{
    "2011-07-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1160991": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005949\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Tânia Maria Camillo Ferreira para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 07.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005949\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Anna Christina Ferreira de Carvalho para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 07.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005949\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão do servidor Aristóteles Onassis dos Santos para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 07.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963012\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão de servidores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA: 29.06.2011\r\n\r\nId: 1160991"
                    ],
                    "1160992": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 14 de julho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\n1.1- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.664 de 17 de junho de 2011, pelo critério de antiguidade. \r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000157 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091447 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.04215.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4515 de 2006 (Parte(s): Anthony Garotinho e Fernando William);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174403 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00081470)(CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Odir Plácido Barbosa Duarte); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00109106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 173 de 2008 (Assunto: Suposta falta de repasse de verbas pelo Município do Rio de Janeiro para as creches comunitárias de Santa Cruz);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00154855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00186925 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1383 de 2008 (Parte(s): Antonio Rogério Claret Marques); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00219008 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 984 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo e DER/RJ); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00040564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): PMF Júlio Diaz Gonzáles Leopoldina);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00233800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Posto do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente de Guapimirim);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00249642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 608 de 2009 (Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327544 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14131 de 2008 (Parte(s): 1ª PJTC - Consumidor - Capital e Alexandre Sansão Fontes);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334420 (seis volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1146 de 2009 (Parte(s): ECOBAN Produções e Eventos Angra LTDA); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00036847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Fábio Sodré Siqueira e outros e Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00073940 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): UNIGRANRIO);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00593166 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00691455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15721 de 2010 (Parte(s): Policlínica Carmela Dutra e Carlos José Correa Bentes);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00689134 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00689134) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Duarte Matos e Petrobrás);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00817119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 689 de 2010 (Parte(s): Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00845730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária OI - Telefonia e Edson Motta);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00852590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 790 de 2010 (Parte(s): Jorge Armando da Cunha e NITTRANS);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00880282 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência de conservação, com risco de desabamento, de letreiro de loja localizada na Rua Siqueira Campos, nº 170, Copacabana);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00004627 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE e Rosa Fernandes);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00194545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CECIERJ no pólo de Niterói);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00167324 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209108 e 2010.00219780) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7483 de 2010 (Assunto: Notícia de falta do dever de fiscalização da concessão de gratuidades nas linhas de ônibus intermunicipais, o que estaria permitindo o descumprimento reiterado da lei, por parte das empresas);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Aurelino Gonçalves Barbosa);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 506 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00327430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13976 de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência Juliano Moreira);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00294862 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00514681) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2010 (Parte(s): Robson Gonçalves de Marins);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00448667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 505 de 2010 (Parte(s): Olinice Homem de Mello e Município de Niterói);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00475910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói e TCE/RJ);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00551498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Ocorrência de irregularidades no Quartel Santos Dumont, tendo em vista que seu comandante utilizaria o dinheiro destinado à compra de alimentação para adquirir alimentos para sua própria residência);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00605170 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando B. Goldenberg);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00607105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00896492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP's);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00959058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 314 de 2010 (Parte(s): Cristiane Moreira Pires e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.0101193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2888 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01021329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Fabiano Vieira e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00027831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais “Botelho” e “Batista”); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00098091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Denunciante reclama a realização de obras irregulares em condomínio particular sem aprovação dos órgãos competentes);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00170474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Light S/A e Município de Paty do Alferes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de queimada de área de aproximadamente 0,015 hectares (150m2) na Rua Américo João da Silveira, Campo do Coelho, Nova Friburgo);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00227266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00240179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00314633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Henrique R.V. Santos Fones e Prefeito Municipal de Cardoso Moreira e outro);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00485699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): CIEP Rui Frazão);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00531659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 130483 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155674 (um volume e um anexo processo nº 2009.00280852) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2007 (Parte (s): Águas de Friburgo);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200265 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00203621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4038 de 2008 (Parte(s): Comissão de Moradores da Vila Paloma);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00211752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4340 de 2008 (Parte(s): Evelyn Zuma Souza Bragança dos Reis e Casa de shows Olimpo);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00212235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2008 (Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00087186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1147 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de casa de saúde clandestina na cidade de Petrópolis);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00221898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00254847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Helbson de Avila e Conselho Municipal dos Direitos do Negro do Município de Barra Mansa);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00313893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313893 de 2009 (Assunto: Notícia de que em imóvel situado na Rua Senador Pompeu, crianças seriam vítimas de negligência e maus tratos);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Márcio Panisset);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00090035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1260 de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique da Silva e Cláudio Eduardo Pomin);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00412992 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00998146) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00513400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 92 de 2010 (Parte(s): Walma Bergamo Rodrigues e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00667748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - PI nº 1223 de 2010 (Parte(s): Tieko Hiroki e Amilton Batista Pereira Junior); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00675570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2010 (Parte(s): Igor José Aquino Oliveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00714466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Vergínia Maria Rodrigues);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00806103 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Major Jorge Andrade Linhares de Almeida e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01006795 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual deficiência da sinalização de trânsito na Rua Paturi);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Josias da Silveira e outras);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00200937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 (Assunto: Apuração de notícia de desmatamento de área na Rua Felício Vassalo, Cónego, Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00259305 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar denúncia acerca de caos urbano provocado pela exploração de comércio ambulante realizado no entorno do Largo do Machado);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00322394 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Reivindicação de moradores para inversão da Avenida Martin Luther King Junior);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00330490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2011 (Assunto: Notícia de recebimento de subsídios não fixados em lei pelos Secretários de Miracema);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00440988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 142 de 2011 (Parte(s): Ângela Maria Netto de Albuquerque, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência e APADEFI);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00493193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 087 de 2011 (Parte(s): Carlos David de Martin Horsken);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00589221 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta fraude à licitação para compra de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Cambuci);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00591381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 323 de 2010 (Parte(s): Adrian Dangelo Rocha);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00595270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3450 de 2011 (Parte(s): Sítio Santa Rita de Kássia);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000238 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2001 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.33418.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Viana);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00099317 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 648 de 2006 (Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder legislativo de Angra dos Reis); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00036629 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00049952, 2007.00144184 e 2008.00045032) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2008 (Assunto: Apurar notícias apontando irregularidades relacionadas à falta de previsão de vagas para deficientes físicos no concurso da Secretaria Estadual de Educação para professores de educação física); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00180401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Objetivo de promover a implementação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00187201 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): MAV Master Aúdio e Vídeo, Publicidade, Produções e Multimídia LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00196373 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apuração de possível desrespeito ao direito de reserva de vaga dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados pelos municípios que compõem o CRAAI Campos);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00009751 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Romário da Fonseca Bizzo e Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00330285 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias no ano de 2009);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00129574 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresas para a realização de obras no Município de Rio Bonito); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00139943 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleozeli Félix Mota);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00996634 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2002 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular oferecimento de vagas em creches e pré-escolas para os menores de Campos);\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00167169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00155969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 255 de 2009 (Parte(s): Malvina Maciel);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00201143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Manoel Reis Junior e outros e DER/RJ);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 518 de 2009 (Parte(s): Alan Kardec Castilho Thomé e Município de Pinheiral);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Terezinha Barros e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): L. Miranda Cherene);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Heuvinéia Cordeiro de Freitas);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00041825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Salvador Soares Peixoto);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00087301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 144 de 2010 (Parte(s): Ademilson Pereira dos Santos e Sebastião Coelho Duarte e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00314476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14238 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento da bolsa fornação do PRONASI a Policiais Militares no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00424969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XIII em Itaperuna);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00505637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 508 de 2010 (Parte(s): Pedrinho ADL);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00635483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 576 de 2010 (Parte(s): Cassiane Gomes Ribeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00663239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Peterson Vieira Gurgel);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00806191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00902209 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Comunidade Buriti Congonhas);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00968086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Andréia Vieira Gouveia);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00028354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Mauro Henrique Mondego);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00112377 (Recurso Processo nº 2011.00702355 - Recorrente: Edson Monteiro da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Monteiro da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00148267 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Rio das Pedras);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00237551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00317359 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00348885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2011 (Parte(s): Solange Lopes Peçanha Martins e Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00448358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2666 de 2009 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Riko de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00518497 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00536875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2011 (Parte(s): Edivar Tavares de Souza);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011726 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2005 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011749 (três volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): ESP Serviços de Engenharia LTDA e Soma Engenharia e Construção LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001356 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 (Assunto: Aponta indícios de irregularidades na aplicação dos recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, repassados ao Município de Nova Friburgo e destinados ao Programa Farmácia Básica);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021235 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00021236) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Ronaldo Lamas de Lima);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00023712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00023733 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2005 (Parte(s): Empresas Ambien Engenharia e Crow Engenharia);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00023734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2005 (Parte(s): Cristiano de Resende Silva e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00091876 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00306473) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6276 de 2006 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00102636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2006 (Parte(s): Inácio Martins Zanata e outros e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Apuração de inexistência de Conselho Municipal de Idoso no Município de Itaboraí);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Miguel Pereira);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 464 de 2009 (Assunto: Apurar possível prestação deficiente de serviço de saúde relativo à anemia falciforme na cidade de Itaboraí);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00158748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006(Parte(s): Gilcinéia Miranda da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00100900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00187168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00199843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1915 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00201151 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Simone Freitas Pereira e José Eliezer Tostes Pinto);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00206430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira Alves e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00218762 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): 140ª Delegacia de Polícia - Natividade);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00219035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00064400 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00196039 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mesquita);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00302371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1222 de 2010 (Parte(s): Giuliano Costa Coelho e LIGHT S/A);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00316900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2009(Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Lei Orçamentária Anual no Município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2005);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00317052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Edgar Moreira Ramos);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00317444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Natividade);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00317918 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11416 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00323124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12818 de 2009 (Parte(s): Rosanea de Oliveira Fagundes);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00329720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2009 (Parte(s): Rejane Travassos e Fernando da Silva Fernandes);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00334274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 175 de 2010 (Assunto: Apurar possível prestação de serviço de segurança pela polícia militar à Concessionária Via Lagos);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00334275 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00336005 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar as causas do mau funcionamento generalizado do Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00336009 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 e 034 de 2009 (Parte(s): Leonardo Martins da Silva);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00283109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 024 de 2010 (Parte(s): David Lima dos Santos);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00413035 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00429036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 219 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de três cargos públicos no Município de Campos);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00440552 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2010 (Parte(s): PRT da 1ª Região e Fundação de Cultura Esportes e Lazer de Petrópolis);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00548838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 255 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas por parte de servidores do Município de Campos);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00634710 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Irna Silva);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00682752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 343 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00782083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00803870 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Miracema, Cambuci, São José de Ubá e Aperibé);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00828436 (Um volume e dois apensos 2010.00853866 e 2010.00802860) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00855531 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito nos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00889064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 427 de 2010 (Parte(s): Juliana Aparecida de Habel e Junio Inocêncio da Silva);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00917193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 979 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Sextante Comércio, Consultoria e gestão LTDA);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00950363 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01021251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01021336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Município de São José do Ubá);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.01021692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 232 de 2010 (Parte(s): Sheila Vieira de Oliveira e Cruz e UERJ Campus Resende);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.01021697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 269 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé e Luiz Carlos Pereira Lessa);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.01021698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00047470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2011 (Parte(s): FAETEC - CETEPS); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00071643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira da Costa);\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00163846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cecília Sales de Carvalho);\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00167090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Roberto Paulo Paiva Costa);\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00225690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00233296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Ubirajara Pereira e DETRAN/RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00256893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00364071 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00370388 e 2011.00426673) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Adayl de Jesus Capossoli);\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00464680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2011 (Assunto: Possível utilização de carros para cobrança de propinas dos condutores de veículos escolares pelos policiais militares e pelo DETRO);\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00481256 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nelva da Conceição Vieira);\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00535502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00536783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema).\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1160992"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1160994": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP. Os servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 15 a 19/08/2011, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1160994"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1160990": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00607304 (origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Piraí) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00647019 (origem: Tribunal do Júri da Comarca de Niterói) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2000.0010379100 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00149300 e 2011.00484594 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00664242 (origem: 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00603482 (origem: I Juizado Especial Criminal da Capital) - Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00576017 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00611512 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00686592 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00372450 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital). - Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00148012 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção à Educação) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00689211 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00689592 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1160990"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1160993": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1160993"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1160995": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas para o dia 14 de julho de 2011, nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, foram transferidas para os dias 20 e 21 de julho de 2011.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 48/2011)\r\n\r\nId: 1160995"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1160519": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224318-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21878/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202171-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22002/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225015-3/2010\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n21367/2011\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n22376/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n217245-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n21096/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n207444-1/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n21037/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n232195-1/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n21507/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n238892-2/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n21779/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n216050-5/2005\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n22105/2011\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n219520-9/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n22631/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n107408-3/2011\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\n21803/2011\r\n\r\n242.426.837-15\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n21964/2011\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n106425-5/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21105/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115217-8/2010\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n21850/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n207838-0/2005\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21492/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n207838-0/2005\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n21506/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n224464-1/2010\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY\r\n\r\n21887/2011\r\n\r\n873.804.807-82\r\n\r\n224069-0/2008\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n20293/2011\r\n\r\n277.659.707-04\r\n\r\n212383-5/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n22580/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n243351-8/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n20517/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n223115-8/2003\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n22268/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n226554-6/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n22394/2011\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n225656-3/2010\r\n\r\nNAIR ESTEVES GOMES\r\n\r\n21263/2011\r\n\r\n026.889.227-00\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n21473/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n107408-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n21801/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n107299-0/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n21874/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n224891-8/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n22133/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n211241-3/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n20685/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1160519"
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                    "1160520": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 256/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.092-9/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, representado por sua Presidente Roselene de Oliveira da Silva.\r\n\r\nId: 1160520"
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                    "1160521": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 257/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.322-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 28/07/2011\r\n\r\nId: 1160521"
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                    "1160522": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 258/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.002-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, contra a decisão proferida na Sessão de26.10.10.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.915-0/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO por intermédio de sua procuradora Sra. LUANA ESTEVAM DO NASCIMENTO, CPF nº 109.324.187-08, contra a decisão proferida na Sessão de12.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.952-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 1160522"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1160539": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220797-5/00\r\n\r\nNEWTON SOARES\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2106/2011 \r\n\r\n219504-9/06\r\n\r\nMONICA LOPES CERIBELA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n8020/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nCÉSAR PADOVAN\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n9481/2011 \r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nCÍCERO MARCUS DE ARAÚJO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n9487/2011 \r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17499/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17508/2011\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁZ FILHO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20332/2011\r\n\r\nId: 1160539"
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                    "1156719": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230985-0/02\r\n\r\nJOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15386/2011\r\n\r\n216149-0/09\r\n\r\nVITOR MÁRCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15803/2011\r\n\r\n210274-4/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16527/2011\r\n\r\n103869-0/06\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS MANHÃES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17301/2011\r\n\r\n101092-5/06\r\n\r\nFÂNIA DANIEL GONÇALVES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17822/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19539/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225201-5/07\r\n\r\nRUY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n327/2011 \r\n\r\n223667-5/05\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n13566/2011\r\n\r\n222034-3/04\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n14271/2011\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16897/2011\r\n\r\n211227-1/03\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17028/2011\r\n\r\n211847-5/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n17397/2011\r\n\r\n227737-2/09\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n18369/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212623-2/06\r\n\r\nCELUTA CARDOSO RAMALHO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13899/2011\r\n\r\n221394-9/10\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15420/2011\r\n\r\n210829-2/05\r\n\r\nFRANCISCO MORAES ESPINAR\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17762/2011\r\n\r\n244792-0/10\r\n\r\nMÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17928/2011\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20327/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207792-8/09\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12588/2011\r\n\r\n112700-9/04\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14753/2011\r\n\r\n206848-1/10\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15202/2011\r\n\r\n17290 -3/11\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15631/2011\r\n\r\n226419-5/09\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15671/2011\r\n\r\n245167-6/10\r\n\r\nMARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15873/2011\r\n\r\n204108-0/09\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16044/2011\r\n\r\n230098-3/07\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16846/2011\r\n\r\n217249-1/08\r\n\r\nMAURO CÉSAR RODRIGUES SIGILIAS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16900/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18054/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18063/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18068/2011\r\n\r\nId: 1156719"
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1160880": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.064-4/2011 - Marcella Tostes Berardo Carneiro da Cunha, matr. 02/3927/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.820-9/2011 - Edyr de Jesus Carvalho, matr. 02/2201/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente, nos meses de janeiro a maio de 2011.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.221-4/2011 - Roberto de Souza Carvalho, matr. 02/1198/3-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1160880"
                    ],
                    "1160407": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 08.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.222-8/2011 - Marcelo Guerino Pereira Couto, matr. 02/2043/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1160407"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1160973": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO I GDGB Nº 090/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n554 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Angra dos Reis, para adoção de medidas para implantação de uma área de lazer no Bairro de Guaracutaia.\r\n\r\n555 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a reforma do Batalhão do Corpo de Bombeiros no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n556 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a reforma do 33° Batalhão da Polícia Militar no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n557 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as medidas necessárias, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Estadual Coronel Serrado, Bairro Monjolos, São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n552 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a adoção de providências para que seja instalado um Centro de Vocação Tecnológica na Comunidade ÁZ de Ouro, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n553 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Marcelo Cotrim Borges, Superintendente Regional do DINIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Sucursal do Rio de Janeiro, a adoção de providências para a manutenção e ampliação da Rodovia BR-101 no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1160973"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1160974": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4148/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14109/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCELAINE LEAL GUIMARÃES BRUNNER ALFANO, matrícula nº 416.399-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ALBERTO AROMATIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4149/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14934/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEONORA BARROSO MASA, matrícula nº 416.400-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4150/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3786/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1158/99, a fim de que passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\nREINTEGRAR, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 1995, o servidor PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO, matrícula nº 201.720-0, no cargo de Especialista Legislativo, Nível II, índice 1.200, ficando por este suplantados, relativamente ao servidor aqui mencionado, os efeitos do Ato \"N\"/MD/Nº 426/96, publicado em 23 de agosto de 1996.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUE, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4151/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZARDO FARIA LESSA, matrícula nº 416.404-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4152/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15005/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER LUCIANA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº 412.609-0, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4153/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15261/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 407.002-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4154/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15262/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAÍS JAPONI DE JESUS, matrícula nº 416.397-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4155/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15263/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELEN BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 416.398-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4156/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14569/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 416.356-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4157/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14729/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 416.377-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE LIMA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4158/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14943/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILÉIA ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 416.401-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de CÉRIO NASCIMENTO FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4159/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15176/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON PESSINO, matrícula nº 416.402-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ISMAEL SILVA LISBOA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1187/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2994/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 415.225-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, do dia 11/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4141/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15030/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARTINI DE SOUZA, matrícula nº 416.393-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de CLOVIS DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, do dia 11/07/2011)\r\n\r\nId: 1160974"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1160975": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa a relação, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na seleção realizada pela Faculdade de Administração e Finanças (FAF) da UERJ para as vagas no Curso de Pós-graduação Latu Sensu MBA Inovação na Gestão Pública, a ser realizado nas instalações da Escola do Legislativo, no período de 19/07/2011 a 11/12/2012:\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DE SÁ LIRO MAIA\r\n\r\n413.966-3\r\n\r\n2\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n500.299-3\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n413.509-1\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\n500.316-5\r\n\r\n5\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA\r\n\r\n412.856-7\r\n\r\n6\r\n\r\nBIANCA SOUZA MENEZES\r\n\r\n413.155-3\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n415.381-3\r\n\r\n8\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n406.303-8\r\n\r\n9\r\n\r\nCÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413.005-0\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n201.751-5\r\n\r\n11\r\n\r\nDANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n408.151-9\r\n\r\n12\r\n\r\nDEOCLECIANO DA SILVA\r\n\r\n415.961-2\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n407.882-0\r\n\r\n14\r\n\r\nFLÁVIA BARCELLOS COUTINHO\r\n\r\n306.008-4\r\n\r\n15\r\n\r\nFRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.703-6\r\n\r\n16\r\n\r\nGABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n414.659-3\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO\r\n\r\n415.391-2\r\n\r\n18\r\n\r\nHELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n416.095-8\r\n\r\n19\r\n\r\nIGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n413.559-6\r\n\r\n20\r\n\r\nISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO\r\n\r\n407.620-4\r\n\r\n21\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n300.433-0\r\n\r\n22\r\n\r\nJANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n500.343-9 \r\n\r\n23\r\n\r\nKAREN LOUISE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n414.689-0\r\n\r\n24\r\n\r\nLEANDRO FARIA SARZEDAS\r\n\r\n307.265-9\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n\r\n305.186-9\r\n\r\n26\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n200.920-7\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCIA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n307.487-9\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\n307.302-0\r\n\r\n29\r\n\r\nMARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413.122-3\r\n\r\n30\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201.612-8\r\n\r\n31\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n201.161-7\r\n\r\n32\r\n\r\nRENATA PIMENTEL LINS\r\n\r\n415.916-6\r\n\r\n33\r\n\r\nROBERTA COSTA MORAES\r\n\r\n415.622-0\r\n\r\n34\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n408.192-3\r\n\r\n35\r\n\r\nROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n201.706-9\r\n\r\n36\r\n\r\nROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\n306.858-2\r\n\r\n37\r\n\r\nROMILDO DE ALMEIDA JUCÁ\r\n\r\n406.085-1\r\n\r\n38\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n407.271-6\r\n\r\n39\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n415.146-0\r\n\r\n40\r\n\r\nTATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n406.622-1\r\n\r\n41\r\n\r\nTEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n415.305-2\r\n\r\n42\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.906-6\r\n\r\n43\r\n\r\nWANDER GUIMARÃES DAMACENO\r\n\r\n413.215-5\r\n\r\n44\r\n\r\nWANDERSON DIAS PEREIRA\r\n\r\n415.263-3\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nOs candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 13, 14 e 15/07/2011. Oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\nOs candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até as 20 horas do dia 15/07/2011 estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\nOs casos omissos neste edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1160975"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1160787": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TAXI AÉREO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.670.763/0001-38\r\n\r\nNIRE 33206474-8\r\n\r\n11ª Alteração do Contrato Social e Ata de Transformação em Sociedade por Ações. Pelo presente instrumento particular: I. Rui Faria Paulo de Almeida, português, detentor do certificado de igualdade de direitos e obrigações civis conforme arts. 2º e 5º do Decreto nº 70.436/72, cas., aeronauta, domiciliado nesta cidade, na R. Pref. Dulcídio Cardoso, 2.848, bl. 2, apto. 1607, Barra da Tijuca, RG nº 06959076-6 IFP/RJ, CPF/MF, nº 911.416.217-20 (“Sr. Rui Almeida”); e II. Omni - Aviação e Tecnologia S.A., sociedade constituída de acordo com as leis de Portugal, CNPJ/MF nº 05.712.261/0001-58 e na Conservatória do Registo Comercial de Cascais nº único de matrícula e de pessoa coletiva 502.158.093, com sede no Aeródromo Municipal de Cascais, Hangar Um, Tires, São Domingos de Rana, Portugal, com o capital social de € 9.000.000,00, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Kevin Michael Altit, cas., advogado, OAB/RJ nº 62.437, CPF/MF nº 842.326.847-00, com escritório no Brasil, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, conjs. 403 e 404 (“OAT”); na qualidade de únicos sócios da Omni Taxi Aéreo Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33206474-8, CNPJ/MF nº 03.670.763/0001-38 (“Sociedade”), resolvem, por unanimidade, com observância ao disposto na Instrução Normativa nº 88, de 2/8/01 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC: (i) transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, com a consequente inclusão da expressão “S.A.” em sua nova denominação social; (ii) aprovar a conversão das quotas sociais em ações ordinárias; (iii) aprovar o Estatuto Social da Sociedade; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade; (v) fixar o limite máximo da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) definir os periódicos nos quais a Sociedade realizará as publicações de seus atos. Para tanto, em observância ao disposto no art. 1.113 da Lei 10.406/02, conforme alterada (“Código Civil”), foi instalada a: AGE de Constituição por transformação da Omni Taxi Aéreo Ltda. em Omni Taxi Aéreo S.A. 1. Data, Hora e Local: Aos 11/4/11, às 11h30, na sede social de Omni Taxi Aéreo Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença de sócios representando a totalidade do capital social, de acordo com o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 4. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit; Secretária: Lucilene Toni. 5. Ordem do Dia: (i) Transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, com a consequente inclusão da expressão “S.A.” em sua nova denominação social; (ii) Aprovar a conversão das quotas sociais em ações ordinárias; (iii) Aprovar o Estatuto Social da Sociedade; (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade; (v) Fixar o limite máximo da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) Definir os periódicos nos quais a Sociedade realizará as publicações de seus atos. 6. Deliberações: Os sócios aprovaram, por unanimidade: 6.1. Transformar, sem dissolução ou liquidação, a empresa Sociedade em uma sociedade por ações, que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e passivo da sociedade limitada transformada, nos termos desta ata e dos dispositivos legais pertinentes à matéria. Em decorrência da aprovação da transformação do tipo societário, a denominação social é alterada de Omni Taxi Aéreo Ltda. para Omni Taxi Aéreo S.A. 6.2. Aprovar a conversão das quotas em que se dividia o capital social da Sociedade, em igual número de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a mesma proporção entre os sócios, doravante denominados acionistas, e o mesmo capital social, totalmente integralizado, no montante de R$ 16.000.000,00. Em decorrência da conversão ora aprovada, o capital social da Sociedade passa a ser representado por 16.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo: (i) 12.800.000 ações ordinárias nominativas de titularidade do sócio Rui Almeida; e (ii) 3.200.000 ações ordinárias nominativas de titularidade da sócia OAT. 6.3. Aprovar o Estatuto Social da Sociedade na forma da minuta anexa à presente ata (Doc. 01). 6.4. Eleger os Srs. (i) Rui Faria Paulo de Almeida, português, detentor do certificado de igualdade de direitos e obrigações civis conforme arts. 2º e 5º do Decreto nº 70.436/72, cas., aeronauta, RG nº 06959076-6 IFP/RJ, CPF/MF nº 911.416.217-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.848, bl. 2, apto. 1607, Barra da Tijuca; (ii) Roberto Márcio Coimbra, bras., cas., aeronauta, RG nº 10.580.763-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 790.225.617-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, 2.900, apto. 903, Lagoa; (iii) Janaína da Silva Loureiro, bras., solt., adm. de empresas, RG nº 09404841-0 IFP/RJ em 3/7/90, CPF nº 069.399.047-35, residente e domiciliada à Av. Raimundo Magalhães Junior, 200, bl. 3, Gr4, apto. 104 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para os cargos de membros efetivos do conselho de administração da Sociedade, com mandato de 2 anos. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, e declaram não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei das S.A. 6.5. Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Sociedade em até R$ 500.000,00, para o período compreendido entre a data de assinatura do respectivo termo de posse e a data da realização da AGO da Sociedade que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/10; e 6.6. Realizar as publicações dos atos da Sociedade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Kevin Michael Altit - Presidente; Lucilene Toni - Secretária. Acionistas Presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade: Rui Faria Paulo de Almeida; Omni - Aviação e Tecnologia S.A. (Procurador: Kevin Michael Altit). Estatuto Social - Denominação e Regência - Art. 1° - A Cia. tem a denominação de Omni Taxi Aéreo S.A. (“Cia.”) e adotará o nome fantasia de “Omni Aviation”, sendo regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis às Sociedades por Ações, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), observado o disposto nos acordos de acionistas arquivados em sua sede. Sede, Foro e Filiais - Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002, podendo abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer parte do País ou do exterior, mediante deliberação de seu Conselho de Administração. § 1º - A Cia. mantém as seguintes filiais: (i) Estrada Hildebrando Alves Barbosa s/nº (parte) - Aeroporto de Macaé - Macaé/RJ, CEP 27955-410; (ii) R. Carmem Miranda, 152 - lj. 1, Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69020-150; (iii) Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F1, Lote 44 - Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-002; e (iv) Av. das Américas, 3.500, bl. 5, sl. 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 318, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22631-003. Objeto Social - Art. 3º - A Cia. tem por objeto social o transporte aéreo público de pessoas e/ou cargas, na modalidade de Taxi Aéreo, incluindo os Serviços de Assistência Aeromédica, Transporte “Off-shore”, Resgate de Animais Silvestres e Patrulhamento Ambiental; Ministrar cursos no âmbito do Sistema de Aviação Civil através de um Centro de Treinamento Homologado; Serviços Aéreos Especializados (SAE) nas modalidades de Aeroinspeção e Aerofotografia; Serviços de Manutenção de Aeronaves; Modificação e/ou Reparos em Aeronaves e seus respectivos acessórios; Compra e Venda, Exportação e Importação de peças, equipamentos e acessórios para Aeronaves, podendo, ainda, participar em outras sociedades na qualidade de sócia, acionista ou cotista, com prévia anuência da Agência Nacional de Avição Civil - ANAC. Duração da Cia. - Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado, vinculado à aprovação e autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Capital Social - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 16.000.000, representado por 16.000.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Cia. e cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - As ações são nominativas e sua propriedade será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. § 3º - À Cia. é facultado emitir ações sem guardar proporção com as espécies e/ou classes de ações já existentes, ou que possam vir a existir, desde que o nº de ações preferenciais sem direito de voto não ultrapasse o limite de 50% do total do capital social. § 4º - As ações preferenciais, se emitidas, não terão direito a voto e gozarão de prioridade no reembolso do Capital Social no caso de liquidação da Cia. É vedada, em qualquer hipótese, a conversão das ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto de emissão da Sociedade, em observância ao disposto no art. 181, §1º da Lei 7.565 de 19/12/86, conforme alterada (“Código Brasileiro de Aeronáutica”). § 5º - As ações em tesouraria na Cia. não terão direito de voto. § 6º - Obrigatoriamente 4/5 do capital com direito a voto da Cia. pertencerá sempre a cidadãos brasileiros, conforme previsto no art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 6º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, além do preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação, observado o limite estabelecido no § 6º do art. 5º acima. Assembleias Gerais - Art. 7º - As Assembleias Gerais realizar-se-ão, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, ex traordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. § 1º - As Assembleias Gerais serão convocadas na forma da lei, pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício, observados os direitos dos acionistas previstos em lei. § 2º - As Assembleias Gerais serão instaladas, em 1º convocação, com a presença de acionistas que representem mais de 50% do capital social da Cia. e, em 2º convocação, com qualquer nº. § 3º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, por outro administrador, escolhido pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido, dentre qualquer dos presentes, pelo presidente da mesa. § 4º - Independentemente das formalidades previstas nos demais § deste Art., será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os Acionistas da Cia. Art. 8º - Compete privativamente à Assembleia Geral, sem prejuízo de outras atribuições determinadas por lei, regulamentação ou por este Estatuto Social: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) suspender o exercício de direito dos acionistas; (iii) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iv) fixar o montante global da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; (v) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (vi) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia.; e (vii) deliberar a dissolução e liquidação da Cia. Art. 9º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Cia. ou neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 10º - Acionistas dissidentes poderão, nas hipóteses previstas em lei, retirar-se da Cia. mediante reembolso do valor de suas ações. § Único - O valor de reembolso pago a eventuais acionistas dissidentes pelas suas ações será o menor valor entre o: (i) patrimônio líquido da Cia.; ou (ii) valor econômico da Cia., apurado por avaliador independente. Administração - Art. 11 - A Cia. será administrada por (i) um Conselho de Administração, composto por cidadãos brasileiros e (ii) uma Diretoria composta integralmente por cidadãos brasileiros, em observância ao disposto nos arts. 181, III, e 182, I, do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 12 - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores da Cia., nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sem prejuízo da participação no lucro da Cia., se houver, competindo ao Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os administradores. Art. 13 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado, respectivamente, em Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos. Conselho de Administração - Art. 14 - O Conselho de Administração da Cia. será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos, acionistas, eleitos pela Assembleia Geral para mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - A Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração indicará seu Presidente. O Presidente do Conselho de Administração terá direito a voto de desempate nos casos de impasse nas deliberações do Conselho de Administração. Art. 15 - Em caso de impedimentos ou ausências permanentes de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, o Presidente ou qualquer outro membro do Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral de acionistas dentro de até 30 dias corridos do respectivo evento, para a eleição do substituto, o qual permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato de seu antecessor. Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por qualquer dos conselheiros em exercício, mediante convocação escrita entregue aos demais conselheiros, conforme previsto no § 1º abaixo. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima de 5 dias úteis, mediante convocação escrita indicando a data, a hora, o lugar e a ordem do dia da reunião (vedada a deliberação de matéria sob rubrica genérica), devendo ser encaminhado, juntamente com a convocação, todo o material de suporte às deliberações constantes da ordem do dia. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular toda reunião a que compareçam todos os membros do Conselho de Administração. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na ausência deste, por qualquer membro do Conselho de Administração, escolhido por maioria de votos dos presentes. O secretário será escolhido dentre qualquer dos presentes pelo presidente da mesa. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. § 4º - Será considerado presente às reuniões do Conselho de Administração o membro que, ainda que não fisicamente presente, indique, por escrito, procurador dentre os demais integrantes do Conselho ou possa participar das discussões por meio de comunicação adequado. Tal membro do Colegiado deverá enviar seu voto relativo às matérias objeto de deliberação na reunião por carta registrada, fac-símile (com confirmação de recebimento), telegrama, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento. § 5º - As resoluções do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no Livro das Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Ficam dispensados o arquivamento perante a Junta Comercial e a publicação das atas das Reuniões do Conselho de Administração, salvo aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 17 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos conselheiros em exercício, e cada conselheiro terá direito a um voto. Art. 18 - O Conselho de Administração tem como função primordial a orientação geral dos negócios da Cia., assim como a fiscalização de seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (a) Definir as políticas e fixar as diretrizes orçamentárias para a condução dos negócios, bem como propor a implementação da estratégia de crescimento e orientação geral dos negócios da Cia. e de suas controladas; (b) Aprovar o orçamento anual, o plano de negócios e suas alterações, bem como quaisquer planos de investimento, anuais e/ou plurianuais e projetos de expansão da Cia. e de suas controladas; (c) Eleger e destituir os Diretores da Cia. e indicar a administração das controladas da Cia.; (d) Distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria e definir a remuneração da administração das controladas da Cia.; (e) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do art. 132 da Lei das S.A.; (f) Fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e de suas controladas, e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos pela Cia. e por suas controladas; (g) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; (h) Apreciar a proposta da administração de distribuição anual de dividendos, cabendo sua aprovação final à Assembleia Geral; (i) Aprovar a distribuição de dividendos intercalares ou intermediários, e/ou pagamento de juros sobre o capital próprio com base em balanços semestrais, trimestrais ou mensais; (j) Deliberar sobre a constituição de subsidiárias e a associação com outras sociedades para a formação de parcerias, consórcios ou joint ventures; (l) Autorizar a emissão de ações da Cia., desde que no limite autorizado no art. 6 deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço, forma e prazo de integralização; (m) Deliberar sobre a aquisição, pela Cia., de ações de sua própria emissão para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (n) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de sua emissão, inclusive preço e prazo de integralização; (o) Aprovar a outorga de opção de compra ou de subscrição de ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Cia., sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores da Cia., seus empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia., podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Cia., direta ou indiretamente, nos termos e condições do(s) plano(s) previamente aprovado(s) pela Assembleia Geral; (p) Deliberar, independentemente do valor, sobre (a) a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real; (b) as condições das debêntures (exceto aquelas mencionadas no item “a” deste item) e a oportunidade de sua emissão que lhes sejam delegadas pela Assembleia Geral na forma prevista na Lei das S.A.; e (c) a emissão de notas promissórias comerciais (commercial papers), bonds, notes e quaisquer outros instrumentos de crédito para captação de recursos, de uso comum no mercado, inclusive sobre suas condições de emissão e resgate; (q) Deliberar sobre qualquer investimento ou despesa da Cia. e de suas controladas não prevista no orçamento anual, no valor de até R$ 5.000.000,00, mediante a assinatura, modificação ou prorrogação de quaisquer documentos, contratos ou compromissos para assunção de responsabilidade, dívidas ou obrigações da Cia. ou de suas controladas; (r) Aprovar a criação de ônus reais sobre os bens da Cia. e de suas controladas, para garantir obrigações em valor não superior a R$ 5.000.000,00; (s) Autorizar a Cia. a prestar garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, em valor não superior a R$ 5.000.000,00, sendo expressamente vedada a outorga de garantias a obrigações de terceiros e prestação de aval ou fiança em benefício de terceiros; (t) Deliberar sobre a alienação, compra, venda, locação, doação ou oneração, direta ou indiretamente, a qualquer título e por qualquer valor, de participações societárias pela Cia. cujo valor patrimonial total seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00, bem como a constituição de subsidiárias; (u) Aprovar a obtenção de qualquer linha de crédito, financiamento ou empréstimo, incluindo operações de leasing, em nome da Cia. ou de suas controladas, não prevista no orçamento anual, em valor não superior a R$ 5.000.000,00; e (v) Aprovar qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo a Cia. ou suas controladas e qualquer parte relacionada, direta ou indiretamente, observadas as demais disposições deste Estatuto. Para fins deste inciso, entende-se como parte relacionada qualquer administrador ou empregado da Cia., controlada ou subsidiária da Cia., sociedade coligada ou afiliada, ou acionista que detenha, direta ou indiretamente, mais de 5% do capital social da Cia. Diretoria - Art. 19 - A Diretoria será composta de 2 a 5 Diretores, todos cidadãos brasileiros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - A Cia. terá um Diretor-Presidente, sendo os demais Diretores sem designação específica. Caberá ao Conselho de Administração determinar as designações e atribuições dos Diretores, sendo permitida a acumulação de cargos. Art. 20 - Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer diretor durante o prazo do mandato para o qual foi eleito, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para eleger seu substituto, que completará o prazo de gestão em curso. § Único - Em caso de omissão do Presidente do Conselho de Administração em convocar a reunião do Conselho de Administração, no prazo de 10 dias a contar da vacância permanente do cargo de Diretor, qualquer dos membros do Conselho de Administração poderá convocar a reunião do Conselho de Administração de que trata o caput deste Art. Art. 21 - A Diretoria é o órgão executivo da Cia., cabendo-lhe assegurar o seu funcionamento regular, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por lei ou pelo presente Estatuto dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. § 1º - A Cia. será representada, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, (a) isoladamente pelo Diretor-Presidente; (b) por 2 Diretores em conjunto; ou (c) por um Diretor e um procurador nomeado de acordo com o § 3º abaixo. § 2º - É expressamente vedado e será nulo de pleno Direito e inoperante em relação à Cia., o ato praticado por qualquer diretor, procurador ou funcionário que envolva a Cia. em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao seu objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. § 3º - As procurações em nome da Cia. serão sempre assinadas em conjunto por 2 diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano, sendo que na ausência de determinação de período de validade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de qualquer dos Diretores. § Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de atas lavradas no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, serão tomadas por maioria de votos. Ficam dispensados o arquivamento perante a Junta Comercial e a publicação das atas das Reuniões da Diretoria, salvo aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Conselho Fiscal - Art. 23 - A Cia. terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não e residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, observada a qualificação e demais requisitos estabelecidos em Lei, com mandato até a realização da AGO subsequente à sua instalação. § 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - Os membros suplentes do Conselho Fiscal substituirão os respectivos membros titulares em caso de vacância do cargo ou impedimento temporário. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura de termo respectivo, lavrado em livro próprio. Exercício Social e Resultados - Art. 24 - O exercício social terá início em 1º/1 e terminará no dia 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Art. 25 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil da Cia., (i) o balanço pa trimonial; (ii) a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (iii) a demonstração do resultado do exercício; e (iv) a demonstração dos fluxos de caixa. Art. 26 - Do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Art. 27 - Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. § 1º - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. § 2º - Entende-se por lucro líquido a parcela remanescente do resultado do exercício após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 28 - Os acionistas terão direito a receber dividendo mínimo obrigatório, não cumulativo, em cada exercício de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202, I, da Lei das S.A. § 1º - O saldo, se houver, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação aprovada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 29 - A Cia. poderá a qualquer tempo, ad referendum da Assembleia Geral, levantar balanços semestrais e com base nestes declarar dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio à conta do lucro apurado, dos lucros acumulados e da reserva de lucros. Poderá, ainda, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital. § 1º - A Cia. poderá também levantar balancetes especiais em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários. § 2º - Dividendos intermediários e juros sobre o capital próprio deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 30 - Os dividendos, sejam anuais ou intermediários, serão pagos pela Cia. à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação. § Único - Salvo disposição contrária da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social em que forem declarados. Dissolução e Liquidação - Art. 31 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Acordos de Acionistas - Art. 32 - A Cia. cumprirá todas as disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses acordos. A Cia. não registrará qualquer voto dos acionistas ou de qualquer administrador, transferência de ações de emissão da Cia. que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais acordos de acionistas. § 1º - Nos termos do § 8º do Art. 118 da Lei das S.A., o presidente da Assembleia Geral, bem como os membros dos órgãos de administração da Cia., desconsiderarão os votos proferidos em desacordo com as disposições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. e os registrarão de forma a dar cumprimento às referidas disposições contratuais, observando-se o previsto no § 9º do Art. 118 no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - A Cia. deverá providenciar o arquivamento dos referidos acordos de acionistas na sede de suas Controladas. Disposições Gerais - Art. 33 - Eventuais alterações a este Estatuto Social terão a sua vigência condicionada à prévia autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme previsto no art. 184 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 34 - Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, como o único competente, renunciando a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam, para resolver qualquer conflito, questão, dúvida, divergência ou controvérsia relacionada direta ou indiretamente à Cia. e/ou a este Estatuto, decorrente, por exemplo (i) da interpretação dos termos deste Estatuto; (ii) da execução das obrigações estabelecidas neste Estatuto; e/ou (iii) da violação de qualquer dos termos e condições ora estabelecidos.\r\n\r\nId: 1160787"
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                "1160741": [
                    "V - Ata",
                    "‘\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 31.051.725/0001-32 - NIRE 33.3.0002805-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária: Data, Hora e Local: 20/05/2011, às 10hs, na sede social da cia na Av. Almirante Barroso nº 63, sala 308, parte, RJ. Mesa: Presidente - Ana Stewart; Secretária - Helena Stewart. Quorum: Acionistas detentores da totalidade do Capital Social. Convocação: dispensada em face do quorum acima mencionado, na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e do relatório da diretoria, correspondente ao exercício findo em 31/12/2010; (ii) deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros da Diretoria para o triênio 2011 a 2014, e (iv) fixar a remuneração mensal dos membros da Diretoria. Documentos: cópia das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010 publicada na forma do disposto no art. 133 § 3º da Lei 6.404/76, no DO/RJ e Monitor Mercantil, em 13/04/2011, dispensada a publicação dos anúncios, na forma do disposto no § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: (i) pela aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, publicadas nos DO/RJ e Monitor Mercantil no dia 13/04/2011; (ii) aprovação da proposta da Diretoria de destinar o Lucro Líquido do Exercício o valor de R$ 3.540.000,00 para pagamento de dividendos aos Acionistas e o saldo remanescente de R$ 10.616.036,07 para a conta de Reserva Estatutária; (iii) por unanimidade dos Acionistas, pela reeleição da Diretoria para o mandato que se inicia a partir desta AGO e se encerrará na data da AGO de 2014, a saber: A Sra. Ana Stewart, brasileira, casada, empresária, CI IFP nº 06992951-1, em 17/08/1983 CPF/MF nº 888.571.827-20, residente e domiciliada na rua Frederico Eyer nº 190, Gávea, RJ, para o cargo de Diretora Presidente; A Sra. Helena Stewart, brasileira, solteira, empresária, CI IFP nº 11063745-1, em 31/08/1994, CPF/MF nº 089.541.727-84, residente e domiciliada na rua Miguel Pereira nº 55, Humaitá, RJ, para o cargo de Diretora, sem denominação e a Sra. Izabel Stewart, brasileira, casada, empresária, CI IFP nº 098961683, em 21/11/1991, CPF/MF nº 069.055.567-93, residente e domiciliada na rua Correias nº 281, Sion, Belo Horizonte, MG, para o cargo de Diretora, sem denominação. (iv) fixar a remuneração mensal de cada membro da Diretoria em R$ 700,00. Rio de Janeiro, 20/05/2011. Ana Stewart - Presidente; Helena Stewart - Secretária. JUCERJA nº 2205390 em 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1160741"
                ],
                "1160685": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58 - NlRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011. 1. Data. Hora e Local: Realizada aos 17 dias do mês de maio de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes n° 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Carlos José Rolim de Mello, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre aquisição do produto Sustrate® e Ativos da empresa a Bristol Myers Squibb Company: 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições as matérias cons tantes abaixo: 5.1. Autorizar a aquisição do produto Sustrate® e Ativos da empresa a Bristol-Myers Squibb Company. 5.2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 17 dias do mês de maio de 2011. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Carlos José Rolim de Mello - Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos José Rolim de Mello - Secretário. JUCERJA sob. Nº 00002205751 em 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160685"
                ],
                "1160786": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 23 DE MARÇO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, sala 905, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Edson Figueiredo Menezes - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 01. Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 02. Destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; 03. Fixação dos honorários dos administradores para o exercício de 2010; e 04. Eleição dos membros da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 05. Retificar o item 02 da AGO realizada no dia 05 de maio de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002035507, por despacho de 07/06/2010. 06. Proposta da Administração para aumento do capital social de R$ 10.000,00 ,(dez mil reais) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) com o aproveitamento de reservas de lucros. 07. Homologar o aumento do capital e dar nova redação ao “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social. 08. Consolidar a nova redação do estatuto social da companhia, em anexo. DELIBERAÇÕES: Foram discutidos e aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes: I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Item 01 da Ordem do Dia: As contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. - O senhor Presidente esclareceu que, tendo em vista ser o Patrimônio Líquido da companhia inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fica a mesma desobrigada da publicação na imprensa dos avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme dispõe o “caput” do Artigo 294, inciso II da referida lei. Item 02 da Ordem do Dia: A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme a seguir: (i) que R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) seja levado para a conta de reserva de lucros para posterior deliberação desta assembléia geral; e (ii) que o remanescente no valor de R$ 439,09 (quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos) seja distribuído, a título de dividendos, aos acionistas da companhia, cujo pagamento dar-se-á até o dia 30/12/2011, ou em data a ser definida pela diretoria, independentemente de publicação de “Aviso aos Acionistas”. Item 03 da Ordem do Dia: A remuneração dos Administradores da Companhia, a partir de janeiro de 2011, fixando uma verba global e mensal de até R$ 10.000,00, ficando autorizada a diretoria a distribuir, a seu critério, este valor entre os seus membros. Item 04 da Ordem do Dia: A reeleição, dos atuais Diretores da companhia, para cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, os senhores: José Luis Palhares Campos, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, corretor de valores, portador da carteira de identidade nº 211.808 expedida pelo MM e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20, residente e domiciliado nesta cidade; Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.766.735-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, residente e domiciliado nesta cidade; e Carla Santoro, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade nº 06.353.804-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 002.410.717-47, residente e domiciliada nesta cidade; todos com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22250-906, tendo sido assinado, em consequência, o respectivo termo de posse dos Diretores. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os Diretores, ora reeleitos, declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e ainda, que perceberão honorários conforme fixado no item 03 desta assembléia. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Item 05 da Ordem do Dia: A retificação do item 02 da AGO realizada no dia 05 de maio de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002035507, por despacho de 07/06/2010 (cópia anexa), tendo em vista que o valor do dividendo a ser distribuído aos senhores proposto foi, por erro mecânico, informado como sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) quando efetivamente é - e deveria constar da Assembleia - o valor de R$ 167.222,53 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), passando, por conseguinte o Item 02 da Ordem do dia, daquela Assembléia a viger com a seguinte redação: “Item 02 da Ordem do Dia: A distribuição de dividendos aos acionistas da companhia no valor de R$ 167.222,53 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), ou seja, R$ 10,00 (dez reais) por ação, a ser pago da seguinte forma: R$ 100.000,00 (cem mil reais) até o dia 30 de junho de 2010 e o restante no montante de R$ 67.222,53 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e três centavos) em data a ser fixada pela diretoria”. - Foi ainda decidido, pela unanimidade dos presentes, que o pagamento da parcela remanescente do dividendo aprovado no item anterior, no valor de R$ 67.222,53 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) serão pagos aos acionistas da companhia, até o dia 30/12/2011, ou em data a ser definida pela diretoria, independentemente de publicação de “Aviso aos Acionistas”, juntamente com os dividendos deliberados no item 02 desta assembléia. - Foram ratificados, pelos presentes, os atos tomados no item supra, bem como todos os demais atos tomados e aprovados na AGO/E realizada no dia 05/05/2010. Item 06 da Ordem do Dia: O aumento do capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ou seja, um aumento de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) com o aproveitamento e capitalização do saldo da reserva de lucros, sem emissão de novas ações. Item 07 da Ordem do Dia: A homologação do aumento de capital social, proposto e aprovado no item anterior, dando, por conseguinte, nova redação ao “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social o qual passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, todas nominativas, no valor nominal de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) cada uma, inteiramente subscrito e integralizado em moeda nacional” . Item 08 da Ordem do Dia: A consolidação, tendo em vista a alteração introduzida no item anterior, da nova redação do estatuto social da companhia, em anexo. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na companhia numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: i) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Proposta referente aos itens 04 a 07 da Assembléia Extraordinária; e iii) Cópia do Estatuto Social Consolidado. ACIONISTAS PRESENTES: GMM PARTICIPAÇÕES S/A - Alcides Morales Filho e Edson Figueiredo Menezes - Diretores; e EDSON FIGUEIREDO MENEZES. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2011. EDSON FIGUEIREDO MENEZES - Presidente das Assembleias; ALCIDES MORALES FILHO - Secretário das Assembléias. Isabel Cristina Barros de Pinho - OAB/RJ 165.827. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Prosper Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Certifico o deferimento em 07/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002206461 - Data: 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1160786"
                ],
                "1160691": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PlRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.040.122/0001-60 - NIRE: 33.3.0009890-9 \r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e onze, às 14h (quatorze) horas, na sede da sociedade à Rua Leopoldino de Oliveira nº 335, reuniram-se em Assembléia Geral, os acionistas de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. (a “Companhia”), representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu a Presidência da Assembléia, o Diretor Presidente Sr. CELSO COLOMBO, que convidou a mim CELSO COLOMBO FILHO, Diretor Comercial para secretariar a sessão. O Sr. Presidente declarou que, conforme possibilita o parágrafo 4°, do artigo 124, da Lei 6.404/76, prescindiu-se da publicação de editais contendo a ordem do dia dessa Assembléia, por terem sido os Srs. acionistas cientificados por convocação expedida por carta, com a devida antecedência do dia e hora desta reunião, bem como da matéria a ser nela tratada. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a atenção de todos, para a leitura da ordem do dia, feita por mim secretário, subordinado ao seguinte: (a) Em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Retificar a AGO/E realizada em 26 de abril de 2010; b) Aprovar a Proposta da Diretoria visando a criação da Reserva Especial de Lucros, com alteração e consolidação do Estatuto Social. (b) Em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Relatório da diretoria e demonstrações financeiras relativas ao exercício social, encerrado em 31 de dezembro de 2010, com parecer dos Auditores Independentes, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, e no Jornal Valor Econômico, de 28 de abril de 2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar honorários dos diretores; e) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES: Em Assembléia Geral Extraordinária: O Sr. Presidente colocou em pauta a retificação da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, ocorrida em 26.04.2010, cuja transcrição, equivocadamente indicou a aprovação da destinação do saldo da Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, no valor de R$ 92.754.193,96 (noventa e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), à Reserva de Capital, quando tal matéria não restou aprovada permanecendo o saldo na referida Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital. O Sr. Presidente esclareceu que não obstante o equivoco, a contabilidade da Companhia manteve o saldo da Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital em R$ 92.754.193,96 (noventa e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), respeitando aquilo que restou efetivamente aprovado. Colocada em votação, foi aprovada a retificação da referida Ata por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a proposta da Diretoria com objetivo de criar uma Reserva Estatutária denominada “Reserva Especial de Lucros” com as seguintes finalidades: (a) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (b) distribuição de dividendos extraordinários; e (c) aumento do capital social da Companhia; todas a serem exercidas mediante a aprovação da Assembléia Geral. Ainda de acordo com a proposta da Diretoria, a “Reserva Especial de Lucros”: (i) seria constituída com a destinação de todo lucro líquido, respeitadas as devidas deduções legais conforme artigo 189 a 193 da LSA, na hipótese de a assembléia geral de acionistas, nos termos do artigo 202, §3°, da LSA, deliberar, por unanimidade de votos, assim fazê-lo; (ii) seria limitada ao valor do capital social da Companhia, nos termos do artigo 199 da LSA. Colocada em votação, a criação da “Reserva Especial de Lucros” foi aprovada por unanimidade de votos, sendo também aprovada por unanimidade a alteração do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com.a seguinte redação: “Artigo 22. Dos resultados apurados serão deduzidos. antes de qualquer participação ou distribuição, os prejuízos acumulados, as provisões de tributos incidentes sobre o lucro liquido e a reserva de lucros a realizar, constituída nos termos da Lei n° 6404/76; e serão acrescentadas as reversões e realizações de reservas anteriormente constituídas. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 6% (seis por cento) serão distribuídos aos acionistas a titulo de dividendo mínimo obrigatório; c) o saldo restante terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro. Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Parágrafo Segundo. A Assembléia Geral poderá, com base em deliberação da Diretoria, aprovada pela unanimidade de seus acionistas, deliberar sobre a retenção de todo o lucro líquido, nos termos do disposto no § 3° do art. 202 da Lei n° 6.404/76, caso em que o valor assim retido ou não distribuído deverá ser destinado para a conta Reserva Especial de Lucros, que terá as seguintes finalidades: (a) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (b) distribuição de dividendos extraordinários; e (c) aumento do capital social da Companhia. Parágrafo Terceiro. O valor da Reserva Especial de Lucros não poderá ultrapassar o Capital Social da Companhia, sendo que, atingindo esse limite, a assembléia geral de acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso, o qual poderá ser destinado ao aumento de capital ou distribuição de dividendos.” Em função da deliberação acima, o Sr Presidente propôs a consolidação do Estatuto Social, cuja redação consolidada foi apresentada como Documento I, lido na Assembléia. Em seguida, o Sr. Presidente apresentou a proposta da Diretoria para destinação da totalidade do saldo da Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, no valor de R$ 92.754.193,96 (noventa e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos) para a recém criada Reserva Especial de Lucros. Em seguida, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, passando a deliberar em caráter ordinário. Em Assembléia Geral Ordinária: À seguir passou-se ao exame dos documentos enumerados na letra “a” da ordem do dia, documentos estes cuja transcrição em Ata foi dispensada devido ao conhecimento que deles têm os senhores acionistas, que após discussão e observadas as abstenções legais, o plenário aprovou, por unanimidade, todas as contas e demais doçumentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Foi colocada em pauta a matéria relativa à destinação dos resultados. O Sr. Presidente fez uma explanação dos negócios da companhia e dos resultados apresentados pela Diretoria, propondo que os mesmos sejam destinados à recém-criada “Reserva Especial de Lucros” já que, tendo em vista o crédito dos juros sobre o capital próprio no montante líquido de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), conforme proposta aprovada pela Ata de Reunião da Diretoria realizada em 15 de dezembro de 2010, que será liquidada em 12 (doze) parcelas mensais, iniciando-se a primeira em 21 de dezembro de 2010 e as demais nos meses subseqüentes, deixará de distribuir o dividendo mínimo anual obrigatório. Posta em discussão e votação foi a referida proposta aprovada e ratificada pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. Dando continuidade à ordem do dia, o Sr. Presidente informou aos presentes sobre a necessidade de se proceder à eleição dos membros da Diretoria. Concluída a eleição, verificou-se terem sido reeleitos com a concordância de todos os presentes, com mandato de 3 (três) anos: Diretor Presidente - Sr. Celso Colombo, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, natural do Estado de São Paulo, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Comissário Campos Gay, nº 8, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 6.170/46; Diretora Secretária - Sra. Almerinda Ometto Colombo, brasileira, casada, industrial, natural do Estado de São Paulo, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Comissário Campos Gay, nº 8, portadora da Carteira de Identidade nº 2.497.584 do IFP; Diretor Industrial - Sr. Sérgio Ometto Colombo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, natural do Estado de São Paulo, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Engenheiro Fonseca da Costa, nº 215, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 19291-D; Diretor Comercial - Sr. Celso Colombo Filho, brasileiro, casado, engenheiro - químico, natural do Estado de São Paulo, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Ministro Waldemar Falcão, nº 280, portador da carteira de identidade do CREA 19476-D; Diretor Administrativo - Sr. Eduardo Ometto Colombo, brasileiro, separado judicialmente, tecnólogo de processamento de dados, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Engenheiro Femando Moncorvo, nº 20, portador da carteira de identidade IFP nº 05475627·5; Diretor Adjunto - Sr. Osvaldo Ometto Colombo, brasileiro, solteiro, maior, técnico de administração, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Jerônimo Monteiro, nº 35, apartamento 50 I, portador da carteira de identidade do CFTA-7ª Região, nº 13.686. Em seguida, disse o Sr. Presidente que iria submeter à apreciação da assembléia a matéria relativa aos honorários da diretoria. Discutida a matéria, propuseram os acionistas presentes que permanecesse a remuneração global da Diretoria em R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) anuais, a ser distribuída entre seus membros a critério do Sr. Presidente, bem como uma gratificação, a titulo de participação nos lucros e resultados de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), limitados a 10% do lucro líquido do exercício. Colocada em discussão e votação, foi a referida proposta aprovada por unanimidade com abstenção dos interessados. Por fim, o Sr. Presidente franqueou aos presentes a palavra para tratar de assuntos de interesses gerais. Como ninguém quisesse fazer uso da palavra, O Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Ordinária. Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso, deu O Sr. Presidente por encerrada a Assembléia, da qual lavrou­se esta Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Assinaturas: (CELSO COLOMBO - Presidente, CELSO COLOMBO FILHO - Secretário, CELSO COLOMBO FILHO, SÉRGIO OMETTO COLOMBO, EDUARDO OMETTO COLOMBO, HEITOR GODOY DE MELLO, NORLY TEREZINHA OMETTO DE MELLO, FERNANDO OMETTO ZANCANER, SILVIA ZANCANER COSTA, RENATA ZANCANER HERNANDES, CESAR KRUG OMETTO, CRISTIANA KRUG OMETTO, MARIA OMETTO FERRAZ, LlNNEU KRAHENBUHL FERRAZ FILHO, MARIA TERESA OMETTO FERRAZ PEDROSO, FABIO OMETTO FERRAZ). CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. CELSO COLOMBO - Presidente da Assembléia, CELSO COLOMBO FILHO - Secretário. Jucerja nº 00002204810 - em 04/07/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. é uma Sociedade por ações que ser regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e aplicáveis; Artigo 2° - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, depósitos, escritórios e agências, ou constituir representantes em qualquer parte do território nacional ou no exterior; Artigo 3° - A Sociedade tem por objeto a indústria, o comércio, a representação, a importação e exportação de produtos alimentícios, podendo, ainda, participar do capital de outras empresas, como sócia ou acionista, por deliberação de sua Diretoria; Artigo 4° - O tempo de duração da Sociedade é indeterminado; Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e realizado é de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), representado por 237.333.667 ações ordinárias, sem valor nominal, nominativas; Parágrafo único - As ações serão representadas por títulos unitários ou múltiplos assinados por dois (02) diretores quaisquer; Artigo 6° - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Capítulo III - Administração: Artigo 7° - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de 6 (seis) membros, sendo 4 (quatro) executivos e permanentes, que comporão o Conselho Diretor e 2 (dois) especiais e transitórios. São “executivos e permanentes” os cargos de Diretor Comercial, Diretor Industrial, Diretor Administrativo e Diretor Adjunto, que compõem, para todos os fins deste estatuto, o Conselho Diretor. São “nominativos e transitórios” os cargos de Diretor Presidente e Diretor Secretário; Parágrafo Primeiro - Os diretores “executivos e permanentes” serão: (i) pessoas físicas residentes no País, (ii) acionistas ou não, (iii) eleitos pela assembléia geral por um período de 3 (três) anos consecutivos, podendo ser reeleitos; os diretores permanecerão nos respectivos cargos até a posse de seus sucessores; Parágrafo segundo: Os cargos de Diretor Presidente e Diretor Secretário serão ocupados por Celso Colombo e por Almerinda Ometto Colombo, respectivamente, com amplos poderes para praticar, de forma isolada, todos os atos necessários ao atingimento do objeto social, inclusive: assinar cheques, contratos e demais compromissos da Sociedade, com bancos, com terceiros, com instituições públicas e privadas e com os acionistas, além de formular as políticas de gestão e controle e coordenar sua execução, abrangendo todas as áreas de interesse da companhia; Parágrafo terceiro - Por sua natureza transitória, os cargos de Diretor Presidente e Diretor Secretário, bem como os poderes a eles conferidos, serão extintos com o afastamento de seus titulares, por renúncia expressa, afastamento motivado, incapacidade permanente ou outros motivos que inviabilizem o exercício do cargo; Parágrafo quarto - Os diretores ficam dispensados de prestar caução; Parágrafo quinto - Os diretores tomarão posse em seus cargos mediante a lavratura de termo no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria” - dentro dos 30 (Trinta) dias que se seguirem à sua eleição; Artigo 8° - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por um de seus membros e todas as deliberações serão tomadas por decisão unânime dos diretores atuantes. Sempre que a Diretoria se reunir lavrar-se-á Ata no “Livro de Atas de Reuniões da Diretoria”; Parágrafo Primeiro - O tempo a ser dedicado pelo Conselho Diretor à gestão da Sociedade será definido de acordo com a conveniência e a disponibilidade de cada um dos seus membros, desde que não comprometam o bom andamento dos negócios; o cumprimento de suas responsabilidades e a tomada de decisões colegiadas ou individuais. Entretanto, somente terão direito de voto nas reuniões de diretoria os membros considerados “atuantes”; Parágrafo segundo - Para os fins deste estatuto serão considerados atuantes os membros do Conselho Diretor que comprovarem seu efetivo envolvimento nas deliberações sociais diárias da companhia, ou um mínimo de 40% de uma jornada normal de trabalho, assim definida nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho; Parágrafo terceiro - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos membros atuantes da diretoria e havendo necessidade de convocação de reunião da diretoria ou de assembléia geral, essas se instalarão somente se o membro ausente estiver representado por mandato especificamente constituído com tal finalidade, a fim de proporcionar a unanimidade de que trata o caput deste artigo. Os membros do Conselho Diretor não poderão ser representados em reuniões de diretoria ou assembléias por mandatários não integrantes da diretoria; Artigo 9° - ­Compete à Diretoria: a) cumprir e fazer cumprir a Lei, o Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral, b) Convocar a Assembléia Geral, sem prejuízo do disposto no Artigo 123 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. c) Apresentar anualmente, à Assembléia Geral, o relatório, o Balanço, e demais documentos, previstos em lei, relativos aos exercícios sociais; Artigo 10 - No caso de ausência ou impedimento temporário, a substituição dos diretores dar-se-á da seguinte forma: (i) o Diretor Presidente será substituído isoladamente pelo Diretor Secretário ou pelo Conselho Di retor; (ii) O Diretor Secretário será substituído pelo Conselho Diretor; (iii) Os membros do Conselho Diretor se substituirão reciprocamente; Parágrafo único - o disposto neste artigo não se aplica aos casos de reunião de diretoria e de assembléia geral, para os quais prevalece a regra do artigo 8° deste estatuto; Artigo 11 - Em caso de vacância de qualquer dos cargos de Diretor o mesmo será ocupado: (1º) pelo mandatário constituído nos termos do artigo 8º ou (2º) pelo seu substituto imediato, nos termos do artigo anterior, até a realização da primeira Assembléia Geral, a que competirá eleger o substituto definitivo para completar o mandato do Diretor cujo cargo ficou vago, podendo ainda qualquer desses cargos permanecer vago se assim for deliberado pela assembléia, não sendo admitido, porém, a vacância de duas diretorias ao mesmo tempo, situação essa que requererá a instalação imediata de uma assembléia geral extraordinária; Artigo 12 - Os diretores distribuirão entre si os encargos da administração da Sociedade, sendo conferidos à Diretoria todos os poderes de administração e gerência dos negócios sociais, observadas' as normas deste Capítulo IlI; Artigo 13 - A representação ativa e passiva da Sociedade, judicial ou extrajudicial, observado o disposto nos artigos 14 e 15 deste estatuto, competirá: (i) isoladamente ao Diretor Presidente ou, na sua ausência, ao Diretor Secretário; (ii) ao Conselho Diretor, representada ao menos por 02 (dois) de seus membros, ou ainda a um procurador constituído pela Diretoria para tal fim; Parágrafo único - Na constituição de procuradores a Sociedade será representada isoladamente pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor Secretário; ou em conjunto por 02 (dois) membros atuantes do Conselho Diretor, observando-se, na outorga de mandatos, o disposto no Parágrafo Único do artigo 144 da Lei n° 6.404, de 15 de Dezembro de 1976; Artigo 14 - Nos documentos que envolvam responsabilidade para a Sociedade, nos contratos, na emissão e no endosso de notas promissórias, na emissão, no aceito e no endosso de letras de câmbio, na emissão de cheques e de ordens de pagamento, nos avais, nas fianças, nos financiamentos e nos empréstimos bancários, a Companhia só será validamente representada mediante as assinaturas: a) Isoladas do Diretor Presidente ou do Diretor Secretário b) conjuntas de dois membros do Conselho Diretor; Artigo 15 - O disposto no artigo anterior não se aplica aos casos de endosso de cheques para depósitos em contas correntes bancárias da Sociedade; de endosso de título de crédito, para cobrança, em favor de estabelecimentos bancários; de emissão, aceito ou endosso de duplicatas. Nessas hipóteses a Sociedade será validamente representada por um qualquer de seus diretores ou por um procurador, no limite dos poderes que lhe tenham sido outorgados; Parágrafo Primeiro - A Sociedade será, ainda, validamente representada por um só procurador quando se tratar do mandato conferido a advogados, despachantes, corretores ou agentes da propriedade industrial para o desempenho de suas atividades profissionais específicas, ou quando se tratar de mandato conferido a advogados, despachantes, corretores ou agentes da propriedade industrial, para o desempenho de suas atividades profissionais específicas, ou quando se tratar de mandato conferido a pessoas jurídicas; Parágrafo Segundo - Em casos excepcionais, a critério da Diretoria, a Sociedade poderá ser validamente representada, para qualquer fim, por um só de seus diretores ou procurador, agindo isoladamente, desde que: a) Haja autorização específica neste sentido resultante de deliberação expressa por unanimidade dos diretores; b) A autorização ou mandato, se tratar de procuradores, seja assinada por dois diretores atuantes, no mínimo; Artigo 16 - A Diretoria perceberá a remuneração mensal e fixa que for fixada, de forma global ou individual, pela Assembléia Geral. Somente terão direito a eventual gratificação deliberada em assembléia os diretores que cumprirem as condições estabelecidas no artigo 8°; Capítulo IV ­ Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual só funcionará a pedido dos acionistas nos termos dos dispositivos legais aplicáveis; Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre a sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando as respectivas remunerações; Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei; Capítulo V - Assembléia Geral: Artigo 18 - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício, relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, quando este órgão estiver em funcionamento, eleger a Diretoria e fixar sua remuneração quanto for o caso; extraordinariamente, sempre que, regularmente convocada, os interesses sociais o exigirem; Artigo 19 - As Assembléias Gerais serão presididas observando-se a seguinte ordem de prioridade: (i) pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Secretário; (ii) na falta destes, por qualquer dos membros atuantes do Conselho Diretor; (iii) na falta destes, pelo acionista possuidor de maior número de ações, tendo prioridade, em igualdade de condições, o mais idoso; Parágrafo único - O Presidente da Assembléia designará um dos acionistas presentes para, como Secretário, compor a mesa que dirigira os trabalhos; Artigo 20 - As deliberações da Assembléia, ressalvadas as exceções previstas em Lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco; Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Distribuição: Artigo 21 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados um balanço geral e as demais demonstrações financeiras previstas em Lei; Parágrafo Primeiro - A Sociedade poderá por deliberação da diretoria, levantar balanços semestrais ou intermediários, ficando sua Diretoria declarar dividendos intermediários e creditar e pagar juros sobre o capital próprio aos acionistas, observadas as disposições legais; Artigo 22 - Dos resultados apurados serão deduzidos, antes de qualquer participação ou distribuição, os prejuízos acumulados, as provisões de tributos incidentes sobre o lucro liquido e a reserva de lucros a realizar, constituída nos termos da Lei n° 6404/76; e serão acrescentadas as reversões e realizações de reservas anteriormente constituídas. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 6% (seis por cento) serão distribuídos aos acionistas a titulo de dividendo mínimo obrigatório; c) o saldo restante terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro. Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Parágrafo Segundo. A Assembléia Geral poderá, com base em deliberação da Diretoria, aprovada pela unanimidade de seus acionistas, deliberar sobre a retenção de todo o lucro líquido, nos termos do disposto no § 30 do art. 202 da Lei na 6.404/76, caso em que o valor assim retido ou não distribuído deverá ser destinado para a conta Reserva Especial de Lucros, que terá as seguintes finalidades: (a) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (b) distribuição de dividendos extraordinários; e (c) aumento do capital social da Companhia. Parágrafo Terceiro. O valor da Reserva Especial de Lucros não poderá ultrapassar o Capital Social da Companhia, sendo que, atingindo esse limite, a assembléia geral de acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso, o qual poderá ser destinado ao aumento de capital ou distribuição de dividendos; Capítulo VIl - Liquidação: Artigo 23 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações; Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 24 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral, de acordo com as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. CELSO COLOMBO - Presidente da Assembléia, CELSO COLOMBO FILHO - Secretário. Certifico que este documento é parte integrante do registro nº 00002204810 de 04/07/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160691"
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                "1160846": [
                    "V - Ata",
                    "‘ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 26/04/11, às 10:30h, na sala de reuniões da sede social, na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (pte) Ipanema, RJ. II. Presença: Presentes, em 1ª convocação, acionistas representando 76,5% das ações ordinárias com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 31/03/2011 nos jornais \"Diário Mercantil\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação nos jornais DOERJ e Diário Comercial, nos dias 15.04.2011, 18.04.11, e 19.04.11, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76. V. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta, Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir da seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. VII. Deliberações: Constatada a presença de acionistas representando o quorum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma da Lei n.º 6.404/76, a mesma foi instalada. Em seguida, nos termos do art. 10 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta, o qual convidou a Sra. Mayra Sotto Mayor Xavier para secretariar os trabalhos. Os acionistas, por unanimidade, (1) dispensaram a leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia e são do conhecimento dos acionistas; e (2) autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ficou consignado que declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia, nos termos do art.130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas em AGO, decidiram os acionistas detentores de ações ordinárias presentes: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/10, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria; (ii) Constatada a apuração de lucro acumulado no valor de R$ 9.217.631,77 os acionistas decidiram aprovar, por unanimidade, a destinação de R$ 847.793,95 para a absorção de prejuízos; a destinação de R$ 5.879.006,51 para a constituição de reserva de lucros, e a distribuição de lucros de forma proporcional entre os acionistas do montante de R$ 2.072.339,42, sendo destes R$ 563.352,95 distribuídos sob a forma de juros sob o capital próprio e R$ 1.508.986,47 distribídos através do pagamento de dividendos; (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na Jucerja, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Sra. Mayra Sotto Mayor Xavier, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Carlos Eduardo Reis da Matta; Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier, Acionistas presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osório; Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete, Hermann Alexander Leitão Steinbach Von Uslar, Priscila Moreira Iglesias, Edward Wygand. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 26/04/11. Jucerja nº 2182498 em 17/05/11.\r\n\r\nId: 1160846"
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                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.944.734/0001-48\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.016.678\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I - LOCAL E DATA DA ASSEMBLEIA: Na sede social, sita na Rua Nelson Silva nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2011. II - MESA: Presidente: Miguel Coutinho Ventura - Secretária: Thays Regina Martins Fontes Moreira. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada, assim, a publicação de Editais de Convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da lei nº 6404/76. IV - PUBLICAÇÕES: Documento a que se refere o artigo 133 da lei nº 6404/76: \"Diário Oficial do Rio de Janeiro\" e \"O Fluminense\" ambos de 20 de abril de 2011. V - PRESENÇAS: Presentes às Assembléias, para quaisquer esclarecimentos, membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, com a dispensa do representante da KPMG Auditores Independentes. VI - DELIBERAÇÕES: A matéria da \"Ordem do Dia\" foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes tomado, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (1) Aprovar o Relatório da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal;(2) Aprovar a seguinte destinação do resultado líquido do exercício findo, no valor de R$ 43.215.108,14 (Quarenta e três milhões, duzentos e quinze mil, cento e oito reais e quatorze centavos): (a) 5% (cinco por cento), correspondendo a R$ 2.160.755,42 (Dois milhões, cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para a constituição da reserva legal; (b) não distribuir o dividendo mínimo obrigatório nem o adicional proposto, respectivamente, nos valores de R$ 10.263.588,18 (Dez milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) e R$ 4.072.160,86 (Quatro milhões, setenta e dois mil, cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos), revertendo-os para a conta de reserva de dividendos futuros; (c) do lucro líquido remanescente no valor de R$ 26.718.603,68 (Vinte e seis milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos) transferir R$ 11.323.223,68 (Onze milhões, trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para a conta de reserva de capital de giro e reinvestimentos e R$ 15.395.380,00 (Quinze milhões trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta reais) para a conta de reserva de dividendos futuros. (3) (a) Reeleger, para cumprir mandato que se encerrará na Assembléia Geral Anual de 2013, como membros do Conselho de Administração, Alípio Ferreira Pinto Júnior, Rosana Serfaty de Campos, John Michael Steitz e Troy De Soto, tendo como suplentes, respectivamente, Raul Rawet, Alisson Lima Brandão, Richard Alexander Sabalot e John Joseph Nicols, cujas qualificações são dispensadas por já constarem das atas anteriores que cuidaram da eleição deles para os respectivos cargos; (b) Manter a remuneração anual do Conselho de Administração, correspondente a doze salários mínimos para cada um de seus membros efetivos, a ser paga ao final deste exercício. Todos os membros Titulares e Suplentes do Conselho de Administração foram imediatamente empossados e investidos de suas funções mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e exercerão mandato de 2 (dois) anos, conforme o artigo 10º do Estatuto Social da Companhia; (4) Fixar em R$ 1.540.000,00 (Hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais) o limite máximo anual para remuneração da Diretoria, no exercício de 2011, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer a sua distribuição entre seus membros; (5) (a) Instalar o Conselho Fiscal da Companhia, a pedido da acionista Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, reelegendo-se por sua indicação, para compor o órgão, Carlos Eduardo de Campos Vieira e Luiz Carlos dos Reis Azevedo, tendo como suplentes, respectivamente, Luiz Murilo Strube Lima e Lorival Antunes da Silva; e por indicação da acionista Albemarle Química Ltda., Fernando Eduardo Faleiros Ferreira e Thays Regina Martins Fontes Moreira, tendo como suplentes, respectivamente, Antonio da Silva e Sandro Costa, cujas qualificações são dispensadas por já constarem das atas anteriores que os elegeram para os respectivos cargos, para os quais ora são reconduzidos. Todos os membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal foram imediatamente empossados e investidos de suas funções mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal e permanecerão em exercício pleno de suas funções até a próxima AGO. (b) Fixar a remuneração mensal de cada membro efetivo do Conselho Fiscal em 10% (dez por cento) do valor médio dos honorários pagos à Diretoria. VII - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: De acordo com o art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais eleitos declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. VIII - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com estas Assembléias. IX - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 11:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumaria na forma do § 1º do artigo 140 da Lei nº 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretaria e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da ata transcrita do Livro apropriado. Miguel Coutinho Ventura - Presidente; Thays Regina Martins Fontes Moreira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. Certifico o deferimento em 22/06/2011 e o registro sob o número 2200552 e data de 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160869"
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                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 9:00 horas do dia 12 de Maio de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: (i) Resultado do 1º trimestre 2011 e (ii) Ato societário: alteração no Conselho de Administração. V. Deliberações: Iniciada a reunião, com relação ao item (i) da Ordem do Dia, os senhores membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento do Resultado do 1º trimestre de 2011 da Companhia, ficando autorizada a sua divulgação. Em seguida, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi registrado o pedido de afastamento do Sr. Shakhaf Wine ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia neste ato, por solicitação do mesmo. Em conformidade com o artigo 150 da Lei 6404/76, o conselho nomeou, em substituição ao Sr. Shakhaf Wine, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, o Sr. Abilio Cesário Lopes Martins, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº J869034, com validade até 19 de março de 2014, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041. O novo membro do Colegiado declarou não estar incurso em nenhum dos crimes que possam privá-lo do exercício da função e prestou a declaração de que trata o §4° do Art. 147 da Lei n° 6.404/76. VI. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa; Ricardo Coutinho de Sena; Fernando Magalhães Portella; Fernando Antonio Pimentel de Melo; Shakhaf Wine; Zeinal Abedin Mahomed Bava; Pedro Jereissati. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2011 e o registro sob o nº 2206331 e data de 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160779"
                ],
                "1160477": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE 3.330.002.794-7\r\n\r\nAta da RCA. 1. Hora e local: Em 31/03/2011, às 14h, na Cia., Pça 22 de Abril, 36, parte/RJ. 2. Convocação: Anúncios pessoais enviados a cada um dos membros do Conselho. 3. Presenças: A totalidade dos membros do CA. 4. Mesa: Pres.: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Secr.: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 6. Deliberação: 6.1. Reeleição dos seguintes membros, para compor a Dir. da Sociedade, por 3 anos, encerrando-se por ocasião da AGO de 2014: Srs. Maria Silvia Bastos Marques , bras., casada, adm. de empresas, CI 81.272.167-8 IFP/RJ, CPF/MF 459.884.477-91, domiciliada no RJ, escritório Pça. 22 de Abril, 36, designada Pres.; Márcio Santiago Câmara, bras., casado, contador, CI 078058/0-4 CRC-RJ, CPF 466.294.597-68, domiciliado no RJ, Pça. 22 de Abril, 36/RJ, designado Diretor; Mário José Gonzaga Petrelli, bras., viúvo, advogado, CI 246.765 SSP/PR, CPF/MF 006.376.109-20, domiciliado e escritório na Av. do Antão, 1762, Florianópolis/SC, designado diretor; e Luciano Snel Corrêa, bras., casado, eng., CI 090278797 IFP/RJ, CPF 025.910.197-46, domiciliado no RJ, escritório Pça. 22 de Abril, 36, designado Diretor. 6.2. Em função do disposto acima ratificar as designações dos nomes dos diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circ. SUSEP 234 e 239 e das Resol. CNSP 118 e 143, que são: Agente, Responsabilidade: Maria Silvia Bastos Marques, Dir. responsável pela representação perante a SUSEP; Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável técnico; Márcio Santiago Câmara, Dir. responsável adm.-financeiro; Márcio Santiago Câmara, Dir. responsável pelos controles internos (Circ. SUSEP 249/2004); Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável pelo registro de apólices e endossos e pela prevenção contra fraudes (Circ. SUSEP 344/2007); Márcio Santiago Câmara, Dir. responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 31/03/2011. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Pres.; Maria Silvia Bastos Marques, Secr. Jucerja 2203375, 30/06/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160477"
                ],
                "1160819": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.109.731/0001-40 - NIRE Nº 33.300161252\r\n\r\nATA DAS AGO/E. Data, hora e local: 27/06/2011, às 14h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153, sala 601 (parte), Leblon/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações em AGO: 1. Aprovar, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, publicados nas edições do DORJ e do Diário Comercial, do dia 07/06/2011, nas págs. 05, 06, 07 e 07, 08, 09, respectivamente; e 2. Diante da ausência de lucro do exercício, declarar que não haverá dividendos a distribuir. Deliberações em AGE: 1. Aumentar o capital social de R$ 192.356.963,00 para R$ 200.344.963,00, ou seja, em R$ 7.988.000,00, mediante a emissão de 7.988.000 ações ordinárias, nominativas, de valor nominal de R$ 1,00, totalmente subscritas pelo acionista Brasif Fundo de Investimento em Participações, para o qual os demais acionistas renunciam ao seu direito de preferência, a serem integralizadas, por meio de Transferência Eletrônica Disponível, até dia 08.07.2011. 2. Alterar, em conseqüência da deliberação anterior, a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social para a seguinte: \"Art. 5º - O Capital da sociedade é de R$ 200.344.963,00, dividido em 200.344.963 ações ordinárias, nominativas, de valor nominal de R$ 1,00.\" 3. Consignar que a composição societária da Companhia passou a ser a seguinte: Acionista - Nº de Ações - %. Prontofer S.A. - 112.646.450 - 56,226245. Brasif FIP - 77.816.999 - 38,841505. Santos de Araújo Fagundes - 9.881.512 - 4,932249. Jonas Barcellos Corrêa Filho - 1 - 0,0000005. Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - 1 - 0,0000005. Total - 200.344.963 - 100. RJ, 27/06/2011. Acionistas: Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente e Acionista, Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Acionista, Prontofer S/A - Acionista, Brasif Fundo de Investimento em Participações, representado por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Acionista e Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Acionista. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. Jucerja nº 2203800 e data de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1160819"
                ],
                "1160858": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14h30min do dia 21 de junho de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Chile Holding Ltda. previstas no Credit Agreement a ser celebrado junto ao banco Credit Suisse Brazil Limited, no valor de US$ 10 milhões; (ii) prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit pelo banco BTG Pactual, referente à dívida contraída pela MPX Colômbia S.A. (“MPX Colômbia”) no Contrato de Abertura de Linha de Crédito a ser celebrado pela MPX Colômbia junto ao Banco de Bogotá no valor de US$ 25 milhões; (iii) prestação de garantia (aval) pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora nas fianças bancárias emitidas pelo banco BTG Pactual S.A. em favor do afiançado Centrais Elétricas Cachoeira Dourada nos valores de R$ 4.761.279,00 e R$ 219.411,72; e (iv) revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Chile Holding Ltda. previstas no Credit Agreement a ser celebrado junto ao banco Credit Suisse Brazil Limited, no valor de US$ 10 milhões; (ii) Aprovar a prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit pelo banco BTG Pactual, referente à dívida contraída pela MPX Colômbia S.A. (“MPX Colômbia”) no Contrato de Abertura de Linha de Crédito a ser celebrado pela MPX Colômbia junto ao Banco de Bogotá no valor de US$ 25 milhões; (iii) Aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora nas fianças bancárias emitidas pelo banco BTG Pactual S.A. em favor do afiançado Centrais Elétricas Cachoeira Dourada nos valores de R$ 4.761.279,00 e R$ 219.411,72; e (iv) Aprovar a revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Eliezer Batista da Silva, Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça e Samir Zraick. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 21 de junho de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002204865, em 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1160858"
                ],
                "1160687": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária em 10/5/2011, lavrada nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. I - Data, Hora e Local: Dia 10/5/2011, às 9h, na sede social, na Rod. Presidente Dutra 1338, RJ. II - Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social. III - Mesa Diretora: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. IV - Anúncios: Os anúncios referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76, deixaram de ser devidamente publicados em face do que dispõe o § 5º do referido artigo. V - Convocação: Os editais de convocação foram publicados no DORJ e Diário Mercantil de 28, 29/4 e 02/5/2011. VI - Objetivos da Assembléia: Deliberar sobre as seguintes matérias: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 e 2010; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. VII - Deliberações: Foi aprovado pelo acionista presente, os seguintes assuntos: a) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 e 2010, matérias essas publicadas no DORJ e Gazeta de Notícias de 27/4/2010 e 25/4/2011, respectivamente, observadas as abstenções legais; b) a proposta feita pelo Presidente, com base no § 3º, do Art. 21º, do Estatuto Social, que não fossem distribuídos dividendos sendo os mesmos transferidos para Reservas de Lucros-conta contábil: “Resultados Acumulados”, resguardada a provisão para o Imposto de Renda e 5% do Lucro Líquido, sejam destinados a formação da Reserva Legal conforme Art. 193 da Lei 6404/76; VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 10/5/2011. Ass.) André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário, Thomas Franklin Buchheim - Presidente. JUCERJA, 2204648 em 04/7/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160687"
                ],
                "1160480": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nAta da RCA. 1. Hora e local: Em 31/03/2011, às 15h, na Cia., Pça. 22 de Abril, 36, parte/RJ. 2. Convocação: Anúncios pessoais enviados a cada um dos membros do Conselho. 3. Presenças: A totalidade dos membros do CA. 4. Mesa: Pres.: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Secr.: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 6. Deliberação: 6.1. Reeleição dos seguintes membros, para compor a Dir. da Sociedade, por 3 anos, encerrando-se por ocasião da AGO de 2014: Srs. Maria Silvia Bastos Marques, bras., casada, adm. de empresas, CI 81.272.167-8 IFP/RJ, CPF/MF 459.884.477-91, domiciliada no RJ, escritório Pça. 22 de Abril, 36, designada Pres.; Márcio Santiago Câmara, bras., casado, contador, CI 078058/0-4 CRC-RJ, CPF 466.294.597-68, domiciliado no RJ na Pça. 22 de Abril, 36/RJ, designado Diretor; Mário José Gonzaga Petrelli, bras., viúvo, advogado, CI 246.765 SSP/PR, CPF/MF 006.376.109-20, domiciliado e escritório na Av. do Antão, 1762, Florianópolis/SC, designado diretor; e Luciano Snel Corrêa, bras., casado, eng., CI 090278797 IFP/RJ, CPF 025.910.197-46, domiciliado no RJ, escritório Pça. 22 de Abril, 36, designado Diretor. 6.2. Em função do disposto acima ratificar as designações dos nomes dos diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circ. SUSEP 234 e 239 e das Resoluções CNSP 118 e 143, que são: Agente, Responsabilidade: Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável técnico; Maria Silvia Bastos Marques, Dir. responsável pela representação perante a SUSEP; Marcio Santiago Câmara, Dir. responsável adm.-financeiro; Marcio Santiago Câmara, Dir. responsável pelos controles internos (Circ. SUSEP 249/2004); Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável pela prevenção a fraudes (Circ. SUSEP 344/2007); Marcio Santiago Câmara, Dir. responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Luciano Snel Corrêa, Dir. responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Res. 118/2004). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 31/03/2011. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Pres.; Maria Silvia Bastos Marques, Secr. Jucerja 2203323, 30/06/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160480"
                ],
                "1160839": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 27/05/2011, às 14h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”), na Av. Nilo Peçanha, nº 50, Sala 409, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Cia. representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a contratação, pela Cia., da empresa Fesa Global Executive Search Tranforming Leardership, para auxiliar na estruturação do plano de remuneração global para os funcionários chave da Cia., incluindo incentivos de longo prazo; (ii) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia. para o exercício de 2011; e (iii) a fixação dos critérios da remuneração individual dos Diretores da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme Art. 130, §1º da Lei das S.A. 5.2. Aprovar a contratação, pela Cia., da empresa Fesa Global Executive Search Tranforming Leardership (“Fesa”), para auxiliar na estruturação do plano de remuneração global para os funcionários chave, incluindo incentivos de longo prazo. 5.2.1. Os termos financeiros da contratação aprovada no item 5.2 acima, bem como eventuais serviços adicionais aos ora aprovados, deverão ser oportunamente submetidos a nova deliberação em assembleia geral da Cia.. 5.3. Aprovar a verba anual global para a remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2011, no valor de até R$ 6.000.000,00, na qual estão incluídos a remuneração dos diretores, seus encargos e benefícios, a remuneração dos conselheiros, bem como a provisão para contingências. 5.4. Aprovar a fixação dos critérios da remuneração individual dos Diretores da Cia., conforme descrito no Anexo I à presente ata que, após rubricada pelos acionistas presentes, fica arquivada na sede da Cia.. 5.4.1. Por ocasião da conclusão dos trabalhos realizados pela Fesa referidos no item 5.2 acima, a remuneração individual dos Diretores ora aprovada deverá ser necessariamente revista e submetida novamente à deliberação da assembleia geral da Cia.. 5.5. Autorizar os Administradores da Cia. a tomar todas as providências necessárias e assinar todos e quaisquer documentos para a implementação das deliberações tomadas nos termos dos itens 5.2 a 5.4 acima. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 27/05/2011. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal); Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; João Carlos de Medeiros Ferraz; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Lucas Caulliraux Martinelli; Armando Ramos Tripodi; Newton Carneiro da Cunha; Fernando Jorge Buso Gomes; Vitor Hugo dos Santos Pinto; Carlos Alberto Caser; Carlos Augusto Borges; Eberaldo de Almeida Neto; Jorge Wilson Luiz Alves; Pedro José Barusco Filho; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Oderval Esteves Duarte Filho; Ricardo Berretta Pavie; Marcelo Almeida de Souza; Norberto Pinto Barbedo; Raquel Cristina Tedesco; Demósthenes Marques; Roberto Yoshio Miura; José Luiz Roque e Ivan Farias de Castro. Isabela Costa de Faria - Secretária. JUCERJA n 2191651 em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160839"
                ],
                "1160733": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A\r\n\r\nCNPJ 33.465.006/0001-93 NIRE 33300050299\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2011. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, na sede social na Rua da Quitanda, nº 19 sala 409 - parte, nesta cidade, reuniram-se às 8:00 (oito) horas em Assembleia Geral Extraordinária, acionistas da AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A., representando a totalidade do capital social, constatado pelo livro de presença, para serem tomadas as seguintes DELIBERAÇÕES: a) Eleição da Diretoria. b) Fixação dos honorários da Diretoria. c) Reeleger para Diretora Presidente a Srª MARILZA HELENA JÚLIO EVANGELISTA, brasileira, casada, financista, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Homem de Mello, nº 315, aptº 501, carteira de identidade nº 9.297.865 emitida pela SSP/SP em 03/01/1979, CPF nº 868.994.738-87, e reeleger para Diretor o Sr. GEORGE BAPTISTA DA LUZ, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Josias José de Souza, nº 99 na cidade de Itaguaí - Rio de Janeiro, carteira de identidade nº 1.283.592 emitida pelo IPF/RJ em 26/01/1972 e CPF nº 024.382.837-34, os quais presentes declararam-se desimpedidos para o exercício da função, com mandato até dia 04/07/2014. b) Fixar em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a remuneração anual e global dos Diretores. Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que lida é conferida e assinada pelos dois únicos sócios acionistas da sociedade. Rio de Janeiro 04 de Julho de 2011. Marilza Helena Júlio Evangelista - Renata Evangelista. Confere com o original. Marilza Helena Júlio Evangelista - Diretora Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205783 e data de 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160733"
                ],
                "1160793": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1160793"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1160832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A GTD Participações S.A. (“Cia.”) comunica aos Senhores Acionistas que, de acordo com as deliberações abaixo descritas, procederá a partir de 18/07/2011, ao pagamento de proventos no valor total de R$ 474.873,16, conforme a seguir: (i) R$ 458.187,58, correspondente a R$ 0,0026254920 por ação ordinária e R$ 0,0028880412 por ação preferencial, como juros sobre o capital próprio, imputáveis aos dividendos referentes ao exercício social de 2010, objeto de deliberação e aprovação na RCA realizada em 29/12/2010, “ad referendum” da A.G.O. realizada em 19/05/2011, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 29/12/2010; e (ii) R$ 16.685,58, equivalente a R$ 0,0000956110 por ação ordinária e R$ 0,0001051721 por ação preferencial, como dividendos, objeto de aprovação na A.G.O. realizada em 19/05/2011, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 19/05/2011. 1. O pagamento do montante acima descrito estará sujeito às seguintes condições: 1.1. Os créditos correspondentes serão realizados de forma individualizada a cada acionista, com base nas posições acionárias acima. 1.2. Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os respectivos dados bancários fornecidos ao Banco Itaú S.A., instituição depositária das ações da Cia., a partir da data de pagamento supra informada. 1.3. Aos acionistas cujos cadastros não contenham o número de inscrição no CPF/MF ou no CNPJ/MF, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os valores somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data de atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuada em qualquer agência que disponha de atendimento aos acionistas ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços para Empresas - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707/7º andar - Jabaquara - SP - CEP 04344-902. 1.4. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da BM&F - Bovespa, os proventos serão creditados à BM&F - Bovespa que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus Agentes de Custódia. 2. O montante de juros sobre o capital próprio informado no item “(i)” acima está sujeito ao Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15%, nos termos da Lei nº 9.249/95, devendo ser pago aos acionistas valores líquidos de impostos, exceto para os acionistas que já tenham comprovado ao Banco Itaú S.A., a condição de dispensados da retenção do referido imposto. 3. Os acionistas residentes ou domiciliados em países que não tributem a renda ou que a tributem à alíquota máxima inferior a 20%, a que se refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 25% sobre os juros sobre o capital próprio. RJ, 11/07/2011. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1160832"
                        ],
                        "1160795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 20 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração da redação do Artigo 3º, bem como a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1160795"
                        ],
                        "1160657": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nCNPJ: 33.651.803/0001-65\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Cruz Vermelha Brasileira, com sede na Praça Cruz Vermelha, nº 10/12, Centro, Rio de Janeiro - RJ, considerando o interesse já demonstrado por diversos grupos econômicos e, portanto, visando dar total transparência e igual oportunidade a todos, vem, a público, COMUNICAR que estará, a contar do 1º dia útil após a publicação desde instrumento, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, aceitando PROPOSTAS DE PARCERIA COMERCIAL para a realização de empreendimento no Terreno situado na Av. Henrique Valadares, esquina com Rua Ubaldino do Amaral junto aos prédios 10 e 12 da Praça Cruz Vermelha, cuja propriedade lhe pertence, devendo a proposta contemplar apenas o direito de uso da superfície, que não poderá ultrapassar aos 5.000m2, assim como, deverá estar perfeitamente enquadrada dentro das vigentes normas de posturas municipais da Cidade do Rio de Janeiro, e, expressamente, desde já, fica definido que o presente certame tem natureza e caráter preliminar, ou seja, o proponente selecionado terá que, obrigatoriamente, submeter-se, perante a Cruz Vermelha Brasileira, à ampla e minuciosa discussão de todos os pontos relevantes da proposta apresentada, podendo a mesma, após, inclusive, ser rejeitada.\r\n\r\nAssim, com o presente comunicado, ficam todos os interessados cientificados do prazo acima fixado, devendo, portanto, apresentarem suas propostas lacradas, em mãos, mediante protocolo, cujo portador deverá estar devidamente habilitado para tal, por meio de instrumento de mandato assinado (o qual também deverá ser entregue), com firma reconhecida e acompanhado do respectivo ato constitutivo, perante a Secretaria Geral da Cruz Vermelha Brasileira, localizada na Praça Cruz Vermelham, nº 10/12, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 12h.\r\n\r\nO critério de escolha, que não caberá qualquer tipo de recurso, será a melhor e a mais vantajosa proposta dentre as ofertadas tempestivamente e que venham a atender a todos os parâmetros internos estabelecidos pela Cruz Vermelha Brasileira, tanto qualitativamente, quanto economicamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nProf.ª Rosangela Aparecida Zavarizi Medeiros\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1160657"
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                        "1160616": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, situada na Rod. Rio Santos, Km 438 (antigo Km 47) - Mangaratiba, no dia 25/07/11, às 11hs, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Examinar e aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010; 2) Destinação de lucros ou prejuízos acumulados; 3) Eleição da Diretoria; 4) Remuneração dos administradores; 5) Assuntos Gerais. Mangaratiba, 08/07/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1160616"
                        ],
                        "1160815": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nRENOVA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 08.534.605/0001-74\r\n\r\nNIRE nº 35.300.358.295\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (LIGT3) (\"Companhia\") e a Renova Energia S.A. (RNEW11) (\"Renova\"), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 8 de julho de 2011, a RR Participações S.A. (\"RR\"), na qualidade de acionista controladora da Renova, a Companhia, na qualidade de novo investidor, e a Renova, na qualidade de parte investida, celebraram Acordo de Investimento da Companhia na Renova, por intermédio do qual a Companhia ingressará no capital social da Renova através da subscrição de novas ações ordinárias a serem por ela emitidas, correspondentes a um aumento de capital na Renova no montante total de R$ 360.000.000,00 (\"Investimento\"), nos seguintes termos:\r\n\r\nO Investimento deverá ser previamente autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, bem como deverá ser autorizado por financiadores da Renova e de suas subsidiárias. Uma vez cumpridas as condições suspensivas estabelecidas no Acordo de Investimento, será realizado aumento do capital social na Renova mediante subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado, com possibilidade de homologação parcial, observado o limite mínimo equivalente ao Investimento (\"Aumento de Capital\"), por meio de Reunião do Conselho de Administração, a ser convocado em até 5 dias úteis da implementação da última condição precedente (\"Reunião do Conselho de Administração\").\r\n\r\nPor meio do referido Investimento, a Companhia passará a deter 35,1% das ações ordinárias da Renova e 26,2% do seu capital total1. Todos os acionistas com participações acionárias individuais superiores a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia se comprometeram a ceder gratuitamente seus direitos de preferência no Aumento de Capital da Renova em favor da Companhia. A partir da Reunião do Conselho de Administração da Renova que deliberar o aumento de capital, os demais acionistas da Renova terão até 30 dias para exercerem seus respectivos direitos de preferência no Aumento de Capital.\r\n\r\nO Investimento será realizado na data da Reunião do Conselho de Administração, e, nessa mesma data, será celebrado e arquivado, na sede da Renova, Acordo de Acionistas entre a RR e a Light como partes, e a Renova na qualidade de interveniente-anuente (\"Novo Acordo de Acionistas\"), o qual tratará do exercício de direito de voto pelos acionistas, da governança corporativa da Renova, dos direitos de preferência, de igualar oferta, de venda conjunta e de saída.\r\n\r\nO Acordo de Investimento estabelece a possibilidade dos direitos e obrigações contratuais serem cedidos pela Companhia para a sua subsidiária integral Light Energia S.A. a qualquer momento antes da realização do Investimento.\r\n\r\nO Investimento não implica em alienação de controle pela RR para fins do artigo 254-A da Lei das S.A., tampouco aquisição do controle da Renova pela Companhia, nos termos do artigo 256 da referida lei.\r\n\r\nDistratos dos Acordos de Acionistas atuais\r\n\r\nSerão arquivados na sede da Renova, na data de realização da Reunião do Conselho de Administração e do Investimento, instrumentos particulares de distrato de todos os acordos de acionistas da Renova existentes, celebrados entre seus diversos acionistas, restando as respectivas obrigações então assumidas nos referidos acordos distratados sem nenhum efeito ou valor, seja entre as partes, perante terceiros ou sucessores a qualquer título.\r\n\r\nDisponibilização de Documentos aos acionistas e ao mercado\r\n\r\nAs informações e documentos relativos ao Aumento de Capital, às mudanças para ajustar o Estatuto Social e à governança da Renova nos termos do Acordo de Investimento, estarão, oportunamente, disponíveis na sua íntegra na sede da Renova e no seu site (www.renovaenergia.com.br), bem como no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável, e a Renova e a Companhia manterão o mercado informado e atualizado sobre o desenvolvimento do Investimento por meio da divulgação de fatos relevantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nLight S.A.\r\n\r\nSão Paulo, 8 de julho de 2011\r\n\r\nPedro Villas Boas Pileggi\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nRenova Energia S.A.\r\n\r\n1 Considerando que os restantes acionistas minoritários não exerçam seu direito de preferência e que o aumento de capital seja apenas no valor do Investimento.\r\n\r\nId: 1160815"
                        ],
                        "1159154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PASTELARIA MAESTRO CHAN DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 07.903.794/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001622/2010 a Licença Ambiental Municipal Operação LAM-O nº 179/2010 com validade até 14/10/2014.\r\n\r\nId: 1159154"
                        ],
                        "1158465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017003, com validade até 04 de julho de 2016, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de subestação de energia elétrica com tensão de operação de 138/34,5 kV - 25 kV e potência instalada final de 2 x 18 MVA, em área de 457,14 m², na ESTRADA ALÉM PARAÍBA, S/N - INFLUÊNCIA, município de CARMO. (Processo n° E-07/506677/2010) \r\n\r\nId: 1158465"
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                        "1159158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANCHONETE BING LIN DE NITEROI 2003 LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.856.849/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001623/2010 a Licença Ambiental Municipal Operação LAM-O nº 175/2010 com validade até 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1159158"
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                        "1159866": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 20/7/11, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 547, 8º andar, em AGE, para deliberarem sobre o plano de opção para subscrição de ações de emissão da Companhia. Michael Nicklas - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1159866"
                        ],
                        "1160797": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 20 de julho de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 20 de julho de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160797"
                        ],
                        "1160788": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÓRUM DOS AMIGOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: Em constituição\r\n\r\nAVISO: No dia 04 de maio de 2009,foi efetivamente fundado o FÓRUM DOS AMIGOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS, tendo como presidente FERNANDA CRISTINA FERREIRA VIEIRA, brasileira, portadora da C.I. 11884773-0 expedida pelo IFP/RJ e CPF: 090.942.87-77. Respondendo pela Diretoria Administrativa-Financeira ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL, portadora da C.I. 09050322-8, expedida pelo IFP/RJ e CPF: 006699657/07. O Fórum localizar-se-á, provisoriamente, a Rua Visconde Souza Franco, 590 - Centro - Petrópolis - RJ/RJ, Cep.: 25.625-081. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, e duração indeterminada.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nId: 1160788"
                        ],
                        "1160505": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 26/07/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Aprovação da Remuneração da Diretoria; 3) Deliberar sobre a venda de terrenos e imóveis da Sociedade; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem o artº. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12/07/2011 - ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1160505"
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                        "1156457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.502492/0002-44\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nREAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP- através do Processo Nº 6507/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para Serviços de lavagem, Lubrificação, Reparos Mecânicos, Lanternagem e Pintura de Veículos na Rodovia Rio - Santos, BR 101 - KM 8,8 - nº 2424 - DISTRITO INDUSTRIAL - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1156457"
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                        "1160750": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará às 14,00 horas do dia 21/07/2011 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discurssão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 08/07/2011 - Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1160750"
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                        "1159671": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.009.945/0023-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 2020, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, no período de 11.07.2011 a 11.11.2011, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sob responsabilidade do Departamento de Segurança e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1159671"
                        ],
                        "1143813": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016805, com validade até 06 de junho de 2015, para a implantação de conjunto habitacional popular, composto por 192 unidades habitacionais distribuídas em 12 blocos de 4 pavimentos, além de 2 quiosques, salão de festas, guarita, área de lazer, depósito para armazenamento temporário de resíduos domiciliares, estacionamento e vias de circulação, totalizando 9.915,45 m² de área de projeção em um terreno de 12.956,93 m², localizado nas coordenadas UTM 23k 580109E/7455326N, datum SAD 69, na RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM - CONDOMINIO MONSUABA I, - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504818/2010)\r\n\r\nId: 1143813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160794": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUCIPAL DE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n39.485.42/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 16 novembro de 2010. Esta licença é válida até 16 novembro de 2011, por 12 (doze meses), podendo ser alterado em função do cronograma de instalação do empreendimento ou atividade que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS CNPJ N.º39.485.42/0001-02, a realizar a implantação das obras de infra estrutura em redes de drenagem, pavimentação asfáltica, redes coletoras de esgoto sanitário e construção de 146 unidades habitacionais.\r\n\r\nNos seguintes endereços: Rua Projetada A, B, E e F, Rua Dom Miguel, Rua Dom Antonio e Estrada das Piabas.\r\n\r\na faturar\r\n\r\nId: 1160794. Por ofício"
                        ],
                        "1160134": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 de julho de 2011, às 09h00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 19, 6° andar, Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) desdobramento das 52.814.659 ações ordinárias em que se divide capital social da Companhia em 95.061.064 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, portanto, um desdobramento à razão de 1,79989920980082 novas ações ordinárias para cada uma ação ordinária existente antes do desdobramento, sem qualquer alteração do montante financeiro do capital social, sendo certo que, para evitar o surgimento de frações, as cinco ações hoje atribuídas aos conselheiros receberão apenas quatro novas ações em desdobramento, a serem entre eles alocadas, arredondando-se para mais o cálculo a fim de que a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR receba uma nova ação em desdobramento (\"Desdobramento\"); e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o Desdobramento, se aprovado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Francisco José Morandi López - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160134"
                        ],
                        "1160672": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 14ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Proposta de aumento do limite capital social Autorizado da Inambari Geração de Energia S.A. para R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; II. Proposta de aprovação da subscrição do capital social, dentro do novo limite autorizado em R$ 10.590.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa mil reais); III. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária; e IV. Correção monetária do crédito da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A. cujo montante foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 14 de fevereiro de 2011 e data a partir da qual o crédito da referida acionista poderá ser utilizado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160672"
                        ],
                        "1158472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 10.265.704/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAos Senhores Associados,\r\n\r\nNos termos do artigo 15° do estatuto, sirvo-me da presente para convocar V.Sas. para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de julho de 2011, no Stand Barra Experience, situado na Avenida Via Parque s/n , as 7:30 horas, em primeira convocação com a presença mínima de 5% do total dos associados ou as 8:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleger os membros do Conselho Comunitário;\r\n\r\n2. Eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Discutir e votar orçamento anual da Associação, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parece favorável do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4. Aprovar as contas da Administração.\r\n\r\nContando com a vossa indispensável presença,\r\n\r\nSubscrevemo-nos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1158472"
                        ],
                        "1157370": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.216.051/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017017, com validade até 04 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO , 25 E 29 - SÃO FRANCISCO XAVIER, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201684/2003) \r\n\r\nId: 1157370"
                        ],
                        "1160684": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) anuncia que concordou com o pedido da Metorex Limited (Metorex) para encerrar o acordo referente à oferta anteriormente anunciada para adquirir o capital total da Metorex, sujeito ao pagamento acordado de break-up fee pela Metorex. A Vale não tem intenção de igualar os termos da oferta recentemente anunciada pela Metorex. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1160684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1158475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0018-60\r\n\r\nO Diretor da Escola de Laranjeiras, mantido por SESI - Serviço Social das Indústrias situado na Rua Ipiranga, 75 Laranjeiras. Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ensino Médio: 2º Semestre/2008: Carmen Andrea Nuñez Flores. 1º Semestre/2009: Mariá Francisca Gonçalves Margalef. 2º Semestre/2009: Aline Feliciano Rodrigues; Francisco Daniel dos Santos Oliveira Macedo; Joana Paula Venancio Augusto;Pedro William de Araujo Lourenço; Rodrigo Montanha Sant'Anna Rojas. Ensino Médio: 1º Semestre/2010: Adriana Miranda Rogério; Anna Beatriz Castelo Branco Peça; Bruna Rozenfeld Alves Fonseca; Bruno Borges da Silva Telles; Caio Villas Bôas Patricio; Darlene Barbosa de Almeida; Douglas da Silva Queiroz; Fransinete Reis Nogueira; Igor Adolfo Almeida Carvalho; José Ricardo Godoy Perez de Castro; Mariana de Castro Guimarães; Maurício Faleta Fernandes; Mayanne de Sousa da Paz de Oliveira; Paloma Venancio Augusto; Patrícia Marques Dourado; Pollyana Queiroz Costa. 2º Semestre/2010. Aline da Silva Menezes; Amanda Macrino Bernardo; Ana Claudia do Nascimento Pereira; Anna Carolina Ioras; Arthur Victor Mendonça de Freitas; Bárbara Cristina Macedo Cordeiro de Oliveira; Bruna Sixel; Camila Haddad Mesquita de Monteiro Marinho; Daniel Henrique Riente Fernandes; Dominique Lima Vidal; Erick Alves da Silva; Fernando Luiz Morais Lockmann; Gabriel Gurgel Fabra; Gabriel Nabor dos Santos; Gustavo de Oliveira Teixeira; Izaias da Silva Leite; Kamila Suelen Frutuoso do Nascimento; Kathleen Oliveira Guedes; Luís Fillipe Batista Almeida; Marcelo Igor Barbosa Alves; Maria Angelina Sousa de Almeida; Mariana Freire Cavalheiro; Mariana Merrelho de Castro; Priscila de Aguiar Nonato; Rafael Augusto Silva Marques; Rodrigo Andersen Simões; Suzana Alves Holanda; Victor Barros dos Reis; Yuri Giusepe Capeleti de Oliveira. 1º Semestre/2011: Ingrid dos Santos; Pedro José de Moraes Veiga. 2º Semestre/2007 FURNAS: Aguinaldo Vicente de Melo; Fabiana Gonçalves de Souza; Fernanda Lúcia Ferreira; Joana de Deus da Silva; Lenalva da Paixão dos Santos. Secretária: Mônica Valéria de Souza Gonçalves, n.º128,Fl. 64v.,Lv. 01. Diretora: Cláudia Regina Araujo Teles - Reg.MEC 17.094. Professora Inspetora Escolar: Patricia Fortuna Wanderley Prazeres, matrícula: nº0958653-8.\r\n\r\nId: 1158475"
                    ],
                    "1145008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano 2007: Aline Aguiar da Costa,Bárbara Moutinho de Souza Mello,Carla Cristina da Silva, Danielle Mattos de Souza, Jhonatan Pessanha de Magalhães, Marcelle Azenha Ferreira, Priscila Rodrigues de Aguiar Ferreira, Rodrigo Carvalho Caetano, Yuri Sardinha Machado Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1º Semestre de 2008: Adenilson Moreira Raimundo, Alessandra Brito Rustichelli, Anna Carolina Ribeiro Trigo Lage, André Duarte Dias, Bruno Sarti Barreto, Celia Maria Diniz da Camara, Cristina Leite Lourenço, Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa, Elias Justino de Oliveira, Felipe Justo Ramos, Ingrid Hildete do Nascimento Mariano, Iverson Rezende de Assis, Jorge Luiz do Nascimento dos Santos, Maria José da Silva Barbosa, Moisés Justino de Oliveira, Rubens Ruan de Santana Silva, Samuel Cardoso da Silva, Sidney Tavares Paschoal, Vanessa de Souza dos Santos, Vinicius Silva de Castro. Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº1266/92,Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº18278.Prof. Inspetor Escolar Denise Carvalho de Jesus Massad,Matr.956338-8 e Denise Maria F.P.Lucchese, Matr.957562-2. \r\n\r\nId: 1145008"
                    ],
                    "1158729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - 2007 - Hugo Alonso Saffier, Luiza Correa Prado Olivia, 2008 - Marcus Vinícius de Azevedo Junca, 2009 - Bianca Ferreira da Silva, 2010 - Alexandre Setubal Gonçalves, Bruno Henrique de Oliveira Souza, Caio Monteiro dos Reis Araujo Puertas, Gabriel Argolo do Nascimento, Gabriel de Jesus Pinto Francisco, Gabriel Paixão Nunes, Gabriel Spiess Stauffer, Gustavo De Martini Calumby, Gláucia Crispim Ferreira, Jessica Brites Ramos, Jéssica Severiano Ferreira, João Vitor dos Santos Silva, Johnny Goodman Gonçalves Reis, José Alberto Bento Monteiro Leite, José Rodrigo de Souza, Juliana Barbosa Saldanha Reis, Kaique Camargo Silva Gonzaga, Leandro Borges Cunha de Souza, Paula Bia Vieira Macedo, Phillipe Rocha Rodrigues, Priscila da Costa Moraes Coutinho, Renan Cardozo de Azevedo, Renan Kullock Rangel Nascimento, Tayná Saraiva Martins, Victor Jorge da Silva Rodrigues, Victor Oliveira de Jesus, Victor Rodrigues Garcia Teixeira, Yuri Yeltsin Inocencio de Brito - 2° Grau Técnico em Eletrônica - 1977 - Helio Ribeiro do Prado - 1988 - Antonio de Oliveira Gomes - 1991 - Luiz Everando Ferreira de Oliveira - Curso Técnico em Eletrônica - 2006/2°Semestre - Daniel Oliveira Machado - Curso Técnico em Eletrônica Industrial - 2008/2º Semestre - Marcus Vinícius Riente - 2009/1º Semestre - Sergio dos Reis Silva - 2009/2° Semestre - André Luiz França Alves, Gladson Luiz Tavares - 2010/1°Semestre - Eduardo Lucas Coutinho, Luciano da Silva Florencio - 2010/2º Semestre -Anderson De Luca de Oliveira, Brian Soares de Miranda, Bruno dos Santos Oliveira, Bruno Henrique de Oliveira Souza, Daniel Dunham de Azevedo, Fabio Ferraro Martins, Gabriel Argolo do Nascimento, Gabriel de Jesus Pinto Francisco, Gabriel Paixão Nunes, Gabriel Spiess Stauffer, Jefferson Coutinho dos Santos Lima, Jessica Brites Ramos, Jéssica Severiano Ferreira, João Vitor dos Santos Silva, Johnny Goodman Gonçalves Reis, José Alberto Bento Monteiro Leite, José Rodrigo de Souza, Jorge Luiz Correia Silva, Juliana Barbosa Saldanha Reis, Leandro Borges Cunha de Souza, Leonardo Evangelista de Souza Leão, Mario André da Silva, Matheus Alves Furtado, Paula Bia Vieira Macedo, Phillipe Rocha Rodrigues, Priscila da Costa Moraes Coutinho, Paulo Silva Stamato dos Santos, Renan Cardozo de Azevedo, Rodrigo de Matos Tito, Tayná Saraiva Martins, Victor Jorge da Silva Rodrigues, Victor Oliveira de Jesus, Victor Rodrigues Garcia Teixeira, Yuri Yeltsin Inocencio de Brito - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2009/1°Semestre - Jefferson Trindade de Almeida - 2009/2°Semestre - Adriano Gonçalves Pinheiro, Antonio Jardim Machado, Célio Ventorim, Clayton de Araujo Cavalcante, Cosme Luiz de Azevedo Pessanha Santos, Dannilo Mattos Lofrano, Dejalma Teixeira Leite Junior, Gelson Wenderroscky José Lopes Veloso, Ismail Ciriaco da Silva, José Carlos Santos Oliveira, Júlio César Freitas de Oliveira, Marcio Martins da Silva, Maykon Rodrigues da Neves, Paulo da Arcela Gomes, Sergio Pinheiro Siqueira, Robson do Nascimento Barros, William Wagner Sousa e Souza - 2010/2º Semestre - Alex Sandro Bezerra Maciel, Cristiano Almeida de Sousa, Danilo Thomaz, Diego dos Santos Moreira, Eloi Moreira da Silva, Francisco Renato Ribeiro, Guilherme Nogueira de Souza, João Fagundes da Cunha Filho, Leandro Nascimento dos Santos, Marcio Luiz Ferreira de Sousa, Marcos Valério Chagas Fluminense, Mauricio Zogbi Vossler da Costa, Mayra Barros Mourão, Robert Luis Soares de Oliveira, Robson Pedroza Moura, Rodrigo de Paula Ferreira, Rômulo Byank Costa Lima, Steve Ferreira de Oliveira - Curso Técnico em Informática Industrial - 2007 - Hugo Alonso Saffier, Luiza Correa Prado Olivia - 2009 - Bianca Ferreira da Silva - 2010/2°Semestre - Adolpho Vieira Evald, Alexandre Setubal Gonçalves, Aluizio Gomes Ferreira, Anderson de Andrade Pascale, Antônio Carlos Correa Gomes da Silva, Caio Monteiro dos Reis Araujo Puertas, Cristiano Cândido de Oliveira, Daniel Wanderley de Souza, David de Souza, Douglas Santos Nogueira, Gláucia Crispim Ferreira, Gustavo de Oliveira Pascoal, Hugo Santos Carvalho, Juliano Bellota Valente, Kaique Camargo Silva Gonzaga, Marcelo Vagner Silva de Freitas, Michel Vicente Barreto de Souza Leão, Pedro Henrique Alexandre dos Santos, Renan Kullock Rangel Nascimento, Ronaldo Pedro da Silva, Rodrigo de Macedo Rodrigues - Curso Técnico em Telecomunicações -2007- Valéria Pinton - 2008/2° Semestre - Marcus Vinícius de Azevedo Junca Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982/2008 Secretária: Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Registro 1731/94 DAT - SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Merijane Nascimento de Souza - Matrícula n° 1004586.2 \r\n\r\nId: 1158729"
                    ],
                    "1159300": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009361600001-47\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Israel Gonçalves da Silva, Letícia Vieira de Oliveira, Matheus Mouta e Silva, Rafaela Dettogni Duarte Paes. Diretor: Marcus Vinícius de M. Mattos - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Secretária Escolar: Catia Maria de A. Silva - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; conferido por Profª. Inspetora Escolar: Kátia da Costa Guimarães - Matrícula 094.269.74.\r\n\r\nId: 1159300"
                    ],
                    "1157451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MÓDULO MACAÉ SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nEDUCACIONAL LIMITADA / CGC: 39.691.936/0001-41\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO *2010* Luanna Barcelos Stembach; Lucia Maria Tavares Quinteiro Rodrigues da Silva, Secretária, Registro: 1690/87; Zuita Carvalho da Silva Gomes, Diretora, Registro: 01771/03-7-MEC-UFF; Ana Cristina da Mota Sá, Profº Inspetor Escolar Matr. 943675-9; Beatriz Florencio, Profº Inspetor Escolar Matrícula nº 944827-5.\r\n\r\nId: 1157451"
                    ],
                    "1154954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DINÂMICA\r\n\r\nCNPJ - 28.018.422/0002-94\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Educação Dinâmica, mantido por Centro Integrado de Educação LTDA situado na Rua Caçapava, 96 - Grajaú, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2008: Breno Pompocelli de Oliveira, Guilherme Serra Santos, Isabella Maria Lisbôa Iglésias Braune Pinheiro, Leandro Santos da Costa, Marcelle Fernandes Machado, Vanessa Carames Correa de Castro. 2009- Carolina Pereira Fontes, Dandara Herdi Polastri Rebello, Jéssica Touceira Souto, Raquel Oliveira da Fonseca, Rayanni Sampaio Teixeira. 2010: Fabio Barros de Araujo. Secretário: Ary Fortunato de Jesus Filho-Reg.121/83 DAT. Diretora: Sonia Jakimczyk Baptista-Reg.629 OJ.E/COIE.E. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro. Matr.: 942.777-4.\r\n\r\nId: 1154954"
                    ],
                    "1158334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCURSO EQUIPE SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 03583553/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Glória, mantido por EQUIPE SUPERIOR LTDA., situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 05, salas 105/106/107/108 - Município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A NÍVEL MÉDIO, do 1º semestre/2010. Amerson Ferreira de Mendonça, Ana Paula Silva Santos, Bruno da Costa Taube, Claudia de Mendonça Botelho, Carlos Artur Lopes de Paula, Deivison Gomes de Oliveira, Eduardo de Souza, Eduarda Oliveira de Souza Ribeiro, Fernando Pinho Ramos Júnior, Francisco das Chagas Ferreira Pereira, Fhilipe Mattos da Silva, Hoosevelt de Carvalho Lima, Hudson Silva de Oliveira, Hugo Maurício Baptista Ribeiro, Jaqueline da Silva Monteiro, Jullian Ramos Pereira, Luiz Paulo Alves de Mello, Larissa Rogério de Silva, Leonardo de Oliveira Vargas, Leonardo Souza de Araújo, Mateus Santos Braga Cersosimo, Maria Cristina de Souza, Maria da Luz da Silva, Marcio Silva Ferreira, Nicole Coutinho de Lima, Natali Dusi Pinheiro, Pammella Lira dos Santos, Phillip da Silva Maciel, Patrícia da Silva Klein, Rogério Silva Santana, Tayanne dos Santos Marques, Vanessa Mendonça de Sales, Vagner Santos da Silva, Wyniston Carlos dos Reis Silva. 2º semestre/2009. Ingrid Ribas Mendonça. 2º semestre/2005. Amanda Cristina Moreira Araújo.\r\n\r\nId: 1158334"
                    ],
                    "1159847": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2010: Andréa Ribeiro Barreto, Charlene Pinto da Silva, Críscila Ferreira Caneca, Dayanna de Almeida Manhães, Eliete Gomes Andrade, Erinete Ribeiro Barreto, Francine Monteiro Barreto, Geraldo Barbosa Pereira, Izabela Ventura dos Santos, Jaqueline Batista Flôr, Jocinéa da Silva Alves Dias, Jocinéa Vieira de Souza, José Ricardo Ribeiro Reis, Karine Soares da Silva, Laís Alves da Silva, Manuela Gomes Rangel, Mayara Rodrigues da Silva, Mayra Ribeiro Flôr, Mirian Silva da Conceição Viana, Nágila Roberta da Silva Ribeiro Marvila, Pâmela Ketlen Ferreira Sardinha, Priscila Stellet Rangel, Ronny Pereira dos Santos, Rosilene Silva Gomes Leite, Shirley Sardinha Venancio da Silva, Thiago Oliveira da Silva, Vanessa Carvalho Rangel, Vanessa Neves Silva, Veronica Cabral França de Moura. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Adriana Gomes de Melo, Andreia Pereira Gomes, Caroline da Silva Santos, Cristiane Pereira Berto, Dalva Maria Ribeiro Gertrudes, Daniel da Silva Cruz Lemos, Danttara Nunes dos Santos, Défferson Barros Silva, Hiléia de Jesus Santos, Jenniffer Ramos Silva, Joelma de Castro Silva, Maria Aparecida da Silva Souza, Maycon Xavier Pereira, Nathaly Felisminda Chagas, Príscilla Lima Caetano, Rosana Monteiro Barroso Lopes, Sandra Lucia dos Santos Marçal. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Adelaide Mara Feitosa Medeiros, Ana Cristina Guedes de Sá, Ana Paula Machado Peixoto, Andréa Cristina Nogueira de Carvalho da Silva, Bárbara Batista da Silva, Claudia Mara de Araujo, Claudia Márcia Porto Magalhães, Eliane da Silva Fonseca, Elza Maria Penha Lemos, Gerusa Moreira Carlini dos Santos, Isabela de Souza Barreto, Janaína Damiana de Sousa Alves, Josiane Paulino Gonçalves, Jéssica Aparecida da Silva Santos, Karinna Barreto da Silva, Katia Cristina da Conceição do Espírito Santo Duarte, Leila José da Silva Laurindo, Letícia Gonçalves dos Santos, Lídia da Silva Pessanha, Luciana Cordeiro da Silva, Marcelly Licassali Gama Nunes, Maria Helena Alves de Oliveira Abreu, Mirian Machado Camilo Fernandes, Priscila dos Santos Gonçalves, Renata Nunes dos Santos Matias, Rosane da Rocha Amaral Ezequiel, Roselandia Carlos dos Passos, Sérgio Santos de Souza, Silvana Vasconcelos Tavares Chaves, Thaís de Souza Silva, Verônica Matheus Dias. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2010 - Ana Carla Vieira da Rocha Dias, Carla Verônica Ribeiro, Carlos Magno Damasceno Fonseca, Dayana Mata da Silva, Joyce Cristine da Silva Ribeiro, Luciana Gonçalves da Silva Mattos, Maria Aparecida Maciel Sá Viana, Maria de Lourdes Rosa Santana, Mayra Fabiana Nogueira, Monique Lirio Viana, Thamires Ribeiro Bôa Morte, Victor Moreira Machado. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2010 - Allan Honorato Soares, Angélica Madureira de Souza Silva, Carolina Batista da Silva, Cintia Helena Sousa de Lima de Oliveira, Cláudia Márcia de Carvalho Botelho Gomes, Débora de Souza Cruz, Deyvid Ribeiro Terra, Edilane Carneiro de Souza Martins, Edilsa Ribeiro Nogueira, Ednamar Barcelos Carvalho, Erivelton Cordeiro Pinto, Eva Cordeiro Pinto, Gesilânia Gomes Mesquita Dias, Josilane do Amorim da Silva, Jozielma da Silva Feitosa Almeida, Luciene das Dores, Maria de Lourdes Cândida da Silva, Marilia Mariano Soares, Marlucia Rodrigues de Freitas Rosa, Sônia Helena Amaruzza de Souza, Sônia Maria Nogueira dos Santos de Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO II - Ano de 2010 - Joelma da Silva Gama, Silvana da Silva Brito Souza. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano de 2010 - Ana Maria Souza dos Santos, Bruno Carvalho de Araujo, Cláudia Márcia Gomes Barcelos Lourenço, Cleidy Nogueira dos Santos, Conceição Marly dos Santos, Débora Ananias Silva, Frank Carneiro dos Santos, Jenaina Pires Leite, João Carlos Almeida Cyrillo, Josimara da Motta Barros, Katia Cristina da Conceição do Espírito Santo Duarte, Lidiana Borges Eduardo, Maria Cristina Coelho de Paula, Maria Inez Monteiro Batista, Marina de Almeida Manhães, Ralph da Costa de Brito, Rejane Márcia dos Santos Gomes, Renata Siqueira Gonçalves Araujo, Silvana Rodrigues Manhães, Verônica Raimundo Florencio. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2010 - Daniella Inácio da Silva, Elizabeth Ferreira Azeredo Corrêa, Flávia Salvadora da Silva Izidorio, Genilce Cordeiro Terra Pessanha, Jonas Henrique Corrêa Peixoto, Michelle Gomes da Silva, Ronilce Ferreira Vianna, Samir Ferreira Soares dos Santos, Vilmar da Silva Lessa Junior. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2011 - Anderson Coimbra Coelho, Camila Duarte de Souza, Camila Mayumi Hoshi Gomes, Dowglas Silva Faria, Fabrício Pessanha de Matos, Filipe Bernardo da Silva Faria, Gris Gomes Rodrigues, Jocelir Barros de Jesus, Keila Clícia Teles de Oliveira, Orlando Gomes Neto, Rafael Faria Baltazar, Riverson Couto Machado, Tereza Cristina Sebastião Medeiros, Valquiria Tavares da Silva Escocard - Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professor Inspetor Escolar: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Inspetor Escolar: Eliamaria dos Reis Sinflório - Mat: 09448663.\r\n\r\nId: 1159847"
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                    "1158301": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2005: Suellen Fernandes Felix. 2008: Aldeides Matias Viana; Alyson Silva Santos; Andressa Moraes dos Santos; Angleyane Silva Santos; Anna Carolina da Silva; Bruno Bragança Quintanilha Pereira; Carlos José Ferreira da Silva; Charles Santos dos Reis; Claudia Cristina da Silva Ribeiro; Danielle Pinto Rodrigues; Danilo Ramalho Correa; Edilaine Leite Pereira; Eric Santos dos Reis; Gutemberg de Assis Barros; Jean Patrick Bonfim e Silva; Jefferson Fricks Martins; Jessica Cristina Rezende Alves; Jéssica Silva de Jesus; Jhony William Santos Silva; Josiane Ferreira de Souza; Marcus Vinicius Bertholato da Silva; Michael Alves Santana; Michael Santos Silva; Michel Lima de Oliveira; Monique da Silva Melo; Nidia Ferreira da Rosa; Rafael Santos da Silva; Rodrigo Cruz de Souza; Rodrigo Sales Monteiro; Rodrigo Santos de Alencar; Taís Barbosa Bonifácio; Tayrinnie da Silva Albuquerque; Thaís Silva de Almeida; Thamiris dos Santos Leoni; Thiago Ferreira Joaquim Carneiro; Victor Ferreira Araujo; Vinícius Padua da Silva; Wallace Prata de Souza; Wanessa de Souza Pereira; Willian Araújo Cipriano Campos. 2009: Cristiano Pessanha da Silva; Marcelo Braz Topini; Rosiane Cordeiro Couto. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2006: Augusto Cesar de Paula Lago. 1º smestre 2007: Ermilton Azevedo da Costa Júnior; Rolemberg Ferreira da Silva. 2º semestre 2007: Miriam Maria da Silva Rezende; Dayana Maria Santos de Castro; Valeria Nunes Domingos; Delmiro Jorge Miranda Pereira; Paulo Soares da Silva. 1º semestre 2008: Leandro Fonseca Azevedo; Nanci Salomão da Silva; Gabriela Corrêa Teixeira. 2º semestre 2008: Arnaldo Oliveira da Silva Junior; Dorinea Pessanha de Barros; Marco Jose Antonio. 1º semestre 2010: Luiz Paulo Pereira Lira. 2º semestre 2010: Rodrigo Ribeiro Machado. Curso Normal 2º semestre 2007: Jacqueline Behrends dos Santos; Lucimere de Araujo Ramos. 2º semestre 2009: Manoela Moreira dos Santos. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: Miriam Maria da Silva Rezende. 1º semestre 2008: Fabiana Decker dos Santos; Nadja de Lima Carneiro; Monica Messias de Almeida Ferreira; Simone Mendes da Costa. 2º semestre 2008: João Mauricio Araujo da Cruz; Josefa Severo de Lima Schneider; Dalva Augusta Teixeira Campos; Tatiele Cristine da Silva Pinto; Nanci Salomão da Silva. 1º semestre 2009: Fernanda Cristina Gomes da Cruz; Ligia Santos Veiga; Ana Camila Gomes Nascimento; Valeria Nunes Domingos; Delmiro Jorge Miranda Pereira; Gabriela Corrêa Teixeira; Dorinea Pessanha de Barros. 2º semestre 2009: Ana Cristina Lima de Carvalho; Vânia da Conceição Morais; Severa Cristina Setubal Silva. 2º semestre 2010: Géssyka Silva Celestino; Michelle Cristina da Conceição Melo. Retificação: D.O. de 13/06/2008, onde lê-se: Eldeir Geraldina Domingues dos Santos; leia-se: Eldeir Geraldina Domingos dos Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1158301"
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                    "1158889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 09.140.841/0002-50\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: Ensino Médio: Lúcio Antonio Macedo da Silva, Rafaela Rodrigues Pereira. CONCLUINTES 2010: Ensino Médio: Adrianne Costa Siqueira dos Santos, Alan Victor Bernardes Souza, Alice Gabriela de Faria Silva, Ana Beatriz Lopes de Souza, Ana Carolina da Silva de Freitas, Ana Carolina de Sá Rosa Fernandes, Ana Lidia Rangel de Castro Soares, André Lucas Marques Tieppo, Andrelly Soares de Azevedo, Andressa Cristina Carvalho Ferreira, Andrew Saurina Antunes, Anna Beatriz Ribeiro Gaspar, Arthur Tavares da Silva, Barbara Antunes, Bárbara Louise da Silva Braga, Beatriz Pires dos Santos, Bruna Lima Medeiros de Souza, Bruna Pinheiro de Carvalho, Bruno Mendes de Souza, Caique Colodete Antonio, Carolina Cristina Simas Teixeira do Carmo, Caroline Magalhães Dantas, Cássio Bernardo Costa, Christian Cardoso Soares, Clarissa Beatriz Gomes de Lima, Daniel Carvalho de Oliveira, Débora de Oliveira Cabral, Desirée Gonçalves Pereira, Diego Gomes Leonardo, Fernanda de Souza, Fernando Barreto e Sousa, Flávio José de Moraes Junior, Gabriel da Silveira Barros Fonseca, Hianne Oliveira Almeida, Igor Barros de Oliveira, Ingrid Fernandes Ferreira, Ingrith Martins de Lima Monteiro, Irina Neri dos Santos Ferreira, Isabela Rumbelsperger Ferraz da Fonseca, Isadora Cristina Medeiros Barros, Iuri Barrozo da Fonseca, Jessé Tadeu Lima Silva, Jessica da Silva Feitosa, Jessica Rodrigues Velasco, João Guilherme Barbosa dos Santos, Julia Marchandt Rabelo, Kamila Nogueira de Oliveira Monteiro, Karina Rodrigues Lopes, Katharina Pereira Lobo dos Santos, Kayo Vollrath Monteiro, Larissa Queiroz Mamedes, Larissa Rodrigues de Menezes, Larissa Santana Tavares, Larissa Fernandes Cardoso, Leticia dos Santos Cavalcanti, Leticia dos Santos Pinto da Cunha, Lilian de Souza, Lucas da Silva Ferreira, Lucas Yuri Generoso Rosa, Luíz Israel Araujo, Luiz Thiago Longo Sardo, Manuella Braun de Oliveira España, Manuella Pereira Novôa de Amorim, Marcelle Portão Morgado, Mariane Calderini Pereira, Marina Cesario Pereira, Milena Rios Gaspar, Monike Yuki Matsunaga, Natália de Oliveira Caldas, Natalie da Silva Carvalho, Nathan Pereira Chagas, Nayara da Silva Paula, Patrícia Estéfane Bueno da Silva, Paula Azevedo Lannes, Priscila de Melo Freire, Priscila Santos Nunes, Priscilla Larrubia Gomes Sobral, Quezia da Silva Brandão, Rafael Borges Elias, Rafaela Mazeliah Leal da Silva, Raiany de Andrade Cavati, Raísa Marmitt de Marquet Teixeira, Raphael Neves Barata, Ravine Ribeiro de Sant´Anna, Raviny Rodrigues da Silva Pinto, Rayane de Oliveira Silva Santos, Rodrigo Albuquerque Coorsh, Rodrigo Reis Moura, Rodrigo Sumas Seabra, Talitha Claro Fernandes, Tamires da Nóbrega Custódio, Tamires Gerhardt Soares, Tatiana Martins Féres de Souza, Thiago Maia Sanchez, Verônica Virgilio Fernandes, Victor Barreto da Costa, Victor Castro Silva, Vinícius José Vieira Monteiro, Wagner Santana dos Santos, William Carlos Brum Bispo, Ygor José Farias, Yudi Kavaguti Junior. Diretor: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Secretária: Raquel Paulino da Silva de Oliveira-Reg. 1512/Centro Universitário da Cidade. Inspetor Escolar: Profª. Inspetora kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula: 0942806-1.\r\n\r\nId: 1158889"
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                    "1159828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2006: Erica Silva de Araujo. Ano de 2007: Carlos Alexandre de Souza, Fabricio Costa Alencar da Silva. Ano de 2008: Ana Carolina de Oliveira Ribeiro, Carlos da Costa Monteiro, Cintia Xisto de São Sabas, Eduardo Lacerda de Araujo, Jean Carlos de Souza Candido, Jose Luiz da Silva, Maria da Gloria da Silva Fernandes, Monique Silva Ribeiro, Patricia Albuquerque Tôrres, Rafael Dias de Oliveira, Rodrigo Freire França da Silva, Tatiana Mello Gouvea, Vanessa Domingos Calado, Viviane da Silva Derussi Sampaio de Queiroz. Ano de 2009: Bianca Cavalcante da Silva, Edison de Sousa Rodrigues, Gilcimara Martins Santos, Giselle Aquino dos Santos, Júlio César Alves Sales Junior, Lenilson Alves da Silva, Lilian de Souza Oliveira, Marcelo Gonçalves de Souza, Marcio José de Melo Ribeiro, Rafaela Muniz de Macêdo, Rafaela Tindou de Sousa, Vania Pegnor Rocha, Wagner Santos da Silva. Ano de 2010: Alexandre Nogueira Augusto, Cristina Oliveira Almeida, David Silva de Alvarenga Neto, Guilherme Henrique Sant'Anna, Magno Cavalheiro Faria, Mario Alves de Souza, Rosilaine Aparecida Augusto da Silva. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretária: Esther Pimentel Corrêa Secundino - RG 07 D.O 08/04/98, Profª Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster- Matr: 0954002-2, Margaret Pereira Reguengo - Matr. 0942638-8. \r\n\r\nId: 1159828"
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                            "V - Extravio",
                            "MERCADO COMPRE BEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.447.626/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ. Talões de notas fiscais de venda a consumidor: modelo 2, série D, sub série 1, dos números 000.001 ao 000.100. \r\n\r\nId: 1159990"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRO FIRMEZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCPF 507.563.117-72\r\n\r\nLUG CRUZEIRO, S/N\r\n\r\nSEGUNDO DISTRITO - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nCEP 25950-000\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo descriminados em razão das enchentes ocorridas no dia 12/01/2011 na cidade de Teresópolis - RJ. Em atendimento ao item 1, 3 e 4 do artigo 111 do capítulo II do Livro VI do RICMS, informamos o extravio de todas as notas fiscais de compra referentes ao período de 19/11/1991 a 11/01/2011 e também o extravio do livro caixa bem como de toda a documentação contábil que embasava sua escrituração relativa ao período de 19/11/1991 a 11/01/2011; Informamos sobre a não existência de cópias dos documentos extraviados; Informamos também a não existência de débito de imposto.\r\n\r\nId: 1160621"
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                            "V - Extravio",
                            "CASA TERRAS FRIAS COMERCIO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.213.263/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Petrópolis- RJ. Talões de notas fiscais de venda a consumidor: modelo 2, série D, sub série 2, dos números 001.001 ao 001.500\r\n\r\nId: 1159974"
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                            "V - Extravio",
                            "J B RIBEIRO ARMARINHO\r\n\r\nCNPJ: 29.157.450/0001-74\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de seu Emissor de Cupom Fiscal abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Marca/modelo: Bematech/ MP-2100 THFI, nº de fabricação: BE050872800000008962, nº de Ordem seqüencial: 001.\r\n\r\nId: 1159984"
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                            "NA2- PNEUS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.958.498/0001-62\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio do seu Emissor de Cupom Fiscal- marca/ modelo: ITAUTEC/ POS 4000 ECF- IF/1E II, nº de fabricação: 0508963320181368, nº de Ordem seqüencial: 001. \r\n\r\nId: 1159991"
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                            "J.B.Z CEREAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.192.987/0001-81\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ.\r\n\r\nEmissor de Cupom Fiscal- marca/modelo: Sweda IFS-7000 IE, nº de fabricação: 01004359, nº de Ordem seqüencial 001.\r\n\r\nId: 1159987"
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                            "COMEVALE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.978.884/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto - RJ. Talões de notas fiscais de venda: modelo 1, dos números 000.651 ao 000.900.\r\n\r\nId: 1159978"
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                            "VIRABRULE MODAS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.196.347/0001-48\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ. Talões de notas fiscais de venda a consumidor: modelo 2, série D, sub série 1, dos números 018.101 ao 018.350\r\n\r\nId: 1159992"
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                            "FRIBURGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.515.934/0001-29\r\n\r\nEXTRAVIO: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA, empresa estabelecida à Rua Maxmiliano Falck, 380, Bairro Ypú - Nova Friburgo - RJ, CNPJ nº 01.515.934/0001-29, DECLARA para os devidos fins que no dia 11/01/2011, devido as fortes chuvas ocorridas na cidade de Nova Friburgo - RJ, teve extraviados e perdidos os seguintes documentos:\r\n\r\na) Livros Registro e Fichas de Empregados, Livro Termo de Inspeção; \r\n\r\nb) Guias de FGTS, INSS, Seguro desemprego, Rescisões, Contribuição Sindical Patronal e de empregados, CAGED, Atestados Médicos, Recibos de Vale Transporte, Folhas de Pagamento, Recibos de férias, recibos de pagamentos, Carteiras de Trabalho de funcionários, cópias de documentos de funcionários, acordos coletivos, ofícios de pensão alimentícia, cópias de documentos pessoais dos empregados do ano de 1996 à 12/2010.\r\n\r\nc) Livros fiscais como Entrada e Saída, e de Inventário;\r\n\r\nd) Banco de dados e arquivos digitais com registros contábeis e fiscais dos anos de 2004 a 12/2010;\r\n\r\ne) Contrato Social, 1ª, 2ª, 3ª Alterações Contratuais;\r\n\r\nf) Cópia do CPF e Identidade dos sócios e de empregados\r\n\r\nId: 1159945"
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                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF nº. 690.872.617-72\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA comunica que está devidamente autorizado o LELOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. Estabelecido na rua 7 de Setembro, nº. 55 grupo, nº. 2.601, centro , Rio de Janeiro-RJ, a vender em Público, Leilão dia 30/07/2011 às 11:30 horas no Itapuã Clube Campo Esporte Náutica, localizado na Avenida Luis Eugênio Monteiro Barros, s/n, bairro Cidade Nova em Itaperuna-RJ, os seguintes veículos: KOMBI chassi 9BWZZZ231TP050926; KOMBI chassi 9BWZZZ231TP049763; KOMBI chassi 9BWZZZ237XP002550; KOMBI chassi 9BWZZZ23ZRP001641; KOMBI chassi 9BWZZZ23ZKP003400; UNO MILLER SMART chassi 9BD15828814260014; FIORINO AMBULÂNCIA chassi 9BD255424Y8659944: PARTINER FURGÃO chassi 8AE5BLFX91G006753; PARTINER FURGÃO chassi 8AE5BLFX91G003596; SANTANA chassi 9BWAE03X11P019556; VECTRA chassi 9BGJG19HWWB571108; KANGOO chassi 8A1KC06253L376062; FOCUS chassi 8AFCZZFFC1J228374; AMBULÂNCIA SAVEIRO chassi 9BWEB05W16P044477; FIAT STRADA 1.5 chassi 9BD278012Y2728148; CAMIONETE C-20 chassi 9BG254NHSRC006523; CORSA chassi 9BGSC19202B19251; FIAT FIRE chassi 9BD15822524336684; GOL POWER chassi 9BWCAO5X42P074733; GOL 1.0 chassi 9BWCAO5Y43T160223, EQUIPAMENTOS (2 tratores Massey Fergusson 265, 01 trator New Roland 7.630 S 100 e 01 Retroescavadeira Case) e SUCATAS diversas. Maiores informações pelo e-mail: alexandre@alexandrecostaleiloes.com, e no Telefone 022-3842-1221 Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nFLÁVIO PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO - PORTARIA Nº. 597/2009\r\n\r\nId: 1160782. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1160697": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca todos os Aeronautas associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada dia 19 de julho de 2011 às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Auditório do Sindicato Nacional dos Aeronautas - Av. Franklin Roosevelt, 194 - Sala 803 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ; Subsede São Paulo - Av. Washington Luis, 6817 - Sala 101 - Congonhas - São Paulo/SP; Representação Belém - Av. Senador Lemos, 4.680 - Salas 2 e 3 - Sacramenta - Belém/PA; Representação de Brasília - SRTVS - QD.701 - Conj. E, BL. 2/4 - Sala 102 - Ed. Palácio da Rádio II - Brasília/DF; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição dos Delegados para Plenária Estadual da CUT/SP - (Flávio de Souza Gomes) - e - Delegados para Plenária Estadual da CUT/RJ - (Abdias do Nascimento), de acordo com os critérios estabelecidos pelo estatuto da CUT. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1160697"
                        ],
                        "1160821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1765/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 011/10 em face da Enf. Queina da Silva Lira na 197ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 045/2011, exarado pela Conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Arquivar o referido processo, por total ausência de provas contra Enf. Queina da Silva Lira, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1160821. Por ofício"
                        ],
                        "1160822": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1766/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/10 em face da Enf. Carmen Lucia da Silva Ribeiro na 197ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 047/2011, exarado pela Conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Arquivar o referido processo, por total ausência de provas contra Enf. Carmen Lucia da Silva Ribeiro, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1160822. Por ofício"
                        ],
                        "1160823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1767/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 008/10, em face da Enf. Ana Lúcia de Araújo Farias, na 197ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 053/11, exarado pela Conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade a Enf. Ana Lúcia de Araújo Farias, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 6º e 78. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 07 de Julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1160823. Por ofício"
                        ],
                        "1160824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1768/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 018/10, em face da Téc. de Enf. Eugênia Pereira Lopes de Mesquita, na 197ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 054/11, exarado pela Conselheira Aisar Santana Matos. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade a Téc. de Enf. Eugênia Pereira Lopes de Mesquita, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 5º. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 07 de Julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1160824. Por ofício"
                        ],
                        "1160825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1769/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 005/10, em face da Aux. de Enf. Manoelina de Souza Ribeiro, na 197ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 055/11, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade a Aux. de Enf. Manoelina de Souza Ribeiro, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 12 e 30. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 07 de Julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1160825. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº 07595/2011, verificou-se que a presente contratação para aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais não adquiridos em pregões anteriores, faz-se necessária, para atender aos pacientes do Sistema único de Saúde, configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresas a serem contratadas: D. J. L DROGARIA LTDA, no valor de R$ 75.794,99 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, no valor de R$ 1.762,80 (HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COMERCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA, no valor de R$ 54.627,12 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), PHARMACEUTICA MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA, no valor de R$ 12.299,00 (DOZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 125.167,68 (CENTOE VINTE E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 9.861,66 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e ALL MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, no valor de R$ 72,00 ( SETENTA E DOIS REAIS), perfazendo um valor total de R$ 279.585,25 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1160417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2011\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para locação de licença de uso de software de gestão de pessoal para a Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$ 24.290,00 - Data: 15/08/2011 - Hora: 14:00 - Local: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Praça Miguel de Carvalho, 65 - centro - Cantagalo/RJ. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada a partir do dia 14/07/2011, das 12:00 as 17:00 no endereço acima citado.\r\n\r\nCantagalo, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1160886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLeilão Público N° 01/2011\r\n\r\nOBJETO:Alienação de veículos inservíveis da minicipalidade pertencentes ao patrimônio deste órgão - VALOR: R$ 47.700,00 - DATA: 29 de julho de 2011 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativoda Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n° 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/07/2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 04 de julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1160853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160587": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA, REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES.\r\n\r\nCONVÊNIO 03.03.855-41/09.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COMUNICA ATRAVÉS DESTE, QUE A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 11/2011, FOI ADIADA POIS ESTAMOS AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nId: 1160587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160588": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA, REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES.\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº0303. 856-56/2009.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COMUNICA ATRAVÉS DESTE, QUE A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº10/2011 FOI ADIADA POIS ESTAMOS AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nId: 1160588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160395": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEVERINA DOS RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nRita de Cássia dos Santos Machado, Concluinte da EJA Etapa IV, Ano 2009;\r\n\r\nId: 1160395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160066": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011\r\n\r\nProcesso nº. 4304/2011. Objeto: fornecimento de material para oficinas de costura do projeto Siconv da Secretaria Municipal de Assistência Social mantida pelo poder público municipal. Recebimento de Propostas e Documentação: 25/07/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 26/07/2011 às 14h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 08 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1160066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160728": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fica adiada para o dia 27/07/2011, às 14:00 horas, Licitação Modalidade Tomada de Preços, visando contratação de empresa de engenharia para drenagem e terraplenagem para implantação de Indústria em Paes Leme 3º Distrito do Município de Miguel Pereira conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura. A visita será realizada no dia 14/07/2011 ás 10:00 horas e ficando marcado para o dia 22/07/2011 de 12:00 ás 17:00 horas a entrega da documentação no Protocolo da PMMP. O custo para retirada do edital será de 02 (duas) resmas de papel A4 . Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9229, ou 2483-9228 ou pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Alexandre dos Santos Guerreiro\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1160728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nREGISTRO CADASTRAL - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI convida as firmas interessadas a se inscreverem no cadastro de fornecedores e prestadores de serviços, ou para atualizarem sua documentação, cuja relação encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura, endereço www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nLocal: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 / 4º andar - Centro - Niterói - RJ. Horário: 09 às 12h e 14 às 17h.Tel: 2620-0403 ramais 230/233.\r\n\r\nId: 1160563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160767": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nCODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO-CODENI: LIC.Nº.038/2011 Proc.:0381/2011. A CODENI comunica aos interessados que por razões de ordem administrativa, a Licitação nº038/2011, referente à prestação de serviços de alimentação, para fornecimento de refeições destinada aos funcionários internos e externos, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Anteriormente marcada para o dia 01 de Agosto de 2011 as 09:00 hs, fica ADIADA sine die. Nova Iguaçu, 08 de Julho de 2011. Paula Inara Rodrigues Melo - Presidente CPL /CODENI - MAT. 9726-5\r\n\r\nId: 1160767. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159971": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°05.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II, no Bairro Eldorado, na Rua Projetada F esquina com a estrada da Piaba, para atender a população dos Bairros Eldorado, Granja Alzira, Ponte Preta (Parte) e Santa Eugênia ( Parte ) ; neste Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0750/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/07/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1159971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. Tipo menor preço por item. Data: 03/08/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1160439"
                        ],
                        "1160370": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos. Tipo menor preço por item. Data: 28/07/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1160370"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1160442": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 5/2011\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme teor da Ata de Correição Ordinária realizada na 1ª Vara do Trabalho de Niterói no ano de 2009, as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades da respectiva Secretaria vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio à 1ª Vara do Trabalho de Niterói, com a finalidade de restabelecer o andamento normal das atividades processuais da respectiva Secretaria.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início em 14 de julho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1160442"
                        ],
                        "1160613": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 147/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues Silva e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 13 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1160613"
                        ],
                        "1160614": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues Silva e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, em razão de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, em virtude de aposentadoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 20 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1160614"
                        ],
                        "1160615": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 149/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para AGOSTO de 2011, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de agosto - Desembargador José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de agosto - Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de agosto - Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nSemana de 22 a 29 de agosto - Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nSemana de 29 de agosto a 5 de setembro - Juiz Convocado Manuel Alves de Santana\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1160615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1159873": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despacho proferido pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0005608-78.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ANTONIO BATISTA SANTIAGO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO BATISTA SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220.\"...Com razão o peticionante. Reconsidero o despacho de fls. 186, admitindo o Agravo Regimental, pois presentes todos os requisitos legais de admissibilidade. Intimem-se o requerente, requerido e agravante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos a D. Presidência.\" \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1159873"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1160530": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 49/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-7737-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO HENRI QUE GONÇALVES DE QUEIROZ, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de \r\n\r\nPessoas\r\n\r\nId: 1160530"
                        ],
                        "1160531": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 59/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria DSGP nº 50/2011, publicada em 6/7/2011, para onde se lê “ALINE SOARES DA SILVA”, leia-se “ALINE SOARES DA SILVEIRA”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 63/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIEL CORDEIRO BARRETO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 64/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 65/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARCOS KLAJMAN, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 66/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTÔNIO VIDAL MATHIAS NETTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Promoção de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 67/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1160531"
                        ],
                        "1160532": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.7.2011, no Processo TRT-PA-08540-2010-000-01-00-6, de CELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 489 dias de tempo de serviço vinculado ao serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1160532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1160738": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n109\r\n\r\n99\r\n\r\n79\r\n\r\n4\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n65\r\n\r\n74\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n117\r\n\r\n71\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n151\r\n\r\n146\r\n\r\n112\r\n\r\n15\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n84\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa\r\n\r\n76\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n136\r\n\r\n102\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n197\r\n\r\n177\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n1084\r\n\r\n927\r\n\r\n344\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n146\r\n\r\n83\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n53\r\n\r\n89\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n222\r\n\r\n204\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n219\r\n\r\n246\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n190\r\n\r\n184\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim\r\n\r\n386\r\n\r\n354\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n97\r\n\r\n119\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n121\r\n\r\n101\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n98\r\n\r\n103\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca\r\n\r\n212\r\n\r\n256\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n223\r\n\r\n218\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n86\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n139\r\n\r\n108\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n89\r\n\r\n81\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n113\r\n\r\n142\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n105\r\n\r\n113\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n131\r\n\r\n116\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n114\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha\r\n\r\n125\r\n\r\n102\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n184\r\n\r\n199\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n132\r\n\r\n120\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n84\r\n\r\n59\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n73\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n303\r\n\r\n261\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n120\r\n\r\n118\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n106\r\n\r\n127\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n150\r\n\r\n144\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa\r\n\r\n121\r\n\r\n113\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n184\r\n\r\n194\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza * \r\n\r\n324\r\n\r\n331\r\n\r\n47\r\n\r\n11\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n133\r\n\r\n113\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n129\r\n\r\n121\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Sarabanda Delmas \r\n\r\n145\r\n\r\n133\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes *\r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo**\r\n\r\n92\r\n\r\n91\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n269\r\n\r\n247\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n160\r\n\r\n155\r\n\r\n112\r\n\r\n45\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n124\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n13\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n104\r\n\r\n98\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n107\r\n\r\n90\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n124\r\n\r\n111\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n97\r\n\r\n103\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n142\r\n\r\n187\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n305\r\n\r\n245\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n71\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n100\r\n\r\n71\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n386\r\n\r\n361\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n135\r\n\r\n117\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1351\r\n\r\n1125\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n130\r\n\r\n112\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti *\r\n\r\n44\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n440\r\n\r\n420\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n107\r\n\r\n157\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n126\r\n\r\n94\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n90\r\n\r\n71\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n347\r\n\r\n332\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n86\r\n\r\n79\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n95\r\n\r\n87\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n78\r\n\r\n83\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n154\r\n\r\n69\r\n\r\n142\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n96\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n89\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim *\r\n\r\n55\r\n\r\n221\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n323\r\n\r\n314\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha *\r\n\r\n57\r\n\r\n91\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n139\r\n\r\n118\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins \r\n\r\n86\r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n173\r\n\r\n165\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n92\r\n\r\n83\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n79\r\n\r\n93\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira*\r\n\r\n79\r\n\r\n69\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n105\r\n\r\n138\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n310\r\n\r\n307\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n98\r\n\r\n92\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n84\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n127\r\n\r\n92\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n106\r\n\r\n67\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n121\r\n\r\n74\r\n\r\n96\r\n\r\n21\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n126\r\n\r\n120\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n110\r\n\r\n118\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n72\r\n\r\n89\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n191\r\n\r\n158\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos *\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques\r\n\r\n317\r\n\r\n282\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva\r\n\r\n103\r\n\r\n89\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias *\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho\r\n\r\n476\r\n\r\n470\r\n\r\n102\r\n\r\n26\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n211\r\n\r\n148\r\n\r\n132\r\n\r\n22\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira **\r\n\r\n125\r\n\r\n126\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n132\r\n\r\n145\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n162\r\n\r\n127\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n253\r\n\r\n181\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n111\r\n\r\n100\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n96\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n130\r\n\r\n113\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n118\r\n\r\n76\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo \r\n\r\n148\r\n\r\n143\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n88\r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n89\r\n\r\n79\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n80\r\n\r\n121\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n106\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n54\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n126\r\n\r\n109\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa *\r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n116\r\n\r\n49\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n96\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n118\r\n\r\n132\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n101\r\n\r\n116\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola \r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n36\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n'0\r\n\r\n108\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1160738"
