{
    "2011-07-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1159542": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1159542"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1159543": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2011)\r\n\r\nId: 1159543"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1157809": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 14 de junho.\r\n\r\nAos quatorze dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 38ª sessão, de 09 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 440 processos: 83 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 177 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 102 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 78 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 214433-1/2007. No relato dos Processos TCE nos 202491-9/2008 e 220441-2/2007 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Japeri), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; 208858-1/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, notificação, expedição de ofício e determinação; 203897-6/2004 (contrato da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói), 209528-5/2007 (contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu) e 213680-9/2007, 201021-3/2008 e 228525-9/2010 (termos aditivos da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 225160-5/2007, 230912-5/2008 e 237847-3/2008 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Angra dos Reis), pela ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação; 202152-9/2005 (contrato da Prefeitura de Queimados), pela ilegalidade, desapensação e expedição de ofício; 109100-6/2007 e 101385-4/2008 (termos aditivos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pela rejeição da defesa, aplicação de multa, comunicação, expedição de ofício e determinação; e 221751-8/2005 (termo da Prefeitura de Macaé), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, instauração de tomada de contas especial, expedição de ofício e determinação, manifestou declaração de voto, reiterando seu entendimento sobre a expedição de ofício ao MP estadual, que entende deva ser feito após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 102453-2/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 228306-2/2007. Devolveu com voto-revisor pelo cancelamento, notificação pessoal, comunicação e determinação o Processo TCE no 104565-7/2008 (concurso da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto, determinando a Presidência, por sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que em 48h a Diretoria Geral de Informática e a Procuradoria Geral deste Tribunal informassem, com cópia para a Presidência, a ser enviada a todos os gabinetes: aquela, como é operacionalizado o Sistema de Comunicação Digital - Sicodi, e esta, como se procedera à modificação de contrato; solicitando também que os senhores conselheiros, a exemplo do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, enviassem sugestões referentes a alterações no Sicodi, com vistas ao seu aperfeiçoamento, até o final deste mês. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/06/2011 11:33:34 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106393-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106403-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106406-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200556-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n200652-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200959-6/11 TERMO/ADITIVO PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n201067-6/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201068-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n202977-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n203915-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n101234-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n102447-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101447-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102327-6/10 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n204444-0/08 TERMO/ADITIVO PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n226274-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERIN SERV RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n101246-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART TRÂNSITO\r\n\r\n104276-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n235504-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n112634-9/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R. JANEIRO\r\n\r\n102924-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103017-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101404-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105084-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104484-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n105044-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116487-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106346-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n105024-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104737-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n234486-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224342-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n225846-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV AGROPECUÁRIO ITABORAÍ\r\n\r\n209557-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN HABITAÇÃO\r\n\r\n208402-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n117622-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n240356-4/10 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n241304-8/10 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n223929-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100717-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n200647-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200662-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200663-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200649-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200703-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n204907-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204876-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217479-2/05 TERMO/ADITIVO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n116022-7/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n219527-1/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n105067-0/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n106752-4/07 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n113263-6/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n231325-3/08 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215842-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n216830-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC VASSOURAS\r\n\r\n218546-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227059-8/09 TERMO/DIVERSOS PREF MESQUITA\r\n\r\n201533-6/08 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n227960-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n111676-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNESPOL-FUND ESPECIAL POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n114672-5/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115710-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116287-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117612-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117760-9/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202212-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213441-0/10 CONTRATO/COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224608-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n226124-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASST SOC TRAJANO MORAES\r\n\r\n227227-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227729-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227968-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF RIO CLARO\r\n\r\n234107-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234668-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n240877-8/10 TERMO/DIVERSOS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n244751-6/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n244802-1/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n100670-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100797-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIARIA\r\n\r\n100992-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n101376-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101894-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101898-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101926-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101943-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101953-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101958-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101977-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102457-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102616-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVID - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n103108-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103142-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103178-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103715-6/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103743-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103745-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104229-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104614-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104615-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105265-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105364-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n105833-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105872-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105983-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMCORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106337-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n213046-9/03 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n224414-9/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218666-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n252704-4/03 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CAMBUCI\r\n\r\n222613-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n226258-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n221717-2/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUND MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n111617-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n202166-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202886-0/04 TERMO/DIVERSOS PREF RESENDE\r\n\r\n281286-3/04 CONTRATO/OUTROS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211159-4/06 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBLICOS/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211171-2/06 CONTRATO/OUTROS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211178-0/06 CONTRATO/OUTROS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211853-4/07 CONVÊNIO/ PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n211865-7/07 TERMO/ADITIVO PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n218043-4/09 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/ PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n222239-5/09 TERMO/ADITIVO PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n217929-3/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n207222-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n113712-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n114625-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116158-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116147-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116155-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116156-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116486-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118047-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201902-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACUCO\r\n\r\n222129-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n223627-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n227169-4/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n231421-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n234744-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n234756-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n235169-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235207-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n236172-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n239406-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n242098-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n242113-4/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n243637-7/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203097-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244412-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n100419-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100646-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100696-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101084-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101982-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102428-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102450-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102942-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102962-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103007-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103099-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103109-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103122-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103398-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103598-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103660-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104132-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n104236-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104288-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104643-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n105022-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105028-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105052-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105066-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RDE JANEIRO\r\n\r\n105416-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RDE JANEIRO\r\n\r\n105963-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106363-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106407-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200411-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMEN ANUAL PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n200454-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMEN ANUAL PREF LAJE DO MURIAE\r\n\r\n201518-5/11 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n202803-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202926-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n203764-0/11 CONSULTA/ CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n203933-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n204192-8/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202957-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n200764-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV URBANO S GONÇALO\r\n\r\n103746-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101124-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101054-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103186-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102947-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103016-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103114-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101937-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101284-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105064-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105034-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104456-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n105027-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105072-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100734-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX RIOPREVID - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105057-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n226834-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224941-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n226114-2/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL ANGRA D REIS\r\n\r\n209576-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNIC CULT QUISSAMÃ\r\n\r\n209656-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n111462-2/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n241879-3/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n233666-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201347-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201054-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n116611-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116530-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n204867-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n242519-2/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CACH DE MACACU\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n202127-7/10 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n228557-5/08 CONVÊNIO/ PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216847-4/09 TERMO/ADITIVO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n216855-1/09 TERMO/ADITIVO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n204297-2/98 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n229041-0/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREF JAPERI\r\n\r\n106286-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103884-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105826-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101986-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102446-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103037-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101444-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101927-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n243552-1/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n104562-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100747-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n100284-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n104237-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105807-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105816-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105827-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n225014-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n234776-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223441-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n209218-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n203596-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200693-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF NILOPOLIS\r\n\r\n200479-6/11 TERMO/ADITIVO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n200966-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n200986-9/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n242041-5/10 TERMO/ADITIVO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200416-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200012-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202783-9/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225677-7/10 TERMO/DIVERSOS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239154-5/10 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110738-6/06 PREST CONTAS/ORD DESPESA SEC EST SEGUR PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n217915-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n107052-1/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108432-8/06 TERMO/DIVERSOS SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n261722-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF MACAÉ\r\n\r\n222013-5/07 CONVÊNIO/PREF MESQUITA\r\n\r\n222011-7/07 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n224293-1/07 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n215799-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n219437-6/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220417-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226235-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226221-6/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226228-4/09 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n226237-5/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226248-4/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226279-3/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n109862-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114572-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNARJ-FUND ANITA MANTUA ARTES RJ\r\n\r\n117671-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n224666-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n225545-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n225809-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n234476-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n234487-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n234769-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234943-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235103-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235487-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n239750-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n239984-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGAD FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n240309-1/10 CONSULTA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241185-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n243550-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n244736-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n244880-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241466-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100282-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100584-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101239-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101248-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101496-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101928-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101932-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102021-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102366-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n102458-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102943-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102960-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102963-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103093-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103098-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103144-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103599-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103613-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103741-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103742-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104304-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105051-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105065-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105076-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105077-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105131-8/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n105477-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105538-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105806-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106368-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106409-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106729-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200513-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n200542-9/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200614-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n201348-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n202057-8/11 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n211396-8/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n228113-7/09 TERMO/DIVERSOS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n216209-4/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n224432-1/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n224992-1/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n201592-1/11 TERMO/ADITIVO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n237426-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200063-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218727-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n220103-6/09 CONTRATO/OUTROS PREF MACAÉ\r\n\r\n105794-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106001-2/10 CONTRATO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112621-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PGE - PROCUR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n114240-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114666-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMAN\r\n\r\n202916-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211143-6/10 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211751-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n221229-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n222694-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n223968-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224646-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC S J BARRA\r\n\r\n225341-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n226824-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN TUR SILVA JARDIM\r\n\r\n227167-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF QUEIMADOS\r\n\r\n234109-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234736-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234936-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235323-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239416-1/10 CONVÊNIO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240934-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACUCO\r\n\r\n241471-7/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241828-4/10 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n243764-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n244037-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACUCO\r\n\r\n244415-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PIRAÍ\r\n\r\n244417-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n244502-3/10 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n100425-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100586-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100648-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100961-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100984-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100986-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101402-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101411-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101457-2/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117111-7/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101514-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101789-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n101896-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101936-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101946-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101956-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101959-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101979-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102429-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102441-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n102926-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103009-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103039-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103063-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103126-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103674-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104194-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104246-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104552-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n105056-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105086-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105213-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105457-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105458-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105476-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n205875-7/98 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200208-0/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIB CONTAS EST RJ\r\n\r\n260475-1/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO D BÚZIOS\r\n\r\n217832-8/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n217047-9/07 CONTRATO/DE OBRAS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n230962-8/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n109464-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105808-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105819-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105820-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105956-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105957-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106108-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106126-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106342-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106366-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106367-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106396-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106397-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106667-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200333-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n200467-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n201248-2/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n201367-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201350-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201625-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n203797-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n205284-4/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n209587-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n209832-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100715-4/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n112755-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200095-1/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201147-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209920-9/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213035-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREV DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220008-4/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n228056-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231697-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241174-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108003-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n203867-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n210157-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221184-1/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n240816-7/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n251116-4/03 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108004-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n200937-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n203036-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n209626-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210087-1/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218786-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220512-5/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n240007-2/00 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242939-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106880-8/11 DENÚNCIA/AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n107272-7/05 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ESPECIAL CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200745-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202697-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAI\r\n\r\n205556-2/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210450-5/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216126-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222471-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240505-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242935-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100061-2/2011 (04/15471/05) - Interessado: ARTHUR JOSÉ DE O.F.DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100069-4/2011 (04/5140/05) - Interessado: ANDREA RAYOL DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100084-4/2011 (04/5137/05) - Interessado: JANETE SABBAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100122-2/2011 (34/21052/05) - Interessado: MARLENE BRAGA PINTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100146-8/2011 (12/522061/10) - Interessado: SHIRLEY DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-9/2011 (932/10) - Interessado: ANDREA MONTEIRO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100178-1/2011 (1263/10) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-5/2011 (34/164000/05) - Interessado: SHIRLEY DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100283-2/2011 (09/2411834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100285-0/2011 (08/07151171/10) - Interessado: GERSON FERREIRA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100298-7/2011 (08/13651171/10) - Interessado: FABIO LUCIANO ALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100312-9/2011 (08/11251171/10) - Interessado: FABIO ALVES ESCOBAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-3/2011 (09/6511157/07) - Interessado: GEYSA ABIB DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100398-3/2011 (09/210371099/09) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100439-3/2011 (09/56331004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100473-9/2011 (34/178043/03) - Interessado: VILMA NUNES TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100559-9/2011 (09/342544/10) - Interessado: JURANDIR ALMEIDA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-0/2011 (09/758201032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100781-4/2011 (09/2261506/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101041-9/2011 (29/10) - Interessado: SIMONE AUGUSTA RIBAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-5/2011 (30/200669/08) - Interessado: EDUARDO DA COSTA PAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-9/2005 (14/976/04) - Interessado: LUIZ CLAUDIO RAYOL - Votos: QUITAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-8/2008 - Interessados: FERNANDO WILLIAM (SAS), SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO (SEFAS) E THEONAS JOSÉ MARTINS GOMES (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-9/2007 (08/7455/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112719-5/1998 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116247-0/2010 (10/009/10) - Interessado: PEDRO FALSETH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116327-6/2010 (08/604/08) - Interessado: ROSANA MARIA MOURA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116340-8/2010 (08/7625/08) - Interessado: TARCILA GONÇALVES DURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116367-6/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116682-4/2010 (26/31513/10) - Interessado: OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116855-3/2010 (09/5625000/10) - Interessado: RITA MARIA NICOLA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116885-8/2010 (09/19531921/08) - Interessado: ROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116887-6/2010 (09/697141038/08) - Interessado: JULIO CESAR RABELO NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116893-5/2010 (09/18001921/08) - Interessado: ROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117351-4/2010 (08/15151171/10) - Interessado: GILSON DE BACKER BETTECHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117498-8/2010 (12/20097/10) - Interessado: RODRIGO REZENDE MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117530-2/2010 (08/10051171/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO CERBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117711-8/2010 (18/450062/10) - Interessado: ROSANE ALMENTEIRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117718-6/2010 (18/400681/10) - Interessado: CARMEN DITTZ CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117995-6/2010 (09/1671928/10) - Interessado: FABRICIO VILLAS BOAS MATURANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117999-2/2010 (09/41305/10) - Interessado: FRANCISCO JORGE MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118008-6/2010 (595171024/09) - Interessado: LUIS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200667-6/2003 - Interessados: ROGÉRIO SILVA ALVES, GERALDO SILVA DE FREITAS - Votos: ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201724-4/2010 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202056-4/2011 - Interessado: MÁRIO DOS SANTOS PERIQUITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-2/2007 - Interessado: MARCIO DE ASSIS RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-2/2005 - Interessado: RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204188-8/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-7/1998 - Interessado: GILDA DE SOUZA GIL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-9/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-1/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208316-5/2008 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208849-4/2009 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-5/2004 - Interessado: PAULO CESAR LIMA CONRADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-5/2001 - Interessado: Jorge Luiz Pacheco Eloy - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-6/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA SCOPONI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-9/2005 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-8/2007 - Interessados ARI LEITE PESSANHA E HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-2/2006 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215257-6/2009 (3384/09) - Interessado: CLÁUDIO CERQUEIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215793-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-9/2007 - Interessado: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217175-6/2009 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, E LIZAIR DE MORAES GUARINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217547-3/2009 - Interessado: JORGE VICTOR VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, Interessado: MARIA DO CARMO MARQUES CAMPANATI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-1/2009 - Interessados: VANTOIL MEDEIROS MARTINS, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GRANATO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-3/2005 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-9/2007 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-4/2009 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-2/2005 - Interessado: LUIS CARLOS BUENO MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-5/2005 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218552-3/2008 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-5/2007 - Interessados: PAULO CÉSAR DE CASTRO - (01/01 a 14/02 de 2006) e ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA - (14/02 a 31/12 de 2006) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO BALBINE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-5/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-3/2008 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-7/2009 - Interessados: LUIZ ROBERTO TENÓRIO (01.01 a 09.07.08) e MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU (10.07 a 31.12.08) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO - Interessado: ALEX QUITO DE AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222524-2/2006, 222526-0/2006, 222527-4/2006, 222528-8/2006, 222529-2/2006, 222530-1/2006, 222531-5/2006 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223749-2/2010 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223991-8/2007 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224317-7/2009 - Interessado: ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224326-8/2009 - Interessado: UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-3/2010 - Interessado: PAULO ERIC PEREIRA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-2/2010 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-5/2010 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-3/2010 - Interessado: PAULO CESAR SIMÕES ESTEVES - Votos: ANEXAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225059-9/2010 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225293-7/2010 - Interessado: KLEBER ALVES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-2/2005 - Interessado: ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-4/2010 - Interessados: MÁRCIA VALÉRIA VIEIRA CORREIA XAVIER E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225584-4/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225613-1/2010 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225753-7/2010 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO - Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225754-1/2010 - Interessado: SEVERINA MARIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225764-6/2010 - Interessado: CAROLINA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225807-4/2010 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-3/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226327-1/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226441-3/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226509-6/2009 - Interessado: JONILSON CORREA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226673-8/2010 - Interessado: ANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO - Interessado: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-5/2008 - Interessado: HENRIQUE SERGIO MELMAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227149-7/2008 - Interessados: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL (01/01 a 28/02/07), MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA (01/03 a 31/12/07) E TÂNIA DA COSTA CARNEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227306-7/2008 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227939-2/2009 - Interessados: CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA, ALEXANDRE ALADONGA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228362-5/2010 - Interessado: JAQUELINE CARDOSO HERINGER (01/01 a 08/03/10) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-8/2000 - Interessado: JORGE DA SILVA AMORELLI - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA - Interessado: RASLAN ABBAS MUHSSEN - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-1/2010 - Interessado: ÁLVARO CABRAL DA SILVA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235087-8/2010 - Interessado: SIMONE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-8/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235490-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236133-9/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237729-2/2010 - Interessado: IVONILCÉA DRUMOND PIRES MASSON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238325-9/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Interessado: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238821-3/2010 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239605-4/2010 - Interessado: VERA BARRETO DE LIMA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239654-5/2010 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240024-3/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240654-1/2000 - Interessado: JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO - Interessado: RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243184-0/2010 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243681-8/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244531-4/2010 (1216/10) - Interessado: PREFEITURA DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245009-8/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250027-4/2000 - Interessado: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251408-3/2002 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261293-8/2002 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300420-8/2011 - Interessado: SERVIÇO DE PATRIMÔNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100773-5/2010, 113318-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101537-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102453-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104202-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-9/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104565-7/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105390-9/2009, 105815-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105777-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106967-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107568-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107734-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107825-6/2008, 100656-6/2009, 102850-8/2009, 104957-6/2009, 105690-5/2008, 107585-0/2009, 111141-8/2008, 111399-7/2008, 113727-2/2008, 116432-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-6/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109038-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109073-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109100-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110502-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110790-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110959-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111776-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111831-2/2010, 113548-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113265-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115706-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116940-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118306-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200119-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200145-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200164-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200353-4/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200365-7/2010, 218009-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200429-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200466-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201021-3/2008, 213680-9/2007, 228525-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201286-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201491-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201638-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201735-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202086-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202117-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202327-0/2007, 214635-1/2007, 236012-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202370-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202396-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202469-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202491-9/2008, 220441-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202545-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202601-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202791-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203055-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203167-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-4/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203574-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204331-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204415-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204440-2/2007, 214550-5/2007, 217787-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204506-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204537-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204972-5/2007, 226014-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205111-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205263-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205360-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205421-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205956-8/2007, 209920-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206615-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206739-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207503-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207569-9/2009, 207577-6/2009, 207580-3/2009, 207583-5/2009, 207610-4/2009, 212146-0/2009, 212196-5/2009, 213717-2/2009, 220701-4/2009, 220731-9/2009, 238093-1/2008, 238094-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207633-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207652-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207697-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207853-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208702-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208830-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208853-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208900-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208955-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209444-7/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209528-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209635-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210840-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210873-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211203-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211854-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-1/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213413-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213997-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214260-1/2010, 214273-8/2010, 214320-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214651-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-1/2008 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214766-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215646-1/2009, 204139-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-0/2009 - Votos: RECOMENDAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216690-7/2008, 208403-6/2009, 208429-0/2009, 208890-3/2009, 209618-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217407-9/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-1/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-9/2008 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219419-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221125-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221205-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-3/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221420-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221522-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-8/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222012-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222460-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222472-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222481-0/2009, 222451-5/2009 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222547-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223495-4/2007 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224011-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224131-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224232-1/2009, 218478-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224323-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224447-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224608-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224843-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224877-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224994-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225060-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225078-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225160-5/2007, 230912-5/2008, 237847-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225187-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225266-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-8/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225559-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225585-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226063-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226089-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226200-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226676-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-2/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227557-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227569-8/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227716-4/2007 - Votos: NULIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227925-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228114-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228126-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228592-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228732-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229822-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229942-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230094-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230180-0/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230619-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230663-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231255-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231789-7/2000 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231857-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232094-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234136-8/2010, 234138-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234216-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234234-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235174-7/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235233-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235839-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237178-7/2010, 210273-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237412-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237810-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238323-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238720-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239230-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239529-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239893-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240306-9/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241307-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241656-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241737-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242235-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242718-3/2008, 242483-0/2008, 242514-5/2008, 242846-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242966-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243051-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243744-6/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243761-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244220-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244302-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244374-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245074-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250104-8/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250961-6/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251410-2/2000 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261794-0/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271906-0/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280446-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n104565-7/2008\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n104570-1/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106425-5/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107621-5/2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n112556-6/2009\r\n\r\nANDERSON COELHO CAMPOS\r\n\r\n200145-4/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201113-8/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n201286-7/2009\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n201756-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n201985-0/2010\r\n\r\nJOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO\r\n\r\n202197-2/2010\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203475-4/2004\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n204415-7/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n204415-7/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204535-4/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204536-8/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204537-2/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n204653-5/2004\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n205111-1/2011\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n205360-5/2008\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS\r\n\r\n205421-3/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n205863-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205956-8/2007\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n206615-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209920-5/2006\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n210873-6/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n211708-9/2005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n213413-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n216624-0/2009\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n217315-8/2009\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n218379-1/2009\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n218659-5/2007\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n223991-8/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n226156-5/2009\r\n\r\nIZABEL DA CONCEIÇÃO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nKLEBER ALVES RAMALHO\r\n\r\n228730-9/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n228730-9/2008\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n230923-8/2000\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n231857-3/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n234490-2/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n240641-0/2008\r\n\r\nADEMIR MEDEIROS MULIN\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nELECY PINHEIRO\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nHEVALDO STUTZ BARROS\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJORGE ERNESTO PINTO FARAH\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242718-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245074-6/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA\r\n\r\n261293-8/2002\r\n\r\nLUZINÉA VIGNOLI DE SOUSA\r\n\r\n261794-0/2001\r\n\r\nSessão: 14/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n104220-9/2008\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n109100-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109100-6/2007\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n110035-8/2004\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n110035-8/2004\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n202491-9/2008\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203475-4/2004\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208858-1/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209528-5/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209635-4/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n211708-9/2005\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n213111-8/2007\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n213111-8/2007\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n213997-0/2007\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nHUGO VARGAS SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n221347-3/2000\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n221347-3/2000\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221751-8/2005\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n222524-2/2006\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CUNHA SALOMÃO BARROSO\r\n\r\n225160-5/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n225160-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n225497-8/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n226676-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n227306-7/2008\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n227925-5/2006\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n229033-0/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n250104-8/2000\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nId: 1157809\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 06/07/2011."
                    ],
                    "1159416": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 41ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 21 de junho.\r\n\r\nAos vinte e um dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 40ª sessão, de 16 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Procurador Vittorio Constantino Provenza, que substituía interinamente o Dr. Horácio Machado Medeiros, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 549 processos: 57 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 204 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 184 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 104 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 227630-6/2008. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 227848-5/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Macaé), pelo conhecimento, provimento, regularidade, quitação, ressalvas, determinações, quitação do débito e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, determinação e quitação do débito imputado, em sessão de 12.04.11, adiada a votação até a volta de férias do relator. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 215244-7/2008 (convênio da Prefeitura de Niterói) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo recebimento dos embargos como razões de defesa, acolhimento das razões de defesa, legalidade, comunicação, arquivamento, determinação e ciência, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato dos Processos TCE nos 207512-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), com voto pelo acolhimento da defesa, comunicação, regularidade das contas, quitação e ressalva; 219966-7/2009 e 108126-5/2008 (convênios da Prefeitura de Quissamã e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), 101413-9/2009, 117828-7/2010 e 117829-1/2010 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhado no primeiro processo pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que consignou impedimento no Processo TCE no 107151-2/1999. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 200584-5/2010. Solicitou vista do Processo TCE no 251934-6/2004 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Italva - exercício de 2003) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE no 105247-9/1992 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/06/2011 11:35:26 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n261179-8/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216291-1/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC MUN GOVERNO S JOÃO MERITI\r\n\r\n222969-2/09 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC MUN GOVERNO S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n116697-2/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA BERJ-BANCO DO EST DO RJ SA-EM LIQUIDAÇAO\r\n\r\n219980-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n228353-7/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n233012-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIOPREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n118287-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n216882-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212766-6/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217390-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n220597-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n226230-7/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115772-8/10 CONTRATO/DE OBRAS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO EST RJ\r\n\r\n201604-8/10 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222451-0/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n225241-4/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n230003-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n234483-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n102930-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103130-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103160-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103263-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103580-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103661-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTR UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n104250-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106051-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n106350-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106361-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106731-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n200458-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200536-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200540-1/11 DENÚNCIA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n200568-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200569-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200570-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201000-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201968-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n202940-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n203768-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MACATUR - CACH MACACU\r\n\r\n204087-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204668-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n206903-9/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209578-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASST SOC MACAÉ\r\n\r\n209579-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209582-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n209628-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CONSERV AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n209682-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n225200-9/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225181-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225188-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225190-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225192-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203296-0/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227502-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201082-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n201290-5/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n114545-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n234045-0/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n250194-7/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214064-2/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n106040-3/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n105520-1/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n115430-7/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n117311-4/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n203570-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n200124-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n234985-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n204140-3/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203370-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n200378-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n222345-0/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227096-1/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201885-4/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n232322-5/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n215926-4/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201211-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n240944-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n244825-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n229964-1/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n241910-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n234123-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n209684-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n209564-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n204160-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AUTARQUIA MUN AGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n244980-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN INFÂNC ADOL S GONÇALO\r\n\r\n101241-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n105054-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n105824-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n105042-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106340-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n105371-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103184-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102490-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102954-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101930-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101442-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n103810-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235182-5/07 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIB DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n110590-6/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114445-5/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105702-2/07 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA/FIA-FUND INFÂN ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n213367-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200491-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202764-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200414-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n116541-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116575-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113051-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n201076-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201071-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n241640-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n104140-2/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n201190-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n219287-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n201014-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n201065-8/11 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n101931-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n245035-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF MANGARATIBA\r\n\r\n229441-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229806-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n205745-8/11 COMUNIC JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n209604-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226161-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243640-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n101405-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101242-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n106103-8/11 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n100645-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n105421-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n102874-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n101440-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103100-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102024-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100684-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n241261-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220576-1/06 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAMARA ENG PAULO D FRONTIN\r\n\r\n234692-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n205391-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n212783-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218113-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CABO FRIO\r\n\r\n228118-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228069-0/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241333-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241468-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n116377-1/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ACAO SOCIAL CIDADANIA (EXTINTA)\r\n\r\n117689-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103687-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201840-4/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217942-9/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUQUE D CAXIAS\r\n\r\n218119-4/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222500-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN. DE DES. DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n224439-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAMARA ITABORAÍ\r\n\r\n224442-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAMARA ITABORAÍ\r\n\r\n224880-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225579-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n227449-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228650-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n229860-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234370-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT S J DA BARRA\r\n\r\n234981-1/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND APOIO ESC TÉCNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n242328-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n242993-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100222-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100889-2/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101662-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n101960-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101992-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n102948-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103097-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103106-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105821-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO EST\r\n\r\n106371-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106392-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO EST\r\n\r\n200198-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n201018-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n202691-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203878-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAMARA PORTO REAL\r\n\r\n209169-6/11 COMUNIC JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n209232-9/11 COMUNIC JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n209571-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ITAGUAI\r\n\r\n209598-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS GUARDA MUNICIPAL MACAÉ\r\n\r\n209612-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n210322-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA MACAÉ \r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n226734-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n206625-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n220297-7/06 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n223862-1/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217672-8/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225325-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221513-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n200430-8/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202814-4/11 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n203309-6/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n240620-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n240601-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n109581-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n243430-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244160-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n104457-3/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n111414-0/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n200575-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242554-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n113140-5/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n200224-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n202054-6/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAUDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n228501-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210128-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n210129-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n223808-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n223908-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n103671-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTR UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n105422-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106030-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n106122-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105342-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n104281-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102470-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101410-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100464-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101947-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104330-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n112074-4/02 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ESPECIAL CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n100114-8/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n100175-2/04 TOMADA CONTAS/ESPECIAL SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n250289-0/03 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n224088-0/05 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n212131-9/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226823-4/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n108729-3/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110782-1/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n105551-5/09 PROMOÇÃO/OUTROS GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n209119-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n218831-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106713-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111595-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200628-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n200585-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n215114-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n224182-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n227168-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227592-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228573-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229039-7/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BARRA MANSA\r\n\r\n234122-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235458-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n239011-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n240122-1/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MACUCO\r\n\r\n241393-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244948-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN INFÂNCIA ADOL S GONÇALO\r\n\r\n101938-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101976-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103096-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103120-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103267-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104240-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105980-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106041-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n106360-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106391-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n200232-6/11 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200430-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF VARRE-SAI\r\n\r\n200482-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201570-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201683-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209601-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEIT RIO DAS FLORES\r\n\r\n209620-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J DE MERITI\r\n\r\n210143-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n210153-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210382-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n234932-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n239791-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n239909-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n240779-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n241228-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n242631-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204021-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n242638-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n243160-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243490-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n245199-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n100985-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101940-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101999-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n103586-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104211-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104220-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104241-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105491-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n106090-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106370-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106402-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n106688-8/11 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200081-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201699-5/11 ATO DE INEXIGIBILID LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE BARRA D PIRAÍ\r\n\r\n201798-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209580-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n209581-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PORCIUNCULA\r\n\r\n209676-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n104141-6/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n243301-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201390-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201378-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239870-1/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n201355-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200655-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n240912-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227731-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n238480-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210158-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS NITERÓI PREV\r\n\r\n208923-3/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CAMARA ARARUAMA\r\n\r\n203740-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n230169-2/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n200415-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n200412-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n101661-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105341-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n105834-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n105414-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105394-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105400-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n104221-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101991-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102431-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100604-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100422-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114539-2/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106700-9/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n218803-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223311-0/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218802-4/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PINHEIRAL\r\n\r\n228731-3/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222428-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106189-5/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n112221-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102139-7/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219991-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n220067-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n228786-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225776-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227838-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228984-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n111248-9/10 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106996-6/09 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n116176-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113820-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115809-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n116022-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n200822-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n223312-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224311-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA ITABORAÍ\r\n\r\n224393-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225658-1/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND MUN EDUC B J ITABAPOANA\r\n\r\n225991-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n227461-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227587-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229899-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229902-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234113-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108337-5/11 REPRESENTAÇÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201398-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208862-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF S FRANCISC DE ITABAPOANA\r\n\r\n213440-9/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217032-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217883-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227922-7/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n235088-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n245108-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n251043-9/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110350-1/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200898-4/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n216296-1/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n230690-9/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n244370-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n270731-3/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FEITA-FUND EDUCACION ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108355-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201088-0/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210640-9/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212015-1/02 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n216761-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n217520-7/05 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n225550-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240456-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240884-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n281950-6/04 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108354-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200213-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209327-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212012-7/01 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216191-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225408-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARARUAMA\r\n\r\n234064-6/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236133-9/06 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENT PREF MACAÉ\r\n\r\n240647-8/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CANTAGALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100076-7/2011 (04/20478/04) - Interessado: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100106-8/2011 (34/180013/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100153-1/2011 (34/191007/05) - Interessado: PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100198-1/2011 (2801/09) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA PRATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100221-4/2011 (3526/10) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100292-3/2011 (09/08831098/2009) - Interessado: LINCOLN MOREIRA CARREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100299-1/2011 (08/9751171/10) - Interessado: CHARLES JARBAS VERISSIMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100302-4/2011 (09/006501157/07) - Interessado: GEYSA ABIB DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-6/2011 (08/15751171/09) - Interessado: WALMIR COSTA ARAUJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100306-0/2011 (08/1751171/09) - Interessado: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100309-2/2011 (08/18351171/10) - Interessado: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100313-3/2011 (08/8651171/10) - Interessado: CARLOS TEMPONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100315-1/2011 (08/5651171/09) - Interessado: EDMAR DA SILVA GUIMARAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100376-5/2011 (09/03802531/10) - Interessado: FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100377-9/2011 (09/00012609/10) - Interessado: IARA SIMAS ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100388-8/2011 (08/12351171/09) - Interessado: JAIRO SILVEIRA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100396-5/2011 (08/01851171/10) - Interessado: JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100423-4/2011 (1167/10) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100436-1/2011 (09/12534/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100449-8/2011 (09/5232537/10) - Interessado: WALLACE VAZ DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100456-1/2011 (1236/10) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100505-8/2011 (1240/10) - Interessado: MARIA DIAS BELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100509-4/2011 (3705/10) - Interessado: LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100515-3/2011 (814/10) - Interessado: MIGUEL ANTONIO TUPINAMBA A SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100538-5/2011 (02/237/08) - Interessado: OSVALDO LUIS ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100562-6/2011 (09/0022581/10) - Interessado: NELSON FRAGA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100576-7/2011 (983/10) - Interessado: RINALDO CAVALCANTE MAGALLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100616-3/2011 (04/15007/05) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100639-5/2011 (08/16451171/10) - Interessado: OZIEL FERREIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100653-1/2011 (09/1861780/10) - Interessado: AMARO JURANDIR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-0/2011 (09/16191913/09) - Interessado: RENATA CERANTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100681-8/2011 (562/10) - Interessado: JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100804-2/2011 (21/981008/10) - Interessado: SERGIO GOMES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100816-5/2011 (21/940139/10) - Interessado: AILTON TEIXEIRA OSORIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100870-1/2011 (08/5551171/10) - Interessado: FLAVIO ANDERSON COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100927-0/2011 (5742/10) - Interessado: MIGUEL ANGELO MANE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101017-8/2011 (12/483967/10) - Interessado: LUIS ANTONIO ABRANTES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101025-5/2011 (044/09) - Interessado: IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101078-2/2011 (12/518525/10) - Interessado: CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-1/2011 (102/10) - Interessado: JANETE GLACY RIBEIRO ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101150-6/2011 (150/10) - Interessado: PAULO VIEIRA DAMASCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101155-6/2011 (1423/10) - Interessado: GETULIO TEIXEIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-7/2011 (12/411066/10) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101322-1/2011 (12/413325/10) - Interessado: MARIA RIBEIRO DE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-3/2011 (948/07) - Interessado: LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101389-9/2011 (1293/10) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101407-7/2011 (970/10) - Interessado: MARCIO DA SILVA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101409-5/2011 (631/10) - Interessado: ILANA VENTURI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101462-7/2011 (1855/10) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101492-2/2011 (12/531608/10) - Interessado: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101513-2/2011 (5439/10) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101773-4/2011 (10/130114/10) - Interessado: DENISE NASCIMENTO TRINDADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-4/2011 (09/11219/10) - Interessado: RENATO LOURENÇO BERNARDAZZI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-3/2011 (09/362544/10) - Interessado: VANGELIS MOREIRA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103262-9/2011 (09/14532566/09) - Interessado: MARCOS PAULO SOUZA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103283-3/2011 (09/10102521/10) - Interessado: JAIRO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103774-2/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104027-4/2011 (09/0792574/11) - Interessado: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104031-5/2011 (08/19851171/10) - Interessado: CESAR ARNT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104110-7/2011 (08/1705/10) - Interessado: MARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-3/2005 (27/471020/03) - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108033-4/2009 (17/509/09) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109660-5/2010 (22/691/09) - Interessado: ADEMIR JOSÉ ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110262-8/2010 (89192/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DISPENSA DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-0/2010 (17/892/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111647-9/2010 (23/911/07) - Interessado: FERNANDO WILLIAM E JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112071-1/2010 (12/100000/10) - Interessado: RICARDO MICHELONI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-0/2000 - Interessado: MARDEN DE FARIA MEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113707-4/2009 (11/30069/09) - Interessados: MAURÍCIO ELIAS CHACUR (01.1 a 30. 01.08) E FERNANDO DE CASTRO DA COSTA BARROS (31.01 a 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116326-5/2008 (07/203938/07) - Interessado: AXEL SCHMIDT GRAEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116349-4/2010 (08/5337/07) - Interessado: SOLANGE VENTURA BIATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200127-5/2011 - Interessado: ROGÉRIO ARAUJO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-7/2006 - Interessado: ANTÔNIO PAULINO DE ALENCAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-5/1997 - Interessado: LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201790-3/2010 (019/07) - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205693-2/2004 - Interessados: ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA E MARIO VASCONCELLOS FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO COM O CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 665/2010., NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207512-4/2008 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO - Interessado: PADRE MAXWELL SANTO ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208960-4/2009 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209406-9/2006 - Interessado: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210173-9/2009 - Interessado: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210819-0/2010 - Interessado: DANIELLA DE MIRANDA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211201-9/2009 - Interessado: ANTÔNIO CUNHA ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-7/2009 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-7/2006 - Interessado: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-6/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213530-8/2007 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215842-1/2006 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-5/2005 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216470-7/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA CHAVES MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: ERNANDES ALT DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217082-3/2009 - Interessado: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO / ORAT MAMÃE MARGARIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-0/2009 - Interessado: ALEXANDRE LOBO CUPELLO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-2/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-5/2009 - Interessado: JULIO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-7/2009 (486/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-4/2005 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218164-4/2009 - Interessados: HELENA NERY CAILLERET CAMPANÁRIO SAMPAIO E MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-7/2007 - Interessado: FERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Interessado: GERALDO MENECUCCY DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218713-1/2009 - Interessados: SÉRGIO GOMES DA SILVA E KÁTIA TURBAY SOARES CARVALHO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-3/2007 (1164/06) - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2008 - Interessado: MÁRCIO DA SILVA BARBAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220468-4/2009 (7934/09) - Interessados: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB E OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220648-6/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220861-4/2006 - Interessados: JOÃO FERREIRA NETO, ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223115-8/2003 - Interessados: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, ÁLVARO LUIZ FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, GUILHERME DE LIMA RAFAEL, FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, JORGE VANDERLI SERFIOTI, JOSÉ DARCI DA SILVA, VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223462-6/2010 - Interessados: ELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE E ROBERTO DA SILVEIRA PALMIERI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224525-1/2010 - Interessado: JORGE JOSÉ TAVEIRA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224767-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225367-4/2010 - Interessado: MAURO CEZÁRIO TOSTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225734-1/2010 - Interessado: MÁRCIA FRANÇA ZÁVOLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225751-9/2010 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225785-0/2010 - Interessado: VITOR IVO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: ANA MARIA BOUSQUET MORAES NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225979-4/2007 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226055-0/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226092-8/2010 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226334-4/2010 - Interessado: DAELSON OLIVEIRA VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227159-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227251-6/2008 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227751-3/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ PATTI PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227816-6/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228103-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228618-2/2010 - Interessado: RENASCER OBRAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229529-1/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230458-9/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232928-5/2010 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234050-7/2006 - Interessado: SÔNIA MARINA DE SOUZA TINOCO, MARIA DA PENHA DE SOUZA VELASCO, JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR E PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234356-0/2010 - Interessado: MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234931-6/2010 - Interessado: IVAN CARLOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: JAQUELINE CARDOSO HERINGER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235112-9/2010 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235215-7/2010 - Interessado: PETERSON ALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235262-0/2010 (1599/10) - Interessado: CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235266-6/2010 - Interessado: LAR ABRIGO AMOR A JESUS - LAJE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235638-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLIA DE REIS DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235656-5/2010 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236173-0/2010 - Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ASSOCIÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236350-0/2010 - Interessado: VALDIR DE CASTRO ADÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239244-9/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240196-2/2010 - Interessado: MANOEL DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240628-8/2008 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242073-8/2010 - Interessado: MÁRCIA REGINA ALVES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244517-8/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245092-8/2008 - Interessado: FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE NAZARÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250480-6/2003 - Interessado: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270931-9/2003 - Interessado: MARIA JOSÉ EGGER MIRANDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280159-7/2004 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100599-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103282-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103352-0/2011, 116784-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104557-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104558-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-6/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105247-9/1992 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106015-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106071-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106378-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106386-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106555-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106952-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107151-2/1999 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-9/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107676-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107859-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108004-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108102-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108126-5/2008, 101413-9/2009, 117828-7/2010, 117829-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108132-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108854-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109376-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109884-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110028-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110255-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110509-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110679-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110919-2/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112513-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113861-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114111-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114394-5/2010, 111598-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114408-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114420-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114423-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115030-8/2010, 115032-6/2010, 115036-2/2010, 115039-4/2010, 117459-2/2010, 117569-3/2010, 117575-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115241-9/2010, 115678-6/2010, 117059-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115744-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116078-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116095-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116246-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116458-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116590-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116910-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116998-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117227-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117372-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200061-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200227-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200254-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200365-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200409-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200428-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200798-0/2011, 233862-2/2010, 238708-5/2010, 240442-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200896-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201148-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201289-9/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201289-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201341-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201479-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201529-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201736-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201804-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202171-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202174-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202256-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202373-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202377-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202383-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202387-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202418-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202457-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202542-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202598-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202615-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202636-0/2011 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202660-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202744-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202841-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203092-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203242-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203324-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203566-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203905-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203923-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204075-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204151-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204209-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204454-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204723-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204737-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204828-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204987-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204999-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205021-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205055-1/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205261-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXACAO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205526-3/2004, 205528-1/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205719-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205952-1/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206559-9/2005, 217034-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206787-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206791-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207644-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208488-6/2009, 244844-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208502-4/2007 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208832-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209001-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209003-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209113-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209293-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209323-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209461-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209512-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209738-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209869-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209890-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209985-5/2006 - Votos: CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210002-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210021-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210060-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-1/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210094-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210121-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210127-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210131-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210133-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210141-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210169-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210172-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210175-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210185-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210249-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210254-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210304-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210410-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210463-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210496-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210517-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210544-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210545-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210555-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-8/2001 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210629-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210684-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210746-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210939-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211251-8/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211578-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211579-4/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211927-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212218-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212675-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213744-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214744-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214954-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214982-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215244-7/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, LEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215331-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216932-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217823-0/2010, 217973-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-4/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219727-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219966-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-3/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220444-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220514-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220622-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220760-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221218-8/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 221427-9/2005, 208939-5/2009, 218624-2/2008, 226617-9/2009, 226618-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221509-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221752-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222086-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222446-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222474-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222984-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223008-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223258-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223408-3/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223431-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223575-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224040-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224067-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224280-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224318-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224464-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224818-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224867-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224891-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225267-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225347-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225434-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225466-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225720-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225726-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226284-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226844-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227095-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227248-9/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227349-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227371-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227552-5/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227711-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227716-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227755-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227759-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228018-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228063-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228210-9/2008, 220068-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228338-5/2007 210565-2/2007 228352-1/2007 233930-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228372-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228809-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229091-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229157-8/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229258-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229770-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229811-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229886-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230050-1/2007, 230148-4/2007, 231225-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230215-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230227-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230772-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230988-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-4/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231195-6/2008 - Votos: DESANEXAÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231380-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231412-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231428-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231448-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231559-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231910-4/2008, 232067-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231951-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232032-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232052-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232106-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232116-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232397-7/2005 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232463-5/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233418-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233571-8/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234158-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234215-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234505-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234954-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235188-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235231-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235272-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235277-5/2010 - Voto: ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235743-4/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235778-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236422-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237558-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238142-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238359-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238892-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238999-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239048-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239348-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239372-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239434-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239729-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239925-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240269-2/2000 - Votos: DEFERIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240459-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240589-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240682-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241400-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 241470-3/2010, 244503-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241683-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 241866-9/2008, 200034-5/2009, 200706-0/2009 - Votos: EXTRAÇÃO DE CÓPIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242014-5/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242268-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242298-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242570-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243038-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243097-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243684-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243810-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243870-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244001-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244012-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244522-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244574-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245003-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245043-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245170-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245269-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250025-4/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251912-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252082-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261499-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 21/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n105543-4/2007\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n200227-4/2009\r\n\r\nCARLOS VAGNER DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n200896-6/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n201289-9/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n201333-3/2011\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n202383-5/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n202413-6/2011\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n202437-2/2011\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n202598-2/2011\r\n\r\nDALVO ALVES BAIÃO\r\n\r\n202605-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202660-1/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n203905-6/2011\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n203923-8/2011\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n204075-4/2011\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n204209-7/2011\r\n\r\nMÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n205693-2/2004\r\n\r\nROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO\r\n\r\n205952-1/1998\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n208488-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209985-5/2006\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n211251-8/2006\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212702-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n216932-5/2009\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n217717-0/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217823-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217973-1/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n219652-3/2010\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n220079-7/2008\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n220514-3/2006\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n220514-3/2006\r\n\r\nCELI MIGUEL DA FONTE REIS\r\n\r\n224310-4/2010\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n224818-1/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n224818-1/2009\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n225726-9/2009\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nMAURO CESAR TAVARES\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nGILSON BENEVIDES\r\n\r\n226709-4/2007\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n226709-4/2007\r\n\r\nHENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n227349-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228018-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228809-8/2009\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n229886-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n230215-1/2006\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232116-4/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n234158-9/2008\r\n\r\nCHRISTIANE GOMES MATOSO\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n237558-1/2010\r\n\r\nJOUNIMAX DE MATOS BRAGA\r\n\r\n244012-8/2010\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n244012-8/2010\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n244012-8/2010\r\n\r\nROMÊNIA FERREIRA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n244012-8/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n244844-2/2008\r\n\r\nMAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n245269-0/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n250025-4/2004\r\n\r\nSessão: 21/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n103377-8/2010\r\n\r\nFERNANDO LEMOS BASTO\r\n\r\n113369-0/2000\r\n\r\nJOSÉ JORGE DAVID\r\n\r\n113369-0/2000\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n206559-9/2005\r\n\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n206816-7/2006\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n208502-4/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n209738-6/2009\r\n\r\nEDUARDO PLATA BONDIM\r\n\r\n210623-8/2001\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n210623-8/2001\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211251-8/2006\r\n\r\nSERGIO JESUS DE MELO\r\n\r\n211474-8/2009\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n211578-5/2010\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n211579-4/2004\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212675-1/2009\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nJONAS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nMARCILENE MENDONÇA XAVIER\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n218208-4/2008\r\n\r\nFERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n218596-7/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228063-4/2008\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n229886-8/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n230742-8/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n230742-8/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231195-6/2008\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n231910-4/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES BARROS\r\n\r\n231910-4/2008\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n232397-7/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\n235743-4/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n235743-4/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n241866-9/2008\r\n\r\nId: 1159416"
                    ],
                    "1159417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 916/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.251-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Godofredo Saturnino da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM /SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 79/06, celebrado em 07/02/06, entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação Metodista de Ação Social, cujo objeto é a implantação, execução e manutenção do Projeto Centro de Atendimento Integral e Integrado a Crianças e Adolescentes, no valor de R$ 180.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 136/138;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159417"
                    ],
                    "1159418": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 917/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.742-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pelo Município de Niterói, em favor da empresa C & K Contadores e Consultores Associados S/C., no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), que tem por objeto o pagamento de dívida contraída com a empresa citada, nos meses de janeiro a junho de 2006, por serviços de contabilidade prestados.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 08/04/10, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/04/10, pela Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói para que apresentasse razões de defesa referentes as irregularidades apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159418"
                    ],
                    "1159419": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 918/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.397-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, no período de 10 a 17 de outubro de 2005, tendo por objetivo a verificação da correta habilitação da empresa JM Expresso Ltda. em certame licitatório, para locação de veículos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na contratação da firma JM Expresso Ltda., no exercício de 2005, sujeitam o infrator às sanções preconizadas no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Henrique Antunes, Diretor do Departamento de Manutenção e Projetos da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Ordenador de Despesas, à época dos fatos, foi devidamente Notificado, sendo aberto o Contraditório, assegurado o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Henrique Antunes, Diretor do Departamento de Manutenção e Projetos da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159419"
                    ],
                    "1159420": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 919/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.910-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 58/03/08 que diz respeito ao Termo de Parceria, datado de 25/03/08, e o Contrato nº 057/03/08, datado de 25/03/08, ambos celebrados entre o Município de Santa Maria Madalena, através do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, cujo objeto é a execução pelo INBESPS de ações complementares necessárias à operacionalização do Projeto Básico de Gestão e Administração Hospitalar, garantindo o uso dos recursos municipais aplicados na parceria em acordo com os fins públicos, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0449/2008, de 19 de março de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesas apresentadas pelo Sr. Clementino da Conceição, foram insuficientes, e não trouxeram aos autos esclarecimentos e/ou documentação que descaracterizassem as irregularidades constatadas nos itens 1 a 8, da decisão Plenária de 12/01/10;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas Ilegalidades expostas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159420"
                    ],
                    "1159421": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 920/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.910-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS DE MORAES BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 58/03/08 que diz respeito ao Termo de Parceria, datado de 25/03/08, e o Contrato nº 057/03/08, datado de 25/03/08, ambos celebrados entre o Município de Santa Maria Madalena, através do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, cujo objeto é a execução pelo INBESPS de ações complementares necessárias à operacionalização do Projeto Básico de Gestão e Administração Hospitalar, garantindo o uso dos recursos municipais aplicados na parceria em acordo com os fins públicos, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0449/2008, de 19 de março de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a resposta da notificação, dada pelo Sr. Luiz Carlos de Moraes Barros, não trouxe aos autos qualquer fato novo ou documentação que descaracterizasse as ilegalidades constadas pela Instrução e transcritas no Voto da decisão Plenária de 12/01/10;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Luiz Carlos de Moraes Barros, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas Ilegalidades expostas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159421"
                    ],
                    "1159422": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 921/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.063-4/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato n.º 023/08, decorrente da tomada de preços nº.003/2008, firmado em 20/05/2008 entre a Prefeitura de São Gonçalo e Perfil Nichteroy Construções Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de diversas escolas na municipalidade, pelo valor de R$ 1.084.941,76 (um milhão oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis reais),\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia da jurisdicionada,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos III e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação ao artigo 55, incisos I, III e XI, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159422"
                    ],
                    "1159423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 922/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.195-6/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao terceiro termo aditivo ao contrato nº 25/2007, celebrado em 25/06/2008 entre a Prefeitura de Casimiro de Abreu e a empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., objetivando a prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, de 01/07/2008 a 31/12/2008, e a supressão contratual de 31,41%, no valor total de R$ 1.233.248,34,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito do Município de Casimiro de Abreu na época da contratação, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito do Município de Casimiro de Abreu na época da contratação, com fulcro nos incisos II e IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação ao artigo 2º da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159423"
                    ],
                    "1159424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 923/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.596-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando Diogo Salles de Andrade\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Macaé do exercício de 2006, sob responsabilidade dos Srs. Fernando Diogo Salles de Andrade e Geraldo Menecuccy de Oliveira Filho, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Fernando Diogo Salles de Andrade, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2006, não atendeu à decisão desta Corte de 06/05/2010, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 1904/10 (fl. 455);\r\n\r\nConsiderando as penalidades previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Fernando Diogo Salles de Andrade, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2006, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159424"
                    ],
                    "1159425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 924/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.886-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Laine Gomes de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para a remessa da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 16/11/2010 a Sra. Maria Laine Gomes de Oliveira, responsável pela gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, no exercício de 2006, foi validamente notificada;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 12/13-verso;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Laine Gomes de Oliveira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159425"
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                    "1159426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 925/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.816-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jesué Pereira de Brito\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/ CCR/ SSR/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Inspeção EXTRAORDINÁRIA realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu entre os dias 30/01 e 10/02/2006;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, não obstante validamente cientificado da decisão Plenária de 09/03/10, descumpriu-a sem causa justificada;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração descrita no Voto do Relator caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nEm APLICAR MULTA ao Sr. Jesué Pereira de Brito, com base no artigo 63 inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, no montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), em face do não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência determinada pelo Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno desta Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159426"
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                    "1159427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 926/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.079-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Doutor João Barcellos Martins\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 199/07, celebrado entre a Fundação Doutor João Barcellos Martins e a empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda., objetivando a aquisição de equipamento de enfermagem (simulador de nova geração), convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. José Manuel Correia Moreira, à época dos fatos Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins, de sanear o processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. José Manuel Correia Moreira, à época dos fatos Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins, no valor equivalente a 32.862,31UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159427"
                    ],
                    "1159428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 927/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.866-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, referente ao período compreendido entre julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos Prefeito Municipal de Cabo Frio, de encaminhar suas razões de defesa para os fatos abordados;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado o descumprimento a várias disposições legais, apontadas no relatório de inspeção ordinária;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159428"
                    ],
                    "1159429": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 928/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.738-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Alves Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inexigibilidade de Licitação, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito em favor do Banco do Brasil S.A., que objetiva o pagamento de serviços prestados no exercício de 2008, no valor de R$ 200.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. José Luiz Alves Antunes, à época dos fatos Prefeito Municipal de Rio Bonito, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. José Luiz Alves Antunes, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159429"
                    ],
                    "1159430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 929/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.559-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alberto Dauaire Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 073/03, entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra e a empresa A. P. Macedo Construções Ltda., cujo objeto é a execução de serviços de limpeza urbana municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 468.083,53.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas as disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: alínea “c”, inc. I do artigo 23 e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Alberto Dauaire Filho, à época dos fatos Prefeito Municipal de São João da Barra, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159430"
                    ],
                    "1157412": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 246/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.07.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIUNCULA\r\n\r\nINTERESSADO ANTONIO JOGAIB (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.840-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/07/2011\r\n\r\nId: 1157412"
                    ],
                    "1159038": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 252/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.027-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/07/2011\r\n\r\nId: 1159038"
                    ],
                    "1159039": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 253/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.447-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/07/2011\r\n\r\nId: 1159039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1159411": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.699-7/2010 - Cristiane Louzã dos Santos Fuchshuber, matr. 02/2943/0-4; proc. TCE nº 304.570-5/2010 - Vera Lucia Ferreira Alves Lucas, matr. 02/2849/0-2; proc. TCE nº 304.467-2/2010 - Luana Figueiredo Ferreira Lós, matr. 02/3000/0-5; proc. TCE nº 301.874-0/2011 - Ana Cristina Alves Paes Poustka, matr. 02/2812/0-9.. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1159411"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1159533": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\n540 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, a viabilizar a ampliação dos cursos disponibilizados pelo CETEP - Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante no Município de Pinheiral/RJ.\r\n\r\n541 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia as providências necessárias à instalação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT, no Município de Vassouras.\r\n\r\n542 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, as providências necessárias a viabilizar a realização de obras de asfaltamento, recuperação, sinalização, iluminação e construção de acostamento no trecho que liga a localidade de “Macundu”, no Município de Rio Claro, à Serra do Piloto.\r\n\r\n543 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, as providências necessárias a viabilizar a realização de obras de asfaltamento, de obras de asfaltamento, recuperação, sinalização, iluminação e construção de acostamento no trecho que liga as localidades da “Esquina Alegria” e “Demétrio Ribeiro”, no município de Vassouras.\r\n\r\n544 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, as providências necessárias a viabilizar a realização de obras de asfaltamento, de obras para de recuperação e melhoria da infraestrutura do terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes.\r\n\r\n545 - SOLICITA ao Ex mo. Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Alexandre Cardoso, as providências necessárias a viabilizar parceria entre a FAETEC e o Instituto Light, com o objeto de implementar cursos de aperfeiçoamento técnico. \r\n\r\n546 - SOLICITA ao Ex mo. Coronel Sérgio Simões, Digníssimo Secretário de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, as providências no sentido de ser instalado um posto do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Rio Claro.\r\n\r\n547 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, as providências para a execução de obras, melhorias e sinalização da RJ 145 no Trecho que corta a área urbana do Município de Piraí.\r\n\r\n548 - SOLICITA ao Ex mo. Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, que sejam tomadas as medidas necessárias à adequação das instalações da unidade da FAETEC no município de Mendes.\r\n\r\n549 - SOLICITA ao Ex mo. Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, a implantação de uma unidade da FAETEC digital no Bairro Praça da, município de Miguel Pereira. \r\n\r\n550- SOLICITA ao Ex mo. Senhor Sérgio Cabral, governador do Estado do Rio de Janeiro, a adoção de providências para que seja instalada uma unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS) no município de Barra do Piraí.\r\n\r\n551 - SOLICITA ao Ex mo. Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, a adoção das providências necessárias à implementação do Programa Rio Estado Digital no município de Vassouras.\r\n\r\nId: 1159533"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1159534": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4123/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15118/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de VÁLBER LUIZ BARBOSA LESSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4124/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14749/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LOURIVALDO GALDINO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 412.280-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4125/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14750/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON NOVAES JORDÃO, matrícula nº 416.391-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de LOURIVALDO GALDINO DOS SANTOS NETO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4126/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14881/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 414.120-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4127/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14882/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARACI FIDELIS DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 405.176-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4128/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14890/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 416.389-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4129/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15051/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4130/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15052/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4131/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15121/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DONATO FARIA DO CARMO, matrícula nº 414.572-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4132/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15122/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL GARCIA NETO, matrícula nº 416.390-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DONATO FARIA DO CARMO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3380/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOAQUIM PROENÇA, matrícula nº 406.197-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENE ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 415.958-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Assistente, símbolo AE-3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 591/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14763/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 306.879-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto à Coordenadoria de Apoio - Garagem Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Marcos José Ramos do Nascimento.\r\n\r\nEm 07.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 592/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15127/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RONALDO SOUZA MARTE, matrícula nº 307.572-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Andréia Bussato, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.07.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 682\r\n\r\nLOTANDO a servidora VERA REGINA LIMA DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.970-2, no Departamento de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, com efeito a partir de 01 de julho de 2011. (Processo nº 14.611/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.07.2011\r\n\r\nFÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14676/2011 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14872/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n1.985-1 - EDSON DA MOTA COSTA\r\n\r\n200.787-0 - ANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n200.780-5 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.795-3 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n200.797-9 - CRISTINA LUCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS\r\n\r\n200.821-7 - MARCIA RACHID PORTO\r\n\r\n200.834-0 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n200.837-3 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n200.840-7 - MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n200.881-1 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO\r\n\r\n200.920-7 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n200.935-5 - NADIA MARIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n200.970-2 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n201.018-9 - PAULO ROGERIO DI BIASE\r\n\r\n201.051-0 - CARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n201.063-5 - VERA LUCIA COUTINHO FARIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n201.068-4 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n201.334-0 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\n201.337-3 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\n201.601-2 - PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n201.611-1 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n201.694-7 - NELMA DE ANDRADE CORREA PALMA\r\n\r\n201.701-0 - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\n201.756-4 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n201.757-2 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n201.758-0 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\n201.759-8 - MARCELO RAMOS\r\n\r\n201.761-4 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.763-0 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.764-8 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n201.765-5 - FABIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n201.766-3 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n201.767-1 - RENATO TREGGIA BENINCÁ\r\n\r\n201.768-9 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\n201.770-5 - CARLA AGUILAR FALCAO\r\n\r\n201.771-3 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n201.772-1 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n201.773-9 - DANIEL BUENO BRACHER \r\n\r\n201.774-7 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n201.775-4 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\n201.777-0 - ULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\n201.778-8 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n201.780-4 - MARCOS GOMES\r\n\r\n201.781-2 - MAURICIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n403.125-8 - IRENE VENTURA DE AVELAR RABELLO\r\n\r\n405.137-1 - ITAMAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n405.442-5 - HELIO ALVES TINOCO\r\n\r\n405.579-4 - ARNALDO DOS PRAZERES SILVA\r\n\r\n405.664-4 - GLORIA RAINS MARIATH LOPES\r\n\r\n406.440-8 - LUIZ CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n406.495-2 - NATÁLIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n407.349-0 - CRISTIANE PINTO COUTINHO\r\n\r\n407.616-2 - LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURÉLIO ALCANTELADO\r\n\r\n408.155-0 - LUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\n408.281-4 - NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\n408.446-3 - MARCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n408.815-9 - BENIZE DANTAS\r\n\r\n408.828-2 - JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n408.896-9 - NATALIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n408.938-9 - ANA GREICE KEB KAB TOSTES\r\n\r\n409.070-0 - VÂNIA EVA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n409.081-7 - SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO\r\n\r\n409.169-0 - GISELE DE LUNA SILVA\r\n\r\n409.245-8 - ARNALDO RESENDE DA COSTA\r\n\r\n409.414-0 - LUCIA MARIA GONÇALVES SALOCA\r\n\r\n409.519-6 - GUILHERME SILVA COSTA\r\n\r\n409.521-2 - PAULO SILAS VELASCO DA SILVA\r\n\r\n409.528-7 - LUCIANE BARROS DUTRA\r\n\r\n409.522-0 - MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n409.539-4 - DOMINGOS SÁVIO SALES DE ARAÚJO\r\n\r\n409.568-3 - EVANDRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n409.578-2 - SÔNIA REGINA TAVARES COSTA DE MORAES\r\n\r\n409.616-0 - ELIAS ROSA DE SOUZA\r\n\r\n409.693-9 - AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n409.804-2 - ISABEL CRISTINA PEREIRA ADÃO\r\n\r\n409.917-2 - GABRIELA MENDONÇA QUEIROZ BUZELIN\r\n\r\n409.979-2 - ROSIANE MENEZES DE ALMEIDA THEODORO\r\n\r\n410.000-4 - RAUMAIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n410.007-9 - JANETE LOUREIRO DAMACENO\r\n\r\n409.999-0 - SILVIO FREDERICO MAFFEI\r\n\r\n410.023-6 - JOSÉ CARLOS MARQUES PIAIRO\r\n\r\n410.024-4 - CRISTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n410.048-3 - DARLENE MATIAS CARDOSO\r\n\r\n410.340-4 - LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n410.413-9 - CÉLIO BORGES\r\n\r\n410.689-4 - MARIA DA PENHA BARROS\r\n\r\n411.267-8 - GUILHERME BARROS DA SILVA\r\n\r\n411.363-5 - CÉSAR MAIA DA SILVA\r\n\r\n411.530-9 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n411.531-7 - GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.721-4 - JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n411.772-7 - CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA\r\n\r\n411.815-4 - GABRIELA ROMUALDO DE MORAES\r\n\r\n411.817-0 - LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.833-7 - JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n411.924-4 - RUBENS ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES\r\n\r\n411.961-6 - MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.427-7 - FERNANDA CRISTINA BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\n412.487-1 - ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n\r\n412.583-7 - MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n412.627-2 - VALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n412.634-8 - GILDA FELISMINO DA ROCHA\r\n\r\n412.659-5 - PAULO CESAR BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\n412.669-4 - CRISTINA MARIA SILVA DE PAULA\r\n\r\n412.681-9 - ALLAN KARDEC FOLLY DE MESQUITA\r\n\r\n412.715-5 - FERNANDO CARLOS BORBA\r\n\r\n412.719-7 - MICHAEL BERENSON MARIATH LOPES\r\n\r\n412.717-1 - MÔNICA CASTILHO MENEZES\r\n\r\n412.878-1 - ROBSON COSTA\r\n\r\n413.154-6 - ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA\r\n\r\n413.184-3 - VANESSA SCHUMACKER \r\n\r\n413.201-5 - SANDRA INEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.199-1 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SALAMARGO JACOB\r\n\r\n413.286-6 - KÁTHIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n413.309-5 - ALICIO BRUNO MAMÉDIO\r\n\r\n413.339-3 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n413.402-9 - ANA CLÁUDIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n413.449-0 - BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS\r\n\r\n413.553-9 - FABIO DA SILVA RIBA\r\n\r\n413.627-1 - VERA LUCIA LOPES PINTO\r\n\r\n413.632-1 - ROBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n413.643-8 - JULIA CRISTINA GERMANO DA SILVA\r\n\r\n413.669-3 - JORGE RONALDO PAES LEME\r\n\r\n413.724-5 - NÁDIA CELINA GARCIA THIAGO\r\n\r\n413.729-5 - JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO\r\n\r\n413.742-8 - SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n413.746-9 - ELSIO DA SILVA QUARESMA NETO\r\n\r\n413.745-1 - GILVAN CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n413.765-9 - BRUNO VIEIRA MENDES\r\n\r\n413.770-9 - BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO\r\n\r\n413.772-5 - FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ\r\n\r\n413.775-8 - ELIEL JOSÉ DO CARMO\r\n\r\n413.769-1 - RICARDO DA COSTA DAS NEVES\r\n\r\n413.857-4 - NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n414.212-1 - ELISETE NICOLA DAVILA\r\n\r\n414.248-5 - SHEYLA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n414.261-8 - BERNARD LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.274-1- MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n414.284-0 - ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n414.305-3 - CARLA ADRIANA BARTKEVIHI\r\n\r\n414.419-2 - FLAVIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n414.433-3 - SILAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.451-5 - LUCIMAR FRANÇA DA CUNHA\r\n\r\n414.452-3 - RENATO RODRIGUES\r\n\r\n414.534-8 - MARCOS DIAS BORGES\r\n\r\n414.549-6 - ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n414.550-4 - FELIPE SÁ SIMÕES\r\n\r\n414.551-2 - VERA LUCIA VIEIRA VELOSO\r\n\r\n414.582-7 - MARIA VANDERLÉIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n414.583-5 - CAROLYNA MARIA WALDHELM FONSECA PEDROSA\r\n\r\n414.587-6 - SUELEN BARCELOS GOMES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14873/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.07.2011 A 30.07.2011:\r\n\r\n403.006-0 - MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n411.761-0 - ANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n413.336-9 - HELENICE RODRIGUES MULHER\r\n\r\nFÉRIAS DE 04.07.2011 A 02.08.2011:\r\n\r\n411.789-1 - MARIANA PINTO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n414.312-9 - ANA MARIA SERRA ROCHA\r\n\r\n414.425-9 - RAUL SOARES NETO\r\n\r\n414.427-5 - SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n414.428-3 - SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.08.2011 A 30.08.2011:\r\n\r\n411.623-2 - ARY GOMES DE MARINS FILHO\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA (Cancelamento):\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14928/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 07.07.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13789/2011 - MARCIA RESENDE ALCÂNTARA\r\n\r\n14143/2011 - DANIEL PINTO GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n14149/2011 - SELMA AGUIAR BASTOS\r\n\r\n14608/2011 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1159534"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1159535": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NÚMERO UM/DOIS MIL E ONZE (PROC. Nº 4.165/2011), LAVRADA ÀS FOLHAS 28 DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nAos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às 10 horas e 45 minutos, no Auditório da Escola do Poder Legislativo, situado no sétimo andar do Edifício Engenheiro Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se, em sessão pública, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria N/DG/nº 12/2011, a fim de proceder ao sorteio dos profissionais que integrarão a subcomissão técnica, que procederá à análise e ao julgamento técnico em certame licitatório da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com vistas à contratação de serviços de Publicidade e Propaganda. Ante a ausência do Sr. Hélvio Rodolpho Azevedo Silva, o Sr Presidente designou o membro Lúcio André Pinto Ferraz como secretário ad hoc. Estiveram presentes à sessão os Srs. Aristides dos Santos Boyd (Diretor-Geral da TV Alerj) e Luisi Carletti Valadão (Diretora-Geral de Comunicação Social da Alerj). Ao início dos trabalhos, o Sr. Presidente apresentou a forma de realização do sorteio, qual seja, o sistema de “bolinhas”, contendo cada uma um número, de 1 a 75, a serem sorteados em globo de sorteio. Após, foram sorteados os números de 1 a 75, para que, na sequência, fosse atribuído, de forma aleatória, a cada um dos nove profissionais relacionados na nominata divulgada em 13/06/2011 no DOERJ - PARTE II. Sendo assim, os profissionais receberam a seguinte numeração: Pedro Ney Motta Lima - 14; Marcus Vinícius Gomes Santana de Alencar - 25; Fernanda Moraes Galvão Porto - 47; Paula Peltier dos Santos - 03; Fernanda Galvão Siqueira Gomes - 04; Melissa Teixeira Ornelas - 11; José Emílio Pol Miguel - 40; Patrícia Aguiar - 65; Tereza Maria Fabian - 54. Subsequente a isso, foi sorteado o membro titular da subcomissão técnica, entre os profissionais sem vínculo com a Assembleia Legislativa do RJ, equivalente a 1/3(um terço) da subcomissão técnica, conforme relação de nomes e números correspondentes, acima referidos. O número extraído do globo de sorteio foi 40, correspondente ao Sr. José Emílio Pol Miguel. Em prosseguimento e nos mesmos moldes, foi sorteado o suplente do nome acima apontado, obtendo-se o n.º 65, correspondente a Sra. Patrícia Aguiar. Em seguida, realizou-se igual procedimento, desta feita para sortear os dois membros titulares da subcomissão técnica, conforme relação de nomes e números correspondentes acima referidos, pertencentes a esta Assembleia Legislativa, que representam 2/3 (dois terços) da subcomissão técnica. Os números sorteados foram 11, correspondente a Sra. Melissa Teixeira Ornelas e o segundo 03, correspondente a Sra. Paula Peltier dos Santos. Da mesma forma, sorteou-se o nome do suplente, com a extração do número 25, equivalente ao Sr. Marcus Vinícius Gomes Santana de Alencar. Uma vez sorteados os nomes, a subcomissão técnica de que trata o artigo 10 da Lei Federal n.º 12.232/2010, ficou assim constituída: Sr. José Emílio Pol Miguel; Sra. Melissa Teixeira Ornelas; e Sra. Paula Peltier dos Santos. O primeiro nome, sem vínculo com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e os dois outros, pertencentes ao quadro funcional desta Casa. Compondo a lista de suplentes, tem-se: Sra. Patrícia Aguiar; e Sr. Marcus Vinícius Gomes Santana de Alencar. seguir, foi concedida a palavra aos presentes, sendo certo, que não houve qualquer manifestação. O Sr. Presidente informou que a Casa oficiará aos órgãos de origem dos profissionais, sem vínculos com a Assembléia Legislativa, sorteados para integrar a subcomissão técnica, a fim de cientificá-los do resultado do presente sorteio. Por derradeiro, o Sr. Presidente registrou que toda a sessão foi filmada, com vistas a uma maior transparência, sendo certo, outrossim, que o arquivo encontra-se depositado na TV ALERJ, à disposição para consulta de qualquer interessado, continuando, solicitou ao Secretário que providenciasse a publicação do resultado do sorteio na Imprensa Oficial e em jornal de grande circulação. Além disso, haverá a divulgação do resultado no quadro de avisos da Comissão e na página da Assembleia Legislativa na Internet (www.alerj.rj.gov.br). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão às 11:05 horas, da qual eu, Lúcio André Pinto Ferraz,secretário ad hoc, digitei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ALERJ, torna público o resultado do sorteio dos membros da subcomissão técnica, que procederá à análise e ao julgamento técnico dos planos de comunicação e das informações dos proponentes referentes à concorrência técnica e preço, nº 01/2011 (processo 4.165/2011).\r\n\r\nMembro titular sem vínculo com a ALERJ\r\n\r\n- José Emílio Pol Miguel\r\n\r\nMembro titular com vínculo com a ALERJ\r\n\r\n- Melissa Teixeira Ornelas\r\n\r\n- Paula Peltier dos Santos\r\n\r\nMembros reserva sem vínculo com a ALERJ\r\n\r\n- Patrícia Aguiar\r\n\r\nMembro reserva com vínculo com a ALERJ\r\n\r\n- Marcus Vinícius Gomes Santana de Alencar\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo ______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ____________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1159535"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1159322": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de junho de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3004 - parte, nesta cidade, no dia 03 de junho de 2011,às 10:00 horas; 2) Presença: Presentes os membros do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Roberto de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia do diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, elegendo em seu lugar até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 11.11.2012, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ficando fixada para a Diretoria a mesma remuneração constante da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.11.2009. A Diretora eleita neste ato declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça do exercício das atividades mercantis. 5) Data: Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011; 6) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Conselho de Administração: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Roberto de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197812 em 16/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159322"
                ],
                "1158984": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Av. General Motors, 1877, Bairro Do Taboão, Mogi das Cruzes, SP, CEP nº 08772-710, tendo como objeto social indústria e beneficiamento de armaduras para construção civil e o comércio de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, sucatas de metais, laminados de ferro e aço, inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Manoel Vítor de Mendonça Filho, Expedito Luz, Francisco Deppermann Fortes, Ricardo Giuzeppe Mascheroni - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 27/06/2011 e o registro sob o nº 00002201293. Protocolo nº 00-2011/236873-5, em 21/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1158984"
                ],
                "1159339": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316\r\n\r\nAta da Reuni‹o do Conselho de Administração realizada em 30/05/2011. Data, Hora e Local: Em 30/05/2011, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Rod. RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Rio Bonito/RJ. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Renato Alves Vale e Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários, à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2010. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Art. 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, a distribuição de dividendos intermediários, à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2010, no montante de R$ 6.330.240,00, correspondente a R$ 0,18 por ação. Os dividendos intermediários supramencionados, terão como base acionária de 30/05/2011, e serão pagos em 31/05/2011. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 30/05/2011. Renato Alves Vale, Presidente e Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: Antônio Linhares da Cunha; Arthur Piotto Filho; Ítalo Roppa; Leonardo Couto Vianna; José Braz Cioffi; Marcus Rodrigo de Senna; Paulo Yukio Fukuzaki; e Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002203904 em 01/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159339"
                ],
                "1159349": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ Nº 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 3330026078-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I.1. Aos 25 dias de março de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: II.1. 1 Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia Brasileira de Diques, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presenças. III - Composição da Mesa: V.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, diretor presidente, o qual convidou a mim Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, sob o seguinte teor: a) Proceder a reforma estatutária mediante alteração do caput do Art. 18 para contemplar a prestação de garantias em favor de sua controladora, controladas e/ou coligadas. IV.2. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia o assunto da ordem do dia e, por decisão unânime, aprovaram a alteração do caput do Artigo 18º do Estatuto Social que passa a prevalecer sob a seguinte redação: \"Artigo 18º A Diretoria terá todos os poderes usuais de administração dos negócios sociais que assegurem o funcionamento regular da Companhia, inclusive deliberar sobre Assunção de Obrigações, ativa e passiva, com ou sem garantia real ou fidejussória, podendo, ainda, prestar quaisquer garantias em favor de sua controladora, controladas e/ou coligadas. § 1º - A Companhia será representada, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por quaisquer de 2 (dois) dos seus Diretores. § 2º - A Companhia poderá constituir procuradores, diretores ou não, para a prática de todos e quaisquer atos inerentes aos seus negócios e interesses, não podendo tais procurações ter prazo de validade superior a 1 (um) ano. § 3º As citações, intimações e notificações previstas em Lei poderão ser recebidas por quaisquer membros da Diretoria.\" V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. (a.a) GFS Premium Administração e Participações S/A, por seus representantes legais Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz e Jauneval de Oms; Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente), Jauneval de Oms (secretário). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da Companhia Brasileira de Diques. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente). Jauneval de Oms (secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2191656 em 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1159349"
                ],
                "1159327": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1159327"
                ],
                "1159313": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 de JUNHO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de junho de 2011, às 10h00min, na sede da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 09, 10 e 13 de junho de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Páginas 13, 16 e 08 respectivamente) e no Jornal Diário Mercantil (Páginas 09, 12 e 07 respectivamente). III. PRESENÇA: Acionistas indicados ao final desta ata, representando a maioria do capital social da Companhia para preencher o quorum legal de instalação e deliberação da matéria ora proposta, estando, portanto, regularmente instalada a presente assembléia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Nos termos do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Srta. Bruna Elisa Baroni para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição do Sr. RODOLPHO TOURINHO NETO como Membro do Conselho de Administração da Companhia, cujo prazo de mandato coincidirá com os demais Membros do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a eleição do Sr. RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA), cujo prazo de mandato coincidirá com os demais Membros do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração;- ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola nº 250, Itanhangá, CEP: 22641-700 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); FlÁvio Godinho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº. 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº. 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portado da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3, expedida pelo DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. A remuneração dos Membros do Conselho de Administração da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 25 de abril de 2011, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002179839, em 11/05/2011.VII. ENCERRAMENTO: Às 11h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das S.A. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Katherine Prado Pires Albuquerque); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Katherine Prado Pires Albuquerque); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p Katherine Prado Pires Albuquerque); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND; BLACKROCK STRATEGIC FUND - BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNIES FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; DTE ENERGY COMPANY AFFILLIATES EMPLOYEE BENEFIT PLANS MASTER TRUST; GAM EQUITY TWO INC; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; LMA SPC FOR AND ON BEHALF OF MAP 57 S. PORTFOLIO; MANULIFE ASSET MANAGEMENT EMERGING MARKET OPPORTUNITTES POOLED FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NORGES BANK; OGI ASSOCIATES LLC; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PRUDENTIAL JENNISON NATURAL RESOURCES FUND, INC; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; USSA EMERGING MARKETS FUND; WEISS EQUITY STRATEGIES FUND LLC; WEISS MULTI-STRATEGY PARTNERS II LLC; WEISS MULTI-STRATEGY PARTNERS LLC. (p.p. Anali Penteado Buratin). Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da OSX Brasil S.A., realizada em 27 de junho de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio.-Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011. Bruna Elisa Baroni - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002204929, em 04/06/2011.\r\n\r\nId: 1159313"
                ],
                "1159332": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/04/2011. 1. Data, Hora e Local: Às 11h do dia 30/04/2011, na sede da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Esho” ou “Cia.”), localizada na cidade de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, 25.071-182. 2. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 99% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho. Secretário: Gilberto João Ferreira da Costa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Apreciar e votar o protocolo e justificação de incorporação das sociedades, Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Cia.; 4.2. Ratificar a indicação dos peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido contábil das sociedades incorporadas, Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda.; 4.3. Examinar e deliberar sobre os Laudos de Avaliação elaborados para fins das incorporações das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda.; 4.4. Deliberar sobre as incorporações das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Cia.; 4.5. Deliberar sobre a ampliação do objeto social da Cia., com a consequente modificação do artigo 3º do seu Estatuto Social; e 4.6. Autorizar os administradores a praticar os demais atos necessários à implementação das operações de incorporação. 5. Deliberações tomadas por todos os acionistas presentes: 5.1. Os acionistas presentes apreciaram e votaram no sentido de aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Cia., das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 29.328.341/0001-72, com sede na R. Nobre de Lacerda, nº 126, Centro, Cidade de Duque de Caxias/RJ (“CSSJ”) e Organização Médica Clinihauer Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 76.441.047/0001-52, com sede na Av. das Indústrias nº 1.974, Bairro Cidade Industrial de Curitiba, Cidade de Curitiba/PR (“Clinihauer”) (“Protocolo”), o qual passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I, independente de transcrição. 5.2. Foi ratificada a indicação pelos administradores da Cia. e pelas sociedades incorporadas dos peritos: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro/RJ, inscrito no CPF/MF n° 004.649.647-50 e no CRC/RJ n° 72.160-0, (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro/RJ, inscrita no CPF/MF nº 627.192.387-91 e no CRC/RJ nº 57.660-0, e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro/RJ, inscrito no CPF/MF n° 058.987.657-00 e no CRC/RJ n° 16.266-2, como responsáveis pela avaliação, na data-base de 31/03/2011, do patrimônio líquido contábil da CSSJ e da Clinihauer. 5.3. Foram aprovados os Laudos de Avaliação das Sociedades incorporadas elaborados pelos peritos a valores contábeis, os quais passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II, independente de transcrição. Os laudos de avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades foram elaborados na data-base de 31/03/2011. 5.3.1. Os valores dos patrimônios líquidos contábeis da CSSJ e da Clinihauer foram avaliados, na Data-Base de 31/03/2011, em R$ 284.535,33 e R$ 13.519.311,14, respectivamente. 5.4. Desta forma, foram aprovadas pelos acionistas presentes as incorporações das Sociedades CSSJ e Clinihauer pela Esho, nesta data, nos exatos termos do Protocolo anexo à presente ata, pelos valores dos patrimônios líquidos contábeis das Sociedades em 31/03/2011, sendo as sociedades incorporadas extintas e sucedidas pela Cia., a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. 5.4.1. Em conseqüência das incorporações ora aprovadas, ficam incorporados ao patrimônio da Esho todos os ativos e passivos das sociedades incorporadas, incluindo todas as marcas de titularidade das mesmas, registradas e/ou em processo de registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como todos os imóveis e veículos de propriedade da CSSJ e da Clinihauer, conforme descritos no Protocolo e Justificação de Incorporação. 5.4.2. Tendo em vista que a Esho é titular da totalidade das cotas de emissão da CSSJ, bem como da totalidade das cotas de emissão da Clinihauer, a incorporação destas sociedades não acarretará aumento do capital social da Esho. 5.4.3. As eventuais variações patrimoniais havidas entre 31/03/2011, data-base dos laudos de avaliação, até a presente data serão apropriadas pela incorporadora Esho. 5.5. Em função das incorporações, as sedes e filiais CSSJ e Clinihaeur, abaixo descritas, passarão a ser filiais Esho: CSSJ - Filial - R. Nobre Lacerda, nº 126, Duque de Caxias, RJ, 25.010-260 - CNPJ 29.328.341/0001-72 - Atividade Local: Atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; Filial - R. Etelvina Chaves, nº 83, subsolo, Duque de Caxias/RJ, 25.010-200 - CNPJ 29.328.341/0003-34 - Atividade Local: Laboratórios de anatomia patológica e citológica; Filial - R. Etelvina Chaves, nº 83, 2º e 3º andares, Duque de Caxias/RJ, 25.010-200 - CNPJ 29.328.341/0004-15 - Atividade Local: Médica ambulatorial restrita a consultas. Clinihauer: Filial - Av. das Indústrias nº 1974, Bairro CIC, Curitiba/PR, 81310-060 - CNPJ 76.441.047/0001-52 - Atividade Local: Atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidade para atendimento a urgências; atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares; atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; atividade ambulatorial restrita a consultas; serviços de diagnósticos por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; e atividade odontológica; Filial - R. Senador Accioly Filho, nº 1000 (parte), Bairro CIC, Curitiba - PR, 81310-000 - CNPJ 76.441.047/0023-68 - Atividade Local: Almoxarifado Geral de Recepção e Distribuição de Materiais de Expedientes, Higiene e Limpeza, Produtos Médicos Hospitalares de Materiais de Consumo Próprio. 5.5.1. Ainda em razão das incorporações das sociedades CSSJ e Clinihauer, os acionistas decidiram ampliar o objeto social da Esho, passando o art. 3º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - A Cia. tem por objeto: 1) a prestação de serviços auxiliares, inclusive consultoria e assessoria administrativa a hospitais, clínicas, casas de saúde, centro de diagnósticos, e/ou outros estabelecimentos do gênero; 2) a prestação de serviços: médicos - hospitalares e odontológicos de qualquer natureza, categoria ou porte em estabelecimento de saúde ou correlatos; procedimentos cirúrgicos, atendimento a urgências, consultas, fisioterapia, vacinação, clínica médica domiciliar, diretamente ou mediante administração de serviços de terceiros; 3) a prestação de serviços de remoção de doentes; 4) a instalação de hospitais, centro de diagnósticos médicos e exames laboratoriais, radiológicos, ultra-sonorográficos e tomográficos computadorizados; laboratórios de patologia e análises clínicas; serviços de ecocardiograma, ultrassonografia, ergometria e hoiter de pressão; os serviços de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e métodos de diagnósticos por imagem; 5) a Cia. realiza promoção de eventos para aperfeiçoamento da qualidade técnico-científica; oferecer treinamento especializado teórico-prático; incentivar a pesquisa e a publicação de artigos médicos; realização de convênios com entidades civis e militares, públicas e privadas, para realização de trabalhos médico-científico e desenvolvimento de intercâmbio nacional e internacional na área médica; 6) a sublocação de imóveis, móveis e aeronaves; 7) a importação de produtos, veículos e equipamentos médicos e hospitalares; 8) a administração de pessoal e de folhas de pagamentos e benefícios, inclusive para terceiros; 9) a participação no capital de outras sociedades, no Brasil ou no exterior, na qualidade de quotista ou acionista; e 10) exercer atividade imobiliária”. 5.6. Por fim, os acionistas resolveram, ainda, autorizar a Administração da Cia. a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da CSSJ e da Clinihauer pela Esho, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações das transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem a dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e integrantes da mesa. Duque de Caxias, 30/04/2010. Luiz Alves Filho - Presidente. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Acionistas: Amil Assistência Médica Internacional S.A., Amico Saúde Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002203322 em 30/06/2011. Valéria G. M. da Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159332"
                ],
                "1159311": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2011. Data, Hora e Local: Em 30/05/2011, às 8h, na sede social da Companhia, localizada na R. Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Niterói/RJ. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo § 4º do art. 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Renato Alves Vale, e como secretário, Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários, à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2010. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Art. 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, a distribuição de dividendos intermediários, à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2010, no montante de R$ 1.553.707,20 correspondente a R$ 0,08 por ação. Os dividendos intermediários supramencionados terão como base acionária de 30/05/2011 e deverão ser pagos em 31/05/2011. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo art. 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 30/05/2011. Renato Alves Vale, Presidente e Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: CCR S.A., p. Renato Alves Vale e Antônio Linhares da Cunha; e ACTUA ASSESSORIA S.A., p. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002203905 em 01/07/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159311"
                ],
                "1158380": [
                    "V - Ata",
                    "BB DTVM\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE\r\n\r\nEm vinte e sete de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e trinta minutos, realizou-se Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de novembro, nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Alexandre Corrêa Abreu, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor Executivo da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Leandro Puccini Secunho, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Aurislon José Ferreira para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram as matérias previstas nos artigos 132, 152 e 162 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976, e alterações no Estatuto Social. O acionista decidiu: Assembleia Geral Ordinária a) aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício de 2010, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, do relatório do Comitê de Auditoria e da manifestação do Conselho de Administração, todos publicados em 04.03.2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e no Jornal do Commercio - Rio de Janeiro (RJ); b) aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício de 2010, da seguinte forma:\r\n\r\nem R$ mil\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\n451.018\r\n\r\nConstituição de Reserva legal\r\n\r\n(1.311)\r\n\r\nReservas de Reavaliação transferidas para Lucros Acumulados\r\n\r\n423\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório (25%)\r\n\r\n112.532\r\n\r\nDividendo adicional\r\n\r\n337.598\r\n\r\nTotal destinado ao acionista\r\n\r\n450.130\r\n\r\nc) eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal para cumprirem o mandato 2011/2012, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Representantes do Tesouro Nacional indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: LEANDRO PUCCINI SECUNHO, brasileiro, solteiro, economista, inscrito no CPF sob o nº 859.276.271-53, portador da Carteira de Identidade nº 1.759.242, expedida em 08.03.1995 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Ministério da Fazenda - Anexo A, sala 113, Brasília(DF); Suplente: OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF sob o nº 065.675.548-27, portador da Carteira de Identidade nº 1.473.608, expedida em 26.08.1991 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Ministério da Fazenda - Ed. Anexo - Ala \"A\" - 1º andar - COGEP, Brasília (DF); Representantes da União indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ, brasileira, divorciada, bacharela em direito, inscrita no CPF sob o nº 070.646.277-79, portadora da Carteira de Identidade nº 96.867, expedida em 28.01.2003 pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (RJ). Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Ministério da Fazenda - 8º andar, Gabinete, Brasília (DF); Suplente: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, brasileira, casada, bacharela em Direito, inscrita no CPF sob o nº 874.195.641-91, portadora da Carteira de Identidade nº 2.857.695, expedida em 30.12.2010 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Ministério da Fazenda - 8º andar, sala 813, Brasília(DF); Demais Membros Titular: SÉRGIO PAULO SILVA, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 011.664.506-78, portador da Carteira de Identidade M-155604, expedida em 02.01.1990 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 750 - 7º andar - Centro - Belo Horizonte (MG); Suplente: LACY DIAS DA SILVA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 029.456.307-53, portador da Carteira de Identidade nº 000.010, expedida em 07.02.1998 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ); c) eleger os seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato 2011/2012, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias e que foram apresentadas, em cumprimento ao que dispõe a Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002, as declarações de desimpedimento e currículos: Indicados pelo Ministério da Fazenda ALLAN SIMÕES TOLEDO, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 050.080.458-30, portador da Carteira de Identidade nº 13191996-9, expedida em 14.01.1991 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Brasília (DF); ALEXANDRE CORRÊA ABREU, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 837.946.627-68, portador da Carteira de Identidade nº 621.241, expedida em 04.02.1985 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Brasília (DF); LUIS ANTONIO TAUFFER PADILHA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 778.511.537-00, portador da Carteira de Identidade nº 568.211, expedida em 04.08.1997 pelo Conselho Regional de Economia do Estado de Minas Gerais. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco K, 4º andar - Gabinete - Secretaria de Gestão, Brasília (DF); PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.887.279-87, portador da Carteira de Identidade nº 3.381.390-2, expedida em 03.02.1981 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Brasília (DF); Indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 003.462.127-07, portador da Carteira de Identidade nº 075698035, expedida em 20.08.1985 pelo Instituto Félix Pacheco (RJ). Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Anexo do Ministério da Fazenda, sala 113, Brasília (DF); e) fixar o montante global para a remuneração dos administradores, no período de abril/2011 a março/2012, em até R$ 3.222.892,18 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), compreendendo: honorários mensais; gratificação natalina, remuneração variável - bônus; participação nos lucros; CASSI - cota patronal; seguro de vida em grupo; avaliação de saúde; quarentena - remuneração compensatória; auxílio moradia e vantagens de remoção; f) delegar ao Conselho de Administração a competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; g) fixar os honorários dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal em um décimo do que em média perceberem os membros da Diretoria, excluídos os benefícios que não sejam honorários mensais; h) não remunerar os membros do Conselho de Administração pertencentes à Diretoria Executiva do Banco do Brasil; Assembleia Geral Extraordinária i) aprovar a alteração dos artigos 33 a 36 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação: Demonstrações financeiras Art. 33 Serão levantadas demonstrações financeiras ao final de cada semestre e, facultativamente, balanços intermediários em qualquer data, inclusive para pagamento de dividendos, observadas as prescrições legais. Parágrafo único. As demonstrações financeiras semestrais e anuais, além dos requisitos legais e regulamentares, devem conter: I - balanço patrimonial; II - demonstrações do resultado; III - demonstração das mutações do patrimônio líquido; IV - demonstração dos fluxos de caixa. Destinação do lucro Art. 34 Após a absorção de eventuais prejuízos acumulados e deduzida a provisão para pagamento do imposto de renda, do resultado de cada semestre serão apartadas verbas que, observados os limites e condições exigidos por lei, terão, pela ordem, a seguinte destinação: I - constituição de Reserva Legal; II - constituição, se for o caso, de Reserva de Contingência e de Reservas de Lucros a Realizar; III - pagamento de dividendo, observado o disposto nos artigos 35 e 36 deste Estatuto; IV - constituição de Reserva Estatutária para garantir margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações da sociedade, constituída pela parcela de até 100% (cem por cento) do saldo do lucro líquido, apurado após as destinações anteriores, até o limite do capital social; V - constituição de demais reservas e retenção de lucros previstas na legislação. Parágrafo único. Na constituição de reservas serão observadas, ainda, as seguintes normas: I - as reservas e retenção de lucros de que tratam os incisos IV e V não poderão ser aprovadas em prejuízo da distribuição do dividendo mínimo obrigatório; II - o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social; III - as destinações do resultado, no curso do exercício, serão realizadas pela Diretoria, na forma da deliberação da Assembeia Geral ou do Conselho de Administração, conforme disposto nos artigos 16, incisos III, “a”, e 22, inciso V, ocasião em que serão apresentadas as justificativas dos percentuais aplicados na constituição da reserva estatutária de que trata o inciso IV do caput deste artigo. Dividendo obrigatório Art. 35 Aos acionistas é assegurado o recebimento semestral de dividendo mínimo e obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, como definido em lei e neste Estatuto. § 1.º O dividendo correspondente aos semestres de cada exercício social será declarado por ato da Diretoria, aprovado pelo Conselho de Administração. § 2.º Os valores dos dividendos devidos aos acionistas sofrerão incidência de encargos financeiros na forma da legislação, a partir do encerramento do semestre ou do exercício social em que forem apurados até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada em lei, pela Assembleia Geral ou por deliberação da Diretoria. § 3º É admitida a distribuição de dividendos intermediários em períodos inferiores ao previsto no caput deste artigo, observado o disposto nos artigos 16, incisos III, “a” e “b” e 35, § 1º. Juros sobre o capital próprio Art. 36 Observada a legislação vigente, na forma da deliberação do Conselho de Administração, a Diretoria poderá autorizar o pagamento ou o crédito aos acionistas de juros, a título de remuneração do capital próprio, bem como imputação do seu valor ao dividendo mínimo obrigatório. § 1º Caberá à Diretoria fixar o valor e a data do pagamento ou crédito de cada parcela dos juros, autorizado na forma do caput deste artigo. § 2.º Os valores dos juros devidos aos acionistas, a título de remuneração sobre o capital próprio, sofrerão incidência de encargos financeiros na forma do § 2º do artigo precedente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Aurislon José Ferreira, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB-Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e Alexandre Corrêa Abreu, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO DE Nº 08 PÁGINAS 119 A 124. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 3.027.634-9 - Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 22.06.2011, e o registro sob o número 00002200824. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158380. Por ofício"
                ],
                "1159371": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11 - NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 15ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I.1. Aos 20 dias do mês de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, Prédio White Martins, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Aviso de Convocação e Presenças: II.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. III - Composição da Mesa: III.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Valdir Lima Carreiro, o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, previamente distribuída a todos presentes, sob o seguinte teor: a) Aumentar o capital da sociedade de R$ 99.867.745,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) para R$ 102.995.745,00 (cento e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais) mediante a emissão de 3.128.000 (três milhões, cento e vinte e oito mil) novas ações ordinárias nominativas, ao valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real); b) Alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital previsto na letra anterior. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia e, por decisão unânime dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Autorizar o aumento de capital social da Sociedade de R$ 99.867.745,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) para R$ 102.995.745,00 (cento e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais) mediante a emissão de 3.128.000 (três milhões, cento e vinte e oito mil), ao valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 3.128.000,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil reais) totalmente subscritos pelos acionistas devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição - Anexos I da presente, a ser realizado em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da presente Assembléia ou ainda mediante aproveitamento do saldo constante da Conta de Dividendos, data base de 30/11/2010, da seguinte forma: (i) R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) por Atilano de Oms Sobrinho, (ii) R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) por Valdir Lima Carreiro, e (iii) R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) por Cesar Romeu Fiedler, registrando-se que os demais acionistas da sociedade renunciaram, em favor dos subscritores, ao direito de preferência que lhes competiam; b) Alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital realizado no item anterior, passando o referido dispositivo a vigorar sob a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é R$ 102.995.745,00 (cento e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais), representado por 65.995.745 (sessenta e cinco milhões, novecentas e noventa e cinco mil, setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas, com direito a voto, indivisíveis em relação ao capital e sem valor nominal.” VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro (RJ), 20 de dezembro de 2010. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Di Marco Pozzo (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A., representada por César Romeu Fiedler e Marco Antonio Bernardi; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S/A, representada por César Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S/A. Valdir Lima Carreiro (Presidente). Di Marco Pozzo (Secretário). Ata registrada na JUCERJA sob nº 2167693 em 07/04/2011. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: Aumento de capital social da Iesa Óleo & Gás S/A., aprovado na Ata da 15ª Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2010, no valor de R$ 3.128.00000 (três milhões, cento e vinte e oito mil reais), mediante a emissão de 3.128.000 (três milhões, cento e vinte e oito mil) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real), cada. SUBSCRITORES: Aumento de capital subscrito pelos acionistas ATILANO DE OMS SOBRINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 388.878-9 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 000.848.409-00, residente e domiciliado na Rodovia Haroldo Soares Glavan nº 4.450, casa 04, Condomínio Saint Barth, bairro Cacupé, CEP 88.050-005, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, VALDIR LIMA CARREIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 731.797-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 017.353.909-25, residente e domiciliado na Avenida Pineville, nº 450, casa 32, bairro Pine Ville, CEP 83.325-585, em Pinhais, Estado do Paraná, e CESAR ROMEU FIEDLER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 1.185.194 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 274.914.719-00, residente e domiciliado na Rua General Daltro Filho nº 368, bairro Seminário, CEP 80.310-630, em Curitiba, Estado do Paraná. MODO E FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO: Integralizados neste ato, conforme aprovação na Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data mediante aproveitamento do saldo constante da Conta de Dividendos, data base de 30/11/2010, da seguinte forma: DEMONSTRATIVO DE AÇÕES SUBSCRITAS E INTEGRALIZAÇÃO:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Subscritas\r\n\r\nForma de\r\n\r\nIntegralização\r\n\r\nValor\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nATILANO\r\n\r\nDE OMS\r\n\r\nSOBRINHO\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\nIntegralizado a totalidade das ações subscritas, mediante aproveitamento do \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nsaldo constante da Conta de Dividendos, data base de 30/11/2010\r\n\r\nVALDIR\r\n\r\nLIMA\r\n\r\nCARREIRO\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\nIntegralizado a totalidade das ações subscritas, mediante aproveitamento do \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nsaldo constante da Conta de Dividendos, data base de 30/11/2010\r\n\r\nCESAR\r\n\r\nROMEU\r\n\r\nFIEDLER\r\n\r\n528.000\r\n\r\nIntegralizado a totalidade das ações subscritas, mediante aproveitamento do \r\n\r\n528.000,00\r\n\r\nsaldo constante da Conta de Dividendos, data base de 30/11/2010\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.128.000\r\n\r\nR$ 3.128.000,00\r\n\r\n3.128.000,00\r\n\r\nE, por estarem assim justo e acordados, os Subscritores firmam o presente instrumento, para um só efeito, juntamente com o visto do secretário da Assembléia. Rio de Janeiro (RJ), 20 de dezembro de 2010. (a.a) Atilano de Oms Sobrinho (Acionista). Valdir Lima Carreiro (Acionista). Cesar Romeu Fiedler (Acionista). Di Marco Pozzo (Acionista).\r\n\r\nId: 1159371"
                ],
                "1159356": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ Nº 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 3330026078-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76): I - Data, Hora e Local: I.1. Aos 02 dias do mês de dezembro de 2009, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Aviso de Convocação e Presenças: II.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presenças. III - Composição da Mesa: III.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Jauneval de Oms o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Ordem do Dia: Rerratificação do nome do Diretor Presidente, Sr. Wiliam Peixoto Coura, eleito na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2009, para correção de grafia. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1. Iniciados os trabalhos, o Presidente da mesa, esclareceu que houve erro de grafia quando da confecção da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 1º de dezembro de 2009, devendo a mesma ser rerratificada de forma a fazer constar que o nome do Diretor Presidente é William Peixoto Coura. Diante disto, ficou determinado que o apontamento será realizado no termo de posse, bem como na publicação legal dos atos. VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo único acionista, e pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009. (a.a) GFS Premium Administração e Participações S.A, por seus representantes legais Valdir Lima Carreiro e Jauneval de Oms; Jauneval de Oms (Presidente), Di Marco Pozzo (secretário). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da Companhia Brasileira de Diques. Jauneval de Oms (Presidente). Di Marco Pozzo (Secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2006973 em 11/03/2010.\r\n\r\nId: 1159356"
                ],
                "1159025": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1159025"
                ],
                "1159360": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE Nº 33300031324\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011. I - LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 17:00 horas. II - PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Sociedade. III - MESA: Presidida pelo Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. David Fischel. IV - ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria da Sociedade para o mandato de 02 (dois) anos. V - DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Os Conselheiros deliberaram sobre a eleição da Diretoria da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando a mesma a ter a seguinte composição: Diretor Presidente: David Fischel, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 39, aptº 701, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 10.722-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.357.897-87; Diretor Superintendente: Carlos Maurício Lima de Paula Barros, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 463, aptº 901, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 1.998.927 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.505.177-68; Diretores sem designação específica: Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Praça Ministro Victor Nunes Leal, 88, aptº 401, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 07.412.831-5 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 776.871.087-87; Arcy Motta de Paiva, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Custódio Serrão, 36, aptº 301, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 21.239-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.829.967-34, Paulo Rogério Rocha Barreto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida João Gualberto, nº 1664, aptº141, Juvevê, Curitiba/PR, portador da carteira de identidade nº05349974-5 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 805.666.507-20, Paulo Massa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Praia de Icaraí, nº 219, aptº 1402, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº008.598.590-1 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 069501907-43; (b) fixar os honorários globais anuais da Diretoria em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ficando a critério dos mesmos a distribuição entre eles de tais honorários. V - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Atestamos que a presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - David Fischel. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002161465.\r\n\r\nId: 1159360"
                ],
                "1159368": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ Nº 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 3330026078-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I. 1 Aos 15 dias do mês de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Aviso de Convocação e Presenças: II. 1 Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia Brasileira de Diques, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presenças. III - Composição da Mesa: III. 1 Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. William Peixoto Coura, o qual convidou a mim, Sr. Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a assembléia, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia, previamente distribuída a todos presentes, no seguinte teor: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre os resultados do exercício. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Análise do pedido de renuncia do Sr. Willian Peixoto Coura do cargo de Diretor Presidente e eleição do substituto para o respectivo cargo; b) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 93.079.219,00 (noventa e três milhões, setenta e nove mil, duzentos e dezenove reais), valor este tido como excessivo em relação ao objeto da companhia; e c) Alterar o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o novo montante do capital social. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia. IV.2. Em Caráter Ordinário: Iniciando a sessão, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item \"a\" se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, devidamente publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 09/12/2010, página 05 e \"Jornal Diário Comercial\", edição de 09/12/2010, página 09, sendo que o Aviso de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado, conforme disposição do seu parágrafo 5º. Encerradas as discussões e colocados os itens da pauta em votação, deliberou a Assembléia por decisão unânime: a) Aprovar, sem restrições, o Relatório de Administração, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo no ano de 2009; b) Destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 6.920.781,00 (seis milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e um reais) para ser distribuído como dividendo aos acionistas, relativamente às ações existentes em 31/12/2009, data do encerramento do exercício, que serão pagos no prazo legal de até 60 (sessenta) dias a partir da data de realização desta Assembléia, sem atualização monetária. IV.3. Em caráter Extraordinário: Passando aos itens constantes da Assembleia Geral Extraordinária, deliberou a Assembléia por decisão unânime: a) Acatar o pedido de renuncia apresentado pelo Sr. Willian Peixoto Coura, tendo a Assembléia manifestado os agradecimentos da Sociedade ao renunciante pela colaboração eficiente prestada até aqui à Companhia, elegendo em substituição, o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 7.547.664-2 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 051.882.368-77, residente e domiciliado na Rua Dr. Antônio da C. Carvalho, 255, apto. 31, Cambuí, CEP 13.024-050, em Campinas, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Presidente, o qual deverá complementar o atual mandato, portanto até a Assembléia Geral Ordinária que deverá apreciar as contas do exercício social findo em 31/12/2010. Tempestivamente, o membro ora eleito, declara, neste ato por declarações próprias, que não está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades mercantis, bem como preenche os requisitos aplicáveis para a investidura em seu cargo, conforme estabelecido no artigo 147 da Lei 6.404/76; b) Proceder a redução do capital social em excesso em relação ao objeto da companhia, no montante de R$ 93.079.219,00 (noventa e três milhões, setenta e nove mil, duzentos e dezenove reais), sem que haja prejuízo no percentual de participação dos acionistas, o qual deverá ser restituído aos acionistas no prazo de 60 dias após a publicação da presente ata; e c) Em decorrência da deliberação anteriormente adotada, o caput do artigo 5º do estatuto social, passa a vigorar sob a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 117.400.284,57 (cento e dezessete milhões, quatrocentos mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), dividido em 572.712 (quinhentos e setenta e duas mil e setecentas e doze) ações, sendo 190.904 (cento e noventa mil, novecentas e quatro) ações ordinárias e 381.808 (trezentas e oitenta e uma mil, oitocentas e oito) ações preferenciais, todas sem valor nominal, de forma nominativa.\" V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo único acionista, pelo Presidente e Secretário da Assembleia. Curitiba, 15 de dezembro de 2010. (a.a) GFS Premium Administração e Participações S/A., por seus representantes legais William Peixoto Coura e Jauneval de Oms; Willian Peixoto Coura (Presidente), Jauneval de Oms (secretário). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da Companhia Brasileira de Diques. Willian Peixoto Coura (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2158866 em 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1159368"
                ],
                "1159383": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL RESOURCES DO BRASIL\r\n\r\nPRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF nº 52.127.214/0001-27 - NIRE 33.2.0669097-2\r\n\r\nAta da Reunião das Sócias Quotistas: Instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Administrador, Harvey David Gardiner, e secretariada pelo, João Luis Ribeiro de Almeida, realizou-se às 10hs do dia 05/07/11, na sede social, na Rua da Quitanda, 50, Grs 501 a 503, 5º and-RJ. Ordem do Dia deliberadas por unanimidade: a) visando compensar a totalidade dos prejuízos acumulados constantes do Balanço Patrimonial em 31/12/10, aprovar a redução do capital social, totalmente integralizado, atualmente de R$ 152.189.755,79, para R$ 94.808.845,93, uma redução, portanto, de R$ 57.380.909,86, mediante a extinção de 5.738.090.986 quotas, do valor nominal de R$ 0,01 cada uma, nos termos do art. 1.082, inciso I, da L. 10.406/02; b) por ser excessivo às necessidades operacionais da sociedade, aprovar a redução do capital social, atualmente, de R$ 94.808.845,93, para R$ 85.426.645,93, uma redução, portanto, de R$ 9.382.200,00, mediante a extinção de 938.220.000, quotas do valor nominal de R$ 0,01 cada uma, proporcionalmente à participação de cada uma das sócias no capital social, restituindo-se à sócia Central Brazil International Bv., em moeda corrente nacional, o valor de R$ 9.318.401,04, correspondente às quotas extintas, de sua propriedade, acertados os direitos fracionários; e c) consignar que, a redução de capital somente será efetivada após decorrido o prazo legal de 90 dias para a manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei, sendo que a alteração contratual pertinente desta sociedade será arquivada pelos meios próprios, concomitantemente com a presente, na Jucerja. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. RJ, 05/07/11. Harvey David Gardiner-Presidente; João Luis Ribeiro de Almeida-Secretário.\r\n\r\nId: 1159383"
                ],
                "1158422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1158422"
                ],
                "1159382": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11 - NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, Prédio White Martins, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação e Presenças: Dispensado o edital de convocação face o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, dado a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. III - Publicações: Aviso aos acionistas dispensado termos do artigo 133, § 4º da Lei 6.404/76. O Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes publicados, em 08/04/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 13 a 19) e no Diário Comercial (fls. 09 a 13). IV - Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Valdir Lima Carreiro, o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, previamente distribuída a todos presentes, sob o seguinte teor: a) Examinar, discutir e votar o Relatório de Administração, das Contas, das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social; e c) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a respectiva remuneração. V.2. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia e, por decisão unânime dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram aprovadas as seguintes deliberações: a) Sem ressalvas, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes; b) A proposta de destinação do resultado positivo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, correspondente a R$ 29.818.270,39 (vinte e nove milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais e trinta e nove centavos) da seguinte forma: (i) R$ 1.490.913,52 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a conta de Reserva Legal; (ii) R$ 14.163.678,44 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do lucro líquido ajustado na forma da legislação vigente, para ser distribuído como dividendos aos acionistas, relativamente às ações existentes na data da realização desta Assembléia, na seguinte proporção: R$ 0,21461502465 para distribuição sobre 65.995.745 ações ordinárias, que serão pagos no prazo legal de até 60 (sessenta) dias a partir da data de realização desta Assembléia, sem atualização monetária; e (iii) R$ 14.163.678,43 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) para reserva de retenção de lucro para investimento com base no orçamento de capital, com o objetivo de atender as necessidades de investimentos futuros da Companhia; e c) A reeleição, nos termos do Estatuto Social, dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, para mandato de 03 (três) anos, portanto até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2013, verificando-se terem sido eleitos os seguintes membros: (i) Atilano de Oms Sobrinho, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 388.878-9 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 000.848.409-00, residente e domiciliado na Rodovia Haroldo Soares Glavan nº 4.450, casa 04, Condomínio Saint Barth, bairro Cacupé, CEP 88.050-005, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina; e os demais Conselheiros (ii) Cesar Romeu Fiedler, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 1.185.194 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 274.914.719-00, residente e domiciliado na Rua General Daltro Filho nº 368, bairro Seminário, CEP 80.310-630, em Curitiba, Estado do Paraná; (iii) Di Marco Pozzo, brasileiro, viúvo, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 323.563-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 001.621.089 - 15 e na OAB/PR nº 5.174, residente e domiciliado à Rua Tomazina, nº 246, bairro Ahú, CEP 80.540-160, em Curitiba, Estado do Paraná; e (iv) Jauneval de Oms, brasileiro, viúvo, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 479.964-0 SSP/PR e inscrito CPF/MF sob nº 021.617.377-91, residente e domiciliado Rua Hermes Fontes, nº 640, Bairro Batel, CEP: 80.440-070, em Curitiba, Estado do Paraná; e (v) Valdir Lima Carreiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 731.797-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 017.353.909-25, residente e domiciliado na Avenida Pineville, nº 450, casa 32, bairro Pine Ville, CEP 83.325-585, em Pinhais, Estado do Paraná. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, os quais tomarão posse nos seus cargos mediante o respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, ora apresentaram as declarações em atendimento à lei e à regulamentação em vigor e declaração de desimpedimento, para fins do artigo 147 da Lei 6.404/76. Ainda, aprovar a fixação da remuneração global anual dos órgãos de Administração da Companhia para o corrente exercício, no valor de até R$ 3.040.000,00 (três milhões e quarenta mil reais). VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 28 de abril de 2011. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Di Marco Pozzo (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A., representada por César Romeu Fiedler e Marco Antonio Bernardi; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S/A, representada por César Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S/A. Valdir Lima Carreiro - Presidente, Di Marco Pozzo - Secretário. Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2191750 em sessão de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1159382"
                ],
                "1159367": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89 - NIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, tendo em vista estar em curso a transferência de ações resultantes dos contratos de compra e venda de ações onde a sócia MPE - Participações em Engenharia e Serviços S/A adquire a totalidade das ações dos demais sócios, com exceção das pertencentes ao Sr. Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. MESA: Presidência do Sr. Adagir de Salles Abreu Filho e secretariada pelo Sr. Gomes Augusto de Assis, representando a sócia MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/76. ORDEM DO DIA: (I) Deliberar sobre alteração do artigo 3º do Estatuto Social, incluindo ao rol de atividades constantes no objeto social da Companhia a fabricação de veículos metroferroviários, inclusive monotrilhos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (I) Os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo 3° do Estatuto Social para incluir a atividade fabricação de veículos metroferroviários, inclusive monotrilhos, aprovando a inclusão por maioria absoluta. Assim, o artigo 3° passará a viger com a seguinte redação: “Art. 3º: A companhia tem por objeto: a prestação de serviços de montagens, instalações, projetos de engenharia, reparo e restaurações, assim como operação e manutenção nas áreas elétricas, mecânicas, eletromecânicas, hidráulica, civil, predial, eletrônica, telecomunicações, química, agrônoma, engenharia clínica, engenharia de segurança, gasoterapia, gases industriais e hospitalares, laboratórios de equipamentos especiais e odonto médico hospitalares, controle da qualidade da água potável, limpeza e higienização de reservatórios de água potável e recalque de água potável e esgoto; (b) a prestação de serviços de construção civil, arquitetura e urbanismo e saneamento básico; (c) a instalação, operação e manutenção de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, instalação e manutenção de sistema de elevadores e escadas rolantes, instalação, operação e manutenção de sistema de alarme, detecção e combate a incêndio; (d) o exercício da atividade de operação portuária; (e) a prestação de serviços de telecomunicações e informática; (f) a prestação de serviços de administração hospitalar, bem como de consultoria, gerenciamento, administração, concessão de novos negócios e assessoria nas áreas aqui mencionadas; (g) A prestação de serviços de consultoria e o exercício de outras atividades relacionadas aos seus objetivos; (h) a prestação de serviços nas áreas metro-ferroviária; (i) a participação no capital de outras sociedades; (j) a revenda mercantil; (l) segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento de resíduos sólidos próprios, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos; (m) fabricação de veículos metroferroviários, inclusive monotrilhos.” ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou. Não havendo mais quaisquer manifestações pelos presentes, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. (a) Gomes Augusto de Assis. Seguem-se as assinaturas de MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Adagir de Salles Abreu Filho. Secretário - Gomes Augusto de Assis. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002177061.\r\n\r\nId: 1159367"
                ],
                "1159366": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89 - NIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, tendo em vista estar em curso a transferência de ações resultantes dos contratos de compra e venda de ações onde a sócia MPE - Participações em Engenharia e Serviços S/A adquire a totalidade das ações dos demais sócios, com exceção das pertencentes ao Sr. Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. MESA: Presidência do Sr. Adagir de Salles Abreu Filho e secretariada pelo Sr. Gomes Augusto de Assis, representando a sócia MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/76. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Rerratificar as deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011; (b) Aprovar o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de maio de 2011, e no Jornal do Commércio em 24 de maio de 2011. (c) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovada por maioria absoluta a rerratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011; (b) Aprovados por maioria absoluta de votos o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2010, elaborados na forma do artigo 176 da Lei 6.404/76. (c) I - Aprovada a proposta da Diretoria para aumentar a Reserva Legal no montante de R$ 2.201.269,94 (dois milhões, duzentos e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício. II - A Assembléia deliberou, por unanimidade, não distribuir dividendos aos Srs. Acionistas em virtude da vedação legal contida no art. 52 da Lei 8.212/91 - existência de débitos com o INSS. III - Aprovada a proposta da Diretoria para transferir o saldo do lucro do exercício no valor de R$ 41.824.128,78 (quarenta e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) para Reserva Especial. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Rerratificar as deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de maio de 2011; (b) Deliberar sobre a incorporação de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) das Reservas de Lucros ao Capital Social Integralizado, aumentando o Capital Social Integralizado da Companhia de R$ 80.000,00 (oitenta milhões de reais) para R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 169 e §1° da Lei 6.404/96; (c) Deliberar sobre o aumento do Capital Autorizado de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) para R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (d) Deliberar sobre a alteração do artigo 5° do Estatuto Social, em razão das propostas de alterações contidas nos itens (b) e (c) da ordem do dia desta Assembléia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovada por maioria absoluta a rerratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011; (b) Aprovada a proposta da Diretoria em aumentar o Capital Social Integralizado da Companhia de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), utilizando parte das Reservas de Lucros; (c) Resolvem os sócios aumentar o Capital Social Autorizado de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões) para R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões); (d) Em razão das modificações promovidas pelas aprovações contidas nos itens (b) e (c) desta Assembléia, foi aprovada a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5°: O Capital Social Autorizado é de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) e o Capital Social Integralizado é de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), dividido em 3.774 (três mil, setecentos e setenta e quatro) ações nominativas, todas sem valor nominal, da seguinte forma: 1.359 (mil, trezentos e cinqüenta e nove) ações ordinárias nominativas (ON); 2.415 (duas mil, quatrocentos e quinze) ações preferenciais nominativas (PN).” ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou. Não havendo mais quaisquer manifestações pelos presentes, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011. (a) Gomes Augusto de Assis. Seguem-se as assinaturas de MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Adagir de Salles Abreu Filho. Secretário - Gomes Augusto de Assis. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002199892.\r\n\r\nId: 1159366"
                ],
                "1159319": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 22 de junho de 2011, às 14h30min, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. PRESENÇAS: Presenças dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Presidente: Eike Fuhrken Batista. Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. V. ORDEM DO DIA: (i) Execução da Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (ii) Celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Fretamento de Aeronave e celebração do Contrato de Gerenciamento Operacional de Aeronave; e (iii) Revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria. VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem restrições ou ressalvas, os conselheiros tomaram as seguintes deliberações: (i) Tomar conhecimento do status das aplicações financeiras e das operações de hedge efetuadas pela Companhia, bem como autorizar a Diretoria da Companhia a manter os recursos aplicados conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado. (ii) Ratificar, com a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Eduardo Karrer, a celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Fretamento de Aeronave, e do Contrato de Gerenciamento Operacional de Aeronave, ambos com a AVX Táxi Aéreo Ltda. (“AVX”). (iii) Aprovar a revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Rodolfo Riechert; Pedro Sampaio Malan; Rodolpho Tourinho Neto; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Eduardo Karrer; Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 22 de Junho de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia - Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002204850, em 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1159319"
                ],
                "1159108": [
                    "V - Ata",
                    "STIELETRÔNICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.096.926/0001-81 - NIRE: 3330002058-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da sociedade STIELETRÔNICA S/A., realizadas cumulativamente e na forma de sumário. Data, hora e local: 10/06/2011 às 18h, na sede social, na Av. Itaóca nº 1956. Aviso de Convocação: anúncios entregues a todos os acionistas com cópia do balanço patrimonial e Demonstrações Financeiras. Acionistas Presentes: representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no livro de Presença dos Acionistas. Mesa da Assembléia: Presidente Caio Antônio Borges de Alcântara e secretário Fernando de Castro Lacerda. Deliberações: as Assembléias deliberaram por unanimidade o seguinte: Matéria da AGO: 1. Ato da diretoria: exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010 foram aprovados por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, a publicação de Editais foi dispensada conforme o disposto no § 4º da Lei nº 6.404 de 15.12.76; a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404, em face do exposto no § 4º do mesmo art. da referida Lei, foi igualmente dispensada. Os documentos supracitados serão arquivados na JUCERJA juntamente com a Ata destas Assembléias. 2. O balanço patrimonial e as demonstrações financeiras foram publicados no dia 11/05/2011, no DOERJ e no Diário Mercantil. 3. Distribuições de Lucro, do exercício findo e distribuição de dividendos: Será distribuído, mensalmente conforme o número de ações de cada sócio. 4. Diretoria: A diretoria composta dos Srs. Caio Antonio Borges de Alcantara, Fernando de Castro Lacerda, Antonia Palvarini Ferri e Heike de Alcantara, resolveu por unanimidade prorrogar o seu mandato por mais 03 anos, o que vigorará até 30/06/2014. 5. Da mesma forma, ficou deliberado por unanimidade, que os honorários da diretoria até o encerramento do mandato em 30/06/2014, serão de até R$ 350.000,00 anuais a serem divididos mensalmente de comum acordo entre seus membros em reunião de diretoria. Matéria da AGE: 1. Os acionistas examinaram, discutiram e decidiram por unanimidade, não alterar o capital social, que continua sendo de R$ 7.000.000,00: 2. Desta forma o artigo 5º do Estatuto Social continua com a mesma redação conforme segue: Art. 5º “O capital Social, destinado a operações financeiras da sociedade é de R$ 7.000.000,00, divididos em 7.000.000 de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 cada uma, não conversíveis em outras formas, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos de ações”. Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 10/06/2011. Caio Antônio Borges de Alcântara. JUCERJA nº 00002204646 em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159108"
                ],
                "1159373": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11- NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 16ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 21 do mês de junho de 2011, às 11:00 horas, na sede social da IESA Óleo & Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Mayrink Veiga, 9, 14º andar - Prédio White Martins, Centro, CEP 20090-050. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, nos termos do §4º do artigo 124, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”). COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Valdir Lima Carreiro; Secretário: Jauneval de Oms. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM nº 476/09” e “Oferta”); e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar as medidas necessárias para realização da Oferta. DELIBERAÇÕES: Os acionistas aprovaram unanimemente: 1.1. A 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (“Debêntures”), com as seguintes características e condições: (i) valor total da emissão: até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) na Data de Emissão, conforme definida a seguir; (ii) data de emissão: a data de emissão das Debêntures será 22 de junho de 2011 (“Data de Emissão”); (iii) quantidade total de Debêntures: até 6.000 (seis mil) Debêntures; (iv) valor nominal unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada Debênture na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (v) número de séries: série única; (vi) forma: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados e ficarão depositadas junto à instituição contratada para prestação dos serviços de banco depositário; (vii) prazo de vencimento: as Debêntures vencerão em 23 (vinte e três) meses contados da Data de Emissão respectiva (“Data de Vencimento”); (viii) preço de subscrição: a subscrição das Debêntures dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário; (ix) distribuição, integralização e negociação: as Debêntures serão registradas para (a) distribuição primária através do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos; e (b) negociação secundária no SND - Módulo Nacional de Debêntures ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição e as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, assim definidos conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM nº 476/09, depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, e desde que cumpridas as exigências, pela Companhia, dispostas no artigo 17 da Instrução CVM nº 476/09; (x) remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de um dia (“Taxa DI”), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) acrescida de uma taxa prefixada de 6,00 (seis por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis. Os juros remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture ou saldo do Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão, ou data do pagamento da remuneração imediatamente anterior e pagos ao final de cada período de capitalização (“Remuneração”); (xi) pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração: o Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão, será amortizado em 8 (oito) parcelas consecutivas, nas datas e nos valores aduzidos a seguir: 2% (dois por cento) em agosto de 2011, 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) em novembro de 2011, 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) em fevereiro de 2012, 13% (treze por cento) em maio de 2012, 15,5% (quinze inteiros e e cinco décimos por cento) em agosto de 2012, 13% (treze por cento) em novembro de 2012, 20% (vinte por cento) em fevereiro de 2013 e 23,5 (vinte e três inteiros e cinco décimos por cento) em maio de 2013; (xii) atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização do Valor Nominal Unitário das Debêntures; (xiii) vencimento antecipado: os titulares das Debêntures, individualmente, em conjunto ou representados pelo agente fiduciário, devidamente contratado, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada de forma pro rata temporis, na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas escritura de emissão das Debêntures (“Escritura”), e observado o procedimento nela disposto; (xiv) resgate antecipado: a Companhia não poderá resgatar antecipadamente as Debêntures; (xv) procedimento e regime de distribuição: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, em mercado de balcão organizado administrado pela CETIP e sob regime de garantia firme de subscrição de Debêntures no valor total de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); (xvi) distribuição parcial: poderá haver distribuição parcial de Debêntures; (xvii) colocação de lote adicional e lote suplementar: não haverá a colocação de lote adicional e de lote suplementar de Debêntures. 1.2 Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar instituição intermediária autorizada a coordenar a Oferta, bem como os demais prestadores de serviço necessários; e (ii) praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão das Debêntures, inclusive a contratação de terceiros como assessores legais, agente fiduciário e instituição prestadora dos serviços de banco mandatário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pela Secretária e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro (RJ), 21 de junho de 2011. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Jauneval de Oms (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A., representada por César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S/A, representada por César Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S/A. Valdir Lima Carreiro (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2202463 em sessão de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1159373"
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                "1159109": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93. NIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DA COMPANHIA EMISSORA REALIZADA EM 28/04/2011. DIA, HORA E LOCAL: Em 28 de Abril de 2011, às 10:00, na sede social do Agente Fiduciário, localizada na Av. das Américas 500, Bloco 13 - Sala 205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Debenturistas representando 55% (cinquenta e cinco por cento) das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas em Lista de Presença anexa a presente ata, bem como Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto e Henrique Brêtas de Noronha Junior, representando a Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciário desta 1ª Emissão, e a Sra. Nanci Turíbio Guimarães, diretora da Companhia Emissora. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei 6404/76, no Jornal Monitor Mercantil, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2011, e no Diário Oficial do Rio de Janeiro nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011. Mesa: Sra. Gisele Cantuária Seixas - Presidente; Sr. Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, a Sra. Presidente verificou a presença de debenturistas representando 55% (cinquenta e cinco por cento) das debêntures em circulação da presente emissão, declarando instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu início a discussão do item (a) da Ordem do Dia. Após os debates, foi deliberado para indicação, sem reservas, para membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, os Srs. Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 128.929.471-20 e portador da Carteira de Identidade de nº 14302, expedida pelo CORECON/RJ, e o Sr.Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Rio de Janeiro, nº 937, 10º andar, - Belo Horizonte - Minas Gerais, Inscrito no CPF/MF sob o nº 749.689.716-72 e portador da Carteira de Identidade de nº 60836, expedida pelo CORECON/MG, para ocuparem as vagas de membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia. A indicação para os membros suplentes dos cargos ora indicados serão: Sr. Antonio Carneiro Alves, brasileiro, divorciado, administrador, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 694.242.927-91 e portador da Carteira de Identidade de nº 2026612-0, expedida pelo CRA/RJ para o cargo de suplente do Sr. Milton Luís de Araújo Leobons, e Sr. Sérgio Ricardo Vieira, brasileiro, divorciado, securitário, com endereço comercial à SRTS Quadra 701, conjunto \"L\", bloco 1, n° 38, 2° andar, salas 201 à 208 - Brasília - Distrito Federal, inscrito no CPF/MF sob o n° 572.002.977-04 e portador da carteira de identidade n° 04.286.590-7, expedida pelo IFP para o cargo de suplente do Sr. Geraldo Henrique de Castro. Os nomes dos Conselheiros e suplentes ora indicados serão levados ao conhecimento dos acionistas da Companhia Emissora para que haja a eleição, na forma disposta no artigo 20 e seguintes do Estatuto da Companhia Emissora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Gisele Cantuária Seixas - Presidente -- Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002201611 em 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1159109"
                ],
                "1159361": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, nº603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando mais de 3/4 do Capital Social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidência do Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira e secretariada pelo Sr. Bruno Castelo Branco Camargo Pereira, representando a sócia MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A. CONVOCAÇÃO: Acionistas convocados pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil dos dias 03, 04 e 10 e de março de 2011. ORDEM DO DIA: (I) Eleição do Conselho de Administração para o mandato de 02 (dois) anos, e fixação da remuneração dos administradores; (II) Deliberar sobre alteração do artigo 3° do Estatuto Social para a inclusão da atividade: “Revenda mercantil”. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: (I) Os sócios deliberaram sobre a eleição do Conselho de Administração da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando o mesmo a ter a seguinte composição: Presidente: Renato Ribeiro Abreu, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Praia de Icaraí, 219 - aptº 1402 - Niterói - RJ, portador da carteira de identidade nº 80.754.778-1 (IFP) e inscrito no CPF/MF nº 181.839.567-34; Vice-Presidente: Luiz Antonio da Cunha Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.876.735 (IFP/RJ) e do CPF nº 483.032.407-49, residente e domiciliado na Rua Comandante Júlio de Moura, 560, cobertura 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ; Conselheiros: David Fischel, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Av. Borges de Medeiros, 39 - aptº 701, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 10.722-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 010.357.897-87; Carlos Maurício Lima de Paula Barros, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 463, aptº 901, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 1.998.927 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.505.177-68; Adagir de Salles Abreu Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-01951-3 (CREA/RJ) e do CPF nº 869.821.337-53, residente e domiciliado na Praia João Caetano, 155 - aptº 1202 - Ingá - Niterói/RJ; e Gomes Augusto de Assis, brasileiro, separado, contador, portador da carteira de identidade nº 21.262.295-5 (SSP/RJ) e do CPF nº 414.831.627-53, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer, 48/401 - Icaraí - Niterói/RJ. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros; (II) Por maioria absoluta de votos, os acionistas decidem pela inclusão da atividade de revenda mercantil no objeto social da companhia, resolvendo alterar o artigo 3º do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 3°: A companhia tem por objeto: (a) A prestação de quaisquer serviços ou trabalhos de competência da engenharia civil, de minas, especialmente nas áreas de projeto, construção civil, montagem industrial, instalações elétricas, hidráulicas, mecânicas e gás para fins industriais, comercias e residenciais, e todas as atividades correlatas; (b) A prestação de serviços de telecomunicações e informática; (c) A prestação de serviços de locação de equipamentos para órgãos públicos e particulares; (d) A prestação de serviços de consultoria e o exercício de outras atividades relacionadas aos seus objetivos; (e) A participação de consórcio com outras sociedades; (f) A participação no capital de outras sociedades, e; (g) Revenda mercantil.” ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita em livro próprio. Presidente - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Secretário - Bruno Castelo Branco Camargo Pereira. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002169875.\r\n\r\nId: 1159361"
                ],
                "1159110": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 28/04/2011 - DIA, HORA E LOCAL: Em 28 de abril de 2011, as 11:00 horas, na sede social do Agente Fiduciário da 1ª emissão pública de debêntures da Companhia localizada à Avenida das Américas, n° 500 - Bloco 13 / sala 205, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 83,49% das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro nas edições de 29 e 30 de março 2011, respectivamente. CONVOCAÇAO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil nas edições de 11, 12 e 13 de abril de 2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro , nas edições de 12, 13 e 14 de abril de 2011. MESA: Sr. . Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sra. Nanci Turíbio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) fixar a remuneração anual global da Administração. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 83,49% (oitenta e três inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) de ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos, o que se segue: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) aprovação, da utilização do lucro líquido auferido no exercício findo em 31/12/2010, de R$ 318.147,13 (trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos), para absorção de parte do Prejuízo acumulado pela Cia em exercícios anteriores, em cumprimento ao disposto no artigo 34 §1° do seu Estatuto Social e na legislação societária; (iii) nomeação para membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, do Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 610.204.868-72, R.G. nº 19.799-6/ M.A.; Sr. Roberto Mendonça Mansur, brasileiro, casado, advogado, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 276.916.167-91, R.G. nº 106158 OAB/RJ; Sr. Thiago de Resende Andrade, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 070.623.096-56, R.G. nº 8.759.203 SSP/MG; Sr. Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Rio de Janeiro, 927 - 10º andar, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 749.689.716-72 R.G. nº 60836/CORECON-MG e Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 128.929.471-20. R.G. nº 2.446.584/IFP-RJ; como conselheiros suplentes, respectivamente, o Sr. Raul Brockmann de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 219.287.700-53, R.G. nº 9130-1 /CRA-RJ; Sr. Edson Franco Belga de Medeiros, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 529.926.167-53, R.G. nº 16.021 CORECON/RJ; Sr. João Rios Jr., brasileiro, casado, contador, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 256.244.586-49, R.G. nº M722928/SSP-MG; Sr. Sérgio Ricardo Vieira, brasileiro, divorciado, securitário, com endereço comercial à SRTS Quadra 701, conjunto \"L\", bloco 1, n° 38, 2° andar, salas 201 à 208 - Brasília - Distrito Federal, inscrito no CPF/MF sob o n° 572.002.977-04 e R.G. n° 04.286.590-7/IFP e Sr. Antonio Carneiro Alves, Brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 694.242.927-91, e portador da carteira de identidade nº 2026612-0 expedida pelo CRA/RJ; (iv) a nomeação do Sr. Thiago de Resende Andrade, já qualificado acima, para a presidência do Conselho de Administração, sendo o Sr João Rios Jr, já qualificado acima, seu suplente. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, atendendo ao disposto no inciso 11, do art. 37 da Lei n° 8.934. de 18 de novembro de 1994, com redação dada pelo art. 4° da Lei n° 10.194 de 14 de fevereiro de 2001 e declaram que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal; (v) Fixado o montante global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (vi) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente. Nanci Turíbio Guimarães - Secretária. Patrícia Queiroz - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Titular de 20.000 ações. Esta folha faz parte da Ata da Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas da PROMAN realizada em 28 de abril de 2011.Gisele Cantuária Seixas - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES - Titular de 20.000 ações. Thiago de Resende Andrade - Acesita Previdência Privada - Titular de 15.000 ações.Nanci Turíbio Guimarães - Bull Finance - Projetos Financeiros Estruturados S/C LTDA - Titular de 28.490 ações. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002201610 em 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1159110"
                ],
                "1156231": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 557ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA)\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Qüingentésima Qüinquagésima Sétima Reunião do Conselho de Administração, sob a Presidência do Engenheiro Fernando Victor Castanheira de Carvalho, representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor-Presidente da CDRJ, Aluisio de Augusto de Queiroz Braga - representante do Ministério dos Transportes, Julio Cesar Carmo Bueno- representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários e Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores. Na oportunidade, foi registrada a ausência justificada da Conselheira Ana Lúcia Ribeiro da Silva - representante do MP. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação do Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Posse dos Membros do Conselho de Administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária da CDRJ, realizada em 20/4/2011, para o prazo de três anos. De acordo com a eleição ocorrida na Assembléia Geral Ordinária realizada no último dia 20 de abril, tomaram posse como Membros do Conselho de Administração os Conselheiros Aluisio Augusto de Queiroz Braga, Julio Cesar Carmo Bueno, já qualificados naquela oportunidade, para o prazo de três anos, a se encerrar na AGO de 2014. Os Conselheiros ora empossados prestaram o compromisso de bem e lealmente exercerem as aludidas funções e apresentaram Declarações de Bens, as quais figuram como complemento dos termos de posse respectivos. Cabe ressaltar que a Assembléia Geral Ordinária deliberou, por maioria, a fim de manter o Colegiado em funcionamento, pela prorrogação do prazo de gestão do membro indicado Secretária de Portos da Presidência da República, o Sr. Fernando Victor C de Carvalho, bem como do representante do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, a Sra. Ana Lúcia Ribeiro da Silva, já qualificados naquela oportunidade. Outrossim, por competir à União, na forma do Estatuto Social, a eleição dos membros indicados pelo Conselho de Autoridade Portuária - CAP, e pelo fato de não ter havido referida indicação, a fim de manter o Colegiado em funcionamento, a representante da União na Assembléia Geral Ordinária votou pela prorrogação da gestão dos atuais Conselheiros, representante da Classe Empresarial Milton Ferreira Tito e representante da Classe Trabalhadora Sergio Magalhães Giannetto. Na oportunidade, também tomou posse, conforme registrado na referida AGO, para compor o Conselho de Administração, o Presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, por ser membro nato. Desta forma, o Conselheiro ora empossado prestou o compromisso de bem e lealmente exercer a aludida função e apresentou Declaração de Bens, a qual figura como complemento do termo de posse assinado. Finalizando a reunião, o Senhor Presidente facultou a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às onze horas e trinta minutos, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Portos\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nALUISIO AUGUSTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Tranportes\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do RJ\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1156231"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1139527": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALAOR ALVES BARBOSA\r\n\r\nCNPJ: 32.411.100/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALAOR ALVES BARBOSA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016711, com validade até 25 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA NAIR RAMALHO n. 10, no CENTRO, município de PARACAMBI. (Processo n°: E-07/200791/2005)\r\n\r\nId: 1139527"
                        ],
                        "1159011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000599/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 09/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, item II, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se instalará no dia 01 de agosto de 2011, no Teatro do SESI - situado na Avª Graça Aranha nº 1, às 11:00 horas em 1ª (primeira) convocação e às 11:30 horas em 2ª (segunda) convocação, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 20. À Assembléia terá como ordem do dia a aprovação de alterações do Estatuto da SOBERJ, visando a adequação do mesmo ao Código Civil Brasileiro. Comunicamos que as propostas de alteração devem ser apresentadas na Sede da SOBERJ, até às 17:00 horas do dia 20 de julho de 2011.\r\n\r\nEste Edital, torna sem efeito o publicado em 04/julho/2011, alterando por motivo imperioso, o horário anteriormente publicado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1159137"
                        ],
                        "1159364": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Wellstream do Brasil Industria e Serviços LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0001-30\r\n\r\nAVISOS DE LICENÇA: A Wellstream do Brasil Indústria e Serviços LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação para realizar a Instalação de Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Industria e Serviços LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Operação para realizar a Ampliação de seu Parque Industrial com utilização de área anexa de 53.000m2 como área de estocagem de produtos acabados de tubos flexíveis umbilicais, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Industria e Serviços LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação para realizar a Instalação da Estação de Tratamento de Águas, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. \r\n\r\nNão foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Industria e Serviços LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação n° 113/2011, válida até 08 de junho de 2013 para realizar a Instalação de Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. \r\n\r\nA Wellstream do Brasil Industria e Serviços LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Operação n° 36/2011, válida até 04 de agosto de 2012 para realizar a Ampliação de seu Parque Industrial com utilização de área anexa de 53.000m2 como área de estocagem de produtos acabados de tubos flexíveis umbilicais, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1159364"
                        ],
                        "838688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIMAR 2 CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ: 02.431.987/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLIMAR 2 CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000710, com validade até 14 de setembro de 2012, para realizar a obra de construção de edificação comercial, na RUA A, LOTE 26, QUADRA C, LOTEAMENTO VALE DO SOL - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/201995/2006)\r\n\r\nId: 838688"
                        ],
                        "1154678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KAT-ENTULHO TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.780.143/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKAT-ENTULHO TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016989, com validade até 29 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classes IIA e IIB) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garagemento de frota própria, na AVENIDA RUI BARBOSA, 330 - SÃO FRANCISCO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/203361/2001) \r\n\r\nId: 1154678"
                        ],
                        "1159013": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000594/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 11/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAM RIO - DEFENSIVOS E APLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.027.821/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAM RIO - DEFENSIVOS E APLICAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016960, com validade até 27 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503552/2009) \r\n\r\nId: 1154362"
                        ],
                        "1157553": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157553"
                        ],
                        "1155174": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEANIT SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.920.046/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCEANIT SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016951, com validade até 21 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500427/2011) \r\n\r\nId: 1155174"
                        ],
                        "1159010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000600/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 08/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155274": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n59.476.770/0038-40\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001148 referente à OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001697, incluindo novo para ponto de extração com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 4\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 3.600,00 m³; coordenadas 22° 56' 31,68” S e 43° 21' 57,83” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100280/2004.\r\n\r\nId: 1155274"
                        ],
                        "1159403": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA LIGHT S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 384, de 17 de Março de 2003, contratou a ITAÚVEST DTVM S.A. (\"ITAÚVEST\"), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfred Egydio Souza Aranha, nº 100, Torre Conceição, 7º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.880.749/0001-99, para exercer a função de formador de mercado de suas ações ordinárias (LIGT3), no âmbito da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2011, com o objetivo de fomentar a liquidez das referidas ações.\r\n\r\nA Companhia informa ainda que, conforme definição constante no art. 62 da Instrução CVM N°480/09, 97.625.459 (noventa e sete milhões, seiscentas e vinte e cinco mil e quatrocentas e cinquenta e nove) ações ordinárias de sua emissão encontram-se em circulação no mercado e que não celebrou qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de sua emissão com a ITAÚVEST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1159403"
                        ],
                        "1156715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME \r\n\r\nCNPJ: 05.741.478/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016999, com validade até 05 de novembro de 2011, para atividade de extração de ouro de aluvião, através de 3 (três) balsas operacionais em 04 (quatro) blocos, numa área de 52,64 ha, inserida na poligonal de 1.958,61 ha, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.071/2008 (Guia de Utilização n.º 002/2011), no LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, - PUREZA, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/504259/2011) \r\n\r\nId: 1156715"
                        ],
                        "1153369": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -CEHAB\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.525.221/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016970, com validade até 28 de junho de 2016, que a autoriza CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONSTITUÍDO DE 66 CASAS, SENDO 02 ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÁREA TOTAL DE 9.149,50 m²., na RUA PROJETADA, PRÓXIMA RUA HELENA CORREA MENDES, LOTEAMENTO AVE MARIA - PRIMEIRO DISTRITO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/504707/2011). \r\n\r\nId: 1153369. Por ofício"
                        ],
                        "1158565": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.143.390/0001-11\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSTX OSV NITERÓI S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de construção de embarcações e reparos navais e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Alcides Pereira, 1 - Parte, Ilha da Conceição, Município de Niterói, no período de 11.07.2011 à 15.07.2011, no horário das 07:30 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1158565"
                        ],
                        "1157558": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:30 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157558"
                        ],
                        "1153646": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCNPJ:93.189.694/0007-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA WEATHERFORD IND E COM LTDA torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 08/04/2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na ESTRADA MELQUIADES RIBEIRO DE ALMEIDA, N 350, Município de Macaé, no período 04 À 08/07/2011, no horário das 7:30 às 17:30 horas, no setor de QHSSE. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1153646"
                        ],
                        "1157743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/505965/2011, a Licença de Operação (LO) para a Unidade de Hidrotratamento de Nafta leve de Coque U-4300, localizada na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7, CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1157743. Por ofício"
                        ],
                        "1155481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.798.100/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016994, com validade até 30 de junho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de componentes mecânicos, incluindo serviços de usinagem, caldeiraria, pintura e revestimento superficial de níquel, na RUA SARGENTO SÍLVIO HOLLEMBACH, 350 - BARROS FILHO - FAZENDA BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200614/2001) \r\n\r\nId: 1155481"
                        ],
                        "1159012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000604/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 10/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000595/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 07/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158930": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BARRAMARES\r\n\r\nCNPJ nº 30.251.516/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Associação Barramares, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 26 de julho de 2011, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e aprovação das contas referente ao período findo em 31.05.2011; b) Aprovação da Previsão Orçamentária para o período de 01.06.2011 a 31.05.2012; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de Julho de 2011. Atenciosamente, ASSOCIAÇÃO BARRAMARES - Luiz Iootty de Paiva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1158930"
                        ],
                        "1151208": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.110.645/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016797, com validade até 16 de junho de 2014, para atividade de extração mineral de cerca de 5830 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 49,61 ha, inseridos em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.604/09, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 263836 m E / 7611470 m N, na FAZENDA MACACO, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505467/2010) \r\n\r\nId: 1151208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1158600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALTERNATIVA\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.733.722/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO DE 2003 do Ensino Médio - EJA: José Silva Coelho. Concluintes de 2005: Rodrigo Silva da Cunha. Concluintes de 2008: Matheus Dutra Gonçalves. Concluintes de 2009: Carlos Henriques Araujo Santos.\r\n\r\nId: 1158600"
                    ],
                    "1158919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Campinho\r\n\r\nCNPJ: 04.115.857/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Campinho, Iolanda Santos de Souza Toledo, situado a Rua José Manuel Maximo nº 17-Campo Grande - Rio de Janeiro, torna publica a Relação Nominal de Alunos Concluintes do Ensino Médio. 2009- Thaynnara RobertaCorreia Fernandes da Silva, Flaviane Santos Estevam Araujo,Isa Selles Sarmento,Thayla Liliane de Lima Araújo, Bruna Priscilla da Silva de Souza, Iris Helena do Carmo Leite, Evelyn dos Santos Alcântara, Aana Priscila Costa da Silva Novaes, Ananda Barbosa de Carvalho, Ester de Souza Toledo,Natália Ferreira Buschmann, Nathalia Moreira de Abreu da Costa, Gabriel Ribeiro de Jesus, Cintia Lopes Bogéa, Renan da Silva Pires Cabral, Leandro Candido de Carvalho, Igor Casemiro,Elionai G. de Oliveira,Igor Ronald Rossi do Nascimento;2010- Felipe Felintho Moreira Carneiro, Mauricio Miranda e Silva, João Guilherme Duarte, MauricioFerreira de Melo, Davi Ferreira de Souza, Luis Felipe Melo da Silva, Walquir Viana Nogueira, Rafael Duarte Assis, Nayele Afonso Godoy, Bruna da Silva Veloso, Luana da Silva Pinto, Palloma Moura de Araújo, Antônio Marcos Santos de Souza, KarinePimenta da Silva. Diretora: Iolanda Santos de Sousa Toledo.- Reg. Oficio Cdin nº 119/11 \r\n\r\nSecretário: Alair Maquinez da Cruz - Reg Oficio Cdin nº 119/11. Prof.Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral -Mat.0945471-1 -SEEDUC/RJ, Prof.Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha Barbosa de Santana Mat. 0956952-6 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1158919"
                    ],
                    "1151561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Joaquim Adelino Morais da Silva, Maria Gabriella Fernandes de Carvalho. 2010: André Luís Nunes dos Santos, MÉDIO: 2009: Agnaldo Rodrigues de Souza, Aguinaldo Mendes da Silva, Alessandra de Magalhães, Alexandre Ribeiro de Oliveira, Altieres Antonio Lima, Ana Cláudia Zamboli Araujo da Silva, Anderson dos Santos Souza, Andre Luiz Barcelos, Anselmo José Soares da Silva, Antonio Carlos da Silva, Antonio Jocelio de Oliveira Mesquita, Blenio Kennedy Dantas do Nascimento, Celia Maria de Oliveira, Cicero Joaquim Batista, Claudeir Rodrigo, Clodoaldo Paiva de Oliveira, Daniella Silva Rocha, David Soares Ribas, David Vitor dos Santos Bernardes, Edemar Oecksler, Edilson Ferreira de Santana, Ednéia da Silva Santos, Edson Donizete Possa, Elisvaldo Rozam da Silva, Fernando da Silva Bufalieri, Flauber Victor de Sá Monteiro, Flávia Cristina Ratti, Francisco Duarte da Silva, Gisele Aparecida da Silva, Guilherme Fernando Herrera Molina, Izaura Aparecida Rojas Pereira, Janaína Penna Sampaio, Jose Roberto Rocha de Souza, Joselito Jose da Rocha, José Carlos Pereira Lima, José de Jesus Braga, João Paulo Fernandes da Silva, João Theodoro Netto, Karina Lima Renella, Kwon Sup Paik, Luana dos Santos Nascimento, Luciene do Nascimento Fernandes Vicente, Luis Antonio Moraes, Marcelo Ramalho dos Santos, Nelson Lopes da Silva, Nerielson de Oliveira Meira , Oscarino Xavier de Oliveira, Paulo Rogério dos Santos Bezerra, Pedro Henrique de Oliveira Moraes, Rafael dos Santos Bezerra, Regina Lima da Silva Costa, Rogério Moreira da Silva, Romulo Aparecido Buton, Ronaldo Corrêa dos Anjos, Rute Luiz dos Santos, Samuel Pereira de Lima, Sebastião Gonçalves de Oliveira, Sebastião Laurindo da Silva, Sebastião Mendes, Stefany Tamara Rocha, Terezinha Marques de Paula França, Valdecira Leopoldino, Vanderlei Marchezini, Vanderly Rodrigo, Vilson Donizete Marques, Viviane Regina de Chico Penaquin, Wanderson Silva Teles, Éder Rafael Pado .2010: Adriana Gonçalves da Silva, Alan Rezagui Silva, Alessandro da Silva Arrojo, Alex Sandro Simões Silva, Alexandre Nunes Campbell, Amanda dos Santos Lessa, Ana Paula de Queiroz, Analiane Miguel de Amorim Moura, Anselmo Vicente, Antonio Guerreiro, Bruno Figueiredo Viana, Carlos Henrique Vieira Martins, Celio Antonio de Oliveira Filho, Chellyda Yasmin de Miranda Rodrigues, Claudemir Rodrigues, Cordiolina Alves Silva, Cristiane Ferreira de Vasconcelos Nascimento, Daniel Filippo da Silva Ferreira, Daniele Fernandes Laurentino Santos, Danielle da Silva de Araujo, Denilson Alves Pimenta, Diego Henrique Antunes Gomes, Diego Rossi Rodrigues, Diorge Robson Mathias Ferreira, Dotivo Rodrigues Maciel, Douglas Soares Silva, Edesio Amaral Filho, Edna Maria Ricardo da Cruz, Ednelma Cristina Miranda da Silva, Edvaldo Lima da Silva, Elisangela de Almeida Strobe da Silva, Édson Dellariva, Elita Cassiane Gabriel, Érika Jussara de Camargo Vieira,, Evelin Tatiane da Silva, Evelyn Mariano Martins Éverson Monteiro, Ezequias dos Santos Oliveira, Fabiane Cristina Cavaleiro do Nascimento, Fabiano Donizete Polli, Fabio Soares Pacheco, Fabricio Nunes de Ataide, Felipe dos Santos Silva, Fernando da Silva Silveira, Francisco Alves de Oliveira, Gabriel Lourêdo de Abrantes, Gabriela Mendes Balestiero, Gerlaine Silva Fagundes, Gilberto Ferreira Lima, Glauber Tertuliano de Souza, Glaucia Zangerolame Zanardi, Guilherme Roversi, Gustavo Dobbin Bauerfeldt Rinaldi, Haline Maria Medeiros Uliana , Ilaria Alves da Silva Santos, Italo Pires Risso, Izabele de Oliveira Fiau, Jacio Macedo Silva, Janaina Cavalcanti Mendes, Jane de Almeida Lima dos Santos, Janete dos Anjos, Jean Michael Bittencourt Arsolino Moreira, Joana D Arc da Silva, Joelma Neris de Mesquita, Jonas Gonçalves da Silva, Jose Luis Renteria, Jose Roberto Silva de Paula, Josefa Silva dos Santos Filha, José Gomes de Souza, José Lourenço da Penha, José Marcelo Darci, José Sellitti Rangel Junior, João Baptista Nery Pavan, João Pedro Quintanilha Imbroisi Mattos, João Vitor da Silva Bastos, Juadir Pereira da Silva, Juliana da Costa, Juliana Paiva Reis, Jussara Aparecida Lopes, Karina Siqueira da Silva Cardoso, Keline Katty da Silva, Kiane Kelner Netto, Krystal de Freitas Gayoso Neves, Lady Jany Martins Oliveira França, Leandro Custodio Palmeira, Leandro de Souza, Leila Figueiredo Souza França, Linecker Littbascker Delfino, Luana Amurim Viana, Lucas Landin, Lucimara de Fatima Carvalho, Luis Felipe dos Santos, Magnailda Conceição Boaventura, Marcela Aparecida da Silva, Marcelo de Mello, Marcia Regina Sanches Santana, Maria Glayciane Carneiro Barbosa, Marlene Benevicto da Silva Lima, Marta Cristina Zaqueu de Oliveira , Miria Souza Pinheiro, Monica Dias da Silva, Márcio José dos Anjos, Odair Lopes de Oliveira, Osiél de Souza Rainha, Patricia Azevedo Ferreira da Costa, Paulo Cesar Figueiredo Marvila, Paulo Cesar Talhatéli, Paulo Rogério Perbone de Farias, Pedro Moraes de Souza, Pedro Terra Azcurra, Rafael de Oliveira Freitas, Reinan Domingues Verissimo, Renan Marvila Silva, Rodrigo Paiva Matos, Rodrigo Veloso Rodrigues, Rogerio Almeida da Silva, Romildo Morais Cassiano, Rosana Celia Bufalo Alves Pereira, Rosana Soares Sodré, Rosangela Ferreira Barbosa de Oliveira, Rosimara da Silva Oliveira, Rozinalda Aparecida Barbosa, Rubens de Oliveira Venancio, Sandra Gomes, Sergio Camporeis, Sidmara Valeria Andrade Amorim, Simon Friedmann, Solange Soares Silva de Lima, Sonia dos Santos Pereira, Tiago Pereira de Almeida Bonfá, Tywison Reis Nazario, Tânia Maria Franco, Valdemar Luciano da Silva, Valdinei da Silva, Valdir Gomes de Oliveira, Valmir Eduardo de Lucca, Valmir Lopes de Lima, Valéria de Almeida Marvila Pereira, Vitor Rodrigues e Silva, Walaci Ricardo Bagarollo, Wanderson Alves, Willian Miguel de Amorim, Willian Rangel Duarte de Vargas, Wilson José da Silva, Wilson Rogério Moraes, Yago Morais Soares de Andrade. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo da Silva - Matr.: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1151561"
                    ],
                    "1154755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SOCIEDADE MANTENEDORA “SÃO JOSÉ”\r\n\r\nTravessa Francisco Perlingeiro s/nº - Parque das Águas\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.545.002/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2010 - 3ª Série: Beatriz Theresa de Maria Oliveira e Pinheiro, Brayan Pimentel Ferreira, Matheus Pexiolini Andrade, Oene José Ventura Júnior, Pedro Henrique Robert Moura, Raiza Ferreira Machado, Sara Conceição Santiago Ferreira - Diretora: Maria Nilda Alves, Reg. Nº. 9603542/ DEMEC/RJ - Secretária: Maria do Carmo Silva Ferreira - Reg. Nº. 2516/89.DAT/SEEC/RJ - PIE. Susidarley F. de F. Coelho Mat. Nº. 0942580-2.\r\n\r\nId: 1154755"
                    ],
                    "1156856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E. RUTH BEZERRA DONATO\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0006-27\r\n\r\nA Diretora da U.O.E. RUTH BEZERRA DONATO,mantida pelo SESI: Serviço Social da Indústria,situado na Av.Tenente Enéas Torno,s/nº-Margem Esquerda-Três Rios/RJ,torna público o nome da CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO,NO ANO LETIVO DE 2001:Beatriz Pereira Corbeta Ass.:Telma de Fátima Medeiros-Secretária, Aut.nº1779/88;Joseli Ramos Coutinho Silva-Diretor, Registro nº 15634-MEC; Inspetor Escolar- Inêz da Silveira Serpa Vides-Matrícula SEEDUC/RJ 501187-9-Registro MEC 7158\r\n\r\nId: 1156856"
                    ],
                    "1154783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO / UNIDADE INTEGRADA CAIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ:30.410.591/0001-36\r\n\r\nO Diretor da Escola Maternal Chapeuzinho Vermelho/Unidade Integrada Caio Melo de Almeida, mantida por Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda, situada na Rodovia RJ 152 nº 49,42 e 7, Município de Itaocara, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 15 de dezembro de 2010: Alexa Lemos Fraga, Ana Eduarda Souza da Silveira, Andara Henriques Gualberto, Anderson Mariano Rodrigues, Aroldo de Souza Catarina Filho, Cahê Melo de Almeida, Caio Oliveira Fraga, Camilla Santos Cunha, Daniel Pinheiro Bastos Bairral Figueira, Daniela de Almeida Pinheiro, Hiago Pinheiro da Silva, Ingrid Viégas Rodrigues, Isabelle Costa Gualberto Rosalino, João Matheus Cardoso Dias, Karen da Rocha Oliveira, Larissa Rohem Oliveira, Layra Soares Lessa de Pré, Laysa Lanes Pereira Ferreira, Lázaro Araujo Rohen, Leandro Machado Carvalho, Nídia Gomes Caetano da Silva, Syssa Ribeiro Duarte, Thiciana Brandão Bairral Muniz, Victor Ribeiro Ventapane Fernandes. Marluce Campos Duarte Secretário Escolar e Odila Lourenço da Silva, Diretor Substituto da Instituição de Ensino. PIE. Priscilla A. Basílio, Mat. Nº. 0943749-2.\r\n\r\nId: 1154783"
                    ],
                    "1157863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2010: Daniele Donna Selva; Élen Cristina Moreira da Silva Paulino; Jucemara Nogueira Galvão Garcia; Macllen Eccard Peixoto; Marineta Adriano Aposto; Natalie Costa Monteiro; Raphael Sousa Ávila. 2011: Alexandre Freitas da Costa; Aline Ambrosini Monteiro Coelho; Daiana Damatto Pimentel; Daniel Fonseca Costa; Elisângela Soares de Souza; José Carlos Ferreira dos Santos; Renêe Soares Silva; Rodrigo Manoel de Souza Passos; Tammy Araujo Nascimento; William Carlos da Silva. Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. Ano 2010: Sidério Cosme de Oliveira. Secretaria Escolar: Ingrid da Silva Isidoro Reg.: FESP-Nº 48, Diretor: Antonio Alves Brasil Reg.: CRTR-RJ 1060. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0. \r\n\r\nId: 1157863"
                    ],
                    "1158291": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JGS LTDA\r\n\r\nCNPJ 42208108/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio JGS, torna pública a relação de concluintes: 2º Semestre de 1987 - 2º Grau - Sistema de Crédito: Raimundo José de Santana, 1º Semestre de 1991 - 2º Grau -Sistema de Crédito: Fabiano Pinto Duarte, 2º Semestre de 1992 - 2º Grau -Sistema de Crédito: Robson Ximenes Gonçalves, 2º Semestre de 1996 - 2º Grau -Sistema de Crédito:Selma Azelman, 1º Semestre de 1993 - EJA: Luciana Maia da Costa, 2º Grau Regular 1984: José Ronaldo da Costa, Ensino Médio Regular 1997: Maurício Márcio dos Santos, Ensino Médio Regular de 2004: Ingridy Viana Remijo, Ensino Médio EJA 2º Semestre de 2010: Andressa Gonçalves Andrade Silva, Arianne Ferreira Rodrigues, Arthur Ferreira Neto, Daniel Conceição Silva, Eric Konther de Oliveira, Filipe Bauce Jansen Pereira, Gabriela Salles dos Santos, Giselle Santos de Souza, Isabela Bôa Nova Lessa, Jessica Vieira dos Santos, João Henrique Motta Cabral da Costa, Kelly Carvalho Granato,Leonardo Fernandes de Vasconcellos, Maiza Ramos dos Santos, Marcio Azevedo da Silva, Nelson do Carmo Bello, Rafaela Boa Nova Lessa, Raiane da Silva Daniel, Ricardo da Costa Soares, Vanessa Santos Alves Cavalcante, Víctor Vinicius Aquino Oliveira, William Melo Pereira da Silva ,Yuri Rodrigues dos Santos Cerqueira Moreira, Ensino Médio Regular de 2010: Dyana Honorato Teixeira, Leandro da Silva Farias Chianelli, Tiago Humberto da Conceição Junior; Retificação: onde se Lê Ana Cláudia dos Santos Izídio - publicado em D.O. de 24/06/1997 fl. 11. Leia-se Ana Claudia dos santos Izidio; onde se Lê Janaína Cândido Tenório - publicado em D.O. de 04/09/2003 fl. 04. Leia-se Janaina Candido Tenorio. Dir. Nicolau Sada-Reg.14853 - MEC; Secr. Marcia Cristina M. Machado-Reg.2317 / 95 - DAT / SEE - RJ - Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Mat. 0232848-2.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO-MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08-07-2011\r\n\r\nId: 1158291"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1157682": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nCNPJ: 29167517000151\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE: Vimos pela presente convidar V. S.a para participar da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2011, às 16:30 horas, na sala de reuniões da Av. Pres. Vargas, 529 / 2º andar - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n1- Apreciação e aprovação de contrato para instalação de equipamentos e antena de telefonia da operadora NEXTEL; \r\n\r\n2- Apreciação e aprovação de proposta para aquisição e instalação de gerador de energia elétrica;\r\n\r\n3- Apreciação e aprovação de concessão de vale refeição aos empregados do prédio.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nRenato Barreto Vianna - Síndico\r\n\r\nId: 1157682"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1153946": [
                            "V - Extravio",
                            "CECILIA E SUELY SOLUÇOES EM CABELO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.083.713/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICO O EXTRAVIO DA LEITURA Z DO DIA 30/05/2011 DO ECF N º 002, DA FIRMA CECILIA E SUELY SOLUÇÕES EM CABELO LTDA EPP, INSCRIÇÃO ESTADUAL N º 75.979.788.\r\n\r\nId: 1153946"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1159343": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 07/08/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ.Registros em situação irregular convocados nºs:\r\n\r\n11452/67; 11500/67; 11501/67; 11502/67; 11504/67; 11505/67; 11510/67; 11511/67; 11512/67; 11516/67; 11518/67; 11519/67; 11528/67; 11529/67; 11530/67; 11533/67; 11534/67; 11535/67; 11538/67; 11539/67; 11543/67; 11548/67; 11550/67; 11551/67; 11552/67; 11553/67; 11554/67; 11555/67; 11556/67; 11559/67; 11560/67; 11561/67; 11563/67; 11564/67; 11565/67; 11566/67; 11571/67; 11575/67; 11576/67; 11578/67; 11579/67; 11584/67; 11585/67; 11586/67; 11587/67; 11588/67; 11590/67; 11592/67; 11594/67; 11596/67; 11599/67; 11602/67; 11603/67; 11604/67; 11605/67; 11606/67; 11611/67; 11616/67; 11617/67; 11618/67; 11620/67; 11622/67; 11625/67; 11626/67; 11628/67; 11629/67; 11636/67; 11638/67; 11639/67; 11640/67; 11648/67; 11654/67; 11657/67; 11659/67; 11665/67; 11666/67; 11667/67; 11669/67; 11670/67; 11671/67; 11672/67; 11674/67; 11676/67; 11677/67; 11678/67; 11680/67; 11681/67; 11682/67; 11683/67; 11685/67; 11687/67; 11690/67; 11692/67; 11694/67; 11695/67; 11696/67; 11752/67; 93967/93; 96480/94; 96566/94; 96869/94; 100670/96.\r\n\r\nId: 1159343"
                        ],
                        "1153993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nD. I. nº. \r\n\r\nData de registro \r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/1343482-0\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n09/1317460-7\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n09/1344560-0\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\n09/1399220-0\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n09/1428899-1\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\n09/1537991-5\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\n09/1640658-4\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\n09/1751020-2\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n09/1718852-1\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n09/1814095-6\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n09/1827772-2\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n09/0119981-4\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n10/0051282-9\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n10/0140664-0\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n10/0115731-3\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n10/0143975-0\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n10/0135241-8\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n10/0172069-7\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n10/0211810-9\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n10/0199261-1\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n10/0220121-9\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n10/0278124-0\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n10/0349650-6\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n10/0351506-3\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n10/0361553-0\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n10/0361598-0\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n10/0373167-4\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n10/0425765-3\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n10/0475937-3\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n10/0140664-0\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n10/0489500-5\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n10/0622118-4\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10/0569443-7\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n10/0773493-2\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n10/0766804-2\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n10/0768426-9\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10/0933383-8\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n10/0943799-4\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n10/0940358-5\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n100890553-6\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n10/1005122-0\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n10/0993461-0\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10/1029371-2\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/1009867-7\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/0951512-0\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/0991481-4\r\n\r\n30/062010\r\n\r\n10/1203209-6\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10/1214110-3\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n10/1275779-1\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n10/1224846-3\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10/1163986-8\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10/1200226-0\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10/1229672-7\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10/1171495-9\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1303203-0\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1284538-0\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1266984-1\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1324835-1\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1461441-6\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10/1364461-3\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1411277-1\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1448916-6\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1352444-8\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1391898-5\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1471422-4\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1475689-0\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1488274-7\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1530768-1\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1602212-5\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n10/1574800-9\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n10/1580991-1\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n10/1567853-1\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1566547-2\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1581280-7\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1601970-1\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1579441-8\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1577537-5\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1568687-9\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1585351-1\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1606899-0\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1585424-0\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1646353-9\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1654712-0\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n10/1715973-6\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10/1744067-2\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n10/1756032-5\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1858387-6\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1847858-4\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1888159-1\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/1887961-9\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/1908348-6\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/1951712-5\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/2000569-8\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/1931018-0\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/1932202-2\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/1965204-9\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/1965663-0\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/1931629-4\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2088617-1\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n10/2089421-2\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n10/2091122-2\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n10/2125465-9\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2170008-0\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2170005-5\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2183568-6\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2242412-4\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n11/0054124-3\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n11/0003290-0\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n11/0141361-3\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n11/0077451-5\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n11/0097005-5\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n11/0105495-8\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n11/0209253-9\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0285999-2\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0283277-6\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0373181-7\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0455389-0\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0465943-5\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0598456-9\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n11/0683607-5\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11/0698472-4\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n11/0706928-0\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n11/0738724-0\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1153993"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159282": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 026/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender Mandado Judicial\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 026/2011 - Processo 03447/2011\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS -Mandado Judicial\r\n\r\nÓrgãos Participantes, CRISTALIA PROD.QUIM.FARM.LTDA, CIRURGICA SAO JOSE LTDA, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, AURANTIS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, FARMACONN LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 07 de JULHO de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1159282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, considerando como itinerário o trajeto que vai do municipio de embarque ao municipio de desembarque pré determinado pelo setor de transportes do Fundo Municipal de Saúde, com previsão estimada de rodar 10.000 KM mês - VALOR: R$ 194.400,00 - DATA: 27 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 07 de julho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1159116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cantagalo - VALOR: R$ 96.121,65 - DATA: 25 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 04 de julho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1158358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159254": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nESTAMOS CANCELANDO O PREGÃO ELETRÔNICO 01/2011, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DEVIDO A PROBLEMAS NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO GARANTIR DIREITOS IGUAIS AOS PARTICIPANTES CREDENCIADOS,PHYSICOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , TENDO EM VISTA, QUE A FASE DE NEGOCIAÇÃO FICOU PREJUDICADA NÃO TENDO SIDO REALIZADA.LOGO ESTAREMOS DIVULGANDO UM NOVO PREGÃO PARA O OBJETO ACIMA CITADO.\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1159254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 062/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1159067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1158104": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos e equipamentos para o laboratório de análises clínica no Centro de Saúde. Tipo: Menor preço para os Lote 1 e 2 e para os demais itens Menor preço por item - Dia: 22/07/2011 às 09:30 horas Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. As firmas que já adquiriram o Edital de Convocação deverão entrar em contato com o setor de Licitação para que seja encaminhado novo Edital e seus anexos, com as alterações realizadas. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1158104. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159286": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nCODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LIC. nº. 033/2011 Proc: 0270/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 26 de Julho de 2011. Hora: 06:00. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU/RJ. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL /CODENI - Mat. 9726-5\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LIC. nº. 034/2011 Proc: 0118/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 21 de julho de 2011 às 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL /CODENI - Mat. 9726-5\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LIC. nº. 38/2011 Proc: 0381/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 01 de Agosto de 2011. Hora: 09:00. Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. Modalidade: Pregão Presencial - Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL /CODENI - Mat. 9726-5\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LIC. nº. 39/2011 Proc: 0341/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 25 de Julho de 2011. Hora: 09:00. Objeto: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORIUNDOS DE PEDREIRA E ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU/RJ, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL /CODENI - Mat. 9726-5\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LIC. nº. 040/2011 Proc: 0417/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 22 de Julho de 2011. Hora: 09:00. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU/RJ, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL /CODENI - Mat. 9726-5\r\n\r\nId: 1159286. Valor: R$ 3542,88"
                        ],
                        "1158992": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMUNICAMOS A QUEM INTERESSAR POSSA QUE A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 de junho de 2011, NO AUDITÓRIO DA FIRJAN / BAIXADA FLUMINENSE, PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEM ÔNUS E COM PAGAMENTO DE MAIOR VALOR DE OUTORGA PARA O MUNICÍPIO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - AEROMOVEL (LINHA ANEL CENTRO E TRAÇADO SANTA RITA) E A REATIVAÇÃO DO AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU, POR UM PERÍODO DE 25 ANOS, COM PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE R$ 510.000.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS), ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE DA PREFEITURA - www.novaiguacu.rj.gov.br\r\n\r\nNova Iguaçu, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nÁLVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1158992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 035/2011 - Processo Administrativo nº 700/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada mão de obra e material, para prestação de serviços de transporte de alunos universitários, com saída em diversos pontos deste Município e com destino à cidade de Barra Mansa e Volta Redonda, dentro do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 17 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, mediante recursos próprios do Municípío.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 20 de Julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1159133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159204": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 25/07/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1159204"
                        ],
                        "1159143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 26/07/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1159143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157879": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23352/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de 09 (nove) Unidades de Saúde no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará no dia 01/08/2011, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas ou pelos fac-símiles n º (ooxx21) 2199-6441, 2199-6329\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1157879. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1158598": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 27 de julho de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Construção de Posto de Saúde no bairro caixa D´água.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1158598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158599": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de julho de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM que tem como objeto: Prestação de serviços de reforma em unidades de saúde O Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1158599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159347": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução e reforma de Ponto de ônibus em diversos bairros, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 26/07/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 298.214,50 e-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1159347. Empenho"
                        ],
                        "1158822": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 25 (vinte e cinco) de julho de dois mil e onze, às 09 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, Processo nº 0960/2011, para Contratação de serviços especializados para apoio operacional e distribuição de água. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1158822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 61/2011 Materiais Elétricos e Acessórios para passagem de cabeamento. 21/07/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 57/2011 Painel Elétrico Siemens 25/07/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 59/2011 Materiais de PVC 26/07/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 58/2011 Equip. e Suprimentos de Informática 26/07/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1158823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1159229": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 61/2011\r\n\r\nRegulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Recomendação nº 10, de 9 de março de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente à aplicação nos Tribunais das disposições fixadas no Ato Conjunto TST.ENAMAT nº 3, de 24 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a contratação e o pagamento de profissionais de ensino nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho, bem como outros eventos de natureza institucional da Escola Judicial do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 17, de 14 de agosto de 2008, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo desempenho eventual em atividades de magistério;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 21, de 13 de novembro de 2003, que dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a participação em concursos e instrutoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas de contratação pública, em especial a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Tribunal de Contas da União contidas na Decisão nº 439/1998 - Plenário, acerca da contratação de professores, conferencistas e instrutores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º A contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região, dar-se-ão nos termos deste Ato.\r\n\r\nArt 2º Para fins deste Ato considera-se:\r\n\r\nI - autorização para pagamento: documento emitido pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região para que a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade proceda ao pagamento dos profissionais de ensino;\r\n\r\nII - colaborador eventual: pessoa que, sem vínculo com a administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, seja contratada para prestar serviços em concurso, curso, estudo, pesquisa, palestra, conferência, seminário ou outro evento de natureza institucional de interesse da Escola Judicial do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nIII - credenciamento: registro dos profissionais de ensino realizado pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região, com vista à manutenção do cadastro prévio de potenciais instrutores, e objetiva, no caso de colaboradores eventuais, antecipar procedimentos de contratação;\r\n\r\nIV - declaração de execução de atividade: documento por meio do qual o profissional declara a observância ao disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e à Resolução Administrativa nº 21/2003, deste Tribunal;\r\n\r\nV - evento de natureza institucional: eventos com vinculação direta aos objetivos institucionais da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, previstos em seu Estatuto;\r\n\r\nVI - plano orçamentário anual: instrumento de planejamento, alinhado ao planejamento estratégico da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que descreve as atividades previstas para o ano letivo, contendo as informações previstas na metodologia da gestão orçamentária do Tribunal;\r\n\r\nVII - profissionais de ensino: são magistrados, de qualquer grau de jurisdição, servidores da administração pública federal direta e indireta e colaboradores eventuais, e atuarão:\r\n\r\na) como instrutor: em cursos presenciais e a distância de formação inicial, de formação continuada e de formação de outros profissionais de ensino, em aulas e estágios;\r\n\r\nb) como tutor: na inserção supervisionada na prática profissional;\r\n\r\nc) como avaliador: em banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para elaboração e correção de provas, ou para julgamento de recursos intentados por candidatos ou alunos;\r\n\r\nd) como assistente de seleção: na logística de preparação e realização de concurso público, envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, fiscalização e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes;\r\n\r\ne) como pesquisador: nos campos do Direito do Trabalho, do Processo do Trabalho, da Formação Profissional e de outras áreas relacionadas às competências necessárias ao exercício da profissão;\r\n\r\nf) como consultor ou coordenador de cursos ou estudos: para atividades de suporte acadêmico ou definição de políticas de ensino profissional para Magistrados;\r\n\r\ng) como conteudista: no desenvolvimento de material didático-pedagógico para ensino a distância.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 3º O credenciamento de profissionais de ensino estará condicionado à autorização do Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, nos termos do inc. IX do art. 7º de seu Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. A documentação referente à titulação dos profissionais de ensino contratados será mantida, preferencialmente, em arquivo eletrônico pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 4º O credenciamento dos profissionais de ensino obedecerá aos critérios de oportunidade e interesse da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\n§ 1º O credenciamento de colaboradores eventuais requererá a declaração de inexigibilidade de licitação, que ocorrerá, preferencialmente, a cada ano, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n§ 2º A declaração de que trata o parágrafo anterior poderá ser efetuada, excepcionalmente, a cada atividade.\r\n\r\n§ 3º A declaração de inexigibilidade de que tratam os parágrafos anteriores será firmada, na forma do anexo I, pelo Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e ratificada pelo Presidente do Tribunal, com a consequente publicação a cargo da Direção-Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\n§ 4º A documentação para o credenciamento será fornecida pelo profissional de ensino na forma do anexo II.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º O plano orçamentário anual será encaminhado nos termos da metodologia da gestão orçamentária em vigor no Tribunal, salvo aquelas incluídas no exercício após verificada a adequação orçamentária.\r\n\r\nArt. 6º O profissional de ensino contratado poderá ser substituído por outro já credenciado ou, ainda, por profissional que venha a ser credenciado nos termos do art. 4º.\r\n\r\nArt. 7º Para prestação de serviço na Escola Judicial do TRT da 1ª Região, o credenciado deverá preencher as declarações de que tratam os anexos III a IV, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 8º O controle de 120 horas de trabalho anuais, considerando o disposto no art. 2º, § 2º da Resolução Administrativa nº 17/2008, deste Tribunal, e no art. 76-A, § 1º, II da Lei 8.112/1990, é de encargo pessoal e exclusivo do magistrado ou do servidor público federal, que firmará declaração para esse fim.\r\n\r\n§ 1º Em situações excepcionais, o limite a que se refere o caput poderá ser excedido em até 120 horas anuais, desde que devidamente justificado e autorizado pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Quando a realização das atividades de que trata este Ato ocorrer durante o horário de trabalho, o Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região solicitará a liberação do servidor ao órgão de exercício, em atenção ao disposto no art. 7º, inciso III, do Decreto nº 6.114/2007.\r\n\r\n§ 3º A Escola Judicial do TRT da 1ª Região informará ao órgão de origem do servidor o total de horas-aula ministradas, para fins do disposto no art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 6.114/2007.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 9º O pagamento da retribuição pecuniária a magistrados, pelo desempenho em atividades de magistério em cursos instituídos pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região, observados os limites máximos fixados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), será realizado na forma da Resolução nº 17/2008 deste Tribunal;\r\n\r\nArt. 10. O pagamento da retribuição pecuniária a servidor público federal, pelo desempenho em atividades de instrutoria em cursos instituídos pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região, será realizado na forma do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e conforme previsto na Resolução nº 21/2003 deste Tribunal. \r\n\r\nArt. 11. Para o pagamento da retribuição pecuniária a membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal; membros do Ministério Público da União; Ministros do Tribunal de Contas da União e membros do Ministério Público junto ao TCU; e colaboradores eventuais, será adotada tabela de remuneração dos instrutores da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, a ser estabelecida por meio de portaria do seu Diretor, observados os limites máximos fixados na legislação e normas internas.\r\n\r\nArt. 12. A alteração das retribuições pecuniárias referenciadas neste Ato somente poderá ser realizada pelo Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região com prévia consulta ao Tribunal acerca da disponibilidade orçamentária. \r\n\r\nArt. 13. Para o pagamento das atividades contratadas, a Escola Judicial do TRT da 1ª Região encaminhará à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade a documentação a seguir discriminada:\r\n\r\nI - para membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal; membros do Ministério Público da União; Ministros do Tribunal de Contas da União e membros do Ministério Público junto ao TCU; e servidores públicos federais:\r\n\r\na) autorização para pagamento, nos termos do anexo V;\r\n\r\nb) declaração que ateste a atividade exercida, emitida pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nII- para os colaboradores eventuais:\r\n\r\na) autorização para pagamento, nos termos do anexo V;\r\n\r\nb) recibo de pagamento, com o valor a ser pago, assinado pelo profissional e devidamente atestado pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nc) cópias do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG);\r\n\r\nd) registro de profissional autônomo, quando for o caso;\r\n\r\ne) declaração que ateste a atividade exercida, emitida pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. O colaborador eventual poderá firmar declaração que o isente da retenção da contribuição previdenciária, na forma do anexo IV.\r\n\r\nArt. 14. Os pagamentos serão feitos por meio de ordem bancária, exceto aos desembargadores, juízes e servidores deste Tribunal, que serão efetuados mediante folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 15. Os profissionais de ensino farão jus a diárias e passagens aéreas nos termos adotados pelo TRT da 1ª Região, quando comprovada a necessidade.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA\r\n\r\nArt. 16. O pagamento de profissionais de ensino poderá ser realizado à conta dos depósitos vinculados à Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA 1) por força do Convênio firmado entre o Tribunal, a Escola Judicial do TRT da 1ª Região e aquela Associação, enquanto este vigorar.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17. Compete ao Presidente do TRT da 1ª Região decidir os casos omissos.\r\n\r\nArt. 18. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\nTOTAL HORAS-AULA:\r\n\r\nCUSTO:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaro, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei das Licitações, a inexigibilidade de licitação para a contratação do profissional de ensino acima qualificado, com o fim de prestar serviços a esta Escola, conforme especificado.\r\n\r\nSubmeto o assunto à deliberação do Exmo Sr. Presidente, para ratificação, nos termos do art. 26 da lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação para a contratação do profissional de ensino acima qualificado com o fim de prestar serviços à Escola Judicial do TRT da 1ª Região, conforme especificado.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa para as providências. Publique-se\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOGRADOURO:\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nTELEFONE:\r\n\r\n( )\r\n\r\nCELULAR:\r\n\r\n( )\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\n( ) ANEXEI CÓPIA DA IDENTIDADE, CPF E CERTIDÃO CONJUNTA QUANTO A DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO EXPEDIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\n( ) APRESENTEI OS COMPROVANTES DE TITULAÇÕES, DOS TRABALHOS PUBLICADOS E DAS EXPERIÊNCIAS ANTERIORES EM ATIVIDADES DE ENSINO, CONSTANTES DO CURRICULUM VITAE E DOCUMENTAÇÃO ANEXOS\r\n\r\n( ) APRESENTEI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 7 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\n( ) CONCORDO COM A REMUNERAÇÃO FIXADA PELA PORTARIA Nº______/2011.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO PROFISSIONAL DE ENSINO\r\n\r\nDECLARAÇÃO:\r\n\r\nDeclaro que conferi a documentação acima relacionada, para fins de credenciamento perante esta Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____ DE ______________DE___\r\n\r\nDATA\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DA EJ1\r\n\r\nANEXO III -A\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE TRABALHO\r\n\r\n(MEMBRO DO PODER JUDICIÁRIO OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO)\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nMEMBRO DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n( ) DA UNIÃO \r\n\r\n( ) DOS ESTADOS\r\n\r\nMEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n( ) DA UNIÃO \r\n\r\n( ) DOS ESTADOS\r\n\r\nDADOS FUNCIONAIS:\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nDECLARAÇÃO:\r\n\r\nPARA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, que comuniquei ao órgão competente do Tribunal o exercício de cargo ou função de magistério, o nome da instituição e os respectivos horários, em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução nº 34, de 24/4/2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, que comuniquei ao Corregedor-Geral do respectivo Ministério Público o exercício de docência, o nome da instituição de ensino e os respectivos horários, em atenção ao disposto no art. 4º da Resolução nº 3, de 16/12/2005, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA:\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n____ DE _____________DE_____\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nANEXO III-B\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE TRABALHO\r\n\r\n(SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL)\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nCÓDIGO OU\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nDADOS FUNCIONAIS:\r\n\r\nPODER:\r\n\r\nÓRGÃO/\r\n\r\nENTIDADE:\r\n\r\nLOTAÇÃO:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nHORÁRIO DE\r\n\r\nTRABALHO:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n___/___/___A___/___/___\r\n\r\n___/___/___A___/___/___\r\n\r\n___/___/___A___/___/___\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n___:___ÀS___:___CONDIÇÃO ( )\r\n\r\n___:___ÀS___:___CONDIÇÃO ( )\r\n\r\n___:___ÀS___:___CONDIÇÃO ( )\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nDURANTE A JORNADA NORMAL DE TRABALHO NO ÓRGÃO/ENTIDADE DE ORIGEM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO III, DO DECRETO Nº 6.114/2007\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nFORA DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO NO\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE DE ORIGEM\r\n\r\nANEXO III-B\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE TRABALHO\r\n\r\n(SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL)\r\n\r\nLISTA DE ATIVIDADES EXECUTADAS (ART.76-A DA LEI Nº 8.112/1990)\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nHORAS TRABALHADAS\r\n\r\nTOTAL DE HORAS TRABALHADAS NO EXERCÍCIO EM CURSO ATÉ A PRESENTE DATA\r\n\r\nDECLARAÇÃO:\r\n\r\nDeclaro ter participado, no presente exercício, das atividades de ensino, pesquisa ou concurso público, descritas na lista acima, encontrando-me em obediência aos limites anuais estabelecidos no art. 76-A da Lei Nº 8.112/1990 e no Decreto Nº 6.114/2007.\r\n\r\nDeclaro, também, estar ciente de que poderá ser exigível, a critério do órgão a que me encontro vinculado, a compensação de horário.\r\n\r\nDeclaro, ainda, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA:\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n____DE_______________DE____\r\n\r\nDATA\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nVÍNCULO:\r\n\r\n( ) EMPREGADO PÚBLICO (QUALQUER ESFERA DE GOVERNO)\r\n\r\n( ) PROFISSIONAL AUTÔNOMO\r\n\r\n( ) MANDATÁRIO DE CARGO ELETIVO (SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)\r\n\r\n( ) EXERCENTE DE CARGO EM COMISSÃO SEM VÍNCULO (QUALQUER ESFERA DE GOVERNO)\r\n\r\n( ) MEMBRO DE PODER (EXCETO UNIÃO), AINDA QUE APOSENTADO\r\n\r\n( ) MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AINDA QUE APOSENTADO\r\n\r\n( ) MEMBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO OU MUNICÍPIO\r\n\r\n( ) SERVIDOR PÚBLICO (EXCETO FEDERAL),AINDA QUE APOSENTADO\r\n\r\n( ) OUTROS (ESPECIFICAR) _________________________________\r\n\r\nREGIME DE PREVIDÊNCIA:\r\n\r\n( ) REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei e nos termos do art. 78, § 1º, da Instrução Normativa MPS/SRP Nº 3, de 14/7/2005, que já contribuí para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, neste mês, sobre o valor máximo do salário de contribuição, por meio da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:\r\n\r\nÓRGÃO/EMPRESA/ENTIDADE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n( ) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, que estou vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e, nestes termos, sobre a retribuição pelas atividades prestadas à ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, não incide contribuição previdenciária.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA:\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n___DE_______________DE_____\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\n(ATO Nº 61/2011)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS (EXCETO PARA MAGISTRADO OU SERVIDOR DO TRT DA 1ª REGIÃO):\r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nCONTA:\r\n\r\nMAIOR TITULAÇÃO COMPLETA:\r\n\r\nMAGISTRADO:\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nTITULAÇÃO COMPLETA:\r\n\r\n( ) DOUTORADO ( ) MESTRADO ( ) ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO ( ) MÉDIO COMPLETO\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS:\r\n\r\n1\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICIAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n2\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICIAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nESPECIFICIAÇÃO:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTOTAL DE HORAS\r\n\r\nVALOR POR HORA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO:\r\n\r\nConsiderando que os serviços acima relacionados foram prestados, autorizo o pagamento ao profissional de ensino identificado.\r\n\r\nEncaminhe-se à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para efetivação do pagamento.\r\n\r\nDATA E ASSINATURA:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n_____DE_____________DE______\r\n\r\nDATA\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1159229"
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                        "1158529": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 146/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 30 de junho de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-04902-2011-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I (SEDI-I) deste Regional, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158529"
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                        "1158945": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1563/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARIA ALICE RECHSTEINER RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.Rio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1570/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04106-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, à servidora MARIA LÚCIA GARCIA CHAGAS DINIZ, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, na razão de 13/30 (treze trinta avos), observando-se a implementação dos requisitos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República, com redação dada pela EC 20/98, acrescentando-se a vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III da Lei n.º 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.592/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-5869-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 21/30 (vinte e um trinta avos), à servidora MARIA ALICE RECHSTEINER RODRIGUES, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 41/03, tendo em vista a implementação dos requisitos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, acrescentando-se a vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1573/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04786-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor MARCOS KLAJMAN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 186, inciso I e § 1º, da Lei 8.112/90 c/c art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 1º, da Lei 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1596/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-04585-2007-000-01-00-6 e o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo TRT-RPA-0022400-44.2009.5.01.0000, resolve:\r\n\r\nAlterar a cota de pensão post mortem concedida a HELENA LAMB pela Portaria nº 1.005/2008-SGP, aumentando-a de 25% (vinte e cinco por cento) para 36,94% (trinta e seis vírgula noventa e quatro por cento), bem como para alterar a cota de pensão post mortem concedida à SONIA REGINA BOESCHE ALVES DOS SANTOS pela Portaria nº 712/2008-SGP, reduzindo-a de 25% (vinte e cinco por cento) para 13,06% (treze vírgula zero seis por cento), com efeitos a contar de 29 de abril de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158945"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1569/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1213/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 30/5/2011, para designar o Diretor de Secretaria, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3, em substituição ao Diretor de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE e LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158944"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1574/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 02262-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a PAULO SÉRGIO DE SANT’ANNA, na condição de filho maior inválido do Representante Temporário inativo JOSE PEREIRA DE SANT’ANNA, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e 218, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.575/2011-SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 04863-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIZABETH PEREZ DE SOUZA, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1576/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06192-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, na condição de viúvo e Pensão Temporária a PEDRO HERTZ FREIRES DE FARIA, na condição de filho menor da ex-servidora ativa ANA PAULA BRAGA FREIRES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, para cada um, com efeitos a contar de 06/06/2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e § 2º, 217, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alínea 'a', 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.593/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-5583-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARCIA HOYER BURNETT, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.594/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4013-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCO ANTÔNIO VIDAL MATHIAS NETTO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158937"
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                        "1158947": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a saber\r\n\r\n1º.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04642-2011-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA, para compor a referida Comissão, em substituição ao Diretor de Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, mantidos os demais membros já designados, a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, e a Diretora de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n5.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-967-2004-000-01-00-5, de DARCY MARTINS. Assunto: Aposentadoria:: “Nada a deferir. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 55. Dê-se ciência ao interessado.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1158947"
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                        "1158946": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.7.2011 :\r\n\r\nTRT-PA-04786-2011-000-01-00-0, de MARCOS KLAJMAN. Assunto: Aposentadoria: “Defiro a isenção do Imposto de Renda por se enquadrar no disposto no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, e quanto às contribuições previdenciárias, aplique-se o disposto no art. 40, §21 da Constituição Federal.”;\r\n\r\n5.7.2011: \r\n\r\nTRT-PA-06805-2011-000-01-00-2, de MANUEL ALVES DE SANTANA. Assunto: Aposentadoria: “Defiro a desistência do pedido de aposentadoria do magistrado, com base no art. 51, da Lei 9.784/99.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1158946"
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                    "1159233": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 06/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Nº 003/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 11 de Julho a 09 de Agosto do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1.William Martins \r\n\r\nSegunda-\r\n\r\nfeira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n3VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n2. Elisa Torres Sanvicente \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n46 VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n3. Filipe Bernardo da Silva \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n26VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n8VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n4. Ana Paula Almeida Ferreira \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n37VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n11VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n26VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n5. Nilton Beltrão de Albuquerque Junior \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n11VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n11VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n6. Patricia Lampert Gomes \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n53VT \r\n\r\n37VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n7. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n8. Michael Pinheiro McCloghrie \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n9. Maria Gabriela Nuti (a partir do dia 13/7/11) \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n73VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n53VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\nArt. 2º - A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3º - O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4º - No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1159233"
                    ],
                    "1158399": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0005452-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: 4 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado IMPROCEDENTE em face dos MM Juízos das 5ª,9ª,12ª, 13ª,14ª, 20ª, 21ª, 27ª, 28ª, 31ª, 38ª, 39ª, 41ª, 45ª, 46ª, 50ª, 51ª, 60ª, 61ª, 63ª, 67ª, 70ª e 73ª VTs do RJ, PROCEDENTE EM PARTE quanto aos MM Juízos das 4ª, 6ª, 10ª, 15ª, 17ª, 19ª, 30ª, 33ª, 35ª, 43ª, 54ª, 64ª, 71ª e 72ª VTs do RJ prejudicada sua execução e PROCEDENTE em relação ao MMs Juízos das 18ª, 24ª, 37ª, 55ª,57ª, 58ª, 62ª e 68ª VTs do RJ prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007008-93.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acyr Costa de Araújo \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005722-80.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006827-92.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Julio Cezar Luz de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cezar Luz de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006007-73.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Vale do Rio Doce - VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dr.ª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0004825-52.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Eduardo Hudson Soares [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Eduardo Hudson Soares \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006546-39.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hamilton da Silva Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hamilton da Silva Vieira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006543-84.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Gabriel Sobrinho \r\n\r\nRqdo: MM 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Gabriel Sobrinho\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003193-25.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Preciliana Vital Antunes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Preciliana Vital Antunes\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-42.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007411-62.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRdo: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Josemar Santos Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Light Energia S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1158399"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1158948": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 57/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA NUNES DE FREITAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1158948"
                        ],
                        "1159090": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Despachos exarados em pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-174/00, de CAMILLI PINTO NOGUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 577 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-740/98, de PATRÍCIA DA SILVA LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011 ratifique-se averbação de fls.10/15, tendo em vista a apresentação da Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo TRT da 15ª Região. Outrossim, defiro a averbação de 296 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90.” ;\r\n\r\nTRT-PA 3334-2011-000-01-00-0, de LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA. Assunto: Averbação de tempo de serviço:: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 7.142 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Defiro, ainda, a averbação 3.258 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.”; \r\n\r\n7.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-4318-2011-000-01-00-5, de HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 01/05/2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4703-2011-000-01-00-2, do Dr. MARCOS ANTONIO PALACIO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, deste TRT, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o Exmo. Desembargador preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/06/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1159090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1157757": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO CARDOSO MARTINS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)], Agdo: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Maria de Fatima Cornelia Januario [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilva Fernandes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Agdo: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Agdo: Everton da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eldo Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio dos Santos Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Andrea Regina de Souza Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clecio de Barros Nogueira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Mabel da Silva Costa [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Agdo: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157757"
                        ],
                        "1157761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Cerqueira Leite [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nBNDES, Agdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.1994.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Agdo: CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196500-17.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analucia de Almeida Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Ademir Geraldo do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-11.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Barbosa Fabrício [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Agdo: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157761"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marise Fontes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Agdo: Helius Santos da Cruz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Josefa Gomes Batista [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cocilequis dos Santos Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora dos Santos Silva [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-17.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilsomar de Melo Cardoso [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Agdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thayssa Carvalho Leal Dias [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Menudo Ferragens Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio de Souza Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Agdo: Vertical Service Construções Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Cesar Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: ELIAS DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157762"
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Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Dilce Maria Machado [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-31.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Correa Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-52.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suze Carla de Araujo [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo Ferreira Saluto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Araujo [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Agdo: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Agdo: RB Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Carvalho de Sousa [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Agdo: Farmacia Vila da Penha Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Agdo: Drogaria Descontao de Xerem Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Agdo: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloísa da Conceição Alexandre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157763"
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Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Ebgdo: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Verônica Flôr de Luna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estação do Faz de Conta - Casa de Festas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Moacy Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacy Lima Campello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Ebgdo: Geraldo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Ebgdo: Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Frotté Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio de Souza Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: ALFA IMAGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: CENTRO RADIOLOGICO JACAREPAGUA LTDA. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: RISE LTDA. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: TÉCNICA ASSOCIADOS SERVICES LTDA. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: VCR DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA., Rcdo: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Rcdo: Miriam Cruz da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Cardozo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sholl Investimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Rcte: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Rcdo: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Acaciana Ribeiro de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Exodo Sul Park Ltda., Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Adriana Cristina Baldez dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Adriana Cristina Baldez dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Antônio Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanael Antônio Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-07.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ivo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1157754"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Luiz de Souza Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo da Cunha Ferreira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasfels S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brigida Gomes Martins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Rcdo: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Alves Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio José Rios de Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-08.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Remer Martins de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Remer Martins de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-96.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores Industria Petroleo no ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Trabalhadores Industria Petroleo no ERJ - SINDIPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Teixeira da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Teixeira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Cunha de Pontes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar Cunha de Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Samico Natalizi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilcileia de Araújo Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Samico Natalizi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE CARLOS ESTEVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS ESTEVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SA TUBONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Dias Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Dias Marinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1157755"
                        ],
                        "1157756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Sergio Lourenço Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio de Aquino Cardoso [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Aquino Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO LIMA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Clerio Aguiar Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clerio Aguiar Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinéia dos Santos Pavão [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Berenice Castilho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudinéia dos Santos Pavão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Penha Regina Pereira Abreu [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Patrick Alexandre Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Maria Bonfim Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Maria Bonfim Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadia Paula da Rocha [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-75.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Arraes Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Arraes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Abilio do Nascimento Simões [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Abilio do Nascimento Simões [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Alexandre Dias Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia de Souza Suhet [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angelina Rodrigues Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-48.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ademir Francisco Regis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Rcdo: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cirlane Sampaio Mano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1157756"
                        ],
                        "1157758": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0153100-88.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irapuan Fontoura Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Irapuan Fontoura Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado IRAPUAN FONTOURA GOMES para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista da TELEMAR NORTE LESTE S.A conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157758"
                        ],
                        "1157759": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0165100-33.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimada a UNIÃO FEDERAL para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista da TELEMAR NORTE LESTE S.A.conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157759"
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                        "1157760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA, União Federal\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO, TELEMAR NORTE LESTE SA, União Federal, SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157760"
                        ]
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2011\r\n\r\nDisciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo, diárias e transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. \r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 65, da Lei Complementar nº 35/79; nos artigos 51 a 60 e art. 102, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, com redação dada pela Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991; no Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e no Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 107, de 4 de junho de 2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos atinentes à concessão de indenizações referentes à ajuda de custo, diárias e transporte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo TRT-DGA nº 05/2003;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt 1º As indenizações de ajuda de custo, diárias e transporte serão concedidas no âmbito deste Tribunal, em conformidade com esta Resolução. \r\n\r\nArt 2º Para os fins previstos nesta Resolução, considera-se sede o município onde a unidade administrativa estiver instalada e onde o magistrado ou o servidor tiver exercício, em caráter permanente. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AJUDA DE CUSTO\r\n\r\nArt 3º Ao magistrado e ao servidor deste Tribunal que, no interesse do serviço passem a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, conceder-se-á: \r\n\r\nI - ajuda de custo, para atender às despesas de instalação;\r\n\r\nII - transporte, preferencialmente por via aérea, inclusive para seus dependentes, devendo as passagens aéreas serem adquiridas na classe econômica;\r\n\r\nIII - transporte de mobiliário e bagagem, inclusive de seus dependentes.\r\n\r\n§ 1º Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, desde que haja mudança de domicílio. \r\n\r\n§ 2º À família do magistrado ou servidor que falecer na nova sede serão assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.\r\n\r\nArt 4º Fará jus à ajuda de custo o servidor que se deslocar da respectiva sede, em virtude de: \r\n\r\nI - remoção de ofício;\r\n\r\nII - requisição;\r\n\r\nIII - redistribuição.\r\n\r\nArt 5º O magistrado fará jus à ajuda de custo em virtude de remoção por interesse público ou promoção, quando esta implicar mudança de domicílio. \r\n\r\nArt 6º A ajuda de custo será calculada com base na remuneração devida ao magistrado ou ao servidor no mês em que ocorrer o deslocamento para a nova sede e não poderá exceder a importância correspondente a três meses de remuneração, observado o seguinte: \r\n\r\nI - uma remuneração para o magistrado ou servidor que possua até um dependente;\r\n\r\nII - duas remunerações, quando, além do magistrado ou servidor, houver dois dependentes; e\r\n\r\nIII - três remunerações, quando, além do magistrado ou servidor, houver três ou mais dependentes.\r\n\r\n§ 1º Configurado o interesse da Administração, a ajuda de custo será paga no momento da mudança e no retorno de ofício, desde que este último não seja motivado por solicitação do órgão ou entidade cedente. \r\n\r\n§ 2º O pedido de concessão de ajuda de custo deverá ser solicitado mediante preenchimento de formulário próprio e instruído com os documentos que comprovem a mudança de domicílio ocorrida, inclusive dos dependentes. \r\n\r\n§ 3º É facultado ao servidor requisitado para o exercício dos cargos em comissão optar pela ajuda de custo em valor equivalente à remuneração integral do respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 7º O magistrado e o servidor que, atendido o interesse da Administração, utilizarem condução própria no deslocamento para a nova sede, farão jus à indenização correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor da passagem de transporte aéreo, na classe econômica, no mesmo percurso, acrescida de 20% (vinte por cento) do referido valor por dependente que os acompanharem, até o máximo de 3 (três) dependentes. \r\n\r\nParágrafo único. Em caso de inexistência ou indisponibilidade de transporte aéreo para a nova sede, a indenização será paga com base no valor da passagem de transporte terrestre correspondente à classe tipo leito.\r\n\r\nArt. 8º No transporte de mobiliário e bagagem, referido no art. 3º, inciso III, será observado o limite máximo de doze metros cúbicos ou 4.500 kg por passagem inteira até duas passagens, acrescido de três metros cúbicos ou novecentos quilogramas por passagem adicional, até três passagens. \r\n\r\n§ 1º Compreende-se como mobiliário e bagagem os objetos que constituem os móveis residenciais e bens pessoais do magistrado ou do servidor e de seus dependentes.\r\n\r\n§ 2º As despesas decorrentes do transporte de mobiliário e bagagem serão diretamente custeadas pela Administração, sujeitas às normas gerais da despesa, inclusive processo licitatório, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º São considerados dependentes do magistrado e do servidor para os efeitos desta Resolução:\r\n\r\nI - cônjuge ou companheiro que comprove união estável como entidade familiar;\r\n\r\nII - o filho ou enteado, e o menor que, mediante autorização judicial, viva sob sua guarda e sustento;\r\n\r\nIII - os pais, desde que, comprovadamente, vivam a suas expensas, devendo ser observado que a simples ajuda financeira prestada pelo servidor, não necessária ao efetivo sustento dos pais, mas que somente proporciona eventual melhoria do padrão de vida, não tem a propriedade de caracterizar dependência econômica para os fins desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Os dependentes a que se refere o inciso II acima perdem essa qualidade ao atingirem a maioridade civil, exceto nos seguintes casos:\r\n\r\nI - filho inválido; \r\n\r\nII - estudante de nível superior, menor de vinte e quatro anos, que não exerça atividade remunerada.\r\n\r\n§ 2º Considera-se como dependente do magistrado e do servidor um empregado doméstico, desde que comprovada regularmente esta condição, por meio de cópias autenticadas de partes da Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde figure a respectiva assinatura do empregador, tendo ficado estabelecida, formalmente a relação empregatícia, bem como os comprovantes de pagamento de contribuição previdenciária dos últimos três meses, pagos nos respectivos vencimentos.\r\n\r\nArt. 10. Na hipótese em que o magistrado ou o servidor fizer jus à percepção da ajuda de custo e que, da mesma forma, o seu cônjuge ou companheiro o fizer, a apenas um será devida a referida vantagem. \r\n\r\nArt. 11. Não se concederá ajuda de custo:\r\n\r\nI - ao magistrado e ao servidor que, em razão de serviço, se deslocarem transitoriamente da sede, mesmo que por período superior a 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo; \r\n\r\nIII - ao magistrado e ao servidor que já tenham recebido vantagem idêntica a esse título, no período de 12 (doze) meses imediatamente anterior, ressalvada a hipótese de retorno de ofício.\r\n\r\nArt. 12. Será restituída a ajuda de custo, na forma do disposto nos arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações introduzidas pela MP 2.225-45, de 4 de setembro de 2001:\r\n\r\nI - quando, injustificadamente, o deslocamento do magistrado ou do servidor para a nova sede, bem como o de seus dependentes, que deverão ser considerados individualmente, não se efetivar no prazo de 30 (trinta) dias contados da concessão, observando-se o disposto no art. 238 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;\r\n\r\nII - quando, antes de decorridos três meses do deslocamento, regressar, pedir exoneração ou abandonar o serviço; e\r\n\r\nIII - quando, antes de decorridos seis meses do deslocamento, o dependente deixar o local de destino, observada a proporcionalidade de que trata o art. 6º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Para que seja verificada a ocorrência do fato descrito no inciso I deste artigo, o magistrado ou servidor deverá entregar ao Tribunal declaração fornecida pelo órgão para o qual foi designado, na qual conste a data de sua efetiva apresentação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da concessão.\r\n\r\n§ 2º Não haverá restituição:\r\n\r\nI - quando o regresso do magistrado ou do servidor ocorrer ex officio ou em virtude de doença comprovada;\r\n\r\nII - havendo exoneração do servidor após noventa dias do exercício na nova sede. \r\n\r\nArt 13. As disposições deste Capítulo aplicam-se:\r\n\r\nI - ao ocupante de cargo em comissão, quando não titular de cargo efetivo; \r\n\r\nII - ao ocupante de cargo público, exonerado no interesse da Administração, desde que não faça jus a auxílio da mesma espécie pago por outro órgão ou entidade, exceto nos casos de demissão ou destituição.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese deste artigo, a ajuda de custo corresponderá à remuneração do cargo.\r\n\r\n§ 2º No caso do inciso II, a ajuda de custo e o transporte somente serão devidos no caso de retorno da sede onde serviu para a sua localidade de origem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIÁRIAS\r\n\r\nArt. 14. O magistrado ou o servidor que, em razão de serviço, se deslocar em caráter eventual ou transitório da localidade de exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus à percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, na forma prevista nesta Resolução. \r\n\r\nParágrafo único. Considera-se, também, deslocamento em razão de serviço a participação em treinamentos custeados ou ministrados por este Tribunal, seja em sua sede ou em outras localidades do Estado do Rio de Janeiro, do território nacional ou exterior, aplicando-se, desta forma, os critérios dispostos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 15. Para efeito desta Resolução, considera-se como proponente o magistrado ou o diretor de secretaria da unidade administrativa ou a quem estes delegarem competência.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de afastamentos em equipe de trabalho multidisciplinar, o proponente será o coordenador das atividades, detendo previamente a autorização do superior hierárquico de cada membro da equipe. \r\n\r\nArt. 16. A concessão e o pagamento das diárias pressupõem obrigatoriamente:\r\n\r\nI - compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público; \r\n\r\nII - correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo efetivo ou as atividades desempenhadas no exercício da função comissionada ou do cargo em comissão;\r\n\r\nIII - publicação do ato na imprensa oficial de veiculação dos atos deste Tribunal, em veículo oficial de circulação interna e em seu sítio eletrônico, contendo o nome do magistrado ou servidor e o respectivo cargo ou função, o destino, a atividade a ser desenvolvida, o período de afastamento e a quantidade de diárias; \r\n\r\nIV - comprovação do deslocamento e da atividade desempenhada. \r\n\r\n§ 1º A publicação a que se refere o inciso III será a posteriori em caso de viagem para realização de diligência sigilosa. \r\n\r\n§ 2º Para fins de atendimento ao inciso III, as diárias deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis a contar da data prevista para o início do afastamento, cuja inobservância do prazo deverá ser devidamente justificada pelo proponente. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DIÁRIAS NO TERRITÓRIO NACIONAL\r\n\r\nArt. 17. As diárias serão concedidas por dia de afastamento da localidade de exercício, incluindo-se o dia de partida e o de chegada, observando-se os seguintes critérios: \r\n\r\nI - valor integral quando o deslocamento importar pernoite;\r\n\r\nII - metade do valor:\r\n\r\na) quando o deslocamento não exigir pernoite;\r\n\r\nb) quando fornecido alojamento ou outra forma de hospedagem por órgão ou entidade da Administração Pública; e\r\n\r\nc) no dia do retorno à localidade de exercício. \r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista na alínea \"b\" do inciso II, no dia do retorno à localidade de exercício será concedido valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) da diária integral. \r\n\r\nArt. 18. O magistrado ou servidor não fará jus a diárias quando:\r\n\r\nI - não havendo pernoite:\r\n\r\na) o deslocamento se der entre municípios limítrofes, região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião; \r\n\r\nb) o deslocamento ocorrer dentro dos limites da jurisdição da Vara do Trabalho;\r\n\r\nc) o deslocamento da localidade de exercício constituir exigência permanente do cargo;\r\n\r\nd) o serviço ou a atividade a ser desenvolvida for realizada em cidade na qual o magistrado ou servidor resida ou a ela seja limítrofe.\r\n\r\nII - o retardamento da viagem for motivado pela empresa transportadora, responsável segundo a legislação pertinente, pelo fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte. \r\n\r\nParágrafo único. Para custear os gastos efetuados pelo magistrado com alimentação, poderá a Administração efetuar o pagamento de um terço do valor da diária, quando o deslocamento ocorrer na forma do disposto no inciso I e II, desde que seja comprovada a permanência fora da sede de exercício por período superior a 4 (quatro) horas. \r\n\r\nArt. 19. As diárias concedidas aos magistrados serão escalonadas com base na diária paga a Ministro do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\n§ 1º Os servidores perceberão, no máximo 60% (sessenta por cento) do valor da diária a que tem direito o Ministro do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\n§ 2º O servidor que se deslocar em equipe de trabalho receberá diária equivalente ao maior valor pago entre os demais servidores membros da equipe.\r\n\r\n§ 3º São considerados afastamentos em equipe de trabalho os deslocamentos em grupos específicos por evento ou serviço, as correições, encontros de trabalho, treinamentos e assemelhados. \r\n\r\nArt. 20. O servidor que se afastar da sede do serviço acompanhando Magistrado, para prestar-lhe assistência direta que exija acompanhamento integral e hospedagem na mesma localidade, fará jus a diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo Magistrado, ressalvada a situação mais vantajosa.\r\n\r\nParágrafo único. Não se aplica o acréscimo a que se refere o caput ao servidor acompanhando o magistrado com o objetivo de lhe prestar apoio operacional, sendo-lhe devidas as diárias conforme art. 19, §2º.\r\n\r\nArt. 21. As diárias concedidas em dia útil serão calculadas com dedução da parcela correspondente aos valores percebidos a título de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.\r\n\r\nArt. 22. As propostas de concessão de diárias, quando o afastamento tiver início na sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, condicionada a autorização de pagamento à aceitação da justificativa pelo ordenador de despesas. \r\n\r\nArt. 23. O magistrado, regularmente designado para substituir Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, que se deslocar da sede do Tribunal em caráter eventual ou transitório perceberá as diárias correspondentes às que teria direito o titular. \r\n\r\nParágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo ao servidor designado interinamente ou como substituto do titular. \r\n\r\nArt. 24. As diárias deverão ser solicitadas pelo proponente, identificando o(s) magistrado (s) ou servidor(es) ou colaborador (es) eventual favorecido(s), com o preenchimento de formulário próprio.\r\n\r\nParágrafo único. No ato de apropriação das diárias no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, o campo \"OBSERVAÇÃO\" deverá ser preenchido com as informações suficientes para subsidiar a publicação de que trata o inciso III do artigo 16. \r\n\r\nArt. 25. As diárias serão pagas antecipadamente, de uma só vez, mediante crédito em conta bancária, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedente:\r\n\r\nI - em casos de emergência, quando poderão ser processadas no decorrer do afastamento; e\r\n\r\nII - quando o afastamento compreender período superior a 15 (quinze) dias, caso em que poderão ser pagas parceladamente. \r\n\r\n§ 1º Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, limitadas as concessões de diárias à disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n§ 2º Nos casos em que o afastamento se estender por tempo superior ao previsto, desde que autorizada sua prorrogação pelo ordenador de despesas, o magistrado ou o servidor fará jus, ainda, às diárias correspondentes ao período prorrogado. \r\n\r\nArt. 26. As diárias recebidas e não utilizadas serão devolvidas pelo magistrado ou servidor, em 5 (cinco) dias úteis, contados do seu retorno.\r\n\r\n§ 1º Quando a viagem for cancelada ou ocorrer adiamento superior a 15 (quinze) dias, ou sem previsão de nova data, o magistrado ou servidor devolverá as diárias em sua totalidade e os bilhetes de passagem, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data prevista para a viagem. \r\n\r\nArt. 27. Não havendo restituição das diárias recebidas indevidamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o beneficiário estará sujeito ao desconto do respectivo valor em folha de pagamento do respectivo mês ou, não sendo possível, no mês imediatamente subsequente.\r\n\r\nParágrafo único. Considerar-se-á também como diárias recebidas indevidamente àquelas não comprovadas, nos termos do inciso IV do art. 16, em 5 (cinco) dias úteis após o retorno à localidade de exercício. \r\n\r\nArt. 28. As despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana de colaborador eventual, previstas no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, serão indenizadas mediante a concessão de diárias, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. O valor da diária a ser paga a colaborador eventual será fixado pelo Presidente deste Tribunal ou a quem este delegar competência, mediante a equivalência das atividades a serem exercidas e os cargos relacionados no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 29. O magistrado ou servidor que perceber diária está obrigado a devolver à unidade competente, no prazo de 5 (cinco) dias do retorno à localidade de exercício, o comprovante do cartão de embarque, de maneira que seja possível verificar a data e o horário do deslocamento. \r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível cumprir a exigência da devolução do comprovante do cartão de embarque, por motivo justificado, a comprovação da viagem poderá ser feita por quaisquer das seguintes formas:\r\n\r\nI - ata de reunião ou declaração emitida por unidade administrativa no caso de reuniões de Conselhos, de Grupos de Trabalho ou de Estudos, de Comissões ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente;\r\n\r\nII - declaração emitida por unidade administrativa ou lista de presença em eventos, seminários, treinamentos ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente; \r\n\r\nIII - através de formulário definido por este Tribunal. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS DIÁRIAS INTERNACIONAIS\r\n\r\nArt. 30. As diárias internacionais serão concedidas a partir da data do afastamento do território nacional e contadas integralmente do dia da partida até o dia do retorno, inclusive. \r\n\r\n§ 1º Exigindo o afastamento pernoite em território nacional, fora da sede do serviço, será devida diária integral, conforme valores constantes das respectivas tabelas de diárias nacionais.\r\n\r\n§ 2º Conceder-se-á diária nacional integral quando o retorno à sede acontecer no dia seguinte ao da chegada no território nacional.\r\n\r\n§ 3º O valor da diária será reduzido à metade, nas hipóteses dos §§ 1º e 2º, desde que fornecido ao beneficiário alojamento ou outra forma de hospedagem por órgão ou entidade da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 31. Quando se tratar de viagem internacional, o favorecido poderá optar pelo recebimento das diárias em moeda brasileira, sendo o valor convertido pela taxa de câmbio do dia da emissão da Ordem Bancária, ou, no caso de opção pelo recebimento das diárias em moeda estrangeira, caberá ao Tribunal proceder à aquisição junto ao estabelecimento credenciado e autorizado a vender moeda estrangeira a órgãos da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 32. Não ensejam o pagamento de diárias as viagens ao exterior com ônus limitado, que implicam direito apenas ao vencimento e demais vantagens do cargo, função ou emprego, assim como as sem ônus, que não acarretam qualquer despesa para a Administração. \r\n\r\nArt. 33. Aplicam-se à diária internacional os mesmos critérios fixados para a solicitação, a concessão, o pagamento, a comprovação e a restituição das diárias relativas a deslocamentos no território nacional. \r\n\r\nParágrafo único. A restituição será no mesmo valor recebido em reais.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS DIÁRIAS DO JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO PARA AUXILIAR OU EXERCER A TITULARIDADE\r\n\r\nArt. 34. Serão devidas diárias destinadas a cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana ao Juiz Substituto designado para auxiliar ou substituir o Juiz Titular de Vara do Trabalho, temporariamente, em município diverso ao da Capital, observadas as regras gerais para a concessão de diárias.\r\n\r\n§ 1º O pagamento das diárias ao Juiz Substituto será feito mensalmente, à vista do Ato de Designação, informando à Corregedoria deste Tribunal as datas dos afastamentos e as Varas do Trabalho para as quais o magistrado foi designado.\r\n\r\n§ 2º Será devida a metade do valor das diárias no dia do retorno à sede, podendo ser pagas diárias completas ao Juiz Substituto que justifique por escrito a necessidade de pernoite.\r\n\r\n§ 3º O valor da diária a ser paga ao Juiz Substituto, na hipótese prevista nesta Seção, corresponderá a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor da diária do Ministro do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\n§ 4º Na eventualidade de não ocorrer o afastamento, em qualquer dos dias designados, a Corregedoria comunicará o fato à Administração, a fim de que se proceda à devolução ao Erário do valor correspondente, na forma da Lei. \r\n\r\n§ 5º No caso da existência de pedágios e outras tarifas no trajeto interurbano, esses também serão passíveis de ressarcimento, mediante requerimento ao Presidente do Tribunal, ou a quem este delegar competência, juntando-se os comprovantes de pagamento e conforme dias de atuação informados pela Corregedoria.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nArt. 35. Receberá passagens, sem prejuízo da ajuda de custo ou das diárias, o magistrado ou o servidor que se deslocar da sua sede a serviço, nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - passagens aéreas, na classe econômica, quando houver disponibilidade de transporte aéreo regular no trecho pretendido;\r\n\r\nII - reembolso de passagens rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias, tipo leito, quando: \r\n\r\na) não houver disponibilidade de transporte aéreo regular no trecho pretendido;\r\n\r\nb) não houver disponibilidade de transporte aéreo regular na data desejada;\r\n\r\nc) o magistrado ou servidor manifestar preferência por um desses meios de locomoção, em detrimento do transporte aéreo. \r\n\r\nArt. 36. Na aquisição de passagens aéreas deverão ser observadas as normas gerais de despesa, inclusive o processo licitatório, quando necessário, objetivando especificamente:\r\n\r\nI - acesso às mesmas vantagens oferecidas ao setor privado;\r\n\r\nII - aquisição das passagens pelo menor preço dentre os oferecidos, inclusive aqueles decorrentes da aplicação de tarifas promocionais ou reduzidas para horários compatíveis com a programação da viagem; e\r\n\r\nIII - adoção das providências necessárias ao atendimento das condições preestabelecidas para aplicação das tarifas promocionais ou reduzidas. \r\n\r\nArt. 37. As solicitações das passagens aéreas, a que se refere o artigo anterior deverão ser feitas com antecedência mínima de 7 (sete dias) úteis do início da viagem.\r\n\r\n§ 1º A inobservância do prazo referido no caput deverá ser devidamente justificada pelo proponente, o qual poderá ser chamado à responsabilidade pelo pagamento do valor a maior na emissão da passagem que decorrer de tal fato, e avaliada pelo ordenador de despesas. \r\n\r\n§ 2º As remarcações de datas, horários e empresas aéreas após emissão das respectivas passagens, a qualquer tempo, deverão ser solicitadas e justificadas pelo proponente junto ao ordenador de despesas. \r\n\r\nArt. 38. No interesse da Administração, poderão ser ressarcidas as despesas com outro meio de transporte utilizado pelo magistrado ou servidor, desde que apresentados os devidos comprovantes.\r\n\r\n§ 1º Quando o magistrado ou servidor utilizar meio próprio de locomoção, entendendo-se como tal o veículo automotor particular utilizado à sua conta e risco, poderá haver ressarcimento de despesas com combustível, no valor correspondente ao resultado da multiplicação do valor padronizado de ressarcimento de transporte pela distância rodoviária, em quilômetros, existente entre os municípios percorridos. \r\n\r\n§ 2º O valor padronizado de ressarcimento de transporte será definido em Ato do Presidente deste Tribunal, a partir do resultado da divisão do preço do litro do combustível pelo consumo de dez quilômetros rodados por litro. \r\n\r\n§ 3º O preço do litro do combustível será o preço médio da gasolina comum cobrado ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro, com base nos valores informados pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.\r\n\r\n§ 4º A distância entre os municípios será definida com base em informações prestadas por órgãos oficiais, tais como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Infraestrutura) de Transportes - DNIT e o Departamento de Estradas e Rodagem - DER.\r\n\r\n§ 5º No caso da existência de pedágios e outras tarifas no trajeto interurbano, esses também serão passíveis de ressarcimento, mediante requerimento ao Presidente do Tribunal, ou a quem este delegar competência, juntando-se os comprovantes de pagamento.\r\n\r\n§ 6º O valor relativo ao ressarcimento das despesas de que trata este artigo é limitado ao custo do meio de transporte normalmente oferecido pela Administração para o deslocamento.\r\n\r\n§ 7º O valor a ser pago a título de ressarcimento de despesas com transporte será informado à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade pela:\r\n\r\nI - Corregedoria, quando se tratar da hipótese prevista na Seção III do Capítulo III;\r\n\r\nII - outras unidades organizacionais, nas demais hipóteses previstas nesta Resolução. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS COMPLEMENTARES\r\n\r\nArt. 39. As diárias, passagens e ressarcimentos previstos nesta Resolução serão concedidos:\r\n\r\nI - aos magistrados, pelo Presidente deste Tribunal, ou por quem este designar, por delegação de competência.\r\n\r\nII - aos servidores, pelo Diretor Geral de Coordenação Administrativa, ou por quem este designar, por delegação de competência. \r\n\r\nParágrafo único. A concessão de ajuda de custo e correspondente transporte aéreo, de mobiliário e bagagem será da competência do Presidente deste Tribunal. \r\n\r\nArt. 40. O Juiz que tiver autorização para residir fora da sede não fará jus ao pagamento de diárias, quando seu deslocamento a serviço for para a sede. \r\n\r\nParágrafo único. Para o fim estabelecido no caput, o Juiz Substituto que residir fora da jurisdição deste Tribunal será considerado residente na sede. \r\n\r\nArt. 41. Será concedido, nas viagens em território nacional, adicional correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor básico da diária do cargo de Analista Judiciário, destinado a cobrir despesas de deslocamento do local de trabalho ou hospedagem até o local de embarque ou desembarque e vice-versa. \r\n\r\nParágrafo único. Quando o deslocamento compreender mais de uma cidade de destino, o adicional de que trata este artigo poderá ser concedido mais de uma vez, a critério da administração. \r\n\r\nArt. 42. Os valores das diárias poderão ser revistos por Ato do Presidente deste Tribunal, atentando-se para o percentual máximo estabelecido no Anexo I, que tem por referência o valor da diária de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do Ato 107/2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observada a disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 43. A autoridade proponente, o ordenador de despesas e o beneficiário responderão solidariamente pela devolução imediata da importância paga, bem como pelo custo das passagens, na hipótese de deslocamento em desacordo com as normas estabelecidas nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 44. A devolução de importância correspondente a diárias, nos casos previstos nesta Resolução, e dentro do mesmo exercício financeiro, ocasionará, após o recolhimento à conta bancária de origem, a reversão do respectivo crédito à dotação orçamentária própria.\r\n\r\n§ 1º A importância devolvida integrará os recursos do Tesouro Nacional, sendo considerada Receita da União, quando efetivada após o encerramento do exercício da concessão de diárias. \r\n\r\n§ 2º A restituição das diárias será efetivada em conta única da União, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos do magistrado ou servidor, que tratam da concessão da indenização.\r\n\r\nArt. 45. As despesas relativas às indenizações previstas nesta Resolução dependerão de empenho prévio, observado o limite dos recursos orçamentários próprios, relativos a cada exercício. \r\n\r\nArt. 46. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 47. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 48. Ficam revogadas a Resolução Administrativa nº 21, de 16 de dezembro de 2004, a Resolução Administrativa nº 07, de 19 de maio de 2005, o Ato nº 2713, de 09 de novembro de 2006 e o Ato nº 567, de 12 de março de 2007 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NACIONAIS (VALORES EM R$ )\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nTerritório Nacional\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiária\r\n\r\nMeia Diária\r\n\r\nDiária\r\n\r\n(70% da diária do Território Nacional)\r\n\r\nMeia Diária\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\n583,00\r\n\r\n291,50\r\n\r\n408,10\r\n\r\n204,05\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\n552,00\r\n\r\n276,00\r\n\r\n386,40\r\n\r\n193,20\r\n\r\nJUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\n521,00\r\n\r\n260,50\r\n\r\n364,70\r\n\r\n182,35\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEM\r\n\r\nCOMISSÃO\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n368,00\r\n\r\n184,00\r\n\r\n257,60\r\n\r\n128,80\r\n\r\nFUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nFC-1 A FC-5\r\n\r\n245,00\r\n\r\n122,50\r\n\r\n171,50\r\n\r\n85,75\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\n214,00\r\n\r\n107,00\r\n\r\n149,80\r\n\r\n74,90\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\n184,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n128,80\r\n\r\n64,40\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR (VALORES EM US$ )\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nAMERICA DO SUL\r\n\r\nOUTROS PAÍSES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\n353,00\r\n\r\n416,00\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\n318,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\nJUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\n302,00\r\n\r\n356,00\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEM\r\n\r\nCOMISSÃO\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n283,00\r\n\r\n333,00\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n255,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n226,00\r\n\r\n266,00\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n198,00\r\n\r\n233,00\r\n\r\nFUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nFC-1 A FC-5\r\n\r\n170,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\n170,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\n141,00\r\n\r\n166,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1158894"