                    ],
                    "1160739": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal(*)\r\n\r\n109\r\n\r\n122\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n143\r\n\r\n160\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n134\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n02\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n104\r\n\r\n120\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. Da Silva\r\n\r\n143\r\n\r\n110\r\n\r\n93\r\n\r\n11\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n99\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n136\r\n\r\n157\r\n\r\n70\r\n\r\n01\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n151\r\n\r\n181\r\n\r\n191\r\n\r\n49\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n197\r\n\r\n197\r\n\r\n139\r\n\r\n03\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n106\r\n\r\n166\r\n\r\n42\r\n\r\n02\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha\r\n\r\n155\r\n\r\n159\r\n\r\n83\r\n\r\n00\r\n\r\nLuciano Passos de Souza (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n167\r\n\r\n164\r\n\r\n119\r\n\r\n00\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (**)\r\n\r\n53\r\n\r\n93\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nNewton José de Oliveira\r\n\r\n351\r\n\r\n378\r\n\r\n255\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n282\r\n\r\n220\r\n\r\n188\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n72\r\n\r\n79\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n77\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar\r\n\r\n106\r\n\r\n91\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n116\r\n\r\n104\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n94\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n88\r\n\r\n84\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n83\r\n\r\n76\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n203\r\n\r\n238\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n117\r\n\r\n109\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n96\r\n\r\n112\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente\r\n\r\n77\r\n\r\n71\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n71\r\n\r\n70\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n149\r\n\r\n145\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n208\r\n\r\n234\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n143\r\n\r\n93\r\n\r\n89\r\n\r\n00\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n146\r\n\r\n82\r\n\r\n103\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n322\r\n\r\n288\r\n\r\n86\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n159\r\n\r\n140\r\n\r\n87\r\n\r\n12\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n167\r\n\r\n167\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n120\r\n\r\n43\r\n\r\n05\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n86\r\n\r\n138\r\n\r\n21\r\n\r\n03\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo \r\n\r\n164\r\n\r\n182\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz(*) \r\n\r\n148\r\n\r\n100\r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n148\r\n\r\n175\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n106\r\n\r\n129\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n152\r\n\r\n112\r\n\r\n96\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso\r\n\r\n173\r\n\r\n172\r\n\r\n66\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n182\r\n\r\n256\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n154\r\n\r\n189\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n106\r\n\r\n123\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José p. Figueiredo\r\n\r\n203\r\n\r\n177\r\n\r\n34\r\n\r\n01\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n126\r\n\r\n128\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n05\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n108\r\n\r\n150\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n217\r\n\r\n204\r\n\r\n66\r\n\r\n00\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n113\r\n\r\n102\r\n\r\n64\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*)\r\n\r\n33\r\n\r\n76\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n96\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n125\r\n\r\n137\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\nFábio Pires Bento (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n83\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nAna Lúcia Martins de Castro \r\n\r\n133\r\n\r\n127\r\n\r\n80\r\n\r\n01\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n261\r\n\r\n255\r\n\r\n71\r\n\r\n02\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n183\r\n\r\n180\r\n\r\n64\r\n\r\n06\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n165\r\n\r\n172\r\n\r\n29\r\n\r\n05\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n131\r\n\r\n148\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos (*)\r\n\r\n121\r\n\r\n121\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nJúlio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n83\r\n\r\n76\r\n\r\n83\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros (*)\r\n\r\n99\r\n\r\n87\r\n\r\n67\r\n\r\n04\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n126\r\n\r\n107\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n94\r\n\r\n101\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyleno (*)\r\n\r\n103\r\n\r\n154\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*)\r\n\r\n145\r\n\r\n158\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nThomaz Moreira Werrneck\r\n\r\n122\r\n\r\n138\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n166\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n106\r\n\r\n97\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n244\r\n\r\n135\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n92\r\n\r\n84\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n89\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n99\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n206\r\n\r\n169\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n114\r\n\r\n24\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n107\r\n\r\n122\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (*)\r\n\r\n196\r\n\r\n122\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n157\r\n\r\n150\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n103\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n130\r\n\r\n164\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n154\r\n\r\n151\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n122\r\n\r\n168\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n105\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n69\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n207\r\n\r\n151\r\n\r\n83\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n114\r\n\r\n129\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n143\r\n\r\n136\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n111\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\n58\r\n\r\n01\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n72\r\n\r\n75\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n121\r\n\r\n182\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n126\r\n\r\n115\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n104\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n91\r\n\r\n85\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves\r\n\r\n175\r\n\r\n205\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1160739"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1159765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Deus Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Agdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Walter da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS ARAUJO [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delfina Dinis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-79.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ VIDAL DE ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Paixão [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Agdo: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeane do Nascimento Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENE MENDES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernardo Sobral Zakowicz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Variglog Logística S/A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159765"
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Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Texeira Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVERTON SOARES DE PINHO [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALDEMIR MENDES MACHADO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2004.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo: Elizabeth Leal Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-82.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2001.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAECIO ANESIO RIBEIRO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: EDIOURO PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Ferreira Medeiros [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-49.1991.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Campos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Agdo: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159766"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcte: Ronaldo Manhaes Junior [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcte: Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Ronaldo Manhaes Junior [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Manhaes Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nádia Cristina de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otacilio Cosme Guimaraes Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otacilio Cosme Guimaraes Val\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira, Rcdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0213900-26.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Soares Máximo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Soares Máximo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar de Oliveira Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Osmar de Oliveira Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0238700-86.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Amarildo de Araujo Rego [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo de Araujo Rego\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maua Jurong S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102200-87.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Pereira do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marli Pereira do Amaral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Santos da Silva, Rcdo Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marlene Dejanira Ividio da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Dejanira Ividio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Cátia Valéria Paiva Codeço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Rcte Cátia Valéria Paiva Codeço\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Souza Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula de Souza Mota\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nilton Marques Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Marques Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Marcus Antonio Teixeira , Rcdo: Ruy dos Santos Nogueira , Rcdo: Rita de Cassia de Faria Silva , Rcdo: Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto da Cruz e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: João Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Ebgte João Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0110300-89.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Cilene Lopes Silveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cilene Lopes Silveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cilene Lopes Silveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Deise da Silva de Almeida Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deise da Silva de Almeida Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Maria Ramalho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edna Maria Ramalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo de Souza Leal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Ferreira Raimundo [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Luiz Ferreira Raimundo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1159761"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Ebgdo: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Ebgte Rosane Braga de Lima , Ebgdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgdo VOLO DO BRASIL S/A, Ebgdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosane Braga de Lima . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)], Rcdo: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cícero Ricardo de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Pereira Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Thaís da Silva Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe Cintra Martires, Rcdo S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de, Rcdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Felipe Cintra Martires. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nRcdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Noronha Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solidez Segurança e Vigilância Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deivison Leite Lima, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. - Rio. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Eduardo de Barros Magalhaes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Barbosa Jabou [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1159762"
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Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-84.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itapoan Bernardes Paz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2005.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Oliveira Nogueira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigpatry Servicos Especializados Ltda., Agdo: Rodrigo de Oliveira Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breno Sampaio da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Agdo: Universo System Seg e Vig Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Silva Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159768"
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Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Dias de Mattos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agte: Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Bernardo Roberto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agte: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-48.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Francisco de Paula Ferreira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvano Claudio Teixeira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene de Araujo Ortega [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-59.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159769"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1996.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Adila Maria da Silva Carvalho [Adv. Carolina Barros Carvalho (OAB: RJ 142292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-15.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Rcdo: Robernandes Vieira Chaves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Emygdio Navaes Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia de Sousa Alves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Rcte: Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco Aig Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marilia de Sousa Alves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-71.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-28.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Martins Fontes Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Martins Fontes Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2005.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: RONALDO ARAUJO SIMAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cláudia Louise Sardinha dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Rcdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio de Barros Rangel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-42.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Rcdo: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose Vieira Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Antonio Jose Vieira Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159763"
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                        "1159767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Agte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Agdo: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Magalhães Romão Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rocilene Silvestre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Gabriel Guntinhas Moreira Leite [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo David Antunes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Agdo: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1159767"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158600-88.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Galdino Pereira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Flávio Cileno Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luciano Assuncao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Williams Pereira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Rcdo: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Roberto dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gregory Todd Bruton [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Marilene Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Marilene Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda Rodrigues Quadros [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilda Rodrigues Quadros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-95.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rcdo: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-61.1993.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcdo: EDMUNDO LEITE DE FARIAS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-89.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Antonio Malafaia Macedo [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1999.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Alessandro Paixao Goncalves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159764"
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1160415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0005834-49.2011.5.01.0000 - PA - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente : Exma. Juíza do Trabalho Substituta Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli, Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luiz Guilherme Bueno Bonin - Requerido : Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - “Por maioria, julgar procedente pedido, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello (Relator), Mirian Lippi Paheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Damir Vrcibradic, Jorge Gonçalves da Fonte e Evandro Pereira Valadão Lopes”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1160488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010888-30.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiz Carlos Lopes Ferreira ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração,nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1160240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015123-40.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Antônio Carlos de Paula Muniz - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, por inadequação e por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160240"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1160529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3045: \"... Pelo exposto, indefiro a medida pretendida.\" \r\n\r\nProcesso: 0007183-87.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Venha com emenda à inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, apontando, expressamente, os dispositivos legais que entende tenham sido violados em sua literalidade pela coisa julgada. Na mesma oportunidade e sob idêntica cominação, deverá apresentar Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, ou, ao menos, providenciar a autenticação daquela juntada às fls. 63. À vista da documentação apresentada, fls. 14/6, e com amparo na faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT, concedo o benefício da gratuidade de justiça requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1363: \"Dê-se vista à Autora, por 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1160440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEDI\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0010850-18.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.509: \"Int. a Impetrante para que comprove o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 ( vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00 (mil reais), sob pena de execução. Rio, 05/07/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1160655": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008364-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mercearia Nova Pacheco Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Waldemiro Alves Vieira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercearia Nova Pacheco Ltda\r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 21/23: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).”\r\n\r\nId: 1160655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1160742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007769-61.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário: Agvte Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl. 353v, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006574-07.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Klabin S.A \r\n\r\nDestinatário: Ipte Djalmo Martins da Silva\r\n\r\nAnte o solicitado no ofício nº 0774/2011, da 1ª VT/Macaé, providenciar cópia dos documentos que instruíram a petição inicial, no prazo preclusivo de dez dias, sob os efeitos do art. 6º da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1160450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006670-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Abnor Valente de Sa Pereira Filho [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abnor Valente de Sa Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156:\"II - Intime-se o autor para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 490 do CPC, da Súmula nº 299 e da OJ nº 84 da SDI-II do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dp despacho de fl. 170:\"\r\n\r\nI - Intime-se a autora para que apresente a cópia da emenda à inicial da ação originária (RT) e para que indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485 do CPC fundamenta a ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de indicação do inciso V, aponte qual o dispositivo que entenda tenha sido violado literalmente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1160201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000152-09.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Oziel do Nascimento Ferro ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ) - Recorrido: Rogério de Almeida Noira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Edvan Silvano de Castro ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n2 - 0000192-15.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo de Moraes Infante ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Recorrido: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000209-79.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cosme Gomes Leandro ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Recorrido: João Galvão de Medeiros Filho ( Adv. Jansen Ribeiro da Silva RJ 88040 D ), Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Jansen Ribeiro da Silva RJ 88040 D ), Luciana Nunes Falcão ( Adv. Jansen Ribeiro da Silva RJ 88040 D ).\r\n\r\n4 - 0000209-94.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Heloiza Santos de Jesus ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí ( Adv. Balthazar Dias Salgado RJ 17623 D ) - Recorrido: Heloiza Santos de Jesus ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí ( Adv. Balthazar Dias Salgado RJ 17623 D ).\r\n\r\n5 - 0000213-17.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aliminas Alimentação Industrial Ltda ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ), Antonio Carlos Moreira ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Moreira ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Aliminas Alimentação Industrial Ltda ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ).\r\n\r\n6 - 0000224-93.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria da Gloria Siquara de Paula ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Vicente Augusto de Paula ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n7 - 0000311-46.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luis Carlos da Cruz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n8 - 0000341-37.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edvaldo Morais Pimentel ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n9 - 0000393-08.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fernando Vieira da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n10 - 0000393-61.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto de Oganização Racional do Trabalho ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Robson Nunes de Carvalho ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n11 - 0000420-65.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda ( Adv. Isis Maria de Azevedo RJ 126973 D ), Luis Laurentino da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n12 - 0000462-93.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriano Borges de Oliveira ( Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000482-21.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ) - Recorrido: Susete Carvalho Silva ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n14 - 0000578-64.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcela Oliveira de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Ge Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n15 - 0000633-66.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Espaço Cultural Dom Pixote ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Valdeci Barbosa da Silva ( Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ 160584 D ).\r\n\r\n16 - 0000655-54.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Iran Terra de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n17 - 0000655-59.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante La Table Ltda. ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ) - Recorrido: Isaias Franco Honorio ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n18 - 0000706-83.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilvânia de Oliveira Alves ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D ) - Recorrido: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ).\r\n\r\n19 - 0000747-47.2010.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Agravado: João Batista de Assis ( Adv. Robson Reis Mautoni RJ 98337 D ).\r\n\r\n20 - 0000802-62.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Guilherme Gonçalves Vieira ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ), Elithe Mão de Obra Temporária Ltda..\r\n\r\n21 - 0000894-42.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Edivaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Edivaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n22 - 0000974-74.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Jorge Conceição de Jesus ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n23 - 0001010-48.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Romildo Rosa da Rocha ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n24 - 0001066-81.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Geder Moreira Miranda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n25 - 0001112-70.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ariosvaldo Gomes de França ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Darwish Comércio de Laticínios Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n26 - 0001116-06.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanilson Dias dos Santos ( Adv. Roberta Ramos Marques RJ 140672 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda..\r\n\r\n27 - 0001120-52.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Webmotors S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Sergio Cardoso de Araujo Junior ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n28 - 0001215-65.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Márcio Roberto Nunes da Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0001311-98.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Feu Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Diego Filgueiras Pernanchini RJ 140860 D ) - Recorrido: Eduardo Feu Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Diego Filgueiras Pernanchini RJ 140860 D ).\r\n\r\n30 - 0001392-27.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geane Gomes da Silva ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n31 - 0001481-09.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joel Ferreira Antunes ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda ( Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ 138980 D ).\r\n\r\n32 - 0001726-20.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luis Henrique Fernandes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n33 - 0008400-17.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Joao Lucas da Conceicao Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n34 - 0017700-59.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Claudio Pereira da Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n35 - 0017800-14.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Murilo Fonseca de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n36 - 0019000-10.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Nossa Drogaria da Abolição LTDA ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Angela Custódia Alves de Assis ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ), Nossa Drogaria da Abolição LTDA N/P Tatiana Lemos ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n37 - 0020200-66.2008.5.01.0431 - RN - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandro Mario Elias ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n38 - 0020700-96.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Publinstal Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ 152877 D ), Publitas Luminosos Ltda ( Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ 152877 D ) - Recorrido: Paulo Alencar Alvarenga Dias ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n39 - 0024000-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Romulo de Freitas Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n40 - 0025800-38.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Santos Soares ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n41 - 0033100-29.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Israel Leandro Nascimento Martins Gordo ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Israel Leandro Nascimento Martins Gordo ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n42 - 0038100-07.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Diogo Jasson Nunes Dinis ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n43 - 0046800-79.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Camille Barbosa de Azevedo ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Camille Barbosa de Azevedo ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n44 - 0050000-83.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arnon Bernard Weiss ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ) - Recorrido: Megaton Engenharia Construções Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n45 - 0050800-20.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Adv. Angelica Semadar Conti da Silva RJ 98315 D ).\r\n\r\n46 - 0051300-51.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcia de Souza Magalhaes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcia de Souza Magalhaes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0054500-45.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Renato Henrique da Silva RJ 137458 D ), Roney Alves de Souza (Espólio de) ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Renato Henrique da Silva RJ 137458 D ), Roney Alves de Souza (Espólio de) ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n48 - 0057900-50.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: OEG Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n49 - 0058300-21.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Walquiria Barroso Geraldo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: ISJB - Instituto Dom Bosco ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ).\r\n\r\n50 - 0058500-69.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Érica Gomes Batista ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ).\r\n\r\n51 - 0059100-84.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Victor Pereira Martins ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n52 - 0059900-53.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: SERGIO SIMOES ALVES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n53 - 0060500-16.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Josias Pinheiro Franco ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Josias Pinheiro Franco ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0063100-94.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Walker Silva Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n55 - 0065400-84.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José da Costa Barbosa Filho ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n56 - 0068400-34.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Leandro Gomes Bandeira ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n57 - 0071200-12.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Luiz Ferreira Campos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Luiz Ferreira Campos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0076300-82.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n59 - 0087700-10.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Samuel Santiago Goncalves ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n60 - 0087900-77.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0089300-56.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos André Lacerda Alves ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 89591 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Carlos André Lacerda Alves ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 89591 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n62 - 0090700-30.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Patricia Marxsen de Aguiar ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n63 - 0095000-59.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transporte America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Aderlan Pinto Valle ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n64 - 0096200-88.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto Bloise d Onofrio ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n65 - 0097000-33.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilton Alves Ricardo ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nilton Alves Ricardo ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n66 - 0097300-73.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elias Merencio da Silva ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n67 - 0098600-79.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Renato do Nascimento Freitas ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renato do Nascimento Freitas ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0098700-74.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tnl Pcs S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Willian Jean da Silva Junior ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Willian Jean da Silva Junior ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), Suplynetwork Telecom Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Pcs S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0098800-30.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Simone Rabelo Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio RJ 57955 D ) - Recorrido: Riclair Beleza e Estetica Ltda. ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n70 - 0101600-77.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: David Leite Montesinos Villena ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: David Leite Montesinos Villena ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefonica Sistema de Televisão SA ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n71 - 0110000-67.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Irineu Gomes Leitao ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Agravado: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ).\r\n\r\n72 - 0110600-22.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Cordeiro Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n73 - 0113100-27.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Deivison Figueiredo da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0116300-83.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Andre Luiz dos Reis Campos ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n75 - 0117100-88.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Comin Automação Industrial Ltda ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ), Genivaldo Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Comin Automação Industrial Ltda ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genivaldo Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n76 - 0118200-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: David Gomes Pontes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n77 - 0119300-08.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., Leonilda Andrade ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n78 - 0120200-16.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Flávio Heitor da Trindade Soares ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n79 - 0120400-38.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LIA CARVALHO DE MENDONCA ( Adv. Vilma Jacinto de Araujo RJ 122258 D ) - Agravado: Wanda Lopes Lencastre Pinheiro ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n80 - 0122000-96.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPOLIO DE ILONI STAREC - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n81 - 0125500-79.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Valdemir da Silva Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Valdemir da Silva Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n82 - 0128600-28.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Elicio Pinto Barreto Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n83 - 0128700-19.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erika de Oliveira Sales Teodosio ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n84 - 0129800-35.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edilane Alves de Brito ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Edilane Alves de Brito ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda..\r\n\r\n85 - 0131100-42.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n86 - 0131300-42.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Cláudio Gonçalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0132600-79.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Henrique Jose Ribeiro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n88 - 0135000-66.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Benedito dos Santos ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n89 - 0135500-45.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisa Sergi Gordilho Loreto ( Adv. Marcos de Andrade Pinheiro RJ 154013 D ) - Recorrido: Seom Sociedade de Educação Integração Oga Mita Ltda. ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n90 - 0138000-57.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n91 - 0141600-16.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Manoel Guimarães Santos ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ) - Recorrido: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME ( Adv. Romulo Barcellos dos Santos RJ 125101 D ).\r\n\r\n92 - 0143700-53.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Katia de Almeida Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sansim Servicos Medicos Ltda ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ) - Recorrido: Sansim Servicos Medicos Ltda ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ), Katia de Almeida Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n93 - 0145800-42.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luis Claudio Gomes de Mattos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n94 - 0146400-84.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Neemias Pereira Gonçalves - Recorrido: Neemias Pereira Gonçalves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n95 - 0147901-70.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ALEXANDRE PLACIDO RANGEL RIBEIRO ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n96 - 0148700-29.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Batista Ferreira ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0149100-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Mariangela Ferreira Tito ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda..\r\n\r\n98 - 0150100-20.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0158400-05.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Israel da Conceição Rosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Israel da Conceição Rosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n100 - 0158900-97.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Lívia Marcelino Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n101 - 0160000-49.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Cristian Fernandes Esterque ( Adv. Marcos Antonio dos Santos RJ 71594 D ).\r\n\r\n102 - 0163400-93.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fellipe Gonçalves da Conceição ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n103 - 0168500-55.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ) - Recorrido: Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n104 - 0173300-03.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvio Vieira Costa ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n105 - 0179300-42.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosoft Niterói Informática Ltda. - ME ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ) - Recorrido: Carlos Henrique das Neves ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n106 - 0187100-58.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Claudio Lima ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose Claudio Lima ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n107 - 0205000-03.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rodrigo Araújo Xavier da Costa ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n108 - 0209400-55.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Leonardo Giovannini Ferreira ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n109 - 0219500-31.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Alcemir Gonçalves Pereira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n110 - 0261700-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Alberto de Souza ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1160201"
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                        "1160203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Edilane Alves de Brito, Barcas S.A.\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A., Edilane Alves de Brito, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Luiz Ferreira Campos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz Ferreira Campos, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Vanilson Dias dos Santos\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A , Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRcdo: Willian Jean da Silva Junior, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A , Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1160203"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1159949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001505-63.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Rodney Lopes de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O MPT se manifestou no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0222800-98.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jaqueline Amorim da Silva ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos ( Corintho Marcellos RJ158729D ), Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Corintho Marcellos (OAB 158729).\r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Elias Cordeiro Gomes ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva ( Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ102765D ), - Embargado : Elias Cordeiro Gomes ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann ( Samir Abdalla Barros Tauil RJ151067D ), Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva ( Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ102765D ), - por unanimidade , conhecer de ambos os embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Construtora Guedes Cardoso Ltda. ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - Recorrido : Francisco Roberto Filho ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Gerdau Acos Longos S/A ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco das Chagas do Nascimento ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Danielle Rangel Fernandes ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Oseas da Conceição Tavares ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Oseas da Conceição Tavares ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior LTDA ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Uânderson Barbosa dos Santos ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nFabiola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159949"
                            ],
                            "1159989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2011.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : - Agravado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Maria Cristina Marques da Conceicao ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Uni Empreendimentos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maria Cristina Marques da Conceicao ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), LUIZ DE OLIVEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), LUIZ DE OLIVEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os da Ampla, e acolher parcialmente os do trabalhador para que na conclusão do item \"DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE\" passe a constar: \"Dessa forma, é procedente o pedido de pagamento do adicional de periculosidade à razão de 30% (trinta por cento), no período de 02.02.1997 a 31.01.2000, com repercussão no cálculo das horas extras, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e no Fundo de Garantia acrescido da indenização compensatória de quarenta por cento\", nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0278600-20.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Simone da Silva Bastos ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Simone da Silva Bastos ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da trabalhadora para condenar os reclamados, sendo o ente público subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, saldo de salários, além da entrega das guias para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acrescido da indenização de quarenta por cento, com a respectiva chave de conectividade, ficando os reclamados responsáveis, ainda, pelo pagamento de indenização substitutiva (parte final do caput do artigo 461 do Código de Processo Civil); e dar parcial provimento ao do Município para excluir da condenação o pagamento das astreintes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159989"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1160640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciano Almeida de Oliveira ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosCooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto OliveiraCooperativa Logistica e Servico (Cooplogic) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, bem como declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geruza Melo Marques ( Antonio Soares do Carmo RJ71144D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Bertani Ltda ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a extinção do pedido de indenização por danos morais sem resolução do mérito, julgando improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Soraia Ferreira Azevedo de Almeida ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a indenização adicional do aviso prévio. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hildebrando Vieira Ribeiro Junior ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, dando-lhe provimento parcial quanto aos demais pontos ventilados, para, reconhecendo o vínculo direto com a Telemar, acolher o pedido de retificação das anotações lançadas na CTPS, condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento de diferenças salariais, com base no instrumento coletivo defendido na inicial, determinar que o cálculo das horas extras observe os módulos e adicionais ali previsto, bem como a projeção do adicional de periculosidade prevista na súmula 132, I do TST e, por fim, determinar que sobre o valor apurado a título de juros de mora não haja incidência de imposto de renda. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0211400-81.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel Herinque de Andrade ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por fundamento diverso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152900-16.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : José Renato Barboza Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Dilson Rangel ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, possibilitando à primeira reclamada produzir a sua defesa, nos termos da lei, prosseguindo o feito como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Eliane Rosa do Nascimento ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a litigância de má-fé. Mantido inalterado o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Marcia da Silva Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Paula Santos de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, na forma da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento dos pedidos “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, ”F”, “G”, “H”, “I”, “N” e “P” face a aplicação das normas coletivas dos financiários. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST e deduzidos o Imposto de renda e a conta previdenciária, na forma estabelecida pela Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Leonardo de Faria Queiroz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0272200-52.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de)Geraldo de Lima Domingos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença, determinando a reabertura da instrução com a citação da 1ª reclamada Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda, aos cuidados do síndico, facultando-lhe a oportunidade de produzir sua defesa, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Leandro Soares Tomaz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Leandro Soares Tomaz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandra Minardi Araripi Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Alessandra Minardi Araripi Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente para incluir na condenação subsidiária a multa normativa pelo atraso no pagamento de salários, assim como da cominação do artigo 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da demandada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosemary Machado Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - por unanimidade, não conhecer de matéria relativa à “suspensão do processo” e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fabiano da Silva Barbosa ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Banco Bradesco S/A ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir os itens “a” e “i' do rol de pedidos, todos os direitos previstos nas convenções coletivas dos financiários juntadas aos autos, no limite do que foi postulado, bem como o pagamento como extras das horas trabalhadas a partir da 6ª diária e 30ª semanal e os reflexos decorrentes, na forma da fundamentação; negar provimento ao recurso das reclamadas. Alterado o valor da condenação para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Ronaldo Lima dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gráfica Editorial Pacheco Ltda. ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Ruy Bella Neto ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a baixa na CTPS do reclamante deve ser procedida com data de 08.08.2007, excluindo da condenação os salários e as comissões retidas, sendo que as verbas rescisórias deverão observar a data do desligamento, sendo, ainda, improcedente o pedido de diferenças decorrentes da comissões “por fora”, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor conferido à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : HPS Master Service Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), Rosemar Ferreira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : Rosemar Ferreira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), HPS Master Service Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 6.500,00, e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Monique Soares de Freitas ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Jean Pierre Beribos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para determinar que na apuração das horas extras sejam observadas as jornadas semanais estabelecidas nas convenções coletivas anexadas com a inicial e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Renato Cesar Barbosa Ruis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Helaine de Carvalho DIniz Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Wallace Ferreira do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Fernando Cussat de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir equívoco nos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jaqueline Almeida Barbosa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - Recorrido : Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento das horas extras e seus consectários, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da causa para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sonia Silva Vieira Cavalcanti ( Bruno Provencano do Outeiro Souza RJ130998D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total no que se refere ao vale-transporte e, no mérito propriamente dito, a teor do 515, § 1odo CPC, a ré ao pagamento do benefício no período imprescrito, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor dado à causa para R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Eduardo Gomes Mol ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes no período em que o reclamante esteve submetido ao curso de treinamento, condenar a reclamada a proceder as devidas retificações na CTPS (29.07.1985 a 10.12.1987), na função de administrador postal I, proceder os devidos recolhimentos do FGTS e fazer incidir os respectivos anuênios nas verbas contratuais, respeitado o período imprescrito. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2009.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Marcos Alexandre Santos da Silva ( Ana Maria da Conceição RJ143258D ), - Agravado : Mega Shopping ( Luis Carlos Pinheiro RJ131236D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau e determinar que incida a multa de 100% (cem por cento) sobre a sexta parcela do acordo, quitada com atraso.\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Maria de Jesus Horta da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160640"
                            ],
                            "1160690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acom Comunicações S.A., Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1160690"
                            ],
                            "1160641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rosemary Machado Pereira, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108/113: \"...por unanimidade, não conhecer de matéria relativa à “suspensão do processo” e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Luciano Almeida de Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 519/521: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, bem como declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/168: \"... por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente para incluir na condenação subsidiária a multa normativa pelo atraso no pagamento de salários, assim como da cominação do artigo 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da demandada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160641"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elizete de Freitas Modesto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241200-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ronaldo de Oliveira Botelho ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001167-15.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexsandro de Oliveira Narcizo ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo Recorrido compareceu Dr João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ), - Recorrido : Antonio dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição total, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas no valor de R$ 100,00 pela parte autora, das quais fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça que ora se defere, consoante o disposto no artigo 790, §3º da CLT. Pelo Recorrente compareceu Dr João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Club Med do Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Dogomar Aparecido Mendes de Jesus ( Sebastião Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade da r. sentença, remetendo-se os autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160205"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1160575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-27.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Solange Rangel Francisco de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), 2- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n2 - 0000030-14.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Carlos da Silva Rosa ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ) - Recorrido: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000036-33.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Kelle Cristina Rodrigues Moreira ( Adv. Neosandro Pires Domingues RJ 81290 D ).\r\n\r\n4 - 0000056-24.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- José Geraldo Alves Barbosa ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ), 2- Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorridos: 1- José Geraldo Alves Barbosa ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ), 2- Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n5 - 0000078-60.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Valdenir Gomes de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem advogado nos autos), 2- Valdenir Gomes de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 3- Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-24.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Santiago Filho ( Adv. Jose Ricardo Campos Souto RJ 135913 D ) - Recorridos: 1- Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), 2- MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Nelson Rodrigues da Costa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0000205-24.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Priscila Duarte Danti ( Adv. Rafael Correia dos Santos RJ 155520 D ), 2- Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorridos: 1- Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), 2- Priscila Duarte Danti ( Adv. Rafael Correia dos Santos RJ 155520 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-66.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Sonia Maria Gama Lima ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2- Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n10 - 0000356-48.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Fabio Felix de Lima ( Adv. Joao Valim Peluzio RJ 108801 D ), 2- Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital) (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0000368-30.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Claudia Juca de Azevedo ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), 2- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n12 - 0000415-32.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Renato Cesar Anastacio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1- Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Renato Cesar Anastacio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n13 - 0000455-25.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: SHV Gas do Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Julianexpress (Sem advogado nos autos), 2- Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n14 - 0000554-10.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Redatora designada Márcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2- Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO.\r\n\r\n15 - 0000576-05.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Elisangela Amorim de Leiros ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n16 - 0000587-74.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), 2- Ligia Mattos da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n17 - 0000593-26.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Rita de Cássia Souza Gestal ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ) - Recorrido: Áurea Dias Gomes ( Adv. Emilia de Souza Vieira Xavier RJ 155027 D ).\r\n\r\n18 - 0000767-16.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2- Casas Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorridos: 1- Ronaldo Antonio de Souza ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 3- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Casas Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n19 - 0000784-35.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonathan Amorim Ferreira ( Adv. Nadyr Amorim Ferreira RJ 137497 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n20 - 0001219-11.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Diogo do Ramo Figueiredo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorridos: 1- Igor S.F. Locações e Transporte Ltda ( Adv. Albertson Barbosa da Silva RJ 44125 D ),2- Yoki Alimentos S.A. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n21 - 0002100-13.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Lucia Gonçalves Queiros ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n22 - 0005000-98.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Maria do Socorro Pinheiro dos Santos ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ), 2- Trovao e Moreira Drogaria Ltda. ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ).\r\n\r\n23 - 0006600-34.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Giovanny Martins Salabert ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: 1- Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ), 2- Embratel S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0009600-17.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Allison Pereira de Menezes ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n25 - 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n26 - 0013700-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Douglas Alves Pacheco ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n27 - 0017800-68.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Wellington Gomes de Freitas ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n28 - 0018000-93.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n29 - 0019200-27.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1- BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n30 - 0030700-60.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: JCL Embalagens Ltda. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n31 - 0033700-33.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Luiz Alves Uhl ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0034000-56.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Eliton da Silva Cardoso de Cristo ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n33 - 0040900-22.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JOAO CARLOS DOS SANTOS RAINHA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ( Adv. Marcondes de Castro Oliveira RJ 62414 D ).\r\n\r\n34 - 0052100-12.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Marivaldo Netto Salles ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n35 - 0052500-86.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Luciani Araujo Leite de Almeida ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0052700-37.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Moacir Oliveira Hora ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n37 - 0053000-54.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Joao Batista dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravados: 1- WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n38 - 0057200-53.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n39 - 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Maria Jose Cardoso Cortes e outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n40 - 0060600-65.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Impsat Ltda. ( Adv. Carlos Augusto de Souza RJ 22612 D ) - Recorridos: 1- Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Dejanir da Silva Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n41 - 0061400-03.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa do Adubo Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Alexandre Colonese ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ).\r\n\r\n42 - 0078500-49.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Soeiro ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ) - Recorridos: 1- Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D ).\r\n\r\n43 - 0086700-17.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n44 - 0086800-90.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0092600-51.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ana Maria Barreto Fontes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n46 - 0095900-83.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Alexandre Ortiz Calvao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n47 - 0098200-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Verônica Mariano de Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME ( Adv. Edson da Silva Desiderio RJ 43485 D ).\r\n\r\n48 - 0098700-89.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ), 2- M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ) - Recorridos: 1- M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ), 2- Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ).\r\n\r\n49 - 0100600-09.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Communik J P Digital Com de Ap Telefônicos Ltda. - Recorrido: Rafael Silva de Souza ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n50 - 0103500-84.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Anderson Antunes Coelho ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n51 - 0103600-29.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorridos: 1- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n52 - 0104600-84.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eldigelson Moreira da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Transporte Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ).\r\n\r\n53 - 0106300-90.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Palacio das Lampadas Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Angélica Trindade Pereira ( Adv. Patricia Vieira das Chagas RJ 133409 D ).\r\n\r\n54 - 0111300-44.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: LINDONESIA NETO DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0113100-33.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3- Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n56 - 0116000-85.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO ( Adv. Leandro Almeida Bairral RJ 78659 D ) - Agravado: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA ( Adv. Rodrigo Buty Louback RJ 96702 D ).\r\n\r\n57 - 0116300-09.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- MI Montreal Informatica Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), 2- Eduardo Pinheiro de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Pinheiro de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), 2- MI Montreal Informatica Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n58 - 0117200-83.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: Rogerio Santos Gomes ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n59 - 0134100-62.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Carlos Vilella do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Carlos Vilella do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n60 - 0134300-83.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Tehil Campelo Gaspar de Oliveira (Adv. Rubwns Rogério Komniski - RJ98322D) - Recorridos: 1- Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, a/c da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, 2- Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0135500-37.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Maria das Dores Santos Lima ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 2- Ronaldo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 3- Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n62 - 0137200-61.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorridos: 1- Samuel Freire ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), 2- CBS Serviços Ltda. ( Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ 154118 D ).\r\n\r\n63 - 0139800-72.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberto da Silva ( Adv. Osvaldo Lopes de Souza RJ 23539 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n64 - 0144600-44.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n65 - 0145800-43.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ailton da Silva ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n66 - 0146200-22.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Silva da Conceição ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n67 - 0148300-18.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OSMAR DANTAS SOARES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0149400-94.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jonas de Souza Leite ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), 2- Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), 3- Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n69 - 0149700-30.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ), 2- André Duarte Beirão ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n70 - 0155500-28.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabiana Chabudet do Nascimento ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n71 - 0156500-32.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Eduardo Silveira Machado ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ) - Recorrido: Vale Sul Comércio e Representações Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n72 - 0156600-66.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Carvalho Costa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0160400-84.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Agravado: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA ( Adv. Jorge Antonio Mariano RJ 114177 D ).\r\n\r\n74 - 0163700-03.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Luiz Henrique da Silva Ferreira ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n75 - 0164400-28.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Weltonides da Silveira Domingos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: 1-Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Weltonides da Silveira Domingos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n76 - 0169200-08.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Roberto Ferreira da Cunha ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorridos: 1- Roberto Ferreira da Cunha ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n77 - 0175500-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n78 - 0202000-32.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Paulo Victor Rodrigues de Carvalho ( Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo RJ 88928 D ) - Recorridos: 1- Instituto de Graduação Tecnológica – IGRAT (Sem advogado nos autos), 2- Unig Universidade Iguaçu (Sem advogado nos autos), 3- Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n79 - 0202400-11.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Lima Gomide ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n80 - 0215800-58.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1- Alexandre de Braga Rocha ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n81 - 0218200-80.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: César Alves de Paula ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n82 - 0224400-94.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Lojas Demalha Roupas Ltda ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Manhães da Silva ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ).\r\n\r\n83 - 0226100-77.1999.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- CONCIC ENGENHARIA S.A. (Sem advogado nos autos), 2- PAULO ROBERTO DE AQUINO ( Adv. Jorge Marques da Silva RJ 82456 D ).\r\n\r\n84 - 0280800-09.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: DEBORA COSTA JUVENAL ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n85 - 0288100-45.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), 2- André Telles da Cunha Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: 1- Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), 2- André Telles da Cunha Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n86 - 0296500-58.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n87 - 0541400-27.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1160575"
                        ],
                        "1160714": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0121500-93.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Carlos Antonio Laranjeiras \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Leite da Rocha\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Odete Leite da Rocha\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226900-17.1997.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ORLANDO AMARO FERREIRA, CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A (N/P do Sócio: MARCELO FERREIRA)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A (N/P do Sócio: MARCELO FERREIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160714"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C.S.U. Cardsystem S.A., Ebgdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268:\"1) Intime-se as reclamadas, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia Cristina Rodrigues Manso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.594:\"I-Intime-se a ré, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2010.5.01.0421 - AIAP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Agdo MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82:\"I - Intimem-se os agravados a contraminutar o agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento...\"\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Camilo Engenharia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58:\"1) Intime-se o recorrido a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Martins de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04, Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04, Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22:\"1) Intimem-se os réus a apresentar, querendo, contrarrazões ao ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2002.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 678:\"1) Intime-se a agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo devedor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036600-08.1992.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3961:\"1) Intimem-se as partes a informar, no prazo de 10 dias, sobre a realização ou não do acordo, bem como sobre o interesse no prosseguimento do feito.2) Decorrido o prazo in albis, reinclua-se o feito em pauta. \"\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Regina Rezende Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321:\"Intime-se a autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 280/282, no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia Maracajá do Rêgo Barros [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tânia Maracajá do Rêgo Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207:\"2) Intime-se a recorrida a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Host Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Host Informatica Ltda., Agte Jose de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163:\"1) Intimem-se a o primeiro e o segundo agravados a apresentar, querendo, contraminuta aos agravos, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 627:\"1) Intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo do credor, no prazo de lei. 2) Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427:\"1) Intimem-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Soares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elias Soares\r\n\r\nTomar ciência dp despacho de fl. 134:\"1) Intime-se o recorrente a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PEDRO GONCALVES ALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353:\"1) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela devedora, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Moreira Vaz, Ebgdo Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114:\"1) Intimem-se os recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160413"
                            ],
                            "1160554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agte Hebe Formel\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 1702:\"1) Intimem-se as partes do teor da r. decisão de fl. 1689 que deferiu a habilitação requerida por HEBE FORMEL. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160554"
                            ],
                            "1160743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TurmaI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Gtech Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa, Rcdo Gtech Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.629:\"2) Após, intime-se os recorridos a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROBELIRES REGINA NEVES NUNES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBELIRES REGINA NEVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439:\"2) Após, intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0070000-28.1992.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265:\"2) Após, intimem-se os segundos agravados, através de sua procuradora, por Diário Oficial, a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2001.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ZORAIDE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346:\"1) Intime-se o agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de fls. 337/339, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1997.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL NASCIMENTO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MANOEL NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500:\"2) Após, cumpra-se o despacho de fl. 491 com relação ao segundo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0222200-24.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcellos Imóveis Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: ELISABETE MOREIRA FARIA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELISABETE MOREIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350:\"2) Após, intime-se a terceira agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160743"
                            ],
                            "1160744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-71.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Nelita Costa Sena ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Oseas de Paula Silva ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Elizio de Almeida Ferreira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para limitar a condenação das horas extras sendo devidas apenas a partir de 01/01/2005 e para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e as diferenças de contribuição da Braslight. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 65 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : PEDRO AFFONSO MACHADO NETO ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para homologar o acordo de fl. 332 , tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - Recorrido : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para excluir da condenação a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor do aviso prévio indenizado e da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 279v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Ribeiro da Cunha Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Distribuiidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Renato Rodrigues de Oliveira Filho ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação a indenização deferida no importe de um mês da remuneração percebida pelo reconvinte quando da resilição de seu contrato de emprego multiplicado por trinta e seis. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 442 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Nogueira Lopes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Antonio Nogueira Lopes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aureo Virgilio Mariano ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aureo Virgilio Mariano ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, por dar parcial provimento a ambos os recursos, reformando a r. Sentença para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, bem como seus reflexos no FGTS, nas férias mais 1/3, nos trezenos e nas verbas rescisórias e para deferir a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 309, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, anular a decisão de embargos de declaração de fl. 215, conforme preliminar arguida pela reclamada, pronunciar de ofício a nulidade da sentença de fls. 201/208, quanto ao tópico relativo ao dano moral, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para, completando a prestação jurisdicional, enfrentar a tese de defesa quanto a incidência dos incisos I e II do artigo 62 da CLT e da Súmula nº340 do C. TST e para que seja julgado o pedido de dano moral de acordo com a causa de pedir constante da exordial. Prejudicada a análise dos demais itens do recurso da reclamada e do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0276400-68.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RUAN RODRIGUES NUNES ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160744"
                            ],
                            "1160428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Antunes Junior\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363/367:\"por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar o pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 293/316. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para declarar nulo seu contrato de trabalho com a 10 ré, devendo sua CTPS ser retificada, para fazer constar como seu empregador o Banco Citibank, vencida a Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva, que não reconhecia o vínculo do autor com o citibank. Invertido o ônus da sucumbência. Em consequência, condenados os réus, de forma solidária, a pagar ao autor as diferenças salariais, com base na remuneração do Pessoal de Escritório, conforme valores estabelecidos na cláusula terceira dos instrumentos normativos juntados aos autos, assim como seus reflexos no 131 salário, férias com 1/3, FGTS, horas extras e verbas rescisórias. Deixados de apreciar os demais pedidos trazidos no recurso do autor, assim como os constantes da inicial, em respeito ao duplo grau de jurisdição. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam examinados os pedidos de números 5 a 24 da inicial. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nEbgdo: Tagil Construtora Ltda., Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114:\"1) Intimem-se os recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160428"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Marcelo Marcos de Almeida Rocha ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edimilson Abreu e Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro. ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Edimilson Abreu e Silva e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdecyr dos Santos Escobar ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Valdecyr dos Santos Escobar e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e acrescer à condenação, nos dias de efetivo trabalho, em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do C. TST, pelo tempo suprimido/reduzido, com o acréscimo de 50%, como se hora extraordinária fosse, de 15 minutos, nos dias em que a duração do labor ultrapassar quatro horas e não exceder de seis, e de uma hora nos dias em que o labor ultrapassar a seis horas, os quais, por habituais, repercutirão sobre o repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%, autorizada a dedução dos valores quitados sob a rubrica \"INDENIZ. PECUNIARIA\"; bem como o pagamento, com o adicional de 50%, das horas laboradas em prejuízo do intervalo de 11 horas previsto no artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, as quais, por habituais, também repercutirão sobre o repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Mauro Sergio Andrade Pinna ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Dutra Souza Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), Alexandre Dutra Souza Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ilmar Correa da Fraga ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada: i) ao pagamento de 04 (quatro) horas extraordinárias por dia de trabalho, em seis dias por semana, com acréscimo de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, conforme postulado na inicial e acordado na cláusula 09 da Convenção Coletiva de Trabalho então vigente (fls. 19/19-verso), no período compreendido entre os dias 01/12/2007 e 14/05/2008 (face a limitação contida no depoimento pessoal); ii) ao pagamento em dobro pelo trabalho realizado nos dias de feriado que constam no elenco fornecido pelo reclamante na inicial, no período compreendido entre os dias 01/12/2007 e 14/05/2008 (face a limitação contida no depoimento pessoal); e iii) ao pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS e no aviso prévio. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, arbitradas em R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Claudio da Silva Costa ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ilegitimidade ad causam do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio Roberto Vieira e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral, e condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria aos aposentados Antônio Roberto Vieira, José Renato Lemos Barreto e Carlos Augusto Alves da Silva, em decorrência da integração dos valores quitados naquela Comissão a título de desvio de função, considerando as médias de R$ 416,93 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), R$ 273,75 (duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e R$ 273,03 (duzentos e setenta e três reais e três centavos), respectivamente, nos últimos 36 meses, corrigidos monetariamente a partir da aposentadoria, nos termos previstos no Regulamento de Benefícios da Previ. Invertidos os ônus sucumbenciais. Reduzido à metade o valor atribuído à causa, ora arbitrado a título de condenação (R$ 10.250,00), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Transportadora Julianexpress Ltda ( Marcos Neves dos Santos RJ123850D ), Genival Eustaque Ribeiro ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hugo Goncalves Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), - por unanimidade,, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado; rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, em razão da matéria, suscitada pela primeira reclamada em contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Embargado : Reinaldo Silva do Nascimento ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela empresa reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los tão somente para corrigir o erro material existente na decisão a quo no acórdão, fazer constar ¿2.5.2005\", onde constou ¿2.5.2002\", e ¿29.8.2009\", onde constou ¿28.8.2009\", restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Flavia Costa do Nascimento ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160747"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Syagrus [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)] Ebgdo: Antônio Carlos da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls.341/345, opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SYAGRUS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Waleska Araujo Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls409/410, opostos por WALESKA ARAÚJO BATISTA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] Ebgdo: Daniele Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Daniele Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls 450/452, opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)] Rcdo: Anderson Carlos Pereira Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Fundação Coppetec Centro de Tecnologia \r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls.883, com o seguinte teor \"Vistos, etc...Não há que se falar em reconsideração da decisão do Colegiado, haja vista que a apresentação, pela parte de guias de recolhimento de custas processuais e de depósito recursal sem autenticação não se presta à comprovação do preparo recursal, pois por ratar-se de requisito formal para validação da guia, a não observância implica na deserção do recurso. Nada a deferir. Prossiga-se. ...\" Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Ebgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] Destinatários: Ebgte Antonio Gerson Ferreira de Carvalho, Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos às fls. 360/362 e 363/365, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls 578/589, opostos por LEONEL DOMINGOS RESENDE LARA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Ebgte Marcelo Luiz Onida de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, com o seguinte teor: ...\"Considerando-se o requerimento expresso do reclamante/recorrente e os termos do artigo 501, do CPC, no sentido de que o pedido de desistência do recurso independe da anuência dos recorridos, homologo a desistência do recurso de Embargos de Declaração e determino a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o seu prosseguimento regular. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Relator.\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160680"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Cem ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - Recorrido : Lindival Alves Dourado ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para determinar que as horas extras sejam apuradas conforme dias e horários constantes nos cartões de ponto, mantidas as demais determinações da decisão guerreada. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00, pela ré. na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1160358"
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                        "1160359": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andraschko Móveis e Decorações Ltda ( Monique Humbert de Lima Teixeira RJ132267D ), - Recorrido : Cecilia Bastos Moreira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela recorrida, e de impossibilidade jurídica do pedido face à quitação liberatória do TRCT homologado no sindicato, arguida pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a condenar às diferenças salariais e consectários entre o salário pago para a jornada de 110 h/mês e o salário que seria devido para a jornada praticada de 120 h/mês (itens A, B, C, D, E, F, G, H, I, L, M do petitório), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixar as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Elizabeth de Sequeira Toledo ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Agravado : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a incidência da multa sobre as parcelas subsequentes à segunda (terceira à décima terceira), cujos vencimentos se anteciparam com o inadimplemento, conforme item 3 do Termo de Acordo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Rodrigo Borges Teixeira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Marcio Cleber Lopes Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro (pedido ¿g¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hypermarcas S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Flavia Araujo Garcia ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Dr. Marketing Serviços Temporários ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maua Jurong S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), Edmilson Scaffo Passos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Odete Silva Reis ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso da ré, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001848-71.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Leilane Cristina Lopes Silva ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Agravado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Sergio Prado RJ64444D ), Wandercy Torres Buas ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 13.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 260,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Marcelo Cardoso ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000928-75.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Hugo Pestana Mello ( Kelly Santos e Santos RJ99521D ), - Agravado : PSA Policlínica Ambulatorial Sepetiba Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002078-11.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Paulo Rogério Lamarca ( Hanry Felix El Khouri RJ111483D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício pela Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1160359"
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                        "1160360": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nRcdo: Dr. Marketing Serviços Temporários , Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 266/269, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160360"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206700-54.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ALVARO LUIZ SAVIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por UNIÃO e, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que a execução das contribuições sociais se faça conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA ( Saulo Dario Alves RJ114101D), - Agravado : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), RENATA SOLANO COUTINHO MELO ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA. e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2003.5.01.0034 AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Redigirá o acórdão a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0024900-38.2006.5.01.0243 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Auto Lotacao Inga Ltda ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), Joelson Lucas ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0246-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Marilene Pinto Virgilio (Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ136101D), Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencidos os Exmos. Des. Relator que dava-lhes provimento para julgar a ação improcedente e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento ao do Município e negava o da Multiprof. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. \r\n\r\nId: 1159324"
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                            "1159375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000384-49.2010.5.01.0263-RO -Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Edson Santos de Oliveira (Max Paul RJ88634D) , Gilson Silva dos Santos (Max Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Gilson Silva dos Santos ( Max Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Edson Santos de Oliveira ( Max Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar provimento ao da reclamada, vencido o Exmo. Relator, para em face do segundo réu, julgar improcedente o pedido; por unanimidade, negar provimento, ao recurso adesivo de GILSON SILVA DOS SANTOS E EDSON SANTOS DE OLIVEIRA. Mantido o valor arbitrado. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : JOAQUIM LOPES BARBOSA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOAQUIM LOPES BARBOSA e dar-lhe provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar a diferença decorrente do expurgo inflacionário na indenização tarifada sobre o FGTS no valor de R$ 2.382,46. Juros e correção, na forma da lei, apurando-se esta da data do levantamento do FGTS. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1159375"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vera Lucia Barreto Ferreira ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária da recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Arara Azul Rede de Postos Ltda. ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - Recorrido : Izaias dos Santos Ferreira ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas exigíveis antes de 27/04/2005, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Embargado : Antonio Carlos Gonçalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por EDITORA JB S/A.\r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Leao Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Carlos Jose Lima da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LEÃO JÚNIOR S/A.\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Gilvan Santana de Souza ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Sergio dos Santos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ailton de Oliveira Lima ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Manuel Aldo do Nascimento ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - Recorrido : José Ferreira Caju Sobrinho ( Elton de Andrade Gomes RJ83244D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Henrique Nogueira de Carvalho ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Recorrido : Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ferlin Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Márcia Maria da Conceição ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0075600-19.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alberto Medeiros Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Neilson Leckar da Paixao ( Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ141185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, restando prejudicado o pedido de benefício de ordem. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Adecco Recursos Humanos S/A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Recorrido : Marcia Aparecida Costa da Silva ( Jorge de Freitas Ribeiro RJ96910D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao apelo. V encidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello que dava-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio não votou porque estava com vista de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Joaquim Paulo Reis Guerra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160725"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1160112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000118-09.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Lucchetti Caetano da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Univesitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Univesitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leonardo Lucchetti Caetano da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0000137-03.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jefferson Machado Vaz ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Luiz Augusto Custódio de Souza , Antonio Jorge de Montenegro Serra , Denilson Rodrigues Moreno ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Marcelo de Barros Gomes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n3 - 0000191-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ).\r\n\r\n4 - 0000365-23.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Costa ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n5 - 0000430-10.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilson Soares de Brito ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000675-38.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Jair Alves da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Jair Alves da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n7 - 0000788-17.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Angelo Alves da Silva ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ).\r\n\r\n8 - 0001011-76.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio Vieira da Cunha Carvalho ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n9 - 0001124-71.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Gomes Molina ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n10 - 0003500-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alan Rangel Gripa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n11 - 0003535-60.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Sergio dos Santos Carvalhães ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n12 - 0007400-12.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Lenilda Carlos da Silva Ebbo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: RRBB Comercio de Modas Ltda..\r\n\r\n13 - 0007400-17.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Josiane Barbara Silva Oliveira Souto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Josiane Barbara Silva Oliveira Souto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n14 - 0011300-49.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Nitiananda Abreu de Jesus Gomes ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n15 - 0014600-09.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Carlos Conceicao de Rezende ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Carlos Conceicao de Rezende ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n16 - 0021400-02.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andre Luiz Rocha Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0031400-18.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: By Maria Fumaca Industria e Comercio de Roupas Ltda - ME ( Adv. Alexsandro Gloria de Souza RJ 65404 D ), Maria Cristina dos Santos Defaveri ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n18 - 0034500-33.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Divina de Oliveira ( Adv. Reinaldo Barros RJ 49247 D ) - Recorrido: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n19 - 0037600-38.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rosemere da Silva ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n20 - 0040200-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Isidoro Eduardo Americano do Brasil ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D ).\r\n\r\n21 - 0047000-40.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Jorgina Nogueira Costa ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n22 - 0048400-10.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Cláudia Aparecida Matiolli ( Adv. Fernando Rodrigues Barbosa RJ 117716 D ).\r\n\r\n23 - 0064000-73.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Iolanda Barbosa da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n24 - 0075200-66.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Antonio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n25 - 0076900-62.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro da Silva Moreira de Lima ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n26 - 0081700-77.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Regina Paz Rodrigues ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n27 - 0083700-65.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), João Marcos da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n28 - 0084100-93.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PAULO FERNANDO MAVIGNIER DE OLIVEIRA LIMA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: CONSULTRAN LTDA., EDUARDO XAVIER BARROS ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n29 - 0085000-17.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Adriana Pacheco Martins Ambrósio ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Adriana Pacheco Martins Ambrósio ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n30 - 0127100-72.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcos Almeida Leal ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n31 - 0137300-14.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anderson dos Santos Ferreira ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ) - Recorrido: Confix Constrições e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n32 - 0141000-71.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jarnio Luis Sampaio Rodrigues ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jarnio Luis Sampaio Rodrigues ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n33 - 0145700-65.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ), Raimundo Vitaliano da Costa ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Raimundo Vitaliano da Costa ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ).\r\n\r\n34 - 0147800-16.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n35 - 0148200-93.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre e Silva dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Alexandre e Silva dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0148600-30.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Francisco Ademir Rodrigues Farias ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n37 - 0157600-90.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Vivian Galvão Siqueira Macharoto ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ) - Agravado: ROBERTA DA COSTA BELISARIO ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n38 - 0168100-92.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresas Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Carlos de Andrade Cardelli ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n39 - 0174500-02.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Luiz Claudio Cardoso de Sa ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Cardoso de Sa ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n40 - 0200100-79.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gleison Ribeiro de Souza ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorrido: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ), FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n41 - 0207500-52.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAÕ FEDERAL (INSS).\r\n\r\n42 - 0297700-23.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Reginaldo Fernandes de Souza ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), JM Construcoes Ltda ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Nova Construcic Empreiteira Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n43 - 0367000-19.1998.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), OLIVEIRA PIRES ROHEM ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/07/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1160112"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1160711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba) ( Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ117860D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), - Recorrido : Maria Jose da Conceicao de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Wanderson da Coceicao Rosa ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) reduzir a indenização por dano material à diferença entre a remuneração do reclamante na data do acidente e o valor pago pelo INSS de benefício por morte, considerados os demais parâmetros da fundamentação supra; b) reduzir a indenização por dano moral a R$ 130.000,00 para cada reclamante, referidos à data deste julgamento. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 300.000,00 com custas reduzidas proporcionais de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Iarte Impressos de Arte Ltda. ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Jose Delmiro de Carvalho ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). E impor à agravante multa de 10% (dez por vento) do valor da execução, reversível ao exequente, com fulcro no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Leandro da Cunha Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para: a) declarando a formação de vínculo com a 2ª reclamada no período de 08.10.07 a 17.5.10, condenar esta a efetuar a anotação do contrato na CTPS do reclamante nos termos da fundamentação, em consequência sendo a condenação imposta na sentença ao empregador transferida automaticamente para a 2ª reclamada, ficando a 1ª reclamada condenada como devedora subsidiária; b) com essas indicações condenar as reclamadas a pagarem diferenças salariais, com reflexos sobre os pagamentos já feitos de adicional de periculosidade e de horas extras com adicional de 50% e 100% e, isso considerado, as diferenças por integração desse adicional de periculosidade nas mesmas horas extras já pagas e, por fim, a projeção desse adicional de periculosidade e das horas diferenças de horas extras em aviso prévio,13º salários, férias (+ 1/3), FGTS e reflexo deste na multa indenizatória de 40% pela dispensa imotivada, bem como no seguro-desemprego; c) assegurar que a dedução do imposto de renda para fins de retenção na fonte se faça conforme critérios fixados na fundamentação. As condenações de natureza patrimonial conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, apenas tendo natureza remuneratória, das verbas acrescidas à condenação, diferenças salariais, adicional de periculosidade, horas extras, 13º salários e férias não devidas quando da dispensa. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Auto Posto do Trabalho V Ltda. ( Elaine Perez Ribeiro RJ132546D ), - Recorrido : Wesley Teixeira Gonçalves ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Motocar Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Tito Henrique Henley de Mattos Junior ( Sonia Henriques Goncalves de Souza RJ95427D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, negar provimento ao recurso, e condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como honorários advocatícios penais de 15% (quinze por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Recorrido : Carlos Gomes Teixeira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da 1ª reclamada para limitar a condenação a pagamento de horas extras para as trabalhadas entre 2ª e 6ª feira, a apurar conforme parâmetros da limitação supra e aqueles da sentença que assim não estejam alterados, para excluir da condenação honorários advocatícios e assegurar a dedução/retenção de quotas previdenciária e fiscal, conforme os critérios da fundamentação; ao da 2ª reclamada para reduzir a multa por embargos protelatórios a 1% sobre o valor da causa. Dada a redução da condenação, substituir o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0008877-28.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Requerido : Jose Romulo Fialho Soares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo cautelar por perda do objeto, a teor do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo requerido sobre o valor indicado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Whelington Soares de Figueiredo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para: a) reduzir a condenação a pagamento de horas extras, que devem ser calculadas conforme parâmetros da fundamentação supra; b) excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; c) excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10,000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Paço Fonseca ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivas projeções sobre RSR e saldo de salário de março/2009, bem como a depositar em sua conta vinculada o FGTS incidente sobre as horas extras da condenação, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : PRECE Previdencia Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Agravado : Wilson Neves Viana ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar por falta de delimitação de valores e dar provimento ao agravo de petição para excluir da execução os valores correspondentes a multa diária pelo descumprimento da obrigação de suprimir descontos nos contracheques do reclamante/agravado. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Alex Sandro Esteves Rodrigues ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, registrar que a falta de preparo do recurso diz respeito à falta de depósito recursal, mantida a isenção de custas concedida no juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de) (Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568D) - Agravado : Daianne Barbosa da Silva ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa ( Marcelo Alves RJ79442D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa ( Marcelo Alves RJ79442D ), Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto a pagamento do intervalo de 10 minutos, e no remanescente: 1) dar provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação imposta na sentença a de pagar indenização de R$ 3.000,00 por dano moral, valor referido à data de extinção do contrato.; 2) dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação pagamento de diferenças salariais e intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, e para que as horas extras relativas a trabalho em dias de repouso semanal seja pago apenas pelo adicional; e por maioria, 3) negar provimento ao recurso da 2ª reclamada.Dados os provimentos recíprocos, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Rafael José da Conceição Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação contida nos itens 1 a 3, supra.\r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Leticia Schneider RJ55173D ), - Embargado : Roberto Rezende Brito ( Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso a fim de que a partir da data em que a embargante se tornou autarquia os juros fiquem reduzidos àqueles aplicados às cadernetas de poupança. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2011.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Central de Advocacia Eber Pereira Ranauro (Eber Pereira Ranauro RJ43423D) - Agravado : Gisele Ramos Viana ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cicera Rufino Paulo ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, não conhecer da remessa necessária, a teor do art. 475, §§ 2º e 3º, do CPC e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2010.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D) - Agravado : Jorge Alex Neto Venezia ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para que seja o recurso da agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0204501-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANA LUCIA DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Super Mais de Miguel Couto Ltda. ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Agravado : Marcela Prata Cardoso do Nascimento ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0165400-61.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carlos Eduardo Pessana Boller ( Joacyr Pereira Silva RJ81464D ), - Recorrido : Amal Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0268100-34.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Daniel Ferreira da Rocha ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Embargado : H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0181000-04.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Josue Tinoco da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Eduardo Pereira ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, por indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, e a este dar provimento para julgar improcedente o pedido, cassando a antecipação de tutela concedida. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isento o reclamante ante a declaração de hipossuficiência (fls. 6), com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Ambrosio ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial e dar provimento parcial ao recurso para que do total de verbas resilitórias apuradas sejam deduzidos os valores admitidos como pagos na inicial independentemente da identificação dos títulos a que correspondem, para que o adicional de quebra de caixa seja pago com exclusão do período de 18.4.05 e 11.5.05, e para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0000793-40.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Giovany Alves Chiara ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcio Vitor da Silva Farias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo a formação de vínculo de emprego com a recorrida, como alegado na inicial, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja julgado o feito de acordo com tal provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1160711"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1160087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PATRÍCIA HELENA MARQUES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: S.A. (VIA ÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCDO S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – MASSA FALIDA DE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias (fls.807/825).\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: Marluza do Carmo Gruenwald [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (espolio de ), Agdo: DORA HEES DE NEGREIROS [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 8011 e 8015 dos autos\r\n\r\nProcesso: 0124400-58.2008.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (Fazenda Nacional) a/c da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4ª turma no dia 29 de julho de 2011 no horário de 10:00 hs às 17:00 hs(Av.Pres Antonio Carlos 251/5ºandar) para retirar a certidão de OBJETO E PÉ requerida na petição de fls.170/171. \r\n\r\nRio de Janeiro,08 de julho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1160447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nRecorrentes: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)] e Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)\r\n\r\nRecorridos: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.276: \" J. Defiro.\" Rio, 07/07/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)] e Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv.Welington de Souza Ferreira (OAB:RJ114238 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)] e Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv.Welington de Souza Ferreira (OAB:RJ114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.107: \"J. Indefiro por incabivel à especie.\" Rio, 07/07/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160447"
                            ],
                            "1160410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2005.5.01.0002 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Multi Rio Operacoes Portuarias ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Recorrido : Paulo Marins de Mattos ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da pensão vitalícia e, via de consequência, a determinação de constituição de capital e pagamento de multa diária, e, ainda, para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e por dano estético em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Novo valor de custas arbitrado em R$ 1.240,00 calculado sobre o valor remanescente da condenação (R$ 62.000,00). Vencido o Desembargador Relator que negava provimento aos recursos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Lucio de Oliveira Aniceto ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D )Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), , - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido : Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ),Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para reformar a sentença e condenar a reclamada (I) ao pagamento de horas extraordinárias, observadas aquelas prestadas no horário noturno, relativas ao período de 27.11.2004 a 20.5.2006, considerando-se o horário de trabalho declinado na inicial (de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 1 hora, com intervalo de 15 minutos para refeição e descanso e, em dois sábados por mês, das 7h30min às 14 horas, sem intervalo), com o acréscimo de 50%, do adicional noturno e integração ao salário, pela média física, bem como repercussão no repouso semanal remunerado e reflexo de ambos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias integrais e proporcionais com o adicional de 1/3, nos depósitos do FGTS com indenização de 40%; (II) ao pagamento de 1 hora diária, pela não concessão do intervalo intrajornada, no período de 27.11.2004 a 20.5.2006, de segunda feira a sábado, acrescida de 50%, bem como seu reflexo no RSR e, de ambos, nas gratificações natalinas, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS acrescidos de 40%; (III) ao pagamento de diferenças pelos reflexos do RSR (integrado das horas extraordinárias decorrentes da não observância do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas) nas gratificações natalinas, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS acrescidos de 40%; (IV) a retificar a data de saída anotada na CTPS do reclamante, para que passe a constar 18.6.2009 e (V) deferir a gratuidade de justiça. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação (I) o pagamento de diferenças do adicional noturno no que tange às horas extraordinárias já remuneradas ao reclamante no curso do pacto laboral; (II) a devolução dos descontos efetuados sob o título de vales; (III) o pagamento de indenização a título de danos morais; (IV) a contribuição previdenciária integralmente a cargo do empregador, que deverá ser recolhida com observância da Súmula 368 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST; (V) a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160410"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1160092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-58.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Macedo Braga ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n2 - 0000147-30.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Raphael Menezes da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Raphael Menezes da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000188-86.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth Moreira Braga ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n4 - 0000300-48.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Andréa Gonçalves Teixeira ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n5 - 0000446-86.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n6 - 0000555-56.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Claudiano Augusto Queles ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n7 - 0000665-65.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josemara Ferreira Rocha ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n8 - 0000744-78.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ( Adv. Jose Manuel Blanco Pereira RJ 92671 D ).\r\n\r\n9 - 0000800-03.2007.5.01.0431 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luciane Santos da Silva Soares ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ), Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos.\r\n\r\n10 - 0001012-18.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Raimundo João de Sales ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n11 - 0001071-12.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Antonio Miguel de Sousa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n12 - 0001088-42.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dionezio Correa da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE ( Adv. Selesocrates Marback D Oliveira RJ 54452 D ).\r\n\r\n13 - 0001107-90.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandro da Costa Gomes ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé.\r\n\r\n14 - 0001226-25.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Antonio de Azevedo ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Linha Amarela S.A. - Lamsa ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n15 - 0001317-77.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Regina Maria Chapelem ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n16 - 0001329-22.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo da Silva Bezerra ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n17 - 0002500-89.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n18 - 0002811-56.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ARG LTDA ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Rosa Maria Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n19 - 0003000-38.1997.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n20 - 0007500-97.2005.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Marcos Aurelio Andrade da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n21 - 0017900-41.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n22 - 0020700-63.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nilceia Martins Alves Monteiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n23 - 0021600-97.2009.5.01.0070 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Agravado: Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez ( Adv. Waldenice Soares da Silva RJ 72433 D ).\r\n\r\n24 - 0034200-47.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Robson Valeriano Menezes da Mota ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n25 - 0035700-19.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Bianca Santos Nascimento Dias ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ).\r\n\r\n26 - 0036100-21.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LINDINEA FERREIRA MAIA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Majjhori Móveis e Decorações Ltda ME ( Adv. Eduardo Silva de Lima RJ 149620 D ), CARFLEX MOVEIS LTDA, Leila Teresinha de Souza Alves, Carlos Eduardo de Freitas Jurema.\r\n\r\n27 - 0037800-48.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luciano da Cruz ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n28 - 0040600-49.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Luis Cesar Esmanhotto PR 12698 D ) - Recorrido: José Enário Florêncio Filho ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n29 - 0047000-34.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rogerio Pereira Aires ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ) - Recorrido: Sheyla Silva de Freitas ( Adv. Edimar de Lana Melo RJ 81237 D ).\r\n\r\n30 - 0052900-46.2007.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Santa Alice Video Comercio e Representacao Ltda. ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ) - Agravado: Meyer Edgar Nigri ( Adv. Ricardo Azevedo Leitao SP 103209 D ).\r\n\r\n31 - 0054200-59.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Laella Criações Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Felix Kempner Oliveira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n32 - 0056800-95.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Maurmann Cardoso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ).\r\n\r\n33 - 0059300-77.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flávio Cavalcante Aragão ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n34 - 0061200-60.2008.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Agravado: Maria Noêmia Pereira Reis ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n35 - 0068400-90.1997.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: MARA CABRAL MONTEIRO PONTES ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), INSTITUTO BRAS DE INOVACOES SAUDE SOCIAL IBISS ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n36 - 0070800-24.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Iarlison Couto de Souza ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n37 - 0070900-89.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Roberto Maurmann Cardoso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Roberto Maurmann Cardoso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ).\r\n\r\n38 - 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Renato Ferreira da Silva ( Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara RJ 97488 D ) - Recorrido: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., SPI - Integração de Sistemas Ltda. ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ), Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n39 - 0075200-67.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ailton Trajano da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ailton Trajano da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0076000-78.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Flavia Rejane de Freitas Monteiro ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n41 - 0079500-49.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Michel osvaldo de Souza ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n42 - 0079600-94.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( Adv. Adalberto Ferreira Fernandes RJ 84475 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n43 - 0081900-43.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Roberto Guarino ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0083100-44.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Carlos Jose Paiva ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ), Lavaium Restaurante Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Carlos Jose Paiva ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ), Lavaium Restaurante Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n45 - 0089200-77.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Nivaldo Felicíssimo de Moura ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Nivaldo Felicíssimo de Moura ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n46 - 0094100-23.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0095000-12.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Waleska Cardoso Nunes ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM.\r\n\r\n48 - 0097700-75.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Grace da Silva Gomes Ferreira Reis ( Adv. Tatiana Simão Rabelo RJ 151680 D ), Cirúrgica Pediatrica da Barra - CPB ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Grace da Silva Gomes Ferreira Reis ( Adv. Tatiana Simão Rabelo RJ 151680 D ), Cirúrgica Pediatrica da Barra - CPB ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n49 - 0099500-49.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Frederick Willian Burrowes ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Rosane dos Santos Borges ( Adv. Joselei Aparecida Calazans Fernandes RJ 128098 D ).\r\n\r\n50 - 0102700-46.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA e Outros ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n51 - 0113200-79.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gileno Barreto de Mello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0117100-35.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HT MACH CONST CONSULT REPRES LTDA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n53 - 0118200-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n54 - 0120100-34.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Henrique Alves de Aquino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Henrique Alves de Aquino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n55 - 0122400-52.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Jose Gabriel Moreira Filho ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ) - Agravado: Juventos Futebol Club ( Adv. Robson Abreu de Carvalho RJ 90594 D ).\r\n\r\n56 - 0124100-72.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Leandro Henrique dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n57 - 0127800-46.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. ( Adv. Luciane da Rocha Irmes RJ 99039 D ) - Recorrido: Danubia Oliveira do Espírito Santo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n58 - 0128000-58.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Otavio Ferreira de Araujo ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n59 - 0128900-35.2004.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ), ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ).\r\n\r\n60 - 0136300-91.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ) - Recorrido: Cristiane Azevedo de Almeida ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n61 - 0139600-56.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho, Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n62 - 0140100-34.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Francisco Joaquim de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04.275.196/0001-88 - Massa Falida de A/C Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\n63 - 0142300-22.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Andrea de Melo Xavier ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea de Melo Xavier ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ).\r\n\r\n64 - 0142800-33.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos de Figueiredo ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0143900-17.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ely Leonardo da Silva e Outros ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n66 - 0146100-93.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jeferson de Souza Pessanha ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n67 - 0146900-05.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ivair Barbosa dos Santos ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n68 - 0149400-11.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Inês Pacheco Freeland ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária Infraero ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n69 - 0152900-58.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERGIO IGNACIO WOGEL DA COSTA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0153100-61.2009.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vitor Pereira de QueIroz ( Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires RJ 135934 D ), Projetos Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n71 - 0158500-04.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Cintia Lira da Silva ( Adv. Monica de Paula Pinheiro RJ 117600 D ).\r\n\r\n72 - 0158500-93.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Josemar Nascimento Fontoura ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Império Rio RDL Transportes Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n73 - 0160000-22.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco Jacome Gurgel ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0168800-03.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0222800-39.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sérgio Márcio de Souza Fernandes ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ) - Recorrido: Terpavi Construções Ltda. ( Adv. Regina Coeli Barros Veloso RJ 72919 D ).\r\n\r\n76 - 0223300-52.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), IOAL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n77 - 0228000-11.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aracati Santos Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ).\r\n\r\n78 - 0243600-90.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Anderson de Azevedo Carvalho Tavares ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n79 - 0271700-63.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcela da Silva Barbosa ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: MARIA JOSÉ DA SILVA ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n80 - 0354200-97.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Onofre da Silva Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1160092"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1160702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Marcelo de Oliveira Botelho RJ141950D ), Fernando Maia de Carvalho ( Joao Marques Leal RJ105919D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de carência do direito de ação em face à ilegitimidade passiva ad causam e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada (Petrobras), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Julio Nelson da Silva Rocha ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Edifício Indico ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Condomínio do Edifício Mercantil ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Condomínio do Edifício Mantiqueira ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Recorrido : Leandro Costa Porciuncula ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 1º Reclamado, mantendo por seus próprios fundamentos a r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mercado LDR Ltda- Multimarket ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : Daniel Soares Duarte Ribeiro ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Celso de Siqueira Monteiro ( Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ82925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Irenaldo João Rosa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Centro Educacional Azevedo Lima ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexsander Gonçalvez Gantz ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - Recorrido : Nair Maria Heinemann da Silva ( Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ131092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Maria Knupp ( Marcele Ignacio Bachini RJ113495D ), - Recorrido : Adriano Monteiro Blautt ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-30.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eneas Henrique Moreira ( Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ147138D ), - Recorrido : Derive Metalurgica Ltda. ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. ( Debora Anson Mazaro SP165828D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Carlos Alberto da Silva Batista ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160702"
                            ],
                            "1160727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), GEOVANE ALMEIDA BRITO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cássia Regina Sales ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), MARCELO CABALEIRO BASTOS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que sejam revistos os cálculos de fls. 709/745, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ZAIRA LAPA BARBOSA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1999.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - Agravado : VERA DIAS RIBEIRO ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114001-80.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alberto da Conceição ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando sejam os autos remetidos à MM. Justiça Estadual Comum, foro competente para apreciar a presente ação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Alberto Teixeira Junior ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo homologado à fl. 258, à exceção do valor atribuído ao aviso prévio indenizado, parcela sobre a qual não incide contribuição previdenciária, conforme a Súmula Nº 7, de nosso E. Primeiro Regional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosiane Costa Farias ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Henrique Rebouças de Santana ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Jorge Henrique Rebouças de Santana ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo do Reclamante suscitada pelo Segundo Reclamado em contrarrazões, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Segundo Reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo do Reclamante, reformando a sentença e determinar que, quando da apuração do imposto de renda, sejam observadas a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST e para deferir a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do reclamante, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kleber Northecliff Pinto Dias ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-45.1998.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial postulada com reflexos nas férias, 13º salário, gratificação semestral, horas extras, na licença prêmio, nos quinquênios, nos abonos assiduidade, nas verbas rescisórias e FGTS, devido, também, o adicional de insalubridade, no grau médio, por todo o período trabalhado, invertidos os ônus da sucumbência; os juros serão de 1% de forma simples a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST; o recolhimento previdenciário deverá ser realizado na forma da Súmula 368 do TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº1127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº 1145/2011 da RFB, para o recolhimento do imposto de renda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Carlos Roberto Rufino de Souza ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Artur Jorge Gebara Filho ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à multa e os juros.\r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cristiane Castro da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0270000-97.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário do Réu e, no mérito, DAR-LHES provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado entre a Autora e o Reclamado, restringindo a condenação ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, excluída a multa indenizatória de 40%, e ao pagamento das horas extraordinárias, sem o adicional de 50% e com reflexo apenas no FGTS, considerando-se extraordinárias as horas excedentes da 12ª diária, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extraordinárias já computadas na apuração pelo módulo diário, bem como para excluir da condenação a obrigação do Reclamado de pagar custas judiciais; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais), isento o Réu do seu pagamento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-50.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marli de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Marli de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Município do Rio de Janeiro e do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, quanto ao recurso do Município, para pronunciar a prescrição quanto às parcelas anteriores a 15.12.2001 e determinando que os recolhimentos previdenciários sejam balizados pela Súmula Nº 368, do C. TST, devendo cada Parte arcar com a respectiva cota previdenciária; e, quanto ao recurso do Reclamante, para deferir o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Jefferson Rosa Granthon ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lidia Maria das Dores ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para retificar o período trabalhado passando a contar de 28.06.06 a 15.01.07, para fins de cálculo do FGTS somente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1160636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001296-94.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)], Rcdo: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Oliveira Pereira, Rcdo Cofeos Ferragens Ltda., Rcdo TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300: \"Intime-se a recorrida para manifestações quanto aos documentos apresentados às fls.281/298, conforme determinação exarada no despacho de fl.276 verso.\"\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Bloch Editores SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: TV Omega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Ebgte: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Sérgio Netto Cardoso, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1160636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1159948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002608-45.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. (Marcelo de Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado : Marco Antônio de Souza (Jurandir Vidal Clemente RJ148620D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Erotildes Felix dos Santos (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) - Agravado: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, para determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1159948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1160373": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2010.5.01.0034 - AIRO\r\n\r\nAgte: Instituto Premier Educacão Profissional [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]Agdo: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo,Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 97: Vistos etc. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a certidão de intimação da decisão agravada de fl. 89, mediante a qual o Juízo a quo negou seguimento ao apelo, indispensável ao conhecimento do recurso, haja vista a impossibilidade de verificação da tempestividade, e também não obedeceu ao disposto do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas,que sequer são declaradas autênticas pela subscritora.\r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]Agdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 20: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, I, da CLT, pois não instrui o Agravo com as peças obrigatória indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, incisos I e III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: SERVI-Sense Serviço S/C Ltda. (edital), Agdo: Regina de Fátima Procópio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Agdo: Darrow Laboratorio S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Sense Alimentação e Serviços Ltda. (edital) Destinatário(s): Agdo e Agtes. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 262: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de que a contribuição previdenciária deve incidir sobre o montante da condenação apurado e homologado após o trânsito em julgado da sentença, ainda que, posteriormente, as partes venham conciliar valores inferiores, em confronto com a jurisprudência majoritária do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 376, da SBDI-1.\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Geral do Município de São Goncalo - Procurador - Renata B. C. Bruno] Rcdo: Alex Sandro Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 94: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 82/88, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - Ag\r\n\r\nAgvte: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]Agvdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]Destinatário(s): Agvte e Agvdo. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 251: Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fl. 232, e não conheço do Recurso Ordinário da Ré, Caixa Econômica Federal - CEF, às fls. 205/210, eis que manifestamente inadmissível em razão da extemporaneidade, haja vista que interposto em 02.05.2011 (fl. 205), portanto antes da intimação da sentença em 03.05.2011 (fl. 204), a demonstrar a inviabilidade, naquele momento, do manuseio recursal. Aplicação, por analogia, do entendimento consubstanciado na OJ nº 357, da SBDI-1, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160373"
                            ],
                            "1160374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União. Agdo: SERVI-Sense Serviço S/C Ltda., Regina de Fátima Procópio, Darrow Laboratorio S/A, Sense Alimentação e Serviços Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SERVI-SENSE SERVICO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 262: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de que a contribuição previdenciária deve incidir sobre o montante da condenação apurado e homologado após o trânsito em julgado da sentença, ainda que, posteriormente, as partes venham conciliar valores inferiores, em confronto com a jurisprudência majoritária do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 376, da SBDI-1.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160374"
                            ],
                            "1160612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Daniel Jorge de Matos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu. REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160612"
                            ],
                            "1160220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andréa Lyra Mendes, Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.330 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2002.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIA MARIA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.232 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Milka de Moraes Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.366 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.699 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Sergio Alves Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Sergio Alves Almeida \r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.114 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgte Suelena Antunes Serra\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.340 e 342 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando Martins da Costa\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.446 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Ebgdo: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Maxi Logística Ltda. , Ebgte Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.114 e 115 .\r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.341 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.658 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.406 e 411 .\r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Elizangela de Miranda Gomes dos Santos [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizangela de Miranda Gomes dos Santos, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.548 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1160222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Ebgte: Maria Cristina Machado Lins Nemer [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Machado Lins Nemer [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Maria Cristina Machado Lins Nemer: Tomar ciência do 1º § do r. despacho de fls. 470, com o seguinte teor: ...\"1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, assina-se às partes prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, para manifestações acerca dos Embargos Declaratórios opostos às fls. 462/463 e 464/467, iniciando-se pela reclamante” \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1160740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Ilson Correa da Silva ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), Consorcio Rioman ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária, negando-lhe provimento; no mais, não conhecer, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Batista da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Batista da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição extintiva do direito de ação do autor de pleitear o correto enquadramento no cargo de Técnico de Apoio Administrativo e o pagamento das diferenças salariais daí resultantes, extinguindo o feito com resolução de mérito de acordo com o art. 269, inciso IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Resta prejudicado o recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : ADELINO MARQUES FERNANDES ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e Vólia Bomfim Cassar, que davam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), Aroldo do Nascimento da Cruz ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a responsabilidade subsidiária da ora recorrente apenas nos meses em que comprovadamente, de acordo com os recibos salarias e controles de frequência, o reclamante prestou serviços para outra empresa\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jeorgina Maria Viana Campos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Funfo Único Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIABanco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Cristina Barbosa Rodrigues ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Rodoviario Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para conceder à Autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : TIM Brasil S/a ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Onofre Leonardo Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição total do direito de ação em face da Tim do Brasil S/A, extinguindo em relação a ela o processo com resolução de mérito na forma do art. 269 , IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : CARMEM LAURA DE SANTANA ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vania Ferreira de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Recorrido : Vania Ferreira de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18/12/2002, e dar provimento ao recurso adesivo da autora, para deferir a apuração das horas extras com o adicional de 60%, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos - Recorrido : Carla Floriza Arbex ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento do Ministério Público do Trabalho de processamento de remessa necessária, por não ser a hipótese, conhecer dos recursos, salvo ex officio no que se refere ao alegado ¿dano moral¿, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares suscitadas por ambas as recorrentes e, no mérito, negar provimento ao apelo da Faetec e dar parcial provimento ao da Multiprof, apenas para afastar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0061000-66.1999.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160740"
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                            "1160556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0000062-07.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:Alex Santos Silva (Paulo Couto RJ107031D) e Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0022900-74.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:Marcio de Azevedo Santana (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D) e Clinica Odontologica Barro Vermelho Ltda (Paulo Cesar Rigueira Mourao RJ76474D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0183500-32.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:Auto Viação ABC Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) e Abraão de Oliveira Santos (Rosilene Moraes Alonso RJ91001D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0097800-12.1997.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração – Relator do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Banco do Brasil S/A (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D) Agravado:Luiz Fernando Moura Teixeira (Embargante) (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso:0156100-17.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz doTrabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S/A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Dionisio D' Escragnolle Taunay RJ60071D), Varig Logística S.A. TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D) e Cláudia Ricardo Miziara (Sergio Batalha Mendes RJ62857D).Recorridos:Varig Logística S.A. TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), Cláudia Ricardo Miziara (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), S/A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D) e VRG Linhas Aéreas S.A (Luiz Calixto Sandes RJ102650D) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª e 3ª Rés, por desertos, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário da 4ª Ré, por irregularidade de representação, arguida pela Autora nas contrarrazões; CONHECER do apelo da 4ª Ré, com exceção do tocante à limitação da responsabilidade solidária até 09/11/2005, haja vista a regra do artigo 515 do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há pronunciamento judicial no particular; CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e da 5ª Ré; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pelas 4ª e 5ª Rés; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 4ª Ré, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para determinar a observância do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010; NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da VRG LINHAS AÉREAS, julgando, em relação a ela, improcedente o pedido, excluindo-a do polo passivo da demanda, nos termos do voto do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1160556"
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1160414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Vanessa Oliveira de Farias (sócio) ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Vanderlei Gaspar de Farias (sócio)Adriana Brito de Souza ( Maria de Fatima Faria Ferraz RJ71764D ), Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto ao cerceamento de defesa, por negativa de prestação jurisdicional e multa do art. 475-J do CPC, e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora de R$ 3.291,01 (três mil, duzentos e noventa e um reais, e um centavo), e desbloquear a conta do Banco do Brasil de titularidade da agravante, bem como determinar a expedição de alvará a favor desta para levantamento da quantia depositada à fls. 93, com os respectivos acréscimos legais; excluir a agravante do polo passivo, ante a ausência de citação para a execução, e determinar a penhora dos bens de fls. 103, com prosseguimento da execução dos créditos, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-31.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Marta Cristina dos Santos ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), New York Service Conservadora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Simone da Conceição Marques ( Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ18315D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos anexados às razões recursais com base no entendimento consagrado na Súmula 8 do Tribunal Superior do Trabalho. Conhecer, parcialmente, do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160414"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1160637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, vencido Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0160800-80.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Cartório do 2º Ofício Privativo do Registro de Imóveis da Comarca de Natividade - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela União, de modo a determinar a expedição de ofício à secretaria da Receita Federal, nos termos do parágrafo único, do art. 56, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : GARDEL CLUB E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), Vitor Pereira Lajas ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Agravado : Augusto Cesar da Trindade ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelos executados.\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adriana Bispo Gadelha ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, no importe de R$ 5.217,00, bem como dos honorários advocatícios, de R$ 782,55. Custas, no importe de R$ 119,99, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 5.999,55.\r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Nelma Chagas da Silva ( Edson Fernandes Rodrigues da Silva RJ18410D ), Wagner Chagas da Silva ( Edson Fernandes Rodrigues da Silva RJ18410D ), - Agravado : LILIAN DE ASSIS COUTINHO ( Selma Macieira Granado RJ30610D ), WL E LM ACADEMIA LTDA ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos, por irregularidade formal.\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), José Miranda ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), José Miranda ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para pronunciar a prescrição, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. Prejudicado o exame das demais matérias apresentadas no recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, bem como o exame do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Custas, em reversão, pelo reclamante, R$ 308,27, calculados sobre o valor atribuído à causa, de R$ 15.413,73 (fls. 06), das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 102-vº).\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BF Utilidades Domésticas Ltda ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - Recorrido : Tania Assunção Zanelatto Carneiro ( Ricardo Alves de Oliveira RJ146215D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Margarete Ednea Rodrigues Sardinha ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), - Recorrido : Denise Felipo Egino ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas no item '4', de fls. 04, da inicial. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1160637"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                            "1160012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Wallace da Silva Paiva ( Rosemar Lacerda Menezes RJ163904D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Rogério Neves da Silva ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Município de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o adicional de insalubridade, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido parcialmento o Relator que também excluia da condenação o pagamento do aviso prévio, multa compensatória de 40% do FGTS, e indenização do seguro-desemprego. O Desembargador José Geraldo da Fonseca compôs o quorum, sem depósito de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniela Santos Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443 D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443 D), Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Daniela Santos Gomes (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - “por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso da trabalhadora para acrescer à condenação as horas extraordinárias na média de oito por semana, além daquelas decorrentes das pausas diárias não usufruídas, na média de duas por dia, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS acrescido da multa compensatória e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórão. Vencido o Relator que dava parcial provimento a ambos os recursos: ao da primeira reclamada, para afastar da condenação a aplicação da Convenção Coletiva de fls.56/73; ao da reclamante, para acrescer à condenação a indenização por dano moral, no valor de R$ 415,00, mantendo os valores arbitrados pela sentença”.\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Clínica Odontológica Cedom Ltda. ( Maria Andrea Guiduce Moreira RJ102988D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e determinar o pagamento das diferenças salariais como requerido na inicial, com as integrações devidas a serem apuradas em liquidação de sentença por arbitramento; das diferenças de reajustes salariais de todo o período trabalhado a serem apuradas de acordo com a Tabela do Conselho Regional de Odontologia, com repercussões nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive FGTS, fixar a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 e, ainda, determinar a expedição de ofícios as autoridades do Ministério do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal, para as devidas providências cabíveis, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao dano moral”.\r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Opportrans Concessao Metroviária S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), TADEU PEREIRA UCHOA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas executadas e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da RIOTRILHOS e, por maioria, NEGAR também provimento ao da OPPORTRANS, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da OPPORTRANS para reconhecer a impossibilidade de declaração de sucessão em sede de execução do julgado, uma vez que o fato não foi levado ao conhecimento do Judiciário no processo de conhecimento. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho”.\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( João Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para julgar parcialmente procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de 01 (uma) hora diária correspondente ao intervalo intrajornada, acrescido de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, bem como os honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 100.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para condenar a reclamada ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0166500-63.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Luiz do Amaral Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada e, por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a proceder à incorporação da gratificação de função de \"gerente de relacionamento III A\", além das diferenças correspondentes e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, horas extraordinárias, abonos, participação nos resultados, FGTS, repouso semanal remunerado, venda de licença prêmio e de APIP (Ausência Permitida para Interesse Particular) e repasse das contribuições daí decorrentes para a complementação de aposentadoria, com acréscimos de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c.TST, e inversão do ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária; e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160012"
                            ],
                            "1160039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Embargado : Wilson Ferreira ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para suprir a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Inez Estevez dos Santos Rodrigues e outros ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargado : Lindonora de Resende Soares ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Afonso José de Brito ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2007.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Joelma Mateus de Moura ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160039"
                            ],
                            "1160109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargantes : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Embargado: Carlos Ferreira Bazet (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que a correção monetária será computada a partir da sentença que julgou procedente o pedido”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160109"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1158544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - Recorrido : House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. ( Luciano Coutinho Nascimento RJ103236E ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eronilton Fernandes de Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da terceira e da primeira reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ricardo Clovis Ferreira Moreira ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEXGilmar de Oliveira Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e DesenvolvimentoEugênio da Silva Bello ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-84.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcia Pinheiro da Silva ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Claudia Mendes da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Claudia Mendes da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à demandante o adicional de 50% sobre as horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, de acordo com a jornada de trabalho fixada, bem como seus reflexos, além de uma hora extra nos dias em que não concedida integralmente a hora intervalar, acrescida de 50%, com os reflexos deferidos. Por unanimidade, conhecer do apelo patronal para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Banco Bradesco S.A. ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas além da sexta diária, a partir do mês de abril de 2004, com o adicional legal, tendo por base a jornada consignada nos cartões de ponto juntados aos autos, com os reflexos já deferidos na r. decisão de piso, na forma da fundamentação; determinar a incidência das horas extras também nos sábados, nos termos da Súmula nº 124, do C. TST, bem como que seja observado o divisor de 180 para o cálculo das horas extras devidas. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Regina dos Anjos Teixeira de Carvalho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado - Município do Rio de Janeiro - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1158544"
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                            "1158545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049000-90.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Associação de Moradores do Parque da Maré ( Vanusa de Souza RJ107379D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Andrea Calazans Ferreira ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118900-56.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido : Daiane Silva de Oliveira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1158545"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - Agravado : ALCIMAR MOREIRA DE MORAES ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, condenando a reclamada a pagar à autora multa de 1% sobre o valor da causa e indenização no importe de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 17 e 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Benigno Carcereri Leite ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recuso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : ELIZABETH FERREIRA FERNANDES ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), RODOVIARIO LIDERBRAS SA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leonardo Guimarães Mares ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. ( Elias Antonio Mokdeci MG10917D ), - Recorrido : João Barbosa da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Maricá - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosângela da Costa Noronha Pita ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Rosângela da Costa Noronha Pita ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá - por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira reclamada e do segundo réu para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias trabalhadas pela autora, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 12ª diária, acrescidas do adicional normativo, tendo por base a jornada de trabalho declinada na inicial, observados os demais parâmetros fixados, bem como seus reflexos; do adicional noturno; de uma hora extra decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, com os reflexos deferidos da fundamentação do voto do Relator; da indenização equivalente ao vale-transporte, observado o período imprescrito, autorizada a dedução prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/85 e da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Silva Regina Martins da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hilton Pinheiro ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1159435"
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                            "1160057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160101-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Auto Comercial Tupi Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Viacao Paraiso Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda.(Massa Falida de.) ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ) - Agravado : Dejair Armindo de Freitas ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062301-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Manejo Transporte e Turismo LTDA.(Massa Falida de.) - Viação Paraíso LTDA. ( Dunia Maleck Manhaes RJ134328D ), Auto Comercial Tupi LTDA. ( Dunia Maleck Manhaes RJ134328D ), - Agravado : Willian Teixeira da Silveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Agulhas Negras LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0016100-09.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MARCOS PEREIRA GOMES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ALZIRA LOPES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : CELSO EYER FRANCO ( Walter da Silva Lima RJ100795D ), KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES ( Dejair Vieira RJ24971D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar que os ex-sócios Celso Eyler Franco e Nelson Pereira da Silva devem responder solidariamente com os demais sócios da executada pela satisfação do crédito da exequente, devendo a execução voltar-se contra seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Leonice Pereira Eigenmann ( Roseli Vaz RJ55821D ), - Agravado : Dovair GrecoHans Peter Eigenmann - RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA ( Fadia Daovalibi RJ85945D ), ANTONIO EVANDRO XIMENES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Ivanildo Tavares da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada relativa às preliminares suscitadas na defesa e renovadas em contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Embargado : Aparecida Consuelo dos Santos ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : AMPLA - Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda. ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), Janio Teixeira Silva ( Luana Ribeiro Fernandes Teixeira RJ132710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2002.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LINK ENGENHARIA LTDA - VILOFORT E BARBOSA LTDA - ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ed Ney Jose de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0222900-10.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Marcelo de Souza Milagres ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Milagres ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Marcos Souza Cedraz ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - José Marcos Souza Cedraz ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ -, pelos créditos reconhecidos em favor do autor, decorrentes do contrato de trabalho firmado com as demais reclamadas. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para que a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ figure apenas como recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Estevão Flavio Sena ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para afastar a reintegração e mandar pagar apenas os salários do período até a alta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nId: 1160057"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-59.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Cesar Trindade Muniz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Carlos Nascimento Marques ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Daniele Reis de Freitas Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0370000-85.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leonardo Maciel Costa ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Everton Manoel Costa Barbosa ( Teresa de Jesus Pinto RJ52404D ), Horus Empreendiemtos S.A. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos ( Valerio Genuino de Lima RJ98344D ), Irmandade da Santa Cruz dos Militares ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, determinar sejam as horas extras deferidas calculadas com base apenas nos adicionais de 50%, para as horas extras laboradas de segunda a sábado, e de 100%, para aquelas laboradas em domingos e feriados, nos termos do previsto na Súmula 340 do C. TST. A presente fundamentação do voto do Desembargador Relator passa a fazer parte integrante do Acórdão embargado, emprestando-lhe efeito modificativo nos termos da Súmula 297 do Col. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NILSON PAULO DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para observar os termos do art. 44, da Lei 12.350/2010. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Anderson Satntana da Silva ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que, para fins de cômputo das horas extras, sejam considerados os horários de entrada consignados nos controles de ponto existentes nos autos, mantendo-se a r. sentença quanto aos demais critérios, bem como os valores ali fixados para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2011.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sociedade de Ensino Tereza Cristina – SETEC ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ) - Agravado : Gilcileia Rocha da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : RONALDO MARTINS ROSA ( Rosangela Dias Guerreiro RJ48812D ), - Recorrido : TELEVISAO CIDADE S/A ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento e integração de horas extras, observados os parâmetros do voto do Desembargador Relator. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alessandro Miranda da Silva Caldeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária (Súmula nº 331, IV, do C. TST), no adimplemento das obrigações trabalhistas aqui reconhecidas ao autor, quais sejam: diferenças salariais e reflexos, com a retificação da CTPS quanto à função e ao salário (itens \"02\", \"04\", \"08-parte\" e \"10\" de fl. 06), diferenças de adicional de periculosidade e reflexos (item \"03\" de fl. 06), e pagamento de horas extras e reflexos (itens \"06\", \"07-parte\", \"08-parte\" e \"10\" de fl. 06), tudo como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado o acórdão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia dele, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Albanisa dos Santos Gomes ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vesper S.A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Kelly Cristina da Silva Goncalves ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Kelly Cristina da Silva Goncalves ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Vesper S.A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, salvo quanto ao pleito de gratuidade e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para declarar a responsabilidade solidária; por unanimidade, não conhecer do recurso da VESPER S/A, por falta de representação; por unanimidade, conhecer do recurso da BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA, para, no mérito, por maioria, a ele negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159976"
                            ],
                            "1159854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Karla Pecorone Mendes ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), ACR Servicos Industriais Ltda. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa pela interposição de embargos de declaração tidos por procrastinatórios, bem como da indenização por dano moral, limitando ainda o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS ao período em que a primeira reclamada responde de forma subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159854"
                            ],
                            "1160213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Alzenira Urbano Santos ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada, suscitada pelo Parquet no parecer de fls. 93/96, com a consequente decretação de nulidade da sentença proferida, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum Estadual. Resta prejudicado, por conseguinte, o exame do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Renata Lúcia Candido ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Recorrido : Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça ( Fabio dos Santos Vidal RJ139467D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, ao recurso para condenar, subsidiariamente, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160213"
                            ],
                            "1159439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Hilton Pinheiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Município do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n. Tomar ciência do acórdão de fls.245/254.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. , Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Silva Regina Martins da Silva , Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.643/649.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1159439"
                            ],
                            "1160031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, José Marcos Souza Cedraz\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio , ZL Ambiental Ltda., José Marcos Souza Cedraz, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 498/505 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160031"
                            ],
                            "1160069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, VILOFORT E BARBOSA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA, VILOFORT E BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 251/255 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1160046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158000-35.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] Cooperaudi Cooperativa Ltda, [Luiz Carlos Mignot de Oliveira, OAB: rj 52566], Coopercol Cooperativa Ltda [Luiz Carlos Mignot de Oliveira, OAB: rj 52566]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine da Silva Felix, Cooperaudi Cooperativa Ltda, \r\n\r\nCoopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos oferecidos pela Reclamada REGIS Brasil LTDA, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1160191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-68.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lessonil Muguim Junior ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000521-14.2010.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Anita Leocádia Prestes Abad ( Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho RJ 114239 D ) - Agravado: EGINALDO VITORIANO QUARESMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n3 - 0000540-85.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lauro Pereira Vieira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n4 - 0000684-50.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Sidnei Moraes Xavier ( Adv. Delton Pedroso Bastos Junior RJ 131592 D ).\r\n\r\n5 - 0000700-41.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Fernandes Baptista ( Adv. Robson Gomes Carrilho RJ 96593 D ).\r\n\r\n6 - 0000714-31.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gabriela Souza da Cruz ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n7 - 0000769-52.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sônia Regina Valeriano Firmino ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n8 - 0001349-81.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Pinheiro da Costa ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Moana ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n9 - 0001388-32.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorrido: Renata Pinto Pereira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ).\r\n\r\n10 - 0001542-79.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antenor Berenger de Brito ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n11 - 0003500-68.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Anderson Resende Moraes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n12 - 0004800-04.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Fernando Cerqueira de Castro ( Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha RJ 51560 D ), Ultratec Engenharia S.A. ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n13 - 0005300-78.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Antonio Raimundo ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Mat S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n14 - 0009000-16.2009.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Margareth Miriam Lobo da Silva ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: RENAN DA CRUZ MENDES ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n15 - 0012100-27.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adalgisa Alves do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. ( Adv. Nilto Carlos Badini RJ 36772 D ).\r\n\r\n16 - 0012100-84.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Recorrido: Dilva Pereira Moreira ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n17 - 0016300-66.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Milber Junior Rocha da Cunha ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ).\r\n\r\n18 - 0018800-38.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luciano da Silva Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luciano da Silva Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n19 - 0020300-72.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rafael Osorio Metz ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n20 - 0020500-22.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Marco Antonio Pereira ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n21 - 0022800-10.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Elevadores Guanabara Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Elevadores Tonus Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n22 - 0022800-38.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marcio da Costa Amaro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marcio da Costa Amaro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n23 - 0023100-74.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Tatiane de Oliveira Dantas ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Tatiane de Oliveira Dantas ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n24 - 0023300-55.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rafael da Silva Gama ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Gama ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), SEI ENGENHARIA LTDA ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n25 - 0028800-93.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Angelo Wancok da Cruz ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n26 - 0029400-77.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Ursula Pena de Oliveira RJ 96614 D ) - Recorrido: Alcides da Conceicao ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n27 - 0029600-32.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Fernando Rangel da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n28 - 0031100-88.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria das Dores Costa dos Santos ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes, Lupormont Administração de Bens Ltda. ( Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor RJ 51200 D ).\r\n\r\n29 - 0031500-04.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Roberto Marques Barbosa Junior ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n30 - 0033200-87.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosane Mussi da Silva - ME ( Adv. Fernando Ferreira Amorim RJ 74013 D ) - Recorrido: Luana Cortat Felice ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n31 - 0035600-86.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Claudio de Souza ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n32 - 0036100-62.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Alexandre Maltez de Barros ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ) - Recorrido: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Alexandre Maltez de Barros ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n33 - 0036700-96.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Pedro dos Santos ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n34 - 0037000-35.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Lucrécia Braga dos Santos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n35 - 0037800-24.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cláudia Silene Delfini Guerra ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Valeriano ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n36 - 0040400-78.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos de Decco Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fundação Sudameris ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n37 - 0045000-06.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Solange Lourenço da Silva ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ) - Recorrido: Braservis Ltda. ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n38 - 0047000-46.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n39 - 0049500-22.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Carla Duarte Ercole Câmara ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n40 - 0050900-36.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciana Maria Finger ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciana Maria Finger ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n41 - 0051200-33.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Machado Vieira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n42 - 0053900-94.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jefferson Sanches de Vasconcellos ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n43 - 0055900-20.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Leonard Bernard ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n44 - 0056100-42.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo Barbosa da Cunha ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n45 - 0056400-55.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Luis Costa ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: O Fonseca Comércio de Frutas Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n46 - 0057100-09.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Janaina dos Santos Pinheiro ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n47 - 0065100-72.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joyce de Souza Gomes ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ) - Recorrido: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n48 - 0070000-17.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio José Nascimento da Silva ( Adv. Flavio Sales Barroso Junior RJ 152353 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n49 - 0070800-54.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cintia Tardelli Chaves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n50 - 0073200-98.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiza Eugênia Cordeiro Ramos ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n51 - 0076000-13.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelson Venceslau Soares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n52 - 0079300-57.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eronides Pereira Ribeiro ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0080500-59.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Muniz Viana ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n54 - 0081500-65.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ), Luis Eduardo Guimarães Salema ( Adv. Andréia Schetino Bastos RJ 149456 D ).\r\n\r\n55 - 0086900-65.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alécio Alexandre da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n56 - 0089100-22.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Cleber Sampaio da Silva ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ) - Recorrido: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.(revel), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0091300-41.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Yonder Archanjo Ching San ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Yonder Archanjo Ching San ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n58 - 0094100-88.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nilson Ramos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n59 - 0094600-81.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Felix de Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n60 - 0096200-89.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Marcelo Policarpo Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n61 - 0096500-55.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sirley Basil Ribeiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n62 - 0098000-92.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Soares Amorim ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n63 - 0098100-66.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n64 - 0100100-66.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Grafica Leone Lage Ltda. ( Adv. Jose Sobral Cardoso RJ 85801 D ), Carlos Gimenes Parra ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Carlos Gimenes Parra ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Grafica Leone Lage Ltda. ( Adv. Jose Sobral Cardoso RJ 85801 D ).\r\n\r\n65 - 0100800-94.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jorgete Tavares Cavin ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Agravado: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ).\r\n\r\n66 - 0102300-59.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Luis Amorim Lopes ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Larissa Vidal Rosa RJ 131454 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0102600-17.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Pereira da Silva ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n68 - 0102600-96.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcia Lucia do Amaral Menezes ( Adv. Rosane Monteleone Monteiro RJ 100939 D ), Angelita Bastos dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n69 - 0103400-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renata dos Santos de Azevedo ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n70 - 0107700-13.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Luiz Mario Rodrigues ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Luiz Mario Rodrigues ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n71 - 0108600-63.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Roberto Francisco do Nascimento ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n72 - 0109500-60.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Luiz Geralrdi ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), José Luiz Geralrdi ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n73 - 0110300-97.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Moises de Ramos Azevedo ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n74 - 0112000-57.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n75 - 0117400-44.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carmen Ferreira Sá Barreto ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Química S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n76 - 0120400-80.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arnaldo Salles Pinto Mendonça ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0120600-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilcineia dos Reis Moraes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: World Tires Ltda. ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n78 - 0121800-63.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Vianna ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Professional School Curso de Informática Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n79 - 0123300-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: José Pereira ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n80 - 0123500-53.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Augusto Batista da Silva ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Augusto Batista da Silva ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n81 - 0125800-65.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Rafaela da Silva Barreto ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ), DNA Mão de obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n82 - 0125800-75.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastiana Viana da Silva ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n83 - 0126200-68.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Roberto de Castro Mercadante ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Obras Públicas - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ), Fundação de Apoio a Escola Pública - FAEP - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n84 - 0132300-05.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza Neto ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ).\r\n\r\n85 - 0133800-51.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luana de Ramos Pereira ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n86 - 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n87 - 0136600-33.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva Vieira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n88 - 0136600-87.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DAVILA REGINA DE SOUZA SILVA ( Adv. Maria Emilia de Almeida RJ 25605 D ).\r\n\r\n89 - 0136700-95.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Aluisio Henrique Justen ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ).\r\n\r\n90 - 0137000-28.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Renato Frazão ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0137600-15.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Genilson da Silva Barros ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n92 - 0138600-24.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Edson Gomes dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n93 - 0139700-16.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Simone Silva Carvalho ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0139900-02.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n95 - 0140900-60.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jonathan Bezerra de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jonathan Bezerra de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n96 - 0141300-65.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Alex da Silva Moreira ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n97 - 0145100-57.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Claudio Braga da Silva ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Braga da Silva ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n98 - 0145400-59.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alcione Maria Terra ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n99 - 0145500-25.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luzinaldo Antônio da Silva ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Lauro Brito ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n100 - 0148700-84.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Luiz Carlos Cavalcanti de Castro Morais ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Luiz Carlos Cavalcanti de Castro Morais ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0151100-75.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Alan Paes da Silva ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n102 - 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n103 - 0158000-45.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Jorge Lucio de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Jorge Lucio de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n104 - 0159300-95.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marcos Antonio Silveira Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), LEANDRO CÂMARA DE ANDRADE ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ROGERIO DE OLIVEIRA JESUS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ANILTON PEREIRA PACHECO ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Montreblant Construtora Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n105 - 0163300-32.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Annunciato dos Santos Filho ( Adv. Monica Cunha Demoro RJ 74967 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n106 - 0163600-47.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Ferreira Costa ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n107 - 0164000-20.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Adilson Oliveira Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Adilson Oliveira Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n108 - 0171100-77.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n109 - 0174600-77.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n110 - 0174700-32.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Maria Antunes Júnior ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n111 - 0186100-14.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gasoil Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ) - Recorrido: Volmer Ferreira Espinha ( Adv. Joao Manoel Paes Neto RJ 26577 D ).\r\n\r\n112 - 0188200-85.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ) - Recorrido: Sidnei Ferreira da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n113 - 0190000-69.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Reginaldo de Oliveira Barbosa ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n114 - 0199100-25.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gruta de Capri Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Joilton da Silva Melo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n115 - 0201400-77.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cosan ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Vagner Pio da Cunha ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Cosan ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n116 - 0206100-58.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria Celene Pinto Roiz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n117 - 0208100-37.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lazaro Daniel Ribeiro de Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n118 - 0209300-58.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n119 - 0215600-78.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosineia de Oliveira Santos ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n120 - 0224400-63.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alcilea Gonçalves de Souza ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1160191"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1160526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josiane Rodrigues Vieira ( Ivone da Silva Santos RJ28522D ), - Recorrido : MR Dias ME Gelopa ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incóluma a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Jorge de Lima Francisco ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriano da Silva Apollinário ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Transporte Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Victor Conceição dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Antônio Genésio de Almeida ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando José Sampaio ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Fernando José Sampaio ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0182000-79.2003.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - Embargado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luciano Pacheco Lucio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160526"