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                        "1159066": [
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                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2011*\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2011, de acordo com o que consta da Resolução Administrativa Nº 13/2010, do PA nº 02312-2010-000-01-00-2 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nHomologar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, ESTATÍSTICA, MEDICINA, MEDICINA (CARDIOLOGIA), MEDICINA (do TRABALHO), PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pela Fundação Carlos Chagas, conforme classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, fls. 184/186, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\n*Republicada por necessidade de concomitância com a pulblicação no D.O.U. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1159066"
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                            "1158806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001790-84.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Almir Seliprandy ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Agravado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto, por ausência de pressupostos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002556-40.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo regimental interposto pela parte ré (Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.), por absolutamente incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e Maria das Graças Paranhos Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0014215-80.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Excipiente : Sergio de Siqueira ( Juares Souza Porto RJ25882D ), - Excepto : Exmo Juiz Maurício Caetano Lourenço Patricia Maria Barbosa de Melo ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, rejeitar a presente exceção de suspeição e determinar seu arquivamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello declarou ressalva quanto ao fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158806"
                            ],
                            "1158803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006790-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandra de Oliveira Galvão [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandra de Oliveira Galvão\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da litisconsorte passiva necessária, bem como cópias dos documentos que acompanham a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158803"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1158692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006103-88.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D) Ipdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz de Melo Destinatário(s): Ipte Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 54-verso: \"Dispenso o Impetrante das custas. Dê-se baixa e arquive-se. Rio, 05/07/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158692"
                            ],
                            "1158694": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006101-21.2011.5.01.0000 - ED Ebgte: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D) Ebgdo: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Ebgte Garcia e Rodrigues S.A.Tomar ciência da decisão de fls. 118/119: \"Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158694"
                            ],
                            "1159115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 - AgR Agvte: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D Agvdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Cavallino Restaurante (Dr. MarcioHenrique da Silva - OAB/RJ 98254) Tomar ciência da decisão: por unanimidade, conhecer o agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécinco Judiciário\r\n\r\nId: 1159115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1158538": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003486-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Ferreira de Souza e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SISTEMA BNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375, indeferiu a petição inicial e julgou extinto, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança de n. 0003486-58.2011.5.01.000.\r\n\r\nDespacho transcrito:\r\n\r\n\"O presente Mandado de Segurança ataca a r. Decisão trazida por cópia à fl. 284, onde o MM. Juízo de Execução, dando cumprimento à coisa julgada, determinou fossem anotadas as carteiras de trabalho do Exequentes, observando-se da data da Lei de Anistia, 20.12.1994.\r\n\r\nDeterminando a r. Decisão atacada obrigação de fazer definitiva em cumprimento à coisa julgada sub execução, esgota-se a jurisdisção do MM. Juízo de Execução, posto que terminativa, motivo pelo qual, o possível inconformismo do Executado desafia a interposição do competente recurso trabalhista em execução, qual seja o Agravo de Petição, medida intentada pelo Impetrante, conforme traslado de fls. 310/315, cuja r. Despacho denegatório de seguimento (fl. 316, in fine) desafiaria o recurso de Agravo de Instrumento, medida cuja interposição não se tem notícia e da qual o Mandado de Segurança não é sucedâneo.\r\n\r\nAnte o exposto, aplico o art. 5º, II c/c art. 10, ambos da Lei Nº 12.016, de 07.08.2004, indeferindo a petição inicial e julgando extinto sem resolução do mérito este Mandado de Segurança.\r\n\r\nO Impetrante pagará custas custas processuais no importe de R$ 300,00 (trezentos Reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais) ora arbitrado à causa.\r\n\r\nPublique-se. Transitando em julgado esta Decisão, remeta-se cópia ao MM. Juízo impetrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\nDesembargadora Relatora\"\r\n\r\nId: 1158538"
                            ],
                            "1159194": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006883-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ipte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adilson Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportadora Tinguá Ltda., Ipte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, ora transcrito:\r\n\r\n\"A Impetrante impugna o bloqueio do quantum debeatur apurado na execução da Reclamação Trabalhista de origem, sem expedição prévia de Mandado de Penhora e Avaliação ou a concessão de tempo hábil para prática de qualquer ato, inclusive pagamento ou garantia do MM. Juízo de Execução.\r\n\r\nA Certidão de Notificação traslada à fl. 81 aponta intimação da Impetrante para ciência da decisão homologatória e depositar o respectivo valor, desautorizando o argumento central do Mandamus.\r\n\r\nTambém não foram demonstradas significativas dificuldades financeiras em razão do bloqueio de numerário, nem tampouco a adoção de medida processual visando impugnar a realização do bloqueio ou a apuração do valor bloqueado, da qual o Mandado de Segurança não pode ser convertido em sucedâneo.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de concessão de liminar para cassar o bloqueio e determinar a devolução do valor bloqueado em garantia da execução.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nTania Silva Garcia\r\n\r\nDesembargadora Relatora\"\r\n\r\nId: 1159194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1159202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "SEDI\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0102600-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasperola Nordeste S/A, GUILHERME DE SOUZA COELHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GUILHERME DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1159190": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007771-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut - Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1159225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0609200-52.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: RENE SILVA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, Ebgte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Ebgdo RENE SILVA\r\n\r\nInformem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1158578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0014239-11.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2.. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158578"
                            ],
                            "1158555": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008262-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Miguel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 343/345 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e com base no disposto no art. 37, do CPC, tendo em vista a orientação contida nas Súmulas 383 e 415, do Colendo TST, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 36,00 (trinta e seis reais), calculadas sobre R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158555"
                            ],
                            "1158564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006277-34.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : David Fernandes Lobão ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por maioria, denegar a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158564"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1158607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172500-78.1996.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ROZENEIA GOMES RABELLO AVILA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante as matérias juros da mora e retenção de imposto de renda, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a dedução dos valores recebidos nos meses de março e dezembro de 1994 a título de remuneração variável, CR$ 1.685,20 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco cruzeiros reais e vinte centavos) e R$ 30,47 (trinta reais e quarenta e sete centavos), respectivamente; b) a exclusão do FGTS sobre o repouso semanal remunerado e c) a retificação dos cálculos das contribuições previdenciárias, observando a mesma metodologia adotada pela agravante; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TV ÔMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : SIDNEY FERREIRA DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciar as demais questões pertinentes a esta ação, conforme entender de direito, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado falou Dr Sergio Batalha Mendes (OAB 62857).\r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria da Conceicao Lima Frazao ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas VRG Linhas Aéreas S/A e Varig Logística S/A em Recuperação Judicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que sejam apreciadas as demais questões pertinentes, resguardando-se o duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Master Grafica e Editora Ltda. ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Manoel de Abreu ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO FRANCISCO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093).\r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Viação Dedo de Deus Ltda. ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Neusa Maria Panisset ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Guilherme Aires Albo Schroeder ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Guilherme Aires Albo Schroeder ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da segunda reclamada, por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para o fim de deferir-se os pedidos de responsabilização subsidiária da segunda reclamada e de condenação das reclamadas ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, em sede de reexame necessário, reformar parcialmente a r. sentença de origem para excluir da condenação o pagamento das horas extras e adicional noturno, na forma determinada na sentença, limitando-se a condenação ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos nas verbas salariais diante da habitualidade e diante dos limites contidos na inicial. Autoriza-se, ainda, o desconto de 6% de custeio do vale-transporte devido pelo empregado e determina-se que as deduções fiscais observem os parâmetros fixados na fundamentação do acórdão mantendo íntegra nos demais aspectos a decisão de origem, com base na fundamentação do acórdão, ficando prejudicado o exame do apelo voluntário. Retifique-se a autuação para fazer constar o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MARIZA BATISTA DA CUNHA ( Adelson Saraiva Frazao RJ43888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Bezerra Ribeiro ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, afastar a declaração de inépcia declarada pelo Juízo de origem e, em consequência o comando de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação à segunda ré e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada quanto aos créditos devidos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Paulo de Souza Bioni ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Edmilson Lisboa de Queiroz ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Espólio de Angela Maria Costa Pinto n/p Renata Costa Pinto Vidal Hahn e Pedro da Costa Pinto Diehl de Souza ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sejam retificados os cálculos de liquidação a fim de que somente as comissões pagas por ¿fora¿ incidam nas verbas decorrentes da resilição contratual (aviso prévio, décimo terceiro, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%) e apenas no período de 28.10.1991 a 30.04.1992, bem como seja observada a proporcionalidade de dois dias do mês de junho de 1992, na forma da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr Alexandre da Costa Serrano (OAB 124260).\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : C & A MODAS LTDA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), JUREMA TORRES DOS SANTOS ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ação Propaganda Ltda. ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : Augusto Nogueira Correia ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado o salário mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) para efeito do registro na carteira de trabalho do reclamante e cálculo das parcelas deferidas. Mantido-se o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1158607"
                            ],
                            "1158611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048-RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Contax S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Marcela Correia de Oliveira(Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D),-Recorrido: Contax S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Banco Santander (Brasil) S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Marcela Correia de Oliveira(Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do primeiro réu, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos interpostos pelo segundo reclamado e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida. Pela reclamante falou Dra. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB 125000).\r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2000.5.01.0481-AP Embargos de Declaração- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado: BANCO BANERJ S/AALVARO LUIS RANGEL PEIXOTO(Armando Escudero RJ61207D), BANCO ITAU S/A(Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2005.5.01.0521-RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Graber Sistema de Seguranca Ltda.(Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), Ivan Sergio Oliveira dos Santos(Luciane Carreiro Vieira RJ106018D),-Recorrido: Ivan Sergio Oliveira dos Santos(Luciane Carreiro Vieira RJ106018D), Graber Sistema de Seguranca Ltda.(Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D),- por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante em razão do princípio da unirrecorribilidade, conhecer o recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057-RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos(Antonio Carlos dos Santos RJ66985D),- Recorrido: ALC Construções e Montagens Ltda.Rafael Moura das Neves(Jose Claudio Hartje RJ135902D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada remanescente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir para R$ 4.000,00 a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1158611"
                            ],
                            "1159250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valcinei Paiva Silva (Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D), Comatic Comércio e Serviços Ltda. (Taís Sanches de Medeiros SP253139D),-Recorrido:Valcinei Paiva Silva(Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D), Comatic Comércio e Serviços Ltda.(Taís Sanches de Medeiros SP253139D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO(Silvia dos Santos Correia RJ90508D),- por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo primeiro réu e pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, ao da reclamada referendar a justa causa aplicada e, em consequência, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, 1/12 referente ao aviso prévio no cálculo do décimo-terceiro salário, multa de 40% do FGTS, entrega das guias do seguro-desemprego; ao do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos ao autor e, em consequência, determinar a sua reinserção no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D),-Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D),MAURICIO PAULO DE ALMEIDA(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo do exequente e, por maioria, negar provimento ao agravo do executado, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento ao agravo do executado. Pelo Autor compareceu Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) (Edmilson Alves Pereira RJ102419D),-Embargado: Jaime Pereira de Pontes (Celson Oliveira da Silva RJ70381D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Auxiliadora Souza dos Santos (Waldino Martins Alves RJ73526D),-Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Comseg Companhia de Serviços Gerais ME,- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pelo Recorrente falou Dr Waldino Martins Alves (OAB 73526).\r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: De Flash Copacabana Entregas Rápidas José Freire de Melo (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1159250"
                            ],
                            "1158657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –06.07.11\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RO-Rcte: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos-Rcdo: Rafael Moura das Neves , ALC Construções e Montagens Ltda. A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.202/208:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada remanenescente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir para R$ 4.000,00 a indenização por dano moral.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1158657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1158759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - Recorrido : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nilton Garcia dos Santos ( Estelina Maria de Araujo Costa RJ98161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para excluir da condenação a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor do aviso prévio indenizado e da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 279v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0160800-23.1998.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SUPERVIA (SUCESSORA DE CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC - EM LIQ. EXTRAJ) ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Recorrido : CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL ( Jose Carlos Peixoto RJ82406D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário, ante a intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FRANCISCO BRITO SILVA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA ( Luiz Gomes de Oliveira RJ14123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Olivia Ferreira de Lima dos Santos ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 141 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Doris Oliveira Izidorio Aires ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do agravo do executado e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Maciel da Silva ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), Jorge dos Santos Silva ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), Jorge Maciel ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), Sebastião José Corrêa de Oliveira ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), Altacir Luiz Ribeiro ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), José Roberto Liberato da Cruz ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, declarar a prescrição bienal, extinguindo o processo em relação aos pedidos dos autores decorrentes de prestação de serviço findada ha mais de dois anos do ajuizamento da ação. Dar provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do pleito constante da exordial, sob pena de supressão de instância e violação do princípio do duplo grau de jurisdição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria José Lugão Sobral ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, afastar a decretação da prescrição e deferir o pedido formulado no item I da petição inicial, condenando a Caixa Econômica Federal - CEF ao pagamento do auxílio alimentação de parcelas vencidas a partir de 08.06.2006, data em a recorrente tornou-se pensionista do ex-empregado da CEF e parcelas vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao pagamento do auxilio alimentação. Inverte-se o o ônus da sucumbência com custas pela ré no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), deduzindo-se o valor pago pela autora com reembolso.\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Macena Neto ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-68.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denilson José do Nascimento ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município com relação ao vale-transporte, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158759"
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                            "1158760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Sebastião de Souza Ramos ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, assim como pela aplicação do art. 557 do CPC. No mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), Viação Progresso e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Viação Progresso e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento das horas extras laboradas acima da 44ª semanal e não pagas, acrescidas de 50%, com base nos relatórios analíticos de escala, com a observância das normas coletivas da categoria juntadas aos autos. Observe-se, na liquidação de sentença, os dias efetivamente laborados. Determinada a compensação dos valores pagos sob o mesmo título. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 240, para efeito de condenação e custas. Deverá ser intimado do acórdão também o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que a autora é menor impúbere.\r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), HSBC BANK BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da ré e dar provimento ao recurso ordinário do autor para, reformando a sentença, deferir as horas extras a partir da sexta diária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 885 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Docatel Telecomunicações Ltda. ( Ana Paula Dias Serpa RJ128485D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Docatel Telecomunicações Ltda. ( Ana Paula Dias Serpa RJ128485D ), Silmar Leite Ribeiro ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-38.1993.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HUMBERTO LEDO HAIDAMUS e OUTROS ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), HUMBERTO LEDO HAIDAMUS ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217200-79.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : RENILDA SIMOES LEAL ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para homologar o acordo de fl. 302, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158760"
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                            "1158761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-71.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Nelita Costa Sena ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ana Cristina Pinto Braga ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por apócrifas a petição de encaminhamento e as razões do apelo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-24.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : GR S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE LEMOS ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Clean LtdaMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) - Recorrido : Jorge Lira de Araujo ( Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ139527D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 1º réu, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do Município e rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam por ele arguida. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do Município e, em reexame necessário, reformar a r. Sentença apenas para arbitrar como valor da indenização por dano moral R50.000,00, por dano estético R$ 50.000,00, mantido o valor do pensionamento. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 193, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Pereira ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - Recorrido : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e prolação de novo veredicto como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GENILDO GOMES DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por intempestivo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Patricia Oliveira de Carvalho ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Ki Korpo Comércio de Confecções Ltda. ME ( Nadja da Silva Moura RJ85898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Pereira ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cinsbran Transportes Ltda ( Consuelo Batista Nunes RJ142729D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para condenar a primeira reclamada, Cinesbran Transportes Ltda, e subsidiariamente a segunda Ré, Sendas Distribuidora S.A., no pagamento das horas extras, na forma da fundamentação do voto do Relator. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, a reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provimentos 01/1.996 e 02/1.993 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, observando-se os limites e as isenções previstos na legislação pertinente (Leis 8.541/92 Lei 8.213/91 e Verbete nº 368 da Súmula do C. TST). Juros e correção monetária na forma deferida da fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência e fixo à condenação o valor de R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158761"
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                            "1158924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000319-53.2011.5.01.0058 - AIAP\r\n\r\nAgte: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nAgdo: SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA, MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA, Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio), IZA DE PAULA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IZA DE PAULA, MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68:\"...por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela primeira agravada e não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para sua formação, notadamente a cópia do agravo de petição trancado, na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158924"
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                            "1159230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Murilo Araújo Hora ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Leonardo Brasil Fanzeres Martins RJ154032D ), - Recorrido : Mallinckrodt do Brasil Ltda. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Murilo Araújo Hora ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Leonardo Brasil Fanzeres Martins RJ154032D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelas rés e do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, reformando a r. sentença para declarar o vínculo de emprego existente entre o autor e Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no período de 15/10/2008 até 29/12/2009. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, à exceção da questão da solidariedade da segunda ré e do recolhimento do INSS de todo o período laboral. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALBANO JORGE DE LIMA ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria de Fátima Cunha ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - Agravado : Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda. ( Estenio Teixeira Mercante RJ92771D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Clínica Ortopédica Bangu Ltda ( Murilo Vouzella de Andrade RJ91262D ), - Recorrido : Ana Regina Lopes Calixto ( Rodrigo Espindula Mothci RJ125197D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à satisfação direta do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciana Chagas de Assis Ponte ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luciana Chagas de Assis Ponte ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade na representação, arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamada, não conhecer, de ofício, do capítulo relativo ao décimo quarto salário do recurso da reclamante, conhecer dos demais tópicos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante e negar ao da reclamada, reformando a r. Sentença para incluir na condenação o pleito de letra \"m\" da exordial, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 397 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE ( Alexandre Maia Leite RJ73502D ), - Agravado : Almir da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor acordado à fl. 290, considerando-se como fato gerador a data de vencimento das parcelas lá mencionadas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-14.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Júlio César Costa ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, manter a decisão, nos termos da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Wallace Coimbra da Cruz ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0232500-94.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ( Carlos Carvalho de Albuquerque RJ20314D ), ARMANDA DE SOUZA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1159230"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : NILTON GODINHO NONATO ALVES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elizabeth de Oliveira Guilherme ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Elizabeth de Oliveira Guilherme ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, interpostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e, ao da autora, para incluir o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais, arbitrada em R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Darlan Pereira Quintas de Freitas ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-35.1997.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauricio de Oliveira Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.Mauricio de Oliveira Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada, e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas, a segunda subsidiariamente, o pagamento do salário do mês de maio de 2007, do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional de 2007 (06/12 avos) e das férias vencidas (2006/2007) e proporcionais (01/12 avos) acrescidas do terço constitucional. Mantém-se a autorização de dedução das parcelas pagas a idênticos títulos e mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Luciano da Silva Jacobs ( Hugo Cortines Laxe RJ150038D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; indeferir o efeito suspensivo postulado, por inadequada a via processual manejada; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar a condenação imposta à recorrente, pela oposição de embargos protelatórios, a 1% sobre o valor da causa, restando inalterada a decisão quanto ao mérito da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Alessandra Rodrigues do Amaral ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (CEF - Caixa Econômica Federal) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para limitar sua responsabilidade, declarada subsidiária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vivian da Cruz Poubel ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio A De Sena RJ125149P ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, deferir o benefício da justiça gratuita em favor da reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário para reformar a decisão a quo; condenar a primeira reclamada ao pagamento da indenização substitutiva dos salários e demais vantagens devidas à reclamante durante o período de estabilidade provisória no emprego, da participação nos lucros e resultados obtidos pela empresa, diferenças de horas extras trabalhadas (repousos e feriados) e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas devidas à reclamante, no caso de inadimplemento por parte da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Município no tocante à multa do art. 467 da CLT e à entrega do TRCT e da Comunicação de Dispensa, conhecer do recurso no tocante às demais matérias, vez que atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : V Brasil Distribuidora Ltda. ( Sergio Carlos de Souza ES5462D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bianca Vianna de Souza ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Unibanco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Bianca Vianna de Souza ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Unibanco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias após à sexta diária, durante todo o pacto laboral, levando-se em conta a jornada das 08h30min às 19 horas, e até às 20 horas nos dias de pico (10 primeiros dias de cada mês e vésperas de feriado), com 25 minutos de intervalo intrajornada, de segunda à sexta-feira, mais 01 hora diária em decorrência da não concessão do intervalo integral, considerando, ainda, a evolução salarial, a Súmula 264 do C. TST, o divisor 150 e a dedução pelo mês da competência, mantidos os reflexos deferidos na sentença, bem como diferenças decorrentes da equiparação salarial com a modelo Ana Paula Gonçalves Pereira, a partir de outubro de 2006 (inclusive) e reflexos nas horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias, FGTS e consequente indenização compensatória, além da incidência da Instrução Normativa RFB 1.127/11, no que se refere ao recolhimento do imposto sobre a renda. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Sonia Maria Marcondes ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo dos repousos majorados com a integração das horas extras nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carla de Magalhães Bastos Gomes ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Recorrido : CMS Móveis e Artefatos de Cozinha Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante (exceto quanto à aplicabilidade do caput do artigo 467 da CLT), rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as diferenças salariais pleiteadas, tomando-se por base o piso de 08 salários mínimos e meio e o valor de R$ 1.500,00 (salvo em relação aos meses de fevereiro a maio de 2008, que levarão em conta o valor expresso nos contracheques, sem compensação), e reflexos nas férias, décimo terceiro salário e FGTS, bem como a multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Celso de Carvalho Valencio Filho ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : RJZ ENGENHARIA LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eraldo Campanhao de Oliveira ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eraldo Campanhao de Oliveira ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor, para declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da produção da prova oral (fls. 480), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e a consequente produção da referida prova, sobrestando o exame dos demais temas abordados no recurso ordinário interposto pelo reclamante, assim como a análise do recurso ordinário interposto pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Lopes da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Antonio Carlos Lopes da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Claudio Pereira de Andrade ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Winter Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Claudio Winter Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pelo banco reclamado, e, por maioria, dar parcial provimento ao adesivo do reclamante, para deferir os reflexos das horas extraordinárias nos sábados e incidência do divisor 150 para cálculo do salário-hora, bem como limitar sua responsabilidade tributária quanto à contribuição previdenciária apenas aos valores históricos, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao imposto de renda. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Alvaro Soares da Costa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Alvaro Soares da Costa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, bem como do recurso ordinário adesivo interposto pela segunda ré, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar que, para os fins de liquidação e execução do julgado, sejam observados os seguintes parâmetros: a) O recálculo das contribuições e Complementação de Aposentadoria, a partir de junho de 2007, deverá observar rigorosamente o estatuto em vigor na data da admissão do reclamante (Estatuto de 1967), em especial, os arts. 10, 49 e 50 do Estatuto de 1967; b) Eventuais diferenças serão apuradas tão somente pelo cotejo entre os valores devidos e os efetivamente recebidos, não havendo falar em substituição da Parcela PREVI, até mesmo porque não estava prevista no Estatuto de 1967; c) Deverão ser observadas, se for o caso, mediante dedução a idênticas rubricas (Estatuto de 1967), os valores a serem pagos ou restituídos a título de diferenças das cotas de contribuição recolhidas em desconformidade com as disposições do Estatuto de 1967 (na vigência do contrato de trabalho), desde sua alteração (1997); d) Deverão ser observados e deduzidos, dos valores apurados a título de recálculo das Complementações de Aposentadoria, eventuais diferenças entre os valores efetivamente descontados a título de contribuição do associado aposentado (Estatuto de 1997) e àqueles a que estaria obrigado a título de contribuição, por força da aplicação do Estatuto de 1967 (§3º, do art. 10, do Estatuto de 1967); e) Não incidem contribuições previdenciárias, para o regime geral de previdência, sobre as parcelas deferidas na presente decisão; f) Fica vedada a execução invertida, com base no mesmo título executivo a ser formado neste processo, eis que o processo trabalhista não tem natureza dúplice, razão pela qual não gera título executivo em desfavor do autor, tudo na forma do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159181"
                            ],
                            "1159196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: Mauricio de Oliveira Ferreira, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão de Acórdão - - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada, e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas, a segunda subsidiariamente, o pagamento do salário do mês de maio de 2007, do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional de 2007 (06/12 avos) e das férias vencidas (2006/2007) e proporcionais (01/12 avos) acrescidas do terço constitucional. Mantém-se a autorização de dedução das parcelas pagas a idênticos títulos e mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159196"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-13.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Lourival Arcanjo dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de gabinete\r\n\r\nId: 1159079"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1157349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Carpalle Representações e Administração S/C Ltda (Jorge de Melo Veneno RJ129982D) - Agravado: Jair Vieira da Costa (Fernanda Franklin Seixas Arakaki RJ140220P): - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida, arguida de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0126300-49.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante : ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA ( Alberto Benoliel RJ88741D ) - Agravado : GOLDEN BACKERY PANIFICAÇÃO LTDA (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Tereza dos Santos Constâncio (Sidney David Pildervasser RJ38519D ) - Recorrido: Andréa Nunes da Cruz Constâncio (Lourdes Retondaro dos Santos RJ36108D): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as diferenças salariais em razão da não observância do piso salarial estadual, a partir de 10/03/2004 (prescrição), com repercussão de férias acrescidas do terço constitucional e gratificações natalinas do período imprescrito. Procede, ainda, o pedido de retificação da CTPS, para constar o valor do salário efetivamente devido, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Adilson Gomes Wanzeler (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Embargados: Furnas Centrais Elétricas (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D) - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Adilson Gomes Wanzeler.\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: CNC Confederação Nacional do Comércio (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Embargados: Ana Paula da Silva Bezerra (Alice Carvalho RJ85609D) - Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.: - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio César Ferreira Teles (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D ) - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos: Julio César Ferreira Teles (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D) - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (José Valdecir Valcanaia RJ73760D) - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D): - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de prescrição, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda ré, e, no mérito, dar provimento ao seu apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, ficando prejudicada a análise das demais questões postas no seu apelo, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157349"
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                            "1157191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nRetificação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-94.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do RJ (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros (Celso Albuquerque Barreto RJ9447D) - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D): - por unanimidade, determinar a retificação da Certidão de Julgamento referente à sessão do dia 25/05/11 e respectiva Ata para constar: “...conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos acerca dos temas “ilegitimidade passiva” e “responsabilidade patrimonial solidária”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157191"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1158983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Lauro Guimarães Aragutti (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Lauro Guimarães Aragutti (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, acolher ambos os embargos de declaração para, afastando a contradição, fazer constar da certidão de julgamento, a fundamentação supra, sem que importe em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D), - Embargado : Emerson de Paiva Santos (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D), Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. (Luiz Antonio Balbo Pereira SP101492D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para, desfazendo a obscuridade, esclarecer ter sido indeferida a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1158983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1158453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para condenar a Ré a pagar-lhe, no período imprescrito, e até a data da extinção do contrato de trabalho, ocorrida em virtude do falecimento do empregado, diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade devidas ao empregado, tal como previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 1990, e reflexos nas horas extraordinárias, férias, gratificação de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, determinando que na liquidação do julgado sejam observados a Súmula nº 381 do c. TST, o art. 39 da Lei nº 8.177/91 e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, bem como, com relação aos descontos previdenciários, que seja observada a Súmula nº 368 do c. TST; e DAR provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de tíquetes-refeição e vale-transporte, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 20.000,00,00 (vinte mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à progressão horizontal, no recurso do reclamante, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hudson Senra Lima ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário da Primeira Ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos, para limitar a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas relativas ao período de 01/10/2005 a 16/10/2007; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-53.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ascoli da Silva Andrade ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristiano Domingos de Araújo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Quinta da Paz Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : Quinta da Paz Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cristiano Domingos de Araújo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, por intempestivo; CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL provimento, deferindo o pagamento de diferenças relativas à integração do salário “por fora” no pagamento dos feriados trabalhados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Augusto Simon ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sidney Rodrigues ( Gilberto Simoes Passos ES6754D ), - Recorrido : Carlos José de Oliveira Gomes e Outros ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Quattor Petroquimica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Jose Americo Rodrigues Loredo RJ21592D ), Marcelo Mendes de Jesus ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Janderson Miranda Cabral ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Janderson Miranda Cabral ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau e deferir o pagamento dos honorários periciais nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a realização da prova técnica e julgamento dos demais pedidos, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0015900-73.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Dalmir Papalardo ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens “a”, “b” e “c” do rol inicial, excluindo da condenação a incorporação da importância de R$ 1.000,00 mensais ao salário do Autor, arbitrada pela r. sentença a título de parcela in natura (veículo), bem como o pagamento do referido montante a partir de agosto de 2007, quando da supressão do fornecimento da utilidade, e reflexos, e, ainda, para julgar improcedente o pedido contido no item “g” do rol inicial, excluindo da condenação o pagamento de férias; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Autor, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo o Reclamante ressarcir a Ré das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158453"
                            ],
                            "1159210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO CESAR DA CONCEICAO ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Agravado : SERRALHERIA BOXUEL LTDA N/P DE JOSE DE ALMEIDA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Emanuel Fernandes da Silva ( Elson Fabri Junior RJ122875D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão agravada que condenou a Executada ao pagamento da multa, por litigância de má-fé e à indenização pelos prejuízos causados ao Agravado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carla Tereza Souza de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ilegitimidade de parte suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Janaina Conceição Sobrinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Cacique S.A ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto suscita em contrarrazões das Reclamadas e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para julgar nulo o contrato de trabalho com a Segunda Reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Cacique S/A (art. 9º da CLT), com anotação da CTPS, e, de forma solidária, nos termos do parágrafo segundo do art. segundo da CLT, condenar as Reclamadas ao pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com os reflexos nos repousos, aviso prévio, férias com o 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, abono único, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria, das horas extras a partir da sexta hora diária, com o divisor de 150 e adicionais legais ou normativos, a partir da média das remunerações auferidas no período laboral, incluindo as diferenças decorrentes do piso da categoria de bancária, adicional de tempo de serviço e as comissões pagas nos contracheques, a integração das horas extras ao salário para todos os fins, inclusive, no repouso Súmula nº 172 do Colendo TST, observação dos dias em que a Reclamante não laborou tais como faltas , folgas, feriados, afastamentos, férias, licenças, atrasos, suspensões; determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos comprovadamente nos autos; deverá, ainda, ser observado quanto ao imposto de renda a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST; as deduções previdenciárias deverão obedecer ao entendimento da Súmula nº 368 do Colendo TST; os juros de mora serão de 1% de forma simples, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 39 da CLT e a correção monetária será apurada nos termos da Súmula nº 381 da Alta Corte Trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-52.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Pereira da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : Instituicao Adventista Este Brasileira Prevencao e Assistencia Saude ( Ana Paula Celestino Viana RJ114920D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adao Expedito da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José de Castro Pinto ( Rogerio Silva Maia RJ40409D ), - Recorrido : Alto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rádio e Televisão Record S. A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Edmilson Gonçalves Bezerra ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuqueque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a reclamação trabalhista; custas, em reversão, pelo Reclamante, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do art. 789, § 2º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raimundo Nonato Dias Júnior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não conhecia do recurso quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2005.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Lucia da Costa Lyrio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Lucia da Costa Lyrio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado para julgar improcedente a reclamação, restando prejudicado o recurso da reclamante; invertidos os ônus da sucumbência; a reclamante está isenta do pagamento das custas ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava provimento ao recurso da reclamante e negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Marcos Ney Freitas Dutra ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e adicional noturno, e reflexos; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 10,00 (dez reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1159210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1158151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2009.5.01.0034 - RO - Rcte: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] -Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcdo: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] - Destinatário(s): Rcte Marco Antônio Martins Fialho - manifestar-se sobre petição de fls 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-89.2004.5.01.0471 - ED - Ebgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] - Ebgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo Banco Itau S/A, Ebgte MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES - manifestarem-se sobre interposição de embargos às fls. 428 e 429. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - ED - Ebgte: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] -Ebgdo: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] - Destinatário(s): Ebgte Leonardo Palmares dos Santos, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. - manifestarem-se, querendo, sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nRio, 06 de julho de 2011 -\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1158151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1159200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5 Turma\r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria do Amparo Ferreira da Silva (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/MG99004D ), Caixa Econômica Federal (Dr. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.--\r\n\r\nProcesso: 0000353-10.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Bonifacio (Dr. Marcos Sampaio de Souza OAB/RJ 119874D ), - por maioria, CONHECER os apelos e, em reexame necessário, por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito; custas de R$ 200,00, pelo autor, isento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entendia ser incompetente a Justiça do Trabalho.--\r\n\r\nProcesso: 0000416-35.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio Recurso voluntário e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (.A/C Procuradoria do Municipio de Cabo Frio) - Recorrido : Ayres Roberto Borges de Souza (Dr. Marcos Sampaio de Souza OAB/RJ 119874D ), - por maioria, CONHECER os apelos e, em reexame necessário, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito; custas de R$ 200,00, pelo autor, isento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entendia pela incompetência da Justiça do Trabalho.--\r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eduardo de Luna Silva (Dr. Luzia Maxima de Andrade OAB/RJ 74680D ), Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D ), - Recorrido : Eduardo de Luna Silva (Dr. Luzia Maxima de Andrade OAB/RJ 74680D ), Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para considerar os intervalos de uma hora e declarar que o encargo do IR é do empregado, e NEGAR o apelo do autor, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0322 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nakia Modas Confecções Ltda (Dr.Oswaldo Monteiro Ramos. OAB/RJ 14878) - Agravado : Márcia de Souza Gomes (Dr. Jorge Antonio Roque de Amorim OAB/RJ 145241D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação e deserção, nos termos do voto do juiz relator.---\r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ 113167D ), - Recorrido : Telma Mendes Soares (Dr. Marcia Cristina Ferreira Pacheco OAB/RJ 85724D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, ACOLHER a prescrição total e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto com resolução do mérito o pedido; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jussara Aparecida Silva de Paula (Dr. Leandro Cavalcante de Figueiredo OAB/RJ 147807D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D ), Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ 15518D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, reconhecendo-se que a autora, de fato, exerceu a função de operadora de telemarketing, aplicando-se o piso salarial de R$ 677,45 previsto na Convenção Coletiva, às fls. 54, com as devidas integrações nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Embargado : Eduardo dos Santos Pinto (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104487D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para corrigir erro material, para constar a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de transferência a partir do mês de abril de 2008, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ 65637D ), Allan Ribeiro de Meirelles (Dr. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979D ), - Recorrido : Allan Ribeiro de Meirelles (Dr. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. (Dr. Sonia Maria Mazza Ramos OAB/RJ 83544D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ 65637D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos, rejeitar a preliminar de legitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões pela 2ª reclamada (.PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS) e, no mérito, DAR provimento ao do autor para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré; e NEGAR provimento ao apelo da 3ª reclamada (TRANSPETRO), nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. (Dr. Barbara Rosa Moncosso de Aragao OAB/RJ 120806D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva (Dr. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro OAB/RJ 136082D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os apelos das 2ª e 3ª Rés por falta de regularidade na representação dos advogados, CONHECER o apelo da GLOBEX UTILIDADES S/A e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para rejeitar a preliminar e, no mérito, excluí-la da condenação, julgando improcedentes os pedidos em relação a ela; inverter o ônus da sucumbência em relação à 1ª Ré, mantendo o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da GLOBEX, pois negava provimento.--\r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2003.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ 15289D ), - Recorrido : Álvaro Fernandes Filho (Dr. Leandro Botelho Silveira OAB/RJ 161364D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDEOAB/RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jonaire Garcia Archanjo (Dr. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ 126902D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos necessário e voluntário e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0096900-71.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda (Dr. Juvanete Pereira da Silva OAB/RJ 100987D ), - Recorrido : Valdair de Barros Pereira (Dr. Pablo de Souza Martins OAB/RJ 91432D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de equiparação e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lucimar Berçot (Dr. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ 100988D ), Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ 58346D ), - Recorrido : Lucimar Berçot (Dr. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ 100988D ), Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ 58346D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara para ouvir as testemunhas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159200"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1158260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2002.5.01.0471 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ( Flavio Silva Dias RJ114167D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento total ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Edson Vicente dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, fixando em R$ 10.000,00 o valor da condenação, com custas no importe de R$ 200,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Luiz Vargas de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alexsandro Paiva dos Santos ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Embargado : Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Paulo de Jesus ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer mas rejeitar os embargos de declaração apresentados pela recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcelo de Lima Alves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhe-los, para retificar o dispositivo do v. Acórdão para que passe a constar: ¿dou-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e deferir o pagamento da integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento)¿, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158260"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1158615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Marcia Araujo de Oliveira Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do imposto de renda do crédito trabalhista, na forma prevista nos artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela da Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hortigil Hortifrut S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Maicon Lima de Carvalho ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação ao princípio do devido processo legal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sergio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Americo dos Santos - ME ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - Embargado : Carlos Alberto de Almeida ( Antonio Ozorio da Silva RJ76778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Cesar Jaques Lima de Barros ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Embargado : Georgina de Almeida Oliveira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Julio Cesar dos Santos Ramos ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Andre Luiz Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar o valor da condenação em R$ 8.000,00 e custas de R$ 160,00, pela 3ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aline Santos Andrade ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.(edital) e Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo e, em razão da revelia da 1ª Ré, acrescer à condenação a equiparação da Autora à telefonista, fazendo jus a receber como extras as horas laboradas além da 6ª diária e da 36ª semanal, observada a jornada da inicial, de segunda a sexta, das 08:00 às 19:00 duas vezes na semana, e das 08:00 às 21:00 horas, três vezes na semana, com intervalo de 1:00 hora para refeição, com adicional de 50%, e em 2 domingos no mês, com adicional de 100%, das 08:00 às 17:45 horas, com intervalo intrajornada de uma hora, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, trezenos salários, FGTS e respectiva multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional, conforme postulado nas alíneas c, n e o da inicial, a serem apuradas em liquidação de sentença, deduzindo-se as parcelas pagas sob idênticos títulos, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Edson Pereira da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Embargado : Paulo Antônio de Souza Pimentel ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fábio Luis Mota de Paula ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), VR Transportes Ltda.( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Mercado Zona Sul SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fabio Luis Mota de Paula ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), VR Transportes Ltda.( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para esclarecer que subsiste a condenação no intervalo intrajornada de uma hora, com o acréscimo de 50%, na forma da OJ nº 307 da SBDI-1 do C. TST, como sentenciado, e NEGAR PROVIMENTO aos da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rosangela Rosa Lacerda Guerra ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Denise Fernandes de Oliveira ( Sergio Brabo de Abreu RJ69662D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 7.000,00 e custas de R$ 140,00, pelo Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Rodoviario Saudade Ltda. ( Gabriel Altino Campos RJ5941D ), Andre Luis Pires ( Valdeilzo Soares da Silva RJ123119D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ampla - Energia e Servicos S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ricardo Bittencourt de Souza ( Jair Barcelos de Mattos RJ63051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : FIC Promotora de Vendas Ltda.( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), e Itaú Unibanco (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) - Embargado : Valeria Ribeiro de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Carlos Eduardo Serafim dos Santos ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão relativamente ao cerceio de defesa, a acarretar a nulidade do acórdão embargado e o encaminhamento dos autos à Vara de origem, para a realização do ato processual consistente na oitiva das testemunhas das partes, mencionadas à fl. 578, com o prosseguimento do julgamento após o cumprimento da diligência, na forma do disposto no § 4º do artigo 515 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Convocados Marcelo Antero de Carvalho, Leonardo Dias Borges e Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Gerdau Aços Longos S.A ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), Arnaldo Zeferino Correa ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Arnaldo Zeferino Correa ( Joao Tancredo RJ61838D ), Gerdau Aços Longos S.A ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para corrigir erro material no acórdão, haja vista o julgado na sessão do dia 25.04.2011, impondo-se a retificação do dispositivo do acórdão embargado, de modo que passe a constar a rejeição da prescrição pelo Colegiado e o não provimento do Recurso Ordinário do Autor, em razão da improcedência do pedido, restando prejudicado os Embargos de Declaracão do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158615"
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                            "1158610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Embargado : Delnir Pereira Gouvea Junior ( Fabio Luis da Silva Mendonça RJ120488D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158610"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Santos Andrade.Ebgdo: Enlace Telecominicações e Informática Ltda. e Telemar Norte Leste S/A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 237/238: \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo e, em razão da revelia da 1ª Ré, acrescer à condenação a equiparação da Autora à telefonista, fazendo jus a receber como extras as horas laboradas além da 6ª diária e da 36ª semanal, observada a jornada da inicial, de segunda a sexta, das 08:00 às 19:00 duas vezes na semana, e das 08:00 às 21:00 horas, três vezes na semana, com intervalo de 1:00 hora para refeição, com adicional de 50%, e em 2 domingos no mês, com adicional de 100%, das 08:00 às 17:45 horas, com intervalo intrajornada de uma hora, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, trezenos salários, FGTS e respectiva multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional, conforme postulado nas alíneas c, n e o da inicial, a serem apuradas em liquidação de sentença, deduzindo-se as parcelas pagas sob idênticos títulos, respondendo a 2ª Ré de forma suibsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158621"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A.Ebgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carlos Eduardo Serafim dos Santos.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia dos acórdãos de fls. 212/213 e 226/226 verso, respectivamente: \" por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do pedido de exclusão da multa por litigância de má-fé, pois inexiste condenação no particular, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\" e \"..por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159068"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAUNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), EXCELSA CRUZ DE SALES ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rafael Martins da Cunha ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Juliano de Azeredo Moreira ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - não comprovação do depósito recursal, como previsto no art. 899, § 7º, da CLT -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ( Leonardo Camanho Camargo RJ88992D ), JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ( Leonardo Camanho Camargo RJ88992D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Caroline Silva de Azevedo ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e dar efeito modificativo ao julgado, excluindo da condenação o pagamento dos domingos, com adicional de 100% e esclarecendo que os reflexos das horas do intervalo intrajornada suprimido são devidos, tendo em vista a natureza salarial da parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT (OJ 354, C. TST), tudo conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Giseli da Costa Pimenta ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Domo Comercio da Moda Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159124"
                            ],
                            "1159197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Condomínio do Edifício Barra Sol ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Joel Carlos Barbosa de Souza ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, por deserto, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Tiago de Oliveira Leite ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001719-84.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Prolagos S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, pois acolhida a preliminar de não conhecimento do agravo, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação, arguida pela ré, em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2008.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Claudino Affonso Esteves Filho ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : PAULO ORCAI DOS SANTOS ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos agravantes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para fixar em R$ 137.000,00 o valor da causa, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Solange de Oliveira Barreto ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aerea Rio-Grandense- Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto Barboza ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Roberto Barboza ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões e CONHECER de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandada para excluir da condenação o pagamento das indenizações por danos materiais e morais decorrentes da doença equiparada a acidente de trabalho, inclusive a manutenção do plano de saúde, restando prejudicada a análise do recurso autoral, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Emerson dos Reis Ribeiro ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Geraldo Vechi ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Joao Francisco Jose Antonio Nogueira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIIMENTO, para afastar a prescrição extintiva declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação do mérito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159197"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1158804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0243800-60.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Roberto do Monte Galvão ( Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ94607D ), - Recorrido : José Rodrigues Diogo Junior ( Erli Augusto de Moura RJ49527D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158804"
                            ],
                            "1158871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Isolux Corsan Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Embargado : Vivo S.A.Flavio Clemente de Carvalho ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI - Recorrido : José Maria Oscar ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0208800-79.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Júlio César dos Santos Alves ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e anular a r. sentença, a fim de determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos preceitos estabelecidos nos artigos 131 e 458, II do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lucideria da Correte Leite ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Sérgio Antônio Garcia de Freitas ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social), porém não conhecer dos documentos que o acompanham (fls. 635/638), e conhecer parcialmente do recurso interposto pela primeira ré (Furnas Centrais Elétricas S/A). Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ex ratione materiae, rejeitar a objeção processual de carência de ação, por ilegitimidade ativa e passiva ad causam e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Luiz de Souza Pinto ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Recorrido : Sergio Figueiredo Vieira ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença, julgar improcedente a reclamação, invertendo-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação (v. fl. 345). Falou o Dr. Luis Alexandre Grangier Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jerson Loroza dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Espaço Bar do Meio Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Eugenio Perrucho Duarte (Espólio de ) ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gllauco Pereira Gomes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Dias da Cunha ( Aristea Goncalves Accioly RJ51545D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aleciemio dos Santos Barboza ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2006.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Julio Cezar Bastos Lacerda ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para, imprimindo efeito modificativo, julgar os recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento aos apelos das partes para, ao da parte ré, excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria desde outubro de 2002 e de setembro de 2003 (em razão da incorreta aplicação do índice IGPM/FGV, da falta de aplicação dos juros de 1% ao mês e, a partir de setembro/2003, da inobservância de cláusula de acordo coletivo do biênio 2003/2004, quanto ao reajuste de 12,60%); e, ao da parte autora, incluir na condenação diferenças de complementação de aposentadoria até maio de 2003, decorrentes da integração das parcelas deferidas nos autos da reclamação trabalhista nº 00152-1989-039-01-00-8 (gratificação de função e das vantagens pessoais), respeitado o marco prescricional fixado às fls.581 e observando-se o teto para a percepção dos benefícios fixado no regulamento da segunda reclamada. Tudo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantido inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Claudio Barreto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento, tão-somente, para que seja observado que é devida a integração da parcela denominada ¿complemento da RMNR¿ e, por óbvio, também da parcela denominada diferença de complemento da RMNR no salário de participação da parte autora, para efeito de contribuição para o Plano Petros, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Falou o Dr. Frederico de Andrade.\r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alvaro Henriques Simões ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Fundação Clemente de Faria ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento para condenar as primeira e segunda rés solidariamente ao pagamento de complementação de aposentadoria a partir da ruptura do pacto laboral, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos efeitos legais, e julgar improcedente a reclamatória em face do terceiro réu (Banco Alfa de Investimentos S.A). Invertido os ônus sucumbências e mantém-se inalterado o valor arbitrado às custas e condenação, devendo as rés (Fundação Clemente Faria e Banco Santander (Brasil) S.A ) pagarem à parte autora o valor das custas processuais recolhidas às fls. 365.\r\n\r\nProcesso: 0111800-97.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge Luiz Hermenegildo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela segunda ré, Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), Gilson Leonel ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : PURAS DO BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : NILTON DE LIMA ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roma Rio Logistica e Transportes Ltda. ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Recorrido : Jadir Bandeira Silva ( Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e as pretensões anteriores à 11.12.2004, face à prescrição reconhecida. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sandra Regina Rodrigues Matias ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Manuel Alves de Santana, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001916-72.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : Marciana Carvalho Santos ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto por MAG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-36.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dionesio da Costa Pastorino ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - Recorrido : Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. ( Joaquim Celso Lopes Serrano RJ87198D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wanderley Fernandes de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wanderley Fernandes de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao recurso da demandada e, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao apelo do demandante tão-somente para reconhecer que o empregado estava sujeito à jornada semanal de 40 horas, devendo ser remuneradas como extraordinárias as horas laboradas a partir da 8ª diária ou da 40ª semanal. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama. Presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa.\r\n\r\nProcesso: 0096301-92.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tarso de Jesus Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a parte ré ao pagamento da indenização dos valores referentes aos vales-transporte não concedidos, relativos aos dias efetivamente trabalhados, no período não abrangido pela prescrição, o que deverá ser quantificado em liquidação de sentença, observando-se o endereço do trabalhador constante na petição inicial e o estabelecido no parágrafo único do artigo 9º e 10 do Decreto N. 95.247 de 17 de novembro de 1987, que limita a obrigação da ré a custear o ¿equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento)¿ do salário base do trabalhador e ¿descontada proporcionalmente à quantidade de vale-transporte concedida para o período a que se refere o salário¿. Ante a natureza indenizatória da verba ora deferida não cabe a incidência previdenciária. Mantém-se o valor atribuído às custas em sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Sudameris ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Agravado : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Jorge Alberto Goncalves de Lima ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e declarar extinto, com resolução de mérito, o processo incidental de embargos à execução, na forma do inciso II do artigo 269 do CPC e determinar que seja expedido alvará em favor do agravante pelo valor depositado às fls.586, que se encontra à disposição do Juízo (fls.590), com os acréscimos que lá encontrar.\r\n\r\nProcesso: 0256800-55.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bianca Maria da Silva ( Denise Martins RJ83002D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, salvo quanto à responsabilidade solidária da segunda ré, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Manuel Alves de Santana quanto ao enquadramento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158871"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1158576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Geraldo Caminha Costa (Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B), Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Recorrido: Luiz Geraldo Caminha Costa (Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B), Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento a ambos os apelos: ao do trabalhador, apenas para deferir a multa normativa; ao patronal, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 15/06/2002, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, no recurso da reclamada, pronunciava a inexigibilidade judicial das pretensões anteriores a 15/06/2007, excluía da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, determinava que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornasse disponível ao empregado, observasse a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, excluía da condenação o pagamento de indenização por dano material postulada com base no recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias devidos por força de decisão judicial, e negava provimento ao recurso do reclamante. Vencida parcialmente a Relatora, no apelo da parte autora, pois, além da multa normativa, dava parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias após a sexta hora diária, com reflexos sobre o repouso, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158576"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcte: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 – D)],Rcdo: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]-ciência do despacho de fl. 151: \"Indefiro, uma vez que o ilustre Desembargador José Geraldo não requereu justificativa de voto à época\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159120"
                            ],
                            "1158539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nelson Fernandes de Alcantara ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “sucessão da SUPERVIA”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade suscitada pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, determinando a expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho, Caixa Econômica e INSS para as providências cabíveis. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida”.\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que prevaleçam os cálculos ofertados pelo trabalhador, porque em consonância com a coisa julgada”.\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Aneci Alves Caetano ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1158539"
                            ],
                            "1158603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARIO JOSE MATTOS MELO ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Sergio Percú ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Recorrido : Alcides Alves de Barros ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a retificação da CTPS obreira no que se refere à data de dispensa para 28/09/10 e fixar o período estabilitário de 28/08/2009 a 28/08/2010, limitando, contudo, seu pagamento de 16/11/2009 a 28/09/10. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos”.\r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Adriano Almeida ( Teresinha Terra Lachini RJ76154D ), Gerian Reparos Navais e Comércio Ltda. - ME - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Samuel da Silva de Lima ( Bruno Farias RJ127705D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000125-19.2011.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Roberto Lopes dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão configurada, isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, mantendo, todavia, o não conhecimento do agravo de instrumento pretérito”.\r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Romeu Carlos Lopes de Abreu ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Embargado : Jose Otaviano (Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( João Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para sanar a omissão configurada, deferindo a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas”.\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Alexandra de Melo Mota ( Carlos Frederico das Neves Romeira RJ132687D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Rita de Cássia de Oliveira ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, sem, contudo, aplicar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MANOEL DA FONSECA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo trabalhador e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NELSON FRANCISCO LIBANO ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Orival Manhães Pinto ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0192900-93.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fernando da Silva Rangel ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - “Por Unanimidade, não conhecer da peça apresentada pela 1ª ré, às fls. 294/295, e conhecer do recurso voluntário municipal; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1158603"
                            ],
                            "1158634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargado : Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Nady Jane Maria da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Vital Brasil - IVB ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública-INAAP, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Elaine Cristina Maximiniano Goncalves ( Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ30736D ), Instituto Vital Brasil - IVB ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de denunciação da lide; no mérito, negar provimento aos apelos”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1158634"
                            ],
                            "1158824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Georgia dos Santos Gusman Lino (Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Alzenir Freitas dos Santos Gusman Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Rubens Jose Gama Junior RJ137250A), Miriã dos Santos Gusman (Mario Eduardo de Castro RJ38364D), Wilson Sons Logística Ltda (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes, para fixar a indenização por danos morais na forma postulada, devendo os juros de mora ser calculados a partir da data do ilícito e correção monetária fixada em acórdão, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em relação a pensão vitalícia e mensal e determinar que se considere como termo inicial da incidência da correção monetária da reparação por danos morais a data do trânsito em julgado da sentença, sendo os juros de mora calculados a partir do ajuizamento da ação, negando provimento ao recurso das autoras, tendo requerido justificativa de voto. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158824"
                            ],
                            "1159191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMOS:\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raphael Soares Amorim ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), - Recorrido : Denise Martinez Pinto ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Bloom English for Kids Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o extraordinário referente às reuniões realizadas aos sábados - um por mês ao longo do contrato, no horário das 8h00 às 12h00 - bem como os cinco dias trabalhados nas férias de janeiro, nos anos de 2004 a 2008, na referida carga horária. Mantido os valores fixados na origem para fins de custas processuais e declarar a natureza salarial das parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Leandro Pessanha Siqueira ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dudson de Oliveira Santana ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, elidindo a justa causa e declarando o injusto despedimento, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio (R$ 1.759,35), natalinas proporcionais (R$ 879,67), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (R$ 1.364,96), FGTS e indenização compensatória de 40% (R$ 1.379,33), além de indenização substitutiva do seguro-desemprego (R$ 4.222,44) e multa do art. 477 da CLT (R$ 1.759,35) . Acrescido juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 240,00 calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial apenas da parcela referente às natalinas e férias proporcionais”.\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Fábio Marques de Souza ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), Apoio Conservação e Serviço Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Margareth da Conceição Nascimento Amaral ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Margareth da Conceição Nascimento Amaral ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso da trabalhadora para acrescer à condenação uma hora diária a título de extraordinária pela fruição incompleta do intervalo intrajornada (perfazendo 1 hora diária) e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0001780-83.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanessa dos Santos Lima ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), José Milton Horácio dos Santos - MH Serviços-ME ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andrea Diniz Simas ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Recorrido: Centro de Estética Janete ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a dispensa imotivada, condenar o empregador ao pagamento do aviso prévio (R$ 930,00),depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, natalinas proporcionais (R$ 232,00), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (R$ 302,00), além da multa do art. 477 da CLT (R$ 930,00) e salário-família (R$ 63,00), perfazendo o total de R$ 2.546,00. Fixado custas processuais de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 3.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), - Recorrido : Francisco Eduardo dos Santos Júnior ( Paulo dos Santos Menezes RJ156688D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ( Marcelo Francisco Dias de Carvalho RJ122300D ), - Recorrido : Gabriel de Andrade ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “imposto de renda”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. , Rcdo: Fábio Marques de Souza, Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT, Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:“Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159191"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1158837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000119-27.2010.5.01.0205 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jonathan Verissimo Fischer ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), Premier Tecnologia Holding Ltda..\r\n\r\n2 - 0000166-98.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Henrique Cardoso Barcelos ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ).\r\n\r\n3 - 0000193-60.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ricardo do Nascimento Pinheiro ( Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-54.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sandro de Castro Ferreira ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000266-90.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Artes Gráficas Edil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), João Batista Blanco Bittencourt ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: João Batista Blanco Bittencourt ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Artes Gráficas Edil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n6 - 0000348-85.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Monteiro Silva ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n7 - 0000528-27.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Nelson da Anunciação ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Nelson da Anunciação ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n8 - 0000566-44.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gustavo Nascimento de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n9 - 0000614-90.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Vania Correia ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n10 - 0000633-24.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues de Andrade ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n11 - 0000649-35.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wilson Rangel Sardinha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Frigorífico Mabella Ltda, - Pena Branca ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n12 - 0000687-17.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eliana da Silva Amaral ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n13 - 0000747-96.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Antônio Ricardo dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n14 - 0000769-72.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glauco Henrique Teixeira da Paz ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ).\r\n\r\n15 - 0000918-66.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Regina Celia Barboza dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Renato Jose Lagun RJ 22001 D ).\r\n\r\n16 - 0001243-48.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arlete Faria Santos ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n17 - 0003200-20.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ), Viviane Guedes Brum ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n18 - 0004150-26.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Ana Maria Moraes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Antônio Ramos Pinto ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n19 - 0018800-79.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gilberto Moura Barcellos ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Gilberto Moura Barcellos ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\n20 - 0019900-32.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosilene Ribeiro dos Santos ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n21 - 0024000-69.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Delzuita Porcaro Filgueiras ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Agravado: Carlos Roberto Ricardo ( Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D ).\r\n\r\n22 - 0024700-73.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - Recorrido: ROSEMARY LOPES PINTO ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA.\r\n\r\n23 - 0026000-82.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Aristofanes Costa de Oliveira ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ).\r\n\r\n24 - 0032700-82.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Nilson Pereira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Professor Mauricio Joppert da Silva ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n25 - 0032800-11.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jose Maria Rodrigues ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Jose Maria Rodrigues ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n26 - 0032900-36.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n27 - 0035000-26.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EBCT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Cristiane Bard Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n28 - 0035900-47.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro RJ 29855 D ).\r\n\r\n29 - 0036900-52.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciana Martins da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n30 - 0037400-71.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Giselle Rosa dos Santos ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n31 - 0040200-31.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Luis Henrique Tito Rodrigues ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n32 - 0041300-87.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ignácio de Loyola de Campos Pinto ( Adv. Julio Cezar Ornellas Martins RJ 121833 D ), Ednaldo Roberto dos Passos ( Adv. Julio Cezar Ornellas Martins RJ 121833 D ), Psamenito de Sant Anna Filho ( Adv. Julio Cezar Ornellas Martins RJ 121833 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n33 - 0042400-55.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Pedro Saint Clair da Silva Carvalho ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n34 - 0048400-68.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: JOSE DA SILVA FREIRE ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Duarte de Mello.\r\n\r\n35 - 0048900-67.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mariete Pessoa Lima Baptista ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ).\r\n\r\n36 - 0049300-21.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: GILSON VILAS BOAS BASTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: VIACAO REDENTOR LTDA ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n37 - 0049400-10.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ) - Recorrido: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Jefferson Roberto Barcelos de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC n/p da sócia Maria José dos Santos Bento.\r\n\r\n38 - 0050200-95.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LUCIO TEIXEIRA RANGEL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: LUCIO TEIXEIRA RANGEL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n39 - 0051700-24.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Moises Bonfim ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n40 - 0052400-48.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edgar Resplandes e Souza Lima ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0053500-55.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael de Paula da Cunha ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Garden Center Mariana Flores ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n42 - 0056700-26.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. - Recorrido: Michelle Thales de Amorim ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ).\r\n\r\n43 - 0057200-72.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Julieta Serafim de Lima ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n44 - 0057300-10.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos da Silva Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n45 - 0062800-70.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Henrique Correia da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Henrique Correia da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0063000-57.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n47 - 0063300-98.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Rosane Gomes Racy ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Rosane Gomes Racy ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n48 - 0069400-80.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Recorrido: Érica dos Santos de Freitas ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n49 - 0070700-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Cardoso Saldanha ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n50 - 0072000-56.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Leao XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dulcinea Benedita Francisco dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Organizacao Producao Solidaria Prosol ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n51 - 0073000-34.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eliane Maria Gomes de Paiva, Municipio de Armação de Búzios - Recorrido: Eliane Maria Gomes de Paiva, Municipio de Armação de Búzios, Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n52 - 0074000-93.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Mario Montello de Araújo Silva ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n53 - 0083900-62.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Panificação São José da Barra Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ) - Recorrido: Francisco Arneldo Marques ( Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ 91352 D ).\r\n\r\n54 - 0084700-65.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Anito Alfredo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Village Bouganvillee ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n55 - 0085300-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Silvia Helena Vassalo Ferreira ( Adv. Manoel Jorge Ferreira RJ 138193 D ).\r\n\r\n56 - 0088100-05.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luzia Ferreira da Costa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Luzia Ferreira da Costa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n57 - 0088200-60.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Maria de Fátima Machado Rei Lima ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Maria de Fátima Machado Rei Lima ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ).\r\n\r\n58 - 0088500-10.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ENISE DA SILVA AGUIAR ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0088700-20.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Manoel Dias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n60 - 0089300-26.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Tatiane Barboza Rosa ( Adv. Claudio Moura Eça da Costa RJ 93186 D ) - Agravado: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n61 - 0089300-41.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edmilson Cerqueira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n62 - 0090100-61.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Eduardo Braga Antunes ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n63 - 0092400-47.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: PRISCILA DE SOUZA BESSA ( Adv. Isabela Amaral Palladino RJ 84114 D ).\r\n\r\n64 - 0093800-32.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Jurandir César de Melo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Jurandir César de Melo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n65 - 0093800-76.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0094200-79.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maurício Nascimento Silva ( Adv. Cezar Macedo Goncalves RJ 58375 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ).\r\n\r\n67 - 0098800-76.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Beatriz Barros da Silva Lopes ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n68 - 0099400-51.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Irati Deus Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n69 - 0100000-68.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Isabel Correa Heringer ( Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont RJ 108357 D ).\r\n\r\n70 - 0102000-61.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Terceiriza Serviços Ltda., Ivete Costa Borges de Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n71 - 0104000-05.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Odilea Guimaraes da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Odilea Guimaraes da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n72 - 0107700-63.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Diomar Pimentel ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n73 - 0112000-30.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Fatima Rodrigues da Silva ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n74 - 0114800-04.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Margarete dos Santos Rocha da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ).\r\n\r\n75 - 0116100-41.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Josias Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Maria de Fátima Lima Gomes ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n76 - 0118200-34.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidnei Geraldo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n77 - 0118801-89.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Monique Vidal de Oliveira ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Iguacu Manutencao Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n78 - 0119501-02.1992.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0119800-13.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eveni Mendes da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ).\r\n\r\n80 - 0120000-78.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastiao Luiz de Rezende ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Sebastiao Luiz de Rezende ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n81 - 0124000-40.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gelson Antônio da Silva ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ), Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ) - Recorrido: Gelson Antônio da Silva ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ), Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ).\r\n\r\n82 - 0124600-27.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Otávio Ferreira de Souza Filho ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ).\r\n\r\n83 - 0128300-36.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Genevaldo Rodrigues ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n84 - 0132000-31.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anderson Campos ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n85 - 0132200-88.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Getúlio Rodrigues da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n86 - 0132600-54.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa de Caridade de Araruama ( Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo RJ 29475 D ).\r\n\r\n87 - 0134000-10.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Samuel Sardinha da Silva ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n88 - 0135800-81.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cláudio Alberto Morais de Sá ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cláudio Alberto Morais de Sá ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0139400-84.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., SAnia Mattos de Almeida , Zilamara Peçanha de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Paulo Marcio Gama de Menezes.\r\n\r\n90 - 0140100-48.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Cláudia Cardoso ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n91 - 0140100-91.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ) - Recorrido: Jamily da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n92 - 0141200-62.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n93 - 0143300-87.2002.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0143600-91.2001.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: GILSON GOMES DE FREITAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0143700-70.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), WILLIANS DAS NEVES BARBOSA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n96 - 0144100-91.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n97 - 0147200-24.2009.5.01.0040 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rafhael de Aguiar Gouy ( Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ 128759 D ).\r\n\r\n98 - 0149800-17.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n99 - 0151100-36.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Abraão Marcos Sardinha, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Abraão Marcos Sardinha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n100 - 0153200-71.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Terezinha da Silva de Oliveira ( Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso RJ 155197 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n101 - 0153600-47.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Amanda Neves de Castro ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n102 - 0155100-31.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Priscila Targino da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Mathias e Sanche Loteria Ltda ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ) - Recorrido: Priscila Targino da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Mathias e Sanche Loteria Ltda ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n103 - 0155500-65.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), Gustavo Deister Leal ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Gustavo Deister Leal ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n104 - 0156300-09.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Angela de Oliveira Bernardino ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ) - Recorrido: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n105 - 0159200-42.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: João Lúcio Soares de Oliveira ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ), Leonardo Soares de Oliveira ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n106 - 0160600-09.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito ( Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa RJ 123866 D ).\r\n\r\n107 - 0164000-15.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Katia Redelico Rinaldi Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Katia Redelico Rinaldi Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n108 - 0170200-33.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n109 - 0172400-77.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Francisco Novis de Menezes ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n110 - 0172900-90.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eliciane da Penha Lopes ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n111 - 0177500-76.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Antonio Tavares e Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0178300-84.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Querino dos Santos ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: Amapá Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ).\r\n\r\n113 - 0181900-96.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Manoel da Silva Roza ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Manoel da Silva Roza ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ).\r\n\r\n114 - 0182000-14.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cristiane Cabral dos Santos ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n115 - 0213800-14.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabiano Mendonca Rodrigues ( Adv. Willian Appolinario RJ 101249 D ).\r\n\r\n116 - 0222200-17.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Maxley Damasceno Nunes ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Maxley Damasceno Nunes ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n117 - 0225400-39.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0266200-39.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Adilson Magalhaes Lessa Filho ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Aurora Energia S.A..\r\n\r\n119 - 0283600-63.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alessandra da Silva Braganca ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n120 - 0346700-30.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: FRANCISCO CARLOS CORTEZE ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1158837"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1159021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Eunice Maria Fernandes Filha ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ),-por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Pinheiral Ltda. - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Carlos Alberto dos Reis ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ),- por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Sebastiao Jorge de Souza ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1159021"
                            ],
                            "1159096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Vera Lucia Gomes Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Vera Lucia Gomes Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ),-por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Embargado : Eliane da Silva (Habilitado de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Eliete Ribeiro Benardes (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Roberta Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Leandro Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ),-por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Katia Maria Ferrari Celeste ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Monique Aarújo de Oliveira ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ),- Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monique Aarújo de Oliveira ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1159096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1159251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carla Thomaz Lessa (Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D) - Recorrido: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Jair Raimundo Vieira RJ58795D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1159251"
                            ],
                            "1159234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Adriana Caetano Pereira Lopes (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Adriana Caetano Pereira Lopes (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2006.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D) - Recorrido: Raquel Xavier de Moraes (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a condenação de horas extras deferindo apenas o adicional, sem reflexo nas demais parcelas por não habituais, limitar a condenação pela supressão do intervalo aos dias em que houve extrapolação da jornada contratual, bem como reduzir o reembolso do vale transporte para R$ 3,50, por dia de trabalho, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 (Joao Galdino Neto RJ62172D) - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Carlos Soares (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Recorrido: Luis Carlos Soares (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação a dobra das férias deferidas na sentença (2004/2005 e 2005/2006) e o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Hervi da Conceicao Oliveira (Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Jorge Correa da Silva (Newmar Lopes Vidal RJ140379D) - Recorrido: Transita Transportes Ltda. (Jorge de Carvalho RJ37279D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Henrique da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a prescrição e julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, no valor líquido de R$ 724,51, decorrente do reajuste dos \"Planos Econômicos\", cujo valor foi creditado pela CEF, acrescida de juros e correção monetária, e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença (R$ 10.000,00), condenando a ré em custas de R$ 200,00. A verba deferida é de natureza indenizatória (artigo 832, § 3º da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: BANCO ITAU SA (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-86.1999.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Agravado: JOAO CARLOS DOS SANTOS (Cesar Fernandes Sanches RJ81171D), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172200-74.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: ALEXANDRE DA SILVA DUARTE (Margareth Maria Leal Pinto RJ48206D), Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1159234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1155248": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Morais da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 212.\r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Rosa de Jesus Manoel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igor Rosa de Jesus Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 408 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Pereira Teixeira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1596.\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaías Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 252.\r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Gefco Logística do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Guimarães [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 149.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1155248"
                        ],
                        "1156850": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Almir Ferreira Pinto ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos seguintes títulos: a) horas extras e projeções, rejeitando-se a dedução dos valores pagos mensalmente ao autor à título de diárias; b) uma hora extra diária, acrescida de 50% em razão da supressão do intervalo intrajornada e c) devolução dos valores descontados efetuados à título de ¿refeitório¿, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), FRANCISCO PONTES CORREA NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Pereira de Araújo ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : JOSE ADRIANO XAVIER ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciár4io\r\n\r\nId: 1156850"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1158086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01\r\n\r\n(DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) \r\n\r\n- PUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\n- 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 256: \"Intime-se a recorrida SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA para contraarrazoar o recurso ordinário nos termos do artigo 6º da Lei nº 5.584/70.\"\r\n\r\nSandra Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158086"
                            ],
                            "1158204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Gonzaga Aguiar ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luiz Gonzaga Aguiar ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a dedução de R$ 50,00, por dia de dobra efetuada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para limitar em 3 os dias da semana referentes a essas dobras. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, dando-lhes efeito infringente, para declarar o Sindicato Autor litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal -, além das despesas efetuadas pela ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Miriam Celia de Abreu ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção no que concerne à solidariedade referida no apelo da TELEMAR, por carência de interesse de agir; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, ilegitimidade ad causam passiva, ilegitimidade para postular direito alheio em nome próprio e, por fim, inépcia da petição incial e, por maioria, acolher a prescrição total nos termos da Súmula 326 do C. TST. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que entenderia ser aplicável a prescrição prevista na Súmula 327 do C. TST. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a Telemar Norte Leste SA.\r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexander dos Reis Magno Bacalhau ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Embargado : Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : César de Barros ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Ivonilde de Sousa Assumpção ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluído da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Juliano Strapazzon ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Almir Jose de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessandro Firmino ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alessandro Firmino ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, exceto quanto às horas extras no apelo do autor e os intervalos intrajornadas no recurso da ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reflexos dos intervalos intrajornada, julgar improcedentes os pedidos de saldo de salário, férias 2008/2009 e multa do artigo 467 da CLT, determinando que o cálculo e recolhimento das cotas previdenciária e fiscal serão conforme os critérios delineados na Súmula 368 do C. TST, observando-se, quanto ao imposto de renda, o novel artigo 12-A da Lei 7.713/88, na forma da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Lidia Martinho da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, pronunciar a prescrição total, com base na S. 326 do Colendo TST. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins por entender que a prescrição é parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiane França Cardoso de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por falta de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ailton Curvelo Silva ( Leandro Francesco Viana Cardone RJ136707D ), - Recorrido : Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz ( Emerson Luiz Babiski Areas RJ110649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Bernardes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acordão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao apelo para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para prolação de outra sentença com a apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representando a Petrobrás que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria das Graças Godinho dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Roberto do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do tema ¿dos limites da condenação¿, trazido nas razões recursais , por inexistente o interesse da parte em recorrer e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Goncalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmália Nogueira da Silva - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Amália Nogueira da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos, à exceção dos documentos trazidos no apelo da reclamante, por encerrada a instrução processual e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria NEGAR PROVIMENTO ao da Autora. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à progressão.\r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Jailma Coelho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000478-60.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Alexandre Santos de Oliveira Rosa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TRANSFOLHA - TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA. e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. Ajustou-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 e o das custas para R$ 400,00. Restou vencida a Presidência no que tange ao ônus da prova do adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0000383-86.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jefferson Luiz da Silva Assumpção ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - Recorrido : ODETECH - Consórcio Odebrecht - Techint ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - Recorrido : Priscila da Silva Lima ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Recorrido : Cely dos Santos Pinheiro ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, pronunciar a prescrição total, com base na S. 326 do Colendo TST. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins por entender que a prescrição é parcial.\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Ailton da Cruz Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mariangela de Souza Freire ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Mariangela de Souza Freire ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PROVIMENTO ao da autor para conceder-lhe a gratuidade de justiça, bem como honorários advocatícios, no percentual de 15% a favor do ente sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josilene Augusto da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com base no artigo 538 do CPC. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), Anderson Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), Anderson Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste também o autor como recorrente. Em prosseguimento, decidiu a 9a. Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada por deserto e, por conseguinte, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daiane Alves dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), Supermercado Real de Icaraí Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leonardo Martuscelli Kury ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentaram oralmente os Drs. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, representante do autor e Sergio Luis Fuks, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro da Silva Rocha ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto à multa do artigo 467 da CLT, CONHECER das demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090300-72.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marco Aurélio do Val de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004901-17.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wilson dos Santos Filho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Icatu Hartford Capitalização ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sérgio Vieira Barros ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Sérgio Vieira Barros ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da promoção por merecimento referentes a oito níveis salariais.\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWilson Sales Fontoura - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Wilson Sales Fontoura ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mirian Gonçalves Vieira ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000469-05.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Antônio Augusto de Aquino e Castro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Natali da Silva Costa ( Viviane Baptista Lima de Sá Menezes RJ99497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso quanto às matérias devolvidas de forma genérica, no tópico IV do apelo; conhecer das demais matérias, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam excluídos da condenação os reflexos das diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial nos repousos semanais remunerados e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - Embargado : BRASIL BETON SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000763-68.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Couto de Barros ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Juiz Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000620-72.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : VALNEI ALBINO MOREIRA ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Face à inversão da sucumbência, o recorrido deverá ressarcir à recorrente o valor desembolsado a título de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andreia Cristina Souza Paredes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0216801-76.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ELIAS DE ANDRADE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Viação Paraíso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda. e Manejo Transporte e Turismo Ltda., por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), Jorge Luiz Almeida de Sousa ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Jorge Luiz Almeida de Sousa ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada quanto ao tópico ¿dos descontos indevidos¿ por falta de dialética e CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja excluído da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0055300-97.1999.5.01.0431 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VALMIR GONCALVES DA SILVA ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Agravado : VANNA BESSA ROCHA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9a. Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade arguida para determinar que os autos retornem ao primeiro grau a fim de que se proceda regular citação do executado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juiza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acordão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo, apenas para garantir a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota do empregado. Esteve presente a Dra. Luciana da Matta Correa, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158204"
                            ],
                            "1158266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Paulo Sergio Varella Dias ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela demandada, à exceção da indenização prevista no art. 477, §8º, da CLT, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Restou vencido o Relator que excluía da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1159203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] Ebgdo: JORGE BALLALAI NETO, Ebgdo: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, Ebgdo: JONAS DE SOUZA GAMA, Ebgdo: JORGE DOS SANTOS SILVA, Ebgdo: JORGE ALVES FERREIRA, Ebgdo: JORDECI GOMES MOREIRA, Ebgdo: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO e Outros[Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte JOAQUIM AGEU LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 507/509, opostos por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1159203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1158827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: LIDIANE CARVALHO RAMOS [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)], Rcdo: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIDIANE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: União Federal [ Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, Fundação Benedito Pereira Nunes, INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo: 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158827"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Constantino Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Constantino Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A..\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ficando a parte autora intimada a inclusive, vir com a primeira parcela dos honorários, devendo as demais serem comprovadas a cada trinta dias subsequentes ao último pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISA DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILERIO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMERIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMERIM S A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ribeiro Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tonitec Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Tonitec Ltda., Aut Rosinaldo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-66.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Romualdo Silva dos Santos de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com as guias para saque do FGTS que pretende que sejam entregues, conforme petição de fls 30/31, sob de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FLORES HUMELINO NETO [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FLORES HUMELINO NETO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nTer vista da petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0207000-52.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDISON FAIRBAIRN (Espolio de) [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDISON FAIRBAIRN (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 159, que indefere o requerimento de fls 158, devendo a parte Autora diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Deyvid Gonçalves Amorim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia do crédito da parte Autora remanescente, devendo comprovar o depósito em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa \r\n\r\nVir retirar o TRCT bem como as guias CD/SD juntadas pela ré, ficando intimada a se manifestar quanto aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net, Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juan da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000528-33.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardos dos Santos de Oliveira [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Geritrica Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 453, que defere da dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0086400-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0182800-78.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CICERO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CICERO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço das empresas que pretende que sejam oficiadas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-83.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Paixão de Souza [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos contidos em \"5.1\"; \"8\" e \"10\" nos termos da CLT art. 852-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0126700-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara dia 28.07.2011 às 10h para anotação da CTPS da parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-86.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina do Nascimento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Fair Play\r\n\r\nDeclarar se concorda com o valor ofertado, no prazo de 05 dias, bem como em receber o TRCT e CD juntados, podendo fazer a declaração em Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0189700-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON SANTIAGO LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON SANTIAGO LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento integral do acordo de fls 166 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 05 do Acordo de fls 61/62 \r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da atual ordem cronológica de pagamentos indicada as fls 352/376, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Raposo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 129, ficando intimado a comprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nEntregar guias CD/SD e TRCT 01 conforme sentença de fls 20/23 .\r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 489 que determina a apresentação de quesitos em decenios sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0000641-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lins Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lins Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Menezes da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Menezes da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1158840"
                            ],
                            "1159113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000447-84.2010.5.01.0001\r\n\r\nAutor Pedro Baptista de Lima Neto\r\n\r\nRéu Premium Air Cargo Transportes LTDA, Via Net Cargo Express Transportes Ltda, Via Net Express Transportes LTDA, Cargopress Transportes e Logística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica notificada PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 30/08/2011 às 12:45h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto Súmula 377, com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei art.359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação a devolução constará no SAPWEB.\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 01412-28.2009.5.01.0001\r\n\r\nAutor José Davidson Titoneli da Silva\r\n\r\nRéu Vigmaster Guarda Patrimonial LTDA, Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica notificada Vigmaster Guarda Patrimonial LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 17/08/2011 às 14:15h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159113"
                            ],
                            "1158397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0130000-10.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEMISTOCLES RAMOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Liquerne Cleto,SUPER CENTER DIVERSOES LTDA,LIQUERNE CLETO,Maria de Lurdes Alcarde Cleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Liquerne Cleto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.625,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes Alcarde Cleto,SUPER CENTER DIVERSOES LTDA,LIQUERNE CLETO,Maria de Lurdes Alcarde Cleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes Alcarde Cleto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.625,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPER CENTER DIVERSOES LTDA,SUPER CENTER DIVERSOES LTDA,LIQUERNE CLETO,Maria de Lurdes Alcarde Cleto\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPER CENTER DIVERSOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.625,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1158397"
                            ],
                            "1158398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figuereido Nfitu Victor\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1158398"
                            ],
                            "1158839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1158839"
                            ],
                            "1158394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000702-42.2010.5.01.0001 - Exte. JOÃO FABRICIO DE LIMA (Adv. Rogério Jose de Souza - OAB/RJ: 073835/D) Exdo. ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma ferramenta tarracha para abrir roscas de até 4 polegadas, marca Caracol, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 261, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1158394"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA ILHA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Alves Esteves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Alves Esteves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELLA BERBERT MOTTA [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: TAHITY BAY COMERCIO COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAHITY BAY COMERCIO COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON DANTAS FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.986,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0223200-05.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SERGIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SERGIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOAO DE SOUSA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza Malheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, .\r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Euflasino de Souza [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Terezinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Euflasino de Souza \r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0171900-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0168000-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0093400-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES COUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES COUTO, Aut ALMIR DE OLIVEIRA MANHAES, Aut FLAVIA FERREIRA GONCALVES, Aut FLAVIA TEIXEIRA, Aut GUIBERT AMARO DO COUTO BARRETO, Aut JOSE ALVES, Aut MARCIA CRISTINA CAMPOS MAGALHAES, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CRUZ, Aut RENATO TEIXEIRA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.322 . \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0184700-20.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-39.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da garantia do juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brande [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda., Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\ninformar se já houve a resolução dos processos cíveis indicados na ata de audiência de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169:...\"mantenho a aplicação da multa em comento.Intime-se a executada a pagar o crédito trabalhista, em 5 dias, acrescido do valor da multa, uma vez que não o fez no momento adequado, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.816,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0054000-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmeticos Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmeticos Venda Direta de Cosmeticos Ltda., Aut Maria Neildes dos Santos Specie\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.199,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Magalhaes de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0139900-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO (espólio de) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Network RH Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel Oliveira , Réu Network RH Comércio e Serviço Ltda., Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.860,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AGUIAR DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lucia Helena Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração fl.265 \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GIACOMETTI, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.101,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Custodio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaprest Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 49 \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO SOARES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 793/798. Pzo sucessivo: 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOB CLINICA ASSIST MED ODONTOL BOTAFOGO LTDA, Réu: VANDIR LEMES DA SILVA, Réu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Collares Schlemm [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDefiro devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Caputo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRte informar o nº de seu CPF. Vindo, expeça-se alvará; \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Freire [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.828/830 . \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIUZA ALVES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIUZA ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.542 . \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARIA PATARO CALVAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA PREV DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho : ...nada a deferir qto ao pedido de exped.de alvará, tendo em vista que o referido depósito recursal, ..., já foi liberado para o Banco Banerj, conforme alvará na fl.316.Notifique-se. Após, ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-84.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Castro Ortolane [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Castro Ortolane\r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1154835"
                            ],
                            "1154837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0101600-75.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nExecutado: LUCA PADOVANO,JORDI WIEGERINCK,CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCA PADOVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154837"
                            ],
                            "1154836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154836"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL NEY BELFORT EVERTON [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Producoes e Eventos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: JUCILEIDE BATISTA FIEL FREITAS (S) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUCILEIDE BATISTA FIEL FREITAS (S)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu: Voiper Comércio e Serviços Multimidia Ltda., Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-59.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE AGUIAR SADOCK [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE AGUIAR SADOCK\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alves [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 590/591. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito de fls. 524/543, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULT DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelos peritos, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Érica Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 68, no prazo comum de 10 dias, podendo arrolar testemunhas no mesmo prazo, coo já determinado em audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOUZA MORAES, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz Avelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Luiz Avelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas de Sousa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. [Adv. Aureo de Almeida Filho (OAB: RJ 134532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Dantas de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA LUCAS [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBOM SUCESSO DISTRIBUICAO DE DOCES LTDA, Réu: THIAGO PLACE HENRIQUES, Réu: JUDITH FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ, Aut EDNA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 195 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Cruz de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lopes Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Cruz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 88/89, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsanto Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: JOAO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE ABDALA ZIDE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: JOSE LUCIANO SIMOES, Réu: LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel indicado às fls. 233, para viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luce Mary Chaves Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rosa dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Rosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Megasurgical Comércio e Representações Ltda., Rcte Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freitas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Construção Civil LTDA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cosme Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmos Sistemas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cosme Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSET IMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PESSET IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 136, devendo o réu depositar o valo remanescente, em 48 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vitorio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Only Moveis e Decorações Ltda., Réu: Master Desig Interiores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Vitorio\r\n\r\nEsclarecer quais os corretos endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos, Réu Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Reis Lima Delgado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú S.A., Aut Cíntia Reis Lima Delgado, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nila Pessanha Negrão [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanha de Almeida Shmit [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Pessanha Negrão , Réu Tanha de Almeida Shmit\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Cardoso Braga [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temamticos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: KATIUSCIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Jesus Cardoso Braga, Réu Parques Temamticos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora, conforme decisão de fls. 76, devendo o autor indicar outros bens. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes da Lapa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que o autor desistiu da ação às fls. 254, devendo a ré comunicar se concorda com a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Barreto Junior [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.(Nova Denominação Social TV Globo Ltda.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Barreto Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Antunes Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Restaurante Ribeira Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Antunes Martins \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisimar Moreira Heliodoro [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisimar Moreira Heliodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos di julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Feliciano [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intrgás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Feliciano, Réu Biesold Intrgás do Brasil Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. , Aut Nildes Taveiros da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Aguiar Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinape Silnalização Viária Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Aguiar Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valeria Gallas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 97/143, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 76/77, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Souza de Melo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES AFFONSO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLÓVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Barros André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Walter Espindola de Aguiar [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelos peritos as fls. 868/882, no prazo sucessivo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0084700-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Frango Restaurante , Réu: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32 a 35, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Francisco Xavier (OAB: RJ 80518 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 109/11, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Lucia Celestino Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Lucia Celestino Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faustino Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Veirano e Advogados Associados [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faustino Ferreira, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Veirano e Advogados Associados\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 184 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenicio da Conceição Pacífico [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenicio da Conceição Pacífico\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Albuquerque [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 56 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-40.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DAMAZIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC ASSESSORIA SERV RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: MARIA JOSÉ CHAGAS SANTOS, Réu: ANA LÚCIA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DAMAZIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo de Medeiros [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Renato Araujo de Medeiros\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nInformar ao Juízo se a executada é Massa Fallida, trazendo aos autos, se for o caso, cópia da decisão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserildo de Andrade Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserildo de Andrade Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Damasceno [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal , Aut Henrique de Souza Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o alegado no item 04 da petição constante de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUDES SOARES PRADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES SOARES PRADO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para expedição de alvará à fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1148102"
                            ],
                            "1148103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-07.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PAULO ROLIM [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA WONG LTDA. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA WONG LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE ALCANTARA GONCALVES E OUTROS [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-63.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MARQUES LANA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com o Julgado \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 78/79, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cunha Volta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angel s Animal Center [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cunha Volta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira , Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 116 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LOREDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LOREDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Barreto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODOLPHI [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODOLPHI\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Galis Silva [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Galis Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-71.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MACANEIRO FILHO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Marcia Barbosa Pereira de Sousa (OAB: RJ 114125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MACANEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAEL ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut RAEL ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-59.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CARLA RAMOS LOPES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do processo em epígrafe à 4ª VT?RJ, com trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo (S), Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 208, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antiqueira Rocha [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Aut Mauricio Antiqueira Rocha\r\n\r\nVenham as partes para a homlogação, independentemente de pauta, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BRILHANTE LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: CLUBE MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria de Las Mercedes Montoliu Graña [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Aut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAGUNDES DE LEMOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELELEIRO LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: GIOVANNI RAIMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAGUNDES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0228600-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda , Aut HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 525, tendo em vista que ser a peticionante responsável solidária pelos créditos trabalhistas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BLONDET ALVES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: AGLAE LINS FRANCA AREAS, Aut: ALAERTE TELLES BARBOSA, Aut: ALYRIO BARREIRA, Aut: AMARO FERREIRA DE ARAUJO, Aut: DILZA CAPUCHO FRAZAO, Aut: DORCELINA MACIEL B. NEVES, Aut: GABRIEL PAES MELO, Aut: GENNARO DE CASTRO CIOTOLA, Aut: GERALDA ROSA DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS ZATTAR, Aut: JOCELINA BRANDAO HERMETO, Aut: JOSE DE MELO PAZ [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ELIZA MARTINS DOS SANTOS, Aut: IRIS GEORGETTE L. D. ESTRADA, Aut: STILIO FORTUNATO CARBONE, Aut: LEDA LISBOA AREA, Aut: LYGIA MARIA FERREIRA, Aut: MARIA ALICE KOURI, Aut: MARIA LUCIA DA C. FERNANDES, Aut: MARIA MARLY DA FONSECA E S. DA C. CORDEIRO, Aut: PAULO MARQUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: RONILCE FRAGA DA SILVA, Aut: CIRLEY MUNIZ DA CUNHA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: OLGA TONELLO DE ANDRADE, Aut: OCIREMA DA AMAZONIA C. ZATTAR, Aut: OSMAR MAULAZ ROSA, Aut: OSWALDO SEUFFETELLES, Aut: ZELIA MARIA P. D ALINCOURT FONSECA, Aut: ZENILDA TAPAJOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IBC) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROCURADORIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BLONDET ALVES, Aut CIRLEY MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1493 \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Coelho [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDINA VIRGILIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDINA VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 647 dos autos, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Marques [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, na importância de R$ 8.417,54, além de acréscimos devidos, no prazo de 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TRIANI AGRELOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE TRIANI AGRELOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0134600-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nunes de Andrade [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nunes de Andrade \r\n\r\nDepositar, em guia própria, à disposição do Juízo, o valor de R$ 600,00, referente às custas processuais, dos quais R$ 400,00 para futuro ressarcimento aos reclamados. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Oliveira Santos [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior (S), Réu: Marcos Focaccia (S), Réu: Alessandro Marques de Avila (S), Réu: Luciano Marques de Avila (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maisa da Silva Domingues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carla Maisa da Silva Domingues, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1148103"
                            ],
                            "1159078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa, pelo valor de avaliação, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Roberto de Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa, pelo valor de avaliação, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Policarpo Canavrava [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Uba [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao de Uba, Aut Jose Policarpo Canavrava\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa, pelo valor de avaliação, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nId: 1159078"
                            ],
                            "1148098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0028600-07.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CELSO FERNANDES BORGES,CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES M.E.,ANDRÉIA CAMPOS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO FERNANDES BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-95.2000.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO CORREIA DE MELO\r\n\r\nExecutado: JAIME ROMEU BARREIRO (s),ROMEU ALBERTO FERREIRA BARREIRO (S),ANTONIO CARLOS FERREIRA BARREIRO (s),PANIFICACAO PONTE DE LIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ROMEU BARREIRO (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FERREIRA BARREIRO (s),ROMEU ALBERTO FERREIRA BARREIRO (S),ANTONIO CARLOS FERREIRA BARREIRO (s),PANIFICACAO PONTE DE LIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FERREIRA BARREIRO (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMEU ALBERTO FERREIRA BARREIRO (S),ROMEU ALBERTO FERREIRA BARREIRO (S),ANTONIO CARLOS FERREIRA BARREIRO (s),PANIFICACAO PONTE DE LIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU ALBERTO FERREIRA BARREIRO (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-23.1998.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: HÉLIO DA SILVA MOREIRA (S),GM NAHAS SERVICOS LTDA,MAURO DE ARAUJO NAHAS (S),GILMAR DA SILVA LIMA (S),RENATO DE MORAES (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO DA SILVA MOREIRA (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.200,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE ARAUJO NAHAS (S),GM NAHAS SERVICOS LTDA,MAURO DE ARAUJO NAHAS (S),GILMAR DA SILVA LIMA (S),RENATO DE MORAES (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE ARAUJO NAHAS (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.200,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA SILVA LIMA (S),GM NAHAS SERVICOS LTDA,MAURO DE ARAUJO NAHAS (S),GILMAR DA SILVA LIMA (S),RENATO DE MORAES (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA SILVA LIMA (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.200,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-77.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elaine Novo da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO,Saens Pena Diversoes Ltda.,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES,Saens Pena Diversoes Ltda.,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-61.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana d Arc Fernandes Silva Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Micro Look Hair System Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.299,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-36.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANALIA MARIA DE JESUS e Outros\r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz Caetano da Silva,PETTERUTO J SICILIANO E FILHOS LTDA,João José Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz Caetano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.995,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-78.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Costa Goncalves\r\n\r\nExecutado: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nPelo presente fica citado Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.570,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-12.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DE MEDEIROS REIS\r\n\r\nExecutado: WZ GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WZ GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.368,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-73.2000.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO CARLOS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nExecutado: ALV MANUTENCAO PREDIAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALV MANUTENCAO PREDIAL INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.189,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148098"
                            ],
                            "1156667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156667"
                            ],
                            "1148100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148100"
                            ],
                            "1148099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001276-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nilma Raimundo de Jesus (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evandro Lago de Souza Filho (S), Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Rosa Maria R. de Souza (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148099"
                            ],