                            ],
                            "1160527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Valmir Rodrigues Chaves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta suscitada pela Segunda Acionada (PETROS), bem como as arguições de ambas as Rés de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Jorge Luiz da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ) - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Padaria e Confeitaria Santa Combadão ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Agravado : Jacson Lopes de Azevedo ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, face à deserção, à insuficiência de traslado e por não autenticadas ou declaradas autênticas as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Pereira Nunes ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí ( Andrea Perazoli RJ102250D ), Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Francisco de Assis Rodrigues Júnior ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Agravado : WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), SOMACOOPER ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Jorge Luiz Monteiro Lopes ( Wander Silva Madeira RJ119846D ) - Agravado : Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0042600-12.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lopes e Galvão Ltda. ( Luciana Cavalcanti de Souza PE21111D ), - Embargado : Célio Siqueira Alves ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Moises Ferreira da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BRUNO GOMES DOS SANTOS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), A E C TRANSPORTES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gilsimário da Silva Correa ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Urubatão da Rocha Leite ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Itauna Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0146101-03.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ProMed Saude Associados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Jussara Ligia Cavalcante Silva ( Jose Luiz Paim de Souza RJ95639D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcelo Barbosa Felix ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Unilog Logística e Transporte S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Isaias Santiago Medeiros ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor ora Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rita de Cássia Manna Barbosa ( Carolina Manna Barbosa RJ159152D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0152501-36.2008.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Chebabe Cereais S/A ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Agravado : Elcimar Teixeira Gomes ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Josete Ramos de Medeiros ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0226800-40.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : MARCOS ANTONIO LOUZADA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160527"
                            ],
                            "1160528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: BRUNO GOMES DOS SANTOS, A E C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A E C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do Voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do Embargado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1160528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1160746": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0097300-32.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcdo: TREEWAY REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1160746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1159312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fannye Costa de Assis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Lucena Ltda- ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fannye Costa de Assis, Agdo Jardim Escola Lucena Ltda- ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157: \"No processo do trabalho, o Agravo de Instrumento é cabível para impugnar despachos monocráticos que neguem seguimento a recursos. No caso em exame, a agravante impugna decisão proferida por órgão colegiado (acórdão de fl. 149), pelo que o agravo de instrumento é manifestamente inadmissível, in casu. Na forma do art. 557, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se\".\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 484. Conforme despacho de fls. 484-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159312"
                            ],
                            "1158342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Erick de Andrade Vianna ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1158342"
                            ],
                            "1159105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), João Melo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : João Melo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.ZL Ambiental Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 3ª reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar a 3ª reclamada a responder subsidiariamente pelo pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : SOFT COOP COOPERATIVA PROFISS INFORMATICA LTDA ( Antonio Quintino de Souza Filho RJ95999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho sustentou pelo improvimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000157-70.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Oswaldo Souza Silva ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro -GM/RIO (sucessora da Empresa Municipal de Vigilancia) - por unanimidade,, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000600-44.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Maurilio Francisco dos Santos ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Fixar a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e as custas em R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Vergilio Gulinele ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Fabiane Paes Leal Miranda ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Marcos Eugênio Machado Mota ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172900-76.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BRAZ PICCICHELLI ALIMENTOS LTDA ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), ELZO LOPES DE AVELAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o total do ajuste (R$ 7.800,00), respeitando-se a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória objeto da sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036400-76.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Mariano de Sá ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda - Recorrido : Fabricio Nascimento dos Santos Conceição ( Jose Luiz Del Guerso RJ98359D ), - por unanimnidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Gisele Marques da Silva Faria ( Elaine Vieira da Silva RJ156757 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Renata Lee Soares Fonseca de BrittoTarso Engenharia e Construcoes Ltda ( Ronaldo Silva Pinto RJ54582D ), Paulo Tarso Marques de Britto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o prosseguimento da execução sobre os valores calculados e homologados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159105"
                            ],
                            "1159111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda\r\n\r\nRcdo: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 86/88. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Paulo Tarso Marques de Britto, Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, Renata Lee Soares Fonseca de Britto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Tarso Marques de Britto, Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 111/112. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: João Melo da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., João Melo da Silva , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 240/242. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.352, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.476, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.193,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.064,21(332.444,46 TR) e o INSS em R$ 63,10(5.161,46 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do cálculo de fls.304, sendo a ré ao depósito da diferença ainda devida a título de multa procrastinatória de 1%, em 48 horas, sob pena de bloqueio nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000347-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira das Virgens \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Em face do falecimento do autor, providenciar a habilitação dos herdeiros, já que a certidão de óbito informa que o autor possuia filho, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nso termos da resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ambrosia [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda - n/p InacioKlanet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ambrosia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ás fls.65, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.558,36(1.109.047,44 TR) e o INSS em R$ 2.212,45(180.974,10 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Brasil Reciclagem Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-19.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Sousa Farias [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas,no valor de R$ 675,49 e as custas de R$ 45,93(guia GRU-18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.402, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.53, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.450,,70(855.074,93 TR) e o INSS em R$ 708,99(58.009,14 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17: Efetuar o depósito da consiganatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Adminsitrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalisson Fransisco de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Login Logística Internacional S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalisson Fransisco de Almeida , Réu Login Logística Internacional S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dando provimento aos embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jonas de Farias José \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 38 e da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124: indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.26 da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência da decisão dando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vinhas [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vinhas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.107, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.452,33(3.308.921,80 TR) e o INSS em R$ 6.154,91(503.459,65 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151: Indicar, em 10 dias, meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06//2006. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 309, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189, que defere requerimento de fl. 188, concedendo o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, àsfls.114,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.979,80(898.126,25 TR) e o INSS em R$ 1.645,74(134.618,32 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nId: 1160318"
                            ],
                            "1160319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rezende Camillo\r\n\r\nRéu: Delgraf Grafica e Editora Ltda., Realgraf Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delgraf Grafica e Editora Ltda., Realgraf Artes Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apresentados pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA VIANA e Outros\r\n\r\nRéu: TROUPE CONFECCOES LTDA A/C SOCIA INDIRA TINE, Ortiz Rubio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ortiz Rubio de Almeida, TROUPE CONFECCOES LTDA A/C SOCIA INDIRA TINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.525, que homologa os cálculos apresentados às fla.522 pelo INSS.Comprovar o recolhimento em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Luiz Fernando Boisson, Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Chaves Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Patricia Leonor Martins, Carla Martins Leal, Nelson José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Martins Leal, Patricia Leonor Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.104: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027000-36.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia Maria Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irisdalva Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.53: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160319"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000812-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio participações (S), Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:41 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160387"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Brito Guedes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0223700-25.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS. [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Tavares [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. n/p Edson da Silva Torres (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. n/p Márcia Alves de Paiva Torres (sócia) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Tavares \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, conforme fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0169400-35.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deicola de Brito Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deicola de Brito Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Joriam Mendes de Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut José Henrique Joriam Mendes de Ramos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nVista de petição da ré de fls. 143, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 152, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1160620"
                            ],
                            "1160629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0014500-46.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Jovina Alves da Silva (sócia),POSTO DE GASOLINA BIBI FONFON LTDA,Marcos Antônio Vieira e Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovina Alves da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.003,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-51.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Peres Trevisoli ,Fabrica de Moveis e Estofados Itaborai Ltda.,Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Peres Trevisoli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.080,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-08.2007.5.01.0006 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sergio Alfredo Ramos Oliveira\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Rocha lopes (sócio),Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Rocha lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160629"
                            ],
                            "1160630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA., Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio), Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m SAUTEC TECNOLOGIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160630"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024700-55.2009.5.01.0007: RTE: MARCELO DE AZEVEDO COUTO – RDO: PR COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA; RUY DE SOUZA COSTA FILHO; LUIS OCTAVIO DUARTE COSTA E OUTRA REPRESENTADOS POR BEATRIZ DUARTE COSTA. BENS: APARTAMENTO COM VAGA DE Nº 303 DO BLOCO 13 DA RUA FERNANDO DE AZEVEDO Nº 130, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 50.489 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL ACIMA DESCRITO SITUADO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM DIREITO AO USO DE UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,005601569 DO RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 4 DA QUADRA “C” DO PA 33.823, MEDINDO NA TOTALIDADE DE FRENTE PELA RUA FERNANDO DE AZEVEDO, ANTIGA PROJETADA “D”, 45,00M EM CURVA EXTERNA MAIS 186,44M EM CURVA INTERNA, MAIS 21,99M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 20,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DE UM TRECHO DE UMA RUA PROJETADA, POR ONDE MEDE 6,45M; 258,80M NOS FUNDOS; 95,80M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, A ESQUERDA COM O LOTE 3 E NOS FUNDOS COM TERRENO DE TERCEIROS. O LOTE ORA DESCRITO, NOS FUNDOS É ATINGIDO POR UMA FAIXA “NON AEDIFICANDI” COM 3,50M DE LARGURA. INSCRIÇÃO 1.449.856-2, CL-16.257-8. O GRUPAMENTO COM 13 EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS NO LOTE 4 SUPRA, TEM 203 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS, VINCULADAS ÀS RESPECTIVAS UNIDADES (ART. 50 DO RCE DO DECRETO E. 3800/70) E AINDA UMA SALA DE ADMINISTRAÇÃO LOCALIZADA NO PRIMEIRO PAVIMENTO DO BLOCO 10. PROPRIETARIOS: (R-4/COMPRA E VENDA): EM 08/11/1985 - IMOVEL DE PROPRIEDADE DE RUY DE SOUSA COSTA FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CPF 757.557.937-00. (AV-9/ESTADO CIVIL-CASAMENTO): EM 21/03/1997 RUY DE SOUSA COSTA FILHO E BEATRIZ ESPINDOLA DUARTE CASARAM-SE PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PASSANDO ELA A ASSINAR-SE BEATRIZ DUARTE COSTA. (R-10/DOAÇÃO) – OS PROPRIETARIOS ACIMA DOARAM A NUA PROPRIEDADE A 1) LUIS OCTAVIO DUARTE COSTA, MENOR IMPUBERE, 2) ANA CAROLINA DUARTE COSTA, MENOR IMPUBERE, EM 21/12/2001. (R-11/USUFRUTO): RUY DE SOUSA COSTA FILHO RESERVOU PARA SI O USUFRUTO VITALICIO DO IMOVEL DESTA MATRICULA. (AV.12/GRAVAME): O IMOVEL DESTA MATRICULA, PELA MESMA ESCRITURA DO R-10, FICA GRAVADO COM A CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE. (R.13/PENHORA): 7ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 00247-55.2009.5.01.0007-CARTPREC. EMBARGOS A EXECUÇÃO: A) RUY DE SOUZA COSTA FILHO OPÔS EMBARGOS DE TERCEIROS ALEGANDO TER DOADO O IMOVEL PENHORADO PARA OS FILHOS NO ANO DE 2001; B) LUIZ OCTAVIO DUARTE COSTA E ANA CAROLINA DUARTE COSTA OPUSERAM EMBARGOS DE TERCEIROS. CONCLUSÃO: SOBRE A DOAÇÃO DO IMOVEL AOS PROPRIOS FILHOS, EVIDENCIA-SE A FRAUDE CONTRA O EXEQUENTE. ASSIM CONHEÇO COMO EMBARGOS A EXECUÇÃO OS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR RUY DE SOUZA COSTA FILHO E NO MÉRITO, JULGO-OS IMPROCEDENTES PARA DECLARAR SUBSISTENTE A PENHORA SOBRE O IMOVEL E NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR LUIZ OCTAVIO DUARTE COSTA E ANA CAROLINA DUARTE COSTA. CÁLCULOS: A) CONFORME CERTIDÃO DE FLS, O CREDITO EXEQUENDO ATUALIZADO ATÉ 15/02/2009 É DE R$ 40.417,72. B) CONFORME TERMOS DO OFICIO DE FLS 97 DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ACRESCENTADO AO VALOR EXECUTADO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 77.383,56, ATUALIZADA ATÉ 01/01/2006. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1156748"
                            ],
                            "1156756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0065800-87.2009.5.01.0007: RTE: MICHELLY RODRIGUES CAMPOS (ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA – OAB/RJ: 32511) – RDO: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA; CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA (ADV: RICARDO GANEN MATTAR – OAB/RJ: 29852). BENS: (01) - 07(SETE) MICROCOMPUTADORES DE VARIADAS CONFIGURAÇÕES, EQUIPADOS COM MONITORES EM LCD DAS MARCAS AOC(3); LG(1); POSITIVO(1); PHILIPS(1) E BRIGHT(1), TUDO EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM PREÇO MEDIO UNITÁRIO DE R$ 750,00, TOTALIZANDO R$ 5.250,00 – (02) - 01(UMA) COPIADORA/ESCANEADORA/FAX, MARCA BROTHER MCK, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 850,00 – (03) – 01(UM) BEBEDOURO, MARCA ADVANCED, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 – (04) – 05(CINCO) CADEIRAS TIPO DIRETOR, ESTOFADAS EM VULCOURO NA COR PRETA, GIRATÓRIAS, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 350,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.750,00 – (05) – 04(QUATRO) MESAS SECRETÁRIAS PEQUENAS, REVESTIDAS EM MELAMINA COR CINZA, COM 2 GAVETAS LATERAIS, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 – (06) – 02(DUAS) CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO VERMELHO, COM BRAÇOS, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 500,00 – (07) – 02(DUAS) CADEIRAS COM ASSENTO NA COR PRETA E ENCOSTO NA COR VERMELHA, COM BRAÇOS, AVALIADAS EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE VARGAS, 435, SALA 404/405, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLEA FONSECA RODRIGUES, ASSISTENTE DO DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000752-50.2010.5.01.0007: BIANCA FREITAS DA VITÓRIA (ADV: RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA CANELLAS – OAB/RJ: 52376) – RDO: CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA. BENS: (01) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPLIT BRASTEMP ATIVE, 12.000 BTU’S, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 – (02) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 – (03) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG GOLD, 18.000 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (04) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER INNOVARE, 18.000 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 850,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, 2250, SALAS 308/309, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDO BOISSON, MÉDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001294-68.2010.5.01.0007: RTE: CLÁUDIO ANTÔNIO FERREIRA – RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇO LTDA. BENS: 04(QUATRO) MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA CADA EM R$ 40.000,00, TOTALIZANDO R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VALDÉA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0169400-32.2006.5.01.0007: RTE: ALMIR COSTA RODRIGUES (ADV: CARLOS DAVID AREAS BALLA – OAB/RJ: 127952) – RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR – OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) ÔNIBUS MARCA M. BENZ, MODELO MPOLO TORINO GVU, ANO/MODELO 2004, DIESEL, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EVANDRO DA COSTA PINTO, CHEFE DE ESCRITÓRIO COM ENDEREÇO NA AV VICENTE DE CARVALHO, 1490/401/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000364-50.2010.5.01.0007: RTE: RENATA SALVIANO DE MELO – RDO: EDUCANDÁRIO SILVA. BENS: 52(CINQUENTA E DUAS) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRÁS DE PINA, 597, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: OSEAIS PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DE ESCOLA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000056-14.2010.5.01.0007: RTE: FÁBIO DE JESUS DA SILVA (ADV: LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO – OAB/RJ: 102960) – RDO: LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIOS LTDA. BENS: (01) – 17(DEZESSETE) MÁQUINAS DE COSTURA RETAS, DE UMA AGULHA, SENDO OITO DA MARCA MARBOR, DUAS DA MARCA COLUMBIA, UMA DA MARCA SINGER, UMA DA MARCA UNION SPECIAL, UMA DA MARCA SUNSTAR E QUATRO DA MARCA PFAFF (MODELO 563), EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 8.500,00 – (02) – 05(CINCO) MÁQUINAS DE COSTURA RETAS, DE DUAS AGULHAS, SENDO QUATRO DA MARCA SUNSTAR, UMA DA MARCA DURKOPP, UMA MARCA JUKI, FUNCIONANDO, EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SÃO FRANCISCO XAVIER, 955, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRISZEL CHIL KATZ, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150100-79.2009.5.01.0007: RTE: VIVIANE SILVA DOS SANTOS (ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SOARES – OAB/RJ: 143096) – RDO: BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: (01) – 01(UMA) MÁQUINA DE PREGAR BOTÕES, AUTOMÁTICA, DA MARCA EBERLE, MODELO MR7, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO APARENTE, AVALIADA EM R$ 3.700,00 – (02) – 02(DOIS) COMPRESSORES DE AR DE 5HP, MARCA WAYNE E SCHULZ, MODELOS W72012H E CSL20BR200, AVALIADOS EM R$ 4.000,00 – (03) – 01(UM) TORNO MECANICO DA MARCA SHANCHEZ BLANNES, 115CM; LARGURA 0,75CM; ALTURA 0,94CM; EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SÃO FRANCISCO XAVIER, 955, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRIZEL CHIL KATZ, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078800-62.2006.5.01.0007: RTE: JONAS DOS SANTOS COUTINHO (ADV: TEOFILO FERREIRA LIMA – OAB/RJ: 64685) – RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA; MARIO MANELA (ADV: GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA – OAB/RJ: 107101). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW, CPL 1000, ANO 1995, PLACA BZH-4623, CHASSI 9BWZZZ30ZRT152179, AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORDOVIL, 1094, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000480-56.2010.5.01.0007: RTE: ATILANE SILVA DE ARAÚJO – ADV: CELIA REGINA RANGEL DO VALE FONSECA – OAB/RJ: 141104) – RDO: CEMEC 65 CENTRO MÉDICO LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA MARCA SHIMADZU, MODELO SDU400 PLUS A, COM IMPRESSORA MITUSUBISHI, MODELO P90 E TRÊS SONDAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TURIPIRANGA, LOTE 01, QD. 65, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PATRICIA FREITAS PINHEIRO, SUPERVISORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0216200-31.2000.5.01.0007: RTE: VALERIA PAULINO CONCEIÇÃO (ADV: ALCIDES DO NASCIMENTO – OAB/RJ: 71518) – RDO: POSTO FENIX LTDA; ELIZABETH SANTOS DE SOUZA; CATIA APARECIDA BELICO DE SOUZA (ADV: SERGIO LIMA FELIX – OAB/RJ: 65041). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW/GOL ESPECIAL, PLACA LCY-6735, NA COR AZUL MARINHO, NO ESTADO DE USO, ANO 1999, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ILIVIA, 23, CASA 2, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CAROLINE MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0169900-50.1996.5.01.0007: RTE: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO (ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/RJ: 12534) – RDO: ASSODIVERS DO BRASIL SERV. SUBAQUATICOS LTDA; NELIO CESAR LIMA ALMEIDA - DEVEDOR DERIVADO; (CAUBY RODRIGUES PISSURNO - DEVEDOR DERIVADO – ADVS: IMER MAGACHO CASTELO BRANCO – OAB/RJ: 59970 – ADV: LUIZ ALEXANDRE CORREA CASTELO BRANCO – OAB/RJ: 144381);. BENS: (01) – 01(UMA) MOTOCICLETA HARLEY DAVIDSON / FXST, ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO 2007, À GASOLINA, COR PRETA, PLACA LPA-5749, RIO DE JANEIRO, CHASSI 9321BU5187MO76785, RENAVAM 927951738, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 30.500,00 – (02) – 01(UM) AUTOMÓVEL CITROEN / C3 XTR 34 FLEX, ALCOOL/GASOLINA, COR PRATA, ANO FABRICAÇÃO 2010, ANO MODELO 2011, PLACA KZJ-2111, CHASSI 935FUKFUYBB522853, RENAVAM 225290251, SEMI-NOVO, EM USO, AVALIADO EM R$ 40.000,00. OBS: SEGUNDO INFORMAÇÃO DO EXECUTADO, CAUBY RODRIGUES PISSURNO, O AUTOMÓVEL CITROEN, SE ENCONTRA ALIENADO NO PERCENTUAL DE 50%, ATRAVÉS DA FINANCEIRA BV FINANCEIRA (BANCO VOTORANTIM) = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA EDWIGES, 22E, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CAUBY RODRIGUES PISSURNO, COMERCIANTE/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0167300-41.2005.5.01.0007: RTE: HELOISA MARIA MAGELA FERREIRA (ADV: ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS – OAB/RJ: 33171) – RDO: SP PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET (ADV: DANIELA ISOLA CERASI – OAB/RJ: 40353). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETA, MARCA IMP/SEAT INCA, ANO 2000/2000, PLACA LNH-0269, CHASSI 8AWZZZ9ZZYA511911, CÓD. RENAVAM Nº 744278813, COR BRANCA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ALBARDÃO, 396, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEILA ROSA BORRET DA CONCEIÇÃO, TELEFONISTA.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1156756"
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                            "1156742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000910-08.2010.5.01.0007 CARTPREC: RTE: JULIO CESAR OLIVEIRA MENEZES (ADV: LEA MARIA DE SOUZA – OAB/RJ: 78873) – RDO: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA; ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA. BENS: 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO PILOTIS DO PRÉDIO NA RUA PEDRO BOLATO Nº 80, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. VAGAS DO APARTAMENTO 201 E DA CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 19/100 DO TERRENO (LOTE 19 DA QUADRA 2 DO PA 5220) DO EDIFICIO SITUADO NA RUA PEDRO BOLATO Nº 80 COM DIREITO A 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO PILOTIS, COM ÁREA REAL DE CONSTRUÇÃO PRIVATIVA DE 187,99M2, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ, MATRICULA 6418 – R-6 (FRE 1683173-7, COD LOGR 0556-1). IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUAL, CPF 629.073.877-15. 02 VAGAS AVALIADAS EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1156742"
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                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , Réu: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-69.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CASTELLO BRANCO GRACA RIBEIRO [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CASTELLO BRANCO GRACA RIBEIRO, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-16.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Fiscal Rio Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERNANDO DE ABREU, Egte Editora Fiscal Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, devendo a ré, juntar aos autos, no prazo de 30 dias, as filmagens referentes do dia em que a autora foi à inspetoria, tanto na entrada quanto a saída do prédio e, também, da sala onde ficou o documento de confissão juntado pela ré, conforme o terceiro parágrafo da decisão de fls. 311, sendo certo que a ré não deverá retirar os autos, em carga, da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente em ralação ao valor da multa homologado à fls. 1009. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Marcia Camara Vieira Cohen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Ribeiro Soares [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA, Egte Tatiana Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito os embargos de terceiro. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Goncalves Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: PAS 22 Participações e Assessoria Ltda EPP [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERNANDO DE ABREU, Egte PAS 22 Participações e Assessoria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Conceicao da Silva Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Juraci Conceicao da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignácio Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignácio Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo César Agapito de Mesquita [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Aut Murilo César Agapito de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvap Entrega em Domicilio Ltda. [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Dias da Silva, Réu Transvap Entrega em Domicilio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à liquidação de sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Faria da Silva [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Associação Desportiva de Jogos de Salão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva de Jogos de Salão , Réu Condomínio do São Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Michel Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Francisco Carlos Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalúcia Martins de Sousa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Magnalúcia Martins de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Labanca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EEP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Labanca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, devendo a reclamante, juntar aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias para oitiva da testemunha por carta precatória, arrolando a referida testemunha no mesmo prazo, devendo as partes apresentarem seus quesitos no mesmo lapso. \r\n\r\nId: 1150302"
                            ],
                            "1153947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TEC MINERAIS LTDA, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nProvidenciar cópia do RGI do imóvel indicado para penhora, conforme requerido pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)], Aut: ALEXANDRE STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE STANCATO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA, Réu MONIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: MANOEL JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nInformar o endereço completo do Sr. José Luiz de Paiva Durão, inclusive o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BORGES DA SILVA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIGMA CENT.LAZER N/P JOSE AUGUSTO DE HOLLANDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE HOLLANDA JUNQUEIRA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO LAVORATO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO LAVORATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 1317, com urgência (prazo 48h). \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ZONA SUL LTDA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto, Réu: Antonio Carlos da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 327 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1153947"
                            ],
                            "1152147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Josefino Ferreira \r\n\r\nRéu: Sendas Comércio Exterior e Armazanagens S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sendas Comércio Exterior e Armazanagens S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Constantino\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000432-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Melo \r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152147"
                            ],
                            "1159006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nRéu: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Receivim Academia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159006"
                            ],
                            "1160745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000720-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendriksianna Delmondes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Neves Silva\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Thedin Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160745"
                            ],
                            "1150301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150301"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, em peça substitutiva, com a inclusão da empresa que entende legítima. Deverá juntar as cópias a serem enviadas ás rés. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216100-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nDevolvo o prazo contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Borges Teixeira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Borges Teixeira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação dos exequentes: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Andrade do Vale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Jose Claudio Andrade do Vale\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Ronald Jorge Barros de Siqueira [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cortrel Clínica Ortopédica [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda., Agdo Cortrel Clínica Ortopédica \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresntados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA ELIAS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut MARCELO FARIA ELIAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo. Prazo sucessivo de dez dias. Permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nVenham os sucessores do autor Edimilson Cabral de Souza com o alvará judicial, na forma do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0089100-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Carmo Neto [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Golden Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Carmo Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0001097-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brian Moore Sewell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins\r\n\r\nCumprir corretamente o comando da ata de fl. 32, devendo a emenda ser apresentada EM PEÇA SUBSTITUTIVA, COM CÓPIA PARA A RÉ. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Coelho do Nascimento Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Coelho do Nascimento Bonfim\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA LUCAS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA LUCAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CRISTINA C DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 398. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Graceline Silva de Carvalho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graceline Silva de Carvalho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Meireles da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Paulo Jorge Meireles da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Scciammarella Salão de Beleza [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batista e Scciammarella Salão de Beleza \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 36, mantida a pena. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITO DA SILVA MORENO [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 42.593,13). \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenicio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenicio Pinheiro da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ODILON DO ESPIRITO SANTO SANTOS MACHADO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ODILON DO ESPIRITO SANTO SANTOS MACHADO\r\n\r\nProceder a habilitação dos herdeiros, na forma da Lei 6858/80, ou informar se deseja a transferência do crédito autoral para o processo de inventário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Araujo \r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que, conforme ata de fl. 61, ficou determinado que as testemunhas comparecerão à próxima assentada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO, Réu NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELY DA COSTA SANTOS, Egte FRANCISCO BERNARDINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos de terceiros: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Lima Rezende\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nInformar o endereço da ré, a fim de permitir a expedição de mandado de citação para pagamento da execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacellar\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fls. 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Junior [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Shopping Point Super Lanches Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes Junior\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Barreto [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Barreto\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Agdo Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Agte Marcia Santos e Silva\r\n\r\nÀ ré para apresentar contraminuta, no prazo de 08 dias, e ao autor para retirar os documentos acostados, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda E Outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fishel Buffet e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kibelisco Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda E Outro, Aut Maria Geraldina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SIQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO, Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-78.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Beda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Beda\r\n\r\nApresentar contrarrazões , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones Silva de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DE MERITI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nAcolho os cálculos conforme exposição de fl. 410. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a decisão que decretou sua falência. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO TOCL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut DUILIO TOCL\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Conforme se verifica às fls. 314, a execução foi garantida à época com a penhora de um bem de propriedade da exeucutada. A circunstância de o leilão ter sido infrutífero não autoriza concluir que a conduta da executada conforma-se ao tipo descrito no art. 94, II, da Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0164800-09.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva, Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Robson da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114100-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE GOMES CRUZ [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA, Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE GOMES CRUZ\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135900-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Legno Pizzaria [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Batista\r\n\r\nFornecer o correto endereço da empresa REDECARD. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Nascimento [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Persofone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persofone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEONCIO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEONCIO\r\n\r\nCiência para fins doa rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 1145, no prazo assinalado, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0201300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-18.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Aut MOYSES MUNIZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Josias Reis \r\n\r\nFornecer meios para intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Furtado de Albuquerque Neto [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Furtado de Albuquerque Neto\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcez de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcez de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande , Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda de Araújo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: New Coop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Coop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco HSBC de fls. 474/178. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FRAGA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Reis [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COELHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, Aut NILSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Marcelino dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Marcelino dos Santos \r\n\r\nInformar acerca da manutenção do plano de saúde pela ré, nos moldes da sentença de fls. 246/247, mantida, neste particular, pelo acórdão de fls. 264/265. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mathias Belarmino [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda., Aut Wilson Mathias Belarmino\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Aut MAIURO ALVES FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut José Teixeira Lima \r\n\r\nPrazo sucessivo de dez dias, com permeio de outros dez dias, para manifestaçãoes sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204900-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAGNO BATISTA GONCALVES [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL IPANEMA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL IPANEMA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Sergio Moraes da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 433/434 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nascimento da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nascimento da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Bahiense [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Bahiense, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 2.200,00, pela reclamada. V. R$ 110.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, na forma do despacho de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) , Aut Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nIndefiro o requerimento dos patronos que ora noticiam renúncia ao mandato. Nos termos do art. 45 do CPC, incumbe-lhes dar ciência ao mandante, sendo certo que até a comprovação nos autos de que providenciaram idônea comunicação ao constituinte, permanecem na íntegra o contrato de mandato e as obrigações decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0023100-54.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TIAGO PELLACANI PETRINI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias, devendo inclusive, indicar expressamente o valor que entende incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO MAFRA LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL\r\n\r\nRazão assiste ao executado. Intimada para manifestação em 24.06.2009, cf. fl. 191, a União permaneceu silente por quase dosi anos, apresentando cálculos somente em 04.05.2011. Assim, considero intempestiva a manifestação da União de fls. 192/195. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Aut PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Alves de Sá [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Luisa Alves de Sá\r\n\r\nVista às partes da resposta do Banco ITAÚ, pelo prazo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1157327"
                            ],
                            "1157324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0039600-59.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nExecutado: FCFC Games Dirversões Eletrônicas Ltda.,Tovir Diversões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCFC Games Dirversões Eletrônicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.583,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-51.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON MANOEL DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CARBARBIE ADM. MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍC. LTDA,TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoa CHRISTINA PITANGUY CAVALCANTI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-65.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdelio Genario da Silva\r\n\r\nExecutado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.599,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-95.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE FELIX DE LIMA\r\n\r\nExecutado: TOMARROCK DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMARROCK DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.082,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-89.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Goncalves\r\n\r\nExecutado: Joia Incorporacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joia Incorporacoes e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.650,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-51.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel Cesar Araujo de Almeida,SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,Carlos Alberto de Araujo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cesar Araujo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.027,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Araujo Almeida,SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,Carlos Alberto de Araujo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Araujo Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.027,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-24.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nExecutado: Érica Alves Gonçalves,Fibra Seguranca,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Alves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.028,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Seguranca,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.028,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-78.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Guedes,ERICK CESAR MERCES,GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A,MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO,MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR,ERICK CESAR MERCES,GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A,MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO,MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-98.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL GESUALDI MARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.389,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157324"
                            ],
                            "1157325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0189600-52.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FISIOCORP LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157325"
                            ],
                            "1157326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE GOMES CRUZ\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA, PATRICIA PINA VIEIRA, NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA PINA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco HSBC de fls. 474/478. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157326"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Shoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto dos Santos\r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, os documentos desentranhados, conforme Ata de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nEm havendo interesse em realizar o acordo, venham as partes em dia e hora de audiência, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Batista Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Batista Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA\r\n\r\nHABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, BEM COMO, NO PRAZO DE 60 DIAS,\r\n\r\nRETIRAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA SUA HABILITAÇÃO. APÓS,\r\n\r\nAO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MENDONCA PEREIRA BREYER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MENDONCA PEREIRA BREYER\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado por meio do alvará nº 502/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000524-14.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Cruz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A. , Aut Rodrigo Pereira de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., Réu: ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alves\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-98.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE POLICARPO ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE POLICARPO ROCHA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Duarte Pereira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Duarte Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL. 134, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE VARIG BRASIL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Domingues [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio José Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube, Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-35.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Moreira da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 10 Intendente 1229 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira, Réu Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Pimentel Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HILDA MARIA DE JESUS, Réu: ALINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, Réu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DA SILVA, Réu TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Ilton Dias da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra SPARTACUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BRISTOL LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall, Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos efetuada pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria das Crianças 182 - Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Cristina da Silva Figueiredo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248/250. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rafael de Souza Araujo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael de Souza Araujo , Réu M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Leme [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Fabricio da Silva Celestino , Réu: Consórcio UTC Rip , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Leme\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª E 2ª RECLAMADAS E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000910-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Francisco Costa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Francisco Costa \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 84/86. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-86.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut Sergio de Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ter vista do despacho de fl. 1109 e da petição do perito de fls. 1110/1111. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2003.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ALVES COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Cgto ROSANGELA ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 284/286. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 293/295, devendo, inclusive, esclarecer se requer certidão de crédito, conforme fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, ante o teor da certidão de fl. 800. \r\n\r\nId: 1159842"
                            ],
                            "1159846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0000200-92.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.081,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-20.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.223,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-19.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Lemos dos Santos,Almeida Correa Metalurgica Ltda.,Emerson Ribeiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Lemos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.888,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson Ribeiro Machado,Almeida Correa Metalurgica Ltda.,Emerson Ribeiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Ribeiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.888,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-29.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos gomes Iannibelli,Calcados Art dos Pes Ltda.,Rosina Gomes Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos gomes Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.437,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosina Gomes Iannibelli,Calcados Art dos Pes Ltda.,Rosina Gomes Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosina Gomes Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.437,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-49.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.689,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-93.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE,CASA BORGES PNEUS LTDA,MECANICA NOVO BORGES LTDA,AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.999,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES,CASA BORGES PNEUS LTDA,MECANICA NOVO BORGES LTDA,AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO MONTEIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.999,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-54.2006.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Matias da Costa\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo,Agemar Consultoria e Servicos Ltda.,Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-85.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO IGLESIAS BORGES,BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - N/P SOCIO SERGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO IGLESIAS BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 278, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.075,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-14.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Melo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida,Charles Roberto Toleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida,Charles Roberto Toleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159846"
                            ],
                            "1159857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Fabio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Rodrigues Neves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA, CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159857"
                            ],
                            "1159849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000527-66.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Oseias da Silva Diniz\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P DA SÓCIA SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE RESPONDEREM COM BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159849"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-97.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 79, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Egdo: MONIQUE DEFORME NEVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Egdo: Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONIQUE DEFORME NEVES\r\n\r\ncontra-minutar os embargos de terceiro, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito rcursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE MANOEL MOREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL MOREIRA, Aut PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO\r\n\r\ncomprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Mota\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Thiago Garcia de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Garcia de Oliveira, Cgte Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para indicarem que provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0080400-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Capalupo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Fatima Cardozo da Rocha [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Paulo Roberto Pio Lucas [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Capalupo, Aut Fatima Cardozo da Rocha, Aut Paulo Roberto Pio Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias paraoferecerem impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0132300-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 460,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Figueiredo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença do recohimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que com o pagamento abre-se o prazo de 05 dias para embargos, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nVenha com a diferença do recohimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que com o pagamento abre-se o prazo de 05 dias para embargos, sob pena de execução. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luiza da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista Sociedade Anônima [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nylda Vidal Silva de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nylda Vidal Silva de Andrade\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos e requerimentos, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-66.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Iraildes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS BATISTA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nVir com o número do PIS correto. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-05.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlon Aldrin Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 556, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda., Aut Valeria Falcao Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-27.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Mattos, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 422, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Garel Zurita [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o nº de dias de viagem constante às fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meires Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meires Aparecida da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 321, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento do IR, em guia DARF. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Jose de Oliveira [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Jose de Oliveira, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES MARINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES MARINHO\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1151568"
                            ],
                            "1157183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Alves Filho [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança \r\n\r\nCiência da extinção da execução previdenciária, bem como da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Soares Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Soares Rodrigues, Réu Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 319, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Tavares Barauna \r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação conforme item 3 de fls. 200, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Boleli de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertchma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertchma Tecnologia Ltda., Aut Rafael Boleli de Souza\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SONNAJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Claudia Maria Caetano Felippe, Réu: Luiz Carlos Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nÀ ré para adequar seus cálculos de liquidação, conforme fls. 330, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bezerra [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bezerra \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme fls. 111, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de localização da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: EDHEZA REPR COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)], Réu: Junia Maria Valesini, Réu: Marcelo Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIMOTEO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA LAURIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassandra de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 143, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Lima [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme ata de fls. 313. \r\n\r\nId: 1157183"
                            ],
                            "1151567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, MONIQUE DEFORME NEVES, Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Sueli Gomes de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar os embargos de terceiro, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênica Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 176, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151567"
                            ],
                            "1157182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0179100-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE MARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Modesto Gomes Lopes, Renato Izidoro Calonge, Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Modesto Gomes Lopes, Vagner da Silva Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157182"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campinho Pereira Schachter [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campinho Pereira Schachter\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/ 2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Soares da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Escola Creche Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/ 2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000480-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pacheco [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/ 2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Santos Gesteira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Santos Gesteira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/ 2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nazário do Nascimento [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nazário do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 12 :40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Luz de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Luz de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000621-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Ferreira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Nicola Cresencio Iacovino Mega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/ 10/2011 às 13 :10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize da Silva Clementino [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denize da Silva Clementino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A., Aut Edison Gil Nery Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.206/208: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.2006.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Erika Amy Lilienwald [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Candido de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erika Amy Lilienwald, Egdo Marcelo Candido de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso II, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Mello Barzano [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão e Melo Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Mello Barzano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/ 2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva do Nascimento [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /10/2011 às 13 :15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta, Réu KONUS ICESA S/A, Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.558/566 : PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bernardes da Conceição [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bernardes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 12 :35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/ 2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Ribeiro Diniz [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Ribeiro Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/ 2011 às 12 :35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Monteiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/ 2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1160345"
                            ],
                            "1160361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xisto da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Xisto da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000611-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Santiago [Adv. Gutemberg Santana dos Santos (OAB: RJ 160488 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10/ 2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamylson Ferreira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Nelson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamylson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Martins da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Amorim [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Despoluir Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-27.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MXL Box 250\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Firmino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/ 2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000650-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /10/ 2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ligia de Barros Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/ 09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/ 2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Francisco [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mais Bela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/ 2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000608-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Silva dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/ 2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deangeles Santos de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deangeles Santos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/ 2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.04 que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso II, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruna Finoteli Araujo [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Finoteli Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /10/ 2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000268-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Conceição Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1160361"
                            ],
                            "1160371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195/196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Barcelos Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Barcelos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:25 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/52-v: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Emilson Americo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176/176-v: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO, Réu IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322/322-v: PROCEDENTES OS embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1160371"
                            ],
                            "1160396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lima Barreto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lima Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000693-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros Lima Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000681-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lopes Gonçalves [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Lopes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Denise Fernandes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Denise Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Delphim [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Delphim \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000698-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Araújo Galdino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Araújo Galdino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 12 :55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000697-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Aliança e Equipamentos para Construção Civil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000689-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mesquita de Oliveira Fabião [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ISLA Fotovídeo Produções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mesquita de Oliveira Fabião \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000686-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1160396"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                            ]
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                            "1154671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUDSON SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DE FREITAS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0154500-96.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac da Silva Botelho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda. [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luz Guerreiro [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luz Guerreiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vita Paulino da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vita Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0005000-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Usiglio [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN, Massa Falida de [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Usiglio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0060800-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAULUCCI RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULUCCI RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nId: 1154671"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2011\r\n\r\nDoc 101\r\n\r\nProcesso: 0159300-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Fernandes Alves, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.874,58 reais. equivalente a 2.280.086,34602 IDTRs. valor atualizado da data do deposito. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LINS DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Lydia da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LINS DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Martha Peres Timbó [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICARONE FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves de Souza, Réu: CHURRASCARIA E REST RANCHO DO BAMBUZAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICARONE FILHO\r\n\r\nVenha o autror com a certidaõ atualizada do imovel que deseja ver reavaliado. \r\n\r\nProcesso: 0119100-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Fernando Souza Rocha [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Fernandes de Lemos [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozinda Fernandes de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquimedes dos Santos Dias\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-83.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVista a ré do alvara , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAO autor para refazer seus cálculos, nos termos do acordo de fls 397/401. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES ENGENHARIA LTD [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao de fls 258 , em 10 dias. Vindo,^à contadoria diretamente. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls714, pela multa de 1% sobre o valor da causa. Decirrido in albis , expeçam-se alvarás ao reclamante e o saldo remanescente à reclamada. Valor de R$ 20,85 reais. Intime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Aut Renato Ribeiro Amorim, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.335,84 equivalente a 682.788,55 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan da Silva Santos, Cgto: Allan Junio Linhares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fugro Oceansatpeg S.A.\r\n\r\nContra-minutar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS DOS ANJOS [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com a comprovação do pagamento do alvara de fls 212, sob pena de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anselme Carlos\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do despacho de fls 179. Deverá o autor incluir nos calculos a cota previdenciária devida pela reclamada, bem como proceder à atualização dos cálculos, conforme itens 1 e 4 dos parãmetros de fls 169. Atender a promoção em 15 dias. vindo, à contadoria.diretamente \r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE PARCIAL, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda Em recuperação judicial, Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista a reclamada de fls 637. \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paluze Queiroz Pereira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 306 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANILDA ALVES SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANILDA ALVES SAMPAIO\r\n\r\nCiencia da devolução de notificação de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jaime Ferreira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 105,00 \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Nelson Pericles da Silva Ferro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.664,61 reais equivalente a 463.354,06369 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, nos termos e na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barroso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barroso\r\n\r\nVista a parte autora de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins Viveiros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Eletrica e Hidraulica Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Souza Praça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-04.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos, Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 222 no valor de R$ 15.876,32 equivalente a 1.298.652,04 TRs. Ficando citada a reclamada para pagamanto na forma do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva de Souza [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Tecnica em Edificacoes S/C Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva de Souza\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Alves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0228200-46.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Nilca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte cautora com o numero de seu CPF.Vindo, expeça-se os alvarás determinadsos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção, Réu Varig S.A. - Viação Rio Grandense\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Helio de Castro Contreiras de Carvalho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Comunicacao Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Comunicacao Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tarquínio Acioli [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da testemunha Cyntia Aparecida s. Fernandes, no prazo de 5 dias. Vindo, cumpra-se o determinado na ata de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venâncio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 15,00 \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE CARVALHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nFica citado para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 713,01, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Laureano da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0247000-69.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0074900-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anselmo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanche Ltda. [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anselmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20.00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES REIS, Réu: M.T.S Montagens Industriais Ltda, Réu: VILE ROMI ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Antonio Machado Evangelho, Réu: Rodrigo da Costa Evangelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILE ROMI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os itens 3 e 5 do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Penido, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.208,31 reais equivalente a 1.653.702,44287. Valor atualizado da data do deposito. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilhermino da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Ribeiro Distribuidora de Leite e Laticínios Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilhermino da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nVista a parte ré da petição da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0015900-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Martins dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina dos Volantes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina dos Volantes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada fls 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jamil Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista às partes no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Varela Leandro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 53.425,97 equivalente a 4.376.118,17311 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vilma Nunes Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO MARUJO [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: Confidence Recursos Humanos Ltda., Réu: Jorge de Souza Costa, Réu: Eliane de Souza Costa, Réu: Patricia de souza Costa, Réu: TELMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO MARUJO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Moreira Mathias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Otavia Machado Moreira Mathias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.451,22 reais equivalente a 1.673.580,44655 . Valor atualizado da data do depósito. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARTINS MOREIRA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARTINS MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Barroso Penedo [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopp Equipamentos de Limpeza Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Barroso Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES VALENCA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut LEONARDO DE MORAES VALENCA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1160210"
                            ],
                            "1160207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2011\r\n\r\nDOC 102\r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 45,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0224200-37.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Lima Linhares [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Zanata Distribuidora de Produtos Comerciais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Zanata Distribuidora de Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000885-41.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Pereira da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Crianças Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojinha das Crianças Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elaine Guedes Salgado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardan Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardan Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 55,00. \r\n\r\nProcesso: 0108700-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda., Aut Solange Gloria Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.307,14 reais equivalente a 352.465,29471 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10 dias sucessivos. cumprido, à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027700-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Nilson Ribeiro Dias \r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás. Julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Decorrido o prazo, a contadoria para calculo da cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Nunes Caruso [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperança Ltda., Aut Rosileia Nunes Caruso\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Medeiros\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Ines dos Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 111,50 reais. \r\n\r\nProcesso: 0065100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Denison Silva Vicente [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotia 2003 Comercio Racoes Bebidas e Bazar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotia 2003 Comercio Racoes Bebidas e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 1.996,21. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nintime-se a ré, em 10 dias, a proceder a entrega das guias de seguro desemprego, sem emendas, erros ou rasuras, sob pena da indenização substitutiva , na forma de R. sentença de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AMORIM ATHAYDE [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-92.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A, Aut Ronaldo Nunes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos, Réu RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.437,58 eq a 1.017.801,90 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.015,07 reais equivalente a 3.600.346,98734. Valor atualizado da data do deposito. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista a ré do oficio de fls 420/421, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardao Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardao Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones da Silva Batista [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbnic Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbnic Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custase os recolhimentos fiscais do acordo, em 48 horas sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Cardoso do Nascimento [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cardoso do Nascimento \r\n\r\nComprovar a ré os recolhimentos de IR e INSS . \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA CRUZ [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCULT IDIOMAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCULT IDIOMAS LTDA, Aut MARCOS BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.999,93 reais equivalente 737.183,75595 IDTRs. Valor artualizado da data do deposito. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO CORREA [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE ASSIS DORIA, Aut JOSE FRANCO CORREA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará. eis que o devedor já satifez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078900-44.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA GOMES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Aut LUCIENE SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da expediçao dos alvarás de fls. 164 e 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias Suares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Araújo, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH COUTINHO SANTANA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH COUTINHO SANTANA\r\n\r\nVista à parte autora das informações do Renajud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-86.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Braga [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, fls. 681, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Conceicao Silveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Ernandes Conceicao Silveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 167.899,24. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Rocha, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nvista as partes , em cinco dias. da estimativa de honorários periciais, após, notifique a oeruta para iniciar a perícia, com o prazo improrragável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Soares [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Soares\r\n\r\nVenha ao autor com o endereço da FETRANSPOR. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.355,59 reais equivalente a 1.174.758,02043 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Christo Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Leblon \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo r$ 130,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gesteira de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Salvador Gesteira de Miranda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.392,75 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-10.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Oliveira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Assibge Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística - Núcleo Sindical Dipeq-RJ [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assibge Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística - Núcleo Sindical Dipeq-RJ , Aut Jorge Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Melo, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco Correa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Emilson Francisco Correa\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 148 verso: \"Defiro o requerido às fls. 147/148. Reconsidero o despacho de fls. 134, tornando nuldo os atos praticados a partir daquelas folhas. Ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nId: 1160207"
                            ],
                            "1160209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Merysk Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160209"
                            ],
                            "1160212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, NOVA CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160212"
                            ],
                            "1160211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE PARCIAL, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160211"
                            ],
                            "1160208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0113800-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda., CARLOS ALBERTO CAPUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CAPUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência :convolo em penhora o valor bloqueado. depacho de fls 113v. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160208"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-60.2011.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilce Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 10 dias para assinar a procuração de fls. 10, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Tito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorio Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o silêncio do reclamante (fl. 471 e 472), defiro o parcelamento dos valores homologados na fl. 462, atualizados, em 06 parcelas, conforme requerido na petição de fls. 468/469, devendo a reclamada depositar a primeira parcela em 10 dias, e as parcelas seguintes de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves Santos Ferrari [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Alves Santos Ferrari\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Primab TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso de Araujo\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 228, tendo em vista o que consta na fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMA DA SILVA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-72.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Coelho Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cypriano\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016000-56.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LOPES MONTEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 558, quanto à expedição de alvará, tendo em vista o que consta nas fls. 537 e 553. \r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira e Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 15,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-41.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Faustino da Silva [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da 5ª parcela do acordo de fls. 85, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Vinhosa Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Vinhosa Braga\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacelar [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Vieira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONSUETO MANOEL DA SILVA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahamara Thamlyn Pires Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da Flumitrens, venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Lobão [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 1.569,48), equivalentes a 128.380,38 TR's, atualizados, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sales [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sales \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 217/233. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Soares [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recupração Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira Soares \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1160047"
                            ],
                            "1160048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-50.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques da Conceição [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marques da Conceição\r\n\r\nDiga o advogado do reclamante, em 05 dias, se renuncia aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MUNIZ TEIXEIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada de penhora online, por ora, tendo em vista que qualque penhora depende de prévia e válida citação. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Roifé \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 305/ss. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nNada de penhora online, por ora, eis que qualquer penhora depende de prévia e válida citação e, como se vê nos presentes autos, a sócia Edna da Silva Rodrigues Santos não foi citada. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-36.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálcilos apresentados pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Moraes da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bento Ferreira de Souza [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0069400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veríssimo Tancredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Rafael Veríssimo Tancredo\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da União, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvao [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 239/240, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-03.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DA COSTA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Camelo da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alçapão Agro Pecuária Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Camelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Alves Barcellos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Alves Barcellos\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Anizio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Anizio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 558/ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MONTEIRO PEIXOTO DE VASCONCELOS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: EUSO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: EUGENY BUENTES TEIXEIRA SOARES, Réu: PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVA, Réu: S B INCORPORACOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MONTEIRO PEIXOTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 211, em 30 dias, sob o risco das penas ali estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Araujo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReduzo os honorários periciais para R$ 2.000,00. A reclamada deverá efetuar o depósito, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau da Conceição\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 126, tendo em vista que os cálculos devem ser apresentados pela parte o que deverá ser providenciado pela reclamante, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIX DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUIZ CARLOS FELIX DE CASTRO\r\n\r\nCiência acerca da petição da União, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nId: 1160048"
                            ],
                            "1160049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0028600-60.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.186,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160049"
                            ],
                            "1160050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CABRAL\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160050"
                            ],
                            "1160068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150100-21.1992.5.01.0025: RTE: REAL EMBALAGENS S/A (ADV: CARLOS ROBERTO FONSECA DE ANDRADE – OAB/RJ: 15825) – RDO: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ (ADV: SONIA ANANIAS CITELE JARDIM – OAB/RJ: 80778). BENS: (01) – 01(UMA) FORMADORA AUTOMATICA DE CORPOS AGRAFADOS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300.000,00 – (02) – 01(UMA) PRENSA MANUAL DE FUNDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100.000,00 – (03) – 01(UMA) PRENSA MANUAL DE TAMPA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100.000,00 – (04) – 01(UMA) FLANGEADEIRA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100.000,00 – (05) – 02(DUAS) RECRAVADEIRAS AUTOMÁTICAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 200.000,00 – (06) – 01(UMA) ESTUFA VERTICAL, MARCA CERLEI, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 60.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DOS ITALIANOS, 1355, COELHO NETO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO TEIXEIRA FERNANDEZ, SUPERVISOR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160068"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/08/2011 – doc 150\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda., Aut Vilma Rosado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 205: \"Ante os termos da certidão supra, deixo de aplicar qualquer penalidade.\" \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO em 28/07/2011, às 15:00 h, para que a ré proceda as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 2.000,00. O RECLAMANTE DEVERÁ TRAZER A CTPS NA QUAL FOI ANOTADO O CONTRATO COM A RÉ E RETIRAR A QUE ESTÁ ACAUTELADA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Octavio da Silva, Réu Net\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Leal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Leal, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edson Maia Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Observação: os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Joselito Alves Muniz, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfaneli Santos de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaneli Santos de Oliveira , Réu Sertenge S.A. , Réu Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nApontar o título de cota previdenciária (empregado/empregador) decorrente do vínculo reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 336: \"Reporto-me à decisão de fl. 293.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, Réu: União Federal, Réu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thaina de Almeida Hazonani de Paiva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 369: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 359 -verso, item 03\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 233: \"Não há qualquer documetno em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-08.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309: \"Assiste razão à exequente. Comprove a ré o recolhimento do alvará 763/02, bem como o pagamento de juros e multa pelo atraso, sob pena de execução e de seus atos serem reputados como atentatórios à dignidade da justiça. \" \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Isabela Hendrix\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Atanazio Amaral , Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guinard [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. O deferimento de recuperação judicial não desobriga a ré ao preparo do recurso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Filgueira de Araújo , Réu MK Business Viagens Ltda. EPP , Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram admitidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160338"
                            ],
                            "1160339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/07/2011 – doc 39\r\n\r\n0002800-56.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eufrásio Moreira de Arimatea \r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercado Mundial ,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160339"
                            ],
                            "1160389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160389"
                            ],
                            "1160337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 08/07/2011 – doc 28\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160337"
                            ],
                            "1160340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/07/2011 – doc 37\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, União Federal, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160340"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brison Resende, Réu Pizza Carioca ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mota da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184/191, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 25.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/42, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barbosa Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284/285, julgando PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, condenando o primeiro réu ao pagamento, no prazo de oito dias das prestações reconhecidas na fundamentação e acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva do segundo réu. Custas pelo primeiro réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/108, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo primeiro réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estrutura Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Rohr S.A. Estrutura Tubulares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158/159, julgando IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado pelo deferimento da gratuidade de justiça postulada na inicial. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Aut Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/33, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no que tange ao pleito de horas extras e demais repercussões e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a nulidade do contrato de trabalho por prazo determinado, reconhecendo que o contrato passou a vigorar sem determinação de prazo e condenar a ré a pagar ao autor como se apurar em liquidação as verbas deferidas. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, fixado à condenação, pelo ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luziano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luziano, Réu Neosin Distribuidora de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/60, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor fixado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Mendonça [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Mendonça \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277/283, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo primeiro réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Prattes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Prattes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/303, julgando IMPROCEDENTE. Custas pela autora, de R$ 580,00, calculadas sobre o valor da causa, sendo indeferida a gratuidade de justiça requerida, por ausentes os requisitos legais, sobretudo quanto ao salário superior a dois salários mínimos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Angélica Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Conceição Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cylene Miranda da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Eliane Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiana Quitéria Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: João Marinho de Jesus Neto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jose Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marinho de Jesus Neto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao autor João Marinho de Jesus Neto, às fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Dias da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Dias da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47/48, julgando IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, de R$ 410,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado pelo deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/37, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1157414"
                            ],
                            "1157629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (SOCIO DE MTA PLANEJ E SERV DE SEG LTDA), Réu: CONDOMINIO OPEN MALL SHOPPING CENTER, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO DE MTA PLANEJ E SERV SEG LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram à disposição na Secretaria da Vara, tendo sido deferida vista dos mesmos por quinze dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000934-73.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaria Conceição Barbosa da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da primeira ré a fim de se permitir a citação desta parte na pessoa de seus sócios, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela executada, nos termos do artigo 789-A, V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-89.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amirte Flora de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel S.C. Ltda. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel S.C. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido pela cota previdenciária, no valor equivalente a 31% das verbas salariais do acordo de fls. 40, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-24.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MARGUERITE ALICE REIGNAULT DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut MAGDA MARGUERITE ALICE REIGNAULT DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da decisão nos Embargos de Terceiro e considerando o termo do acordo firmado entre as partes, consoante indicado no despacho de fls. 1363, nada mais é devida à autora nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará à ré para levantamento do depósito recursal, bem como do depósito de fls. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Fonseca Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Faria da Gama [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Fonseca Silva\r\n\r\nRetirar as guias do Seguro Desemprego e informar o valor recebido, em dez dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Américo Dias Távora \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Costa de Araújo Feio , Réu Stahldach Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 45.174,55, equivalente a 3.696.759,59 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0155300-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com redação dada pela Resolução 05/2011, reconsiderado o despacho de fls. 170 verso, parte final, e suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ARAUJO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, bem como dos ofícios do STJ e da Petrobrás, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinheiro Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais, no importe de R$ 285,00, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente para o cálculo e penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Galante [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Galante, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GODINHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: ADIR DA CUNHA MENDES, Réu: ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, Réu: ALIANCA-COOPERATIVA NAC.MULTIDISC.DE SERV.LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, Réu: CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, Réu: SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesus dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto de Gasolina Kohara [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Jesus dos Santos Filho\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006, deste Eg. TRT, com a redação da pela Resolução 05/2011, suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW (SOCIO DE RETIFICA RECAMOVO LTDA), Réu: NICOLAU CARAPENTICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147000-27.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Screen House Comercio e Industria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Screen House Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor equivalente a 31% do acordo de fls. 71, referente a cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido pela cota previdenciária, no valor equivalente a 31% das verbas salariais do acordo de fls. 24 (R$ 554,30), em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALTER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, retificando os valores apresentados à fls. 433, para incluir no montante final da condenação o valor de R$ 13.999,18, equivalente a 1.151.333,50 IDTRs, devido a título de honorários advocatícios, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, sendo deferida vista dos mesmos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEIXOTO NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NARCISO PEIXOTO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no montante de R$ 4.577,38, equivalente a 374.579,79 IDTRs. Convolado a quantia de R$ 4.577,38, equivalente a 374.579,79 IDTRs em penhora, a partir do depósito recursal de fls. 364. Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Barros Aranha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, no importe de R$ 104,99, equivalente a 8.591,62 IDTRs, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALICIO MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALICIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Quintino Cabalini [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Fernandes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Julia de Carvalho Brilhante [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia de Carvalho Brilhante, Réu Sonia Regina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela autora, deferido o desentranhamento dos mesmos para fins de apresentação junto ao INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Saudável Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.), Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 49/50, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE APARECIDA DE CARVALHO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência das informações de fls. 130/132, devendo requerer o que for de seu interesse, e dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária e do IR, onde incidentes, bem como os cálculos referentes ao valor do FGTS que entende devido, observando-se a dedução do que recebido, ante alvará de fls. 30 e documento de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0105700-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Alves \r\n\r\nIndicar o atual endereço das rés, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 532/538, em dez dias. \r\n\r\nId: 1157629"
                            ],
                            "1157697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Gonzaga [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batissaco [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Banco Rodobens [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Corretora de Seguros [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rodobens , Réu Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda., Aut Roberto Batissaco, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Corretora de Seguros\r\n\r\nCiência e manifestação sobre os esclarecimentos presetados pelo perito, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Pina [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Pina\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 382, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Meninos Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Tres Meninos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 117, em dez dias, sob pena de imediata penhora pelos valores homologados às fls. 109 verso. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais respectiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.885,82, equivalente a 1.463.025,24 IDTRS, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Araújo Coelho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sniper Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sniper Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: JOAO DIRCEU LACERDA, Réu: NORMA DE REZENDE LACERDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO\r\n\r\nDizer se está de posse dos autos do 1º volume, devendo, em caso negativo, promover a restauração, nos termos do artigo 1064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Dias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALEXANDRE [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FRANCISCO ALVES EDITORA S/A [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Réu LIVRARIA FRANCISCO ALVES EDITORA S/A\r\n\r\nCiência do cálculo da cota previdenciária, no valor de R$ 6.968,39, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Palma Neto [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MÁRIO MARINO, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Palma Neto\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 122, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães, Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA CONSTRUTORA LTDA, Réu MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut RODOLFO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RAMOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052200-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sampaio Guedes [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sampaio Guedes\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 405/407, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Couto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Couto dos Santos\r\n\r\nPrejudicado requerimento, ante a informação de fls. 30/32. Vir, em derradeiros dez dias, com meios eficazes para localização da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Arêas [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Arêas \r\n\r\nCiência de que indefierido o requerimento de fls. 94, eis que os documentos juntados em sua maioria datam do ano de 2010 e quanto aos demais não comprovam a impossibilidade de locomoção da autora e consequente não recebimento do seguro. \r\n\r\nProcesso: 0089500-86.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA DE AMORIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EX [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EX\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada às fls. 903/904, no importe de R$ 2.802,23, equivalente a 229.216,96 IDTRs, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Mangueira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Concrejato \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SALLES DE ALVARENGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SALLES DE ALVARENGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL, Aut JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE), Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE)\r\n\r\nVir com a apuração de eventuais diferenças devidas, observando os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AMOEDO MONTEIRO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência do cálculo da cota previdenciária, no valor de R$ 45.945,79, devendo comprovar o recolhimento em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES\r\n\r\nCiência da petição de fls. 271, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pinto, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 237 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido, tendo sido recebido os Embargos à Execução opostos, devendo o autor apresentar contestação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Cipriano da Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão Digital e Comunicação Visual LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Cipriano da Costa\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Pereira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-35.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene da Conceição Cardoso [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: New Wave Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 23/26, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, devendo a autora vir com os cálculos adequados à decisão de fls. 322 verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Carmo Lima , Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.939,75, equivalente a 1.794.628,57 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerenilda Andrade Rodrigues [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva, Réu Zerenilda Andrade Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.660,57, equivalente a 790.215,55 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE DE SOUZA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no importe de R$ 700,93, equivalentes a 57.334,71 IDTRs, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1157697"
                            ],
                            "1157415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/37, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor fixado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277/283, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo primeiro réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/108, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo primeiro réu, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157415"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antonio Goncalves Guimaraes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Santana Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Santana Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-57.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DA TORRE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, Réu CAFE E BAR BARAO DA TORRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442, inclusive expedição de alvará a ré do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RJ CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Faria Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Elias da Costa [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Elias da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fernandes Marques Ltda., Aut Gil Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IITAU UNIBANCO S/A(nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu IITAU UNIBANCO S/A(nova denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. fls. 743 e 784 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fontes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Bruna Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME - Construtora WR Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-50.1981.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SANTANA BERNARDINO [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSIST. DOS SERVID. DO ESTADO R.J [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SANTANA BERNARDINO, Aut SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho / decisão de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. ' Ao autor para vir com o depósito de R$ 200,00, ante a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, conforme fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nContestar exceção de pré- executividade em cinco dias e ciência de petição de fls. 619. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Loayza de Estevez [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Loayza de Estevez\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildo dos Anjos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jesildo dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 201 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Igor Ruggiero Soares [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-64.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUZA DE AQUINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SOUZA DE AQUINO\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria. fls 896\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMILDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0099700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Vitório [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Guiomar Santos Bessa [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Guiomar Santos Bessa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE SA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. Para providenciar o recolhimento dos emolumentos devidos junto ao 7º ofício do registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. conforme despacho de fls. 836. .\r\n\r\nId: 1158027"
                            ],
                            "1158028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0124500-37.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Rosa Pereira,CGS SERVICOS TECNICOS LTDA,Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Rosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Cambraia Anchite,CGS SERVICOS TECNICOS LTDA,Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Cambraia Anchite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158028"
                            ],
                            "1158029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0038100-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antonio Goncalves Guimaraes\r\n\r\nRéu: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Flamboyant\r\n\r\nPelo presente fica m Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158029"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE LER DISTR LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUEZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nO patrono do autor, deverá comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 85 pelo prazo de 30 (trinta) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MATTOS COELHO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut GLORIA MARIA RESENDE VITAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SANDRA REGINA MIGUEL DA SILVA, Aut TANIA REGINA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória as fls. 620/628, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 79.939,02 equivalente a 6.538.855,63 IDTRs, conforme planilhas de resumo de fls. 622, 625 e 628. Foi convolado os depositos recursais em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (4.301.590,24 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga de Aguiar [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair gonçalves de Lima Verde [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair gonçalves de Lima Verde\r\n\r\nVenha o reclamado no prazo de 5 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, com a execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bouganville FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Yrian Ribeiro Empreendimentos Imobiários ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bouganville FM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO OSCAR PIRES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOPA MANUTENCAO PREDIAL, Réu: Monica de Azevedo Thomaz Pacheco [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)], Réu: Raul Rodrigues Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSCAR PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iza Mettrau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória a fl. 350, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 28.368,94 equivalente a 2.320.524,03 IDTRs. Foi convolado o deposito recursal de fl. 257 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (1.857.336,02 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARAUJO LESSA - Espólio de [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARAUJO LESSA - Espólio de\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos da SRF, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva , Réu Prime Work Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiencia marcada no juizo deprecado conforme email à fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araujo Cavalcante [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Marte II [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Araujo Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96/100 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Terminal de Containers Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecom Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 3.639,44, sendo R$ 528,00 de custas e R$ 3.111,44 refente a contribuição previdenciária de fls. 45, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080400-35.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DE MARINS ROCHA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Réu: LUIZ LUCENA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DE MARINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, pessoalmente, junto ao Juízo da 4ª Vara Empresarial a fim de obter as informações solicitadas à fls. 179, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0130900-61.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANFRANCO VASELLI [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito (Socio), Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LANFRANCO VASELLI\r\n\r\nTer ciência que foi homologada a desistência requerida pelo autor e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vaz Fleury [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Lima da Silva, Réu Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEMOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA ME\r\n\r\nComplemente-se o valor da cota previdenciária remanescente, sob pena de execução.Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória as fls. 336, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 127.148,47 equivalente a 10.400.497,08 IDTRs, sendo R$ 102.046,78 de credito liquido autoral, R$ 454,37 de IR e R$ 24.647,32 de INSS. Foi convolado o deposito recursal em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (8.986.122,06 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN VELLOSO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTendo em vista o acordo homologado à fl. 220, esclareça o requerido na petição de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Wriedt [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Wriedt\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Massa Falida, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO (SOCIO), Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida,por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR BARBOSA DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nVerificou-se que não há saldo da guia de depósito recursal, sendo certo que foi expedido alvará da referida guia à fls. 217. Tomar ciência no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0017700-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Alves [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silumar Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Silumar Prestação de Serviços ltda N/P Lucia Helena Lourenço de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silumar Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.288,00, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido em fls. 125, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASPA COMERCIO E SERVICOS SA\r\n\r\nAcoste-se aos autos a DIRF referente ao valor retido no DARF de fls.148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Belmont, Réu Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Sul America S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida à fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto, Réu Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Estrela [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria Estrela \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suleime Matos Pinel\r\n\r\nSem razão a autora nas alegações de fls. 50/53, eis que o feito foi extinto sem resolução do merito em decorrencia do não preenchimento dos requisitos do art. 852-B, especificamente quanto a não liquidação dos pedidos da petição inicial. Mantido na integra a decisão de fl. 44. Tomar ciencia do despacho de fl. 58 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMPRIS TRANSPORTES COMERCIAIS LTDA, Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERC.DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE JOSE DE FREITAS\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento da correção da anotação da CTPS, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Felipe da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira Costa Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.135/136 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO JORDAO [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)]\r\n\r\nRéu: ARB TRANSPORTES LTDA [Adv. Andreia Augusto Miranda (OAB: RJ 123031 - D)], Réu: ROBERTO SALVATORE SERQUEIRA RAMUNDO (SOCIO), Réu: MARCIA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI RAMUNDO (SOCIA)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls118, devendo a parte interessada diligenciar pessoalmente acerca do parcelamento junto à autarquia previdenciária,devendo, também, informar em 15 dias sobre o deferimento do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA GOMES DA COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: FXBZY QUADROS E GRAVURAS LTDA EPP [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: THEREZINHA MARQUES ROSA (SÓCIA), Réu: MARCELO FERREIRA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FXBZY QUADROS E GRAVURAS LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nRequeira o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 251, bem como, para providenciar a implantação dos titulos deferidos na sentença de fls. 67/71, no contracheque do autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 100,00, em caso de descumprimento, valor este que deverá ser revertido em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido,devendo comprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ( um por cento) ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. Fica ciente que, caso não cumprida alguma das parcelas, será acrescido ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tubias Miranda de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda., Aut Roberto Tubias Miranda de Oliveira \r\n\r\nTer ciência que o julgamento foi convertido em diligência devendo o autor apresentar em 10 (dez) dias o demostrativo referido nas fls 179/180, cabendo a ré se manifestar em igual prazo, de forma sucessiva, com intercalação de 03 (tres) dias, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Service Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 29/30 \r\n\r\nProcesso: 0019200-08.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACOB SOBRINHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonca S.A. - Sucessora [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Mendonca S.A. - Sucessora\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Fernandes [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelso Braz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Rita Maria Carrera Neves Braz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelso Braz, Réu Rita Maria Carrera Neves Braz\r\n\r\nVenham os reclamados no prazo de 5 dias, com a demonstraçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizados e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0066600-17.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeuma Santana dos Santos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Luz Flash\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeuma Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reginaldo Reis [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Moradores do Parque Real, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Reginaldo Reis\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-07.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: Marco Aurelio Silva Amaral (socio), Réu: Omar Resende Peres Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Benevides Moco, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória a fl. 257, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.667,79 equivalente a 2.835.757,34 IDTRs, sendo R$ 29.125,02 de credito liquido autoral e R$ 5.542,77 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 126 em penhora. A primeira ré deverá depositar a diferença devida (2.360.477,12 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Lobo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube, Aut Paulo Sergio da Silva Constâncio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-24.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE DA SILVA, Aut ANTONIO PIMENTEL DO NASCIMENTO, Aut EDMILSON TAVARES DA SILVA, Aut MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Aut MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO, Aut MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, Aut VERA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar ao juízo os números dos CPFs dos patronos das partes autoras,necessários para a expedição do precatório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Castro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Leôncio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR LOPES DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR LOPES DA COSTA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 353/354, uma vez que foi desbloqueada a importância junto ao Banco Bradesco, conforme despacho de fls.355; bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thees Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thees Lessa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Silva das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DOS VALORES DEVIDOS ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Farias [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Farias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Mendes , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1160364"
                            ],
                            "1160365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINHA ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INT INDUSTRIA COM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINHA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao deferimento da recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Martins Licca das Dores [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nId: 1160365"
                            ],
                            "1160366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0139000-29.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Carvalho Filho (sócio),From Minas Representacoes Ltda.,Patrícia Maria Alves Basilio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Carvalho Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.025,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-54.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rogerio Oliveira da Silva (Socio),GRAN VIA INDUSTRIA E COMERCIO MARMORES LTDA,Olga Guimaraes Germano (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Oliveira da Silva (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.727,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Guimaraes Germano (Socia),GRAN VIA INDUSTRIA E COMERCIO MARMORES LTDA,Olga Guimaraes Germano (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Guimaraes Germano (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.727,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160366"
                            ],
                            "1160367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160367"
                            ],
                            "1160368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Benedito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 08 (oito) dias. Ter ciencia, ainda, do prazo de 10 (dez) dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nRéu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA, Antonio de Barcellos Netto (socio), Joao Carlos de Barcellos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Barcellos Netto (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amendola Pereira\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido, devendo regularizar a representação nos autos no mesmo prazo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160368"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Galdino da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE CALCULOS, DEVENDO AINDA, ATENDER PROMOÇÃO DE FLS. 201. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Belarmino Pacheco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M2M Comercio e Industria Ltda. [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belarmino Pacheco, Réu M2M Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TELMA DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 658,. EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jefferson Borges Cabral \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 112/113, SEGUINDO ÀS FLS. 245/248 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ OS VALORES EXCEDENTES NOS AUTOS(R$ 3.597,72 EM 10/06/11). \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Paulino Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 336(2)/390, SEGUINDO ÀS FLS. 424/426 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),AGUARDE-SE A BAIXA DO AIRR DE FLS. 395. \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araújo , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 178, SEGUINDO ÀS FLS. 205 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA (R$ 1.529,46 em 10/05/111). ;\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabe Musse Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Sabe Musse Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Vila [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nAPRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 133, SEGUINDO ÀS FLS. 224/225 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 DA CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA (R$ 4.391,30) EM 10/06/2011). \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Lopes Barbosa\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schtine de Souza [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-03.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA GOMES DE JESUS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GOMES DE JESUS\r\n\r\nAPRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO, NECESSARIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ . PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldino Saior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 204 EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Cavalcanti [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Cavalcanti \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 124 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-48.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 886 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Brandariz Ltda., Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO , NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT. CIENCIA QUE FOI NOMEADA FIEL DEPOSITARIA A SÓCIA MARISOL PASTORIZA BRANDARIZ, CONFORME REQUERIDO PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe, Réu: Waldemiro de Souza Dias, Réu: Isaías de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM..\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA CORREA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I.R.E. DE FLS. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PENNA BOTTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 978, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Caldeira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mauricio Caldeira Junior\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO FOI EFETUADO CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE FLS. 488. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Portugal dos Santos [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vidal Marques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: G e E do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vidal Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Soares Coutinho [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Coelho [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Coelho, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 239 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DE PAULA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES FILHO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0030000-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A E OUTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA REZENDE FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA, Aut MAX PEREIRA REZENDE FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 654.JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 632-v.DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ;\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Valentim [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio dos Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Valentim \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-22.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CXA PREV.FUNC.SIST INT BANERJ (EM L.EXTRAJUD.) [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1315 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO COMERCIAL EXPORTADORA E REPRES LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Manes, Réu: Jussara da Costa Gomes, Réu: Leonardo Rangel da Fonseca, Réu: Luis Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Esteves Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Esteves Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1151394"
                            ],
                            "1152132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino Alves Gomes [Adv. Mariana Lessa Rego de Almeida (OAB: RJ 131777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Quirino Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginete Nascimento da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ferreira da Silva Dionísio [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Ferreira da Silva Dionísio, Aut Reginete Nascimento da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, PODENDO AS PARTES COMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Jesus [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Jesus\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 298 EM 90 DIAS. /\r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 503, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ricardo de Carvalho [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Festas Estrela da Pavuna Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Festas Estrela da Pavuna Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucena de Oliveira Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CUMPRIR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Alencar Azevedo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTIDA NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. . \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Aut NELSON BERNARDES DA CUNHA, Réu VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 167 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BISPO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maia Gallier Monteiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair da Silva Touret (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair da Silva Touret (Espólio de), Aut Alzira Maia Gallier Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 85, SEGUINDO ÀS FLS. 131 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O SALDO EXCEDENTE NA GUIA(R$ 2.340,00 EM 10/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leão, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 149, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva Simão \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 206 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Oliveira [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internat Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel Internat Ltda., Aut Sandro Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guido [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guido, Aut Manoel da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACIARA REGINA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: MADASA DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADASA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 305 EM QUINZE DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 187, SEGUINDO ÀS FLS. 269/270 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA JUNTAR O DOCUMENTO DETERMINADO ÀS FLS.218, UMA VEZ QUE ESTE NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO ORA JUNTADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1152132"
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                            "1151398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, TELMA DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, TELMA DE FREITAS CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.96. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0222000-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRECHI GALVAO\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALMAX ALUMINIO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE DOIS DIAS,O VALOR DEVIDO, PODENDO APÓS, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA DINIZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Mario Pimentel Martins, Jose Eduardo Rohem Pimentel, ESPOLIO DE Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Rohem Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151398"
                            ],
                            "1152123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-61.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Batista de Souza \r\n\r\nRéu: AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda., Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana , Vilma Maria dos Santos, Barbara Angéilica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Angéilica dos Santos Monteiro Carissimi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152123"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:50 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14h30min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14h20min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda., Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:10 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis do Souto Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping , Aut Renato de Assis do Souto Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 13:55 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 15:00 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro, Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 13:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Jesus [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sandro Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/ 08/2011, às 14:15 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lessa Borges , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 15:05 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Melo do Carmo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Melo do Carmo , Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:00 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armond de Miranda [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: NEXTEL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armond de Miranda , Réu NEXTEL S/A, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 13:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Oliveira Filho [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta, devendo fornecer o endereço da reclamada, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 13:45 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Torreão Bohrer [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Torreão Bohrer, Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14:55 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Jadir Silva da Costa, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08 /2011, às 14 :05 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 14h25min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 23/08/2011, às 13:50 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1160197"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leticia Alves Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 186970 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160198"
                            ],
                            "1160120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 455, datado de 17 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.086,74 (mil e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0122400.75.1994.5.01.0033 - RTE: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. Marly da Silva Guimarães OAB/RJ 33165-d)- RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ-29018-D). BENS: UM BALCÃO CURVO PARA RECEPÇÃO COR MARFIM NO ESTADO AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Santo Amaro, 80 - Gloria. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1160120"
                            ],
                            "1160121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195 e 196, datado de 25 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.664,92 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0151100.12.2004.5.01.0033 - RTE: IVAN SANTANA FERREIRA (Adv. Roberto de Oliveira Serra OAB/RJ-150901-d) - RDO: PEDRO MELO MECANICA LTDA -ME E OUTROS (Adv. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ-25883-D). BENS: VEÍCULO IMPORTADO ZX19, PLACA KMI0061, COR VERMELHA, ANO 1993, CHASSI VF7R2B600P2B62135, RENAVAM 61857483, COMPLETO, COM KIT GÁS BOM ESTADO R$ 7.500,00. UM GERADOR HIDRAULICO MARCA DRESSER, CAPACIDADE 2,5 TONELADAS, MODELO 2EKDA, EM USO NO LOCAL R$ 3.800,00. UM GERADOR HIDRAULICO MARCA ENGECASS 2.600, SÉRIE 14626, ANO 2002/2003, EM USO NO LOCAL R$ 3.800,00. DOIS GUINCHOS HIDRAULICOS UMA DA MARCA SUNWING SIWA, OUTRO COM MARCA ILEGÍVEL, CAPACIDADE 1500KG, EM USO NO LOCAL CADA R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1160121"
                            ],
                            "1159878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000196-33.2011.5.01.0033 - Exte. CRISTIANO PEREIRA Exdo. TECNOSOLO S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215 Fiatallis, 2003, chassi FX21500477, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1159878"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Clementino [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarismundo Benta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Poubel de Araujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Poubel de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que declarou que esta Especializada não é competente para executar empresa em recuperação judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Star Vip Emergências Médicas Ltda, Réu: Rand Emergências Médicas Ltda, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado relativamente aos alvarás nº 195, 197 e 200, todos de 2011, bem como a data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff, Aut Joice Gloria Galdino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 66 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 281 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, haja vista que o automóvel encontrado já possui diversas penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Graça de Azevedo [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valéria Graça de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência para emenda a inicial, com prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Castilho de Mattos Filho [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda., Réu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiza Russel da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 , que indeferiu o requerimento de fls. 115. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/272v, que não conheceu os embargos de declaração opostos, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algave Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algave Ltda., Aut Marcio Braga Soares , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 395 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juaracy Carvalho de Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Martinho de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Juaracy Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins de Almeida Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-34.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossanna Gonçalves Soares de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jossanna Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 176 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-72.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Villalba Valverde Salles Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida de Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Almeida de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Gonçalves , Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000743-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Barbosa [Adv. Alessandro Barreto de Abreu (OAB: RJ 142394 - D)]\r\n\r\nRéu: Esses Prime Comércio de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esses Prime Comércio de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valéria Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 217 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.834.582,25 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 625.431,17 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 80, importa em 2.404.308,10 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olegário Dantas [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci das Graças Trote, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionisio de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionisio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1111 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.818.712,19 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000541-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ludugério [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nCiência de que a expedição de alvará foi, por ora, sustada, na forma da decisão de fls. 337. Deverá o reclamante requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar petição protocolizada no dia 27/06/2011, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pela autora as fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fl. 177 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, justificando as impugnações apresentadas em sede de embargos a execução, sob pena de rejeição liminar da medida, com fulcro no art. 475-L, do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Novais [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda., Aut Renato de Souza Novais \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gabriel Martins Santiago [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Fernandes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Fernandes , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Vieira de Souza, Réu: Rafael Amorim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios paraprosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 833 para fixar o principal devido ao reclamante, em 483.863,43 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 6.735,37 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 300,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0054400-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavalcante Vilas Boas [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bandeirante Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Daniele Gomes de Almeida (OAB: RJ 157456 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bandeirante Guanabara Emergência Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares de Assis [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo HM Comunicacao e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares de Assis\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Kirchmaer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Kirchmaer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ, em 05 dias, para retirar Ofício para habilitação junto ao Sistema Nacional de Emprego (Seguro Desemprego). Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nreqeurer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o valor do bem não garante mais o integral valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Batista, Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 912.044,44 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 206.195,00 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 160,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Gaspar dos Santos [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Gaspar dos Santos\r\n\r\nTer vista da guia DARF GPS \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Gama Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários comprovados nos autos.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Souza Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 41,66 pela consignante, apuradas sobre R$ 2.082,91.\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a cobrança da cota previdenciária apurada pela União, na forma da decisão de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-35.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da guia DARF - GPS \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito do Juízo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência da apuração de fls. 395. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva, Réu Condomínio do Edifício Muirajanara\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.342 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria, Aut Maria Jose de Almeida, Réu Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.233 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1159628"
                            ],
                            "1159624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0163900-98.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nExecutado: Ângela Mendes Gralato,Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda.,Nilton Costa,Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Mendes Gralato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos J. Martins Lima,Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda.,Nilton Costa,Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos J. Martins Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159624"
                            ],
                            "1159625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159625"
                            ],
                            "1159627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Mauricio Bezerra da Silva, Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 140 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Nascimento de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Nascimento de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 27,50, pelo consignatário isento. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159627"
                            ],
                            "1159626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wanderley Brito Reis Junior (OAB: RJ 143761 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-41.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-06.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-58.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-64.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAna Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-27.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159626"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do banco a ser oficiado, de acordo com a petição de fls 571, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Jardim Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Paulo Magno Jardim Junior\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos e quanto à ré, ciência da expedição de alvará de fls 257, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Edson Martins Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonel da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 28, referente ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Maciel [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Maciel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma Carmem de Sá , Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva Cantisani Maranhão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cordeiro da Silva Cantisani Maranhão\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-61.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos do Nascimento [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 69, referente ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Viana \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls54, ref ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho da Costa [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ENG 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: PREMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-93.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Antero Baião [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisa Mary Boutique Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Antero Baião\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 34, referente ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Melo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Vasconcellos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Vasconcellos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Serra Teixeira Couto [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janine Serra Teixeira Couto\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, bem como a Ré, da expedição de alvará de fls 404, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-84.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair José de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 25/26, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2007.5.01.0035 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nTomarem ciência da designação da realização dos leillões para os dias 9/08/2011 e 23/08/2011, ambos às 1300 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Josefa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Josefa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 262/263, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Vicente de Almeida [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 54, ficando o reclamado ciente da exclusão da determinação de recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira, Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr.Perito, no prazo de dez dias sucessivos permeados por cinco dias, devendo as partes ainda manifestarem-se sobre a petição do perito de fls 764/765, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESLAF-EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESLAF-EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Queiroz Hollanda Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Lage Ltda. [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Queiroz Hollanda Gomes\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls 131/132, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Reis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Constrções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Constrções\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Santos Maia\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diogo da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diogo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 225/226, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 288/292, que fixou o principal em R$ 24049,37, equivalente a 1.967.191,62 TR, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 247/248 no valor atualizado de R$ 17.154,49, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 6.894,88, equivalente a 563.987,75 TR, sendo Principal : 20.519,04 TR + FGTS p/depósito: 543.468,71 TR, referente ao créditodo reclamante mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.773,55, equivalente a 226.870,99 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coelho , Réu Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Vidal [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Vidal\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 37, referente ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento, Réu Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 167/169, que fixou o principal em R$ 9.419,61, equivalente a 770.505,75 TR,, convolando-se em penhora o depósitos recursais às fls 170/171 no valor atualizado de R$ 8.525,81, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 893,80, equivalente a 73.111,10 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 717,12, equivalente a 58.659,02 TR,, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1160650"
                            ],
                            "1160651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 12/07/2011, às 15:00 horas visando a anotação da CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Souza Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência DO INDEFERIMENTO do pedido de antecipação de tutela, conforme inteiro teor da decisão de fls 58, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Guimaraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Guimaraes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0029400-29.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro Assist. Orientacao Pequeno Micro Empresario-SIBRAM [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leandro Matias Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtel Empresa de Transporte Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leandro Matias Bento, Réu Emtel Empresa de Transporte Apoteose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVI MENTO aos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistema Contra Incendio [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes, Réu Enchente Sistema Contra Incendio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Felix Ribeiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 107/108, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolukção do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valente da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibanca Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibanca Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos ainda devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouvea da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro S.S. Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gouvea da Silva\r\n\r\nCiência da devolução de CPE e diante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Mora Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Mora Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Modelo do Jabour Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda., Aut Elaine de Souza Azevedo \r\n\r\nConsiderando-se que o montante do acordo corresponde à 100% de parcelas indenizatórias, bem como a Súmula 7 deste E.TRT- 1ª Região, a qual é adotada kpor este Juízo, entend-se que nã há valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRILO FUMERO BRANCO PENSAO ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência da designação do dia 8/07/2011, para início da perícia, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SIQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Theodoro Peckolt , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que início da perícia foi designado para o dia 8/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nConsiderando-se que o autor não possuidependente habilitado junto ao INSS, bem como que na certidão de óbito de fls 336 consta que este possui dois filhos e bens, comprovar a requerida (Severina da Silva Neves), sua qualidade de inventariante do espólio de Gandir Gama Neves, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Mendes Ribeiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego em dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Cecilia Fernandes Palmeira (OAB: RJ 92389 - D)], Aut: DEOLINDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de existência de débito da 1ª autora junto ao Estado do Rio de Janeiro, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Marques Linhares, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 122/07/2011, às 12:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida Barreto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nTer vista da petição de fls 647, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, uma vez que a informação poderá ser obtida pelo próprio interessado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lara Camelo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da designação do início da perícia para o dia 11/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY BARBOSA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Alves da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 5 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar - Home Care Os Ltda., Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls 190, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE MACEDO [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS S/A [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão em processo de flência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA RABELLO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA RABELLO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva da Silva Oliveira Sampaio [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEntende-se como devida a multa de 50%, uma vez que de fato a ré atrasou o pagamento da parcela do acordo, devendo comprovar o depósito de R$ 97,50, bem como o recolhimento das custas (R$ 26,00), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA, Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, ficando a reclamada intimada a comprovar o depósito designado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-47.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Silvia Bertha Jacob, Aut WALDEMIR BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação dos dias 20/07/2011 e 27/07/22011, sempre às 14:07 horas, para a realização da praça dos bens penhorados, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofíco de fls 217, trazer aos autos as cópias do LTCAT, PCMSO, PPRA e laudo pericial de atividade kou do local de trabalho do autor, no prazo de dez dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Supervia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1160651"
                            ],
                            "1160652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Maciel [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Maciel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 30 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego de fls 31, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pizarro Motta Barrozo [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Aut: (Adv) Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Afonso Soares, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 20/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 21/07/2011, às 11:00 horas, visando a retificação da CTPS, conforme sentença de fls 106/112, ficando os patronos responsáveis por dar ciência a seus constituídos, desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva, Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado pelo INSS, como devido de cota previdenciária e das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceição Mesquita \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 278, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Belo Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Belo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, Réu: (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Réu: (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, Réu: (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 20/07/2011, às 15:00 horas, visando a retificação da data de admissão, conforme fls 80.O patrono do rte fica resposável por dar ciência a seu constituído, desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 48 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego de fls 49, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda., Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 21/07/2011, às 14:00 horas, visando a baixa da CTPS, conforme fls 113, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva , Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 20/07/2011, às 14:00 horas, visando a retificação da CTPS, conforme determinado na sentença de fls 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 20/07/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS, bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme sentença de fls 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0000328-84.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair José de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Odair José de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 25 e 26, bem como da expedição da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIBSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: (s) Panayotis Alexandro Ikonopoulos [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Panayotis Alexandro Ikonopoulos, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut OTHON GIBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA., Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nCiência o reclamante da expedição de alvará de fls 140 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, de fls 141; quanto à reclamada manifestar-se em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, o demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, devendo o patrono dar ciência destas determinações a seus constituídos. \r\n\r\nId: 1160652"
                            ],
                            "1160648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000310-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160648"
                            ],
                            "1160649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160649"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0106300-21.2003.5.01.0036 - Rte. CLAUDIO PEREIRA HIGINO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Rdo. FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Um gerador á diesel, marca TOPMA, modelo TD7000SGESD, serie TD7000SGE3D06881, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Palmeiras, 72, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166300-50.2004.5.01.0036 - Rte. MARCELO AUGUSTO DA SILVA (Adv. Lucinéia Rodrigues de Barros - OAB/RJ: 035616/D) Rdo. NESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA (Adv. Eric Nilson Lofgren - OAB/RJ: 027148/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina virada de testes de ½ a 6 polegadas, marca Marinazo, hidráulica, no estado, funcionando, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 241, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal Gustavo Cordeiro de Farias, 34, Benfica/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052500-39.2007.5.01.0036 - Rte. REGINALDO FERNANDES (Adv. Jose Roberto Pereira - OAB/RJ: 026613/D) Rdo. GEMINY SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 850 a 900, sob ativo MEP-011, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, parte, Caju/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1160357"
                            ],
                            "1160385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0064600-60.2006.5.01.0036 - Rte. FABIANA PALMA (Adv. Ronaldo Pereira Lemos - OAB/RJ: 069249/D) Rdo. JARRACHE DOCES FINOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão revestido em fórmica nas cores branca e amarela, com frigorífico de 2 prateleiras, vitrines em vidro para exposição de doces, com 3 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um balcão revestido em fórmica, com vitrine, frigorífico com 2 prateleiras, com aproximadamente 1,20m de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 909, Quiosque 9, Vicente de Carvalho/RJ .\r\n\r\nProc. RTOrd 0004600-89.2009.5.01.0036 - Rte. ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Soraya Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 128422/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Duzentas camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, Km 50, parte 49389, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005700-50.2007.5.01.0036 - Rte. GUSTAVO ROSA CARDOSO DE SOUZA (Adv. Fernando Cunha Maçana - OAB/RJ: 089421/D) Rdo. MS INSTRUMENTOS - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Innovare, branco, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bigoa, 43, Alto da Boa Vista/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1160385"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Santana Freire\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Izabel Correia Campello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo, Réu Varig Logistica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu VGR LINHAS AEREAS S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 1031/1035, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 255.182,45, EQUIVALENTE A 20.878.089,59 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINO DUARTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINO DUARTE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 897. \r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo já deferido a f. 245-v, sem, entretanto, possibilidade de retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl112-v. foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIMPULSIONAR A EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-37.2009.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care GR. Intensiv. Multidiciplinar [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Care GR. Intensiv. Multidiciplinar\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.80-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Araujo de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Sevicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Araujo de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DOS OFÍCIOS DE F. 104/105, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Soares de Moura Filho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares de Moura Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assis [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio Francisco, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Olympio Regis Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 224. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 729/10 e 1607/10. \r\n\r\nProcesso: 0126000-87.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMES BAPTISTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.311, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Barros Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelsa Silva da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda., Aut Dinelsa Silva da Conceição \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.242 , ATUALIZADOS A F. 248, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.821,70, EQUIVALENTE A 149.011,51 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 293/296, ATUALIZADOS A F. 308/309, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO PELA 1a. RÉ EM R$ 18.246,37, EQUIVALENTE A 1.492.517,52 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA 2a. RÉ: R$ 3.681,62, EQUIVALENTE A 301.149,34 IDTR; VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA 3a. RÉ: R$ 14.564,75, EQUIVALENTE A 1.191.368,18 IDTR. À 1a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rangel Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de f. 280 e ss., por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. -( massa falida de), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nNa forma da r. decisão de f. 764/765, reelaborar os cálculos de liquidação, observando-se o ofício juntado a f. 795/804, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Corrente Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: RUBENS ESTEVÃO PEREIRA, Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVir com o depósito do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.606/611 , ATUALIZADOS A F.615/616 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 128.823,15, EQUIVALENTE A 10.537.482,73 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOGUEIRA LEONIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTARI AUTO CENTER AUTO MECANICA LIBANES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NOGUEIRA LEONIS\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 189 e ss., por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fernandes Alves [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fernandes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 367, para fixar a cota previdenciária em R$ 49.292,98. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido na forma requerida a f. 412//419. \r\n\r\nProcesso: 0000672-93.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Mallet Barretta [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mauricio Mallet Barretta\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.19-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: Consórcio Carioca / Serveng / S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei da Silva Magalhães , Réu Consórcio Carioca / Serveng / S.A. Paulista, Réu Nozinho Tour Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.54/59 , ATUALIZADOS A F.61/62 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.372,83, EQUIVALENTE A 930.275,34 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SANT ANNA MACHADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, pelos fundamentos explanados a f. 565\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001209-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ventura dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ventura dos Santos , Réu SH Service Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.43 , ATUALIZADOS A F. 45/46, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 6.943,83, EQUIVALENTE A 567.991,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.376,25, EQUIVALENTE A 521.564,83 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 567,58, EQUIVALENTE A 46.426,94 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Pinto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F.301, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Barros de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Barros de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRIS TORRES DE ALMEIDA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRIS TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 213, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento dos embargos `a execução foi convertido em diligência para que a executada promova o depósito dos valores objeto do auto de penhora de f. 683, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1159005"
                            ],
                            "1159004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 293/296, ATUALIZADOS A F. 308/309, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO PELA 1a. RÉ EM R$ 18.246,37, EQUIVALENTE A 1.492.517,52 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA 2a. RÉ: R$ 3.681,62, EQUIVALENTE A 301.149,34 IDTR; VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA 3a. RÉ: R$ 14.564,75, EQUIVALENTE A 1.191.368,18 IDTR. À 1a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159004"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instal de Gas Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gas Sistems Instal de Gas Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13h00min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160664"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-57.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose da Silva Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Aut: Margareth dos Santos Seixas Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Evangelico Reinando em Vida , Réu: Alex Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Seixas Mendes, Aut Mauricio Jose da Silva Mendes \r\n\r\nFls.38: esclareça o autor, em dez dias, ante a ata de audiência às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Affonso Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. , Réu: Palatare 2010 Alimentos Ltda. , Réu: Frigopar Frigorífico Industrial Ltda., Réu: Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda., Réu: Top Alto Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Ana Paula Morone de Barros ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Affonso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. , Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do email de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.60v, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1160667"
                            ],
                            "1157538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1067100-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Fatima Gonzaga Carneiro [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Fatima Gonzaga Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 259-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015300-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1021600-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls. 292/299, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Pereira Neves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000470-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Moura [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 231/250. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 368/373. \r\n\r\nProcesso: 0069000-05.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda., Réu: Acao Cultural Educacional e Social [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)], Réu: Hexagonal Construcoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Moraes Lacerda [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Moraes Lacerda, Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 62/73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES CARDOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE, Aut ORGERIO SALUSTIANO, Aut TADEU GOMES CARDOSO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-60.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso Accioly Souza Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Sant Anna da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Afonso Accioly Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.27-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chiarelli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais(R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arcor [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Arcor, Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 277, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NATY DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NATY DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian de Araujo Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Miguel Lemos Ltda. [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1033500-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adembergue Gomes Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 155v, 157 e 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.148v, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157538"
                            ],
                            "1160668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Matias Campos \r\n\r\nRéu: Sono Leve Móveis e Colchões , Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Sono Leve Móveis e Colchões , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Robles Spelta\r\n\r\nRéu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Paulo Alexandre de Lima Ronda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Alexandre de Lima Ronda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160668"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Pereira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Ferreira da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, conforme item 7 de fl. 19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV, Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Rosa Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 55, em que não acolhe-se o pedido de fl. 54, relativo à conversão de rito, tendo em vista o disposto no art. 852, B, inciso II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000393-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nEsclarecer o autor o motivo pelo qual pretende a inclusão da empresa GRUPO COSAN ALIMENTOS S/A na presente lide e qual a sua relação com a ré: NOVA AMÉRICA S/A AGROENERGIA, juntando no prazo de 15 dias, os documentos comprobatórios. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 351/352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Grandini de Salles Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Grandini de Salles Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Santos da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Jeronimo de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokoco s Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Jeronimo de Almeida, Réu Prokoco s Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda.\r\n\r\nAutor: ter ciência de fl. 92. Ré: comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 168/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 331/338, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Bonsucessoi Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Edna Kécia de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MACHADO ESTEVAM\r\n\r\nEm 5 dias, esclarecer o requerimento de fl. 646, tendo em vista o teor da decisão de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao Réu com a informação \"mudou-se\", devendo, no prazo de 15 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DA COSTA DUARTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni , Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória executória nº 0004/2011, com certidão negativa, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001161-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Santiago [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Santiago \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 124/128, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré de fls 187/192, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o atual endereço da 1ª ré, ante as notificações devolvidas de fls. 184 e 186. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 207 e seguintes, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer ciência acerca das informações de fl. 140, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzieide Silva Rocha [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Mustafá Osman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzieide Silva Rocha \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu e da certidão do oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nEm 30 dias indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Sampaio Aguilar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresente o documento solicitado pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre o valor total da execução, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 82/87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias, comprovar a implementação do reajuste de 14,04% na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Rosa [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Centro Educacional do Menor para Assistência e Reitegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemar Centro Educacional do Menor para Assistência e Reitegração \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: 11 Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de), Cgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de) representado por Maria José Batista Damascena [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Cgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de) representado por Ana Claudia Inacio Carneiro [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 11 Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória apensada aos autos, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S A, Réu CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS, Réu GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 449/450, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 417/419, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Cleide Gomes Goncalves (socia), Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA N/P Sócio Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE\r\n\r\nEm 15 dias ter ciência dos termos do ofício de fl. 232 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Garcia de Oliveira, Aut: Wildson Garcia de Oliveira A/C Adriana de Almeida Abrantes (adv aut)\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quantia apresentada com devida às fls. 204/205, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydes de Souza Silva\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 160/175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. , Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Ricardo Luiz Vianna (sócio), Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 297/308, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 45/47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-08.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MESQUITA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MESQUITA\r\n\r\nEm 20 dias informar o atual e correto endereço do sócio Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manoel Soares [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: HRX Bar e Restaurante Ltda., Réu: HRX Bar e Restaurante Ltda. N/P sócia Roberta de Abreu Belini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manoel Soares\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta ante a devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Moreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 237/239, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 553, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 332/340, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Machado Rosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Batista [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Braz e Silva Promocoes Artisticas [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz e Silva Promocoes Artisticas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme acórdão de fls. 118/124, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Carmo Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 78/79, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO, Aut CELSO ANTONIO SANT ANA, Aut FRANCISCO DE ASSIS MORAES, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Aut JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA, Aut JORGE SANT ANA, Aut JOSE CARLOS CARDOSO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Aut VALTER PEREIRA LOPES, Aut VITAL DE ANDRADE PAIXAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 650, no valor total de R$ 316.818,79, equivalentes a 25.915.160,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 487/493, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricultura ETC Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves de Almeida \r\n\r\nCiência do teor da petição de fls. 57/59, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Teixeira [Adv. Alzir Pantaleao de Mello Alves (OAB: RJ 75856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0532/2011, extraído em seu favor (fls. 118), no valor de R$ 2.194,78, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Egdo: LEONARDO MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Egdo: DELZA FONSECA ALVES, Egdo: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nCiência acerca de decisão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0115100-10.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Bela Cardoso [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Coelho [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual 31%. \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 140/169, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Isadora Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Estrela do Isadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 31%.. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, em 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000338-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gilaberte Bezerra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Executive Service S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Executive Service S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se a alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Chen Junhui (socio), Réu: Huang Dahai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida aos sócios do Réu, CHENG JUNHUI E HUANG DAHAI, e da certidão hegativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 352/361, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de fls 670/680, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Poubel Menditti Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Poubel Menditti Campos \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Henrique da Silva [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/07/2011, às 14 horas, para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fl. 79/84. \r\n\r\nProcesso: 0019700-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Lúcia de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lúcia de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 314/322, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1155695"
                            ],
                            "1155692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0190700-86.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nExecutado: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado E DUC INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155692"
                            ],
                            "1155690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/07/2011, às 14 horas, para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fl. 79/84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155690"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara de Almeida Chediak \r\n\r\nVista à parte ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA VALENTE [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Marcus Freitas di Tommaso, Réu: Maria José Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 290, bem como para que forneça meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares da Cruz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Soares da Cruz, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício recebido por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: JOANA MARIA FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: JOSE FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Jose Fernando dos Santos Joana Maria Ferreira das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MEDEIROS\r\n\r\nO exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Schneider Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Ind.Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.Massa Falida de [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Schneider Moreira da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Lab.Enila Ind.Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.Massa Falida de\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. As partes deverão, no mesmo prazo comum de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Canivello [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. [Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto (OAB: PR 15045 - D)], Réu: Informare Ediotra de Publicacoes Periodicas Ltda. [Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto (OAB: PR 15045 - D)], Réu: Infowap Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. [Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto (OAB: PR 15045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Canivello\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fls. 451, no prazo de 08 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, bem como para que apresente os cálculos de liquidação do julgado em 30 dias, nos moldes do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jamerson Dezidério [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Dezidério \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Sousa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sineide de Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência da exdpedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nO consignante para que indique, em 10 dias, o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Magalhaes da Silva [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Magalhaes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que deposite o valor arbitrado a título de custas, devendo o recolhimento ser efetuado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, para fins de ressarcimento à reclamada, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Palma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Di Palma, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO RIBAS COELHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO RIBAS COELHO, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nVista às partes do laudo por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338 - Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Carvalho Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção , Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nVista às reclamadas para que se manifestem de forma pormenorizada sobre os cálculos apresentados, indicando itens e valores no caso de discordância, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Vieira dos Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Severino Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Eliane Almeida Teixeira Goncalves\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago Santos Cavalcanti, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Pereira [Adv. Michele Redondo Chiletto Gonçalves (OAB: RJ 123316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanda Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC, Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM, Aut Paulo Dinarte Moura Rodrigues, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Paes\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1158942"
                            ],
                            "1158940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0107300-90.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Adoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: João Severino da Silva,Construtora J S S Ltda.,Manoel Geova da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Severino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.233,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-14.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Amandio Fernandes Salgueirinho,MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA,Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva,Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amandio Fernandes Salgueirinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.324,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva,MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA,Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva,Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.324,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho,MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA,Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva,Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.324,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-22.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ceilza Câmara Feitosa,ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA,AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA,Carlos Ishikava\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceilza Câmara Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.487,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158940"
                            ],
                            "1158941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luz Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/07/2011, às 13 :00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158941"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0157500-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO [Adv. Jose Jesus de Barcelos (OAB: RJ 29216 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Exdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nJuntar peças na execução provisória recém autuada, incluindo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se já houve decisão do juízo falimentar (conforme requerido à fl 161) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 475/478. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel França Brandão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA KAMPEL [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS CINTAS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ISRAEL STOLNICKI [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA KAMPEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Alves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Mendes Alves Pereira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio da Rocha Fortes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio da Rocha Fortes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1571. \r\n\r\nProcesso: 0177900-66.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ANSELMO XAVIER [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTOS RAMOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANSELMO XAVIER\r\n\r\nAtender determinação da ata de fls. 176: manifestar-se como pretende solucionar a execução tendo em vista a ausência de resposta positiva nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nVir com o depósito das duas parcelas restantes dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125900-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A\r\n\r\nTI: Sport e Lazer IV Centenario S/A Pero Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000346-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Abbott Simas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comercio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comercio Ltda., Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 159-v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE S [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Macedo Guimarães [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Macedo Guimarães \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Exdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0122400-49.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MERIAN FRANCO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira, Réu: Geraldo Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES, Aut ROBERTO OGANDO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1680. \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1699. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 668. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Fabio de Rezende Ramos dos Santos (OAB: RJ 130911 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Express Transportes Gerais Ltda. [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilberto Peixoto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sales Gifone [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Telma dos Santos Lima , Réu: RIcardo Santos Saboya \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sales Gifone\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-11.2007.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandro Jose Castor Bousquet [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Jose Castor Bousquet\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0131300-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASETEC PLANEJAMENTOS TECNICOS SERVICOS LTDA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR COSTA DE ARAUJO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALEX SANDRO WERNECK [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALBERTO DE ARAUJO DUARTE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda , Réu: Maria Lenir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COSTA DE ARAUJO, Aut ALBERTO DE ARAUJO DUARTE, Aut ALEX SANDRO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ramos [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. , Réu: Expresso Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Aut. de Apoio á Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ramos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando de Oliveira Augusto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando de Oliveira Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Figueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Figueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARG SANTOS DA SILVA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)], Aut: ALEXANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPADANI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPADANI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 143 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 72-73. \r\n\r\nId: 1160062"
                            ],
                            "1160061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ednea Silva de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nPelo presente fica m A Indio do Brasil ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Ana Maria de Aquino Alves, João Alves\r\n\r\nPelo presente fica m João Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMILDA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA, Ana Meire Fereira Lima, Artur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica m Palmira da Conceição Correia Marques (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA, Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160061"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 221/222, fixando o principal no valor equivalente a 71.708,63TRs + custas, no valor de R$ 24,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0076800-65.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MONSERRATE DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA MONSERRATE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 181/182, fixando o principal no valor equivalente a 385.046,33TRs + custas, no valor de R$ 10,64. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.161. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 82.393,56TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 10,64(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000061-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Silva \r\n\r\nDizer se está prestando serviços a seu cliente de forma gratuita, em 05 dias, diante da petição de fls. 17/18 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Almeida [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmar Vaquel Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Réu Jacir do Nascimento Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, que acolhe o pedido da 2° ré, extinguindo-se a execução, nos termos do artigo 794, II, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guimarães Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guimarães Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 316, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vasconcelos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edernandes Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edernandes Braga, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 104, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 885, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carrupt Pinheiro da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.218, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abis Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca , Aut Fábio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 79, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 80, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Conceicao de Souza [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Revensara Distribuicao e Comercializacao Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revensara Distribuicao e Comercializacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Rodrigues de Souza [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda., Aut Suelene Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124/132 , em 05 dias, sendo à executada em observância ao Provimento da CGJT, bem como comprovar o pagamento das custas de execução, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Santos [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: ART em Serviços de Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 88/90, fixando o principal no valor equivalente a 1.250.903,25TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 187.635,49 + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 230.508,55TRs + custas, no valor de R$ 502,02. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COM LTDA, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lima Avellar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1.180, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 388. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projeto e Construcao Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corbacho Vianna [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 733, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfoxx Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 SEVEROS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, Réu: GERALDO ANTÔNIO SEVERO, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o incidente de falsidade arguido pelo autor, em 10 dias, nos termos do artigo 392 do CPC, observando o teor do artigo 389, II do CPC, quanto ao ônus. \r\n\r\nProcesso: 0109400-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio da Silva Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes das Chagas [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 100/121, fixando o principal no valor equivalente a 4.809.538,96TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 525.006,07TRs + custas, no valor de R$ 526,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 191 e 192, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Rodrigues [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Aloisio Ferreira Gouvea (OAB: RJ 112573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Rodrigues \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Barbosa Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-31.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE MORAES ANTUNES [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGISIL COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Gilberto Silveira Batista, Réu: Silvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE MORAES ANTUNES\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Pereira, Réu Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 179/184, fixando o principal no valor equivalente a 15.106.474,07TRs + custas, no valor de R$ 1.340,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Aut Mauricio Teixeira dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santa Rosa Miranda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 127, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Center Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Flor, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.526/529, fixando o principal no valor equivalente a 1.601.947,14TRs + INSS, no valor equivalente a 351.111,54TRs + custas, no valor de R$ 63,30. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.384 e 465. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 684.526,53TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 351.111,54 TRs e custas = R$ 63,30(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mandovani [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mandovani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MANUEL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA, Réu: Jeronimo Alberto Vianna, Réu: Jose Alberto da Motta Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MANUEL\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebedios de fls. 265, 266, 267, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participações Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz, Réu Shadow Participações Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 267/268, fixando o principal no valor equivalente a 36.005,05TRs + custas, no valor de R$ 10,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA, Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO, Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S.A. sucessor de Banco Banerj S.A., Aut LUDOVICO CARREIRO \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 856, fixando o principal no valor equivalente a 182.342,92TRs + INSS, no valor equivalente a 3.650.190,63TRs + Contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banerj no valor equivalente a 181.610.769,51 TR's + custas, no valor de R$ 638,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 250 e 315. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 181.610.769,51TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 3.650.190,63TRs e custas = R$ 638,36(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 219, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorivan Matias da Silva [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorivan Matias da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116 e do despacho de fls. 117, em 05 dias, sendo o executado, em observância ao Provimento da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Atual denominacao de Blah!Soc Anonima de Serv e Com.) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES, Réu MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA, Réu TIM Celular S.A.(Atual denominacao de Blah!Soc Anonima de Serv e Com.)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 352/353, fixando o principal no valor equivalente a 4.043.734,15TRs + INSS, no valor equivalente a 2.510.294,84TRs + custas, no valor de R$ 314,87. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 145 e 234. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 2.631,067,73TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.510.293,84 TRs e custas = R$ 314,87(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Machado [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0166100-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kelly Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kelly Rodrigues, Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.172/174, fixando o principal no valor equivalente a 146.383,34TRs + INSS, no valor equivalente a 23.534,18TRs + custas, no valor de R$ 10,64. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 135. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 412/416, fixando o principal no valor equivalente a 3.660.893,09TRs + INSS, no valor equivalente a9.096.333,56TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.251 e 307. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 44.342.579,31TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 9.096.333,56TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA SANTANA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SILVA SANTANA, Réu SAFIRA TRANSPORTES LTDA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-51.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jose do Canto Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jose do Canto Neto, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 597, fixando o principal no valor equivalente a 6.930.424,68TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CERQUEIRA PITA [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CERQUEIRA PITA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 111/112, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado Moreira, Réu Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 419, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Cristã , Aut Danielle de Souza Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 102/103, fixando o principal no valor equivalente a 336.891,00TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 26.653,07TRs + custas, no valor de R$ 93,59. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIRE BISPO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ITAPEMA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Cicero Oliveira Lima, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIRE BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obra, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da juntada da certidão de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Rocha [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Andrade Barros Filho [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Rocha, Réu Edison Andrade Barros Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 415/415, fixando o principal no valor equivalente a 1.056.243,90TRs + INSS, no valor equivalente a 101.329,79TRs + custas, no valor de R$ 40,79. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 350. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 566.084,48TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 101.329,79TRs e custas = R$ 40,79(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Mendonca [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do despacho de fls. 162, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Batista [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Batista, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126 e dos depósitos de fls.122 e 125, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento da CGJT .\r\n\r\nId: 1160070"
                            ],
                            "1160071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0114200-74.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nExecutado: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JC Anselmet Servicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.747,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160071"
                            ],
                            "1160074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Paulo Rodrigues\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda., Agrell Construção Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALDR Construtora e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Marcolino dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro de Tecnologia Senai - RJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes , Marli Rotondaro , Edesio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edesio Lopes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160074"
                            ],
                            "1160073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Camilo \r\n\r\nRéu: Sete Irmãos Maran Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sete Irmãos Maran Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160073"
                            ],
                            "1160072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m B. Baules Eventos e Promoções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/75 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160072"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, Réu: FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Matos da Fonseca [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A, Réu: PROSINT QUÍMICA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Matos da Fonseca \r\n\r\nVistas das informações de fls. 166/169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Loteria Jacarepaguá Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000610-74.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil de Assistência a Menores Casa da Dinda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Aparecida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil de Assistência a Menores Casa da Dinda\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 144/145. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ximenes de Aragao [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ximenes de Aragao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud às fls. 310 e verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Eloi [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santiago Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lopes Eloi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva Lucas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Silva Lucas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Gonçalves Macedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Porciúncula Miranda [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA., Réu: Ney Carlos Batista Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Porciúncula Miranda \r\n\r\nVistas da petição de fls. 46/54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano, Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1157364"
                            ],
                            "1157362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0043000-11.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.046,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157362"
                            ],
                            "1157363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0051000-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADISBENI DE ABREU MARTINS e DECIRLEI BRAGA E SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da reclamada para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA VERDE FLORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO NONATO SILVA e JOSÉ MARCOS DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157363"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-95.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Menezes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Antonio Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734: \"Homologo os cálculos de fls.733/733 verso , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 99.857,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.853,24 e do FGTS, a depositar na conta vinculada, no valor de R$ 6.363,98, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que trata-se de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito dos valores devido ao autos, no prazo de 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-65.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON BENTO PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BENTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PESTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Mendonca dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Gualter Mendonca dos Santos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito principal, bem como a cota previdenciária devida (valores às fls. 195) no prazo de 48 hroas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pontes da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovos Gema Dourada Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pontes da Silva , Réu Ovos Gema Dourada Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Abreu Machado , Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Homologo os cálculos de fls. 75/77, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.794,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0144500-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guterres Berger [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: Natare Academia de Natacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guterres Berger, Réu Natare Academia de Natacao Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Humberto Correa Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Coema Nobrega do Nascimento [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistsumar Véículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistsumar Véículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moreira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foram expedidos os alvarás 0856/2011 (CEF) e 0857/2011 (CEF), para o autor e o réu, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-02.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 919: \"Homologo os cálculos de fls. 910/918, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 363.139,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 69,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi expedido o alvará 0866/2011 (CEF) cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Justino Capossoli [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Solange Maria Justino Capossoli \r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00, face à complexidade da matéria objeto da perícia, bem como as alegações do Ilustre Expert. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1148871"
                            ],
                            "1156866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasiais Comérico e Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06.09.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20.09.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Lima Cursino [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Lima Cursino, Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 102,96 calculadas sobre R$ 5.148,27, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001360-98.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Carou de Castro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carou de Castro, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 33,49 calculadas sobre R$ 1.674,95, valor da condenação ora fixado, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001049-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ludgerio [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ludgerio, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cardoso da Silva Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ney Cardoso da Silva Pereira, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 17.621,39 encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 614 e 617/618, que ora é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Coelho dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. , Aut Luis Antonio Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 434,00 calculadas sobre R$ 21.700,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0180200-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL ( espolio de ) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL ( espolio de ), Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06.09.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20.09.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 86,14 calculadas sobre R$ 4.307,15, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Torres da Silva Mota [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 89,04 calculadas sobre R$ 4.452,44, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJD Comércio e Serviços Postais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06.09.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20.09.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001364-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira Santana , Réu JZ Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 23,07 calculadas sobre R$ 1.153,54, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nId: 1156866"
                            ],
                            "1160698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/07/2011, às 11:00 horas, reclamante e 1ª reclamada, p/ anotação da CTPS. A partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1160698"
                            ],
                            "1148869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0159100-08.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MARTINO FERREIRA BORGES\r\n\r\nExecutado: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Massa Falida de),Junia Maria Moura da Rocha,Rogério Duarte Delfino\r\n\r\nPelo presente ficam citados Junia Maria Moura da Rocha e Rogério Duarte Delfino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.576,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148869"
                            ],
                            "1148870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nExdo: SM 2000 CD Audio e Video Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosaura Silva Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148870"
                            ],
                            "1156865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 86,14 calculadas sobre R$ 4.307,15, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 102,96 calculadas sobre R$ 5.148,27, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156865"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Oliveira Neto\r\n\r\nVenha com a emenda à inicial referida na petição de fl 209, com cópias para as rés, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Gouvea\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-82.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: CASA SHOW S/A\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: SIDNEY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, conforme acórdão de fls. 262/264 \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA ROCHA MARQUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pereira da Silva [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUZADA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 352 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula Pimenta [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: Maria Angelica da Silva Pitaluga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula Pimenta\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 193 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 156 e 159, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-52.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cid Gomes Barbosa Junior [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Danielle Cezar Barbosa socio rda, Exdo: Darcy de Medeiros socio da rda, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cid Gomes Barbosa Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GUEDES SILVA FUNERARIA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: MAURINEI GUEDES DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERREIRA\r\n\r\nO reclamante deve informar o nº de seu NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Laranjeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 465, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Midea Perelo\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-71.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos e da promoção do calculista de fl. 419, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Donato [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Espide Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Espide Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 27 em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mendes de Almeida \r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 311, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JERONIMO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs rés devem comprovar a INCORPORAÇÃO DO VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO na aposentadoria do autor, nos termos da promoção do calculista de fl. 788. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 841, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira Espolio de [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 282/293 e de fls. 337/346, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTer ciência do ofício e documentos de fls. 110 e ss, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lourenço Medeiros [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: D Jet Suprimentos de Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lourenço Medeiros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção, Aut Ana Cristina Mendes de Almeida , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nObservando o acórdão de fls 695/698, REFAZER CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1158614"
                            ],
                            "1157240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima Gomes\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 179, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victor da Silva\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 141, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-24.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valentim dos Reis [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Roberto Valentim dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Freitas [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Ferreira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys & Girls Transportes e Servicos Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erico Coutinho Sydenstricker\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Nair Cavalcanti Leal [Adv. Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB: SP 207053 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, Egte Nair Cavalcanti Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Dias Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Teixeira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da decisão de nada deferir, ante os termos da promoção do calculista de fl. 440. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Bravo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Bravo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA DE FRANCA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: MARARETEL MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS E SILVA SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito de fl 103 foi convertido em penhora, para efeito de embargos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos da Silva, Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marilza Ribeiro Mangueira socia [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO, Egte Marilza Ribeiro Mangueira socia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Souza , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Oliveira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Oliveira da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-85.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 377, PAGAR O REMANESCENTE APURADO, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA XAVIER FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Augusto de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Augusto de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Vanderley [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 127, efetuar o pagamento do remanescente no importe de R$ 23,96, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Lucia Cristina Pereira\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 238. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-79.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Primium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Aut Marcio dos Santos Alves , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado em face das segunda, terceira e quarta reclamadas foi julgado IMPROCEDENTE. Já o pedido formulado em face da primeira reclamada foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 384, PAGAR O REMANESCENTE APURADO no importe de R$ 438,58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nilton Honorato Ramos\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls 245 e 246/249. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)], Réu: ESTADO DO ACRE - A/C PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM, Réu BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Réu Service Clean Ltda. , Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 439/449, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: COLEGIO JOAO XXIII, Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da comprovação do deposito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 414/433, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcos de Assis Lins [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bscar Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bscar Comercio de Automoveis Ltda. , Aut Kleber Marcos de Assis Lins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho Camargo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coelho Camargo, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1157240"
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                            "1158718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, CARLOS DA SILVA, Antonio Ubirajara Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ubirajara Machado, CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR MEDEIROS DE PAIVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Nilson Peres Carvalho, Wallace Leal França, ANR Serviços e Representações de negócios LTDA n/p representante legal sr. Nilson Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Peres Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO ALBINO GOMES (socio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros de Miranda\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., MACIEL BARROSO NERY-SOCIO RDA, GLAUCIO DA SILVA QUEIROZ- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACIEL BARROSO NERY-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , SERGIO BASSI \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , SERGIO BASSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0135100-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chagas Bastos Rangel\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL DAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante do auto de penhora de fl 134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Cristiano Batista de Andrade Silva , Mario Pião Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Batista de Andrade Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, ANA MARIA DE ARAUJO SANTA NA, RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PEDRO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158718"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0050000-69.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: Manoel Messias de Castro Silva,Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda.,Jorge Barboza de Souza,Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Messias de Castro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.093,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Barboza de Souza,Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda.,Jorge Barboza de Souza,Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Barboza de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.093,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-53.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA ROSA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Reynaldo brito de Sant´Anna,PROFEX MINAS EXTINTORES LTDA,Profex Minas Extintores Ltda,Angela Henrique Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo brito de Sant´Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.265,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Henrique Lima,PROFEX MINAS EXTINTORES LTDA,Profex Minas Extintores Ltda,Angela Henrique Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Henrique Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.265,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-40.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Nakazato,Nippon Construcoes e Projetos SC Ltda.,Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nakazato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-09.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.395,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-41.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Robaina Soares \r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Camara Tavares \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Camara Tavares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.598,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-03.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Pinho dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Manoel José Lima Sobral,Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME,Joséli Ramos Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel José Lima Sobral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joséli Ramos Pontes,Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME,Joséli Ramos Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joséli Ramos Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-03.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nascimento Camelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Camargo Goncalves.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Camargo Goncalves., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.422,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-17.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DE JESUS VIANA\r\n\r\nExecutado: Luzia de Almeida Moreira,ELOCOOP COOP SERV ENG ARQUITETURA ADM LTDA,DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Almeida Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.008,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-29.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maurício George Silva de Jesus,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,JORNAL O GLOBO,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício George Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.150,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesus Geraldo da Silva,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,JORNAL O GLOBO,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Geraldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.150,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-88.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Nunes Gama\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.005,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.005,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-75.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Galdino de Melo\r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais,Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-19.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael de Souza Moreira\r\n\r\nExecutado: Barcia Bar e Creperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barcia Bar e Creperia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-81.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabio Godinho Morais,Andre Luiz Godinho Morais,Luis Jaime Godinho Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Godinho Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.622,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-61.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRLENE SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lamy & Batista Padaria e Mercearia Ltda MeLTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lamy & Batista Padaria e Mercearia Ltda MeLTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.575,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-80.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Matias Benedito\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Ecia Irmãos Araujo Engenharia Com\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-80.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Pereira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Gomes de Souza,Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.,José Alves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.852,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves Ramos,Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.,José Alves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.852,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.,Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.,José Alves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.852,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-83.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Freixinho Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Edison Soares de Araújo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,Vinicius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Soares de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,Vinicius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Aparecida Faria de Babo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,Vinicius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius Dourado de Sousa,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,Vinicius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Dourado de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-24.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Lufarte Comercio de Material de Artesanato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lufarte Comercio de Material de Artesanato Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-11.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Magri America Diet do Brasil Ltda n/p socia Cleide Scher,Magri America Diet do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.316,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-63.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues da Conceição,HELLEN S BRAZIL LTDA n/p socio Modesto Gomes Lopes,Vagner Xavier Lopes,Modesto Gomes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.975,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Xavier Lopes,HELLEN S BRAZIL LTDA n/p socio Modesto Gomes Lopes,Vagner Xavier Lopes,Modesto Gomes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Xavier Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.975,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Modesto Gomes Lopes,HELLEN S BRAZIL LTDA n/p socio Modesto Gomes Lopes,Vagner Xavier Lopes,Modesto Gomes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Modesto Gomes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.975,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-35.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Cardoso da Silva \r\n\r\nExecutado: Comercial Usaço Ltda.,Catenária Indústria Mecânica Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Usaço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-35.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON NUNES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-51.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Dotto Ltda.,FRAGOMENI COMERCIO LTDA,Dotto Comercio Rio Ltda-EPP n/p socio Marcirio Max Magalhaes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dotto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.668,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-35.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.442,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-33.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jesus de Santana\r\n\r\nExecutado: Armando Luiz Gomes Mendonça,Scorpius Empreendimentos Imobiliarios,Float Equipamentos e Estruturas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Luiz Gomes Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.759,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-26.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FREDERICO GUILHERME GERDOFF PITTA\r\n\r\nExecutado: BASF SA\r\n\r\nPelo presente fica citado BASF SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.322,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-43.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djenane Castro da Rocha\r\n\r\nExecutado: Fernanda de Araújo Ferreira Freire,Latin Express Agencia de Cargas Ltda.,Latino America Comercial Importadora e Exportadora Ltda.,Renato Alexandre Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda de Araújo Ferreira Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Alexandre Freire,Latin Express Agencia de Cargas Ltda.,Latino America Comercial Importadora e Exportadora Ltda.,Renato Alexandre Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alexandre Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-21.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Fatima Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Filipe Velasco Marques,Filipe V. Marques Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe Velasco Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.845,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-12.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.739,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-27.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Israel Faustino dos Santos,CONSTRUTORA JOIA LTDA,Israel Faustino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOIA LTDA,CONSTRUTORA JOIA LTDA,Israel Faustino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA JOIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Israel Faustino Filho,CONSTRUTORA JOIA LTDA,Israel Faustino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-92.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARACI CALIXTO DA GAMA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE SERVICO DEMANCHES LTDA,COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO DE OBRA COOPERIO,Maurício Ferreira Tavares,Fernando Gonçalves dos Santos,Francisco Antonio Rocha Pereira,Rosangela de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE SERVICO DEMANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.344,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-82.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA LISBOA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nExecutado: Ancelmo Nunes Moura,Rodrigo Jose Barbosa da Silva,LUDE SALAO DE BELEZA LTDA,MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA,Viviane Serafim Moura,Anderson de Castro Isidro,Milano Classic Salão de Beleza Ltda,Dulcinéia Nunes Moura Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ancelmo Nunes Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.968,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Castro Isidro,Rodrigo Jose Barbosa da Silva,LUDE SALAO DE BELEZA LTDA,MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA,Viviane Serafim Moura,Anderson de Castro Isidro,Milano Classic Salão de Beleza Ltda,Dulcinéia Nunes Moura Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Castro Isidro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.968,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcinéia Nunes Moura Fernandes ,Rodrigo Jose Barbosa da Silva,LUDE SALAO DE BELEZA LTDA,MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA,Viviane Serafim Moura,Anderson de Castro Isidro,Milano Classic Salão de Beleza Ltda,Dulcinéia Nunes Moura Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinéia Nunes Moura Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.968,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Jose Barbosa da Silva,Rodrigo Jose Barbosa da Silva,LUDE SALAO DE BELEZA LTDA,MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA,Viviane Serafim Moura,Anderson de Castro Isidro,Milano Classic Salão de Beleza Ltda,Dulcinéia Nunes Moura Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Jose Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.968,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Serafim Moura,Rodrigo Jose Barbosa da Silva,LUDE SALAO DE BELEZA LTDA,MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA,Viviane Serafim Moura,Anderson de Castro Isidro,Milano Classic Salão de Beleza Ltda,Dulcinéia Nunes Moura Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Serafim Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.968,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-89.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR PINTO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Tany Ltda. NP Antonio de Padua Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Tany Ltda. NP Antonio de Padua Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.834,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-91.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: HAREAL FARMACIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAREAL FARMACIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-47.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DA SILVA LUCENA\r\n\r\nExecutado: AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA,COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.554,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217400-16.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVINO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Salomão,LSA Recursos Humanos Ltda.,Leila Maria Soares Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.025,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Soares Salomão,LSA Recursos Humanos Ltda.,Leila Maria Soares Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Soares Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.025,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-45.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide dos Anjos Santos \r\n\r\nExecutado: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-45.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Claro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vidracaria Esperanca da Barra Ltda.,Suzana Helena Pontual,Maria Cristina Pontual\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidracaria Esperanca da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.111,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Pontual,Suzana Helena Pontual,Maria Cristina Pontual\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Pontual, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.111,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Helena Pontual,Suzana Helena Pontual,Maria Cristina Pontual\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Helena Pontual, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.111,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-57.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Icel Campos Embalagens Ltda.,LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Icel Campos Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-76.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Real Massa Ltda.,BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA,MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA,RJZ CONSTRUTORA LTDA,Empreiteira Real Massa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Real Massa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.281,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-62.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Bernardino Rodrigues,Antonio Severino Martins,SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA,Cláudio Vieira da Rocha,Antonio da Rocha,Ricardo Baptista Carvalho,Eduardo Vieira da Rocha,Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha,Avelino Monteiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Bernardino Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.828,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Severino Martins,Antonio Severino Martins,SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA,Cláudio Vieira da Rocha,Antonio da Rocha,Ricardo Baptista Carvalho,Eduardo Vieira da Rocha,Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha,Avelino Monteiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Severino Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.828,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-61.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geilton Oliveira Antunes\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERREIRA DA SILVA,A.B.C. Rio Vidros Espelhos Cristais e Decoracoes Ltda.,Márcia Regina Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Regina Coelho Lopes,A.B.C. Rio Vidros Espelhos Cristais e Decoracoes Ltda.,Márcia Regina Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Regina Coelho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-54.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE MARIA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina Prado Pereira,Odaléa Barbosa Ignácio,SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL LTD,Maria da Penha Fernandes Praça,Edna dos Santos Oliveira,Sangela Maria Campos Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina Prado Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sangela Maria Campos Paula,Odaléa Barbosa Ignácio,SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL LTD,Maria da Penha Fernandes Praça,Edna dos Santos Oliveira,Sangela Maria Campos Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Sangela Maria Campos Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-58.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO ALVES DINIZ\r\n\r\nExecutado: Roberto Alves de Oliveira,POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA,Iromar Coelho da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.607,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iromar Coelho da Silva Campos,POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA,Iromar Coelho da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Iromar Coelho da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.607,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-62.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA LAUX\r\n\r\nExecutado: PEDRO PARANAGUA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PARANAGUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.603,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-31.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisimar Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: André Luis Soares Cruz,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Marie Dominique Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Fernanda da Silva Tito,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Soares Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.021,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Marie Dominique Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Fernanda da Silva Tito,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.021,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-95.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: TOMATE SECO RESTAURANTE GOUMERT LTDA ME,Irene Vial de Souza,Jorge Motta Vial,Armando D´Andréa,Genilson de Oliveira Ferreira,Marilene de Souza Jordem Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMATE SECO RESTAURANTE GOUMERT LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.631,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-22.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Botelho de Alencar\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.975,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-12.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-71.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Burguer,FLY SA LINHAS AEREAS,Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Burguer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.588,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-80.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jamer Books And Things Ltda.\r\n\r\nExecutado: Everaldo José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-80.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160596"
                            ],
                            "1160597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097100-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sasha Lopes Hebel \r\n\r\nRéu: The Irish Pub Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m The Irish Pub Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Remedio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Márcia Montojos Itajay\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Montojos Itajay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Cardoso \r\n\r\nRéu: Auto Center Romer Car Ltda n/p sócio Paulo Afonso Moreira de Araújo, Auto Center Romer Car Ltda n/p sócio Washington Moreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Center Romer Car Ltda n/p sócio Paulo Afonso Moreira de Araújo, Auto Center Romer Car Ltda n/p sócio Washington Moreira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nRéu: RICARDO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO FABRICIO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NM DA SILVA CONFECCOES LTDA, Nelson Martiliano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Martiliano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Medeiros dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lins de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda n/p Liliane de Azevedo Behring, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalaçoes Técnicas Ltda n/ p Paulo Behring \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 DIAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160597"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....nao conheço dos embargos a execução, com fulcro no art 884 da CLT, acolhendo, entretanto, o requerimento no sentido de nao submeter o veiculo placa CTA 8910 a presente execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1156452"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Arquivo Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156456"
                            ],
                            "1156454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montechiari Vieira\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA FARIAS MARTINS, JORGE LUIS RIBEIRO TAVARES, PAULO ROBERTO MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146100-10.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 50,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0126700-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDA FIGUEIREDO DUARTE, NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, SERGIO FIGUEIREDO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0036900-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Studio Millenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hibachi Steak House Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Andrade \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Reta Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ROCHA NETO, ROBERTO MENEZES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., OSWALDO LUIS DE ALMEIDA, ROGERIO TEIXEIRA SUAID, RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, ROBERTO MENENDES SUAID, CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, WELLINGTON BRAGA LIMA, PATRICIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., PATRICIA LIMA DA SILVA, ROBERTO MENENDES SUAID, RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, ROGERIO TEIXEIRA SUAID, WELLINGTON BRAGA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Lemos \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SA, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, MILTON COLPO, PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicao Coletiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156454"
                            ],
                            "1156453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: N S N SOM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo Castanheira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA, IVAN BARREIRA CAMPELLO, LUISY CHAO CAMPELLO, SILMA MOREIRA FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TERESA TELES ALMEIDA, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DAVI FERREIRA DE MATTOS, DENISE SILVA DE FREITAS, DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA DA COSTA GUIMARES, Ômega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES LINO DA COSTA, RICARDOWANDERLEY BUARQUE GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Fonseca\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OSCAR GRIPP PAIXAO, JOSE LUIZ MACHADO, PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, ROSARIO TERESA MARCIACQ QUELQUEJEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 05/07/2011 as 13:00 hs para praceamento dos bens penhorados.Caso nao haja licitantes, haverá leilão para o dia 21/07/2011., na 27 VT/BH .\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m I.E.S CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, JOSE CARLOS MEDEIROS, NAZIANZENO PEREIRA, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SERGIO CARDOSO REGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO RODRIGUES NUNES, ANDERSON LUZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERNANDES, Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda., REGIVALDO CORREIA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....nao conheço dos embargos a execução, com fulcro no art 884 da CLT, acolhendo, entretanto, o requerimento no sentido de nao submeter o veiculo placa CTA 8910 a presente execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: GARCIA REIS DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Uelinton Garcia Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m henry orenbuch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......julgam-se procedentes os pedidos das alineas A ate I do rol de fls 05/06, no total de r$ 2.970,23...........Custas de R$ 59,40 PELA RDA....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156453"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Liziane Maia de Brito Ferreira, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DICHMANN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DICHMANN\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Carneiro Gall [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Márcia Cristina Carneiro Gall\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor Contra-Arrazoar Recurso Ordinário, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Doris de Azambuja Molinaro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: Contra-arrazoar Recurso Ordinário, praz0 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Brito Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Brito Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP, Réu: Madel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO 1º RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda., Aut Valmir Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Moura, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Motta Machado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Stena Drilling , Réu: Shell do Brasil S.A. , Réu: Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Motta Machado \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO DO 2º RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Sousa Dourado [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Sousa Dourado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-73.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Silva de Souza [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-83.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Varella de Carvalho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Varella de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Gesso 2006 Comércio e Revestimento Ltda. ME, Réu: Construtora Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nDar ciência ao seu assistido da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-37.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Mendes Malaquias Gama [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Mendes Malaquias Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Fatima Cristina Soares Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º reu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Leite [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Consultoria Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Rafael Andrade de Farias Neves (OAB: RJ 111575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Consultoria Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., Aut Haroldo Carlos Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 58 . \" vISTOS , ETEC.. nA VERDADE, HOUVE MERO ERRO MATERIAL NA ATA, VISTO QUE DEIXOU DE CONSTAR A DECISÃO ACERCA DO REQUERIMENTO. SENDO ASSIM, DEFERE-SE 0 REQUERIMENTO DE EXEPEDIÇÃO DE OFÍCIO SENDO CERTO, INCLUSIVE QUE O OFÍCIO JÁ FOI EXPEDIDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls482. JAQUELINE SANTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-75.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Barboza [Adv. Jose Carlos Patriota Ribeiro (OAB: RJ 43866 - D)]\r\n\r\nRéu: Berttoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-06.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Junqueira [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Branca de Neve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Junqueira\r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mattoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Desconto Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fagundes Mattoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Brandão dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Murilo Brandão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-20.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristiane Cavalcanti de Souza [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristiane Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH FERREIRA DE MORAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará espedido, da garantia do juizo, dos embargos a execução oposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goncalves Martins [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa Trab. Vinculada Area Formacao Profissional ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goncalves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 69 testemunha MARCIA CRISTINA DO N. DE SOUZA. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Lima Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Bradesco S.A Administradora de Cartões de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Lima Pereira \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO 1º RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONTI Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159999"
                            ],
                            "1159998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159998"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Gerardo Sagasti [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillermo Gerardo Sagasti , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade da decisão ter efeitos modificativos, manifestar-se acerca dos embargos de declaração da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-12.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eva Camacho Perdigao (OAB: RJ 61728 - D)]\r\n\r\nEgdo: BEST WAY CONFECCAO ESTAMPARIA LTDA, Egdo: Ailton Modena de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Egdo: RODRIGO DA ROCHA RANGEL, Egdo: MONICA DE CARVALHO LEÃO, Egdo: MARILSA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ailton Modena de Souza, Egte MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000463-09.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO MACEDO [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Egdo: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Egdo: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Egdo: PEDRO CESAR QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA, Egdo VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Viana Melo Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Viana Melo Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 e, ainda, para, querendo, apresentar contarrazões ao recurso ordinário do autor. Na mesma oportunidade, o reclamante deverá vir para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Teixeira de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Teixeira de Azevedo , Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Ribeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Pensão e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-63.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Dias [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)], Réu: Serafim Fittipaldi, Réu: Marcus Turano, Réu: Carmela Ciancio Lucchese, Réu: Serafino Fittipaldi, Réu: Nicolina Fittipaldi e Fittipaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e do despacho de fls. 134. \r\n\r\nId: 1160579"
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                            "1158318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa de Sousa\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 596/597, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 600, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 36.545,16 correspondentes a 2.985.815,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 28.349,62 equivalentes a 2.316.222,68 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.195,54 equivalentes a 669.592,96 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 524.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento de Souza [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA [Adv. Giselle de Sá Quintanilha (OAB: RJ 149219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Ceport [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)], Egdo: Lucilia Barbosa de Souza [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)], Egdo: Lenildo Rodrigues dos Santos, Egdo: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clinica Ceport, Egdo Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001384-02.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Egdo: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: AGUINALDO BATISTA ALVES, Egdo: ANTONIO LUIZ PINTO, Egdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Egdo: MARCELO SOARES JUNIOR, Egdo: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33:\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento. A própria cópia do atestado juntado demonstra que o patrono da embargante recebeu alta em 22/06/2011, antes, pois, do decurso do prazo recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Ribeiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob a petição da reclamada na qual informa haver determinação judicial em face do autor para pagamento de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Assis da Guia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City Center, Aut Damião Assis da Guia, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 152/158, atualizados às fls.159, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 5.845,58 correspondentes a 478.157,06 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.223,01 equivalentes a 427.232,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 222,57 equivalentes a 18.205,79 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:determinadas ás fls. 138 R$ 400,00. (Em guia GRU–cód. 18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0070500-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 283/291, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 292/295, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.993,02 correspondentes a 2.207.976,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 19.131,79 equivalentes a 1.564.942,85 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios 20%:R$ 2.973,83 equivalentes a 243.253,66 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 487,40 equivalentes a 39.868,21 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 4.400,00 determinadas às fls.100. (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, conforme despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Campanhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVenha a reclamada, sob pena de execução, para comprovação de que as guias juntadas com a petição de fls. 568/569 tem relação com este processo/reclamante, ante a divergência de valores apresentados pelo INSS e recolhidos pela ré, bem assim a inexistência de data no primeiro documento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Speed Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Speed Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445.\r\n\r\nTomar ciência sobre a adequação da conta aos limites da r.decisão de fls. 440/442, sendo novos valores devidos: R$ 55.595,60 a título de imposto de renda, R$ 399.793,84 de valor líquido ao autor e R$ 56.904 a título de imposto de INSS, todos com acréscimos legais a partir do depósito de fls. 427, ora convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-10.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Beatriz Sousa da Costa [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Beatriz Sousa da Costa\r\n\r\nVenha o exequente para fornecer, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Miranda de Albuquerque [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada para comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Alves Moreira [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herbster Pinto Paz [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPagar a multa de 10% sobre o valor total da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1158318"
                            ],
                            "1159192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-49.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES PAULA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: RONALDO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES PAULA DE SOUZA, Aut FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO, Aut RONALDO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pimental Barbosa Nogueira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 AS 9:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Bartolo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes Bartolo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 34/55, CALCULANDO o IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.135,77 correspondentes a 2.628.643,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 29.783,09 equivalentes a 2.436.198,75 IDTRs. \r\n\r\n-IRRF Rte:R$ 342,28 equivalentes a 27.997,84 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.910,40 equivalentes a 156.267,00 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909,utilizando o CNPJ da ré)\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas às fls.26.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 390, atualizados às folhas 396, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 91.447,66 correspondentes a 7.480.240,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 79.034,99 equivalentes a 6.464.908,37 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 12.012,67 equivalentes a 982.612,86 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909,utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.379.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut ELIEZER JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265.\r\n\r\nTomar ciência da adequação da conta aos limites das r.decisões de fls. 248/250 e 259/260, sendo os novos valores devidos: R$ 7.473,03 a título de imposto de renda e R$ 40.037,15 de valor líquido ao autor, sendo que como já houve depósito de R$ 12.402,36 em guia DARF, o autor deverá requerer ressarcimento do valor de R$ 4.929,33 junto à Receita Federal com JCM a partir de 05/02/10 pela exclusão de juros da base de cálculo do IRRF. Foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 227 para garantia do s valores supra calculados, bem como do FGTS a ser depositado, devendo, após o trânsito em julgado, ser expedido alvará ao autor pelo valor de R$ 35.107,02 e ofício para transferência à conta vinculada do FGTS de R$ 4.862,87, ambos com acréscimos legais a partir do depósito de fls. 227.\r\n\r\nQuanto às determinações de cálculo de multa e honorários advocatícios de fls. 259/260, os valores devidos são: R$ 116,23 a título de multa ao reclamante e R$ 1.743,52 de honorários advocatícios, ambos com acréscimos legais a partir de 30/06/2011, estando garantido o juízo pelo depósito de fls. 111, que ora convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VENANCIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE CASTRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO INF ARTEF MET COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Petteruto Jacomo Siciliano, Réu: João José Siciliano, Réu: Nilton da Silva Pinto [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Marcos Ceciliano Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Mael Siciliano Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mael Siciliano Ribeiro, Réu Marcos Ceciliano Ribeiro, Réu Nilton da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412:\r\n\r\n\"Assiste razão ao serventuário.\r\n\r\nReconsidero, respeitosamente, o despacho de fls. 395 quanto à expedição de alvarás do item 2, para que conste:\r\n\r\n2 - R$ 4.623,26 ao Reclamante/Executado, com acréscimos legais a partir de 31/03/2011 pelo depósito judicial do BB de fls. 394.\"\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da calculista e do despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA AMARO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRIEDRICH WILHELM SOMMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar junto à 9ª Vara de Órfãos e Sucessões - RJ, devendo trazer informação atualizada do andamento do processo 95.001.102970-9, bem como informação quanto à reserva de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Insterligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insterligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188.\r\n\r\nVir para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Pereira, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 77/93, sem o valor do Seguro Desemprego pelo acordo de fls.19 e do RSR por não pedido e em observância à Súmula 354 do TST sem utilização da gorjeta como base de horas extras e aviso prévio, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11 atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 48.392,51 correspondentes a 3.953.768,88 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 43.212,02 equivalentes a 3.530.512,05 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 5.080,49 equivalentes a 415.086,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.58. (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nDiligenciar o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito de fls. 189, atualizado às fls. 237, foi convolado em penhora, estando garantido o juízo quanto ao valor devido em 30/06/11, de R$ 2.321,85 a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Ferreira Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Ferreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos de pagamento acostados pela reclamada, no prazo de 5 dias, sendo que, decorrido o prazo, in albis, considerar-se-á quitado o valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Evaristo de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Evaristo de Oliveira\r\n\r\nFoi indeferido o pedido da parte autora, uma vez que a sentença em seu item 4 é clara quanto a rejeição relativamente ao levantamento do FGTS.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Nascimento [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Romão dos Santos [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Graziela [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Fino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monalisa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Graziela , Réu Condomínio do Edifício Monalisa , Réu Condomínio do Edifício Porto Fino , Réu Edvaldo Romão dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001356-34.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Fonseca Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nVenha a consignante para comprovação do cumprimento do acordo (valores e prazo), em 48 horas, sob pena de execução, acrescida da multa de 50%. \r\n\r\nId: 1159192"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da referida decisão, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixao\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Pinheiro Gaio [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 255/176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Souza Araújo - Espólio de representado por Carlos Augusto de Souza Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 360,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2005.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Informatica e Similares ERJ - SINFORMAT [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alvarenga de Navarro [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Mariza de Navarro Issa [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (Espolio de) [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ramos Portilho, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes, Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426, determinando a alteração do polo passivo com a inlcusão da Prossegur Brasil S.A. Deverá ainda, a Prossegur depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.753,36 (1.043.200,01 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 297,92 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0042800-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Santorio [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) N/P Adm.Judicial - Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) N/P Adm.Judicial - Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 203, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 32.710,65 (2.694.896,59 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.534,42 (620.729,94 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 7.626,83 (628.342,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 957,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manoel dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sendo a parte ré, prazo comum, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: Telma da Costa Santos, Réu: Vilma Ana Ramires Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Benevenuto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.348 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Martins [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem a resolução do mérito, nos termos doa rt. 267, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor às fl 720/795, no prazo impreterível de 10 dias, sob pena de sua imediata homologação \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nogueira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 13 e requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maessi Santos Junior [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda - CNPJ: 00.427.205 / 0001-58 [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ: 33.592.510 / 0001-54 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Maessi Santos Junior\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 228/229,no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Braga Filho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Braga Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dario Ribeiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RIo Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dario Ribeiro, Réu S.A Viação Aérea RIo Grandense (massa falida de) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar os Recursos Ordinários, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves de Moura Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação prestada pela parte autora às fls.54/55. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gonçalves da Silva, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351, devendo o autor informar, expressamente, se tem interesse em acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, afim de viabilizar o cumprimento do mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPOS DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPOS DE SANTANA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 88, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1159563"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000645-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nQualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Wanderléa de Souza Nogueira\r\n\r\nQualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Gilson josé freitas Bacci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159561"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.656,46 (546.951,51 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 607,04 (49.879,58 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 52,98 (4.353,29 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 284,19, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Attayde de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcte Michelle Attayde de Souza, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias,sucessivos o que ententer cabível com prazo iniciando-se pelo autor, 1ª e 2ª ré, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOARES DE FREITAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Indefiro, por tratar-se de valor impenhorável\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-41.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se vai arcar com o ônus da averbação da penhora, ou requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDERSON LOPES GOMES [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Miguel Araújo Pascarelli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Dilson Miguel Araújo Pascarelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 49.504,77 equivalente a 4.050.970,99 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RIBEIRO MARINS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON RIBEIRO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, no mesmo prazo devolvido o prazo para tomar ciência da decisão dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-83.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN KEILA PINHEIRO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS MALLET LTDA ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Agostinho Cerqueira Pinto, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN KEILA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEDULA OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut IVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 4.262,64 , equivalente a 348.762,37 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-29.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILDO DE SA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA.(MASSA FALIDA) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILDO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF= 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls183 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF.- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVANDA BATISTA CERQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SK 4 BAR E PIZZARIA LTDA, Réu: Michel Acar Neto, Réu: BERNADINO BOHMAN CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVANDA BATISTA CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Fernandes Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pires Filho [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Pires Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino de Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino de Franca\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador) e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Malafaia [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Malafaia \r\n\r\nTomar ciência de despacho; \" Nada a deferir, a falência da ré é de conhecimento da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 10 dias, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 7.074,53 , equivalente a 578.682,77 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jabour Braz da Silva [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Vale do Rio Doce , Aut Patricia Jabour Braz da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Sampaio , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, 1ª e 2ª ré, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix Fontenele [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix Fontenele\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49/51 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador) e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2009.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Exdo: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elio Estelino Alves, Exdo Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Exdo Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos, com início pelo autor, 1ª e 2ª ré, sucessivamente . \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157368"
                            ],
                            "1158349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paz de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paz de Oliveira , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 54.412,66 , equivalente a 4.451.268,32tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 48.601,20 equivalente a 3.975.369,68 IDTRs, sob pena de execução. CIÊNCIA QUE SERÁ LIBERADO ALVARÁ AO AUTOR O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 118, CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0072600-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa Junior\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vazquez [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOECI MUNARI PIONER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nCiência de Despacho: Indeferido o requerido uma vez que o sócio já havia se retirado da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lucas Coutinho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COBO DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRASP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COBO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Evangelista Albuquerque [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda., Aut Valdir Evangelista Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 13.823,59 , equivalente a 1.130742,73 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Kramarsk Reis [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-26.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATEO TRIPOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junier Maria Correia Valeriano [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junier Maria Correia Valeriano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PESSOA DA SILVA [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RUIZ SCHIAVO [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUIZ SCHIAVO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 422.495,44 , equivalente a 34.558.399,42 IDTR'S .Convolo o depósito recursal e de fls211,313,409, 410,499,450 e 434 em penhora , intimem-se as partes que serão liberados alvarás ao autor, após prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucchetti Pinto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Mauro Lucchetti Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 157.167,29 , equivalente a 12.855.641,67 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora que SERÁ LIBERADO AO AUTOR , POR INCONTROVERSO , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 139.231,61 equivalente a 11.388.576,38 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael, Aut Geraldo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 17.470,87 , equivalente a 1.429.045,73 tr's.CIÊNCIA QUE SERÃO LIBERADOS OS ALVARÁS AO AUTOR, INSS E SALDO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Oliveira Bezerra [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Oliveira Bezerra, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 10.351,35, equivalente a 846.719,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GAMBOA MOREIRA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GAMBOA MOREIRA, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 45.992,30 , equivalente a 3.768.945,58 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. em penhora que será liberado alvará ao autor, por incontroverso, intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 38.322,66 equivalente a 3.140.412,27 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CALEFFI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Aut SANDRA REGINA CALEFFI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 74.165,84, equivalente a 6.071.345,32 tr's. CIÊNCIA QUE SERÃO LIBERADOS OS RESPECTIVOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARINS CORREA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARINS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Dias do Nascimento [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Dias do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristiane Rosa Botelho [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude, Aut Kelli Cristiane Rosa Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 8.877,81, equivalente a 726.187,56 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais.R$ 5.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 9.928,20 , equivalente a 812.423,74 tr's,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Ferreira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda., Aut Uenderson Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 9,31, equivalente a 761,52 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Fetranspor, Réu Rio Onibus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITTENCOURT [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EISENBERG [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EISENBERG\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leandro Sabino Noronha [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leandro Sabino Noronha, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência que a ré comprovou INSS, IR e custas e que os autos serão encaminhados ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bola de Ouro Ltda. ME [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Tênis Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Tênis Clube \r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 49.726,93 , equivalente a 4.067.566,01 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré que serão liberados alvarás ao Autor, Custas e saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sadi Enio Holler e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\nDiga o autor se deseja prosseguir com o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 3.883,22 , equivalente a 317.741,20 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, a diferença de R$ 350,63- 28.690,00 IDTRs, sob pena de execução. CIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA E QUE SERÁ LIBERADO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bomfim (de cujus) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Conceicao 116 Ltda. ME [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Conceicao 116 Ltda. ME, Aut Marcio da Silva Bomfim (de cujus)\r\n\r\nJulgados habilitados Marcio da Silva Bonfim Jr. e Michel Márcio da Silva Bonfim. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 58,08 , equivalente a 4.750,83 tr's, CIÊNCIA QUE SERÁ LIBERADO ALVARÁ AO AUTOR E SALDO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Costa Leite [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia, Aut Wagner Alves da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia: 05.10.2011 Hora: 12:00 Local: 2ªVT/NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nId: 1158349"
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                            "1159752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Costa Abelha [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Costa Abelha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.215 em 05 dias e sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado em ata, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0123000-83.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Ryfer\r\n\r\nPor tratar-se de mera decisão interlocutória, não determinativa do feito. Portanto, incabível o Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1159752"
                            ],
                            "1158348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158348"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZA CEZARIO COSTA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZA CEZARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da suspenção da execução. Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 34.005,50.\r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Ismael Neves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 22/07/2011 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após esta data o Reclamante deverá promover a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Intime-se o réu para dizer onde se encontra os veículos com restrição a fim de que seja penhorado e avaliado por oficial de justiça, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do artigo 14 do CPC.\" Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 87,58.\r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168: \r\n\r\n\"1 - Observe o reclamante que a ré se trata de uma instituição beneficente, não havendo sócio.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis, Aut Rosania Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.70 \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho:\r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.\r\n\r\n\"1 - Observe o autor que não há nenhum Convênio Siel neste Tribunal e todas os meios disponíveis para a continuidade da execução já foram utilizados por este Juízo;\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sidrô [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sidrô \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000333-98.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçalo Maciel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira Silva Moura [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nTendo em vista que a pesquisa junto à Jucerja restou infrutífera, venha o autor com meios para prosseguimento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Moraes Filho [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Moraes Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paiva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Leite de Rosas LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paiva , Réu Leite de Rosas LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Interboy Express Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 59 \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas. Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1157351"
                            ],
                            "1159023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeronymo Pereira Numes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamado foram julgados PROCEDENTES e que os Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM Brasil [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil , Réu LSI Administração e Serviços S.A., Aut Saulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José da Silva, Réu Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Primeira Igreja Batista em Irajá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-55.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Pôrto da Silva [Adv. Elisangela Elias de Oliveira (OAB: RJ 164432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distripress Jornais e Revistas e Publicações Ltda., Réu: Entreletras Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Pôrto da Silva, Réu Entreletras Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1159023"
                            ],
                            "1159995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA, Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS, Réu MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1159995"
                            ],
                            "1157350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157350"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-64.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROSA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311/311v que acolheu a objeção de pré-executividade e declarou extinta a execução, a teor do contido no art. 794, I, do CPC, restando prejudicadas as demais matérias arguidas, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Santos Vinhas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Santos Vinhas\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emuná Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 27.06.11, às 14 horas, para o início das diligências periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000525-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José de Araújo \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nDizer, no preclusivo prazo de dez (10) dias, se persiste o interesse na produção de prova pericial médica, devendo, em caso positivo, integralizar o valor dos honorários periciais.\r\n\r\nEm caso negativo, deverá dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Alves Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alexandre Alves Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Alves \r\n\r\nDeferido novo prazo ao autor para cumprir o contido na segunda parte do item \"2\", fls. 21, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 13/15, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Queiroz dos Santos [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga Cooperativa de Transportes de Cargas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Coopercarga Cooperativa de Transportes de Cargas, Aut Davi Queiroz dos Santos, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nInformarem, no prazo de dez (10) dias, se já houve o exercício de ação penal (CPC, art. 110) e, em caso negativo, devem dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 16.08.2011, às 14:31 horas e , caso não haja licitante, o dia 17.08.2011, no mesmo horário, para praceamento do (s) bem (s) penhorado(s) nos autos de número 0094100-31.2004.5.01.0073, conforme especificado a fls. 295. \r\n\r\nId: 1160388"
                            ],
                            "1160471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Mendes de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Mendes de Brito, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1160471"
                            ],
                            "1160391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160391"
                            ],
                            "1160594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/08/2011, a partir das 16:00, no local situado à Av. Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20010-000 RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 12/09/2011, no mesmo horário e local , quando a venda será feita em caráter condicional, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Leiloeiro Público: Oferes Nacif.\r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Maldonado Lima Adv.: Adauto de Miranda Fajardo OAB.: RJ 127379 D\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. Adv.: Jorge Francisco Varela da Costa OAB.: RJ 74621 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 cadeiras com rodízios, espaldar alto, com braços e estrutura na cor preta, forradas em curvim na cor marfim, bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 350,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Venina, 165 lojas A e B, Penha, Rio de Janeiro, 21170-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC, em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1160594"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sousa do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sousa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 491 que homologou os cálculos de fls. 487/490. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 905: Rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Alexandre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Drinckwater Salgado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda., Aut Fabio Drinckwater Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106: Rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire de Almeida [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Jose da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Jose da Silva, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nInformar que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cerolim Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1044/1045: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria em Telecomunicações LTDA , Réu: Apoio e Consultoria em Telecomunicações LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carvalho da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emérito Cardoso Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emérito Cardoso Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Saraiva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-74.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0110100-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Domingos Moreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Domingos Moreira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San, Réu: Tanaka San Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fatima Morais Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338-verso: Rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Manso [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira Manso\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista da Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Almeida dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. A/C Rodolfo Heitmann Junior , Réu: HPS Master Service Ltda. A/C Ednei Pedro, Réu: HPS Master Service Ltda. A/C Paulo André Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Wellington Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo o reclamado garantir a dívida na sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Pinto e Lima \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001193-21.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152000-24.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Inácio de Lima [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Léos Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Inácio de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, bem como fornecer o atual endereço de seu constituinte, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 que homologou os cálculos de fls. 72/73. Ficar ciente, ainda, de que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 22/07/2011 às 11:30 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Petkovic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejan Petkovic \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Marfori [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Marfori\r\n\r\nInformar se já recebeu as guias do FGTS, bem como se sacou o valor depositado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Vieira , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224: Acolho os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sônia Simões de Oliveira [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1160600"
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                            "1160598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001365-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa CTPS, aviso previo, multa art.477, pagamento de salarios, ferias, entrega de guias, multa 40% FGTS, multa art. 467. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160598"
                            ],
                            "1160599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 74 que homologou os cálculos de fls. 72/73. Ficar ciente, ainda, de que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 22/07/2011 às 11:30 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 491 que homologou os cálculos de fls. 487/490. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/96: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2010.5.01.0075 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRqdo: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160599"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Tras Os Montes e Alto Douro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Simões \r\n\r\nTrata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"07\" de fls. 14. Nada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o Sigilo Bancário nos termos da Lei Complementar 105/2001. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 108, tendo em vista o patrono constante da publicação de fls. 106 dos autos. Declarada a preclusão da produção de prova relativamente à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Alves Barroso Machado [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 90/92 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 119/132 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada nos Juízos deprecados para os dias 16.08.2011 `as 10:00 horas e 24.01.2012 às 14:15 horas, referente a oitiva das testemunhas (CPI 000937-82.2011.501.0321 e CPI 0000921-40.2011.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a certidão de fls. 281 dos autos, e, tendo em vista que o valor do depósito recursal é insuficiente para satisfazer o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Comprovar a condição de sócio do Sr. Francisco José Mesquita Barbudo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 1,88. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 3,53. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Couto Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leyla Couto Pereira\r\n\r\nRejeitada a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada, conforme despacho de fls. 279/280 dos autos. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/298 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Roges [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. - Dellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Roges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Chagas Rocha [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Chagas Rocha, Réu Regia Piscina \r\n\r\nRejeitada a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto , Réu Helena Ibiapina Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: SIEMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nFornecer cópia dos documentos necessários para intimação da terceira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 122/123 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 15.08.2011 `as 14:20 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 000275-84.2011.501.0203). \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Borges [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada do documento de fls. 38, na forma do art. 830, da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Elói Pereira Ferreira , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/133 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanil Sabino [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanil Sabino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 18.08.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 000713-89.2011.501.0501). \r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Brito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Brito, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL CANEDO CANEDO, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL ALCALDE PARCERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/115 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira , Réu R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/125 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Castro de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Rogério Castro de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 86 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001232-19.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanna Morais Reis [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ramos Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 30/31 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 156, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Souza Araújo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proces., Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Proces., Serv. e Tecnologia S.A., Aut Viviane Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 3.56. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como fornecer a cópia da emenda a ser remetida à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Lima Silva [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 24,74. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Toyota do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 31/33 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo Barbosa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Barbosa\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia Informação S.A., Aut Renata Pureza Cardoso Quintela\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 20.10.2011 `as 12:05 horas, referente a oitiva da testemunha Francisco Ricardo Leão (CPI 0001098-23.2011.5.01.0247). \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311-verso e 312 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 16.11.2011 `as 10:50 horas, referente a oitiva das testemunhas (CPI 0170400-27..2008.5.01.0224). \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício conforme requerido na letra \"a\" de fls. 232, considerando-se a situação dos planos constantes de fls. 226 e fls. 227 relativamente ao Banco Bradesco Vida e Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinícios Vianna Alves [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Aut Roberto Vinícios Vianna Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narinaldo de Jesus Cordeiro [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreitada de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narinaldo de Jesus Cordeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 158 dos autos.\r\n\r\nId: 1160723"
                            ],
                            "1160726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora VP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160726"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Thiago Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ely Pinto da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ely Pinto da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Quiteria Francisca Quirino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.818/819 , julgando procedente em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.590/591 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI, Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Aut Deisimar Maria de Resende , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 881/883. \r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dom Luiz Gama Matheus Pires\r\n\r\nVista ao autor da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, não conhecendo dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267/268 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peixoto de Souza [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Peixoto de Souza , Réu Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda., Aut Jovani David Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDigam as partes se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000801-35.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Mello [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosana Cristina de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 362,12, correspondente a 29.704,34 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Christovao [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Christovao, Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.159 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.572,28, correspondente a 128.972,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51v, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação dos recolhimentos , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Silva, Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Braga Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes de Lima , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Delicatessem Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Delicatessem Ltda. ME, Aut Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/129 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. e conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servico Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência à ré do requerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes, Réu Marcolino Alves Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 138 suspendendo a execução pelo período de 1 (um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nascimento [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Wagner dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.68 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.198,39, correspondente a 752.390,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1157713"
                            ],
                            "1157957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2011 B.\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Pires Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nId: 1157957"
                            ],
                            "1157716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Severino da Silva \r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157716"
                            ],
                            "1157719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Lopes Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nFicam também cientes os sócios Arlei Defante Guizarra e Euci Ferreira do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267/268 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157719"
                            ],
                            "1157958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jannete de Souza Menezes Dileo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157958"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de estimativa de honorários periciais, de fl. 265. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Claudio da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos de fls. 480, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Menezes de Paulo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins Cabeleireiros Ltda., Aut Noely Menezes de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de 440,00, pela rte, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional e Associacao Cultural Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação provisória, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011, às 10:50 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval de Oliveira Sabino\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Beatriz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré de fls. 125 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ A/C Conselhiero Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Cuellar Castedo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nPARA A RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. PARA O AUTOR: Vir com as peças necessárias para a formação da C.S., no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente o requerido à fl. 85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codere do Brasil Entretenimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conf. fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Vicente Ferreira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo (OAB: RJ 152268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 16,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução (fl. 142) \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 91 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Araujo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Parreiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Feeral da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antonio Parreiras, Aut Francisco Bezerra de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.721/723, DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, declinando para uma das Varas da Justiça Federal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W e Filho Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Monica Monteiro Segura - sóc. , Réu: André Luiz Monteiro Segura - sóc., Réu: Marcos Antonio Monteiro Segura - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTer vista da pesquisa Jucerja e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 747, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 420,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos, Réu: Nina da Rocha Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nVir com cópia do contrato social e alterações, em 30 dias, conforme desp. fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nVista do ofício do 9º RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques Júnior [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Klasell Construção LTDA., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques Júnior \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente em face do Estado do RJ e PROCEDENTE EM PARTE em relação à ré FURJ. Custas de R$ 160,oo pela 1ª ré (FURJ). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavio de Carvalho Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Nobreza Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Nobreza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias.(fl. 213) \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Almeida Sirena [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marchene [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Marchene \r\n\r\nVista da pesquisa Jucerja e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1160724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1160482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Secessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 15:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCHESINI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000165-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CÉSAR PAULO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTVALE INFRA-ESTRUTURAS E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CÉSAR PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDENI MATINIANO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDENI MATINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERÔNIMO ALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERÔNIMO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS MARRERO RUIZ [Adv. Francismar Batista (OAB: RJ 139646 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMO TUR LTDA., Réu: H CRISTIANES DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS MARRERO RUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARÃES MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEIXOTO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIANE CASTILHO DE SOUZA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. GOMES MATERIAIS DE CONTRUÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIANE CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Oriosvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE JAGI PORTO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPIRUÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: DOM BOSCO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE JAGI PORTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS FERREIRA VILAS BOAS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS FERREIRA VILAS BOAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1160482"
                            ],
                            "1160483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-46.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 15:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: EDUARDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 15:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1160483"
                            ],
                            "1160481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2002.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PRESCIVALI\r\n\r\nRéu: PROSPECTOS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA + 10\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIBANCO-União de bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nBanco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Burguer rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação da arrematação no valor de R$ 350.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1159128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-49.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guilherme Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes da Costa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 134. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barcos Martinez [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio J F Trindade ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barcos Martinez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 189 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Pessoa de Mello Junior (OAB: RJ 100406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis de Mello Silva [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOC MORAD DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer estatuto social da reclamada, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 74/75. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Oliveira [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Sertão [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Sertão, Aut Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção, bem com não ha nada a deferir (fls. 176/180), conforme já apreciado por este Juízo a fl. 174. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1159128"
                            ],
                            "1159127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1160696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sardinha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187, bem como para que venha com as peças necessárias à formação do Precatório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloisa Gomes Paes [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marloisa Gomes Paes\r\n\r\nApresentar o rte clálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Souza Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Machado dos Santos [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 222 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rangel da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Engenharia e Logística LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nRecolher diferença de IRRF e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Messias Barroso Santana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Barroso Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047000-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Mesquita Francisco [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Mesquita Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 104/114. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACIR DE ARAUJO PACHECO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT CLUB LAGOA DE CIMA [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEACIR DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Jose da Silva [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 154 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO BARRETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho quanto ao requerido as fls 562: PREJUDICADO O REQUERIDO QUANTO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FLS 560. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Nascimento [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Gas [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de deverá acompanhar o oficial de justiça durante a diligência,para o cumprimento do mandado de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Penha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças de Souza Terra\r\n\r\nDevolver o alvará de fls 20, ante ao alegado á fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000427-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Tavares Nogueira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Tavares Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1160696"
                            ],
                            "1160695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Fernandes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Fernandes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 42/47. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nPromover os cálculos de liquidação em 10 dias, considerando os dos aumentos já juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Amaro Jose Manhaes Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Implementos Agricolas Ltda. [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Manhaes Gomes, Aut Ivan Ramos dos Santos\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação a quitação do acordo de fls 48/49, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Anderson Rodrigues Caetano [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anderson Rodrigues Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 78 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006100-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nTer vista da devolução da CP por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio de Siqueira Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio de Siqueira Paes\r\n\r\nTer vista da devolução da CP de fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RANGEL BARRETO [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Luiz Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RANGEL BARRETO\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos acerca do acordo homologado, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Sardinha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sardinha Braga\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0040000-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker Jonas dos Santos Lessa [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Graca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Graca\r\n\r\nTer vista da petição do autor , em 10 dias, ciente o Réu, que o seu silêncio valerá como concordância quanto à desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço atual da 1a Rda, ante certidão de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0059400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saira Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saira Carvalho Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0164900-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dolika Rocha Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0114600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO F CHAGAS [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, da petição da União de fls 344/345, para as providências cabíveis. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Gomes da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Gomes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento das custas,no valor de R$ 43,79, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilma Pires da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos,10 dias preclusivos, indicando , em caso de discordência, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0171500-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 51 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Santana\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME, Réu: Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, e ter vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos à vista do acordado às fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, deduzindo as parcelas quitadas, conforme extrato analítico de fls 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clara de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Clara de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nId: 1160695"
                            ],
                            "1160693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Medeiros de Alvarenga [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda, com oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gricélia da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da informação sobre o número da conta, conforme acordo de fls 40, para efetivação dos depósitos posteriores, às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0262800-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pires de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pires de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0162400-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Severiano Dias [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Severiano Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.531. \r\n\r\nProcesso: 0202200-74.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA LACERDA ROCHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO CEOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA LACERDA ROCHA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS MUGUET [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo informar, em 10 dias, se desiste do reembolso do valor de R$ 90,00, devendo, em caso negativo, informar o enderenço atual do rte, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Joliao Balbina [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, de fls 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0244600-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Gomes Nogueira Viana [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Gomes Nogueira Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON DO AMARAL MEIRELES [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON DO AMARAL MEIRELES\r\n\r\nDizer sobre eventuais pendências em relação ao item 1 do acordo de fls 207, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravode Petição interposto, de fls 566/581. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Samis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Tatiana Mesquita Ferreira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Marques Samis, Aut Tatiana Mesquita Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucio do Nascimento [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leticia Soares da Silva Andrade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Leticia Soares da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Pereira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de perda da prova e acolhimento das alegações da parte contrária, neste particular. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Geraldino Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN Serviço de Assistência de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar se efetuada a quitação quanto a 4a parcela do acordo, tendo em vista a não comprovação nos autos, valendo o silêncio como efetivamente pagas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Nicolau [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes Nicolau\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Inez Barcelos de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Barcelos de Souza\r\n\r\nEsclareça o rte o requerido as fls 17/19, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205500-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: C F T Cursos de Idioma Ltda. [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F T Cursos de Idioma Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) , Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barreto\r\n\r\nTrazer sua CTPS a esta Vara do Trabalho, a fim de que a secretaria proceda às anotações, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-92.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 489, 2a parte, devendo vir com a integralidade do ainda devido, sob pena de execução.i \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor referente a parte do que lhe é devido, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0254700-05.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilheme Ribeiro de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilheme Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Santana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.62 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos dos Santos Coelho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Aut José carlos dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos . \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Lourenço das Dores de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Lourenço das Dores de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, informando ainda os valores recebidos através dos alvarás de fls. 422,423 e 424. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL RANGEL GOMES [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO, Aut RUBERVAL RANGEL GOMES\r\n\r\nTer vista às partes e à União , 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, da baixa dos autos, devendo a União vir com novos cálculos, se assim entender, nos moldes do acórdão de fls 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Alves Duarte [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Herpac Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Alves Duarte\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Tavarez [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Tavarez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Freitas Campos [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000418-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Maricá da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SESPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ted Maricá da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Jocélia dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nTomar cIencia de que o bem encontra-se liberado da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do 1o perito nomeado as fls 378, bem como da falta de manifestação do 2o perito de fls 379, devendo informar os meios efetivos para a realização da prova técnica, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002066-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques de Castro Nascimento [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques de Castro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Reis Belo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Reis Belo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 121/127. \r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Peixoto da Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Peixoto da Silva , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 103/4, julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000411-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Maia da Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santos Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Maia da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003163-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simões de Azevedo Filho [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simões de Azevedo Filho, Réu Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77, com a homologação da desistência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Cruz Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedison Cruz Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 5ª reclamada, ante a devolução de notificação de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: Nilo Sergio Goulart Marins [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Réu Nilo Sergio Goulart Marins\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Heraldo das Chagas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcte Malvino Heraldo das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha no Juizo deprecado para o dia 10/08/2011, as 1500h. \r\n\r\nId: 1160693"
                            ],
                            "1160694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-69.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alamir Pereira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cruz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará em seu favor pelo valor de parte do que lhe é devido, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Oliveira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE ECIENCIA DA DECISAO DE TUTELA DE FLS 11. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapubus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000402-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Braga de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Braga de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF DECISÃO DE FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0000036-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ruy Brunichilli Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ruy Brunichilli Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:48h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000232-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ozorio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ozorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:17h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM L EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará em seu favor pelo valor de parte do que lhe é devido, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mansur Bustamante Sá [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mansur Bustamante Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:19h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1160694"
                            ],
                            "1160712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0243000-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pires da Silva \r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FS Indústria e Comércio de Doces Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160712"
                            ],
                            "1160713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055900-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullio Cesar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resenauto Veiculos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Linde Gases Ltda.(AGA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho , Réu Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda), Réu Linde Gases Ltda.(AGA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Bertoldo Alexandre Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Bertoldo Alexandre Filho, Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001834-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Xavier [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: J C Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Xavier, Réu J C Thedim Transportes Ltda., Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Tavares , Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A., Réu MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge Luciano Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antônio de Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antônio de Paiva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira de Mattos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ), Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1160730"
                            ],
                            "1160729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Linde Gases Ltda.(AGA), Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160729"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montangens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Mendes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 24, PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem e Construções Ltda. [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. ***Tomar ciência da expedição dos alvarás nº s,1600.1601 e 1602/2011 de fls. 174/176 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 203 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir da Conceição Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fl.65, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 141, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Venturini da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo relativo a IRRF no importe de R$ 3.874,39. Caso a Ré não comprove o pagamento/recolhimento em 05 dias, fica determinado a expedição de alvará à Receita Federal pelo valor apurado, bem como saldo a Ré pelo saldo do valor do depósito recursal de fls. 169, que ora convolo. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Nogueira Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Affonso Nogueira Guimarães\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se foi efetuado o pagamento dos honorários advocatícios, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Luciana Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eugenio Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 129 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Aut Luiz Alberto Brandão de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, (BACEN JUD) NO IMPORTE DE R$ 167.950,34, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira, Réu: Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 241: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2011, às 13 horas, para a entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, e de Comunicação de dispensa-CD, sob pena de indenização em valor correspondente, bem como proceder às anotações na CTPS do autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adailton Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 99,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues Antônio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rodrigues Antônio, Réu José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, de que não há diferença a favor do reclamante. Tendo sido julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33, o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara, munido de sua CTPS, para que sejam procedias às anotações e para recebimetno das guias do FGTS e Seguro desemprego, no dia 01/08/2011, às 15h00min. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 -D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de attivação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Raymundo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 35,21, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix de Macedo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobás\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 4ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 4ª Ré citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Costa [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda., Aut Luiz Carlos Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1615/2011 de fls. 46 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Queiroz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.276, da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza , Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 1598 e 1599 de fls. 123/124 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Freitas [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECON Engenharia de Acesso Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/07/11 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Affonso dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto, Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Mineração Dolomita Ltda MIDOL, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Leandro Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1616/2011 de fls. 62, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLANIA PEREIRA PASSOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 380 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joaquim Carlos de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joaquim Carlos de Souza , Cgto SHV Gas Brasil \r\n\r\nTomar cienicia da decisão de fls. 94, rejeitada a liminar requerida.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 95/96: Rejeitdas as preliminares. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Chaves do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinheiro Carneiro [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Flávio Pinheiro Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Affonso dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1617/2011 de fls. 65, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Costa [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda., Aut Luiz Carlos Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Heleno da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Heleno da Silva\r\n\r\nomar ciência do despacho de fls. 49, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Loja 69, Aut Nailde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Emidio [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Emidio, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 60 dias, conforme despacho de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) , Aut Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nApresentar artigos de liquidaca, em 60 dias , observando os parametros da decisao de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Leite [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar da Moita Ltda ME [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bar da Moita Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Suzana Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza , Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique dos Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lins Tintas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Tadeu de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Tadeu de Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do Ofício nº 0718/2011 à DRT, disponível na Secratria da Vara e do alvará nº 1608/2011, disponível na CEF - Agência Brigadeiro, em nome do reclamante. \r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Leandro Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 586: Apresentar cálculo de liquidação, querendo, no aprazo de 60 dias, nos parametros de fls. 584. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Segurança de Vigilância Ltda - SERVSEG [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 124: \"Não há como acolher o presente requerimento, vez que os ex-sócios são solidariamente responsáveis pelas dívidas trabalhistas da sociedade, à falta de bens da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 348, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMITROF PEREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMITROF PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Carvalho Junqueira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz LTDA, Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da multa estipulada no item 4 do Temo de Conciliação de fl. 36 sobre a diferença da úlitma parcela, ou seja, R$ 225,00 - tendo em vista que o pagamento não foi realizado da forma pactuada, sob pena de prosseguimento da execuçã, com a realização da praça determinada à fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Farias Coutinho Lopes, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda., Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.50: Ciencia da certidão do sr. oficial de justiça de fl. 49 e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto nova Primavera II ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 233, devendo comprovar o pagamento dos valores apurados pela D. Contadoria, de fls. 234, R$ 10.201,41 equivalentes a 833.476,33 TRs, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/08/2011, às 13:00 para realização de Leilão do bem penhorado nos presentes autos e, caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 15/08/2011 no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução em face da 2ª reclamada, ( TELEMAR NORTE LESTE SA), devedora subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Coimbra Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 147,31 .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Correia , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Silva Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1650/2011, disponível na CEF, Agência Brigadeiro e o ofício nº 0723/2011, para habilitação ao Seguro Desemprego, disponivel na Secretrai da Vara. Prazo: 05 dias.;\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Skardanas Phebo, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 659, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nId: 1160343"
                            ],
                            "1160344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Luciano Moreira Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência , inclusive pelo alvará nº 1628/2011 de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nery Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Carolli [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Carolli , Réu Nova America S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/08/2011, às 15:00horas, para a entrega das guias do TRCT e chave de conectividade, no código 01, responsabilizando-se a ré pela regularidade dos depositos e de Comunicação de Dispensa-CD, sob pena de indenização em valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fl. 325, que negou prosseguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Purcino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmedika Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Rejane Cristina Purcino, Réu Tecmedika Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAURO, Réu SASE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,1009/2011 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1606/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias.******** Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renailton Gomes dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Jose Evaristo joffily H. Filho, Réu: Custodia da Silva Casanova, Réu: Custodia D´Assuncao, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Duarte Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira Goudard [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Ferreira Goudard, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nFornecer a certidão do imóvel indicado à fl. 136, no prazo de 05 dias, para a expedição de mandao de penhora e avaliação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Odenir Martins da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tenorio [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Tenorio, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307 , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Idalino da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1647/2011, em nome do réu e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118, Brigadeiro lima e silva,. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 385: Fica citada a 2ªreclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0206100-60.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MEDEIROS [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY, Aut JOSE DE MEDEIROS, Réu TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: JOAO PAULO AYRAO LOPES DA SILVA, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 -D)], Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 -D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 337 que indeferiu o requerimento de sustação de leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Purcino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmedika Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Rejane Cristina Purcino, Réu Tecmedika Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1618/2011 de fls. 119 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado do Amorim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (Conforme despacho de fls. 607). \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira Goudard [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Ferreira Goudard, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1603, 1604 e 1605 de fls. 118/120 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Correa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. fl. 291.\r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: CLAUDIA RENATO DE ALMEIDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa). ( Conf. r.despacho de fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Vania Neves Chiminelli, Réu: Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me, Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sousa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada efetuar o pagamento do quantum apurado, em 10 dias, sob pena de expedição de alvarás pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. ****** Tomar ciência da expedição do alvará nº 1622, 1624 e 1625/2011 de fls. 331/333, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407, em, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Pereira de Sousa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 29 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1584/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl., 385, que redirecionou a execução para a 2a ré, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução, ativando o convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestarem as partes acerca da promoção da d. Contadoria do Juízode fls. 374. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidnei Renato Soares, Réu: Silvio Roberto Soares, a/c Heloisa Maria Medeiros de Amorim [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO, Aut SEVERINO DE SOUZA, Réu Silvio Roberto Soares, a/c Heloisa Maria Medeiros de Amorim, Réu STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Vailant [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: GILBERTO FRANCIO, Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Vailant \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA EXECUTADA NO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. @\r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 95: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BORBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 158: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAURO, Réu SASE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda, Réu: Elzi Vieira Poubel, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA , FOI DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 40 que deferiu o prazo preclusivo e improrrogável de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405: \"Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fl. 403.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA (SOCIO), Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO (SOCIO), Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 457 e da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Souza Pacheco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Souza Pacheco , Réu NM Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/08/2011, às 15 horas, para cumprimento do despacho de fls. 129, engtrega das guias - TRCT e CD e anotação na CTPs do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bastos Meireles [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistca e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bastos Meireles, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nId: 1160344"
                            ],
                            "1160341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marins Corrêa\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160341"
                            ],
                            "1160342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 29 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da condenação de fls. 178-verso, atualizados até 30/06/2011, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1789,05 ou 146.340,81 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 119 a 121: Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda, CLÁUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça no dia 29/07/2011, às 13:07horas, neste Juizo e praça dia 05/08/2011 às 13:07 neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Maria Manuela Vasconcels Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcels Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS, AILTON TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , LENIRA HERNANDES , AILTON TEIXEIRA, LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, JOAO CRISTIANO LAMB FILHO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ABISSAIR MADURO, HENRY GIACOMETE GODOY, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, JOAO CRISTIANO LAMB FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/08/2011, às 15 horas, para cumprimento do despacho de fls. 229, entrega das guias de CD, no prazo de 10 dias, sob pena de indenização em valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda, CLÁUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da Praça dia 29/07/2011, às 13h07min neste Juizo e, caso nao haja licitante, Praça dia 08/08/2011 às 13:07 horas neste Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Ferretti Moncau, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva \r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME, GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares além da ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penetra \r\n\r\nRéu: WS Refrigeração \r\n\r\nPelo presente fica m WS Refrigeração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA, Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 01/08/2011, às 15 horas, para proceder à anotação na CTPS do autor, conforme especificado em sentença, na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do TRCT, para saque do FGTS, responsablizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, e de Comunicação de Dispensa, para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, sob pena de indenização em valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA, ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA, RITA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA CLEMENTE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29/07/2011 ÀS 13:10 HORAS E 05/08/2011 ÀS 13:10 HORAS NESTE JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/08/2011, às 15 horas, para cumprimento do despacho de fls. 67, anotação na CTPs do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ramos Narciso\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda., Antonio Carlos de Souza, Marco Antonio de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA ARANTES\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARCOS SERGIO GONCALVES, ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SERGIO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiugnadoo próximo dia 29/07/2011 às 13:09 horas, para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante, ou não seja homologada a arrematação, fica designado o próximo dia 05/08/2011 para a realização da 2ª Praça, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, União Federal\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GLAUCIA DOS SANTOS CALAZANS\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160342"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda., Réu: Nelson de Moura Ottoline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p VITOR MANUEL DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Aut Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Mata Ribeiro\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 100,00 e da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001783-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdinar Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 -D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdinar Pereira da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.07/28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.17, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier de Souza [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 -D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana, Réu Higino Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANGELO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: JOAO LUIZ DIOGO, Réu: MARCIA VALERIA RIBEIRO DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANGELO\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME O REQUERIDO ÀS FL.194. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 -D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Silveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendson Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE BRITO DOS REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: ANDREA CARDOSO DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: ELIANE ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE BRITO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouvea da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Lajes Dois Amigos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouvea da Silva\r\n\r\nVISTA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 30 DIAS, INCLUSIVE PARA QUE VENHA com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria dos Santos Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria dos Santos Costa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira Jacinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Oliveira Jacinto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Aut Diomar Pena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silveira da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Joyce Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.247, para COMPLEMENTAR O VALOR DO DEPÓSITO DE FL.279 PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: José Barreira Accioly, Réu: Fernando Esper Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE PETIÇÃO DE FL.194/207 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO COELHO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRASAN FREIOS RECUPERACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Rodrigues da Rocha, Réu: Gilvan de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0213100-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ernesto Fuentes Martins [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Ernesto Fuentes Martins , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 47.919,76 equivalente a 3.930.810,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 2.306,72 equivalente a 189.217,94 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.791,97 equivalente a 393.081,02 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000620-47.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide do Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da CGTE., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto, Réu Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o Exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-19.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TEXACO DO BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE FL.386/387, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Marcílio de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Marcílio de Brito\r\n\r\nCOMPROVE, O RTE., NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO REFERENTE AO ALVARÁ DE FL.134. \r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fred Jorge Luciano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.11/16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Freitas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. (TV Globo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Freitas\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.20/54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-64.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vinilson Silvestre dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC. Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinilson Silvestre dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001695-58.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda \r\n\r\nCUMPRA O TEM BDO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FL.89/90, SOB PENA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivan Carlos da Silva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivan Carlos da Silva Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gonçalves Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marli dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marli dos Santos Soares \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos Anselmo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeprego Industria e Comercio Ltda, Aut Rubens Santos Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.113, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1160078"
                            ],
                            "1160080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Placido da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Placido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº865/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº859/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-51.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Ojuoba Axe (Organizacao Nao Governamental) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Desenv Ensino Pesquisa Adm Publica - INBRAPA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº867/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiwis Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transportes Carrozzini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vergueiro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vergueiro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199400-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes de Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Kronenberger [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerol Farma Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Kronenberger\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº895/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Pires [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2008.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME, Cgto Thais Caroline da Silva Liberato\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº860/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto E A RDA. da expedição de alvará de nº861/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO DO RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WK Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Valdilene Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência A RTE. da expedição de alvará de nº878/2011 e a RDA. da expedição de alvará de nº879/2011 , Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº893/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto E A RDA. da expedição de alvará de nº894/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Figueiredo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº864/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carreira de Melo [Adv. Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Rubiao Gomes Torres Junior, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Rafaela Carreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº883/2011 E A 3ª RDA. de alvará de nº884/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis de Angelo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis de Angelo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-50.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO RAMALHO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Ind. e Com. de Ferro Ltda(Massa Falida de)n/p adm.SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NONATO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE FALÊNCIA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº896/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Souza dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Souza dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Flores Pimentel da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Flores Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº887/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência O SINDECATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº876/2011 E O RTE. do alvará de nº877/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marins da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº869/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001456-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº866/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAIS MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº892/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Matheus Rangel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Matheus Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº870/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ponciano de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Barra Verde Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ponciano de Jesus\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Evangelista [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº875/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sant Ana da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sant Ana da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvarás de nº880/2011 e nº881/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1160080"
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                            "1160075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0031900-75.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Translemar Express Service Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA e LEANDRO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-76.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Raimundo Isbelle\r\n\r\nExecutado: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda,Anazario Moreira da Costa,Adriana Barbosa\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: RODRIGO BOTELHO VIEIRA e GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.445,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-05.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Çtda, n/p sócio AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócia Lilian Andreia Barros Milesssis \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.419,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-95.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-39.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivane Martino da Silva\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.529,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160075"
                            ],
                            "1160076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160076"
                            ],
                            "1160079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Industria e Com de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.717,09 equivalente a 633.025,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 83,60 e cota previdenciária (R$ 85,26 equivalente a 6.993,79 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 771,71 equivalente a 63.302,52 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160079"
                            ],
                            "1160077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gonçalves Souza\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160077"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.481,05, REFERENTES A 611.935,32 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 331. \r\n\r\nProcesso: 0187500-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Pernes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Pernes\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, TENDO EM VISTA A FALÊNCIA DA RECLAMADA TRANSASA TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001756-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Alves [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS COM OS CÁCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E RESPECTIVO RECOLHIMENTO, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO A COTA PREVIDENCIÁRIA SERÁ APURADA POR PERÍCIA CONTÁBIL COM HONORÁRIOS FIXADOS POR ESTE JUÍZO EM R$ 150,00 , QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roney dos Santos Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayrah Produtos Defumados Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Liliane Ribeiro Vieira [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roney dos Santos Silva, Réu Kamayrah Produtos Defumados Ltda, Réu Liliane Ribeiro Vieira, Réu Nelson Hamamura dos Santos Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Mercaves Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Araújo\r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE JUNTADAS AOS AUTOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Elias Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: ÊUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Elias Gomes\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O CONVENIO BACEN JÁ FOI ATIVADO. FORNEÇA MEIOS EFETIVOS, EM 10 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Toi Shi [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS DA PROMOÇÃO DE FLS.79, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniro Brito Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-13.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipol Reciclagem de Polímeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O PERITO NÃO ACEITOU O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE FORMA GRACIOSA E, AINDA O OFÍCIO TRT-GP 504/2011 QUE INFORMA A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA GRATUITA, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Moacyr Silva, Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcas dos Passos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas dos Passos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34 , QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 77,21, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRIO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA, Réu: JORGE JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Alexandrino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 244 QUE NÃO DEFERIU O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE CABE AO AUTOR PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, BEM COMO QUE AUTORIZA O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM ATÉ 10 VEZES, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Prata [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Textil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Prata\r\n\r\nJUNTAR CÓPIA DE SUA CTPS AO AUTOS COM SEUS DADOS E CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO COM A RÉ, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAR OS SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001015-36.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Guilherme da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Guilherme da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, BEM COMO CONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, INSTRUINDO-OS COM AS PEÇAS QUE CONSIDERAR NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednaldo Sabino do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednaldo Sabino do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Zandonelle\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Ribeiro Salsa Filho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA EM FLS. 175,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS , NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Lima\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio Cunha \r\n\r\nJUNTAR CÓPIA DE SUA CTPS AO AUTOS COM SUA QUALIFICAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jesus Andrade do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Jesus Andrade do Nascimento \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-85.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Vieira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Tavares dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS COM OS CÁCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PAGAMENTO, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL NA IMPORTANCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUÍZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMILDO MARTINS , Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SUPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MAGALHAES MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP MAGALHAES MODAS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 68 E DEPÓSITO DE FLS. 166 , REFERENTE AO BACENJUD, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO CIENTES DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS SEM MANIFESTAÇÕES, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves Amorim\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Barbosa da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Barbosa da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Humar Desermar Comercio de Gas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Souza, Réu Humar Desermar Comercio de Gas\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE 1º LEILÃO NOS AUTOS DA CP 0058100-51.2009.501.0010 PARA O DIA 13.09.2011 ÀS 13H09 E 2º LEILÃO PARA O DIA 27.09.2011 ÁS 13H09 A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DO TRT NA RUA DO LAVRADIO 132 - 10º ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA, Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Cavalcante Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 369/377, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues Furtado [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Réu: FLAVIA ALMEIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues Furtado\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 64 E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO DO PRINCIPAL, BEM COMO INTIMA A AUTORA A INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA SÓCIA FLÁVIA ALMEIDA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENESER RODRIGUES BARACHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JOCELI NUNES, Réu: JUREMA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENESER RODRIGUES BARACHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0235700-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Ferreira da Rocha Serafim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 727 QUE HOMOLOGOU OS CRÉDITOS REFERENTES AO INSS NO VALOR DE R$ 2.472,29 (202.505,13 IDTR), BEM COMO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 646, FOI CONVOLADO EM PENHORA, CIENTE DE QUE TEM PRAZO DE 5 DIAS, PARA QUERENDO APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina de Araujo Nogueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME CÁLCULOS DA PROMOÇÃO DE FLS.74, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1160607"
                            ],
                            "1160605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0038600-93.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.072,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 611.935,32 IDTR\r\n\r\nINSS - R$ 38.481,89 IDTR\r\n\r\nCUSTAS- 120,00\r\n\r\n0047400-18.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Americo Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda,CLÁUDIO DA SILVA FREIXO,ANDREIA PINTO LOPES FREIXO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO DA SILVA FREIXO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como ficar ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa, determinando a inclusão no polo passivo dos socios da reclamada.\r\n\r\nINSS - R$ 418,44\r\n\r\n0047400-18.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Americo Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda,CLÁUDIO DA SILVA FREIXO,ANDREIA PINTO LOPES FREIXO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA PINTO LOPES FREIXO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como ficar ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa, determinando a inclusão no polo passivo dos socios da reclamada.\r\n\r\nINSS - R$ 418,44\r\n\r\n0206400-40.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAVALCANTE COSTA,PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ANTONIEBE ELVAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAVALCANTE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.235,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como tomar ciencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluindo os sócios no pólo passivo.\r\n\r\nPRINCIPAL - 824.660,81 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 1.932,05\r\n\r\nCUSTAS - R$ 221,16\r\n\r\n0052900-65.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalino de Carvalho\r\n\r\nExecutado: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA,Aravia Edificacoes Ltda,Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME,LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.886,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 2.483.374,35 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA,Aravia Edificacoes Ltda,Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME,LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.886,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 2.483.374,35 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\n0151300-56.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACYR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DOS SANTOS,SIMONE CORREA,EXPRESSO MOGI TRANSPORTE LTDA,JORGE HIROYUKI NITO,ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA CARNEVALE,VERA LUCIA DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA CARNEVALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.779,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 385.212,83 IDTR\r\n\r\nINSS - R$ 70,00\r\n\r\n0061100-27.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronilda Maria da Paciencia\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA,Mercado Principal São Judas Tadeu Ltda,LUIZ CESAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 2.400,00\r\n\r\nMULTA - R$ 1.200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160605"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) 1) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DATADO DE 15.09.2009\r\n\r\nC) PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2010, ALÉM DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO;\r\n\r\nD) O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nE) O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DURANTE TODO O PERÍODO TRABALHADO E OS SEUS REFLEXOS EM TODAS AS DEMAIS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nF) VALORES REFERENTES AO AUXÍLIO TRANSPORTE, QUE SOMAVAM R$ 9,40 POR DIA;\r\n\r\nG) O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\nH) A APLICAÇÃO DO QUE PRECEITUA O ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nI) A LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE FGTS EM CÓDIGO 01;\r\n\r\nJ) A LIBERAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE DISPENSA PARA RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE;\r\n\r\nL) O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, BEM COMO, RECOLHIMENTO DO INSS DE TODO PACTO LABORADO;\r\n\r\nM) DEPÓSITOS DO FGTS, BEM COMO, MULTA DE 40% SOBRE O FGTS, OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA;\r\n\r\nN) BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE;\r\n\r\nO) DANO MORAL ARBITRADOS POR ESSE MM JUÍZO PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160604"
                            ],
                            "1160606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/75, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO RECLAMANTE, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0203000-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 81/82, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA AUTORA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 372,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.170/175, DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA E JULGOU IMPROCEDENTE A\r\n\r\nPRETENSÃO QUANTO A SEGUNDA RECLAMADA, VIA RIO LOGÍSTICA LTDA, E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, PARA CONDENAR A PRIMEIRA AO PAGAMENTO DOS TÍTULOS E PARCELAS DEFERIDAS AO AUTOR ÀS FLS.171 E 171 VERSO.. CUSTAS DE R$ 86,66, PELA PRIMEIRA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE R$ 4.333,08, VALOR DA CONDENAÇÃO. PRAZO: 08 DIAS PARA RECORRER. CIENTE, AINDA, DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO RECLAMANTE DE FLS. 182/185, DEVENDO CONTRA-ARRAZOAR O MESMO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160606"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser observada a Res. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Gustavo Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como da resposta do INFOJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076400-07.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALGADO RODRIGUES [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX IND E COM SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX IND E COM SA\r\n\r\nAlvará 825/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAlvará 767/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos de Oliveira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 10.035,02; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 565,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.495,75; honorários de sucumbência no valor de R$ 1.577,92; totalizando o valor de R$ 14.747,28, equivalente a 1.206.298,78 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 73,37, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 102 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NFM Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira de Barros\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Jaime da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Jaime da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS com o fim de requerer o parcelamento do débito, comprovando nos presentes autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio Nogueira Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio Nogueira Rodrigues, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa Gomes , Réu Hotel Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: JUANNY VICTORIA DA SILVA B D [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: ROSANA ADILINO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, Cgto JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, Cgto MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, Cgto ROSANA ADILINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-23.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ANIBAL CASIMIRO [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL CASIMIRO, Réu POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA, Aut SEVERINO DO RAMO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO, Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 106.162,18; IRPF no valor de R$ 9.091,70; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.884,88; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 52.691,14; totalizando o valor de R$ 171.468,36, equivalente a 14.025.777,84 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 216 e 280 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Melo Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Melo Gonçalves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vitorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda, Aut Ricardo Ferreira Vitorino\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 258.551,49; IRPF no valor de R$ 22.289,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.856,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 61.554,70; totalizando o valor de R$ 348.890,86, equivalente a 28.538.592,73 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 404 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PERDONATE [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAlvará 829/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS MATERNIDADE DR MARCHESAN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Geilda Barros Marchesan, Réu: Antonio Santo Marchesan, Réu: Claudia Carvalho do Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Silva Cabral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A, Aut Liliane da Conceição Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel Ribeiro de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Claen Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel Ribeiro de Araújo, Réu Service Claen Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTESI - MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: NAIPE COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pinheiro do Carmo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 81, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santana , Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236: \" Mantenho o despacho de fl.235\" .\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237100-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO HENRIQUE LEMOS DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nAlvará 803/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAlvará 804/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nId: 1158815"
                            ],
                            "1158816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.43/44, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 4.029,49), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, ROSANA ADILINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158816"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que deverá indicar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001796-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Supermercado Supermarket Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.38, verso, fornecer o atual endereço dos sócios da 1.ª reclamada sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto dos Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32, comprovar o recolhimento da Contribuição Previdenciária em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427 que acolheu em parte os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mendonça Vasconcelos [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mendonça Vasconcelos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, promover a emenda determinada em audiência de fl.50, de forma substitutiva da inicial, em novos 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.107, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001839-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilva Maria Souza dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Games Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilva Maria Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.42, que ACOLHEU os embargos de declaração apresentados para, nos termos da fundamentação, sanar o erro material que constou na decisão de fl.37 (verso, inclusive), para fixar como marco prescricional o dia 14.12.2005, com a ressalva relativa à prescrição trintenária do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Flávio José de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.561, que homologou os cálculos no valor de R$ 55.208,87 (equivalentes a 4.515.978,02 tr's pro-rata die), devidos pela 1.ª ré, atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2.ª ré, homologados os cálculos no valor de R$ 1.102,97 (equivalentes a 90.220,80 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 3.ª ré, homologados os cálculos no valor de R$ 15.284,26 (equivalentes a 1.250.222,70 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral devido pela 1.ª ré passará ao montante de R$ 60.729,75, correspondentes a 4.967.575,82 tr's.\r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda , Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.72, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.760,78 (equivalentes a 634.848,88 tr's pro-rata die), atualizado até 29.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 184,71 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.474,65, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.536,85, correspondentes a 698.333,77 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0131900-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.502,41 (equivalentes a 1.268.066,94 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.108,82, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 17.052,65, correspondentes a 1.394.873,63 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.319, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados, e CONDENOU a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.456, proceder à \"solução do saldo devedor\" conforme fl.433, pagando a diferença ainda devida (apurada à fl.455), em novos 10 (dez) dias, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Jose de Souza Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296 (verso) que rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do e-mail da 1.ª VT/Nova Iguaçu à fl.97, que informa da marcação da audiência para oitiva da testemunha THIAGO DE VASCONCELLOS LAGO (CPI 0000886-80.2011.5.01.0221) no dia 19/01/2012, às 14h20, naquela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva , Réu Nograu Beer House Choperia Ltda \r\n\r\nTer ciência do e-mail da 1.ª VT/SJM à fl.84, que informa da marcação da audiência para oitiva da testemunha SCHIRLEY DOS SANTOS para o dia 17/08/2011, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que deverá indicar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gil Loureiro Soares, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.380, que homologou os cálculos no valor de R$ 136.108,28 (equivalentes a 11.133.392,17 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (recolhidas à fl.380).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.179,33 (178.264,95 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 149.719,10, correspondentes a 12.246.731,38 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377 (verso) que acolheu em parte os embargos de declaração apresentados \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 (verso) que rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.178, apresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo primeiro do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Melo, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.113, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.727,45 (equivalentes a 959.282,57 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (recolhidas à fl.84).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 7.296,94, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.900,19, correspondentes a 1.055.210,82 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.24, proceder ao recolhimento espontâneo do valor ainda devido a título de cota previdenciária (R$ 810,48, guia GRU18740-2), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildário de Fátima Gomes da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.49, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, proceder ao pagamento da indenização e da multa por litigância de má fé, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Periard Bezerra [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Marcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 638 (verso), que REJEITOU os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferro [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferro, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.347, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória ajuizada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.412, que readequou a decisão de fl.368 aos termos da IN 1.145/11, alterando o segundo parágrafo para: \"Imposto de renda a ser deduzido, R$ 3.079,86 (252.868,50 tr's), se comprovado o recolhimento através de guia DARF no código 5936\". \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.55, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Ferreira Brandão, Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 (verso) que rejeitou os embargos de declaração apresentados, \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Bittencourt [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que deverá indicar o atual e correto endereço da segunda ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 61 \r\n\r\nId: 1160625"
                            ],