                            "1148101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Basilio\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara (S), Laís Cléa do Amaral Leite (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Thamar Therezinha Crim Câmara (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Rufino Blant\r\n\r\nRéu: Intec Inst. Nac. Transporte Enc. e Cargas Ltda., Ademar Elói Luft (S), Andrea Luft (S), Fernando Luft (S), Luciano Luft (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Elói Luft (S), Andrea Luft (S), Fernando Luft (S), Intec Inst. Nac. Transporte Enc. e Cargas Ltda., Luciano Luft (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou gharantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Deise Gonçalves Paolani, Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Luiz Gonçalves Paolani, Deise Gonçalves Paolani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Antônio\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA ADOUR MENDES, CARMEN REGINA ADOUR CORREIA LIMA, Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos (S), Claudio Portella Lacerda Maia (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Portella Lacerda Maia (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Heloísa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio bancário existente nos autos do processo em epígrafe foi convoldo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Joao\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Walter Pinto da Silva (S), Rodrigo Pinto Ramacciotti (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Ramacciotti (S), Walter Pinto da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148101"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-24.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0501/2011 e 0502/2011, disponíveisl no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001147-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Fagundes de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 303, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jose da Conceicao Nogueira Carvalho, Réu: CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Paixão Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Sunview Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Paixão Ferreira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamadas. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ALAOR DO ROSARIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda. [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)], Réu: Açougue Rei das Carnes da Zona Oeste Ltda [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rei das Carnes da Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nunes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Nunes \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Andriotte Lobo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Gloria Andriotte Lobo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LESSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 289.191,20 correspondente a 23.696.456,85 IDTRs, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS DIAS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS DIAS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo. Prazo 08 dias. Custas no valor de R$ 440,00. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Cavalcante\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Correia\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUIOMAR PINHEIRO PIRES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1015, que conheceu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR BERNARDO SIMO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0517/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000552-15.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson da Silva Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0531/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Souza Cruz [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Souza Cruz, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91: Convolo o depósito em penhora. Intime-se para os efeitos do art. 884 da Clt. No silêncio, expeçam-se os alvarás nos termos da promoção de fls, 82\". .\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Manoel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Marques Barroso\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Manoel\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Mauricio Azevedo Melo, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Batista Leite de Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0042200-68.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONETE DA SILVA [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONETE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0054900-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cardoso de Carvalho Barbosa [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Consultoria e Treinamento de Idiomas S/C Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cardoso de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000244-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.D. Sub Empreiteira, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Cruz\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta , em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Fernandes Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Delly Kosmetic e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic e Indústria Ltda. , Aut Liliane da Conceição Fernandes Cabral , Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.97/98: \".... Ao examinar os autos do processo para formar convencimento e prolatar a sentença, conclui pela conversão em diligência, uma vez que não veio à colação documento indispensável ao julgamento, qual seja, a certidão de nascimento do filho da autora\". Assino à reclamante o prazo de 10 (dez) dias para que acoste aos autos o documento acima referido\". .\r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado da Purificação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado da Purificação\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Moreira Marcello dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Moreira Marcello dos Santos \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação), Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi sustada as praças designadas, devendo o reclamante contestar os embargos à execução de fls.606. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço e atual de seu cliente e do ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGE LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Marques\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000767-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de cinco dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo observar os endereços para já foram expedidas diligências cujos resultados foram negativos\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Moraes Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário fls.169/188, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.43/55, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MARCELO DE MORAES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN MARCELO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.514/525, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE MATOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0551/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Orense Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-05.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Patricio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Patricio\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Vicente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentos Árabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Vicente\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.327/331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Silva Barreto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUSA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES EMERGENTE LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES EMERGENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0562/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0015300-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Correa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Correa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Lucas de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Lucas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.202:\"Indefiro a pretensão do autor, porquanto não há pedido de liberação dos depósitos do FGTS na exordial, razão pela qual sequer aventada a possibilidade no termo de acordo de fl.180. Aguarde-se pelo integral cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Taroco Amaro Júnior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMPOS, Aut CELIO MESSIAS DOMINGUES, Aut ELISABETE GIGANTE IANNUZZI, Aut ELIZABETE ROSA FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO BENEDITO DOS SANTOS, Aut MYRIAN CORREA BARRETO, Aut NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WILSON DOS SANTOS SOARES, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1203 e verso:\"De fato tais documentos não comprovam os recolhimentos o DARF (fls.185) foi recolhido em nome de FURNAS e com o seu CNPJ, destarte, evidente que tais valores não foram qaproveitados pelos contribuintes junto à Receita Federal. Quanto aos documentos de fls. 1191/1192 não há o ID que permita confirmar o recolhimento tratando-se, tão somente, do espelho de tela de computador. O mesmo se diga das fls.1197/1198 meras cópias coloridas dos documentos susomencionados. Assim, com o fito de minimizar os problemas dos reclamantes Celso e João, intimem-se os mesmos para retirarem cópia do DARF e dos documentos de fls. 1191/1192, ser recolhimento de emolumentos e sem prejuízo de eventual cobrança dos valores à executada, caso não reconhecidos os recolhimentos pela SRF. Outrossim, intime-se a ré a vir rm dez dias improrrogáveis com a prova cabal dos valores do IRPF de todos os autores, devidamente identificados os contribuintes, a data do pagamento e os valores recolhidos, sob pena de executar-se tais créditos atualizados pelos indices trabalhistas\". .\r\n\r\nId: 1158368"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-02.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildes Araújo da Silva [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Araújo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, devendo a 2ª ré contra-arrazoar também o recurso de fls. 473/495. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-26.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SOARES VERMELHO [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut LEVI SOARES VERMELHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Arruda Gonçalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Rocha [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FARIA ROSA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABTRANS LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FARIA ROSA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Vasconcellos Côrtes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 586/587. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius da Conceição [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius da Conceição\r\n\r\nDesentranhar documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cerqueira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cerqueira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lindbergh Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Rachel de Souza Kitchenman [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu: Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Rachel de Souza Kitchenman\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1157010"
                            ],
                            "1157016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0012900-67.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (ex-sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-38.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda,Gafisa S.A.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.872,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157016"
                            ],
                            "1157014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. , Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157014"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velozo da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 490 \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 435, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose Coelho [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Transport Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ socio de BRAZIL TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROSALVO GOMES PINHO, socio de Brazil Transport Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: \"J. Comprove a parte autora a qualidade de sócio da pessoa abaixo indicada, no prazo de 10 dias.\" Em, 03/06/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDES SOARES CYPRIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BEATRIZ WAGNER PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDMUNDO PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LIANA MENDES CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NIUCELIA SILVA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR VALE MARINS, Aut: REJANE CORREA DE SA SANTOS, Aut: UBIRAJARA JULIO MONTEIRO, Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDES SOARES CYPRIANO, Aut BEATRIZ WAGNER PEREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, Aut EDMUNDO PEREIRA RANGEL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JORGE ROBERTO DE SOUZA, Aut LIANA MENDES CARNEIRO, Aut NIUCELIA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Júnior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Gomes [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Cooperativa de Serviços [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)], Réu: Filó S.A. Triumph [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A. Triumph , Réu Tecnodata Cooperativa de Serviços \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE COBRANCAS LTDA [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DINIZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALKER DE FARIA MACHADO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VIRGILIO EUSTAQUIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cavalcante Botelho [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cavalcante Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leite Relva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Leite Relva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar sobre memorando de fls.344, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Aurélio Pereira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia H. Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Aurélio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa da Conceição [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulista Transportadora S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa da Conceição , Réu Sulista Transportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Soares Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Aparecida de Carvalho Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.472, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA DA SILVA LOPES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA, Réu: JACINTO ENEAS DE OLIVEIRA MATTOS, Réu: MARLY IMBROISI MATTOS, Réu: EDVALDO DA COSTA, Réu: JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO socio de BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTD, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MARCELO MARTINS CALLADO, Réu BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MAURICIO MARTINS CALLADO, Aut JOSE JOAO DE FREITAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.269/272, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Krau Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Allyson do Nascimento Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut João Allyson do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 38 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo de Amorim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. Recnov [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. Recnov, Aut Washington Bernardo de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-37.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI, SOCIO RDA, Réu: IRACEMA REBELO CAVALLAZZI, SOCIA RDA, Réu: MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MIRIAN CARAM, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 502, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 646, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: SECURITAS AB, Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Theodozio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Diniz Penha [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Diniz Penha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: MOACYR ANTÔNIO FELIX, Réu: MARIZA GUILHERMINA FÉLIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes , Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira , Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 105, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Martins Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: Sr. MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 230, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro de Lima , Réu Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 306 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Sá [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de), Aut Roberto Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinez Severina da Silva [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinez Severina da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 565, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Mult. Protecao Infancia e Adolecencia - ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"...intime-se o autor para cumprir o determinado as fls. 108, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" Em, 14/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio da Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 165, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Alves [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Alves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA - SOCIO DERIVADO, Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut CLAUDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 299 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 460, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DOS SANTOS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES [Adv. Leticia de Andrade Moraes (OAB: RJ 23512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A, Aut VILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre telegrama de fls. 547, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Luiza Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Luiza Pinto, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, devendo ainda a 1ª Ré comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Cardoso [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Silva Cardoso, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gentile Cairo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gentile Cairo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1179 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1151729"
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                            "1151736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21-06-2011\r\n\r\n0008700-48.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Serravale Silva\r\n\r\nExecutado: NELSON DE FREITAS ESPINOSA,MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE FREITAS ESPINOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.601,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES,MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.601,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-15.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilane da Silva\r\n\r\nExecutado: Hérica Von Draxler Araujo Vieira - DEVEDORA DERIVADA,Meu Microcomputador Ltda.,ROBERTO LOUREIRO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Hérica Von Draxler Araujo Vieira - DEVEDORA DERIVADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.358,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOUREIRO - DEVEDOR DERIVADO,Meu Microcomputador Ltda.,ROBERTO LOUREIRO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOUREIRO - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.358,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151736"
                            ],
                            "1151730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykécio Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151730"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ANA MARIA BAS TOS CARDOSO DA SILVA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Ramos [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47.\"Intime-se aparte autora a atribuir valores aos pedidos formulados individualmente. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Lopes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \".....nada a prover ..Após, cumpra-se a parte final da decisão de fl 224. \" \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins de Rezende [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades ComercialLtda., Aut Marcos Marins de Rezende, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\n1- Tomar ciência de que os embargos declaratórios da Usercooperativa de Trabalho foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2-Tomar ciência de que os em bagos opostos pela Globex Utilidades foram julgados imoprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021500-02.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 06/07/2011, às 14:00 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/07/2011, às 14:00 horas para realização da 2ª praça. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Cardoso da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-38.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIALHO DE SOUZA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elabio dos Santos Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Promo Serviços Temporários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elabio dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Justino [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Justino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Mello Maciel dos Santos [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Mello Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18. \" Esclareça o reclamante o alegado no último parágrafo de fl 02 e diga se pretende o reconhecimento de existência de relação jurídica de emprego com a UFRJ, já que postulou pagamento de verbas trabalhistas. Prazo de 05 dias.\" Pena do art 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 390. \" Indefiro o pagamento dos honorários periciais ao final do processo. Entretanto, defiro o parcelamento em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 260,00, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela , em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerreiro Lima da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Carvalhal Cerqueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerreiro Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 263.\"... indicar , no prazo infra, as testemunhas que pretende sejam ouvidas neste juízo ...fica ciente de que , caso a testemunha residente em são João de Merito, caso venha a ser escolhida , será ouvida através de carta precatória e neste caso, as cópias necessárias à formação da carta precatória deverão ser apresentadas no mesmo prazo , preclusivo e improrrogável infra. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Mendeiros Barros, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marisa Rodrigues dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 0000830.72.2011.02465, (5º VT/NIT) para o dia 02.08.2011, às 15:20 h. para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição de Paula [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição de Paula , Réu Brasican Imobiliária Incorporações , Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Santos [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Glaxosmithkline Brasil S.A. , Aut Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Prazeres Galo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Prazeres Galo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. \" Intime-se o reclamante a esclarecer os pedidos formulados nos tinens 2 e 3, haja a incompatibilidade existente entre estes.\" Prazo de 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Borbaque Baquiel Barbosa [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancler da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Souza, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs rés para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Pereira da Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35,16 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnold Rego Aranha [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnold Rego Aranha, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274. \".....incabível , in casu, a execeção de pré-executividade......\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Galvão Ireno [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Galvão Ireno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,VII, do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. \" Intime-se a consignante a comprovar o deposito do valor que pretende consignar , em 10 dias, sob pena de extinção do processo , sem resolução do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Brito Lira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Brito Lira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Rodrigues da Silva Neto, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312. \" \" ... Por questão de economia processual , recebo a petição de ED opostos pelo reclamante , como sendo simples petição , passando a corrigir o erro material apontado : ....Intime-se as partes , sendo que ao 2º réu , fica restabelecido o prazo para eventual interposição de recurso .....\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209. \" Vista ao autor . \" Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 238. ' Devolvo o prazo à ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0104800-56.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Moura da Silva [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Melo de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Mattos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Roquette Bernardes Carneiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. Informar nos autos número do PIS ou NIT da reclamante, para execução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Rosa dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, I, § 1ª da CLT.. Custas de R$ 48,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.400,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brandão de Jesus [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brandão de Jesus\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 122. \" Vista ao autor\" .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 139. \" Mantenho o despacho de fls 135. \" \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Andrade Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Andrade Faria\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Plannservice Back Office Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º , da CLT . Custas de R$ 400,72, calculadas sobre o valor de R$ 20.036,28, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angel Cacicedo Cidad [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angel Cacicedo Cidad, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Raupp Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. \" Defiro às partes prazo preclusivo e improrrogável de dez (10) dias para apresetação de quesitos de quesitos. No mesmo prazo o reclamante deverá apresentar as cópias à formação da precatória , sob pena de ter que trazer suas testemunhas àpróxima audiência , indedendentemente de notificação..... \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lassance Gomes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicações [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lassance Gomes, Réu MG Comunicações\r\n\r\nA Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha Alves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quintanilha Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nunez Alonso [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Manuel Nunez Alonso\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre o laudo , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Vieira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Cristo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Cristo , Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Vista a ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Gonçalves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Paixão de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VALENTE COUTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VALENTE COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Lemos, Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 300. \" Venha a ré com os recibos salariais solicitados pelo autor, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001800-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Izidoro do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Izidoro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º , da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MAIA ARRUDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAYME MAIA ARRUDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Rodrigues da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Leia Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sônia Leia Lopes, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, I, c/c art 295, I, parágrafo 1º ambas do CPC. Custas de R$ .510,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Mexico Rio Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos, Réu Papelaria Mexico Rio Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1157310"
                            ],
                            "1157311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco dos Santos, Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Gomes Corrêa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Gomes Corrêa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \" vista ao autor. \" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felipe Silva Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felipe Silva Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correa Santiago [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correa Santiago\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva da Rocha [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-79.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Duraes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Duraes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Vista a ré. ....\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Dias Goulart [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista a parte ..\" prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Araujo Pina [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 362. \" Intime-se a ré para pagamento das custas.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (LINHAS AEREAS ALEMAES) [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA AG (LINHAS AEREAS ALEMAES), Aut GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR PECANHA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ - em liquidação extrajudicial A/ C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR PECANHA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \" Defiro o parcelamento dos honorários periciais em, 05 parcelas iguais e sucessivos de R$ 400,00, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, contados do recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Costa Fagundes, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Costa Fagundes, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Alves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1234. Vista à parte , vindo as manifestações voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cleiton de Carvalho [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cleiton de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Clidenor de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" ....concedo ao autor o prazo de 10 dias, improrrogáveis e preclusivos, para que forneça o atual endereço da segunda ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito . \" \r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Liduino [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Liduino\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joao Iorio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CHALITA BRAZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227. Vista a ré dos novos calculos apresentados . \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS, Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. Defiro vista dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges Nepomuceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges Nepomuceno, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \".... di\\zer se ainda há provas que pretendam produzir....\" Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abreu [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls311. Vista ao autor ., \r\n\r\nProcesso: 0119900-95.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 180. \" intime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído , a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios , as quais permanecerão por somente3 90 dias e poderão ser consultadas em Secretaria , vedada, contudo a extração de cópias..... \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Rodrigues Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Rodrigues Freire\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1157311"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "012/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0075800-34.2009.5.01.0012 – Rte. ALVES DA SILVA (Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 119879/D) Rdo. PROFIL ALUMÍNIO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado marca Eletrolux, de 10.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 1.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, de 10.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00; 4) Um armério porta alta, com duas portas, na cor creme, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 150,00; 5) Um microcomputador completo, marca LG, AMD Athlon ™ 64X2 Dual Core Processor 4000+, 2,11Ghz, 896Mb de RAM, monitor colorido de 14”, CPU, teclado e mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 6) Uma cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas grandes e uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 7) Uma mesa com estrutura de madeira de lei, tampo de vidro, medindo aproximadamente 2,00mx1,50m, em bom estado, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Oito cadeiras secretária, na cor azul, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 560,00. Total da Avaliação: R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54/55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 5966, Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PAES B. PIZARRO DRUMMOND, MM. Juiz Titular na 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1158350"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Rocha Pessoa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Teka Carga e Descarga Nacional e Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 160/163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaltec 7 Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristaltec 7 Vidros e Molduras Ltda., Aut Mario Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0008800-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira de Souza [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Orminda Regadas Valerio de Carvalho (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Maria Helena de Carvalho Bellens Bezzi (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista a parte autora dos cálculos de IR, apresentados à f. 102. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante informando sobre não cumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007800-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Venancio [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia - Mare Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira Venancio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros de f. 60. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfesson Guedes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de mandado, bem como sobre a petição de fls. 107/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-66.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Oliveira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 43, devendo fornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o endereço da relamada e/ou de seus sócios devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMASCENO NETO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PEDRA SECA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Alessandra da Silva Ferreira Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMASCENO NETO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 88 e 92. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado de fls.57/59. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO ANTONIO FERNANDES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nAprsentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.579/591, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josafa Dias de Moraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraarrazoarem as partes os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Souza [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisfema do Rio Comercio de Livros Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira do Nascimento [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Fiber Manutencao e Comercio de Materiais Ltda. ME [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Co Fiber Manutencao e Comercio de Materiais Ltda. ME, Aut Rosangela Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito previdenciário em guia GPS, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-44.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ARAUJO LIMA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA ARAUJO LIMA LTDA, Aut JOAO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE PENHA SALES DA CRUZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA [Adv. Cloves Cruz do Nascimento (OAB: RJ 85496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE PENHA SALES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado de f. 150. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Mesquita [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas ADM. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas ADM. e Serviços Ltda. , Aut Lucia Ramos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante sobre a expedição de alvara, bem como comprovar a Reclamada os recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008200-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Xavier [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Sant Ana Pimenta [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Sant Ana Pimenta\r\n\r\nAdequar o Reclamante os seus cálculos, conforme esclarecimentos de f. 181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a Reclamada com o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.500,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coutinho da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosentino [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosentino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-36.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA WALTER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA WALTER\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do trânsito em julgado da decisão em comento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA CRESPO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA CRESPO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a devolução de mandado de f. 65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-28.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilderlânia da Silva Santiago da Costa [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilderlânia da Silva Santiago da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barroso Gandolpho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcella Rodrigues Soares (OAB: RJ 143860 - E)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barroso Gandolpho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA MARCIAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApresentar o Reclamante os cálculos de liquidação, conforme parâmetros de f. 574. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Oliveira Batista [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa e Servicos Ltda., Aut Lucio Mauro de Oliveira Batista\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos da promoção de f. 153, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Soares [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Salutino da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Novo Local Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Salutino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Em razão do pedido de indenização por dano estético, deverá o advogado do autor, trazer as fotografias para os autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 765. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615, vindo com demonstrativo do valor devido de imposto de renda, considerando os valores recebidos pelo reclamante e a nova fórmula de cálculo implementada pela receita federal. Prazo comum de 15 dias. Neste prazo, a ré deverá apresentar planilha com os valores devidos de INSS e o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , Réu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nFornecer o Reclamante, no prazo improrrogável de 30 dias, o correto endereço da Reclamada e/ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-73.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Smarrito [Adv. Alexandro Marcel (OAB: RJ 124523 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 1, 7 e 8 do acordo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0027500-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias, Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/67, para fixar o crédito exequendo em R$ 18.281,46, equivalente a 1.495.387,82 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bispo dos Santos\r\n\r\nTer vista a parte autora dos cálculos de IR, apresentados à f.281. \r\n\r\nProcesso: 0040100-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Amaral do Couto [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouricar Penha Servicos Pecas Veiculos Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouricar Penha Servicos Pecas Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA CALDEIRA [Adv. Rosane Sales Pessoa da Cunha (OAB: RJ 90420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA LINHAS BRAS DE NAVEGACAO SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA LINHAS BRAS DE NAVEGACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Carvalho Sobral\r\n\r\nTer vista o Reclamante da petiçção de fls. 160/171. \r\n\r\nProcesso: 0000796-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Simões [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto Simões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA PAIVA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franco Parada [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Franco Parada, Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o quantum debeatur em R$ 34,94, equivalente a 2.870,97 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 632/634, já deduzido o valor atualizado do depósito recursal de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA CAZEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: INTERTELEX PUBLICIDADE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: LITISA LISTA DE TELEX INTERNACIONAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA, Réu GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às rés, de modo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Maurity [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Maurity\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os documentos trazidos pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Samara de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-84.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Freitas dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Freitas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com o cálculo do IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVI DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o autor do valor recolhido de INSS e IR (retido na fonte). \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vianna Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vianna Cabral\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de f. 136, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029300-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO DA SILVA SOARES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: APART HOTEL RIO FLAT SERVICE HOTEL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Kátia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VALADAO NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 338/342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO SOUZA. [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUEN-MIN COZINHA CHINESA. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUEN-MIN COZINHA CHINESA.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Murilo Carvalho d Oliveira, Réu Tivit Ltda.\r\n\r\nContraarrazoarem as partes os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Poça da Conceição [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouber Poça da Conceição , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o Rito Processual para Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo dos Santos Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administração Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administração Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo de fl. 143. \r\n\r\nId: 1150591"
                            ],
                            "1150592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Clay dos Anjos Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Clay dos Anjos Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELSON VICENTE BARRETO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBREX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Telma Vieira (OAB: RJ 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBREX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MORAIS SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAPENDI COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAPENDI COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/229, para fixar o crédito exequendo remanescente em R$ 3.857,14, equivalente a 315.653,45 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA IZABEL RODRIGUES DE JESUS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049600-58.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL RADIOFUSAO EDUC REGIAO LAGOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Maria Celeste Camara Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL RADIOFUSAO EDUC REGIAO LAGOS\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan Oliveira Azevedo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Pereira [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda. (Massa Falida de) A/C síndico Dr. Mário Reis Xavier Júnior [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gabriel Dias Pereira, Réu Top Confeccoes Ltda. (Massa Falida de) A/C síndico Dr. Mário Reis Xavier Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65, fixando-se o crédito bruto exequendo em 601.498,03 TRs,Manifestarem-se as partes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 325, 326 e 327, devendo a reclamada apresentar cálculos do imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-07.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI FIDALGO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/217, para fixar o crédito exequendo em R$ 6.433,90, equivalente a 544.351,73 TR's. As partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDUINO BISPO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ABILIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de f.83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LOPES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Flavia de Assumpcao Chavao Cabral (OAB: RJ 96826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276, para fixar o crédito exequendo em R$ 24.275,53, equivalente a 1.986.534,41 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo Simas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/206, fixando-se o crédito bruto exequendo em 410.269,52 TRs, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 159. Manifestarem-se as partes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-94.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T T I COMERCIO EXP E IMP DE TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Franciso Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049100-79.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL JOSE ROMAO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL JOSE ROMAO\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica Federal de fl. 259, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)-A/C ADMINIST JUDICIAL Bruno Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE PAULA\r\n\r\nVir o autor com a comprovação do alegado às fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Candido de Oliveira [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Candido de Oliveira, Réu CSU Cards System S.A. , Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/259, para fixar o crédito exequendo em R$ 3.527,48, equivalente a 288.663,17 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-15.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Alves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade \r\n\r\nAdequar o Requerente os seus cálculos ao que restou decidido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coutinho Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Amaral Vilela [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Amaral Vilela \r\n\r\nInforme a parte autora, em 5 dias, se ingressou com outro processo na justiça comum, comprovando, no qual tenha sido declarado o nexo de causalidade entre a doença adquirida e o trabalho prestado para a a acionada. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino Cavalcante [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharo Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de f.237, a teor do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinario Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEMARCHI DIFINI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nComprovar a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 493 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentarem as reclamadas contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho de Souza [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248, para fixar o crédito exequendo em R$ 10.318,46, equivalente a 845.184,47 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 5.276,46, equivalente a 432.194,54 Trs, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES TAKAOKA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fl. 261, até porque os valores bloqueados são de contas de sócios que ainda poderão impugnar o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça a reclamante sua pretensão, ante o que consta de fl. 178 e 178 verso \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MATTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco do Brasil de fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar os contracheques do autor relativos ao período de dezembro de 2003 até março de 2009. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONAS GOMES DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JONAS GOMES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandados com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Marques [Adv. Eliane Silva da Matta Cerqueira (OAB: RJ 81682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Dias de Lacerda Goncalves [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Dias de Lacerda Goncalves\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, conforme valores trazidos pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Morais [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 365/368, fixando-se o crédito exequendo em 5.550.785,43 TRs, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 263. Manifestarem-se as partes, no prazo legal, devendo a Reclamada vir com o pagamento do crédito remanescente, equivalente a 5.127.251, 63 TRs, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALESSANDRA DOS PASSOS PLACIDO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TAPE AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRES LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a devolução do mandado de f. 461. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA PARENTE E CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA MACEDO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZELIMP PRESTACAO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE JOARI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA MACEDO, Réu HOSPITAL E MATERNIDADE JOARI LTDA, Réu RIZELIMP PRESTACAO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, ante o pagamento comprovado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0042200-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Brito e Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Novais Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Brito e Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Genesio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Sandra Lucia Genesio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/219, para fixar o crédito exequendo em R$ 27.302,87, equivalente a 2.234.270,10 TR's. Convolado em penhora o d´pósito recursal de fls. 101 e fls. 180, cujo valor atualizado corresponde a 5.189,65. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente de R$ 22.113,22, equivalente a 1.809.586,55 Trs em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO DE ENSINO LTDA-COLEGIO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado com certidão negativa, bem como tomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos do autor, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, em caso de impugnaçao, observar o disposto no art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS\r\n\r\nApresentar a parte autora cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de f. 455. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Moura [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgan Consultec Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Morgan Auditores e Consultores S/C Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morgan Auditores e Consultores S/C Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felinto da Silva Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Annibal Ramos [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felinto da Silva Neto\r\n\r\nAdequar o reclamante os seus cálculos, em 15 dias, observados os esclarecimentos de f. 189. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058501-97.2007.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea dos Santos\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos considerando a dedução do vale transporte. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Amaral\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 470, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIRCEU VENTURA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042000-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Ferreira Amaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Citicard S.A., Aut Silvia Cristina Ferreira Amaro , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTer vista as partes do of. de f. 607, por 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 609/614. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Vieira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazarela Pizza e Massas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 883/886, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1150592"
                            ],
                            "1150593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-41.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Cardozo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Cardozo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177800-15.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER FABRICIO MORAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o quantum debeatur em 127.649,95 TRs, relativo ao crédito previdenciário a ser recolhido pela reclamada. Comprovar a Ré o recolhimento previdenciário, em guia GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o pagamento o de 3.357.129,76 TRs, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Nascimento [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125:\"...Nada a deferir, seja no que concerne à liberação do seguro-desemprego, ante o que consta de fl. 104; seja quanto à expedição de alvará em favor do reclamante, eis que seuqer efetuada a liquidação do julgado, não obstante o contido à fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEFICENTE LIDER NA AREA EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174500-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.2008.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aline Cristiane Carvalho dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Cristiane Carvalho dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0217000-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção de f. 321, em 05 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0198200-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE FERREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JOSE FERREIRA, Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes os Embargos à Execução de f. 363, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 481. \r\n\r\nProcesso: 0198900-94.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA CONCEICAO AMARO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA CONCEICAO AMARO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Manhaes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Manhaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA BAPTISTA DOS PASSOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIL MARQUES DA SILVA, Aut LEILA BAPTISTA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Silva Cunha [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Classic Jazz Music \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alexandre Silva Cunha \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THADEU SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THADEU SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214500-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DINIZ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f. 115, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOBRE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOBRE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"...Nada a deferir, eis que o alvará foi expedido, também em favor do patrono. Diligencie, pois, pessoalmente o interessado...\". \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, em caso de impugnação, observar os termos do disposto no art. 879, par. 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201101-64.1995.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE, Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a promoção de f. 425, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO FUNKE CARDOSO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO FUNKE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa de f. 52, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, através do alvará 3413/2008. \r\n\r\nProcesso: 0080900-48.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTELANDIA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTELANDIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF para fins de expedição de RPV. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA\r\n\r\nAdequar o Reclamante os seus cálculos, observados os esclarecimentos de f. 563, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAL JAVIER PENA BACARREZA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAL JAVIER PENA BACARREZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1150593"
                            ],
                            "1150594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTOS BOMFIM [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SANTOS BOMFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo o reclamante, inclusive, quanto aos valores apresentados pela ré a título de IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040700-08.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lagreca Salema [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA BASTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do perito com esclarecimentos por 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Xavier da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Xavier da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1150594"
                            ],
                            "1150599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0186500-53.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Jose Ubirajara Castelo Branco,WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA,JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO,GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ubirajara Castelo Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.059,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-92.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cianeli de Oliveira,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.412,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.412,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-89.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FERREIRA PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Altino Andrade Kauling,SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Decio Flavio Gonçalves Torres Freire,Denise Jane da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Altino Andrade Kauling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire,SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Decio Flavio Gonçalves Torres Freire,Denise Jane da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio Flavio Gonçalves Torres Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-11.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: UBIRANY REGO GALEMBECK,G S PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA,MARCOS AURÉLIO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRANY REGO GALEMBECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.359,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO,G S PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA,MARCOS AURÉLIO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.359,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150599"
                            ],
                            "1154639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000581-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154639"
                            ],
                            "1150600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001307-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Maia\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN-Amro Real S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , Restaurante Pescados Paixão Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150600"
                            ],
                            "1150601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgado procedente em parte o pedido, conforme sentença de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nRéu: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Soares dos Santos Dillon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Márcio José Sadler Veiga (sócio), Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Armando de Souza Coelho (sócio), Márcio José Sadler Veiga (sócio), Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150601"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0135800-21.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.192,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-67.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Martins Coelho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Jucá,Bossa Nova Comunicacoes Cem Por Cento Propaganda,Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Omar Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Jucá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.288,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-17.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rene Sant Ana Soares \r\n\r\nExecutado: Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001218-11.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Amilton Gomes Santos\r\n\r\nExecutado: Ludwing Ammon Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludwing Ammon Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.331,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-29.2009.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antonio Santiago de Almeida Coutinho,Paulo Carlos Coutinho,Carlos José de Almeida Coutinho,Maria das Neves de Almeida Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santiago de Almeida Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.402,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Neves de Almeida Coutinho,Paulo Carlos Coutinho,Carlos José de Almeida Coutinho,Maria das Neves de Almeida Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Neves de Almeida Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.402,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos José de Almeida Coutinho,Paulo Carlos Coutinho,Carlos José de Almeida Coutinho,Maria das Neves de Almeida Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José de Almeida Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.402,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-40.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DUGOSTO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUGOSTO CONFEITARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.559,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-22.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Antunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-83.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.221,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-49.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-62.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Sergio Rafael Valentim\r\n\r\nExecutado: RBL-Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RBL-Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.166,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-91.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DJANIRA MENDONCA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-60.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira de Paula\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-18.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Melo Monteiro,JULINHA CALCADOS LTDA,Ataliba Moura de Mattos,Maria Oliveira Matos,Rosangela Batista Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Melo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.710,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Batista Leite,JULINHA CALCADOS LTDA,Ataliba Moura de Mattos,Maria Oliveira Matos,Rosangela Batista Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Batista Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.710,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-26.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.793,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovanni Gomes Cabral \r\n\r\nExecutado: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio Marco Antônio da Silva Almeida,Clamatec Obras e Instalações Eletricas Ltda.,Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida,Marco Antonio da Silva Almeida,Jose Marconi da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio Marco Antônio da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.108,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida,Clamatec Obras e Instalações Eletricas Ltda.,Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida,Marco Antonio da Silva Almeida,Jose Marconi da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.108,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-95.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Luzia Peixoto Capella,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Peixoto Capella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Santos,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronybom Americas Ltda.,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronybom Americas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-74.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nExecutado: Denise Nogueira da Silva,Fernando Goncalves Castanheira,Manoel Pires Goncalves,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P,Sonia Maria Furtado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.197,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Furtado de Souza,Fernando Goncalves Castanheira,Manoel Pires Goncalves,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P,Sonia Maria Furtado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Furtado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.197,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-36.1986.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Andrade de carvalho,C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Andrade de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.887,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-76.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA ADLAUTO ORTIZ\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,GRUPO AURIMAR,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159212"
                            ],
                            "1159211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Vicente Carlos Borges Figureiredo, Ageda Francisco Borges Figueiredo, Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Marcos Pinto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ageda Francisco Borges Figueiredo, International Studants Course Ltda., Vicente Carlos Borges Figureiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. Custa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0073900-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MIRANDA ANTENOR\r\n\r\nRéu: SANEAR RIO SANEAMENTO SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANEAR RIO SANEAMENTO SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159211"
                            ],
                            "1159213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PORTO GOMES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COM E INDUSTRIA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PORTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI GUEDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MENDES [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 122627 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086900-27.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTANA TELES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTANA TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0065700-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira França [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 85 . \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2009.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cooplogic Cooperativa Logística e Serviços Ltda., Exdo: Maria Jose dos Santos Bento, Exdo: Marcio Andre Coelho [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Exdo: Marcio Roberto Batista Gama, Exdo: Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcio Andre Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Pereira de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participação S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1159213"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Covelo Guerreiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Internato Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Covelo Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.609. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda., Aut Maria do Carmo Oliveira Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nId: 1154161"
                            ],
                            "1154921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. , Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Coelho Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Curty Salles [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Curty Salles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Bustamente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Bustamente dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Juntar aos autos os referidos documentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Cavalcante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, às fls.429/435. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Costa e Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Costa e Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Paixão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Convolo o depósito em penhora. |Prazo cinco dias. fls.98 . J. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Jesus Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Réu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CRISTINA DIAS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO SALES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.296/297 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.938. Devolva-se o prazo. Notifique-se.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galvão Reis de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-95.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Carolina Neves (sucessora de Alex Silva de Ávila), Cgto: Yasmin Vitoria Neves de Avila (sucessora de Alex Silva de Avila), Cgto: Gabrile Neves de Avila (sucessor de Alex Silva de Avila), Cgto: Alex Neves de Avila (sucessor de Alex Silva de Avila)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. Venha a consignante com a comprovação do alegado às fls.24. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILZA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILZA DOS SANTOS FERREIRA, Réu USA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, fls. 279/282, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Defere-se . 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim da Silva Bahia Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Souza Cruz S.A, Aut Wellington Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154921"
                            ],
                            "1155150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1155150"
                            ],
                            "1155805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Carvalho Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada c/docs fls.204/218 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 242/251 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DE ENFERNAGEM YOLANDA SALIM [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Yolanda Salim socia Curso de Auxiliar e Tecnico em Enfermagem Yolanda, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso socia Curso de Auxiliar e Tecnico Enferma.. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos socio Curso de Auxiliar e Tecnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa Caputo Cardoso socia Curso de Auxiliar e Tecnico Enferma..\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Correa [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério de Assis Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, Prazo sucessivos de 10 dias com 5 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante fls.170 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Hotel Gloria Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347. Defere-se. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Detrez [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Detrez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.649. Venha com a cópia legível do depósito . \r\n\r\nProcesso: 0121400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILMAR CARLOS XERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.397/400 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-93.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Martins da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AMARAL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.254/269 ,sendo o valor exequendo no importe de R$ 76.270,27 equivalente a 6.24.780,76 IDTR.... para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda - Mardil Marmores e Granitos [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rab Marmoraria Ltda - Mardil Marmores e Granitos, Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/63 , no valor de R$ 289.517,84, equivalente a 23.738.928,8704 IDTR. para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J- do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com documentos de fls.187/189. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1399. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente supracitado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial), Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Maria Ribeiro da Conceicao [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraida Maria Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 103/;104 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Saules [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Saules, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls. 458 e sequintes, para que produzam seus efeitos legais . A ré para comprovar o depósito, ou garantir a execução em ( 15) dias . \r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA LUZ E OUTROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FARIA LUZ E OUTROS, Aut Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-46.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Moraes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center, Aut Rogério de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo sucessivos de 10 (dez) , permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Manifestar-se sobre a petição de fls.142. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Araujo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Araujo, Réu KFB Tecnologia Ltda.\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.119/128, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 12.203,37 equivalente a 1.000.373,2423 IDTR. \r\n\r\nId: 1155805"
                            ],
                            "1156838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 260/266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ CELESTINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (socio Borborema Pinturas e Revestimentos, Réu: Francisco de Assis da Silva (socio Borborema Pinturas Revest. Ltda), Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 48 horas para comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GONCALVES ALVES [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GONCALVES ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-68.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santiago da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 123, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. , devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-49.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101900-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Mendes Bastos [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Holografica Fluminense Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holografica Editora Ltda., Réu Holografica Fluminense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Bem como cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social- GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Manoel [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Cobra Sub S.A. Equipamento Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Monteiro Teixeira [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Monteiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ATAIDE LOPES BRAGA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2010.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73, determinando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1156838"
                            ],
                            "1154106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0055400-27.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado (socia),COLEGIO PEDRO II,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Alexandre Lemos Machado (socio),Elizete Brandão da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.233,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nExecutado: Elizete Brandão da Silva Duarte,COLEGIO PEDRO II,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Alexandre Lemos Machado (socio),Elizete Brandão da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Brandão da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.233,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0025300-74.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Luis Marcelo Hallais Silva,Antonio Carlos Correa Pena,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.012,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0083700-52.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nExecutado: Sonia Vasconcellos de Souza,Palace Decoracoes - Norte Design,Renata Costa D´Elia,Dalriceia Gomes da Costa,Valdete Costa D´Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Vasconcellos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 24.404,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0047000-87.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: George El Khoury,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves Costa (socia),Wallace Fernandes Machado (socio),Ana Lucia Perrone (socia),CARMELO PALMIERE PERRONE (socio),FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado George El Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.819,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154106"
                            ],
                            "1155373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0078000-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR FERNANDES MARINHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO IVAN RODRIGUES SILVEIRA,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LT,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,SOCIO EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA,SOCIO LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO,SOCIO IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO IVAN RODRIGUES SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155373"
                            ],
                            "1156840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0285400-70.1992.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS\r\n\r\nExecutado: Walmir B. de Paulo,BRASCEP ENGENHARIA LTDA,LUIZ CARLOS QUEIROZ (SOCIO),Jair Moreira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir B. de Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.702,99, equivalente a 221.749,51 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0176000-72.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANDIARA AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Misael Dias Gomes Filho (Sócio),CULT RIO CD BEER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Misael Dias Gomes Filho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 381,57, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0157200-93.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda),Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda),SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.579,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0029200-07.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Marcia Costa Barreira,LA BAGUETTE PAES FINOS LTDA,José Alfredo Barreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Costa Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 104,21, equivalente a 8.533,60 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0197900-87.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ercilia de Araújo Cunha,JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Marcia Fernandes Mendes,Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercilia de Araújo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.067,93, equivalente a 1.724.928,79 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156840"
                            ],
                            "1156839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prodata Consultoria de Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156839"
                            ],
                            "1155374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155374"
                            ],
                            "1154107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Daniele da Silva Andrade, Renata Cordeiro Silva socia de Fenix Rio Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Silva Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Matias Paes\r\n\r\nRéu: Centro de Invertigações Cardioclínicas Ltda. - CIC\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Matias Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUEDES\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, ARLINDO DA EIRA, DAGUIMAR NEVES VARELLA, LUCIA MARIA COSTA TOME DA SILVA, PADARIA TRES GAROTAS DA BARRA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA MARIA COSTA TOME DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154107"
                            ],
                            "1156841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO FABIO EDUARDO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n“Dê-se ciência ao sócio da ré Fabio Eduardo Nunes da garantia do Juízo.”\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao de Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156841"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosane Dutra [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambaúba Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambaúba Assessoria Linguística Ltda., Aut Sandra Rosane Dutra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 569, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA, Aut RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos,sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE CHAGAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE CHAGAS, Réu TEL TRANSPORTE ESTRELA SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 592, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001053-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira Campos [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Deoclecio Ferreira Campos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 44, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 82,29. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso da 1a reclamada, facultando-se a esta a retirada dos autos da secretaria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento Lourival [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nascimento Lourival\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Benevenute Martins Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Benevenute Martins Pereira, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 571, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, planilha do valor queentende devido, conforme fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marília Teixeira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marília Teixeira , Réu MA Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nÀs partes para ciência do não recebimento do recurso da reclamada, facultando-se a estaa retirada dos autos da secretaria, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Lima [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Azevedo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 605, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bressy Franca [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)], Réu: DHL Worldwilde Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu DHL Worldwilde Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Gomes de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOMES VIEIRA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rosa Bomfim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOUZA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE SOUZA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON CENT EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Couto Coelho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito recursal, ficando garantido o juízo. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução/impugnação e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito\r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMP Servicos Ltda., Aut Romulo Batista de Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 165, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nCiência do valor a ser depositado pela executada, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI MARQUES PINHO DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELI MARQUES PINHO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR TAVARES CARNEIRO E OUTROS (+9) [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA, Aut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA, Aut: IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES, Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS ANDRADE, Aut: MARIA DE FATIMA ESTELITA RAMOS DE VASCONCELOS, Aut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL, Aut: MARIA VERONICA SANTOS ARAUJO, Aut: SERGIO ALVES DE BRITO, Aut: TICIANO CESAR GNAPP\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1021, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPs, sob pena de aplicação da alíquota máxima. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAMOS MOLEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut LEONARDO RAMOS MOLEDO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0103200-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda., Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parque Tematico Administracao S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico Administracao S.A., Aut Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço de Lima , Réu Kusama Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 107, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 380,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASEJ, Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nIndicar meios eficazes para localizar a 1a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Malheiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAdequar o número de horas extras, conforme item 2 da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEMNA TERESA DA MOTA ABUD [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: ANA MARTA TOLEDO PIZA VIANA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE SIMAS FERREIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTA TOLEDO PIZA VIANA, Aut CESAR AUGUSTO DE SIMAS FERREIRA, Aut MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut YEMNA TERESA DA MOTA ABUD\r\n\r\nVir com o termo de inventariante ou proceder à habilitação na forma da lei 6858/80, regularizar a representação nos autos, nem como informar o CPF (do patrono). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1145829"
                            ],
                            "1158181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Réu Panificação Breadlandia Ltda. ME, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima \r\n\r\nInformar o No do processo a ser desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação conforme fls. 1592 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ROBSON ALVES \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ROBSON ALVES , Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Filho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 354, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nCiência da designação da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Lima [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação União Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício de Lima\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Felix da Costa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ednei de Oliveira Luna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ivon Eloy Marins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Eduardo Ferreira de Paula [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Henrique Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Raimundo Meireles [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto Sales da Veiga [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valeska Pinto Camargo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Felix da Costa, Aut Ednei de Oliveira Luna, Aut Heber Leite Miguel, Aut Ivon Eloy Marins, Aut Julio Cesar Ribeiro, Aut Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Aut Paulo Henrique Alves Borges, Aut Raimundo Meireles, Aut Roberto Sales da Veiga, Aut Valeska Pinto Camargo \r\n\r\nCiência da retirada do pólo ativo do 2o ao 10o reclamantes, permanecendo apenas o primeiro, ficando resolvido quanto àqueles sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jorge Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: N Pimenta e Filhos Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Aut Ismael Jorge Braga \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel de Oliveira\r\n\r\ndeferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLI VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRITO GOMES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho, Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda., Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nEsclarecer o motivo da demora na habilitação do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques referentes ao período contratual da autora, em 10 dias. Além disso, retificar o valor devido de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário da 2a ré, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Ltda. - Visa Net [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Ltda. - Visa Net\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda. [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., Réu: Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda., Aut Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1158181"
                            ],
                            "1158177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob\r\n\r\npena de confissão, bem como ter ciência da manifestação do perito e trazer as testemunhas espontaneamente à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias entre o prazo do\r\n\r\nreclamante e o comum da srés, ficando facultado à 2ª ré (CEG) a retirada dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158177"
                            ],
                            "1145828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aparecido de Franca\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145828"
                            ],
                            "1158179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovah Inocencio da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitex Sistemas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira, ROBSON ALVES \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ROBSON ALVES , ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158179"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz dos Santos Costa [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz dos Santos Costa, Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GILSON MONTEIRO [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GILSON MONTEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls. 716/727. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Domingos de Barros [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos de Barros , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 98/99, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, isentos de IR, ante o carater indenizatório da multa do art. 477 da CLT. Ficam as partes intimadas, devendo a Reclamada proceder ao pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-03.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-39.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Bernardo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 274,45 sobre R$ 13.722,36 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001382-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Merola Urbano \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 480,00 sobre R$ 24.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, Réu: RAFAEL ZIBELLI NETO, Réu: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110 para fixar a condenação nos valores ali consignados, isentos de tributação fiscal, ante o caráter indenizatório das verbas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Paper Lanchonete Ltda. ME [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nCgto: Kilvia Pereira Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Good Paper Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS, Réu M. FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/124, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 65,45% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. Ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época oportuna. \r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CABRAL M PASSOS(SUC FERNANDO S PASSOS) [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU, Aut SIMONE CABRAL M PASSOS(SUC FERNANDO S PASSOS)\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamado não deverá peticionar comprovando pagamentos, que caso incorretos ou em mora, deverão ser noticiados pela parte autora. venha a ré com os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCIDES C.DE ALBUQUERQUE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: MARIO AVELINO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCIDES C.DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, visando à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RAMOS OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores pelo sistema Bacen/Jud. O juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Keller Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nRecolher o INSS da parcela salarial do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTUNA RESINAS E ADITIVOS LTDA, Réu: CRA CELULOSE E PAPEL E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO MARTINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-55.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro Espírito Santo e Bahia [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Maria de Souza Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro Espírito Santo e Bahia\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Sergio Lessa da Silva (OAB: RJ 64726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0021700-64.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: INICIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-85.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moça Beauté Salão de Beleza Ltda. [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moça Beauté Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051600-48.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada na petição de fls. 187/188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nepomuceno Gervasio [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ENGEPROM CENTRO INSTR ALM MILICIADES P ALVES [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000669-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Campos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 430,00 sobre R$ 21.500,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, Réu: SILVANA LEONORA LEHMKUHL, Réu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063500-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Braganca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Braganca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Marciano [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 64/65. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Costa, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Fernando Dantas Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 518, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 57,28% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, nos parâmetros da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.127 de 07/02/2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLAUDISIO WANDERLEY FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M PROMOCOES EMPREEND ARTIST CULTURAIS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: MORVAN AMORIM DE MELO BRANDÃO, Réu: RONALDO CARDOSO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante (fls. 262/263). \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DINAH ROSA DOS SANTOS [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MENSILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MENSILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0011600-50.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGIOLI [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MAGIOLI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Azevedo [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJÁ POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJÁ POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Réu: RAFAEL LASNEAU GARRIDO, Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: V Weiss e Cia. Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso da Silva Clementino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE RAUSIS LOBOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE RAUSIS LOBOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA MOTTA NERY [Adv. Paulo Roberto Brandão Nery (OAB: RJ 123152 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP. CLINICAS N S APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA MOTTA NERY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Santana Marins [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados pelo sistema Bacen-Jud. O juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE BARROS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASALE EMPR BRAS DE REP ALIM E EQUIP. LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: LUCIANA PAMPLONA BARCELOS (PATRONA DE DANIELA A.COSTA E IVAN S. COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nVir com a documentação que embasa seu pedido, sob pena de sequer ser apreciado da forma em que apresentado na petição de fls. 189/196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIER PINTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIER PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Madeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Servicos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Mult Servicos Ltda., Aut Maria da Guia Madeiro da Silva, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora. O juízo encontra-se garantido\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Rio Taxi - Republica Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Simplicio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Simplicio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 6/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-70.2006.5.01.0021 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Landes Rubim (OAB: RJ 40460 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida de Noronha [Adv. Landes Rubim (OAB: RJ 40460 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria da Gloria de Almeida de Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 287/288, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, isentos de IR por tratar-se de natureza indenizatória. As partes, sendo os suplicantes ao pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 119/120, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1152810"
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                            "1152811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA, Aut SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/81, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 69,3% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, nos parâmetros da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.127 de 07/02/2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA, Réu: ELAINE VALERIA MANHA, Réu: ANA MARIA BERTO, Réu: RUBENS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN, Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-13.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: LUIZ MAXIMO CARVALHO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARGARIA MARIA WANDERLEY SCOTTI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARIA ALICE SILVA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: NELMA APARECIDA ALVIM [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RICARDO DOS SANTOS BORGES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RENATO WALTER DE BARROS MEYER [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SILVIA QUITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: TANYA CHAGAS PEREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: WALTER MOUTINHO QUIROGA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: VERA LUCIA REBELLO HOLL [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELLO MEDICI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SHEYLA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ZURIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silveira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silveira\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIRAN FELICIANO DA SILVA, Aut CARLOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BITTENCOURT [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nInformar o valor de divergência, o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nAprresentar a soma dos valores que considera estar atingidos pela prescrição, assim como a soma de todas as horas extraordinárias diárias, discriminando a base de cálculo de todas as parcelas contidas nos seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Barbosa da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Tijuca Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 69,19% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129900-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda., Aut Wagner Scapin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Andrade Santana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Andrade Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KLOC LOPES [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VENANCIO DAS NEVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VENANCIO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-43.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha Cabral [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Coife Odonto Centro Odontologico Integ. Familiar Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos porque a União Federal não foi parte no processo de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077100-04.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria do Nascimento Sardinha [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria do Nascimento Sardinha \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL [Adv. Eliete Baptista de Lima Costa (OAB: RJ 81243 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ABRAHAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ABRAHAO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Madalena [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Madalena, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA , Réu: SERGIO DUARTE DA SILVA, Réu: FENIX ENG. E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Pereira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL , Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, no prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Mar I Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACIETE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176600-48.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratours Turismo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISA FORTUNATO PRATA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA , Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISA FORTUNATO PRATA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Antonia Maria de Vasconcellos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 76/78, fixando o quantum debeatur em R$ 7.373,65. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE FREITAS PAIVA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Garcia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e o recolhimento da cota previdenciária, em guia propria, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Fernandes Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Fernandes Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Martins Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Ivan Martins Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 62/64, fixando o quantum debeatur em R$ 25.399,95. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-97.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTES BAR E LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRTES BAR E LANCHONETE LTDA. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, haja vista que a quantia não ficou disponível na data acordada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento de Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Nascimento de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO MARTINS FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEDRO MARTINS FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DA GUIA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls. 290/309) nomeando bens à penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETTE MARIA VASQUES MORENO, Réu: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA CONCEICAO [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução, conforme cálculos de fls. 216 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NUNES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu: VERA LACERDA CHAUL, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NUNES FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Réu: NELSON BRANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Costa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS ARRUDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE JESUS ARRUDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088500-88.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO SUCENA ALENCAR [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTOMED SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO SUCENA ALENCAR, Réu PRESTOMED SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud. O juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls. 272). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROSSI DE CARVALHO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSSI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Viacao Aerea Rio Grandense S.A.- VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Viacao Aerea Rio Grandense S.A.- VARIG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549/551, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 39% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, nos parâmetros da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.127 de 07/02/2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALIM ROCHA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOANETE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DEMARIA DA SILVA, Réu: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALIM ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nolibos Baccin [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: ADRIANA NOLIBOS BACCIN [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nolibos Baccin, Aut ADRIANA NOLIBOS BACCIN\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso Nascimento [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL SESVI SERV ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Herminio Gomes [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Herminio Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1152811"
                            ],
                            "1152812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 697/701, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época oportuna. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CUNHA NETO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA, Aut SEBASTIAO DA CUNHA NETO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS (BRASIL) SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA, Réu HSBC SEGUROS (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0249800-79.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0228600-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOVAL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOVAL, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CECILIANO RIBOLHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRESPO MOURA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0245100-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL ENG DE PRE-MOLDADOS S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Arnaldo Henrique Fortner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RANGEL COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0221300-08.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 898/899, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 92% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, nos parâmetros da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.127 de 07/02/2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0215900-27.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA DOS SANTOS E SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores através do Sistema Bacen/Jud. O juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0220100-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DE MATTOS [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE MATTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir a execução. Prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1152812"
                            ],
                            "1157498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mara da Silva Rottas [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mara da Silva Rottas, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à data de audiência designada para o dia 27/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Engenharia e Planejamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamberti Caridade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000733-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho . 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francinaldo Bezerra Galvão , Réu Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA FONSECA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD, Aut FATIMA REGINA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 que rejeitou a impugnação e mantem a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Reis, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cruz [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda., Aut Wladimir Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 15 :00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:50 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Oliveira de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Oliveira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 13:25 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Esteves Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Esteves Almeida, Réu Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE, Réu Francisco Xavier Imoveis Ltda., Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, Aut valeria dos santos almeida, Aut vinicius dos santos almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Alves Suzano [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C 2008 Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Alves Suzano , Réu M e C 2008 Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à adudiência designada para o dia 05/09/2011 às 15:45 hora nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132800-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011, às 15:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraildo Calixto de Lima [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Vital Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Vital Ltda., Aut Iraildo Calixto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio André da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio André da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000260-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas\r\n\r\nComparecer à data de audiência designada para o dia 31/08/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Poças Sampaio \r\n\r\nComparecer à data de audiência designada para o dia 23/08/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Itaipava Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 13:20 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Azeredo [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pessanha de Azeredo, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 que julgou improcedentes os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-15.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIX DA SILVA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Peres da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peres da Silva, Réu Auto Escola Papa Maike Ltda. ME - Auto Escola Crystal\r\n\r\nComparecer à data de audiência designada para o dia 04/10/2011, às 15:00 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Mercês Santiago Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/ 2011 às 15: 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Cruz [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda., Aut Rosilene do Nascimento Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 /09 /2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Aut Karine Rodrigues da Cunha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/ 2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fernanda Armond de Miranda Berba [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Karla Fernanda Armond de Miranda Berba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 15:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY ROBSON VARGAS FARIA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /08/ 2011 às 13:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Modelagem Aliança Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Modelagem Aliança Ltda., Aut KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 13:45 horas.Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000255-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 13:40 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista de Souza [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 15:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1157498"
                            ],
                            "1157642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira de Souza , Réu Restaurante e Bar do Empresário Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011, às 13:30 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1157642"
                            ],
                            "1157779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011, às 13:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1157779"
                            ],
                            "1158487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o Reclamante comparecer à audiência inicial designada para o dia 01/09/2011, às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o Reclamante comparecer à audiência designada inicial para o dia 01/09/2011, às 12:30 horas. \r\n\r\nId: 1158487"
                            ],
                            "1152814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0028600-77.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDERNAILE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.259,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152814"
                            ],
                            "1152813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: TC Tijuca Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC Tijuca Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 69,19% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152813"
                            ],
                            "1157499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157499"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1150994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-12.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira\r\n\r\nVenha o autor informar se houve o depósito conforme ata de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0000276-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Virginio Santos Leite [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Virginio Santos Leite, Réu Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.130/131, no valor de R$ 8.462,03 , equivalentes a 692.177,57 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0132900-14.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Natascha Barão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCumprir a decisão de fl. 214, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lessa Lima [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sadec Salquini [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sadec Salquini \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Couto do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Campo Grande de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Forte Realengo Ferro e Aco Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Forte Serralheiro Comercio de Metais Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Campo Grande de Ferro e Aco Ltda., Réu Forte Realengo Ferro e Aco Ltda., Réu Forte Serralheiro Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VIANA COSENTINO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO FEIJO LTDA [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VIANA COSENTINO\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vezu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Valencia Ltda, Aut Sidney Vezu\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.102/104, no valor de R$ 30.861,80, equivalentes a 2.524.435,12 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MATTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 134, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Cardoso Laboratório e Farmácia Ltda [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Oliveira, Réu Almeida Cardoso Laboratório e Farmácia Ltda\r\n\r\nCiência às partes, devendo a ré comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Henrique do Espírito Santo [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Paula, Réu Leandro Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.33/35 , no valor de R$ 3.724,08, equivalentes a 304.622,49 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PIMENTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral , Réu Vitrine das Dedetizadoras Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes de Lima Barros [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedes de Lima Barros \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Cordeiro Correa [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Gamalu Ltda [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Cordeiro Correa, Réu Marcenaria Gamalu Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/86, no valor de R$ 18.030,06, equivalentes a 1.474.823,78 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nVenha o autor adequar seus cálculos, observando-se as promoções de fls 192 e 194, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Locação e Conservação Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Locação e Conservação Ltda, Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.711/712 , no valor de R$ 135.603,89, equivalentes a 11.092.134,05 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal da 1ª reclamada de fls 598, no valor atualizado de R$ 5.616,43 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 129.987,46, correspondente a 10.632.721,02 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando a secretaria a existência de 2 depósitos recrsais efetuados às fls 612 e 676. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BELOAR LTDA ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 179, em 15 dias e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques de França [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques de França\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Levi Pedro da Silva, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, Réu: DELAIR JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Reis Guasti [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Celia Cavalcante da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0138100-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rocha de Oliveira Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Natacao 1296 Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rocha de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bionde [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda, Aut Vanderlei Bionde\r\n\r\nManifeste-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 143. As partesdeverão ainda proceder ao cálculo do imposto de renda incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Paula Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1150994"
                            ],
                            "1152295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinna [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paperlace Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinna, Réu Paperlace Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 93/95. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARAES [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARAES\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos à decisão do AP, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Benicio dos Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nVista dos autos por 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi Freire da Cruz [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi Freire da Cruz , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 273/281. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Monteiro de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paes Tavares de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0000818-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Junior [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Gilberto de Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 300/307. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomart Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bomfim Fernandes [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no parazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIN DOUGLAS MURRAY [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A, Aut EDWIN DOUGLAS MURRAY\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 399/400, no valor de R$ 61.072,76, equivalentes a 4.995.632,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com endereço correto ou meios para a localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Prazo de 05 dias para o embargado se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Cristiano dos Santos [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: EB. Barbosa Manutenção de Piscina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cristiano dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/2011 as 09:05h nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. VENHA O RECLAMANTE , TAMBÉM, ATUALIZAR SEU ENDEREÇO NO CADASTRO DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE AMORIM BELIENI [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE AMORIM BELIENI, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Zedane [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Luiz Zedane \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 175/178. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Claudia Monteiro de Freitas \r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48 h úteis. \r\n\r\nId: 1152295"
                            ],
                            "1152294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresarias Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comercio e Servicos Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda., Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m José de Sequeira Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152294"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.01.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas Santos [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Freitas Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0055900-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Granolat [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Granolat \r\n\r\nNADA A DEFERIR TEM EM VISTA PETIÇÃO DE FLS.21. CUMPRA O AUTOR O SOLICITADO AS FLS.26 \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Lima Barros [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Carneiro de Farias [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Lima Barros\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0027900-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Tenorio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE AINDA DEVIDOS. FLS. 325. \r\n\r\nProcesso: 0034000-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.221. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA ,INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ayres de Castro , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELO REU, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 10.000,00 ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO...INT. AS PARTES.FLS.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0000397-89.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Saint Clair de Araújo Santoro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Teixeira de Mendonça [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Assis Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Neivaldo Assis Baptista \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E PARCIAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 5.000,00, ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO... INT. AS PARTES.FLS.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA.FLS.702 \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca e Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca e Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 6.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, INCISO I, DA CLT, CONFORME NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.537, DE 27.08.2002....FLS.124/126 \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT- 1o REGIAO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Suthil Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Alexandre Suthil Barbosa\r\n\r\n...REJEITA AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA PETICAO INICIAL, CARENCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELO AUTOR , CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 10.000,00 ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.290/292. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0001094-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Pereira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.27 \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marques Simoes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Raquel Marques Simoes\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 320,00, PELA AUTORA , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 16.000,00. INT. AS PARTES. FLS.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANIBAL ESTEVAM [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENG. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.283. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE TEIVE E ARGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE TEIVE E ARGOLO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 513/516, PARA DETERMINAR A APURAÇÃO DA MULTA DE 1,0 POR CENTO, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...FLS.521/522. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON KLEBER DE BRITO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON KLEBER DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Conceição [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Topserv Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Conceição \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Capella Vilela [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Capella Vilela, Réu Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 15.000,00. AS PARTES.FLS.305/307. \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Acao Servicos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu Colok Acao Servicos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.80/83, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À RÉ PELO DEPÓSITO DE FLS. 78, FACE A DUPLICIDADE, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...INT.AS PARTES. FLS.94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neimar da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS.37 \r\n\r\nId: 1155996"
                            ],
                            "1158936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1o e 2o Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que SERGIO RICARDO DA CONCEICAO, FAZENDA NACIONAL (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ 016448/D) move a RESTAURANTE E BAR E PIZZARIA ASA DESTA LTDA E OUTROS (S) , (Advogado Helio Marques Gomes – OAB/RJ 029522/D ) Proc n. RTOrd 0077400-14.1996.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23a Vara do Trabalho / RJ. , FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.09.2011, as 13:00 horas, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, no 132, 10o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 20.09.2011, no mesmo horario e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 300, designado como: IMOVEL: Apartamento no 601, do edifício na Rua Gustavo Sampaio, nº 576, com a fração de 0,0204 do terreno, que mede na sua totalidade: 20,00m de frente e fundos, por 50,00m de ambos os lados, confrontando á direita com o n. 598, á esquerda com o n. 560 e nos fundos com o morro do Leme, avaliado em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam penhoras e indisponibilidade. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 300. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1158936"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MATTOS DA VEIGA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MATTOS DA VEIGA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os novos enderecos dos sócios mencionados na decisão da fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDACK RAPOSO CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 844 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda., Réu Flema Consultoria de Mercados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 647/654. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Simone Rodrigues Velasco \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas, sob as penas do art. 372 do CPC, acerca do ofício da fl. 255, iniciando-se pela parte vindicante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cruz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nA constrição requerida às fls. 83 está a depender do fornecimento pela autora da certidão atualizada do RGI. Providencie o reclamante, em 30 dias, a certidão acima mencionada ou indique, no mesmo prazo, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIAS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Penna Lengruber, Réu: Jorimar de Almeida Lima, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Sergio Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nIndefiro a expedição do mandado de penhora e avaliação, tendo em vista que o veículo localizado via Renajud tem quase 30 anos de fabricação, possuindo baixa liquidez. Sendo assim, indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DIAS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS SERGEN S LTDA [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender a promoção do contador, fls. 162, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Amorim Zaparolli [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0064500-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Livramento Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99/101, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 345/358. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que os sócios não foram citados. Indique o reclamante, em 30 dias, meios possíveis para a localização dos sócios ou meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jordao de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimex Logistica Integrada S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimex Logistica Integrada S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, fl. 216, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBRE ALTA CONFECCOES LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que o executado não foi citado. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-10.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE INACIO DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA DE ROUPAS S A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE INACIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 432. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Justino Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Justino Soares \r\n\r\nComprove o alegado na petição da fl. 53, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Britto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0050100-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 117. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veplan Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Leite (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veplan Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprove o consignante a condição de representante do espólio da pessoa indicada na fl. 02, conforme Lei n° 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO\r\n\r\nManifestar-se, por 10 dias, acerca da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima Viana \r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 86, indeferindo-se, desde já, a aplicação no Processo do Trabalho do art. 475-J do CPC, haja vista o que consta no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Faria\r\n\r\nA patrona do reclamante deverá tomar ciência do despacho da fl. 244, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência acerca da promoção do contador (fl. 368), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 91, por 05 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 218, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVeja o requerente qual é a qualificação da pessoa indicada na petição da fl. 276. Portanto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect. Ass. Agenc. Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Nunes, Réu High Protect. Ass. Agenc. Ltda. ME\r\n\r\nReconsidero o despacho da fl. 194 e indefiro o requerido às fls. 193, tendo em vista o comprovante de recolhimento de IR de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 244, acrescentando-se que a empresa SIG (da qual Helena Alves é sócia) é sócia retirante da reclamada. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176100-29.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA MARIA DE SA COSTA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Borges da Silva \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 100/104), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1158275"
                            ],
                            "1158274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Edificio Gavea Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158274"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/07/2011 - doc 147\r\n\r\nProcesso: 0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.110: \" Homologo a conta ora ofertada( total de R$ 53.410,27). Custas: R$ 868,20(já deduzido o recolhimento já efetuado) Venha a ré com o depósito de R$ 54.278,47,na forma do art 475,j,CPC e sob pena pena de execução \" \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Andrade [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Home Video Ltda. ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Renault Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Ruth e Castro Vídeo Ltda., Réu: R2 Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Andrade\r\n\r\nEsclarecer se os cálculos ofertados contemplam FGTS e INSS não recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nTrazer os documentos necessários para apreciação dos embargos, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Barbosa Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Padaria Nova Russencia [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barbosa Rocha\r\n\r\nCiência ao a exequente da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIRA TOMAZ [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ALMEIRA TOMAZ\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 160 - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 366 ,\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCobre-se da segunda ré o valor homologado a fls 166, na forma, na forma do art475,j, CPC, permitida a dedução do valor da depósito recursal de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.216: \" Cite-se 2ª ré para pagamentodo valor homologado, na forma do art 475,j do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L-RHEIN Consultoria e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 32 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-24.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Elias Peclat [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Elias Peclat\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.68: \" Homologo a conta apresentada pela contadoria fl65/66 .Venha a ré com o depósito, na forma do art 475,j,CPC, sob pena de execução \" \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. - Transporte Generoso [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda. - Transporte Generoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Freitas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.230: \" Homologo os presentes cálculos, no valor de R$ 5.361,27. Cite-se a ré na forma do art 475,j,CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wendell Gonzaga da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES (Espólio de) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos fl 249 no valor VALOR TOTAL de R$ 18.265,98, sendo: R$ 15.883,46 - autor, R$ 2.382,52 - honorários, ciência ao autor; Intime-se a Reclamada para pagamento em15dias, na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Tendo em vista a certidão supra, não havendo depósito voluntário determino bloqueio on line até a garantia ddo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, Réu: Katia Cristina Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 451v: Manifestem-se os réus, prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Freitas \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00 \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Omar Ramos de Souza , Réu: Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100: Nada a deferir pois o imóvel já não pertence ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Lopes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos Tempos, Aut Nilson Ferreira Lopes\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 26/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro, Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 18/07/2011 às 14h\r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 240- RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio expeça-se a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nHomologo a conta ora ofertada (R$ 23.438,29). Custas:R$ 500,00 (já recolhidas). Venha a primeira ré com o depósito, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SODRE [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MANCHETE LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Paulo Albert Weyland Vieira, Réu: Fábio Saboya Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SODRE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito conforme despacho de fl. 381 \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiro Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva, Réu: Glória Maria Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 523: \"Indefiro. Providencie o exequente o registro.\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Fernanda de Souza Mota [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Factory Lanchonete [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Flávio Marcelo de Jesus Amador Preto, Réu: Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Fernanda de Souza Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira de Sousa [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 17, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sellis Gomes [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj\r\n\r\nManifestar-se sobre petição: fl 1056. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.193, devendo providenciar o registro junto ao RGI \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daimon de Santana Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Ciência à ré da certidão supra, devendo depositar a diferença da contribuição previdenciária - R$ 275,31, no prazo e sob as penas do art 475,j,C. Decorrido o prazo sem pagamento execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thiago de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146, informando que foi redesignada a audiência para oitiva de testemunhas para o dia 10/10/2011 às 11:00 horas a ser realizada na 4a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli José dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SImone Silva da Fonseca [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona`s & Andreia`s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jona`s & Andreia`s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 68 e, se for o caso, para que deposite a CTPS na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Marques Barbosa [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo informar bens passíveis de constrição. \r\n\r\nId: 1158062"
                            ],
                            "1158802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/07/2011 - doc 148\r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuam Braga da Costa [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuam Braga da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 15:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência\r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira de Araujo [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência\r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dela Volve S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 15:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledaiana Galvão Pinheiro [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledaiana Galvão Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Alves [Adv. Juliana Teixeira Hime (OAB: RJ 108181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vianna Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvestre da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silvestre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Bahia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Quintanilha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Maria Souza Martins [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Children Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Maria Souza Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Figueiredo de Barros, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 167: \" Homologo os cálculos e atualização de fls.163/164, no valor total de R$ 3.140,66. Convolo o depósito recursal em penhora. Garantido o Juízo... \" \r\n\r\nId: 1158802"
                            ],
                            "1158065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011 - doc 38\r\n\r\n0001434-45.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Alves Santos Xavier \r\n\r\nExecutado: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imbra S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.780,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158065"
                            ],
                            "1158063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011 - doc 26\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158063"
                            ],
                            "1158064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011 - doc 36\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0026 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nSpdo: Ohm Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ohm Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito, nos termos do art. 802 c/c art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158064"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08 /2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quirino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Guedes Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Guedes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia03/08/2011, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000746-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Paulo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000733-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Peres [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Rezende de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Rezende de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Maia Resende [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Maia Resende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santana [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000804-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Andrade Crespo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: CG AST Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Andrade Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08//2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ferreira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Berbert Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Berbert Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Braga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação e Urbanização Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinomario Duarte Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinomario Duarte Benevides \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08//2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta de Oliveira [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Motta de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1158891"
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                                "Processo: 0155200-87.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s)da SRF, acautelado(s) em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO SAMPAIO DE ANDRADE [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO SAMPAIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 325/326, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO FERREIRA ASSIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ernesto Pedrosa Vital [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.262/264 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Gil [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Gil\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 (cinco) dias, o deposito a disposição deste juizo da importancia de R$ 2.321,09 equivalente a 30% do valor homologado a fl. 530, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um maximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do art. 745-A e seus paragrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ANTONIA DE JESUS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ANTONIA DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Clay Pugas Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DI CARLO [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nA ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Edson Oliveira Santos Filho, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.83/87 , no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0216300-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Plinio Figueiredo (OAB: RJ 48326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 455, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecerem as cópias do processo que porventura possuam, a fim de viabilizar a restauração do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Correa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Correa \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTendo em vista o noticiado na petição de fl. 289 e por não ter comprovado o alegado às fls. 313/314, ter ciencia que foi indeferido o requerido no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerido a fl. 308, devido a existência de advogado substabelecido nos autos conforme verificado às fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Joao Batista Orozimbo (socio), Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo (socio), Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS D´ AGOSTO MIRANDA (SOCIO), Réu: DAVID FISCHEL (SOCIO), Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO (SOCIO), Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS (SOCIO), Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321/345, 346/353 e 359/382, bem como impulsionar o feito no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Cristina Dias Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.17 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Xavier [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Gomes [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente ao artigo 475-J, do CPC. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Comercio Varejista Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprimento do despacho de fl. 447, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Imperial Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquário Imperial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, bem como comprovar o recolhimento do imposto de renda , no prazo determinado a fl.179, item 5. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CATERINE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRASIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATERINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseclair Hammerschlag Santos [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo dizer se abre mão das custas de fl. 69, valendo seu silencio como concordancia, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros, Réu: Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, devendo o reclamante,no prazo de 30 dias, fornecer o atual endereço das reclamadas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0203000-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Giuseppe Capulli (socio), Réu: Carmela Santoro Capulli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado a fl. 186, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 666, do CPC c/c artigo 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.429 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COM LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (SOCIO), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COM LTDA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarê Antônio Miranda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarê Antônio Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA FRONAPE [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA FRONAPE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Carrilho da Silva Natividade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunagra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Carrilho da Silva Natividade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/201, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria de Oliveira Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DIAN FERNANDO RANGEL [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (socio), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAN FERNANDO RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1158902"
                            ],
                            "1158903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Malcher [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Malcher \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 49 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE ROSA BARRETO [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE ROSA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 123/125, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Aleixo Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nizzo de Moura Advogados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzo de Moura Advogados\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 122, conforme despacho de fls. 123, bem como deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jacob [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB JOSE QUEDI PALMA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nRéu: LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA [Adv. Ricardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 67396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB JOSE QUEDI PALMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Freitas Benvindo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Freitas Benvindo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108100-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GARRASTAZU MENEZES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.180/181 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-20.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA CUNHA LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BORTOLASSE PECORARO, Aut ELISABETH DA CUNHA LIMA, Aut EPITACIO LOURENCO DE CASTRO, Aut FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, Aut FRANCISCO DE PAULA STORINO, Aut FREDERICO STEINHAGEN NETO (ESPÓLIO DE), Aut JACIRA RAMOS DA S BASTOS, Aut JOSE JORGE ABRAIM ABDALLA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS S DE SANTANA, Aut MARIA TEREZA M MENDES SANTOS, Aut NILCYNEIA M SOARES MACHADO, Aut PAULO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1353, fixando o valor da diferença devida em R$ 53.563,26 equivalente a 4.450.213,27 IDTRs na data do deposito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.370/371 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Pimenta , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.57/121 , no prazo sucessivo de 05 dias, com 05 de permeio. A começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pinto Marques [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresarias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/35 e 37/38, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Abel Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar das Hortências Matriz 1, Réu: Condominio Parque Central [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamentes recebidos mediante os alvaras levantados às fls. 181, 182 e 205 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura dos Rosário [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Pontifícia Universidade Católica - PUC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moura dos Rosário\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 186/188, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Genuino da Costa [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 10.972,08,valor apurado a fls. 202 como contribuição previdenciária devida , no prazo de 05 dias, sob pena de execução, uma vez que não comprovou seu enquadramento no SIMPLES, conforme despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes França Januário [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. - Espelunca Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes França Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Barboza de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Barboza de Almeida\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0075300-46.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBI S/A SOC CORRET DE CAMBIO,TITUL E VAL MOB. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI S/A SOC CORRET DE CAMBIO,TITUL E VAL MOB., Aut PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA n/p socia Paula Felix, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX (SOCIA), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-39.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves de Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Carvalho Saraiva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves do Amaral\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ralph Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistercase Embalagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ralph Pereira de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, ante a preclusão do prazo designado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 62/64 \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT. DE BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 301/303, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA JOSE [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA JOSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 183/185, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara de Souza Dantas Abreu [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 923,27,sendo R$ 70,00 referente às custas devidas e R$ 853,27 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado à fl. 305, sob pena de imediata execução,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e contestar os embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Eira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Real ABN Amro Bank [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Eira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinaer da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza (Espolio de) [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirasol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida tendo em vista o prazo preclusivo de fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut RENATO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar cumprido o acordo, conforme despacho de fls. 99 \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS VIEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS VIEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Armas Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e, manifestar-se da petição de fl. 151 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Souza de Oliveira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos, sendo o AUTOR para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de excução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José de Souza (Espólio de), Aut Antônio Paulo da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marly Novaes de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Freitas da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado em fls. 113,valendo o seu silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Aut Samuel Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 760,61 equivalente a 62.216,42 IDTRs. A ré deverá depositar a diferença devida (10.448,07 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Amaral [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (socia), Réu: Joao da Silva Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido por ora o requerido, devendo apresentar o contrato social da ré, a fim de comprovar o alegado no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSMAO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nA segunda ré deverá depositar a diferença devida (35.186,97 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Prazeres Tavares [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Prazeres Tavares \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado de fl.64, no prazo de 10 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERV PATRIMONIAIS LTDA, Réu: Clertan Alves Martins (socio), Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior (socio), Réu: SHOPING VITRINE DA TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, observando-se a reforma do Acordão as fls. 306/307 complementada as fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mattos Ribeiro, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 119, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.178,55 equivalente a 505.393,11 IDTRs, sendo R$ 3.890,98 de credito liquido autoral e R$ 2.287,57 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 61 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (36.198,67 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro (socio) [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: Elma de Oliveira Egidio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Canellas Ribeiro (socio)\r\n\r\nComprove o alegado a fl. 152, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de deferimento do requerido pelo autor a fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PORTES SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BROOKLIN LTDA ME [Adv. Antonio Raymundo Chagas (OAB: RJ 32646 - D)], Réu: Jose Fernandes Soares, Réu: Jose Luiz Gripp, Réu: Jose Chagas Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Bernadino Chagas, Réu: Priscila Lecce Xavier, Réu: Raimundo Ferreira de Carvalho, Réu: Teresinha Ferreira da Silva, Réu: Vanilda Alves de Oliveira, Réu: Valter Ferreira Peclat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE BROOKLIN LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.907,20, equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado à fl.192, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Santos da Silva , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 137, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.512,80 equivalente a 2.414.089,55 IDTRs, sendo R$ 18.498,90 de credito liquido autoral, R$ 3.699,78 de honorários advocaticios, R$ 4.257,89 de multas (fl.82), R$ 2.774,23 de INSS e R$ 282,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Dias da Horta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Dias da Horta , Réu Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne \r\n\r\nTomar ciência que o acordo firmado pelas partes foi homologado, nos termos e condições avençados a fls.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES BRAGANCA [Adv. Paulo Cezar Angelo (OAB: RJ 44814 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, conforme fls. 282/306, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Souza Barbosa [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda., Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Giordano [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sônia Regina Giordano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 174, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.234,66 equivalente a 1.164.367,77 IDTRs, sendo R$ 13.578,48 de credito liquido autoral, R$ 475,38 de imposto de renda e R$ 180,00 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 133 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (674.867,78 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 166/168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-81.1997.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL (SUC CIA NAVEG LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO BARBOSA DA FONSECA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO ROBERTO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido tendo em vista o oficio expedido a fl. 111. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1158903"
                            ],
                            "1158904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0000688-68.2010.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.306,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158904"
                            ],
                            "1158905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner dos Santos Velasco \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158905"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MUNIZ DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS PERICIAIS DE FLS. 606, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Louro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-49.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Sayão Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Sayão Garcez , Aut Lourdes Isaias Bras \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Hosana Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Taíse Hosana Lemos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Clever de Oliveira Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO EM FACE DE \"GPTI\" E IMPROCEDNETE A AÇAOAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ronaldo de Campos Gama \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 280. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismar Sub Empreiteira, Réu: Crispiniano Araujo dos Santos, Réu: Maria Augusta Araujo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nA RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Rego [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Monica Ramos Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking, Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira , Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Militão Cezar Filho , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Medeiros Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Medeiros Comércio Ltda. , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom , Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Sieburger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Aut Juarez Sieburger\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S/A, Aut Gilberto Moreira da Silva , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Moacyr Pires Saavedra Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda., Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 467/468 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CALCULOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Stael Alves de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marta Cristina Cabral de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS.245. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE,INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE Á RÉ O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 120 E O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 245R$ 6.156,70). ;\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizy Andre Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Celso José de Campos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2011.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: James da Silva Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte James da Silva Dias\r\n\r\nAO REQUERENTE PARA QUITAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CAUSA DE R$ 10.000,00 . .\r\n\r\nProcesso: 0176500-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDELMA ALVES NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut RIDELMA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club , Aut Alberto Francisco Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Oliveira Silva [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Carla Maria Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JULIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO PAIVA DIAS\r\n\r\nRéu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS, Réu CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA, Réu CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA, Réu ESTER ARAUJO DUARTE, Réu PAULO ROBERTO LINS BOGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0085500-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DUTRA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DUTRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marçal Passos, Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-39.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Souza dos Santos [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Silvio Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Araújo , Réu CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 202, SEGUINDO ÀS FLS. 305 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa , Réu Caixa Econônica Federal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVAIS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 518/519 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-14.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BNL DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: BNL-DISTRIBUIDORA DE TITULOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BNL DO BRASIL S/A, Réu BNL-DISTRIBUIDORA DE TITULOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, DE FLS. 433 EM OITO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nA RECLAMADA PARA JUNTAR CONTRA-CHEQUES REQUERIDOS PELO AUTOR ÀS FLS. 606 EM TRINTA DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Lourenço, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut VIRGINIA BANHOS DOELL EICH\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECER E ACOLHER A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nId: 1150596"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150610"
                            ]