                            "1160626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves de Pontes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves de Pontes\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Belo da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Belo da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0179600-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.267, comprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS, sob pena de execução. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléa Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001027-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Pacheco Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Pacheco Pontes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 21/09/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nNos termos da certidão de fl.70, tendo em vista a negativa de fl.69, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.394, justificar sua ausência à perícia médica designada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do meio da prova. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.268, informar o valor sacado conforme fl.265 no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.175, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise Oliveira Busani [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Bruno Busani Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.562, ter ciência da concessão de prazo requerida na petição protocolizada em 22/06/2011, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Corrêa Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Corrêa Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.67, comparecer à Secretaria deste Juízo de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, para retirada da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Paula Dias de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Paula Dias de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.135, ter ciência da dilação do prazo requerido na petição protocolizada em 01/07/2011 por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Prudente de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.66, ter ciência de que os sócios não foram localizados em seus endereços, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pereira de Aquino Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0504/2011 à fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.147, ter ciência da readequação da decisão homologatória provisória aos termos da IN 1.145/11, declarando que não há incidência de IR, de modo que não deve haver nenhuma retenção/dedução a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira, Réu: Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, ter vista da certidão do sr. oficial de Justiça à fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip Centro Integrado Primavera Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.64, diligenciar e trazer aos autos os atos constitutivos da reclamada a fim de viabilizar a despersonalização da personalidade jurídica da mesma. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.565, ter ciência da reabertura do prazo para que se manifeste acerca das explicações fornecidas pelo i. perito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.622, ter ciência do deferimento do prazo requerido na petição protocolizada em 30/06/2011, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.183, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.131, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildete Leite Correia [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildete Leite Correia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.105, ter ciência da dilação do prazo requerida na petição protocolizada em 01/07/2011 pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.279, comprovar o pagamento das parcelas de IR correspondente ao mês 12/2010 e GPS correspondente aos meses 12/2010 e 01/2011. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Borja Cardoso [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Borja Cardoso\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Reis, Réu JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.188, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.895,39 (equivalentes a 2.527.182,72 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (recolhidas à fl.54).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 33.984,92, correspondentes a 2.779.900,99 tr's. \r\n\r\nId: 1160626"
                            ],
                            "1160627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. Petroflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Dias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Batista da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 13/09/2011, 10h41.\r\n\r\nProcesso: 0000920-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Palmeiras [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Palmeiras \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLA MANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Lima de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Lima de Menezes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Massena [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora , Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Massena\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Farias da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 29/09/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0001035-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bazilio Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bazilio Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Maia\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.250, comparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10h50, nesta Vara do Trabalho, tendo ciência da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Vieira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 10h10.\r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Sousa Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Sousa Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 20/09/2011, 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Leena Cristina Prudente Dantas\r\n\r\nEgdo: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Egdo: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Egdo: AILSON SOLANO DA ROCHA, Egdo: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Engecarf Engenharia Ltda, Egdo Geraldo Damasio do Nascimento, Egdo Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 28/09/2011, 9h15. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa Mendes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 12h50.\r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício dos Santos Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício dos Santos Francisco \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0001011-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefir Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefir Silva Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 29/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Alcantara [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Alcantara \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 31/08/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozenel Cabreira Neves [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Tubos Artefatos de Papelão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenel Cabreira Neves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 23/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro de Barros [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro de Barros, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls 229, comparecer a audiência especial de cnciliação marcada para o dia 28/09/2011, 8h50. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Menezes dos Santos [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Menezes dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 9h50.\r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 01/09/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Geraldo Damasio do Nascimento, Aut Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer à aidiência da presidência marcada para o dia 28/09/2011, 9h10. \r\n\r\nProcesso: 0000693-10.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias da Silva Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 9h05.\r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rod Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Freitas Batista da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Freitas Batista da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência marcada para o dia 28/09/2011, 12h30.\r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves dos Santos [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Padrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 28/09/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 9h20.\r\n\r\nId: 1160627"
                            ],
                            "1160622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0086300-64.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline dos Santos Maia\r\n\r\nExecutado: Eliane da Cruz,Muvuca GE Comercial Ltda ME,Elizio Josafa da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160622"
                            ],
                            "1160623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001812-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME N/P Vilmar Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Massena\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora , Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160623"
                            ],
                            "1160624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.502,41 (equivalentes a 1.268.066,94 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.108,82, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 17.052,65, correspondentes a 1.394.873,63 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Batista de Oliveira\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., Herminia Lucia da Silva Alvarenga, Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Herminia Lucia da Silva Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.40, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160624"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1160394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267900-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues Amorim [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo o autor comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRevigoro os termos do despacho de fl. 207(Pericia Contabil). Tendo em vista o grande numero de processos, com objeto semelhante, em que o Perito nomeado atua, arbitro os honorarios periciais em R$ 2.000,00, que serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl.92, para que passe a constar como valor o de R$ 6.590,76, referente à parcela previdenciária, conforme apresentado pelo INSS. Ciência às partes. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Carvalho Pinto \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Balbino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 140,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Malta [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Malta\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002719-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nComprovar a retenção do valor devido a titulo de pensão alimenticia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Botelho Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 75), sob pena de multa diária de R$ 1,00, conforme ali determinado.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Oliveira de Sousa Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento de FGTS e informações à Previdência Social - GFIP, a fim de verificar se o valor recolhido a titulo de parcela previdencia foi efetivamente incluido como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME , Réu: Empresa Braileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos da Silva \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Félix [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Félix, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pelo reclamante, isento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jordão Peluzio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Grupo MPE - EBE Empresa Brasileiraq de Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Jordão Peluzio, Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 22/07/2011, às 11:00horas, para que seja procedida a entrega das guias de FGTS e de Seguro Desemprego, bem como a retificação da CTPS do autor pela primeira ré. Após, no prazo de dez dias, deverá o autor proceder à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELAINE NASCENTE DE ALEMIDA, Réu Jorge Coutinho, Aut Sirlei Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.110, cuja transferencia esta noticiadada à fl.110\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUZANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 421, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda Me , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares dos Reis \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ;\r\n\r\nId: 1160394"
                            ],
                            "1160390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0187900-11.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,57 e R$ 227,53, referente a multa, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1160243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES COSENDEY [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: SICON PADUA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Schmith Indústria de Bebidas Ltda, Réu SICON PADUA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Etelvina Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Etelvina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleimar Manhães de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleimar Manhães de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LESSA QUADROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: \"... Intime-se a Reclamada para que comprove o valor sacado através do alvará de fls. 140 (0260/2009), em 10 dias, informando se ainda mantém a tese de que lhe resta saldo a receber nos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Lugao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 131/133, fixando o quantum debeatur em R$ 9.684,68 (INSS - Guia GPS), atualizado até 02/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA RANGEL VIAL [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA GLOBO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA GLOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 133, fixando o quantum debeatur em R$ 1.298,92 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlindo dos Santos [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Paz Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628, que homologou os cálculos de fls. 623/627, fixando o quantum debeatur em R$ 9.383,83 (líq. ao Rte), R$ 3.665,99 (INSS - Guia GPS), atualizado até 200,00, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonibel de Jesus Silva Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lauricéa Correa Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wiles de Paula [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Jerônimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wiles de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Paulo Cézar Gomes de Castro [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Boechat Leme, Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat, Réu Paulo Cézar Gomes de Castro, Réu PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, verso que homologou os cálculos previdenciários de fls. 189, fixando o quantum debeatur em R$ 368,72(INSS - Guia GPS), atualizado até 05/11/2008, além de custas judiciais no importe de R$ 22,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Cruz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Venâncio Pacheco [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Venâncio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Dyonisio Matos [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Dyonisio Matos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o conteúdo de fls. 329/333, devendo atentar para a condição da Reclamada (Recuperação Judicial) .\r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO BERETA DE AGUIAR [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKE 2003 FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Keyssi Taveira, Réu: MayKcon Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKE 2003 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 135/136, fixando o quantum debeatur em R$ 1.433,13 (INSS - Guia GPS), atualizado até 06/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria.. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Asson - Associação dos Oficiais da Marinha [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rezende Belisario\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documento de fls. 191/192, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine da Silva Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquel Cunha de Paula M E [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine da Silva Oliveira, Réu Zaquel Cunha de Paula M E \r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, fls.36. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Moura de Oliveira [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabela Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/08/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela Reclamada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0070000-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonzaga de Araujo Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonzaga de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000224-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barcelos da Rocha [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barcelos da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Neto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Prestes de Andrade [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Prestes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 108/110 e, ainda, do teor dos fícios e documentos de fls.111/126 .\r\n\r\nProcesso: 0000226-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Camacho [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Camacho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Sebastião dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Sebastião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049300-77.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bugine Diniz de Paula [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Geraldo Leite Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Geraldo Leite Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mattos Martins [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Sepulveda [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Mattos Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0122000-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Muniz Carvalhal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Muniz Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carneiro Ferreira [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cambuci\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Ranzate Coelho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Ranzate Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000213-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceição Sivirino Marinho Gomes [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luciana Conceição Sivirino Marinho Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2003.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0593/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0118300-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Lemes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Challita Alves Accon [Adv. Fernando Senna Accon (OAB: RJ 58541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challita Alves Accon, Aut Danilo da Silva Lemes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103700-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Maximiano [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099500-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena do Canto Jacomo [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elena do Canto Jacomo\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2006.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP\r\n\r\nComprovar documentalmente, no prazo de 10 dias, as medidas tomadas em cumprimento à sentença, naquilo que lhe diga respeito .\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sá Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ana Maria Queiroz Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 34.868,61, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sousa [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David Melo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David Melo\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nId: 1160243"
                            ],
                            "1160241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0019700-45.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Cidarci Pereira Tostes\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.707,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 dias, a importância de R$ 9.707,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000239-48.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia de Moura\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.390,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0048200-24.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Clezio Thadeu de Souza Dutra,Hebert Luiz de Souza Dutra,Cone Construcoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clezio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.010,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0054200-40.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Defante\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0054300-34.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO ROSA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Fabrício da Rocha Costa,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício da Rocha Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Barroso Rosmaninho,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Barroso Rosmaninho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-61.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Gelson Martins,Marcello Cardoso Nonato,Débora Ritto Nonato,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 816,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Gelson Martins,Marcello Cardoso Nonato,Débora Ritto Nonato,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 816,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0121600-37.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Felipe\r\n\r\nExecutado: Celésio Gomes de Souza Padaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Celésio Gomes de Souza Padaria - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.853,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0115900-56.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO VICENTE\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.293,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.293,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.293,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160241"
                            ],
                            "1160242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Zanon de Abreu\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito às fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Zanon de Abreu\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme auto de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlindo dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme autos de fls. 191 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1160583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0292100-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDiga sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins Marques Leite [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping das Peças \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. - CGC [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcântara Leite [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Halternativa [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Halternativa, Aut Kassiane Paula de Alcântara Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0211200-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CROL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTD [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR ROSA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0247200-94.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA, Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nPZ COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0260300-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL PEDRO XAVIER [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nOfereça a proposta DIRETAMENTE ao(a) autor(a).\r\n\r\nEm havendo concordancia, as partes deverão ajustar entre si os termos da avença e virem perante o juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada.\r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes da Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Nascimento\r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO do AUTOR, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n/VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA QUANTIA AFIANÇADA, EM 05 DIAS, SOB PENA FO BANCO FIADOR SER INTIMADO PARA TANTO, BEM COMO TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 225.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Castro\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA QUINTAS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 94.706,23 \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda. \r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GESSY MARINS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Couto Correa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Couto Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Vasconcellos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Vasconcellos, Réu Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE, com RETENÇÕES de IR. \r\n\r\nProcesso: 1241500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MUNIZ RAMOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINADO 5 DE JULHO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. Em havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Ferreira Scovino\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Karina Sampaio Francisco Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Henriques Machado Werberg Moreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Costa Bahia Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Costa Bahia Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO e Outra, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0023800-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARTÍTIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARTÍTIMOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Fluminense S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. FLS 208. \r\n\r\nProcesso: 0182700-58.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, nos termos de fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZI DE JESUS [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA, Aut NEZI DE JESUS\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trajano Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trajano Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0150900-80.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE CARLOS BRASIL\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Muniz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 2.048,42 \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LYRA ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da decisão/acórdão. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marinho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Roberto Gomes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva\r\n\r\nDar ciencia à autora de que a mesma deverá comparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para que a ré devolva e proceda as devidas anotacoes na sua CTPS, bem como receber as guias, conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca que deferiu a antecipação da tutela. \r\n\r\nData: 05/09/2011 as 11 h. \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR CHRISTIANO BUYS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO, Réu IGOR CHRISTIANO BUYS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A, Aut Jeronimo do Nascimento Bernardo, Réu Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Delaroli [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Delaroli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0234000-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacir Ferreira Penna [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Aut Olgacir Ferreira Penna\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Souza Oliveira, Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda., Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-13.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER DA SILVA N/P OSVALDINA MARTINS SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER DA SILVA N/P OSVALDINA MARTINS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. No. 979/2011 \r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR ESOL COM DE GENEROS ALIMENT [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO, Réu: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leonardo Dondoni Dutra\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE, com RETENÇÕES de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0443400-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 273.140,51 \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Macedo da Cunha da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Castro Magazine Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Macedo da Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA CONSULTORIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: DOMICIO JOSE BARBOSA FELICIO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nVenha a parte com a CERTIDÃO ATUALIZADA DE ÔNUS REAIS do imovel indicado para penhora, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0294400-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAMPONESA DE NITEROI [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CARVALHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA CAMPONESA DE NITEROI\r\n\r\nAo RDO: \"ciente da penhora on line, deveria o réu ter ofertado embargos à execução, o que não fez...\" \r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leite Cinelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leite Cinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cortes Ribeiro [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvm Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cortes Ribeiro , Réu Jvm Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON POMIN VOGEL [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. FLS 456 \r\n\r\nProcesso: 0336100-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA COSTA LOURENCO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERNANI DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nAs partes, para requererem o que for do interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardino Junior [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Rosa da Conceicao [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA MOURA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Rosa da Conceicao, Réu VERA LUCIA SOUZA MOURA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Torquilho, Réu Top Marine Locação de Serviços Marítimos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Bianchi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Petróleo Comercial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Petróleo Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000100-18.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de PERDA DE PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipito de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \"Um cavalode raça com valor superior a 15 mil reais\". \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NOVAIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NOVAIS\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1160583"
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1157054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyca Medeiros Porto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyca Medeiros Porto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimaraes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Comercio Servicos Ltda., Aut Vera Lucia Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0237200-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro de Mendonca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Jesus Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Réu: W.A.C Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A, Réu: Construtora Joama Ltda., Réu: Jm Contruções Ltda., Réu: Lrm Projetos e Contruções Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Réu: Equipe Projetos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Jesus Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Fiuza Alves Ribas [Adv. Harley Calassara Reis (OAB: RJ 151503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Fiuza Alves Ribas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.193, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael de Mattos Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Cheville Comercio e Industria Representacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rafael de Mattos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da copia da alteração contratual anexada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SARMET [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR W AR CONDICIONADO LTDA, Aut JEAN CARLOS SARMET\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.108, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-21.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES\r\n\r\nTomar ciencia das fichas financeiras juntadas aos autos, devendo a demandante apresentar a liquidação do julgado, com base nos referidos documentos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Mascarenhas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Mascarenhas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/07/2011 às 08:50 horas na 3a VT/Niteroi. O nao comparecimento do reclamante à audiencia implicará arquivamento da reclamaçao. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000904-35.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Costa [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acioli Comércio de Bijouterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Sodré [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ribeiro Sodré, Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Conceição Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Renato da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000917-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Eduardo Pinheiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Ténicos S.C Ltda., Réu: Tok Stok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Eduardo Pinheiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação, nos termos do art.412, paragrafo 1o., do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FOGOS LIMA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FOGOS LIMA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação, conforme termos de fls.618 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Trindade [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do mandado negativo da testemunha, pelo prazo de 10 dias, sob pena de ter de trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0227100-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva Gomes\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane da Silva Monteiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/08/2011 às 12:20 horas para oitiva da testemunha arrolada na CPI-0000521-97.2011.5.01.0262 na 2a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Santa Anna Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Santa Anna Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0250500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DAS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nProceder o deposito do remanescente no valor de R$ 1.716,22 equivalente a 140.383,45 IDTRs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Monteiro Ernesto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Monteiro Ernesto\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.128, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara de Pendotiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 22 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Rosa Amorim [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Rosa Amorim\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros )\r\n\r\nTomar ciencia do retorno do AIRR, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES E SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASS FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD UURBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD UURBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rosemeri da Conceicao Duarte Haase (OAB: RJ 107483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jordão de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Vídeo Mobilitá Comercio e Industria e Representações Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jordão de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001901-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Amparo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação, nos termos do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-56.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao atualizada do RI, do imovel descrito em fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0029200-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 dos autos, devendo comprovar o pagamento da 1a parcela no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Silva Mattos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação, nos termos do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241300-85.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN LOTERIAS S/C LTDA ME. [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213000-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy Fernanda de Souza Ramalho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda., Réu: Jm Construções Ltda., Réu: Lrm Projetos e Construções Ltda., Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Ramos Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario sobre o total do acordo de fls.55 no prazo de 05 dias, tendo em vista o teor do acordao de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Sant Anna [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-89.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULT SERVICE SERV DE SEG E LIMPEZA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: PROTECTION VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Henrique Dias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Henrique Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-31.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIONE JACINTHO DURAO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRACLE - ESTETICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRACLE - ESTETICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.111 foi convolado em penhora, devendo, tambem, informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PAULO DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls.320 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA, Aut Luiz Carlos Linsboth\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.116, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS L. LTDA N/P LUIZ ANTONIO S.CARVALHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a sucessão mencionada. Prazo de 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito com posterior arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veras Espindola [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veras Espindola \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Freire Martins [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, em 10 dias, observando as determinações do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-22.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nCgto: Therezinha de Jesus Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Therezinha de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da consignataria, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolli de Faria Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Credicard [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard, Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Paolli de Faria Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.181, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula da Cruz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de obra Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula da Cruz \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Menezes Monteiro\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do art.412, paragrafo 1o,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildea Siqueira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildea Siqueira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Madel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)], Réu: NFR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)], Réu: TMKR SERVICOS DE TELEMARKETING SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.529. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE COUTO JARDIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitação de fls.294 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Únicas Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Únicas Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001844-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Finóquio Távora [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nossa Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Finóquio Távora\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.22/26 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-73.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA COSTA GONCALVES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. As custas deverão ser ressarcidas à autora e NÃO recolhidas em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTAV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.151, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CANDIDO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO CANDIDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.263, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217900-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Melo dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Robson Luiz de Almeida n/p inventariante Carolina Hiller de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Melo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1157054"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0241400-69.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CLINICORDIS SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA,MARIO LUIZ RIBEIRO,CARLOS ROBERTO KAULINO DOS REIS,CARLOS ALBERTO MOREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICORDIS SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.177,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-24.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DE MORAES SANTOS\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA - PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.413,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-47.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO IMPERIAL DE ICARAI LTDA ME N/P LUZIA SELMA DE A SILVA,Wagner Diniz Daccache,Luiz Carlos Pinheiro,JAMILE AHMED SALEH AHMED,CAMILO JOSE MOHAMED SALEH,Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO IMPERIAL DE ICARAI LTDA ME N/P LUZIA SELMA DE A SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.411,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282900-81.2005.5.01.0243 Pet\r\n\r\nExequente: Pedro Paula Rodrigues\r\n\r\nExecutado: SIND - VIGILANTES - Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões \r\n\r\nPelo presente fica citado SIND - VIGILANTES - Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308000-09.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SLIN COMERCIO ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157052"
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                            "1157053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002023-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Bandeira\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Fumian\r\n\r\nRéu: Gerenciamento Banco de Dados e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerenciamento Banco de Dados e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157053"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1160177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Valladares [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Jesus Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Valladares\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 06 de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ramos \r\n\r\nFornecer nos autos o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Brito da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Costa Belinho Velaskez Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Brito da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo requerido e com base na Resolução nº06/2006 da Presidência do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pontes Magalhaes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nComprovar nos autos as custas e os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos dos itens 07 e 09 de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance sócio Rda. José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de Carta Precatória Inquiritória, em 05 dias, ciente de que em nãp o fazendo, implicará em trazer a referida testemunha à proxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cardoso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. , Réu Niter Comércio de Drogas Ltda., Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 23/08/2011, às 9h00min, no Juízo Deprecado (3ªVT/SG), localizado na Rua Lourença Abrantes 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro Fidelis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100:\"Reporto-me aos despachos de fls. 91 e 96, cabe ao advogado comunicar o seu cliente da renúncia ao mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fernandes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.78, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fls.22, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Vania Teixeira da Silva [Adv. Vânia Teixeira da Silva (OAB: RJ 111123 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alberto de Souza [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Alberto de Souza, Egte Vania Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"(...) Posto isso, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação de embargos de terceiros, na forma da fundamentação supra qua passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00, pelo autor.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, deferindo a substituição da penhora. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de f.06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Brito [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Sampaio Richard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Brito Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas bem como os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos dos itens 09 e 11 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lapenda Belo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \" A questão ora apresentada pela reclamada deveria ter sido discutida na fase de conhecimento. Há nos autos sentença condenatória em face do réu e esse deve arcar com a mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Califórnia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Califórnia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Alcantara [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César da Mota Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Nascimento Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121: \"J. Considerando a garantia do Juízo, intime-se o Exequente para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.80), na forma do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.67, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe, Réu: Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota, Réu: Rafael do Vale Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciência da realização de Praça neste Juízo: 1ª Praça dia 21/07/2011 às 11h06min e 2ª Praça 28/07/2011 às 11h06min. 2) Atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor de Feitos. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.49, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos de execução de fls. 95/100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição do Hospital das Clínicas com planilha, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Quanto ao pedido do §3º da petição de fls. 281 aguarda-se o momento oportuno, visto que a Reclamada ainda não foi citada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000656-94.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelino Rosa Camargo [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelino Rosa Camargo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 de fls.16, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho, Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias adicionais, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 da Presidência do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0224400-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Paulino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Valdeci de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Claudia\r\n\r\nComprovar nos autos, documentalmente, o alegago em 48 horas adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paixão [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paixão\r\n\r\nAnte a certidão de fl.64, venha o reclamante com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Renato Mattia Angelo Cingolani, Aut Ricardo Pinto Peixoto, Aut Roberto da Silva Conceicao, Aut Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda, Aut Rogerio Knust Grassini, Aut Romeo Felippe Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/07/2011 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. Os advogados de ambas as partes devem cientificar seus clientes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amaral Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Amaral Couto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.88, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Jose de Moraes Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, conforme fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Auto Center Ltda., Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139:\"Tendo em vista que a sócia apontada na petição de fl.138 fez parte do quadro societário até setembro de 2004, abrangendo somente parte do contrato do trabalho do reclamante, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, observando-se a Res. Adm. 06/2006 da Pres. TRT-1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000891-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda., Réu: Emusa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Nascimento Graça Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.61, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Froes Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Vet Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Froes Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLIN Centro Brasileiro Linguístico [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.93, devendo fornecer nos autos o atual endereço da sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanna Paula Alexandre da Silva [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center Inoã Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Center Inoã Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 de fls.26, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0036600-65.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsy Ney da Conceicao [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsy Ney da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189: \"J. Considerando a garantia do Juízo, intime-se o Exequente para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.320), na forma do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Telles de Souza Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valéria Telles de Souza Mendes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Souza Machado [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do Termo de Acordo de fls. 22, nos termos da parte final da cláusula 01, em 48 horas adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner João Silva de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faria Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o motivo da recusa no recebimento da notificação devolvida de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: David Roque da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte David Roque da Silva, Egdo Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO. Custas de R$ 24,82 calculadas sobre R$ 1.240,97 pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001768-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesimbra de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesimbra de Souza \r\n\r\nCientificar seu cliente de que deve comparecer `a SEDIM, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 2ºandar, Centro, Niterói, RJ, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1160177"
                            ],
                            "1160176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0006500-30.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Academia de Ginastica Trash Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia de Ginastica Trash Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160176"
                            ],
                            "1160179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nRéu: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160179"
                            ],
                            "1160722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 168610 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-59.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Barbara Cristina Nunes Costa (OAB: RJ 170202 E)\r\n\r\nChristian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nAlex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nGeraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 D)\r\n\r\nMaria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 168610 E)\r\n\r\nAlex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-67.2009.5.01.0246 - ExCCP - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-59.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-68.2011.5.01.0246 - ExProvAS - Carga: Tatiana Alves da Silva (OAB: RJ 181825 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160722"
                            ],
                            "1160178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nsócio Rda. José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix\r\n\r\nRéu: Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jpw Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sisteme BacenJud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160178"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1160719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ribeiro Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Renen Pessanha de Almeida), Réu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Tortara Dantas [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Aut: Maria Helena Freixo da Silva [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Aut: Mário Bento de Souza , Aut: Ivan Luiz Azevedo Martins [Adv. Maria do Carmo Alves de Oliveira (OAB: RJ 47471 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Tortara Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, e ainda tomar ciência de que ficou desconstituída a penhora de fls. 280 e, portanto, prejudicados os embargos de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nFica notificada a Ré ao depósito, sob pena de fixação de parâmetro pelo Juízo, independetemente de arbitrador. \r\n\r\nProcesso: 0001292-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marins Machado [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - Compainha Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - Compainha Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Aut Márcio Marins Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizatto Calçados Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói, Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0190900-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima Reis [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Petrimonial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Posto Glamour - Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aragão de Oliveira [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aragão de Oliveira , Réu Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marcia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-35.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mello de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimais Serviços de Marketing e Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mello de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace Machado de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Egdo: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Egdo: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Egte Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda), Egdo Wallace Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados mprocedentes. \r\n\r\nId: 1160719"
                            ],
                            "1160718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Sendas Distribuidora S/A., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance , José Fernando Vance ( Sócio ) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002220-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira \r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Esploração de Estacionamento Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DLP Recursos Humanos e Esploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro dos Santos\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160718"
                            ],
                            "1160717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-27.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel Donnici de Azevedo (OAB: RJ 166444 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160717"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1159326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Maria Lima [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Correia de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, com comprovante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Almeida de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que não retornou o SEED de notificação do consignatário, requeira o consignante o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA SCHOTTS [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE VILLAR [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0051/2011, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Andrade [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquáticos e Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 23.000,00, custas de R$ 460,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriane Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove a consignante/reclamada, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002164-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Torres [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olímpio Mendes dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 52/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias à 2ª reclamada- SOTER. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba , Aut Fabricio Amador da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 1ª Vara de Itaborai para o dia 05/08/11, às 11h10, para oitiva da testemunha MARIO CHAGAS DA SILVA. \r\n\r\nId: 1159326"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29 de julho de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0000789-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Réu: Rodolatina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Ramos Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias no valor de R$ 512,00. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BASTOS PIRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor nos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito autoral, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilania Gomes Nunes, Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANI EBOLI MARTINS ALVES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO ENTIDADES UNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI EBOLI MARTINS ALVES\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Manoel da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A\r\n\r\nComprovar cumprimento do item 8 do termo de conciliação, quanto ao recolhimento das quotas fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0058400-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Gonzaga Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENIO BRUNO FERNANDES [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PMA PULVERIZACAO-ME [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENIO BRUNO FERNANDES, Réu PMA PULVERIZACAO-ME\r\n\r\nVista do oficio DPF, de fls. 391, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bucharel Mineração Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Bucharel Mineração Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 96, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 167. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Siqueira Guimaraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Siqueira Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homologado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito ocrédito, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Nitetoi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0157400-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 413, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia de Carvalho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 313, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 153 e 160, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Macena [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Macena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 132, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEISY ADRIANI CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO ENTIDADES UNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISY ADRIANI CERQUEIRA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Marinho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda, Aut Leandro Fonseca Marinho, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Monteiro Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica Solar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Monteiro Silva\r\n\r\nInformar a composição societária da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA, Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rosa Figueira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar cumprimento itens 7 e 8 do termo de conciliação de fls. 23, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Itália Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Terrazo Itália Ltda.\r\n\r\nVista do oficio de fls.78, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GISMONTI NETO [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1433, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068500-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Leandro da Silva [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Kunzel e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Leandro da Silva\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-81.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e Sócios, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Milton Perereira da Silva Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Azevedo Pecanha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP (em liquidação) (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP (em liquidação) (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 234, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial, Aut Gilberto Barroso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Montechiari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tania Areas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPE em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Macario Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Souza Costa [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Souza Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 44, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000956-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionaria Rosa da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Talarico dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionaria Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045000-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE BARROS LADEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE BARROS LADEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.249 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Richard Sodré [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Richard Sodré\r\n\r\nCiência fls. 107: \"\"...Atente o peticionário para o fato que se trata de polo ativo, bem assim que leve em consideração a resposta do INSS de fls. 92/103...\"\" Prazo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nInforme se ja foi procedida a anotação da CTPS e, caso negativo compareça à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29 de julho de 2011, às 13:00 horas, para competente anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após essa data, deverá apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA DA CUNHA FREITAS [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA DA CUNHA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.118 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 132, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nVista do oficio do reclamado, de fls. 166/168, bem como tomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130700-08.1998.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO)\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 671/672, bem como dos cálculos da contadoria de fls. 669. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CAMPOS \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDISIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento de crédito previdenciário remanescente de R$ 183,33, em 31/03/2011, devidamente homologado às fls. 356, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-82.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 123, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001021-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Martins de Araújo [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de diferença das custas processuais de R$ 10,00, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira Jandre [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Mecanica Ltda., Réu Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 141, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Schuenck Jandre [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 270, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 393, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058700-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Gomes [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nadia Bechara Salene Costa [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a Portaria 176/2010 do Ministério da Fazenda, c/c o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2010, fica ciente a reclamada a efetuar o pagamento da verba previdenciária face ao acordo de fls. 159, na forma da Lei 8212/91, art. 22, I, em 05 dias, sob pena de execução \"ex officio\".* \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 457. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli\r\n\r\nIndefiro, por ora, a expedição da carta de arrematação, tendo em vista o requerimento formulado no item \"1\" de fls. 131. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nVista do oficio BB, de fls. 92, providenciando o que solicitado, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA FALTZ [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET MARIA FALTZ\r\n\r\nTer vista resultado de pesquisa de fls. 128/132, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nId: 1160639"
                            ],
                            "1160638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29 de julho de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor nos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito autoral, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Carvalho\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor nos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito autoral, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor nos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito autoral, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wandrofski Borges\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homologado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito ocrédito, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Siqueira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homologado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito ocrédito, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160638"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1160731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18/08/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pinto [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Matias de Souza [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)], Réu: Verônica Garcia Lak [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Matias de Souza, Aut Lucia Helena Moura Pinto, Réu Verônica Garcia Lak\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18 /08 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcantara Velho [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa, Réu Orlando Alcantara Velho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Araujo de Barros (espólio de) n/p Irma Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0188/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Dias Santana [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Faria Gomes [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda, Aut João Carlos de Faria Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas, Réu Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18/08/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 12:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Campos Fortuna [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Jose L da Fonseca Campos ME [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose L da Fonseca Campos ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0189/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0186/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Poubel Afonso [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Raquel Poubel Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18 / 08 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego, Réu Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirele de Oliveira Dirques [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Paula Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Paula Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Mirele de Oliveira Dirques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18/08/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Osmar Soares [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio O.S. Oganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio O.S. Oganizacao Social, Aut Rogerio Osmar Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18 /08/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Prindezis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Prindezis, Réu Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do horário correto da audiência :dia 13/07/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele da Silva Graceano [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir Oliveira Gomes, Réu Jeferson Neves de Souza, Aut Josele da Silva Graceano, Réu Marcelo Pereira Silva, Réu Maria das Graças Cunha, Réu Osmar Bardasson, Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18/08/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho, Réu Rio Ita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta, bem como da certidão do Oficial de Justiça de fls. 43. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Sabino Roque [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fátima Sabino Roque, Réu Geraldo Lecir de Oliveira Gomes, Réu Jeferson Neves de Souza, Réu Marcelo Pereira Silva, Réu Maria das Graças Cunha, Réu Osmar Bardasson, Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação,designada para o dia 18/08/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1160731"
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                                "Processo: 0061700-02.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BASTOS BEZERRA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PRINCESA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR PRINCESA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LA RUBIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LA RUBIA LOPES\r\n\r\nTomar ciuência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Dias de Brito [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE JEAN DA SILVA VIGNÉ\r\n\r\nEgdo: JAYME LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Egdo: JOAO LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAYME LUIZ TRIGUEIRO, Egdo JOAO LUIZ TRIGUEIRO\r\n\r\nContestar embargos de Terceiros \r\n\r\nProcesso: 0039800-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sampaio Souza [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sampaio Souza\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Martins [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenil Pereira Morgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Davoli da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cledson Davoli da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro Campista [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresarias e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro Campista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Borges Conegundes [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut William Borges Conegundes\r\n\r\nToimar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depositos de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Roque Carrapateira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista solicitada.( Prazo: 5 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-82.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva de Souza [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercília Ribeiro de Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0064700-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marcial Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marcial Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa, por desinteresse \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FAUSTINO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FAUSTINO DE PAULA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Marques [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Simone Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Alves de Gouvea [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Alves de Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Acioli Martins Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco , Réu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Acioli Martins Silva \r\n\r\nManifesta-se sobre os Embargos de declaração, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: CONDOMINIO MIRANTE, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Cordeiro dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Pacheco [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laini Silva Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laini Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/59:\" DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta justiça....\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Domingos da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Domingos da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pereira da Costa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ FERNANDES APARICIO\r\n\r\nEgdo: Jose Jorge dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros .\r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arthur Miranda Leal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança SC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arthur Miranda Leal \r\n\r\nVenha o autor com o termo de acordo original \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Gomes da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA GANDRA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUTIL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Réu: WLADEMIR DE ARAUJO LIMA, Réu: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO LIMA, Réu: EDMAR MESQUITA DOS SANTOS, Réu: JOSE DA PAZ GONÇALVES, Réu: ELIAS VILELA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUTIL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0062100-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Guedes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo , em 5 dias, se concordam coim a desistência dos pedidos formulados na petição de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo o motivo da petição de fls.29, uma vez que o acordo foi pago co antecedencia da data acordado. Prazo: 5 dias, soib as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0014300-21.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva Ricardo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva Ricardo\r\n\r\nConfirmar a autencidade do recibo de fls.173, valendo o silêncio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0000731-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Agrizi [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA AZAMOR [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA AZAMOR\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Justino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Justino\r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento doi mérito \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Mendes do Amaral [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)], Aut: Eduardo Mendes do Amaral [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca 2003 Auto Center Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes do Amaral , Aut Elisabeth Mendes do Amaral \r\n\r\nVenha a parte autora , em 30 dias, com a certidão do INSS para fins de habilitação e regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls.311 \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO MOREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391 e cumprir o comando de fls.374, em 48 horas , sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moraes Sousa [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moraes Sousa, Réu Marbeauty Rio Beneficiamentos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000683-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Ayres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. (Camarão & Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Ayres \r\n\r\nManifestar-se quanto a realização de prova pericial legal, no prazo de 5 dias, sob pena do seu silencio ser considerado perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063700-58.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS MENEGATTI [Adv. Nehemias Santos Menegatte (OAB: ES 59254 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Machado\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Moura Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara do Valle Silveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Egdo PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros.Prazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0026200-93.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina da Cruz de Moura [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Cruz de Moura, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0022400-87.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA COUTO VITORIA DUARTE [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut YARA COUTO VITORIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMERICO FELIX, Aut JOSE CLAUDIO ELIDIO MARIANO, Réu MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Aut UILSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, sendo a reclamada depositar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEG LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Nunes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)], Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Nunes, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu Município de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0001058-19.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselita Pereira Mirandela Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito dop valor consignado, em 5 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Max Brito da Rocha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Juliano Max Brito da Rocha, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a reclamada para deposirar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERRAZ DE ABREU [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cler Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cler Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lemos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lemos Cerqueira\r\n\r\nApresentaqr cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: V R de Andrade Miguel Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Carmo Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Serafim [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Serafim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cãlculos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nId: 1160479"
                            ],
                            "1160486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dutra de Castro [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dutra de Castro\r\n\r\nVenha com meios de viabilizar a execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução.Deverá o Sr.Advogado fornece rao juízo o atual endereço do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista dos Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista dos Santos, Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DELFINO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DELFINO DA SILVA\r\n\r\nRerquerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessaq dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0102500-77.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLU´S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução,em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessaq dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.230.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa da Silva Joel Ferraz [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Teresa da Silva Joel Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo,a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de4 execução \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar , em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL DE FIGUEIREDO [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestsr-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva da Cruz Pinheiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos valores devidos ao reclamante, bem como a reclamada depositar sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILTON TITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut BERENILTON TITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielson de Freitas Braga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson de Freitas Braga, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação, dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Etcheverry Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Patrícia Etcheverry Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-50.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO SILVA PEREIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO SILVA PEREIRA, Réu Rhenen do Brasil - industria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OLICIO DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO OLICIO DA SILVA, Réu RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUARA CONSTRUCAO CIVIL E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0091600-35.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista solicitada \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Dias [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Reis Ferreira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Reis Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço atual da R´pe, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Lousive [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Lima Carneiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Leonardo de Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Portes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Rafaela Alves Portes, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculops, bem como a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092600-89.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Ribeiro [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galante de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar proposta de pagamento, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0152100-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valentim Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-52.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Martins de Aguiar [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HoverMed Clinica Medica Ltda. [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Martins de Aguiar, Réu HoverMed Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Réu: Servico de Assistencia Social Evangelico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, sucessivos, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-78.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DAUMAS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Supermercado Ltda, sucessora de Modelo Superm. Com. Ind. Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DAUMAS DA SILVA\r\n\r\nMamifestar-se sobre petiçao de fls.195/201, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Sandra Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088600-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Franca Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barboza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.134/136, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut David Souza da Penha Junior, Réu Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMILDO LIMA SA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: SISPETRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: ZIMEC LTDA [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISPETRO LTDA, Réu ZIMEC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sobn pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME, Aut Marcos Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosane da Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira de Araújo Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIO LUIS REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUCRECIO LUIS REBOUCAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciaria, bem como de que foi convolado em penhora o saldo de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A., Aut Pedro Henriques dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAs partes partes para ciência de fls.170/171, bem como o reclamante depositar os honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bonfim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Alfano Raposo [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Alfano Raposo\r\n\r\nTomar ciiência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Tadeu Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar as peças para a formação das cartas precatorias inquiritorias, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104300-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vimercate [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista solicitada.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Tenorio Silvino [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Soares [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Wagner Reis Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e de que foi convolado o depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAIVA [Adv. Creuza Fazoli Massoto (OAB: RJ 54157 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAIVA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapui Pereira Pinto [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Comendador Soares II Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Comendador Soares II Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59, vaslendo o silkencio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Simplesmente Ltda(Sucessor de Merc Ponte Dop Camarim Ltda) [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jorge Luiz Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Simplesmente Ltda(Sucessor de Merc Ponte Dop Camarim Ltda)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinatura do acordo \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABNER RANGEL RIBEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Silva do Nascimento (OAB: RJ 132395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABNER RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de expedição de certidãso de crédito e remessa dos autos ao aequivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Aparecida da Silva [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0155100-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pussente [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Monteiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de fls.36 em GPS, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SOFISTE [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVA OPCAO LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOVA OPCAO LTDA, Aut SANDRA MARIA SOFISTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciário, em 5 dias, ,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0166800-53.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUCIANO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA RAMOS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora parte do deposito recursal de fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Melo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Macro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Atacadista S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0174700-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0091900-94.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL ALVES DE BRITO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda (sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda), Réu: Indústria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda (Sucessora de Distribuidora de Bebidas Tansmax Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354 \r\n\r\nProcesso: 0086600-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Risso Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Risso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1160486"
                            ],
                            "1160493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-30.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE A MIN LT-UNIAGUA AC NILSON V. GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nSar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da promoção de fls.153 e manifestar-se, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Juliao de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Juliao de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-39.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTI CANDI ASSIST TEC PURIFICADORES AGUA LTDA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTI CANDI ASSIST TEC PURIFICADORES AGUA LTDA, Aut ROGERIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado \r\n\r\nProcesso: 0202000-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS, Réu LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262100-86.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e iumposto de renda, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0193500-32.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciência do despacho de fls.178.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-46.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR DA CUNHA GALLOTE [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR DA CUNHA GALLOTE\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BARROS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão recebida \r\n\r\nProcesso: 0255500-15.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO AUGUSTO LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor) [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.600 \r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Dias da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Lima Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Lima Junior\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0208700-16.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0222600-95.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GIACOMO PINHEIRO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOB PARTICIPACOES [Adv. Dirceu Ramos Neves Filho (OAB: RJ 97308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GIACOMO PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1160493"
                            ],
                            "1160643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Mathias (Espólio de) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Mathias (Espólio de)\r\n\r\nREGULARIZAR O POLO ATIVO CONFORME DETERMINADO AS FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Miranda Pinto\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DA SILVEIRA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCERIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Senna dos Santos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214800-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constantino da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constantino da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida\r\n\r\nRegularizar situação nos autos( procuração por instrumento público) \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0212000-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: LIPA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu LIPA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que fou convolado em pebhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0225900-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE NATACAO PINGO D AGUA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE NATACAO PINGO D AGUA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré sobre fls.443/446, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-12.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NASCIMENTO SOUZA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCCON NUCLEO DE CONST. E MONTAGENS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCCON NUCLEO DE CONST. E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0222100-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fernandes Durães [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nCompropvar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232100-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Viana [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Viana\r\n\r\nInformar o endereço correto de ADRIANA PAIXÃO FRANCO, sob pena de responsabilidade \r\n\r\nId: 1160643"
                            ],
                            "1160476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Buffet S M Gastronomia e Caterning Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet S M Gastronomia e Caterning Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.27/35 e da deciusão dos embargos de fls.41/42 .\r\n\r\nProcesso: 0240700-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REI SALOMAO ( A/C/SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA, MARCELO SOARES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens da Reclamada livres e desembaraçados para gasrantia do juizo, sob pena de ser desconsidera a personalidade juridica da Ré e responder com os bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada para garantir o juízo, sob pena de responder com seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 diasa sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Costa\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27.07.2011, às 15:30 para anotação daCTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Melo\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Macro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:PROCEDENTE EM PARTE\" e comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Rothier\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda., Luiz Jorge Ferreira Braga, Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes, ELIZEU CAMPOS DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bahiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execuçãoi .\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TAVARES BELIZARIO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jacy Henrique Protasio, Jose Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025100-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMP PROT SEG LTDA, Eden Angelo, Glauco Fabio Mendes, Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eden Angelo, Glauco Fabio Mendes, Paulo Roberto Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Souza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para garantiro o juízo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0064300-40.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA ROSANGELA ROSELE GOMES DOS REIS\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26.07.2011, às 15:30 para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOIS AMIGOS LTDA, JARLETE VIANA DOS SANTOS, PEIXARIA DOIS AMIGOS LTDA N/P JARLETE VIANA DOS SANTOS, EDMAR VIANA DOS SANTOS, PEIXARIA DOIS AMIGOS LTDA N/P EDMAR VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR VIANA DOS SANTOS, JARLETE VIANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do cr´pedito do autoir, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: New Bijouterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALEXANDRE, New Bijouterias Ltda., TANIA MARIA NATAL BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os encargos, em 5 dias, indicados na Certidão da Divida Ativa .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160476"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macedo Moraes dos Anjos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Pereira Iglecia\r\n\r\nRéu: Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSÉ JERONIMO, FRANCISCO JERONIMO PEREIRA, RAIMUNDA DA SILVA GALVÃO, SEVERINA GRANGEIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.PRAZO:10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0221300-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dilza de Souza Cardoso, Jose de Souza Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do cédito do autor,em 48 horas ,ou indicar bens a penhora, sob pena de desconsideraçao da personalidade jurídica da re e responder com seus bens .\r\n\r\nProcesso: 0200800-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lessa Basilio\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Bar Barao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160642"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-77.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDO VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Luitpold Ludwig Ammon, Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda acauteladas nesta secretaria, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BERINGELA GRILL LTDA [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BERINGELA GRILL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da guia de recolhimento referente à competencia de 11/99, eis que ausente, em 10 dias, sob pena de ativação do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Costa Brasil [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-57.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE OLIVEIRA OTAVIANO [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE OLIVEIRA OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciencia dos novos valores do IMPOSTO DE RENDA nos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109800-58.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA PURO PAO BELFORD ROXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Carmela Canto Nicastro, Réu: Sueli da Cunha Nicastro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SOARES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-69.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Fraga Barbiere [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Fraga Barbiere\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinel de Abreu [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pinel de Abreu\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Érica Ramos do Rego de Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Cardoso [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymond, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymond (Representado pela inventariante Adrianne Morais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGT GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS, Réu: Marcos Craveiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Brandão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Brandão\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-87.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliziete Borges Ribeiro [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliziete Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Luna de Almeida [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Vitor Candeia [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fernandes de Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Martins [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Martins\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Robson da Silva Araújo [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Robson da Silva Araújo\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Aut: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecupária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Elves Motel LTDA EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Aut MARIA CELIA ALVES, Aut PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Aut PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA, Aut THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls.399, 415/417 e documentos que a acompanham, bem como de fls. 428/430, no prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Getúlio Fernandes Cruz\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Fernandes Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Fernandes Silva\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Nunes Guerra [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Nunes Guerra\r\n\r\nTrazer a peça determinada no acórdão de fls 72, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103800-76.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCINDO ALVES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCINDO ALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Conceição Ponteiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Conceição Ponteiro\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Silva Ranhel Filho [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Silva Ranhel Filho\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 454 \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1158429"
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                                "Processo: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lemos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 491: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 459/474, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 67.693,12 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos) equivalentes a 5.552.799,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Pode a ré ITAÚ / UNIBANCO contestar, querendo a impugnação de fls.494 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 121 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Amaro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 51 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A), Aut NILSON DIAS VIANA, Réu SAM INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE, Réu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0135300-21.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARCOS COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Passos Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Fernandes Figueira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO EMPREGADOS ASSEIO E CONSERV. E CONST. INST. DE ELEV. CASA DE DIVERSÕES EMPR. DE COMPRA E VENDA LOC. E ADM. IMOVEIS DE BARB. DE INST. BELEZA E CAB. DE SENHORAS DOS MUN. DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, B.ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPÉDICA, ITAGUAI E PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Fernandes Figueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: EDGAR CAMPOS LOPES, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ramos Abazzé [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0210900-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucas Braga de Carvalho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 308,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE PAULA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J JOSE DE MACEDO ESTRUTURA METALICA ME [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J JOSE DE MACEDO ESTRUTURA METALICA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 228 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 468: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 438/457, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.929,71 (trinta mil,, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) equivalentes a 2.529.990,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0155600-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Veiga de Carvalho Filho [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 162 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 861,86 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Barbosa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg Imbe Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg Imbe Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela, conforme avençado às fls. 32, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Dias [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: P Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo Ltda EPP [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Felix Vieira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Felix Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110: \"Indefiro. Não há nos autos elementos que demonstrem tratar-se de grupo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bohrer de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nComprovar os honorários advocatícios no importe de R$ 1.660,10, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FAGUNDES DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 186 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0191100-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Farias Albano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Mattos Barboza Fiuza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Mattos Barboza Fiuza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 170,50 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: F M de Moura Monteiro Comércio de Roupas [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M de Moura Monteiro Comércio de Roupas\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 25 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0168800-54.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Réu: Clodoveu Ourique Nery Rodrigues, Réu: Guglielmo Ietto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 16.329,92 .\r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander José de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander José de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000429-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques de Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Michele Bianco Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.805,35 .\r\n\r\nProcesso: 0202300-62.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Adriano da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Farrula Tintas Ltda.ME [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farrula Tintas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 61 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jacinto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camargos Sena [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camargos Sena \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140400-59.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Anselmo Caldeira Louvain, Réu: Anselmo Caldeira Louvain Junior, Réu: Ricardo Barreto Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0010000-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Silva Dias [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 291 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Felix da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Felix da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Luiz [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Moreira Manteti [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Moreira Manteti\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 24 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0192500-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Bezerra [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecções Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armada Carioca Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lage [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lage \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sabino da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0128300-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Coiffeur [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Coiffeur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Assis Albuquerque [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Louise Maria de Amorim [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louise Maria de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Manoel dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut José Eduardo Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18, que torna sem efeito atos praticados e determina o arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0092500-75.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marizete Carlos Azevedo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Anna Ernesto Vigne\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154: \"Rejeito liminarmente os embargos, por intempestivos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizard Santos Rosa Filho [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Capotaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Santos Rosa Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, em virtude de devolução de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Anastácio [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Anastácio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Carvalho Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipersonic Ltda. [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipersonic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, para indicar meios para realização da prova pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Neves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 51 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adriano Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar nova relação dos créditos trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Cunha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Escobar Pivotto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casagrande Rio Transportes Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casagrande Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Amorim [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva Amorim \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Nunes Fragoso [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. IRJEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0493/2011, a ser retirado no Banco do Brasil, ag. 81, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Machado da Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinete Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Carmo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Carmo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/167, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 222.290,75 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 18.190.672,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158173"
                            ],
                            "1158172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030600-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Luis Felipe Almeida Junior (sócio), Maurício Balena de Mello (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Almeida Junior (sócio), Maurício Balena de Mello (sócio), MINI MERCADO BALENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 340,45 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse de Fatima Cabral Silverio\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Marcio Luiz Fonseca Leal \r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca, Marcio Luiz Fonseca Leal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 179,91 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Thiago Freitas\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 572,22 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane, Maria de Fátima Batista, Júlio Avelino Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Avelino Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 62 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Neves Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda., Ricardo Martins David\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Martins David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, Padaria e Confeitaria Lina de Tropical\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/73, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 50.246,55 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 4.115.692,06 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Menino Jesus Silva Soares\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.187,44 .\r\n\r\nProcesso: 0203700-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Marcio Luiz Fonseca Leal \r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Marcio Luiz Fonseca Leal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 545,60 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Goncalves Freire\r\n\r\nRéu: Jamm Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jamm Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 23.761,67 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 1.946.317,21 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158172"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 08/07/2011-LOTE 25/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas, C T R Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160124"
                            ],
                            "1160669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.07.011 – LOTE 197/011\r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de) [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fl.155 \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mesquita Rezende \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.157v.:Regularizar a assistência do menor,através de procuração,devendo apresentar o documento na próxima audiência. \r\n\r\nId: 1160669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1158501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAÍS RAPOSO BORGES RODRIGUES DE MELLO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA E PAPELARIA EVANGÉLICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAÍS RAPOSO BORGES RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/07/2011 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QIE INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos (indicação de conta) ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO\r\n\r\nFornecer o número do NIT e CPF da parte autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATOS DA ROCHA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR CUSTODIO PEREIRA, Réu: JOSE LUIS PINGARRILHO NETO [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto Certo de Petrópolis Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Schmidt Cassiano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana Schmidt Cassiano\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Simões, Réu Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de incidente de falsidade documental. \r\n\r\nProcesso: 0066400-09.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE OPCAO DE ENSINO LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE OPCAO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento de vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Godin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Centro Histórico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FONSECA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Maria Lúcia Guaraciara, Réu: Hilario Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Tardelli, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciêcia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/08/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Schussler [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLBORG INDUSTRIES S.A [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Boris Whatins [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLBORG INDUSTRIES S.A, Réu Boris Whatins, Aut Luiz Fernando Schussler\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/08/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 175/181. \r\n\r\nId: 1158501"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Monteiro de Araujo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jose Roberto Cuzate [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cuzate, Aut Nilo Sergio Monteiro de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamantes : Contrarrazoarem recurso ordinário do 2º réu . A 1ª ré, para manifestações acerca do recurso, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172400-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE JESUS COSTA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 2595 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001354-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataualpa Luiz Leopoldino [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataualpa Luiz Leopoldino, Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 54, que OS julga IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA KLING MARTINS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA KLING MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Município de São Gonçalo, Réu: Município de Tanguá, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Gomes Solano [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Imagem Acessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Esagua Manutenção Ltda. ME, Réu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Gomes Solano \r\n\r\nTomar ciência de ante sua inércia o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0188900-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Tarcila do Nascimento Batista [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Almeida Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0187900-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY SOUZA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADY SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 256 . \r\n\r\nProcesso: 0186700-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RANGEL TORRES -FALCAO SEMENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . A 1ª ré, para ter vista do presente , em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MAURO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com CNPJ da executada, a fim de viabilizar a penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema da Higiene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenia Gloria Monteiro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZAMA ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em mais 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Coutinho [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Coutinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE BARCELOS GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Soares [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-29.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CURADO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CURADO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES Ltda [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035800-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GUILHERME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Francisco carlos Pimentel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GUILHERME\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Mendonça [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. - Colchões Ortobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento pevidenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Teixeira de Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0194300-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marins Teixeira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marins Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Machado [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-90.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON EVANGELISTA CARNEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAG INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lucas Conservacao Limpeza e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça., fls. 89 e 93, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (massa falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE BRUM LINHARES [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO LTDA [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRUM LINHARES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Costa da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 40 São Gonçalo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ - Coopetraux, Aut Luciano dos Santos Siqueira, Réu Posto Parada 40 São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/08/2011, às 14:20 horas na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, para oitiva da testemunha Eduardo do Nascimento .\r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamar dos Santos Crespo Estrela [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Couto \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gastao Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gastao Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA\r\n\r\nDizer a respeito da certidão de fls. 12-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut ROSEMERE SILVA DE LIMA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DALMONECK FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sbo pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012900-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pavao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos aatravés da consulta Jucerja .\r\n\r\nProcesso: 0073700-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Dias de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Dias de Abreu\r\n\r\nVista do documento de fls. 79, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Viana [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Deodato da Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Repres Comercio Industria de Roupas Ltda. ( Massa Falida de ), [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Repres Comercio Industria de Roupas Ltda. ( Massa Falida de ),\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Sidaco [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Maciel Loterias Ltda. Me [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Maciel Loterias Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia da fls. 83, visto que a rda ao tomar ciência da decisão de fls. 76, não interpôs recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0000231-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo dos Santos [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. e Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. e Com. e Log. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0001625-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Joaquim da Silva Ataide [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Joaquim da Silva Ataide \r\n\r\nTomar ciência que em face do não recolhimento das custas, foi negado seguimento ao recurso , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nVista da consulta ao RENAJUD de fls. 74/75 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: ABIGAIL PACHECO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: EDNA REGINA PASSOS DE O. VELASCO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Clea Zanatta\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0177600-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FELISMINO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 225, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douetts [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Futuro Confecções Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ROSA PIRES DE JESUS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: Irene Melo Cunha de Araujo, Réu: Maria Hilda Torres do Amaral, Réu: Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROSA PIRES DE JESUS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alves Lorena [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alves Lorena, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Galvão Pinheiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Cardoso Moreira [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Cardoso Moreira \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que considerando que a reclamada já peticionou em datas posteriores (24-02 e 01-03-2011), resta prejudicado o requerimento de dilação de prazo formulado. Frise-se porém que , até a presente data, não vieram aos autos os atos constitutivos e a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . A 1ª ré, para manifestações acerca do recurso, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR XAVIER [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A \"Massa Falida \"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0135600-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMA AUDIOVISUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEMA AUDIOVISUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, tomando por base a quantia de R$ 848,00, devidamente atualizada por indices prórpios, através de guias e códigos adequados, observadas as normas espedificas da Preidencia Social, conforme despacho de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Guerra de Oliveira [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Guerra de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 37, já que não foi pactuada a entrega de guias FGTS e seguro desemprego,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Com. e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando de Souza Silva , Réu Meikon Metalúrgica Com. e Indústria Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sbo pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-62.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE COELHO AGRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Comercio e Ind.de Roupas Ltda-(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE COELHO AGRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Dias Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 235/252 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Silveira de Oliveira Pelegrino [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Gloria, Réu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Silveira de Oliveira Pelegrino\r\n\r\nInformar o CNPJ da 1ª ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusilene Maria dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Moura da Costa [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Moura da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da cláusula 7ª de fls. 25, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Brandao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Oliveira Brandao, Réu Colisa Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154142"
                            ],
                            "1155079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195100-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA JANDER VELASCO DA CRUZ [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 -D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA JANDER VELASCO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ferreira da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que o Sr. perito aceita a nomeação, arbitrando os honorários em R$ 2.000,00. Pagar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Sousa Mourão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Sousa Mourão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Reporto-me à decisão de fl. 46\". \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL COMUNITARIA COOHABIT, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conforme resolução administrativa 06/06 TRTRJ .\r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da devolução de prazo , por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rmc Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Nerlei Castanheira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rmc Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observada a clausula do termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225700-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAICY SOLEDADE SILVA DA COSTA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAICY SOLEDADE SILVA DA COSTA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cássia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conforme resolução administrativa 06/06 TRTRJ \r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Bruno de Souza Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0239200-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Nascimento [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUIZ MONTEIRO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Indistria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0195700-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues da Silveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-60.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SEVERINO LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SEVERINO LEITE\r\n\r\nVista da consulta ao Jucerja ,\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002229-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FERREIRA CORDEIRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA FILIAL 01(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação falência, devendo providenciar as cópias necessárias a instruí-la .\r\n\r\nProcesso: 0000815-49.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clayton Divina Nunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clayton Divina Nunes \r\n\r\nVenham os cálculos de liquidação observadas as instruções anexas. \r\n\r\nProcesso: 0001856-85.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Workin Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, indefiro o requerimento de revelia e confissão, contido na ata de fls. 11.Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento válido do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001834-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Ferreria Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Silva Souza \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 11-verso, fica indeferido o requerimento de revelia e confissão da ré contido na ata de fls. 11.. requerer o que for de seu interesse para prosseguimento válido do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172000-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PEREZ DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO, Aut JOSILENE PEREZ DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 333, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, devendo a reclamada depositar a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0191200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda me , Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio de Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 214/220 que julga procedente em parte o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas pelo valor arbitrado em R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 -D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Paraplegicos do Rio de Janeiro [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Paraplegicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com o recolghimento previdenciario, em 15 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243900-77.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardo da Silva Junior [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 -D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000438-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Reflexa Ltda. , Aut Elias dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme ata de fls. 36. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY GIL COMERCIO DE PESCADOS E LEGUMES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MONTEIRO FERREIRA, Réu: JOSE GILBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0237000-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Hora Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Hora Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal \r\n\r\n(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIF DE QUAL PROF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO\r\n\r\nVista do documento extraido do Jucerja, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fls, 137, tendo em vista que o endereço do diretor Eduardo Praxedes é o mesmo constante dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziane Lima Brasil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziane Lima Brasil\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 84 \r\n\r\nProcesso: 0235400-22.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Julio Macedo Estrela [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show e Alcantara Bar e Rest Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Julio Macedo Estrela\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução citatória da relamada , devendo promover meios poara prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: India Iara Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut India Iara Gonçalves \r\n\r\nAo cumprimento de fls. 47/48, devendo ainda o patrono atualizar seu endereço perante o SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lozada de Simas [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Lozada de Simas\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão o reclamante, uma vez que, conforme sentença, o pedido de responsabilização subsidiáia da 2ª ré foi jilgado IMPROCEDENTE.Destarte, fica excluída a 2ª ré do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan Klopper de Oliveira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellecu 27 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellecu 27 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula do acordo de fls. 30, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\nVenham os cálculos de liquidação , observadas as instruções anexas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talitha Georgia Rodrigues da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talitha Georgia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada, devendo promover meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 -D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000093-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Maciel Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0058800-93.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 -D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conforme resolução administrativa 06/06 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os pretendidos embargos, já que não há execução em curso direcionadas a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0222000-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Castro Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservas e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Castro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestarem-se as partes , em 05 dias, sobre a devolução do ofício enviado ao Santander. \r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 60 dias para o reclamante informar o endereço da 5ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Temp Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da sGraças da Silva Aveiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nelson Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nelson Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000221-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.244. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Alvis [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Alvis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0210300-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabriel da Paixão [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia acerca do recurso de fls. 91/96, conforme despacho de fls. 103, bem como ciência da decisçao que julga...\" procedente em parte o pedido, deferindo antecipação de tutela requerida pelo autor...custas de R$ 420,00, pelos reclamados...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Braga [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Azevedo Braga \r\n\r\nTomar ciência da devolução citatória da reclamada para promover meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 800 para fins legais . \r\n\r\nProcesso: 0112100-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO ALDOCINO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o numero do PIS ou NIT , urgente, a fim de ser expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Cruz Chagas [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Cruz Chagas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0001771-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cunha Cardoso [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cunha Cardoso \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 18-verso , foi indeferido o requerimento de revelia e confissão da 1ª ré, contido na ata de fls. 18, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias para prosseguimento válido do feito, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ubiratan Guimarães Pacheco \r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0199000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NOVAES BASTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR ALVES MACHADO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da União. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0225300-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TV EDUCATIVA DE SAO GONCALO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA LEONEL [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lemos Martins [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 37/39 .\r\n\r\nId: 1155079"
                            ],
                            "1155081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE AMORIM DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0329000-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUSA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZERO GRAU DO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0262700-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Sanches de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Sanches de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPromoverem meios para prosseguimento do feito , em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0248700-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União,devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0346700-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FERNANDES & AZEVEDO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA FERNANDES & AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANTUNES XAVIER [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: JANAINA ANTUNES XAVIER; Réu A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA\r\n\r\nReclamante: expedido alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0346300-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FOLY [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .l\r\n\r\nProcesso: 0269800-96.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaplast Ind e Com de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmaplast Ind e Com de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, \r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos por intempestivos , com fulcro no art. 739, I , do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0284200-33.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GENEISA PEREIRA AMBROSINI [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: ELZA PIMENTEL [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Aut: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PIMENTEL, Aut GENEISA PEREIRA AMBROSINI, Aut MARINEA DOS SANTOS CARDOSO, Aut RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0292100-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Macedo de Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Aline Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primos Schincariol Industria Cervejas e Refrigerantes do RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Aline Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0327100-84.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DE MELLO PEREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE DANCA ANDREIA PERESTRELO LTDA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0320600-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento da diferença devida da contribuição previdenciária ainda devida, observando o despacho de fls. 220, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0339400-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 372, quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Sodre [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Sodre\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0299700-61.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: George Savalla Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41, que reporta-se à Súmula 368, I, do TST e ao despacho de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0289000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0317700-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAQUIM DA CRUZ [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 -D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMINTAS MARTINS [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAQUIM DA CRUZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0250500-22.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMPARO DE CASTRO VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 -D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMPARO DE CASTRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0289000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0283100-67.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO IBRAIM DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR METALURGICA ESQUADRIA EM ALUMINIO FERRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0325000-59.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE MENDONCA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM E IND DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de ) A/CDR. SÍNDICO IAMAZAK B. TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE MENDONCA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0350800-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO OLEGARIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE S E INSTALACOES LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0277500-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplenagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0254600-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias, Réu Nitfield Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154,que defere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0281000-08.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELB LUIZ DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELB LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0264500-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE DA SILVA TITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE DA SILVA TITO\r\n\r\nTomar ciência da consulta no sistema Jucerja de fls. 68, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delacy de Alcântara Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0316800-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA LIMA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano . \r\n\r\nProcesso: 0323100-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0312400-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0296500-51.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MARICA 19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0260600-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIVA MENDES VIANA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma requerida. Venha com a 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0344400-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silveira Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mariana Mendes Barcelos [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silveira Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0267000-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO WILLEM SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MAUÁ LTDA. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0305500-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Dias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155081"
                            ],
                            "1154143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0330900-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Rogério Oliveira Bastos, Jorcival Lima Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Jorcival Lima Vaz, CPF 763.386.307-20, Rogério Oliveira Bastos, CPF 864.971.627-04, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.230,33, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário de fls. 143/169 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO\r\n\r\nRéu: FLUPEL BENEFIC E COMERCIALIZACA DE PAPEIS LTDA, DANIELE FERREIRA BERNARDES, FRANCISCO IRIVAN MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE FERREIRA BERNARDES, CPF 002.855.767-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.814,14 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENT FERREIRA E GUEDES LTD, Neusa Guedes, João Luiz Ferreira faria\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Guedes, CPF504.219.307-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 25.444,95. em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. CNPJ 05.464.805/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 84/93 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniuo Miguel dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ R$ 140,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA FERREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE MPS/C LTDA SUCESSORA DE, Wanda Augusta de Souza, Tania ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tania ramos Coutinho da Costa, CPF 032.371.237-14, Wanda Augusta de Souza, CPF 502.614.957-04, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.289,02, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda. CNPJ 05.653.961/0001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 132/139 .\r\n\r\nProcesso: 0317100-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de homologação de cálculos de fls.92/99 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154143"
                            ],
                            "1154797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0028400-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: PROJECON DE V REDONDA PROJ E CONST LTDA, PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, CPF 880.910.237-15, PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, CPF 337.829.627-53, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.069,33, em 48 horas. E ainda, o Sr. Lúcio deverá tomar ciência do bloqueio parcial de fls. 129, para fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154797"
                            ],
                            "1155077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-87.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 876,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barbosa Moreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré . Prazo de 8 (oito) dias. E que os embargos declaratórios da 2ª ré foram julgados improcedentes e tomar ciência do RO da 2ªré. .\r\n\r\nProcesso: 0273900-36.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 739,14, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0311800-19.2002.5.01.0263 - Monito\r\n\r\nRqte: HENRIQUE PAULINO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CARLOS ROSA\r\n\r\nRqdo: CJL MANUTENCAO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CJL MANUTENCAO E REFRIGERACAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 922,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218000-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Lima\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.110,66 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0347300-83.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 68,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.838,11, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0262400-07.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 280,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.509,04, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0320500-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GUIMARAES BILION\r\n\r\nRéu: MANOBRATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME, LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOBRATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 819,73, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0320600-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRAVASSOS E COSTA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVASSOS E COSTA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 408,19, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Ferreira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 112.559,82, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0332200-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA RAPOSO LEAL\r\n\r\nRéu: MVC EVENTOS, MARILENE VIEIRA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE VIEIRA CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 631,11, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DEQUALI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO, JOSÉ EDUARDO BARRA PEREIRA, GABRIELA PINTO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA PINTO DE ARAÚJO PEREIRA, ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO, JOSÉ EDUARDO BARRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 27.971,70 equivalente a 2.302.392,93 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0278700-39.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS SILVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: SULDECA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA., ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SULDECA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.529,75, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. E ciência do RO da 2ª reclamada, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARTUR ALVES\r\n\r\nRéu: BOIADEIRO DISTRIBUIDOR DE CARNES, HELDER JOSE CARVALHO DA SILVA, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BOIADEIRO DISTRIBUIDOR DE CARNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 117 e 119 .\r\n\r\nProcesso: 0313400-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 32.411,81, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0346200-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes da Costa\r\n\r\nRéu: Farmapat Medicamentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmapat Medicamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 458,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Prestadora de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340700-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA BRITO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 87.262,16, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155077"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1160715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Mendonca da Silva\r\n\r\nApresentar proposta para quitação do débito da reclamada, conforme despacho de fls. 188. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Monteiro Verdan [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elet Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Monteiro Verdan\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa da Jucerja, devendo requerer o que for de interesse informando nome completo dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Herculano dos Reis [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Restaurante Sentido de Vida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Herculano dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Santos Fidelis [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Santos Fidelis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Gonçalves de Souza [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência que foi defirido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmn Enhenharia e Construção Ltda. , Réu: Tenda Construtora S. A. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza Sodré [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Beagle Cão e Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza Sodré\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o valor recebido a título de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 86/88, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ademais, comprove a ré que é microempresa optante pelo simples.\r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jeans Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213900-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matos , Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pinheiro da Costa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 78. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Azeredo Coutinho Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado e Puido Ind Com de Roupas Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Azeredo Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora eletrônica, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Vianna [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe Superior Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Vianna , Réu Curso Equipe Superior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda a inicial de fls. 33, no prazo derradeiro de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Couto Alcantara [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Couto Alcantara , Réu Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 07ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 01/08/2011 às 10:40 horas, no Posto Avançado de Maricá, para oitiva da testemunha Helio Pereira Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de), Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)], Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nTer vistas dos autos a fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000888-18.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Cunha Sampaio [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Cunha Sampaio\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ribeiro Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ribeiro Rezende\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 64. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-71.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Marins dos Anjos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marins dos Anjos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fialho da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Colções e Móveis Stuff 52 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001795-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Araujo de Aquino Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Araujo de Aquino Alves \r\n\r\nForneça o número do NIT da Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 175, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hessandro de Mello Soares [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hessandro de Mello Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Santos França de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Santos França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.23/24, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aded \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 verso: Em vista do efeito modificativo suscitado nas razões de embargos, dê-se vistas ao embargado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora eletrônica, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Candido Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Restaurante Sentido de Vida Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Candido Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos.\r\n\r\nId: 1160715"
                            ],
                            "1160716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 175, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1160115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais, Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08(oito) dias. A autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, em 08(oito) dias, após o decurso do prazo de ciência dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-04.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson de Araújo [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson de Araújo, Egdo VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Maria do Carmo Garanito de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarção da autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e, os da reclamada, IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cecília de Lima e Sá [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cecília de Lima e Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1160115"
                            ],
                            "1160384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Marcellino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Oliveira [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o repasse da pensão alimentícia, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças que possuam em seu poder a fim de proceder à restauração dos autos, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fl.73, comprovando o valor sacado por meio do alvará de fl. 62, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1160384"
                            ],
                            "1160458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls.449 (anexo), em 05 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandoval Monteiro Carneiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo Cosme [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Avenida de Meriti Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizon da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Conceicao Gomes de Moura [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP a/c Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Conceicao Gomes de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos, Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, excluindo os reflexos do intervalo intrajornada (pedido 4) das demais verbas e deduzindo o valor pago a título de horas extras 100% no mês de dezembro de 2006 (fl.18), em 15 dias. \r\n\r\nId: 1160458"
                            ],
                            "1160459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MISTER BEER LTDA, João Galdino da Silva, Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Galdino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora das Cotas de sociedade nas empresas ADENDUS PARTICIPAÇÕES LTDA e LONTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOVERCILIO ELIAS DA SILVA, MARIA DA PENHA ORIBES GUEDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160459"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1160082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alonso Martins [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A, Aut Voltaire Antonio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 117 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Deverão, ainda, apresentar quesitos e, desejando, indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves Moreira [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonçalves Moreira\r\n\r\nAnte os documentos juntados às fls. 58/68, dizer se o acordo restou integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Rosa Empreendimentos Ltda [Adv. Isabela de Brito Gomes (OAB: RJ 125536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, bem como apresentar novos cálculos, em 10 dias, obsevando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0258600-12.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Barbosa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Barbosa, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155\"...intime-se a autora para vir com o endereço do cartório para confecção do referido ofício em 05 dias.\" Juiz .\r\n\r\nProcesso: 0238400-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITO ESPOSITO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, Aut Maria de Fátima Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o pólo ativo, com fulcro na Lei º 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA.\r\n\r\nComprovar a garantia integral do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barreto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilene Representacoes Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244200-66.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NEVES BASTOS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0260100-50.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNUBIA MACENA VIEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, conforme a nova planilha, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0260700-71.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ONLINE CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224000-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200800-84.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: EXPEDITO CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Fonseca Moreno Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Bernardo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Farja Serralheria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi insuficiente, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTer vista da declaração de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira de Santana [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pereira de Santana, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: BKO Decorações, Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262100-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0498/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0212500-28.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilda Souza Lima [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues Coutinho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilda Souza Lima\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada para que seja possível prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-51.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ERNANI BUY [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de acordo com a última planilha apresentada, no prazo de 48 horas, sob pena de ser descontada a respectiva quantia do valor que deverá ser devolvido à ré, conforme a promoção de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENT DIST DE MEDIC PERF E CORREL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria através do Bacen Jud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nIndicar em que endereço(s) os veículos poderão ser penhorados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1160082"
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                            "1149631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Incisor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade, Réu Incisor Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quais provas pretendemproduzir \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Nono Delicatessem Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rinaldi Perez [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rinaldi Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio antunes dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmends de Teresopolis Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 151, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Paulo César Nogueira Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 242 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Renato Assis de Oliveira, Réu: Condominio Green Hills [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Hills\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA LEITAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.TERECRED-COOP DE CRED RURAL DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA LEITAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Gabriel de Carvalho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 87 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Maracaja do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.238, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Xavier da Silva [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA ROCHA GOMES [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nIndeferido devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, nos moldes de fls 73 \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua peticao protocolizada em 19/05/2011 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nProvidenciar a assinatura do advogado as fls 789 em 05 dias sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Lúcia Elena Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.210, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nCumprir o disposto no ultimo paragrafo de fls 219 em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-61.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Ferreira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marinho [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparações Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cunha Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR TEIXEIRA DA CRUZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ( TRIKDS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cunha Gomes\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.505, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Montanha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Peres [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Peres, Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro\r\n\r\nVir com as variacoes salariais do periodo laborado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Stop Car [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1149631"
                            ],
                            "1158848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rocha da Mota, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Almeida, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Francisco Vitorino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia de Souza Brandão [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia de Souza Brandão, Aut Inácia Francisco Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda., Réu Indústria e Comércio Espabra Ltda., Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Motta Gusmão, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158848"
                            ],
                            "1160405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 161 - \"...Dessa forma, o RECLAMADO/RECOVINTE deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao Juízo quais as 3 testemunhas que deverão ser intimadas para a próxima audiência, observando-se, portanto, os limites impostos pela lei para a reclamação trabalhista....\" \r\n\r\nId: 1160405"
                            ],
                            "1149630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0127200-34.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENIL FERREIRA CASTILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.419,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1154014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. A. Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Luiz dos Santos [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Aut: Jose Pereira da Cunha [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Luiz dos Santos, Aut Jose Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERLON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERLON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.1988.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GARCEZ [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Felipe [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quintino Felipe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Miguel Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Miguel Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Nonato da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nonato da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BARRA FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ARANTES PRATA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-62.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a Resolução 06/2006.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417000-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR DE MOARES MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR DE MOARES MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 4.800,00 devendo o reclamado efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ABREU [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Confort Novais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados pela parte autora.Pz:05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonino Vilela Pimentel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonino Vilela Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Francisco Brito [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Francisco Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ARINALDO PEIXOTO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BELO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S CONSTRUTORA S/C LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA COM LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a resolução 06/2006 sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 499. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valerio de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Carlos Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Carlos Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira Torres [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Jose da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Valdemiro Miguel Furtado, Aut: Valmir Cler\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Moreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da Reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Nestor Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Souza [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sales Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROSA ANTONIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROSA ANTONIO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Matos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Junqueira, Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: CELSO GOMES JUNQUEIRA, Réu: CRISTIANO PEREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto da Luz Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA, Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Sales de Mesquita [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Sales de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Almeida Ramos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli de Almeida Ramos\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leonardo de Pádua Rosa, Aut: Gilson Marcos Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido formulado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Prata [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Prata\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197900-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Silva Mota [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Wermelinger Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Wermelinger Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0318300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilton Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o reclamado efetuar o deposito de tal valor, obsevando-se ao final a sucumbência Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.441.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323900-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA REGINA DE SA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA REGINA DE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido formulado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Magno Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Magno Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VIDAL MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGR CONSTR MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: ADILSON BATISTA RAMOS, Réu: ELIEGE CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VIDAL MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BITTENCOURT DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut HELIO BITTENCOURT DE FREITAS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Borges da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jose Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, Réu: GERAL DE CONCRETO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAL DE CONCRETO SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de dilação de prazo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto de Souza\r\n\r\nDepositar o valor de tres salários mínimos, referete a honorários periciais, já que se tornou parte sucumbente.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Jose Silveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Jose Silveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0235300-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.\r\n\r\nPz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-29.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DANIEL GUALBERTO XAVIER [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: JORGE DIAS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: SALVADOR PIRES DE JESUS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLDAGEM BEAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a resolução 06/2006 sob pena de arquivamento.\r\n\r\nPz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252900-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 4.800,00, devendo o reclamado efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ALVES GUIMARAES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MOM´S COMERCIO ENGENHARIA ASSESS E REPR LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO BOUQUARD NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDONCA REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTRELA GUIA [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDONCA REIS\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a Resolução 06/2006 sob pena de arquivamento.\r\n\r\nPz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu: Siemens Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Tavares [Adv. Mireile de Souza Lima Vilela (OAB: RJ 137564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizio Tomaz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TERCEI SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Solidade Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 1.700,00, devendo o reclamado efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422900-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO APARECIDO CARDOSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO APARECIDO CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIL PARUSSOLI [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIL PARUSSOLI\r\n\r\nDizer se concorda com os termos da manifestação da reclamada de fls.366 valendo o silêncio como concordância.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-84.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Eduardo Siwek Duboc\r\n\r\nTomar ciência foram homologados os cálculos de fls.132/134 e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut IVAN FEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIEL SOUZA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODMARK TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIEL SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223600-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Les te S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154014"
                            ],
                            "1154615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALBI PARREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo Transporte Ltda (Sucessora de Cia. Sao Geraldo de Viacao S.A.) [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gontijo Transporte Ltda (Sucessora de Cia. Sao Geraldo de Viacao S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo e 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelita de Souza Araújo [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósto de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404000-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA VASCONCELOS ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO MARIA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Mello [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0562200-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA NOGUEIRA REINALDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SILVA NOGUEIRA REINALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241500-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278400-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvil - Projetos Instalacoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvil - Projetos Instalacoes e Comercio Ltda. ME, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JACKSON GOMES AVILA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292800-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Regnier (Espolio de) a/c Sonia Maria Regnier Gaiotto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valerio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Almeida Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Almeida Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais deferido o parcelamento em duas vezes.Pz:05 disa. \r\n\r\nProcesso: 0255100-80.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHUS ALEM GUERRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHUS ALEM GUERRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 476. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-98.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNART PEREIRA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ANO BOM AUTO ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANO BOM AUTO ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu BARRALUB BARRA MANSA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a prova pericial podendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227400-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEDEIROS VAZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Vinagre [Adv. Waltencir Moraes Andre (OAB: RJ 62826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Notarial e Registral do Terceiro Oficio [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Vinagre\r\n\r\nJuntar aos autos a ratificação do autor quanto ao acordo efetuado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE JESUS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rodrigues Junior [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-60.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ESPOLIO DE FABIO DA CUNHA GUEDES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ CEZAR LOPES ATAN [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇAO COMPANHIA SIDERUGICA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 882. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ELLER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COSTA LIMA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: ANGELA DE ALMEIDA, Aut: GERALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COSTA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. Prazo de 10 dias, sem manifestação ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Felipe Ramos Luiz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Felipe Ramos Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marques da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-26.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAFAEL TORRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDRAULAB COM IND E HIDR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAFAEL TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 456. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Massena de Moura [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DA FREIRIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO LUCIO DA FREIRIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PIRES CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PIRES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. às fls.495 e 506 sob pena de preclusão. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-84.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WANTUIL ALOISIO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR J AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL ALOISIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ANNA CARILINA ALVES SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cruz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma de Faria Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djalma de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA NOVAIS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA VITORIA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS SA, Aut SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Cardoso Teixeira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Emmerich [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Emmerich\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Reframax Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os cálculos mencionados sob pena de preclusão.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286600-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PIO [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Cleyton Luciano Ferreira Santos, Aut: Cosme Amorim Dias\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Machado, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio Balbino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antonio Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Claudiano Martins [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Claudiano Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RANGEL [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.271 sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nPz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gomes Ramos \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CARVALHO [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANDRESSA SERVE BEM LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE CARVALHO, Réu POSTO ANDRESSA SERVE BEM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Rita de Almeida de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Rita de Almeida de Matos \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES ADALBERTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PIRES ADALBERTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, onde aguardarão sua possível iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: W G TEKNIKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CEZAR ROMERO ALVES DE MELO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prossegimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.357.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guilherme Eustorgio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre que provas deseja produzir.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova da Silva - (Espolio de) [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova da Silva - (Espolio de), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso ordinário apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0378200-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO AFONSO MODESTO [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)], Aut: JOAO SERGIO ALVES\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO AFONSO MODESTO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação dos cálculos e que convolou o depósito recursal em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Luiz Calixto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Luiz Calixto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0010200-49.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Deus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Araujo [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Deus, Réu Renato dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o acordo apresentado nos autos.Pz:05 disa. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Rocha Antônio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Reis Rocha Antônio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada contra arrazoar o recurso ordinário apresentado.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silveira [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Gonzaga Moura [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Minas Brasil Seguradora [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Gonzaga Moura, Rqdo Minas Brasil Seguradora\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO PERSONALIZADO COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA MELLO DINIZ CARNEIRO, Réu: RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-81.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Fonseca [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Fonseca\r\n\r\nRegularizar o polo ativo tendo em vista o falecimento do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0572100-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA ISIDORO [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE L DE JESUS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA ISIDORO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266900-37.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA E SILVA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: P M C L MERCEARIA LTDA ME, Réu: MONICA LIMA CONRADO [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: SELMA LIMA CONRADO [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução conforme fls.44.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Pereira [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celso Ribeiro, Aut: Charles Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nicolau da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0287600-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes da Costa, Aut: Jose Darcy Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0502400-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1154615"
                            ],
                            "1160330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-35.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Marques [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Ind. e Com. de Produtos Siderurgicos [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Aço Ind. e Com. de Produtos Siderurgicos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO RODRIGUES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0550200-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MARINHO DE CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, Réu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MARINHO DE CASTRO, Réu VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO ROCHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA, Réu FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA, Aut JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0236900-59.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE SOUZA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGENS MEC. E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0240900-10.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios que possibilitem a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazilda Batista Tavares [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazilda Batista Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ALVES DE SOUZA, Aut ROSANE ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HELIO COUTINHO, Aut: MARIO RAMOS BORGES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA RIBEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414600-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RUELA HERINGER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SAMUEL RUELA HERINGER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes que possibilitem a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JEREMIAS SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JEREMIAS SOBRINHO, Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 244 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Chimene Martins de Queiroz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chimene Martins de Queiroz, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JOAO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BAPTISTA DIAS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLTS BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DE AGUIAR [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE VIEIRA ARANTES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS DE AGUIAR, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 228 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0484600-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURILIO DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO MAURILIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR PARENTE MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DIOMAR PARENTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SANDRA MARIA SIQUEIRA NOVAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 252 e 259. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-97.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios necessários a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503300-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO MARINHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO MARINHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA COELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALDIR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553900-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON MIRANDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HILTON MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pimentel dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SECRON AMORIM [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO SECRON AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1160330"
                            ],
                            "1154614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0080600-93.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Helena Lopes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154614"
                            ],
                            "1160328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0183700-40.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.948,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-85.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nExecutado: RENTS VOLTS BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENTS VOLTS BARRA MANSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.556,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0550200-44.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA CONSMAG LTDA,JAIRO DIAS,VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA,WAGNER VIGORITO GOMIDE,ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.505,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257800-97.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.290,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236900-59.2001.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: POLISERRA MONTAGENS MEC. E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLISERRA MONTAGENS MEC. E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-84.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.679,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240900-10.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nExecutado: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.943,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-36.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-55.2004.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-34.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VINICIUS DA SILVA GREGORIO e Outros\r\n\r\nExecutado: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME,CASSARANO,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160328"
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                            "1154013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo G. dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154013"
                            ],
                            "1160329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0406000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160329"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1160380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de cereais Ltda., Aut Rogério José Soares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Marcello Juvenal de Souza, Réu DAD Industria Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-20.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Aristides Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristides Luiz Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Carolina Lima Silveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma da ata de fls. 159. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim Um Sonho de Criança [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola e Jardim Um Sonho de Criança, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. \r\n\r\nId: 1160380"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1160998": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.073 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160998"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1160996": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.174/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JOÃO BOSCO LOPES para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.174/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JORGE LEITE FALCÃO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.221/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JARDINO DA SILVA MARINS para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.221/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JORGE IRINEU DA COSTA para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1160996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1160503": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 240 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE DE MENDES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-23/2178/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos arts. 1° e 2° do Decreto-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE DE MENDES, com sede estabelecida na Rua Fiscal Marcelino Francisco de Paula, nº 145, Independência, Mendes/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011 \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nId: 1160503"
                    ],
                    "1161000": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2011, PEDRO DO ESPIRITO SANTO MOREIRA, ID. Funcional nº 1960107-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/1903/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDIARA RODRIGUES MANÇO, Subtenente PM , ID. Funcional nº 2040354-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID. Funcional nº 2345386-9. Processo nº E-13/371/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLARISSE ANTUNES BARROS TORRES, Major PM , ID. Funcional nº 2019883-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/371/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM , ID. Funcional nº 2345386-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarisse Antunes Barros Torres, ID. Funcional nº 2019883-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-13/371/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2011, ADEIR SOARES RAMOS, ID. Funcional nº 0195943-9, matrícula nº 0289505-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1902/2011.\r\n\r\nNOMEAR EMILTON BATISTA DA SILVA, Capitão BM , ID. Funcional nº 2688226-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Bastos Sales, ID Funcional nº 9490434, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo .\r\n\r\nEXONERAR CARLOS AUGUSTO DA COSTA, Subtenente BM, ID. Funcional nº 259314-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DA SILVA ROCHA, 2º Sargento BM, RG CBMERJ nº 13.898, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Costa ID. Funcional nº 259314-7. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional nº 1938056-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO COELHO DOS SANTOS, Cabo BM, RG CBMERJ nº 26.345, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vera Nelly Pacheco de Oliveira Andrade, ID. Funcional nº 1938056-9. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO VAZ DA SILVA, 2º Tenente BM, RG CBMERJ 13.260, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emilton Batista da Silva ID. Funcional nº 2688226-4. Processo nº E-27/023/1000/2011.\r\n\r\nEXONERAR DIRCEU BATISTA FENNA, Subtenente BM, ID. Funcional nº 2634446-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM, RG CBMERJ nº 12.529, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dirceu Batista Fenna, ID. Funcional nº 2634446-7. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR NICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 0954730-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Cardoso Gesualdi Fonseca, matrícula nº 0970596-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, FABIANA CARDOSO GESUALDI FONSECA, matrícula nº 0970596-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 0957132-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nichaely dos Santos Pinheiro. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2011, FERNANDO DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 0957132-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, CARLOS EDUARDO HEILAND, matrícula nº 972436-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/380/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ODILON DE BARROS PINTO JUNIOR, matrícula nº 0968658-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/383/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0968650-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/382/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ANGELINA MARIA MACÊDO PAMPLONA, matrícula nº 969656-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/384/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE DE SOUZA DIAS, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Angelina Maria Macêdo Pamplona, matrícula nº 969656-8. Processo nº E-11/379/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 1969464-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925165/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2011, MARION BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390162-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO PEREIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marion Baptista de Oliveira, matrícula nº 390162-6. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2011, DENNIS VIDEIRA FERNANDES, matrícula nº 390785-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nNOMEAR NIVIA DOS SANTOS LIMA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dennis Videira Fernandes, matrícula nº 390785-4. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2011, DIEGO FERRO GRILO, matrícula nº 390786-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO SERGIO VIEIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Ferro Grilo, matrícula nº 390786-2. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, LAURA VIEIRA TANI, matrícula nº 390787-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE SÁ FREIRE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Vieira Tani, matrícula nº 390787-0. Processo nº E-07/506375/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOEL LEONARDO BOURA CAVALCANTE, matrícula nº 968690-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2631/2011.\r\n\r\nNOMEAR VITOR LIMA DA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joel Leonardo Boura Cavalcante, matrícula nº 968690-8. Processo nº E-02/2631/2011.\r\n\r\nEXONERAR VALÉRIA PINTO DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 0947951-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1120/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN VERÔNICA DA COSTA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valéria Pinto da Silva Loureiro, matrícula nº 0947951-0. Processo nº E-18/1120/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 6272339-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA LOPES DA COSTA, matrícula nº 0970640-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, matrícula nº 6272339-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSÂNGELA MARIANO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, matrícula nº 0934787-3. Processo nº E-23/1442/2011.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA VIEIRA BRUNO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, matrícula nº 0970640-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA CRISTINA SILVA GONDIM para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Vieira Bruno. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n\r\nEXONERAR KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, matrícula nº 0250854-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1442/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 0934787-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Barghigiani Affonso, matrícula nº 0250854-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1442/2011.\r\n\r\nEXONERAR AMANDA APARECIDA DE BARROS SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-02/2631/2011.\r\n\r\nEXONERAR SANDRO DA SILVA REIS, matrícula nº 100595-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS CASAS, matrícula nº 6049380-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.072, de 08/07/2011. Processo nº E-03/7437/2011.\r\n\r\nNOMEAR TRÍCIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 5022690-1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/2011. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, LUIZA SPOSITO VILELA, matrícula nº 0954664-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/401/0001/2011. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/07/2001.\r\n\r\nId: 1161000"
                    ],
                    "1160999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200048/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200048/2011, louvado nas razões expostas pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA PRÓ-CIDADANIA - ZICO FAZENDO A DIFERENÇA, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1160999"
                    ],
                    "1160523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-08/10419/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10419/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1160523"
                    ],
                    "1160961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 27/12/10000/2011 - AUTORIZO à disposição, consoante os termos do Decreto nº 43.017 de 09.07.2011, dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\n1º Ten BM Alessandra Mendes Rodrigues\r\n\r\n32.593\r\n\r\nTen Cel BM Alex Pain Dias Pitombeira\r\n\r\n17.472\r\n\r\nCB BM Alex Willian Santos de Melo\r\n\r\n23.499\r\n\r\nTen Cel BM Alexandre Jose Fernandes do Nascimento\r\n\r\n09.908\r\n\r\nCel BM Alexandre Madastavicius\r\n\r\n10.220\r\n\r\nCap BM Aline Rodrigues da Silva Fernandes\r\n\r\n28.939\r\n\r\n1º Ten BM Ana Maria de Azevedo Coutinho Tavares\r\n\r\n32.658\r\n\r\n1º Ten BM Ana Valeria de Souza Moll\r\n\r\n41.510\r\n\r\nCel Bm Andre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n08.824\r\n\r\nCb BM Andrea de Souza do Nascimento\r\n\r\n27.093\r\n\r\n2º Sgt BM Andrea Peixoto da Silva Lucio\r\n\r\n30.504\r\n\r\n1º Ten BM Anna Carolina Faria Pereira\r\n\r\n34.011\r\n\r\nCB BM Anselmo Souza dos Santos\r\n\r\n24.006\r\n\r\nTem Cel Carlos Eduardo Merenlender\r\n\r\n11.729\r\n\r\nTen Cel BM Carlos Henrique Moraes da Silva \r\n\r\n16.927\r\n\r\nMaj BM Charbel Khouri Duarte \r\n\r\n19.269\r\n\r\nCB BM Christiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n27.133\r\n\r\n1º Ten BM Cristina Guimarães Nunes de Oliveira\r\n\r\n32.659\r\n\r\nCb BM Edgle Gomes Cavalcante\r\n\r\n30.668\r\n\r\nTem Cel BM Edson Polo Mendes\r\n\r\n08.864\r\n\r\nCap BM Fabiana Moinhos Guilherme Fernandes\r\n\r\n28.434\r\n\r\nMaj BM Fernando Horacio dos Santos\r\n\r\n14.310\r\n\r\nCel BM Fernando Suarez Alvarez\r\n\r\n09.640\r\n\r\nTen Cel Flavio Monteiro de Souza\r\n\r\n10.843\r\n\r\nCap BM Gabriela Braune de Castro Lopes\r\n\r\n32.551\r\n\r\nMaj BM Isabel Cristina da Silva Soito\r\n\r\n21.636\r\n\r\nMaj BM João Baptista Mascarenhas de Moraes Neto\r\n\r\n17.655\r\n\r\nTen Cel BM João Flavio da Rocha\r\n\r\n09.337\r\n\r\nMaj BM Jocemar Pinheiro Leal\r\n\r\n16.945\r\n\r\n2º Sgt BM Jovelino Lazaro de Araujo\r\n\r\n12.335\r\n\r\nCap BM Juliana Bastos Sales\r\n\r\n28.912\r\n\r\nCB BM Leandro Parreira de Anchieta\r\n\r\n24.433\r\n\r\nCel BM Luiz Fernando de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08.826\r\n\r\nTen Cel Marcelo Linhares Nogueira\r\n\r\n17.676\r\n\r\nTen Cel BM Marcelo Moreira Pessoa\r\n\r\n15.978\r\n\r\nTen Cel BM Marcio Luiz Ferreira Vieira\r\n\r\n16.454\r\n\r\n2º Ten BM Marcos Moreira de Sousa\r\n\r\n11.455\r\n\r\n2º Sgt BM Nelson Gonçalves Trajano\r\n\r\n13.992\r\n\r\nMaj BM Paulo Cesar Ancelmo Saramago\r\n\r\n16.949\r\n\r\nTen Cel BM Remo Noronha de Albuquerque\r\n\r\n09.326\r\n\r\nCel BM Roberto Marinho Falcão\r\n\r\n06.404\r\n\r\nMaj BM Rogerio Casemiro da Silva\r\n\r\n19.907\r\n\r\nCel BM Sylvio Jorge de Souza Junior\r\n\r\n08.822\r\n\r\n1º Tem BM Tatiana Abreu Menicucci\r\n\r\n32.612\r\n\r\nCb BM Vitor Hugo Barbosa Vieira\r\n\r\n30.665\r\n\r\n1º Ten BM Viviane Bernardo\r\n\r\n32.131\r\n\r\nMaj BM Washington Sebastião de Souza Jeronimo\r\n\r\n19.179\r\n\r\n2º Sgt BM William Faria da Costa\r\n\r\n12.387\r\n\r\nId: 1160961"
                    ],
                    "1160962": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.056/2011\r\n\r\nOnde se lê:...Marcos Silva Lima...\r\n\r\nLeia-se:...José Marcos Silva de Lima ...\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁG. 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10145/2011\r\n\r\nOnde se lê:...José Carlos Leal Fonseca...\r\n\r\nLeia-se:...Violeta Rodrigues dos Santos...\r\n\r\nId: 1160962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160462": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/100964/4000/2003 - GRACE LIMA PAUL, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.570-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007 e torno nula a concessão do período de 22.03.1993 a 21.03.2003 publicado no D.O. de 15.07.2003, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1160462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160461": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 013.299.687-19. Proc. nº E-12/219374/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 115.157.677-87 mediante processo administrativo nº E-12/353428/2007. Proc. nº E-12/215153/2011.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 028.183.597-75. Proc. nº E-12/267006/2011.\r\n\r\nId: 1160461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159841": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0647/11 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) filme sistema digital de pré-impressão; b) fixador para processo automático Rápido Acesso; c) revelador/reforçador para processo automático Rápido Acesso, através do Pregão Eletrônico n° 019/11, em favor da empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 104/107. Autorizo a despesa no valor total de R$ 111.000,00.\r\n\r\nId: 1159841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1159944": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000894/2011\r\n\r\nOnde se lê: RATIFICO a vinculação ao sistema de registro de preços...\r\n\r\nLeia-se: RATIFICO a adesão ao sistema de registro de preços... \r\n\r\nId: 1159944"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1159863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\n*DESIGNA os servidores CLAUDIO JOSE ASCENÇÃO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 006177670, RACHEL DE ARAUJO CALÔR, Id. Funcional nº 005701147, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID Funcional nº 008766959 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2011, celebrado com o Consórcio INFOVIA II, visando a prestação de serviços de 01 pacote de dados por dispositivo portátil (mini modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. Processo nº E-01/4752/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2001.\r\n\r\nId: 1159863"
                    ],
                    "1159872": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, e 10 (dez) faltas consecutivas, pelo disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, em face da servidora CRISTIANE ARAUJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.563-3. Processo nº E-08/606.552/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1159872"
                    ],
                    "1159810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.750/2002 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 270 - Ataíde Dias, em face da ex-servidora KÍSSILA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.024.912-7, por perda de objeto. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/436/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1159810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160485": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 25\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.868, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-04/004.660/2010, referente à realização de obra no edifício-sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 670,\r\n\r\n- ter havido a edição das Portarias Conjuntas RIOPREVIDÊNCIA/EMOP nºs 12/2010, 13/2010, 19/2010 e 22/2011, descentralizando os créditos orçamentários necessários à realização do objeto do contrato,\r\n\r\n- a necessidade de realizar novo procedimento licitatório para a contratação de empresa para executar os serviços de finalização da reforma, e, por fim, e\r\n\r\n- que é necessária nova descentralização orçamentária para a conclusão da obra no exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de complementação da reforma do Prédio da Av. Presidente Vargas, nº 670\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data da Publicação a 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 1234 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.09.122.0036.1188 - Avaliação, Reforma e Modernização dos Imóveis\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA - 4490.51 \r\n\r\nFONTE -10\r\n\r\nVALOR (R$ ) - 1.542.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1160485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318735/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MILTON GUSMAO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 21.738,52 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 07/07/2011, no valor de R$ 21.738,65 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 08/07/2011 e retificando o número do processo de E-01/318735/2010 para E-01/318735/2011.\r\n\r\nId: 1160454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701220/2007 - BERENICE LIMA MACEDO COSTA - matr. 2630-2 - DEFIRO 02 (dois) anos de licença sem vencimentos a contar de 02/07/2011.\r\n\r\nId: 1160379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/317189/2010\r\n\r\nMarcos Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nRua Moraes e Vale, nº 63 - quarto 09 - Centro\r\n\r\nId: 1160431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160377": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANE SOARES PEREIRA, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/704862/2007.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA REGINA BAPTISTA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/12/2006 - Proc. nº E-01/700102/2007.\r\n\r\nJANETE EUGENIO DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2007 - Proc. nº E-01/710197/2007.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONE BARBARA GONÇALVES ZAGALIA, com validade a contar de 06/04/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. nº E-01/705666/2003.\r\n\r\nZELINA LUCIANO BARBOSA, com validade a contar de 13/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/701302/2004.\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ALMEIDA BOA MORTE, com validade a contar de 11/02/2005 - Proc. nº E-01/702375/2005.\r\n\r\nId: 1160377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DE ALMEIDA e ROSEMAYRE SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/02/2003 e MARIANA SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/02/2003 até junho/2008 - Proc. nº E-01/702757/2003.\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CINIRA MOREIRA CAMPOS, com validade a contar de 28/03/2003 - Proc. nº E-01/704476/2003.\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDAYANA VICENTE CACHOEIRA e MARCELLY DA SILVA CACHOEIRA, com validade a contar de 30/04/2004 - Proc. nº E-01/706756/2004.\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARMEM LUCIA CALDAS SILVEIRA, com validade a contar de 21/10/1999 - Proc. nº E-01/720570/1999.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATHEUS ROSA BARBOSA, com validade a contar de 21/12/2002 - Proc. nº E-01/702200/2003.\r\n\r\nANA LUCIA LOBÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/02/2003 - Proc. nº E-01/703209/2003.\r\n\r\nROSA MARIA CARDOSO GARRIDO, com validade a contar de 15/10/2002 - Proc. nº E-01/712550/2003.\r\n\r\nMARLENE FERREIRA CAMPOS, com validade a contar de 08/12/2003 - Proc. nº E-01/700970/2004.\r\n\r\nILZA SANT ANA DE SOUZA, com validade a contar de 31/08/2005 - Proc. nº E-01/711008/2006.\r\n\r\nVIVIANE HARTUIQ ROHR BARACHO, com validade a contar de 03/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05//2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301305/2008.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESMERALDA PINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/07/2005 - Proc. nº E-01/708107/2005.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO ABOUD DE ASSIS, com validade a contar de 03/09/2002 até outubro/2004 e LUCIENE PINHEIRO ABOUD DE ASSIS, com validade a contar de 03/09/2002 - Proc. nº E-01/700396/2003.\r\n\r\nESMERALDA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 07/01/2003 - Proc. nº E-01/701849/2003.\r\n\r\nMARCELE TAVARES DOS SANTOS e RAQUEL ALVES TAVARES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/02/2003 e MICHELE TAVARES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/02/2003 até dezembro/2009 - Proc. nº E-01/705178/2003.\r\n\r\nVERA LÚCIA ARAGÃO LIMA, com validade a contar de 03/04/2003 - Proc. nº E-01/706368/2003.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SILVA FILHO; THAINÁ VITERBO SILVA e NAIRLÊ VITERBO DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706677/2003.\r\n\r\nELISANGELA MARCIA CRUZ RODRIGUES, com validade a contar de 04/05/2003 - Proc. nº E-01/706938/2003.\r\n\r\nARINEA RAMOS RICCI e SILVIA MARIA TERRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/06/2003 - Proc. nº E-01/709956/2003.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 07/06/2003 - Proc. nº E-01/710738/2003.\r\n\r\nIRMA ISOLETTE OST CREMER, com validade a contar de 03/10/2003 - Proc. nº E-01/715457/2003.\r\n\r\nALINY DE PAULA, com validade a contar de 22/10/2003 até dezembro/2007 e LUZANIRA DA SILVA MANHÃES, com validade a contar de 22/10/2003 - Proc. nº E-01/716235/2003.\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SENNA, com validade a contar de 26/10/2003 - Proc. nº E-01/717127/2003.\r\n\r\nId: 1160484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160376": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSEMARY FRIAS DA SILVA e ANDRESSA FRIAS DA SILVA, com validade a contar de 13/10/2003 - Proc. nº E-01/716408/2003.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MASCARENHAS MARTINS, com validade a contar de 09/11/2009 - Proc. nº E-01/302817/2009.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nRITA DO SANTO CALDAS, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/308173/2010.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILEIA DA SILVA PAULA, com validade a contar de 12/05/2010 - Proc. nº E-01/308251/2010.\r\n\r\nMARILIA ALVES VIANNA, com validade a contar de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/301298/2011.\r\n\r\nANA ALICE FERREIRA GOMES, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301324/2011.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/301354/2011.\r\n\r\nId: 1160376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160375": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIONETE VICENTE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/300343/2009.\r\n\r\nMARLI SOARES COUTO MARINI; JOHN MAXWELL COUTO MARINI e JEAN MICHAEL COUTO MARINI, com validade a contar de 04/06/2009 - Proc. nº E-01/301587/2009.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MENDES, com validade a contar de 03/07/2009 - Proc. nº E-01/302033/2009.\r\n\r\nILMA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 05/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302435/2009.\r\n\r\nANGELINA PEDRO CAMARGO, com validade a contar de 14/02/2010 - Proc. nº E-01/308378/2010.\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DA SILVA; JULIA ALBERTO DA SILVA; ANA BEATRIZ ALBERTO DA SILVA e KELLY CRISTINA PEREIRA ALBERTO DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. nº E-01/308439/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA DA CRUZ MARQUES, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/308951/2010.\r\n\r\nNEUZA GOMES MACUCO, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/309886/2010.\r\n\r\nMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA PAULO; MATHEUS SALLES DA COSTA PAULO; VINICIUS DA COSTA PAULO; GUILHERME DA COSTA PAULO e SANDRA HELENA DA COSTA PAULO, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. nº E-01/309935/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO ELARRAT, com validade a contar de 10/12/2010 - Proc. nº E-01/300421/2011.\r\n\r\nNEIDE MACHADO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300394/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA MOURA VIEIRA, com validade a contar de 02/03/2011 - Proc. nº E-01/301106/2011.\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NETO; ISABELLA OHANNA ROCHA DE OLIVEIRA; NATALIA JENNIE ROCHA DE OLIVEIRA e VERUSHKA FARROW CARVALHO ROCHA, com validade a contar de 07/05/2011 - Proc. nº E-01/301149/2011.\r\n\r\nId: 1160375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DEROSA RODRIGUES; MAIRA RODRIGUES DOS SANTOS e VICTOR ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/308913/2010.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDELVA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/300891/2009.\r\n\r\nELISETE DE MELLO, com validade a contar de 02/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302723/2009.\r\n\r\nREINALDO MENDES FERREIRA, com validade a contar de 02/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307954/2010.\r\n\r\nHELIANA BARROS ERTHAL, com validade a contar de 19/04/2011 - Proc. nº E-01/301012/2011.\r\n\r\nMARIO GOMES RIBEIRO JUNIOR, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/301034/2011.\r\n\r\nIRCE PERES, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/301048/2011.\r\n\r\nHELOISA TEIXEIRA PASSOS, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301344/2011.\r\n\r\nNATHALIA GAMMARO CRUZ, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301346/2011.\r\n\r\nELIANE VIANNA DE MORAES, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/301348/2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA, com validade a contar de 21/11/2010 - Proc. nº E-01/301349/2011.\r\n\r\nEDNA LAGE PEIXOTO MACHADO, com validade a contar de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/301351/2011.\r\n\r\nMARIA IGNEZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/301364/2011.\r\n\r\nId: 1160378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01 /06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702542/2007 - DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720690/1992 - SEBASTIAO PAIVA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716574/1998 - OLGA ZAILA COUTO .\r\n\r\nProc. nº E-01/734321/1987 - LUIZ ANTONIO MARCONDES ARMANDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/734293/1985 - ARISTIDES JOSÉ NOGUEIRA.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/739153/1991 - MANOEL RODRIGUES E OUTROS - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/301148/2011 - MARCELLE VALPACOS FONSECA- INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/318622/2011 - DALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA - TORNO SEM EFEITO o deferimento publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1160455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1160955": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 419 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006.705/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º As Comissões de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais, com investidura posterior a constante do caput, serão constituídas por Auditores Fiscais em exercício na SEFAZ, indicados pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, e designadas por atos específicos do Secretario de Estado de Fazenda, a serem publicados no Diário Oficial do Estado em até 30 (trinta) dias da data em que os estagiários tiverem entrado em exercício, mantidas as regras estabelecidas nesta Resolução.” \r\n\r\nArt. 2º - O § 1º e o inciso I do § 3º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“§ 1º Os Questionários de Avaliação de cada estagiário deverão ser entregues pelo avaliador, em envelopes lacrados, até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento de cada quadrimestre de avaliação, mediante recibo, na Secretaria Executiva do Conselho de Ética, que providenciará sua distribuição aos respectivos supervisores.”\r\n\r\n“§3º ................................................................................................\r\n\r\nI - chefia imediata:\r\n\r\na) o servidor ocupante do cargo de titular da repartição em que o Auditor Fiscal estagiário esteve em exercício durante o período avaliado, e, na sua falta ou impedimento, seu à época substituto eventual designado em ato publicado no Diário Oficial do Estado ou, na ausência também deste, a autoridade que lhes era imediatamente superior na ocasião;\r\n\r\nb) na hipótese de o estagiário ocupar o cargo de titular da repartição no período avaliado, a autoridade que lhe era imediatamente superior na ocasião.” \r\n\r\nArt. 3º - O § 4º do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º Ao final de cada quadrimestre de avaliação, inclusive no de término do estágio, o supervisor, em relatório inserido no processo individualizado do estagiário, apurará a nota final do quadrimestre, por competência avaliada, que corresponderá à média aritmética das notas atribuídas à competência em cada período de avaliação, ponderada pela quantidade de dias avaliados.”\r\n\r\nArt. 4º - O art. 8º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Ao término do estágio, o supervisor apurará a nota final de todo o período, por competência avaliada, que corresponderá à média aritmética das notas finais obtidas na competência em todos os quadrimestres, ponderada pela quantidade de dias do período objeto da avaliação, elaborando e inserindo no processo individualizado relatório final sobre o preenchimento ou não, pelo Auditor Fiscal estagiário, dos requisitos necessários a sua confirmação no cargo.”\r\n\r\nArt. 5º - As Comissões do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria nomeados em 2009 e 2010 serão designadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação desta Resolução, mantidas as demais regras previstas na Resolução SEFAZ nº 313/10, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - a avaliação relativa ao período compreendido entre a data de investidura no cargo até o término do quadrimestre em que for publicada a designação da Comissão será efetuada em período único, desconsiderando-se excepcionalmente a periodicidade quadrimestral estabelecida no caput do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 313/10;\r\n\r\nII - as relações de lotação e eventuais licenças dos Auditores Fiscais estagiários, por comissão constituída, previstas no § 2º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 313/10, referentes ao período único estabelecido no inciso anterior, deverão ser disponibilizadas no ambiente do DGAF na Intranet, pelo Departamento de Administração de Pessoal, no prazo de 15 dias do término do quadrimestre em que for publicada a designação da Comissão;\r\n\r\nIII - os questionários de avaliação relativos ao período único estabelecido no inciso I deste artigo deverão ser preenchidos pelas chefias imediatas dos estagiários e entregues na Secretaria Executiva do Conselho de Ética no prazo de 15 dias da disponibilização das relações mencionadas no inciso anterior.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1160955"
                    ],
                    "1160805": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 613, 614 e 615, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de julho de 2011, às 14:00, horas relativo ao dia 08, 09 e 10 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n613\r\n\r\nFA262991\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n613\r\n\r\nFA223907\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n614\r\n\r\nFA266583\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n614\r\n\r\nFA052707\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n615\r\n\r\nFA273752\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n615\r\n\r\nFA023521\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1160805"
                    ],
                    "1160443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nREMOVE EDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.905-5, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 07.01 - Cabo Frio, conforme o constante no processo nº E-04/048532/2011.\r\n\r\nId: 1160443"
                    ],
                    "1160444": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\n*REMOVE Antônio Jorge Barroso Maciel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183541-2, da PCI 99 19 - Levy Gasparian para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo E-04/048071/2011.\r\n\r\n*REMOVE Jorge Antônio Barbosa dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183829-1, da PCI 99 19 - Levy Gasparian para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo E-04/048071/2011.\r\n\r\n*REMOVE Marco Antônio Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191650-1, da PCI 99 19 - Levy Gasparian para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo E-04/048071/2011.\r\n\r\n*REMOVE Neusi Antunes dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.185291-2, da PCI 99 19 - Levy Gasparian para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo E-04/048071/2011.\r\n\r\n*REMOVE Mirian dos Santos Paim, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199211-4, da PCI 99 19 - Levy Gasparian para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo E-04/048071/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/07/20011.\r\n\r\nId: 1160444"
                    ],
                    "1160245": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 752 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13, de 07 de julho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9110 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0590 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0800 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2133 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7664 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1160245"
                    ],
                    "1160253": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 349 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.879/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Eduardo Dias Neto, matrícula 0.948.118-5 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2011 da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.879/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1160253"
                    ],
                    "1160254": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 350 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.696/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 168, de 17/11/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 077/2010, com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO, constante do processo administrativo nº E-04/007.840/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1160254"
                    ],
                    "1160255": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 351 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.039/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1160255"
                    ],
                    "1160256": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 352 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/042.393/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.393/2003, conforme disposto no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1160256"
                    ],
                    "1160107": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.970.431-3, do Departamento de Suprimentos para a Divisão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Apoio Logistíco, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.894/2011.\r\n\r\nId: 1160107"
                    ],
                    "1160495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.375/2011 - FLAVIA LEONARDO THOMAZELLI, Agente Administrativo II, matrícula nº 0.180.763-5. TORNO sem efeito, as concessões da licença-prêmio, por motivo de averbação, segundo despacho de 05/06/1997, publicado no D.O. de 13/06/1997, abaixo discriminados: \r\n\r\nPeríodo Base de 13/05/1983 a 07/08/1988\r\n\r\nPeríodo Base de 08/08/1988 a 06/08/1993.\r\n\r\nId: 1160495"
                    ],
                    "1160386": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/136.345/2000 - Recorrente: COMERCIAL INDUSTRIAL DENVER GLOBO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/050.094/2008 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, por Edital, em 22 de março de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de março de 2010, e o último, o dia 26 de abril de 2010, segunda-feira, em virtude do feriado e pontos facultativos decretados. O recurso foi interposto no dia 24 de agosto de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-34/114.088/2006 - Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de agosto de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 24 de agosto de 2010, e o último, o dia 22 de setembro de 2010, quarta-feira-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/236.418/2010 - Recorrente: PROCARGO TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de setembro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 03 de setembro de 2010, e o último, o dia 04 de outubro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de outubro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/136.435/2000 - Recorrente: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 11 de agosto de 2010, e o último, o dia 09 de setembro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de setembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/116.218/2001 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA BAR E RESTAURANTE IMPERATRIZ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de agosto de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de agosto de 2010, e o último, o dia 17 de setembro de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1160386"
                    ],
                    "1160146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.326 (25.499) - Processo nº E-34/078.254/2006 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: DEF 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo com declaração de voto - Acórdão nº 6.989 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Apresentados com dados incorretos dizendo respeito a 25 períodos. Recurso Voluntário desprovido, com vistas à mantença da decisão singular.\r\n\r\nId: 1160146"
                    ],
                    "1160147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.392 (26.594) - Processo nº E-04/063.492/2007. - Recorrente: alcom distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.433 - EMENTA: ICMS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Não apresentação da GIA-ICMS. A autuada não trouxe aos autos razão plausível capaz de configurar a improcedência da autuação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 24/08/2009.\r\n\r\nId: 1160147"
                    ],
                    "1160148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.723 - Processo nº E04/080.386/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SÉRGIO RIBEIRO MOREIRA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.164 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1160148"
                    ],
                    "1160149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.331 - Processo nº E-04/107.768/2007 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.165 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. DIFERENÇA DE ESTOQUE. A apresentação de estoque maior do que o apurado em levantamento fiscal, caracteriza a entrada de mercadorias sem cobertura fiscal.\r\n\r\nId: 1160149"
                    ],
                    "1160150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.105 - Processo nº E04/668.163/1993 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cOMERCIAL E MARÍTIMA LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.166 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1160150"
                    ],
                    "1160151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.849 - Processo nº E-04/106.765/2010 - Recorrente: APRUSMAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DE SANTA MARIA CAMPOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.167 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA AUTÔNOMA ESPONTANEIDADE. A obrigação acessória autônoma não pode ser alcançada pela regra da espontaneidade inscrita no art. 138 do CTN.\r\n\r\nId: 1160151"
                    ],
                    "1160924": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE JULHO DE 2011, ÀS 13h30 min.\r\n\r\nRECURSO Nº 41.482/RV \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.764/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: APRUSMAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA CAMPOS \r\n\r\nRECORRIDA: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Luiz Chor \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRECURSO Nº 40.409/RV \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.198/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: LEXSAR VENDING MACHINES LTDA. ME RECORRIDA: IFE 11 - BEBIDAS \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Luiz Chor \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSOS NºS 41.292 e 41.293/RV \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/065.211/2010 e E-04/065.214/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\nRECORRIDA: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro João da Silva de Figueiredo \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRECURSOS NºS 40.111 e 40.112/RV \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/236.304/2010 E E-04/236.305/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nRECORRIDA: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro João da Silva de Figueiredo \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRECURSO Nº 42.060/RO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205.366/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nINTERESSADA: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRECURSO Nº 42.061/RO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205.367/2010 \r\n\r\nRECORRENTE: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nINTERESSADA: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos \r\n\r\nREPRESENTANTE DA FAZENDA: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1160924"
                    ],
                    "1160814": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 42ª REUNIÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ; Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luis Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 e Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Iniciada a sessão, os conselheiros manifestaram o seu agradecimento ao Secretario Executivo por ter aceito mais essa incumbência até com sacrifício de seu tempo, tendo sido ressaltado a sua grande experiência e capacidade no trato da coisa publica em todos os momentos em que exerceu sua atividade profissional. Em seguida, foram apresentados aos novos conselheiros os processos ainda pendentes no Conselho de Ética. A Resolução SEFAZ 408 que trata das atividades da Comissão de Estagio Confirmatório, e cuja finalidade deverá influir nas indicações para promoção de categoria conforme dispõe o artigo 34 da Lei Complementar 69/90. Em decorrência, foi aprovado por unanimidade que o Conselho de Ética encaminhe ao DGAF processos individuais dos novos Auditores Fiscais aprovados no segundo e demais concursos para que sejam informados quanto ao que constar de suas fichas individuais. Ainda em decorrência da mesma Resolução foi sugerido aos novos AFRE o inteiro teor do Título IV da Lei Complementar n° 69/90, que diz respeito ao Código de Ética a ser observado pelos Auditores. Apreciando o processo nº E-04/004.899/2008, os Conselheiros propuseram a sua remessa a CTCE para fins de arquivamento considerando as informações constantes do mesmo, em especial as folhas 31 e os esclarecimentos prestados pelo reclamado visto não haver o servidor em questão infringido nenhum artigo do Código de Ética. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIS OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLÁCIDO\r\n\r\nGRACILIANO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1160814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1160188": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcessos nº E-11/243/2011 - ARLINDO DIAS LOPES, RG nº07294550-4 IFP-RJ; ARNALDO MARCONI D'ABREU PEREIRA, RG nº11839331-3 IFP-RJ. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1160188"
                    ],
                    "1160261": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/300/11 - PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, matrícula nº 191.672-5, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1160261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160499": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INVESTE RIO APR “P” Nº 013\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA PR “P” Nº 023, DE 09 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar o prazo de vigência da Portaria PR “P” nº 023, de 09 de julho de 2010, até que sejam homologados os resultados do Pregão Eletrônico nº 001/2011, para contratação de serviços de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Investe Rio e do Pregão Eletrônico nº 004/2011, para aquisição de materiais de higiene: papel toalha, papel assento sanitário, sabonete líquido, refil odorizador e papel higiênico.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1160499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160420": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.693/2010 - Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 14-2011/093.397-4 - Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M V LEITE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ME. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Duplicidade de registro de Empresário Individual.\r\n\r\n3º - Processo n° 36-2011/165.723-7 (Anexo: 36-2011/166.258-3) - Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: H2M CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR ARGOLLO. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato de Constituição registrado sob o NIRE 3320896057-8 em 12/05/2011.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2011/158.896-0 (Anexo: 00-2009/001.536-3) - Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: BRISAMAR COMÉRCIO DE VIDROS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Desarquivamento da 3ª Alteração Contratual, registrada sob o n° 1872752 em 08/01/2009.\r\n\r\nId: 1160420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160421": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.717/2010 - Requerente: LEILOEIRO PÚBLICO MOZART DE MELO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Parcelamento de Fiança Caução.\r\n\r\nId: 1160421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1160986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.128/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 599/600 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA., no valor total de R$ 299.999,84 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.278/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1295/1296 e documentação de fls. 1297 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 054/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 17.696.693,33 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1160986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.016/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 033/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.096/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 001/2010, relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PÍER DE RESGATE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA D'ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA D'ALDEIA, objeto do processo n° E-17/206.630/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.451/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 104/2010, referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1160182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.507/2011 - De acordo com inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a licitação é inexigível, adjudico à firma NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R$ 7.990,00, referente a assinatura dos serviços de acesso ao Sistema Banco de Preços / NP Editais. \r\n\r\nId: 1160183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.396/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor JOSÉ RAMOS MEDINA GUTIERREZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/36328.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.955/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor MYRIAM DE OLIVEIRA RIGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13/70277.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.345/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2011, do servidor ARY CORREA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55892.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.559/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2011, do servidor JOSÉ PEDRO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 13/06625.\r\n\r\nId: 1160453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160392": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.810/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/06/2011. \r\n\r\nId: 1160392. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1160489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/0694/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Pós-graduação em Administração Pública - 2011.1, no valor total de R$ 42.048,00 (quarenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\n\r\nId: 1160489"
                    ],
                    "1160026": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220155/2011 - Ricardo de Paula Reis, matr. nº 809.335-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 04/11/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1160026"
                    ],
                    "1160063": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0956/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1160063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1160502": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nNOMEIA CRISTIANE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371614-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Vianna Lessa, ID Funcional nº 4269738-7. Processo nº E-21/958.061/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4273942-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Clavelário Nunes, ID Funcional nº 1968037-6. Processo nº E-21/900.877/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318253-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Claudio Jorge Fernandes, ID Funcional nº 1979663-3. Processo nº E-21/961.066/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nEXONERA FRANCISCO MICELI, ID Funcional nº 1964406-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.080/2011.\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 595239-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eli Antônio Diniz, ID Funcional nº 4336862-0. Processo nº E-21/950.029/2011.\r\n\r\nNOMEIA KÊNIA DE SOUZA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196211-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/958.027/2011.\r\n\r\nId: 1160502"
                    ],
                    "1160498": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/976.273/2011 - ALMIR REIS DOS SANTOS, ID. 20038909. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/71 a 09/08/71 no total de 87 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CECIERJ no período de 14/07/2003 a 28/09/2008 no total de 1.904 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.087/2011 - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID. 50001272. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.087/2011 - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID. 50001272. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 24/01/2003 a 22/03/2007 e de 05/07/2007 a 26/01/2011 no total de 2.765 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4268959. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/11/2006 a 18/05/2010 no total de 1.275 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 30/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBA, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 30/04/87 a 02/05/89 no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/07/89 a 06/12/90, de 10/08/93 a 13/10/94, de 26/03/96 a 05/06/96, de 01/08/96 a 03/03/98, de 04/03/98 a 20/11/98, de 01/12/98 a 28/11/2000, de 08/10/2001 a 05/01/2002, de 01/09/2002 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/12/2003 a 24/01/2005, de 01/03/2005 a 28/09/2006, de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 01/10/2007 a 01/09/2008 no total de 4.352 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/01/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante na própria certidão, desconsiderado o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1160498"
                    ],
                    "1160506": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 570/2011. Ao primeiro dia do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Carvalho Cruz, RG. n° 22853300-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Claudio Gomes Cardoso, RG. nº 12636493-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rafael de Oliveira, RG. n° 26786223-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Valnei dos Santos, RG. nº 20225424-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Dama da Rosa, RG. n° 09711681-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Wellington Alves de Almeida, RG. n° 21599280-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcos Pereira Ortega Castilho, RG. nº 20728191-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Ramos da Conceição, RG. n° 13454722-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Rogerio Oliveira da Silva, RG. n° 09610199-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jonaci Souza Rosa, RG. nº 27974835-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Cinthia da Silva Chagas, RG. n° 12027569-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Renato Garcez Costa, RG. n° 13329113-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Gomes Barbosa, RG. n° 08454347-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Cristiano Gonçalves Ferraz, RG. n° 11725838-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Paulo Gonçalves da Chagas, RG. nº 20815842-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. João Batista da Silva, RG. nº 12324623-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 6294/2007 e, de ofício nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fabiano Lino de Aguiar, RG. nº 10438640-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Daniel Machado de Souza, RG. nº 11753917-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jose Roberto Queiroz, RG. nº 07786592-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160506"
                    ],
                    "1160507": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 571/2011. Aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Santana Baptista, RG, n° 09366949-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rubens Afonso Martins Filho, RG, n° 09554998-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Isac Nunes de Assis, RG, n° 10962941-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jorge da Silva Moura, RG, n° 12135292-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Rosário Hilário, RG, n° 24779644-4. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Vos Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160507"
                    ],
                    "1160508": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 572/2011. Aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice- Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Edelmo Nobre Júnior, RG, n° 10826052-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Isabele Cartier Armond Ezzedine, RG, n° 10287721-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Valdeci Rodrigues Martins, RG, n° 03542636-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adriano dos Santos Xavier, RG, n° 13390982-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcos André Martins da Silva, RG, n° 12199111-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Pedro Pereira de Sousa, RG, n° 13497103-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Renato de Oliveira Rodrigues, RG. nº 12451686-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Reginaldo Correa de Oliveira, RG. nº 07779567-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rafael dos Santos Cerqueira, RG. nº 20789781-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Maria Barbosa Neves, RG. nº 06572462-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wellington de Souza da Cruz Machado, RG. nº 21339537-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Jurandir Alves de Souza, RG. nº 13502537-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Tiago Solidão, RG. nº 12880811-0. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Francisco Anísio Melo Farias, RG. nº 11773958-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e, de ofício nº 7046/2009. Genilson da Silva, RG. nº 11228958-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Joelson Basílio da Silva, RG. nº: 20268154-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano Pereira Ponte da Silveira, RG. nº 20805362-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Rubens Eduardo Ribeiro Mota, RG. nº 08872169-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano Geraldo dos Santos, RG. nº 10612010-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alexandre Gomes Santos, RG. nº 10780027-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Bosco Araujo Rodrigues, RG. nº 06246522-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Tarcisio da Silva Xariff, RG. nº 22515181-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 3226/99, nº 4011/2001, nº 4495/2002 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Alvarenga de Sá, RG. nº 09476679-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160508"
                    ],
                    "1160509": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 573/2011. Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Julio Cesar Siqueira de Assis, RG, n° 07337555-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcus Vinicius da Silva Figueiredo, RG, n° 09231891-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Moreira Ruiz, RG, n° 21434506-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fabiano de Assis, RG, n° 21287127-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. André Soares Asth “ou”, RG, n° 12561066-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcio José da Silva, RG. nº 10974734-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002 e nº 4904/2003 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luiz Rangel Paixão, RG. nº 08115654-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Paulo Sérgio Palermo, RG. nº: 03637857-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Sergio Teixeira Gomes, RG. nº: 09099991-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ualace dos Santos Reis, RG. nº 26318381-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno Dias de Melo, RG. nº 13270844-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4495/2002 e Favorável à Comutação do Decreto nº 4495/2002, de ofício. Samyr Ronaldo de Lima Baptista, RG. nº: 05725140-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Luiz Alberto Nazaré de Freitas, RG. nº 13213575-7. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Rafael Rodrigues da Silva, RG. nº 12512006-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rone dos Santos, RG. nº 12716367-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Fábio Sacramento Cordeiro, RG. nº 20472528-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5295/2004. Cristiano Gomes Menezes, RG. nº 21971850-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160509"
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                    "1160510": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 574/2011. Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício. Celso Gomes Pedrosa Neto, RG, n° 20546272-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Carlos da Silva, RG, n° 22108210-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Julio Cesar Andrade dos Santos, RG, n° 09981331-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Danillo de Araujo Mariano, RG, n° 12524672-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e, de ofício nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Anderson Antunes de Abreu, RG, n° 20581875-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano da Costa Santos, RG. nº 12920996-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Eduardo Cordeiro de Siqueira, RG. nº 09076826-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alexandre dos Santos Moura, RG. nº 12763537-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Samir Martins do Nascimento, RG. nº 24525293-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Luiz Braz, RG. nº 11475752-9. Ao Final da relatoria dos processos, as Conselheiras Geisa Lannes e Heloisa Maria Giserman foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160510"
                    ],
                    "1160511": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 575/2011. Aos quatorze dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Henrique Cardoso da Silva, RG. nº 09040817-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wagner Freire da Silva, RG. nº 12779425-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leonardo Bedles Moreira, RG. n° 25759194-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Genilson Velasco Bonifácio, RG. nº 09847322-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexander Casemiro, RG. nº 10115989-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo da Silva Colares, RG. nº 12914764-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Paulo Henrique Tavares Pires, RG. nº 10985202-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Antonio Carlos dos Santos Souza, RG. nº 13503165-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1160511"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1160381": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1351 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.919/2010 que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de procedimentos Cirúrgicos Eletivos, e estabelece recursos financeiros para execução destes procedimentos,\r\n\r\n- a execução dos procedimentos de Cirurgia Eletiva relacionados na Portaria GM/MS nº 1.919/2010 pelos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a redistribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no Estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.625,40\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n3.646,85\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n322.259,52\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n10.477,08\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n11.139,33\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n158.780,86\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n452.425,76\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n739.606,56\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n10.622,01\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n17.144,18\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n103.645,04\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n47.676,21\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n5.368,19\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n314.854,96\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n8.219,52\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n7.240,27\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n12.279,65\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n4.326,33\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n17.011,48\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n8.314,38\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n966.631,61\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n3.045,19\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n40.269,32\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n238.383,93\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n76.002,07\r\n\r\nItalva\r\n\r\n5.123,24\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n55.667,58\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n62.653,64\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n38.993,45\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n181.984,86\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n2.928,27\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n107.392,37\r\n\r\nMagé\r\n\r\n494.462,25\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n13.532,75\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n49.398,32\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n21.467,06\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n10.238,58\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n5.912,60\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n60.847,83\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1.417.235,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n85.891,01\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n488.964,44\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n29.949,21\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n21.717,52\r\n\r\nParaty\r\n\r\n51.671,45\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n131.092,10\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2.696,31\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n165.528,16\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n7.072,19\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n18.140,67\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n53.444,99\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n27.308,52\r\n\r\nResende\r\n\r\n383.678,88\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n159.350,51\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n28.845,34\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n3.047,05\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n77.637,73\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.626.305,27\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n4.285,24\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n17.642,50\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n30.104,05\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.036.671,03\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n6.402,57\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n461.466,75\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n7.888,19\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n32.542,10\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n3.766,54\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n14.632,71\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n22.154,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n70.271,06\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2.886,68\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n56.119,79\r\n\r\nValença\r\n\r\n117.659,32\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n3.378,51\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n28.791,21\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n161.029,41\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.741.866,38\r\n\r\nId: 1160381"
                    ],
                    "1160382": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1352 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de junho/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio sob gestão estadual\r\n\r\nTeto\r\n\r\nJunho/2011\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n284.128,55\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n313.534,08\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n264.235,26\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n359.654,53\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n170.398,71\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.391.951,13\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nMunicípios em Gestão Plena ou que aderiram ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nTeto\r\n\r\nJunho/2011\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n320.394,27\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n428.582,33\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n37.495,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n982.695,97\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n870.859,90\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.099.953,71\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n435.063,85\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n325.265,22\r\n\r\nMagé\r\n\r\n335.410,61\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n282.156,19\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n823.006,39\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n236.692,48\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n762.336,71\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n151.796,38\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n349.252,89\r\n\r\nResende\r\n\r\n112.079,91\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n317.456,12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.877.539,58\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.360.595,26\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n366.208,91\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n180.127,93\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n341.369,71\r\n\r\nValença\r\n\r\n209.835,51\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n84.363,05\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n272.862,00\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\n17.563.499,95\r\n\r\nTOTAL ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.955.451,08\r\n\r\nId: 1160382"
                    ],
                    "1160056": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-A/2010, para aquisição de especulo e de tesoura mayo reta romba, em favor de A. M MOLITERNO -EPP, no valor de R$ 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010, para aquisição de bandeja em aço, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R$ 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650568/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650539/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650581/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650552/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650579/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650550/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650565/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650580/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650561/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650564/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650589/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650571/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650569/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650572/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650570/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650620/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FLAVIA DIOGO FREITAS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650578/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650618/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650563/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650566/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650486/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650622/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650523/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650496/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650591/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650484/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal/RN, em favor de SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650522/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71331/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 36.923,28 (trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71134/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 17.761,20 (dezessete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650406/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE02775, para concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2586/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 115/2010, gerenciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para aquisição de leitor de código de barras laser, em favor de COMPEX TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1366/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 44/2010, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para aquisição de bebedouro tipo coluna /galão- 20 litros, em favor de RM COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1353/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, para aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100mg, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1388/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, para aquisição do medicamento Tenoxicam 20mg, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000125, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000137, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000136, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71298/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03497, devido a necessidade urgente de utilizar os recursos em outra despesas, referente a prestação de serviços de fornecimento de equipamentos hospitalares, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2219/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2010, gerenciada pela Universidade do Piauí-UESPI, para aquisição de mobiliários, em favor de FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 659.546,30 (seiscentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75544/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médico hospitalar, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 241.410,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76355/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médico hospitalar, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 256.230,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil duzentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1160056"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650473/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE03046, para concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 4,00 (quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/389/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para ministrar o curso de contratação de serviços a luz da IN 02/2008- atualizado pela IN 03, 04 e 05/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/2010, para aquisição de cateter para acesso venoso, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71570/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72441/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, no mês de abril/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 11.587,32 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72352/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 40.806,80 (quarenta mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71762/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 136.051,84 (cento e trinta e seis mil cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71762/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 42.973,68 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70507/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 39.172,34 (trinta e nove mil cento e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70507/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 30.978,96 (trinta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71133/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 29.473,69 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71133/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 5.596,42 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71792/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços em saúde, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 30.240,43 (trinta mil duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71792/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços em saúde, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 27.696,20 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72335/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 35.951,50 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72335/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 20.299,24 (vinte mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70509/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 28.781,94 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71610/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de grupo gerador, no mês de março/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71611/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de grupo gerador, no mês de fevereiro/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R$ 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.595.416,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.478.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-B/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.994.550,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 87.819,50 (oitenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2010, para aquisição do medicamento Fludarabina 50mg- frasco, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 35.015,40 (trinta e cinco mil quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4263/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 207/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205- B/2010, para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml- frascos, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 87.958,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-A e B/2011, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mgo, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 9.672,00 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, para aquisição de teste para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.867,30 (sessenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10044/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54 A e B/2011, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 659.200,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8337/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2011, para aquisição de acessório para serviços de endoscopia, em favor de BRAZILIAN ENDOSCOPE EXCHANGE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 643.275,00 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 A/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R$ 3.583,01 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 B/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 3.642,24 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 - A, B e C/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 C/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.315,88 (cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000152, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2905/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, em hotel três estrelas, para os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro, que participarão do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - que acontecerá no período de 09 a12 de julho de 2011 em Brasília, em favor de Q2 EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.794,32 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1159963"
                    ],
                    "1160501": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607623/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso lll da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDESC nº 004 de 11/01/2007, publicado no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nJOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, matr. nº 199.212-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nLEYDIR DE ABREU ALVES, matr. nº 199.243-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/02/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA MASSOU, matr. nº 199.536-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.227-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/07/2005 a 30/06/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nGEISA MARIA BRITO FERREIRA, matr. nº 207.274-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 03/05/2004 a 02/05/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nNILSON F. DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 207.427-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nNILSON F. DA FONSECA, matr. nº 207.430-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/10/2004 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 20/10/2006, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nALOISIO DERMAVAL RODRIGUES, matr. nº 207.626-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nANGELINA CRUZ CALOMENI, matr. nº 207.774-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nMARIA JOANA FRANÇA, matr. nº 258.788-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 20/10/2004 a 19/10/2005 e de 20/10/2005 a 19/10/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nPAULO ROBSON MORAES GUIMARÃES, matr. nº 258.822-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/03/2005 a 01/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nMARIA EUNICE VENTURY MUYHIRA, matr. nº 258.964-6, referente ao pagamento de AUXILIO DOENÇA do período de 19/01/2005 a 18/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nSUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/08/2005 a 26/08/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nMARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, matr. nº 259.682-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/04/2005 a 26/04/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nMARIA DE LOURDES T. DE ABREU, matr. nº 259.967-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 14/01/2005 a 13/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nPENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 260.124-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/02/2005 a 04/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nDENIZE BARBOSA PONTES DOS SANTOS, matr. nº 260.219-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2005 a 11/02/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 260.639-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/12/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nZITA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 261.763-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 08/01/2001 a 07/01/2002, de 14/10/2002 a 13/10/2003 e de 14/10/2003 a 13/10/2004 no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nGLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, matr. nº 261.905-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2003 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/04/2005, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1160501"
                    ],
                    "1159962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604190/2010 - FRANCLECIA SANTOS DIAS - referente ao encerramento de folha do ex-servidor CELSO DIAS, matr. nº 617.127-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/124280/2009 - RUTE DE ABREU ANTONIO - referente ao encerramento de folha do ex-servidor LUIZ ANTONIO, matr. nº 3.642-6.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO de encerramento de folha dos requerentes acima, por motivo de falecimento dos servidores supracitados. \r\n\r\nProc. nº E-08/606508/2009 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.398-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1985 a 16/08/1989, de 10/03/1990 a 23/07/1990 e de 24/07/1990 a 04/02/1991, desprezando-se o período de 03/05/1990 a 23/07/1990, já descontado na Certidão.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604225/2010 - ANGELA VERÍSSIMO FERNANDES - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor CELSO LUIZ DA SILVA FERNANDES, matr. nº 297.204-0. DEFIRO O PEDIDO de encerramento de folha do requerente supracitado, por motivo de falecimento do servidor. \r\n\r\nId: 1159962"
                    ],
                    "1159063": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1350 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 573, de 27 de junho de 2011, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho/2011, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1160409": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Graciete Mattos Alexandre\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton de Carvalho Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Cardozo da Silva\r\n\r\n02-Allison Christian Maria da Costa Coimbra\r\n\r\n03-Altamir Cunha Pinheiro\r\n\r\n04-Ana Carolina Andrade de Oliveira\r\n\r\n05-Denis dos Santos\r\n\r\n06-Gutemberg Domingues de Oliveira\r\n\r\n07-Haroldo Soares Sant'Ana\r\n\r\n08-João Bosco Guimarães\r\n\r\n09-Leandro do Prado Gandra\r\n\r\n10-Leandro Seabra Alencar\r\n\r\n11-Luciana Freire da Silva\r\n\r\n12-Marluce Ramos de Aquino\r\n\r\n13-Michel Gomes Alves\r\n\r\n14-Nelma Bezerra Casemiro dos Santos\r\n\r\n15-Noel Bragança da Silva Viana\r\n\r\n16-Philippe Renato da Silva\r\n\r\n17-Ronaldo da Rocha de Azevedo\r\n\r\n18-Uellington Vinicius Rodrigues de Andrade\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Thiago Guimarães\r\n\r\n02-Joao Lucas Brasil Nogueira\r\n\r\n03-Leonardo Ribeiro de Sousa\r\n\r\n04-Maria Eduarda Kuhnert Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Machado Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Moraes Mendes\r\n\r\n03-Ana Claudia de Oliveira Marinho\r\n\r\n04-Ana Karolina Teixeira Catta Preta\r\n\r\n05-Andre Luiz Martins Lomba\r\n\r\n06-Antonio Carlos Leopoldo Julio\r\n\r\n07-Antonio Francisco dos Santos Junior\r\n\r\n08-Antonio Francisco Gois\r\n\r\n09-Aparecida de Fatima Ramos Mendes\r\n\r\n10-Ariane Cléia Amorim Alves\r\n\r\n11-Brenda Silva de Menezes\r\n\r\n12-Claudia da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Claudio Marcelo Paranhos\r\n\r\n14-Claudio Washington Caetano Ferreira\r\n\r\n15-Cristiano Linhares\r\n\r\n16-Diego Alves Canellas\r\n\r\n17-Diego da Silva Braga\r\n\r\n18-Diego Jonata de Lima do Nascimento\r\n\r\n19-Elias Vigorito\r\n\r\n20-Elisabete Cristina Silverio\r\n\r\n21-Erick Barbosa Lopes\r\n\r\n22-Érico Vinicius Nietto Braga\r\n\r\n23-Evandro de Souza Ecar\r\n\r\n24-Fabio Gabriel Oliveira Capua\r\n\r\n25-Hugo Machado Rodrigues\r\n\r\n26-João Batista Masi Cavalcanti Filho\r\n\r\n27-Luciana Rosa de Souza\r\n\r\n28-Lupercio Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Maiara Costa Schmid\r\n\r\n30-Marco Aurelio Viana da Silva\r\n\r\n31-Mariana Calais Gonçalves de Andrade\r\n\r\n32-Mariana de Brito Henriques\r\n\r\n33-Marlon Alves Magalhaes\r\n\r\n34-Pâmela Nascimento Silva dos Santos\r\n\r\n35-Paola Karina Vidal Alves\r\n\r\n36-Priscilla dos Santos Harvey\r\n\r\n37-Rafael Augusto Torres de Oliveira Lima\r\n\r\n38-Rafael Barros Arloy de Vieira\r\n\r\n39-Raian de Oliveira Martins\r\n\r\n40-Ricardo Tex Cunha\r\n\r\n41-Ronaldo Venâncio Rodrigues\r\n\r\n42-Samya Maria de Souza Domiate\r\n\r\n43-Silvana Gonçalves Batista Costa\r\n\r\n44-Tamara Santos Dias\r\n\r\n45-Tatiane Busson de Souza Santiago\r\n\r\n46-Vinicius Antonio Vieira\r\n\r\n47-Vinicius de Oliveira Santos\r\n\r\n48-Vinicius Juliao Silva\r\n\r\n49-Wlodia Milagres Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 413-Michael Tavares Pereira\r\n\r\nLeia-se: 413-Michael Tavares Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 342-Marcos Vinicius Pinto dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 342-Marcus Vinicius Pinto dos Reis\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Wanderson Guimarães\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Julian Cleiton de Aquino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cinthia Valeria Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Breno Vidal Ramos\r\n\r\n02-Tatiana Machado da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Paixão Real\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Thiago Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Alessandra Manes de Aguiar\r\n\r\n03-Ana Carolina Couto de Araujo Pereira\r\n\r\n04-Camila Gonçalves do Vale\r\n\r\n05-Celia Maria Soares da Silva\r\n\r\n06-Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Ivete Diego dos Santos\r\n\r\n08-Joelson Sales de Souza\r\n\r\n09-José Marcio Resende Santos\r\n\r\n10-José Ricardo dos Santos Junior\r\n\r\n11-Juliano Evangelista Alves\r\n\r\n12-Leonardo Fraga Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n14-Marcela Leal Pinto\r\n\r\n15-Marcio Antonio de Amorim\r\n\r\n16-Maria Rosa de Almeida Lopes\r\n\r\n17-Mayara Amanda Feijó Conegundes\r\n\r\n18-Nadson Blenner de Amorim Rodrigues\r\n\r\n19-Pedro Luis Silva de Almeida\r\n\r\n20-Rafael Campos da Silva\r\n\r\n21-Rosilene Paschoal Furtado\r\n\r\n22-Rubem Barbosa Araujo\r\n\r\n23-Sebastião Mariano Gonçalves\r\n\r\n24-Thais Carla Maciel Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Peres Rossi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Glauber Guilherme do Espírito Santo Custódio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleice Menezes Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Zeferino da Silva\r\n\r\n02-Reinald Ouverney Vicente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Cristina da Silva e Souza\r\n\r\n02-Jaqueline Miguel Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lívia de Oliveira Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes Olympio de Paula\r\n\r\n02-Camila da Silva Soares\r\n\r\n03-Juliana Campos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Douglas Lopes do Nascimento\r\n\r\n03-Patricia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilce Borges Machado Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Barroso Ramos\r\n\r\n02-Thamires Moura Caldas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Karine Leandro Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Marco Aurélio Jardim Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sâmela de Carvalho Mendonça Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Vania Cândida Raimundo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrygo Alexandre Damião Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gizele Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Moura Custódio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilmar Manoel da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Duffrayer Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amauri Divino Frauches Júnior\r\n\r\n02-Carolina Lira Lins Coutinho da Silva\r\n\r\n03-Cinthia Cristina da Silva\r\n\r\n04-Daniela da Cruz Alves\r\n\r\n05-Denis Willian Batista Teixeira\r\n\r\n06-Dyene Kelly Leopoldina Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Eduarda Cristina Rosa Mota\r\n\r\n08-Évellin Cássia Cândido Silva\r\n\r\n09-Hellymárcia Magalhães Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Igor Felipe de Oliveira\r\n\r\n11-Jackson Yuri da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Júnior Flávio dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Fernandes Jorge\r\n\r\n14-Maria Luiza do Carmo Almeida\r\n\r\n15-Mariana Lúcia do Carmo Almeida\r\n\r\n16-Nayara Sthéfany de Amorim\r\n\r\n17-Nayrana Cristina Constantina Fontes\r\n\r\n18-Pedro Carvalho Groetares de Castro\r\n\r\n19-Poliana Araújo Caetano\r\n\r\n20-Thais Aparecida Campos\r\n\r\n21-Victor de Oliveira Marcelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleyson Moreira Silva\r\n\r\n02-Diogo Xavier Teixeira\r\n\r\n03-Geiciane Cardoso Faria Silva\r\n\r\n04-Leonardo de Souza Silva Santos\r\n\r\n05-Lucas Braga Haubrick\r\n\r\n06-Marcello Teodoro Ribeiro\r\n\r\n07-Marcia Martins dos Santos\r\n\r\n08-Maria Eduarda dos Santos Silva\r\n\r\n09-Matheus Teodoro Ribeiro\r\n\r\n10-Ramon Camargo da Silva\r\n\r\n11-Tálita Neves de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Silvestre dos Santos\r\n\r\n02-Cesar da Silva Correia\r\n\r\n03-Daiene Aparecida da Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Demétrios Camargo Reis\r\n\r\n05-Diogo Viana Rodrigues\r\n\r\n06-Felipe de Souza Toledo\r\n\r\n07-Fernanda Cristina de Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Felipe Alexandre\r\n\r\n09-Ketlin Larissa Almeida dos Santos\r\n\r\n10-Laís Gomes de Carvalho\r\n\r\n11-Marlon de Jesus Gonçalves\r\n\r\n12-Maycon Cerqueira de Amorim\r\n\r\n13-Raiann Fernandes Gomes Isidorio\r\n\r\n14-Régis Pereira\r\n\r\n15-Roberta Ramos Moura\r\n\r\n16-Roseana Constantino Ferreira\r\n\r\n17-Sandra Eny Xavier Neves\r\n\r\n18-Vinicius Knupp Leal\r\n\r\n19-Wanderley de Oliveira Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina do Carmo Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bryan de Oliveira\r\n\r\n02-Iasmim de Souza Julio\r\n\r\n03-Jéssica Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caíque Fernandes Senra Gabriel\r\n\r\n02-Juliana Lima Oliveira\r\n\r\n03-Lucyria Moraes Valério\r\n\r\n04-Paloma Stefany Mariano Ferreira\r\n\r\n05-Tatiana de Cássia Celestino Barcellos\r\n\r\n06-Willian dos Santos Cândido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leís Maria dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luciana Brites Lima, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicada no D.O. de 11.08.2008, Página 47 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Gressy Kely Aparecida Silva, Natália do Nascimento da Silva e Sidnei Rosa Silva, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicada no D.O. de 26.05.2009, Página 26 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Takeo de Andrade Honório\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Takeo de Andrade Honorio\r\n\r\nD.O. DE 25.11. 2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joséllia de Paula Rodrigues Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Josélia de Paula Rodrigues Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Louise Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Marcio Adalberto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Isabela Holanda Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Soeiro\r\n\r\n02-Beatriz Campos Reis Costa\r\n\r\n03-Célio Oliveira Viana\r\n\r\n04-Clayton da Silva Peçanha\r\n\r\n05-Daniella Tavares Goulart\r\n\r\n06-Débora Figueiró Monteiro\r\n\r\n07-Edilson de Souza Gabilan\r\n\r\n08-Felipe Pinheiro Gomes\r\n\r\n09-Jaqueline Campelo da Silva\r\n\r\n10-Jessica de Jesus Alves\r\n\r\n11-Jéssica Ribeiro de Lima\r\n\r\n12-Joyce da Silva Pereira\r\n\r\n13-Juliana de Almeida Farias\r\n\r\n14-Luísa Fabiana Pinto\r\n\r\n15-Márcia Rosane Bezerra Martins\r\n\r\n16-Marco Aurélio de Jesus Pereira\r\n\r\n17-Marcos Paulo Sabino Pereira\r\n\r\n18-Marlon Rodrigues dos Santos\r\n\r\n19-Milena Corrêa\r\n\r\n20-Nathália Gonçalves de Jesus\r\n\r\n21-Paloma dos Santos\r\n\r\n22-Quésia Ferreira Tenório\r\n\r\n23-Rafael do Couto Cipriano\r\n\r\n24-Samara dos Santos e Santos\r\n\r\n25-Talita Montijo Corrêa\r\n\r\n26-Thaís Fonseca da Silva\r\n\r\n27-Thatiana Fentenes da Silva Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 40-Rejane Ximenes Farias\r\n\r\nLeia-se: 40-Rejane Ximenes Farias Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 40-Suelen Maria Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 40-Suelen Mara Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabrício Baldez da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabrício Baldez Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1985\r\n\r\n01-Janete Barroso Santos\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Marilda Gonçalves de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Liliane Xavier Mello\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalita da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Satiro Ferreira\r\n\r\n02-Anna Paula de Souza\r\n\r\n03-Bianca dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Martins de Araújo\r\n\r\n05-Everton de Souza Barbosa Santiago\r\n\r\n06-Felipe Felix de Carvalho Ramos\r\n\r\n07-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n08-Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n09-Gabriela Souza Bastos Gonçalves\r\n\r\n10-Juliana Rodrigues Campos\r\n\r\n11-Lidiane Ramos Teodoro\r\n\r\n12-Marcos Bernardes da Silva\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Simões Azevedo\r\n\r\n14-Marianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\n15-Monique Costa dos Santos\r\n\r\n16-Natan Pacheco de Araujo\r\n\r\n17-Richarlison Parreira Martins\r\n\r\n18-Rodolfo Nassereddine Saldanha\r\n\r\n19-Sabrina de Simas Silva Pinto\r\n\r\n20-Steffane Aparecida Reis Lepsch\r\n\r\n21-Thalita dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Valquiria Cardoso Gomes\r\n\r\n23-Vitória da Silva Dutra Neves\r\n\r\n24-Wendel dos Santos Menezes\r\n\r\n25-Werika de Paula Trindade Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Charão da Silva\r\n\r\n03-Daiane de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n04-Dandara Osório da Silva\r\n\r\n05-Douglas Moreira Fragoso\r\n\r\n06-Elen Fontanha\r\n\r\n07-Franciele Pinheiro Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n08-Gabriel Macedo de Oliveira\r\n\r\n09-Israel Andrade da Rocha Ramos\r\n\r\n10-Ivan dos Santos Diniz\r\n\r\n11-Leonardo Cardia da Cruz\r\n\r\n12-Monalisa de Oliveira Cunha\r\n\r\n13-Patrícia Evelyn de Almeida Cassiano\r\n\r\n14-Patrick Dias\r\n\r\n15-Patrick de Oliveira Santana\r\n\r\n16-Priscila de Jesus Santos\r\n\r\n17-Rafael Oliveira de Castro\r\n\r\n18-Stéfani Marques Lira Caliocane\r\n\r\n19-Wagner Parreira Fernandes\r\n\r\n20-Wandresa Catarina Lima de Araujo\r\n\r\n21-Welington Salomão Gonçalves\r\n\r\n22-Willen Vinicius Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Cassiano\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Douglas do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Éverton Soares do Amaral França\r\n\r\n05-Felipe Cesar Kleiz\r\n\r\n06-Glaucia de Souza Guimarães\r\n\r\n07-Iago Osorio Vidal\r\n\r\n08-Jorge Tadeu Pereira Cunha\r\n\r\n09-Juliana Soares Kronemberger\r\n\r\n10-Karen Cristina Thomaz Passos\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Vinícios Patrício Stülpen\r\n\r\n13-Mayara Ingra Palhares Moreira do Nascimento\r\n\r\n14-Michele Siqueira Simões Santos da Silva\r\n\r\n15-Natalia de Souza Evangelista\r\n\r\n16-Natasha Pereira da Silva\r\n\r\n17-Paula da Luz Silva\r\n\r\n18-Roberta Ramos Martins\r\n\r\n19-Suelen Martins Fedocio\r\n\r\n20-Taynara Monique Araujo Paulino\r\n\r\n21-Thais Vianna Firmino\r\n\r\n22-Thiago Costa Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Amarildo de Souza Costa Junior\r\n\r\n03-Antonio Vitor Salviano Tomé\r\n\r\n04-Ariane Klim Paixão\r\n\r\n05-Arthur Duarte da Silva Xavier\r\n\r\n06-Barbara de Lima Oliveira\r\n\r\n07-Bárbara de Medeiros Miranda\r\n\r\n08-Daiana Aparecida Ismael\r\n\r\n09-Daiane Cristina Alves da Silva Narciso\r\n\r\n10-Elisa Nunes Dias\r\n\r\n11-Igor José Ramos Tiburcio\r\n\r\n12-Igor Kreischer\r\n\r\n13-Isabela de Souza Bastos Gonçalves\r\n\r\n14-Jorge Maike da Silva Hermenegildo\r\n\r\n15-Juliana de Melo Teixeira\r\n\r\n16-Katherine Fernandes da Motta\r\n\r\n17-Mariana Ferreira Santana\r\n\r\n18-Micaella Coelho Valente de Paula\r\n\r\n19-Natália Zanelatto Tassi\r\n\r\n20-Ricardo de Souza Justino\r\n\r\n21-Rodrigo Iglesias dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Luiz de Andrade Esteves\r\n\r\n23-Stefanie Cordeiro de Lima Leite\r\n\r\n24-Tatiane Ferreira Toti\r\n\r\n25-Wellington Furtado Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Rabello Ramos\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n03-Carolina de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Caroline Pereira Martins\r\n\r\n05-Celio de Oliveira Aquino\r\n\r\n06-Christian da Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Egon Torres Valerio de Oliveira Machado\r\n\r\n08-Elias Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Gabriela Souza Gomes\r\n\r\n10-Gilvan Alfredo da Silva\r\n\r\n11-Giovani Feliciano da Silva\r\n\r\n12-Izabella Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Joseane Alves Assumção\r\n\r\n14-Lorrana da Silva Clem\r\n\r\n15-Luis Felipe Miranda Brum\r\n\r\n16-Milena Corrêa\r\n\r\n17-Natan Julio Barbosa\r\n\r\n18-Pâmela Carvalho Murta\r\n\r\n19-Paulo Roberto Calsavara Junior\r\n\r\n20-Paulo Vitor de Oliveira dos Reis Lessa\r\n\r\n21-Priscilene Costa Dias\r\n\r\n22-Romulo de Medeiros Silva\r\n\r\n23-Sebastião Luiz da Silva\r\n\r\n24-Sidione Benigno Mattos\r\n\r\n25-Tiago Trindade dos Santos André\r\n\r\n26-Vitor Dias Borsatto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Lima Mello\r\n\r\n02-Amanda da Gloria Pimenta Coelho\r\n\r\n03-André Maximiano da Silva\r\n\r\n04-Cátia Monteiro Rodrigues de Farias Teixeira Vogel\r\n\r\n05-Elaine de Souza Alto\r\n\r\n06-Evelyn Ferreira Marins\r\n\r\n07-Greydson Douglas Freitas Veloso\r\n\r\n08-Hettiene de Araujo do Espirito Santo\r\n\r\n09-Ingrid Furtado da Costa\r\n\r\n10-Isabela de Oliveira Miranda\r\n\r\n11-João Romario Cabral Dias\r\n\r\n12-Laisa de Farias Vogel\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Souza\r\n\r\n14-Maria de Fatima da Costa Silva\r\n\r\n15-Miriam dos Santos de Deus\r\n\r\n16-Nilton da Silva Siqueira Junior\r\n\r\n17-Priscila Maia Zambrano\r\n\r\n18-Rogeria Lemos da Silva Lima\r\n\r\n19-Rosangela Aparecida da Silva Furtado\r\n\r\n20-Solange Andrade dos Santos\r\n\r\n21-Thaiara Almeida Satiro\r\n\r\n22-Thaiara Martins dos Santos\r\n\r\n23-Thais Braz Anecreto\r\n\r\n24-Thaisa dos Santos\r\n\r\n25-Thaisa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Benedito\r\n\r\n02-Ana Caroline Webler dos Santos\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva Pereira de Aquino\r\n\r\n04-Cristiano Ferreira\r\n\r\n05-Daiana Teixeira Fialho\r\n\r\n06-Daniele Ataide da Silva\r\n\r\n07-Diego Ribeiro Kapps Proença\r\n\r\n08-Jordane da Silva Vieira\r\n\r\n09-Luís Gustavo de Franco Almeida\r\n\r\n10-Maicon Botelho da Rosa\r\n\r\n11-Miliana Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12-Rodrigo da Silva\r\n\r\n13-Sueli Nunes da Silva\r\n\r\n14-Tainã da Silva de Andrade\r\n\r\n15-Tathiane Guimarães de Araujo\r\n\r\n16-Thaiz Cristina França Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Ribeiro da Luz de Souza\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana da Trindade Stulpen\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Coelho\r\n\r\n02-Ezequiel de Oliveira Dias\r\n\r\n03-João Paulo Cordebello\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\n05-Rosane Moraes Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Rosane Santa Rita Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane de Medeiros Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Carmen Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Fernanda dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natalia Alves Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Julio Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Faustino Corrêa\r\n\r\n02-Rafaela Furtado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Simão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Gonçalves Medeiros\r\n\r\n02-Ruane Araújo de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elvis Nunes Lochem\r\n\r\nLeia - se: 05-Elvis Nunes Iochem\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Matos Sodré\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Pachú\r\n\r\n03-Priscila Dias Pachu\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas Matos Sodré\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Pachú\r\n\r\n03-Priscila Dias Pachu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Vinicios Malheiros Carneiro\r\n\r\n02-Cintia Fischer Cruz\r\n\r\n03-Elen Carla Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Eliel Pereira Soares\r\n\r\n05-Iago Correa Fernandes\r\n\r\n06-Iris Chardelli de Asevedo\r\n\r\n07-Jully Corrêa Cantuário\r\n\r\n08-Karine Couto de Araujo\r\n\r\n09-Leonardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\n10-Lidiane Conceição da Silva\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Erthal Nogueira\r\n\r\n12-Mayara Olegário Pinheiro\r\n\r\n13-Michael Ronan Sampaio Freitas\r\n\r\n14-Nathalia Barros\r\n\r\n15-Patricia da Silva Lopes\r\n\r\n16-Priscila Silva da Conceição\r\n\r\n17-Rebeca de Oliveira Machado\r\n\r\n18-Rodrigo de Melo Lima\r\n\r\n19-Romario de Carvalho Nunes\r\n\r\n20-Samantha Orige Figueiredo\r\n\r\n21-Taize Andrade Guimarães\r\n\r\n22-Thiago de Lemos Barbosa\r\n\r\n23-Vinicius Velloso Kfouri\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Daniela de Assis Freitas\r\n\r\n03-Edvanderson Rosa de Lima\r\n\r\n04-Èrica dos Santos Barcelos\r\n\r\n05-Gisanna Ramos Bardoino\r\n\r\n06-Guilherme Gaspar\r\n\r\n07-Ivan Fernandes de Albuquerque Junior\r\n\r\n08-Jackson da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Jéssica Quinteiro Ferreira\r\n\r\n10-Jozielma da Cunha Rodrigues Oliveira\r\n\r\n11-Laís da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Aguiar Lemos\r\n\r\n13-Mariana Valentim Mote\r\n\r\n14-Mayara Lopes da Silva\r\n\r\n15-Paloma da Silva Pinto\r\n\r\n16-Patrick Moret\r\n\r\n17-Rafael Railbolt de Souza\r\n\r\n18-Rafaela Vieira Nunis\r\n\r\n19-Rodrigo Ramos Lima\r\n\r\n20-Roni Michael Sampaio Freitas\r\n\r\n21-Sabrina Gonçalves da Silva\r\n\r\n22-Thaiane Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Thamirys Vitoria da Hora\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Huan Ferreira Capim\r\n\r\n02-Bruna da Silva Carreiro\r\n\r\n03-Dandara Costa Alcantara\r\n\r\n04-Dayana Siqueira da Cunha\r\n\r\n05-Fernanda Vargas de Santana\r\n\r\n06-Gabrielle Nascimento Dias\r\n\r\n07-Ingrid Bento Gonçalves\r\n\r\n08-Israel de Oliveira Machado\r\n\r\n09-Juliana Siqueira dos Santos\r\n\r\n10-Neusimara Ferreira Rodrigues\r\n\r\n11-Pâmela Araújo de Souza\r\n\r\n12-Patrick Bento Barros\r\n\r\n13-Pedro Marques Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Roberto Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\n15-Thais Luiza da Silva\r\n\r\n16-Thaynara de Souza Pimentel\r\n\r\n17-Thiago Pinheiro de Abreu\r\n\r\n18-Vinicius Henrique Malta da Silva\r\n\r\n19-Wellington Costa Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aníbal André de Souza Costa\r\n\r\n02-Gracieli Alves dos Santos\r\n\r\n03-Juliana Santana Rocha\r\n\r\n04-Laurent François Neto\r\n\r\n05-Lorran Ícaro Moreira de Lima\r\n\r\n06-Lucas Ribeiro de Jesus\r\n\r\n07-Marcos Vinicios Marques da Silva\r\n\r\n08-Mayara Lopes da Silva\r\n\r\n09-Michael Douglas Maia Almeida\r\n\r\n10-Paulier Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n11-Phillippe Ribeiro Simões\r\n\r\n12-Sulamita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-Tainá Cristina Araujo Monteiro\r\n\r\n14-Taís Firmino Rodrigues\r\n\r\n15-Thamires Siqueira de Oliveira\r\n\r\n16-Welson Soares Nascimento\r\n\r\n17-Yollanda Sobreiro Baptista\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Valquíria Ramos Fragoso da Costa\r\n\r\n02-Camille Torres da Cunha\r\n\r\n03-Daniele Xavier de Araujo\r\n\r\n04-Douglas Rodrigues Santos\r\n\r\n05-Helena Caroline da Rosa\r\n\r\n06-Leonardo de Lima Sampaio\r\n\r\n07-Marcos Vinicios Marques de Freitas\r\n\r\n08-Maria de Fatima Guimarães do Alto\r\n\r\n09-Michael Lucas Souza\r\n\r\n10-Monicke Hiath dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Paulo de Freitas Pereira\r\n\r\n12-Renato Verissimo da Silva\r\n\r\n13-Yago Rangel da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ameliane Goiasdeki de Souza\r\n\r\n02-Caíque da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Carina Quiene de Sousa\r\n\r\n04-Danilo Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Glauciene Fernandes de Moraes\r\n\r\n06-Isvis Silva Ramos Couto\r\n\r\n07-Jessica Pereira Matos\r\n\r\n08-Jorge Portugal\r\n\r\n09-Karina Braga da Silva\r\n\r\n10-Kelly Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Luciano Rocha de Abreu\r\n\r\n12-Patrick Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Pedro Rodrigo Pimentel Nogueira\r\n\r\n14-Rahy Tolomei da Cruz Veiga\r\n\r\n15-Sabrina Serafim da Silva\r\n\r\n16-Wanderson Lippi Bragança\r\n\r\n17-Wanderson Sandre de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3007 - AN0: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Matheus Mendes\r\n\r\n02-Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Claudiara Taveira da Silva\r\n\r\n04-Eunice Matheus Mendes\r\n\r\n05-Josiel Fonseca da Silva\r\n\r\n06- Leticia de Lima Fita\r\n\r\n07-Mayara Gomes do Carmo Soares\r\n\r\n08-Raina Salgueiro Medeiros\r\n\r\n09-Roleys Pereira Vicente\r\n\r\n10-Sabrina Maura Elias\r\n\r\n11-Severino José Gomes de Moura\r\n\r\n12-Stepháne dos Santos Lima\r\n\r\n13-Tamara de Souza Lima\r\n\r\n14-Tamiris Dias dos Santos\r\n\r\n15-Thaís Rodrigues Vahias\r\n\r\n16-Thiago Lopes de Jesús\r\n\r\n17-Vanderlei dos Santos Cunha\r\n\r\n18-Vanessa Martins de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Vinicius Soares da Rosa\r\n\r\n20-Wallace Monteiro Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Guedes de Lima Fontela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Corrêa Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Nogueira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michel Ventura Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Brochado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mizael da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Filgueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Ventura de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Braga Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Manuel de Souza Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Claudionor José da Silva\r\n\r\n03-Daniana Maria Aparecida Eufrázio da Silva\r\n\r\n04-Lauan Rodrigues de Mattos Costa\r\n\r\n05-Luiz Carlos Costa de Souza\r\n\r\n06-Rafael Ventura de Oliveira\r\n\r\n07-Sabrina de Aguiar Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Silva Soares\r\n\r\n02-Gisele Costa de Souza\r\n\r\n03-Isabela Oliveira Landim\r\n\r\n04-Karina de Jesus Carmo\r\n\r\n05-Luiz Guilherme Pereira da Rosa\r\n\r\n06-Thaís Núbia Lorrana Maciel de Oliveira Turl\r\n\r\n07-Walber Gomes Gonçalves\r\n\r\n08-Yasmim Oliveira Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Gimenes de Sant'Anna Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Walter da Conceição Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Pires Cavalieri\r\n\r\n02-Filipe do Nascimento Melo\r\n\r\n03-Josenilda Bernardo da Silva\r\n\r\n04-Marcos Paulo Nobre Esteves\r\n\r\n05-Renan Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Richarlesson Souza de Oliveira Modesto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clarissa Lima de Castro e Silva\r\n\r\n02-Sabrina Medas Mello\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-Vera Lucia da Cruz Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Vera Lucia Teixeira da Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suani Teixeira Alves da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Waldir Aparecido Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suani Teixeira Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jamilce Araujo Soares\r\n\r\n02-Juliana do Amaral Lacerda\r\n\r\n03-Keila Pires de Oliveira\r\n\r\n04-Lorraine Paulina da Fonseca\r\n\r\n05-Renato Ribeiro Laureano\r\n\r\n06-Vanessa Aparecida Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Mário Salgueiro Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Júnior de Paula dos Prazeres\r\n\r\n02-Luís Carlos da Silva\r\n\r\n03-Samuel Roberto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alanã Adário Soares Laguna\r\n\r\n02-Claudinei Alves Ferreira\r\n\r\n03-Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Jorge Antônio Ferreira Alves Júnior\r\n\r\n05-Josiel de Oliveira Carvalho\r\n\r\n06-Máyra de Souza Pedrosa\r\n\r\n07-Michel do Carmo Kersten\r\n\r\n08-Núbia de Oliveira Silva Laia\r\n\r\n09-Rosângela Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Shirlane dos Santos Falcão\r\n\r\n11-Viviane Gomes de Oliveira Costa\r\n\r\n12-William de Matos Fernandes Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Thiago Peixoto Moreira\r\n\r\n03-Janaina Christine de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Henrique Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Guimarães Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Henrique de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Marcos Vinícius da Silva Moura\r\n\r\n03-Roselene Gomes Amado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ciro Souza Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON \r\n\r\nDOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Lacerda\r\n\r\n02-Filipe da Silva Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Watillen Henrique Bento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Lima Madalena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivisson Henrique de Abreu\r\n\r\n02-Frederico Augusto Costa de Medeiros\r\n\r\n03-Jéssica Olinda de Abreu Rosa\r\n\r\n04-Robson Eduardo Izidório Moreira\r\n\r\n05-Tayná dos Santos Mathias\r\n\r\n06-Victor Hugo Raimundo\r\n\r\n07-Wysllan Jefferson Lima Garção\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airine Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Fabrício Lorena de Souza\r\n\r\n03-Gustavo Veronese Martins\r\n\r\n04-Ingryd Quintanilha Costa Dornelas\r\n\r\n05-Jorge Antonio da Silva Júnior\r\n\r\n06-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n07-Priscila Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Sabrina Costa da Silva\r\n\r\n09-Stphany Prudêncio Veloso\r\n\r\n10-Victor Hugo Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Dimas de Oliveira\r\n\r\n02-Otávio Augusto Pereira da Costa\r\n\r\n03-Stheyci Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira da Silva Leal\r\n\r\n02-Gabriela Silva de Lima\r\n\r\n03-Iure Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia de Jesus Barbosa\r\n\r\n02-Cintia de Souza Silva\r\n\r\n03-Deivid Júnior Nepomuceno\r\n\r\n04-Gleice Fernandes Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica Franco Brito\r\n\r\n06-Sabrina Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Domingos de Araujo\r\n\r\n02-Júlio Cezar Ramos de Freitas\r\n\r\n03-Paloma da Rocha Duarte\r\n\r\n04-Thais Aparecida Oliveira Dornelas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denis Silvério Miguez de Almeida\r\n\r\n02-Layene da Conceição Souza Silva\r\n\r\n03-Milla Christina de Oliveira Jacinto\r\n\r\n04-Rafael Júnior de Souza Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ariana Pinto da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Ariana Pinto da Rocha Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Hardoin Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Felix Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Cléa Maria Fermiano da Silva\r\n\r\n04-Gercina Gomes da Silva\r\n\r\n05-Isaque Lista Guimarães de Souza\r\n\r\n06-Jackson Jorge Silva Lima\r\n\r\n07-Jerilene Correia Conceição\r\n\r\n08-Jonathan de Souza Valério\r\n\r\n09-Jose Mauricio Azeredo Rodrigues\r\n\r\n10-Josiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Kelly Palma Bastos\r\n\r\n12-Luana Costa\r\n\r\n13-Marcos Antonio da Silva Baptista\r\n\r\n14-Maria Yvone dos Santos e Santos\r\n\r\n15-Regiane Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Thaízes João Ferreira\r\n\r\n17-Thalita Nascimento de Souza\r\n\r\n18-Thaynan Fernandes Matias Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Candido Castellete Lopes\r\n\r\n02-Artur da Conceição Rodrigues\r\n\r\n03-Artur Expedito Campos Dias\r\n\r\n04-Carlos Alberto Machado de Oliveira\r\n\r\n05-Cecilia Chagas Martins\r\n\r\n06-Cintia Reis Vidal Silveira Pereira\r\n\r\n07-Eduardo Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Cruz da Matta\r\n\r\n09-Izolina Ferreira Quintanilha\r\n\r\n10-Jenifer Almeida Moraes\r\n\r\n11-João Cesar Freitas\r\n\r\n12-Leonardo Carvalho Felix\r\n\r\n13-Lidyanne Viana Fernandes Martins\r\n\r\n14-Marcelo Amaro Calheiros\r\n\r\n15-Marcos Viegas de Albuquerque\r\n\r\n16-Pedro Felix Neto\r\n\r\n17-Terezinha Gomes de Souza\r\n\r\n18-Thiago Erany Alves da Silva\r\n\r\n19-Wallacy Luna Rosado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira Teixeira\r\n\r\n02-Bruna de Araujo Capela\r\n\r\n03-Camila Iessa Mesquita da Mota\r\n\r\n04-Daniel da Silva Alves\r\n\r\n05-Elisângela Rodrigues Santos\r\n\r\n06-Glauce Azevedo Pinto\r\n\r\n07-Helena Muniz dos Santos\r\n\r\n08-Heloisa Elena Fernandes\r\n\r\n09-Iara de Souza Silva\r\n\r\n10-Jéssica Costa Monteiro\r\n\r\n11-Jonas Edson da Silva Cavalcante\r\n\r\n12-Jorge Diogo Pinto Faria\r\n\r\n13-José Augusto de Souza Machado\r\n\r\n14-Josilayne da Silva Andrade\r\n\r\n15-Ligia Cristina dos Santos Martins de Miranda\r\n\r\n16-Luiz Henrique dos Santos Peçanha\r\n\r\n17-Marli Ropi Silva\r\n\r\n18-Monica Silva de Oliveira Pereira\r\n\r\n29-Rosane Fátima Peregrino Augusto Machado\r\n\r\n20-Sharles Mattos da Silva\r\n\r\n21-Simone de Oliveira Gustavo\r\n\r\n22-Wanderson Quintanilha Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Artur Expedito Campos Dias\r\n\r\n02-Elias Brasil da Silva\r\n\r\n03-Emerson Vieira de Marins\r\n\r\n04-Estenia Valeria do Amparo Batista\r\n\r\n05-Eunice Leite de Paula Ferrari Costa\r\n\r\n06-Felipe Costa Silva\r\n\r\n07-Felipe Machado Vieira\r\n\r\n08-Iára de Souza Silva\r\n\r\n09-Janaina Sodré Felix\r\n\r\n10-Luderlan Carvalho Quirino\r\n\r\n11-Luiz Henrique dos Santos Gomes\r\n\r\n12-Marcelo Gonçalves Velasco\r\n\r\n13-Marco Antonio da Cunha\r\n\r\n14-Marcos Luis de Paula Silva\r\n\r\n15-Maria da Conceição Ferreira da Costa\r\n\r\n16-Mary Hellen Santana da Silva\r\n\r\n17-Michelle de Oliveira Saldanha Soares\r\n\r\n18-Rivelino Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n19-Rodrigo Oliveira de Almeida\r\n\r\n20-Ruth Silva de Souza\r\n\r\n21-Thiago Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catarina dos Santos\r\n\r\n02-Celia Barreto da Silva Cavalcanti\r\n\r\n03-Cleber Carvalho França\r\n\r\n04-Cristiano Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Fatima Regina Alves da Silva Guerra\r\n\r\n06-Ivonildo Ribeiro\r\n\r\n07-Luciana de Souza Silva\r\n\r\n08-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n09-Maria das Graças Macedo da Cunha Ferreira\r\n\r\n10-Maria Emilia Braga Secundino de Sousa\r\n\r\n11-Mariza Pereira Lima dos Santos\r\n\r\n12-Marlon de Paula Mendonça\r\n\r\n13-Mauriceia Nunes de Souza Pelca\r\n\r\n14-Mirian Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Paulo Cesar dos Santos Junior\r\n\r\n16-Sergio Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Solane Maria da Silva\r\n\r\n18-Vanderleia Pessanha da Silva\r\n\r\n19-Vera da Costa Sena Martins\r\n\r\n20-Viviane Alves Coelho\r\n\r\n21-Wallace Felix Melo de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\n02-Alzinéa Santos de Siqueira\r\n\r\n03-Candida Regina da Silva Aragão\r\n\r\n04-Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Gleyce Anne dos Santos Dias\r\n\r\n06-Jhonny Coutinho da Silva\r\n\r\n07-José Alexandre Fonseca de Mesquita\r\n\r\n08-Maria de Fátima Gradina de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Yvone dos Santos e Santo\r\n\r\n10-Maycon Felipe Quintes Bento\r\n\r\n11-Mirian Carvalho de Oliveira Batista\r\n\r\n12-Sonia Mara Justen de Oliveira\r\n\r\n13-Vilmar Antonio Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ramos Dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lidia Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Antonio Gonçalves Soares\r\n\r\n04-Gleyce Kelly Gomes da Conceição\r\n\r\n05-Ingrid Coelho Teixeira\r\n\r\n06-Jeferson da Costa Fernandes\r\n\r\n07-Jeferson Machado da Silva\r\n\r\n08-Lidyanne Viana Fernandes Martins\r\n\r\n09-Magno Silva dos Santos Penha\r\n\r\n10-Priscila Domingues da Silva Quintes\r\n\r\n11-Rogerio Santos de Paula\r\n\r\n12-Ronyeth do Bonfim Gonçalves Sodré\r\n\r\n13-Viviane de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Jorge André Braga de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Célia Maria dos Santos Campos\r\n\r\n03-Glayciane de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Irailton Correia de Oliveira\r\n\r\n05-Jefferson Marques Vicente dos Santos\r\n\r\n06-Joselia Monteiro Leite\r\n\r\n07-Mônica Pereira Beringui\r\n\r\n08-Wallace Cesar Mota Gonçalves\r\n\r\nId: 1160409"
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MARTINS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n40\r\n\r\n76,75\r\n\r\n2\r\n\r\n1105\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,50\r\n\r\n80\r\n\r\n76,75\r\n\r\n3\r\n\r\n2015\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n80\r\n\r\n69,00\r\n\r\n4\r\n\r\n983\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n40\r\n\r\n67,25\r\n\r\n5\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n80\r\n\r\n66,75\r\n\r\n6\r\n\r\n1306\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n20\r\n\r\n65,50\r\n\r\n7\r\n\r\n1190\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n60\r\n\r\n65,25\r\n\r\n8\r\n\r\n1913\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n60\r\n\r\n63,75\r\n\r\n9\r\n\r\n1354\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60\r\n\r\n63,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1062\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n40\r\n\r\n62,75\r\n\r\n11\r\n\r\n1296\r\n\r\nILLENE TEIXEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n12\r\n\r\n992\r\n\r\nCIRLENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n13\r\n\r\n1359\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n14\r\n\r\n1041\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n40\r\n\r\n62,25\r\n\r\n15\r\n\r\n1036\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16\r\n\r\n1214\r\n\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU\r\n\r\n67,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n40\r\n\r\n61,50\r\n\r\n17\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n20\r\n\r\n61,25\r\n\r\n18\r\n\r\n1687\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19\r\n\r\n1308\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n60\r\n\r\n60,50\r\n\r\n20\r\n\r\n991\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40\r\n\r\n60,50\r\n\r\n21\r\n\r\n1709\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\n10\r\n\r\n60,25\r\n\r\n22\r\n\r\n1314\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n70\r\n\r\n59,75\r\n\r\n23\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n80\r\n\r\n59,75\r\n\r\n24\r\n\r\n1543\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10\r\n\r\n59,50\r\n\r\n25\r\n\r\n1449\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10\r\n\r\n59,50\r\n\r\n26\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n59,50\r\n\r\n20\r\n\r\n58,75\r\n\r\n27\r\n\r\n1637\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28\r\n\r\n1083\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\n29\r\n\r\n2188\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\n30\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n31\r\n\r\n1506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n60\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32\r\n\r\n1858\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20\r\n\r\n57,00\r\n\r\n33\r\n\r\n1902\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40\r\n\r\n56,50\r\n\r\n34\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n10\r\n\r\n55,75\r\n\r\n35\r\n\r\n1975\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n70\r\n\r\n55,75\r\n\r\n36\r\n\r\n1505\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n57,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0\r\n\r\n55,50\r\n\r\n37\r\n\r\n1211\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n38\r\n\r\n1238\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0\r\n\r\n55,00\r\n\r\n39\r\n\r\n1477\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40\r\n\r\n997\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41\r\n\r\n1730\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n70\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42\r\n\r\n1160\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n30\r\n\r\n54,75\r\n\r\n43\r\n\r\n1421\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n0\r\n\r\n54,25\r\n\r\n44\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20\r\n\r\n54,00\r\n\r\n45\r\n\r\n1229\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10\r\n\r\n54,00\r\n\r\n46\r\n\r\n1441\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10\r\n\r\n54,00\r\n\r\n47\r\n\r\n1997\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10\r\n\r\n53,75\r\n\r\n48\r\n\r\n1454\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0\r\n\r\n53,50\r\n\r\n49\r\n\r\n1938\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n53,25\r\n\r\n50\r\n\r\n1684\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40\r\n\r\n53,25\r\n\r\n51\r\n\r\n2174\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n53,00\r\n\r\n52\r\n\r\n1697\r\n\r\nFARLEY CAMPOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n40\r\n\r\n52,75\r\n\r\n53\r\n\r\n1157\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,50\r\n\r\n54\r\n\r\n1328\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55\r\n\r\n1483\r\n\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40\r\n\r\n52,50\r\n\r\n56\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n40\r\n\r\n52,25\r\n\r\n57\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\n58\r\n\r\n1990\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\n59\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,75\r\n\r\n60\r\n\r\n1336\r\n\r\nFLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,75\r\n\r\n61\r\n\r\n1024\r\n\r\nANA CAROLINA COSSIO RODRIGUEZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n30\r\n\r\n51,75\r\n\r\n62\r\n\r\n1031\r\n\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n51,50\r\n\r\n63\r\n\r\n1312\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n51,25\r\n\r\n64\r\n\r\n2225\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n10\r\n\r\n51,25\r\n\r\n65\r\n\r\n1000\r\n\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n66\r\n\r\n1009\r\n\r\nEDUARDO LÓPEZ TOSTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n67\r\n\r\n1134\r\n\r\nELIANE BRAGA IESPA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n68\r\n\r\n1091\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,75\r\n\r\n69\r\n\r\n993\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n57,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,25\r\n\r\n70\r\n\r\n1011\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\n71\r\n\r\n981\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\n72\r\n\r\n2001\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73\r\n\r\n1149\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n30\r\n\r\n49,75\r\n\r\n74\r\n\r\n1620\r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\n75\r\n\r\n1042\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\n76\r\n\r\n1928\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0\r\n\r\n49,25\r\n\r\n77\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10\r\n\r\n49,00\r\n\r\n78\r\n\r\n1267\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00\r\n\r\n79\r\n\r\n1254\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20\r\n\r\n49,00\r\n\r\n80\r\n\r\n1337\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n0\r\n\r\n48,75\r\n\r\n81\r\n\r\n1662\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\n82\r\n\r\n1310\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\n83\r\n\r\n2146\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n0\r\n\r\n48,25\r\n\r\n84\r\n\r\n1432\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n48,00\r\n\r\n85\r\n\r\n2182\r\n\r\nJEANICE MARA KRAMBECK\r\n\r\n52,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0\r\n\r\n47,25\r\n\r\n86\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DE TRINDADE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\n87\r\n\r\n1222\r\n\r\nCLAUDIA RACHID CABRAL PASSOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\n88\r\n\r\n1380\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n46,75\r\n\r\n89\r\n\r\n1538\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n46,75\r\n\r\n90\r\n\r\n1850\r\n\r\nMAGALI LIMA BRAGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n91\r\n\r\n1459\r\n\r\nDEBORAH MIOD FINAMORE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n92\r\n\r\n1204\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA FAJARDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0\r\n\r\n45,75\r\n\r\nId: 1160169. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/07/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de REFEIÇÃO TRANSPORTADA para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.998.000,00. Processo HUPE Nº 2656/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1160369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160129": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, 14ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata KAMILA MEDEIROS PINTO, 15ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1160129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159804": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1160514": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 13/2011 - Processo nº E-26/051.129/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 620.000,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.07.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.07.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as necessidades da ASTRAN/UENF.\r\n\r\nPE nº 14/2011 - Processo nº E-26/051.167/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 28.408,63\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.07.2011, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.07.2011, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da PROGRAD/UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1160514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de colocação de wire-o (acabamento) em 2.000 (duas mil) agendas.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses contados a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01526.\r\n\r\nGESTOR: Fábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60718/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1160108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 024/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.439/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Executar obras de reforma nas dependências do ETE FERREIRA VIANNA, situado na Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro, conforme o Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da autorização para início, que será expedida em até 7 ( sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 113/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.813/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE INICIATIVA PARTICULAR DO RIO DE JANEIRO - FIB.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Cursos de Qualificação Profissional nos arcos da constituição civil, no Centro Vocacional Tecnológico Correio em Manguinhos, visando à qualificação de mulheres submetidas a estado de vulnerabilidade social, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/04/2011.\r\n\r\nId: 1160251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 006/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/31.945/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP PETRÓPOLIS, situada Rua Domingos Silvério, s/n° - Quitandinha - Petrópolis - RJ com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 135.817,45 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da realização: 27/07/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 19, 20, 21, 22 e 25/07/2011, de 10:00h até 12:00h, na Rua Domingos Silvério, s/n° - Quitandinha - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1160249. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 138/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Benjamin Constant I e II, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 431, Largo das Barradas, Barreto, Município de Niterói, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.100/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 05/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 074/2011.\r\n\r\nId: 1160534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160524": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA., situada à Av. Rio Branco, nº 311, salas 619/620, Centro, Rio de Janeiro, RJ, notificada da prorrogação da suspensão do prazo do Contrato nº 063/2010, por 90 (noventa) dias a partir da data da publicação, ou até a aprovação necessária à continuidade dos serviços contratados, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, de modo a evitar a necessidade de outras prorrogações pelo mesmo motivo, referente a prestação de serviços de Engenharia Consultiva necessária à implantação de empreendimento habitacional de 55 unidades residenciais na Estrada do Iguá, Itaboraí, RJ, considerando que até a presente data não foi obtida a aprovação dos projetos de água potável e esgotamento sanitário pela CEDAE. (Processo nº E-19/100.893/2010).\r\n\r\nId: 1160524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1160113": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 007/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº. 007/2011 - OBJETIVO: Obras complementares de remediação do antigo lixão do Município de Paracambi, incluindo a recuperação da jazida do Morro da Mangueira. Processo nº E-07/000.251/2011.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 27/07/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 06 resmas de papel branco, formato 04.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14:00 as 18:30 horas, ou ainda, através do tel. nº 2334-5884 /2332-5627.\r\n\r\nId: 1160113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1160475": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço para confecção de material de ambientação indicativo/educacional do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1800x550mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 3000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 2000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1600x1300mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de sinalização em esquadria de alumínio 2200x1000mm com adesivação dupla face de 1500x1000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n15\r\n\r\n06\r\n\r\nLetreiro Front-Light de 8000x3000mm em Metalon 40x20 galvanizado com tubo 3 polegadas e lona vinílica 440 gr\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1160475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 - PAC \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/11-PAC, para aquisição de material de laboratório, foi HOMOLOGADO em 07/07/11, o Lote 01 - foi FRACASSADO, o Lote 02 - foi adjudicado para a sociedade: LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), tudo consoante ATA de 07/07/2011, Fundamento Lei nº 10.520/02. Processo nº E-02/300.196/2011.\r\n\r\nId: 1160122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159985": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - PAC \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/10-PAC, para aquisição de material de informática e utensílios, foi HOMOLOGADO em 07/07/11, Lote 01 - foi adjudicado a sociedade: RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 997,77 (novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), o Lote 02 - Foi adjudicado para a sociedade: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 2.297,77 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), tudo consoante ATA de 07.07.2011, fundamento: Lei nº 10.520/02. Processo nº E-02/300.192/2011.\r\n\r\nId: 1159985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1160225": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA torna público Edital de Redistribuição de Material, para remanejar e transferir bens patrimoniais disponíveis desta Secretaria para outros órgãos estaduais interessados, na forma do art. 9º, do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975. Os bens estão identificados conforme relação anexa e localizam-se na coordenadoria de Patrimônio, sala 815, para serem vistoriados pelos interessados, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital, sendo fixada a data final para apresentação dos pedidos para o dia 08/08/2011\r\n\r\nRelação de Bens Patrimoniais\r\n\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n00743\r\n\r\nLuxímetro Hagner modelo EC-1\r\n\r\n01\r\n\r\n00744\r\n\r\nTermo Anemômetro Alnor-J\r\n\r\n01\r\n\r\n00745\r\n\r\nMedidor de Poeira modelo HFS 513A \r\n\r\n01\r\n\r\n01190\r\n\r\nCadeira fixa estofada preta\r\n\r\n01\r\n\r\n01398\r\n\r\nCadeira estofada giratória com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n01569\r\n\r\nCadeira fixa estofada\r\n\r\n01\r\n\r\n01616\r\n\r\nCadeira fixa estofada \r\n\r\n01\r\n\r\n01646\r\n\r\nArquivo em aço com 04 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n01663\r\n\r\nMesa em madeira para reunião redonda\r\n\r\n01\r\n\r\n01697\r\n\r\nArmário estante\r\n\r\n01\r\n\r\n01776\r\n\r\nCadeira fixa estofada\r\n\r\n01\r\n\r\n01837\r\n\r\nArmário estante\r\n\r\n01\r\n\r\n01843\r\n\r\nArquivo de aço com 04 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n01857\r\n\r\nMesa em madeira p/ datilografia c/ rodízio\r\n\r\n01\r\n\r\n01885\r\n\r\nCadeira fixa estofada\r\n\r\n01\r\n\r\n02015\r\n\r\nMesa em madeira c/ 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n02054\r\n\r\nMesa em madeira para telefone\r\n\r\n01\r\n\r\n02096\r\n\r\nMesa em madeira com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n02099\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta\r\n\r\n01\r\n\r\n02161\r\n\r\nQuadro de aviso\r\n\r\n01\r\n\r\n02184 \r\n\r\nGeladeira Climax marrom\r\n\r\n01\r\n\r\n02187\r\n\r\nMesa de telefone\r\n\r\n01\r\n\r\n02316 \r\n\r\nMesa em madeira com 02 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n02420\r\n\r\nQuadro de aviso\r\n\r\n01\r\n\r\n02619\r\n\r\nMesa em madeira c/ 03 gavetas pq.\r\n\r\n01\r\n\r\n02684\r\n\r\nMesa em madeira c/ 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n02992\r\n\r\nQuadro de aviso fundo verde\r\n\r\n01\r\n\r\n03089\r\n\r\nCadeira fixa\r\n\r\n01\r\n\r\n03110\r\n\r\nMesa em madeira com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n03186\r\n\r\nCadeira giratória\r\n\r\n01\r\n\r\n03238\r\n\r\nArmário em madeira com 02 portas com vidro\r\n\r\n01\r\n\r\n03247\r\n\r\nMesa de madeira 3 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n03253\r\n\r\nQuadro mural de fundo verde\r\n\r\n01\r\n\r\n03365\r\n\r\nArmário em aço com 02 portas\r\n\r\n01\r\n\r\n03633\r\n\r\nArmário em madeira c/ 02 portas\r\n\r\n01\r\n\r\n03636\r\n\r\nVentilador Faet pequeno\r\n\r\n01\r\n\r\n03855\r\n\r\nMesa em madeira com 02 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n03944\r\n\r\nRetroprojetor Visograf\r\n\r\n01\r\n\r\n04060\r\n\r\nMesa em madeira para telefone com rodízio\r\n\r\n01\r\n\r\n04067\r\n\r\nMesa em madeira com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n04070\r\n\r\nMesa em madeira com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n04151\r\n\r\nCadeira fixa estofada preta\r\n\r\n01\r\n\r\n04158 \r\n\r\nCadeira estofada marrom com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n04284\r\n\r\nCofre de aço grande\r\n\r\n01\r\n\r\n04292\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n04451\r\n\r\nMesa em madeira com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n04786\r\n\r\nMesa em madeira c/ 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n05127\r\n\r\nCalculadora SHARP\r\n\r\n01\r\n\r\n05166 \r\n\r\nPoltrona sem braço\r\n\r\n01\r\n\r\n05187\r\n\r\nArmário em madeira c/ 02 portas\r\n\r\n01\r\n\r\n05772\r\n\r\nMesa em madeira com 06 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n05830\r\n\r\nCadeira estofada preta fixa\r\n\r\n01\r\n\r\n06031\r\n\r\nMesa p/ telefone \r\n\r\n01\r\n\r\n06146 \r\n\r\nMesa em madeira com 06 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n06209\r\n\r\nPapeleira\r\n\r\n01\r\n\r\n07069\r\n\r\nMesa com 02 gavetas cinza modilac\r\n\r\n01\r\n\r\n07072\r\n\r\nMini forno microchef luxo valita\r\n\r\n01\r\n\r\n07074\r\n\r\nAçucareiro inox\r\n\r\n01\r\n\r\n07095\r\n\r\nCadeira fixa balanço verde uziflex\r\n\r\n01\r\n\r\n07102\r\n\r\nCadeira secretária executiva verde uziflex\r\n\r\n01\r\n\r\n07103\r\n\r\nCadeira secretária executiva verde uziflex\r\n\r\n01\r\n\r\n07105\r\n\r\nCadeira secretária executiva verde uziflex\r\n\r\n01\r\n\r\n07107\r\n\r\nArmário estante com 01 porta cinza santa Tereza\r\n\r\n01\r\n\r\n07108\r\n\r\nPapeleira para armário\r\n\r\n01\r\n\r\n07121\r\n\r\nAparelho telefônico intelbrás \r\n\r\n01\r\n\r\n07122\r\n\r\nArquivo em aço cinza marca cinco\r\n\r\n01\r\n\r\n07123\r\n\r\nArquivo em aço cinza marca cinco\r\n\r\n01\r\n\r\n07172\r\n\r\nGaveteiro com 03 gavetas\r\n\r\n01\r\n\r\n07209\r\n\r\nTucano\r\n\r\n01\r\n\r\n07228\r\n\r\nOs 7 Pecados do Capital\r\n\r\n01\r\n\r\n07229\r\n\r\nRitos de Sangue: Um Estudo Sobre as Origens da Guerra\r\n\r\n01\r\n\r\n07230\r\n\r\nAs Origens da Virtude\r\n\r\n01\r\n\r\n07231\r\n\r\nPoder e o Dinheiro: Uma Economia Política da Globalização\r\n\r\n01\r\n\r\n07232\r\n\r\nPor uma Outra Globalização\r\n\r\n01\r\n\r\n07233\r\n\r\nTextos da Fogueira\r\n\r\n01\r\n\r\n07234\r\n\r\nA Quarta Via\r\n\r\n01\r\n\r\n07235\r\n\r\nA Armadilha: Incorp. e Exclusão na Socied. de Trabalho\r\n\r\n01\r\n\r\n07236\r\n\r\nA Caverna\r\n\r\n01\r\n\r\n07242\r\n\r\nCadeira fixa \r\n\r\n01\r\n\r\n07245\r\n\r\nCadeira estofada fixa verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07247\r\n\r\nCadeira estofada fixa verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07309\r\n\r\nCadeira fixa sem braço cor verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07311\r\n\r\nCadeira com rodízio sem braço cor verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07312\r\n\r\nCadeira com rodízio sem braço cor verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07313\r\n\r\nCadeira fixa sem braço cor verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07344\r\n\r\nLongarina de 02 lugares verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07345\r\n\r\nLongarina de 02 lugares verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07365\r\n\r\nCirculador de ar Arno\r\n\r\n01\r\n\r\n07366\r\n\r\nCirculador de ar Arno\r\n\r\n01\r\n\r\n07372\r\n\r\nEstabilizador 2.0 KVA\r\n\r\n01\r\n\r\n07493\r\n\r\nNobreak 1.0 kva\r\n\r\n01\r\n\r\n07508\r\n\r\nCadeira fixa verde \r\n\r\n01\r\n\r\n07514\r\n\r\nCadeira estofada fixa verde\r\n\r\n01\r\n\r\n07581\r\n\r\nAparelho telefônico intelbras\r\n\r\n01\r\n\r\n07730\r\n\r\nConjunto Simpson modelo 8896\r\n\r\n01\r\n\r\n07740\r\n\r\nMáquina de calcular elétrica General Tekinika 4242P\r\n\r\n01\r\n\r\n07772\r\n\r\nTelefone Unicom\r\n\r\n01\r\n\r\n07780\r\n\r\nTelefone Unicom\r\n\r\n01\r\n\r\n07788\r\n\r\nAparelho de ar condicionado Elgin\r\n\r\n01\r\n\r\n07789 \r\n\r\nPersiana \r\n\r\n01\r\n\r\n07790 \r\n\r\nPersiana \r\n\r\n01\r\n\r\n07791 \r\n\r\nPersiana \r\n\r\n01\r\n\r\n07792 \r\n\r\nPersiana \r\n\r\n01\r\n\r\n07797\r\n\r\nPersiana\r\n\r\n01\r\n\r\n07798\r\n\r\nPersiana\r\n\r\n01\r\n\r\n07885\r\n\r\nTeclado retrátil\r\n\r\n01\r\n\r\n07886\r\n\r\nTeclado retrátil\r\n\r\n01\r\n\r\n07888\r\n\r\nCadeira estofada giratória azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07903\r\n\r\nCadeira giratória estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07905\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07906\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07907\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07908\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07913\r\n\r\nAr condicionado Consul \r\n\r\n01\r\n\r\n07922\r\n\r\nVentilador Arno\r\n\r\n01\r\n\r\n07924\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07925\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07926\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07927\r\n\r\nCadeira fixa estofada azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07928\r\n\r\nArmário baixo com 02 portas\r\n\r\n01\r\n\r\n07929\r\n\r\nMesa com 02 gavetas cor azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07930\r\n\r\nMesa com 02 gavetas cor azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07936\r\n\r\nLongarina com 03 lugares cor azul\r\n\r\n01\r\n\r\n07953\r\n\r\nMesa de madeira c/ 02 gavetas cor azul\r\n\r\n01\r\n\r\n08009\r\n\r\nC.P.U\r\n\r\n01\r\n\r\n08057\r\n\r\nMonitor sansung synic master\r\n\r\n01\r\n\r\n08067\r\n\r\nMonitor Sansung \r\n\r\n01\r\n\r\n08128\r\n\r\nMesa com 02 gavetas azul\r\n\r\n01\r\n\r\n08130\r\n\r\nMesa com 02 gavetas azul\r\n\r\n01\r\n\r\n08147\r\n\r\nSuporte para cpu\r\n\r\n01\r\n\r\n08182\r\n\r\nEstabilizador\r\n\r\n01\r\n\r\n08185\r\n\r\nSuporte para cpu \r\n\r\n01\r\n\r\n08186\r\n\r\nSuporte para cpu\r\n\r\n01\r\n\r\n08190\r\n\r\nEstabilizador 1.0 kva\r\n\r\n01\r\n\r\n08196\r\n\r\nCpu\r\n\r\n01\r\n\r\n08197\r\n\r\nTeclado\r\n\r\n01\r\n\r\n08200\r\n\r\nEstabilizador\r\n\r\n01\r\n\r\n08204\r\n\r\nEstabilizador 1.0 kva\r\n\r\n01\r\n\r\n08232\r\n\r\nTeclado\r\n\r\n01\r\n\r\n08233\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n01\r\n\r\n08245\r\n\r\nCâmera Polaroid Ormf p/ Foto Studio Master Pro. P/ Fotos 3/4\r\n\r\n01\r\n\r\n08249\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n01\r\n\r\n08250\r\n\r\nMonitor samsung synic master 550v\r\n\r\n01\r\n\r\n08254\r\n\r\nMonitor sync master 550v\r\n\r\n01\r\n\r\n08292\r\n\r\nCadeira estofada fixa azul\r\n\r\n01\r\n\r\n08308\r\n\r\nMesa de Ferro - Nata Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08309\r\n\r\nMesa de Ferro - Nata Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08310\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08311\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08312\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08313\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08314\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08315\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08316\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08317\r\n\r\nCadeira de Ferro dobráveis Nata - Laco\r\n\r\n01\r\n\r\n08319\r\n\r\nSanduicheira Black & Decker\r\n\r\n01\r\n\r\n08354\r\n\r\nPerfurador 60fls\r\n\r\n01\r\n\r\n08356\r\n\r\nFita de vídeo VHS O Cometa Halley\r\n\r\n01\r\n\r\n08357\r\n\r\nFita de vídeo VHS A Primeiro Impressão\r\n\r\n01\r\n\r\n08358\r\n\r\nFita de Vídeo VHS Apostando um sonho\r\n\r\n01\r\n\r\n08380\r\n\r\nIntercomunicador CONAIR Expedition 02 (dois) aparelhos + base\r\n\r\n01\r\n\r\n08382\r\n\r\nGrampeador Stand. p/20fls. Grampo 26/6\r\n\r\n01\r\n\r\n08388\r\n\r\nAçucareiro Inox 1040 Brinox\r\n\r\n01\r\n\r\n08399\r\n\r\nConstituição da República Federativa do Brasil\r\n\r\n01\r\n\r\n08400\r\n\r\nCLT - Comentada 37ª Edição 2004\r\n\r\n01\r\n\r\n08411\r\n\r\nCaixa térmica 28lt azul\r\n\r\n01\r\n\r\n08413\r\n\r\nPrint server 1p planet\r\n\r\n01\r\n\r\n08487\r\n\r\nImpressora lexmark E210 lazer \r\n\r\n01\r\n\r\n08520\r\n\r\nC.P.U Pentium IV\r\n\r\n01\r\n\r\n08523\r\n\r\nC.P.U Pentium IV\r\n\r\n01\r\n\r\n08524\r\n\r\nC.P.U Pentium IV\r\n\r\n01\r\n\r\n08528\r\n\r\nC.P.U Pentium IV\r\n\r\n01\r\n\r\n08539\r\n\r\nTelefone marca TK 102\r\n\r\n01\r\n\r\n08549\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n08552\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n08558\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n08559\r\n\r\nCadeira giratória estofada preta com braço\r\n\r\n01\r\n\r\n08560\r\n\r\nCadeira giratória com braço estofada preta\r\n\r\n01\r\n\r\n08575\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08577\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08580\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08582\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08583\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n01\r\n\r\n08593\r\n\r\nTeclado\r\n\r\n01\r\n\r\n08594\r\n\r\nTeclado \r\n\r\n01\r\n\r\n08596\r\n\r\nTeclado \r\n\r\n01\r\n\r\n08597\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08600\r\n\r\nMonitor Philips\r\n\r\n01\r\n\r\n08602\r\n\r\nMonitor \r\n\r\n01\r\n\r\n08619\r\n\r\nMicrofone Kep DM-14\r\n\r\n01\r\n\r\n08621\r\n\r\nGrampeador grande marca HS 3000 p/ 240 folhas\r\n\r\n01\r\n\r\n08622\r\n\r\nFaqueiro New Kol ( 24 peças )\r\n\r\n01\r\n\r\n08623\r\n\r\nCâmera Polaroid Ormaf \r\n\r\n01\r\n\r\n08658\r\n\r\nMultímetro marca Minipa\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1160225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1160889": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, originalmente celebrado em 29/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio INFOVIA II, através da TELEMAR S/A e TNL PCS S/A e, PRODERJ, como órgão gerenciador. \r\n\r\nOBJETO: alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.239/2010.\r\n\r\nId: 1160889"
                        ],
                        "1160890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Carmo. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.997/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.956/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Japeri. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.987/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.995/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.996/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paracambi. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Volta Redonda. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses, a partir de 24/06/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.047/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.045/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 3 (três) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.031/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.953/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São João de Meriti. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho, alteração da redação do item I da Cláusula Segunda e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.055/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Natividade. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.023/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.025/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quissamã. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.957/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, originalmente celebrado em 09/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.030/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José de Ubá. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.978/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Piraí. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.950/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2010, originalmente celebrado em 29/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.958/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.988/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.964/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.000/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.963/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Mendes. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.089/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.990/2010.\r\n\r\nId: 1160890"
                        ],
                        "1158447": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO À CULTURA A SEREM REALIZADOS EM 2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, comunica que, no período de 12 de julho de 2011 a 12 de setembro de 2011, estarão abertas as inscrições de projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012, de acordo com os objetivos da política cultural definida pelo art. 2 do Decreto nº 42.292/2010, descritos abaixo: \r\n\r\nI - valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão; \r\n\r\nII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; \r\n\r\nIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores; \r\n\r\nIV - contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais; \r\n\r\nV - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; \r\n\r\nVI - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial; \r\n\r\nVII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVIII - apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental; \r\n\r\nIX - estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural; \r\n\r\nX - fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito; \r\n\r\nXI - promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países; \r\n\r\nXII - estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira. \r\n\r\n1 - DA NATUREZA DOS PROPONENTES \r\n\r\n1.1 - Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições: \r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela realização do projeto a ser patrocinado; \r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela promoção e execução de projeto cultural a ser beneficiado pela concessão do incentivo fiscal de que trata este Decreto, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural.\r\n\r\n1.2 - Não serão admitidos projetos apresentados por proponentes que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados. \r\n\r\n1.3 - Não serão admitidos projetos apresentados por entidades de classes e confederações sindicais. \r\n\r\n1.4 - Não serão admitidos projetos apresentados por servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta.\r\n\r\n1.5 - Não serão admitidos projetos apresentados por órgão ou entidade integrante da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera federativa. \r\n\r\n1.6 - Não serão admitidos projetos apresentados por pareceristas e membros da CAP. \r\n\r\n1.7 - Projetos relativos à distribuição de longa-metragem somente poderão ser apresentados por empresas distribuidoras. \r\n\r\n1.8 - Projetos que envolvam implantação de equipamentos culturais, aquisição de acervo, equipamentos ou material permanente só poderão ser apresentados por pessoa jurídica sem fins lucrativos. \r\n\r\n2 - DA NATUREZA DOS PROJETOS \r\n\r\n2.1 - Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente a serem realizados a partir de 01 de janeiro de 2012 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no art. 2 do Decreto nº 42.292/2010, descritos no caput deste Edital. \r\n\r\n2.2 - Serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes áreas culturais, linhas de ação, e respectivos valores máximos estabelecidos para pessoa física e jurídica no Anexo I deste edital: \r\n\r\nI - Artes cênicas: teatro, performance, dança, circo e ópera. \r\n\r\nII - Artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística. \r\n\r\nIII - Artes visuais: artes gráficas; artes plásticas; arte pública e intervenção urbana; fotografia, videoarte e performance. \r\n\r\nIV - Audiovisual: curta-metragem de ficção, animação, documentário; longa-metragem de ficção, animação e documentário; telefilme; série para televisão, série para internet e celular, jogos eletrônicos. \r\n\r\nV - Culturas populares: manifestações e expressões populares. \r\n\r\nVI - Design \r\n\r\nVII - Diversidade cultural: políticas afirmativas relativas à diversidade étnica, políticas afirmativas relativas à diversidade sexual, políticas afirmativas relativas à juventude, políticas afirmativas relativas à terceira idade e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nVIII - Equipamentos culturais: centros culturais, museus, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, arquivos, e espaços de preservação e educação em cultura. \r\n\r\nIX - Gastronomia \r\n\r\nX - Informação e documentação: programas educativos culturais; formação cultural profissional presencial e à distância; radiodifusão, publicações impressas e eletrônicas; pesquisas relativas à cadeia produtiva da área da cultura. \r\n\r\nXI - Literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, literatura popular e quadrinhos. \r\n\r\nXII - Moda \r\n\r\nXIII - Música: popular, de concerto, eletrônica e novas mídias. \r\n\r\nXIV - Patrimônio cultural material e imaterial tombado ou preservado: bens culturais móveis, bens culturais imóveis, bens culturais integrados, bens culturais paisagísticos. \r\n\r\n2.3 - Não serão admitidas inscrições de projetos com os seguintes conteúdos: \r\n\r\nI - Autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte; \r\n\r\nII - Institucional, corporativo e/ou promocional; \r\n\r\nIII - Sectário ou segregacionista relativo a raça, cor, gênero e religião. \r\n\r\n2.4 - Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterizem desvio de finalidade prioritariamente cultural. \r\n\r\n2.5 - Não serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem nas seguintes situações: \r\n\r\nI - em duplicidade; \r\n\r\nII - de forma fragmentada; \r\n\r\nIII - com certificado válido; \r\n\r\nIV - ações e atividades caracterizadas como etapa de projeto, que não resultem em produto cultural disponível para o público. \r\n\r\n2.6 - No caso de projetos inscritos em duplicidade ou de forma fragmentada, todas as inscrições do mesmo projeto serão inabilitadas no processo de avaliação. \r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC, www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n3.2 - Período de inscrições: de 12 de julho de 2011, a partir das 10 horas, a 12 de setembro de 2011, até as 18 horas. \r\n\r\n3.3 - Será admitida inscrição de, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios. \r\n\r\n3.4 - Será admitida inscrição de, no máximo, 02 (dois) projetos por proponente pessoa física. \r\n\r\n3.5 - Caso seja identificada inscrição em número superior ao mencionado nos itens 3.3 e 3.4, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n3.6 - O processo de inscrição envolverá o preenchimento integral de dois formulários, a saber: \r\n\r\na) Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), e \r\n\r\nb) Cadastro de Projeto. \r\n\r\n3.7 - O Cadastro de Projeto deve conter os seguintes Anexos Obrigatórios, cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC, com instruções para seu preenchimento: \r\n\r\na) Orçamento; \r\n\r\nb) Cronograma de Atividades; \r\n\r\nc) Plano Básico de Distribuição; \r\n\r\nd) Plano Básico de Divulgação; \r\n\r\ne) Documentação complementar descrita no Anexo II deste edital. \r\n\r\n4 - DO ORÇAMENTO \r\n\r\n4.1 - O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do projeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC, e no resumo por fonte de recurso. \r\n\r\n4.1.1 - O total das fontes de recursos deve ser igual ao total do orçamento indicado na planilha orçamentária. \r\n\r\n4.2 - Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações: \r\n\r\n4.2.1 - PRÉ-PRODUÇÃO \r\n\r\na) Podem ser previstos itens de despesas relativas a etapas preparatórias do projeto, tais como pesquisa, curadoria, levantamentos técnicos e serviços preliminares necessários para sua realização.\r\n\r\n4.2.2 - PRODUÇÃO/EXECUÇÃO \r\n\r\na) Devem ser previstos itens relativos à execução do projeto. \r\n\r\n4.2.3 - DIVULGAÇÃO/MÍDIA \r\n\r\na) Podem ser previstos itens referentes à divulgação do projeto, respeitando-se o limite de 20% do valor total, conforme descrito no art. 20, § 3º do Decreto nº 42.292/2010. \r\n\r\nb) Não serão admitidas despesas relacionadas à ativação de marca do patrocinador. \r\n\r\n4.2.4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS \r\n\r\na) Podem ser previstos itens como remuneração de pessoal administrativo, telefonia fixa e móvel, contabilidade, material de consumo e expediente, necessários para a realização do projeto, respeitando-se o limite de 10% do valor total do projeto, conforme descrito no art. 20, § 4, do Decreto nº 42.292/2010. \r\n\r\nb) No caso de manutenção de grupos artísticos, programação anual e implantação de equipamentos culturais as referidas despesas poderão atingir até 35% do valor total do projeto, conforme previsto no art. 20, § 5 do Decreto nº 42.292/2010. \r\n\r\n4.2.5 - IMPOSTOS/TARIFAS/SEGUROS\r\n\r\na) Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto. \r\n\r\nb) Poderão ser previstos seguros por acidentes de trabalho, sobre acervos e obras. \r\n\r\nc) Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente própria do projeto. \r\n\r\n4.2.6 - ELABORAÇÃO/AGENCIAMENTO \r\n\r\na) As despesas de elaboração e agenciamento não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto, descontadas as despesas previstas pelo item 6 do orçamento. \r\n\r\nb) No caso de projetos cujo valor total seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), as despesas de elaboração e agenciamento não poderão ultrapassar o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nc) No caso de projetos aprovados em editais realizados por empresas patrocinadoras, as despesas com elaboração previstas no item b, não poderão ser superiores a 3%, ficando vedadas despesas com agenciamento. \r\n\r\n5 - DO CRONOGRAMA \r\n\r\n5.1 - Devem ser indicadas todas as etapas para a realização do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado. \r\n\r\n6 - DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n6.1 - Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados pelo projeto e seus valores de comercialização em todas as suas variações, quando for o caso. \r\n\r\n6.2 - Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto. \r\n\r\n6.3 - Devem ser indicadas as medidas de democratização de acesso contempladas pelo projeto, em conformidade com os objetivos descritos no caput deste Edital. \r\n\r\n7 - DO PLANO DE DIVULGAÇÃO \r\n\r\n7.1 - Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação e Mídia descritos no orçamento.\r\n\r\n8 - DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n8.1 - Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 03 (três) etapas: Enquadramento Prévio, Parecer Técnico e Avaliação da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP).\r\n\r\n8.2 - A etapa de Enquadramento Prévio, de caráter eliminatório, será de responsabilidade da SUPLEI, que tem como atribuição verificar objetivamente os requisitos básicos para o enquadramento do projeto.\r\n\r\n8.2.1 - Durante a etapa de Enquadramento Prévio, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico indicado no Cadastro do Proponente, que deverá ser atendida no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio da mensagem eletrônica. \r\n\r\n8.2.2 Serão inabilitados os projetos culturais que se enquadrem nas condições previstas pelo art.19 do Decreto nº 42.292/2010. \r\n\r\n8.2.3 - Serão inabilitados os projetos culturais que se enquadrem nas seguintes situações: \r\n\r\na) apresentados por proponente inadimplente com a Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nb) apresentados por proponente pessoa física não domiciliada ou pessoa jurídica não estabelecida no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) apresentados por proponentes que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados; \r\n\r\nd) apresentados por entidades de classes e confederações sindicais; \r\n\r\ne) apresentados por servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta; \r\n\r\nf) apresentados por órgão ou entidade integrante da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera federativa; \r\n\r\ng) apresentados por pareceristas e membros da CAP; \r\n\r\nh) com conteúdo institucional, corporativo e/ou promocional, sectário ou segregacionista relativo a raça, cor, gênero e religião; \r\n\r\ni) apresentados em duplicidade; \r\n\r\nj) apresentados de forma fragmentada; \r\n\r\nk) com certificado válido; \r\n\r\nl) que se caracterizem como etapa e não resultem em produto cultural disponível para o público; \r\n\r\nm) com realização prevista em data anterior a 01 de janeiro de 2012; \r\n\r\nn) que se destinem à realização de efeméride cultural, conforme disposto no item 9.2 deste Edital; \r\n\r\no) que não se enquadrem nas áreas culturais;\r\n\r\np) cujo valor solicitado ultrapasse os limites estabelecidos para pessoa física e jurídica, previstos no Anexo I deste edital;\r\n\r\nq) cujo valor solicitado ultrapasse os limites estabelecidos para pessoa física e jurídica previsto no Anexo I deste edital;\r\n\r\nr) cujo orçamento não atenda ao inciso 4.2.3 deste edital; \r\n\r\ns) cujo orçamento não atenda ao inciso 4.2.4 deste edital; \r\n\r\nt) cuja inscrição esteja incompleta ou que não atenda às demais exigências estabelecidas por este edital;\r\n\r\nu) cujo proponente não atenda às solicitações da SUPLEI no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio da notificação; \r\n\r\nv) já realizado;\r\n\r\nw) com orçamento parcial.\r\n\r\n8.2.4 - A relação de todos os projetos inabilitados será publicada em DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.2.5 - Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação em DOERJ. \r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão; \r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n8.2.6 - A decisão sobre recursos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n8.2.7 - Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão às etapas seguintes de avaliação. \r\n\r\n8.3 - A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo pontuar os projetos segundo os seguintes critérios: \r\n\r\nI - caráter cultural do projeto; \r\n\r\nII - qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados no Cadastro de Projeto, e inserção de documentação complementar obrigatória; \r\n\r\nIII - experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto; \r\n\r\nIV - adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado; \r\n\r\nV - equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à SEC; \r\n\r\nVI - potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e o orçamento apresentados; \r\n\r\nVII - relevância do projeto para a região a que se destina; \r\n\r\nVIII - capacidade do projeto de atender os objetivos estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n8.3.1 - Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio. \r\n\r\n8.4 - A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios: \r\n\r\nI - interesse público; \r\n\r\nII - pontuação e pareceres obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico; \r\n\r\nIII - relevância do projeto para a região a que se destina; \r\n\r\nIV - compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível; \r\n\r\nV - capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos; \r\n\r\nVI - perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto; \r\n\r\nVII - comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC; \r\n\r\nVIII - quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n8.4.1 - É vedado à CAP propor alterações de qualquer natureza para o projeto cultural apresentado. \r\n\r\n8.4.2 - A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente. \r\n\r\n8.4.3 - A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente. \r\n\r\n8.4.4 - A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades. \r\n\r\n8.4.5 - A decisão da CAP será publicada em DOERJ, em uma única publicação, no dia 11 de novembro de 2011 e divulgada no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n8.4.6 - Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão. \r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão. \r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n8.4.7 - Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que será publicada em DOERJ. \r\n\r\n8.5 - A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto em DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - título do projeto;\r\n\r\nII - número de inscrição do projeto;\r\n\r\nIII - nome /razão social do proponente;\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV - valor total do projeto;\r\n\r\nVI - valor aprovado para captação;\r\n\r\nVII - produção cultural nacional/produção cultural estrangeira.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n9.1 - Projetos de efemérides culturais deverão se inscrever em caráter excepcional, conforme resolução específica a ser publicada pela SEC.\r\n\r\n9.1.1 - Entendem-se como efemérides culturais eventos que constem no calendário oficial dos municípios aos quais se destinam, que envolvam a administração local e que atendam a uma das seguintes características: \r\n\r\na) comemorações do aniversário das cidades ou de padroeiros; \r\n\r\nb) festividades típicas consagradas; \r\n\r\nc) ciclos carnavalescos; \r\n\r\nd) ciclos das paixões; \r\n\r\ne) ciclos natalinos; \r\n\r\nf) réveillon. \r\n\r\n9.2 - Projetos que queiram pleitear valores mais altos que os tetos por linha de ação estabelecidos no Anexo I deste Edital deverão se inscrever em caráter excepcional, conforme determinado pelo Decreto nº 42.292/2010 e resolução específica a ser publicada pela SEC. \r\n\r\n9.3 - Os projetos aprovados, conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste Edital, deverão seguir as etapas subsequentes, previstas no Decreto nº 42.292/2010, para concessão e aproveitamento de benefício fiscal. \r\n\r\n9.4 - O proponente poderá ser remunerado com recursos decorrentes da Lei nº 1954/92, desde que preste serviço ao projeto, discriminado no orçamento analítico apresentado e aprovado pela Superintendência da Lei de Incentivo à Cultura, no limite máximo de 10% do valor total do projeto, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\n9.5 - Os casos omissos serão decididos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. P. FISICA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de espetáculos\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de Espetáculos \r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de Exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte pública \r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDistribuição de longa-metragem\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de filmes de curta-metragem (pré-produção a finalização, inclusive exibição)\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\nProdução de filmes de longa metragem (pré-produção a finalização, inclusive exibição)\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de jogos eletrônicos\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de série para TV \r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de série para Internet, celular ou outras mídias \r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de telefilme \r\n\r\n600.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCULTURAS POPULARES\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFestivais \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFestivais \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEQUIPAMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nImplantação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProgramação anual de equipamentos culturais\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nINFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nElaboração e publicação de estudos e pesquisas relativos à Cultura.\r\n\r\n600.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 06 meses de duração)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImplantação e manutenção anual de programas educativos destinados à cultura \r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de programa de rádio (mínimo 4 transmissões)\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de revistas e periódicos (mínimo 06 números)\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de softwares destinados à cultura\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMODA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação Internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de shows\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de CD\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de DVD\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPATRIMÔNIO \r\n\r\nCULTURAL \r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFormação em Educação Patrimonial\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPrograma de conservação de bens móveis e arte pública\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProjeto básico de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\n1.1 - Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou pre servação, nos casos de obra de restauração e conservação. \r\n\r\n1.2 - Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos. \r\n\r\n1.3 - Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. \r\n\r\n1.4 - Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso. \r\n\r\n1.5 - Documento que comprove que a obra à qual o projeto se refere encontra-se em domínio público, quando for o caso. \r\n\r\n1.6 - Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural.\r\n\r\n1.7 - Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos.\r\n\r\n1.8 - Formulário de projetos de oficinas.\r\n\r\nId: 1158447"
                        ],
                        "1159875": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2010\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna publico que o parecerista abaixo indicado, selecionado de acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2010 publicada em 26/03/2010, solicitou exclusão do Banco de Pareceristas:\r\n\r\nPaulo Magalhães de Magalhães\r\n\r\nId: 1159875"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160136": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal de Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo “Botânica” da Companhia de Dança MOMIX, 25/09/2011 - espetáculos às 16h e 20h, 26/09/2011 - espetáculo às 20h. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. FUNDAMENTO: Inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.065/2011.\r\n\r\nId: 1160136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: DELLARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação Da SÉRIE DE DANÇA 2011, composta pelos seguintes espetáculos: PILOBULOS DANCE THEATRE 20:30: 01 e 02/06/2011, BALLET KIROV: 20:30h - 31/08, 01e 02/09/2011 - Lago dos Cisnes, 21h - 03 e 04/09/2011 - Lago dos Cisnes; 20:30h - 05/09/2011 - Gala. PARSONS DANCE COMPANY: 20:30h - 20 e 21/09/2011, COMPAÑIA ANTONIO GADES: 20h - 22 e 23/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.06.2011.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROC. Nº E-18/450318/2011. \r\n\r\nId: 1160065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160470": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/076/2011. PARTES: FUNARJ e Gustavo Ferreira Rizzotti. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Facínora”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.4747/2011.\r\n\r\nId: 1160470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/011/2011 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Multifunção Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Compra de equipamentos de sonorização, incluindo instalação, visando a modernização do Teatro Villa-Lobos. VALOR TOTAL: 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.273/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1160518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1160192": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão LUIS CLAUDIO DO PRADO nascido em 01/04/1967, Atestado de Eximido Nº** da ** CSM, Registro de Alistamento nº 020042071405, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 128, Município: Resende-RJ, em 11/03/1985, Identidade nº 071337869, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 02/03/1984, residente na Rua Nilo Lopes Siqueira,120, Alegria Velha, Resende, RJ, CEP. 27.524-090. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1160192"
                        ],
                        "1160193": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão MARCOS DA SILVA RODRIGUES nascido em 06/06/1964, Atestado de Eximido S/N da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182210524, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018, Município: São Gonçalo-RJ, em 23/03/1982, Identidade nº 057693723, expedida pelo DETRAN-RJ, em 26/05/2004, residente na Travessa Doutor Pio Borges,56, Covanca, São Gonçalo, RJ, CEP 24.412-656. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1160193"
                        ],
                        "1160194": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão XENOCRATES NICOLINE DA SILVA nascido em 29/05/1968, Atestado de Eximido Nº** da ** CSM, Registro de Alistamento nº 010182243369, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 109, Bairro: Campo Grande-RJ, em 02/06/1986, Identidade nº 082789728, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 10/09/1998, residente na Estrada Aterrado do Rio, 540, Guaratiba - Rio de Janeiro,RJ, CEP 23035-290. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1160194"
                        ],
                        "1160195": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão VALTER PEIXOTO DA SILVA nascido em 10/09/1961, Atestado de Eximido S/Nº, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020522001765, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 052, Município: Teresópolis-RJ, em 23/01/1979, Identidade nº 056116064, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 07/02/1980, residente na Rua Manoel Dias, 143/Casa 2 - fundos, Barra do Imbuí, Teresópolis, RJ, CEP 25.965-660. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1160195"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1159122": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2009, de prestação de serviços de confecção de carimbos. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME. Cláusula primeira: DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 14 de julho de 2011, com término previsto para 13 de julho de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Cláusula Segunda: DO VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor estimado de R$ 56.030,00 (cinquenta e seis mil e trinta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 162.030,00 (cento e sessenta e dois mil e trinta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/006.411/2009. ASSINATURA: 06 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1159122"
                        ],
                        "1160930": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nTHASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\nBÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO\r\n\r\nTIAGO E COSTA DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA\r\n\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MAHADO DE O. JORGE\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\nFERNANDA COTRIM NACIF\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nPEDRO FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\nALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\nLÍVIA ARRUDA MAGALHÃES\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE L. DA SILVA\r\n\r\nPEDRO MENDES BEDRAN\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\nALESSANDRA LISBOA MALAFAIA\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\nALINE MORANDI\r\n\r\nJULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\nANTONIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMARCELA LIMA BRASIL CARMO\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE\r\n\r\nMICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nMARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\nTAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\nYOHANA MOREIRA COSTA\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\nMAYARA SANT'ANNA\r\n\r\nMARIA EMILIA DA HORA VASSALLO\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\nRAQUEL SZLACHTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\nPRISCILA CALIFE COLLARES MELLO\r\n\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\nCLARA CAROLINA SOUZA TARANTO\r\n\r\nANDREIA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\nNATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nJOSE ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\nPAULO GOMES COSTA\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA VILLELA\r\n\r\n1ª P.R. - NITERÓI\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALES\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nERIKA DUARTE EBERS\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\nSIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\nGABRIEL CHADS AZEREDO\r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE\r\n\r\n2ª P.R. - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCINTIA GOMES LINS\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nMONIZA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n3ª P.R. - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNO AMADO SANTOS\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES \r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até o dia 22.07.2011 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos convocados para as Procuradorias Regionais deverão enviar no mesmo prazo os documentos por meio dos Correios, para o endereço acima indicado.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1160930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1160135": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 79 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/203/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/203/2011, de 07/07/2011\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão;\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar\r\n\r\nAssessora Chefe\r\n\r\nMat. 892.778-2\r\n\r\nJarbas Luiz de Carvalho\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nMat. 285.192-1\r\n\r\nTânia Maria Costa Cezário Silveira\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMat. 890.249-6\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1160135"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160432": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPort. nº 398/2010 - WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 77/2010 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 102/2010 - MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENZES, matr. nº 34504-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 395/2010 - JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1160432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160433": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6153/2011 - Autorizo o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 01/07/2011 a 07/07/2011, para participar do “Curso da Academia Americana de Medicina Del Adulto Mayor”, na cidade de Cancun, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6117/2011 - Autorizo o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 19/06/2011 a 26/06/2011, para participar de um Projeto de Pesquisa na Universidade de Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6090/2011 - Autorizo o afastamento de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, Técnico Universitário Superior /Médico, no período de 08/07/2011 a 24/07/2011, para realização de curso no “Summer Institute on Alcohol, Drug & Addiction”, sobre uma abordagem multidisciplinar sobre drogas, com foco em políticas, prevenção e tratamento, em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5205/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27098-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6261/2011 - Autorizo o afastamento de SANTIAGO ESTABAM PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 20/08/2011, para “Colaboração Científica com pesquisadores do INCRANet”, em Pescara, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6551/2011 - Autorizo o afastamento de LUIZ AMPARO PALÁCIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 19/07/2011 a 02/08/2011, para realização de atividades em projeto de pesquisa, em Medellín, na Colômbia.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5862/2011 - Autorizo o afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 19/09/2011, para participar do “23rd Biennial Meeting of ISN”, na cidade de Atenas; do “10th European Meeting on Glial Cells”, em Paris e visita técnica, na cidade de Praga; respectivamente, na Grécia, França e República Tcheca.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6721/2011 - Autorizo o afastamento de EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 08/07/2011, para participar do “14th World Conference on Lung Câncer (WCLC 2011)”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nId: 1160433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160436": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPort. nº 02/2011 - Prorroga, por 30 dias, em caráter excepcional, o prazo de conclusão dos trabalhos da sindicância referente ao Processo UERJ nº 1395/2011. \r\n\r\nId: 1160436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160437": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nPort. nº 18/2011 - Prorroga, conforme Manual do Sindicante, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, Processo UERJ nº 5083/2011, estabelecido pela Portaria FEN nº 09/2011.\r\n\r\nId: 1160437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160434": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPort. 517/2011 - Nomeia ROBERTA MAGALHÃES TARANTINO, matr. nº 35658-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 518/2011 - Nomeia EVERTON VALE DA SILVA, matr. nº 35657-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 519/2011 - Nomeia BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 35655-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 520/2011 - Nomeia FERNANDO FREITAS SILVA, matr. nº 35663-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 521/2011 - Nomeia DIEGO DA SILVA COSTA, matr. nº 35654-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 522/2011 - Nomeia ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente universitário/Assistente Administrativo , NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 523/2011 - Nomeia ANA LETÍCIA COUTO ARAUJO, matr. nº 35664-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 524/2011 - Nomeia BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 525/2011 - Nomeia CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35659-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 526/2011 - Nomeia HENRIQUE MARTINS ROCHA, matr. nº 35661-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia e Produção - FAT, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de LAURA MARIA DE OLIVEIRA SOTELO, matr. 4026-1, publicada no D.O. de 21/10/2008, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 527/2011 - Nomeia AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35662-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, publicada no D.O. de 02/02/2010, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 528/2011 - Nomeia JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35592-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de MARIA ÂNGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. 5221-7, publicada no D.O. de 18/09/2009, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 529/2011 - Nomeia RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL, matr. nº 35667-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 530/2011 - Nomeia LUCAS BERBERT PULCHERI, matr. nº 35666-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. 531/2011 - Nomeia CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35665-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Neurologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 532/2011 - Considera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos senvidores: RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matr. nº 34901-9, ANDREA SUZANO SILVEIRA, matr. nº 34903-5, DANIELLE BALTHAR ACHI, matr. nº 34936-5, CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4, JOABE COSTA E SILVA, matr. nº 34865-6, VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34914-2 e ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPort. nº 515/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...SIMONE GOLDBERG KARFUNKLES LIMA, matr. nº 34922-5, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 e MARIA DE FATIMA VICHON RAMALHO, matr. nº 34896-1... \r\n\r\nLeia-se: ... SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 e MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34896-1... \r\n\r\nId: 1160434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160435": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2001\r\n\r\nProc. UERJ nº 71/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais do inativo KARLOS CELSO DE MESQUITA, matr. nº 2637-7, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 457/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1160435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160445": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 127 e 128/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1326/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 129/2011/HUPE/UERJ, com Contrato de Comodato vinculado - Processo nº 3726/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 130/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3109/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 131 e 132/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3700/2010.\r\n\r\nId: 1160445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula n.º 00601-5, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Animal - LMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.237/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula n.º 10.653-4, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.237/2011.\r\n\r\nNOMEIA REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula n.º 00601-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA. Proc. nº E-26/051.237/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de julho de 2011, PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor e os demais Ordenadores Gerais de Despesa, atuar como ordenador de despesa para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Extensão, Bolsistas do Programa Universidade Aberta e Bolsistas de Apoio Acadêmico, bem como ordenador de Recibos de Pagamento Autônomos (RPA), referentes a diversos serviços prestados à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, em substituição ao Professor GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula n.º 10.683-1, cessando os efeitos da designação anterior. Proc. nº E-26/051.218/2011.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9, com início a partir desta data, em substituição a HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 00560-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor,\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda,\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados,\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.241/2011.\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA MANHÃES DA SILVA, matrícula n.º 20034-5, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.242/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula n.º 00843-3 , para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA MANHÃES DA SILVA. Proc. nº E-26/051.242/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: MARILENE DE ALMEIDA VIANNA REID SILVA,...\r\n\r\nLeia-se: MARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA,...\r\n\r\nId: 1159802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, LUIS CESAR PASSONI, matrícula n.º 10.046-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA. Processo nº E-26/051.255/2011.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES, matrícula n° 10.424-0, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 10.244-2 e DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula n° 10.025-5, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.253/2011.\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nLAMAV-Coordenação de Pós-graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais\r\n\r\nMarcello Filgueira, mat. nº 10.049-5\r\n\r\nEduardo Atem de Carvalho, mat. nº 00543-9\r\n\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nCoordenação de Pós-graduação em Produção Vegetal\r\n\r\nRicardo Ferreira Garcia, mat. nº 10.567-6\r\n\r\nCláudia de Melo Dolinski, mat. nº 10.654-2\r\n\r\nId: 1160516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.254/2011 - AUTORIZO os afastamentos do Professor RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula n.º 10.063-6, nos períodos de 08 a 15 de abril de 2011, para participar do VI COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul; de 16 a 19 de maio de 2011 para participar do “IIIW European-South American School of Weding and Correlated Processes”, em Ouro Preto, Minas Gerais, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.254/2011 - AUTORIZO os afastamentos do Professor RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula n.º 10.063-6, nos períodos de 28 e 29 de abril de 2011, para participar de banca de qualificação de doutorado na UFF, Niterói e visita Técnica a Rede de Tecnologia no Rio de Janeiro e 02 de maio de 2011 para participar de banca de dissertação de mestrado na UNESP, Guaratinguetá, São Paulo, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.254/2011 - AUTORIZO os afastamentos do Professor RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula n.º 10.063-6, nos períodos de 15 a 17 de junho de 2011, para atender a Feira Offshore, em Macaé e 27 e 28 de junho de 2011, para atender como avaliador externo junto a Agência Inovação (AGIR) da UFF e Visita ao Instituto Vital Brasil, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1160515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.212/2011 - MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para a UENF,...\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para a UENF e com ônus para CAPES,...\r\n\r\nId: 1159805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, Professor FAETEC I, matr. nº 0222.947-4, por inobservância ao art. 39, incisos VII e IX, e por transgressão ao art. 40. inciso III, c/c o art. 50, inciso II e art. 56, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes regulamentados e aprovados pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-26/30.451/2010\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores CARLOS MORAIS, matrícula 330.490, JORGE JOSÉ DRUMOND, matrícula 222.813-8 e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA matrícula 224.665-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais da E.T.E VISCONDE DE MAUÁ, para fins de avaliação de bens patrimoniais conforme processo nº E-26/34.781/2011.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 0222238-8, JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula 0224262-6 e EMÍLIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, matrícula 0224473-9, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, para fins de avaliação de bens patrimoniais conforme processo nº E-26/34.238/2011.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS integrada pelos servidores JORGE SILVA MACHADO, Servente II, matrícula 331.678-3, ALCIMAR GOMES MAURICIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 223.815-2 e JOSÉ CARLOS GOMES MAIA, Servente II, matrícula 332.197-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais da ETE Agrícola Antônio Sarlo, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais conforme processo n.º E- nº 26/34.780/2011. \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, para cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 5766 de 29 de junho de 2010, em conformidade com as regras estabelecidas pela Portaria FAETEC/PR nº 313 de 20 de julho de 2011:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES, matrícula 0223.995-2\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, matrícula 0221.473-2\r\n\r\nMARICELIA SILVA ALVES, matrícula 0220.710-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matrícula 0225.241-9\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA, matrícula 0222.984-7\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.538/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, para cumprimento ao disposto no art. 4º e Anexo II da Lei nº 5777 de 29 de junho de 2010, em conformidade com as regras estabelecidas pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20 de julho de 2011:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES, matrícula 0223995-2, Coordenador\r\n\r\nALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula 0223512-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matrícula 0225241-9\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, matrícula 0224503-3\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DIAS, matrícula 0222948-2\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA, matrícula 0222984-7\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.004/2011.\r\n\r\nId: 1160248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/33.661/2011 - CONCEDO a FERNANDO RIBEIRO BRASIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.845-8, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1160250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1160363": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 36\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências e conforme o que consta do processo nº E-10/445/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de uma exposição de bicicletas, “Bicicleta, histórias e Curiosidades”, de palestras sobre o tema; e atividades educacionais de conscientização/sensibilização a alunos da rede escolar.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: 28.06.2011 - Término: 31.07.2011\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUO: 3101-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPT: 3101.26.785.0100.7.626-Transporte não Motorizado/Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 - FR: 00 \r\n\r\nValor: R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1160363"
                    ],
                    "1160353": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/416/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PALADINO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1160353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.941/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1160937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1159996": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.278/1998 - INDEFIRO o recurso e Mantenho o Auto de Infração nº 38.178/98, editado em face de JOSÉ CARLOS GONÇALVES, cabendo, contudo, a suspensão de sua exigibilidade, caso o órgão técnico responsável conclua pala possibilidade de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente por parte do infrator, e este concorde. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.327/2005 - MANTENHO o indeferimento da Licença de Operação solicitada pela empresa NOVA RADAR PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme decisão acostada às fls. 80 do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1159996"
                    ],
                    "1160184": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO POR VEÍCULOS EM USO - PCPV PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR - PCPV PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro, constante do Anexo desta Resolução, com base no estabelecido pela Resolução CONAMA nº 418/09, dentro dos prazos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 426 de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Controle da Poluição Veicular - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro, constante do Anexo desta Resolução, com base no estabelecido pela Resolução CONAMA nº 418/09, dentro dos prazos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 426 de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11.2 - Equipamentos de Medição\r\n\r\n... Após a aprovação da Resolução CONEMA nº 34, em 27 de maio de 2011, que aprova este Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, será elaborada em um prazo de 60 (sessenta) dias uma Portaria Conjunta DETRAN-RJ/INEA, a qual definirá os procedimentos de ensaio das emissões em veículos em uso, para as versões e combustíveis disponíveis no mercado; e limites de emissão para os veículos de ciclo Otto e Diesel.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n11.2 - Equipamentos de Medição\r\n\r\n... Após a aprovação da Resolução CONEMA nº 34, em 27 de maio de 2011, que aprova este Plano de Controle da Poluição Veicular - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, será elaborada em um prazo de 60 (sessenta) dias uma Portaria Conjunta DETRAN-RJ/INEA, a qual definirá os procedimentos de ensaio das emissões em veículos em uso, para as versões e combustíveis disponíveis no mercado; e limites de emissão para os veículos de ciclo Otto e Diesel.\r\n\r\nId: 1160184"
                    ],
                    "1160185": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.366 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE para implantação de um condomínio industrial, denominado Zona Industrial, para atender empreendimentos de pequeno porte e de baixo potencial poluidor que venha a se instalar no município, localizado na Rodovia Scilio Tardin Faver, Barro Branco, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt 1° - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA para implantação de um condomínio industrial, denominado Zona Industrial, para atender empreendimentos de pequeno porte e de baixo potencial poluidor que venha a se instalar no município, localizado na Rodovia Scilio Tardin Faver, Barro Branco, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nId: 1160185"
                    ],