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                                "Processo: 0001510-51.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Jucicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darlene Araujo Rocha, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Jucicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0026900-62.2006.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Nanibia Souza da Silva, Cgto: Iuri Rafael Souza da Silva, Cgto: Paulo Roberto de Souza da Silva, Cgto: Geize Paula de Souza da Silva (a/c Jussara de Souza), Cgto: Elviston Cesar Souza da Silva (a/c de Jussara de Souza)\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0251/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Teófilo Correa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teófilo Correa\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0482/2011, bem como da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angélica Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Angélica Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0470/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-90.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES PIRES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PORA LTDA ME, Réu: ANTIDIO OLIVEIRA SOUZA, Réu: ANTONIO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 537/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como do valor indicado na planilha de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0001500-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DA SILVA MENDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARLI MARCELINO DE ALMEIDA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARLENE DIAS SALLES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NATANAEL MOYSES DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NELSON FARIA GONCALVES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NEUZETE MARQUES ANDRE [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NORMA ZULIANI RIOS SENDER [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: PAULO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES NOTOROBERTO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: PAULO SANTOS ALMEIDA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA DE FATIMA MELANES DA COSTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA CELIA CRESPO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: RUTH COELHO DE PINHO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: SEBASTIAO JERONIMO GONCALVES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: SELMA CATALAO MARTINS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: SOLANGE REGINA DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: SONIA MARIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: SONIA MARIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: VALDI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ODETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: VERA LUCIA DE JESUS CASTELLO BRANCO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: WILSON CATALDO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: OLINDA MARIA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ZILA CHAGAS BRITO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUND ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR ERJ FEEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DA SILVA MENDES, Aut MARLI MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, acostados às fls. 650/672, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-47.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA SANT´ANA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: WANDA ROMAO DA CUNHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA SANT´ANA DA SILVA, Aut WANDA ROMAO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0467/2011 e 0468/2011 à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0474/2011, bem como da expedição de ofício para obtenção do seguro desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Corrêa Santos [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Corrêa Santos\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 533/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmilson Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockei Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR ROSA BORRET, Aut Edilmilson Rocha, Réu Jockei Clube Brasileiro, Réu Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0492/2011 à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0534/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 532/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0465/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0489/2011, bem como da planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana de Jesus\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 530/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como do valor indicado na planilha de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cândido [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cândido; Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0501/2011, bem como requerer o que for de seu interesse e, também, o réu, para comprovar o recolhimento das custas, conforme acórdão de fls. 61/64, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Rocha Amorim [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda, [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda,, Aut David da Rocha Amorim\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 336/2011 em favor do autor, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que as partes poderão requerer o que ainda for de seus interesses .\r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0483/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0462/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0538/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO NUNES FIDELIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PAIXAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAM JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON LENGRUBER XAVIER [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central, Aut ROQUE VIEIRA DOS SANTOS e outros, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, acostados às fls. 2125/2148, devendo a reclamada, ainda, depositar a diferença a título de cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215100-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AMELIA CARVALHO CASTELO BRANCO REPRESENTADO POR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0539/2011, pelo valor do depósito recursal, no prazo de 5 (dcinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0464/2011 à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S A\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0490/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0487/2011 e 0488/2011, no prazo de 5 (cinco) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0463/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-61.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JAGUARIBE FAULHABER, Aut: JULIO CESAR DE AMORIM PACOBAHIBA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: LAUDIMAR SANT\"ANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA INES DE MARCO DOMINGUES [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)], Aut: MARCELO JOSE KNIBEL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSEFA ROSA DE JESUS, Aut LAUDIMAR SANT\"ANA, Aut LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO, Aut MARCELO JOSE KNIBEL, Aut MARIA DE FATIMA KREISCHER, Aut MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE, Aut MARIA INES DE MARCO DOMINGUES \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor dos autores, bem como da ré, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o Escritório de Advocacia César Romero Vianna regularizar a representação quanto aos demais reclamantes, conforme despacho de fl. 365 .\r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Norberto de Arruda [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Norberto de Arruda \r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 0496/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Filgueira Machado [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Severino Filgueira Machado\r\n\r\nTomar cìência da expedição do alvará nº 461/2011 à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a reclamada pagar a diferença devida, no valor de R$ 1.807,23 .\r\n\r\nProcesso: 0179400-26.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0477/2011, à Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VOLINO [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VOLINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0469/2011, bem como da planilha de IRRF , no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0493/2011, bem como do despacho de fl. 265, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229800-83.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0517/2011 e 0518/2011, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1157696"
                            ],
                            "1157710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0008300-27.2005.5.01.0032 - Rte. ROSELE FERNANDES MACEDO (Adv. Gisele Silva Ferreira - OAB/RJ: 077483/D) Rdo. ACADEMIA ATP ME (Adv. Sergio Mauro de Oliveira - OAB/RJ: 066881/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho para musculação, marca Gerva Leg Press, inclinado, conjugado, sem número de série aparente, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipiranga, 78, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157710"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triângulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro, Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercador S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Mercador S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 109, devendo cumprir a determinação de fl. 107, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ALBERTO FERRAZ FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE SOUZA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: RAQUEL OBADIA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL OBADIA PONTES, Réu SERGIO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, observando-se os valores lançados nos demonstrativos de fls 93 e 94, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Pádua Araújo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Pádua Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, FGTS E SD, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 933, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camilo Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Oliveira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Oliveira Pires\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges, Réu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 168 e documentos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut CLAUDIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), assim como que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos de fls. 1117 e 1118. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 269.\r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen Servicos Efetivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a sentença de fls.84/87 foi anulada, tendo em vista a certidão de fls.90 verso. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Marinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Quatro Comércio de Informática Ltda. ME - Mundo Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Marinho \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos atos constitutivos de fls. 23-41, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA PECANHA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Belizario [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Mendonça Mendes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Belizario \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Leitao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Loureiro da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Leitao\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo comprovar recolhimento de GPS, fls 107, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do reclamante, conforme demonstrativo de fl. 341 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor sacado face ao alvará de fl. 1327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 405, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Prado Peixoto \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garcia Tristão Fortes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemídia Marketing Cultural Ltda., Réu: Arte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Garcia Tristão Fortes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias , conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Mapfre Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requeido à fl. 18, devendo cumprir a determinação de fl. 11, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Sousa \r\n\r\nForner atual endereço da primeira ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Lima \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 05 dias, uma vez que ilegível o endereço indicado à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nComprovar oa valores recebidos, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do disposto à fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Noruega Ribeiro de Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 109, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Editora e Propaganda Ltda., Réu Vixu Artes Graficas Ltda\r\n\r\nefetuar o pagamento doa valores apuraos às fls. 144-146, pelo rpazo de 15 dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artyigo 475-J do CPC, sob pena de bloqueio \"on line\" via BACEN-JUD, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho, Réu RKM Administração de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO NORONHA LOPES, Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ronald de Carvalho [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Qcabelo Centro de Análise Capilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ronald de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria de Lourdes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Moreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Aeronáutica \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca da retirada do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vareda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Vareda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, FGTS E SD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/08/2011, devendo informar o atua e correto endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos Corrêa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Carlos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p SOSTENES JOSUE RAMOS DE SOUZA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p JOANA D ARC ALVES MUNIZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls., conforme fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira Guanaes [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Expressao e Cultura Exped Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira Guanaes\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 145\r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MILSON DE JESUS LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MOACIR NUNES DA SILVA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NILSON FONSECA FILHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PABLO LEONARDO G DA COSTA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA CORREIA DIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PAULO CESAR AMARAL DE MELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ, Réu SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE JORGE GUINLE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no oficio de fl. 247, que noticia que os autos do inventario de Jorge Guinle foram extintos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do credito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Jacinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo, por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, devendo comprovar a condição de SIMPLES, bem como vir com valores de INSS, bem como comprovar as custas judiciais e Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Breda Rio , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Denise Santos de Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Miranda Rosa Santoro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Miranda Rosa Santoro \r\n\r\nProceda o pagamento da 3ª parcela do acordo de fls. 49,0, com data de pagamento designada para o dia 05/08/2011, por meio de depósito judicial a disposição deste Juízo, devendo comprovar nos autps quando da efetivação do depósito, mantidas as condições para os pagamentos da demais parcelas na forma do pactuado a fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. , Réu: Mc Donalds Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1158943"
                            ],
                            "1158949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcio Heberth de Oliveira Brito, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 453, pelo prazo de 10 dias, observando-se que o saldo dos depositos de fls. 457/458 não se encontram a disposição deste juizo e, por consequencia, não poderao ser liberados por meio destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal, Réu: Miguel Angelo Villardi, Réu: Alair Alonso Villardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilda da Anunciação Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Dionisio - JK Lanches [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Dionisio - JK Lanches\r\n\r\nCiência de que o reclamado tem razão quanto a natureza indenizatória do crédito da reclamante, devendo comprovar o pagamento das custas de fl. 57, item IV (R$ 60,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur (socio da 1a reclamada), Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur (socio da 1a. reclamada), Réu: Martinho Ferreira de Moura (socio 1a. reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devoluçãodo prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações contidas no oficio de fl. 881, que noticia o pagamento do alvará em favor da Fazenda Nacional por meio do recolhimento de fl. 886, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 275/276, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Derussi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Derussi\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nTomar ciência da apuração do credito remanescente, conforme demonstrativos de fls. 288/290/verso, bem como da pesquisa negativa por meio do convenio RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do credito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, de fl, 311, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES, Réu JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA), Réu SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 591, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-02.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO DIAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP BRASILEIRA DE DIST SUPER BOX [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o repasse do crédito ao reclamante, informando o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/informações da Jucerja de fls.369-398, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (socio) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA\r\n\r\nInformar de que forma pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MARINHO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER DECORACOES LTDA, Réu: Marcia Galdino Pereira, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para viabilizar o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0157300-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Ovidia Nascimento [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Áereas S.A. [Adv. Paula Narahara (OAB: RJ 133393 - D)], Réu: GUILHERME DE JESUS PAULUS SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Ovidia Nascimento\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da petição e do documento que a acompanha de fls. 230-231, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Omar Vicente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Davi Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Réu: Posto de Gasolina Davi Ltda. A/C ALEX GARCIA SANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Omar Vicente , Réu Posto de Gasolina Davi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75-76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARTINS DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Movimento Maré LImpe a/c JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nFornecer CGC do Sindicato, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Saúde Ocupacional [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A., Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação do julgado, conforme requerido às fls.547/548, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Virgilino da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1387, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que não resta crédito remanescente a favor do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Palma\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, devendo proceder a devolução do alvará em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.244, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor sacado em face do alvara de fl. 318, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais de fls. 247/248, devendo o reclamante comprovar seu deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1097, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos de Moraes [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Jose Agenario Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos conforme demonstrativo de fl. 367, bem como de que convolado em penhora o saldo de fl. 365, devendo a reclamada comprovar o deposito da diferença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 464.\r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Condominio Sea Coast [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Estado Ltda., Aut Otavio Noel Correia Magalhaes, Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como tomar ciência de que convolado em penhora o saldo de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P MARILENE MACIEL RIBEIRO - SOCIA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P RAIMUNDO BATISTA DA SILVA - SOCIO, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P ADECIR ANA DA SILVA - SOCIA, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA- SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 663, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prates Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilsa Pereira [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prates Pereira, Réu Maria Vilsa Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a prova pericial emprestada, , devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA REGIS\r\n\r\nFornecer cópia com o nº da CTPS do autor e/ou nº do PIS, no prazo de 5 dias, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche e Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro de Freitas , Réu Elpidinho Creche e Escola \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), DEVENDO A RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, Aut MARIA DE LOURDES PINA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fls.296, que informa que não há crédito remanescente em favor do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Maria de Rezende\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar o cancelamnteo da penhora R.1, conforme apontado no item \"1\" do rol de exigências do RGI constante à fl.880/verso, sob pena de multa diária prevista no acordo de fls.858, devendo tal multa incidir a partir do dia 23/06/2005, abatendo-se os valores recebidos nos alvarás de fls.849/850. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que determinado a suspensao do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 356, mantidas as determinações posteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1158949"
                            ],
                            "1158968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nPelo presente fica m Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 32/34, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158968"
                            ],
                            "1158956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158956"
                            ],
                            "1158952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Araujo Marinho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158952"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Souto Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao corretos, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, tendo em vista que os já apresentados referem-se a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da medida liminar requerida, podendo, tal pleito, ser reapreciado após a realização da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Abreu [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que a restrição anotada às fls. 593 para o veículo de placa KVU 3242 foi cancelada, conforme determinado às fls. 656 \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer ciência do acordo homologado nos termos da petição de flh. 393/395 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da juntada de petição com manifestação da autora, por intempestiva e vir retirá-la, no prazo de cionco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araujo Bazilio [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 80/89 para fixar o principal devido ao reclamante, em R$ 12.289,80. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia Timbó da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia Timbó da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica na CPE, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amorim Quirgo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amorim Quirgo\r\n\r\nApresentar quesitos para instruiur CPI's, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ROBERTO GONZALES BERTOZZI [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DINIZ\r\n\r\nCiência de que o pedido de fls. 217 foi indeferido por falta de amparo legal e de que fica a execução suspensa por um ano, conforme determinado às fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nCiência de que o despacho de fls. 442 foi reconsiderado uma vez que não há cartório do 14º Ofício do RGI no Rio de Janeiro. Deve o autor, em dez dias, informar o correto cartório, ou esclarecer a cidade em que se encontra o imóvel, para que possa ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Nascimento [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Facundo Coiffeur Unissex ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Lemos Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-29.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Lima [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILA BASTOS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Emerson Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pontes Godinho de Carvalho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pontes Godinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino José Figueira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia da Mata Sobrera \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Evelyn Simões Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva d Alegria Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva d Alegria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Leandro de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Leandro de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Penha Self service Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Penha Self service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura \r\n\r\nApresentar pecas para formacao de carta precatoria das testemunhas de fls. 449 (tres test), no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loanda Bar Ltda. [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Lerli Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.167 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 14.375,88 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Barros da Cunha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva Barros da Cunha\r\n\r\nTer vista da guia DARF (IR), pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Felipe de Oliveira Dias Durval [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Conet Store Comércio e Representação e Produtos de Informática Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Réu Conet Store Comércio e Representação e Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 2.280,00 pelo Reclamante, das quais fica dispensado. Defere-se o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, com exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mantovani [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Seviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mantovani\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seussocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Roberto da Silva [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda. [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-37.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSILENE XAVIER ALMEIDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (massa falida de), Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARLOS CASSAR, Aut KELSILENE XAVIER ALMEIDA, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - Previ-Banerj Em Liq Extrajudicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - Previ-Banerj Em Liq Extrajudicial, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine das Graças Figueiredo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Graças Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1157602"
                            ],
                            "1157601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: LUIZ CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 173602 E)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-36.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-55.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157601"
                            ],
                            "1157603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 439,01 pela ré, calculadas sobre R$ 19.730,07, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Quente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157603"
                            ],
                            "1157604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DIAS SILVA Adv.: Eugenio Bruno de Moura Moraes OAB.: RJ 152264 D\r\n\r\nRéu: JARDIM TIA MERINHA LTDA Adv.: Maria de Fatima Sales Matos OAB.: RJ 66582 D, Ismeria Brito Bastos de Andrade , Simone Cristina Britto Bastos de Andrade \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um Micro computador, com torre, teclado e mouse, memória 256, com impressora HP jato de tinta, no estado que avaliou-se em R$ 1.500,00;\r\n\r\n2. doze ventiladores de teto, no estado que avaliou-se em R$ 960,00;\r\n\r\n3. Uma geladeira Prosdócimo Vertical, porte médio, com avarias na porta que avaliou-se por R$ 900,00;\r\n\r\n4. Uma televisão 20 polegadas, a cores, marca Sharp, no estado que avaliou-se em R$ 450,00;\r\n\r\n5. Um aparelho de DVD, marca Philco, no estado que avaliou-se em R$ 250,00;\r\n\r\n6. Um arquivo de aço com 04 gavetas, no estado que avaliou-se em R$ 400,00 e\r\n\r\n7. Um bebedouro duplo, sem marca e numeração aparente avaliado em R$ 750,00.\r\n\r\nTotalizando R$ 5.210,00 avaliado em 5.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Japurá, nº 208, Praça Seca, Rio de Janeiro, 21320-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.210,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:04, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIDAL Adv.: Marcus Benedito Montalvao Montesanto OAB.: RJ 61200 D\r\n\r\nRéu: CLINICAS TRES RIOS LTDA , Hilda Alves de Andrade , Renato Alves de Andrade \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois quadros à óleo, autor Benigno, tema bondinho, rua com carros antigos, com moldura dourada, em bom estado - valor R$ 1.800,00;\r\n\r\n2) Um quadro à óleo, autor Camões, tema Pedra da Gávea, com moldura, bom estado - valor R$ 900,00;\r\n\r\n3) Um quadro à óleo, autor Benigno, tema Restaurante Le Consules, com moldura, bom estado - valor R$ 1.200,00;\r\n\r\n4) Um ar-condicionado Spinger Innovare, cor bege, estado de uso - valor R$ 400,00;\r\n\r\n5) Um quadro à óleo, autor Ruental, tema mar, barquinho, com moldura, bom estado - valor R$ 1.400,00;\r\n\r\n6) Um quadro à óleo, autor Lino Berg, tema lago, duas casas de campo, com moldura com detalhes, bom estado de conservação - valor R$ 1.400,00. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sequoia, 162, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22753-801 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157604"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046700-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cogumelo Mágico [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cogumelo Mágico , Aut José Claudio de Souza \r\n\r\nVenham as partes com a proposta conciliatória por escrito, devendo a parte autora promover a liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto do Monte Patrizzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANK BOSTON, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados às fls.150/155, no prazo COMUM de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santista Têxtil Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi , Réu Santista Têxtil Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Gustavo Curi Renke , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone , Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ACRAMA BADANY [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: GIZELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ACRAMA BADANY\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERREIRA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, Réu: CARLOS ALEBERTO GAGLIAZONE(SOCIO) [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre a petição de fls.228/234 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MUNIZ MACHADO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MUNIZ MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Santos Barros \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.75/77 .\r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, LUIZ SERGIO CONDE CORREA , Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.556-v .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FARIAS ARRUDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Tercerizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cyrillo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1159193"
                            ],
                            "1159206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANK BOSTON, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados às fls.150/155, no prazo COMUM de 10(dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159206"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-09.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 08:05 horas, nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0192400-78.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LOPES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o que consta de f. 471/471-v e da certidão de f. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000792-05.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Almir Duarte da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Duarte da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Mota [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Esporte Associacao Atletica [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Esporte Associacao Atletica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA\r\n\r\nObter diretamente no Juízo Falimentar a informação requerida a f. 411, comprovando nos autos em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARILENE FONTES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que manejado contra mero despacho, não atacável por agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilian Silva Lago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Espindola Matos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Espindola Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se teve o valor da diferença da gratificação de função incorporado em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Escobar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Escobar, Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 181, devendo dizer sobre a necessidade de perícia médica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92/101, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MOURA DA ROCHA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA PROENCA PINHEIRO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA PROENCA PINHEIRO\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor até aqui arrecadado, que será deduzido do valor da execução, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Pessoa de Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. A/C socio JURIS MINDERS, Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1225400-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a relação de seus associados do período deferido, ante despacho de f.374. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bussi Fernandez [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bussi Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não precedido de impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-65.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Costa Celestino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 58, fixando o valor em R$ 5.509,85. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal atualizado de fl.290 foi convolado em penhora.Levantada a penhora de f. 282/283. Manifeste-se a ré, em 5 dias, sobre a promoção de f. 291, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nReelaborar a conta de liquidação nos termos da decisão de f. 322/324. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim Nacif [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 207-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-35.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0077800-54.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANJA PEREIRA TRAIRI [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - B)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANJA PEREIRA TRAIRI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALVARENGA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias, ante os vários registros de penhora incidentes sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Condé Pereira Lehmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Souza da Costa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauro Souza da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-44.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA GONZALES ANDRIOLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA GONZALES ANDRIOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-26.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medicordigital Comércio de Equipamentos Elétrônicos Ltda. [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Pereira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medicordigital Comércio de Equipamentos Elétrônicos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Silva [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.70-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sanches Melo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pessanha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Moreira Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. , Aut Jozinei Moreira Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.151/154 , ATUALIZADOS A F.158 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 885,71, EQUIVALENTE A 72.449,35 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Lacé Avelino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000808-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Mello [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívia Coimbra Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0147700-32.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA LOMENHA [Adv. Sergio Paulo Morsch (OAB: RJ 54821 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA LOMENHA\r\n\r\nFornecer o endereço da destinatária da notificação de f. 598, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-50.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Damasceno [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. [Adv. Fernanda Maria da Silva (OAB: RJ 127176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Damasceno \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARKO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIEROTT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento , na forma da Resolução Administrativa 05/2011, publicada em 17.2.2011, da Presidência deste Egrégio Regional. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silveira Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYMONI AGUIAR VIEIRA [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALP CABELOS LTDA [Adv. Alice Regina de Almeida Duarte Areas (OAB: RJ 88846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP CABELOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 30 dias, devendo, na hipótese de discordância, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda. [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro, Réu Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.210/212 , ATUALIZADOS A F214/215. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.225,35, EQUIVALENTE A 2.963.163,07 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 216. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.091,03 EQUIVALENTE A 2.461.387,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1158742"
                            ],
                            "1158741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Roriz\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha\r\n\r\nPelo presente fica m José Raimundo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Andre\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Rodrigues Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Muniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO QUIRINO\r\n\r\nRéu: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA VINHO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO RORAIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO RORAIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculo da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Sequeiros Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158741"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 555 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: ROGERIO POGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E SE ASSUME O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: JORGE DE SOUZA SILVA, Réu: JORGE DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano de Lima\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: CHERUB IND COM EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria França [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marron VT Jeans Confecção Ltda., Réu: VANDERLEI PEREIRA MACHADO, Réu: MARCIA REJANE MEDEIROS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria França\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMARQUES DUARTE [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELAINE RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA PIRES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0078900-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA PINTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Silva Soares Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 174 DOS AUTOS. VENHA REFAZER SEUS CÁLCULOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meira de Vasconcelos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menezes Ferreira\r\n\r\nAUTOR TOMAR CI~ENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OJ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custódio de Souza [Adv. VAnia Prisco Galvão (OAB: RJ 165989 - E)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Custódio de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1043 DOS AUTOS. DEFERIDO O PRAZO PARA, QUERENDO, INTERPOR AGRAVO DE PETIÇÃO E/OU CONTRAMINUTAR O AP INTERPOSTO PELA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jaime de Jesus Sousa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jaime de Jesus Sousa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nId: 1157066"
                            ],
                            "1157069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Queiroz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Botelho [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Pura Boemia Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Edgar Augusto de Souza, Réu: KARLA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Botelho\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA INCIDENTE SOBRE A 2ª PARCELA, PAGA EM ATRASO: R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001297-27.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fontes Garcia [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fontes Garcia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lopes de Moura , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Aguiar da Mota [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Águas Ltda., Réu: CLOVIS SANTA ROSA FILHO, Réu: ADRIANA APARECIDA ANTONIASSI SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Aguiar da Mota \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Santana [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Machado Santana , Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FERREIRA XIMENES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simões , Réu: Saint German Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083000-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Alvim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar Costa Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 398, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELMOVITSKY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0117900-62.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Farias [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Principe do Mercado Ltda. ME, Réu: ALFREDINA FARIAS DE OLIVEIRA, Réu: TARCISIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Azeredo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego dos Avos Recuperacao e Repouso Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: LUZINETE COELHO LUCIANO, Réu: MARINETE LUCIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares de Azeredo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ABERLARDO BATISTA, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira , Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DO 1º RECLAMADO) \r\n\r\nProcesso: 0001008-16.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana Izabel Guimarães Nakamashi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1157069"
                            ],
                            "1158057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Passos dos Reis Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À PRIMEIRA RÉ DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Penha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Penha, Aut Antonio Martins Posse Neto, Aut Eliane Gomes, Aut Murilo Silva Carvalho, Aut Neuza Fonseca da Cruz\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Paulo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Paulo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVADA A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0153100-14.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tavares da Fonseca \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Cesar Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro da Silva, Réu Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MARCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O QUE PRETENDE, UMA VEZ QUE O INFOJUD, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A PENHORA DE COTAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Renato Goncalves [Adv. Ivan Iolando Ramos (OAB: RJ 124740 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A CONDIÇÃO DE SÓCIA DE FRANCISCA JOSÉ DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Brasil serviços de Estoques, Aut Wellington Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. ,148 sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Ciência às partes, inclusive de que, desde já, os depósitos de fls. 83 e 112 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 302 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO COMPLETO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 158, DEVENDO VIR COM A COMPROVAÇÃO DAS DIFERENÇAS APRESENTADAS PELA AUTARQUIA. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE CALCOULOS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (FLS. 662/663). \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Vidal [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: PEDRO MARIO NUNES DE SOUZA, Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ZILMA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Vidal\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ribeiro [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Horst [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Denilson da Costa Horst\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2009.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nINDIQUE A RÉ FIEL DEPOSITÁRIO PARA O BEM, QUE DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA EM 5 DIAS PARA ASSUMIR O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corpas Valverde [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corpas Valverde\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Filho\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-17.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HONORATO DE MELO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORATO DE MELO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nÀ VISTA DO QUE CONSTA DA CONSULTA DE FLS. 49/50 E DA INFORMAÇÃO DE FLS. 51, INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1158057"
                            ],
                            "1158865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nVENHA, EM 24 HORAS, INDICARO O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA REJANE CRISTINA FERNANDES DE JESUS DICO, PENA DE COMPROMETER-SE A TRAZÊ-LA EM AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1158865"
                            ],
                            "1158058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0075200-81.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLARICE INDIO PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ XAVIER DE FRANÇA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\niencia ao sócio da ré de que o depósito de fls. 217 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 302 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158058"
                            ],
                            "1158863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 375 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158863"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Costa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDO PAIOLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERNANDO PAIOLA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados pelo alvará nº498/2011, a fim de se apurar o saldo remanescente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro da Silva\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-75.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Manhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.36/37. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE PINHO ANTUNES [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do valor do depósito recursal (fl.148). Após o decurso do prazo, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.90, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência: \"Homologo a desistência manifestada pelo autor, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,89 (art.789, IV da CLT), pelo autor, das quais fica dispensado do pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON SA DE AGUIAR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com as certidões pertinentes (fls.123/124). \r\n\r\nProcesso: 0212400-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso Monteiro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Figueira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Figueira\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR COSME BARBOZA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)], Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA-N/P Sra Ivete T Ferreira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR COSME BARBOZA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Amour Motel Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva Fernandes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta percatória juntada aos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO MESQUITA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO, Réu: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO, Réu: VERA REGINA ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO MESQUITA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-87.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA MOTA GESSARIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA MOTA GESSARIO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(N/P ANGELA MARIA DA S.TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.325: \"Considerando-se a impossibilidade de adimplemento dos créditos do reclamante, pela execução da 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada, ante a sua responsabilidade subsidiària determinada no julgado, com o pagamento do valor liquidado, ou garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: JOÃO LUIZ SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: FERNANDO JOSÉ CRUZ JUNIOR(SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.143, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-79.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.58. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Bispo do Amaral [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Barbosa Bispo do Amaral\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CIRINO DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Carvalho Khaddour (OAB: RJ 83946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.149, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Potiguar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias Potiguar\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1157508"
                            ],
                            "1157509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Motta \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157509"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-78.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedina Teixeira Gonçalves [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Teixeira Gonçalves \r\n\r\nComprove o valor recebido mediante o alvará de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0086800-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atlantico Parque Hotel Residencia [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Atlantico Parque Hotel Residencia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 688/2011, extraído em seu favor (fls. 117), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico (C.S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Raquel Oliveira Neves de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 501, em que indefere-se o pedido de antecipação de tutela requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Moraes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu: Barrafor Campinho, Réu: Shopping Vida Super Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Moraes\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida aos 1º e 3º Réus (fls. 22 e 34), devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. Ciência, ainda, da devolução da intimação dirigida à testemunha Luciana de Lima (fl. 35), devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 275/287, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 389/396, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Carneiro [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Emídio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Carneiro\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão de fl. 16, no prazo preclusivo de 10 dias, informando o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina André Sampaio [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)], Aut: Ana Carolina André Sampaio A/C LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina André Sampaio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113, em que indefere-se o requerido, aguardando-se sua manifestação conclusiva, no sentido de apresentar os meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol, Aut Vitor Gomes Santiago\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos apresentados pela 1ª ré , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Larrúbia da Gama [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se a alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasil da Cruz\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 135/137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Castro\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se pretende desistir da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000770-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel da Silva Mesquita [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dom Pedro II Ltda. , Réu: LM e JB Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel da Silva Mesquita\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela às fls. 33, por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade fixados pelo art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-20.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SABINO GIGLIO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 910, no valor total de R$ 179.171,55, equivalentes a 14.659.901 TRs, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, pelo valor contido no item \"2\" de fl. 910, nos termos dos arts. 43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93, OU realizar o depósito da diferença devida, no importe de R$ 9.995,40, equivalente ao Nº817.828,02 Tr's pro rata die em 16/06/11, no prazo de lei, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souza da Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Cooperativa Prestacao Servicos Para Eventos Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Souza da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut VAGNER CORREA DE OLIVEIRA, Aut VALDIR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nInforme, no prazo de 30 dias, a variação salarial dos substituídos do autor, a partir de fevereiro de 1992 ou, na impossibilidade, a última remuneração percebida por cada um deles, para viabilizar a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 114/118, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Furtado de Melo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se a alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Rodrigues Francisco [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpaje Beauty e Comercial Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpaje Beauty e Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se a alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0054900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa Leite [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 252/292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Com de Embalagens Ltda. N/P LEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. N/P RENATO MARTINS LOURENÇO TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellarte Com de Embalagens Ltda. N/P LEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 92/94, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Miguel Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se a alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delani Barroso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delani Barroso \r\n\r\nCiência de que deferida a antecipação de tutela requerida, conforme depacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001191-53.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Comal Rio Comércio de Alimentos Ltda. - \"Supermercado Cariocão \"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Rocha \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho Silva [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho Silva \r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 426/432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Fênix Rio serviços LTDA. - N/P sóc. Maria de Fátima Alves Guerreiro, Réu: Fenix Rio Serv Ltd - N/P: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 2ª ré às fls 172/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre fls. 276/282, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 258, em que informa-se a designação de audiência para oitiva da testemunha no dia 26/07/2011, às 14:50 horas, a ser realizada na 5ª Vara do Trabalho de Vitória, Espírito Santo, TRT 17ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 201/2011, ao autor, 202/2011, à Fazenda Nacional, e 203/2011, ao INSS, que foram remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PINHO DOS SANTOS ALVES [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 685/2011, extraído em seu favor (fls. 143), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Inácia da Penha [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Inácia da Penha\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut HUMBERTO SOARES VINAGRE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1419 em que determinou a realização de perícia contábil, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DIAS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado e comprovado a fl. 472 a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAMA NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 258, apresentando novos cálculos como determinado no mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GAMA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: JORGE CASCAEZ, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM, Réu: Embratec Empr de Serv Ltda - N/P: Alexandre Cunha Barros (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GAMA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória nº 0029/2011com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Candido de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 224/229, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-88.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdevino Queiroz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdevino Queiroz\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 134/142, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos Lima\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observando-se a base tributária indicada no item 3 da decisão de fl. 227, bem como observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha \r\n\r\nCiência da manifestação da perita às fls. 268/269, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Capeli Engennharia LTDA. - N/P sóc. Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/316, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Elayne dos Santos Cardoso (OAB: RJ 160944 - E)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro da Silva Costa \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Inquiritória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sata - Serv. Aux. de Transporte Aéreo S/A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Cgto: Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes [Adv. Francisco Larocca Filho (OAB: SP 193008 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 727,56, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP EMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Oscar Jorge Goncalves da Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 716, no valor total de R$ 480.809,80, equivalentes a 39.394.010,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimentel Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pimentel Lopes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CASSIMIRO [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: ML RECUPERACAO ESTRUTURAS, Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELEZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº663/2011 , extraído em seu favor (fls. 210), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Hermes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Hermes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, em que indefere-se a antecipação de tutela requerida por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade fixados pelo art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIOVANNI PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 541, que determinou a expedição de alvarás em favor do Réu, da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VAGNER DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 291, devendo a parte autora, inclusive, saldar o seu débito em dez parcelas, devidamente atualizadas até a data de 02/02/2011, no valor de R$ 2.649,59, sendo cada parcela no valor de R$ 264,95, mediante depósito judicial bancário a disposição deste Juízo, vencendo a primeira em 5 dias após a ciência do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0158300-87.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CARVALHO PINTO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Francisco [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Francisco \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 36, eis que não há previsão na cláusula 4ª do acordo de incidência de multa em caso de pagamento com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0081200-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME, Réu: Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME N/P Marcelo Ferreira Sena (Sócio), Réu: Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME N/P Sócio Jayme da Silva Sena\r\n\r\nTI: JAYME DA SILVA SENA (Sócio) MARCELO FERREIRA SENA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 76, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestem-se sobre a impugnação apresentada pela exequente às fls 491/502, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1154907"
                            ],
                            "1158559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 172/184, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158559"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio Monteiro dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Rogerio Celio Monteiro dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA EM CINCO DIAS COMUNS DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS \r\n\r\nId: 1158772"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-81.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MARTINS DA CUNHA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS RJ C A A R J [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS RJ C A A R J\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das impugnações ofertadas pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EURICO DE GOUVEA\r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante do saque do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nÀs partes para que venham com seus quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste acerca da petição de fl. 316, no prazo de 30 dias, sob pena de decretação da extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE FREITAS HERDY\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges da Costa \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota \r\n\r\nÀ parte autora para que venha com seus quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das impugnações ofertadas pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 242/244, de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nA parte autora para cumpra o determinado no despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0150400-03.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Leonardo Cláudio da Silva Freire [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fls. 126 em 05 dias. Permanecendo inerte, o juízo entenderá que nada mais há a ser vindicado nestes autos e a execução será julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA MATOS [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA SEGUROS SA [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFRA SEGUROS SA\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os esclarecimentos do ilustre perito às fls. 623/624, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol do Recreio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sol do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à reclamada, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Mello Lins da Silva [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Mello Lins da Silva\r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFONEW INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 325/326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 410. \r\n\r\nId: 1158188"
                            ],
                            "1158186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0013900-85.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Ernesto Ortiz dos Passos Junior\r\n\r\nExecutado: Sueli de Souza Pereira,Dudati Modas Ltda.,Somnia Cavalcanti Asmar\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.329,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-04.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Manoel Messias Corrêa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Messias Corrêa da Silva,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Manoel Messias Corrêa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Messias Corrêa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158186"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jeronimo Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias, de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Guilherme Neves do Prado\r\n\r\nRéu: M.F. Marmeids Frutos do Mar Ltda., Flávia Moreira Bittencourt, Mônica Machado Barreto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Machado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Maraca Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada para se manifestar sobre os cálculos da parte autora, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158187"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA BORGES MAGALHAES BERGAMINI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES MAGALHAES BERGAMINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0664/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jose Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celso Henrique Costa Schluckebier [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno, Aut Celso Henrique Costa Schluckebier, Aut Jose Antonio, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA (MARDIL MARMORES E GRANITOS) [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NIN FERREIRA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL E CIA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: DISTRIBUIDORAS JAFRA BRASIL PROD BELEZA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FELICITAS COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FORTUNA COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL E CIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0671/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdemi Jose Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemi Jose Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HAZELMAM NUNES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CARLOS HAZELMAM NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0699/2011 (réu). Vista às partes por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Silva de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Prevenções e Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: -Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renaforte Prestação de Servoços ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Carvalho\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Batista [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Leonardo Passarela de Franca Gouvea [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Romulo Marcio Araujo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Wanderley Alves Perfeito [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Batista, Aut Leonardo Passarela de Franca Gouvea, Aut Rogerio Pereira da Silva, Aut Romulo Marcio Araujo, Aut Wanderley Alves Perfeito\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marta da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Serve Occhiali Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marta da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da executada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Kelly Pacheco [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Kelly Pacheco\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elzino de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elzino de Matos \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Leal Ribeiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio Transportes Ltda. [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Laticinios Sabor de Minas [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Leal Ribeiro, Réu Laticinios Sabor de Minas, Réu Puranata Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0665/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação do imóvel que ofereceu à penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. , Réu: Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIZ ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Mascarenhas [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Mascarenhas \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Silva Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Silva Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Braga\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nId: 1158876"
                            ],
                            "1158877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: HELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nPedido Indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Hara [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Hara \r\n\r\nDizer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Augusta Maria [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: Luau do Recreio Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Augusta Maria\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM XAVIER DA FONSECA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Carlos Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Marcos Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Vilma Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Maria Lúcia Fonseca da Silva [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: William Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Rosineide Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Vania da Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Valeria Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Wilson Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Rosangela Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Marcelo Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fonseca, Aut Marcelo Fonseca, Aut Marcos Fonseca, Aut Maria Lúcia Fonseca da Silva, Aut Rosangela Fonseca, Aut Rosineide Fonseca, Aut Valeria Fonseca, Aut Vania da Fonseca, Aut Vilma Fonseca, Aut William Fonseca, Aut Wilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0681, 0682, 0683, 0684, 0685, 0686, 0687, 0688, 0689, 0690, 0691/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nAdequar os cálculos do imposto de renda à coisa julgada, conforme promoção da calculista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARETH NUNES PEREIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0650/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Sebastiao da Rosa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Sebastiao da Rosa, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Marilene Souza Chagas\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Sousa Passos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Sousa Passos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-93.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO ROSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO ROSA\r\n\r\nDizer objetivamente o que requer. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEntregar no dia 29/07/2011 às 10:00 o formulário DIRBEN 8030 e laudos técnicos, nos termos de fls.250 e ss., sendo fixada a multa de R$ 500,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0165700-80.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO MABILIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP-Massa Falida [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO MABILIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0676/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton de Oliveira e Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton de Oliveira e Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Francisco dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: Natan Fernandes Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Nardi, Aut Natan Fernandes Nardi\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0698/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO E COM. LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: NELY BRAGA ANDREANI, Réu: RAUL RODRIGUES LAMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria de Moura \r\n\r\nFixados honorários periciais em R$ 1.500,00. Venha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, conforme fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0042500-89.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE SOUZA SANTOS [Adv. Dulce Lucia Angeli Braga (OAB: RJ 110388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CICERO RODRIGUES DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CICERO RODRIGUES DE ABREU OLIVEIRA, Aut VALDETE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nª 0651/2011 (reclamante); 0653/2011 (reclamado). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA RIO NITEROI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR)\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios da Mata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nId: 1158877"
                            ],
                            "1158878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Fraga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Costa [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Total Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa de Assumpcao [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa de Assumpcao\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Rocha Durães [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Brito Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000567-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Mendes , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Magalhaes Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Magalhaes Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Cafeteria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Anita Bernadete Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Bernadete Carvalho , Réu Foco Cafeteria Ltda., Aut Milce Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Esteves Bastos [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Esteves Bastos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cleber de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias Rodrigues [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Rodrigues, Réu Sase Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nVista às partes por 05 dias para requererem o que for cabível \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes, Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Perez [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Perez\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luis dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Augusto Ribeiro de Almeida [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Augusto Ribeiro de Almeida, Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea dos Santos Lyra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Essuerijane dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Carolina Andrade Patrício Ltda., Aut Essuerijane dos Anjos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENE LAU DE LUCENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENE LAU DE LUCENA\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Badin Costa Ramos [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluah Cosméticos Ltda. [Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias (OAB: SP 150341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluah Cosméticos Ltda., Aut Virgínia Badin Costa Ramos\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos e a reclamada, também, com as peças necessárias à formação da CPI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves Amarante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Rio Transporte Movimentações e Logistica Ltda. , Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR (SÓCIO), Réu: ROBERTA BORGES SOARES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAs partes requererem o que for cabível. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lettieri Jacuboski, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158878"
                            ],
                            "1158872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0026100-63.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DELTA 3 PASSO A PASSO EDUCACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celso Ferreira da Rocha Carvalho e Vera Lúcia Brendia Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-32.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.887,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-49.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eletro Refrigeracao Brasiluso Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Alberto Rodrigues, Mario D' almeida Schuback e Raul Azevedo Stehlin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-56.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nExecutado: Cantina Ramparo Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Manoel Gomes dos Anjos Neto e Roberta Cristina Aguiar Neves, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 10.558,45, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158872"
                            ],
                            "1158873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0157900-44.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Sousa Mesquita\r\n\r\nRéu: Astor Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astor Comércio e Representações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto Maciel \r\n\r\nRéu: Realce Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Realce Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158873"
                            ],
                            "1158874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000960-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Santos de Andrade \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158874"
                            ],
                            "1158875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, João da Cunha Batatel, Humberto da Cunha Batatel\r\n\r\nPelo presente fica m João da Cunha Batatel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158875"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Dias [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garage Lisboa Ltda., Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Silva Canuto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.747,05, conforme cálculo de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, Aut Rodrigo Santana Antonio, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians de Souza Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FINAIR GUIRRA RAMOS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FINAIR GUIRRA RAMOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio da Conceição Peixoto [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Sergio Barboza da Silva [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Sergio Barboza da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladinos Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladinos Agencia de Servicos Ltda., Réu Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 10.704,22, equivalente a 875.925,39 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 219, mais R$ 53,52 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia de Sousa Monteiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSESPA - Univercidade da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSESPA - Univercidade da Cidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 99. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Colchone de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 61.432,68, equivalente a 5.027.031,23 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 369, mais R$ 307,16 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Cunha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mathias de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli de Oliveira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 239-verso. \r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor percebido através do alvará 0978/2011 \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romano Palmeira \r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de crédito passada nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henrique de Araujo, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores, Réu Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito passada nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0154800-30.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ASSIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que não se conheceu do agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Morais [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Morais , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 83.961,05, equivalente a 6.870.525,18 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 156, mais custas no importe de R$ 719,81. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON, Aut JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Luiz de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BAPTISTA MONTEIRO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA BAPTISTA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MAIA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: ROHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento do feito em trinta dias, sendo certo que já transcorrido o prazo de fls. 107-verso. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO CAMILO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0056900-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cerqueira Mafra [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Simone Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Global American Holding Participações Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global American Holding Participações Ltda., Réu Nova Samar S.A., Réu Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nFazer, em dez dias, prova da propriedade alegada às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Masini [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Associação dos Empregadores da Xerox - AEX [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregadores da Xerox - AEX , Aut Liliane dos Santos Masini , Réu Xerox do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cozendey Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandao [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Fon Fon Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marcos Figueira dos Santos, Réu: Marta Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandao\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0178400-17.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA, Réu: Fanny Ribeiro de Souza Leao, Réu: Gustavo Ribeiro de Souza Leao, Réu: Márcia Leão Presentes Finos Ltda [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar, de forma integral, a certidão do RI apresentada com a petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneidina dos Santos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-15.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PIRES DE JESUS [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Carlos Alberto Rosalba, Réu: Maria Lucia Torres Rosalba, Réu: Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PIRES DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0095600-29.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MENDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nRetirar certidão, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL IND E COM LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001463-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Araújo Almeida [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropical Hotels e Recorts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Rosemary Araújo Almeida, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Tropical Hotels e Recorts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75 e vir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Réu: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda., Réu Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.263,36, equivalente a 103.340,39 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 218, mais R$ 126,32 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Lauria Oliva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, os honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Fernandes Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 22.586,31, equivalente a 2.097.317,60 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 231, mais R$ 127,93 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Livre, Réu: Global American Holdind e Participacoes, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito passada nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Colchone de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.963,88, equivalente a 160.704,13 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 231, mais R$ 9,82 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Sampaio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Benedito de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 63 e vir com outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia das Graças Farnezi Costa [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia das Graças Farnezi Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA DE MELLO, Réu COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jo Pereira Gloria\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as razões de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Medeiros da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Panfili Ramos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Panfili Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CARNEIRO [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao-(sucessora de extinta Rede Ferroviaria Federal S.A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu intresse em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FREDERICO PITTET [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FREDERICO PITTET\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santa Rita de Almeida, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut José Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Martins [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Martins\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 5 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pellegrino \r\n\r\nTomar ciência de fls. e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Araujo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 29.193,49, equivalente a 2.388.900,89 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 217, mais custas no importe de R$ 145,97. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 394.223,78, equivalente a 32.268.217,18 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Xavier de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO LOPES MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, dos recolhimentos fiscal e previedenciário. \r\n\r\nId: 1159248"
                            ],
                            "1159249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1159249"
                            ],
                            "1159189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0033200-27.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Michelle de freitas Silva,Centro de Implantacao a Odontologia Integrada,José Jorge Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle de freitas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.434,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: José Jorge Silva,Centro de Implantacao a Odontologia Integrada,José Jorge Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.434,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0111600-26.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Peçanha Koeppe,Otica Ricardo s Ltda. ME,Neide Peçanha Koeppe\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Peçanha Koeppe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0068600-39.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo Arruda Junior\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva Obolari,Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.,Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva Obolari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Coelho do Amaral,Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.,Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Coelho do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0075700-26.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nExecutado: Gilson Schtruk,RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA,Volf Reznik,Carlos Chafi Zeitune,Paulo César da Costa,Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Schtruk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Carlos Chafi Zeitune,RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA,Volf Reznik,Carlos Chafi Zeitune,Paulo César da Costa,Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Chafi Zeitune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Paulo César da Costa,RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA,Volf Reznik,Carlos Chafi Zeitune,Paulo César da Costa,Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Volf Reznik,RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA,Volf Reznik,Carlos Chafi Zeitune,Paulo César da Costa,Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica citado Volf Reznik, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159189"
                            ],
                            "1159226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura e Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1. Que seja deferida a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA inaudita altera pars, consoante a atual situação em que a Reclamante se encontra por ter sido demitido imotivadamente, para que seja concedido à mesma ora DESEMPREGADA a liberação do competente Alvara Judicial para a realização de saque de verba fundiária existente junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e ainda a expedição de Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para\r\n\r\nhabilitação ao percebimento das parcelas do Auxílio-Desemprego\r\n\r\nNO MERITO\r\n\r\n2. A concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86, e ainda, com fulcro no disposto do §3° do artigo 790 da CLT;\r\n\r\n3. Que seja declarada a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada/BRADESCO CARTÕES, nos termos da fundamentação acima disposta;\r\n\r\n4. Pagamento de verba a título de Saldo de salário (17 - dezessete dias) do mês de Janeiro/2011, no importe de R$ 358,70 (Trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos);\r\n\r\n5. Pagamento de verba a título de Aviso Prévio indenizado, no importe de\r\n\r\nR$ 633,00 (Seiscentos e trinta e três reais);\r\n\r\n6. Pagamento de verba a título de 13° Salario Vencido - Ano 2010 (12/12 avos), no importe de R$ 633,00 (Seiscentos e trinta e três reais);\r\n\r\n7. Pagamento de verba a título de 13° Salario Proporcional - Ano 2011 (01/12 avos), no importe de R$ 52,75 (Cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\n8. Pagamento de verba a título de 13° Salario indenizado 01/12 avos, no importe de R$ 52,75 (Cinquenta e dois reais e setenta cinco centavos);\r\n\r\n9. Pagamento de verba a título de Ferias Vencidas (Ano 2009/2010 12/12 avos), no importe de R$ 633,00 (Seiscentos e trinta e três reais);\r\n\r\n10. Pagamento de verba a título de 1/3 Constitucional sobre Ferias Vencidas, no importe de R$ 211,00 (Duzentos e onze reais);\r\n\r\n11. Pagamento de verba a título de Férias Proporcionais (Ano 2010/2011- 07/12 avos), no importe de R$ 369,25 (Trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\n12. Pagamento de verba a título de 1/3 Constitucional sobre Férias Proporcionais, no importe de R$ 123,08 (Cento e vinte e três reais e oito centavos) ;\r\n\r\n13. Pagamento de verba a título de Férias indenizadas (01/12 avos), no importe de R$ 52,75 (Cinquenta e dois reais e setenta cinco centavos);\r\n\r\n14. Pagamento de verba a título de 1/3 Constitucional sobre Ferias indenizadas, no importe de R$ 17,58 (Dezessete reais e cinquenta e oito centavos) ;\r\n\r\n15. Pagamento de verba a título de pena de Multa disposta na Clausula Quadragésima Quarta da Convenção Coletiva, conforme fundamentação supra, no importe de R$ 53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos);\r\n\r\n16.pagamento de verba a título de Multa do artigo 477 da CLT, no importe de R$ 633,00 (Seiscentos e trinta e tres reais);\r\n\r\n17.Pagamento de verba a título de multa do artigo 467 da CLT, no iporte de R$ 1.251,93 (Um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos);\r\n\r\n18. Pagamento de verba a título de recolhimentos fundiários (FGTS), de todo o pacto e sobre verbas rescisórias, acaso não comprovados os corretos recolhimentos fundiários de todo o período laboral, no importe de R$ 715,16 (setecentos e quinze reais e dezesseis centavos);\r\n\r\n19. Pagamento de verba a título de multa de 40% (Quarenta por cento) sobre FGTS, de todo pacto e sobre verbas rescisórias, no importe de R$ 422,75 (quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\n20. Pagamento de verba a título de Reflexos de Horas Extras e Comissões sobre vendas no FGTS, de todo o pacto laboral e sobre verbas rescisórias, no importe de R$ 168,08, (Cento e sessenta e oito rreais e oito centavos);\r\n\r\n21. Pagamento de verba a título de Reflexo de Horas Extras e Comissões sobre vendas na Multa de 40% (quarenta por cento) sobre FGTS de todo o pacto laboral e sobre verbas rescisórias, no importe de R$ 67,23 (sessenta e sete reais e vinte e três centavos):\r\n\r\n22. Pagamento de verba a título de Indenização de Seguro Desemprego, acaso não entregues as respectivas guias de habilitação pela Reclamada, no importe de R$ 22.025,20 (dois mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos);\r\n\r\n23. Que ambas as Reclamadas sejam compelidas a comprovar os Recolhimentos previdenciários da Reclamante de todo o período laboral, observado o constante nos documentos acostados à inicial, sob pena de intimação do INSS, acaso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos corretos valores da Cota Previdenciária devida pela Reclamada em favor do Reclamante;\r\n\r\n24. A incidência de juros e correção monetária de todos os haveres ora reclamados, na forma da Súmula 200 e 381 do Colendo TST c/c Orientação Jurispçrudencial do SBDI, TST, nº 54;\r\n\r\n25. Pagamento de verba a título de Honorários Advocatícios, a serem arbitrados por este r. Juízo, com fulcro no artigo 133 da CF/88, combinado com o artigo 20 do CPC, observando a indispensabilidade do advogado a boa administração da justiça;\r\n\r\n26. Pugna pela intervenção do Ministério Público do Trabalho e Emprego, para apuração de eventuais irregularidades;\"\r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Bruno Miranda \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: \"a) Seja deferido por V.Exª. o pedido de Gratuidade de Justiça pleiteado no preâmbulo da inicial;\r\n\r\nb) A anotação da CTPS do Reclamante para constar como data de dispensa o dia 23/01/08, face a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nc) Pagamento do saldo de salário de 30 dias (período de 23/11/07 a 23/12/07), no valor de R$ 450,00;\r\n\r\nd) Pagamento do Aviso Prévio, totalizando o valor de R$ 450,00;\r\n\r\ne) Pagamento do 13º proporcional, na proporção de 02/12, face ao computo do aviso prévio, no valor de R$ 75,00;\r\n\r\nf) Pagamento de férias proporcionais na base de 02/12 (2008), acrescidas de 1/3, face ao cômputo do aviso prévio, no valor de R$ 100,00;\r\n\r\ng) Pagamento do vale transporte referente ao período laborado, no valor total de R$ 17,60;\r\n\r\nh) Entrega das guias AM do FGTS, no código 01, e a devida comprovação dos depósitos ou pagamento em espécie, no valor de R$ 66,40;\r\n\r\ni) Pagamento da multa compensatória do FGTS de 40%, no valor de R$ 26,56;\r\n\r\nj) Pagamento da multa tratada no § 8º do art. 477, da CLT, no valor de R$ 450,00;\r\n\r\nk) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência conforme dispõe art, 467 da CLT, sob pena de pagá-las com acréscimo de cinqüenta por cento do valor;\r\n\r\nl) Apresentação das contribuições do INSS de todo o período laborado, com a devida comprovação;\r\n\r\nm) Expedição de ofícios à CEF, DRT e INSS, para apurar irregularidades;\r\n\r\nn) Honorários advocatícios na base de 20% sobre o total dos valores a serem apurados em liquidação de sentença, face ao que dispõe o Art. 133 da CF/88,e, tendo em vista que o Reclamante foi obrigada a recorrer ao Judiciário para fazer valer um direito líquido e certo, no valor de R$ 327,11.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159226"
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                            "1152175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h03min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0104300-13.2006.5.01.0046 CartPrec - Rte. DANIELLE AKEMI SASAKI - Rdo. JB COMERCIAL S.A. - BEM (NS): 1) VEICULO FIAT PALIO FIRE DE COR BRANCA, ANO/MODELO 2004/2004, PLACA JGI5886. QUE AVALIO EM R$ 15.000,00. 2) VEICULO FIAT PALIO FIRE DE COR BRANCA, ANO/MODELO 2004/2004, PLACA JGI5906. QUE AVALIO EM R$ 15.000,00. OBS.: HA AVARIAS NA PINTURA. TOTAL DA PENHORA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 31. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PAULO DE FRONTIN, No 568 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0131100-10.2008.5.01.0046 RO - Rte. WALDIR SANTOS MEDEIROS - Rdo. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. - BEM (NS): \r\n\r\n1) UM ONIBUS, M. BENZ/M. POLO TORINO GVU, PLACA LOG2546, ANO/MODELO 2002/2002, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 130. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA ALVARENGA PEIXOTO, No 20 - VIGARIO GERAL - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0027300-63.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. FLAVIO RUIVO ESTEVES - Rdo. PERLUI COIFFEUR ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA.. - BEM (NS): 1) UMA TV PHILCO 14” EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 200,00. 2) DOIS LAVATORIOS DE CABELO C/ CADEIRA ACOPLADA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 200,00 CADA UMA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00. 3) TRES CADEIRAS COM SUSPENSAO PRETAS, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 250,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00. 4) CINCO ARMARIOS C/ 1 GAVETA C/ CHAVE E 1 PORTA NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 500,00. 5) DUAS CADEIRAS GIRATORIAS PRETAS QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 200,00. 6) TRES APARADORES C/ ESPELHOS NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00. 7) QUATRO CADEIRAS EM METAL CINZA E ASSENTO PRETO NO ESTADO QUE AVALIO EM 50,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 200,00. 8) CINCO CADEIRAS DE MANICURE NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 50,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 250,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 114. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA DAS AMERICAS, No 500/311 - BL. 04 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0055800-08.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. GLADSON ANTONIO DO NASCIMENTO - Rdo. ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. - BEM (NS): UM VEICULO, MARCA/MODELO: VW/GOL, 1.0, PLACA KYG0531, CHASSI No 9BWCAOSW67PO66499, COMBUSTIVEL: GAS./ALC./GNV, ANO FABRICACAO/MODELO: 2007, COR PRATA, COD. RENAVAM No 911215646. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 43. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA BARROS BARRETO, No 79 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nJUIZO DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h07min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0071000-60.2006.5.01.0046 RTSum - Rte. MARIA DA CONCEICAO SAID SALGUEIRO - Rdo. CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA. - BEM (NS): 1) DOIS AR CONDICIONADO CONSUL, BTU'S 10.000. AVALIADO CADA UM EM R$ 900,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.800,00. 2) UM CONSUL 280 LITROS AVALIADO EM R$ 900,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 57. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CAOBI, No 161 - IRAJA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h08min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0000508-04.2010.5.01.0046 CartPrec - Rte. MAURICIO DOS SANTOS - Rdo. PRIMUTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - BEM (NS): 1) UM APARELHO TESTADOR E MEDIDOR PARA RADIOCOMUNICACAO CELULAR COM MICROPROCESSADOR INCORPORADO SERIE No 606181 MARCA “ANRIESU” NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 07. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA TREZE DE MAIO, No 13 - 2318 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre os veiculos como multas e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1152175"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gipsy Messias Filha Fernandes Passos\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunit. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidades Repres. Comunit. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., Juscelino Ramos de Oliveira, José Danilo Lessa Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., José Danilo Lessa Siqueira, Juscelino Ramos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159247"
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                                "Processo: 0124100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozanny Lima de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozanny Lima de Souza\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S. A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jean Raniero Marra\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito, devendo comprovar o depósito integral ou da 1ª parcela dos honorários, em até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nVista da certidão de fl. 92v. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins Rodrigues [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rejane Aprigio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Mara Cunha Wolkmer\r\n\r\nRéu: Lira Alves Advogados Associados, Réu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda., Réu: Lira Alves e Sabino Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Neila Mara Cunha Wolkmer, adv: Aline Mendes Pereira Louzada de Souza, OAB: RJ 101.727.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias, bem proceder ao cadastramento do patrono perante o setor competente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Fonseca Leite [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Jose Antonio de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Fonseca Leite\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Natividade , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno dos Santos Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ponce [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ponce\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão e posteirior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipp Tobias Evaristo Castro\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Barbosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 400,00, pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Monteiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento Monteiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios ara prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos da Silva Soares [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresente documentos solicitados, no prazo de até 15 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Pedro Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente.Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00, pelo rte, das quais fica isento.\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero Sanches, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCíência da garantia do juízo, devendo o autor apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo Falconeres [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reginaldo Azevedo Falconeres \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00, pelo rte, ficando este isento do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Madeira Ferreiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencias e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Madeira Ferreiro\r\n\r\nVista do Ofício Detran de fls.68/77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Mello Reis [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Mello Reis, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação de cáculos de fl. 167. \"Homologo os cálculos de fls.164/6, fixando a condenação em R$ 5.010,18 ou 410.383,55TRs; sendo R$ 3.274,90 ou 268.246,87TRs referentes ao principal, R$ 1.632,47 ou 133.715,53 de FGTS a ser depositado, e R$ 102,81 ou 8.421,16TRs de cota previdenciária.(...)intimem-se as partes(...), sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.(...).\"\r\n\r\nProcesso: 0079400-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Peres Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços, Aut Maria Luisa Peres Crespo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl. 124. \"Homologo os cálculos de fls.122/3, fixando a condenação em R$ 12.328,05 ou 1.008.838,75TRs; sendo R$ 10.177,77 ou 832.875,34TRs referentes ao principal, e R$ 2.150,28 ou 175.963,41TRs de cota previdenciária. (...) Intimem-se as partes, (...) sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 50,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Fátima Moreira Mariquito [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Solange de Fátima Moreira Mariquito \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 100,00, pela rte.\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca das Chagas Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem autalizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARVALHO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARVALHO\r\n\r\nManifeste-se sobre cálculos do IR de fl.452, em até 10 dias.\r\n\r\nId: 1158627"
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                                "Processo: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logistica Ltda. , Aut Rinaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 60/99. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo Lepesteur Guterres, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rossini Cardozo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvedino Correa Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvedino Correa Soares , Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Durte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Gomes Filho [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rogério Martins\r\n\r\nReclamante: vir com original do documento juntado. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que foi desmarcada a leitura da sentença para o dia 05/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Soares, Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J T M LTDA, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON COUTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILTON COUTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação na forma do julgado de fls 629. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Anunciação Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Anunciação Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido e que a perícia será iniciada após o depósito de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Braga [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Braga , Réu Vidraçaria Maranhão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63-verso que extinguiu a ação sem julgamento do mérito, na forma do inciso V do artigo 267 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PEREIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 381. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ferreira do Sacramento [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKE DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKE DE JESUS SILVA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-53.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca Barcellos de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonseca Barcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose da Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada leitura da sentença designada para o dia 12/07/2011, tendo em vista a expedição de ofício requerido as fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1637. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Abomy Silva Vieira [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmilly Sound do Rio e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abomy Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1632-verso: esclarecer como apresentou suas contrarrazões antes mesmo que o autor houvesse protocolizado a petição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandao, Réu: Marcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0001217-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Passos de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Nestor Passos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e do seguro desemprego no dia 20.07.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda., Aut Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Nazario [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA (massa falida) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Nazario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1157608"
                            ],
                            "1157947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rogério Martins\r\n\r\nReclamante: vir com original do documento juntado.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que a leitura de sentença designada para o dia 05/07/2011 foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1157947"
                            ],
                            "1157607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157607"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, em 05 dias, devendo, nesse mesmo prazo, oferecer contestação à exceção de pré-executividade de fls. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giderlandia Leite Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giderlandia Leite Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, que nega seguimento ao recurso, po deserto .\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda, Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nDeverá a reclamada juntar aos autos cópia do contrato social, comprovando a alteração em sua denominação, em 5 dias. Nesse mesmo prazo, devem os reclamantes oferecer contestação à exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1116, fixando o principal no valor equivalente a 65.660.145,45TRs + o valor equivalente a 10.538.292,53TR's referente a imposto de renda a ser recolhido. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Paulo Correia [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Paulo Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JULIO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES CORREA NETTO, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut JULIO FERNANDES RODRIGUES, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1499, fixando o principal no valor equivalente a 105.714.744,77TRs + custas, no valor de R$ 638,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 274, 302, 382 e 396. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 105.714.744,77TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 638,36(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001280-55.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 105, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviço Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Administradora e Serviço Ltda. , Aut Marcia Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Tatiana Oliveira Bastos Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Enio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 216, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nJuntar a contraminuta ao Agravo de Petição, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sampaio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls. 291,por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Waldemar Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Aut Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Restum Gabriel [Adv. Sergio Tancredo Oliveira Silva (OAB: RJ 27428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulasa Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulasa Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 211, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Silva Gomes [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva Gomes, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Carneiro Junior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 178, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Amendola, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 583/587, fixando o principal no valor equivalente a 11.132.896,47TRs + INSS, no valor equivalente a 2.623.435,31TRs + custas, no valor de R$ 638,39. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 468 e 543. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 10.244.823,12TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.623.435,31TRs e custas = R$ 638,39(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Reis Sousa Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Reis Sousa Silva, Réu Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Carvalho Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto New Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 34/43, fixando o principal no valor equivalente a 1.234.112,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 155.259,25 TRs + custas, no valor de R$ 284,93. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 1157985"
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                                "Processo: 0095700-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Inácio Monteiro [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servíços Tecnología e Contr. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fio Cruz Fundação Oswaldo Cruz - representada pela Procuradoria Regional Federal-2a. Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Inácio Monteiro, Réu Rufolo Empresa Servíços Tecnología e Contr. Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Camargo dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 218, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael Farah Nolasco , Réu Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, sendo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Rubens Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetonia Brito de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DE FLS 1248/1282. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viviane Rosa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viviane Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Angela maria pereira moreira (sócia), Réu: José carlos Torres hardman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Conceição [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 10 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bentes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Para Automoveis Ltda [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanlefmag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Vasconcelos [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça Tributino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes fiscais e previdenciários e FGTS juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Glauber Ferreira Pereira , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Felix dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Trindade Fortes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Zanier [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Trindade Fortes \r\n\r\nTer ciencia da exepdição do ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubênia Raquel Reis de Freitas [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto de Serviços Via 8 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda., Réu Posto de Serviços Via 8 Ltda.\r\n\r\nAssinar as petições de fls 166/7, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda.-(Atual Denominacao de COTEL....) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ghioto da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sawf Artística Mitologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ghioto da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do Sr perito, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Rosa [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osborne Costa Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Jesus da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Rodrigues Campos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144200-59.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS REIS FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS REIS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Barbosa [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Otavio Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-39.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LEITE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci dos Santos [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido à petição de fl 109/118. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanassis Maria da Silva [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Severino de Araujo Bijouterias ME [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shanassis Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria, no prazo de 5 dias, pessoa idônea capaz de figurar como depositária dos bens penhorados à fls 174, a fim de que se efetive a penhora e sejam julgados os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, Infojud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que ja esgotado o prazo de fl 490. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de) [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0042100-94.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Oliveira de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimix Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Zabeu Hadid (OAB: RJ 89152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Gelabert de carvalho (sócio)\r\n\r\nTer ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rozario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000380-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Almeida Silva, Réu United Air Lines Inc\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fl 348 e informarem as provas que pretendem produzir , inclusive testemunhal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1155194"
                            ],
                            "1155192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155192"
                            ],
                            "1155193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Maria\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RUI DIAS QUEIROZ SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Rafael Teixeira Candiota (sócio), Shideo Iwassa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Shideo Iwassa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa Trindade\r\n\r\nRéu: GR Video Locadora Ltda. ME, Flávio Eduardo Minucci Lemos (sócio), Ana Cláudia Minucci Lemos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia Minucci Lemos (sócia), Flávio Eduardo Minucci Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Zélia Veneda Twardowisk soares pinto (sócia), Ronaldo Feital soares pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANA TWARDAWSKI SOARES PINTO, Ronaldo Feital soares pinto (sócio), Zélia Veneda Twardowisk soares pinto (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda., Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construcao Civil do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE RIBEIRO CANGUÇO (SOCIA), MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Antônio Pereira Menezes (sócio), Leonete Santos Menezes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira Menezes (sócio), Leonete Santos Menezes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cory Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cory Comercio Exterior Ltda., EDWARDO GASTIN VALVERDE (SOCIO), ROBERTO D´AMATO LEÃO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-48.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Saldanha \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155193"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2001.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: IGARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IGARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Os Sacys Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa da Silva [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre o despacho de fls. 156. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Orácio [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Orácio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tias Denise s Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos de Anchieta (Espolio de) [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos de Anchieta (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Maria Lucia Pereira Teixeira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Tavares\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO NUNES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COMERCIAL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Luiz José Parente, Réu: Edval Sebastião Soares Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vigoderis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 210/237. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Nunes dos Santos Bercot [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Nunes dos Santos Bercot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Carvalho [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesde Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco do Nascimento - Maria José Lourenço do Nascimento Filho e Manuel Vicente do Nascimento - Herdeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0197900-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOME DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-55.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA LUZ [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA LUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nId: 1156602"
                            ],
                            "1156598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0165900-64.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA,LARAMA PRODUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156598"
                            ],
                            "1156599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Kallut do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ \r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156599"
                            ],
                            "1156600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156600"
                            ],
                            "1156601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0235300-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO BISPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LARAMA PRODUCOES, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO GUIMARÃES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR ZDNOWSKI CORREA e HELIO RICARDO ARRUDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Florença Ltda. N/P EVERSON CRUZ MALFEI. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 11:18 horas nesta Vara do Trabalho, à rua do Lavradio, 132 - 8º andar - Centro \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156601"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.426 que deferiu vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Serra Cabral da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Serra Cabral da Silva, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 338/342 que fixou o crédito bruto da exequente em R$ 206.517,73 ou 16.892.748,03 IDTR, homologando, ainda, o crédito prev. em R$ 40.332,47 ou 3.299.117,68 IDTR. Convolou em penhora os deps. recursais de fl. 156 e 198, atualizados às fls. 343/344. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas a diferença de crédito a executar equivalente a 18.772.227,74 IDTR, ou garnatir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Hissa Satuf [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Hissa Satuf, Réu Amico Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.850/854, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz dos Santos Junior, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 188/200, complementados pelo demonstrativo de fl. 204, quanto ao cálculos do imposto de renda, refeito com base na tabela acumulada, vigente a partir de 05.04.2001, conforme Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da RFB, para fixar o crédito bruto do exequente em R$ 189.037,21 ou 15.506.534,02 IDTR, homologando, ainda, o crédito prev. em R$ 24.868,09 ou 2.039.904,70 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 QUE DEFERIU O PRAZO REQUERIDO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela referente aos honorarios periciais, sob pena de penhora on line, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 310, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cabral da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cabral da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 343/347 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 6.6582,03 ou 538.397,56 IDTR, fixando, ainda, o crédito prev. em R$ 756,97 ou 61.918,89 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Oliveira [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, fl. 15/16, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2026, que determinou que a rda. complemente o recolhimento dos hon. periciais, considerando que são 06 autores e foi procedido ao recolhimento de apenas um, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: FGTS, Aut: EDALMO\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA BENS E SERVICOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (ACIONISTA SERTEP S/A), Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO (ACIONISTA SERTEP S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observando que a 1ª ré, SERTEP S/A. ENGENHARIA E MONTAGEM é uma sociedade anônima, bem como os termos da resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Atlântico Sul , Réu Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 344 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 16.455,58 ou 1.346.034,39 IDTR, homologando, ainda, o crédito prev. em R$ 21,42 ou 1.752,11 IDTR.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANGELO SERESIN VITORIO [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROCHA ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marco Túlio Ribeiro de Miranda (sócio de Geloso Comércio e Industria de Gelo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANGELO SERESIN VITORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 274/278, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: NEW LARA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS SCHEINER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.949 que determinou que as partes informem, no prazo de 05 dias, se o primeiro volume dos autos do apenso de nº 0115002-10-2000-5.0.0052 se encontram em seu poder. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa , Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12.07.2011, às 10 horas para o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fidelis Pio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Aut Jorge Luiz Fidelis Pio\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fl. 218 que DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE E, QUE DEIXOU DE APRECIAR OS PRESENTES EMBARGOS. PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Santana [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Oittos Segurança Ltda. [Adv. Viviane Martins Teixeira Araujo (OAB: RJ 137802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Andrade Silva, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Silva Amaro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro da Silva Amaro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 230/240, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diacir Belisário Filho [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacir Belisário Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37 que detreminou que o rte. cumopra a determinação de fl. 22, corretamente, principalmente quanto aos pedidos alinhados nas letras \"I\", \"L\" E \"N\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no § 1º do art. 852-I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade , Aut Maria da Glória da Silva Pires , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos , Aut Roberto Moraes Bueno \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, valor R$ 2.000,00 por autor, totalizando R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 que determinou que o exequente requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, observados os itens da RA 05/2011, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macedo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscarino de Almeida Arantes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Macedo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marcos Gomes Leiros [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcos Gomes Leiros\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o nº do documento PIS, do autor, para expedição de alvará, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto Pinto , Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fl. 80 e 80vº que DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR SEEBLA SERV. DE ENGª EMÍLIO BAUMGART LTDA., PARA SANAR O ERRO MATERIAL E A OBSCURIDADE APONTADOS E DESCONSIDERAR A DECISÃO QUE CONDENOU A EMBARGANTE A PAGAR AO EMBARGADO A MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, CA CLT. TRATA-SE DE UMA SITUAÇÃO PECULIAR, EM QUE ESTES AUTOS NOS FORAM ENCAMINHADOS EM CARÁTER EXPECIONAL PELA D. CORREGEDORIA REGIONAL, NÃO ADOTAREMOS A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI1 DO TST (COMO NUNCA A ADOTAMOS, MAS, OBVIAMENTE , SABEMOS QUE ELA EXISTE, MAS SEM CARÁTER VINCULATIVO, E QUE MUITOS JUÍZES A ADOTAM), ATÉ PORQUE NÃO VISLUMBRAMOS NENHUM PREZUÍZO DE ORDEM PROCESSUAL AO EMBARGADO QUE, SE NÃO SE CONFORMAR COM O NOSSO ENTENDIMENTO, PODERÁ RECORRER ORDINARIAMENTE. PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260 que REJEITOU os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. , Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 308/316 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 202.116,81 ou 16.532.761,35 IDTR, homologando, ainda, o créd. prev. em R$ 36.848,92 ou 3.014.169,83 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas a diferença de crédito a executar equivalente a 19.061.950,16 IDTR, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0202900-32.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SANTANA PEREIRA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: A-CINCO EXPRESS CARD LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo requerendo o que for de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Goncalves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Goncalves Neto, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 325/327 que fixou o crédit. líquido do exequente em R$ 81.933,23 ou 6.701.978,61 IDTR, homologando, ainda, o créd. prev. em R$ 11.722,90 ou 963.000,29 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1157669"
                            ],
                            "1157664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52VT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1157664"
                            ],
                            "1157665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-96.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-12.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-47.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1157665"
                            ],
                            "1157668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul , Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1157668"
                            ],
                            "1157667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011, a partir das 15:06, e 2º Leilão em 13.09.2011, no mesmo horário, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114300-49.2009.5.01.0052 - Rte. LUAN RANGEL BARREIROS DA SILVA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D) Rdo. EZEQUIEL DA COSTA SILVA - Bem(ns): 1) Uma furadeira de bancada (utilização horizontal) da marca Waco, equipamento completo (base em ferro fundido), no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bulhões Marcial, 365, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1157667"
                            ],
                            "1158067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011 e 13/09/2011, a partir das 15:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003400-04.2006.5.01.0052 - Rte. MARCELO NEI LIAL (Adv. Raul Amorim Pinto - OAB/RJ: 078796/D) Rdo. R. S. E. REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Wilson Francisco da Silva - OAB/RJ: 042504/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, caixa Norton Sirma com barramento 2,5m, sem numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nova Capital, 112, Planalto Marambaia, Itaboraí/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1158067"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Tavares de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000092-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Antônio de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Denise de Sousa Carvalho, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES ESCOCIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Opportrans Concessão Metroviária S/A. Suc.de [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES ESCOCIO\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000668-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência da manifestção da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MACHADO CANDIDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS, Réu: IRMAOS BORLENGHI LTDA TRANSPORTES [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi, Réu: Guido Borlenghi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE MACHADO CANDIDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0107100-71.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MARCONDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA MARCONDES\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.328v. \r\n\r\nProcesso: 0000415-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Macedo Fernandes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Vanessa Pereira de Macedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 15 horas para realização de leilão do bem penhorado nos autos da CPE 0000168-31.2011.5.01.0206. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Senra Goncalves [Adv. Agnaldo Adolfo de Souza (OAB: RJ 49293 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Senra Goncalves\r\n\r\nIntime-se o autor para vista dos autos e ciência de que já foram expedidos os Alvarás de fls.555 e 557. \r\n\r\nProcesso: 0147600-24.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCARVO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS SA [Adv. Elza Maria Ponchirolli (OAB: SP 58961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARVO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152600-53.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade, Réu: Gilson de Araujo Goes, Réu: Ednilson Correia Fonseca, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AZEVEDO DE MOURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária conforme fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Vilar da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Vilar da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0178300-65.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o correto CNPJ da reclamada ante os termos de fls.92 verso para se proceder o Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SEGUNDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Naktasha Paiva Ituassu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SEGUNDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil \r\n\r\n\"Devolvo o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com medidas eficazes observando-se o prazo de fls.150, já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Diaz [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Diaz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada para prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000603-76.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides de Jesus Nunes Soares [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Amoroso Baeta Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides de Jesus Nunes Soares\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Oliveira da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ricardo Campos Miguelotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ricardo Campos Miguelotti\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013700-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Amadeu Eduardo Zani, Réu: Maria das Dores S. Zani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes dos Reis\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA ROCHA MACIEL [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA ROCHA MACIEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0067500-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto, Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe se persiste o que consta na certidão de fls.266 verso, e se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049600-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Moreira de Mello [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Moreira de Mello\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mendonça Noronha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mendonça Noronha \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste.. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Souza [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano de Souza\r\n\r\n\"Intime-se o autor para venha com meios eficazes para prosseguimento, observando-se o prazo de fls.88 já em curso. Quanto ao aqui requerido, mantenho o despacho de fls.41.\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste quanto à impugnação aos cálculos de fls.502/503. \r\n\r\nId: 1157217"
                            ],
                            "1158017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Fernando Jose Werlang, Réu: Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.244 verso. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para dar eficaz andamento ao feito, observando-se as penas, prazo e demais determinações de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SALES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PAGUE MENOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: JOAO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SALES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2009.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Moreira de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Exdo: Monica Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Moreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao feito, observando-se as penas, prazo e demais determinações de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LUNA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para dar eficaz andamento ao feito, observando-se as penas, prazo e demais determinações de fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Marcelo Almeida Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg José Damásio \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0027500-25.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO VICTOR JUNIOR [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: JOAO LUIZ SCHIAVINI [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Nadja de Araújo Schiavini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO VICTOR JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Cristovão Gomes [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Cristovão Gomes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Joao Ulhoa Cavalcanti Netto, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos previdenciários, observados os termos da decisão de fls.127. \r\n\r\nId: 1158017"
                            ],
                            "1158597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-28.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva da Costa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig S.A., Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log-Em recuiperação judicial , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva da Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deise Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda., Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha, Réu: Hélio Jesus de Carvalho, Réu: Irio Lins de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Muniz [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Muniz\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110100-11.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAMALHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D Angelo Moraes, Réu: Orlando Cardosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001378-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Reis Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Geraldo de Aguiar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda., Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higrotec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto com julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161000-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ambrósio da Cruz [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ambrósio da Cruz, Réu Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Santos [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Downetech Projetos e Instalações de Elétrica e Cabeamento Estruturado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Boldrini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Réu: Pedro Paulo Mendonça Fontes, Réu: Márcia Regina Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Boldrini\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO VITORINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: VPTA - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS, Réu: VPSC- VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus, Réu: tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CASTRO VITORINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cunha da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jackson Cunha da Silva \r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000751-87.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Rodrigues da Silva [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1227 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Vitorino [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Vitorino\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000046-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Shiroma Prosperi\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel França Gomes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-25.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DANTAS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Pratica Industria e Comercio de Moveis Ltda-Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DANTAS\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Batista Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0209800-91.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nobre de Souza [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Seg. e Vig. Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls142 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Mendonca Miceli\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar a condição de sócio das pessoas indicadas às fls.50. \r\n\r\nId: 1158597"
                            ],
                            "1157215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0066100-42.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite \r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 417.230,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-52.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario de Mello Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Estitte Apecuita de Sa,Geronimo Monteiro de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Estitte Apecuita de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.983,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157215"
                            ],
                            "1158016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0011200-32.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes Lourenço da Silva,PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA,Renato Lins Martins,Guilherme Americano Freire Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes Lourenço da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.326,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-63.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158016"
                            ],
                            "1158595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0087500-49.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Maria Fátima dos Santos Rosinha,Maria da Conceição dos Santos Rosinha,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,ALEXANDRE FRANCISCO SILVA,Marcelo Barbozan Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fátima dos Santos Rosinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.139,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-69.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158595"
                            ],
                            "1157216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, BAR COQUILE LTDA, Dea Nogueira Nunes, Rafael Correa de Lima, Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL DE CASTRO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157216"
                            ],
                            "1158596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nobre de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158596"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simao Neto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simao Neto\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 304/305, para requerer o que for de seu interesse. Observe que o prazo de fl. 287 permanece em curso. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A, Aut Deise Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 61/66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.827,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 427,63 e das custas no valor de R$ 100,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir com o processo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PAULINO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 297, devendo observar o prazo de fl. 293, iniciado com a ciencia de fl. 293 verso. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Ismael Fernandes de Oliveira, Réu: Claudia Correia de Castro Oliveira, Réu: Marcia Correia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nVista ao reclamante da Carta Precatória com Certidão Negativa de fl.120 e seguintes, devendo observar o prazo de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guimaraes Castro Ltda (Massa Falida) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor se aceita a penhora do bem indicado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLES YOUNG FASHION MODAS LTDA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Sergio Vieira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CAVALCANTI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Fernanda Pereira da Costa [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE ) [Adv. Catia Coelho (OAB: MG 91753 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE )\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 74. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueira Sampaio [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias para formação das cartas precatórias Inquiritórias no prazo de 05 dias, bem como seus quesitos, nos termos do Ofício Circular N. TRT C-11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-94.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA CUNHA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PIRES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme a promoção de fl. 587, ou seja, deve considerar os valores já apurados pela ré e acrescentar àqueles as horas extras e reflexos pela média fixada no parágrafo primeiro do despacho de fl. 588. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBERTO COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBERTO COSTA\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 201/202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-90.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE LIMA SILVA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo David Patricio do Nascimento [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo David Patricio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0680/2011 (CEF) e 0681/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0677/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Fialho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Fialho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0650/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE FILGUEIRAS FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir as exigencias cartorárias possibilitando a deisgnação do leilão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1146887"
                            ],
                            "1155365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Souza , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas Bonfim \r\n\r\nDiga o autor se aceita a proposta de acordo, devendo vir as partes emdia e horario de audiencia, independente de antecipação da pauta para formalização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-35.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Herildete Maria Almeida Dana [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denair Pereira Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denair Pereira Soares, Egte Herildete Maria Almeida Dana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes, isento. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção, sem deferimento de novos prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado acolhimento dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcela Salão de Beleza Lta. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Teixeira da Silva, Réu Maria da Penha Teixeira da Silva, Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Therezinha Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13.09.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 27.09.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tilly Tome de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tilly Tome de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução da 1ª ré, prazo de 30 dias. Foi expedido alvará 1083/2011 (CEF), cujo beneficiario é a reclamada Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001271-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, pela reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilcimar de Araujo Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante , no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Engelender [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ ,385,00 através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, e da cota previdenciaria no valor de R$ 1.275,86 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Marques Serapiao, Réu Telemar Norte Leste SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-30.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos de Zayas D´Harcourt , Egdo Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslabs Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1063/2011 (CEF) e o ofício 0780/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1155365"
                            ],
                            "1146886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santos\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 61/66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.827,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 427,63 e das custas no valor de R$ 100,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante , no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155364"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia na VT deprecada, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência do valor apurado em fl 844 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com o endereço do Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1117 e ss., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso (sócio reclamada), Réu: Luiz Roberto Rodrigues (sócio reclamada), Réu: João José Cardoso (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls 158, 164 e 165 para fins de embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1154192"
                            ],
                            "1155024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-07.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a relação de recolhimento ao Fundo de Garantia relativo ao mês de dezembro de 2009, do qual conste a relação nominal de seus empregados, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciene Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira, Réu Consorcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-93.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Honorato da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Honorato da Silva\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos Brito , Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira de Carvalho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira de Carvalho , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rioluz Gloria Empresa de Energia Iluminação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nComprovar a impossibilidade de localização da reclamada, inclusive de seus sócios, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Feijo de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Feijo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 207, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelia das Dores Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivanelia das Dores Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-12.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Raposo Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento :\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Atender Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda, Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda., Aut Jorge Luiz Celestino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1155024"
                            ],
                            "1155680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nAs partes devem ter ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade; O AUTOR DEVE devolver a importância liberada pelo alvará de fl 126. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudete de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVista dos calculos de fls 96/107, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Santos Lucio\r\n\r\nTer vista da petição de fl 151 e ss., em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barreto Affonso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Joao Barreto Affonso\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista fls. 244, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Placido Simoes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 201. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Dias\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL, Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VILARINHO DE SA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Joao Felix dos Reis socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILARINHO DE SA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 49 e ss., pelo prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198500-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-48.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS RAMOS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Elisbete Maria de Barros Badin (socia rda), Réu: Carlos Badin (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS RAMOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0069900-45.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: João Luiz D´ Avila Bleuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 195, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Paiva Cunha [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Francisco Ayres [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Elan Construcoes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elan Construcoes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao requerimento, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nTer vista do bem penhorado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls. 02 e ss, em prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0112400-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes \r\n\r\nTendo em vista o requerimento do embargante, o mesmo deve demonstrar, pelos recibos de pagamento, a incidência de contribuição previdenciária em favor do INSS sobre a parcela discutida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl 191/192, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON FERREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 947, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE REIS TOME DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A nova denominação de BANCO BANERJ S/A [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A nova denominação de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nRetificar CALCULOS, conforme promoção de fl 214, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0141800-25.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DA COSTA MOTTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPER TRUCADO TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)], Réu: Michele Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER TRUCADO TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do requerimento de fls 176 e ss., devendo comprovar a data do pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos do Sacramento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDiga acerca do comprovante de recebimento acostado a fl 137, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltermir Borges Cortez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Aut Waltermir Borges Cortez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza dos Santos [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista dos calculos de fls 856 e ss., por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 306, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ASSIS PINTO [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nRéu: CHE MECANICA LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: JOSE ANTONIO TEIXEIRO MIRANDA (sócio da reclamada), Réu: FERNANDO JOSE MIRANDA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHE MECANICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleusa Veloso da Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos calculos de fls 239/244, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. A RECLAMADA DEVERÁ TAMBÉM MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 284 E SS.. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1155680"
                            ],
                            "1154193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000818-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Carolino Gomes\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 05/09/2011, ÀS 11 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA, José Cardoso (sócio reclamada), Luiz Roberto Rodrigues (sócio reclamada), João José Cardoso (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso (sócio reclamada), José Cardoso (sócio reclamada), Luiz Roberto Rodrigues (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls 158, 164 e 165 para fins de embargos, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154193"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., Labortempe Transportes de Cargas, Embrapark, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/08/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls 90/91, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORES AUTOMOVEIS LTDA, Jose Roberto Placido da Cunha Freire, Jose Roberto Placido da Cunha Freire Filho, Benjamin da Fonseca rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINO DE CARVALHO VILELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0159900-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA, AUTO POSTO BRASIL 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA REGA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155807"
                            ],
                            "1155028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelia das Dores Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira, INSS\r\n\r\nRéu: Mapa Construcao Ltda., FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, ficando citado da execução e para pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155028"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119/120 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.000,00 .\r\n\r\nId: 1157921"
                            ],
                            "1157922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-71.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 que determinou o ARQUIVAMENTO da presente reclamação trabalhista, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de R420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Laurindo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Muniz Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carboni Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carboni Ltda., Aut Guilherme Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante no valor de R$ 576,11 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 28.805,56, dispensado do recolhimento em face da gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Heizer de Macedo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Heizer de Macedo , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante no valor de R$ 510,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.500,00, dispensado do recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000619-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/306 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 60,00 calculadas sobre o valor arbitrado para este efeito específico (art. 789, IV, § 2º da CLT) de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/243 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ferreira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/152 que rejeitou as preliminares suscitadas e julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 295,30 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 11.812,07, sendo que R$ 236,24 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 59,06 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução e determinou a retificação dos cálculos no item pertinente à apuração das horas extras, devendo ser deduzidas aquelas já pagas e com provas nos autos, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Marques da Conceição [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda., Aut Tereza Cristina Marques da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,00 fixadas em face do valor arbitrado de R$ 500,00, em face da condenação limitada à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000208-69.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/47 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 272,91 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.916,29, sendo que R$ 218,33 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 54,58 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Oliveira Correia [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Valney Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 50,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que determinou o ARQUIVAMENTO da presente reclamação trabalhista, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 240,00 pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BORGES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BORGES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 que julgou IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Conceição Pereira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314 que julgou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 320,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 dado á causa, dispensado do recolhimento em face da gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Leopoldino da Silva [Adv. Valdair da Silva Bittencourt (OAB: RJ 142604 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Rio Hotel Ltda., Aut Eni Leopoldino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 726/727 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.000,00, dispensado do recolhimento em face da gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000205-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça de São Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça de São Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Parque , Aut Ronaldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/91 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 410,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Esposito, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00, dispensado do recolhimento em face da gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000778-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Frazão Baima [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Glauco Frazão Baima, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/146 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 520,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000689-66.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Aquino, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/395 que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamante no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 901/902 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nId: 1157922"
                            ],
                            "1158385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Anna Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Anna Machado\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nEsclarecer a razão da ausência à diligência requerida, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cipriano da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 424/425 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves dos Anjos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Pires Rodrigues\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO DA SILVA LOPES [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, bem como para indicar, no prazo de 01 ano, meios para seu efetivo prosseguimento. Tudo conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Marine Suplly Exportadora S.A. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Marine Suplly Exportadora S.A., Aut Fabio Paschoal Martins\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos (alvará nº 0633/2011 - Rte e alvará nº - 0634/2011 - Rda). \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 578/579 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amorim Figueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Amorim Figueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Baptista Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: SERMETAL METALURGICOS LTDA\r\n\r\nRéu: Conlim Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Baptista Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Paula Freitas Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nAo Reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO FARIAS MESQUITA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBEL LANCHONETE LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYBEL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCiência da resposta do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0094100-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Caciano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Aut Josinaldo Caciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 313 como também dos valores a título de imposto de renda e líquido do reclamante que serão liberados do depósito de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Anisio Vieira da Conceição, Réu: PAULO CESAR DA SILVA - SOCIO VC CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas em Secretaria, sem possibilidadae de cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas em Secretaria, sem possibilidade de cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: DENIS SOTHER VILLACA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARIA ELENA FERRARA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F.CONSIS. SIST. REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut DENIS SOTHER VILLACA, Aut HERCULANO GOMES FERNANDES, Aut ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO, Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARIA ELENA FERRARA, Aut MOISES VIEIRA CAVALCANTE, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas em Secretaria, sem possibilidade de cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gava Reddo Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gava Reddo Alves, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 258/261. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-85.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Daiane de Jesus Teixeira Vieira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Tavares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Tavares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARTINS\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel de fls. 470, cuja penhora ainda não foi aperfeiçoada, face a ausência de fiel depositário e de ciência do proprietário, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antônio José Lima Trindade (sócio), Réu: CME Particiçações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pavao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacyara da Silva Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaco T de Beleza Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacyara da Silva Simoes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1158385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. , LM Auto Center- Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral N/P EDVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159117"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159118"
                            ],
                            "1159227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Angelo da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159227"
                            ],
                            "1157920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143/152 que rejeitou as preliminares suscitadas e julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 295,30 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 11.812,07, sendo que R$ 236,24 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 59,06 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157920"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria da Luz Coimbra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0037300-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viegas [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordex Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viegas\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000637-33.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ely Archanjo da Silva [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviço de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ely Archanjo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Elidio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Costa Oliveto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Costa Oliveto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial requerida, devendo o Autor apresentar os quesitos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moura de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S.A., Aut Francisco Cezar Bezerra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: \"Julgo procedente em parte os embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Rocha Maciel \r\n\r\nRequerer o que for do dseu interesse jurídico ante as dificuldades encontradas na realização da perícia. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fls. 192 (v). \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. Fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000623-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Palhares Ramos [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Palhares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000634-78.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Solar Bela Vista [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ribeiro de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Solar Bela Vista\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mazzei de Souza Guimaraes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mazzei de Souza Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPromover atos de liquidação, observando-se o que consta na decisão que transitou em julgado e os parâmetros de fls. 322/323. Prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo Autor. Fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.2008.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcus Antonio Britto d Avila [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRqdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Antonio Britto d Avila \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do presente protesto judicial. Fls. 09 (v. fls.09) \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Carmo Micheli [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Carmo Micheli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Francisco da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 59.700,00. Fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nestle Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0220700-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE VENUS HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: New Diesel Equipamentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A petição inicial não indica o endereço da pessoa jurídica demandada. Fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Gomes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0064300-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GRADICE GAMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SÓCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 61.000,00. Fls.242. \r\n\r\nId: 1151358"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Frutuoso de Jesus Gouveia [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Frutuoso de Jesus Gouveia\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, e requeira o que seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Venâncio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Joel Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.958,33 equivalente à 651.252,37 TRs (atualizado em 17/05/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0198900-28.1999.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIST TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIST TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nAtenda a Reclamada ao que solicitado pelo MPT às fls. 677-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SANTIAGO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.780/787, conforme fls.779, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Amioso do Senhor Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, conforme decisão de fls. 61. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leite Ventura [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leite Ventura, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 403, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0228200-06.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MONTEIRO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 376. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA GOMES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Réu: FRANZ GEORGE WIRTZLIKI DE ALMEIDA, Réu: IRINEU REECKZIEGEL, Réu: CAP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as diversas tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0006800-36.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira Ferreira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-50.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomao Nisen [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOUSINHO LINS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 853/859, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL SUL SERV COMERCIO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Bell Sul Servico e Comercio de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nTendo em vista que o auto de leilão foi negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL C. MANTENED PONTIFICIA UNIV CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido e apresentar conta de liquidaçao, conforme fls.1221, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Madeira [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão do Reclamante de fls. 134, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Aquino de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Aquino de Lima, Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.692,75 equivalente à 793.184,80 TRs (atualizado em 17/05/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Wagner Luiz Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANGELO DA SILVA SINFLORIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SANGELO DA SILVA SINFLORIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 46.961,82 equivalente à 3.849.701,86 TR's (atualizado em 28/03/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Henrique de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 185, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Passos Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica SA. - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logistica SA. - em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar documentos requerido pelo perito, conforme petição de fls. 1164 e tomar ciência de que foi devolvido o prazo para a Ré \"Massa Falida de S/A - Viação Aérea Riograndense. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1157793"
                            ],
                            "1159092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Paura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Paura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.192/216, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1159092"
                            ],
                            "1158471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 152/154, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158471"
                            ],
                            "1159107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON PISANI\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124301-45.2004.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Edson Pisani\r\n\r\nAgdo: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159107"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU TURETTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ABREU TURETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 83/87. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 1041/1054 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SOUZA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (Massa falida de) a/c Central de liquidantes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (Massa falida de) a/c Central de liquidantes\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Roberto Luiz Pereira Correa, Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE PINHO MEYER SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELMA DE PINHO MEYER SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, preferencialmente atraves de guia Darf, código 5936, em 10 dias, pena de exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-40.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologaddo o acordo pactuado entre as partes, ressalcvando-se quanto a fls 990 que 78% equivalem ao percentual de cunho salarial.VENHA A RDA COM RECOLHIMENTO FISCAL E PREVIDENCIARIO, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"Conheço dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Myliane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Valgas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Alves de Andrade [Adv. Miriam Galdino Oliveira de Souza (OAB: RJ 126077 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Alves de Andrade\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jabur Maluf, Réu Sendas Distribuidoras S-A\r\n\r\nTomar ciencia da atauliazçao dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal as fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Fabiano Sant Anna Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1155610"
                            ],
                            "1155611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA COMBAT FADEL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Felipe Adolfo Kalaf e Outros\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contraminuta ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nMnaifestar-se sobre os embargos de declaraçao reciprocamente opostos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 60 dias , pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos, intercalados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Pierott Torres [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nIndicar outros mieos de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: A TURINI COM REPR E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 185/v. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratorios opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GRACA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut JOELSON GRACA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO\r\n\r\nVenham a spartes em dia e horario de audiencia a fim de homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido as fls 1031 ,\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1155611"
                            ],
                            "1155612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE SOUZA VILLELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAO RTE: Contestar embargos a execução... A RDA: Manifestar-se sobre a impugnaçao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Lucinda de Mendonça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Siqueira Castelo, Réu MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Pereira [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Sousa Pereira\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Souza dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmino [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Firmino, Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar cienciada homologaçao dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 187, 245 e 320. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0003700-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO AFFONSO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA, Réu MACHADO AFFONSO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes Fernandes, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vieira da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vieira da Silva \r\n\r\nHomologados os calculos de fls 153/158, conforme fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brendler Maria [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo dos Reis Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo dos Reis Dias, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Heleodoro, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1155612"
                            ],
                            "1155613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 155703 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Joseni Leopoldino dos Reis, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e,, no merito, OS ACOLHO PARCIALMENTE......\"f .\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vasconcelos da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 197\r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Almeida Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clautenis Alves e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clautenis Alves e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BELFAM IND COSMETICA S/A e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTORO MAGALHAES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 286. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Braz Malhado [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Braz Malhado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda, Réu IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO..... .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1146\r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes da Silva [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes da Silva, Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 301\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Evanio Oliveira Santos, Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Silva Azedias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091900-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vianna Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vianna Lima, Réu Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 294\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Selec Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar , Réu Selec Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081000-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Matias de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Matias de Moraes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1155613"
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                                "Processo: 0028900-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA, Réu: RENATO GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Almeida Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Almeida Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVenha a Ré com os valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Farias [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Saldanha [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Saldanha\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Benedito Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Benedito Gomes\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Leite\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ribeiro de Faria [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Festas Ursinho Peludo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Ribeiro de Faria \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob as penas cominadas pelo Juízo, às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jusseara Marcello da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jusseara Marcello da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0117700-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARVALHO SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARVALHO SANTOS\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais para restituição à reclamada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assunção Alvares Pereira [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assunção Alvares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-62.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DULCINEI DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCINEI DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. fls. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei de Assis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALVIMAR CALIXTO COSTA\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-87.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com o documento hábil que comprove a alegada sucessão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado, fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual do ex-sócio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante Pereira da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre exceção de pré-executividade de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Justiça Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vicente Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nAo agravado, fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Pereira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: WAGNER LUCAS DA COSTA BRAGA, Réu: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para proceder à citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nId: 1151844"
                            ],
                            "1158543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes Siqueira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardes Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1158543"
                            ],
                            "1158551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0162300-36.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO\r\n\r\nExecutado: Eliane de Fatima Rodrigues Coelho,TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA.,Ronaldo de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Fatima Rodrigues Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.543.881,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA.,TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA.,Ronaldo de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.543.881,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Azevedo Rodrigues,TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA.,Ronaldo de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Azevedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.543.881,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158551"
                            ],
                            "1158554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes Siqueira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.153,00 ( 831.121,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 50,77. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Lages dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. A/C da sócia Aurea Chapinel Gama Pereira Pinto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino Óperon Ltda. A/C da sócia Aurea Chapinel Gama Pereira Pinto, Grupo de Ensino Óperon Ltda. A/C do sócio Manuel Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o pagamento do INSS e das custas, nos valores de R$ 312,96 e R$ 62,00, respectivamente. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158554"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0016100-42.2007.5.01.0063 - Rte. ELBA DE SOUZA LEVITA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) Bem(ns): 1) Dezessete impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 2) Dez impressoras HP K5500, avaliadas em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1159056"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio de Fátima Santana [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Assessoria Técnica Sanitária Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Valdemiro de Jesus Paiva Pomar, Réu: Moema Martirano Paiva Pomar [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Ronald Biaggiotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio de Fátima Santana\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kengen Vasconcelos Leon Oliveira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Campo Azul Ltda. ME [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Kelen Alves da Silva, Réu: Edvaldo Venâncio Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kengen Vasconcelos Leon Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Moura Palma da Silva [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Fernandez de Oliveira Ortopedia ME, Réu: Fabricio de Sa Quintanilha [Adv. Giselle de Sá Quintanilha (OAB: RJ 149219 - D)], Réu: Lenildo Rodrigues dos Santos, Réu: CEPORT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA-ME, Réu: Tatiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Moura Palma da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer cópia da matrícula do imóvel indicado à fl. 291-v (apartamento) em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PORTO NEVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: ALESSANDRA DA SILVA JACOB, Réu: IVONE DA SILVA JACOB, Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PORTO NEVES\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1155940"
                            ],
                            "1156735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Thurler [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ME \r\n\r\nVenha a reclamada para comprovação do recolhimento dos valores de INSS e IR, nos termos dos itens 7 e 9 do acordo de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFoi recebida a impugnação da reclamante à sentença de liquidação.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Des. Engenharia LTDA_Massa Falida_N/P liquidante Wagner Nascimento, Réu: CONJAP CONSTRUTORA JUPURANAN LTDA, Réu: CONSORCIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SA, Réu: LOS ANGELES PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 e retirar as peças na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104.\r\n\r\nDepositar o valor devido (fls. 99), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Leão [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comercio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Metal Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Avoglio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plasticos Ltda., Aut Simone dos Santos Avoglio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2000.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.2000, foi reconsiderado o despacho de fls. 1565, haja vista que a petição com documentos já havia sido protocolizada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007400-55.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Schalon\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva Figueiredo, Réu: Gilberto Wilson de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186:\r\n\r\n\"Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada, por intempestivo, ante os termos da certidão de fls. 178 (CPC, art. 39, parágrafo único).\" \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395:\r\n\r\n\"Reconsidero o despacho anterior, por verificar que, embora garantido o juízo, a reclamada nominou sua petição como exceção de pré-executividade (fl. 392), rempedio processual inoportuno.\r\n\r\nRejeito, assim, a exceção de pré-executividade, por inadequada.\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Via Parque, Aut Julio Cesar Lacerda Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156735"
                            ],
                            "1157417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Paschoal Coutinho, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 868.\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 843/848, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 867, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.127,25 correspondentes a 991.985,53 IDTRs, conforme discriminado abaixo: Crédito do Reclamante:R$ 8.476,08 equivalentes a 693.327,02 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nHonorários Advocatícios 20%:R$ 1.657,82 equivalentes a 135.606,57 IDTRs.\r\n\r\nINSS:R$ 1.993,35 equivalentes a 163.051,94 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 739.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, Rodoban, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”.\r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 505:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 485/498, atualizados às folhas 504, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.846,33 correspondentes a 1.132.603,21 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 10.655,20 equivalentes a 871.574,60 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:R$ 2.338,73 equivalentes a 191.303,94 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nFGTS a ser Depositado:R$ 852,40 equivalentes a 69.724,66 IDTRs\r\n\r\nCustas:Já recolhidas às fls.262. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”.\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que recolheu equivocadamente o valor devido ao reclamante à Fazenda Nacional, em DARF, conforme fl. 83, e para corrigir o erro, efetuando o pagamento do montante ao reclamante, através de depósito judicial à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberg Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Albuquerque, Réu: Glória Maria Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberg Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA, Aut SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 340.\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 330/336, acrescida da multa pela falta de entrega do SD, conforme fls.324, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls.337/339, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 142.316,88 correspondentes a 11.641.243,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 141.088,73 equivalentes a 11.540.783,28 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nINSS:R$ 1.228,15 equivalentes a 100.460,59 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 213.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 970.\r\n\r\n“Homologo os cálculos do perito de fls. 964/968, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 253.049,59 correspondentes a 20.698.963,77 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 204.694,86 equivalentes a 16.743.640,87 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:R$ 23.129,90 equivalentes 1.891.980,74 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS:R$ 25.224,83 equivalentes a 2.063.342,16 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 761.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0147400-27.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Peixoto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pao de Acucar S.A., Aut Jorge Jose Peixoto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 167\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 142/163, atualizados às folhas 166, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 39.067,51 correspondentes a 3.195.646,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 34.209,54 equivalentes a 2.798.273,36 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:R$ 4.857,98 equivalentes a 397.373,10 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Já recolhidas às fls.65.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO LOPES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonzaga da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 348.\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 329/335, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 347, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.494,52 correspondentes a 2.491.465,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 29.316,72 equivalentes a 2.395.237,20 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nINSS:R$ 1.177,80 equivalentes a 96.228,32 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas:recolhidas às fls.252.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Seeling In Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 60\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.51/59 excluindo os juros da base do imposto e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 3.898,78 correspondentes a 318.912,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 3.260,45 equivalentes a 266.698,46 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nINSS:R$ 438,33 equivalentes a 35.854,54 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).Custas:R$ 200,00, determinadas às fls.27 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para fornecer o endereço da ré a fim de possibilitar sua citação sobre a homologação e início da execução, bem como para, querendo, impugnar a sentença de liquidação”. \r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rosa , Réu Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 107\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 101/102, atualizados às folhas 106, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.252,13 correspondentes a 266.017,86 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 2.827,94 equivalentes a 231.319,88 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 424,19 equivalentes a 34.697,98 IDTRs.\r\n\r\nCustas:Já recolhidas às fls.82. (Em guia GRUcód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Almeida Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Tais de Almeida Nogueira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 550\r\n\r\nHomologo os cálculos da 1ª reclamada de fls. 495/502, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 549, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.747,32 correspondentes a 715.514,12 IDTRs em 30/06/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 4.461,85 equivalentes a 364.970,36 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:Isento. \r\n\r\nHonorários Advocatícios:R$ 892,37 equivalentes a 72.994,07 IDTRs.\r\n\r\nINSS:R$ 138,11 equivalentes a 11.297,03 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909,utilizando o CNPJ da ré.)Custas:R$ 3.255,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré, às fls. 388 e 389 atualizados às fls.546/547, estando garantido o juízo, tendo em vista a atualização monetária dos mesmos.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 388 e 389 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeçam-se os alvarás ao autor, Advogado e INSS pelos valores acima (depósito de fls.388), todos com acréscimos legais a PARTIR DE 30/06/11 e alvará de custas no valor de R$ 3.255,00, sem acréscimos legais pelo depósito de fls. 389, bem como à ré pelo saldo restante dos depósitos recursais de fls.387/389, sem valor específico, observados os alvarás expedidos relativos aos valores homologados, vez que os recolhimentos devidos já encontram-se nos autos.\r\n\r\nTendo em vista que os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis já se encontram contemplados na presente homologação, após a expedição dos alvarás dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Castro Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Castro Filho, Réu Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 143.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 125/128, atualizados às folhas 142, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.669,92 correspondentes a 381.990,62 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 3.700,11 equivalentes a 302.661,93 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:R$ 869,91 equivalentes a 71.148,88 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909,utilizando o CNPJ da ré).Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.100. (Em guia GRU cód.18740-2).Notifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.Intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1157417"
                            ],
                            "1157348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/38. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nVir com cálculos adequados à decisão de fls. 1978, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 227/229, atualizados às folhas 238, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 34.994,48 correspondentes a 2.862.479,92 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.994,48 equivalentes a 2.862.479,92 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS-código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 116. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos, conforme determinado na decisão de fls. 633/634, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Silva Torres [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo da Silva Torres , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls.208, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 214/217 com o desconto do valor já depositado pela ré em 16/02/2011, às fls. 210 verso, que ora convolo em penhora, fixando o quantum debeatur devido relativo à diferença a ser depositada após o abatimento do valor de R$ 2.039,20 em R$ 849,10 equivalentes a 69.454,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18,22 equivalentes a 1.490,36 IDTRs.(descontado o valor do depósito de fls. 210)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (93,81% tributável).\r\n\r\n- INSS:R$ 630,88 equivalentes a 51.604,76 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 198 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação e de que o depósito de fls. 210 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite A DIFERENÇA devida de R$ 849,10 equivalentes a 69.454,73 IDTRs, em 15 dias e de que os depósito de fls. 210 foi convolado em penhora, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, sobre a diferença devida.” \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Oliveira, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 2ª reclamada de fls. 396/399, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 600, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 61.021,69 correspondentes a 4.991.455,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 48.637,39 equivalentes a 3.978.444,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 12.384,30 equivalentes a 1.013.011,40 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 301.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000032-72.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Pôrto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42.\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas da parcela devida ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Braz Santos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Line Service Express Ltda. n/p Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Line Service Express Ltda. n/p Sergio Marcos dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de execução, face a responsabilidade subsidiária comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Carlos de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Carlos de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Gouveia da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001485-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Souza Lopes Dias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157348"
                            ],
                            "1159220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Amado dos Santos \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. , Ftec Comercial de Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApenas tomar ciência da homologação dos cálculos,fixado o quantum debeatur em R$ 12.068,77 ou 989989,18 IDTRs, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0021900-58.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDYR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, AUSIER MENDES DE MOURA, CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, FRANCISCA JOSE DA SILVA, MARCIA JOSE DA SILVA, SUELI PASCHOAL MEIRELLOS, VALDEMIR MASCIMIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, FRANCISCA JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora, para fins de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ausente, então, o reclamante, arquiva-se a ação trabalhista na forma do disposto no artigo 844 da CLT e de acordo com a fundamentação supra que integra o presente para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A Modas Ltda., Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (a C&A e a NOVO MUNDO, subsidiariamente, nos termos da fundamentação), no prazo legal, as seguintes parcelas:...\" Apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz \r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. , Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as solidariamente a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas:..\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por CLÁUDIO PENSABEM em face de ALBINA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiáira, ao pagamento das parcelas ora deferidas, a sere apuradas em liquidação de sentença, bem como a primeira ré ao cumprimento das obrigações de fazer que lhe foram impostas, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum.\" Querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas:...\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luci Jordão da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (o Município, subsidiariamente), no prazo legal, as seguintes parcelas:...\" Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito em relação ao réu JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA e ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés remanescentes, condenando-as a pagar (o HOSPITAL, subsidiariamente), no prazo legal, as seguintes parcelas..\" Tomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linktec Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"DISPOSITIVO. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação, para condenar a reclamada LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a pagar, no prazo legal, ao reclamante VIRGÍLIO COSTA CARNEIRO, como se apurar em liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação, os seguintes títulos:..\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA, Delvio Galhardo Martins, Regina Coeli Vicente Loureiro, Nilson Mendes Correa, Jorge José Berdial\r\n\r\nPelo presente fica m Delvio Galhardo Martins, Jorge José Berdial, Nilson Mendes Correa, Regina Coeli Vicente Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de imóvel às fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0025400-35.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LOOPING DIVERSOES LTDA., Carlos Roberto Vianna Braganca, Edson Arruda Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Arruda Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais constantes dos autos, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083300-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (o Município, subsidiariamente),no prazo legal, as seguintes parcelas..\". Contra-arrazoar o recurso ordiário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Antônio Barbosa \r\n\r\nRéu: Neli Teixeira Coelho \r\n\r\nPelo presente fica m Neli Teixeira Coelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas: ..\" \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lourdes de Souza Dantas Alves\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Trindade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159220"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOC VEREADORA LUCIA HELENA PINTO BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)], Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Loureiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Loureiro da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 144/150, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-47.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Jesus Correia [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiotel Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Jesus Correia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114400-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Leandro Ferreira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Hortifruti Granjeiros Frantelvi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Leandro Ferreira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, para manifestação, oportunidade que este falará sobre defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Silva e Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec - Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Joaquim Magalhães [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva e Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tonin\r\n\r\nConcedo ao autor prazo de 30 dias para que traga aos autos laudo pericial realizado em outro processo, que apresente identica condição de trabalho que a reclamante nos presentes autos, para analise da possibilidade de aproveitamento como prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nProvidencie a ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre a promoção de fls 213, adequando seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nNada a deferir, ante a decisão de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS DE CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira, Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vital Batista\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut NILTON GOMES FOGACA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA LUCIA GAUDARD [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Aut ZILDA LUCIA GAUDARD\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria Duarte [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar da Serepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Duarte\r\n\r\nVenha o autor com endereço para expedição do ofício solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gisler\r\n\r\nAtenda o autor a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza de Vasconcellos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Tio Freitoca Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 819/835, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITACIO DE ALMEIDA VINAGRE, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natal Borges [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natal Borges\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0338/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-89.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Mêda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Mêda\r\n\r\nAtenda o autor a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha com meios e modos para prosseguiemento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-07.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Faria [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Faria\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lima Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Lima Feitosa\r\n\r\nVenha com o atual endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Rodrigues [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Souza de Jesus [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de BIase Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Souza de Jesus \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA SILVA BEZERRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTA FLOR LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAnte o que consta dos autos forneça o autor meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073300-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAERTE GRUSMAN [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO LAERTE GRUSMAN, Réu Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 660/661, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Felipe dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special\r\n\r\nVista a ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: GILSON SCHTRUCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nDiga sobre a oferta do bem. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nComprove o alegado de forma cabal, preferencialmente com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Araujo da Cruz [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEQUIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARQ ZACARIAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEQUIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA MR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizado do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO, Aut Sillas Ribeiro da Cunha, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 164/194, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA MATTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MORA PIZZARIA ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)], Réu: SEBASTIAN ENSENAT MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pavesi [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiros Ltda. EPP\r\n\r\nTI: SUELY SANTOS DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pavesi\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 30 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0089200-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS REIS SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS REIS SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nÀs reclamadas para impunar os cálculos do reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozinete Gomes Velasco [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Gomes Velasco\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante ante fls 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Souza Santo [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros, Aut Rosa de Souza Santo, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Antero [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Antero\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Lilian Gomes Roma , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso adesivo de fls 185/205, ante vicio de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vicente Carvalho Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-05.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA FERREIRA DE LIMA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer seu interesse. \r\n\r\nId: 1146111"
                            ],
                            "1146112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-90.2002.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)], Réu: PAULO ANTONIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES\r\n\r\nCumpra-se fls 381, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE, Réu SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier, Aut Gilberto Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A), Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nConcedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos e assistentes técnicas, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGILO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DA SILVA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUMONT [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Aut: JANDIR CARVALHO LEITE [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUMONT\r\n\r\nVenha com meios e modos para prosseguimento, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marques da Silva Amaral [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Containers [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Containers \r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Real [Adv. Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza (OAB: RJ 69962 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Aparecida Constantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivonete Aparecida Constantino \r\n\r\nDiga o consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro, ante a ausência de amparo legal. \r\n\r\nId: 1146112"
                            ],
                            "1155073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-38.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Torres [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Torres, Réu Con Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lopes Dias de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Gases Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lopes Dias de Souza, Réu Air Gases Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls 80: Converto julgalmento em diligência. Determina-se que a reclamada, em 10 dias, traga aos autos seus atos constitutivos , sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Silva Ferreira Borges [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Silva Ferreira Borges, Réu Sociedade Beneficente Israelita\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ, Aut Tania Marina Cordeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria Ferreira, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-66.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Vidros Equipamentos e Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Vidros Equipamentos e Produtos para Laboratório Ltda., Aut VICTOR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000183-35.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lomir de Oliveira Fernandes [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Raimundo França [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Raimundo França , Aut Lomir de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindenbergue de Farias Pereira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Lindenbergue de Farias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Reis [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. [Adv. Anna Carla Vieira Fortes Swerts (OAB: RJ 71811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Reis , Réu Imbra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Batista de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000332-65.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000311-55.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Matias [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Matias , Réu Casa São Luis \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Pereira [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Sol [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Sol , Aut Elcio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio Adidas [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Adidas , Aut Jaime Silva de Souza, Réu Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intervip Vidas Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana do Carmo Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intervip Vidas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felipe de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cempes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cempes , Aut Marcos Andre Felipe de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000243-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1155073"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Quesada Correia [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Quesada Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo concedido através do expediente de fl.64. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Alves Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Alves Viana, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação)\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Escovedo [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80 [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Costa Teixeira , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda N/P socia Waldelice de Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 87/88, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Barbosa Rangel [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Barbosa Rangel \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Caffe Martins [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:03477798/0001-55\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caffe Martins\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 24 que determinou a inclusão do feito na pauta e a intimação da Ré a/c da pessoa indicada na inicial, sendo certo que na hipótese de devolução da notificação da Ré, o feito será extinto sem resolução do mérito, tendo em vista a impossibilidade de se comprovar a qualidade da sócia indicada, ressaltando, ainda, que não será deferida a citação por edital, uma vez que o CNPJ informado não pertence à Ré e, sim, a outra empresa, conforme diligências efetivadas e certificadas à fl. 18-verso. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, com fundamento no artigo 100, § 9º da CRFB/88, devendo comprovar, oportunamente, que requereu a compensação de créditos perante o MM Juízo da 18ª VT/RJ, sob pena de, decorrido o prazo supra, arquivamento dos autos com baixa na distribuição, presumindo-se que tenha ocorrido a extinção da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Goncalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda., Aut Josoel Goncalo de Amarante\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl.181, devendo a Ré proceder ao depósito da parcela deferida, conforme os parâmetros determinados no referido despacho. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lucas da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Mayer [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Mayer\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: , Aut Rosa Maria Batista da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, bem como sejam entregues as guias para habilitação ao seguro desemprego. Após a data designada, deverá a Autora liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues de Morais [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda - CNPJ:01840923/0001-14\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues de Morais \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 24 e certidão de fl. 27 e requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES KUSCHNIR [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES KUSCHNIR, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro , Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 15/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como sejam entregues as guias para levantamento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a Autora informar se a obrigação da fazer foi cumprida integralmente e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julbert Calil de Queiros, Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como que sejam entregues as guias do FGTS. Após a data acima deverá o Autor se manifestar explicitamente sobre o cumprimento das obrigações e atualizar os seus cálculos de liquidação, com apuração dos valores, por ventura devidos, se descumpridas as obrigações de fazer, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, quando deverão ser observados os parâmetros indicados á fl.233, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RACHEL ABRANTES NICOLAU [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT MOVEIS LTDA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164, declarando a satisfação do crédito previdenciário, declrando, ainda, a extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mendes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Marco Aurélio Mendes \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 15/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, bem como seja procedida a baixa em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Alves de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemente dos Anjos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda., Aut Washington Clemente dos Anjos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS ROSA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzi Thomaz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Wanuzi Thomaz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 414, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - CNPJ: 06278695/0001-54 [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - CNPJ: 06278695/0001-54\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Torres [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A - CNPJ:42788183/0001-10 [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1158061"
                            ],
                            "1158060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158060"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Cruz [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: JGL 105 Comercial Ltda. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGL 105 Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Turon Wagner\r\n\r\nDizer se a petição de fls. 769/779 substitui a petição de fls. 753/765. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134400-47.2004.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLIANS JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLIANS JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 220,00, conforme sentença de fls. 64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515: \"Mantenho o indeferimento, por seus próprios fundamentos. Venham as custas em 48 horas, sob pena de ser considerado o recurso deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alex de Almeida dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho de Sousa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. (VIVO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. (VIVO)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Peixoto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.222/224. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão, Réu Sul América Camponhia Nacional de Seguros \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109500-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Christovao da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecap Impermeabilizacoes Ltda N/P José Roberto Domingues Corrêa [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecap Impermeabilizacoes Ltda N/P José Roberto Domingues Corrêa, Aut Joao Batista Christovao da Silva, Aut Jose Vinicius Costa Gadilho, Aut Mario Jorge Santos Brito, Aut Valcyr Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, devendo a executada efetuar o pagamento da multa, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logística Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Ceva Logística Ltda., Aut Roberto Brambila de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169-verso \"Vistos, etc... Dê-se vistas as partes do contido às fls. 164 e 169, ficando prejudicada a parte final da ata de fls. 162, se o reclamante não apresentar a CTPS com a anotação do vínculo de emprego com a 1ª ré. Reinclua-se em pauta\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554, devendo fornecer o endereço das empresas que compõem o grupo econômico. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., Aut João Alves da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Gaetano Carneiro Antonini [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison Lucena Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison Lucena Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Julio Crainich [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Julio Crainich, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a restauração do 1º volume dos autos, conforme decisão de fls. 02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-70.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI ROSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"Indefiro ante ao que consta de fls. 141/142\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Informe o exequente como deve ser formalizada a penhora pretendida\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nTrazer a certidão do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ramos Santos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ribeiro de Souza Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ribeiro de Souza Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0173200-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUELOTTI ABRANTES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165100-35.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosso Firmo Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócio da rda), Réu: Djalma Lins e Silva (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosso Firmo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Indefiro por falta de amparo legal\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYCURGO LEITE CESARINO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYCURGO LEITE CESARINO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000749-06.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa de Azevedo , Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Fontoura [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Fontoura\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Marcollino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalber Barreto Paranhos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalber Barreto Paranhos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000288-34.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Alves [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adriano Zananiri [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Quanto à multa a partir da 3ª parcela, indefiro, visto que o depósito foi realizado em cheque e , tendo em vista o tempo de compensação, e ainda o fim de semana e feriado neste ínterim, a compensação do cheque deu-se em 03/01/2011, não sendo configurada mora. Quanto à multa em relação à ultima parcela, comprove a reclamante que houve atraso no pagamento\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 525/532, ficando ciente de que o depósito existente nos autos é suficiente para o pagamento do valor devido do reclamante, IRRF, contribuição previdenciária e custas de execução (pela interposição de EE e AP). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Balduíno Guedes de Lira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jacy Therezinha Espírito Santo Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Otávio Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Araujo de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Sampaio de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Sampaio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"Indefiro novo cálculo de diferenças de FGTS, já que a reclamante já apresentou os valores devidos de FGTS de todo o contrato de trabalho em seus cálculos de liquidação (fls. 144), inclusive do período reconhecido em sentença, já tendo sido deduzido o valor depositado (fls. 152)\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 342/401. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1009: \"Indefiro a gratuidade de Justiça ora requerida, pois não se evidencia nos autos a impossibilidade do reclamante arcar com as custas do processo. Venham as custas em 48 horas, sob pena da não remessa dos autos ao E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Mendes Cavararo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Oliveira Silva Transportes e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Exte José Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Siani Miñana [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDizer se a petição de fls. 293/321 substitui a de fls. 271/291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Oliveira Mangano [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1155652"
                            ],
                            "1155651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0111200-40.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgelina Sampaio de Lima\r\n\r\nExecutado: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.,Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.621,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-52.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA,CARLOS ALBERTO IGREJA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-52.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA ,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-17.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRECIO MAIA\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.143,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-61.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Oliveira Marinho\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.532,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155651"
                            ],
                            "1156972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda, Somel Engenharia Ltda, Sondotécnica Engenharia de Selos S/A, Nova Rio Serviços Gerais, Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Sondotécnica Engenharia de Selos S/A, Sondotécnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Somel Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviço Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156972"
                            ],
                            "1155650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes\r\n\r\nRéu: Mazoco Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mazoco Transportes Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao, Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155650"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Murilo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no artigo 475-J, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES LEAL [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA, Aut SIMONE MENDES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçãode pré-executividade foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Peçanha Coutinho, Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: West Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 65.279,67.\r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Rocha, Réu Unidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-55.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Mathias Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo. Quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-39.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Mattos de Morais \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE, Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, que deverão ser pagas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0024600-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Chagas da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercio Industria [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercio Industria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, Réu: Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Couto Duarte [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta, Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Couto Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo cinco dias, sucessivos,com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.245,59.\r\n\r\nProcesso: 0000036-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Sarthou Borba [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 180º Authentik Travel Hospedagem Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Sarthou Borba \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 31/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da SIlva [Adv. Fernanda Olivieri de Souza (OAB: RJ 149391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Carlota Elias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Ind. e Servicos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Ind. e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Malaquias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Malaquias, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 261, no valor equivalente a 339.227,16 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 209, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-51.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONST LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Nikiti Frutas Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bernardes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-34.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vaz Moreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Andrea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vaz Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Romão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROL ANNE DARDARI\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Paulo Pereira Duarte, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo., com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguidos pelas rés GP, Vale e Prudential. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 216/219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 287/9. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001023-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado dos Estados Unidos da America e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Sander Alvarez\r\n\r\nTrazer cópia da inicial e da emenda para citação das reclamadas. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci), Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 332/6. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência o autor que foi deferido prazo de 30 dias para juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA PEREIRA BARBOSA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO\r\n\r\nAdequar os cálculos de acordo com a decisão de fls. 1181/1184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Motors Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Motors Servicos Automotivos Ltda., Aut Marcos Antonio Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 373, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, bem como informar o valor devido pela Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Almagro Soares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Junior Bezerra Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Junior Bezerra Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 82/91. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1155026"
                            ],
                            "1158592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000824-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Conveniencia Ltda., Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 11 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio de Menezes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil, Réu: Oaci Organização de Aviação Civil Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sampaio de Menezes\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo George Muller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo George Muller \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO, Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 05.09.2011 às 11 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Naon de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Aeroporto Tom Jobim - Infraero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Naon de Araujo \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro, Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20.09.2011, às 11 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Jorge Costa Alves da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira de Mesquita [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira de Mesquita\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-44.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanvalglês Silva Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Curso de Inglês - IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanvalglês Silva Nascimento\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Brilhante Auto Peças Ltda., Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20.09.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Layre Mariano Motta de Jesus [Adv. Roberto Ricardo Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 40592 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layre Mariano Motta de Jesus\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 03.08.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Diego Murilo Carvalho d Oliveira , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 20.09.2011, às 11h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1158592"
                            ],
                            "1155027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 22.245,59.\r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Abtibol Quintanilha, Maria das Dores Araujo Abtibol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.92, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica. Fica citado a pagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de 197.932,67 Tr's, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155027"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martinez [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda., Aut Sergio Martinez\r\n\r\nMANIFESTR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rider de Abreu [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Fabio Rider de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR OS NONORÁRIOS, EM 5 DIAS, OU APRESENTE CÁLCLOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-50.2008.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Adv. Julia Azevedo Conde Pitanga (OAB: RJ 177362 - E)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: EG Serviços de Fisioterapia Simples Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Serviços de Fisioterapia Simples Ltda., Réu Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 800,00 PELAS RECLAMADAS.\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Cader Varella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Cader Varella , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Cleber Amorim da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkatiane Pianissola [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilkatiane Pianissola\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.701,27 = 3.085.199,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Joao Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pumar Perez, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos os Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: ELIANE CARVALHO DALMACIO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS, Aut ELIANE CARVALHO DALMACIO, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação, procedente, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moreira Blanco [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização da Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moreira Blanco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Aut José Ricardo da Silva, Réu Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-49.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ferreira de Souza(sucessao-causa morte) [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Aut: Dayane Ferreira Ramos(sucessao - causa morte) [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Aut: Lediana Ferreira Ramos(sucessora - causa morte) [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENG SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENG SA\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 0343/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO LATORRACA\r\n\r\nCiencia decisão impugnação - procedente, prazo de oito dias. Custas 55,35 pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Franciscis, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-86.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA NEVES [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUCIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sousa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 310,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rocha Reis, Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 260,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Costa Nunes [Adv. Maria Jose Rosa Menezes (OAB: RJ 126105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Costa Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Mendonça Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresas e Antonomos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresas e Antonomos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Cirilo Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BWU COMERCIO ENTRETENIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COMERCIO ENTRETENIMENTO SA, Aut Euclides Cirilo Junior, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.459,98 = 3.391.345,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A., Réu Marcus Vinicius Cézar Stefano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Oliveira, Réu Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.509,60 = 205.280,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Evangelista Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s di Classe para Aparts Ltda., Aut Givanilda Evangelista Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.093,64= 334.993,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa, Réu M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.982,47 = 2.535.381,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME, Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.675,82 = 1.609.443,75 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.320,10 = 435.173,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA, Réu VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 556.942,25 = 45.556.790,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 360,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.349,27 = 1.747.070,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA GUIMARAES [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA GUIMARAES, Réu FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.779,38 = 1.290.722,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthemus Cardoso Fonseca [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthemus Cardoso Fonseca, Réu TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Lima, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo del Peloso Carneiro, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do autor, parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-02.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut NELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls 711/712, diferença devida, R$ 487,32 = 40.128,26 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexia Pinheiro de Farias, Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner, Réu Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner, Réu WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernando Silva dos Anjos, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 64.765,74 = 5.297.711,37 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salama Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fidanza Rodrigues [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fidanza Rodrigues , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 360,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls 173 em penhora, sendo a reclamara para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-93.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVAL HERCULANO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ofício, e CP. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva Salvador\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 283/284, quanto à diferença devida, R$ 12.656,89 = 1.035.748,66 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Medeiros Mocali Arnaud, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.095,73 = 335.165,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Carmo Silva, Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.501,73 = 2.414.208,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Silva de Castilho, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.641,87 = 789.021,15 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leônidas Diniz Sampaio , Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pezarine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pezarine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Telemar Norte Leste foram julgados improcedentes e em parte os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 171.267,82 = 14.015.323,92 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Coutinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Coutinho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.454,64 = 855.531,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Utrine de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame necessário em duplo grau de Jurisdição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Utrine de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 56/57, R$ 6.502,90 = 533.076,15 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL GOMES CRISPIM FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut OZIEL GOMES CRISPIM FILHO\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO IMPUGNAÇÃO - JULGADA PROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Industrial S.A., Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, À EXPENSAS DO RÉU, EM 10 DIAS.NOMEADO PERITO DO JUÍZO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)], Réu: Aliment 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliment 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Dias, Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Renata Pinheiro Gonçalves , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nDeclarada a existência de grupo econômico em relaç]ão às empresas Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística SA e FRB Par Investimentos SA.Jjulgada procedente em parte os pedidos em face de Rio Sul Linhas Aéreas em Reuperação Judicial, Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística SA e FRB Par Investimentos SA . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés\r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaussius de Azevedo Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaussius de Azevedo Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Canellas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Aut Janaina de Oliveira Canellas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel da Costa Junior\r\n\r\nDeclarada a nulidade do contrato firmado com o segundo réu e procedente em parte em relação às duas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nId: 1147452"
                            ],
                            "1158860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158860"
                            ],
                            "1147453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Peixoto \r\n\r\nRéu: Quality Cassano Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Cassano Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Cid \r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construções Ltda., Lino Pereira Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lino Pereira Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147453"
                            ],
                            "1158933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa de Souza Pedro \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premiun Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Estrela\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158933"
                            ],
                            "1158886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006200-28.1995.5.01.0072 - Rte. JOSE ZEFERINO FILHO (Adv. Denizard Pessoa de Menezes - OAB/RJ: 040230/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Davi Henrique Paladino - OAB/RJ: 052956/D) - Bem(ns): 1) Um secador Lithomatic, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 348, o(s) encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158900-08.2003.5.01.0072 - Rte. LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON (Adv. Simone Waisman - OAB/RJ: 058369/D) Rdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ: 070700/D) - Bem(ns): 1) Seis computadores com processador AMD Sempron, estado regular, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado de teto, marca Hitachi, 30.000 Btus, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154100-97.2004.5.01.0072 - Rte. FRANCISCO DE ASSIS GOMES (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 081717/D) Rdo. FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA (Adv. Andre Luiz Vieira Dantas - OAB/RJ: 101599/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito cubas, mod. L41, marca Deca, avaliadas em R$ 2.240,00; 2) Vinte e três cubas, mod. L50, marca Deca, avaliadas em R$ 1.495,00; 3) Nove cubas, mod. L37, marca Deca, avaliadas em R$ 720,00; 4) Dezesseis cubas, mod. L59, marca Deca, avaliadas em R$ 1.120,00; 5) Seis cubas, mod. L170, marca Deca, avaliadas em R$ 780,00; 6) Três cubas, mod. L65, marca Deca, avaliadas em R$ 210,00. Total da Avaliação: R$ 6.565,00 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Catete, 130, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001036-57.2010.5.01.0072 - Exte. JOÃO GREGORIO PEREIRA (Adv. Teresinha de Freitas Sebastião - OAB/RJ: 069573/D) Exdo. J. A. SILVA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, marca Epson, cor preta, modelo CX5600, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Olavo Bilac, 28, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001178-61.2010.5.01.0072 - Exte. GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA-ME (Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau - OAB/RJ: 065499/D) Exdo. JUIZ TITULAR DA 2ª VT/RJ - Bem(ns): 1) Um conjunto para cabeleireiro composto de: cadeira hidráulica com sistema elevativo e direcional, encosto removível e braços com estofamento em courino na cor preta e pés estrela com protetores, estrutura em aço, parte em cromo, parte em tinta eletrostática; e um espelho de pé, todo em cristal bisotado, com estrutura modular em aço, aparadores em vidro blindex, protetores em borracha na parte inferior, medindo aproximadamente 1,00x1,80m, em estado de uso, acompanhado de módulo com duas gavetas e porta na lateral, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Constante Ramos, 145-A, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1158886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-89.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRéu: Ciência do despacho de fls. 821 que indeferiu, por ora, o requerimento de liberação dos valores referentes aos depósitos recursais, vez que ainda não satisfeito o crédito previdenciário. Autor: Ciência do despacho de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0065800-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Erundina Cordeiro de Castro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erundina Cordeiro de Castro\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 699,20, - 36,8% de aliquota maxima sobre R$ 1.900,00 de parcelas salariais constantes da avença de fls.12), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro da Rocha [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castro da Rocha \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 39), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Cidade Jardim Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nDeferido ao autor o prazo de sessenta (60) dias para cumprimento do item \"3\", de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls.350/364, observando em relação ao segundo contrato os valores apresentados pelo acionado a fls. 369, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 623, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2001.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOPERATIVA TRAB NAVEGACAO MARITMA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM COOPERATIVA TRAB NAVEGACAO MARITMA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chaves de Araujo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Jorge dos Santos Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 77/78, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Cristina Rangel Nunes [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nExdo: Freegas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Rangel Nunes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço dos sócios apontados a fls. 15 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA CUNHA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA EKO LTDA, Réu: Jorge Luis Gonçalves Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, Réu: ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDeferido ao autor a possibilidade de indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que acima especificado, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nInformar o resultado dos leilões havidos, comprovando (CLT, art. 765), no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 84/ 86, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 270, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, Réu: Missako Fudihala, Réu: Motomu Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 10 da Carta Precatória), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aparicio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparicio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões de nascimento dos filhos e a certidão de casamento do de cujus, assim como os respectivos instrumentos de mandato, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.059,14), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento das custas processuais, conforme o item \"3\", de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES CARDOSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (homologação dos cálculos fls.166 – R$ 416,36, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 368), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda - ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Seixas , Réu Regicar Metalúrgica Ltda - ME\r\n\r\nVista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Alves\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rita Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 471, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 466, bem como dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor - fls. 161/ 166. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes Zacaria [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Moreira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Moreira, Aut Luiz Cláudio Quirino da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013900-81.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EICHIN AMARAL [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Aut: BRUNO EICHIN AMARAL [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 35.612,86 - fls. 439/ 443), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1158203"
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                            "1158205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-28.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourdelene Pereira de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nVista à parte credora da petição apresentada pela CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pelo segundo réu a fls. 187/196, bem como a informar e comprovar (art. 765, da CLT) quem seja seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Costa [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes da Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000972-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fernandes Lourenço [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fernandes Lourenço \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 149, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Morgado [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYMBAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra, Réu Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nCi~encia do despacho de fls. 1020, bem como dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA DA CRUZ JORGE [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA COUTO [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FRANCISCA SANTANA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORREA COUTO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Meirinho (fls. 32), comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 38, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza do Rosário [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pureza do Rosário\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205400-42.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRANCO DE ASSIS [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRANCO DE ASSIS\r\n\r\nVista da certidão de fls. 157/ 160, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: NATHAN MOREIRA PÓVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: EUROBARRA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA, Aut NATHAN MOREIRA PÓVOA, Aut NERIO LUCAS MOREIRA POVOA \r\n\r\nDirigir-se diretamente ao primeiro réu para peticionarem, em conjunto, os termos de eventual acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Secundino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão - Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento Secundino\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mc Donald s , Réu: Mc Donald s , Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0153200-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES BAPTISTA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES BAPTISTA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez (10) dias, o número de seu PIS ou NIT, a fim de viabilizar a satisfação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087700-64.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwill das Neves de Souza Ciriaco [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNo preclusivo prazo de trinta (30) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo terceiro réu em 11.5.2011 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RIBEIRO FARIAS [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMBLAS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMBLAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls.260, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0230800-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ARMOND, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nVista da promoção de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Samaritana Ramos da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Convivencia e Unidade Asilar [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)], Réu: NORMA MARINHO FERNANDES PINTO, Réu: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Convivencia e Unidade Asilar\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcos José de Araujo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Boldor de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarcos José de Araujo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aserv Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nascimento Ribeiro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Verdan Monteiro da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Réu: Banco Itau Card S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Verdan Monteiro da Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Caetano de Carvalho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Santana [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Santana\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista ao réu da promoção de fls. 281/ 283. \r\n\r\nProcesso: 0048100-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA\r\n\r\nNo preclusivo prazo de quinze (15) dias, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, conforme determinação de fls. 235, sob as penas previstas no item “1”, de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000486-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivando Monteiro Peres [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivando Monteiro Peres\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nApresentar, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, o nome completo e o endereço da testemunha a ser ouvida por carta precatória, assim como a fornecer cópia dos instrumentos de mandato, da carta de preposição e dos atos constitutivos do réu, a fim de instruir a carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0060500-82.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIANO GONCALVES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor da execução remanescente, conforme valor apontado a fls. 372v (R$ 1.307,32 equivalentes a 106.936,23 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Anna de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1158205"
                            ],
                            "1158206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Mario Cesar Farias Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273/ 273v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 300,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.700,00 em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 383 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma de Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rozelma de Souza Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves de Carvalho, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Célio Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Dias \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 13 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-95.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Parada Godoy [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Dario Vicente Serra, Réu: Francisco Alves Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47 que acolheu a objeção de pré-executividade e declarou extinta a execução previdenciária, a teor do contido no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Aut Jovani Gonçalves da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Rodrigues \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES, Réu EATON LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 869 que julgou procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 64/ 65 que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morais dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 566 que não conheceu dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Lago Oliveira [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tadeu Lago Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA VIVAS TAVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391/391v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 50,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 450,00 em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 10,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Barros Freitas , Réu Ri Happy Brinquedos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106 verso, bem como o autor para vista das petições de fls. 100/ 106. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merchizedes Correa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Merchizedes Correa de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa Caetano [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Costa Caetano\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, conforme despacho de fls. 645, em dez (10) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430/ 430v que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo réu e conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene do Carmo Rochedo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene do Carmo Rochedo, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1158206"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1158423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04/AGOSTO/2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18/AGOSTO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: (21) 2223-3862, 9899-5452; Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001387-24.2010.5.01.0074 (CARTPREC): RTE: MARIA LUCIA VENANCIO PEREIRA - RDO: TEMIL EMPRESA DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO MARCA KIA, CAMINHONETA, MODELO CARNIVAL EX 3.8, PRETA, ANO 2008, CHASSI KNAMB763386235427, PLACA LTL-1975, BLINDADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 182.000,00 - (02) - 50(CINQUENTA) MICROCOMPUTADORES DELL OPTIPLEX 780, GABINETE DESKTOP, HD160GB, 4GB DE MEMÓRIA RAM, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 78.916,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 258.916,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: PRAÇA XV 20, 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO MOTA HENRIQUES, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096100-59.2008.5.01.0074: RTE: FAUSTO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 02(DOIS) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINTER MUNDIAL, COM 30.000 BTU'S DE POTÊNCIA CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, Nº 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VALDÉA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1158423"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iannuzzi Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zoé Bezerra da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Zoé Bezerra da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-90.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Araujo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Klacon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação do prazo devendo fornecer o endereço, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro, Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-50.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Paulo Gualberto de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl 404 e paresentar, em 05 dias sucessivos, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Costa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Valerio da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda - EPP a/c Jose Geraldo Lemos, Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - EPP a/c Tatiane Lemos, Réu: Drograria Majestosa de Copacabana Ltda-EPP a/c Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Valerio da Costa\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Chocolate Ltda. ME [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Miranda de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26, em 24 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 154/159 e v. acórdão de fls. 192/195, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001326-63.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Joselene Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Onias da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Onias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nVir com a procuração e atos constitutivos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane dos Santos Gomes [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues de Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da 1ª Reclamada para comprovar a condição de sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Joao Ltda., Aut Eduardo Leal da Silva\r\n\r\nVista às partes por 05 dias comuns devendo o autor, na mesma oportunidade, devolver o fício do Seguro-Desemprego de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Menezes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 que homologou os cálculos de fls. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devidodevendo, inclusive, apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de fl 377 e apresentar, em 05 dias sucessivos, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayla Bachour Warrak Roupa Infantil , Réu: Goghi Moda Infantil Ltda., Réu: Kalico Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 23 \r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barcellos Silveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barcellos Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000771-12.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Inácio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a existencia de inventario, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nTomar ciência de fl 328 e apresentar, em 05 dias sucessivos, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo William de Amaral Menezes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo William de Amaral Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nId: 1159209"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159207"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 123/128 e 155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159208"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1158333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \"...Intime-se a reclamada para que esclareça o teor da petição de fls. 335, haja vista que o recolhimento da cota previdenciária não se deu através de alvará, mas através da guia de fls. 324...\" \r\n\r\nProcesso: 0001079-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato da Trindade Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Renato da Trindade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \"...Considerando que a testemunha José Barbosa Neto (fls. 153) reside em outro município, o que impossibilita o cumprimento do determinado às fls. 171, intime-se a parte autora a fornecer as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória...\" \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Regina dos Santos de Paulo [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"...Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge de Azevedo Produções [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Arosa Moutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeferson Arosa Moutinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 860: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, devendo esta comprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Filho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor (fls. 48/49), devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, além das guias SD/CD, TRCT no código 01, corretamente preenchidas, e a chave de conectividade, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de multa (cláusula 3ª) e de responder por indenização em espécie, equivalente às obrigações de fazer...\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Paz e Terra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Paz e Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000771-09.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Conceição Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 09: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 682. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Paulo Ruchaud [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Intime-se a reclamada para que, em 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0088900-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Lobo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Nazareth Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000305-15.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracy Caldas Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nTomar ciência da homologaçãodos cálculos de fl. 124, fixando o crédito exequendo em R$ 81.055,29, equivalentes a 6.631.813,94 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada nar.sentença de fls. 86/92, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"...intime-se a parte autora para ciência da devolução das notificações de fls. 249 e 250, sendo certo que somente poderá arrolar mais uma testemunha, porquanto já intimadas duas, Antônio de Oliveira Carvalho e Edvaldo Silva da Costa...\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macena de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119-v: \"...Rejeito os embargos de fls. 118/119, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-75.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Audir Santos da Silva [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"...Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Moreira da Cunha\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre a defesa e documentos, conforme ata de fls.195/196 e despacho de fl. 198 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 692: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"...Intime-se a parte ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais já estimados (R$ 2.500,00), em até dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \"...Assinala-se à Ré o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos...\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda dos Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"...Intime-se a parte autora para dar-lhe ciência da expedição do alvará de fls. 220 (alvará nº 0295/2011)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane de Oliveira Oleques [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Pórtico Restaurante Ltda., Aut Lisiane de Oliveira Oleques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"...Intimem-se as partes, para ciência da resposta ao ofício de fls. 41. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 (cinco), a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Ivanildo Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial ora recebido, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Venha a parte autora com nova cópia da inicial, a fim de que seja encaminhada à Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Dias Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"...Intime-se o Reclamante para ciência e iniciativas (As providências requeridas pelo Autor às fls. 242 e 237 devem ser requeridas perante os próprios Juízos onde tramitam os processo)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 56: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 42/45, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Novais, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 211: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucauto Mecânica Ltda. ME [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samuel Soares, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...determino a intimação das Reclamadas, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05, na ordem em que as reclamadas se apresentam...\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãodos cálculos de fl. 496, fixando o crédito exequendo em R$ 33.382,68, equivalentes a 2.731.185,54 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada no V. Acórdão de fls. 258/265, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 2.068,30, equivalentes a 169.216,82 TR's corresponde ao FGTS que deverá ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 289, com os acréscimos legais (ALVARÁ Nº0545/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 21.791,90, equivalentes a 1.782.892,27 TR's, acrescido das custas de R$ 177,97. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 419: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Inicialmente, intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Michel Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Michel Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 858: \"...Assiste razão ao nobre Perito no que concerne à quantidade de modelos indicados pelo demandante na peça inicial (fl. 23), motivo pelo qual determino a intimação ao Autor para que eleja um só paradigma, informando-se ao Juízo, para que enfim seja dado início à perícia. Prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Carvalho [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda, Aut Pedro Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 130: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, da sentença de fls. 106/110 e do Acórdão de fls. 125/127, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Engel Vigilância S/C Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: \"...Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário (observadndo a variação à época própria), nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR e FGTS, bem como nas demais verbas resilitórias: dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor liquido devido naquele mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Lago [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528: \"...Intimem-se as reclamadas para que, querendo, manifestem-se sobre os novos cálculos apresentados pela autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos o comprovante de pagamento da última parcela do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro de Instrução Alimirante Graça Aranha - CIAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Inicialmente, venha a parte autora com 2 (duas) cópias da inicial e da emenda à inicial, a fim de que sejam remetidos às Rés. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes Vidal [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zio Vito Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Zio Vito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyra Elizabeth Santos Silveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda da Silva Almeida [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyra Elizabeth Santos Silveira , Réu Iolanda da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63-v: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, cientificando-se a ré da expedição do alvará (Ato Conjunto nº 06/2009 da CGJT)...\" Alvará nº 0585/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologaçãodos cálculos de fl. 155, fixando o crédito exequendo em R$ 14.068,82, equivalentes a 1.151.088,31 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada nar.sentença de fls. 137/144, acrescido das custas de R$ 321,40, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Damasceno Quintão [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 22/23), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424: \"...intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-65.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Mendes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33/34: \"...isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...Expeça-se alvará ao consignatário (alvará nº 0448/2011, à disposição do consignatário)...Custas de R$ 17,10, pelo consignatário, cujo recolhimento deverá ser comprovado dentro de cinco dias, pena de execução...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \"...Ante a devolução da notificação (fls.236), intime-se o autor para fornecer o correto eatual endereço da 2ª Reclamada, Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397: \"...Intime-se a reclamada, a fim de comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nId: 1158333"
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                            "1158331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0048900-16.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pires Vieira\r\n\r\nExecutado: Telebel Telecomunicações Ltda.,João da Cunha Barreiros,Ubaldo dos Anjos \r\n\r\nPelo presente fica citado Telebel Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.378,86, acrescido das custas de R$ 547,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-87.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: José Grassi dos Reis\r\n\r\nExecutado: Luciane Ribeiro Elias,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,04, acrescido das custas de R$ 82,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-13.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Rosemere Lisboa Mirando de Souza,Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Lisboa Miranda de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158331"
                            ],
                            "1158601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Andreia Santos de Andrade (OAB: RJ 133469 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001256-43.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-94.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-39.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nArnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nClaudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-03.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-84.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-42.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158601"
                            ],
                            "1158332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 56: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 42/45, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \"...À parte contrária acerca da presente impugnação...\" (impugnação do autor aos cálculos homologados às fls. 244). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...determino a intimação das Reclamadas, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05, na ordem em que as reclamadas se apresentam...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158332"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-84.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Nascimento de Araujo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Nascimento de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088000-09.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro Sotero [Adv. Gustavo Marques Chaves (OAB: RJ 122571 - D)]\r\n\r\nRéu: Feljan Turismo Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feljan Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 292, 293, 294 e 298. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão desta por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000723-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Clementino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Clementino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 142/143. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins Morais [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins Morais \r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques dos meses de nov/09 até mai/10, sob pena de não serem incluídos nos cálculos os valores dos descontos nos referidos meses. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-34.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Miranda Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Con Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Salvajoli [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 633. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Cordeiro [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000423-22.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Alves Faria Filho [Adv. Nathalia Beserra de Souza (OAB: RJ 105604 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojão das Épocas Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 71). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henriqie Lima Lancates [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henriqie Lima Lancates \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Novais Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Novais Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1158884"
                            ],
                            "1158885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158885"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1159252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000356-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Augusta Paiva Pereira Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Augusta Paiva Pereira Ribeiro\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nPor se tratar de requerimento \"confuso\", informar, no prazo de 10 (dez) dias, se está querendo designar perito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Instalações Selten Ltda. [Adv. Solange Cantinho de Oliveira (OAB: SP 264051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Instalações Selten Ltda. , Aut Samuel da Silva de Lima \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida , tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Oliveira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 307 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Ribeiro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 51 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 226 e segs dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 1095 dos autos quanto à especificação de provas, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 23.08.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva das testemunhas Felipe Saboya e Paulo Alberto de Santana (CPI 0000407-23.2011.501.0501). \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 281 dos autos quanto à especificação de provas, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A,\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 197/199 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. , Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nPrejudicada a certidão de fls. 137 dos autos, considerando-se o contido às fls. 131 dos autos. Reconsiderada a primeira parte da determinação de fls. 137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Nascimento Figueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Nascimento Figueira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 83 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0118300-14.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 205 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinheiro Miranda [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Meireles Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinheiro Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Empreendimentos, Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guedes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o alegado pela primeira ré às fls. 136, bem como os termos do art. 841, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Campos Leao\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 580 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Ronaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Dutra dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Dutra dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 94 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nIndeferido a inversão do ônus da prova com base nos arts. 19 e 33 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 259 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cardoso de Araujo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 129 e os documentos de fls. 02/20 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prates Cabral [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Prates Cabral\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veicular Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veicular Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 109 relativamente à equiparação salarial, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-10.2011.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge dos Anjos Veira \r\n\r\nRqdo: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Lopes de Almeida \r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de petição interposto, por se tratar de erro grosseiro. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 173/202 e fls. 208/238 dos autos, prestar esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Maia Cavalcante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LVMH Parfums ET Cosmetiques do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Maia Cavalcante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 746/ 746-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-65.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Seviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jannuzzi Coutinho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 668/669 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 142-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores, Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Gomes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada do documento de fls. 21, na forma do art. 830, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob a pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Lopes Dias Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 387 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 202 dos autos quanto à especificação de provas, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Delys [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, Aut Jorge Luiz Delys\r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Morais Lamin [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Morais Lamin \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 33-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib Pereira Neres [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nTI: CENTRO DE CONVENIÊNCIA CAÇA E PESCA LTDA N/P SÓCIO EVARISTO JOAQUIM BRITO SANTOS CENTRO DE CONVENIÊNCIA CAÇA E PESCA LTDA N/P SÓCIO ITALO MELO BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib Pereira Neres \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira Teodozio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ferreira Teodozio, Réu WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 41 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dutra [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 145 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda., Aut Ubirajara Santos Junior\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 93 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0067900-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mansur Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizyi s Instituto integrado de Beleza Ltda., Réu: Tania Valesca Faria Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mansur Ferreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 96 e 92-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0069100-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de justiça requerida, reporta-se à determinação de fls. 214/215. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Braz Barreto, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000791-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRejeitada a preliminar suscitada, conforme despacho de fls. 43 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Wenceslau [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: Barra Space \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Wenceslau \r\n\r\nNegado seguimento, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipóteses de cabimento de agravo. Tomar ciência da decisão de fls. 20/21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Alves \r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da União de fls. 129, e, considerando-se ainda que o equívoco refere-se ao número da Vara do Trabalho, esclarecer o requerido às fls. 18, no prazo de 10 dias, uma vez que a guia do GPS constante de fls. 100 consta o nome da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother Express Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 63, bem como a devolução dos SEEDs de fls. 70 e 71 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Gomes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio Janeiro [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Gomes , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose de Souza Rodrigues [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 130 e seguintes dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araújo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 138 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Alexandre\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1159252"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166000-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Carvalho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Goncalves Felismino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Carvalho\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 224 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1159255"
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                        "Atos": {
                            "1157939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento em até 20 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Dell´Arte Soluções Artísticas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina, Egdo Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente (fl 70), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Geraldo da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Meira Cypriano ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Velloso Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza do Espírito Santo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilce Baia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilce Baia dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Sousa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barnboim SA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barnboim SA, Aut Reginaldo dos Anjos Sousa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos - diretora presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094400-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Colégio Maranhão \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar, Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a ré apresentar o valor de I.R. que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Jeanette Eisenstein \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nConsiderando que já ultrapassado o prazo do art 475_J do CPC, Comprovar o pagamento da multa, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos. Prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lo pes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1157939"
                            ],
                            "1157935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0068500-45.2008.5.01.0080 ExCCP\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-19.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda.,Marco Antônio Rodrigues Serpa - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Almeida Serpa, sócio de Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-29.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LMG Manutencao e Conservacao Ltda.,Posto de Gasolina Barramar Ltda.,Gecina Maria Mendes - sóc. ,Maria do Socorro dos Santos - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria do Socorro dos Santos, sócia de LMG Manutencao e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-88.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.,Flávia Lima,Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citada Flávia Lima, sócia de Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-37.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto - sóc,Estudio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-23.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nExecutado: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda., que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157935"
                            ],
                            "1157936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. , CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS do autor com data de 25/03/2010\r\n\r\nb) Pagamento das verbas rescisórias, a saber: aviso prévio, 13º salário proporcional/2010, na razão de 4/12 avos, tendo em vista a aplicação da projeção do aviso (4/12 avos), férias proporcionais 8/12 avos com acréscimo de 1/3 constitucional e saldo de salário de 25 dias.\r\n\r\nc) Pagamento das verbas incontroversas, acrescidas de 50%\r\n\r\nd) Pagamento da multa prevista no art. 477, §6º, da CLT\r\n\r\ne) Pagamento das diferenças das horas extras laboradas\r\n\r\nf) Entrega das guias de FGTS no cód. 01, acrescido de indenização de 40%\r\n\r\ng) Entrega das guias ou indenização por perdas e danos \r\n\r\nh) Entrega dos comprovantes de recolhimento do INSS\r\n\r\ni) Ofícios ao INSS, DRT e Receita Federal\r\n\r\nj) Pagamentos em espécie dos valores não depositados na conta funciária do autor\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157936"
                            ],
                            "1157937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Simplicio Egidio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 156,12. Prazo de 08 dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls. 70/83). Outrossim, tomar ciência de que os embargos de de claração opostos pela 2a reclamada foram julgados improcedentes (fl. 90). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157937"
                            ],
                            "1157938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Jane Meira Cypriano ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Meira Cypriano ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157938"
                            ],
                            "1157997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIR CAMARGO DA SILVA move a ALERTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, I.T.D TRANSPORTES LTDA; Terceiro Interessado BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA,. Proc n. CartPrec 0022000-86.2006.5.01.0080, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 14, designado como:\r\n\r\nIMÓVEL: situado na Auto Estrada Rio D'Ouro, nº 1.600, Pavuna/RJ, constituído: a) pelo lote 01 de segunda categoria, do PA nº 38.489, oriundo do remembramento dos lotes 1 e 2 do PA 35.977, lote 01 esse com a área aproximada de 22.000m2, com dados identificadores conforme consta dos Livros - Livro 2-BK fls. 281 nº 35.457; Livro 2-CM, fls. 02, nº 45.509; e Livro 2-DB-0, fls. 40 sob o nº 64.240, todos (os livros acima referidos) do 8º RGI; b) pelas benfeitorias nele (lote 1, conforme acima) construídas, ou seja, um Terminal de Cargas (parte dele com segundo piso), construção essa conforme Averbação 2, constante dos Livros acima, e ainda pelos anexos, tais como: da Manutenção, da Administração do Pessoal e Segurança, sendo a área construída, conforme dados do IPTU de 6.275m2, área construída essa, devidamente coberta, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que há possibilidade de desmembramento, acordo conforme o que foi declinado ás fls. 97/98, sendo necessário, todavia a criação de nova matrícula e da existência de Hipoteca ao BANESPA, como consta na certidão de fls. 16, e que a arrematação extingue a hipoteca, nos termos do artigo 1499 VI do CPC.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada D'ouro, 1600, Pavuna, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ. Total da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 14. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1157997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1158655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMAXX SOLUÇÕES EM RH E TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PLACIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO DANIEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CANCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:51 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITO JOSE DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA MARTINS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFA MIRANDA RESTAURANTE LTDA, Réu: ROSSINI MIRANDA DE MELO, Réu: LUIZ FERNANDO NEVES FIGUEIREDO, Réu: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:51 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATÁLIA SARAIVA COSTA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CICOM- CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA SARAIVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERT JESUS DE NASCIMENTO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERT JESUS DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVUS CORREA RAMOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: KWR SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVUS CORREA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR JOSE INACIO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE CHURRASCÃO DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR JOSE INACIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSIELEN BARBOSA DE MELO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO UNIÃO DO AREAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSIELEN BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Andrade [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Verolme, Réu: Coopshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Brito [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Maurício Marques Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Audi Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Audi Costa \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 15:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTAÇIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANASTAÇIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIARA DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS VELOSO BICUDO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS VELOSO BICUDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCEIA LEAL [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MENDES FONSECA [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEZZA ESTETICA E BELEZA LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MENDES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 14:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1158655"
                            ],
                            "1158647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Marina Verolme, Coopshore Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158647"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nDiga se há outro meio de executar em 30 dias conf despacho fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer na audiencia designada para o dia 29/07/2011, as 09:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Campina, Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de instrucao, devendo as partes, em 5 dia preclusivos, indicarem meios de provas que pretendem produzir. DATA DA AUDIENCIA: 27/07/2011, 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000420-98.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Bastos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-15.2011.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Agdo: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J W ALVES DE SOUZA - ME, Agdo Monique Fonseca da Silva (Espaço M)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Aparecida de Moraes [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Aparecida de Moraes \r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Jardim dos Santos [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Iguaba [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Iguaba\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas da inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 29/07/2011, as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0063700-63.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE MELO FREIRE FERNANDES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE MELO FREIRE FERNANDES\r\n\r\nTer vista do comprovante do IRRF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA. [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nDizer se há outro meio para realizar o crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-92.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Leal Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mateus da Silva Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mateus da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 29/07/2011, as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Azevedo Rangel [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Goncalves Reis [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Fatima da Silva, Réu Marcio Goncalves Reis, Aut Uilson de Azevedo Rangel\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000885-10.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado de Mendonça\r\n\r\nTer ciência da decisão fl 25....incompetência absoluta do Juízo para dirimir o conflito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetc Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 29/07/2011, 10:00 horas, mantidas as determiancoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 29/07/2011, as 11:00 horas para tentativa de conciliacao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000715-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costella da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costella da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer na audiencia inicial designada para o dia 29/07/2011, as 029:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000586-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Alves Pessanha [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 29/07/2011, 10:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA A SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vidal Jaques\r\n\r\nTer ciência da decisão que inedefere a tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-07.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 253/256, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2011.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de Tutela Antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos nos termos do despacho fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nVir com meios objetivos em 30 dias nos termos do despacho fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: RJ 132349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renascer Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 60 \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme r. despacho de fl. 305v. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ISAURA DA COSTA MATOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ISAURA DA COSTA MATOS\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Massante da Silva [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Massante da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 82/84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PIRES DA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL PIRES DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos conf despacho fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Renata Rego dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Aut: CARLOS MAGNO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON CARDOSO LIMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON CARDOSO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 267/268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os valores recebidos e o seu requerimento, em 30 dias, conforme r. despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nManifestar-se do valor pericial. \r\n\r\nId: 1158082"
                            ],
                            "1158356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Santana Jacques [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Italia Pizza Quadrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Santana Jacques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Laguardia Nogueira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. \r\n\r\nManifestar o patrono da Rda do despacho de fl 76. \r\n\r\nProcesso: 0053000-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Guimaraes [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Clemente Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/07/2011 as 10:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Alves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop. de Transporte Alternativo da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Alves\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente de que devera comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para recebimento das guias do TRCT e Seg. Desemprego, trazendo algum documento de identidade. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampo Clube de Pesca Saquarema [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampo Clube de Pesca Saquarema, Aut Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 03/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre outro meio de satisfazer o crédito nos termos do despacho fl 248. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagto dos honorários periciais nos termos do despacho fl 336-v. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Erlias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Saurita de Oliveira Quintanilha [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Erlias\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisao foi julgada improcedente. Custas de R$ 130,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0047800-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se em 48 hs da inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gama [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Gama \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos termos do despacho fl 113. \r\n\r\nProcesso: 0074000-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Nunes da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Jose Antonio Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio Barbosa Faria [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Antonio Barbosa Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimentoi da cota previdenciária em 10 dias nos termos do despacho fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0000294-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennymar Alves Bacellar Correa [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Du Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennymar Alves Bacellar Correa\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Cordeiro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Biofarma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1158356"
                            ],
                            "1158463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-54.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE MARINS FERREIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 90 Por garantido o juizo, convolo em penhora o valor bloqueado em fls.................\r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Cgte: Jorge Domingos, Ricardo, Marcio Fonseca Albuquerque, Robson, Vitor, Jose Mauro Pinto, Priscila Borges Cintra, Aloisio, Adalberto, Paulo Cesar Rodrigues, Valter, Antonio Campos Senra e Zarani,\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a nova data de audiencia designada para o dia 28/07/2011, 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cleto de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cleto de Souza, Réu Sadia S/A\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/07/2011 as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 21/07/2011 as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1158463"
                            ],
                            "1158084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-05.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1157648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-67.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telma de Almeida Brandão [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Almeida Salmazo [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Almeida Salmazo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 473/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Silva Junior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar valor devido ao reclamante, conforme apurado pela Contadoria às fls. 79 e seu verso, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000230-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S.C. Ltda., Aut Fábio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonni Uallace Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Distribuidora Ltda., Aut Jhonni Uallace Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-64.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAC LEONEL CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAC LEONEL CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana São Luiz de Barros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior, Aut Juliana São Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, devendo a reclamada depositar o crédito exequendo remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda., Aut Thiago Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria de Oliveira Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Miguel Comercio e Industria de Artefatos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, exceto a procuração. (parzo:05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EMP ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000091-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Ramos da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Aloisio de Mattos Santos [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delio Aloisio de Mattos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2011.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 139/170. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-24.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Duarte [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Duarte, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 514/515, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1157648"
                            ],
                            "1157649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-17.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nFabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-32.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nAntonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-34.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-24.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nRogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-40.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nSergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-60.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nAlexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001737-38.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nNorma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-43.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nRosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-22.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-73.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nFabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-16.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nJoel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-37.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-37.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruna de Paiva Palmeira (OAB: RJ 186549 E)\r\n\r\nEdson Marins (OAB: RJ 66478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-52.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Edson Marins (OAB: RJ 66478 D)\r\n\r\nRosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-56.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-86.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-28.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-16.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-80.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-49.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Felipe Camacho da Silva (OAB: RJ 175718 E)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Wallace Fernandes de Souza (OAB: RJ 186899 E)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-52.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219800-79.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-02.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-37.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-71.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157649"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente à revelia. Custas de R$ 440,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157647"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Monte Fontes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Acalanto [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Monte Fontes, Réu Condomínio Residencial Acalanto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43: \"Fica retificada a cláusula 5a. do acordo de fls. 41, pois inexiste incidência de INSS/IR sobre as verbas integrantes do acordo, já que se refere a diferenças de FGTS. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodegheri Boaretto Correa [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodegheri Boaretto Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0177600-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Moura [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Gomes da Silva, Réu: Renato de Faria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0187900-68.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes de Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Nunes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls 154/169, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Costa [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0169600-53.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Petrato Avila [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Petrato Avila\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.268, destituindo o perito anterioremente nomeado e nomeando o perito Dr. José Márcio Delgado Cyrne que deverá se manifestar nos autos.... Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Souza da Silva [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T. Gomes Confecções de Roupas - ME. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43, devendo juntar procuração, em 48 horas, sob as penas da lei, ficando o feito sobrestado até sanar-se a falha. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Freitas Menezes [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Freitas Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 123 a 135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cecilia Alves Magalhães Nogueira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 167/172, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Magalhães Graça [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Edinilson Freitas Andrade, Aut: Ailton da Silva Alves, Aut: Vanderson de Oliveira Duque [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda., Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Magalhães Graça\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões dos reclamantes - fls. 66 e 67. .\r\n\r\nId: 1159231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1159215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa Sacramento [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Jorge Bogado [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa Sacramento\r\n\r\nDiligencie o autor quanto a certidão do RGI referente ao imóvel objeto da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Bueno [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Irene Sousa Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Bueno\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)], Aut: Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 93/95, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.661,21, equivalentes a 299.889,50 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1159215"
                            ],
                            "1159214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0002300-04.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Emporio Stock Center Ltda,Princesa Auto Servicos Ltda,Bartilux Sociedade Anonima,Virada do Seculo Cereais Ltda ,Casa de Cereais Prisma Ltda,Somat Frios Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somat Frios Cereais Ltda Almeida,Princesa Auto Servicos Ltda,Bartilux Sociedade Anonima,Virada do Seculo Cereais Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Somat Frios Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somat Frios Cereais Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virada do Seculo Cereais Ltda.,Princesa Auto Servicos Ltda,Bartilux Sociedade Anonima,Virada do Seculo Cereais Ltda.,Casa de Cereais Prisma Ltda,Somat Frios Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Virada do Seculo Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda,Princesa Auto Servicos Ltda,Bartilux Sociedade Anonima,Virada do Seculo Cereais Ltda.,Casa de Cereais Prisma Ltda,Somat Frios Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1155854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social, Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Souza Abreu [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Siqueira Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Siqueira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chagas Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Chagas Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Araujo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL SOUZA PINTO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABEL SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENY SOUZA VILACA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY SOUZA VILACA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 242. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Abreu da Silveira\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Matos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Seabra [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barreto Seabra\r\n\r\nVenha comprovar o pagamento dos honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha141. \r\n\r\nProcesso: 0233200-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 48/50 e de 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omero Gomes Paes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omero Gomes Paes Filho\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Sergio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL CARLOS PAES, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, conforme folha 364. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, conforme folha 565. \r\n\r\nProcesso: 0178000-35.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCO PINTO DANTIER [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMUNK ENROLAMENTOS TRANSF E MUNKS LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: EDSON LUIS DA SILVA MANHAES [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: ELDON MANHAES PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCO PINTO DANTIER\r\n\r\nVenha dizer se concorda com a designação de audiência para tentativa de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Velôso [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Velôso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nVenha o autor para retirar as guias juntadas aos autos. Venham ainda as partes (rte e rda) apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0253600-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Manhaes Francisco de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Manhaes Francisco de Almeida\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES INACIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 385 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Quintanilha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Manhaes de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Manhaes de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1155854"
                            ],
                            "1155855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva, Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155855"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1159095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Henriques Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Henriques Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1159095"
                            ],
                            "1159094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Pinto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, acerca da possibilidade de acordo, valendo o silêncio como concordância do requerido parcelamento da petição de fls. 120 com depósito nos autos, conforme determinação contida na ata de audiência de fls. 130. \r\n\r\nId: 1159094"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1158624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Nunes [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Nunes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003528-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cardoso Monção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Alves Ferreira , Réu: Lúcia Márcia Felix Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Cardoso Monção\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Nogueira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Meneghel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos , em 10 dias, ante os termosda promoção de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 184/192. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 162/178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Espírito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002537-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Jorge \r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 82/95. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza, Réu Maicon Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 02/08/2011 e 09/08/2011, ambas às 14h20min na sede deste Juízo. O exequente deverá ficar ciente, ainda, de que, caso pretenda adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis Carlos de Castro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis Carlos de Castro\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fl. 164. \r\n\r\nId: 1158624"
                            ],
                            "1158567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nSegunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLARISSE DE MENDONCA E ALMEIDA e Outros. Adv.: Rulis de Jesus Fontes OAB.: RJ 1085 B\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACOES LTDA e Outros. Adv.: Rodrigo Rocha Maia OAB.: RJ 121300 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um Painel, tipo outdoor, medindo 9,00mx 3,00m, composto de chapa galvanizada e madeira, montado e intalado na BR 356, próximo a Martins Laje. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356, Próximo a Martins Laje, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/08/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes e Outros. Adv.: Mariana Maiolino Freitas OAB.: RJ 160562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 66 (sessenta e seis) cadeiras plásticas de braço, algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 35,00 cada, perfazendo o total de R$ 2.310,00;\r\n\r\n19 (dezenove) mesas plásticas algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 60,00 cada, perfazendo o total de R$ 1.140,00;\r\n\r\n1 (um) freezer horizontal METALFRIO, branco, 546 l, dois tampos, em bom estado, avaliado em R$ 1.550,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador bege CONTINENTAL, 280 l, avalaiado em R$ 400,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador duplex CONTINENTAL, branco, 470 l, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n1 (um) balcão expositor com duas prateleiras em inox, sem marca aparente, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcílio Martins, 33, Parque João Maria, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158567"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Barros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Barros\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rocha de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078900-51.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Lomar de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Cosmeticos Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Angela Maria Pascoal de Moura, Réu: Oscar Campos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Lomar de Oliveira\r\n\r\nAnte a informação de falecimento dos sócios fica intimado a indicar nos autos, em 05 dias , meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar ao Juízo acxerca das perícias mencionadas em msua petição de fl.558, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Vicente da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Maria Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Lourival da Silva Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias, sob pena de não serem computados juros ee multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Bernardes da Paixão [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLAC [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEOLAC\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela ré vez que ultrapassado o prazo de 180 dias da Lei 11101/2005. Devendo prosseguir com a execução .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Aut Genilson Dantas Camargo , Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDevendo as rdas contra arrazoar Recurso Ordinário do autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias iniciando pela parte autora . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados . \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Amaral [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Duram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Amaral\r\n\r\nFornecer dados de identificação do reclamado, Ricardo Duran,notadamente CPF ,em 30 dias sob pena extinção da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitoriano dos Santos Neto [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitoriano dos Santos Neto \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira, Réu Nogueira Rivelli Irmãos\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1158153"
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                            "1157789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-75.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/07/11, às 11:00 h para que a Diretora proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço do cartório em que registrado o imóvel indicado à fl. 166, a fim de viabilizar a expedição de ofício para obtenção de informações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Souza de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Souza de Almeida, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sa Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 136, 195 e 196. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Dirso Baptista de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gás Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHV Gás Brasil \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva Vieira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maximino Rodrigues representado por Leda Vianna Rodrigues [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maximino Rodrigues representado por Leda Vianna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do todo processado e providenciar sua habilitação nos autos, assim como tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11.670,37 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Caetano da Silva Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e do IR, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcides dos Anjos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 0,10, R$ 21,85, R$ 2.065,52, R$ 64,61 e R$ 45,28 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito a título de pensão alimentícia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Souza Cordeiro Goulart [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., .29/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0178800-04.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Faustino de Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comercio Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Faustino de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 110, face ao requerimento de fl. 107/108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Réu: CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 10.143,64(equivalentes a 836.250,32 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delano de Oliveira Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.946,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: IPES- Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: PROJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPES- Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-66.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LISBOA COUTINHO [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E SOCIA TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LISBOA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Ferreira Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 700,00 e R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos, devido a decisão de fl. 261 ter sido mantida, por seus próprios fundamentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mentor Vitorino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-70.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOURO LTDA E SOCIOS [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que há declarações de renda arquivadas na Secretaria da Vara, como certificado à fl. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transporte Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transporte Ltda., Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, conforme ata de audiência. Prazo: 05 dias sucessivos, começando pela 2º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Celso Winkler [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 141. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1154/1154- verso às partes. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natal Luiz Orsi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da certidão de fl. 46 e do decurso do prazo de fl. 45, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base o art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à causa, pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado.\". D.C.,29/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Juarez Henriques Rangel , Réu: Amaro Rangel Henriques, Réu: Jair Marins dos Santos, Réu: Odete Neves Gomes, Réu: Angelino da Silva Melo, Réu: Eraldo da Silva Pinto, Réu: Carlos Renato Santos Pariz, Réu: João Batista Rangel Henriques, Réu: Claudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Aut ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não atender os requisitos legais e porque ainda não há garantia do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SOCIOS ALDILA CORREIA MARTINS E FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 181, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-98.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND E COM LTDA e ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 358, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1157789"
                            ],
                            "1157790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON CARLOS SILVA ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA E SÓCIO, Réu: NAMESA REFEICOES LTDA, Réu: Daria Maria Miranda Ramos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON CARLOS SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Tan Mineração Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS, Réu: Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), Réu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 199, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE NSA APARECIDA LTDA E SOCIO JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 479, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins da Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylverio do Espírito Santo [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylverio do Espírito Santo\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Lima [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Lima\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-89.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardoch Distribuidora Ltda e Sócios, Réu: Marcos Luiz Correa (Sócio da Rda), Réu: Eremita Isabel Vargas Correa (Sócia da Rda)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça para o dia 09/08/2011, às 12:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 16.08.11, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A. E SÓCIOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto (sócio da Ré), Réu: José Rial Pose Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 526, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Aut ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial de fls. 149 e 161, declaro extinta a execução quanto à 2ª Ré, na forma do art. 794, I, do CPC.\" D.C., 30/06/2011, pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula, Réu Transportes Santos Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Machado Pinheiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Machado Pinheiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Aimee Luana Rissi Paixão, Réu: Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 242, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS, Réu: Sheila Cristina Pereira (Sócia da Rda), Réu: Fernando Bizzoto Ferreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 159, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marcos Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 152 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Valério \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que parceladamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cresta de Barros Dolinsky [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-33.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda E SÓCIOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 121, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucess. de Tania O Vieira da C Prest., Réu: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré), Réu: Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 185, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RUFINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB EMPREITEIRA N/P LUIZ FERNANDO S. FERREIRA/OPHELIA S.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGEM LTDA E SÓCIOS, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Souza Brasileiro , Réu Brasileiro e Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Rosario de Saracuruna e sócio , Réu: Adail Gonçalves Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, face ao que consta da CP juntada às fls. 115/120. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: D C R INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA E SOCIOS, Réu: José Vaucílios Marques da Silva (sócio da Rda), Réu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1157790"
                            ],
                            "1157787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0127400-43.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.845,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-87.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda),Educandário Sul Americano Ltda e Sócios,Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda),Educandário Sul Americano Ltda e Sócios,Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-88.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO,Formiga Carburadores Ltda ME,GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.772,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-12.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia de La Cotera Dorcich,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-42.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Alvaro Esperidião Azambuja,TROIAN IND. CO. REPRES.LTDA. (MASSA FALIDA DE),Mario Lacerda de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Esperidião Azambuja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Lacerda de Carvalho,TROIAN IND. CO. REPRES.LTDA. (MASSA FALIDA DE),Mario Lacerda de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Lacerda de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157787"
                            ],