                    "1160186": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.367 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.486/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.486/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa THOQUINO - CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa THOQUINO - CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nId: 1160186"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO INEA N° 35 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 21 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as concessionárias de serviços públicos vêm exigindo para o fornecimento de seus serviços a manifestação do órgão ambiental estadual, inclusive em casos que não seriam de competência estadual, acarretando um grande volume de procedimentos a serem analisados pelo INEA,\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar o procedimento a ser observado pelos servidores do INEA em relação às consultas formuladas por concessionárias de serviços públicos sobre a conformidade de imóvel residencial, comercial, industrial e agropastorial às normas ambientais,\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer regras específicas para consultas relacionadas às construções localizadas no entorno de unidades de conservação estaduais que não possuem plano de manejo aprovado,\r\n\r\n- que a competência para supressão e intervenção em áreas de preservação permanente é, em regra, do órgão ambiental estadual, conforme estabelecido no art. 4º, § 1º da Lei Federal nº 4.771/1965,\r\n\r\n-o Sistema Nacional de Unidades de Conservação previsto na Lei Federal nº 9.985/2000, bem como o disposto no art. 268, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/506.565/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- As consultas formuladas por concessionárias de serviços públicos sobre a conformidade de imóvel residencial, comercial, industrial e agropastoril às normas ambientais deverão observar o que dispõe a presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A consulta de que trata a presente Resolução analisará a conformidade da construção em relação às normas que tratam de área de preservação permanente e unidades de conservação, com o objetivo de auxiliar as concessionárias na prestação de serviços públicos. \r\n\r\nArt. 2° - Não serão admitidas construções em:\r\n\r\nI - áreas de preservação permanente, definidas pela legislação; e\r\n\r\nII - Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques, Florestas, Reservas de Fauna, e demais categorias de unidades de conservação estaduais que, expressamente, não permitam tal uso.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA somente se manifestará sobre as consultas formuladas pelas concessionárias de serviços públicos referentes à legalidade da construção em área de preservação permanente quando existir dúvida fundada sobre a aplicação dos seus limites, observado o artigo 5º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3°- Em relação às unidades de conservação estaduais não tratadas no inciso II do art. 2º da presente Resolução, deverão ser observadas as seguintes regras:\r\n\r\nI - caso não aprovado Plano de Manejo, previamente ao fornecimento dos serviços aos administrados, as concessionárias deverão consultar o INEA;\r\n\r\nII - a regularidade ambiental das construções localizadas em unidades de conservação que possuam Plano de Manejo deverá ser avaliada pela concessionária de serviço público mediante a análise do respectivo Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA deverá fornecer informações atualizadas sobre as unidades de conservação estaduais e seus planos de manejo às concessionárias de serviços públicos que os solicitem. \r\n\r\nArt. 4°- Para fins do disposto na presente Resolução, será necessária a consulta ao INEA em relação às construções localizadas nas áreas com ocorrência de vegetação de mata atlântica próxima aos limites das unidades de conservação estaduais, conforme mapas e memoriais descritivos presentes no ANEXO I.\r\n\r\nArt. 5°- Caberá ao INEA manifestar-se sobre as consultas encaminhadas pelas concessionárias de serviços públicos relacionadas às construções localizadas em:\r\n\r\nI - área de preservação permanente situada em zona rural, observado o que dispõe o parágrafo único do art. 2º da presente Resolução;\r\n\r\nII - área de preservação permanente situada em zona urbana, desde que o município não possua conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor, observado o que dispõe o parágrafo único do art. 2º da presente Resolução; e\r\n\r\nIII - unidades de conservação estaduais e áreas definidas no artigo 4º da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do que dispõe o art. 4º, § 2º do Código Florestal, compete aos municípios as consultas encaminhadas pelas concessionárias de serviços públicos relacionadas.\r\n\r\n1- Dados da Concessionária\r\n\r\nàs construções localizadas em área de preservação permanente que estejam inseridas em zonas urbanas, desde que possuam conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor.\r\n\r\nArt. 6°- As consultas encaminhadas pelas concessionárias de serviços públicos deverão ser instruídas com as coordenadas necessárias para a localização da construção, além do formulário de consulta devidamente preenchido (ANEXO II). \r\n\r\n§ 1°- Após análise dos documentos apresentados será realizada uma vistoria técnica, na qual serão avaliadas as características do local da construção em que se pretende fornecer o serviço público.\r\n\r\n§ 2°- Atestada a conformidade da construção à legislação ambiental em vigor, notadamente às Leis Federais nºs 4.771/1965, 9.985/2000 e 11.428/2006 e à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o órgão competente responderá à concessionária por meio de ofício.\r\n\r\nArt. 7°- Caso o órgão gestor da unidade de conservação não seja o órgão competente para análise da conformidade da construção às Leis Federais nºs 4.771/1965 e 11.428/2006 e à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, só poderá haver o fornecimento do serviço público após a manifestação de conformidade do respectivo órgão gestor.\r\n\r\nArt. 8°- Para o fornecimento de serviço público a empreendimentos ou atividades sujeitos ao licenciamento ambiental, os interessados deverão apresentar a concessionária a respectiva licença, sem prejuízos dos demais instrumentos ambientais julgados pertinentes.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução INEA n° 21, de 29.10.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nEstação Ecológica de Guaxindiba - EEEG\r\n\r\nMemorial descritivo - Inicia no PONTO 01 (285785; 7630191), na estrada que vai para a fazenda São Pedro de Alcântara e segue na direção NE até encontrar o PONTO 2 (286895; 7630876), segue na direção N até encontrar o limite da EEEG no PONTO 3 (286348; 7632152); segue por este limite na direção N até encontrar o PONTO 4 (286500; 7632841), segue pela estrada local na direção N até encontrar o PONTO 5 (285791; 7636989), segue em linha reta na direção NO até encontrar a estrada local no PONTO 6 (285295; 7637175), segue pela estrada local na direção O até encontrar o PONTO 7 (281349; 7637002), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 8 (281458; 7635445), segue pela estrada local na direção SO até encontrar o PONTO 9 (280348; 7635010), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 10 (280378; 7633893), segue pela estrada local na direção SO até encontrar o PONTO 11 (280198; 7633685), segue pela estrada local na direção O até encontrar o PONTO 12 (278609; 7633682), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 13 (278613; 7633151), segue pela estrada local na direção L até encontrar o PONTO 14 (278755; 7633141), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 15 (278783; 7632241), segue pela estrada local na direção L até encontrar o PONTO 16 (279233; 7632154), segue pela estrada local na direção L até encontrar o PONTO 17 (280802; 7632336), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 18 (280816; 7631994), segue pela estrada local na direção SE até encontrar o PONTO 19 (281472; 7631423), segue pela estrada local na direção SO até encontrar o PONTO 20 (281296; 7630915), segue pela estrada local na direção SE até encontrar o PONTO 21 (282034; 7629191), segue pela estrada local na direção L até encontrar o PONTO 22 (282272; 7629145), segue pela estrada local na direção NE até encontrar o PONTO 23 (282523; 7629265), segue pela estrada local na direção SE até encontrar o PONTO 24 (282723; 7629101), segue pela estrada local na direção S até encontrar o PONTO 25 (282900; 7626629), segue pela estrada local na direção SO até encontrar o PONTO 26 (282366; 7626142), segue pela estrada local na direção SE até encontrar o PONTO 27 (283789; 7625328), segue pela estrada local na direção SE até encontrar o PONTO 28 (284554; 7624315), segue pela estrada local na direção NE até encontrar o PONTO 29 (284932; 7624522), segue pela estrada local na direção N até encontrar o PONTO 30 (285063; 7625009), segue pela estrada local na direção L até encontrar o PONTO 31 (286026; 7625190), segue pela estrada local na direção N até encontrar o PONTO 32 (286587; 7628709), segue pela estrada local na direção NO até encontrar novamente o PONTO 1 (285785; 7630191), fechando o polígono com área aproximada de 2.582 ha.\r\n\r\nReserva Biológica de Araras - RBA\r\n\r\nMemorial descritivo - Inicia no PONTO 1 (679617; 7518210) do memorial descritivo da Reserva Biológica de Araras (RBA), segue em linha reta na direção N até encontrar a estrada RJ-117 no PONTO 2 (679617; 7518962), segue por essa estrada na direção O até encontrar o PONTO 3 (674219; 7519077, segue contornando o limite da RBA no sentido anti-horário com um afastamento de 500 metros até encontrar o PONTO 4 (681133; 7514272), segue na direção NO em linha reta até encontrar o PONTO 5 (680811; 7514591), segue contornando o limite da RBA no sentido anti-horário com um afastamento de 250 metros até encontrar uma linha de transmissão de energia no PONTO 6 (9683981; 7515844), segue por esta linha de transmissão na direção NE até encontrar o PONTO 7 (685839; 7517160), segue contornando o limite da RBA no sentido anti-horário com um afastamento de 500 metros até encontrar uma rua não pavimentada no PONTO 8 (683628; 7518620), segue por esta rua na direção SO até encontrar o PONTO 9 (683452; 7518360), segue contornando o limite da RBA no sentido anti-horário com um afastamento de 200 metros até encontrar o PONTO 10 (679886; 7518272) em uma rua do condomínio DENASA, segue então em linha reta até encontrar novamente o PONTO 1 (679617; 7518210), fechando o polígono com área aproximada de 1.786 ha.\r\n\r\nReserva Biológica de Guaratiba - RBG\r\n\r\nMemorial descritivo - Inicia-se no PONTO 1 (646812;7448952) localizado na Ponte da Marambaia, segue no a direção NE por essa ponte e depois pela Estrada Burle Max de Guaratiba até atingir o PONTO 2 (648132; 7450859), no encontro dessa com uma rua de terra, de onde segue na direção NO-O até atingir novamente a Estrada Burle Marx de Guaratiba no PONTO 3 (647801; 7451204), daí segue na direção NO pela referida estrada até atingir o PONTO 4 (647771; 7451240), no encontro dessa com o caminho da Itapuca, por onde segue até atingir novamente a Estrada Burle Marx de Guaratiba no PONTO 5 (647292; 7451980), de onde segue pela referida estrada até encontrar o PONTO 6 (648032; 7452988), de onde segue pelo caminho do Capim Melado até retornar a Estrada Burle Max de Guaratiba no PONTO 7 (648623; 7453003), de onde segue pela referida estrada até encontrar a Av. Das Américas no PONTO 8 (649468; 7454439), segue por esta avenida na direção NO até encontrar o PONTO 9 (649035; 7454810), segue contornando o limite da Reserva Biológica de Guaratiba (RBG) mantendo um afastamento de 100 metros desse até atingir o PONTO 10 (648049; 7456235), a partir daí segue em linha reta na direção O até encontrar o PONTO 11 (646811; 7456213), de onde segue em linha reta na direção só até encontrar o PONTO 12 (645196; 7455838), localizado na Avenida das Américas, de onde segue pela referida estrada na direção NO até atingir a ponte sobre o Rio Piraque no PONTO 13 (642929; 7457249) a partir daí segue na direção Sul pelo limite da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba até encontrar o PONTO 14 (640956; 7452120), a partir daí segue na direção SE contornando a restinga da Marambaia e seguindo o limite da RBG até encontrar novammente o PONTO 1 (646812;7448952), fechando o polígono com área aproximada de 501 ha.\r\n\r\nReserva Ecológica da Juatinga - REJ\r\n\r\nMemorial descritivo - Inicia no vértice do limite da unidade localizado ao fundo do saco do Mamanguá no PONTO 1 (536835;7423092), segue em linha reta pelo limite da unidade até encontrar o PONTO 2 (535169;7418454) na praia do Sono, segue em linha reta até encontrar o PONTO 3 (532502;7426632) no encontro da BR-101 com a estrada de acesso a localidade de Paraty-mirim, segue por esta estrada de acesso na direção L até encontrar a ponte que atravessa o rio Paraty-mirim no PONTO 4 (532865;7426709), segue na direção NE por esse rio até encontrar o PONTO 5 (535765;7429610), segue em linha reta na direção N até encontrar o PONTO 6 (535714;7429953) na linha de cumeada referente ao limite da bacia hidrográfica desse rio, segue pela linha de cumeada na direção L até encontrar o PONTO 7 (536466;7430187), segue em linha reta na direção NE até atingir o mar no PONTO 8 (537057;7430471), segue pela linha de costa nas direções SE-NE-SO-L até encontrar novamente o PONTO 1 (536835;7423092), fechando o polígono com área aproximada de 2.894 ha.\r\n\r\nParque Estadual da Ilha Grande - PEIG / Reserva Biológica da Praia do Sul - RBPS\r\n\r\nMemorial descritivo - Refere-se a porção da APA Tamoios na Ilha Grande - O PEIG/RBPS opinam junto com a APA Tamoios.\r\n\r\nParque Estadual Cunhambebe - PEC\r\n\r\nMemorial descritivo - Refere-se a uma faixa de 500(quinhentos) metros de largura a partir do limite da unidade, em toda sua extensão.\r\n\r\nParque Estadual da Serra da Concórdia - PESC\r\n\r\nMemorial descritivo - Refere-se a uma faixa de 500 (quinhentos) metros de largura a partir do limite da unidade, em toda sua extensão. Na área inserida no Campo Experimental Fazenda Santa Mônica/EMBRAPA-CNPGL, dependerá ainda de autorização expressa da administração local da EMBRAPA.\r\n\r\nParque Estadual da Pedra Branca - PEPB\r\n\r\nMemorial descritivo - Refere-se a uma faixa de 100(cem) metros de largura a partir do limite da unidade, em toda a sua extensão\r\n\r\nParque Estadual dos Três Picos - PETP / Estação Ecológica de Guaxindiba - EEEG\r\n\r\nMemorial descritivo - Inicia no encontro do limite do Parque Estadual dos Três Picos (PETP) com o Parque Nacional da Serra dos Órgãos no PONTO 1 (707053; 7514557), segue pela estrada BR-116 na direção L até encontrar o PONTO 2 (709857; 7515336), segue em linha reta na direção N até encontrar o início da rua José João Nassaro no PONTO 3 (709857; 7515503), segue contornando o limite do PETP no sentido horário com um afastamento de 100 metros até encontrar uma estrada local no PONTO 4(712482; 7521013), segue por esta estrada na direção N, depois pela estrada do Pinhal na direção O, e depois pela estrada das Montanhas na direção O até encontrar o PONTO 5 (711269; 7522070), segue contornando o limite do PETP no sentido horário com um afastamento de 500 metros até encontrar a estrada RJ-116 no PONTO 6 (756339; 7525934), segue por esta estrada na direção SO até o entroncamento com a estrada que vai para a Fazenda São João no PONTO 7 (755799; 7525517), segue por esta estrada na direção L até encontrar a interseção do limite do PETP com o limite da APA Macaé de Cima, no PONTO 8 (757402; 7523522), segue pelo limite do PETP na no sentido horário até encontrar uma estrada local no PONTO 9 (742541; 7502202), segue por esta estrada na direção O até encontrar o PONTO 10(741909; 7502130), segue contornando o limite do PETP no sentido horário com um afastamento de 500 metros até encontrar o Rio Iconha no PONTO 11 (708831; 7509373), segue por este rio na direção NO até encontrar o limite do PETP no PONTO 12(708071; 7510814), segue pelo limite do PETP na direção N até encontrar novamente o PONTO 1(707053; 7514557), fechando assim o polígono com área aproximada de 18.213 ha.\r\n\r\nParque Estadual do Desengano - PED\r\n\r\nMemorial descritivo - Refere-se a uma faixa de 500(quinhentos) metros de largura a partir do limite da unidade, em toda a sua extensão \r\n\r\nParque Estadual da Costa do Sol - PECS\r\n\r\nMemorial descritivo:\r\n\r\nI - as porções remanescentes, fora do parque, das Áreas de Proteção Ambiental estaduais de Massambaba, Serra de Sapiatiba e Pau-Brasil, onde a chefia do PECS junto com a chefia da APA irá analisar a solicitação.\r\n\r\nII - quando fora das áreas mencionadas no inciso anterior:\r\n\r\na - nos 100 (cem) metros do entorno imediato do parque, nas seguintes Áreas do PECS definidas no decreto de criação - 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37.\r\n\r\nb - na área 13 - inicia no PONTO 401(802431 O / 7463838 S) do memorial descritivo dos limite do PECS e segue na direção O até enconrtar a estrada Gustavo Beranger Junior, segue por essa estrada na direção SO até encontrar uma outra estrada no PONTO (801425 O / 7462260 S), segue então por essa outra estrada na direção S até encontrar com a rodovia RJ-102 no Ponto (801627 O / 7460952 S), segue então por essa rodovia na direção S até o PONTO (803037 O / 7458757 S) onde essa rodovia cruza um canal próximo ao Pórtico da entrada da cidade de Arraial do Cabo, segue então por esse canal até encontrar uma ponte de acesso à Alameda das Casuarinas no PONTO (804165 O / 7459164 S), segue e então por essa Alameda na direção SE até encontrar o limite do PECS no PONTO 363 (804248 O / 7459036 S) do memorial descritivo dos limite do PECS,, segue então por esse limite na direção NE até encontrar o mar no PONTO 374 (803991 O / 7460156 S )do memorial descritivo dos limites do PECS\r\n\r\nParque Estadual da Serra Da Tiririca - PESET\r\n\r\nMemorial descritivo\r\n\r\nMorro das Andorinhas\r\n\r\nVertente Itaipu\r\n\r\nPartindo do limite do PESET no ponto 00 (coordenadas: UTM N 7458069,51; E 700332,76), segue na direção nordeste até encontrar com a Rua da Amizade no ponto 01 (coordenadas: UTM N 7458278,20; E 700506,88); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a travessa L no ponto 02 (coordenadas: UTM N 7458784,92; E 701204,94) e segue por esta travessa até encontrar a Estrada Francisco da Cruz Nunes no ponto 03 (coordenadas: UTM N 7458924,73; E 701325,31) segue por esta Estrada na direção nordeste até encontrar o ponto 04 (coordenadas: UTM N 7459109,40; E 701716,34) segue na direção sudeste em linha reta até encontrar a o ponto 05 (coordenadas: UTM N 7458974,08; E 701760,45).\r\n\r\nVertente Itacoatiara\r\n\r\nPartindo do ponto 05 (coordenadas: UTM N 7458974,08; E 701760,45), segue na direção leste em uma linha reta até encontrar a Estrada de Itacoatiara no ponto 06 (coordenadas: UTM N 7458973,89; E 701819,14) segue na direção sul por esta Estrada até encontrar o ponto 07 (coordenadas: UTM N 7458559,70; E 701804,36) segue na direção até encontrar a Rua das Hortências, e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 08 (coordenadas: UTM N 7458498,89; E 701594,01) segue por esta Rua até encontrar a Rua 16 (dezesseis), segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua das Orquídeas no ponto 09 (coordenadas: UTM N 7458283,56; E 701443,48) Segue por esta Rua até encontrar o ponto 10 (coordenadas:\r\n\r\nUTM N 7458116,58; E 701119,74) segue na direção sudoeste em um a linha reta até encontrar o limite do PESET no ponto 11 (coordenadas: UTM N 7457898,27; E 700735,44).\r\n\r\nItacoatiara\r\n\r\nSegue a partir do limite do PESET no ponto 12 (coordenadas: UTM N 7457814,71; E 701964,04) na direção nordeste até encontrar a Rua das Papoulas no ponto 13 (coordenadas: UTM N 7457925,37; E 702024,61), segue por esta Rua até encontrar o ponto 14 (coordenadas: UTM N 7458061,07; E 702224,79), segue na direção noroeste em linha reta até encontrar a Rua das Rosas no ponto 15 (coordenadas: UTM N 7458111,54; E 702168,16) e continua por esta mesma direção até encontrar a Rua das Magnólias, segue por esta Rua ate encontrar o ponto 16 (coordenadas: UTM N 7458403,50; E 702021,24) segue na direção noroeste em linha reta até encontrar o ponto 17 (coordenadas: UTM N 7458503,32; E 701979,37) segue na direção oeste pela Rua Antônio Pinto de Miranda até encontrar a Estrada de Itacoatiara no ponto 18 (coordenadas: UTM N 7458482,88; E 701807,91) segue na direção norte por esta Estrada até encontrar a esquina da Rua 15 (quinze) no ponto 19 (coordenadas: UTM N 7458767,99; E 701838,81) segue por esta Rua até encontrar o limite do condomínio Ubá Itacoatiara, segue na direção nordeste até encontrar a Rua particular deste condomínio, segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 20 (coordenadas: UTM N 7459138,83; E 702171,77).\r\n\r\nFaixa de proteção Condomínio Ubá Itacoatiara\r\n\r\nPartindo do ponto 20 (coordenadas: UTM N 7459138,83; E 702171,77), segue na direção noroeste ainda por esta rua até encontrar a testada do lote 06 da quadra 04 deste condomínio no ponto 21 (coordenadas: UTM N 7459214,60; E 702047,16); segue na direção noroeste até encontrar o limite deste condomínio e a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 22 (coordenadas: UTM N 7459268,43; E 702025,23).\r\n\r\nCidade Balneária Itaipu \r\n\r\nItaipu\r\n\r\nPartindo do ponto 22 (coordenadas: UTM N 7459268,43; E 702025,23), segue na direção noroeste até encontrar a Rua Simplício José Corrêa, segue por esta Rua até encontrar a Rua Natália Rodrigues Dutra no ponto 23 (coordenadas: UTM N 7459482,76; E 702095,01). Partindo da Rua Natália Rodrigues Dutra no ponto 23 (coordenadas: UTM N 7459482,76; E 702095,01), segue na direção norte em linha reta até encontrar a Estrada Francisco da Cruz Nunes no ponto 24 (coordenadas: UTM N 7459768,87; E 702137,88) segue na direção nordeste por esta Estrada até encontrar a Rua Scylla Souza Ribeiro no ponto 25 (coordenadas: UTM N 7459951,30; E 702200,68); segue na direção leste por esta rua até encontrar o ponto 26 (coordenadas: UTM N 7460049,28; E 702554,26); segue na direção noroeste transpondo a quadra 48 do loteamento Cidade Balneária de Itaipu até encontrar a Rua X no ponto 27 (coordenadas: UTM N 7460127,04; E 702494,45); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o ponto 28 (coordenadas: UTM N 7460230,71; E 702643,99) segue por esta Rua até encontra o seu final no ponto 29 (coordenadas: UTM N 7460314,45; E 702726,73) transpõe na direção norte em linha reta a quadra 59 deste loteamento até encontrar a Rua Engenho do Mato no ponto 30 (coordenadas: UTM N 7460412,15; E 702754,64); segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Irene Lopes Sodré no ponto 31 (coordenadas: UTM N 7460481,93; E 702520,37) e segue na direção norte por esta Rua até encontrar o ponto 32 (coordenadas: UTM N 7461040,19; E 702728,72).\r\n\r\nFaixa de proteção Condomínio Ubá Floresta\r\n\r\nPartindo da Rua Irene Lopes Sodré do ponto 32 (coordenadas: UTM N 7461040,19; E 702728,72) segue na direção sudeste até encontrar o limite do Condomínio Ubá Floresta e a Rua 05 (cinco) no ponto 33 (coordenadas: UTM N 7461001,31; E 702785,54); segue na direção nordeste pela Rua 05 (cinco) até encontrar a esquina da Rua 07 (sete) no ponto 34 (coordenadas: UTM N 7461069,10; E 702862,30) e segue na direção sudeste por esta Rua até encontrar o ponto 35 (coordenadas: UTM N 7460856,76; E 703326,85). Partindo do ponto 35 (coordenadas: UTM N 7460856,76; E 703326,85), segue na direção oeste pela Rua 07 (sete) deste loteamento até encontrar a esquina da Rua 04 (quatro) no ponto 36 (coordenadas: UTM N 7460919,56; E 703157,38); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o limite do loteamento Ubá Floresta no ponto 37 (coordenadas: UTM N 7461044,18; E 703262,06).\r\n\r\nVale Feliz\r\n\r\nPartindo do ponto 37 (coordenadas: UTM N 7461044,18; E 703262,06), segue na direção nordeste até encontra a Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Vale Feliz no ponto 38 (coordenadas: UTM N 7461091,03; E 703280,00); segue por esta Rua até encontrar a Rua Dr. João Batista Leal no ponto 39 (coordenadas: UTM N 7461208,66; E 703301,93), e segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 04 (quatro) no ponto 40 (coordenadas: UTM N 7461304,36; E 703673,77); segue na direção leste por esta Rua até encontrar Rua 66 (sessenta e sete) no ponto 41 (coordenadas: UTM N 7461371,16; E 704141,31) e segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar\r\n\r\no ponto 42 (coordenadas: UTM N 7461434,96; E 704155,27); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 49 no ponto 43 (coordenadas: UTM N 7461703,78; E 704180,52).\r\n\r\nEngenho do Mato\r\n\r\nPartindo do ponto 43 (coordenadas: UTM N 7461703,78; E 704180,52); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 41 (quarenta e um) no ponto 44 (coordenadas: UTM N 7461875,25; E 704470,29) segue na direção nordeste em linha reta até encontrar a Rua 13 (treze) no ponto 45 (coordenadas: UTM N 7462159,70; E 705259,82) segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 46 (coordenadas: UTM N 7462375,02; E 705628,01); segue na direção noroeste transpondo a quadra 18 deste loteamento até encontrar a Rua 09 (nove) no ponto 47 (coordenadas: UTM N 7462426,86; E 705586,80), segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o ponto 48 (coordenadas: UTM N 7462801,69; E 706412,23); segue na direção norte por esta Rua até encontrar a Estrada da Barrinha no ponto 49 (coordenadas: UTM N 7462925,31; E 706382,99), segue na direção oeste por esta Estrada até o ponto 50 (coordenadas: UTM N 7462658,14; E 705665,23) segue na direção noroeste até o ponto 51 (coordenadas: UTM N 7462691,37; E 705638,64) distante 30 (trinta) metros da Rua São Sebastião; segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar o ponto 52 (coordenadas: UTM N 7462543,83; E 705277,10), segue na direção oeste em linha reta até encontrar a Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho no ponto 53 (coordenadas: UTM N 7462541,17; E 704975,38) e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 54 (coordenadas: UTM N 7462571,74; E 704572,63).\r\n\r\nJardim Fluminense\r\n\r\nPartindo do ponto 54 (coordenadas: UTM N 7462571,74; E 704572,63) segue na direção norte em linha reta até encontra a Rua 09 (nove) do loteamento Jardim Fluminense, e segue nesta mesma direção até encontrar o ponto 55 (coordenadas: UTM N 7462740,55; E 704544,72) na Rua Flávio Pinto Severo, segue na direção norte por esta Rua até encontrar a Rua Cacilda Ouro no ponto 56 (coordenadas: UTM N 7462873,47; E 704386,55) segue por esta Rua ate encontrar o ponto 57 (coordenadas: UTM N 7462958,54; E 704498,20) e segue na direção nordeste até encontrar a Rua 10 (dez) no ponto 58 (coordenadas: UTM N 7463108,73; E 704344,01) segue na direção\r\n\r\nnordeste até encontrar o ponto 59 (coordenadas: UTM N 7463220,39; E 704506,17) na Rua Francisca Lopes de Souza, segue por esta Rua até encontrar a Rua 06 Seis no ponto 60 (coordenadas: UTM N 7463197,79; E 704797,27) segue por esta Rua até encontrar a Rua Hilário Ferreira de Souz no ponto 61 (coordenadas: UTM N 7463401,15; E 704817,20) segue por esta Rua até encontrar a Avenida do Canal no ponto 62 (coordenadas: UTM N 7463466,29; E 704540,73) segue por esta Rua até a Rua Geórgina da Conceição, segue por esta Rua até Rua até encontrar o ponto 63 (coordenadas: UTM N 7463842,44; E 704672,32) segue na noroeste até encontrar Avenida Ewerton da Costa Xavier no ponto 64 (coordenadas: UTM N 7463891,62; E 704623,14), segue na direção nordeste por esta Avenida e pela testada do lote 51 ao 01 da quadra B até encontrar o limite do PESET, segue por esta mesma Avenida até encontrar o ponto 65 (coordenadas: UTM N 7464985,54; E 706561,10).\r\n\r\nVárzea das Moças\r\n\r\nVárzea das Moças 01\r\n\r\nPartindo do ponto 65 (coordenadas: UTM N 7464985,54; E 706561,10) segue na direção sul contornando a vegetação até o ponto 66 (coordenadas: UTM N 7464871,23; E 706554,45), segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 67 (coordenadas: UTM N 7464733,00; E 706470,71), segue pela direção sudeste em linha reta até o ponto 68 (coordenadas: UTM N 7464605,40; E 706652,81), segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 69 (coordenadas: UTM N 7464574,83; E 706628,88) segue na direção noroeste em linha reta até ponto 70 (coordenadas: UTM N 7464600,08; E 706596,98) segue na direção norte até o ponto 71 (coordenadas: UTM N 7464608,06; E 706410,90) segue na direção sudoeste até o ponto 72 (coordenadas: UTM N 7464507,04; E 706252,73) segue na direção sudeste até encontrar a Rua Particular do condomínio não identificado no ponto 73 (coordenadas: UTM N 7464433,93; E 706485,33) segue por esta Rua até o ponto 74 (coordenadas: UTM N 7464465,83; E 706608,95) segue na direção sudeste em linha reta e pelos fundos dos loteamentos que ali se encontrar, até o ponto 75 (coordenadas: UTM N 7464177,40; E 706711,29) segue na direção sudeste até encontrar a Rua da Serrinha no ponto 76 (coordenadas: UTM N 7464067,08; E 706801,68); segue por esta Rua até encontrar a Rua Coimbra ponto 77 (coordenadas: UTM N 7464283,82; E 707157,15); segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 78 (coordenadas: UTM N 7464369,55; E 707314,41), segue pela direção norte por uma Rua até o ponto 79 (coordenadas: UTM N 7464481,20; E 707295,80), segue na direção oeste em linha reta até encontrar a Rua Mario Nunes Vieira no ponto 80 (coordenadas: UTM N 7464434,68; E 707145,61), e segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Avenida Ewerton da Costa Xavier ponto 81 (coordenadas: UTM N 7465027,50; E 706633,87).\r\n\r\nVárzea das Moças 02 / Inoã\r\n\r\nPartindo do ponto 81 (coordenadas: UTM N 7465027,50; E 706633,87) segue na direção nordeste até encontrar a Estrada Velha de Maricá no ponto 82 (coordenadas: UTM N 7465220,23; E 706772,69) segue na direção sudeste por esta Estrada até encontrar a Rua Almir Matos Medeiros no ponto 83 (coordenadas: UTM N 7465196,12; E 707226,33) segue na direção sudeste por esta Rua ate encontrar o ponto 84 (coordenadas: UTM N 7465061,91; E 707369,51), segue por esta Rua até encontrar a Rua Teresa Campins Gonçalves no ponto 85 (coordenadas: UTM N 7465206,88; E 707800,75), e segue na direção sul por esta Rua até Encontrar a Rua Renato Esteves Pedrosa no ponto 86 (coordenadas: UTM N 7465026,11; E 707847,27) e segue na direção nordeste até o final desta Rua, até encontrar a Rua projetada sem Identificação no ponto 87 (coordenadas: UTM N 7465135,25; E 708142,50), e segue na direção Norte por esta Rua até o ponto 88 (coordenadas: UTM N 7465391,63; E 708142,35) segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rodovia Amaral Peixoto no ponto 89 (coordenadas: UTM N 7465533,52; E 708209,14) segue na direção nordeste por esta Rodovia até encontrar a Estrada Velha de Maricá no ponto 90 (coordenadas: UTM N 7465803,35; E 708706,26) segue na direção leste até encontrar a Rua 01 (um) no ponto 91 (coordenadas: UTM N 7465827,27; E 708970,77) segue na direção sul por esta Rua ate encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 92 (coordenadas: UTM N 7465541,50; E 708990,70) segue na direção leste em linha reta até encontrar a Rua 02 (dois) no ponto 93 (coordenadas: UTM N 7465541,50; E 709089,06) segue por esta Rua na direção norte até o ponto 94 (coordenadas: UTM N 7465836,91; E 709078,10) segue na direção nordeste ate encontrar o ponto 95 (coordenadas: UTM N 7465872,05; E 709113,24) e segue noroeste em linha reta até o ponto 96 (coordenadas: UTM N 7465941,83; E 709056,41) segue na direção nordeste em linha reta até encontrar a Rodovia Amaral Peixoto no ponto 97 (coordenadas: UTM N 7465999,65; E 709106,26) segue pela direção leste paralelo a esta Rodovia ate encontra o limite do loteamento Vivendas de Itaipuaçu no ponto 98 (coordenadas: UTM N 7466127,14; E 711250,24).\r\n\r\nItaipuaçu\r\n\r\nVivenda de Itaipuaçu\r\n\r\nPartindo do ponto 98 (coordenadas: UTM N 7466127,14; E 711250,24) segue na direção sudoeste segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua Projetada do loteamento Vivendas de Itaipuaçu no ponto 99 (coordenadas: UTM N 7466039,12; E 711001,72) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar o ponto 100 (coordenadas: UTM N 7465779,19; E 710852,86) segue na direção sudeste até encontra a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 101 (coordenadas: UTM N 7465649,23; E 710961,55) segue por esta estrada na direção sudoeste ate encontrar a Estrada de Itaipuaçu do bairro de Itaipuaçu no ponto 102 (coordenadas: UTM N 7464971,45; E 710900,19) segue pela direção sudoeste por esta Estrada ate encontrar uma Rua projetada no ponto 103 (coordenadas: UTM N 7464904,11; E 710761,95) segue na Rua projetada deste loteamento até o ponto 104 (coordenadas: UTM N 7465113,23; E 710577,64) segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 105 (coordenadas: UTM N 7464969,68; E 710409,28) segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 106 (coordenadas: UTM N 7464836,76; E 710271,04) segue na direção sudeste ate encontrar a Estrada de Itaipuaçu no ponto 107 (coordenadas: UTM N 7464691,44; E 710418,14) e segue na direção sudoeste por esta Estrada ate encontra o limite do loteamento denominado Itaocaia Valley no ponto 108 (coordenadas: UTM N 7464425,60; E 710184,20).\r\n\r\nItaocaia Valley\r\n\r\nPartindo do ponto 108 (coordenadas: UTM N 7464425,60; E 710184,20) segue na direção sudoeste pela Avenida Itaocaia até a Rua Timbiras no ponto 109 (coordenadas: UTM N 7464078,24; E 709725,19) segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Rua Paraibuna no ponto 110 (coordenadas: UTM N 7464186,53; E 709279,73) segue pela Rua Paraibuna até encontrar a Rua Ubá no ponto 111 (coordenadas: UTM N 7464014,88; E 709088,84) segue na direção noroeste até encontrar novamente a Rua Timbiras no ponto 112 (coordenadas: UTM N 7464188,34; E 708925,35) e segue por esta Rua até encontrar a Rua Guarajá no ponto 113 (coordenadas: UTM N 7464099,62; E 708859,56) e segue na direção sudeste ate encontrar a Rua Paraibuna novamente no ponto 114 (coordenadas: UTM N 7463935,13; E 709012,08), segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua Curimatã no ponto 115 (coordenadas: UTM N 7463758,68; E 708823,67), e segue na direção noroeste por esta Rua ate encontrar o ponto 116 (coordenadas: UTM N 7463949,48; E 708661,24) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua Araja no ponto 117 (coordenadas: UTM N 7463868,40; E 708576,17) segue por esta Rua até encontrar a Rua Urucurí no ponto 118 (coordenadas: UTM N 7463784,66; E 708650,61) segue por está Rua ate encontrar a Rua Ubiratan no ponto 119 (coordenadas: UTM N 7463637,12; E 708491,10) segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Rua Canindé no ponto 120 (coordenadas: UTM N 7463719,53; E 708386,10), e segue na direção sudoeste por esta Rua até encontrar a Rua Guarani no ponto 121 (coordenadas: UTM N 7463436,41; E 708092,35), e segue por esta rua até encontrar a Avenida Itaocaia no ponto 122 (coordenadas: UTM N 7462982,63; E 708473,76) segue por esta Avenida até encontrar a Rua Macapá ponto 123 (coordenadas: UTM N 7462600,31; E 708078,51) segue na direção oeste por esta Rua até o ponto 124 (coordenadas: UTM N 7462597,54; E 707783,92) segue na direção sul em linha reta até encontrar a Rua Aporema no ponto 125 (coordenadas: UTM N 7462370,98; E 707744,52) segue na direção leste até encontrar a Avenida Itaocaia novamente no ponto 126 (coordenadas: UTM N 7462368,52; E 707967,39) segue na direção sudoeste até por esta Rua até encontrar a Rua Itatiaia no ponto 127 (coordenadas: UTM N 7462208,45; E 707911,98) e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Taquara no ponto 128 (coordenadas: UTM N 7462215,29; E 707792,54), e segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua Itabuna no ponto 129 (coordenadas: UTM N 7461908,84; E 707696,23), e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Caenami no ponto 130 (coordenadas: UTM N 7461941,67; E 707617,42), e segue na direção sudoeste por esta Rua até encontrar o ponto 131 (coordenadas: UTM N 7461429,45; E 706980,43) segue na direção sudeste até encontrar limite do loteamento Itaocaia Valley no ponto 132 (coordenadas: UTM N 7461344,08; E 707026,40).\r\n\r\nMorada das Águias\r\n\r\nPartindo do ponto 132 (coordenadas: UTM N 7461344,08; E 707026,40) segue na direção sudoeste pela Avenida das Esmeraldas até a Rua Cap. Melo e o limite deste loteamento no ponto 133 (coordenadas: UTM N 7460130,98; E 704843,45)\r\n\r\nPraia de Itaipuaçu\r\n\r\nPartindo do ponto 133 (coordenadas: UTM N 7460130,98; E 704843,45) segue na direção sul por esta Rua até encontrar a Rua 04(quatro) no ponto 134 (coordenadas: UTM N 7459851,47; E 704828,67) e segue na direção oeste até encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 135 (coordenadas: UTM N 7459850,24; E 704737,55) e segue na direção sul até encontrar o ponto 136 (coordenadas: UTM N 7458990,80; E 704724,01) e segue na direção oeste até encontrar a Rua 05 (cinco) no ponto 137 (coordenadas: UTM N 7458989,57; E 704635,36) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua 04 (quatro) no ponto 138 (coordenadas: UTM N 7458870,75; E 704539,58) segue na direção sudoeste até encontrar a Rua Domingos Monica Barbosa e limite deste loteamento no ponto 139 (coordenadas: UTM N 7458791,33; E 704349,34).\r\n\r\nJardim Itaipuaçu\r\n\r\nPartindo do ponto 139 (coordenadas: UTM N 7458791,33; E 704349,34) segue na direção Noroeste por esta Rua até encontrar o ponto 140 (coordenadas: UTM N 7458981,57; E 703944,86) segue na direção sudoeste até encontrar o ponto 141 (coordenadas: UTM N 7459249,37; E 703798,03) segue na direção oeste em linha reta até encontrar o ponto 142 (coordenadas: UTM N 7459208,74; E 703554,23) segue na direção sudoeste até encontrar o limite do Condomínio Serramar e a Rua Felipe José Elias no ponto 143 (coordenadas: UTM N 7459188,42; E 703490,51).\r\n\r\nFaixa de Condomínio Serramar / Floresta do Elefante\r\n\r\nPartindo do ponto 143 (coordenadas: UTM N 7459188,42; E 703490,51) segue na direção sudoeste pela Rua Felipe José Elias até encontrar o ponto 144 (coordenadas: UTM N 7459077,61; E 703216,24) segue na direção sul até encontrar a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 145 (coordenadas: UTM N 7458994,50; E 703243,02) segue na direção sudeste ate encontrar a Rua Canagé no ponto 146 (coordenadas: UTM N 7458839,35; E 703308,59) segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o limite deste loteamento e o ponto 147 (coordenadas: UTM N 7458956,63; E 703628,11) segue na leste até encontrar a Rua Otavio Pereira no ponto 148 (coordenadas: UTM N 7458974,18; E 703696,45) segue na direção sudeste por esta Rua até encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 149 (coordenadas: UTM N 7458780,65; E 703770,15) segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 150 (coordenadas: UTM N 7458733,90; E 703634,58) segue por esta Rua até encontra a Rua Soraiva M. Dias Freitas no ponto 151 (coordenadas: UTM N 7458705,85; E 703568,09) segue na direção sul por esta Rua até encontrar o canal no ponto 152 (coordenadas: UTM N 7458524,04; E 703634,58) segue na direção sudoeste por este canal até encontrar o ponto 153 (coordenadas: UTM N 7458450,97; E 703575,88) segue na direção sul beirando este canal até encontrar o limite do PESET no ponto 154 (coordenadas: UTM N 7458230,03; E 703674,92).\r\n\r\nB - Unidades de conservação de uso sustentável\r\n\r\nTodas as áreas inseridas nos limites das Áreas de Proteção Ambiental estaduais devem ter anuência prévia das chefias das mesmas.\r\n\r\nAPA Bacia do Frade\r\n\r\nAPA Bacia do rio Macacu\r\n\r\nAPA Floresta do Jacarandá\r\n\r\nAPA Gericinó-Mendanha\r\n\r\nAPA Guandu\r\n\r\nAPA Macaé de Cima\r\n\r\nAPA Mangaratiba\r\n\r\nAPA Maricá\r\n\r\nAPA Massambaba\r\n\r\nAPA Pau Brasil\r\n\r\nAPA Serra de Sapiatiba\r\n\r\nAPA Tamoios\r\n\r\nAPA Nova Sepetiba II\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE CONSULTA PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n1. Dados da Concessionária\r\n\r\n1.1. Razão Social: \r\n\r\n1.2. CNPJ: \r\n\r\n1.3. Endereço (logradouro / n°):\r\n\r\n1.4. Distrito/Bairro:\r\n\r\n1.5. Município:\r\n\r\n1.6. UF:\r\n\r\n1.7. CEP:\r\n\r\n1.8. Telefone: \r\n\r\n1.9. Celular: \r\n\r\n1.10. Fax: \r\n\r\n1.11. Nome do representante legal: \r\n\r\n1.12. E-mail do representante: \r\n\r\n1.13. CPF:\r\n\r\n1.14.Telefone:\r\n\r\n2. Dados do Requerente/Usuário\r\n\r\n2.1. Nome completo: \r\n\r\n2.2. CPF:\r\n\r\n2.3. Endereço residencial (logradouro /nº):\r\n\r\n2.4. Bairro: \r\n\r\n2.5. Caixa postal: \r\n\r\n2.6. CEP: \r\n\r\n2.7. Município: \r\n\r\n2.8. UF: \r\n\r\n2.9. Telefone: \r\n\r\n2.10. Telefone celular: \r\n\r\n2.12. E-mail:\r\n\r\n3. Localização do Estabelecimento/Atividade\r\n\r\n3.1. Endereço (logradouro/nº): \r\n\r\n3.2. Bairro:\r\n\r\n3.3. Município:\r\n\r\n3.4. Coordenadas geográficas:\r\n\r\n3.5. Datun:( ) SAD-69 ( ) WGS-84\r\n\r\n3.6. Ponto de referência:\r\n\r\n4. Caracterização do local e da atividade\r\n\r\n4.1. Tamanho da propriedade (m2):\r\n\r\n4.2. Atividade: ( ) residencial ( ) comercial ( ) industrial ( ) agropastoril\r\n\r\n4.3. Zona: ( ) urbana ( ) rural\r\n\r\n4.4. Interior de UC: ( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.5. UC de proteção integral: ( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.6. Corpo hídrico: ( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.7. Terreno: ( ) plano ( ) moderadamente inclinado ( ) inclinado \r\n\r\n4.8. Necessidade de supressão ou poda de vegetação: ( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.9. Necessidade de extensão de rede: ( ) sim ( ) não\r\n\r\n4.10. Documentos apresentados: ( ) título da propriedade ( ) licença ambiental ( ) alvará de construção ( ) Outros:\r\n\r\n5.3. Informações complementares\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas no presente Formulário\r\n\r\nNome : Assinatura: \r\n\r\nLocal: Data: \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1159877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/100.389/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cervejaria Petrópolis S/A, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT nº IN016898 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da outorga anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Portaria SERLA nº 680, de 21/08/2008, anteriormente concedida a Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nId: 1160451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.231/2010 - Com base na justificativa apresentada às fls. 126 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 36/2010, pelo período de 03 (três) meses a contar de 14 de julho de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de condução de veículos automotores, prestado pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor global de R$ 220.899,96 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nId: 1160438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/102.255/1993 - MARILENE LOPES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula n° 360.583-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2001 a 16/06/2006 e 17/06/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1159997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160153": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135011\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n054.797.319-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 149, Avenida Litorânea, Lote 05 Quadra 212 - Ponta Negra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.029,30 (doze mil vinte e nove reais e trinta centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.380/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135143\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ N°\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rodrigues Alves, s/nº Pátio Armazém 08 - Caju\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 94.298,64 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.277/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135005\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n366.276.907-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Acúrcio Torres, nº 55 - Tibau\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.634.35 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.997/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134970\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA CAMPING HOLANDÊS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.329.361/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Assembléia, nº 161 - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.316/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João XXIII, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.571,76 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.171/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134909\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n377.892.957-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Guriri - Lote 27 Quadra 07 - Peró\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 31.354,77 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.394/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.242.647/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Rodrigues da Cunha, nº 1.092\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.522,90 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.671/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135021\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n706.355.527-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Monte Café - 3º Distrito de Sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,000 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.152/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134963\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO SÍTIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.083.968/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 106 KM 102,5 Condomínio Sítio São Gonçalo Praia Linda\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.054,19 (vinte mil cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.482/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135010\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.127.106/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 124, KM 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.886,20 (quatorze mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.069/2011\r\n\r\nId: 1160153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1160474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000976/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da ICAU-IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais), prestação de serviço - referente consultoria na área de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nId: 1160474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160110": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 014 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art. 14 do Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Oitava, parágrafo primeiro do Contrato nº 10/2011, firmado com a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., constante do processo nº E-06/10230/2011.\r\n\r\nKenya Freitas Cesário Jasbick, mat. 276-6\r\n\r\nMarcio José Miranda da Silva, mat.4520013-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Saldanha Estrella, mat. 269-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1160110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1160525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 148 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SSPOA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SSPOA nº 138/2011, publicada no D.O. de 05/07/2011, que designou a servidora Ana Carolina Lima da Costa, matrícula 972.244-8, Gerente Executivo do convenio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1160525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160244": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200517/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), no valor total de R$ 239.999,95 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) adjudicado à Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200487/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), no valor total de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais) adjudicado à Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 12.07.2005 - SIRENA DE OLIVEIRA MOURA - matrícula nº 18/3758-0. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-23/200871/2005.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 02.10.2008 - MARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4210-1. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no art. 214, incisos III e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08.09.2008. Processo nº E-08/221951/2008.\r\n\r\nId: 1160244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1160487": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/072011\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.552/2010 - Oi Athina Onassis House Show; E-30/000.465/2011 - Copa Light 2011. \r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1160487"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1160362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/026.356/2010 - Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 09/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 09/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à locação de máquinas copiadoras, cujo objeto foi adjudicado à empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.921.683,60 (um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1160362"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1160844": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades do Morro dos Prazeres e Escondidinho. \r\n\r\nPRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.073.500,00 (dois milhões, setenta e três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/343/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pacificadas do Morro do São Carlos, Zinco , Mineira e Querosene. \r\n\r\nPRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.460.167,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil cento e sessenta e sete reais). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/723/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, visando a reorganização das atividades operacionais na Comunidade Cidade de Deus, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil) a ser liberado em 22 meses, passando as parcelas desembolsadas pelo Município a importar em R$ 177.250,00 e o valor total do Convênio a importar R$ 7.344.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/276/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1160844"
                        ],
                        "1160997": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Andaraí . \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Andaraí, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Salgueiro . \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na COMUNIDADE DO SALGUEIRO, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Turano. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Turano, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro dos Macacos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro dos Macacos, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1160997"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1160670": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado através do site www.compras.rj.gov.br, sob o número a seguir indicado, o seguinte pregão eletrônico:\r\n\r\nPE 0034/2011 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Executivo para o Palácio Guanabara, no valor global de R$ 13.557,50 (treze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) - Processo nº E-12/1482/2011 - Abertura: 26/07/2011, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Informações através dos telefones (21)2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1160670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160427": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA\r\n\r\n2ª Revisão Quinquenal - Barcas S/A\r\n\r\n2003 - 2008\r\n\r\nI. OBJETIVO:\r\n\r\nA presente Consulta Pública, aberta a qualquer pessoa ou segmento da sociedade, tem por objetivo ser espaço para o encaminhamento de pleitos, opiniões e sugestões relativas ao processo da 2ª Revisão Tarifária Quinquenal da CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A, que estabelecerá os novos Limites Tarifários a serem praticados no terceiro qüinqüênio, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre a referida Concessionária e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. OBJETO:\r\n\r\nO objeto é a apresentação, à sociedade civil, da proposta de Revisão Quinquenal de Tarifas formulada pela concessionária, bem como dos estudos realizados pela AGETRANSP, através de consultoria contratada. Os documentos sobre a matéria estão disponíveis na página eletrônica da AGETRANSP, http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública/Revisões Qüinqüenais.\r\n\r\nIII. ETAPAS:\r\n\r\n1ª etapa - 13/07/2011 a 25/07/2011: Período de consulta aos documentos disponibilizados pela AGETRANSP, tais como a proposta de revisão quinquenal de tarifas formulada pela concessionária e relatório final da empresa de consultoria contratada pela AGETRANSP, e de Apresentação de Contribuições ao processo.\r\n\r\n2ª etapa - 26/07/2011: Audiência Pública a ser realizada no auditório do DER, Av. Presidente Vargas nº 1.100, 14º andar, Centro, a partir das 09h. \r\n\r\n3ª etapa - 27/07/2011 a 10/08/2011: Elaboração, por parte do corpo técnico da AGETRANSP, de documento consolidando as informações / sugestões obtidas durante a Consulta e Audiência Públicas e encaminhamento para subsidiar decisão do Conselho Diretor a ser tomada em Sessão Regulatória pública.\r\n\r\nIV. DA PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nA participação nas duas primeiras etapas da Consulta Pública é aberta à sociedade, nos termos deste regulamento.\r\n\r\nA AGETRANSP receberá as contribuições para a Revisão Quinquenal em sua sede, mediante entrega no protocolo da Agência até o último dia útil que anteceder a Audiência Pública, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública / Revisões Qüinqüenais, através de formulário próprio. No dia da Audiência Pública, as contribuições serão recebidas na secretaria do evento até o encerramento da mesma.\r\n\r\nAqueles que desejarem somente participar como ouvintes da Audiência Pública terão sua identificação registrada quando adentrarem as instalações em que esta será realizada, não sendo necessária inscrição prévia.\r\n\r\nA partir da data de publicação deste regulamento, qualquer interessado poderá trazer contribuições por escrito ao processo em questão, independentemente de comparecer ou não à Audiência Pública.\r\n\r\nNo material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa.\r\n\r\nAqueles que desejarem expor verbalmente suas contribuições durante a Audiência Pública deverão encaminhá-las por meio eletrônico até as 16 horas do último dia útil anterior a Audiência ou pessoalmente, no local, até a abertura dos trabalhos.\r\n\r\nO modelo do formulário específico para inscrição de expositores está anexo a este regulamento e disponível na página eletrônica da AGETRANSP, no endereço http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública / Revisões Quinquenais.\r\n\r\nNo caso de uma exposição ser feita por vários integrantes de uma mesma empresa ou instituição, deverá ser realizada somente uma inscrição.\r\n\r\nNa Audiência Pública estarão disponíveis os seguintes recursos: “data show” e notebook.\r\n\r\nTodas as contribuições trazidas ao processo, desde a publicação deste regulamento até o encerramento da Audiência, serão avaliadas e constarão do Relatório da Audiência Pública, que será disponibilizado na página eletrônica da AGETRANSP.\r\n\r\nV. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nV.1. ABERTURA DA SESSÃO:\r\n\r\nA Audiência Pública terá início com a formação da Mesa Diretora, no local, data e horário previstos.\r\n\r\nA Mesa Diretora será composta pelos Conselheiros da AGETRANSP, por um secretário, da AGETRANSP para a Revisão Qüinqüenal e por convidados.\r\n\r\nO Coordenador da Mesa Diretora será o Conselheiro-Presidente da AGETRANSP ou quem por ele for designado.\r\n\r\nApós a instalação da Mesa Diretora, o Coordenador exporá aos presentes as regras que conduzirão a Sessão Pública.\r\n\r\nV.2. EXPOSIÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nO Poder Concedente ou a consultoria eventualmente contratada ou, ainda, quem for por ele designado, fará, em até 40 (quarenta minutos), exposição técnica sobre a Revisão Tarifária.\r\n\r\nEm seguida, a Concessionária ou a consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, em até 40(quarenta) minutos, exposição técnica sobre a proposta de Revisão Tarifária por ela apresentada.\r\n\r\nApós, a AGETRANSP ou a Consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, também em até 40 (quarenta) minutos, exposição sobre o Relatório Técnico do processo da 2ª Revisão Qüinqüenal de Tarifas.\r\n\r\nA seguir, por ordem de inscrição por meio eletrônico e no dia da Audiência, dar-se-á a palavra àqueles que se inscreveram previamente para apresentar contribuições. O tempo previsto para cada exposição será de até 15 (quinze) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEncerrada a fase de exposições, o Coordenador e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos expositores para a obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.\r\n\r\nA seguir, abrir-se-á período para manifestação dos presentes à Audiência Pública que poderão fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores, que serão encaminhadas por escrito ao Coordenador da Mesa. O tempo disponibilizado para cada manifestação será de até 05 (cinco) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEmpresas e entidades que desejarem fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores devem fazê-lo através de um único representante.\r\n\r\nAo final das manifestações será reservado tempo para que os expositores, aos quais forem dirigidas questões, possam fazer os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nTodos os depoimentos, contribuições, esclarecimentos, manifestações e exposições serão registrados pela AGETRANSP em meio digital, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao processo de Revisão em pauta.\r\n\r\nV.3. DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA Audiência terá início às 9 horas e encerramento às 18h e, a critério do Coordenador da Mesa Diretora, poderá ter sua duração alterada de acordo com o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nV.4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nO encerramento da Audiência Pública será declarado pelo Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nV.5. PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n09h - 09h40h\r\n\r\nRecepção de expositores e registro de participantes \r\n\r\n09.40h - 10h\r\n\r\nAbertura das atividades\r\n\r\n10h - 10.40h\r\n\r\nExposição Técnica do Poder Concedente\r\n\r\n10.40 h- 11.20h\r\n\r\nExposição Técnica da Concessionária\r\n\r\n11.20h - 12h\r\n\r\nExposição Técnica da AGETRANSP\r\n\r\n12h - 13.30h\r\n\r\nIntervalo para o almoço\r\n\r\n13.30h - 15.30h\r\n\r\nApresentação de contribuições de expositores inscritos\r\n\r\n15.30h - 16h\r\n\r\nTempo reservado aos integrantes da Mesa Diretora\r\n\r\n16h - 17.30h\r\n\r\nTempo reservado para a participação dos presentes à Audiência Pública\r\n\r\n17.30h - 18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nV.6. Os casos omissos serão decididos pelo Coordenador da Mesa.\r\n\r\nVI. CALENDÁRIO DA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nDisponibilização pela AGETRANSP dos documentos referentes à Revisão Qüinqüenal de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\nDe 11/07/2011\r\n\r\nAté 25/07/2011\r\n\r\nEnvio de Contribuições e Inscrições de Expositores de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\n15 dias, a contar do término da Audiência Pública.\r\n\r\nElaboração do Relatório da Consulta e Audiência Públicas.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCep:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nEmpresa ou entidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nDeseja apresentar trabalho na Audiência Pública?\r\n\r\nObs:\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITOR \r\n\r\nId: 1160427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160400": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.171/2011 - Pregão Eletrônico nº 006/2011. Tipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motoristas, sem combustível, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 12/07/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08h do dia 26/07/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 09H30M do dia 26/07/11 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1160400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160469": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO Nº 084/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFENET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2009. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/515745/2009.\r\n\r\nId: 1160469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160944": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: prorrogar, por mais 12 meses, o Convênio nº 131/2010. VALOR: R$ 164.520,00(cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO :2133.06.125.0064.4111 \r\n\r\nGESTOR: DNILDA CORTES SILVA, matr. nº 24/007.418-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490458/2010. \r\n\r\nId: 1160944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160945": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2010. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: prorrogar, por mais 12 meses o Convênio nº 132/2010. VALOR: R$ 1.371.000,00(um milhão, trezentos e setenta e um mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111 \r\n\r\nGESTOR: DNILDA CORTES SILVA, matr. nº 24/007.418-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490457/2010. \r\n\r\nId: 1160945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 189/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/RJ. OBJETO: Alteração de Gestor. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/480436/2007. \r\n\r\nId: 1160463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160464": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERKONS S/A. OBJETO: Alteração de Gestor. GESTOR: David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/446763/2009. \r\n\r\nId: 1160464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 149/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 149/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/479/4180/2005. \r\n\r\nId: 1160465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração de Gestor. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533675/2009. \r\n\r\nId: 1160466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160467": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO IP Nº 157/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S/A. OBJETO: Alteração de Gestor. GESTOR: Jose Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/514283/2009. \r\n\r\nId: 1160467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 169/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/RJ. OBJETO: Alteração de Gestor. GESTOR: José Francisco Ribeiro, matr. nº 24/007.975-6. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/145/4190/2006. \r\n\r\nId: 1160468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159879": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 75 grs, 66 X 96 cm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/07/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0737/2011.\r\n\r\nId: 1159879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1160172": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 04/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 25.05.2011 a 24.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2999/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1160172"
                        ],
                        "1160130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2011 \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Clips, Colchetes, Perfuradores e Outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG / THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/0001-28.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.079.993,41(um milhão, setenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 - Processo nº E-01/400.307/2011.\r\n\r\nId: 1160130"
                        ],
                        "1160133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2011. \r\n\r\nId: 1160133"
                        ],
                        "1160399": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 016/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem, por 12 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, uma etapa de combate e outra de manutenção no Edifício Estácio de Sá, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Custos (Anexo 3).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/3005/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/07/2011, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 22/07/2011, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 016/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1160399"
                        ],
                        "1159414": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008 (P. 16/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1159414"
                        ],
                        "1159482": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/600347/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. VANIA PAULA GOMES, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula n° 0861956-1, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 02.02 2011.\r\n\r\nId: 1159482"
                        ],
                        "1158416": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.928/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto Lei nº 220/75, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora ERICA LOPES RAMALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0951.212-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº. 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1158416"
                        ],
                        "1160127": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 009/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Cadernos, Colas, Fitas Adesivas, Pilhas e Outros. Processo nº E-01/400.313/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 008/2011, compreende o período de 05/07/2011 a 04/07/2012 (D.O. fls. 21 de 05/07/2011) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre as Ata de Registro no 008/2011 poderão ser obtida no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nFita Adesiva Polipropileno, Largura 19 MM, Comprimento: 50M, Cor: Transparente, Aderência: Uma Face.\r\n\r\n21905\r\n\r\nSKINTAPE\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2\r\n\r\nFita Adesiva PVC, Material: Adesivo Resina/Borracha Natural,Largura: 50 MM Comprimento: 50 M, Cor: Transparente, Aderência : Uma Face.\r\n\r\n7501\r\n\r\nSKINTAPE\r\n\r\n1,39\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA\r\n\r\nCNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: Thiago Lopes de Souza Gomes\r\n\r\n3\r\n\r\nFita Adesiva Papel Crepado (Crepe), Largura: 50 MM, Adesivo: Resina Borracha Natural, Comprimento: 50M, Cor: N/D, Aderência : Face Única.\r\n\r\n22116\r\n\r\nSKINTAPE\r\n\r\n4,19\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral nº 235 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20221-160\r\n\r\n4\r\n\r\nPasta Aba Papel Elástica, Escritório, Modelo: Com Lombada, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: Plástico, Alça: Com Alça, Dorso: 4cm, Tamanho: Oficio, Cor: Azul.\r\n\r\n70492\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\n3,42\r\n\r\n5\r\n\r\nPasta Arquivo, Escritório, Modelo: Despesa, Material: Cartolina, Tipo Prendedor: Grampo Trilho, Dimensão (LXC) 240X350mm, Tamanho: Ofício, Cor: Azul .\r\n\r\n7046.5\r\n\r\nGEKA\r\n\r\n0,65\r\n\r\n6\r\n\r\nPasta Catálago, Escritório, Modelo: Catálogo, Material: Cloreto Polivinila, Revestimento: Plástico, Fixação: 4 Colchetes, Capacidade: 100 folhas, Dimensão (LXC) : 210X297mm, Cor: \r\n\r\n58983\r\n\r\nACP\r\n\r\n7,08\r\n\r\n7\r\n\r\nPasta Aba Elástica, Escritório, Modelo: Modelo Aba Elástica, Material: Cartolina, Revestimento: Plástico, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (LXC) 250X360, Cor: N/D.\r\n\r\n11580\r\n\r\nGEKA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n8\r\n\r\nCola Líquida PVA, Material: Acetato Polivinilina, Água, Cor: Branco, Acondicionamento: Frasco 90 Gr. (ID-53032 ).\r\n\r\n53032\r\n\r\nLOEX\r\n\r\n0,65\r\n\r\n9\r\n\r\nCola Bastão, Composição: Glicerin. Ester, Composto Polivinilico, Aditivo, Embalagem: 10 Gr.\r\n\r\n55958\r\n\r\nPRITT\r\n\r\n1,21\r\n\r\n10\r\n\r\nSaco Plástico Pasta, Dimensão (LXC) 240x330MM, Espessura: 0,15MM, Furação: 4 furos, Cor: Transparente, Embalagem 50 unidades. (ID-58072).\r\n\r\n58072\r\n\r\nACP\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11\r\n\r\nSaco Plástico Pasta, Dimensão (LXC) 240X330MM, Espessura: 0,15MM, Furação 2 furos, Cor: Transparente, Embalagem 50 unidades. \r\n\r\n70372\r\n\r\nACP\r\n\r\n4,99\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA\r\n\r\nCNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: Thiago Lopes de Souza Gomes\r\n\r\n12\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Brochura Colada, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203X278MM, Número Matérias: 1 Matéria, Quantidade folhas: 96 Folhas. \r\n\r\n2382\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\n2,04\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral nº 235 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20221-160\r\n\r\n13\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203X278MM, Número Matérias: 10 Matérias, Quantidade folhas: 200 Folhas.\r\n\r\n2385\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\n4,49\r\n\r\n14\r\n\r\nPilha (Comum) Composição Química: Alcalina, Tamanho: AAA (Palito), Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 UN.\r\n\r\n69343\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\n2,94\r\n\r\n15\r\n\r\nPilha (Comum) Composição Química: Alcalina, Tamanho: AA (Pequeno), Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 UN. .\r\n\r\n69342\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\n2,85\r\n\r\n16\r\n\r\nPilha Comum, Composição (Comum) Química: Alcalina, Tamanho: C, Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 UN. \r\n\r\n69341\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\n5,57\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA\r\n\r\nCNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: Thiago Lopes de Souza Gomes\r\n\r\n17\r\n\r\nBarbante, Material: Algodão, Referência: 8F, Acabamento: cru, Peso: 250 Gr, Cor: N/D, Comprimento: N/D .\r\n\r\n54536\r\n\r\nRUBI\r\n\r\n2,90\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral nº 235 - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20221-160\r\n\r\n18\r\n\r\nBarbante, Material: sisal, Acabamento: cru, Peso: 1Kg, Cor: N/D, Comprimento: N/D .\r\n\r\n69309\r\n\r\nSISALANDIA\r\n\r\n7,22\r\n\r\nId: 1160127"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2010, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, até 29 de fevereiro de 2012. VALOR: R$ 57.270,36. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316031/2010.\r\n\r\nId: 1160429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 033/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição da rede de telefonia fixa de todas as unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317.579/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de 331 Microcomputadores MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma Proposta e das Especificações Técnicas. VALOR: R$ 178.620,84. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.108/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.. OBJETO: fica acrescentado mais uma vaga ao objeto do Contrato n° 44/2008, passando para o total de 12 vagas, a contar do dia 01/07/2011. VALOR: Pagará mensalmente ao Contratado o valor de R$ 500,00, passando o valor total das 12 vagas de R$ 5.500,00 para R$ 6.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/319.276/2008.\r\n\r\nId: 1160430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160504": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nFica retificado o Extrato de Contrato nº 25/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, que são partes o RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA - Processo n° E-01/315100/2008.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor mensal:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nId: 1160504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1160152": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 196/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nAG-COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.799.424 - Processo nº E-04/169073/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.840860-1, de 22/01/1997\r\n\r\nId: 1160152"
                        ],
                        "1160145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 195/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAXXMICRO - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.296.453/0003-18 - Processo nº E-04/43625/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241708-1, de 14/12/2009\r\n\r\nMAXXMICRO - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.296.453/0003-18 - Processo nº E-04/43626/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241707-3, de 14/12/2009\r\n\r\nId: 1160145"
                        ],
                        "1160158": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 198/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA ROGERIO DA SILVA ARMARINHO EBAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.675 - Processo nº E-04/127802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316498-9, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nACADEMIA DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.136 - Processo nº E-04/132143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304332-4, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.655 - Processo nº E-04/131236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306303-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.655 - Processo nº E-04/131306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306302-5, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIMENA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.562.307 - Processo nº E-04/127721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316493-0, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMORE MIO ALIMENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.818.410 - Processo nº E-04/127133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310189-0, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE BONDAVALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQ HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.730 - Processo nº E-04/127309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312483-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM CONSEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.922 - Processo nº E-04/131235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306332-2, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM CONSEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.922 - Processo nº E-04/131217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306333-0, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nART PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.382.949 - Processo nº E-04/131553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307859-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.691,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nART PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.382.949 - Processo nº E-04/131554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307858-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nART PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.382.949 - Processo nº E-04/131561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307856-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nART PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.382.949 - Processo nº E-04/131559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307857-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nASSISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.260.161 - Processo nº E-04/127209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301774-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALBICEL ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.579.915 - Processo nº E-04/132539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305899-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALBICEL ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.579.915 - Processo nº E-04/132538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305898-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALBICEL ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.579.915 - Processo nº E-04/132537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305897-5, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DELICIAD DO PAPAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.108 - Processo nº E-04/131484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305373-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DE MOREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.361 - Processo nº E-04/131215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306330-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E PIZZARIA KIBELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.152.741 - Processo nº E-04/132347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306390-0, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BAHIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.471 - Processo nº E-04/127718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320915-6, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.470,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BAHIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.471 - Processo nº E-04/127719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024253-9, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 470,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DESPERTAR DA ALEGRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.054.766 - Processo nº E-04/127653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320214-4, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 628,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR 104 KAD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.075.026 - Processo nº E-04/132060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302716-0, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELISE BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.197.141 - Processo nº E-04/131197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307029-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELISE BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.197.141 - Processo nº E-04/131034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307017-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELISE BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.197.141 - Processo nº E-04/131035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307018-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIOQUALITY DE COPA CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.521.020 - Processo nº E-04/132431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312223-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLOCK - SAT COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.851 - Processo nº E-04/131390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305218-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLOCK - SAT COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.851 - Processo nº E-04/132318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306126-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBM COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.758 - Processo nº E-04/131658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307526-8, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBM COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.758 - Processo nº E-04/131659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307527-6, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBM COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.758 - Processo nº E-04/131660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307528-4, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOQUEIRAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COUROS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.527 - Processo nº E-04/131371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305206-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L S PEREIRA LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.131 - Processo nº E-04/131300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306727-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L S PEREIRA LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.131 - Processo nº E-04/131345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306726-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABANA PORTELA CHURRASQUETO BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.531 - Processo nº E-04/132405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306513-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABANA PORTELA CHURRASQUETO BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.531 - Processo nº E-04/132406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306514-5, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABOCLO PENA BRANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.938.966 - Processo nº E-04/127314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312487-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBOSA DE CASCADURA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.025.804 - Processo nº E-04/131937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307432-9, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBOSA DE CASCADURA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.025.804 - Processo nº E-04/131938/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307433-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBOSA DE CASCADURA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.025.804 - Processo nº E-04/131939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307434-5, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA VERAQUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.124.225 - Processo nº E-04/131243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306739-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA VERAQUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.124.225 - Processo nº E-04/131244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306740-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.327.975 - Processo nº E-04/127686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311687-2, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.327.975 - Processo nº E-04/127687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311688-0, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.820 - Processo nº E-04/130947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269581-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.820 - Processo nº E-04/130949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269583-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.820 - Processo nº E-04/127674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317262-8, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERVEJARIA NOVA CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.093.567 - Processo nº E-04/131911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308334-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERVEJARIA NOVA CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.093.567 - Processo nº E-04/131913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308336-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERVEJARIA NOVA CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.093.567 - Processo nº E-04/131912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308335-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.698 - Processo nº E-04/132580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305853-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.698 - Processo nº E-04/132578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305851-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.746.315 - Processo nº E-04/131403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305370-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.634 - Processo nº E-04/132149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304338-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.634 - Processo nº E-04/132272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305711-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.833.653 - Processo nº E-04/130943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264267-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFETES E CONFEITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.112 - Processo nº E-04/132167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304006-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFETES E CONFEITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.112 - Processo nº E-04/132166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304005-6, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFETES E CONFEITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.112 - Processo nº E-04/132168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304007-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORAY DESIGN DECORACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.078.240 - Processo nº E-04/132142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304331-6, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEI VERBUM LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.743 - Processo nº E-04/131818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308428-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEI VERBUM LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.743 - Processo nº E-04/131819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308919-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEI VERBUM LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.743 - Processo nº E-04/131820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308920-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO CAFE DE MADUREIRA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.362 - Processo nº E-04/131639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307507-8, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO CAFE DE MADUREIRA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.362 - Processo nº E-04/131641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307509-4, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO CAFE DE MADUREIRA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.362 - Processo nº E-04/131640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307508-6, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDHY ARTES GRAFICAS PAPELARIAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.518 - Processo nº E-04/131975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305155-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDHY ARTES GRAFICAS PAPELARIAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.518 - Processo nº E-04/131976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305156-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDHY ARTES GRAFICAS PAPELARIAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.518 - Processo nº E-04/131977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305157-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINALEX MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.129.782 - Processo nº E-04/131251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306317-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINALEX MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.129.782 - Processo nº E-04/131252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306318-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FAGUNDES GIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.019.332 - Processo nº E-04/132139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306906-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FAGUNDES GIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.019.332 - Processo nº E-04/132140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306907-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEGENRING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.965 - Processo nº E-04/131383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305211-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEGENRING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.965 - Processo nº E-04/132581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305855-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEGENRING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.965 - Processo nº E-04/132582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305856-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P FOURNIER QUITANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.506 - Processo nº E-04/131353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306351-2, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P FOURNIER QUITANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.506 - Processo nº E-04/131355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306352-0, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBISU 46 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.586.970 - Processo nº E-04/127295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311620-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LIANG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.151 - Processo nº E-04/131979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306926-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LIANG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.151 - Processo nº E-04/131981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306928-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LIANG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.151 - Processo nº E-04/131980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306927-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA MAGALHAES DO VALQUEIRE JPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.971 - Processo nº E-04/132130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306887-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA MAGALHAES DO VALQUEIRE JPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.971 - Processo nº E-04/132131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306888-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA MAGALHAES DO VALQUEIRE JPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.971 - Processo nº E-04/132132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306899-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.190.574 - Processo nº E-04/131556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265661-3, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.979,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGENHAO BAR E BOTEQUIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.023.163 - Processo nº E-04/127322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312565-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO MODERNO MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.300 - Processo nº E-04/131528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307932-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO MODERNO MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.300 - Processo nº E-04/131531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307934-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO MODERNO MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.300 - Processo nº E-04/131529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307933-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFALE 192 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.367 - Processo nº E-04/131760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308398-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFALE 192 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.367 - Processo nº E-04/131761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308419-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFALE 192 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.367 - Processo nº E-04/131762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308420-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA LEMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.106 - Processo nº E-04/132267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310480-3, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA LEMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.106 - Processo nº E-04/132268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310481-1, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA LEMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.106 - Processo nº E-04/132269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310482-9, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS FONTINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.276.916 - Processo nº E-04/131059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307618-3, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS FONTINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.276.916 - Processo nº E-04/131061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307640-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS FONTINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.276.916 - Processo nº E-04/131060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307639-9, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIRE 11 COMERCIO E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.470 - Processo nº E-04/127327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312570-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA MARIE DE C RAMOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.071 - Processo nº E-04/127321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312564-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nGANGORRAS LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.710 - Processo nº E-04/132050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306250-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGANGORRAS LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.710 - Processo nº E-04/132051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306251-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGANGORRAS LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.710 - Processo nº E-04/132052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306252-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON STUDIO FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.213.864 - Processo nº E-04/132063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311051-1, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON STUDIO FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.213.864 - Processo nº E-04/132064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311052-9, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON STUDIO FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.213.864 - Processo nº E-04/132065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311053-7, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIDEAO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.568.135 - Processo nº E-04/127656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320218-5, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIDEAO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.568.135 - Processo nº E-04/127657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320479-3, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICOL SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.679 - Processo nº E-04/132547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305907-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHACKERCOM COMERCIO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.241.056 - Processo nº E-04/132555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306527-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHACKERCOM COMERCIO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.241.056 - Processo nº E-04/132556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306528-5, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERIS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.351 - Processo nº E-04/131129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308900-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERIO DAS RENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.158.111 - Processo nº E-04/127712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320912-3, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.807,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERIO DAS RENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.158.111 - Processo nº E-04/127703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320911-5, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZA DESIGN DA VILA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.310 - Processo nº E-04/127307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312482-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ JUNIOR BAR ELANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.224 - Processo nº E-04/131313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306226-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ JUNIOR BAR ELANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.224 - Processo nº E-04/131314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306227-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCS SILVA-HORTIFRUTI GRANJEIROS E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.560 - Processo nº E-04/131829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310142-9, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCS SILVA-HORTIFRUTI GRANJEIROS E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.560 - Processo nº E-04/131832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310143-7, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCS SILVA-HORTIFRUTI GRANJEIROS E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.560 - Processo nº E-04/131809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310141-1, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVEMCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.193.650 - Processo nº E-04/131196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307015-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA R C SALES ROCHA-OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.735 - Processo nº E-04/131348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306221-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI FRESCURA BOMBONIERE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.189 - Processo nº E-04/132152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304341-5, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI FRESCURA BOMBONIERE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.189 - Processo nº E-04/132279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305718-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKICA MERCEARIA E QUITANDA LDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.298 - Processo nº E-04/131189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306962-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIZEN CIRCUITO FECHADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.799.853 - Processo nº E-04/127612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311604-7, de 13/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL I CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.758 - Processo nº E-04/132168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311136-0, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL I CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.758 - Processo nº E-04/132170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311138-6, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL I CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.758 - Processo nº E-04/132169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311137-8, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.578.684 - Processo nº E-04/132422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312049-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MINICOPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.362 - Processo nº E-04/131195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307008-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MINICOPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.362 - Processo nº E-04/131025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307006-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MINICOPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.362 - Processo nº E-04/131026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307007-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEADER STORE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.069 - Processo nº E-04/127294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311626-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENAN VIDEO LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.660 - Processo nº E-04/132145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306922-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENAN VIDEO LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.660 - Processo nº E-04/132146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306923-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENAN VIDEO LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.660 - Processo nº E-04/132147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306924-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.750 - Processo nº E-04/131773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309915-1, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.750 - Processo nº E-04/131775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309916-9, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.750 - Processo nº E-04/131774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309917-7, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLN NOQUEIRA BAZAR E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.892 - Processo nº E-04/131341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306242-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLN NOQUEIRA BAZAR E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.892 - Processo nº E-04/131346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306243-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A DA SILVA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.259 - Processo nº E-04/131486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305374-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.214 - Processo nº E-04/131753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309855-9, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.214 - Processo nº E-04/131754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309856-7, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.866 - Processo nº E-04/131909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308332-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.921 - Processo nº E-04/131289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306245-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.921 - Processo nº E-04/131290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306246-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANDIKA RODAS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.666 - Processo nº E-04/127323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312566-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO E CRISTIANO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.785 - Processo nº E-04/132586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305891-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO E CRISTIANO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.785 - Processo nº E-04/132587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305892-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO E CRISTIANO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.785 - Processo nº E-04/132588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305893-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY POPPINS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.775 - Processo nº E-04/132266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305628-4, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMECANICA EBENEZER E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.147.527 - Processo nº E-04/131366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306374-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMECANICA EBENEZER E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.147.527 - Processo nº E-04/131367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306375-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VAAW LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.384.790 - Processo nº E-04/127675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317263-6, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA A CASA E SUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.625 - Processo nº E-04/127297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311622-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR ESCALEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.132.457 - Processo nº E-04/131220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306336-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR ESCALEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.132.457 - Processo nº E-04/131221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306337-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ENGRACADINHA DA PIEDADE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.721.496 - Processo nº E-04/127776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321110-3, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA RUBEMFREIMAC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.792 - Processo nº E-04/127300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311625-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE L SOARES OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.161 - Processo nº E-04/131324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306232-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE L SOARES OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.161 - Processo nº E-04/131325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306233-2, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLY ASSIS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.684 - Processo nº E-04/131670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307538-3, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLY ASSIS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.684 - Processo nº E-04/131672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307540-9, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLY ASSIS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.684 - Processo nº E-04/131671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307539-1, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILENATO CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.727 - Processo nº E-04/127317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312560-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO ASP2 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.180 - Processo nº E-04/131590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308271-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO ASP2 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.180 - Processo nº E-04/131593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308272-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO ASP2 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.180 - Processo nº E-04/131592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308269-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO ASP2 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.180 - Processo nº E-04/131591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308270-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMN3 COMERCIO DE UTLIDADES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.760 - Processo nº E-04/127301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311627-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS ELEGANCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.610 - Processo nº E-04/131385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305213-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS MAIS UM INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.297 - Processo nº E-04/131200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307348-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS MAIS UM INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.297 - Processo nº E-04/131048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307347-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS MAIS UM INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.297 - Processo nº E-04/131046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307346-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO JEITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.823 - Processo nº E-04/131681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307750-4, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO JEITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.823 - Processo nº E-04/131682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307751-2, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO JEITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.823 - Processo nº E-04/131683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307752-0, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO TORNADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.657 - Processo nº E-04/131691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307758-7, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO TORNADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.657 - Processo nº E-04/131692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307759-5, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO TORNADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.657 - Processo nº E-04/131693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307760-3, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIENTE MEDIO RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.009.680 - Processo nº E-04/132126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306883-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIENTE MEDIO RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.009.680 - Processo nº E-04/132127/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306884-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIENTE MEDIO RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.009.680 - Processo nº E-04/132128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306885-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOMAR COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.177 - Processo nº E-04/132145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304334-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.836.830 - Processo nº E-04/131079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307669-6, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.836.830 - Processo nº E-04/131080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307670-4, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.836.830 - Processo nº E-04/131081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307671-2, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA JACLOPEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.187 - Processo nº E-04/131614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307886-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA JACLOPEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.187 - Processo nº E-04/131617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307883-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA JACLOPEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.187 - Processo nº E-04/131616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307884-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA JACLOPEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.187 - Processo nº E-04/131615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307885-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.332 - Processo nº E-04/131477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305368-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DE QUINTINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.136.170 - Processo nº E-04/131994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310757-4, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DE QUINTINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.136.170 - Processo nº E-04/131995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310758-2, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DE QUINTINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.136.170 - Processo nº E-04/131996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310869-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ROCHA ETERNA DE INHAUMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.572 - Processo nº E-04/127318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312561-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.’\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DA MANHA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.687 - Processo nº E-04/132550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305910-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DA MANHA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.687 - Processo nº E-04/132551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305911-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO DOIS CUNHADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.819 - Processo nº E-04/131193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307004-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO DOIS CUNHADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.819 - Processo nº E-04/131194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307003-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO DOIS CUNHADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.819 - Processo nº E-04/131023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307002-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LAIS E LARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.383.031 - Processo nº E-04/131263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307957-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LAIS E LARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.383.031 - Processo nº E-04/131275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307956-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LAIS E LARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.383.031 - Processo nº E-04/131276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307955-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.150.722 - Processo nº E-04/131192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306987-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.150.722 - Processo nº E-04/131017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306985-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.150.722 - Processo nº E-04/131018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306986-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.224.599 - Processo nº E-04/132089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311076-8, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.224.599 - Processo nº E-04/132090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311077-6, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.224.599 - Processo nº E-04/132166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311192-3, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRAMIDE BAZAR DE MARECHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.302 - Processo nº E-04/131964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307600-1, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRAMIDE BAZAR DE MARECHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.302 - Processo nº E-04/131965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307601-9, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRAMIDE BAZAR DE MARECHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.302 - Processo nº E-04/131966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307602-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORT CLAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.318 - Processo nº E-04/132116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303761-5, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORT CLAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.318 - Processo nº E-04/132117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303762-3, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.682.370 - Processo nº E-04/127676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317264-4, de 21/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.682.370 - Processo nº E-04/127677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317265-1, de 21/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FREIXEDENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.142.711 - Processo nº E-04/132087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293394-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.557,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FREIXEDENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.142.711 - Processo nº E-04/132086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293395-4, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.036,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUARTZO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.576 - Processo nº E-04/127673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317261-0, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.333 - Processo nº E-04/131201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307352-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.333 - Processo nº E-04/131051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307351-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.333 - Processo nº E-04/131050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307350-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA UNIDOS DO MINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.145.974 - Processo nº E-04/131364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306372-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA UNIDOS DO MINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.145.974 - Processo nº E-04/131363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306371-0, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMARIM BAZAR E LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.000 - Processo nº E-04/131187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308778-4, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMARIM BAZAR E LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.000 - Processo nº E-04/131188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308779-2, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA ANDARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.513.938 - Processo nº E-04/131262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308499-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISPOLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.011 - Processo nº E-04/127328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312571-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISPOLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.047.437 - Processo nº E-04/127369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312569-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIBEL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.253.129 - Processo nº E-04/132000/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310873-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIBEL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.253.129 - Processo nº E-04/131999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310872-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIBEL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.253.129 - Processo nº E-04/131998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310871-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRP SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.037.628 - Processo nº E-04/127326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312568-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.120 - Processo nº E-04/127800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316496-3, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.120 - Processo nº E-04/127801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316497-1, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 342,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS & TELLES DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.017.615 - Processo nº E-04/132136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306903-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSACAO DE SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.009.861 - Processo nº E-04/127319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312562-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSORDRIVE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.242 - Processo nº E-04/127299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311624-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSESK PASTELARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.746.885 - Processo nº E-04/127709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320909-9, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSESK PASTELARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.746.885 - Processo nº E-04/127711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320910-7, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHELOM KURIOU PROVEDOR COM VARJ DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.559 - Processo nº E-04/132263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310346-6, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHELOM KURIOU PROVEDOR COM VARJ DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.559 - Processo nº E-04/132264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310347-4, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHELOM KURIOU PROVEDOR COM VARJ DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.559 - Processo nº E-04/132265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310348-2, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO CRIANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.630 - Processo nº E-04/131860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309117-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO CRIANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.630 - Processo nº E-04/131861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309118-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO CRIANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.630 - Processo nº E-04/131862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309149-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLUFUND COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE FUNDICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.139 - Processo nº E-04/127305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312481-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAND 52 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.541 - Processo nº E-04/127302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311628-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP ALFA CAR 586 AUTOCENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.249 - Processo nº E-04/131184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308775-0, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP ALFA CAR 586 AUTOCENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.249 - Processo nº E-04/131185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308776-8, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP 271 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.896.686 - Processo nº E-04/127311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312484-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSU PERIDEIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.086.823 - Processo nº E-04/127707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317267-7, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSU PERIDEIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.086.823 - Processo nº E-04/127708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317266-9, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYLVIO PEREIRA DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.968 - Processo nº E-04/132015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310964-6, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYLVIO PEREIRA DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.968 - Processo nº E-04/132017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310966-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYLVIO PEREIRA DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.968 - Processo nº E-04/132016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310965-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZA I C PORTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.772.839 - Processo nº E-04/127303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312479-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA LIMA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.500 - Processo nº E-04/127371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312573-3, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIDIGI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.653 - Processo nº E-04/132159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304348-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIRS 9841 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.223 - Processo nº E-04/132146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304335-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP SHOES MADUREIRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.234 - Processo nº E-04/131558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287509-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP SHOES MADUREIRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.234 - Processo nº E-04/132597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306144-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP SHOES MADUREIRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.234 - Processo nº E-04/132598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306145-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES FIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.984 - Processo nº E-04/127292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301778-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 818,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.554 - Processo nº E-04/132171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305090-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.620 - Processo nº E-04/131933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307448-5, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.620 - Processo nº E-04/131935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307450-1, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.620 - Processo nº E-04/131934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307449-3, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIVERSO DOS OCULOS POPULAR COM VAR DE ARTEFATOS DE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.316 - Processo nº E-04/131321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306230-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA MENDONCA CHAVES ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.302 - Processo nº E-04/127296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311621-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELOCIMETROS E TAXIMETROS LONAN LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.446 - Processo nº E-04/132423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312098-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELOCIMETROS E TAXIMETROS LONAN LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.446 - Processo nº E-04/132424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312097-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEOLOCADORA EVOLUTION LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.310 - Processo nº E-04/127324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312567-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEBCAR CONSULTORIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.123 - Processo nº E-04/131814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308424-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEBCAR CONSULTORIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.123 - Processo nº E-04/131764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308422-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEBCAR CONSULTORIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.123 - Processo nº E-04/131813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308423-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORD SECURITY EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.119.493 - Processo nº E-04/131535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307874-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.354,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORD SECURITY EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.119.493 - Processo nº E-04/131536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307873-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORD SECURITY EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.119.493 - Processo nº E-04/131539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307871-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORD SECURITY EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.119.493 - Processo nº E-04/131538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307872-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWTY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.799.624 - Processo nº E-04/132071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302808-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nYACLA COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS DE GAS NATURAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.057 - Processo nº E-04/127304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312480-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\n145 SHALON OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.807 - Processo nº E-04/131666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307534-2, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n145 SHALON OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.807 - Processo nº E-04/131667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307535-9, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n145 SHALON OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.807 - Processo nº E-04/131668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307536-7, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160158"
                        ],
                        "1160143": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos auto de infração respectivo\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 194/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/63336/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008941-9, de 06/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 6.878,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160143"
                        ],
                        "1160160": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 199/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUREO LAVINAS\r\n\r\nCPF 950.600.067-00 - Processo nº E-04/250039/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267038-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGITAL CABLE INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.258.555/0002-03 - Processo nº E-04/250391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280098-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAYMAR EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 73.369.753/0001-42 - Processo nº E-04/250395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280127-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.053,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n° 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nLAGAMAR DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.187.367 - Processo nº E-04/47526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293067-9, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 480,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA A RIBEIRO COMERCIO DE AREIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.495.852 - Processo nº E-04/47811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292318-7, de 07/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L T D ELETRODIESEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.765 - Processo nº E-04/186708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304985-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHABIBI MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.310.720 - Processo nº E-04/186666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307050-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCK'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.760.523 - Processo nº E-04/48826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301892-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.480,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELSON PRODUTOS VEGETAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.999.362 - Processo nº E-04/40461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266645-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 426,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINALE FLORES E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.226.206 - Processo nº E-04/186737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304196-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADIMA SANNA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.866 - Processo nº E-04/186677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307271-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCILAR SOCIEDADES COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.021.133 - Processo nº E-04/186697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305508-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.729,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, n° 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nM A SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.213.198 - Processo nº E-04/189664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307319-8, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nADRIANO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nCNPJ 11.933.006/0001-38 - Processo nº E-04/250461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280853-7, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nBETONIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.034.206 - Processo nº E-04/195983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303422-4, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nD CAFFARO MACHADO FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.683.590 - Processo nº E-04/275048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298672-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nITACARNE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.650.580 - Processo nº E-04/275033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305056-8, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.088,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIZ BERGARA\r\n\r\nCPF 678.724.767-20 - Processo nº E-04/40102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297083-2, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA 22 MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.383.727 - Processo nº E-04/275022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305050-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 325.285.058-33 - Processo nº E-04/48318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284140-5, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, n° 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nBAZAR JA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.298.720 - Processo nº E-04/197748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283719-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELGEM GOMES MACHADO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.149.178 - Processo nº E-04/197733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280590-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M ZANELLI ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.300 - Processo nº E-04/197595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273448-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR MATOS DA SILVA MERCEARIA E BAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.403 - Processo nº E-04/198026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292149-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO MATOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.780 - Processo nº E-04/198023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292151-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE SOUZA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.716.400 - Processo nº E-04/197624/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275910-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDREIRA ARE DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.594.691 - Processo nº E-04/197960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292166-0, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS Y BOECHAT DE CASTRO CARDOZO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.969.609 - Processo nº E-04/197979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292949-9, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO BAPTISTA DE MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual 81.150.206 - Processo nº E-04/197852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287741-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nV H LIMA VALENTIM BLETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.222.914 - Processo nº E-04/197782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284975-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, n° 424 - Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nERICO AUSVALD\r\n\r\nCPF 564.225.639-49 - Processo nº E-04/40141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299214-1, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, n° 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO PEROLA DE ICARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.308.788 - Processo nº E-04/213167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309623-1, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIODESC PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.802 - Processo nº E-04/213490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297639-1, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.449.342 - Processo nº E-04/213137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297318-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROL CENTER CAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.001.287 - Processo nº E-04/213095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297148-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nE R TORRES CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.170.029 - Processo nº E-04/209294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293160-2, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L DA SILVA TAVARES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.450.103 - Processo nº E-04/213139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300040-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES S S CARDOSO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 76.121.532 - Processo nº E-04/209291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293097-6, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO E RACOES BIEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.973.568 - Processo nº E-04/213411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295369-7, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM DE LIMA SOARES REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.174.606 - Processo nº E-04/213013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301556-1, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO AUTO PECAS AP RACING LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.487 - Processo nº E-04/213170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309628-0, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEIJAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.977.268 - Processo nº E-04/213091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299423-8, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRH COUNTRY CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.155 - Processo nº E-04/213491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297640-9, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRINKAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.208.191 - Processo nº E-04/213094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300038-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nUS SE E BRECHO COMERCIO DE USADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.976.547 - Processo nº E-04/213093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299420-4, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nW & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.395.521 - Processo nº E-04/213022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301605-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nA C GOMES FILHO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.976.559 - Processo nº E-04/211665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307243-0, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA ROSA NOVIDADES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.329 - Processo nº E-04/211402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305511-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA BRASIWAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.127 - Processo nº E-04/211604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306424-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBADINI CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.484.849 - Processo nº E-04/211531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306876-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHES GAROTA DOS ALPES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.051.276 - Processo nº E-04/211479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306849-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIRINIGHT FRIBURGO CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.259 - Processo nº E-04/211507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305681-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOJO DE FRIBURGO IND COM E REPRESENTACOES DE PROD TEXTEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.914.064 - Processo nº E-04/211495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306322-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSERVADORA CECON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.611.062 - Processo nº E-04/211649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307118-4, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DA CARNE DE FRIBRUGO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.350 - Processo nº E-04/211554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305819-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nE FAERMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 86.260.328 - Processo nº E-04/211371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307179-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCALADA RADICAL FRIBURGO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.506 - Processo nº E-04/211405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305513-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELLOW EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.611.100 - Processo nº E-04/211650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307229-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIBAT COMERCIO DE BATERIAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.851.448 - Processo nº E-04/211601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306428-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nK B CARDOSO LIVRARIA E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.969.012 - Processo nº E-04/211617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306402-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOOKY DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.523.007 - Processo nº E-04/211643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307113-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE TOQUINHO & ROBERTO DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.521.233 - Processo nº E-04/211639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306998-0, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEMBRANCAS DO PASSADO DO ANTIGUIDADE E PRESENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.820.431 - Processo nº E-04/211546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307099-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO BRAGA\r\n\r\nCPF 25.121.297-13 - Processo nº E-04/250092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276408-6, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.143,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nM E SANTANA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 84.357.952 - Processo nº E-04/211526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306871-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO KHALED POPPE\r\n\r\nInscrição Estadual 83.240.628 - Processo nº E-04/211461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306839-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELINE MOSSER BITESNIK\r\n\r\nInscrição Estadual 86.305.488 - Processo nº E-04/211380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307188-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.053.546 - Processo nº E-04/211493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306853-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.999.741 - Processo nº E-04/211578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306941-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROVERA SINAI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.937.499 - Processo nº E-04/211654/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307233-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOCENTER PNEUS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 83.095.652 - Processo nº E-04/211447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306832-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR DE OLARIA DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.851 - Processo nº E-04/211491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305524-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO FESTAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.020.709 - Processo nº E-04/211441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306829-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI GEVEZIER\r\n\r\nCPF 87.231.047-75 - Processo nº E-04/250263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268995-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.990.953 - Processo nº E-04/211473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306845-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOBREZA DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.111.116 - Processo nº E-04/221784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309016-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO C DA SILVA BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.448.218 - Processo nº E-04/221805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309041-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA CARLIVIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.448.722 - Processo nº E-04/221064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309044-0, de 03/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR IETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.291.892 - Processo nº E-04/221339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304814-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR NEUFON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.122.193 - Processo nº E-04/221154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308134-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR STEFANINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.810 - Processo nº E-04/221780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309012-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.295.170 - Processo nº E-04/221331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306360-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE RACOES E AVES OLIVEIRA CID LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.675.431 - Processo nº E-04/221353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308474-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORRMELL SERRALHERIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.292 - Processo nº E-04/221776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309008-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nD F SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.301.200 - Processo nº E-04/221430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306411-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE DE L SOUZA ENFEITES MURIAE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.891.274 - Processo nº E-04/221361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308495-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTELA'S SORVETES IGUASSU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.197.927 - Processo nº E-04/221438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306430-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSECA BERNARDES & BERNARDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.924.047 - Processo nº E-04/221369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308513-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDA ALVES ATAIDE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.123.122 - Processo nº E-04/221151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308138-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHGK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.891.940 - Processo nº E-04/221374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308517-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOLINESS LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.891 - Processo nº E-04/221264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308235-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B DO CARMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.055.686 - Processo nº E-04/221103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293546-2, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C CERQUEIRA OFICINA E RECUPERADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.538.930 - Processo nº E-04/221377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308521-8, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CARLOS BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.754.471 - Processo nº E-04/221380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308522-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ KLEBER AUTOMOVEIS DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.855.715 - Processo nº E-04/221383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308525-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P DO VALLE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.240 - Processo nº E-04/221070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308207-4, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C F PINTO BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 85.744.860 - Processo nº E-04/221001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293509-0, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L DE SOUZA SERRALHARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.139.444 - Processo nº E-04/221143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308157-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUFATURA E COMERCIO DE CALCADOS ORTOPEDICOS HAUFERGON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.422.714 - Processo nº E-04/221232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308264-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PRIMACON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.742.399 - Processo nº E-04/221530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308600-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANIZACOES DUNIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.375.085 - Processo nº E-04/221487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306624-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP A OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 83.294.418 - Processo nº E-04/221497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306627-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E BAR LYDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.764 - Processo nº E-04/221221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308228-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO LAZARETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.158.999 - Processo nº E-04/221501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306629-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA DURO NA QUEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.747.365 - Processo nº E-04/221734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308974-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEG PAG PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.912 - Processo nº E-04/221721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308961-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRBM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.314 - Processo nº E-04/221777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309009-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTI GEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.199.628 - Processo nº E-04/221512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306669-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.371,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, n° 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nC TORINO COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.777.076 - Processo nº E-04/222821/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304679-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J P OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.589.344 - Processo nº E-04/222680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304158-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOEMIA GRACIANI TAVERNARI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.873.067 - Processo nº E-04/222824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304682-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, n° 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PADUA MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.600.276 - Processo nº E-04/223462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290008-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, n° 33 - Centro - Cep 25953.160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nCALP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.354.973 - Processo nº E-04/230292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307019-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.354.973 - Processo nº E-04/230270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303058-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA CANTO\r\n\r\nCPF 22.978.187-00 - Processo nº E-04/40217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298491-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A PEREIRA OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.136.097 - Processo nº E-04/230274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307334-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nE GUEDES ESTEVES ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.280.930 - Processo nº E-04/245467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325504-3, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALA MALECH MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.287 - Processo nº E-04/245466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325503-5, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nISIDORIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.096.897 - Processo nº E-04/117360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285184-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE LORDOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.243 - Processo nº E-04/131191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306966-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE LORDOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.243 - Processo nº E-04/131007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306963-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE LORDOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.243 - Processo nº E-04/131009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306965-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIE ZANELLA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.142 - Processo nº E-04/132301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310563-6, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO DIAS BARRETO DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.985 - Processo nº E-04/131473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305365-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO DIAS BARRETO DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.985 - Processo nº E-04/132396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306506-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONINHO DA GALERIA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.016 - Processo nº E-04/132073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303471-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONINHO DA GALERIA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.016 - Processo nº E-04/132074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303472-9, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RECANTO DOS AFONSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.581 - Processo nº E-04/131358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306354-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RECANTO DOS AFONSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.581 - Processo nº E-04/131357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306353-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.952 - Processo nº E-04/131449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305277-0, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEE ZOO CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.694 - Processo nº E-04/127078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310358-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nC T A T - CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.329 - Processo nº E-04/131778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309941-7, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABIZA FESTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.011.811 - Processo nº E-04/132135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306902-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS COELHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.134.824 - Processo nº E-04/131222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306338-9, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS COELHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.134.824 - Processo nº E-04/131223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306339-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA TIAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.102.981 - Processo nº E-04/131562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307844-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA TIAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.102.981 - Processo nº E-04/131564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307843-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOZINHAIRES MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.292 - Processo nº E-04/131466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305361-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE B VENANCIO BORRACHEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.869 - Processo nº E-04/132118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306255-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE B VENANCIO BORRACHEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.869 - Processo nº E-04/132116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306253-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFICIENCE COM DE ART DE PAPELARIA E BAZAR C/ PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.990 - Processo nº E-04/131706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307773-6, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFICIENCE COM DE ART DE PAPELARIA E BAZAR C/ PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.990 - Processo nº E-04/131705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307772-8, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DO AMARELINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.363 - Processo nº E-04/131117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307832-0, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DO AMARELINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.363 - Processo nº E-04/131116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307831-2, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DO AMARELINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.363 - Processo nº E-04/131115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307830-4, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DO AMARELINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.363 - Processo nº E-04/131114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307829-6, de 23/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIEL BIG BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.124.500 - Processo nº E-04/131288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306311-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGUA PO COMERCIO DE ALILENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.061.324 - Processo nº E-04/131857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310172-6, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLADYS NORA PALAMARA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.767 - Processo nº E-04/131797/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309948-2, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTIBEL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.128.640 - Processo nº E-04/131711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307778-5, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTIBEL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.128.640 - Processo nº E-04/131710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307777-7, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL RAYOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.819 - Processo nº E-04/127060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288139-3, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJABESAO CASA DE PIZZAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.122.978 - Processo nº E-04/131867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310753-3, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE SILVESTRE DE JESUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.493 - Processo nº E-04/131380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305208-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE SILVESTRE DE JESUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.493 - Processo nº E-04/130548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305847-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUIZA BORGES DE ALMEIDA NAVARRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.048 - Processo nº E-04/131567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307851-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CONTUDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.660 - Processo nº E-04/132119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303764-9, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CONTUDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.660 - Processo nº E-04/132121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303766-4, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CONTUDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.660 - Processo nº E-04/132120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303765-6, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA GINASTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.294 - Processo nº E-04/131361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306356-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA GINASTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.294 - Processo nº E-04/131360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306355-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS DE VIME RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.359 - Processo nº E-04/131012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306979-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS DE VIME RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.359 - Processo nº E-04/131011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306968-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS DE VIME RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.359 - Processo nº E-04/131010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306967-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICAL SCIENCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.100.983 - Processo nº E-04/131417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307826-2, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOTCIA REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.572 - Processo nº E-04/132046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306216-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOTCIA REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.572 - Processo nº E-04/132044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306214-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOTCIA REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.572 - Processo nº E-04/132045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306215-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nO TIGRE DE CASCADURA POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.390 - Processo nº E-04/131594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307942-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nO TIGRE DE CASCADURA POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.390 - Processo nº E-04/131596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307940-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DA MANHA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.687 - Processo nº E-04/132549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305909-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.407 - Processo nº E-04/131493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307206-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.407 - Processo nº E-04/131492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307205-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPODEROSA MM FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.224.394 - Processo nº E-04/131606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307907-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPODEROSA MM FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.224.394 - Processo nº E-04/131608/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307905-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSILK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.139.176 - Processo nº E-04/131105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307374-3, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.333 - Processo nº E-04/131049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307349-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMARIM BAZAR E LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.000 - Processo nº E-04/131186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308777-6, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA ANDARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.513.938 - Processo nº E-04/131274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307958-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSAJO COMERCIO ALIMENTICIOS E DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.057 - Processo nº E-04/132275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305714-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUMA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.171 - Processo nº E-04/132144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306921-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.474 - Processo nº E-04/131831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308928-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.474 - Processo nº E-04/131826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308925-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.474 - Processo nº E-04/131830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308927-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.474 - Processo nº E-04/131828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308926-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW DOS BICHOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.531 - Processo nº E-04/131746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307814-8, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO CRIANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.630 - Processo nº E-04/131858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309116-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORTGLASSES DE DEL CASTILHO COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.771 - Processo nº E-04/127089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310361-5, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUED SUSEJ MAGAZINE E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.851 - Processo nº E-04/131207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304435-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALHO MODERNO DE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.160.582 - Processo nº E-04/131021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307000-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALHO MODERNO DE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.160.582 - Processo nº E-04/131019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306988-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALHO MODERNO DE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.160.582 - Processo nº E-04/131020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306999-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.620 - Processo nº E-04/131932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307447-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWINS PARK OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.492.054 - Processo nº E-04/131182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308772-7, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nWTY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.799.624 - Processo nº E-04/132072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303469-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAMITE DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.973 - Processo nº E-04/131495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307208-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAMITE DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.973 - Processo nº E-04/131494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307207-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\n862 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.057.360 - Processo nº E-04/131679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307547-4, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELETRONICA BRASPAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.251.215 - Processo nº E-04/139021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299499-8, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.679.778 - Processo nº E-04/40538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250464-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 91.388,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEL_PRAUTO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.881.219 - Processo nº E-04/139004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308829-5, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR MOACI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.315.345 - Processo nº E-04/143780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285685-8, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.612 - Processo nº E-04/146350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286823-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.144,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTACHO DE COBRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.563.829 - Processo nº E-04/153039/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299121-8, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.640,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nTACHO DE COBRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.563.829 - Processo nº E-04/153036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299124-2, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTACHO DE COBRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.563.829 - Processo nº E-04/153037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013251-6, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.061,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA ANTONIO SERRADO E DUDA MELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.126.400 - Processo nº E-04/147119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297675-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nISOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.949.941 - Processo nº E-04/267333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280285-2, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTICO TICO MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.745.088 - Processo nº E-04/157067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225462-5, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nADILSON DA SILVA\r\n\r\nCPF 41.919.896-26 - Processo nº E-04/250300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276546-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 454,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 58.111.618/0001-09 - Processo nº E-04/250405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277235-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARANAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.423.934/0001-65 - Processo nº E-04/251785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265458-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.782,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLÁUDIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 32.153.518-97 - Processo nº E-04/253495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299930-2, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.944,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLETA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.772.648/0001-98 - Processo nº E-04/251508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288211-0, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.332,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.588.911/0001-93 - Processo nº E-04/250597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281112-7, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.569,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.588.911/0001-93 - Processo nº E-04/250637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281121-8, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE METAIS MACIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.840.062/0001-78 - Processo nº E-04/251590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289118-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOP BRAS DOS TRANS ROD AUT BENS N F LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.693.250/0002-23 - Processo nº E-04/250126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275987-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.974.077/0001-16 - Processo nº E-04/254055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303207-9, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.277,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIART MOVEIS E METAIS ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ .795.405/0001-63 - Processo nº E-04/251158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277204-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.316,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO ESTEVÃO DA CUNHA\r\n\r\nCPF 631.790.162-72 - Processo nº E-04/253729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301772-4, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON DA GAMA MIRANDA\r\n\r\nCPF 395.737.428-61 - Processo nº E-04/254192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304360-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICK GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 22.134.804-27 - Processo nº E-04/251526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288277-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nERLON RENATO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF 157.789.158-96 - Processo nº E-04/253752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301856-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 55.321.076-96 - Processo nº E-04/254042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290232-2, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAIRWAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.145.604/0004-92 - Processo nº E-04/250142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269697-3, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.783,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 377.093.486-53 - Processo nº E-04/250144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272530-1, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTQUIM DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ .220.359/0001-74 - Processo nº E-04/251462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288263-1, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ I DE LIMA HIDRAULICA ME\r\n\r\nCNPJ 4.486.323/0001-98 - Processo nº E-04/250452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280528-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJG PORDENCIANO ILUMINAÇÃO - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.280.280/0001-52 - Processo nº E-04/250342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275364-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.469,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 94.586.588-02 - Processo nº E-04/250898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282533-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA KELLY SUTILE PORTO\r\n\r\nCPF 39.864.749-60 - Processo nº E-04/250428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280095-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS- LOCADORA DE BENS, VEIC. E EQIUP. DE CONSTR. LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/250430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280121-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.408.053/0001-34 - Processo nº E-04/250589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281096-2, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.412.637/0002-15 - Processo nº E-04/250341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275363-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOTTO DE LIMA\r\n\r\nCPF 389.623.648-24 - Processo nº E-04/250171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276461-5, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.867.408/0001-36 - Processo nº E-04/251087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284142-1, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.867.408/0001-36 - Processo nº E-04/251214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280948-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.867.408/0001-36 - Processo nº E-04/250832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276008-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.867.408/0001-36 - Processo nº E-04/251407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284085-2, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 67.867.408/0001-36 - Processo nº E-04/251415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284088-6, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.110,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO & SACOLÃO GIRE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.817.020/0001-61 - Processo nº E-04/250095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270916-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 682,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJ DE SOUZA TRANSPORTE ME\r\n\r\nCNPJ 9.096.609/0001-80 - Processo nº E-04/251421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288172-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO STREET - ENTREGAS RAPIDAS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 2.723.266/0001-98 - Processo nº E-04/250297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276535-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.688,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 75.609.123/0001-23 - Processo nº E-04/251239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285050-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 75.609.123/0001-23 - Processo nº E-04/251201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285041-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 75.609.123/0001-23 - Processo nº E-04/251298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286503-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA PONTO VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ 22.336.325/0001-82 - Processo nº E-04/250244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277958-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUJANTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 52.452.141/0003-00 - Processo nº E-04/251469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288273-0, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINARIO ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCPF 281.927.198-71 - Processo nº E-04/250414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279946-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS LUIS QUEIROZ\r\n\r\nCPF 23.602.269-59 - Processo nº E-04/254006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290229-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR D'CHEF ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.507.163/0001-30 - Processo nº E-04/250119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275825-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO MARCIO MARTINS MANCINI\r\n\r\nCPF 68.251.368-79 - Processo nº E-04/254221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298190-4, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRATES APARECIDO KUNER\r\n\r\nCPF 280.414.928-51 - Processo nº E-04/250047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263328-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORO SCAP ATACADO ESCAPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.548.255/0001-07 - Processo nº E-04/254041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290231-4, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.048,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.377.855/0001-97 - Processo nº E-04/250440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280356-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.377.855/0001-97 - Processo nº E-04/250437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280352-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA LOGÍSTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A\r\n\r\nCNPJ 66.702.325/0009-81 - Processo nº E-04/253134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298033-6, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.776,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANPORTES H R LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 6.040.473/0001-07 - Processo nº E-04/251337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283205-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBANDEIRANTE - TRANSPORTE E SERVIÇOS BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.095.626/0002-06 - Processo nº E-04/251759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290989-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROSIBELA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.461.267/0001-37 - Processo nº E-04/253812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303188-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES ARDO LTDA\r\n\r\nCNPJ 76.107.440/0002-95 - Processo nº E-04/250049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267034-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.563,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES FERRARI E MARTONI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.861.279/0001-59 - Processo nº E-04/253966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276108-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.350,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-ROVAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.459.735/0001-03 - Processo nº E-04/250125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275985-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.442,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIUS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.378.082/0002-47 - Processo nº E-04/251393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287596-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.707,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI LONGO ME\r\n\r\nCNPJ 85.118.578/0001-08 - Processo nº E-04/250134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276404-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.594,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILLANOVA DESIGN LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 74.425.547/0001-75 - Processo nº E-04/250162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276432-6, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER SANTOS FRANCA\r\n\r\nCPF 297.161.118-35 - Processo nº E-04/250169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276459-9, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLINGTON BEKMER MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 290.538.438-76 - Processo nº E-04/253899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295452-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLINGTON BEKMER MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 290.538.438-76 - Processo nº E-04/253897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295451-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160160"
                        ],
                        "1160114": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 192/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco n° 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARPACCIO & CIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.175.293 - Processo nº E-04/107007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286069-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 91,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, n° 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nMERCEARIA DANTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.436.131 - Processo nº E-04/47230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249761-2, de 20/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 264,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/47243/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020862-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 412,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/47242/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267216-4, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 622,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/250762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289375-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, n° 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nA M C MACHADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.320.377 - Processo nº E-04/197581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268586-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDACY P ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 81.156.166 - Processo nº E-04/198016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292158-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOECHAT E BOECHAT PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.977 - Processo nº E-04/198020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292153-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC AURELIO DA SILVA BRAZ M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.784.745 - Processo nº E-04/197697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279362-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILHERME COLCHOES DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.329.560 - Processo nº E-04/197860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288922-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nH A BAR E LANCHONETE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.031.481 - Processo nº E-04/197990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292892-1, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nI C MACHADO BRAGA DA SILVA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.434.507 - Processo nº E-04/197683/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278120-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BAPTISTA DE CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.912 - Processo nº E-04/197670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277223-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAN CARLO CARDOSO DA SILVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.496 - Processo nº E-04/197770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284544-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLD RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.842.144 - Processo nº E-04/197637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276380-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D AMARAL HOTEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.506.934 - Processo nº E-04/197685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279602-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DE A SCHILLING M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.716.354 - Processo nº E-04/197585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273440-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUSA MARIA MELLO DE ARAUJO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.152.543 - Processo nº E-04/197736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280593-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULIBIO SPALA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.699.336 - Processo nº E-04/197712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280130-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R TUPINI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.435.600 - Processo nº E-04/197679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277228-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONAN DA SILVA REZENDE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.631.081 - Processo nº E-04/197836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287847-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S LIMA MUNIZ MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.336.371 - Processo nº E-04/197874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287839-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DAS FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.189.323 - Processo nº E-04/197638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276379-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVERIO SIMOES V JUNIOR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.161.739 - Processo nº E-04/197963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292164-5, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTITO LIVIO DE OLIVEIRA PINTO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.013.250 - Processo nº E-04/197675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278125-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, n° 424 - Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCONFIANCA MACAE TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.673.946 - Processo nº E-04/252284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287862-1, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.900,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, n° 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nABATEDOURO DUGALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.794.976 - Processo nº E-04/213118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297270-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKI TEM COMPASSO BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.020.996 - Processo nº E-04/213131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299406-3, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKI TEM ITAIPU ARMARINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.984.465 - Processo nº E-04/209126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299043-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.943.483 - Processo nº E-04/213111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300129-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DA GALVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.840.099 - Processo nº E-04/213107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297275-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE CAIS 68 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.168 - Processo nº E-04/209120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299839-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCO SANABIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.030.103 - Processo nº E-04/209286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293092-7, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTER ACAO MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.977.586 - Processo nº E-04/213089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299425-3, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJET SHOPPING PIRATININGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.974.912 - Processo nº E-04/213410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295374-7, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE BAZILIA DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.944 - Processo nº E-04/213512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297660-7, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMP SACOLAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.485.741 - Processo nº E-04/213033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301906-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNYLIVE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.115 - Processo nº E-04/213224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297455-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.940.556 - Processo nº E-04/209280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293056-2, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAFE'N FREE TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.666.118 - Processo nº E-04/213044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301935-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPALC'S DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.905.026 - Processo nº E-04/213109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297277-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA NITEROI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.029.717 - Processo nº E-04/209284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293090-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nJ C DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.049 - Processo nº E-04/250211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275768-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.070,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S SILVA BAR E COMESTIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.744.801 - Processo nº E-04/217351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293507-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nD S COSTA MODAS INFANTIL\r\n\r\nInscrição Estadual 86.417.081 - Processo nº E-04/221129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293557-9, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 85.369.490 - Processo nº E-04/217207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291964-9, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOBA DE VILAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.400.541 - Processo nº E-04/217286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291990-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM NUNES MATIAS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.745.336 - Processo nº E-04/221003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293512-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA-GAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.401.300 - Processo nº E-04/217290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291994-6, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PAIVENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.407.017 - Processo nº E-04/221490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306614-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DE HELIOPOLIS MATEIRAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.300 - Processo nº E-04/216597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266827-9, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, n° 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nPSEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.097.519 - Processo nº E-04/219390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284780-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, n° 220/ 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA BOA VISTA DO VALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.582 - Processo nº E-04/48675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266390-8, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nXAGUI COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.301 - Processo nº E-04/222650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303928-0, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, n° 33 -Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nGILSON PORTOES E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.610 - Processo nº E-04/230114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274036-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDUO COLLOR COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.740.698 - Processo nº E-04/116548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287484-4, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA BARBIERI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.455.590 - Processo nº E-04/116522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289598-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADALZIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.530 - Processo nº E-04/124585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326300-5, de 08/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 236,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPLIC FACILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.331.454 - Processo nº E-04/123063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303587-4, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCO DO MINEIRO 431 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.224.157 - Processo nº E-04/123062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303586-6, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.174.860 - Processo nº E-04/124584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326299-9, de 08/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 236,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLABAREDA FIRE 2009 - COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.406.929 - Processo nº E-04/124295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279012-3, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.992.009 - Processo nº E-04/125074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307553-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 14.590,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.992.009 - Processo nº E-04/125075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307552-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.655 - Processo nº E-04/131310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306301-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nALABAMA AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.485 - Processo nº E-04/131074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307654-8, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nALABAMA AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.485 - Processo nº E-04/131076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307656-3, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALABAMA AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.485 - Processo nº E-04/131075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307655-5, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALABAMA AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.485 - Processo nº E-04/131077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307657-1, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.952 - Processo nº E-04/131354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306357-9, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEI ALVES 600 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.120.428 - Processo nº E-04/128017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321991-6, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMARCELUS MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.500 - Processo nº E-04/132354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306723-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMARCELUS MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.500 - Processo nº E-04/132353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306724-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.149.414 - Processo nº E-04/131376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306381-9, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.149.414 - Processo nº E-04/131377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306382-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FREIXEDENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.142.711 - Processo nº E-04/132088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304083-3, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAXIREI TAXIMETROS E VELOCIMETROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.161.775 - Processo nº E-04/132370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306483-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEM TUDO DE OSWALDO CRUZ COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.678 - Processo nº E-04/131576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307217-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEM TUDO DE OSWALDO CRUZ COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.678 - Processo nº E-04/131574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307215-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n862 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.057.360 - Processo nº E-04/131678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307546-6, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.175.764 - Processo nº E-04/262220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293413-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.082.640 - Processo nº E-04/147953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321688-8, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.082.640 - Processo nº E-04/147970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321687-0, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCORPIONS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.605.502 - Processo nº E-04/147952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321686-2, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 136,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCORPIONS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.605.502 - Processo nº E-04/147950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321685-4, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.228,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCORPIONS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.605.502 - Processo nº E-04/147951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025903-8, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.234,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.392.668 - Processo nº E-04/146751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291237-0, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 136,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.392.668 - Processo nº E-04/146752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294696-4, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSHIMOU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.828.680 - Processo nº E-04/164760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324253-8, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nADRIANO CARLOS CASSOL\r\n\r\nCPF 6.346.269-90 - Processo nº E-04/253156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297303-4, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES DE MEIRELES 00057221529\r\n\r\nCNPJ 12.137.532/0001-54 - Processo nº E-04/253263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292368-2, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SANTANA\r\n\r\nCPF 489.636.749-91 - Processo nº E-04/253526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299530-0, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.551,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS SERGIO TOZZI ME\r\n\r\nCNPJ 58.612.102/0001-48 - Processo nº E-04/253582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300794-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS SA\r\n\r\nCNPJ 66.702.325/0009-81 - Processo nº E-04/253588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300893-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A\r\n\r\nCNPJ 66.702.325/0009-81 - Processo nº E-04/252933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296282-1, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.153,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160114"
                        ],
                        "1160140": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 193/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPOLINHO TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.755.180 - Processo nº E-04/143661/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.860865-5, de 03/07/1995\r\n\r\nValor reclamado: 26.760,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160140"
                        ],
                        "1160156": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 197/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, n° 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nDARVIN DOS SANTOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF 58.959.897-05 - Processo nº E-04/247010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265041-8, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160156"
                        ],