                            "1157788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-42.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nRéu: TROIAN IND. CO. REPRES.LTDA. (MASSA FALIDA DE), Mario Lacerda de Carvalho, Alvaro Esperidião Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Esperidião Azambuja, Mario Lacerda de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Tanin\r\n\r\nRéu: Abi Plast Ltda e Sócios, Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.167,38 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME, Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Silva Lopes Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda e Sócios, Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles.\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azmavete Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Seducao Perfumes Ltda ME e Sócios, Elisangela da Silva Machado (Sócia da Rda), Jairo Barros Machado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.Tomar ciência dos cálculos homologados à fl 73 .\r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial de fls. 149 e 161, declaro extinta a execução quanto à 2ª Ré, na forma do art. 794, I, do CPC.\" D.C., 30/06/2011, pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Krafttn Participaçães Ltda, Eduardo Dias Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Krafttn Participaçães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 15.261,63 (equivalentes a 1.250.079,25 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME, TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157788"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Souza, Réu Transportes Intermunicipal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 14/07/2011 e 21/07/2011, às 15:00 horas, para realização das praças, respectivamente, para venda dos bens penhorados na CPE 0000633-81.2010.5.01.0042, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 308, devendo rquerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/08/2011, às 11:00h para a realização do inicio da pericia. A pericia, após iniciada, deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto da Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini, Réu Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias de Comunicação Dispensa - CD, na secretaria da Vara. Deverão as partes manifestarem-se acerca da promoção da d. Cotadoria, de fl. 94, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Santos Miranda, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.901,23 ou 1.135.759,36 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildenbrand Rapozo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildenbrand Rapozo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções Ltda \r\n\r\nTer ciencia de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Réu: Aglanete Pires Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Geny Pires Dias [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandro José Machado\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gilson Gonçalves Ribeiro Junior, Réu: Eudes Alberto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciencia dos alvarás nº 1589,1590 e 1591 e 1592/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Rocha Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 348 ante os termos do despahco de fl. 350. Aguarde-se, portanto, a realização da audiencia, estando mantidas determinaçãoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Douglas Mondego Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional da União- 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Douglas Mondego Marques, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Osmar Camelo do Nascimento, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.390,04 ou 277.298,67 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC.Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do adiantamento dos honorários periciais, podendo tal valor ser parcelado, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Aleluia Liberto [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: WANDERLEI PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PRIMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Aleluia Liberto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/07/2011, às 11:00 horas, devendo o autor ficar ciente de que deverá comprovar nos autos a complementação das demais parcelas dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.148: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, no prazo de 05 das, devendo ter ciência dos valores apontados à fl. 656, referente à reunião dos processos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 65: Fornecer a correta evolução salarial do autor, bem como o sindicato de classe. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 38: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido R$ 6.686,74 equivalente a 546.962,01 Trs. Ciencia ao reclamante da expedição de alvará nº1585/2011. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Pereira Amboulos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Pereira Amboulos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Ofício nº 0720/2011 à DRT, para habilitação ao Seguro Desemprego, disponível na Secretaria da Vara e do alvará nº1623/2011,de FGTS disponível na CEF, Agência Brigadiro. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Calmon Dias Lamego [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 -D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Calmon Dias Lamego, Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da d. Contadoria de fls. 158, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia designado, 25/07/2011, às 15h00min, na Secretaria da Vara, para que seja procedida à anotação na CTPS do autor e entrega das guias do TRCT, sob pena de a reclamada pagar multa diária no valor de R$ 100,00 até o limiti de R$ 5.000,00, que quanto atingido estará autorizada a secretaria a fazê-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda Canella de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda Canella de Assis\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, devendo proceder à retificação do nº do CNPJ na CTPS do reclamante, bem como nas guias de TRCT e CD-seguro desemprego, tendo em vista que o nº consta atualmente inexistente e sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 51: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda., Aut José Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Ciência de que foram liberados os alvarás de fls. 186/188, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula , Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-44.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paiva Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Benjamim da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Benjamim da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 53, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fl. 329, valor de R$ 48.589,87 ou 3.974.556,72 Trs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Andrade\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158114"
                            ],
                            "1158111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158111"
                            ],
                            "1158113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 12/08/2011 e 26/08/2011, às 14:00 horas, no local de costume da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização do leilão dos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA, JOSE CARLOS PEREIRA, MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeada como fiel depositária para o bem penhorado à fl. 781, devendo a mesma comparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, a fim de assinar o Auto de Depósito, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA, ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA, RITA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça dos bens penhorados, no dia 29/07/2011 e 05/08/2011, às 13:10 horas, na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda, CLÁUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 29/07/2011 às 13h:07min horas para realização da Praça, neste Juízo, e, caso nao haja licitante, fica designado desde já o segundo pregão para o dia 05/08/2011, às 13h07minh. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maq Temp Pecas e Servicos Ltda, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, ANSELMO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maq Temp Pecas e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls. 133, devendo comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias: R$ 6.686,74 ou 546.962,01 Trs. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158113"
                            ],
                            "1158112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1473, datado de 20 de junho de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076900.33.2009.5.01.0203 - RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RDO: NOVA AMERICA S.A, NOVA GUAMARA PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIA, FRANKLIN VIEIRA WALTER, MARCIO TOMÉ PERES (Adv. Julio Martins Mansur OAB/RJ113786-D) BENS: CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO LIVRO Nº 2-V DE REGISTRO GERAL, DELES ÀS FLS. 44/45Vº, REFERENTE A MATRÍCULA Nº6817 (REPRODUZIDO ÀS FLS. 289 DO LIVRO Nº 2-Y DO LIVRO Nº 2-AP-IMPAR DE REGISTRO GERAL E FLS. 223 DO LIVRO Nº 2-BA-PAR DE REGISTRO GERAL E LIVRO Nº 3 DE REGISTRO AUXILIAR, ONDE CONSTA O REGISTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOVA AMERICA S.A., OBJETO DESTA PENHORA CUJA DESCRIÇÃO SEGUE: 1) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS COM SUPERFÍCIE DE 550.000,00M2, COM FRENTE A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES; 2) ÁREA DE TERRAS COM 1.000.000,00, COM FRENTE PARA A ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDO O PARQUE INDUSTRIA NOVA AMERICA S.A., SITUADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.693 E QUE SE CONSTITUI DE: A) 32 ÁREAS COBERTAS PRÓPRIAS PARA SERVIÇOS E MORADIAS. B) UM GALPÃO EDIFICADO DE ACORDO COM Nº 9428/69 DA PMDC; EXISTINDO AINDA NA MENCIONADA ÁREA SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS; 3) SÍTIO SÃO JORGE, COM UMA ÁREA COM A SUPERFÍCIE DE 30.000,00M2, MAIS OU MENOS, E BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS. - 4) ÁREA DE TERRAS COM 300.000,00M2, COM FORMAS DE PARALELOGRAMA. 5) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS, SIRUADA NA TAQUARA, COM SUPERFÍCIE DE 293.935,90M2 DE FRENTE PARA O RIO TAQUARA. 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 COM A ÁREA DE 70.020,53M2, NA SECÇÃO TAQUARA DO NÚCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). IMÓVEL - RGI MATRÍCULA Nº 6817, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158112"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1156152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DI DIA 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda , Aut Thiago Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATTOZO DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº858/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Fatima Barbosa [Adv. Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania de Fatima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº843/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz Carvalho da Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda \r\n\r\nCOMPROVE OS DEPÓSITOS REFERENTES A PENSÃO ALIMENTÍCIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda. e do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.192, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVENHA COM A FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO DE FL..63, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194000-55.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PRIORES FILHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA, Réu DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL, Aut JOSE ANTONIO PRIORES FILHO\r\n\r\nTomar ciência, o Rte., da expedição de alvará de nº851/2011 e de alvará de nº853/2011 para o sindicato assistente, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, como também a Rda. comprovar recolhimento da cota previdenciária de R$ 155,40, conforme despacho de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0024800-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Paulo (ESPOLIO DE) n/p DEOMAR BARBOSA DE PAULO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: JOSE RANGEL REIS. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LAUDELINO COELHO DE MELLO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LENILSON DE FREITAS BARBOSA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LOURIVAL SILVANO DOS SANTOS JUNIOR. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DAS MERCES LIMA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA CARLOS. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NEUZA MENDONCA GOMES. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA MELO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA n/p Jose Simoes das Virgens - socio, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA n/p Sergio Belo Beloabiate - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O ESPOLIO DE WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA COM CERTIDÃO QUE COMPROVE A EXISTÊNCIA DE TODOS OS DEPENDENTES DA FALECIDA, CONORME DE PACHO DE FL.666, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut João Domiciano dos Santos Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.124 E 125 (HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REQUERIDA À FL.123). \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Nogueira [Adv. Fernanda de Araujo Viana de Azevedo (OAB: RJ 143739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº840/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Patrick Campos Vieira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rudson Patrick Campos Vieira \r\n\r\nINFORMEM SE HOUVE OU NÃO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, EM 05 DIAS, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LUCENA CARVALHO LTDA ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: Adolpho Bezerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barboza [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Luiz (Antigo Mercadinho Baldo Ltda.) [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barboza , Réu Mercado São Luiz (Antigo Mercadinho Baldo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência, o Rte., da expedição de alvará de nº845/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Manifestar-se, a Rda., sobre do valor de R$ 142,82 a título de cota previcenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº847/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nVISTA DE FL.217. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Tiago Costa de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda., Réu: Kosan Crisplant do Brasil Serviços de GLP Ltda., Réu: Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Tiago Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº849/2011 para o Rte. e de alvará de nº850/2011 para o sindicato assistente, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pires \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.98. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos Araújo Filho\r\n\r\nINFORME, EM 10 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS OU COMPROVE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Surabhy Sant Anna Fidélis [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surabhy Sant Anna Fidélis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.158, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Pinho Vernin [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Pinho Vernin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº841/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº842/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº856/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Nascimento Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nascimento Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Jacob [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Jacob\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº844/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1156152"
                            ],
                            "1156151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156151"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1159140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber de Andrade Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber de Andrade Barbosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 151,73 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: MASPLAM ENGENHRIA E ARQUITETURA LTDA A/C LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa de Brito [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DA AUTORA DE FLS. 57/60, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 50/51, NO VALOR DE R$ 758,92, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Tomé de Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Tomé de Abreu\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne de Oliveira Azevedo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeboni Comércio de Gás e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeboni Comércio de Gás e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 17 (R$ 100,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EUZEBIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mafra [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Amd da Silva Salão de Beleza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Mafra \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 169 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 21.751,90, REFERENTES A 1.779.263,05 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0000275-78.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana de Freitas [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 161,26 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de caxias [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrogold , Réu: Petrogoldo Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de caxias\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 126, NO IMPORTE DE R$ 2.000,00,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucileno Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 770,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.971,43, REFERENTES A 1.551.826,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 288/312, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Alves de Moura [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas - Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Alves de Moura\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Barbosa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos, devendo incluir em suas contas os valores relativos as imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose CArlos Sell\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INDICADO ÀS FLS. 106, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-70.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: HELENA FONG DE SOUZA, Réu: ALLAN DE SOUZA, Réu: ALMIR SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0025000-10.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias de Oliveira Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Oliveira Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valber Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: By Light \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 448,00 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-25.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Savio Souza Vieira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Souza Vieira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DE R$ 5.316,46 DIZ RESPEITO AO CRÉDITO BRUTO DO AUTOR, SENDO CERTO QUE A DIFERENÇA APONTADA DIZ RESPEITO AO IMPOSTO DE RENDA, CUJO PAGAMENTO FOI COMPROVADO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0143400-56.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MALAMAN [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: JANETE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ, Réu: JACQUELINE GLAUCIA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MALAMAN\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Marques [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Marques \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-98.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA, Réu: ENEAS GONÇALVES DA COSTA, Réu: ELY GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME REQUERIDO PELO JUÍZO DEPRECADO QUE INFORMA QUE A CPE FICARÁ AGUARDANDO RESPOSTA PELO PRAZO DE 20 DIAS, QUANDO ENTÃO SERÁ DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonzaga [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonzaga \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 49 NO VALOR DE R$ 420,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Araujo Ferreira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 491/506, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO FGTS DOS SUBSTITUÍDOS QUE SE ENCONTRAM NA ATIVA E DO VALOR REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES A PREVI, IDENTIFICANDO O DEPÓSITO REFERENTE A CADA AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃO CUMPRA A DETERMINAÇÃO, OS VALORES SERÃO OBJETO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adriano do Nascimento [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tua Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adriano do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 61, DEVENDO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DE HORAS EXTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho da Conceição [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Óticas Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Óticas Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 46 NO VALOR DE R$ 60,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 82/101, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho Cerqueira [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plasticos Ltda., Réu: Industria de Plasticos e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho Cerqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00 PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Cell Telecomunicacoes e Assistencia Tecnica em Telefonia Ltda, Réu: JULIO CESAR ALVES FERREIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: JOSIMERE DA SILVA SOUZA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECLARAÇÃO DO AUTOR QUE RENUNCIA O SEU DIREITO DE EXECUÇÃO, RELATIVAMENTE A ESTE PROCESSO, PARA QUE NO PRAZO PRECLUSIVO DE 5 DIAS SE MANIFESTE A RESPEITO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DL MEDEIROS OFICINA MECÂNICA [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS CAPAZES DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Cloro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 60/68, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construção e Serviços em Geral Ltda, Réu: IQ Soluções e Quimica S/A. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Botelho Machado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTI Montagem Técnica Industrial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM CÓPIA LEGÍVEL DO DEPÓSITO, DEVENDO AINDA COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO FOI GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping dos Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Almeida Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping dos Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMY PRAIA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMY PRAIA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos Alvares [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio dos Santos Alvares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 154,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.654,36, REFERENTES A 462.515,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 41,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.227,47, REFERENTES A 427.596,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0033000-33.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Prado Barboza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Prado Barboza\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE NO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Castilho de Mendonça [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Castilho de Mendonça\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 459 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.163,98, REFERENTES A 95.211,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manhães\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.431, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-13.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES SANDRE [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINAIND E COM MASSAS ALIMENTICIAS, Réu: João Bosco de Morais, Réu: JOSÉ AMADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES SANDRE\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1159140"
                            ],
                            "1159138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0000548-91.2010.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: João José da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO,GRC Usinagem Ltda.,RIVALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.511,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.331.998,56 IDTR\r\n\r\n0031800-83.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Sá da Costa\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DOS SANTOS CUSTÓDIO ,Transportadora Menino Jesus de Praga de Parada Angélica Ltda,MONIQUE DOS SANTOS CUSTODIO,MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DOS SANTOS CUSTÓDIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.852,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão que decretou a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, incluindo-a no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 3.900.034,97 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 1.169,78\r\n\r\n0030300-89.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCY DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO,MODULART CONSTRUCOES INUDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.446,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão que decretou a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nPRINCIPAL - 281.873,22 IDTR\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159138"
                            ],
                            "1159139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos, devendo incluir em suas contas os valores relativos as imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Lima Santana\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Procontex Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 288/312, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159139"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0226000-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOUZA DE ALCANTARA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.508,44 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO DA SILVA RUEB [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS MENEZES (SOCIO 1 RDA), Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO (SOCIO 1 RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO DA SILVA RUEB\r\n\r\nTomar ciência de fls.172: \"Indefiro, visto que os sócios não constituíram advogado nos autos.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAB-IND E COM E REPRESENT. LTDA, Réu: Edsel Pereira Duarte, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Erasmo Trielli Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ\r\n\r\nVista aos documentos ora juntados,por 10 dias, para que venha com meios objetivos de prosseguir, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 275 foi convolado em penhora, em 5 dias. Decorrido in albis o prazo para embargos, o depósito será liberado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Lima, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.720,11, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel Ltda, Réu: Edna Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000033-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Silva , Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco, Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 125.897,47; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 20,37; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 34.132,22; totalizando o valor de R$ 160.688,52, equivalente a 13.144.007,92 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.431 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Wagner Scalise Schindler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, da Carta Precatória, bem como das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\n\"Diligencie o autor por seus próprios meios. Indefiro o requerimento\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Sabrina Jesus Canella (OAB: RJ 146866 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \" Reconsidero por ora o despacho de fl.40. Defiro o prazo requerido pela ré. Decorrido in albis, cumpra-se fl.40\" . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Feliciano de Deus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: advance-Administração e Participações Ltda, Réu: Advento -Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Feliciano de Deus \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do Bacen Jud, do Renajud e da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Lauro Candido Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 86.006,30; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 459,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.139,09; totalizando o valor de R$ 95.077,88, equivalente a 7.777.185,38 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 473,02, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 131 e 183 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Conceição [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Conceição, Réu Ciferal Indústria de Ônibus\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.117,31; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 407,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.991,95; totalizando o valor de R$ 8.659,89, equivalente a 708.362,13 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 143,35, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1158810"
                            ],
                            "1158811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertson Giovani dos Santos Mello [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Giovani dos Santos Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001758-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Polo Industrial de Campos Eliseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Santos\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas no valor de R$ 900,00 em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DAnielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Carvalho\r\n\r\nDizer se pretende arcar com o onus do registro da penhora do imovel em questão no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Avelino Cabral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Cooper Coop de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serv Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Fast Comércio e Edificações ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: NOVA LIDER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos Cooper Coop de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas no valor de R$ 25,00 em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Aster Schubach\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 779/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da 2ª rda de fl.188 foi convolado em penhora, sob pena de liberação do depósito por alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereco da 2a. reclamada,sob pena de extincao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTELO GONSALES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTELO GONSALES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Henrique da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Braga Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nConsiderando que o bem penhorado não garante integralmente a execução, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA COSTA MOURA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA. (EDITAL), Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA COSTA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233: \"Indefiro o requerimento, tendo em vista que não há pedido na inicial tampouco determinação na sentença já transitada em julgado\".\r\n\r\nPrazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nAlvará 782/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o quantitativo de horas extras devidas e de horas noturnas, utilizando os parametros deferidos na sentença e as guias minsiteriais juntadas .\r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Ambros Freixo\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Path Informática Tecnologia Ltda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira Leite, Réu Path Informática Tecnologia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: IKER SA IND E COM [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CRN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Bargetto de Oliveira (OAB: RJ 17930 - D)], Réu: YOKOGAWA AMERICA DO SUL SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Lobo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nId: 1158811"
                            ],
                            "1158841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda, Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.59 e 64 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PAVAO RADIOLOGIA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: CLINICA REABILITACAO PESSOA LTDA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: José Renato Ferreira Pavão, Réu: Carlos Henrique dos Santos Pavão, Réu: Andre Luiz dos Santos Pavão, Réu: Carlos Israel Filho, Réu: Iveraldo Carvalho Pessoa, Réu: Luciane Lacerda de Oliveira Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.285/286 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Seara da Serra Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sabino de Souza, Réu Mercado Seara da Serra Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 42, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1158841"
                            ],
                            "1158812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Priscila do Nascimento Goes\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.840,50; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 269,36; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.168,42; totalizando o valor de R$ 11.767,51, equivalente a 962.968,21 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 489,23, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Construcao e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger\r\n\r\nPelo presente fica m Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158812"
                            ],
                            "1158813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0186300-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Isac Lemos da Fonseca, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.094,30 , atualizados ate fev/2011, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1158193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001184-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lage da Silva Ferreira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lage da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO), Aut JORGE EUCLYDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e impôs ao executado multa equivalente a 10% do valor atualizado do débito em favor do exequente. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-08.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Isabel de Abreu Brito [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Isabel de Abreu Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigues Mouzer dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Four M.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rodrigues Mouzer dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/11, às 9h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR AFONSO DAMASCENO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOPERAT MULTIDISCIP PREST SERVICOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPEC REGIONAL DE RIO BONITO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPEC REGIONAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 109,68. \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-41.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Maria da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Maria da Silva\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0000668-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição de Castro [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: CP2 Engnharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-97.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino de Mendonça [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000422-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Rosa da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-75.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Freitas dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rosa [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: LBROS Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rosa, Réu LBROS Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Chisthian Andersen Ltda., Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/07/11 às 10hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sebastião de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sebastião de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 15 de agosto de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000830-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Dionísio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Dionísio, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nÀ PRIMEIRA RECLAMADA: Querendo, manifestar-se sobre seu inconformismo pela via própria, independentemente dos Embargos já opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho, Réu Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silveira Ferreirinha [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silveira Ferreirinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002867-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Magalhães de B. Filho [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilton Magalhães de B. Filho\r\n\r\nAo Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 289, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto às fls. 165, em 08 dias. \r\n\r\nÀ 1ª Rda.: Também assinar a defesa de fls. 34/55 e retirar os documentos juntados na contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu-lhes parcial provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias pra manifestação sobre os documentos de fls. 346/375. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá a preposta da 1ª Reclamada, SRA DAIANA PAULA NONATO FREIRE, comparecer à Secretaria da Vara de Itaboraí, com urgência, a fim de assinar o depoimento prestado nos autos, juntado às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ricardo Costa Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Roza Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinésio Roza Teixeira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu-lhes parcial provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sabino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou~-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda de Paula [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003017-51.2010.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Margareth Silva Tosta, Egte: José Caarlos de Abreu Tosta\r\n\r\nEgdo: JORGE FERREIRA MONTES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERREIRA MONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de terceiro e julgou extinto o processo sem exame do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ´.\r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nFica ciente, assim, de que houve retificação na ata de audiência do dia 28/06/2011, em que constou, por equívoco, que foram ouvidas duas testemunhas trazidas pelo Reclamante e outra indicada pela Reclamada, sendo certo que foram ouvidas apenas duas testemunhas trazidas pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SANTANA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIVE NACIONAL DISTRIB DE VEICULOS LTDA(N/P SOCIO LEONARDO DA S.RICHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 317. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A., Aut Waldeir Alvim\r\n\r\n1ª Reclamada e Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.144, em 08 dias. \r\n\r\n2ª Reclamada e Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-60.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Graciano Junior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Graciano Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Patricia Jandre Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 99, em 08 dias. \r\n\r\nÁ PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nO documento juntado não afasta os efeitos da revelia. Nada a deferir. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Galvão [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Galvão\r\n\r\nReceber os documentos pertinentes ao FGTS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maximino Gonçalves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Climetran Clínica Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda. [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climetran Clínica Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-10.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda-Me [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael do Nascimento Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda-Me\r\n\r\nNada a deferir, à vista do despacho de fls. 43 e certidão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/11, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Duarte Nicknig Marinone [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Duarte Nicknig Marinone\r\n\r\nProvidenciar, com a máxima urgência, outra procuração para juntar aos autos, visto que a juntada foi assinada por parte estranha aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 82, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGAR DA MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/07/11 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, e apresente planilha com resumo geral da liquidação, discriminando-se todas as verbas mês a mês, inclusive a contribuição previdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 34. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Leal [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perlingeiro Engenharia e Com Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Leal\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Silva de Jesus [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Pamplona Hecsher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nA parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Bino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. PRazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Casia de Matos Marinho [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Imobiliária - Aguinaldo Coco de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casia de Matos Marinho\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT , em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamda(s). \r\n\r\nProcesso: 0002861-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcellos Ribeiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Siqueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11 de JULHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000432-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércule Leonardo dos Santos [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Prestadora de Serv de Obra Limpeza Reparos Navais e Mat de Construção Ltda-Me, Réu: Feg Engenharia Incorporação e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércule Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Antunes da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Antunes da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 121, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40 %, fornecendo à Reclamante nova autorização para o saque, nos termos da sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Prefeitura de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda., Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 106, em 08 dias. À PRIMEIRA RECLAMADA: Ciência de que foi negado o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Moveis Industria e Comercio Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians da Silva\r\n\r\nProceder a retirada da CTPS que se encontra na contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/09/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018300-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Silva Rubens [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília da Conceição Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalícia A. P. Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Conceição Silva, Réu Natalícia A. P. Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços, Aut Maria de Fátima da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira Caetano [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda. [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kimio Matsukawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kimio Matsukawa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Vieira da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Vargas Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Vargas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1158193"
                            ],
                            "1158194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Helena Tavares Vieira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Helena Tavares Vieira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 142, em 08 dias. \r\n\r\nÀ PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro, Réu Italeve Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.288,50, brutos, equivalentes a 2.236.412,17 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls:193. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, NEGANDO PROVIMENTO aos oferecidos pela Reclamada e DANDO PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: COOPSERV, Réu: ELMÃO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MACHADO BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paz Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Delmar Ltda (N/P Socio Leonardo de Castro Ayeta), Réu: CELSO DE SOUZA BRUM [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE SOUZA BRUM, Aut Eliane Paz Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 29/07/2011, às 9h15, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Macedo Dolor [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nrProcesso: 0027300-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 53545 . \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duraes [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Cruz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Cruz\r\n\r\nApresentar a via original anteriormente expedida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI BARCELOS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)], Réu: Rosinéia Costa de Alamar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA\r\n\r\nApresentar a prova da ciência da renúncia. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Oliveira Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Peixoto [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves Peixoto\r\n\r\nO Reclamado deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 620,00), nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias, para a Rda. adequar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ascenciano Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: JOAO NARCISO GOMES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda\r\n\r\nO parcelamento pretendido deve ser requerido junto à Secretaria da Receita Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANTONIA DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Nascimento [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Pimentel Correa Borges [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Pimentel Correa Borges, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 113, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Rosa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ploc Pet Reciclagem do Brasil Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ploc Pet Reciclagem do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia, nos termos do art 45 do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 9.866.69, equivalentes a 808.291,91 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nInformar se mantém ou desiste do Agravo interposto em 16/03/10. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos de Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda, Aut Renato Ramos de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/ de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO INACIO COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO INACIO COELHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Resende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Alz Engenharia Ltda [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alz Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283, sendo fixado o valor da condenação em R$ 70.463,28, equivalente a 5.793.991,50 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAIMUNDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RAIMUNDO, Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 29/07/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS TERRA GONCALVES [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE JESUS TERRA GONCALVES\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará citado às fls 86 dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Andrade Guinancio [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Andrade Guinancio, Réu Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nTomar ciência do registro do gravame sobre o imóvel penhorado às fls 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel descrito às fls. 265/273. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO APPLIANCE INFORMATICA LTDA, Réu: Ronaldo Machado Pereira (devedor derivado), Réu: Alexandre Almeida da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemos Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento nº 1 de Itaboraí [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento nº 1 de Itaboraí, Réu LFF Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORTO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 350, sendo fixado o principal em R$ 102.182,36, brutos, equivalentes a 8.360.992,10 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-58.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPagar a execução, no prazo de 8 dias, sob pena de multa de 10 %(art. 475-j do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0107100-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes de Farias [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebilon Fonseca dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Artefatos de Cimento Armado Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebilon Fonseca dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cândido Santiago [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que uma vez ultrapassado o prazo de 180 dias (fls. 76), a execuação prosseguirá com a inclusão do presente feito dentre os que se encontram para bloqueio via Bacen Jud, de numerários existentes na sua conta, com aolicação da multa de 50% estabelecida no termo de acordo de fls. 51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MONTE MURIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)], Réu: Marcia Christina Amado Serpa Borges (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de analisar as declarações de imposto de renda e bens acautelados e indicar ,eops para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA (devedora derivada), Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Reclamada, uma vez que não consta no contrato social de fls. 137/141. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FABIANO DO ROZARIO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA, Aut Rafael Azedo de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls ., sendo fixado o principal em R$ 13.281, 68, brutos, equivalentes a 1.087.382,39 TRs Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Gomes da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 422,57 . \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 156, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria de Itaboraí LTDA ME [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria de Itaboraí LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/11 às 10hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco de Carvalho , Réu Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista o Encontro dos Magistrados do Trabalho (EMAT), que se realizará no período de 29/09/11 a 02/10/11, a audiência nos autos do presente processo foi antecipada para 26/07/2011, às 13h25. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-70.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC COLEGIO FERLA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC COLEGIO FERLA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Egdo: Jesuina Maria de Laia Calazans, Egdo: Maria das Graças Barboza Constantino, Egdo: Tatiana Barboza Rocha, Egdo: Erenilza Valadares de Souza Gregório, Egdo: Marília Coutinho da Silva, Egdo: Rosangela de Paula Garcia, Egdo: Oziel Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m). Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva \r\n\r\nApresentar a CTPS em Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/07/11 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COMERC BANCARIA VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões). \r\n\r\nProcesso: 0081800-77.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO ALVES MUNIZ [Adv. Rosinaldo Garcia Lessa (OAB: RJ 49548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO ALVES MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 86. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA, Aut ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRTE: Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roisimar Vieira da Conceicao [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica R J Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roisimar Vieira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Priscila Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Carvalho, Aut Vanessa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar o endereço atual da 1ª Rda., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA TELES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA TELES\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 209/215, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos, Réu Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/07/11, às 10 horas, a fim de proceder à extinção do contrato do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA LIRIO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA LIRIO DOS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.410,07, brutos, equivalentes a 1.262.455,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 335. \r\n\r\nProcesso: 0168100-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO JOSE MOZER [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Aut RAULINO JOSE MOZER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132500-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CORDEIRO [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSP. LTDA (NP SOC. ANTONIO C DE SOUZA), Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CORDEIRO\r\n\r\nVista ao exequente para que requeira o que for do seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA, Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes), Réu COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Canuto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Canuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1158194"
                            ],
                            "1158195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2011, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206800-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE ANTUNES CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 5 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0228300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Garcia Vieira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPAC serviços Diagnósticos LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Garcia Vieira\r\n\r\nVista da petição de fls. 50. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO INACIO VERNA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Aut DIOGO INACIO VERNA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Nunes [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Serralheria Marinho & Silveira LTDA [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)], Réu: Kiaco Serralheria e Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda ME (atual denominacao de Silveiraço Comércio de Ferramentas Pedra Bonita LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Marinho & Silveira LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 22/08/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 261, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci da Conceição Araújo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Santana [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Carlos Henrique Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Santana\r\n\r\nApresentar endereço hábil da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0265600-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 254.143,12, brutos, equivalentes a 20.795.777,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 219. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURIA BRANDAO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES (BANANA VITORIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURIA BRANDAO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0203000-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Pastor [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega, Réu Padaria Bom Pastor\r\n\r\nÀ RECLAMADA: comprovar o depósito das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão de multa de 50 %. Comparecer na Secretaria da Vara, no dia 14/07/11, para devolver a CTPS do Reclamante. sob pena de multa diária de R$ 100.00, limitada à R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro Vasconcelos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro Vasconcelos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 65. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maçulo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Maçulo Borges , Réu Tenda Atacado \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 168, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves de Azevedo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Nadir Alves de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 230, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTrazer aos autos cópia autenticada do depósito da execução, bem como a comprovação do depósito do valor correspondente à multa de 10%. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cordeiro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & CIA. Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilso Costa & CIA. Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0238200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Oliveira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nRetifique-se a autuação e registros informatizados para que deles passe a constar Massa Falida de Frigo 1000 Comestíveis Ltda., representada pelo liquidante judicial José Ignácio Bionchini da Silva. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, inclusive com 8 % dos valores aourados na sentença, com acréscimo da indenização de 40 %, fornecendo as guias para o saque, sob peba de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-49.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãode fls 111. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Souza, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEX ANTONIO LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEX ANTONIO LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Janete Alves Martins\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 287, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-04.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH TELECOMUNICACAO LTDA(N/P SOCIA: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES), Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do Reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Silva Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building e Serviços Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0205500-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & CIA. Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilso Costa & CIA. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA MALAMACE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP, Aut RICARDO VILLELA MALAMACE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALDO MOREIRA MENDES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALDO MOREIRA MENDES, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 94, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plyn Comercio de Gas Ltda M.E. [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Robson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0290900-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira de Paulo [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasilera de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda., Aut GISELA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Benedito da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benedito da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/08/11 às 10hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0243100-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRequerer o parcelamento da contribuição previdenciária, junto à Receita Federal, o que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Neves do Vale [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda, Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Neves do Vale\r\n\r\nApresentar o número do CNPJda 2ª Rda., a fim de possibilitar o acesso ao Bacenjud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-90.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Moraes Mendes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Egdo: Enoque Soares Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Michele da silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Moraes Mendes, Michele da silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de terceiro procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rocha Goncalves Goulart [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrace Associacao Brasileira de Cultura e Ensino [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrace Associacao Brasileira de Cultura e Ensino, Aut Fatima Rocha Goncalves Goulart\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/07/2011 , às 10:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá a rda comprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Denize Santos de Almeida, Aut Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE, Aut Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SILVA MOREIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SILVA MOREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à habilitação dos dependentes, juntando, inclusive, nova procuração. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271900-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Moreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(PROP/DENISE G S [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Artezanato Confeccoes (Rep/Elenice Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.598,08, brutos, equivalentes a 786.604,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 70. \r\n\r\nProcesso: 0199300-91.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYLISSON MATARUNA DOS SANTOS [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-48.1999.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Leonan de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento, condenando a Embargante a pagar ao Embargado multa correspondente a 1 % do valor da causa. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Caetano de Souza [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nId: 1158195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0146700-93.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS MATTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SILVA MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SILVA MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA S MARCELINO GALILEIA MOVEIS(SUC/LCS MAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA S MARCELINO GALILEIA MOVEIS(SUC/LCS MAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158191"
                            ],
                            "1158192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0185300-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Mendes\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Morada do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Baptista Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA DE TATAGIBA\r\n\r\nRéu: ADEMAR NEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO CORREA DE TATAGIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna , Luiz Carlos Piran, E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Sandro Sant Anna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nunes Americo\r\n\r\nRéu: Paula Alexandra Flamino Bras\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Alexandra Flamino Bras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 24.936,99, brutos, equivalentes a 2.041.852,67 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 60. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/11 às 10hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: INFO APPLIANCE INFORMATICA LTDA, Ronaldo Machado Pereira (devedor derivado), Alexandre Almeida da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcléia Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: NA. Almir Wernner Fashion Hair- Loja de Perfumaria Almir Wernner N/P de seu Proprietário Sr. Aldemir José de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sidcléia Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, II, § 1º do CPC. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228500-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes Pinto \r\n\r\nRéu: Barreto Conversão de Veículos PA\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Pontes Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado(a), no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP Márcio José Azeredo da Costa)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP Márcio José Azeredo da Costa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1158324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo e Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo e Silva, Réu Veronica Rubim Mattos - Filial\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios que foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Alvarenga [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Lima Matias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda, Aut Helder Lima Matias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 251/251 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 27/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0075800-44.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE CIZENANDO PINTO DIDIM O- INVENTARIANTE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício e termo de penhora, ás fls. 293/294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE ALVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2002.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em até quatro parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Cicero Assis de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Carollina Lucas Souza, Aut: Camilla Lucas Souza\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Cicero Assis de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/96 verso. Prazo: 08 dias. Rte - Atualizar o endereço residencial para o envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.300,00, equivalente a 270.502,00 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CIPRIANO MARQUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)], Réu: Edmilson Carlos de Jesus Filho, Réu: Vania Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença apurada, em 05 dias. (R$ 2.423,40) \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Oliveira Maciel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.000,00, equivalente a 81.829,91 IDTR's, atualizados até JULHO/2011, ficando ciente a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda, Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nRte - Ao Embargado. Prazo de 05 dias. 1ª Rda - Tomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001797-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Moraes Brito [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.646,00, equivalente a 298.863,73 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187400-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edivania Viana Diniz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edivania Viana Diniz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001494-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ivo Costa Rosa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Espírito Santo Comércio Serviços e Manutenção [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. do Espírito Santo Comércio Serviços e Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.000,00, equivalente a 1.229.554,56 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIZARDO DA SILVA FILHO [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA QUISSAMAN SA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIZARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE GUIMARAES PIMENTEL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GUIMARAES PIMENTEL\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0346000-77.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A., Aut EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 bem como para que se manifestem sobre a derradeira proposta conciliatória, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 260.705,56, equivalente a 21.354.377,64 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEIA PEDRINI DE SOUZA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEIA PEDRINI DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF do Rte, conforme determinação de fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: JOCIMAR NASCOMENTO NEVES, Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão de dependentes do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JONH MACIEL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL JONH MACIEL\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Figueiredo Monteiro Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Figueiredo Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feitofoi convertido em diligência, para que a autora junte aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MONTEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MONTEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407400-63.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS GOMES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIG COM BANC ESTA RIO DE JANEIRO LTDA A/C DR. ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICIY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS GOMES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 122.698,82, equivalente a 10.057.659,55 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0351500-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rissari Assunção\r\n\r\nDevolvida contra-razões ao Recurso Ordinário, protocolada em 12/05/11, por intempestiva. Fazer a retirada da mesma. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Dias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428100-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO DA COSTA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls.195/210 interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-51.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS ESCULERO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA. [Adv. Carlos Eugenio Wucherer Soares (OAB: RJ 47379 - D)], Réu: GUSTAVO ALBERTO FROTA, Réu: MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS ESCULERO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Folpil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folpil Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Justino Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento, Réu: Gercon Contruções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Justino Gomes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima Anastacio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima Anastacio\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinei Silva [Adv. Ricardo Trindade C. da Silva (OAB: RJ 143747 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. Fiel Turismo Ltda [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. J. I. Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o presente depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Senna Barcelos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barroso de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barroso de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523, sendo a 1ª Reclamada também para o respectivo depósito das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Freitas [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Michel Rangel Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 484/484 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cesar de Souza Santa Rosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Terra Central de Cadastro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar de Souza Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA MARTINS [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULT.E ATEND.NUTRICIONAI [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0047600-80.2000.501.0481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-50.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COREMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Guerhard\r\n\r\nRte - Manifestar-se diante do possível efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisdicional nº 142, da SDI-I, do C. TST), conforme despacho de fls. 399. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ENOQUE NUNES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ROBERTO BENAIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: RONALDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, Aut ENOQUE NUNES DA SILVA, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA, Aut JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA, Aut PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS, Aut ROBERTO BENAIM DA SILVA, Aut RONALDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CASSIUS DUTRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CASSIUS DUTRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos atualizados para o devido prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/150. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SAMPAIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Araujo Ferreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Um Passo a Frente Calçados Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Araujo Ferreira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco, Réu Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2011, às 11:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação da multa fixada na setença de fls. 58 ( no valor de um trinta avos do salário da reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00, nos termos do art. 461, parágrafo 4º do CPC.) \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar de Jesus Leão Costa [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: Condomínio Comfort Apart Hotel Macae, Réu: Atlântica Hotels International (BRASIL) LTDA, Réu: DIEGO PAES ERLACHER [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIEGO PAES ERLACHER\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação, observados os valores já recebidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1158324"
                            ],
                            "1158325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0496000-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1158325"
                            ],
                            "1158322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Montacon S. A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158322"
                            ],
                            "1158323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULT.E ATEND.NUTRICIONAI, ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m EMCAM - EMPRESA DE CONSULT.E ATEND.NUTRICIONAI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0047600-80.2000.501.0481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Alves \r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 306/314. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1159168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Dometh [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Dometh\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Dormiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Dormiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou liminarmente os embargos de declaração por não se tratar de nenhuma das hipóteses do art. 535 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Junqueira de Ataide Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Pereira Sousa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Salgado Restaurante e Bar.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Pereira Sousa\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios de citação da executada para prosseguimento da execução que se processa nos presentes autos, tendo em vista as diversas diligências realizadas sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nInformar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Henrichs [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Antônio Marinho Henrichs\r\n\r\nTomar ciência de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0169800-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequoia Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifácio Reis , Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda , Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sá Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sá Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-82.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Costa e Silva [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Silva Rocha\r\n\r\nInformar o do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara da Silveira Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara da Silveira Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Egdo: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDISNEI DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MORGADO, N/P Therezinha Menezes Morgado [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Réu ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MORGADO, N/P Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 228/231 foram rejeitados liminarmente por não integralizada a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 112/121. \r\n\r\nProcesso: 0065000-04.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzamir Siqueira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia de Souza de Carvalho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamir Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadrack de Carvalho Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayde Baptista dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayde Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE RIBEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: L. LOPES MORA ALIMENTACAO INDUST. E OFF SHORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada conforme fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUBER PRADO LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernard Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Ribeiro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramaldis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramaldis, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo de Almeida Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues de Paula \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da exceção de suspeição de fls. 98/103. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Délio Sampaio Filho Danilo Barbosa Lima Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço da localização do bem objeto de restrição às fls. 174, para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nInformar se a CTPS foi devolvida pela reclamada, tendo em vista que a falta de tal documento inviabiliza o recebimento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, tendo em vista o ofício da CEF às fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do decidido às fls. 735 e manifestar-se sobre fls. 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de apresentados pela União Federal, devendo se manifestar sobre a manutenção dos Embargos Interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109/118. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios de citação da reclamada para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Teixeira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Faccin Campos da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda., Aut Roberta Faccin Campos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LUCENA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Réu: DIVA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LUCENA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correia Pinto, Réu: Rafaela Correia Vidraçaria Santo Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gustavo Pires \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1159168"
                            ],
                            "1159166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0000610-49.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana de Azevedo Kaled \r\n\r\nExecutado: Marcelo Marques Baptista \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Marques Baptista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159166"
                            ],
                            "1159167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges Figueira\r\n\r\nRéu: Quatro Sonhos Acrt Industrial e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Moura Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Rossana Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 112/114 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Garcia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159167"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 78/79, da CEF com comprovante de recolhimento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAID BOUTROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REGINA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAID BOUTROS\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, indefiro a expedição de alvará. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)], Réu: Marco Antonio de Queiroz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 252. Decorrido o prazo serão expedidos os alvarás ao autor, inss e fazenda nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rosa Fagundes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARNEIRO [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARNEIRO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a sentença de fls. 30/12. Vista do(s) ofício(s) de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor total de R$ 28.181,66, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 2.709,93, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 457/459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda, Réu: Fabio Prates Lima, Réu: Aline Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Moreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 34/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-17.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS SILVA SANTIAGO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE APARECIDA SERAFIM [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE APARECIDA SERAFIM\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) da CEF, fls. 278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Teixeira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Goncalves Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Pedro Goncalves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTO CRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PONTO CRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nno valor de R$ 3.750,00. \r\n\r\nVista da petição do perito, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Almeida [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA MONTEIRO LEITE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nIndefiro a aplicação da multa, eis que cumprido o estipulado no item 1 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Trindade Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Trindade Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por não atendidos os requisitos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Alberto Pereira Saraiva, Réu: Fernando Jorge de Morais Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 197, para cumprimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita da Paixao Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thompson Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva Damas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001218-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato de Souza Costa\r\n\r\nVista da petição do perito com estimativa de honorários no valor de R$ 3.750,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Silva Percico de Sousa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Silva dos Santos\r\n\r\nVista do depósito de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylyan Lúcia Oliveira Malcher [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Nilopolis Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santana da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado registro com o nome da reclamada na consulta ao convênio com a Jucerja (certidão de fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos\r\n\r\nVista da consulta à Jucerja, fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02.08.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-20.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO BARBOZA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRARA RIO EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ivaldo Veras de Souza Junior e Liana Nuens de Souza, Réu: José Antônio Teixeira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Neto [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.e Pereira Oficina Mecanica [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.e Pereira Oficina Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 69/71, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB Centro Ótico Barão Ltda. N/P do Sócio Sr. CÉLIO AUGUSTO LUCAS [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilópolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nVista de fls. 80/82: consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitados pelo expert, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Silva do Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1156478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Chagas Pereira. [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Helena S. Botelho Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freitas de Souza., Réu Helena S. Botelho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 116/118, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Médicas São Matheus Ltda, Réu: Jacob Sessim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000736-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim Análises Clínicas Ltda, Réu: Jacob Sessim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1158461"
                            ],
                            "1156475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156475"
                            ],
                            "1156476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum - Carga: Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156476"
                            ],
                            "1156477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Luiz Carlos Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gomes Pereira, Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001041-53.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, JOSÉ SOARES TEIXEIRA, David Soares Junior, Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Aragão Rodrigues, David Soares Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da constrição, através do Renajud, dos veículos descritos às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda Me, Angélica Barbosa de Melo, Fernando Pereira Sirqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Barbosa de Melo, Fernando Pereira Sirqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado da dívida: R$ 830,55 ou 68.100,92 IDTRs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156477"
                            ],
                            "1156474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0005500-69.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Ensino Rodrigues Silva N/P SÓCIOS ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E ALEXANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Ensino Rodrigues Silva N/P SÓCIOS ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E ALEXANDER SIQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.912,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156474"
                            ],
                            "1158460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0130100-65.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS BONFIM ROZA\r\n\r\nExecutado: Eugenio Dias de Farias,EUGENIO DIAS DE FARIAS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Dias de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.261,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270100-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA PARANHOS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0281700-93.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL, Aut RICARDO SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Moreira Viana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Beleza - Transporte e Comércio de Pescados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Moreira Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves Ribeiro, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0351200-03.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO BRUM PEREIRA [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO BRUM PEREIRA, Aut RONILDA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001907-59.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Torres [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Eletromecânica Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002110-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara Bento de Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nProvidenciar a habilitação da autora à percepção do salário maternidade, nos termos do artigo 72, parágrafo 1o, da Lei 8213/91. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0459400-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE AMANCIO DE LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRE AMANCIO DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, conforme termos do despacho de fls.52. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0319900-86.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA CRUZ SILVESTRE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SA REGO E MONTEIRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA CRUZ SILVESTRE, Réu SA REGO E MONTEIRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: AC da Cunha Confeccoes ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC da Cunha Confeccoes ME, Aut Meriele dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pazeto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas - Car Veiculos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Pazeto \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-07.2005.5.01.0243 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Claudio Roberto Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Maria Fatima Henrique de Rezende [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Cesar Romero Vianna Junior [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Henrique Pernambuco Brando [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Romero Vianna, Rqdo Henrique Pernambuco Brando\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.63 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soushe Construções e Instalações Ltda. - EPP, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS LTDA, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0206200-93.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maris Stella Dias Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda., Aut Flavia Maris Stella Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Santos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iohana Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao apresentados pela Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo da Silva Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeito de Moça Com. de Artigos do Vestuário e Confec. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo da Silva Tavares \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Lopes da Silva [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Sandro Jose Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane de Araujo Alfradique [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Rosane de Araujo Alfradique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - Em Liquidaçãi Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.420-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002199-44.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Sérgio de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed São Gonçalo Niterói\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIMENTEL PINHEIRO [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A; [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIMENTEL PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia e proceder ao levantamento do Alvará no:412/2010, possibilitando, assim, a verificação do saldo remanescente a ser liberado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca-Codepe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0222500-14.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS PINHEIRO\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.180, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0239000-73.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACHADO [Adv. Jorge Ipojulan da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 114881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MACHADO\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Dantas Ferraz, Réu: Geisa Augusta Dantas Ferraz [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartorio, devendo informar o NIT da autora, conforme requerido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Baptista Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Gibert Huch [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Gibert Huch, Aut Romario Baptista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEI ALVES CORREA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS BAR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEI ALVES CORREA, Réu PARGOS BAR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar os recibos salariais dos meses em que oferece impugnaçao, sob pena de serem homologados os calculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Junho Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Jose Cardoso\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0244300-64.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SERRA GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AUGUSTO SERRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-47.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugenia de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Medina de Almeida Tolentino [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0001732-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Felix de Souza [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Felix de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273600-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DELPHINO DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316100-16.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ONOFRIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA, Réu: ALEX SANDRO, Réu: FRANCISCO MANERINO, Réu: GUILHERME SCHUELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ONOFRIO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2a e 4a reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito quanto a referidos demandados. \r\n\r\nProcesso: 0345200-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ALVES [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que devera comprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, conforme termo de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-87.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pires Freitas [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Imobiliaria Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls.75, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Rodrigues Tavares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Andre de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Andre de Sousa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Aguiar [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. , Aut Renato Andrade Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto cujos honorarios foram fixados em R$ 1.000,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1157047"
                            ],
                            "1157045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0232600-18.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cavalcanti Lima\r\n\r\nExecutado: Restaurante Billy Grill Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Billy Grill Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-56.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREONE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: M M HOCHLEITNER\r\n\r\nPelo presente fica citado M M HOCHLEITNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.439,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-90.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.688,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241600-91.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RAMOS\r\n\r\nExecutado: RICHARDSON DA SILVA VALLE,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICHARDSON DA SILVA VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157045"
                            ],
                            "1157046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-60.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157046"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1154281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho da Silva [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR - Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Cielo S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho da Silva , Réu Cielo S.A, Réu Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM, Aut Sergio Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ( fls. 63/64) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0310600-63.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO SARDINHA MENDONCA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO SARDINHA MENDONCA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Fonseca Diagnosticos Laboratorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 16..\"Indefiro o prazo por ausência de amparo legal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carla dos Passos [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carla dos Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal(fls.43 -46), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Tavares de Santana [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Tavares de Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Zanelli [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0241400-71.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAULINO CARDOSO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAULINO CARDOSO\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Monteiro [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia Ltda. ME [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Monteiro \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 66 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-05.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Wallace Edgar Freitas Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Perma Transportes S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Perma Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.050,57. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Ferreira da Silva Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmsbs Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Terencio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulus Silva Junior [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulus Silva Junior , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA XAVIER DE MELO [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA XAVIER DE MELO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceicao Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Conceicao Silva\r\n\r\nTer ciência que foi designado dia 09.08.2011 às 15 horas para oitiva da testemunha Luciana da Cruz Guedes na 2ª VT de Foz do Iguaçu-PR. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.266 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0355200-72.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTOR SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LT, Réu: Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Alberto [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy dos Santos Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tétis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tétis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU, no valor de R$ 2.885,03 e ao Banco do Brasil, no valor de R$ 58,59. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1140700-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES MOURA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DA CUNHA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: ICARAI VIDEO CLUB LTDA, Réu: LALUNA VIDEOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GERALDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 5.046,38 e junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 47,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0309000-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0338600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Ampla Energia Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA COELHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA COELHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.153 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0306300-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Mexas Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.133- verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Luiz da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLAZZA LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLAZZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nId: 1154281"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Levindo de Almeida\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME, PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS, JEFFERSON DA CUNHA GOMES, FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES, CRISTIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do artigo 825, CLT, munidas da CTPS ou de outro documento de identificação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154282"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1159134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/07/11\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:05 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Martins [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mota Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mota Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado , Aut Elaine Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Souza [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Souza\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/07/11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Veras do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Veras do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação dos sócios da Ré, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada e/ou outros meios cabíveis para citação, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Guimarães de Freitas [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Guimarães de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, ante os termos inalterados da sentença em sede de recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes da Costa Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Souza da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0282/2011. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Socran Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI, Aut Gustavo Cardoso Couto\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Castanheira Zoqbi, Réu Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Academia Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda, Aut Viviane Antunes Lopes\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:07 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nNada a deferir, ante à alienação fiduciária constante no documento. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Light Serviços Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Light Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente e das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Pimenta Madureira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Pimenta Madureira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0283/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Serique [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Serique , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nepomuceno Bento [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico, Réu: Coopcel Cooperativa de Trabalhadores de Mao de Obra Especializada ou, Réu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nepomuceno Bento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, devendo fornecer o atual e correto endereço da executada e/ou outros meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin de Souza Mattos Junior [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservação Limpeza e Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento ou com provas robusstas de que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido, em 10 dias, sob onus de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda., Aut Gustavo Henrique Moco\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:03 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. Ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0217400-23.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Lobato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias da inicial e contestação da RT 000046-41-2010-5.01-0245 a fim de instruir a carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duran Jansen\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alberto S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Calleya Barcelos\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 161, informando que a testemunha arrolada na 57VT/RJ não foi encontrada. Requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de ouvir a testemunha por meio da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes e procedentes os embargos opostos pela 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA TEREZA [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA, Réu: CENTRO EDUC NOSSA SENHORA DAS GRACAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA TEREZA\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:01 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA RODRIGUES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:06 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nunes Silva Morgado [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesca Regufe Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nunes Silva Morgado\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.311 \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Carvalho de Souza \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:08 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Felix [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Maria Regina Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Doroteia Luz Viana [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - CEN, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Paula Doroteia Luz Viana\r\n\r\nConsidera-se garantido o juízo quanto ao crédito da autora. Ré apresente o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000555-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Torres Siqueira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Torres Siqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: M P M Oliveira Gás , Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Francisco de Paula \r\n\r\nNada deferido. Ciência do despacho de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: J.C. Silva - Conservacao e Pintura Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enavi Reparos Navais Ltda, Rqdo J.C. Silva - Conservacao e Pintura Ltda, Rqte Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:04 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ), Aut Vanessa Pinheiro Cunha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 20/07/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme julgado e promoção de fls.175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Manhaes e Manhaes\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nFornecer urgentemente o endereço completo do liquidante Sr. Roberto Silva Monayar. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cidade Coimbra [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 29/07/11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Luciano Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0193300-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Diplomata Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob ônus de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto dos Executados e/ou outros meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanlia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nNada a deferir a pesquisa foi infrutífera. Fornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou indicar meios para citação, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Decisão de fls.82/86. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva Lourenco [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto da Silva Lourenco, Réu Ggr Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:11 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Erineldo de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Erineldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias e/ou outros meios para possibiltar a execução, sob onus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaureci Rodrigues de Lima [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaureci Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestsar sobre ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenira Farias Neves Borba [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Farias Neves Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 21/23 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pcheco de Oliveira Barros, Réu Julia Cristina Queiroz Moreira\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:10 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 18/08/11, às 14:09 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Guerra das Dores\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159134"
                            ],
                            "1159135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Durão Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tavola Redonda do Bingo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159135"
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                            "1159136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0180000-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 282,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 14.100,00\" \r\n\r\nProcesso: 0180300-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI, Socran Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Socran Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do leilão marcado no dia 18/08/11, às 14:00 horas e, caso não haja licitante, novo leilão em 01/09/11 no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159136"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1158287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Nascimento Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Nascimento Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: \" Observe-se qua não houve recolhimento previdenciário e fiscal. Desse modo, não se justifica a carga requerida. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta à Jucerja on line, devendo requerer o que entender de seu interesse, em observância à Resolução 06/2006 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Agdo: Manain Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manain Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Charitas, Aut Luiz Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remivaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, bem como para se manifestar acerca dos ofícios de fls. 10/102 e 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da parte autora de expedição de mandado de penhora no rosto dos autos, tendo em vista impenhorabilidade absoluta dos proventos de aposentadoria, devendo a exequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se os termos da Res. adm. nº06/2006 da Pres. E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p REgina de Fátima da Silva Costa, Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" J. Considerando o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Diniz Laurentino [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loderme Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fls27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará/ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldizio Gonçalves Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Confecção de Bens Colharais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldizio Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Tomar ciência, ainda, de que foram realizadas consultas à Jucerja on line, tendo obtido resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 800,00 pela parte autora, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001984-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Junior Alves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junior Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.41, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tinoco Madeira [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tinoco Madeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-58.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimir Pessoa do Nascimento [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir Pessoa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" A petição de fl. 23/24 retrata que houve o pagamento. Eventuais \"problemas\" entre cliente e seu patrono devem ser resolvidos no Juízo competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento por haver preclusão temporal, não comportando tal ato a fase em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Toffano [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Toffano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, SOB PENA DE SER INSTADA A RECLAMADA A APRESENTAR OS REFERIDOS CÁLCULOS. Tomar ciência, ainda, do cancelamento do alvará (0209/2011), devendo manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Diistribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das custas devidas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a comunicação da alegada denúncia à mandante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A , Réu Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Oliveira. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que não há comprovação da condição de sócio das pessoas indicadas, devendo indicar outros meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução nº06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Jeans [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentim Jeans\r\n\r\nInformar ao seu cliente as datas designadas para Praça: 1ª) 21/07/2011 às 11h07min e 2ª) 28/07/2011 às 11h07min, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Itrio Ricardo Aparecido Junior a realizar-se no dia 09/08/2011, às 11h30min, no Juízo Deprecado (5ª VT/NOVA IGUAÇU), localizado na Rua Dom Walmor, 270, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: Bora Bora Trip Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja on line, devendo fornecer nos autos, em 30 dias, a comprovação da participação societária dos sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva da Conceição [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 94) nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, o depósito ora comprovado, eis que o mesmo não guarda nenhuma relação com os presentes autos. Outrossim, comprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros , Réu Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nRé: Venha a subscritora na forma do art. 45 do CPC, em 48 horas. Autor: Tomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 30 dias os atual endereço da executada, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves e João Paulo Cardoso Nunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento, uma vez que o sócio ainda não foi citado ao pagamento, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço do sócio, no prazo de 30 dias, ou ainda, neste prazo, requerer o que for de seu interesse em observância à Resolução nº6/2006 da Presidencia do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Luis Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto das Neves Goncaves Marques [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Luis Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida de R$ 25,82 referente a custas e R$ 11,06 referente a emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Salomão de Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido, devendo ser observada a Res. Adm. 06/2006 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja on line, devendo requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Viana da Silva [Adv. Arilton Viana da Silva (OAB: SP 175876 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Viana da Silva, Réu Setal Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que em não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1158287"
                            ],
                            "1158289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0183400-62.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nExecutado: Marcela Juvelino da Silva,Renavi S.A.,Hidraulica M M Reparos Navais Ltda.,Marcelo Juvelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Juvelino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Juvelino da Silva,Renavi S.A.,Hidraulica M M Reparos Navais Ltda.,Marcelo Juvelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Juvelino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158289"
                            ],
                            "1158288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda, Lojas Renner S.A., Livornese Refeições Coletivas Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158288"
                            ],
                            "1158286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1159199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 230, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência fls. 250, com nomeação perito do Juízo, deferindo prazo de 10 dias para indicação de assistentes técnicos e quesitos.* \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 499. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2002.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL S.A., Cgto JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Monnerat de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Daniel Rodrigues [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenibraz Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenibraz Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nVista da peticao do INSS, de fls. 160. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Moura [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rica Motel Country Club [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Moura\r\n\r\nVista da peticao de fls.252, sem prejuízo da realização do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência fls. 799, em que nomeado novo perito, fixando honorários periciais, em R$ 1.500,00, devendo a parte autora comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0042300-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de notificacao postal de fls 242 e 248, endereçada aos sócios do reclamado. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nREPUBLICANDO POR INCORREÇÃO - Contra-minutar agravo de peticao de fls. 337 e 362, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 425 e 434, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Sao Luiz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafannas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafannas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 184, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMAS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nVista do oficio de fls. 193, pelo prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GRACINE TOLLEDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.451, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Oliveira Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURO SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Passos Mury [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Femme Fatalle [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femme Fatalle\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 306, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ofertados pelas partes, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez, Aut MAYKO SOARES DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pereira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 147. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 305 e 318, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Maia Macedo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 1151, em que determinada a retificação do julgado, corrigindo erro material, figurando que estejam prescritas as parcelas anteriores a 06/09/2002.* \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Moreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Moreira, Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE GOUVEIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE GOUVEIA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 801. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao de fls. 312 e 357 , no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rogick Motta [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rogick Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0097800-20.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Mercearia Itália de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D´Arc Aparecida Duarte [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joana D´Arc Aparecida Duarte\r\n\r\nVista da peticao de fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-44.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VAC.PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 347 e 360, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional), Aut Valdecir Beraldine Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169200-70.2003.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FILO S/A\r\n\r\nVenha a complementação do imposto de renda, conforme cálculos de fls. 483. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Inocencio Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Celia Soares de Carvalho, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A \r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caja da silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao do reclamante de fls. 336, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mouza Paulo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência fls. 799, em que nomeado novo perito, fixando honorários periciais, em R$ 1.500,00, devendo a parte autora comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Drogaria Tokio de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO SCHUAB FOLLY\r\n\r\nCiência fls. 149: \"\"...A execução corre por meio da carta precatória de fls. 79, em decorrência da determinação exarada a fls. 74. Inobstante cumprisse a este Juízo deprecante o julgamento dos embargos, estes deveriam ter sido oferecidos no Juízo deprecado, conforme comando inserto no art. 20 da L. 6.830/80. Portanto, nada há a deferir. Mantenho a determinação de fls. 140. Venha o depósito dos honorários, no prazo já assinado...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA EYER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA EYER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer, especificamente, sobre a alegada exclusão dos cálculos da diferença do RSR oriunda da horas extras. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Verly [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Heckert , Réu: Espólio de João Batista Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de João Batista Heckert, Aut José Carlos Verly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Réu: Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Oswaldo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Pereira Nascimento\r\n\r\nVista da peticao de fls. 254, pelo prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Arantes Pereira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Aut Eduardo Pereira da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125800-40.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: D J S FRIBURGO MADEIREIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: DEJUNIO DOS SANTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls.375. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nCiência efetivação de penhora no rosto dos autos da ação em curso perante a 2ª Vara Civel de Nova Friburgo, conforme fls. 179/182. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nVenham as peças necessárias para a instrução dos ofícios (fls. 834), bem como proceder à liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nId: 1159199"
                            ],
                            "1159198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 84/86. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159198"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior, Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares, Réu Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.:\" \r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ: a) a existência de vínculo laboral entre as partes; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada TOPOGRAFIA E EDIFICAÇÕES LTDA - FRITOP , em oito dias, ao reclamante CARLOS ALBERTO DA SILVA TAVARES, a quantia de R$ 5.494,00 ASSIM DISTRIBUÍDA: VERBAS RESCISÓRIAS + MULTA (R$ 3.880,00) , FGTS (R$ 624,00) e cestas básicas (R$ 990,00), acrescidas de verba honorária advocatícia de R$ 549,40 equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henry Ragoso Braz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 228/240, fixando, em março de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 6.637,22.Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo, Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: CONCREBRAS S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREBRAS S/A, Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA, Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 450/457, devendo o réu comprovar o pagamento do saldo remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira, Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clon Restaurante Ltda. ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nCgto: Giseli Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clon Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente:\"\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ,no mérito, ACOLHER os pedidos formulados na exordial, colocando à disposição da consignatária GISELI MOREIRA DA SILVA a quantia depositada (R$ 1.618,31), e liberando a empresa consignante CLON RESTAURANTE LTDA - ME da obrigação patronal advinda do pagamento das verbas rescisórias, e condenando a consignatária ao pagamento de verba honorária advocatícia de R$ 168,13, equivalente a 10% sobre o valor da condenação, a ser revertida ao ilustre patrono da empresa consignanate, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR : a) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, à reclamante DENISE APARECIDA DA SILVA, a quantia de R$ 8.578,01, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.513,76), FGTS + 40% (R$ 1.673,50) e indenização seguro-desemprego (2.390,75), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 857,80 , equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva, Réu HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ,DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR : a) a existência de vínculo laboral antes do período anotado (19/07/2010): b) a remuneração mensal da acionante (R$ 580,40); c) a estabilidade provisória por gestante, pelo interregno de 16 16/11/10 a 01/01/2011; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e)a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada HWF CARREIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS LTDA, a pagar, em oito dias, à reclamante CARMELITA DA SILVA, as verbas referentes aos salários mensais até o término do período estabilitário, à multa de 40% do FGTS, à multa inserta no art. 467 da CLT, à diferença de prêmio Nov/10 (29,60) e às diferenças das verbas rescisórias e do FGTS, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária.” Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 1159222"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ,DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR : a) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, à reclamante DENISE APARECIDA DA SILVA, a quantia de R$ 8.578,01, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.513,76), FGTS + 40% (R$ 1.673,50) e indenização seguro-desemprego (2.390,75), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 857,80 equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159221"
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                                "Processo: 0000307-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Euzinéa Teles Moreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Euzinéa Teles Moreira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0227900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Figueira Pinto [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Figueira Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001562-59.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cipriano dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano dos Santos Souza \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Madical Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Falcão Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FRAZAO ROSA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE FRAZAO ROSA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 18/07/2011 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001347-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000689-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz Jales [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz Jales\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Melo Ferreira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Melo Ferreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Almeida [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos s Car (Ac Iguaçú Automóveis Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz de Almeida \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002013-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Lima [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrassil Vidraçaria Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001668-21.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Moutinho Lemos Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Moutinho Lemos Moura\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Monteiro Cariello(Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Monteiro Cariello(Espólio de)\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda., Réu: Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001406-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Candida Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plev Reciclagem de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candida Duarte\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001925-46.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Embranet Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedrosa Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martinho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Martinho\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Perim [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Perim, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002006-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vera dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Belo de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vera dos Santos Barbosa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002008-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Sena Cavalca Júnior [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHR Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Sena Cavalca Júnior \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Rios [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Rios\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Caetano [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula P Salomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Caetano\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002026-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda., Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002033-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Barra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Feulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Moraes Barra\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Rosa da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000676-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Simões de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1158489"
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Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Quintella, Réu: Grilaife Depósito de Lixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000283-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Florêncio da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Florêncio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Couto de Almeida [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã, Réu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Couto de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderedo Salustiano Aparecido Lenho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Guedes de Figueiredo [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Guedes de Figueiredo \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy D R Silva Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publio Paixão dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Publio Paixão dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva de Souza Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gonçalves Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Silva de Souza Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Magalhães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa Magalhães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000282-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginilson Augusto de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginilson Augusto de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Aguiar dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Mag Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Aguiar dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001545-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva de Lucas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodonard , Réu: Manduca Transportes e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva de Lucas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT. [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: INACIO CORDEIRO CELEBRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Labanca de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Labanca de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Amorim Rodrigues [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Japeri Centro Nefrológico Ltda. - CNJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Amorim Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira de Souza [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Magalhães Educação Infantil Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002028-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cruz da Silva [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princezinha da Posse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cruz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bezerra da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bezerra da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo munido da CTPS para que a reclamada proceda à anotação da mesma, no dia 02/08/2011, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Rufino da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Casa de Show Rio Sampa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Rufino da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Azevedo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Lorenzo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Costa Azevedo \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Garcia de Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Garcia de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barbosa Filho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Barbosa Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jones Machado Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jones Machado Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Furtado [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Furtado \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ramos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda., Réu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Guimarães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1158522"
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Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mota Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilta Latina Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mota Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Domingos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Santos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald José Domingos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pereira Correia Aviário Cabuçu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Santos de Carvalho [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Santos de Carvalho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Raimundo Neves da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciambarela s Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Raimundo Neves da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Mahomed [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Mahomed\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Azevedo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001234-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albino de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001383-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Pinto [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoveis Comércio de Móveis e Utensílios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000309-02.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001384-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Curi Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Instaladora e Inspeções Técnicas Ltda., Réu: Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés Curi Viana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlí Dolavale de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlí Dolavale de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira dos Santos [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtemir dos Santos Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wislaine Garcia [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wislaine Garcia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Teixeira França [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: A Magistral Manipulação de Formulas Farmaceuticas e Homeopaticas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Teixeira França \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius dos Santos Barreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:20 horas. FICANDO CIENTE DA PROPOSTA CONCILIATÓRIA ÀS FLS. 79.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Valle [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. , Réu: Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Valle \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Galdeano [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Melo Galdeano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1158536"
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Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antônio Vieira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegário Ribeiro de Miranda Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Ribeiro de Miranda Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marciano dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Nogueira Lopes Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marciano dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. , Réu: Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Augusto da Silva Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Augusto Correia [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Augusto Correia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusta dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaracá Auto Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001647-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystian Alves Carvalho [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Jose Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystian Alves Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino Guimarães [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino Guimarães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ribeiro Alves [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ribeiro Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rodrigues Medeiros da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rodrigues Medeiros da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000432-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197200-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Araújo de Oliveira [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Araújo de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Brasil Empreteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jacinto Paulo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jacinto Paulo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Ribeiro da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácia de Souza Milano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S 2007 Nova Avelã Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácia de Souza Milano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fernandes Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Paixão de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paixão de Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Quadra da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Quadra da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Germano de Mesquita [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Germano de Mesquita\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Caroli [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Caroli\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Freitas César [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: D + D Informática & Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Freitas César\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-67.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Silva da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva da Fonseca \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Lessa Cabral [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Lessa Cabral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1159235"
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                                "Processo: 0001329-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Dionisio Albuquerque Nunes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Outes Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Dionisio Albuquerque Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Manoel Bomfim [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Manoel Bomfim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001569-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Souza [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor de Mesquita Bar Mercearia e Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacintho Aparicio [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME, Réu: CTR Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacintho Aparicio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Paula [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001582-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de Lima Meirelles [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Walgland de Freitas Boldrim Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de Lima Meirelles\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Mendes [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Mendes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001410-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nascimento Aleixo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nascimento Aleixo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaner Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Cyrela, Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa Félix\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Marcelino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Merc Nova Aliança do Lote XV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Marcelino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Batista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Barra A L Chagas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Batista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Rosendo [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. , Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Rosendo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lima Ribeiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lima Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva de Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria da Silva de Santana \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Magalhães de Andrade [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su-Rosseto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Magalhães de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Reis [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Amaral [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Amaral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva Almeida [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000363-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mara Deiro dos Anjos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Man Manutenção de Dutos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AndreMara Deiro dos Anjos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gomes Guintilhano [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gomes Guintilhano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista dos Santos [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nazaré Goulart da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nazaré Goulart da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maricato Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda., Réu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maricato Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Vieira do Nascimento [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Creperia Crepeloco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Queiroz de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções e Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Queiroz de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Soares Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Gazeta Rodrigues Miguel [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Gazeta Rodrigues Miguel \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Feliciano [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Feliciano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Baptista dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Baptista dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001570-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenopallet Paletização Logistica e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cardoso da Silva Tinoco [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leila Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cardoso da Silva Tinoco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001463-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto da Silva Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Cruz [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. , Réu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Marinheiro de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Marinheiro de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Belmon [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Iguaçu, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Belmon\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1159228"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: R G A Almeida Restaurante e Petisqueria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira Pires [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Robson Luiz Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo de Almeida Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Cardozo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Cruz Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Cruz Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-09.2010.5.01.0226 - Protes\r\n\r\nRqte: Leandro Aresta da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Aresta da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DE LIMA MONTEIRO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DE LIMA MONTEIRO, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Maciel Lira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Maciel Lira, Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Extinta com Resolução do Mérito o pedido de diferenças salariais até junho de 2003 e seus reflexos quanto ao cargo de Operador de Máquinas e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-67.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Santos da Purificacao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Santos da Purificacao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1158420"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1157108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SANDRO DA CONCEICAO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Aut PAULO SANDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115, que determina a inclusão de RHENEN no pólo passivo da presente demanda para que responda pelo crédito autoral .\r\n\r\nProcesso: 0213300-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gil Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Gil Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 1.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Costa , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245600-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Capanemas Fish Restaurante e Bar [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capanemas Fish Restaurante e Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 651,00 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-78.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES & CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 180 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupianã Estevão dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupianã Estevão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barros da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 56,00 .\r\n\r\nProcesso: 0207900-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa de Franca [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa de Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50: \"Explique-se, já que o alvará e o mandado estavam à disposição do autor desde novembro de 2008.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.417,52 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Leite [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda, sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda, sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 146 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0089500-04.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito correspondente a R$ 260,61, referente á contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) .\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Forró Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE MARTINS [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Oliveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/102, fixando o valor do principal, fgts +40%, juros e correção monetária R$ 23.843,07 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sete centavos) equivalentes a 1.951.145,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roqueleu do Espírito Santo Correa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmil Marmoraria Iguaçu Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmil Marmoraria Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 45 e seguintes, bem como comprovar o pagamento do acordo na data aprazada, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de depósito não acompanhou a petição de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Franco Severino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Franco Severino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0057300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: King Shopping Nova Iguaçu Doces e Salgados Ltda. - ME, Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cordeiro da Silva Junior [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sebastião Cordeiro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E V F Drogaria Ltda. [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E V F Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 34 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0045700-04.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VERDUGO DA SILVA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP - MARVIN S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP - MARVIN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 201 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Cortes Maniero [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 240, 243, 244 e 245 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Teixeira Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristina Teixeira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima Rego [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 255 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Angela Cristina Leitao Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 112920 - D)]\r\n\r\nRéu: O T NASCIMENTO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.736,00 .\r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 66 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocm Publicidade Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José de Queiroz Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jocm Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0188200-39.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfisa Couvara [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfisa Couvara\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 59 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sipriano da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sipriano da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Morais dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Morais dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente devido ao autor, no importe de R$ 38.333,62 .\r\n\r\nProcesso: 0208100-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 69,96 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Paiva Sebastião [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 460,00 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2007.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forjas Brasileiras S.A. Industria Metalurgica [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Pereira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forjas Brasileiras S.A. Industria Metalurgica\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 40,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rabelo, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/74, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 50.671,18 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos) equivalentes a 4.146.564,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DE AMORIM MACHADO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Oseas da Silva Meirelles, Réu: Simone da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios para a realização da prova pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cisneiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Araújo Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Oliveira [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA ROCHA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução\r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Matias da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL JOSE FRANCISCO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS POSSE LTDA, Réu: ARISTEU GONCALVES, Réu: MARLI DAS GRACAS MENDITI GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Esteves [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: M R A - (Marcelo Raimundo Alves) Reciclagens [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R A - (Marcelo Raimundo Alves) Reciclagens\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Farias Souza Assunção [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Farias Souza Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 200: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 173/181, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 82.878,90 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) equivalentes a 6.782.211,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comutti\r\n\r\nObservar que tal procedimento foi efetuado (fls. 50) .\r\n\r\nProcesso: 0210500-34.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO GOMES DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.127,61 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sanches [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: G A 2 Consultoria e Gerenciamento Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Réu: Lukmovel Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izio Bonder\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por não atendidos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1157108"
                            ],
                            "1157106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Transportadora Tinguá Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M J 2000 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157106"
                            ],
                            "1157107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IGUACUANA IND E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IGUACUANA IND E COM DE CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 727,45 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-71.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO LIMA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PURO PAO BELFORD ROXO LT\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO JOSE PEREIRA, SARINA NICASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos arts. 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-64.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: SELIMAC COMERCIO LOCACAO REPRESENTACAO DE EQUI, JOSEMIR SOARES DA SILVA , MARCELO MEDRADO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMIR SOARES DA SILVA , MARCELO MEDRADO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salvador\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupianã Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Florencio da Silva\r\n\r\nRéu: Xodozinho do Forte Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xodozinho do Forte Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 230,02 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, JULIO ALVES GOES, Luiz Felipe Manhães Cesar\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Manhães Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 80, 81, 87 e 89 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Peçanha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-83.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA SILVA LEAL\r\n\r\nRéu: MADEIXA´S CABELEIREIROS, ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA, MADEIXA´S CABELEIREIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 817,09 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Linhares Verissimo\r\n\r\nRéu: Ocouvain e Couvain Comercio e Industria de Exportacao e Importacao Lt., DANIELE BRUNO COUVAIN, PAULO ROBERTO DE ABREU COUVAIN JUNIOR \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE BRUNO COUVAIN, PAULO ROBERTO DE ABREU COUVAIN JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LT\r\n\r\nPelo presente fica m STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 340,59 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157107"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO-DIA 07/07/2011-LOTE 190/2011.\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 541. DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teixeira Nantet [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teixeira Nantet, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 100.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:00, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.465.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cezar da Silva [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vistalar Lanches Ltda. [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cezar da Silva, Réu Vistalar Lanches Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 23/08/2011, as 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.70.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Almeida Barbosa - (Espolio de) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Almeida Barbosa - (Espolio de), Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.221.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saúde de Tinguazinho, Aut Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.63.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda., Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.154. DEVENDO CIENTIFCAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nId: 1158986"
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                            "1159001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO-07/07/2011-LOTE 191/2011.\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 541.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teixeira Nantet [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teixeira Nantet, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 100.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 -D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 14:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.465.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cezar da Silva [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vistalar Lanches Ltda. [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cezar da Silva, Réu Vistalar Lanches Ltda.\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 23/08/2011, as 14:05,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 70.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saúde de Tinguazinho, Aut Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fl.63.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda., Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 154.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Almeida Barbosa - (Espolio de) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Almeida Barbosa - (Espolio de), Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nAs partesdeverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 30/08/2011, as 13:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de 221.DEVENDO CIENTIFICAR AS PARTES DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nId: 1159001"
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                            "1150087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 166/167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Ivana de Moura Quirino (OAB: RJ 152769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz , Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados as fls. 62/70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Januario da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Junior [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Junior\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar da Costa Nascimento, Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os embargos interpostos pela Reclamada IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alex Andrade da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alex Andrade da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildefonso do Amaral Neto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Argon [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Argon\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves de Souza [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 279/280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Viana da Silva [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pires Guedes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pires Guedes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Ramos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Lázaro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 389. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira Romão [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Manura Modas Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira Romão, Réu Manura Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lucena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & M Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Magalhães da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santana de Melo [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline [Adv. Valcleir de Oliveira Silva (OAB: RJ 69129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vitoria da Vila Pauline\r\n\r\nRegularizar os depósitos referentes aos meses de fevereiro e abril de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Parada 935 Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Parada 935 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington Santos de Jesus [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Gomes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Barcelos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Splog Express Eficiencia em Transportes Ltda. - ME [Adv. José Carlos Castanho (OAB: SP 228445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda. , Réu Splog Express Eficiencia em Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 380,00 ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução de fls. 406/407, foram rejetiados, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Cunha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultura de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos declaratorios, de fls. 419/421. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1150087"
                            ],
                            "1150188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J E V Dedetização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150188"
                            ],
                            "1150173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1158572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CELINA SIMAS MEDINA\r\n\r\nEgdo: JOSE DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenison Marinho Raquel [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Costa de Aquino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 59/60, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME CUSSAT [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKTARI LANCHES LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER, Réu: Roberta Marchesini Hutter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME CUSSAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda, Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES ANDRADE [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis de Oliveira Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pousada de Araras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho fls 169, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benetti Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Benetti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Valter Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Osório Dunshee de Abranches [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Osório Dunshee de Abranches, Aut Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio, Aut Valter Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076100-12.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o exequente não atendeu de forma conclusiva as determinações anteriores deverá ser expedida certidão de crédito. Apresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Amaral [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 636ss. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ericson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAIS DUGONE [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAIS DUGONE\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilza Dias Froes de Castro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Brito\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram à disposição, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cardoso [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Auto Imperial S/A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Antonio da Costa Braga [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Antonio da Costa Braga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Pissurno [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Guard Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Hiper Shopping Abc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Pissurno\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Nunes Perico [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Nunes Perico\r\n\r\nApresentar os cálculos ajustados em 10 dias, sob pena e risco de não ser o mencionado processo incluído no rateio do arresto 0036000-05-2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0034800-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Benigno Canuto Dias [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Canuto Dias\r\n\r\nEspecificar, em 30 dias, quais parcelas do acordo não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Avila da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Adriana Costa da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Adriana Costa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 605 \r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Paulino Zimbrão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Jander Garcia Zanoni [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jander Garcia Zanoni\r\n\r\nApresentar cópias das peças para a expedição de nova carta precatória inquiritória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.R. dos Santos Confecções [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Maria de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.R. dos Santos Confecções\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Thomaz [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Clube [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lopes Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimentel de Carvalho [Adv. Isabella Brito Guerra (OAB: RJ 165541 - E)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimentel de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA RAMOS DOS SANTOS (habilitada) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: JULIO DE SOUZA MARINHO JÚNIOR(Menor habilitado) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-87.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TELLES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TELLES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eudes Firmino do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Cgte: Maria Luiza Carvalho do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nCgto: Agostinho Hilario Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eudes Firmino do Amaral, Cgte Maria Luiza Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Simões Lima [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Road Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Simões Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Maria de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: David de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: Elton de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais referentes à perícia de engenharia fls 189, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco Machado Passos [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Machado Passos\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Diego Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES CORREA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, bem como improcedente a impugnação do exequente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Z.M. Feliz Gross Confecções ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Sá do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Z.M. Feliz Gross Confecções ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANATO DE FREITAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE CANATO DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Lima [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Rodrigo Domingues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Melo Brandão [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Melo Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Guilherme Franco e Toledo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Márcio Filipe Serra Sineiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Franco e Toledo, Aut Márcio Filipe Serra Sineiro, Aut Raquel da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena e risco de não ser incluído no rateio. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TIO FRITZ LTDA ME, Réu: Amilton de Souza, Réu: Lilian Soares do Amaral, Réu: Claudio Alexandre da Fonseca, Réu: Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca, Aut NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promenade Country Club [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Beloto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promenade Country Club\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA MELLO FONTES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA MELLO FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062300-43.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Palhares Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Palhares Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao reclamante, Fazenda Nacional e conversão da cota previdênciária ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, deflacionando os salários com base nas normas coletivas da categoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-22.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Felinto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jectel Dutra Sabba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Felinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Creacoes Opcao Ltda., Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, após 1ª reclamada, após 2ª reclamada, com interregno de 10 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Ario dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-30.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA CORREIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou os presentes embargos extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Motta Cornelio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Galvão Dutra [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nogueira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Zopelaro de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grou Comercio e Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Torres Meurer (OAB: RJ 11636 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci de Oliveira [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grou Comercio e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que julgou o presente processo extinto com resolução do mérito, de acordo com o art 269, III do CPC. \r\n\r\nId: 1158572"