                        "1160164": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 200/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, n° 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nJOSE MARIO DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.944.506 - Processo nº E-04/234409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289229-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALVINA LASNOR DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.717.350 - Processo nº E-04/234430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289250-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN CARLA DA COSTA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.042.344 - Processo nº E-04/234410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289230-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1160164"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1160298": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que, por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, após o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publicação, serão eliminados conforme determina o Manual de Avaliação de Documentos, criado pelo Decreto nº 29.010/2001, publicado no Diário Oficial de 15.08.2001, os processos e seus anexos, constantes da relação abaixo.\r\n\r\nOs interessados em vistas aos processos deverão encaminhar-se ao Protocolo da SEDEIS, Av. Rio Branco, nº 110/21º andar - Centro, RJ, de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nASSUNTO: DIVERSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0001/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0002/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0003/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0004/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0005/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0006/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0007/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0008/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0009/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0010/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0011/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0012/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0013/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0014/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0015/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0016/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0017/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0018/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0019/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0020/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0021/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0022/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0023/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0024/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0025/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0026/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0027/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesa\r\n\r\nE-05/0028/87\r\n\r\nSECPLAN Proposta de Serviço\r\n\r\nE-05/0029/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica Material\r\n\r\nE-05/0030/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0036/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0037/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0038/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0039/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0040/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0042/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0043/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0049/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0057/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0058/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço\r\n\r\nE-05/0059/87\r\n\r\nSEF Remoção de Servidor \r\n\r\nE-05/0064/87\r\n\r\nIBM do Brasil Locação de Máquinas\r\n\r\nE-05/0065/87\r\n\r\nEMOP Complementação de Recursos\r\n\r\nE-05/0066/87\r\n\r\nEMOP Complementação de Recursos\r\n\r\nE-05/0067/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0068/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0073/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0074/87\r\n\r\nBD-RIO Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0081/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesas\r\n\r\nE-05/0084/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/0085/87\r\n\r\nSECPLAN Solicita Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0088/87\r\n\r\nFEEM Solicita Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0089/87\r\n\r\nFEEM Solicita Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0090/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/0096/87\r\n\r\nSECPLAN Solicita Publicações\r\n\r\nE-05/0097/87\r\n\r\nSECPLAN Solicita Publicações\r\n\r\nE-05/0098/87\r\n\r\nSECPLAN Solicita Publicações\r\n\r\nE-05/0099/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0105/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Empenho\r\n\r\nE-050106/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Empenho\r\n\r\nE-05/0107/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Empenho\r\n\r\nE-05/0108/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Revista\r\n\r\nE-05/0109/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Revista de Direito\r\n\r\nE-05/0110/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesa\r\n\r\nE-05/0111/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0112/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máquinas\r\n\r\nE-05/0114/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Jornais e Revistas\r\n\r\nE-05/0115/87\r\n\r\nSECPLAN Fornecimento de Energia\r\n\r\nE-05/0116/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Selos\r\n\r\nE-05/0117/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Serviço Telefonia\r\n\r\nE-05/0118/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Passagens\r\n\r\nE-05/0119/87\r\n\r\nSECPLAN Locação de Maquinas\r\n\r\nE-05/0148/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Combustíveis\r\n\r\nE-05/0149/87\r\n\r\nSECPLAN Fornecimento de Leite\r\n\r\nE-05/0150/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0151/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0152/87\r\n\r\nInstituto Vital Brasil Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0163/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0164/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0165/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0166/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0169/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0171/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nE-05/0175/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/0177/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café\r\n\r\nE-05/0178/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0179/87\r\n\r\nSECPLAN Seguros\r\n\r\nE-05/0180/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0181/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0182/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0183/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0184/87\r\n\r\nSECPLAN Seguros\r\n\r\nE-05/0186/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0189/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0190/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0192/87\r\n\r\nSECPLAN Bens Móveis\r\n\r\nE-05/0193/87\r\n\r\nPrefeitura Mun. de Carmo Sol. Liberação \r\n\r\nE-05/0197/87\r\n\r\nSTE Transferência de recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0200/87\r\n\r\nSECPLAN Gravação de Vídeo\r\n\r\nE-05/0206/87\r\n\r\nSECPLAN Encadernação de Diários\r\n\r\nE-05/0211/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Vidros\r\n\r\nE-05/0212/87\r\n\r\nSECPLAN Seguros\r\n\r\nE-05/0213/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0214/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/0216/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máq. de Fazer Café\r\n\r\nE-05/0217/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0219/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Rolo de Papel\r\n\r\nE-05/0223/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0224/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0225/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0226/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0227/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0228/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0229/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0230/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0231/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0232/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0233/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0234/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0235/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0236/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0237/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0238/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0239/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0240/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0241/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0242/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0243/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0244/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0245/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0246/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0247/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0248/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0249/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0250/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0251/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0252/87\r\n\r\nSECPLAN Indicação de Servidor para Curso\r\n\r\nE-05/0258/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0259/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0260/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0261/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0262/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0263/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0264/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0265/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0266/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0267/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0268/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0269/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0270/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Reparos p/ Viaturas\r\n\r\nE-05/0271/87\r\n\r\nSECPLAN Publicação de Balanço\r\n\r\nE-05/0273/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0274/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diário Oficial Federal\r\n\r\nE-05/0277/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0278/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0279/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Maq. de Escrever\r\n\r\nE-05/0283/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0288/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0289/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0290/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0291/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0299/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0300/87\r\n\r\nSECPLAN Confecção de Carimbos\r\n\r\nE-05/0307/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0322/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0402/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Programa\r\n\r\nE-05/0406/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0409/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0410/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0411/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0412/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0413/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0414/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0415/87\r\n\r\nFEEM Distribuição de Leite\r\n\r\nE-05/0456/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0458/87\r\n\r\nSECPLAN Conserto de Máquinas de Escrever\r\n\r\nE-05/0460/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0479/87\r\n\r\nTacema de Assis Lopes Sol. Pagamento 13º\r\n\r\nE-05/0481/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesa\r\n\r\nE-05/0482/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesa\r\n\r\nE-05/0495/87\r\n\r\nSECPLAN Execução de Serviços Gráficos\r\n\r\nE-05/0496/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0503/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0506/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0507/87\r\n\r\nSECPLAN Desaparecimento de Material\r\n\r\nE-05/0529/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0531/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nE-05/0621/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Empenho\r\n\r\nE-05/0623/87\r\n\r\nCEDAE Reajuste de Tarifa\r\n\r\nE-05/0624/87\r\n\r\nSECPLAN Remanejamento de Telefone GTE \r\n\r\nE-05/0627/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diário Oficial Federal\r\n\r\nE-05/0628/87\r\n\r\nFEEM Distribuição de Leite\r\n\r\nE-05/0629/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café\r\n\r\nE-05/0631/87\r\n\r\nSECPLAN Emissão de Cheque\r\n\r\nE-05/0633/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nE-05/0634/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Maq. de Fazer Café\r\n\r\nE-05/0640/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0644/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/0648/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/0649/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diário Oficial Federal\r\n\r\nE-05/0650/87\r\n\r\nBANERJ SEGUROS S/A. Seguro\r\n\r\nE-05/0655/87\r\n\r\nBANERJ SEGUROS S/A. Seguro\r\n\r\nE-05/0660/87\r\n\r\nSECPLAN Liberação de Recurso \r\n\r\nE-05/0661/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço Técnico\r\n\r\nE-05/0662/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cortinas\r\n\r\nE-05/0670/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Elevadores\r\n\r\nE-05/0672/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0675/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0676/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0677/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0678/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0679/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0680/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0681/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Maquinas IBM\r\n\r\nE-05/0683/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Maquinas IBM\r\n\r\nE-05/0685/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0691/87\r\n\r\nFAPERJ Plano de Aplicação\r\n\r\nE-05/0693/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/0697/87\r\n\r\nCasa Carvalho Vidros e Espelhos Ltda. fatura\r\n\r\nE-05/0701/87\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0702/87\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0703/87\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0704/87\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0705/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento\r\n\r\nE-05/0709/87\r\n\r\nDelorme Com. e Representações Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0714/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0717/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nE-05/0718/87\r\n\r\nPOTÁGUA Serviços e Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0719/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de consumo\r\n\r\nE-05/0720/87\r\n\r\nRIOSEC Diários Oficiais Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0723/87\r\n\r\nSECPLAN Remanejamento de Aparelhos GTE\r\n\r\nE-05/0724/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0726/87\r\n\r\nSECPLAN Distribuição de Leite\r\n\r\nE-05/0727/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0729/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Jornais e Revistas\r\n\r\nE-05/0730/87\r\n\r\nINN SAC Utilidades do Lar Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0735/87\r\n\r\nSEIC Solicita Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0737/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Impressos\r\n\r\nE-05/0738/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/0739/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/0740/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/0741/87\r\n\r\nTânia de Oliveira Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/0742/87\r\n\r\nTânia de Oliveira Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/0743/87\r\n\r\nTânia de Oliveira Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/0744/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/0746/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/0747/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/0748/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0751/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0752/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0753/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0754/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0755/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0756/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0757/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0758/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0759/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0760/87\r\n\r\nSET Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0765/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Permanente\r\n\r\nE-05/0766/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0768/87\r\n\r\nLeonardo Civalle Fatura\r\n\r\nE-05/0772/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/0775/87\r\n\r\nTânia de Oliveira de Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/0776/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/0777/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/0786/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0787/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0800/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0801/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0802/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0803/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0804/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0805/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0806/87\r\n\r\nSergio Alexandre Merichia Santos Fatura\r\n\r\nE-05/0807/87\r\n\r\nSergio Alexandre Merichia Santos Fatura\r\n\r\nE-05/0808/87\r\n\r\nSergio Alexandre Merichia Santos Fatura\r\n\r\nE-05/0809/87\r\n\r\nSergio Alexandre Merichia Santos Fatura\r\n\r\nE-05/0810/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Resc. de contrato\r\n\r\nE-05/0811/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de Castro Fatura\r\n\r\nE-05/0812/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de Castro Fatura\r\n\r\nE-05/0813/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de Castro Fatura\r\n\r\nE-05/0814/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de Castro Fatura\r\n\r\nE-05/0815/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0816/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0817/87\r\n\r\nSECPLAN Comunica transferência de viaturas\r\n\r\nE-05/0818/87\r\n\r\nFEEM Fatura\r\n\r\nE-05/0819/87\r\n\r\nFEEM Fatura\r\n\r\nE-05/0820/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/0821/87\r\n\r\nSECPLAN Comunica Desap. de Calculadora\r\n\r\nE-05/0825/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0826/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0827/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0828/87\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Leite Salário Família\r\n\r\nE-05/0829/87\r\n\r\nMarcial Incêndio Com. e Ind. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0830/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máquinas Calcular\r\n\r\nE-05/0831/87\r\n\r\nLex Editora S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0832/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/0833/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0836/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0837/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0839/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0840/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0841/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0842/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0843/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0844/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0845/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0846/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0847/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0848/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0849/87\r\n\r\nSECPLA Manutenção em Mesa PABX\r\n\r\nE-05/0850/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0852/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0853/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0854/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nE-05/0855/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/0856/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN \r\n\r\nE-05/0857/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0858/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0859/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN \r\n\r\nE-05/0864/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/0865/87\r\n\r\nRICHA Máquinas e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0867/87\r\n\r\nAlmir Vianna de Almeida Salário Família\r\n\r\nE-05/0870/87\r\n\r\nCláudio Gekker Fatura\r\n\r\nE-05/0871/87\r\n\r\nCláudio Gekker Fatura\r\n\r\nE-05/0872/87\r\n\r\nCláudio Gekker Fatura\r\n\r\nE-05/0873/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nE-05/0874/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Gráfico\r\n\r\nE-05/0875/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0876/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0877/87\r\n\r\nComércio de Papéis Highline Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0878/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0879/87\r\n\r\nZélia de Oliveira Pagamento de cargo\r\n\r\nE-05/0880/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Gráfico\r\n\r\nE-05/0881/87\r\n\r\nSECPLAN Ressarcimento Despesas\r\n\r\nE-05/0882/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/0883/87\r\n\r\nTeresa Braga de Barros Desist. de Efetivação\r\n\r\nE-05/0886/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/0887/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0890/7\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0891/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0892/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/0893/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0894/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0895/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0896/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0897/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0898/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/0899/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/0900/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0901/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0902/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0903/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0904/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0905/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de uma bomba\r\n\r\nE-05/0906/87\r\n\r\nLEMAC S/A. Indústria Heliográfica Fatura\r\n\r\nE-05/0907/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0909/87\r\n\r\nCafé Sublime S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0912/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovantes de Despesa\r\n\r\nE-05/0913/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0915/87\r\n\r\nLucia Helena Weiss Ribeiro Fatura\r\n\r\nE-05/0916/87\r\n\r\nLucia Helena Weiss Ribeiro Fatura \r\n\r\nE-05/0917/87\r\n\r\nLucia Helena Weiss Ribeiro Fatura\r\n\r\nE-05/0918/87\r\n\r\nLucia Helena Weiss Ribeiro Fatura\r\n\r\nE-05/0919/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/0920/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/0021/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/0922/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/0923/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0924/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0926/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0927/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0928/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Carimbos\r\n\r\nE-05/0931/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0932/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0933/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0934/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0935/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0936/87\r\n\r\nSFE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1138/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0937/87\r\n\r\nFEEM Distribuição de Leite\r\n\r\nE-05/0938/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0939/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Um Compressor\r\n\r\nE-05/0940/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Aparelho GTE\r\n\r\nE-05/0941/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0942/87\r\n\r\nPapelaria Verângela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0943/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0944/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/0945/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máq. de Fazer Café\r\n\r\nE-05/0946/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0952/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0953/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0954/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/095587\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0956/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0957/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0958/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0959/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0960/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0961/87\r\n\r\nTELERJ Fatua\r\n\r\nE-05/0962/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0963/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0964/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0965/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0966/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0967/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0968/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0969/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/0970/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0972/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0974/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Tintas\r\n\r\nE-05/0975/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Contador de Folha\r\n\r\nE-05/0976/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Papel toalha\r\n\r\nE-05/0977/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0979/87\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ. Fatura\r\n\r\nE-05/0980/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diários Oficiais\r\n\r\nE-05/0981/87\r\n\r\nManoel Garcia Ramos Auxilio Doença\r\n\r\nE-05/0982/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0984/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/0985/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0986/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0987/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0988/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0989/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0990/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0991/87\r\n\r\nAJESUS Máquinas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0992/87\r\n\r\nEster Costa Paiva Solicita pag. de Diferença\r\n\r\nE-05/0995/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Aparelho PABX\r\n\r\nE-05/0996/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Chaves\r\n\r\nE-05/0997/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0999/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1000/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1001/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1002/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1003/87\r\n\r\nAlllwally Com. Inst. e Manutenção Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1004/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de Castro Fatura\r\n\r\nE-05/1005/87\r\n\r\nMarta Reis Pavone Fatura\r\n\r\nE-05/1006/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1008/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ |SECPLAN\r\n\r\nE-05/1009/87\r\n\r\nCompanhia Usina Nacional Fatura\r\n\r\nE-05/1010/87\r\n\r\nEduardo de Oliveira Vilarin Fatura\r\n\r\nE-05/1012/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/1013/87\r\n\r\nTânia de Oliveira Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/1014/87\r\n\r\nSET Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1015/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/1016/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1018/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1019/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Xerox\r\n\r\nE-05/1021/87\r\n\r\nMiguel Cesário Fatura\r\n\r\nE-05/1023/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1024/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Empenho\r\n\r\nE-05/1025/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1027/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1032/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1033/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1034/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1035/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1038/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1039/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1041/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1042/87\r\n\r\nSECPLAN Reunião\r\n\r\nE-05/1043/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1044/87\r\n\r\nLeonardo Civalle Fatura\r\n\r\nE-05/1045/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1046/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diário Municipal\r\n\r\nE-05/1047/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Uniformes\r\n\r\nE-05/1048/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1049/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1050/87\r\n\r\nSECPLAN Instalação de um Aparelho GTE\r\n\r\nE-05/1051/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1052/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1053/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1054/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1057/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/1060/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1061/87\r\n\r\nSECPLAN Minuta de Ofício da ACI de ANGRA\r\n\r\nE-05/1062/87\r\n\r\nPOTÁGUA Serviços e Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1065/87\r\n\r\nPOTÁGUA Serviços e Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1066/87\r\n\r\nSECPLAN Curso de Noções de Projetos\r\n\r\nE-05/1067/87\r\n\r\nSHARP S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1068/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1070/87\r\n\r\nWaldemar Giomi Fatura\r\n\r\nE-05/1071/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1072/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1073/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1074/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1076/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1077/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1078/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1079/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1080/87\r\n\r\nFEEM Fatura\r\n\r\nE-05/1082/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1083/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/SECPLAN\r\n\r\nE-05/1084/87\r\n\r\nMAQUI Material de Escritório Ltda. Fatura \r\n\r\nE-05/1086/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1087/87\r\n\r\nR. R. Comércio de Descartáveis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1088/87\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1089/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1090/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1092/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1093/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1094/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1095/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1098/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1099/87\r\n\r\nVernon Papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1101/87\r\n\r\nRICHA Máquinas e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1102/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1103/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1104/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1105/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1106/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1107/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1108/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1109/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1110/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1111/87\r\n\r\nSECPLAN Autorização de Despesas\r\n\r\nE-05/1112/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1114/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1115/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-11/1116/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1117/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1118/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1119/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1120/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1121/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1122/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1124/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1125/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1126/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1127/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1128/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1129/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1130/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1131/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1132/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1133/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1134/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1135/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1136/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1137/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1138/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1139/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1140/87\r\n\r\nALESIL Com. e Rep. de Máquina Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1141/87\r\n\r\nCentraldata Com. e Rep.Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1144/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1146/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1147/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nE-05/1149/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1150/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1151/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1152/87\r\n\r\nINN SAC Emb. e Utilidade do Lar Ltda. Fatura \r\n\r\nE-05/1153/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1154/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1155/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1156/87\r\n\r\nTânia de Oliveira Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/1158/87\r\n\r\nPatrícia Rangel Hublet Fatura\r\n\r\nE-05/1159/87\r\n\r\nLeonardo Civalle Fatura\r\n\r\nE-05/1160/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1162/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1163/87\r\n\r\nMarta Reis Pavone Fatura\r\n\r\nE-05/1164/87\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Vasconcellos Fatura\r\n\r\nE-05/1165/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1166/87\r\n\r\nPapelaria Tinoco Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1167/87\r\n\r\nHYG Com. de Mat. Artes Gráficas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1168/87\r\n\r\nSECPLAN Locação de Máquina IBM\r\n\r\nE-05/1169/87\r\n\r\nTintas Supercor S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1171/87\r\n\r\nKATINA & Cia. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1172/87\r\n\r\nKSR Com. e Ind. De Papel S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1173/87\r\n\r\nTAQUARY Com. e Indústria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1174/87\r\n\r\nWaldemar Giomi Fatura\r\n\r\nE-05/1175/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1176/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1177/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1178/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1179/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1180/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1184/87\r\n\r\nPELMEX Artigos de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1185/87\r\n\r\nDÂNIA Artigos para Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1187/87\r\n\r\nFEEM Fatura\r\n\r\nE-05/1188/87\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ. Fatura\r\n\r\nE-05/1191/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1192/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1195/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1196/87\r\n\r\nCERJ Encaminha Informações\r\n\r\nE-05/1197/87\r\n\r\nMarco Antonio Novello Fatura\r\n\r\nE-05/1198/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1202/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1203/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1204/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1205/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1206/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1208/87\r\n\r\nCOPPERJ Aprovação de Orçamento\r\n\r\nE-05/1209/87\r\n\r\nPref. Mun. de Natividade Liberação de Verba\r\n\r\nE-05/1210/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1214/87\r\n\r\nTelmo Coelho Monteiro de astro Fatura\r\n\r\nE-05/1215/87\r\n\r\nEduardo de Oliveira Vilarin Fatura\r\n\r\nE-05/1216/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1218/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1219/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1221/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1222/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1223/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1224/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1225/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1226/87\r\n\r\nVernon Papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1227/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1228/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1229/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1230/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1232/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Elétrico\r\n\r\nE-05/1233/87\r\n\r\nBD RIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1234/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Papel P/ Gráfica\r\n\r\nE-05/1235/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de preço\r\n\r\nE-05/1236/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1237/87\r\n\r\nPOTÁGUA Serviços e Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1238/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material p/ Gráfica\r\n\r\nE-05/1241/87\r\n\r\nIndústria s Villares S/A. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1242/87\r\n\r\nDÂNIA Artigos para Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1243/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1244/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço\r\n\r\nE-05/1248/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1249/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1250/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1254/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1255/87\r\n\r\nINTERPRINT Formulários Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1256/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1257/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço\r\n\r\nE-05/1258/87\r\n\r\nSIAGRO RIO Aquisição de Equipamentos\r\n\r\nE-05/1259/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1263/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1264/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1265/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Dicionários\r\n\r\nE-05/1266/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1268/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1269/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1270/87\r\n\r\nF. A. Santos Chaveiro Fatura\r\n\r\nE-05/1274/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1275/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1276/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1277/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1278/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1282/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1284/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1285/87\r\n\r\nCOMPUMAQ S/A. Máquina e Sistema Fatura\r\n\r\nE-05/1286/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1287/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1290/87\r\n\r\nWalter J. Abimerhy & Cia. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1291/87\r\n\r\nLivraria Ciência Moderna Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1292/87\r\n\r\nALLEN RIO Máq. e Ferramentas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1293/87\r\n\r\nDATTA RIBBON Ltda. Comunica Atraso\r\n\r\nE-05/1294/87\r\n\r\nDATTA RIBBON Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1295/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1297/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1298/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1299/87\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas Fatura\r\n\r\nE-05/1301/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças de Veículos\r\n\r\nE-05/1302/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Portão p/ Gráfica\r\n\r\nE-05/1303/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1305/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1306/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1307/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1308/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1309/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1310/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1311/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1312/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1313/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1314/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1315/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1316/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1317/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1318/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1319/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1320/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1321/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/1322/87\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1323/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1326/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1327/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1328/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1329/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1330/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café\r\n\r\nE-05/1331/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1333/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1334/87\r\n\r\nMiguel Cesário Fatura\r\n\r\nE-05/1336/87\r\n\r\nMiguel Cesário Fatura\r\n\r\nE-05/1337/87\r\n\r\nCarlos Carvalho dos S. Filho Auxílio Doença\r\n\r\nE-05/1338/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1339/87\r\n\r\nSET Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1340/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1341/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1342/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1343/87\r\n\r\nSECPLAN Congresso Brasileiro de Energia\r\n\r\nE-05/1344/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1346/87\r\n\r\nSECPLAN Registro de Ocorrência\r\n\r\nE-05/1347/87\r\n\r\nSECPLAN Congresso Nacional de Transporte\r\n\r\nE-05/1348/87\r\n\r\nCÁTILA Com. e Ind. de Roupas Ltda. Comunic\r\n\r\nE-05/1349/87\r\n\r\nSIEMENS S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1350/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1351/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1352/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1353/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1354/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1356/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1357/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1358/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1359/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1360/87\r\n\r\nSERTA Serralheria T. e Artística Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1361/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1362/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1364/87\r\n\r\nPalheta S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1365/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1366/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1367/87\r\n\r\nMiguel Cesário Fatura\r\n\r\nE-05/1368/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1369/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1370/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1371/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1372/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1374/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1376/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café\r\n\r\nE-05/1377/87\r\n\r\nCÁTILA Com. e Ind. de Roupas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1378/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1379/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1380/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1381/87\r\n\r\nGarage GR 2 Comunica Retirada de Viatura\r\n\r\nE-05/1382/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1384/87\r\n\r\nFEEM Fatura\r\n\r\nE-05/1385/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diários Oficiais\r\n\r\nE-05/1387/87\r\n\r\nAuto Peças Rio 2000 Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1388/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1392/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1393/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1394/87\r\n\r\nPOTÁGUA Serviços e Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1395/87\r\n\r\nSECPLAN Seminário de Irrigação e Drenagem\r\n\r\nE-05/1400/87\r\n\r\nEmpresa Brasileira de C. e Telégrafos Fatura\r\n\r\nE-05/1402/87\r\n\r\nSFE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1403/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos P/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1404/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1405/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1406/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/1407/87\r\n\r\nIBM do Brasil Comunica Débito\r\n\r\nE-05/1409/87\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1410/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1412/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos P/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1413/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1414/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1417/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1418/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1419/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1420/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1421/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1422/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1423/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1424/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1425/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Calcular\r\n\r\nE-05/1426/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1427/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1430/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1431/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1432/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1434/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1435/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Relatório\r\n\r\nE-05/1439/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1441/87\r\n\r\nEster da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/1443/87\r\n\r\nVernon Papéis Ltda. Cancelamento de Nota\r\n\r\nE-05/1444/87\r\n\r\nEditóra Boletim de Custos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1445/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1446/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1447/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1448/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1462/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1463/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1464/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviços\r\n\r\nE-05/1466/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1471/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1472/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1473/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1474/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/1475/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1476/87\r\n\r\nSIEMENS S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1477/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/148787\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1488/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1489/87\r\n\r\nSECPLA Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1492/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Impressos\r\n\r\nE-05/14905/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Peças p/ Máquinas\r\n\r\nE-05/1496/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças p/ Ar\r\n\r\nE-05/1497/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Chaves\r\n\r\nE-05/1498/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Pedido\r\n\r\nE-05/1500/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/1501/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1514/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1515/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1516/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1517/87\r\n\r\nSEIC Modificação do Orçamento da CODIN\r\n\r\nE-05/1518/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Óleo Transformador\r\n\r\nE-05/1519/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1520/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1521/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1522/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1523/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1524/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1525/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1526/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1527/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1528/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1529/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1530/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1531/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1532/87\r\n\r\nArthur Silva Pinto da Rocha Fatura\r\n\r\nE-05/1533/87\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado RJ. Fatura\r\n\r\nE-05/1534/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1525/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1526/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1527/87\r\n\r\nSECPLAN Altera Quadro de Detalhamento\r\n\r\nE-05/1540/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1543/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1544/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1545/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1546/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1547/87\r\n\r\nSECPLAN Implantação Pools de Datilografia\r\n\r\nE-05/1561/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Diários Oficial Federal\r\n\r\nE-05/1565/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1590/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1591/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1592/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1593/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1594/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1595/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1596/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1597/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1598/87\r\n\r\nE-05/1591/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1600/87\r\n\r\nSTE Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1601/87\r\n\r\nSEIC\r\n\r\nSEIC Liberação de Recursos \r\n\r\nE-05/1602/87\r\n\r\nSECPLAN Reunião\r\n\r\nE-05/1603/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Passagens Aérea\r\n\r\nE-05/1604/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1605/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1606/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1607/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1627/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1628/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1631/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1633/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1635/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1636/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1637/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1638/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1640/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1641/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1645/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1646/87\r\n\r\nSECPLAN Realização de Palestra\r\n\r\nE-05/1654/87\r\n\r\nSECPLAN Realização de Palestra\r\n\r\nE-05/1655/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1656/87\r\n\r\nSECPLAN Comunica Desaparecimento Rádio\r\n\r\nE-05/1657/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1658/87\r\n\r\nSECPLA Diária\r\n\r\nE-05/1659/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1660/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1661/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1663/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1664/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1665/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1666/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1671/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1672/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1674/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Permanente\r\n\r\nE-05/1677/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1678/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1679/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1680/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1681/87\r\n\r\nSECPLAN Revisão das Portas Blindex\r\n\r\nE-05/1683/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1684/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1685/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1687/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Enc. Proposta\r\n\r\nE-05/1690/87\r\n\r\nSEEC Comunica Realização de Concurso\r\n\r\nE-05/1691/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças de Veículos\r\n\r\nE-05/1692/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1697/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1698/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1699/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1700/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1701/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/1710/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1713/87\r\n\r\nFINEP Freqüência de Servidor \r\n\r\nE-05/1716/87\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço\r\n\r\nE-05/1722/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças p/ Máquinas \r\n\r\nE-05/1723/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1724/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1725/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1726/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1727/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1728/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1729/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1731/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1732/87\r\n\r\nSECPALN Comprovante de Despesas\r\n\r\nE-05/1733/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesas\r\n\r\nE-05/1734/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Software\r\n\r\nE-05/1742/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/1743/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1744/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1745/87\r\n\r\nSECPLAN Diária \r\n\r\nE-05/1746/87\r\n\r\nSECPALAN Aquisição de Toner \r\n\r\nE-05/1756/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Estabilizados \r\n\r\nE-05/1757/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1758/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1760/87\r\n\r\nSECPLAN Programa Especial de Educação\r\n\r\nE-05/1761/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1774/87\r\n\r\nSECPLAN Cancelamento de Pagamento\r\n\r\nE-05/1777/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1778/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1787/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1788/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1789/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção Máquina Impressora\r\n\r\nE-05/1801/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1802/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1805/87\r\n\r\nSECPLAN Adiantamento\r\n\r\nE-05/1806/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1807/87\r\n\r\nSECPLAN Emissão de Cheque\r\n\r\nE-05/1810/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1823/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1824/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1827/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1872/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1873/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1874/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1875/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Gráfico\r\n\r\nE-05/1877/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção máquina Impressora\r\n\r\nE-05/1878/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1885/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1889/87\r\n\r\nSECPLAN Seguro Contra Incêndio\r\n\r\nE-05/1890/87\r\n\r\nSECPLAN Seguro Contra Incêndio\r\n\r\nE-05/1891/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1894/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1895/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1896/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1897/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1900/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1901/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1902/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1903/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1907/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1908/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1913/87\r\n\r\nPapelaria Verângela Ltda. Cancelam . entrega\r\n\r\nE-05/1916/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1924/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1927/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1933/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1934/87\r\n\r\nPapelaria Tinoco Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1940/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1941/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material p/ Xerox\r\n\r\nE-05/1943/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1944/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1947/87\r\n\r\nSECPLAN Emissão de Empenho\r\n\r\nE-05/1949/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1950/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1951/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/1952/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1955/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/1956/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1957/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1958/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1959/87\r\n\r\nSERCPLA Diária\r\n\r\nE-05/1968/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1969/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1970/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1972/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1973/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Estabilizares\r\n\r\nE-05/1975/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1976/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1977/87\r\n\r\nSIEMENS S/A. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1978/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1979/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1980/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/1981/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Barra de Reversão\r\n\r\nE-05/1983/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1984/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1987/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1988/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1989/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1990/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1991/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1992/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1993/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1994/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Gás de Oxigênio\r\n\r\nE-05/1997/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/1998/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1999/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2000/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2001/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2002/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2004/87\r\n\r\nCOBRA Computadores Brasileira S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2005/87\r\n\r\nT. JANÉR Com. e Indústria Fatura\r\n\r\nE-05/2006/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máq. Olivetti Fatura\r\n\r\nE-05/2008/87\r\n\r\nGráfica Portinho Cavalcanti Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2010/87\r\n\r\nSISCO Sistema e Computadores S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2011/87\r\n\r\nPapelaria Tinoco Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2012/87\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2013/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2014/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2015/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2016/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2017/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2018/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2019/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2020/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2021/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2022/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2023/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2024/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2025/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2027/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2028/87\r\n\r\nSayad Reichstul & Luna Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2029/87\r\n\r\nAuto Peças Rio 2000 Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2030/87\r\n\r\nRICHA Maquinas e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2031/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2034/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2035/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2036/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2037/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2038/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2039/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2040/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2041/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2042/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2043/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2045/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2046/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/2048/87\r\n\r\nRui de Brito Alvares Affonso Fatura\r\n\r\nE-05/2049/87\r\n\r\nMonica Baer Fatura \r\n\r\nE-05/2050/87\r\n\r\nMaria Carolina da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/2051/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Pneus\r\n\r\nE-05/2053/87\r\n\r\nOrganização TED de Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2055/87\r\n\r\nAloizio Costa de Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/2056/87\r\n\r\nAdriana Cardoso dos Santos Fatura\r\n\r\nE-05/2057/87\r\n\r\nDagomar Henriques Lima Fatura\r\n\r\nE-05/2058/87\r\n\r\nRogério Siqueira Saraiva Fatura\r\n\r\nE-05/2059/87\r\n\r\nDenise Bastos de Almeida Telles Fatura\r\n\r\nE-05/2060/87\r\n\r\nClaudia Maria Rosmaninho Beraldo Fatura\r\n\r\nE-05/2061/87\r\n\r\nEvaldo Pereira Roque dos Santos Fatura\r\n\r\nE-05/2062/87\r\n\r\nMarcelo Almeida de Britto Fatura\r\n\r\nE-05/2063/87\r\n\r\nAntonio Cesar Abbud Fatura\r\n\r\nE-05/2064/87\r\n\r\nMarcelo Muniz Miranda Fatura\r\n\r\nE-05/2065/87\r\n\r\nMarcelo Roberto Campos Fatura\r\n\r\nE-05/2066/87\r\n\r\nLuiz Henrique Maués Ventura Fatura\r\n\r\nE-05/2067/87\r\n\r\nEduardo Barreto Freitas Fatura\r\n\r\nE-05/2068/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2069/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2070/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2071/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2072/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2073/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2074/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2075/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2076/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2077/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2078/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2079/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2080/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2081/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2082/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2083/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2084/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2085/87\r\n\r\nTELERJ Fatura \r\n\r\nE-05/2086/87\r\n\r\nTELERJ Fatura\r\n\r\nE-05/2087/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2088/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2089/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2090/87\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2091/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Impressos\r\n\r\nE-05/2095/87\r\n\r\nSEF Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/2099/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2123/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2124/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cadeiras\r\n\r\nE-05/2125/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2126/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2127/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2128/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2129/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2130/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2131/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2132/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2133/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2134/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2135/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2136/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2137/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2138/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2139/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2140/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2141/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Rolos de Papel\r\n\r\nE-05/2153/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Açúcar\r\n\r\nE-05/2154/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2161/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Open Access\r\n\r\nE-05/2165/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máquinas\r\n\r\nE-05/2168/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/2169/87\r\n\r\nEletro Ar Refrigeração Ltda. Reaj. de Preço\r\n\r\nE-05/2170/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovação de Despesas\r\n\r\nE-05/2171/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2172/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2175/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2177/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2182/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/2183/87\r\n\r\nConservadora Estrela Ltda. Reajuste de Preço\r\n\r\nE-05/2185/87\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/2194/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/2193/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2196/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2197/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2198/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2202/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2203/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2204/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2205/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2206/87\r\n\r\nSECPLAN Emissão de Empenho\r\n\r\nE-05/2209/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2210/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Capear\r\n\r\nE-05/2211/87\r\n\r\nSECPLAN Tratamento Água da Refrigeração\r\n\r\nE-05/2217/87\r\n\r\nSECPLAN Remanejamento de Aparelho GTE\r\n\r\nE-05/2218/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2225/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2226/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Extintores de Incêndio\r\n\r\nE-05/2227/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Aparelho Ar\r\n\r\nE-05/2229/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Aparelhos GTE\r\n\r\nE-05/2230/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção na Subestação\r\n\r\nE-05/2231/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/2238/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2239/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/2241/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura\r\n\r\nE-05/2243/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/2244/87\r\n\r\nOrganização TED de Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2245/87\r\n\r\nF. A. Santos Chaveiro Fatura.\r\n\r\nE-05/2246/87\r\n\r\nSPI Tecnologia e Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2248/87\r\n\r\nSECPLAN Serviços de Consultoria\r\n\r\nE-05/2250/87\r\n\r\nMonica Baer Fatura\r\n\r\nE-05/2254/87\r\n\r\nRui de Brito Alvares Affonso Fatura\r\n\r\nE-05/2255/87\r\n\r\nMaria Carolina da Silva Leme Fatura\r\n\r\nE-05/2256/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Revistas e Jornais\r\n\r\nE-05/2306/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2307/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máq. Copiadora\r\n\r\nE-05/2308/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2309/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2331/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2332/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2333/87\r\n\r\nFINEP Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/2369/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Legislação\r\n\r\nE-05/2370/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Fitas p/ Impressora\r\n\r\nE-05/2371/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2387/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2388/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Revistas\r\n\r\nE-05/2401/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máq. de Calcular\r\n\r\nE-05/2403/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Bebedouros\r\n\r\nE-05/2422/87\r\n\r\nSECPLAN Confecção de Carimbos\r\n\r\nE-05/2428/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/2431/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2443/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2444/87\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial S/A. Fatura\r\n\r\nE-052445/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2447/87\r\n\r\nPHON Telefonia e Eletrônica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2454/87\r\n\r\nPELMEX Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nE-05/2455/87\r\n\r\nRICHA Máquinas e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2456/87\r\n\r\nNORGRAF S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2457/87\r\n\r\nMONDEL Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2458/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Boletim Legislativo\r\n\r\nE-05/2461/87\r\n\r\nCláudia Maria Rosmaninho Beraldo Fatura\r\n\r\nE-05/2463/87\r\n\r\nJoana D'arc de Rezende Fatura\r\n\r\nE-05/2464/87\r\n\r\nMarcelo Almeida de Britto Fatura\r\n\r\nE-05/2465/87\r\n\r\nDenise Bastos de Almeida Telles Fatura\r\n\r\nE-05/2466/87\r\n\r\nEduardo Barreto Freitas Fatura\r\n\r\nE-05/2467/87\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Eq. Eletrônicos\r\n\r\nE-05/2468/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Selos\r\n\r\nE-05/2469/87\r\n\r\nRoberto da Silva Andrade Fatura\r\n\r\nE-05/2473/87\r\n\r\nA. M. do Brasil Máq. e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2474/87\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2475/87\r\n\r\nNORGRAF S/A Fatura\r\n\r\nE-05/2481/87\r\n\r\nHerbert Mayer Ind. Heliográfica S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2488/87\r\n\r\nSECPLAN Comprovante de Despesa\r\n\r\nE-05/2495/87\r\n\r\nAdriana Cardoso dos Santos Fatura\r\n\r\nE-05/2498/87\r\n\r\nDagomar Henrique Lima Fatura\r\n\r\nE-05/2499/87\r\n\r\nMarcelo Muniz Miranda Fatura\r\n\r\nE-05/2501/87\r\n\r\nFLUMITUR Fatura \r\n\r\nE-05/2502/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2504/87\r\n\r\nLeonardo Azevedo dos Santos Fatura\r\n\r\nE-05/2505/87\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2506/87\r\n\r\nOLNEC Comércio de Papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2507/87\r\n\r\nULTRAPEL Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2508/87\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Combustível \r\n\r\nE-05/2509/87\r\n\r\nIndústria Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2510/87\r\n\r\nAluysio de Souza Sant'anna Fatura\r\n\r\nE-05/2511/87\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2512/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2514/87\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diários Federal\r\n\r\nE-05/2516/87\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2517/87\r\n\r\nRICHA Máquinas e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2528/87\r\n\r\nId: 1160298"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160157": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 007/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Scanner Profissional\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 12/07/2011, às 08:00 h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 25/07/2011, às 11:00 h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 25/07/2011, às 11:15 h\r\n\r\nData do Pregão: 25/07/2011, às 11:15 h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.373/2011.\r\n\r\nId: 1160157. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1160030": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.155/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1160030"
                        ],
                        "1160987": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 553 de 10 de junho de 2011, torna pública a data da visita técnica do Pregão Presencial Internacional nº 001/2011 - SEOBRAS/DLEGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.016/2011\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 15/07/2011\r\n\r\nHORA PRPTC SÃO JOÃO DE MERITI: 10:00 HORAS\r\n\r\nENDEREÇO: RUA ANASTÁCIO CORREA, S/Nº - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nHORA PRPTC NITERÓI: 14:00 HORAS\r\n\r\nENDEREÇO: TRAVESSA COMANDANTE GARCIA D´AVILA, Nº 51 - BARRETO - NITERÓI - RJ\r\n\r\nId: 1160987"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 363.805,65.\r\n\r\nASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/104.974/2008 - Volume III.\r\n\r\nId: 1160406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160422": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Suplementação do valor contratado”\r\n\r\nVALOR: R$ 615.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.225/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1160422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160423": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.736.438,26.\r\n\r\nASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.225/2009.\r\n\r\nId: 1160423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de eletrodos para serviços de corte e solda”.\r\n\r\nDia: 25/07/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 112.177,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1159994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Obras/serviços de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 74.930,73. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.192/11. DATA: 07/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo Santa Marta, localizado em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro-RJ, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais ( produtos, utensílios e equipamentos) necessários ao desempenho das tarefas. VALOR: R$ 480.000,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.054/10. DATA: 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1160449. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1160118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009-EAC de Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro - RJ. PRAZO: 01/07/2011 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 515.650,56 (quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000239/2508/2009.\r\n\r\nId: 1160118"
                        ],
                        "1160478": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000051/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Tanque de Combustível. \r\n\r\nRealização: 25/07/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 34.346,67.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no sistema: PE019/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1160478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1160800": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7859/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO THOMAZ MURY FARIA no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1160800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1160408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 63.879,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09709/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70097/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 12.142,08 (doze mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09681/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77892/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 75.480,95 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09679/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77471/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 4.250,04 (quatro mil duzentos e cinqüenta reis e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09683/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77893/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1160408"
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                        "1160460": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO AUXILIAR, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.424/2010\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/07/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TRANSPORTE, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/010.788/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/07/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/07/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1160460"
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                        "1159967": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.352\r\n\r\nBIANCA LUCIANA DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.353\r\n\r\nKARINE GARCIA CIOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.354\r\n\r\nTATIANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.355\r\n\r\nIZABELLA LAMÔNICA GONÇALVES NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.356\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.357\r\n\r\nSANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.359\r\n\r\nANDREA COSTA ASSAIFE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.360\r\n\r\nSIMONE MASCENA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.361\r\n\r\nANDRÉIA LOPES EQUEY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.362\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.364\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.365\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.366\r\n\r\nDANIELLE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.367\r\n\r\nAMANDA LUZIA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.369\r\n\r\nHELOISE HELENA REVOREDO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.372\r\n\r\nFELIPE LESSA BAYLÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.373\r\n\r\nWASHINGTON DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.374\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.376\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.377\r\n\r\nADILSON PAES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.379\r\n\r\nMARCIELLE DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.380\r\n\r\nMONIQUE BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.381\r\n\r\nREJANE PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.382\r\n\r\nMANIA CAROLINE PIMENTEL ESTEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.383\r\n\r\nCAROLINE DIAS DECOTT COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.385\r\n\r\nNEWTON SIRIGNI MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.386\r\n\r\nTALITA DE SOUSA MARONNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.387\r\n\r\nMARTA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.389\r\n\r\nSERGIO DOMENICO TELES LOBO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.390\r\n\r\nANA PAULA COSTA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.392\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.393\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.394\r\n\r\nVANESSA PERES AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.395\r\n\r\nMARLUCE DOMAES CANELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.397\r\n\r\nANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.398\r\n\r\nPATRICIA GARCIA ROMUALDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.399\r\n\r\nJULIANA GOMES MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.400\r\n\r\nANNA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.401\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO BAZILIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.402\r\n\r\nPRISCILLA PAULINO DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.403\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.404\r\n\r\nNATHÁLIA MACHADO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.405\r\n\r\nJACQUELINE SILVEIRA PINEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.406\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.407\r\n\r\nALINE MELO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.408\r\n\r\nANA ZELIA LIMA BARRETO DA COSTA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.409\r\n\r\nPALOMA FRANÇA DE PAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.411\r\n\r\nMUNIQUE VIEIRA AMADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.413\r\n\r\nELIETE ESTEVES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.414\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.415\r\n\r\nCEUZA HELENA OLIVEIRA SALGUEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.416\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.417\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.418\r\n\r\nDELÂINE CURTY DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.420\r\n\r\nRUBENS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.421\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE ANDRÉ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.422\r\n\r\nMARCELI VINCLER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.423\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DE MELO MANHÂES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.424\r\n\r\nDESIRÉE SIMÕES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.425\r\n\r\nELIANE MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.426\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.431\r\n\r\nANA BEATRIZ PRUDENCIO PIMENTEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.432\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.436\r\n\r\nMONIQUE PLÁCIDO DE ARAÚJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.437\r\n\r\nLETICIA DA FONSECA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.438\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.439\r\n\r\nROBERTA ALVES DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.440\r\n\r\nMARIANE DE PAULA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.442\r\n\r\nTATIANE PINTO BAUSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.443\r\n\r\nCARLOS VITOR VASQUES VALLE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.444\r\n\r\nPATRÍCIA NATÁLIA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.445\r\n\r\nKELLY MESSIAS MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.446\r\n\r\nALANA IDUINO DUARTE DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.447\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SENRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.448\r\n\r\nREGINA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.449\r\n\r\nMITZI DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.450\r\n\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.452\r\n\r\nMARCELOMARINHODELFINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.453\r\n\r\nDANIELA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.454\r\n\r\nCINTIA LIMA DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.456\r\n\r\nSIRLEI DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.457\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS DE MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.459\r\n\r\nGEANNE FELIPE RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.461\r\n\r\nJOSIMERE DE FATIMA ALMEIDA SALES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.462\r\n\r\nLIDIANE BERGMAN DE SOUZA HEREDIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.463\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.464\r\n\r\nDIEGO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.465\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA LAGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.470\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.471\r\n\r\nBRUNELLA SALEM VIEGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.472\r\n\r\nANA BEATRIZ MAYERHOFER RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.473\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.474\r\n\r\nRENATA DANTAS DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.475\r\n\r\nTATYANE COSTA SIMOES ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.476\r\n\r\nANELISE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.478\r\n\r\nSAMARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.479\r\n\r\nPATRICIA IRIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.480\r\n\r\nMARCIO LICURGO DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.481\r\n\r\nERICA MOZA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.482\r\n\r\nALINE BÁRBARA GARCIA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.483\r\n\r\nELAINE DUTRA FIALHO CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.485\r\n\r\nPAULO DE TARSO OLIVEIRA MELO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.487\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.488\r\n\r\nDAIANE BARROS BARCELLOS BICALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.490\r\n\r\nMARY ANNE DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.492\r\n\r\nDYANNA DE OLIVEIRA MOUSINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.494\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.496\r\n\r\nLUANA MORAES MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.498\r\n\r\nPAULO EDUARDO ASSEN DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.499\r\n\r\nGABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDIANE DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.501\r\n\r\nLUANA RIBEIRO CRESPAUMER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.502\r\n\r\nTHAÃS DORNELAS MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.503\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.505\r\n\r\nCRISTIANE ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.506\r\n\r\nGIANNE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.507\r\n\r\nPRISCILA LADEIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.508\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.511\r\n\r\nMARIA ESTHER PEREZ THOMSEN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.512\r\n\r\nGLAICE KELLY DIAS BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.513\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.514\r\n\r\nÉRICK IGOR DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.515\r\n\r\nJUSILENE THEODORO DIAS PEDROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.517\r\n\r\nTATIANE CRISTINA TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.518\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.519\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.523\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.524\r\n\r\nTAYS PISCITELLE FANCHIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.525\r\n\r\nMARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.527\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.528\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.530\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.531\r\n\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.532\r\n\r\nANDRÉIA SIMPLÍCIO BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.533\r\n\r\nJUCIENE PAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.535\r\n\r\nFERNANDA KUHLMANN SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.536\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS RITA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.538\r\n\r\nMARIANA ZACHARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.539\r\n\r\nMARIANA COSTA LOVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.540\r\n\r\nFERNANDA TOLEDO VAZ PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.541\r\n\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.542\r\n\r\nRAPHAELA MONTES BATISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.543\r\n\r\nANA BEATRIZ DORNELLAS LOUZADA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.544\r\n\r\nLAILA EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.545\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.547\r\n\r\nANDREA DUQUE ESTRADA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.548\r\n\r\nSUELI SILVA NEUMEYER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.550\r\n\r\nWILLIAM CESAR PEREIRA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.551\r\n\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.552\r\n\r\nRENATA RAMOS PORTELLI MAGALHAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.554\r\n\r\nSHIRLENE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.555\r\n\r\nALESSANDRA MARIA SILVA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.556\r\n\r\nANA PAULA ARAKAKI COARY DE IRACEMA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.557\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DUNCAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.558\r\n\r\nRAQUEL BIANCARDI ISENSEE FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.559\r\n\r\nCINTIA MARTINS DA MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.561\r\n\r\nLÍVIA SOARES BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.564\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO DUQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.565\r\n\r\nALINE ALAMONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.568\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.569\r\n\r\nANA PAULA DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.570\r\n\r\nPRISCILLA ARAÚJO BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.571\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.572\r\n\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.573\r\n\r\nTENILLE PEREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.574\r\n\r\nCANDY DIANA RAMIREZ PASTOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.577\r\n\r\nCAMILA SARTORIO CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.578\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.579\r\n\r\nPAULA CAROLINA IGNÁCIO PEIXOTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.580\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.583\r\n\r\nMÁRCIA VITOR RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.584\r\n\r\nSONIA MARIA DE BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.585\r\n\r\nMARIA DO CARMO SEVERIANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.586\r\n\r\nGLAUCIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.588\r\n\r\nCLAUDINEI OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.590\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.592\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.593\r\n\r\nVINÍCIUS DA PAIXÃO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.595\r\n\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.596\r\n\r\nCAMILLA PARREIRAS RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.597\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.598\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GONÇALVES COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.599\r\n\r\nLUDIMILA DE ANDRADE TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.600\r\n\r\nPAULA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.601\r\n\r\nRAFAELA BRITO DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.602\r\n\r\nANNA PAULA DA SILVA FAHL SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.603\r\n\r\nDANIELLE WERMELINGER MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.604\r\n\r\nPRISCILA FRANCISCA ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.606\r\n\r\nHELENA MEDEIROS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.607\r\n\r\nRAPHAELA COSTA CABREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.608\r\n\r\nKATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.613\r\n\r\nBRUNA DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.614\r\n\r\nVIVIANE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.616\r\n\r\nJULIANA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.618\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.619\r\n\r\nNARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.622\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.623\r\n\r\nELIZEILA GOMES FURTADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.624\r\n\r\nÁGATHA ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.626\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.627\r\n\r\nELISANGELA CABRAL MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.629\r\n\r\nMICHELE MARTINS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.630\r\n\r\nROSANA TROVAO BRITTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.631\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.633\r\n\r\nGESSIENE NEVES CALUETA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.634\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.636\r\n\r\nVIVIANE FARIA COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.637\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.638\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.639\r\n\r\nNELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.642\r\n\r\nDANIELE APARECIDA AMORIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.645\r\n\r\nD STEFANO MARCONDES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.646\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.647\r\n\r\nJOSEANE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.648\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA ÁVILA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.650\r\n\r\nRAQUEL ANDERSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.651\r\n\r\nNATÁLIA AZEVEDO DO VALE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.652\r\n\r\nVIVIANA BEZERRA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.653\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.654\r\n\r\nROBSON FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.656\r\n\r\nWAGNER AFFONSO PEIXOTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.657\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.659\r\n\r\nMARINEIDE DO AMARAL PEREIRA TELLES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.660\r\n\r\nDANIELLE BORGES DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.663\r\n\r\nGISELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.664\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.665\r\n\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.666\r\n\r\nCHARMENDES MARIA GOMES CORREIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.667\r\n\r\nADRIANO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.668\r\n\r\nSUELI GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.669\r\n\r\nCRISTINA MARA RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.670\r\n\r\nNICHOLA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.671\r\n\r\nTHIAGO LEANDRO MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.673\r\n\r\nSARA CRISTINA MELLO DO PINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.675\r\n\r\nALINE BEATRIZ DE MATTOS VICENTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.677\r\n\r\nARIETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.679\r\n\r\nANA LÚCIA PAULO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.680\r\n\r\nMARTA OLIVIO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.683\r\n\r\nANDREA ANDRADE SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.684\r\n\r\nFLÁVIA DE ORNELLAS FERRAZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.687\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.688\r\n\r\nJANAINA FIRMO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.689\r\n\r\nFLAVIA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.691\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.692\r\n\r\nFABIANE CORRÊA NOBRE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.693\r\n\r\nALINE MENDES ROMUALDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.694\r\n\r\nFABIOLA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.695\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.696\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.697\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.698\r\n\r\nALEXANDRA MEDEIROS NAVEGANTES FULY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.699\r\n\r\nROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.700\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.701\r\n\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.702\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA MAIA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.703\r\n\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.704\r\n\r\nMARCOS MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.707\r\n\r\nVIVIAN RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.708\r\n\r\nMICHEL GONZAGA MORA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.709\r\n\r\nJOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.711\r\n\r\nBRUNA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.713\r\n\r\nGISELE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.714\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.715\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.716\r\n\r\nINÁCIA MELLO DE MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.717\r\n\r\nVALDECI ANDRADE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.719\r\n\r\nELZA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.721\r\n\r\nFABIOLA COSTALONGA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.723\r\n\r\nCLAUDIA ROZANI DELGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.724\r\n\r\nANA PAULA CATININ DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.725\r\n\r\nSOLANGE PINTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.726\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.727\r\n\r\nBIANCA GOMES VELOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.729\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CASANOVA DA VEIGA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.730\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.731\r\n\r\nELOISA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.733\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DA SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.734\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.737\r\n\r\nVIVIANE FARIA NOVAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.739\r\n\r\nBEATRIZ ROSAS OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.740\r\n\r\nMARIANA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.741\r\n\r\nPRISCILA CORRÊA DE AVILA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.742\r\n\r\nELIZÂNGELA OLIVEIRA FERREIRA BRAGANÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.743\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.744\r\n\r\nFLÁVIA CAROLINA MOTTA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.745\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.746\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.749\r\n\r\nVANESSA BORGES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.751\r\n\r\nVIVIANE PYRRHO PEROCHE MELLO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.752\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.753\r\n\r\nANDRÉA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.754\r\n\r\nINÊS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.755\r\n\r\nJANAINA APARECIDA ANDRADE ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.756\r\n\r\nEVERALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.757\r\n\r\nLIGIA MAGNANINI DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.758\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.761\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.762\r\n\r\nDAIANE BARBALHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.763\r\n\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.765\r\n\r\nJOSIANE BARBOSA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.767\r\n\r\nALDREY REGINA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.768\r\n\r\nPRISCILA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.769\r\n\r\nLUISE DE ALMEIDA FERREIRA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.770\r\n\r\nRENATA MORTONI DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.771\r\n\r\nMONICA VILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.772\r\n\r\nTÂNIA GOMES MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.774\r\n\r\nGABRIEL COUTINHO FERNANDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.776\r\n\r\nSANTANA SOARES MUNIZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.777\r\n\r\nDANIELLE DA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.778\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.779\r\n\r\nLUANA NUNES E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.780\r\n\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.781\r\n\r\nLIVIA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.782\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.783\r\n\r\nMARCELO BARROS DE VALMORÉ FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.784\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.785\r\n\r\nDEUZIMAR SILVEIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.788\r\n\r\nADELINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.793\r\n\r\nANDRÉ AVILA DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.794\r\n\r\nSHIRLENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.795\r\n\r\nRENATA PEREZ MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.796\r\n\r\nANA CARLA DA CUNHA SOUTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.797\r\n\r\nDANIELE DE BRITO MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.798\r\n\r\nELTON LUDTKE BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.799\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES BALDELINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.801\r\n\r\nJULIANA FRAUCHES CHICRALLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.802\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.803\r\n\r\nCAMILA CALDERARO DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.805\r\n\r\nRENATA BRUM VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.806\r\n\r\nPAULA CLARICE ELLER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.807\r\n\r\nMARJA PONTES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.808\r\n\r\nLEONINA MARIA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.809\r\n\r\nHERBERT DE JESUS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.810\r\n\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.811\r\n\r\nCLAUDIA SALEM DE PAOLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.812\r\n\r\nEDIMAR FRANCISCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.813\r\n\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA PIRES DE CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.814\r\n\r\nANGELICA SILVA RAMOS CHAVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.816\r\n\r\nCRISTIANE PASSOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.817\r\n\r\nAMANDA SILVA TEODOSIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.818\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.820\r\n\r\nLINDA APARECIDA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.821\r\n\r\nCOSME ANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.822\r\n\r\nTHAIS MORAES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.823\r\n\r\nTATIANA RAMOS TOMASIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.824\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA FRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.825\r\n\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.828\r\n\r\nCAMILLE DUTRA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.829\r\n\r\nVANESSA DAMIÃO PAULO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.830\r\n\r\nMARIANA REIS DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.831\r\n\r\nBRUNO CESAR SOUZA BRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.833\r\n\r\nAMANDA CASTILHO CORRÊA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.834\r\n\r\nELAINE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.835\r\n\r\nNATALLE RAZERA SALLES AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.837\r\n\r\nLUCIANA SANDRA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.838\r\n\r\nPRISCILA LUSTOZA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.839\r\n\r\nJULIANA SOUZA FERREIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.840\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.841\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.842\r\n\r\nMARIANA BRUNO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.843\r\n\r\nVANESSA SILVA HERMES PAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.844\r\n\r\nLAURA DANTAS JACOME BRITTES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.846\r\n\r\nALINE LENZI RAMOS MATHEUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.847\r\n\r\nFERNANDA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.849\r\n\r\nAMANDA CAROLINA NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.850\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.851\r\n\r\nDAYANA THAMY SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.853\r\n\r\nTAMIRES CAMPOS FRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.856\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.858\r\n\r\nCRISLENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.860\r\n\r\nROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.861\r\n\r\nMARYNÊS TORRES DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.862\r\n\r\nDELBRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.863\r\n\r\nCLEIA CALAZANS LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.865\r\n\r\nDARLEIA RAMOS DA RIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.866\r\n\r\nALEXANDRE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.867\r\n\r\nLILIAM APARECIDA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.868\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.869\r\n\r\nCARINA DE PAULA ACUÑA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.870\r\n\r\nMICHEL DUTRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.871\r\n\r\nVALDINEA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.872\r\n\r\nTÁBATA PAISANTE COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.873\r\n\r\nBÁRBARA ROSE MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.875\r\n\r\nURSULA RENATA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.877\r\n\r\nALICE ALMEIDA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.878\r\n\r\nTAIANA MOREIRA CASSIMIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.879\r\n\r\nBRUNA MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.880\r\n\r\nDEBORA TEIXEIRA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.881\r\n\r\nRENATA MORAES BELMINO DE SOUTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.884\r\n\r\nPAULA LEAL DIAS SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.885\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.886\r\n\r\nFLÁVIO DIAS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.887\r\n\r\nMARILIA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.890\r\n\r\nGLEIDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.893\r\n\r\nCAMILA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.894\r\n\r\nJULIANA SERENO PAZ MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.896\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.897\r\n\r\nALESSANDRA ROSANOVA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.898\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.899\r\n\r\nVALÉRIA MARIA DE LIMA E SANTOS BOUDRIOUA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.901\r\n\r\nNATALIE PASSAMANI DUQUE NAMORA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.902\r\n\r\nANDREA CARNEIRO CLEMENTE BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.903\r\n\r\nROBERTA ALBUQUERQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.904\r\n\r\nWALESKA CRISTINA MOTA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.905\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA MELO THOMAZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.906\r\n\r\nDIOGO JOSÉ LIMA DOMINGOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.907\r\n\r\nFABIOLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.908\r\n\r\nALINE GOMES MUNIZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.909\r\n\r\nCLAUDIA CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.910\r\n\r\nSAMARA TEIXEIRA MESSIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.911\r\n\r\nVERÔNICA SOBRAL CÂMARA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.912\r\n\r\nJULIANA MEDAS CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.913\r\n\r\nWANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.914\r\n\r\nJOSÉ RONALTI DA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.915\r\n\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.916\r\n\r\nBÁRBARA WOLF VON ARCOSY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.917\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.918\r\n\r\nJACKELINE PESTANA DE MENEZES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.919\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.920\r\n\r\nFLAVIA STUART\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.921\r\n\r\nMARLENE VITORINO FLORÊNCIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.922\r\n\r\nMICHELLE CARVALHO FREITAS DE VIVEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.923\r\n\r\nERINEIDE MENDES DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.924\r\n\r\nCAROLINE LEITE COUTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.927\r\n\r\nANA PAULA VIRGILIO PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.929\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.930\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.931\r\n\r\nLUCIANA MACENA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.932\r\n\r\nFAGNER DE MEDEIROS MOTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.933\r\n\r\nELTON SILVA CAMARGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.934\r\n\r\nJULIANA SILVA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.936\r\n\r\nALINE PASSOS SALLIBI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.937\r\n\r\nILIDIA CAMPOS DA CUNHA CARLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.938\r\n\r\nVERA LUCIA VIANNA ROCHA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.939\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.940\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.941\r\n\r\nVANDERLEIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.942\r\n\r\nCRISTIANE GOMES VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.943\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.944\r\n\r\nCARLA MARQUES CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.945\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.946\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.947\r\n\r\nALINE NEVES CAMERA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.948\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.950\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA CONSTANCIO ARRUDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.951\r\n\r\nJORGE MARCEL BRAGA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.953\r\n\r\nALLINE WITSKI DI DOMENICO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.958\r\n\r\nTATIANA AUGUSTA ROBERTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.959\r\n\r\nDANIELE ELOYNA TALON DE ARAÚJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.960\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA LOURO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.962\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS SIMEÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.963\r\n\r\nLUISA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.965\r\n\r\nDANILO JARDIM PANCOTTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.966\r\n\r\nANNA PAULA VIANA DE MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.967\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.968\r\n\r\nFRANCINE AMARAL MACHADO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.971\r\n\r\nFÁTIMA LÚCIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.974\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.976\r\n\r\nJOEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.977\r\n\r\nROGÉRIO NOMINATO MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.978\r\n\r\nROSANA DE MIRANDA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.981\r\n\r\nFLAVIA MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.982\r\n\r\nDIMÉIA EVANGELISTA DE LIMA PIRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.983\r\n\r\nFABIA DE ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.984\r\n\r\nJANAYNA COSTA AMARAL TOSTES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.985\r\n\r\nCAROLINE MACHADO CHRISPINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.986\r\n\r\nTATIANE GOMES PARREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.993\r\n\r\nLUIZA VARGENS RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.994\r\n\r\nGLAUCE MARA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.996\r\n\r\nANA PAULA BARRETO CARAM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.997\r\n\r\nMIRIAN NEVES BRANDÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.998\r\n\r\nYEHUDI YURI RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.999\r\n\r\nCAROLINE DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.000\r\n\r\nSUELEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.001\r\n\r\nEVELINE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.002\r\n\r\nLIDIANE LEITE CORDEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.004\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO QUINTÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.005\r\n\r\nCAMILA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.006\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS DUARTE SIMONELLI SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.008\r\n\r\nALINE SCHÜTZ BALISTIERI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.009\r\n\r\nPAMELA TARASCONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.010\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA GARCEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.011\r\n\r\nCLARICE MUNIZ DE SAMPAIO MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.012\r\n\r\nKATIA LUCIA RAPOSO CALIXTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.014\r\n\r\nROSANE COSTA DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.015\r\n\r\nALDILÉA GONÇALVES LARANJA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.017\r\n\r\nDIRCILENE DE ALMEIDA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.018\r\n\r\nISADORA ÁGUEDA DE OLIVEIRA MANJENJE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.020\r\n\r\nANDREZA MOREIRA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.021\r\n\r\nJENNICE LISTE DOMINGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.022\r\n\r\nGISLENE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.023\r\n\r\nVANESSA REIS BERBERT STUART\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.024\r\n\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.025\r\n\r\nMILENE ESTELA SODRÉ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.027\r\n\r\nOLINDA MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.029\r\n\r\nCARLA DE SOUZA FONSECA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.031\r\n\r\nMARAISA SOUZA PALATIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.033\r\n\r\nMARIA IZABEL MARRA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.034\r\n\r\nJULIANA LOPES VILETI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.035\r\n\r\nAUDREY FISCHER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.037\r\n\r\nLETÍCIA ALVES DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.038\r\n\r\nJAQUELINE MIRANDA MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.039\r\n\r\nDANIEL MARINHO DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.040\r\n\r\nCAMILA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.041\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.042\r\n\r\nRAFAEL ZINATO SALGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.043\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.044\r\n\r\nTHAYANA MARTINS TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.045\r\n\r\nMARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.047\r\n\r\nNATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.048\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.050\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.052\r\n\r\nRENATA CARDOSO FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.053\r\n\r\nVANESSA SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.056\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.057\r\n\r\nMARIÁH LARANJO VIANA MARIANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.058\r\n\r\nLORENZA DIAS DE LIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.059\r\n\r\nISABEL MICHELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.060\r\n\r\nCAMILA DA SILVA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.061\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.062\r\n\r\nGRAÇA BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.064\r\n\r\nSORAYA PINTO MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.065\r\n\r\nMONICA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.068\r\n\r\nCRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.069\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.070\r\n\r\nELAINE FERNANDES GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.071\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.072\r\n\r\nKELLY KHETLIN LIMA MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.076\r\n\r\nMARIA APARECIDA MANJA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.078\r\n\r\nMONIKE NASCIMENTO MUNAY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.079\r\n\r\nHENDI LEAL VALERIOTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.081\r\n\r\nLEANDRO RANGEL DE MIGUEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.082\r\n\r\nVIVIAN ALVES RODRIGUES GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.083\r\n\r\nALEXANDRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.085\r\n\r\nGEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.086\r\n\r\nJANINE SIMÕES CORRÊA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.087\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT ARÊA DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.088\r\n\r\nPAÔLA CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.090\r\n\r\nFERNANDA ALVES RIANELLI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.091\r\n\r\nLUCIA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.093\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.094\r\n\r\nDAIANA MATEUS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.095\r\n\r\nMARCOS BATISTA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.096\r\n\r\nCAROLINA ROQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.097\r\n\r\nADRIANA CAMPOS GOUVEIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.098\r\n\r\nERICA CRISTINA PRATTI DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.099\r\n\r\nARETA PEIXOTO VELLASQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.100\r\n\r\nMONIQUE STEPHANY DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.103\r\n\r\nJURENI DE ARAUJO ROSA MINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.105\r\n\r\nTATIANA PINTO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.109\r\n\r\nPATRICIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.110\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.111\r\n\r\nLETÍCIA ARAGÃO SANTIAGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.112\r\n\r\nCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.113\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ALBINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.114\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FRANÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.115\r\n\r\nTAÍS PRATES CARDOSO ARCHANJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.116\r\n\r\nJULIANA CORRÊA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.118\r\n\r\nCAMILE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.119\r\n\r\nKATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.123\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.125\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.126\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.127\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ AMADOR DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.128\r\n\r\nLORENA VARONI PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.129\r\n\r\nVANEZA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.131\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE PAIVA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.132\r\n\r\nANDREIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.133\r\n\r\nLIENE CARNEIRO DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.134\r\n\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.135\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.136\r\n\r\nANA CAROLINE GUIMARÃES TENÓRIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.137\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.138\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA SILVA SARAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.143\r\n\r\nTHATIANE PINHEIRO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.144\r\n\r\nROBERTA ALAMONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.145\r\n\r\nPAULA RAMOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.146\r\n\r\nMANUELLA ALBRECHT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.147\r\n\r\nCAMILA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.148\r\n\r\nAMANDA BIANQUINI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.150\r\n\r\nTAMYRIS PACHECO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.151\r\n\r\nNATALIA GONÇALVES MATEUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.152\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.153\r\n\r\nLINDALVA DE LIMA LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.156\r\n\r\nNADIA PEREIRA DE ABREU PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.157\r\n\r\nKELY CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.159\r\n\r\nBÁRBARA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.160\r\n\r\nJOSILANE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.161\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO BEZERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.163\r\n\r\nEVELYN BARCELOS DE JESUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.164\r\n\r\nMARCIO CARDOSO VANZELER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.165\r\n\r\nISADORA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.166\r\n\r\nELAINE ESTEVES GOMES SIMÕES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.169\r\n\r\nMARCELLA SALOMONE DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.170\r\n\r\nJULIANA PFISTER MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.171\r\n\r\nJÉSSICA ALVES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.172\r\n\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.173\r\n\r\nNATASHA MAGANHA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.175\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.178\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.180\r\n\r\nWALESKA MENENGAT CORREA FLORESTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.181\r\n\r\nTATIANE DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.184\r\n\r\nVANDA CRISTINA DE BARCELOS FRAGOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.185\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.186\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.187\r\n\r\nDEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.188\r\n\r\nANA CARLA MACIEL ARAUJO CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.189\r\n\r\nLICIANE DE MACEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.190\r\n\r\nDENISE DIAS AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.191\r\n\r\nFLAVIA DANTAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.192\r\n\r\nGRAZIELE DINIZ FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.195\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES BROZZI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.197\r\n\r\nKLEBER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.198\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA DE ARAÚJO COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.199\r\n\r\nGABRIELA COELHO PORTELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.202\r\n\r\nANE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.203\r\n\r\nANA PAULA ALVES GREGORIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.205\r\n\r\nSTÉPHANIE GONÇALVES MACÊDO ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.206\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA SOEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.207\r\n\r\nMICHELE BASTOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.208\r\n\r\nLUCIANA BRAGA CUSSER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.211\r\n\r\nHELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.212\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.213\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.214\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.215\r\n\r\nBRUNO COSTA SAGGIORO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.216\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.217\r\n\r\nMICHELLE SANTOS E SILVA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.218\r\n\r\nELOIZA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.220\r\n\r\nANA CRISTINA FIUZA DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.221\r\n\r\nBRUNO MAX DE LIMA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.223\r\n\r\nSHEILA MARTINS BONFIM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.226\r\n\r\nTHIAGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.227\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.228\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.229\r\n\r\nMARCIA VALERIA MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.230\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.231\r\n\r\nANA PAULA JULIO OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.233\r\n\r\nFLÁVIA SUZANA DE MENEZES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.234\r\n\r\nCHARLENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.235\r\n\r\nLUCINEIA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.238\r\n\r\nJULIANA CORTINHAS ESTEVAM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.239\r\n\r\nFABIANA FERREIRA ESTEVEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.240\r\n\r\nANDRÉIA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.241\r\n\r\nMYRNA MENDES BOULITREAU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.242\r\n\r\nZILMA MARQUES DA ROCHA SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.243\r\n\r\nROBSON DONATA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.244\r\n\r\nVITOR MENEZES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.245\r\n\r\nINGRID MIRANDA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.246\r\n\r\nEXAMY SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.247\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.248\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA LIMA BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.250\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE AMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.251\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.252\r\n\r\nADRIANA ROSE BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.253\r\n\r\nIZABELLA DE SOUZA AFFONSO NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.254\r\n\r\nADILSON MANGELA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.255\r\n\r\nTATIANE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.256\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS SILVA0\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.257\r\n\r\nANDERSON DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.258\r\n\r\nJEFFERSON MARIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.259\r\n\r\nFLAVIA MARCIANA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.260\r\n\r\nREGINA CÉLIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.261\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.262\r\n\r\nJAIRO BATISTA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.263\r\n\r\nNATALIA CUSTÓDIO MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.265\r\n\r\nBIANCA LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.266\r\n\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.267\r\n\r\nJULIANA MACHADO INACIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.268\r\n\r\nVERÔNICA PINTO TELLES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.269\r\n\r\nMAXWELL VICENTE DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.270\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.271\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.272\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.274\r\n\r\nLUCELIA DINIZ FACCION\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.276\r\n\r\nPRISCILA PRINCIPE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.277\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.278\r\n\r\nGISELLE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.279\r\n\r\nMARILENE NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.281\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTANA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.282\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA VIANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.283\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BROJO DA PAZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.284\r\n\r\nCIRLEI APARECIDA NOGUEIRA CONSIDERA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.285\r\n\r\nSANDRA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.286\r\n\r\nKELLY ROSELI DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.287\r\n\r\nADRIANA VENTURA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.289\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.291\r\n\r\nTATIANA LUCY DA SILVA POSSAS BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.292\r\n\r\nANDRÉA DE LIMA JOSÉ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.293\r\n\r\nWALTENIA DE FATIMA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.294\r\n\r\nTATIANA DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.299\r\n\r\nJOSY DA SILVA CÔRTES BATISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.300\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.301\r\n\r\nEDLENE MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.302\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS LIMA VELOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.303\r\n\r\nVANDERSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.304\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.305\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.306\r\n\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.307\r\n\r\nIVELTON ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.308\r\n\r\nVANIA CAVALCANTI VERNIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.309\r\n\r\nRENATO MAX MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.310\r\n\r\nRAFAELA ROSENTHAL PERINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.311\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.312\r\n\r\nRODRIGO SILVA ADRIANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.315\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.316\r\n\r\nLUCIMAR CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.318\r\n\r\nFERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.322\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.323\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.324\r\n\r\nELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.325\r\n\r\nMONIC MANFREDI DE SANT`ANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.326\r\n\r\nCARLAS AMANDA MAIA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.328\r\n\r\nDAYANNA CUSTÓDIO FELIPE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.329\r\n\r\nROSINEIDE DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.331\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.332\r\n\r\nJOSE DA SILVA VAZQUEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.333\r\n\r\nSABRINA NOVAES DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.334\r\n\r\nPRISCILA DOMICIANO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.335\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.336\r\n\r\nPAOLA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.338\r\n\r\nTAÍSA DIVA GOMES FELIPPE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.339\r\n\r\nJULIANA ROZA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.341\r\n\r\nMARISOL FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.342\r\n\r\nVANIA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.343\r\n\r\nALEXANDRE LINHARES TANY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.344\r\n\r\nHELENIR VIEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.345\r\n\r\nMARIA IZAIAS POLONINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.346\r\n\r\nJOSE ANTONIO TABOADA MORGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.347\r\n\r\nADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.348\r\n\r\nSUIMAR GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.349\r\n\r\nMARLENE MARCONDES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.350\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS SILVA MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.351\r\n\r\nCARLOS CLEBER DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.352\r\n\r\nROSILÉIA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.353\r\n\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.354\r\n\r\nELIANE CARNEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.355\r\n\r\nKARINE LIMA FERREIRA DOUTOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.356\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.357\r\n\r\nROSANA SANTOS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.358\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ELER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.359\r\n\r\nELIEZÉR DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.360\r\n\r\nREVILLAND FONSECA DAS NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.361\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.362\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA SANTOS MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.363\r\n\r\nEMELINE GOMES DE SENA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.364\r\n\r\nLUCIANA DOS REIS CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.365\r\n\r\nTATIANA NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.367\r\n\r\nFLÁVIA ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.368\r\n\r\nBERNARDO ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.369\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.370\r\n\r\nVIVIANE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.371\r\n\r\nJULIANA CONCEIÇÃO CINTRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.372\r\n\r\nMICHEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.374\r\n\r\nLIVIA GOMES FEREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.375\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.376\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DA ROSA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.377\r\n\r\nPRISCILA DOMINGUES CRAVEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.378\r\n\r\nTALLITA MARIA VILA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.379\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.381\r\n\r\nANA CAROLINA R.GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.382\r\n\r\nVANESSA GIL DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.383\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.384\r\n\r\nLORENA MICAELLA DANTAS DE AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.385\r\n\r\nSUELLEN REIS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.386\r\n\r\nTAISE RAMOS LOBATO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.387\r\n\r\nDANIEL LUCAS ALVES HAFFNER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.388\r\n\r\nRAPHAEL LUIS ROCHA PARNAHYBA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.389\r\n\r\nÉRIKA VIANA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.391\r\n\r\nJACIRA NARCISO BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.392\r\n\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.393\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PORTUGAL GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.394\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.395\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.396\r\n\r\nMARIA APARECIDA LAURINDO DE MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.397\r\n\r\nNEILA SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.398\r\n\r\nANDREA MARIA CAMILO VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.400\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.401\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.402\r\n\r\nANDREA MACÊDO PAYA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.403\r\n\r\nANDRÉ LUIS PONTES DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.404\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.405\r\n\r\nANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.406\r\n\r\nLAIRA JANAINA CASTILLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.407\r\n\r\nVANESCA TEMOTEO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.408\r\n\r\nEDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.409\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MARTINS FURTADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.410\r\n\r\nTATIANE SANTANA ASSAD DAVID\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.412\r\n\r\nANDREA RODRIGUES SILVA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.413\r\n\r\nANA CRISTINA DE O. LINHARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.415\r\n\r\nFLÁVIA HALASZ COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.416\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.417\r\n\r\nREBEKA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.418\r\n\r\nLUCIANA NUNES KRUEGER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.419\r\n\r\nARIANE MAIRA ROMARIZ REIS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.420\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.421\r\n\r\nMARIA CASSIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.422\r\n\r\nPAMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.424\r\n\r\nMUNIQUE DA SILVA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.425\r\n\r\nSHIRLENE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.428\r\n\r\nGISELLE BARROS DO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.429\r\n\r\nHELEN MÁRCIA DA SILVA BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.430\r\n\r\nDEBORA REGINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.431\r\n\r\nGUSTAVO SEIDL PIOLI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.432\r\n\r\nADRIANA DE FÁTIMA CANELA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.433\r\n\r\nJULIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.434\r\n\r\nKAREN LUDMILLA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.436\r\n\r\nSHIRLENE GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.437\r\n\r\nCAMILA ZANLUCHI CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.438\r\n\r\nFRANKLIN ALVES GUERREIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.439\r\n\r\nAMÉLIA MILAGRES FUMIAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.440\r\n\r\nSABRINA SILVA DA MOTTA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.442\r\n\r\nDENISE DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.443\r\n\r\nLÍDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.444\r\n\r\nPATRICIA VON PFUHL ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.445\r\n\r\nHELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.447\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.448\r\n\r\nCHRISTINE DOS SANTOS BARONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.449\r\n\r\nMARCELA COELHO ANTUNES DE ATAIDE ALPINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.450\r\n\r\nMANUELLA SUÁREZ BARCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.451\r\n\r\nADRIANA CRISTINA PALMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.453\r\n\r\nBIANCA COUTO DA PAIXÃO CANIZIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.454\r\n\r\nMICHELE MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.455\r\n\r\nLUANA NOLASCO CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.456\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.457\r\n\r\nVANESSA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.458\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.461\r\n\r\nSUELLEN CATIANA DA FONSECA SOUZA BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.463\r\n\r\nROBERTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.464\r\n\r\nNATALIA NETTO DE SIQUEIRA SERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.465\r\n\r\nBRUNA KESIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.466\r\n\r\nMONIQUE KELLY DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.467\r\n\r\nLETICIA SOTTANI VALENTE DE MESQUITA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.470\r\n\r\nBERNADETE ERNESTO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.472\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ SETÚBAL MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.474\r\n\r\nKATIA REGINA DAMASCENO PERENSIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.475\r\n\r\nCHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.476\r\n\r\nDANIELI FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.477\r\n\r\nBRUNA PORATH AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.478\r\n\r\nRENATA COSTA DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.479\r\n\r\nSELMA REGINA GONÇALVES ADILÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.480\r\n\r\nELIZABETH SARDINHA VENANCIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.481\r\n\r\nELIENE CHAGAS CAVALCANTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.483\r\n\r\nLUCINEIA SOARES BENEDITO MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.484\r\n\r\nMARCIO JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.486\r\n\r\nPAULO CESAR LOIOLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.488\r\n\r\nLUCIANA REGO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.489\r\n\r\nRENATO DA SILVA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.490\r\n\r\nANA CRISTINA SABINO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.491\r\n\r\nCLEUNICE DIAS SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.492\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.493\r\n\r\nERICA CORDEIRO CIDRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.494\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.495\r\n\r\nBARBARA DE ABREU CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.497\r\n\r\nLILIAN PEIXOTO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.500\r\n\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.501\r\n\r\nFELIPE BRUMANA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.502\r\n\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.503\r\n\r\nLUCILENE AMARO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.504\r\n\r\nDANIELLE SANTIAGO GALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.505\r\n\r\nCAMILA CORRÊA SELAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.506\r\n\r\nPAULA CRISTINE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.507\r\n\r\nDOMINIQUE DE MACEDO SANTORO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.509\r\n\r\nMARCOS PAULO XAVIER ESTEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.510\r\n\r\nUIARA GALLI BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.513\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.514\r\n\r\nNATÁLLIA TAUFNER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.515\r\n\r\nMARILIA DA COSTA SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.517\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.518\r\n\r\nVERÔNICA LÚCIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.519\r\n\r\nFLÁVIA SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.520\r\n\r\nMICHELLE BERNARDINO FILGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.521\r\n\r\nBARBARA NICACIO BAHIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.522\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA LACERDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.523\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.524\r\n\r\nLOUISE ANNE REIS DA PAIXÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.525\r\n\r\nRONÁSSIA RANGEL PIRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.526\r\n\r\nIDILZA DA CUNHA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.527\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.528\r\n\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.529\r\n\r\nJOANA BATISTA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.530\r\n\r\nROSELY MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.531\r\n\r\nFRANCISCA ELIONE CABRAL MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.533\r\n\r\nVALERIA ALVES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.534\r\n\r\nROSANGELA GARRIDO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.535\r\n\r\nELIZABETH PENHA DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.537\r\n\r\nHILIOMAURO DE LARA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.538\r\n\r\nMONICA VALERIA REIS REGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.539\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.540\r\n\r\nNOELI RODRIGUES GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.542\r\n\r\nERICA JONES CANDIDO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.543\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES RAIMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.545\r\n\r\nBETANIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.546\r\n\r\nELAINE CRISTINA MELO DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.547\r\n\r\nCARLA MARIA FERNANDES AGLIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.548\r\n\r\nMÁRCIO FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.549\r\n\r\nFABIO CANDIDO BOPRGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.551\r\n\r\nCARINA ANNA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.552\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.553\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA SAMPAIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.554\r\n\r\nVANIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.556\r\n\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.557\r\n\r\nFERNANDA COIMBRA PINHO LIMA DORESTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.558\r\n\r\nGALBA DA GLORIA CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.559\r\n\r\nSTELLA VIGNA MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.560\r\n\r\nJANICE MARTINS GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.561\r\n\r\nÉRICA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.562\r\n\r\nINDALÉIA DE SOUZA INDALÉCIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.563\r\n\r\nPEDRO PAULO SIMÕES SALLES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.564\r\n\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.565\r\n\r\nMARIA ALICE CARDOSO CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.566\r\n\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.567\r\n\r\nLILIAN COELHO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.568\r\n\r\nCAROLINA LAFAIETE DO VALE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.569\r\n\r\nPRISCILA MENDES MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.571\r\n\r\nNAZARETH OAKES SLIACHTICAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.573\r\n\r\nRUDSON LUIZ CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.574\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.575\r\n\r\nMONARIA CRUZ FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.578\r\n\r\nAMANDA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.579\r\n\r\nROSANY CORRÊA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.580\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA LEE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.581\r\n\r\nKARINE FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.582\r\n\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.584\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.585\r\n\r\nTELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.587\r\n\r\nELIETE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.588\r\n\r\nALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.590\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.591\r\n\r\nTATIANA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.592\r\n\r\nSIRLEI SATURNINO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.594\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.595\r\n\r\nMICHELLE MENDONÇA NIMRICHTER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.596\r\n\r\nFABIO ECCARD BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.597\r\n\r\nPATRÍCIA LOURENÇO DE SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.599\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE TROCOLI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.600\r\n\r\nEDSON ALOISIO GONÇALVES SILVÉRIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.601\r\n\r\nMARA CRISTINA RESENDE DORNELLAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.602\r\n\r\nELISANGELA GONZAGA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.605\r\n\r\nMARIANA MACHAY PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.606\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TORRES COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.607\r\n\r\nCARLA FERNANDES FERREIRA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.608\r\n\r\nLUANA VALÉRIA ANDRADE MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.609\r\n\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.611\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.612\r\n\r\nLORENA LEAL DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.613\r\n\r\nLAISA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.614\r\n\r\nLUDMILLA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.616\r\n\r\nPRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.618\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.619\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.620\r\n\r\nPRISCILA DE MATOS MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.621\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO BRAZ BERNARDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.624\r\n\r\nPATRÍCIA MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.625\r\n\r\nKEILA SANTOS VILLAS LOBOS DA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.627\r\n\r\nBEATRIZ DE PÁDUA MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.628\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.629\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.630\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.631\r\n\r\nPAMELLA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.632\r\n\r\nALINE DE SOUSA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.633\r\n\r\nTHÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.634\r\n\r\nTHAÍS MEDINA DE FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.635\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.636\r\n\r\nJULLIANE SOBRAL DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.637\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.638\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.639\r\n\r\nLARISSA NATIVIDADE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.640\r\n\r\nAMANDA PIMENTA FERREIRA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.641\r\n\r\nLENITA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.643\r\n\r\nCLARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.644\r\n\r\nLUÍSA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.645\r\n\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.646\r\n\r\nDENISE MIYUKI NAKANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.647\r\n\r\nFABIOLA LEOPOLDINA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.648\r\n\r\nMICHELLE NANCI ZANONI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.650\r\n\r\nCHRISTIANE SIMONIN LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.651\r\n\r\nSILVANA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.652\r\n\r\nROBERTA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.655\r\n\r\nCAROLINE GAVA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.656\r\n\r\nBRUNA BRAGA KOZLOWSKY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.657\r\n\r\nANNA CAROLINA MATHIAS LOSITO AZAMOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.658\r\n\r\nRITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.659\r\n\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.661\r\n\r\nMONICA MORAIS MANOEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.662\r\n\r\nVANESSA DA SILVEIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.665\r\n\r\nJOAO GUILHERME BORGES DE SENA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.666\r\n\r\nLAÍS DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.667\r\n\r\nTHAMARA PAULA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.668\r\n\r\nDENIZE VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.669\r\n\r\nLUCIA MARIA BECK\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.671\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SANTANA VELOSO SALGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.672\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.673\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.674\r\n\r\nROSANA FERNADES TOMÁS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.676\r\n\r\nELIZANGELA MARINHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.677\r\n\r\nNADJA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.678\r\n\r\nLENIRA GENAINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.679\r\n\r\nLARISSA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.680\r\n\r\nDIEGO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.681\r\n\r\nJACIARA LADY COSTA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.682\r\n\r\nVIVIAN MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.683\r\n\r\nANDREZA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.684\r\n\r\nALINE SANTOS GUSMÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.685\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.686\r\n\r\nJAQUELINE BORGES AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.687\r\n\r\nTHAINÁ DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.689\r\n\r\nDALVA MARIA ASSIS DA VINHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.690\r\n\r\nELEONORA ALVES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.691\r\n\r\nMARIA ALBENIZA FURTADO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.692\r\n\r\nROCHANE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.693\r\n\r\nANA RITA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.694\r\n\r\nANA CASSIA GONZALES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.695\r\n\r\nLEYLY DE SOUZA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.696\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL CALIXTO DA SILVA LAGE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.697\r\n\r\nSUNÉIA SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.698\r\n\r\nADRIANA GOMES DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.699\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SPAVIER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.701\r\n\r\nVERONICA MACEDO NACIF\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.702\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.703\r\n\r\nAMARILDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.704\r\n\r\nJEAN PAULO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.705\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.707\r\n\r\nPRISCILA SALVATERRA GOMES DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.709\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.710\r\n\r\nROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.712\r\n\r\nANNA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.713\r\n\r\nNATÁLIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.714\r\n\r\nPAULA ANGELA MARIA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.715\r\n\r\nMARCELLE PAMPLONA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.716\r\n\r\nANNA CAROLINA LINHARES DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.717\r\n\r\nRAFAELLE JAME DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.718\r\n\r\nLARISSA PUJALES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.719\r\n\r\nVIVIANE SALGADO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.721\r\n\r\nREGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.722\r\n\r\nROSEMARY ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.723\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.724\r\n\r\nTHIANNA CÂNDIDA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.725\r\n\r\nELINE PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.726\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.727\r\n\r\nHANRIETH PORTO LOURENÇO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.728\r\n\r\nJULIO CESAR GARRIDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.731\r\n\r\nMÁRCIA PORTO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.733\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.734\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.735\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.736\r\n\r\nGISELLY DA CONCEIÇÃO VEIGA PESSOA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.737\r\n\r\nWILMA KARLA NOGUEIRA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.738\r\n\r\nTHATHYANA DIAS BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.740\r\n\r\nROSEMARY CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.741\r\n\r\nVIVIANE AMADO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.743\r\n\r\nDANIEL CASELLI DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.744\r\n\r\nMILENE PAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.745\r\n\r\nEDER VALLE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.746\r\n\r\nLIVIA WAGNER PAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.747\r\n\r\nLEANDRO ALVES BAUER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.749\r\n\r\nMICHELE PINTO SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.750\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.751\r\n\r\nMÁRCIA BORGES PINTO LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.753\r\n\r\nCAROLINE NOGUEIRA DE BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.755\r\n\r\nSAMANTA QUINTANA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.756\r\n\r\nDÉBORA ESTER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.757\r\n\r\nWILAYNE ATANÁZIO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.759\r\n\r\nPATRICK CARVALHO PEDRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.761\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FÉO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.762\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.764\r\n\r\nFABIANE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.765\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.766\r\n\r\nCARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.767\r\n\r\nROBERTA TAVARES TORRES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.768\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.769\r\n\r\nJESSICA VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.770\r\n\r\nADNA CLAUDIA FÉLIX QUADRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.771\r\n\r\nMUNIQUE GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.772\r\n\r\nBARBARA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.773\r\n\r\nANA LUIZA PEREZ DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.774\r\n\r\nMARCELA PAULA DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.775\r\n\r\nMARCIA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.777\r\n\r\nAIDE DA CONCEICAO BRAZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.778\r\n\r\nLUSIETE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.779\r\n\r\nMONICA ROSANE DA SILVA SESMIL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.780\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.781\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.782\r\n\r\nSIMONE BORGES ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.784\r\n\r\nRODRIGO LESSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.786\r\n\r\nLILIAN FERNANDA NUNES FILGUEIRAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.787\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.788\r\n\r\nRENATA MAIA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.789\r\n\r\nCRISTIANE BISPO ALMENARA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.790\r\n\r\nVANESSA DAMASCENO BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.791\r\n\r\nCAROLINA ROELLA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.793\r\n\r\nTATIANE FERREIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.794\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.797\r\n\r\nKARIN CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.798\r\n\r\nGISELE FALCAO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.799\r\n\r\nDAIANY BARRETO ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.800\r\n\r\nALINE INES FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.802\r\n\r\nJULIANA FONTOURA SEABRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.803\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.804\r\n\r\nRENATA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.805\r\n\r\nSARAH MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.806\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LESSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.807\r\n\r\nRENATA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.808\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.810\r\n\r\nIZABELA DA SILVA CANDEIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.813\r\n\r\nBÁRBARA BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.814\r\n\r\nDIANA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.815\r\n\r\nALINE COELHO FIALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.816\r\n\r\nMIRIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.818\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.822\r\n\r\nANTONIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.823\r\n\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.825\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.826\r\n\r\nMARIANA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.827\r\n\r\nSERGIO RONALDO GARCEZ CORREA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.829\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.830\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.831\r\n\r\nLEANDRO BRUNIER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.832\r\n\r\nANA CLARA TERTULIANO VALDETARO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.833\r\n\r\nISABELLA COELHO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.834\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.835\r\n\r\nDANIEL LIMA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.836\r\n\r\nBIANCA SYDIO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.837\r\n\r\nMARIANA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.838\r\n\r\nJULIANA OSCAR GUEDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.839\r\n\r\nJULIANA ECCARD CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.840\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.841\r\n\r\nJANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.842\r\n\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.843\r\n\r\nVANILDA PACIENCIA IGNACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.844\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.845\r\n\r\nJOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.846\r\n\r\nTATIANE DOMINGUES BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.847\r\n\r\nLILIAN CARLA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.849\r\n\r\nFABIANE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.850\r\n\r\nPÂMELA SILVA GEORGE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.851\r\n\r\nANA CARINA DE MOURA PALHA MONDÊGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.852\r\n\r\nNEANDER FILIPPE GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.854\r\n\r\nMARCELA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.855\r\n\r\nMARCELA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.856\r\n\r\nVIVIAN MEIRY DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.857\r\n\r\nDANIELLE SOBREIRA FERNANDES CÓE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.858\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE CARVALHO MORONE PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.859\r\n\r\nCAMILA CUNHA VARGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.860\r\n\r\nKARLLA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.861\r\n\r\nCAMILLE LANDIM DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.862\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.863\r\n\r\nBRUNO MARINHO DELFINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.864\r\n\r\nDANIELLE DA CUNHA GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.865\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.866\r\n\r\nALINE DESOUZA DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.867\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.868\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA MOTTINHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.869\r\n\r\nLUCIENE VIDAL PRADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.870\r\n\r\nSURAMA DAS NEVES LIMA SANTOS.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.872\r\n\r\nFÁBIO LUÍS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.873\r\n\r\nTAYANÁ CÂNDIDA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.876\r\n\r\nREJANE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.877\r\n\r\nBÁRBARA FRANÇA DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.878\r\n\r\nALAN MOUTINHO DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.879\r\n\r\nRODRIGO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.883\r\n\r\nJOSIANNY DOS SANTOS BIANCO ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.884\r\n\r\nMARIANNA DOS REIS DE MORAES COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.888\r\n\r\nJESSICA BOUÇAS GERASSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.889\r\n\r\nNELSON LUIZ BARROSO VILELA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.892\r\n\r\nKÁSSIA REIS PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.893\r\n\r\nISABEL CRISTINA NERY VIANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.894\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA SANT'ANNA BAPTISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.895\r\n\r\nMAÍRA GUIMARÃES PONCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.896\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.897\r\n\r\nFERNANDA MORGADO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.898\r\n\r\nGABRIELA GOMES DE ARAUJO PALAZZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.899\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LAMOTTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.900\r\n\r\nTHALITA BARBOSA DA GAMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.904\r\n\r\nELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.905\r\n\r\nFLAVIA BRUNO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.906\r\n\r\nRENATA VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.907\r\n\r\nELISANGELA DE AQUINO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.908\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA EIRAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.909\r\n\r\nCYNTHIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.911\r\n\r\nAMANDA BRASIL PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.912\r\n\r\nGLORIA HELENA LOPES FELIX\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.913\r\n\r\nMILEIDE CELESTE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.914\r\n\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.915\r\n\r\nJANAÍNA NOVAES RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.917\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.918\r\n\r\nCAROLINE ALVES MACEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.919\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.920\r\n\r\nDEISI PRICILIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.921\r\n\r\nCRISTIANE FELICISSIMO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.923\r\n\r\nANDRÉA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.924\r\n\r\nJAQUELINE CASTILHO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.928\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO MOURA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.929\r\n\r\nGISELI BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.930\r\n\r\nTHYAGO NASCIMENTO LONTRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.932\r\n\r\nGABRIELA MOIÇÓ AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.934\r\n\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.935\r\n\r\nPASTORA GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.936\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE BARROS NUNES JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.937\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA TERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.938\r\n\r\nSUELLEN DOS REIS ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.939\r\n\r\nIAGNES JOSÉ SANT'ANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.940\r\n\r\nNEUSA APARECIDA REFRANDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.941\r\n\r\nVANESSA VIEIRA TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.942\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.943\r\n\r\nDAYANE PONTES SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.944\r\n\r\nRAFAELA GIORNO JANUARIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.945\r\n\r\nISABELLE AFONSO DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.946\r\n\r\nTHAISA CECILIA ALVES GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.947\r\n\r\nVANESSA REZENDE VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.948\r\n\r\nMONICKE SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.950\r\n\r\nPRISCILA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.952\r\n\r\nLETÍCIA THOMAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.953\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.956\r\n\r\nJUAREZ DE JESUS CARMO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.957\r\n\r\nFABIOLA ZUMPICHIATTI NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.958\r\n\r\nSUELEN SOARES ROSSI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.959\r\n\r\nSIMONE PONCIO CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.961\r\n\r\nCRISTIANO DE JASUS CRISTINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/7/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.962\r\n\r\nALESSANDRA SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nId: 1159967"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1160492": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010, FIRMADO EM 29/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COSTA NETO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº. 050/10. PRAZO: 02 (dois) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969843/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 01/01/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Décimo Termo Aditivo. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 3.266.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1160492. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1159947": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/11 (fls. 115 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/00 - MARIANA LINS E SILVA NEY, Defensor Público, matrícula 852.715-2. Diante da manifestação de fls. 55, SUSPENDO o gozo de férias do dia 1º JULHO, relativo ao 2º período de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/07 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 37 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/03 - JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 90 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 106 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 106 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 100 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1159947"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1160403": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ESPÓLIO DE ALAÍDE HOLLANDINO GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de locação do imóvel situado na Rua Professor Lima nº 246 (térreo), Centro, Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.799/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ADMINISTRADORA CELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de locação do imóvel situado a Avenida Marechal Câmara nº 350, 10º andar, sala 1002, Centro, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.352/2010.\r\n\r\nId: 1160403"
                    ],
                    "1160401": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOÃO GERALDO FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel e alterar a Cláusula Quinta do contrato original, passando o índice de reajuste para IPCA/IBGE.\r\n\r\nVALOR: R$ 556,50 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.416/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1160401"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1160966": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.233 de 16 de junho de 2011\r\n\r\nCom fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de unidades habitacionais populares no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que é de suma importância a utilização de energia solar na construção de unidades habitacionais populares, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que o uso de energia solar nas construções é de grande relevância, tendo em vista, a grande discussão sobre as questões energéticas atuais, no que tange a criação de fontes de energia renováveis, tais como a energia solar, pois esta gera uma economia financeira e de recursos não renováveis a longo prazo. \r\n\r\nNo entanto, para a correta formulação legislativa, deve-se atentar para alguns requisitos Constitucionais obrigatórios. Em um primeiro momento cabe destacar o aclamado principio da separação dos poderes insculpido na Constituição Federal em seu art. 2º, e abarcado de forma derivada pelo §1º do art. 1º da Lei Orgânica do Município, aduzindo serem Poderes do Município independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.\r\n\r\nNesta esteira, tanto a Carta Magna (arts. 48, 49, 61, 84 e 165), quanto a Lei Orgânica Municipal (arts. 7º, 8º, 41 e 73) estabelecem de forma detalhada as competências, sejam privativas ou não, a serem observadas por ambos os Poderes supracitados, não podendo haver, a execução por parte de um Poder, de um ato que seja atribuído de forma exclusiva a outro, sob pena de ser declarado o ato inconstitucional.\r\n\r\nSuperadas tais premissas constitucionais básicas, o que se pode notar do autógrafo em comento, repise-se, por óbvio, de iniciativa parlamentar, é a criação de uma obrigação a ser cumprida pelo Poder Executivo que acarretará em aumento da despesa pública.\r\n\r\nNeste diapasão, nota-se que a edição de norma, por iniciativa do Poder Legislativo, que determina acréscimo de despesas, conflita com o princípio fundamental da separação de Poderes, por interferir na autonomia administrativa e financeira atribuída ao Poder Executivo. \r\n\r\nOutrossim, é de total evidência que tal autógrafo implica em geração de despesas sem indicação da necessária e imprescindível fonte de custeio, medida necessária em projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo. Nascida de iniciativa parlamentar, viola o art. 39 da Lei Orgânica Municipal e os arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que, embora dela conste que sua execução correrá a conta de dotação orçamentária própria, é cediço que não há qualquer estimativa da despesa, e ainda, comprovação da existência de previsão orçamentária para atender a obrigação ora estabelecida.\r\n\r\nÉ importante salientar que, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, a iniciativa das leis que estabelecerem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, é competência do Poder Executivo, razão pela qual a proposta, de forma reflexa, e por não ser amparada pelo orçamento municipal, se mostra maculada de vício insanável de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPor fim, a própria Carta Magna em seu art. 167, I, veda o início de qualquer programa que não esteja incluído na Lei Orçamentária Anual, o que impossibilita de forma expressa, o cumprimento da obrigação insculpida no texto ora atacado. \r\n\r\nAssim, o Autógrafo em tela apresenta-se com vício de inconstitucionalidade formal insanável, razão pela qual fica totalmente vetada a Lei 8.233/11.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1160966"
                    ],
                    "1160971": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 413/2011.\r\n\r\nEstabelece as Escolas e Creches que integram a Rede de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro de 1997, com redação dada pela Lei nº. 7.769, de 12 de dezembro de 2005; \r\n\r\nCONSIDERANDO necessidade de estabelecer quais escolas e creches foram municipalizadas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as referidas instituições de ensino da Rede Pública devem ser classificadas de acordo com seu porte (número de classes), possibilitando assim, a definição de sua estrutura gerencial, qual seja diretor, vice diretor e secretário; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As escolas e Creches integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes e sua respectiva classificação serão aquelas estabelecidas nos Anexos I e II deste decreto. \r\n\r\nArt. 2º - A classificação das Escolas e Creches municipais será definida em função do número de turmas, com 05 (cinco) categorias para as escolas (“A” até “E”) e 03 (três) categorias para as creches (“A” até “C”).\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES\r\n\r\nEquipe técnica Administrativa\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nVice-diretor\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nA\r\n\r\nAcima de 40 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\nDe 21 a 40 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\nDe 11 a 20 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\nDe 05 a 10 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nAté 04 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 3º - As escolas da rede municipal serão classificadas conforme as categorias e equipes abaixo descritas:\r\n\r\nArt. 4º - As creches da rede municipal serão classificadas conforme as categorias e equipes abaixo descritas:\r\n\r\nClassificação das Unidades\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nA\r\n\r\nAcima de 17 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\nDe 14 a 17 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\nAté 13 turmas\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração dos diretores, vice-diretores e secretários das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino será aquela prevista no §3º do art. 18 da Lei nº. 6.314/97.\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Secretário Escolar deverá ser exercido por profissional habilitado, com carga horária mínima de 1.200 horas cursadas em Instituição de Ensino credenciada.\r\n\r\nArt. 7º - A classificação de que tratam os anexos deste decreto deverá ser revista a cada 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, inclusive o Decreto nº. 256, de 08 de novembro de 2007 e o Decreto nº. 257, de 08 de novembro de 2007.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nListagem de Classificação de ESCOLAS 2011\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\n1. \r\n\r\nAlayr Bernardes Pereira \r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n2. \r\n\r\nAlbertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\n3. \r\n\r\nAlberto Lamego (Martins Laje)\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n4. \r\n\r\nAlberto Lamego (Poço Gordo)\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n5. \r\n\r\nAlcebíades Candiano\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n6. \r\n\r\nAlfredo Vieira Machado\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n7. \r\n\r\nAlicério Ribeiro da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n8. \r\n\r\nAlva Doralice Ribeiro de Castro\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n9. \r\n\r\nAmaro Antonio da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n10. \r\n\r\nAmbrósio de Souza\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n11. \r\n\r\nAnleifer Leite Fernandes\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n12. \r\n\r\nAnna Fernandes Paes\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n13. \r\n\r\nAntônia Lopes \r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n14. \r\n\r\nAntônio Caetano Peixoto\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n15. \r\n\r\nAntonio de Souza Rodrigues\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n16. \r\n\r\nAntonio Francisco Salles\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n17. \r\n\r\nAntônio Joaquim Codeço \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n18. \r\n\r\nAPIC\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n19. \r\n\r\nAugusto Machado Viana\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n20. \r\n\r\nBarreto \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n21. \r\n\r\nBartholomeu Lysandro\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n22. \r\n\r\nBranca Peçanha Ferreira\r\n\r\nA\r\n\r\n42\r\n\r\n23. \r\n\r\nCalifórnia\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n24. \r\n\r\nCampo Novo\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n25. \r\n\r\nCarlos Chagas\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n26. \r\n\r\nCarlos Jardim da Cruz \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n27. \r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n28. \r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\n29. \r\n\r\nCIEP Brizolão 481 Arnaldo Rosa Viana \r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\n30. \r\n\r\nCIEP Brizolão 269 Francisco Portela\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n31. \r\n\r\nCIEP Brizolão 142 Maestro Vila Lobos\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\n32. \r\n\r\nCIEP Brizolão 332 Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n33. \r\n\r\nCIEP Brizolão 144 Profª. Carmen Carneiro\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\n34. \r\n\r\nCláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n35. \r\n\r\nColônia de Pesca\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n36. \r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n37. \r\n\r\nConselheiro Josino\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n38. \r\n\r\nCoronel Antônio Batista\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n39. \r\n\r\nCustódio Generoso Vieira\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n40. \r\n\r\nDÓ RÉ MI*\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n41. \r\n\r\nDonana\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n42. \r\n\r\nDr. Alcindor de Moraes Bessa \r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n43. \r\n\r\nDr. Francisco Manoel Pereira Crespo \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n44. \r\n\r\nDr. Gastão Graça \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n45. \r\n\r\nDr. Getúlio Vargas\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n46. \r\n\r\nDr. Luiz Guaraná \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n47. \r\n\r\nDr. Luiz Sobral\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n48. \r\n\r\nEloy Ornelas\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n49. \r\n\r\nEtelvira Martins Medeiros\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n50. \r\n\r\nFarol de São Tomé\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n51. \r\n\r\nFazenda Aleluia\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n52. \r\n\r\nFazenda Chalita\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n53. \r\n\r\nFazenda Sertão\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n54. \r\n\r\nFelício Sarlo\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n55. \r\n\r\nFerroviário Jacy da Silva Barbeto*\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n56. \r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n57. \r\n\r\nFrancisco Faria Barbosa\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n58. \r\n\r\nFrancisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n59. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L.A. Santos \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n60. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L.A.Santos (KM 15)\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n61. \r\n\r\nFrederico Paes Barbosa\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\n62. \r\n\r\nGenésio Viana \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n63. \r\n\r\nGervásio Vasconcelos Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n64. \r\n\r\nGonçalo Francisco Nunes\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n65. \r\n\r\nGuiomar Ramos Paes\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n66. \r\n\r\nHeitor Alves Barreto\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n67. \r\n\r\nHelena Machado de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n68. \r\n\r\nIgnácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n69. \r\n\r\nIniciação A. J. F. Mota Vasconcelos \r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n70. \r\n\r\nInstituto Profissional São José*\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n71. \r\n\r\nIsabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n72. \r\n\r\nJacques Richer \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n73. \r\n\r\nJoão Batista de Azeredo\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n74. \r\n\r\nJoão Borges Barreto \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n75. \r\n\r\nJoão Carlos de Castro \r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n76. \r\n\r\nJoão Clapp \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n77. \r\n\r\nJoão Goulart\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n78. \r\n\r\nJocilda Givanoite\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n79. \r\n\r\nJosé Carneiro Terra \r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n80. \r\n\r\nJosé das Chagas Pinto\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n81. \r\n\r\nJosé de Anchieta\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n82. \r\n\r\nJosé de Azevedo\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n83. \r\n\r\nJosé do Patrocínio\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n84. \r\n\r\nJosé Giro Faísca\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n85. \r\n\r\nJosé Manoel da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n86. \r\n\r\nLeandro de Souza Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n87. \r\n\r\nLeôncio Pereira Gomes (Compartilhada)\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n88. \r\n\r\nLeopoldino Maria\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n89. \r\n\r\nLídia Leitão de Albernaz\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n90. \r\n\r\nLions Goitacá\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n91. \r\n\r\nLions I\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\n92. \r\n\r\nLions II\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n93. \r\n\r\nLúcia Caldas\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n94. \r\n\r\nLuiz Monteiro Barbosa \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n95. \r\n\r\nLulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\n96. \r\n\r\nManoel Coelho\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\n97. \r\n\r\nManoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n98. \r\n\r\nManoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n99. \r\n\r\nManoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n100. \r\n\r\nMarechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n101. \r\n\r\nMaria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n102. \r\n\r\nMaria Arlete Azevedo Araújo\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n103. \r\n\r\nMaria Queiroz de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n104. \r\n\r\nMaria Lúcia\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n105. \r\n\r\nMário Barroso \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n106. \r\n\r\nMarlene Henriques Alves \r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n107. \r\n\r\nMiguel Henriques Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n108. \r\n\r\nMorangaba \r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n109. \r\n\r\nNossa Senhora Aparecida\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n110. \r\n\r\nNossa Senhora da Conceição\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n111. \r\n\r\nNova Canaã\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n112. \r\n\r\nOlavo Alves Saldanha Filho\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n113. \r\n\r\nOlímpio Honório de Almeida\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n114. \r\n\r\nOlímpio Peixoto Sampaio\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n115. \r\n\r\nOziel de Souza Ramos\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n116. \r\n\r\nPadre João Norberto da C. Lima \r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n117. \r\n\r\nPedro Barbosa\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n118. \r\n\r\nPequeno Frederico\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n119. \r\n\r\nPequeno Jornaleiro\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n120. \r\n\r\nPonta da Palha \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n121. \r\n\r\nPosse do Meio\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n122. \r\n\r\nPresidente Castelo Branco\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n123. \r\n\r\nPrisco de Almeida\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n124. \r\n\r\nProf. Carlos Bruno\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n125. \r\n\r\nProf. Darcy Ribeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n126. \r\n\r\nProf. Fernando de Andrade\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n127. \r\n\r\nProf. Paulo Freire\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n128. \r\n\r\nProfª. Áurea Simão\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n129. \r\n\r\nProfª. Eleonora da Silva Pinto Viana \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n130. \r\n\r\nProfª. Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\n131. \r\n\r\nProfª. Maria Ângela Moreira Pinto \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n132. \r\n\r\nProfª. Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\n133. \r\n\r\nProfª. Sebastiana M. da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\n134. \r\n\r\nProfª. Vilma Tâmega\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n135. \r\n\r\nProfª. Wilmar Cava Barros\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n136. \r\n\r\nRaymundo Soares Filho \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n137. \r\n\r\nRoosevelt Chrisóstomo de Oliveira\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n138. \r\n\r\nRotary I \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n139. \r\n\r\nSalvador Benzi\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n140. \r\n\r\nSagrada Família \r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n141. \r\n\r\nSanta Bárbara\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n142. \r\n\r\nSanta Maria\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n143. \r\n\r\nSanta Rita\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n144. \r\n\r\nSanta Rita de Cássia\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n145. \r\n\r\nSanta Rosa\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n146. \r\n\r\nSanta Terezinha\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n147. \r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n148. \r\n\r\nSanto Antônio\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n149. \r\n\r\nSão João\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n150. \r\n\r\nSebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n151. \r\n\r\nSebastião Viveiros de Vasconcelos\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n152. \r\n\r\nSenador José Carlos Pereira Pinto \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n153. \r\n\r\nSenador Tarcísio Miranda \r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n154. \r\n\r\nSérgio Viana Barroso \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n155. \r\n\r\nSesmaria \r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n156. \r\n\r\nSinhozinho Rocha\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n157. \r\n\r\nTarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n158. \r\n\r\nThierry Homero Ribeiro Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n* Horário integral\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nListagem de Classificação de CRECHES 2011\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\n1) \r\n\r\nAldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n2) \r\n\r\nAna Beatriz Rangel da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n3) \r\n\r\nAntonino Venâncio\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n4) \r\n\r\nAntônio Nunes Vieira\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n5) \r\n\r\nAtaliba Carvalho de Brito\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n6) \r\n\r\nBeira do Tai\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n7) \r\n\r\nBenedito Alves Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n8) \r\n\r\nBruno da Silva Macabu \r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n9) \r\n\r\nCarlos Roberto N. de Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10) \r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n11) \r\n\r\nDes. Sebastião A. da S Machado\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n12) \r\n\r\nDom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n13) \r\n\r\nDom Hélder Câmara \r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n14) \r\n\r\nDonana\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n15) \r\n\r\nDr. Felix Miranda\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n16) \r\n\r\nEmídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n17) \r\n\r\nEnéas Tavares Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n18) \r\n\r\nErivelton Júnior\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n19) \r\n\r\nEspinho\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n20) \r\n\r\nFarol de São Thomé\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n21) \r\n\r\nFelismindo Marques Barreto\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n22) \r\n\r\nFrancisco Alves Dias \r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n23) \r\n\r\nFrancisco Cordeiro Pereira\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n24) \r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n25) \r\n\r\nGandur Assed\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n26) \r\n\r\nGetúlio Vargas\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n27) \r\n\r\nGilberto do E. Santo Amaral\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n28) \r\n\r\nGlicério Carlos Neto\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n29) \r\n\r\nGrevi Siqueira\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n30) \r\n\r\nHeloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n31) \r\n\r\nHenrique Jardim da Cruz\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n32) \r\n\r\nIrmã Dulce\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n33) \r\n\r\nIrmã Zilda\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n34) \r\n\r\nIrmã Zilda de Castro\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n35) \r\n\r\nJardim Aeroporto\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n36) \r\n\r\nJardim Ceasa\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n37) \r\n\r\nJoão Batista Veiga\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n38) \r\n\r\nJoão Goulart\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n39) \r\n\r\nJoão Perdecene Neto\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n40) \r\n\r\nJoão Siqueira dos Santos\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n41) \r\n\r\nJocineia da Silva Borges\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n42) \r\n\r\nJosé de Souza Sodré\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n43) \r\n\r\nJosé Eduardo P. Zandonaide\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n44) \r\n\r\nJosé Moreira\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n45) \r\n\r\nJosé Silveira Lubanco\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n46) \r\n\r\nJúlia Gomes Cardoso \r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n47) \r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n48) \r\n\r\nMª da Conceição Santos Tavares \r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n49) \r\n\r\nMadre Tereza de Calcutá\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n50) \r\n\r\nMãe Flor\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n51) \r\n\r\nMonsenhor Olivácio Nogueira Martins\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n52) \r\n\r\nMonteiro Lobato\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n53) \r\n\r\nNadir Pereira Gomes\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n54) \r\n\r\nNorberto Siqueira Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n55) \r\n\r\nNova Canaã\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n56) \r\n\r\nOlímpio Paulo da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n57) \r\n\r\nOrla I\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n58) \r\n\r\nParque Aurora\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n59) \r\n\r\nParque Esplanada\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n60) \r\n\r\nParque Guarus\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n61) P\r\n\r\nParque Imperial\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n62) \r\n\r\nParque Prazeres\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n63) \r\n\r\nParque Santos Dumont\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n64) \r\n\r\nPenha\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n65) \r\n\r\nProf. Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n66) \r\n\r\nProfª Joelma Fgueiredo de Souza\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n67) \r\n\r\nProfª.Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n68) \r\n\r\nProfessor Paulo Freire\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n69) \r\n\r\nSão Mateus\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n70) \r\n\r\nSebastião Tavares Campista\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n71) \r\n\r\nSérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\n72) \r\n\r\nSilvina Manhães Terra\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n73) \r\n\r\nSouza Mota\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\n74) \r\n\r\nSTIAC\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n75) \r\n\r\nVera Pretyman\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n76) \r\n\r\nWilson Amaro de Freitas\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\n77) \r\n\r\nZumbi dos Palmares\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1160971"
                    ],
                    "1160942": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 416/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 256.300,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n256.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n256.300,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n256.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n256.300,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1160942"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1160964": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 04/2011\r\n\r\nDispõe sobre o levantamento dos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de levantamento dos Bens Patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Finanças, bem como a contínua necessidade de modernização dos equipamentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providencias já adotadas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar os funcionários Dayvidson de Freitas Silva - Matrícula n.º 14617, Luiz Eduardo Haddad Cavaliere - Matrícula n.º 5327, Luis Carlos da Silva Machado - Matrícula 1071295, para elaborarem Levantamento dos Bens Patrimoniais alocados nesta Secretaria, acompanhado de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O levantamento dos Bens Patrimoniais alocados nesta Secretaria deverá ser acompanhado de relatório Circunstanciado, destacando os bens de inoperantes, sobretudo os de informática. O prazo de entrega é de 20 (vinte), contados a partir desta publicação.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1160964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1160851": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "Extrato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 010/2011\r\n\r\nObjetivo: Bomba de Insulina e Cateter para Cristina Maia Areas\r\n\r\nValor: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Medtronic Comercial Ltda\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1160851"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1160900": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 006/2011, processo nº 2011.024.000064-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, serviço de manutenção do sistema de ar condicionado da Fundação Teatro Municipal Trianon com troca de peças e componentes à licitante vencedora: \r\n\r\n-refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda com o valor global para o item de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1160900"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160922": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 591/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 592/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 593/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 594/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 595/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 596/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 597/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 598/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 599/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 600/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 601/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 602/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 603/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 604/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 605/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos des critos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 606/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 607/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 608/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 609/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 610/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 611/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 612/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 613/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 614/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 615/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 616/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JULIANA VIANA DE ALMEIDA, matrícula 13937, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, no dia 22/01/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 617/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 23/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 618/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância TAÍZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, no dia 22/01/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 619/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MÁRCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA, matrícula 18670, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, no dia 22/01/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 620/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, a documentação médica apresentada não cobre a data da falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 621/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 18668, por ter faltado à apresentação da Banda da GCM, na abertura da Semana Nacional do Trânsito na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 20/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 622/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 18668, por ter faltado à apresentação da Banda da GCM, na PROCISSÃO DO IPS, no dia 21/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 623/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HERBERSON DA SILVA FIDÉLIS, matrícula 18774, por ter faltado à apresentação da Banda da GCM, na PROCISSÃO EM DONANA, no dia 29/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 13/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 625/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 14/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 626/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 17/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 627/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 19/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 628/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço extra de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 02/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 629/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 15/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 630/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 28, no dia 17/09/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 631/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 09, no dia 04/10/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 632/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 03, no dia 07/10/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 633/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 03, no dia 18/10/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 634/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no posto 03, no dia 25/10/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 635/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao Serviço Extra no Trânsito, no 2º Turno das Eleições, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 636/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao Serviço Extra no Trânsito, no dia 06/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 637/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de entrada e não ter prestado serviço junto a EMUT, no período da manhã, no dia 08/11/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 638/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de entrada e não ter prestado serviço junto a EMUT, no dia 16/11/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 639/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no posto 29, no dia 06/12/ 10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 640/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 17/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 641/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 13/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 642/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 21/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1160922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1160168": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 12 de julho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Comissão Permanente de Controle e Avaliação\r\n\r\n· Resolver sobre as recomendações do pleno do CMS ao poder executivo Municipal, na extraordinária do dia 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1160168"
                            ],
                            "1160881": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2011.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e convoca a empresa MACEDO MÁQUINAS LTDA para apresentar amostras dos respectivos itens 01 e 02 no Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme consta na Ata de sessão nº.060/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (tela mosquiteiro e arame galvanizado) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1160881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1160899": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000051-2-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE MUSICA,.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: RIBEIRO E PESSANHA INST. MUSICAIS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 16.685,50 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/11\r\n\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo), para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 9.946,02 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1160899"
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