                            ],
                            "1158571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-48.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA VALERIA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0112800-16.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Christovao Hammes [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Christovao Hammes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 278 \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Veronica Virginia Machado Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Reis [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES ALEXANDRE CORDEIRO, Réu NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do remanescente apurado pela contadoria no valor de R$ 2.245,32, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-02.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI FATIMA DA SILVA NOEL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA CLEMENTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FATIMA DA SILVA NOEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MR Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nApresentar novo PPP responsabilizando-se pelo preenchimento em conformidade com o laudo pericial, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por atraso ou incorreção. Ao mesmo tempo contrarrazoar o RO interposto pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-11.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VERAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA CANDIDO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEIA FATIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0189100-82.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Peixoto da Costa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Peixoto da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COSTA CAMPOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00 , nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Costa [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Mauricio e Simoes Vidros Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M. Mauricio e Simoes Vidros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARROSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme o valor estipulado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-24.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AUGUSTO KAPPAUN [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Celso Nogueira dos Santos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Celso Nogueira dos Santos\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103400-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diario de Petropolis S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Pj Editora e Grafica e Jornalistica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pj Editora e Grafica e Jornalistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JANIQUES MCAUCHAR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JANIQUES MCAUCHAR\r\n\r\nTomar ciência de que as praças restaram infrutíferas, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Padaria e Lanchonete Flor do Campo Ltda., Exdo: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Lucas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda., Aut Marcio Marcelino Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS CORREA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS CORREA, Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação, bem como deverá o reclamante informar se persiste no requerimento de adjudicação dos bens, ou ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-43.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião da Costa Lima [Adv. Sabrina Carvalho Cantaluppi (OAB: RJ 142258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião da Costa Lima\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Palmeiras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Palmeiras\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Alvarenga [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Alvarenga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos fls 215/230. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Neves [Adv. Ana Elisa Fliess Geraldi (OAB: RJ 146146 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Município de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Neves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 110, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NEVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322, bem como ter ciência de que o alvará requerido foi expedido em maio de 2003. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. Bem como apresentar a CTPS do reclamante para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pachá Bassous Pereira Ramos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pachá Bassous Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 39 devendo informar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Mayworm [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: FERNADO LUIZ DE ALBUQUERQU LIMA, Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL, Réu: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: KLABIN IRMÃOS E CIA [Adv. Mônica Maria Welsing (OAB: RJ 76265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN IRMÃOS E CIA\r\n\r\nTomar ciência da decião que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marcal de Paulo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda., Réu: ASB Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marcal de Paulo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: FERNADO LUIZ DE ALBUQUERQU LIMA, Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL, Réu: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: KLABIN IRMÃOS E CIA [Adv. Mônica Maria Welsing (OAB: RJ 76265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, bem como da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Correia Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado no prazo de 30 dias, para possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Bastos Vicente [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Bastos Vicente\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com as deduções pertinentes das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Escola Cruzeiro S/S Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto-Escola Cruzeiro S/S Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 1.000,00 sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE DUARTE DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE [Adv. Carlos Alberto Alves Carneiro (OAB: RJ 75290 - D)], Réu: Claudia Valeria Rodrigues Fecher, Réu: Elaine Maria Fecher Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HENRIQUE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivailda Lisboa dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Rodrigues Machado [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste Rodrigues Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária nos termos da petição de fls 73, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/ LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO, Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/P ANTONIO CELSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Anzolin [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Anzolin\r\n\r\nConsiderando que a exequente não atendeu de forma conclusiva as determinações anteriores, deverá apresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GAYER [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Adelio de Souza Almeida, Réu: Nilton de Souza Neves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido foi expedido antes do arquivamento dos autos. Indeferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171600-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Roselene Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Messias da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Oliveira\r\n\r\nComplementar o valor da perícia, ainda que de forma parcelada, comprovando a próxima parcela em no máximo 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido foi expedido antes do arquivamento dos autos. Indeferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena de Lima Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Araujo, Réu: Shopping Arcadia Mall [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena de Lima Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Souza [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação deduzindo os valores levantados, bem como juntar aos autos o extrato de FGTS de todo o período do contrato de trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para saque de FGTS foi expedido em 11/12/2009. Apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Jesus Morais [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Lote Fischer [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Lote Fischer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Eugenio John Whyte Figueredo [Adv. Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo (OAB: RJ 1066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Eugenio John Whyte Figueredo\r\n\r\nApresentar as guias de recolhimento previdenciário originais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO STORTI DOS REIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA (SC) [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO STORTI DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda., Aut Viviam Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Goncalves Faisca [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Graphic Programacao Visual Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO MACHADO E SILVA, Réu: MÔNICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Goncalves Faisca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Willian da Costa Pimentel [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.V Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Willian da Costa Pimentel\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-17.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária de acordo com a quantia retificada, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Cunha [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção da reclamada e determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena de Lima Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Araujo, Réu: Shopping Arcadia Mall [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena de Lima Braz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1158571"
                            ],
                            "1158570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-10.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-71.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARNEIRO NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: C J MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: Carlos Humberto Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARNEIRO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 294/296, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0191000-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Carvalho de Sa [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora, Réu: GE Celma S.A. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 e informar qual valor dispõe mensalmente para pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-66.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR TEREZINHA GIRARDI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-75.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212800-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PAVONNE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido foi expedido antes do arquivamento dos autos. Indeferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197600-79.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JANIQUES MCAUCHAR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JANIQUES MCAUCHAR\r\n\r\nTomar ciência de que as praças restaram infrutíferas, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0226200-76.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido foi expedido antes do arquivamento dos autos. Indeferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0215100-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO CARVALHO GONZALEZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0209600-48.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARENCO MOREIRA ALVES [Adv. Renata Gazoni de Souza (OAB: RJ 108308 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 329, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-15.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: YURI GARRIDO GABRICH [Adv. Priscila Kroker Carius (OAB: RJ 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP PLAST DISTRIB DE MATERIAL DESCART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI GARRIDO GABRICH\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA CERICO LIMA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SILVA DE LIMA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CERICO LIMA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0196800-08.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1158570"
                            ],
                            "1158575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0009500-09.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nExecutado: CLADIL MODAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLADIL MODAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.902,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-87.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Carvalho Moreira\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-83.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresas Reunidas Oticas Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresas Reunidas Oticas Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-40.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Moutinho de Almeida\r\n\r\nExecutado: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Ativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-21.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drogaria Guerra Ltda.,Leticia Regina de Mello Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Guerra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.572,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-23.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CEDI-CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLV INTEGRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CEDI-CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLV INTEGRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.985,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-98.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LEANDRO CAMILE DA FONSECA,MARIA ANGELA DE QUEIROZ ROBERT\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO CAMILE DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-70.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACIR LINO DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Jocelino Macedo,JAMAFER CONST E REFORMAS LTDA,Jair Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Ferreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-24.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Reis Batista\r\n\r\nExecutado: Servseg Servicos de Seguranca Vigilancia Ltda.,Sola Brasil Industria Optical Ltda.,Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Servicos de Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.980,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-56.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanir de Souza Dias\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-18.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Moveis Nova Samambaia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Moveis Nova Samambaia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-66.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Maria Sartorio e Outros\r\n\r\nExecutado: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME,Jorge Luiz Kling,Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Kling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.666,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME,Jorge Luiz Kling,Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Filgueira Kling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.666,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-64.2005.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Farley Confeccoes Serigrafia Tecelagem Ind. Com. Ltda.,Carlos Alberto Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Farley Confeccoes Serigrafia Tecelagem Ind. Com. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.994,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-92.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rachel Rocha Cabral\r\n\r\nExecutado: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-78.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.828,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-55.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: THERESA COSTA CARMO\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-73.2007.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jap Servicos Empresariais Sociedade por Cotas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Servicos Empresariais Sociedade por Cotas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-31.2010.5.01.0301 CartPrec\r\n\r\nExequente: EUNICE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA,JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO,JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-11.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: William Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,CEG Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.633,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-26.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício da Silva\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-73.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Francisco de Oliveira,Fabrica de Moveis Nova Samambaia Ltda.,Jairo Santos de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Francisco de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Santos de Abreu,Fabrica de Moveis Nova Samambaia Ltda.,Jairo Santos de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Santos de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-33.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHEL DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALVES DA SILVA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALVES DA SILVA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.783,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158575"
                            ],
                            "1158574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158574"
                            ],
                            "1158573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tadeu do Valle\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobres Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-58.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARQUISUEL CARDOSO\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA, FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nUnião Federal\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0200400-80.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO BINGEN LTDA, Dirceu Pereira de Souza, Luis Carlos Pereira Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, ALEX PEREIRA POZZATO, ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE PEREIRA POZZATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 186, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Banco Bradesco S.A., Conservadora Zona da Mata Ltda. N/ LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO, Conservadora Zona da Mata Ltda. N/P ANTONIO CELSO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Conceição Filho\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, bem como contra-arrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00 , nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo de Pelaes\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente acao foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rangel Filho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena de Lima Braz\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Araujo, Shopping Arcadia Mall\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Abatedouro Pif Paf Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Pif Paf Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158573"
                            ],
                            "1156652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Carangola, 1.246, Carangola, PETROPOLIS, 25715-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1159103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-88.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SODRE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: THE TRAVEL SHOP TURISMO E VIAGENS LDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE TRAVEL SHOP TURISMO E VIAGENS LDA\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais. .\r\n\r\nId: 1159103"
                            ],
                            "1159187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira de Aguiar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória do réu, venha com meios para prosseguimento, rm 10 dias, sob pena de extnção. \r\n\r\nId: 1159187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1157483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Andrade Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDepositar em conta judicial os valores atualizados devidos a título de FGTS, com multa de 40% (R$ 1.333,71), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Luciano [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: ANA PAULA SILVA MACIEL, Réu: Ivone Souza de Maria [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: Jailton Ferreira de Menezes [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Eliezer das Neves de Santana, Réu: Carmem Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Alternativo\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Silva Nunes [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Everaldo Crispiniano dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispiniano dos Santos, Aut Henrique Alexandre Silva Nunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para Contestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-61.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Felipe Júnior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtor Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtor Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComplementar contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Quirino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Real de Éden Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157483"
                            ],
                            "1158346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislan Marques de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformon Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislan Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nContraminutarem Agravos de Petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a Vara do Trabalho. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA., Réu: ALINE MOREIRA LOBO atualmente ALINE MOREIRA CARVALHO DIAS, Réu: Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Heloisa Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.369 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0113900-38.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA., Réu: ALINE MOREIRA CARVALHO DIAS, Réu: JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DANIEL FELICIANO DA SILVA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DIRANDIR RIBEIRO MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JAIME DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JORGE LEMOS DE MENENDES [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 12177 - D)], Aut: ELEIDA ALVES MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: ELIZABETH DE ALMEIDA FELIX [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARY TORRES GUIMARES MORGADO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARCO AURELIO TAVARES FERREIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MONICA MATTOS VIEIRA [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 12177 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY TORRES GUIMARES MORGADO\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda ME - Padaria Goiania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como apresentar o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, con fulcro no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Press Transportes e Logística Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ribeiro, Réu Ryder Press Transportes e Logística Ltda., Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, a reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 276 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Soares Pereira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa - Lanchonete e Restaurante Ltda, Réu: José Pinheiro da costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Soares Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1158346"
                            ],
                            "1158469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Monteiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ponciano dos Santos Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ponciano dos Santos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cano Ribeiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC - Wireless Technology Company LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL (sucessora por incorporação de Vésper S/A), Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cano Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer a manifestação de fls. 394/395, ante a concordância de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194, devendo comprovar o recolhimento das custas dos embargos (R$ 44,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREIA DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128/129, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1158469"
                            ],
                            "1158826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Luiz Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda, Aut Mucio Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge Dos Santos Reis, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de alimentos Ltda, Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO) [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Omério de Souza Bittencourt, Réu: Sergio Dias Pinto, Réu: José Antonio Teles , Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elmano Teles , Aut MANOEL ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva, Réu IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08(oito) dias. No mesmo prazo, deverá o autor comprovar o valor recebido por meio do alvará nº0828/2011. \r\n\r\nId: 1158826"
                            ],
                            "1159029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nContestarem Embargos à Execução em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria. Prazo a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Joao Luiz Trigueiro (OAB: RJ 52093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls..135/136 foram homologados, devendo a 1ª ré (Serviflu Limpezas) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1159029"
                            ],
                            "1157484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157484"
                            ],
                            "1158347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Safira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102/103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158347"
                            ],
                            "1158470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREIA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ADENIR CORREIA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, MARTINHO DOS REIS, ROBEL BORGES DA FONSECA, SIDNEI TAVARES, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128/129, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158470"
                            ],
                            "1159030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliene Sabino Lins\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria vila Zulmira Ltda-ME., DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricia Helena Clementino de Azevedo, Franscisco Coelho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA MEDEIROS MOURA\r\n\r\nRéu: DOUTOR COMPUTADOR LTDA, CARLOS MAGNO ALVES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE SANTOS DA CRUZ, GILSON SANTOS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Villarinho de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME, JUREMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAM CHAGAS CECILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls..135/136 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO\r\n\r\nRéu: ASSIST MED SAO JOAO LTDA(SERGIO NUNES ALMEIDA), ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO NUNES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 231 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem Embargos à Execução em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria. Prazo a começar pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159030"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1157641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda Carneiro, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda., Aut Wellington Rodrigo Vitoria da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0499/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0188000-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOVAIS ALVES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOVAIS ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VERDAO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. ALVES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COM. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VERDAO\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a certidão de fls. 106-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Manoel da Cunha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Manoel da Cunha, Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0536/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.324,41,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vilar de Moraes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Geanrrulo de Carvalho (Duplart)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vilar de Moraes\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO FILGUEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO FILGUEIRA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e esclarecer se desiste da restrição anotada sobre o veículo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-24.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceicao da Silva [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Pinto [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0535/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do saque do alvará de fls. 344. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gaião Brêda [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Laura Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gaião Brêda\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Braz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Braz\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Souza Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Souza Silva\r\n\r\nEsclarecer quanto ao cumprimento do ajuste, valendo o silêncio como regularmente cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Braga, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.s 140/141 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T C RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Machado [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Cabral da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85/88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0503/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira de Melo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Real [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Real\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164/165. PRazo dr 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO VIEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNALDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar os endereços necessários à expedição dos mandados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se foi solucionado o problema para a habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Nogueira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Nogueira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, conforme determinação do termo de fl.s 159, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantir o Juízo pelo valor acrescido pela União fls. 363/368, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-84.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes Dantas Sobrinho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes Dantas Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, informando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Cavalcanti Júnior [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisete Ramos Moraes [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisete Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0539/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carrocino Grilo [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Harmonia Animal [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Harmonia Animal\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 285,12, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Cabral [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Martins [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício envidado à JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Transportadora, Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha Rodrigues, Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96-v.\"...outra seria a razão social atual da 1ª ré....parte autora não requereu a retificação do nome da 1ª ré....edital ... pubicado somento com a razão social mencionada na exordial.....é impossível declarar a revelia...O AUTOR PARA ADEQUAR SUA PETIÇÃO INICIAL AO ACIMA CONSTATADO.....\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1157641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1145364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-51.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Tavares da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088200-46.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediueliton Brito de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao dos santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceicao dos santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.2112, devendo o primeiro reu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pinho de Rezende [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia K1 Fitnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pinho de Rezende\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 225, devendo o autor vir com o valor que entende devido a titulo de IR em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Justino Correia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1145364"
                            ],
                            "1145413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Sallles Coelho de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido, devendo a parte proceder suas diligencias \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2011 as 15h00 para leitura do CD, conforme determinado anteriormente \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls601 em 15 dias \r\n\r\nId: 1145413"
                            ],
                            "1156081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com cópia da emenda em 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Pereira Cidade [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Neil´s Lanchonete e Bar Ltda - ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Réu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Pereira Cidade, Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Réu Neil´s Lanchonete e Bar Ltda - ME\r\n\r\nCiencia de fls 98 em 10 dias \r\n\r\nId: 1156081"
                            ],
                            "1145366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.2112, devendo o primeiro réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA, TRR Informatica SC. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, UBIRATAN RIOS LIMA e ANTONIO CARLOS BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 225, devendo o autor vir com o valor que entende devido a titulo de IR em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145366"
                            ],
                            "1145412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1145317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do estado do RJ, Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS fls 564 a 611 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelaine Cristina Lemos da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelaine Cristina Lemos da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 73, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Aeroanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 91, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 85, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gomes José [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Play Bicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gomes José\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 39, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAN DA SILVA CORTES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas, Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAN DA SILVA CORTES\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pires de Paiva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pires de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 273, independentemente de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cândida Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Internacional Ltda., Aut Neiva Cândida Miranda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, a qual, dentro de seu prazo, também deverá se manifestar sobre o alegado pela Reclamante às fls 117/118 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves Moreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 85, o qual servirá para quitação das despesas de execução e, até para pagamento de outros feitos contra a mesma empresa que ainda tramitam nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BRUM DE SOUZA MELO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUELINOME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Manuel da Cunha Fragata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRUM DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspenso o andamento do processo por 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy da Silva Pereira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Silva Pereira Filho\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 202, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios Est.RJ.Ltda.(COOMERJ) [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense LTDA. [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito a que se refere a ata de fls 577, para verificação e extração dos alvarás ali mencionados .\r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nTer vista por 05 dias da resposta CEF fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Rqdo: Frederico Pereira Peters, Rqdo: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nTI: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leidiane Miguel Bastos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias , nos termos do despacho de fls 63, inclusive quanto ao Ofício do Juízo comum trazido aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129000-52.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antônio dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Alves\r\n\r\nTer vist das CPEs devolvidas e requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Esteves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Leandra Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Réu: Luiz Augusto Silva do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira Esteves\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 78, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1145317"
                            ],
                            "1145324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: Rubens de Andrade Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\" e contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-84.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE AMORIM JUNIOR [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE AMORIM JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais atualizados às fls 224 em 48 horas, sob pena de execução, observados os termos de fls 192 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindquimp-Serrano\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santiago [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Maria de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Unidos da Construcao Civil da Regiao, Réu: Municipio de Paraiba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor doa Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que lhes foi devolvido o prazo de 10 dias para vista dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante fls 529/556 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira, Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do 2o paraágrafo de fls 40-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos de Souza, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/8/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na Carteira do Trabalho do Reclamante, observadas as determinações de fls 79 quano à 2a via. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Esa Rio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando o despadho de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 820/821 .\r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDES JORGE LEAL [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 235 que acoheu a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Castro Leite\r\n\r\nRéu: Arte Construtora Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153601-30.2005.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Ferreira Mendes, Exdo Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 296, devendo, cada qual, cumprir o que ali lhe for determinado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242200-13.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF LIB E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias conforme despacho de fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nTer vista em 05 dias do alegado pela Reclamada fls 242/243 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THOMAZINHO SILVA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos fls 438 em diante, ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Moraes\r\n\r\nAdequar em 10 dias os seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, observando o despadho de fls 455 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ARQUIMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: AROLDO BENTO DE MEDEIROS FILHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: DONATO VIGNOLI SABINO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JIMMY LESTER DE FREITAS VALLE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDO PASCUAL CARVALHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDMUNDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DIAS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDUARDO BORGES DO AMARAL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCELINO FALQUETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal(Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 1474/1475 .\r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA\r\n\r\nImpugnar, em querendo,no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Campos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nId: 1145324"
                            ],
                            "1151903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-19.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA ACERTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Lucas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Lucas\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020600-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa)\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor sacado através do alvará judicial de fls. 62. Pra\\zo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Comércio de Cevada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o advogado dar ciência ao seu cliente. Data e horário do comparecimento: 03/08/2011 - às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Jeronimo Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Jeronimo Martins\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Reis [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Reis\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 10 que determinou o arquivamento do feito.\r\n\r\nCustas de R$ 49,13 pelo reclamante, isento do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenio Balbino de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Souza Alcantará e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenio Balbino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 29 e documentos que o acompanham. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RURAL LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 306, devendo esclarecer quanto aos herdeiros civis, inclusive no que se refere ao filho menor apontado na certidão de óbito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO CESAR FREIXEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 153/164 (consulta JUCERJA) Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa do Carmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Pires do Prado (Fazenda Corisco) [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Vantine\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 117, já que fez incluir em seus cálculos de liquidação de sentença a indenização substitutiva pelo seguro-desemprego não recebido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Borges dos Santos [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Barros Schimitz [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Barros Schimitz\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de contas de fls. 56 e 67, nos valores de R$ 4.946,53 e R$ 886,24. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 61. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaudens - Cooperativa dos Trab.na Ar.de S.,Educ.e Seg.da R.S.Ltda. (N/P ZELIA MARIA DA COSTA LADO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valk Pereira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando-a às exigências do artigo 852-D e parágrafos da CLT. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denios Pires Teixeira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denios Pires Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O Advogado deverá dar ciência ao seu cliente. Data e horário do comparecimento: 27/072011 - às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1151903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1156623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marillac Silva [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marillac Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0230200-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ribeiro, Réu Mecstel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0225900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Braga da Rocha [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter-Aco Produtos e Servicos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Braga da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUREANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFicam os patronos das partes intimados a comparecer à Audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica dispensado o comparecimento das partes por tratar-se de matéria de direito. \r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343400-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ANTONIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE J S OLIVEIRA LTDA ME, Réu: ROSANGELA LOPES SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Cunha Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiru´S Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Cunha Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-91.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n.Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Moreira Gomes Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Moreira Gomes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Elias Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Elias Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri da Soledade Santos [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325500-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Hermogene [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Hermogene\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341700-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva (Espolio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rqdo: Joaquim Fagundes Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ DA SILVA FREITAS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: CLINICA VETERINARIA BICHOS E CAPRICHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268800-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Ribeiro de Almeida [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laercio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287400-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Enio Oliveira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enio Oliveira do Nascimento\r\n\r\n.Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-78.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mateus de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-53.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305500-11.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Antônio Garcêz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Antônio Garcêz dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0244000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE OLIVEIRA FRANCA, Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-04.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Jose de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cartucho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0296900-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO MARIA DA SILVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut OLINTO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\n.Nego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar César dos Santos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar César dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0333700-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dener Maciel da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moura Furtado [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda., Aut Luiz Alberto Moura Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Rodrigues Alvarenga Morais , Réu Mobilita Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mange da Silva [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mange da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Silvério [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Suellen Cabral Silvério \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000793-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Albino da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Albino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0234400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISSIO BARBOSA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0302700-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Bernardes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Bernardes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0232100-85.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CRISPIM [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIRA CONSTRUTORA IRMAOS ANDRADE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mendes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0472100-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVIO GOMES DO CARMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Glamour Photo Studio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Helio Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0263200-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DA SILVA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Aut: ELIAS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: HELIO JORGE GOMES [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: C S N CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, sob pena de preclusao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Réu: Iberg Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aparecido Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio Santana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Mauricio Santana\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Adriana Almeida Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que a devolucao do prazo foi indeferida. Prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266500-28.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JACKSON BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATARES COOPERATIVA DE MAO OBRA ESPECIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: DMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JACKSON BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Campos Carius\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Marco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Marco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1156623"
                            ],
                            "1158882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-22.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0137000-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos eis que a garantia do Juizo veio a destempo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio dos Santos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os Embargos opostos por intempestivos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253 que negou prosseguimento aos embargos a execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0385900-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATALHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ANTONIO BATALHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os Embargos a execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-90.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcia Maria da Silva, Aut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0401600-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de dar seguimento aos embargos a execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREITAS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0020200-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira da Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.307 Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0020700-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tuler Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Oliveira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158882"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Excelsior Ltda.\r\n\r\nAlterar os dados para depósito do valor pactuado a fim de que seja depositado na conta do autor informada às fls.240.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1159195"
                            ],
                            "1156622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar César dos Santos\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Iberg Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reis Empresa Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156622"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1157228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-47.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Amante Chidiquimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:13 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000343-02.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clotilde Correa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:06 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha, Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2011, às 11:00 horas, na Vara do Trabalho de Xinguara/PA, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Adão Francelino, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua de Medeiros, Réu João Carlos Rocha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Hellys Paula da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Hellys Paula da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Barros, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 14:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teodoro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:16 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. HORÁRIO CORRETO (Certidão de fls. 334-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vanazzi Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:08 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Correa Granadeiro, Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alencar de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:03 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de cereais Ltda., Aut Rogério José Soares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Geremias, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1157228"
                            ]
                        }
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                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1159558": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 237 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/1858/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no Art. 3º da RESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 228, de 06 de junho de 2011, publicada no D.O. de 07.7.2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 238 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no § 4º, do Art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, o contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/372/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria Militar da Casa Civil passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS \r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Presidente\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018791-2 \r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018464-6\r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA -\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018102-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSubten PM - ID Funcional nº 353435-9\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação em seus impedimentos será substituído pelo Membro Gilber Gil da Conceição Silva - ID Funcional nº 2018464-6.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 239 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/372/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Subsecretaria Militar da Casa Civil passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Pregoeiro \r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018791-2\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018464-6\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018464-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018102-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSubten PM - ID Funcional nº 353435-9\r\n\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO \r\n\r\n3º SGT PM - ID Funcional nº 2247984-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1159558"
                    ],
                    "1159554": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/104/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, PAULO CÉSAR CARDOSO, matrícula nº 963376-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/105/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo César Cardoso, matrícula nº 963376-9. Processo nº E-16/106/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA NAPOLIS FONTE para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eunice dos Santos, matrícula nº 6612023-9.\r\n\r\nNOMEAR DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relações Institucionais, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Costa de Almeida, matrícula nº 970716-7. Processo nº E-12/161281/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pires de Souza, matrícula nº 24/007935-0. Processo nº E-12/490755/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO LUIZ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Eduardo da Silva Rezende, matrícula nº 24/007772-7. Processo nº E-12/490743/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA PINTO URZEDO ROCHA para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues Farripas de Sá. Processo nº E-12/661635/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2011, ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, ID Funcional nº 03212166-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2600/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA, matrícula nº 048853-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosângela Ribeiro de Almeida, matrícula nº 0811790-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-11/20742/2011.\r\n\r\nEXONERAR THADEU GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional n° 3212173-3, matrícula nº 195752-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10081/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thadeu Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 3212173-3. Processo nº E-21/10081/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA HELENA ARAUJO LUIZ, matrícula nº 34/01058-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/135921/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA SILI DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo de Almeida Silva, matrícula nº 0966207-3. Processo nº E-22/965/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, CAROLINA LOMELINO GUIMARÃES, matrícula nº 970701-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/966/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE MACEDO ABRANTES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Lomelino Guimarães, matrícula nº 970701-9. Processo nº E-22/966/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, NAHLI JORGE HAUAT FILHO, matrícula nº 970713-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/969/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, DANIEL COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 970716-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/971/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE AZEVEDO CAIAFFA DE BRAGANÇA DE MACEDO SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 0968700-5. Processo nº E-22/964/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, matrícula nº 0264182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/960/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO MENEZES NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio Farias Botelho, matrícula nº 0264182-7. Processo nº E-22/960/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, CELINA PÓVOA DE MATTOS, matrícula nº 972488-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/963/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIRO DA COSTA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celina Póvoa de Mattos, matrícula nº 972488-1. Processo nº E-22/963/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, EDUARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 0263359-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/968/2011.\r\n\r\nNOMEAR AILTON GONÇALVES MORAES BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira de Lima, matrícula nº 0263359-2. Processo nº E-22/968/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, DIEGO NOVELI BOECHAT, matrícula nº 972333-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/844/2011. \r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LOMELINO GUIMARÃES, matrícula nº 970701-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Noveli Boechat, matrícula nº 972333-9. Processo nº E-22/967/2011.\r\n\r\nId: 1159554"
                    ],
                    "1159559": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-12/235752/2011 e E-12/477334/2010, \r\n\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-12/235752/2011 e E-12/417334/2010,\r\n\r\nId: 1159559"
                    ],
                    "1159551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.227/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.227/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a formalização de convênio entre a SEA e o INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1159551"
                    ],
                    "1159546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450154/2010 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/450154/2010, AUTORIZO, por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da parcela do imóvel situado na Rua Coronel Carvalho s/nº (atual nº 230), Angra dos Reis - RJ, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado e as demais considerações tecidas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1159546"
                    ],
                    "1159548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1040/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Anderson Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 888.830-7, Inspetor de Polícia, 5ª Classe para o Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/774/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor da CEASA, Edil Montaigne da Silva Bessa, matrícula nº 94-3, Superior de Comercialização, na SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10145/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, José Carlos Leal Fonseca, matrícula nº 4470004-5, na FIPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/217/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Katia Rejane Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 27/01695-5, Ajudante, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50.436/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora da AGESTRANSP, Ana Lucia de Almeida da Costa Scheneider, matrícula nº 135-4, Analista de Regulação, para a SEPLAG.\r\n\r\nId: 1159548"
                    ],
                    "1159556": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1206/2011- AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Francisco de Assis Silva, RG nº 74.627 e o retorno do CB PM Rodrigo Albino Damasceno, RG nº 72.819, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/780/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Altair Pontes Peixoto, RG nº 12.934, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1278/2011- AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJSD PM Luiz Antonio de Amorim Junior, RG nº 84.186 e o retorno do CB PM Franklin Siqueira de Castro e Silva, RG nº 70.185, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1279/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Leonardo Amaral da Silva Bezerra, RG nº 82.852 e o retorno do SubTen PM Wagner da Silva, RG nº 45.738, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1280/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Dilermano de Carvalho Lima, RG nº 72.447 e o retorno do 3º SGT PM André Luis Fernandes de Castro, RG nº 75.922, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1015/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FIPERJ, Otto Alves Borges Filho, matrícula nº 0092-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1131/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA, Rogério José Correa, matrícula nº 171.982-2, Recreador, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/774/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Rafael Bullos Copolillo, matrícula nº 811.218-7, Auditor Fiscal, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1209/2011 - RETIFICO o autorizo no processo nº E-15/1113/2011, publicado no Diário Oficial em 06 de junho de 2011, no sentido de transferir o servidor 1º Ten PM Andre dos Santos Ramos, RG nº 80.923, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 06.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1208/2011 - RETIFICO o autorizo no processo nº E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial em 18 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor Cap PM Douglas Aguiar de Andrade, RG nº 77.314, do Projeto Lei Seca para o Operação Projeto Barreira Fiscal, a contar de 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1159556"
                    ],
                    "1158451": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/342/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1158451"
                    ],
                    "1158452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/348/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1158452"
                    ],
                    "1159027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.360/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº. 007/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 343.596,00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1159027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158926": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 89 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS, NOS TERMOS DE DECRETO Nº 29.010, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir comissão, com vistas à avaliação e seleção de documentos para eliminação, nos termos do quanto preceitua o Decreto nº 21.090/2001, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nRaimundo José Reis Ferreira - matrícula 213-9\r\n\r\nCláudia Campos Jorge - matrícula 263-4\r\n\r\nJosé de Sequeira - matrícula 121-4\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis uma única vez por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1158926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158098": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 191 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados nos processos administrativos nº E-12/020.078/2011 e E-12/020.291/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nFernando Reis, matrícula 262-6\r\n\r\nAdemir Lage, matrícula 251-9\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1158098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159017": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/679722/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 158,02 (cento e cinquenta e oito reais e dois centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2010 (outubro, novembro e dezembro), na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/681324/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.693,49 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), a favor de YACY RODRIGUES MELLO, referente ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412417/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 542,68 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2010 (novembro e dezembro), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412421/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 60,22 (sessenta reais e vinte e dois centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2010 (novembro e dezembro), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1159017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159445": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4415/4000/2001 - RECONHEÇO a Dívida, no valor de R$ 2.508.899,79 (dois milhões, quinhentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à Permissão de Uso das áreas AR-202, AR-203, AR-207, AR-400C, relativo ao período de junho do exercício de 2003 a fevereiro de 2006 e a diferença paga a menor do período de março de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1159445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159018": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419957/2011 de 31.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420858/2011 de 06.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9. \r\n\r\nId: 1159018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159019": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/404504/1986 - ROBERTO MARIANO RUFINO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.040-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 21.03.2000 a 20.03.2010.\r\n\r\nId: 1159019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*DESIGNA, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 009/2011, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução contratual, os servidores abaixo. \r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ruivo, matrícula nº 05/288-6\r\n\r\nRita de Cássia da Penha Pinto, matrícula nº 05/194-6\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1158770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158918": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\n* Processo nº IO/0749/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP de fls. 455/457 e da ASAUP de fls. 458, resolvo:\r\n\r\na) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 12/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 meses, com reajuste de 9,76% sobre o valor do contrato, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda, bem como, no parágrafo oitavo da cláusula sétima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) Adjudicar a prestação dos serviços à Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, após contrato escrito formal.\r\n\r\nc) Autorizar a despesa no valor total de R$ 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), assim como, a emissão de NE no valor de R$ 22.135,52, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1158918"
                        ],
                        "1158888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660314/2011- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011 - Fica alterado a menor o valor homologado em 28/06/2011, devido a equalização no Sistema SIGA pela empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, vencedora do Lote 1, no valor de R$ 113.344.603,34.\r\n\r\nId: 1158888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CINTRA RISSO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 290.039-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/661.301/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nATO DE 25/05/2011- SILVESTRE DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 292.678-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 26/02/2007, com validade a contar de 31/12/2006, publicada no D.O. de 26/02/2007, de proventos proporcionais para integrais, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nº 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/660.674/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/905.582/86 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.628-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/08/2003 a 27/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-01/904.192/86 - ANA MARIA GOMES PEREIRA DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.661-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 24/10/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. n° E-04/443.518/87 - EVANY VIANNA CARMO DE MELLO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.682-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 20/03/2004 a 18/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-04/445.946/87 - MARIO GIRALDO JUNIOR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.695-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 08/04/2005 a 06/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/905.155/86 - WILMAR VENTAPANE SOARES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 291.732-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-01/904.472/86 - RICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.738-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-04/447.831/87 - RUBENS JOSÉ DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 291.748-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-01/905.738/86 - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.749-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 02/04/2004 a 31/03/2009.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/220.428/2011 - EMILIA SUCHMACHER - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 293.189-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/661.291/2011 - Defiro o Abono de Permanência, da servidora WANIA MAGALHÃES BARCELLOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.997-5.\r\n\r\nId: 1159054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1158976": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 131\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROMOVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À MODELAGEM DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CONJUNTO DE UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE HOSPITAL ALBERTO TORRES E CENTRO DE TRAUMA ANEXO E HOSPITAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, no art. 3º, caput, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e no previsto no art. 1º, no art. 11 e no art. 12 da Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/90029/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ampliar os ganhos em eficiência, eficácia e efetividade no atendimento do serviço público de saúde, e a defasagem entre a oferta e a demanda de serviços de saúde herdada pelo atual governo,\r\n\r\n- as experiências positivas implementadas por outros entes governamentais, nacionais e internacionais, com a atuação do setor privado em parceria com o setor público de saúde, aprimorando indicadores de desempenho, com maior controle de custos e melhor produtividade e resultados,\r\n\r\n- as possibilidades introduzidas no arcabouço legal brasileiro, através da lei de Parceria Público-Privada, para alocação ao setor privado da gestão de hospitais públicos, com assistência de boa qualidade e gratuita à população, vinculando performance à remuneração dos serviços,\r\n\r\n- a necessidade de alinhar esforços para o planejamento e o desenvolvimento de ações de caráter mais generalista no âmbito das políticas públicas de saúde do Estado, e\r\n\r\n- a permissão legal para autorizar a elaboração de estudos por interessados na concessão dos respectivos serviços, sem ônus para a Administração Pública, trazendo para a ambiência pública o empreendedorismo e a capacidade de inovação presentes na iniciativa privada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Promover Procedimento de Manifestação de Interesse para elaboração de estudos técnicos relacionados à modelagem da Parceria Público-Privada (PPP), para concessão administrativa do conjunto de unidades estaduais de saúde Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo, situados no Município de São Gonçalo e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, situado no Município de Itaboraí, Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - As diretrizes gerais para desenvolvimento dos estudos técnicos, assim como as instruções para o procedimento de manifestação de interesse, anexos desta Resolução, estão disponíveis nos sites www.planejamento.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - O PMI é conferido sem caráter de exclusividade, observadas, ainda, as seguintes restrições: \r\n\r\nI- não confere garantia de aproveitamento dos estudos dela decorrente,\r\n\r\nII- não gera direito de preferência para a outorga da concessão,\r\n\r\nIII- não vincula o Poder Público à realização da licitação correspondente, e\r\n\r\nIV- não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração.\r\n\r\nArt. 4º- Os interessados deverão submeter à apreciação do Governo do Estado propostas técnica e financeira para realização das atividades previstas nesta manifestação no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º- As propostas deverão ser apresentadas no protocolo geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, aos cuidados da Subsecretaria Adjunta de Programas Especiais - SUPRE, situada na Av. Erasmo Braga, 118, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n§ 2º- Estando a proposta técnica coerente com as diretrizes gerais previstas no art. 2º desta Resolução, e considerando que os valores da proposta financeira guardam coerência com os praticados pelo mercado, será o manifestante autorizado a realizar os estudos de que trata este procedimento mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Consoante o art. 21 da Lei Federal nº 8.987/95 e o art. 3º da Lei Federal nº 11.079/04, os interessados serão os únicos responsáveis pelos custos financeiros e demais ônus decorrentes da elaboração dos estudos, não fazendo jus a qualquer espécie de ressarcimento, indenização ou reembolso por despesa incorrida, nem a qualquer remuneração pelo Poder Público.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese do aproveitamento do estudo pelo Estado, este incluirá, no edital de licitação, previsão de seu ressarcimento pela licitante vencedora, conforme valores previstos na proposta autorizada. \r\n\r\nArt. 6º- Os estudos técnicos autorizados deverão ser apresentados no endereço indicado no art. 4º, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1158976"
                    ],
                    "1158977": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ANEXO I \r\n\r\nDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CONJUNTO DE UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES E CENTRO DE TRAUMA ANEXO E HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\n1-JUSTIFICATIVA\r\n\r\nA qualidade do atendimento público à área de saúde dos cidadãos fluminenses, sob a égide do governo estadual, vem ganhando contornos de melhoria da eficiência, eficácia e efetividade mediante a implementação de diversos planos e programas, dentre os quais se destacam as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).\r\n\r\nEsses ganhos, contudo, precisam ser ampliados tendo em vista a enorme defasagem entre oferta e demanda de serviços de saúde, herdada pelo atual governo. Nesse sentido, uma interessante alternativa de melhoria da qualidade da saúde pública, vem sendo posta em prática, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, através do modelo de Gestão Compartilhada que implica na celebração de um contrato entre o Estado e a iniciativa privada para a gestão integral de Hospitais Públicos. O acompanhamento desta gestão é realizado através de uma permanente fiscalização e monitoramento de Metas de Desempenho e Resultados. Esse modelo tem apresentado melhorias significativas no resultado dos hospitais públicos deste ente federativo.\r\n\r\nAs análises comparativas do Estado de São Paulo, entre o desempenho de hospitais públicos vis-à-vis os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), são francamente favoráveis a estes últimos. \r\n\r\nAs Parcerias Público-Privadas, recentemente introduzidas no arcabouço legal brasileiro, possibilitam avançar ainda mais sobre os resultados já alcançados pelas OSS, considerado o fato de que o maior controle de custos e a remuneração mais proporcional aos resultados conferem maior eficácia e eficiência à gestão privada. Sobre este último aspecto é de se ressaltar a recente inauguração do Hospital do Subúrbio de Salvador, Bahia, concebido sob a forma de PPP.\r\n\r\nNa alocação ao setor privado da gestão de hospitais públicos, que irão prestar assistência de boa qualidade e gratuita à população, o governo do Estado pode dedicar uma maior atenção a áreas de saúde pública, em caráter preventivo à Atenção Básica, como, por exemplo, o combate a endemias e prevenção de moléstias infectocontagiosas. \r\n\r\nDestarte, os presentes estudos justificam-se para, a exemplo da Bahia, dotar o Estado de conceitos e procedimentos existentes na iniciativa privada na gestão hospitalar, com a consequente incorporação de tecnologia avançada, flexibilidade e racionalidade ao serviço público.\r\n\r\nA inexistência de quadro técnico especializado nos tipos de serviço ora requisitados ratifica a justificativa do parágrafo anterior.\r\n\r\n2-OBJETO\r\n\r\nElaboração da modelagem de parceria público-privada, segundo os termos da Lei Federal nº 11.079/04 e da Lei Estadual nº 5.068/2007, para concessão administrativa do conjunto de unidades estaduais de saúde Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo, situados no município de São Gonçalo, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, situado no município de Itaboraí, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO escopo da PPP deve compreender a gestão verticalizada e integrada das unidades de saúde pelo concessionário, incluindo hotelaria e todos os serviços clínicos, cirúrgicos e não clínicos atualmente oferecidos, com equipe de colaboradores própria do concessionário, man tendo o caráter de serviço público, com atendimento gratuito à população.\r\n\r\n3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO\r\n\r\nO conjunto de unidades estaduais de saúde, para efeitos da modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP), é formado por: Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo a este e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro.\r\n\r\nSituação atual:\r\n\r\ni) Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nÉ uma unidade de urgência e emergência, de média e alta complexidade, localizado no município de São Gonçalo, na Área Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro. Inaugurado em 2002, possui 9.300m2 de área construída e desempenha atividades de internação, cirurgia, ambulatório, serviços de pronto-atendimento (SPA), emergência e serviços de diagnóstico.\r\n\r\nSua estrutura física atual está distribuída da seguinte forma:\r\n\r\nConsultórios para Serviços de Pronto Atendimento (SPA)\r\n\r\n12 consultórios distribuídos em:\r\n\r\nCirúrgicos\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nClínicos\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nPediátricos\r\n\r\nOftalmológicos\r\n\r\nOrtopédicos\r\n\r\nOdontológicos\r\n\r\nAmbulatório\r\n\r\n11 consultórios distribuídos em:\r\n\r\nCirúrgicos\r\n\r\nOftalmológicos\r\n\r\nClínicos\r\n\r\nOdontológicos\r\n\r\nPediátricos\r\n\r\nOrtopédicos\r\n\r\nSalas de apoio\r\n\r\n14 salas distribuídas em:\r\n\r\nGesso\r\n\r\nInalação\r\n\r\nPequenas Cirurgias\r\n\r\nAcolhimento\r\n\r\nMedicação\r\n\r\nReidratação\r\n\r\nSalas de exame\r\n\r\n10 salas distribuídas em:\r\n\r\nRaio X (fixo)\r\n\r\nTomografia\r\n\r\nUltrassonografia\r\n\r\nEndoscopia\r\n\r\nEcocardiografia\r\n\r\nLab. Análises Clínicas\r\n\r\nCentro Cirúrgico\r\n\r\nUTI Adulto\r\n\r\nUTI Pediátrico\r\n\r\nUTI Neonatal\r\n\r\nA produção desempenhada por este hospital em 2010 foi:\r\n\r\nInternações\r\n\r\n7245\r\n\r\nProcedimentos Cirúrgicos\r\n\r\n4300\r\n\r\nCurativos Cirúrgicos\r\n\r\n15613\r\n\r\nPequenas Cirurgias\r\n\r\n7500\r\n\r\nConsultas SPA\r\n\r\n119806\r\n\r\nConsultas Ambulatoriais (1º atendimento)\r\n\r\n56584\r\n\r\nConsultas Ambulatoriais (2º atendimento)\r\n\r\n99659\r\n\r\nExames de Imagens\r\n\r\n81579\r\n\r\nExames Laboratoriais\r\n\r\n48719\r\n\r\nComplementarmente, o Hospital Estadual Alberto Torres passará a contar, ainda em 2011, com o Centro de Trauma, estrutura especializada com 932,36m2 de área construída em prédio anexo no mesmo terreno, composto por: \r\n\r\nCentro Cirúrgico composto de 3 salas de cirurgia\r\n\r\nSala de Tomografia\r\n\r\nSala de Recuperação Pós Anestésica\r\n\r\nSala de Estabilização de Trauma\r\n\r\nI- Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro \r\n\r\nÉ um hospital de baixa complexidade, localizado na Rua Osório Costa s/nº, no Município de Itaboraí. Possui 10394,88m2 de área construída, e atualmente desempenha atividades de internação, ambulatório, odontologia, pediatria, cirurgias de pequeno porte e serviços de apoio diagnóstico.\r\n\r\nSua estrutura física atual está distribuída da seguinte forma:\r\n\r\nServiços de Pronto Atendimento (SPA)\r\n\r\nDistribuídos em:\r\n\r\nSala Verde\r\n\r\nSala Amarela\r\n\r\nSala Vermelha\r\n\r\nObs. Pediátrica\r\n\r\nAmbulatório\r\n\r\nDistribuídos em:\r\n\r\nCirurgias de pequeno porte\r\n\r\nPediátricos\r\n\r\nClínicos\r\n\r\nOdontológicos\r\n\r\nEnfermarias\r\n\r\nUnidades Fechadas\r\n\r\nDistribuídos em:\r\n\r\nCTI Adulto\r\n\r\nUPG\r\n\r\nUnidade Transfusional\r\n\r\nServiços de apoio diagnóstico\r\n\r\nDistribuídos em:\r\n\r\nEcocardiograma\r\n\r\nUltrassonografia\r\n\r\nEndoscopia Digestiva\r\n\r\nEcocardiograma\r\n\r\nRaio X \r\n\r\nEletrocardiograma\r\n\r\nColonoscopia\r\n\r\nEletroencéfalograma\r\n\r\nLab. Análises Clínicas\r\n\r\nAnatomia Patológica\r\n\r\nA produção desempenhada por este hospital em 2010 foi:\r\n\r\nInternações\r\n\r\n1874\r\n\r\nConsultas SPA\r\n\r\n113384\r\n\r\nExames de Imagens\r\n\r\n29791\r\n\r\nExames Laboratoriais\r\n\r\n255044\r\n\r\nO que se pretende:\r\n\r\nFormar um Complexo de Atenção ao Trauma, de forma que o Hospital Estadual Aberto Torres e o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro trabalhem interligados e em conjunto, para atender aos cidadãos da região Metropolitana II e outros à ele referenciados, uma vez que o trauma é um dos mais importantes e crescentes problemas de saúde pública em todo mundo. \r\n\r\nEste Complexo de trauma irá contribuir para a redução da mortalidade por traumas no Estado, para a regulação da porta de entrada no sistema de saúde e no subsistema Trauma e redução da ocupação de leitos de Rotina e CTI em outros Hospitais por pacientes de trauma.\r\n\r\nAdotando critérios como identificação rápida de lesões de risco a vida, decisões terapêuticas imediatas, capacitação e treinamento contínuo dos profissionais, recursos materiais adequados e funcionantes, as oportunidades de salvamento e redução de seqüelas dos pacientes politraumatizados é ampliada em 50%.\r\n\r\nEstima a OMS, que o número de mortes por causas externas seja atualmente de 5.8 milhões ao ano e representa em média 13% das despesas com doenças na saúde.\r\n\r\nDeste Complexo poderão emanar conhecimentos, indicadores e propostas que venham embasar novas ações políticas para direcionar e aprimorar a assistência ao Trauma na população.\r\n\r\nPara formar o Complexo de Atendimento ao Trauma será necessário transformar o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro, que será composto de leitos clínicos e de CTI e reabilitação funcional , em um hospital de retaguarda para o Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres. \r\n\r\n1- ESCOPO DE TRABALHO\r\n\r\nO Estudo Técnico a ser desenvolvido deve abranger todo o conteúdo necessário para fundamentar a decisão pela Parceria Público-Privada e conter elementos que permitam instaurar o procedimento licitatório da concessão administrativa. \r\n\r\nPreliminarmente, deve-se proceder ao estudo das legislações federal e estadual pertinentes, bem como dos termos de protocolos, convênios e acordos firmados pelo Governo Estadual com outros entes federativos ou organizações nacionais e internacionais de saúde, de sorte a obter um arcabouço jurídico necessário à elaboração da modelagem.\r\n\r\nO Estudo Técnico deve ser elaborado contendo minimamente os tópicos abaixo, em atendimento a Lei Estadual 5.068/2007 e ao Manual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio de Janeiro, disponível no site do planejamento, através do link http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=168143\r\n\r\na) Introdução: contextualização e propósito do estudo;\r\n\r\nb) Diagnóstico da situação atual das unidades de saúde: levantamento das estatísticas de serviços prestados, oferta máxima disponível, inventário patrimonial dos bens detalhando vida útil e nível tecnológico, custos históricos, contratos de prestação de serviço vigentes;\r\n\r\nc) Interesse público: atendimento ao efetivo interesse público, considerando a natureza, relevância e valor de seu objeto, bem como o caráter prioritário da respectiva execução, observadas as diretrizes governamentais;\r\n\r\nd) Vantagem econômica e operacional: obtenção de vantagem econômica e operacional da proposta e de melhoria da eficiência no emprego dos recursos públicos, relativamente a outras possibilidades de execução direta ou indireta, em especial, às concessões regidas pela Lei nº 8.987/95;\r\n\r\ne) Análise da demanda: consistirá em estimar o universo de beneficiários atendidos, demanda não atendida, classe do serviço e área geográfica;\r\n\r\nf) Dimensionamento da oferta: estabelecer o programa de necessidades do conjunto das unidades de saúde, de forma a subsidiar a oferta de serviços a serem prestados, que deverão estar fisicamente discriminados e quantificados, considerando dos devidos aspectos técnicos;\r\n\r\ng) Especificação técnica do serviço: desenvolvimento da solução escolhida, requisitos técnicos mínimos para operação integrada das unidades de saúde, identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos, definição dos tipos de medicamentos e materiais de consumo essenciais à prestação do serviço, especificação do processo de acreditação dos serviços recomendado.\r\n\r\nh) Resultados esperados, metas e indicadores de desempenho: definir resultados esperados, suas metas e indicadores de desempenho quantitativos e qualitativos a que o concessionário deverá atender durante a concessão administrativa, e que condicionarão o pagamento das contraprestações pecuniárias devidas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\ni) Plano de transição: estabelecer diretrizes para transição da gestão pública para privada, sem prejuízo à continuidade e à qualidade do serviço prestado à comunidade;\r\n\r\nj) Modelagem da PPP: forma e prazo de execução da concessão, valor do contrato, detalhamento dos custos operacionais, definição dos valores das contraprestações pecuniárias a cargo do Estado do Rio de Janeiro, sistemática de pagamento, forma de operacionalização de garantias de execução contratual e de garantias para as contraprestações públicas (modelagem do fundo garantidor), definição dos encargos dos parceiros público e privado nos períodos pré e pós-operacionais, incluindo responsabilidades no que concerne a atualização tecnológica; \r\n\r\nk) Avaliação financeira: Elaborar a avaliação financeira, com os devidos fluxos de caixa, sob a ótica do Tesouro Estadual e do parceiro privado, contendo: análise de sensibilidade, figuras de mérito (VPL, TIR, etc.), valor do contrato, e análise das despesas de caráter continuado com a devida observância do previsto no manual de contabilidade aplicável ao setor público (Parte III), aprovado pela Portaria STN nº 664/2010; \r\n\r\nl) Avaliação Econômica: analisar a viabilidade do projeto de PPP, sob o ponto de vista das economias e deseconomias geradas para a sociedade, considerando fluxos de caixa, figuras de mérito e análises de sensibilidade;\r\n\r\nm) Elaboração da matriz de risco: Identificar o rol de categorias de risco da concessão e as medidas mitigadoras correspondentes, cuja alocação deverá ser assumida pela parte mais capacitada, e da forma mais econômica possível com a devida observância do previsto no manual de contabilidade aplicável ao setor público (Parte III), aprovado pela Portaria STN nº 664/2010; \r\n\r\nn) Requisitos fiscais e orçamentários: explicitar o cumprimento dos requisitos fiscais e orçamentários previstos no art. 10 da Lei Federal nº 11.079/2004;\r\n\r\no) Aspectos regulatórios: especificar critérios para subsidiar a regulação e fiscalização do serviço, além da aferição dos indicadores de desempenho;\r\n\r\np) Impacto ambiental: estabelecer, se necessário, os critérios básicos que nortearão o parceiro privado na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do relatório de Impacto Ambiental - RIMA, ou, alternativamente, se for o caso, o Relatório Ambiental Simplificado. Apresentar plano de destinação final de resíduos hospitalares, atendendo às legislações pertinentes.\r\n\r\nq) Critérios de sustentabilidade qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental das obras e dos serviços objetos da Pareceria Público-Privada\r\n\r\nr) Conclusão\r\n\r\ns) Anexo I - Minuta do edital de licitação: documentação completa para instauração do procedimento licitatório correspondente, contendo, dentre seus anexos, instrução aos proponentes, inclusive quanto aos critérios técnicos de avaliação das propostas, termo de referência, elementos de projetos de engenharia e minuta de contrato.\r\n\r\nt) Anexo II - Dataroom: preparação de todos os dados e documentos que deverão estar disponíveis aos participantes do processo licitatório.\r\n\r\nu) Folder: preparação de folder digital para divulgação da licitação da PPP, em formato de 6 (seis) faces, 20cm x 20cm, colorido.\r\n\r\nO rol de atividades acima descrito não é exaustivo, podendo o interessado incluir novos tópicos na elaboração dos estudos. \r\n\r\n2-CRONOGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nOs manifestantes autorizados terão o prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 131/2011, para apresentarem o Relatório Final do Estudo Técnico conforme as diretrizes gerais previstas neste Anexo. Abaixo cronograma previsto para desenvolvimento das atividades:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\na) Introdução\r\n\r\nb) Diagnóstico da situação atual do Complexo Hospitalar\r\n\r\nc) Interesse Público\r\n\r\nd) Vantagem Econômica e Operacional\r\n\r\ne) Análise da demanda\r\n\r\nf) Dimensionamento da Oferta\r\n\r\ng) Especificação Técnica do Serviço\r\n\r\nh) Resultados Esperados, Metas e Indicadores de Desempenho\r\n\r\ni) Plano de Transição\r\n\r\nj) Modelagem da PPP\r\n\r\nk) Avaliação Financeira\r\n\r\nl) Avaliação Econômica\r\n\r\nm) Elaboração da Matriz de Risco\r\n\r\nn) Requisitos Fiscais e Orçamentários\r\n\r\no) Aspectos Regulatórios\r\n\r\np) Impacto Ambiental\r\n\r\nq) Conclusão\r\n\r\nr) Anexo I - Minuta do Edital de Licitação\r\n\r\ns) Anexo II - Dataroom\r\n\r\nAo final de cada mês de atividades deverão ser entregues Relatórios Parciais à comissão mista de acompanhamento dos trabalhos, para alinhamento e aprovação das etapas concluídas, conforme o cronograma acima sugerido. \r\n\r\n3- EQUIPE DE TRABALHO A SER ALOCADA\r\n\r\nA equipe técnica de trabalho deverá ser composta por profissionais com experiência em projetos na área médica e gestão hospitalar. Estima-se que a equipe de trabalho para a elaboração da modelagem para a concessão administrativa do conjunto de unidades estaduais de saúde será composta por uma coordenação, que gerenciará todo o trabalho, e por equipes multidisciplinares de trabalho capazes de abordarem aspectos relativos às áreas: médica, administração hospitalar, finanças e jurídica, com ênfase em PPP, em quantitativo suficiente para atender ao cronograma proposto.\r\n\r\nDeverão ser juntados ao estudo técnico os currículos dos técnicos-chave alocados no projeto, assim como uma declaração por eles firmada, com a descrição das atividades desenvolvidas.\r\n\r\n4- INSUMOS\r\n\r\nPara a realização das atividades aqui descritas, a SES disponibilizará às empresas autorizadas local para reuniões, discussões técnicas e apresentação de produtos, assim como facilitará o acesso às informações pertinentes à sua área de atuação, agendará reuniões e, quando conveniente, participará das mesmas com as equipes das áreas vinculadas.\r\n\r\nTambém serão colocados à disposição das empresas interessadas os processos, documentos, dados e informações necessárias para a execução das atividades solicitadas.\r\n\r\n5- RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nComissão mista nomeada por Resolução Conjunta SEPLAG/SES, tendo por atribuição o acompanhamento dos estudos e emissão de parecer para decisão final dos Secretários.\r\n\r\n6- ASPECTOS COMPLEMENTARES\r\n\r\nÉ vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas. \r\n\r\nAs empresas autorizadas deverão garantir total reserva, durante a vigência e após o término da realização do serviço, sobre todas as informações obtidas, mantendo absoluto sigilo sobre todos os elementos e documentos dos quais tomarem conhecimento no âmbito dos trabalhos prestados. As empresas deverão tratar os dados técnicos, econômicos e financeiros dos quais tomarem conhecimento com o mais absoluto sigilo profissional e conduta ética.\r\n\r\nTodos os estudos, relatórios ou outros materiais elaborados pelas empresas para o Estado do Rio de Janeiro, pertencerão exclusivamente ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA ELABORAÇÃO DA MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CONJUNTO DE UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE HOSPITAL ALBERTO TORRES E CENTRO DE TRAUMA ANEXO E HOSPITAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\n1- INTRODUÇÃO\r\n\r\nOs estudos, objeto do procedimento de manifestação de interesse (PMI) visam à modelagem de parceria público-privada (PPP) para concessão administrativa do conjunto de unidades estaduais de saúde Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, conforme Diretrizes Gerais do Projeto, Anexo I à Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 131/2011.\r\n\r\nA realização do PMI não implicará abertura de processo licitatório relativo à contratação da respectiva Parceria Público-Privada, bem como a realização de eventual processo licitatório não estará condicionada a utilização dos estudos objeto do PMI.\r\n\r\nA utilização dos estudos obtidos com o PMI não caracterizará nem resultará na concessão de qualquer vantagem ou privilégio ao particular interessado, em eventual processo licitatório posterior.\r\n\r\nOs manifestantes autorizados na elaboração dos estudos serão responsáveis civil e criminalmente pela consistência dos mesmos, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos ao Estado ou a terceiros, direta ou indiretamente provocados por sua insuficiência, salvo se, de forma explícita, específica e fundamentada, forem apontados os riscos que poderão incorrer aqueles que adotarem as recomendações ou elementos técnicos que constituem os estudos.\r\n\r\n2- QUALIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS\r\n\r\nO requerimento de autorização para elaboração de estudos deverá ser subscrito pelo representante legal da pessoa jurídica interessada, ou do conjunto de pessoas jurídicas interessadas, acompanhadas dos seguintes documentos:\r\n\r\na) ato constitutivo da pessoa jurídica, bem como a comprovação da pessoa física que é o seu representante legal;\r\n\r\nb) atestados, declarações e outros documentos que permitam aferir a experiência e a capacidade técnica do interessado nos aspectos de gestão de complexo hospitalar e modelagem de projetos econômico-financeiros, em especial parcerias público- privadas segundo a Lei nº 11.079/2004; \r\n\r\nc) declaração de que conhece e concorda com todos os termos da presente Resolução;\r\n\r\nd) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); \r\n\r\ne) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao seu domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o presente objeto; \r\n\r\nf) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei; \r\n\r\ng) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei\r\n\r\n3- APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nOs interessados na elaboração dos estudos objeto deste PMI deverão encaminhar requerimento de autorização, mediante protocolo, no prazo e local previstos na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 131/2011, em envelope lacrado, com a seguinte identificação na parte externa e frontal: SEPLAG/Subsecretaria de Programas Especiais - MI Saúde 01/2011.\r\n\r\nO requerimento de autorização para elaboração de estudos deverá compreender as propostas técnica e financeira do interessado, observadas ainda as requisições do item 2 deste anexo. \r\n\r\nA proposta técnica deve ser acompanhada de sumário executivo e cronograma de execução dos estudos objeto do PMI, demonstrando pertinência com o descrito no Anexo I - Diretrizes Gerais do Projeto.\r\n\r\nA proposta financeira de custos dos estudos deve conter orçamento detalhado em planilha aberta, indicando: atividades, qualificação dos profissionais, homens-hora estimado, valores, etc.\r\n\r\nCaso seja solicitado expressamente pelo interessado, será assegurado o sigilo das informações e dados da manifestação.\r\n\r\n4- DA AUTORIZAÇÃO \r\n\r\nO termo de autorização será publicado no Diário Oficial do Estado e encaminhado aos interessados, mediante correspondência com aviso de recebimento.\r\n\r\nA autorização concedida no âmbito do presente Procedimento de Manifestação de Interesse decairá no caso de não ser observado o prazo de entrega dos estudos previsto nas Diretrizes Gerais, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n5 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO\r\n\r\nA partir da publicação da autorização no Diário Oficial do Estado, o interessado deverá solicitar à SES, através do Sr. Rogério Casemiro da Silva - email: rogério.casemiro@saude.rj.gov.br - tel:2333-3898, as visitas técnicas pertinentes às unidades de saúde, objeto da PMI.\r\n\r\nConforme cronograma previsto no Anexo 1, os Relatórios Parciais, assim como o Relatório Final do Estudo Técnico deverão estar consolidados por escrito, encadernados, e em meio digital (CD-Rom ou equivalente), sendo entregues no local indicados no item 3 deste anexo. \r\n\r\n6- AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\nA avaliação e seleção dos estudos técnicos serão realizadas por comissão mista designada por ato conjunto SEPLAG/SES.\r\n\r\nSem prejuízo das regras e condições estabelecidas no PMI, à avaliação dos Estudos Técnicos e a seleção daquele que poderá ser utilizado em processo licitatório, serão realizadas conforme os seguintes critérios:\r\n\r\nI- consistência das informações que subsidiaram sua realização e conformidade com as diretrizes gerais do projeto;\r\n\r\nII- adoção das melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos científicos pertinentes, utilizando, sempre que possível, equipamentos e processos recomendados pela melhor tecnologia aplicada ao setor;\r\n\r\nIII- compatibilidade com as normas técnicas e legislação aplicáveis ao setor;\r\n\r\nIV- razoabilidade dos valores apresentados para eventual ressarcimento, considerando projetos, estudos, levantamentos ou investigações similares no mercado;\r\n\r\nV- demonstração comparativa de custo e benefício do empreendimento em relação a opções funcionalmente equivalentes, se existentes.\r\n\r\nA comissão poderá, a seu critério e a qualquer tempo:\r\n\r\nI- solicitar aos interessados participantes informações adicionais, detalhamentos ou correções nos estudos técnicos apresentados, conferindo prazo para reapresentação;\r\n\r\nII- modificar a estrutura, o cronograma, a abordagem e o conteúdo ou requisitos do PMI, hipótese em que deverá informar aos interessados participantes e publicar o aviso correspondente;\r\n\r\nIII- considerar, excluir ou aceitar, parcialmente ou totalmente, as informações e sugestões advindas do PMI.\r\n\r\n7-RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO ESTUDO TÉCNICO\r\n\r\nOs interessados participantes serão os únicos responsáveis pelos custos financeiros e demais ônus decorrentes de sua manifestação de interesse, não fazendo jus a qualquer espécie de ressarcimento, indenização ou reembolso por despesa incorrida, nem a qualquer remuneração pelo Poder Público.\r\n\r\nOs valores relativos aos estudos técnicos serão ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licitação, desde que efetivamente utilizados no eventual certame.\r\n\r\nCaso haja a utilização efetiva do estudo técnico pelo Estado do Rio de Janeiro, o edital para contratação de parceria público-privada conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor da licitação ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos estudos técnicos utilizados na licitação, observando-se o cumprimento do estabelecido no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nId: 1158977"
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                    "1158609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.328/2011 - Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas: \r\n\r\n- Gasolina C = 2,100 R$ /Litro - a contar de 25/05/2011;\r\n\r\n- Diesel = 1,667 R$ /Litro;\r\n\r\n- Álcool Hidratado = 1,774 R$ /Litro - a contar de 13/05/2011; e\r\n\r\n- Óleo C B1 = 1,728 R$ /Kg\r\n\r\nId: 1158609"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de julho de 2011, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12ºandar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.642/2009 - PROCESSO Nº E-08/600416/2006\r\n\r\nRECORRENTE : CATIA REGINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRELATOR : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.709/2011 - PROCESSO Nº E-01/54018/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : JOANNA DARC FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRELATORA : Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISOR : Consº Ana Maria bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.706/2011 - PROCESSO Nº E-01/54823/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : LAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1159310"
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                    "1159050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO JOSE ASCENÇÃO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 006177670 e RACHEL DE ARAUJO CALÔR, Id. Funcional nº 005701147, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2011 celebrado com o Consórcio INFOVIA II, visando a prestação de serviços de 01 pacote de dados por dispositivo portátil (mini modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. Processo nº E-01/4752/2011.\r\n\r\nId: 1159050"
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                    "1158931": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06 / 07 /2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID Funcional 04378036-9, MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional 05000637-1 e PAULA LEMOS AZEM, ID Funcional 04315440- 9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2011, celebrado com o Consultor Individual Vinicius Lima Moura, visando a contratação de especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Mundial. Processo nº E-01/51023/2011. \r\n\r\nId: 1158931"
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                    "1158862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/2610/2011 - LÉLIO GRACINDO SIMÕES, Id. Funcional 5431077. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 22/03/1990 a 16/03/2010.\r\n\r\nId: 1158862"
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                    "1159015": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 56 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em Anexo:\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1159015"
                    ],
                    "1159016": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1159016"
                    ],
                    "1158927": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em face do servidor SAMUEL MACEDO FILHO, Motorista C, matrícula nº 24/001.189-0. Processo nº E-12/407.156/2009.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, e 10 (dez) faltas consecutivas, pelo disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, em face da servidora Cristiane Araujo Silva, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.563-3. Processo nº E-08/605.552/2008.\r\n\r\nId: 1158927"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317332/2009 - ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 8.223,60, tornando sem efeito o despacho datado de 09/06/2011, no valor de R$ 8.272,97, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/318735/2010 - MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 21.738,65, tornando sem efeito o despacho datado de 09/06/2011, no valor de R$ 24.333,65, publicado no D.O. de 16/06/2011, no valor de R$ 64,00. \r\n\r\nId: 1159057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GONZAGA DE ARAUJO, com validade a contar de 14/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/02/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009 - Proc. nº E-01/300485/2009.\r\n\r\nARLENE FRANCISCO ALVES, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300520/2009.\r\n\r\nRAIMUNDA TERES DE CARVALHO, com validade a contar de 08/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2009, publicado no D.O. de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300906/2009.\r\n\r\nZENITH DA CONCEIÇÃO ALVES LYRIO, com validade a contar de 22/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009 - Proc. nº E-01/301282/2009.\r\n\r\nJULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2010, publicado no D.O. de 24/11/2010 - Proc. nº E-01/301944/2009.\r\n\r\nWILSON CARVALHO, com validade a contar de 09/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307214/2010.\r\n\r\nId: 1158844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEIDIA MÁRCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, com validade a contar de 10/08/2005 - Proc. nº E-01/709337/2005.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 11/06/2000 até fevereiro/2005 - Proc. nº E-01/708957/2001.\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO PASCHOAL e ANGELA MARIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 26/10/2002 - Proc. nº E-01/718610/2002.\r\n\r\nLUCAS COSTA DE OLIVEIRA GERONCIO; WASHINGTON DE OLIVEIRA GERONCIO JUNIOR e MARCIA REGINA COSTA GERONCIO, com validade a contar de 06/04/2003 - Proc. nº E-01/704895/2003.\r\n\r\nSTEVÃO COSTA STELLET; LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET JUNIOR e PATRICIA MARTINS COSTA STELLET, com validade a contar de 09/04/2003 - Proc. nº E-01/705588/2003.\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA GARCIA, com validade a contar de 19/03/2003 - Proc. nº E-01/714209/2003.\r\n\r\nSERENY ALVES DE SALLES e MARIA DE FATIMA DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2003 e ANDRÉ FRANCISCO SALLES, com validade a contar de 19/10/2003 até maio/2005 - Proc. nº E-01/716095/2003.\r\n\r\nMARLI PECLY RIBEIRO, com validade a contar de 29/11/2003 - Proc. nº E-01/717121/2003.\r\n\r\nDEIVID CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2003 até novembro/2004 e IVONE CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2003 - Proc. nº E-01/714968/2003.\r\n\r\nMARINA GOMES PEREIRA, com validade a contar de 19/12/2004 - Proc. nº E-01/700031/2005.\r\n\r\nLYGIA DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 18/01/2005 - Proc. nº E-01/701118/2005.\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO SOBRAL, com validade a contar de 13/02/2005 - Proc. nº E-01/701759/2005.\r\n\r\nLOURDES ROSA DA COSTA, com validade a contar de 25/01/2005 - Proc. nº E-01/703316/2005.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MENDES AUGUSTO, com validade a contar de 22/10/2004 - Proc. nº E-01/703395/2005.\r\n\r\nZULEIKA BASTOS DE ABREU, com validade a contar de 16/04/2005 - Proc. nº E-01/703998/2005.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2005 - Proc. nº E-01/704038/2005.\r\n\r\nANA MARIA DE BARROS CARDEAL; ISABELLA DE BARROS CARDEAL e RAFAELLA DE BARROS CARDEAL, com validade a contar de 01/05/2005 - Proc. nº E-01/705078/2005.\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 12/08/2005 - Proc. nº E-01/709047/2005.\r\n\r\nMARLENE MICHELE DE ANDRADE, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/709037/2007.\r\n\r\nId: 1158845. A faturar por empenho"
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                        "1158843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA PAES BASTOS, com validade a contar de 05/06/1999 - Proc. nº E-01/709649/1999.\r\n\r\nMARCELO PINTO PEREIRA e MARIA DE FATIMA PINTO PEREIRA, com validade a contar de 07/07/2001 e JAMILE PINTO PEREIRA, com validade a contar de 07/07/2001 até fevereiro/2003 - Proc. nº E-01/710823/2001.\r\n\r\nMARINETE SILVA BURGER e JULIANY SILVA BURGER, com validade a contar de 18/01/2003 - Proc. nº E-01/702188/2003.\r\n\r\nELIZABETH LOPES ARAUJO, com validade a contar de 08/03/2003 - Proc. nº E-01/703818/2003.\r\n\r\nMARIA JULSARA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 10/06/2003 - Proc. nº E-01/708327/2003.\r\n\r\nMARIA MADALENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2003 - Proc. nº E-01/714626/2003.\r\n\r\nALESSANDRA GUERRA DA CUNHA e JULYANA GUERRA DA CUNHA SOUZA, com validade a contar de 30/09/2003 - Proc. nº E-01/714934/2003.\r\n\r\nILCIA FERREIRA GIORNO, com validade a contar de 11/05/2003 - Proc. nº E-01/717274/2003.\r\n\r\nCARMEN JUSTINO GONÇALVES, com validade a contar de 03/12/2003 - Proc. nº E-01/717523/2003.\r\n\r\nId: 1158843. A faturar por empenho"
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                        "1158846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROZIVAL SOUZA MELO, com validade a contar de 26/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009 - Proc. nº E-01/301238/2009.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALCEMIR DOS SANTOS, com validade a contar de 16/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301371/2009.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301519/2008.\r\n\r\nGEORGINA ABREU NUNES, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302399/2009.\r\n\r\nANDRE LUIS FELIX DA SILVA JUNIOR e JOELMA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2010 - Proc. nº E-01/307720/2010.\r\n\r\nSILVIA CARBAS DA PAIXÃO; ISIS CARBAS DA PAIXÃO e PATRICIA DOS SANTOS CARBAS DA PAIXÃO, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308982/2010.\r\n\r\nTELMA FERREIRA FERNANDES, com validade a contar de 02/01/2011 - Proc. nº E-01/300535/2011.\r\n\r\nIAGO LUIZ CARDOSO COUTO; BRUNA CARDOSO COUTO; GLAUCIA TEIXEIRA CARDOSO; ISABELA DE AZEVEDO COUTO; BEATRIZ DA SILVA COUTO; GUSTAVO LUIZ DA SILVA COUTO e MANUELLE DA SILVA COUTO, com validade a contar de 18/04/2011 - Proc. nº E-01/300981/2011.\r\n\r\nFELIPE COSTA DA SILVA e MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2011 - Proc. nº E-01/301293/2011.\r\n\r\nId: 1158846. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300673/2008 - MANOEL LIMA PORTUGAL DA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302561/2008 - VITAL IMBASSAHY DE MELLO - DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703235/2005 - DURVAL MIRANDA - DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 20 /06/2011\r\n\r\nDEFIRO a isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/322753/1978 - EDUARDO BASTOS AGOSTINI. \r\n\r\nProc. nº E-01/303258/2007- JOÃO BAPTISTA LUCAS COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302269/2008 - PEDRO PAULO AUTRAN. \r\n\r\nId: 1158833. A faturar por empenho"
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                        "1158834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703818/2003 - ORLANDO DOS SANTOS MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1158834. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/50720/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2009, referente a ANA MARIA MOREIRA BRUZZI.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/227724/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2010, referente a RAMON FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/113252/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2011, referente a ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO. \r\n\r\nProc. nº TJU/189582/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2010, referente a CARLOS HENRIQUE DE SEIXAS PANTAROLLI. \r\n\r\nProc. nº CGJ/28692/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a MARIA VIRGINIA FONSECA GUIMARÃES .\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/601769/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2010, referente a JULIO CESAR LEAL CARA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/11/2007 que homologou a Certidão de nº 210/2007 publicada no D.O. de 05/12/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-10/136834/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\n\r\nId: 1158835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3942/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº617/2010, referente a MARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5337/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2011, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/8959/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 695/2010, referente a REGINA MARIA GALLUZZI COSTA FRAGA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10066/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 587/2010, referente a FÁBIO SAMPAIO FONTES.\r\n\r\nProc. nº E-03/12286/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2010, referente a MARCIA SILVA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/52822/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 666/2010, referente a PEDRO PAULO PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/91900/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a ELIAS CARLOS VIEIRA XAVIER. \r\n\r\nProc. nº E-08/606538/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a LICURGO FERRES DE SA.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/2133/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2011, referente a PAULO JOSE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 03/04/2007 que homologou a Certidão de nº 320/2007, publicada no D.O. de 13/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10700201/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 277/2010, referente a MARIA INÊS OLIVEIRA .\r\n\r\nProc. nº E-01/3493/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2011, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/8728/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2010, referente a MARIA JOSÉ ALVES DE ARAUJO .\r\n\r\nProc. nº E-23/200152/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/201186/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1642/2009, referente a MARIA TERESA DA COSTA HADDAD.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410129/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a MARLENE DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/14778/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2011, referente a FABRICIO MARTINS CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203807/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 670/2010, referente a VERA LUCIA DE FIGUEIREDO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-12/203088/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2010, referente a FERNANDO CHAVES DE CARVALHO. \r\n\r\nId: 1158836. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1157918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.812/2011 - JOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.789/2011 - LETÍCIA LOURENÇO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.816/2011 - FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.797/2011 - LUIZ CARLOS CAZÁRIO MARIA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.774/2011 - ANDRÉ LEMOS TEODORO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.805/2011 - GEIZY MARA GOMES SOARES DE FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.801/2011 - FERNANDO FRANCISCO HARTUNG GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.811/2011 - ELEN VIVIANE DOS SANTOS SIGAIA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.057/2011 - CLEBER MARQUEZ GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.051/2011 - CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.056/2011 - ANDRE LUIZ KLEIN SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.060/2011 - IVO MARCIO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.061/2011 - JAYME AUGUSTO FONTELENE GALENO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.053/2011 - ELISSANDRO BURITY FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.050/2011 - DAYANE MAZZARELLA DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.058/2011 - TANIA DANELLI AYRES DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.792/2011 - EMILIANO MAXIMIANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.808/2011 - LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.821/2011 - ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1157918"
                    ],
                    "1158582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2011 - BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.781/2011 - ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.815/2011 - BERNARDO DE AZEVEDO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.777/2011 - CELINA CRISTINA MARTINS DE SOUZA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.790/2011 - ABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.814/2011 - FABRÍCIA LAPA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.234/2011 - AMANDA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.230/2011 - DIEGO AMORIM NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.825/2011 - LUIZ FERNANDO VILLAR ROMÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.823/2011 - JOSE RAMOS DINIZ NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.824/2011 - SILVIA MUNIZ E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.759/2011 - ADRIANA DUARTE GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.773/2011 - FABIANO OLIVEIRA APARÍCIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.059/2011 - WALTER DE SOUZA BRITTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.054/2011 - MARCIO LUIZ GERVAZONI COSTA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1158582"
                    ],
                    "1159355": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 611, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de julho de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 06 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n611\r\n\r\nFA247464\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n611\r\n\r\nFA017953\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1159355"
                    ],
                    "1158704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011460/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 031/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-031/11, onde em 27/06/2011 os itens 01, 02 e 06 foram adjudicados ao licitante ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor total de R$ 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais), os itens 03, 04, 05, 07, 08 e 09 restaram fracassados.\r\n\r\nId: 1158704"
                    ],
                    "1158546": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO \r\n\r\nE MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPLAM Nº 003 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000974/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 001, de 09 de maio de 2011, constante do administrativo nº E-04/000974/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nId: 1158546"
                    ],
                    "1158589": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 346 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.239/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 34/2011 da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.239/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1158589"
                    ],
                    "1158590": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 347 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.238/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 33/2011 da empresa PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.238/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1158590"
                    ],
                    "1158771": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 348 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 020/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo n.º E-04/012.984/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pela empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - EPP, para o lote único do Pregão Eletrônico nº 020/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1158771"
                    ],
                    "1159020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/936.426/1969 - SÔNIA MARIA DA SILVA CORRÊA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1159020"
                    ],
                    "1159037": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.196/1987 - RUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.971/1988 - NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.291-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.015/1996 - ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.575-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2005 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.038/2003 - CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.834.621-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\n\r\nId: 1159037"
                    ],
                    "1158996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.813ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.153 (24.589) - Processo nº E-34/056.163/2005 - Inscrição Estadual: 81.579.393 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.139 - EMENTA: ICMS - imposto não DEBITADO. MERCADORIA - IMPORTAÇÃO - AERONAVE - INCIDÊNCIA. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2.º, inciso IX, alínea “a” do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001; e do parágrafo único, inciso I do art. 2º da Lei nº 2.657/96, dada pela Lei nº 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, qualquer que seja sua finalidade. Legítima é a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158996"
                    ],
                    "1158997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.813ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.295 (23.919) - Processo nº E-34/152.009/2004 - Inscrição Estadual: 77.196.323 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WEST POINT CAR POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, João da Silva de Figueiredo, que deram provimento parcial pelos fundamentos do voto do Relator, e Cheryl Berno que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 6.143 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS NÃO RETIDO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. O contribuinte que receber mercadoria sujeita à substituição tributária deverá sempre conferir a retenção do ICMS-ST. Na ausência de retenção, nos termos previstos nos arts 21, Livro II do RICMS/00, e 1º da Resolução SER 80/2004, a Recorrente deveria ter observado o estabelecido no art. 4º, Livro II do RICMS/00, e no art. 4º da Resolução SER nº 80/2004, recolhendo o imposto como Responsável Solidário. Ressalte-se, entretanto, que o Autuante, no quadro demonstrativo do imposto, não excluiu a parcela relativa às operações próprias da Remetente, como exigido pelo art. 26 da Lei nº 2657/96. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, apenas para excluir o valor do imposto próprio do estabelecimento Remetente em todas as operações objeto deste Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1158997"
                    ],
                    "1158998": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.524 - Processo nº E-04/102.013/2008 - Inscrição Estadual: 77.481.826 - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.145 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, o que invalida a caracterização da divergência, para fins de atendimento do disposto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\n\r\nId: 1158998"
                    ],
                    "1158999": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.703 (22.897) - Processo nº E-04/131.272/1992 - Inscrição Estadual: 81.612.072 - Recorrente: TEXACO BRASIL S.A. PRODUTOS DE PETRÓLEO (sucedida por chevron brasil ltda) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.146 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). ATIVO IMOBILIZADO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. TRANSFERÊNCIAS. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. diferencial de alíquota (difal). ativo imobilizado. uso e consumo. aquisições em outros estados. entradas interestaduais. documento de arrecadação. darj em separado. código de receita. As aquisições, efetuadas em outras unidades da Federação, de bens para o Ativo Imobilizado ou destinadas ao uso ou consumo, sujeitam-se ao pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquota, a ser realizado em documento de arrecadação (DARJ) em separado, sob código de receita específico. Recurso especial PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1158999"
                    ],
                    "1159000": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.856 - Processo nº E-34/237.702/2005 - Inscrição Estadual: 80.876.564 - Recorrente: POSTO DE SERVIÇO ERTHAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Re lator. - Acórdão nº 6.147 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1159000"
                    ],
                    "1158987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.406 - Processo nº E-04/214.500/2010 - Recorrente: delícias de cacau comércio varejista ltda - me - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.991 - EMENTA: ICMS - ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OPERAÇÃO COM CHOCOLATES E AFINS. NECESSIDADE DE CONVÊNIO ENTRE OS ESTADOS ENVOLVIDOS. A Lei Complementar nº 87/96 em seu art. 9º, prevê a necessidade de Convênio entre os Estados interessados para a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais. Com muito mais razão é necessário convênio para cobrar adicional ao ICMS, que não é ICMS, caso deste adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. A Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga o recolhimento de adicional só se aplica no Estado, não há como impô-la às empresas de outros Estados. Lançamento NULO Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº 40.407 - Processo nº E-04/214.501/2010 - Recorrente: delícias de cacau comércio varejista ltda - me - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.992 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OPERAÇÃO COM CHOCOLATES E AFINS. Lançamento nulo. Recurso Voluntário PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158987"
                    ],
                    "1158988": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.920 e 41.921 - Processos nºs E04/207.099/2010 e E04/207.100/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: rosÁlia rocha pinto - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento parcial ao recurso de ofício - Acórdãos nºs 10.087 e 10.088 - EMENTA: ITD - REVISÃO DO VALOR VENAL. DECISÃO JULGADA CORRETA, PORÉM, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE SE EXCLUA DA MESMA A DETERMINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IMÓVEL. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 41.922 e 41.923 - Processos nºs E04/207.101/2010 e E04/207.102/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: rosália rocha pinto - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento parcial ao recurso de ofício - Acórdãos nºs 10.089 e 10.090 - EMENTA: ITD - REVISÃO DO VALOR VENAL. DECISÃO JULGADA CORRETA, PORÉM, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE SE EXCLUA DA MESMA A DETERMINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IMÓVEL. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1158988"
                    ],
                    "1158989": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.316 - Processo nº E-04/071.640/2009 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, sendo vencedora a tese da Representação da Fazenda, que acresceu algumas notas fiscais, tendo sido designado Redator o Conselheiro Gustavo Pimentel, que foi acompanhado pelo Conselheiro Paulo Mesquita. - Acórdão nº 10.097 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. INDEVIDO. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A empresa creditou-se indevidamente do imposto relativo à entrada, em seu estabelecimento, de mercadoria fornecidas por empresas enquadradas no Simples Nacional. RECURSO VOLUNTÀRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1158989"
                    ],
                    "1158990": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.139 e 42.140 - Processos nºs E-04/233.490/2010 e E-04/233.491/2010 - Recorrente: BRASLI SPORT LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.121 e 10.122 - EMENTAS: NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. É nula a decisão que deixa de apreciar argumento relativo à suposta nulidade do lançamento, levantado expressamente pelo Contribuinte em sua Impugnação. Violação aos incisos II e III do art. 48 do Decreto nº 2473/79. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. É nula a decisão que deixa de abordar argumento relativo à suposta nulidade do lançamento, levantado expressamente pelo Contribuinte em sua Impugnação. \r\n\r\nRecursos nºs 42.055 e 42.056 - Processos nºs E-04/047.310/2010 e E-04/047.312/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATV GIRÃO FILHO BAZAR ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.123 e 10.124 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.931 e 41.932 - Processos nºs E-04/077.432/2009 e E-04/077.389/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento ao recurso - Acórdãos nºs 10.127 e 10.128 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE. DIES A QUO DA DECADÊNCIA. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador a transmissão de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. Aplica-se à doação em espécie, quando não exista registro público da operação acessível ao Poder Público Estadual, a regra de decadência prevista no inciso I do art. 173 do CTN. Afastada a hipótese de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário reclamado. Pelo voto de qualidade, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 42.129 - Processo nº E- 04/077.370/2009 - Recorrente: MAGDA VALÉRIA NEVES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos o Conselheiro Relator Paulo Mesquita e o Conselheiro Walter Amazonas, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.129 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. DECADÊNCIA. A doação se concretiza com a transmissão do bem, quando também se configura o fato gerador do imposto - ITD, cujo lançamento se dá por homologação porque o Estado atribuiu ao cidadão a tarefa de calcular e recolher o imposto sem a necessidade de qualquer ação estatal. No lançamento por homologação o prazo decadencial é contado na forma do art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional - CTN. Como a doação se deu supostamente em 2003 e a ciência do lançamento só ocorreu em 17.9.2009, via correio, Aviso de Recebimento, é de se reconhecer a decadência, até para aqueles que entendem aplicável ao ITD o art. 173, I do CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158990"
                    ],
                    "1158991": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.082 e 42.083 - Processo nº E-04/061.489/2009 e E-04/061.490/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERMETAL ESTALEIROS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.136 e 10.137 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.115 - Processo nº E-04/164.157/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - oeste - Interessada: MP DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.139 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.120 - Processo nº E-04/080.509/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGNEZ OSÓRIO DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.139 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.110 - Processo nº E-04/062.143/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.140 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158991"
                    ],
                    "1158866": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.882 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.097/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.503 (Recurso Voluntário - antigo 20.424) - Processo nº E-04/112.598/2001 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.854 e 41.855 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/072.160/2010 e E-04/072.161/2010 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.437 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.009/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.477 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/207.134/2010 - Recorrente: ÁVILA & CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1158866"
                    ],
                    "1158673": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.291 / RV - Processo nº E-04/065.201/2010 - Recorrente: LABORIS FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 42.008, 42.013 e 42.016 / RV's - Processos nsº E-04/235.905/2010, E-04/240.661/2010 e E-04/241.700/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 38.406 / RV - Processo nº E-34/126.629/2006 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.500 / RO - Processo nº E-04/098.955/2009 - Interessada: MARIA HELENA DOS SANTOS PONTES - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1158673"
                    ],
                    "1158674": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.800, 38.801, 38.802, 38.803 e 38.804 - Processos nºs E04/050.306/2009, E04/050.311/2009, E04/050.312/2009, E04/050.313/2009 e E04/040.318/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José de Abreu dos Santos, que negavam provimento ao recurso voluntário - Acórdãos nºs 9.682, 9.683, 9.684, 9.685 e 9686 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA OU BEM. IMPORTAÇÃO REPETRO. ISENÇÃO. O art. 5º, inciso III do Decreto nº 41.142/2008, prevê isenção do ICMS nas importações dos equipamentos de uso interligado às fases de exploração e produção do petróleo que ingressarem no território nacional, desde que permaneçam por período não superior a 24 meses. Como atestado no auto de infração, entre a data dos desembaraços aduaneiros e a data da lavratura, não transcorreram os 24 meses de permanência dos bens no país, razão pela qual os bens ainda estavam albergados pela isenção. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158674"
                    ],
                    "1158675": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.864 - Processo nº E-04/115.015/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAYNER INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.751 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158675"
                    ],
                    "1158676": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.621 - Processo nº E-04/050.358/2008 - Recorrente: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.687 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DILIGÊNCIA. Quando os autos carecem de elementos ensejadores da certeza sobre a verdade material, deve-se converter o julgamento em diligência a fim de se apurar com precisão os elementos que norteiam as obrigações em discussão. \r\n\r\nId: 1158676"
                    ],
                    "1158677": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.978 a 40.981 “ex officio” - Processos nºs E04/236.642/2010, E04/236.643/2010, E04/237.811/2010, e E-04/237.812/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa & vídeo rio de janeiro s/a - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.747 e 9.750 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158677"
                    ],
                    "1158678": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.037 - Processo nº E-04/288.017/1998 - Recorrente: SIEMENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 9.688 - EMENTA: ICMS. LOCAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. Não incide ICMS nas operações de locação. Lançamento IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158678"
                    ],
                    "1158679": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.368 - Processo nº E-04/166.715/1992 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.752 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158679"
                    ],
                    "1158680": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.068 - Processo nº E-04/080.394/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.824 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158680"
                    ],
                    "1158681": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.667 - Processo nº E-34/071.843/2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.690 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência quando constatada a necessidade de se esclarecer questões fáticas relativas ao lançamento. \r\n\r\nId: 1158681"
                    ],
                    "1158682": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.929 - Processo nº E-04/080.534/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NILZA MARIA LOPES DUARTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.780 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158682"
                    ],
                    "1158683": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.992 - Processo nº E-04/053.401/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.781 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158683"
                    ],
                    "1158684": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.031 - Processo nº E-04/147.124/2010 - Recorrente: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.823 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158684"
                    ],
                    "1158685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.743 a 38.745 - Processos nºs E04/077.280/2009, E04/077.329/2009 e E-04/077.332/2009. - Recorrente: JOÃO ROBERTO MARINHO - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.507 a 9.509 - EMENTA: ITD. LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. No caso do lançamento por declaração, previsto no art. 147 do CTN, caso o contribuinte, ou aquele obrigado por lei, deixe de prestar as informações no momento oportuno, aplica-se o disposto no inciso II do art. 149 do CTN, ou seja, é realizado o lançamento de ofício, respeitando-se contudo o disposto no art. 173, inciso I e parágrafo único do CTN. No caso do ITCMD, a decadência é contada do primeiro dia do exercício seguinte ao que o lançamento poderia ser efetuado, ou seja, o primeiro dia do exercício seguinte à entrega da declaração de ajuste anual do IRPF. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1158685"
                    ],
                    "1158686": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.033 - Processo nº E-34/047.158/2004 - Recorrente: PLASDIL PLÁSTICOS DIVINÓPOLIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.786 - EMENTA: ICMS. FECP. NOTA FISCAL INIDÔNEA. REMESSA DE MERCADORIA A CONTRIBUINTE COM INSCRIÇÃO SUSPENSA. No lançamento conexo a 1ª Câmara negou provimento ao recurso por entender que o impedimento da empresa a qual foi remetida a mercadoria poderia ser consultado facilmente através do sistema SINTEGRA que é público e que a Recorrente tem o dever de verificar as condições cadastrais de seu cliente ao realizar o negócio tributado pelo ICMS, sendo essa uma exigência da legislação tributária, constante no art. 2º, inciso I do Livro VI do RICMS/00. RECURSO DES0PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158686"
                    ],
                    "1158687": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.138 e 39.139 - Processos nºs E-04/070.864/2010 e E04/070.869/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.445 e 9.446 - EMENTA: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO RELATIVO A MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. A legislação prevê a obrigação de estornar proporcionalmente os créditos de ICMS apropriados quando da aquisição de produtos integrantes da cesta básica, cujas saídas tem o benefício fiscal da base de cálculo reduzida, equiparada, pelo STF, à isenção parcial. LANÇAMENTO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158687"
                    ],
                    "1158688": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.740 (26.748) - Processo nº E-04/112.131/2001. - Recorrente: REVENDEDORES AUTÔNOMOS DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.466 - Ementa: icms - BASE DE CÁLCULO - REGIME ESPECIAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Para que essa E. Câmara possa proferir uma decisão isenta de vícios e nulidades, converto o julgamento em diligência, para que O Sr. Fiscal autuante se manifeste sobre os processos nºs E-04/895212/99, E-04/902015/99, E-04/902018/99 e E-04/902019/99, bem como sobre as novas alegações trazidas pela Recorrente no que respeita a inclusão na base de cálculo do ICMS de valores referentes a mercadorias devolvidas. \r\n\r\nId: 1158688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1158755": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA PAIVA, matrícula 177.026-2, Agente de Comunicação Social, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/272/2008.\r\n\r\nId: 1158755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.920/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1158869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.904/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1158870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158939": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTE RIO APR “P” Nº 013 \r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA PR “P” Nº 023, DE 09 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar o prazo de vigência da Portaria PR “P” nº 023, de 09 de julho de 2010, até que sejam homologados os resultados do Pregão Eletrônico nº 0021/2011, para contratação de serviços de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Investe Rio e do Pregão Eletrônico nº 004/201, para aquisição de materiais de higiene: papel toalha, papel assento sanitário, sabonete líquido, refil odorizador e papel higiênico.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1158939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159406": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 55 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-11/40.264/2011 e E-11/40283/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto examinar os fatos constantes do processo acima mencionado, de acordo com os procedimentos do Decreto nº 41.065/2007 e os arts. 14 a 18 do Decreto nº 41.880/2009:\r\n\r\n· José Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4,\r\n\r\n· José Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4, e\r\n\r\n· Nivia Rita dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico 4010016-6.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada, por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de julho de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1159406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158448": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público ROBERTO SCHULLMANN, matrícula n° 17, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.384/2011. \r\n\r\nId: 1158448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158995": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/114.722-0. Empresa: TRANS PALÁCIO SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1158995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158994": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.717/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA REGINA HELENA MACHADO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela demissão da Tradutora e Intérprete Comercial REGINA HELENA MACHADO, acrescida, consequentemente, das comunicações necessárias aos órgãos públicos pertinentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/157.204-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: EXPRESSO DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do Contrato Social da sociedade EXPRESSO DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA, registrado sob o NIRE 3320895136-6 em 02/05/2011, tendo em vista a apresentação da 1ª Alteração Contratual, registrada sob o n° 2191544, em 03/06/2011, que sanou o vício apresentado no presente recurso, ficando o mesmo prejudicado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/202.608-7 (Anexos: 00-2011/013.785-0 e 00-2011/160.058-8). Recorrente: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do Recurso da parte, tendo em vista já constar da 27ª Alteração a circunstância de estar totalmente integralizado o Capital Social, não sendo necessário qualquer ulterior esclarecimento, nem formulação de qualquer exigência, determinando o seu arquivamento nos termos do enunciado nº 22. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1158994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.692/2011 - JOSE LUIZ TARDIM, matrícula nº. 811.919-0, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2011.\r\n\r\nId: 1158958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.648/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.281,08 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e oito centavos), em favor de VALDEMAR DA SILVA PAULA FILHO, mat. 811.945-5, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de abril/2008 a dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1158957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1159369": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 206\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/402.863/2009.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Sentença Judicial da Ação de Cobrança nº 2005.001.150300-0, da Reforma Parcial da Biblioteca Estadual de Niterói, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.122.0002.2016 3390 00 492.012,00\r\n\r\nManut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12, do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1159369"
                    ],
                    "1158697": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.418/2011 - PRISCILA DE GÓES PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 954.673-0. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nProesso nº E-28/899/91 - MÁRCIA MARIA LIMA BORJA - CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1158697"
                    ],
                    "1159340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.108/2011- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, página 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.105/2011- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, página 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.107/2011- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011, página 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.106/2011- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011, página 13.\r\n\r\nId: 1159340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158916": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI\r\n\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1158916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158914": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.948/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/06/2011. \r\n\r\nId: 1158914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158912": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.887/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011 - ASS-8-DP, realizada em 27/05/2011. \r\n\r\nId: 1158912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158913": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.268/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (DE), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, referente aos “SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CONTAS, AVISOS DE CORTE, REAVISOS DE DÉBITOS E OUTROS AVISOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM OPÇÃO DE REGISTRO E AVISO DE RECEBIMENTO”, no valor de R$ 3.837.626,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nId: 1158913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1158037": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 485 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 305, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 2º do art. 5º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustes na Resolução SESEG nº 305/2010, de forma a adequá-la às alterações introduzidas no Decreto nº 41.931/2009 pelos Decretos nºs 42.243/2010, 42.780/2011, e 42.812/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O inciso I do art. 2º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 2º - ...\r\n\r\nI - A pontuação estabelecida a partir do Indicador de Letalidade Violenta e Roubo de Veículos, nesta ordem (item 2 do Anexo do Decreto nº. 41.931/2009, com nova redação dada pelo Decreto nº 42.780/11)...”.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2009, passará a vigorar acrescido do § 4º, assim como, o seu § 2º, com nova redação, ambos, na forma que se segue: \r\n\r\n“ ...Art. 3º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º - No último trimestre de cada ciclo, para indicação para premiação, em caráter excepcional, o prazo para interposição do recurso definido no Caput deste artigo, assim como, o definido no § 1º, para julgamento, serão ambos de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 4º - As hipóteses recursais não contempladas neste artigo ou no § 2º do art. 1º desta Resolução serão encaminhadas pelos Diretores de DPA/PCERJ e Comandantes de CPA/PMERJ à SSPIO/SESEG, para fins de análise e deliberação...”.\r\n\r\nArt. 2º- Fica atualizado o Manual de Procedimentos para o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, a que alude o § 1º do art. 1º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010, que passa a instruir o Anexo da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o § 3º do art. 4º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSistema de Segurança Pública Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManual de Procedimento Para o Sistema\r\n\r\nde Metas e Acompanhamento de Resultados\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Sistema de Segurança Pública\r\n\r\nEdição Revisada em janeiro de 2011\r\n\r\nApoiaram o desenvolvimento deste material:\r\n\r\nDPF JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nDPF ANTONIO ROBERTO C. DE SÁ\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Integração Operacional\r\n\r\nDPF ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento Operacional\r\n\r\nTen Cel PM ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 1ª RISP\r\n\r\nTen Cel PM MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 2ª RISP\r\n\r\nTen Cel PM MÁRCIO VAZ LIMA\r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 3ª RISP\r\n\r\nMaj PM CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 4ª RISP\r\n\r\nPRF WAGNER JOSÉ DUARTE\r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 5ª RISP\r\n\r\nTen Cel PM MAURO FLIESS DE CASTRO \r\n\r\nCoordenador de Análise e Integração Regional - 6ª RISP \r\n\r\nMajor PM BIANCA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nCoordenadora de Análise e Integração Regional - 7ª RISP\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Gerencial \r\n\r\nÂngelo Dutra\r\n\r\nRicardo Paiva\r\n\r\nVinícius Augusto R. Chelotti Brum de Almeida\r\n\r\nMaíra Alarcon Salomão\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nINTRODUÇÃO 4\r\n\r\nABREVIATURAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO 4\r\n\r\n1. INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE DO ESTADO 6\r\n\r\n1.1 META 6\r\n\r\n1.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES 8\r\n\r\n2. CONFIDENCIALIDADE 10\r\n\r\n3. VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS - INÍCIO DO PROCESSO 11\r\n\r\n3.1 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS 15\r\n\r\n4. REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS - INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE 19\r\n\r\n4.1 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 4 21\r\n\r\n4.2 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 3 24\r\n\r\n4.3 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 2 26\r\n\r\n4.4 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 1 28\r\n\r\n4.5 FLUXOGRAMA DE REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS - Foco nos Indicadores Estratégicos de Criminalidade 32\r\n\r\n5. DINÂMICA DAS REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS 33\r\n\r\n6.IDENTIFICANDO O PROBLEMA (Etapa 1 do PDCA) 37\r\n\r\n6.1 CONTEXTUALIZANDO O PROBLEMA 38\r\n\r\n6.2 ESTABELECENDO O FOCO DAS ANÁLISES 40\r\n\r\n7. IDENTIFICANDO CAUSAS - ANÁLISE DO PROCESSO (Etapa 3 do PDCA - O PORQUÊ ?) 55\r\n\r\n8.ELABORANDO PLANOS DE AÇÃO (Etapa 4 do PDCA) 57\r\n\r\n9. EXECUTANADO O PLANO DE AÇÃO (Etapa 5 do PDCA) 59\r\n\r\n10.VERIFICANDO OS RESULTADOS (Etapa 6 do PDCA) 60\r\n\r\n11.PADRONIZAÇÃO OU AÇÕES CORRETIVAS (Etapa 7 e 8 do PDCA) 61\r\n\r\n12.GLOSSÁRIO TÉCNICO-METODOLÓGICO 64\r\n\r\n13.MODELOS ILUSTRATIVOS DE FERRAMENTAS 67\r\n\r\nANEXO I - Padrão para Apresentações nas Reuniões de Acompanhamento de Resultado 72\r\n\r\nANEXO II - Modelo de Lista de Presença para as reuniões 77\r\n\r\nANEXO III - Modelo para o Termo de Comunicação de Meta 78\r\n\r\nINTRODUÇÃO \r\n\r\nO presente documento visa normatizar e estabelecer as rotinas e práticas a serem implantadas em um Sistema de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado. Através desse sistema, a SESEG terá total gerência dos resultados obtidos em todos os níveis. \r\n\r\nO acompanhamento das ações propostas pelos agentes de segurança envolvidos, a difusão e padronização das melhores práticas é objeto desta estrutura. \r\n\r\nConjuntamente com o Sistema de Metas para os Indicadores Estratégicos do Estado, é proposto um sistema de rotinas semelhantes para o acompanhamento de resultados das Metas Operacionais das instituições de segurança Pública do Estado. Este Sistema, por sua vez, objetiva medir o nível de eficiência operacional destes agentes na dinâmica do Sistema de Segurança Pública, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil e órgãos do Governo Estadual que desenvolvem atividades socioeconômicas.\r\n\r\nOs objetivos deste Manual de Procedimentos são:\r\n\r\nEstabelecer os critérios para ocorrência e convocação das Reuniões de Acompanhamento de Resultados do Sistema de Metas para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nDescrever o fluxo do processo e a dinâmica das Reuniões de Acompanhamento de Resultados do Sistema de Metas para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nABREVIATURAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO\r\n\r\nAISP - Área Integrada de Segurança Pública;\r\n\r\nBPM - Batalhão da Polícia Militar;\r\n\r\nCIAPM - Companhia de Polícia Militar;\r\n\r\nCISP - Circunscrição Integrada de Segurança Pública;\r\n\r\nCPA - Comando de Policiamento de Área;\r\n\r\nDPA - Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\nDP - Delegacia de Polícia Civil;\r\n\r\nERJ - Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nISP - Instituto de Segurança Pública;\r\n\r\nPC ou PCERJ - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPM ou PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRISP - Região Integrada de Segurança Pública;\r\n\r\nSESEG - Secretaria de Estado de Segurança; e\r\n\r\nSSPIO - Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n1-INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE DO ESTADO\r\n\r\nOs Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado foram propostos pelo Governo por meio da CAGESP - Câmara de Gestão da Segurança Pública, a qual concluiu como indicadores que causariam maior sensação de insegurança na sociedade os seguintes crimes: \r\n\r\nLetalidades Violentas (Homicídio Doloso, Latrocínio, Auto de Resistência e Lesão Corporal Seguida de Morte);\r\n\r\nRoubos de Veículos;\r\n\r\nRoubos de Rua (Roubos a Transeuntes, Roubos em Coletivo e Roubos de Celular).\r\n\r\nEstes crimes serão objeto das metas estabelecidas pelo Governo e darão início ao Sistema de Acompanhamento de Resultados \r\n\r\nOs delitos que compõem a relação de Indicadores Estratégicos do Estado poderão sofrer alterações em função das políticas de segurança pública, mudanças de cenário do Estado ou mesmo pelo alcance de patamares bastante satisfatórios em termos de resultado (índice ou taxa) dos Indicadores atualmente propostos.\r\n\r\nCabe à Comissão de Acompanhamento e Avaliação, qualificada a seguir, proceder tal alteração a partir de critérios objetivos de análise.\r\n\r\n1.1. META\r\n\r\nMeta é um resultado a ser atingido no futuro. A meta é constituída de três partes: objetivo a ser atingido, valor e prazo. Deve representar um estágio desejado de melhoria ou manutenção em relação ao atual e um desafio real para os colaboradores do Sistema de Segurança Pública. É o ponto de partida de todo o Sistema de Acompanhamento de Resultados ora tratado. \r\n\r\nAtingir metas é a essência do trabalho dos gestores.\r\n\r\nCada Indicador Estratégico de Criminalidade do Estado possuirá uma meta a ser atingida conjuntamente pela PCERJ e PMERJ, com o apoio da SESEG, e que será desdobrada nas RISP, AISP e CISP, que possuirão metas individualizadas.\r\n\r\nTais metas serão perseguidas, de forma integrada, pela Direção geral das instituições Policiais, Comandos Regionais e todas as suas unidades operacionais (DP, BPM e CIAPM) através da elaboração de Planos de Ação Integrados, que deverão atuar sobre os resultados indesejados, como é detalhado nos capítulos a seguir.\r\n\r\nAs metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade devem ser definidas periodicamente, mediante análises criteriosas de resultados históricos para identificação de oportunidades reais de melhoria para o ciclo seguinte. \r\n\r\nPara o estabelecimento das metas será levado em consideração os seguintes aspectos:\r\n\r\nA série histórica e tendência do indicador nos quatro últimos anos;\r\n\r\nA tendência do indicador para o ciclo seguinte. (e.g.: projeção estatística);\r\n\r\nA utilização de um gradiente de redução arbitrado (percentual de desafio), segundo critérios técnicos;\r\n\r\nAnálise final pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação composta por altas autoridades do Governo do Estado, Casa Civil, SESEG, PCERJ, PMERJ e ISP, a saber:\r\n\r\n- Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- Secretário de Estado de Segurança;\r\n\r\n- Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da SESEG;\r\n\r\n- Chefe da Polícia Civil;\r\n\r\n- Comandante Geral da Polícia Militar; e\r\n\r\n- Diretor-Presidente do ISP - Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nCumpre ressaltar que cada RISP, AISP e CISP possuirá metas, desdobradas da meta do Estado, relativas à aplicação do percentual de variação sobre o desempenho delas próprias em igual ciclo do ano anterior.\r\n\r\nAs metas devem ser comunicadas para as RISP, AISP e CISP, contendo o objetivo, valor, seu desdobramento em valores mensais e o prazo para o seu alcance.\r\n\r\nSerá firmado um Acordo de Resultados entre os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação a cada ciclo de definição da meta para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado. \r\n\r\nO Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados prevê, ainda, critérios para avaliação de mérito por ciclo, envolvendo os melhores resultados por RISP, AISP e as melhores práticas apresentadas.\r\n\r\nO ISP - Instituto de Segurança Pública é a entidade responsável pela divulgação dos dados de ocorrências criminais, a partir dos dados emanados pela PCERJ, e proporcionará, ainda, as informações necessárias para uma correta análise do fenômeno criminal por parte das RISP, AISP e CISP do Estado, através de sua mão de obra especializada, como será exposto nos capítulos seguintes.\r\n\r\n1.2-OUTRAS CONSIDERAÇÕES\r\n\r\nO sistema de acompanhamento de metas demandará dos profissionais de segurança pública o imprescindível trabalho integrado para a busca de resultados comuns, pautado no preciso entendimento do comportamento da mancha criminal em sua área de responsabilidade, e a consequente adoção de estratégias conjuntas, adequadas e inteligentes.\r\n\r\nPropiciará aos gestores das instituições envolvidas e à sociedade em geral, uma avaliação adequada da qualidade do desempenho de seus profissionais de polícia, com a consequente observação das boas práticas, ações e resultados, permitindo um adequado reconhecimento do mérito. \r\n\r\nO sistema prevê ainda um programa de premiação para os colaboradores que obtiverem êxito no alcance de suas metas em qualquer dos seus níveis de desdobramento regional no Estado. \r\n\r\n2. CONFIDENCIALIDADE\r\n\r\nNas Reuniões de Acompanhamento de Resultados, serão apresentadas informações estratégicas das Polícias e da segurança pública do Estado. \r\n\r\nA fim de assegurar o sigilo e respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas, empresas e instituições que eventualmente possam ser citadas nas apresentações, é necessário o controle estrito dos participantes da Reunião.\r\n\r\nPara tanto, deve ser produzida uma relação dos participantes de cada Reunião, principalmente de Nível 1, para realização de um controle da entrada dos participantes mediante conferência de documento de identificação profissional ou civil.\r\n\r\nEste controle deverá ser providenciado e executado pela SESEG, por meio da SSPIO, para as Reuniões de Nível 1 e pela estrutura de apoio operacional das instituições que receberem as reuniões de Nível 2 e 3.\r\n\r\n3 - VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS - INÍCIO DO PROCESSO\r\n\r\nA metodologia ora estabelecida para o sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro pressupõe fixar metas para os Indicadores Estratégicos de criminalidade, que se tornam a referência exclusiva para a realização das reuniões, onde serão acompanhados os resultados de todos os níveis gerenciais do sistema de segurança vigente.\r\n\r\nOs procedimentos descritos a seguir são válidos para as reuniões de acompanhamento em todos os níveis, indiferente do foco ou foro específico de cada uma delas. Existem metas estabelecidas ou desdobradas em todos os níveis e estas são as referências para os procedimentos a seguir.\r\n\r\nDe forma antecipada, mas para fins de referência, segue abaixo uma tabela conclusiva das reuniões de acompanhamento de resultados a que se refere o parágrafo anterior, e que serão objeto da aplicação dos critérios de prioridade que será tratado neste capítulo.\r\n\r\nReunião\r\n\r\nObjetivo Principal\r\n\r\nFrequência de ocorrência *\r\n\r\nNível 1\r\n\r\nReporte gerencial à SESEG pela RISP do andamento executivo das ações planejadas, para validação ou eventuais ajustes estratégicos.\r\n\r\nTrimestral\r\n\r\nNível 2\r\n\r\nReporte gerencial aos responsáveis por uma RISP, pela AISP, do andamento executivo das ações planejadas, para validação ou eventuais ajustes táticos.\r\n\r\nTrimestral *\r\n\r\nNível 3\r\n\r\nConstrução pelos responsáveis por uma AISP do Plano de Ação Integrado e verificação do andamento executivo das ações planejadas, para eventuais ajustes tático-operacionais.\r\n\r\nTrimestral *\r\n\r\nNível 4\r\n\r\nAcompanhamento gerencial da execução dos Planos de Ação Operacionais pelas polícias.\r\n\r\nMensal *\r\n\r\n* A frequência sugerida corresponde à expectativa de um tempo máximo para ocorrência da reunião, não impedindo que as lideranças envolvidas nos níveis de ocorrência da reunião possam realizá-la em um período mais curto o que é, inclusive, recomendado.\r\n\r\nQuadro 1: Níveis de Reuniões\r\n\r\nO detalhamento dessas reuniões será tratado no capítulo 4.\r\n\r\nA sistemática de acompanhamento dos resultados dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade se inicia com a verificação do farol da meta de cada Indicador no nível em que foi estabelecido, a saber:\r\n\r\nFaróis vermelhos significam que a meta não foi alcançada e que os resultados obtidos são indesejados;\r\n\r\nFaróis verdes significam que a meta estabelecida foi alcançada e que os resultados obtidos são satisfatórios.\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento de resultados, em qualquer nível, devem ocorrer, com prioridade, para aqueles Indicadores Estratégicos de Criminalidade que apresentarem farol vermelho, significando assim, que a meta estabelecida não foi alcançada. Esta filtragem visa tratar os problemas com foco uma vez que, com recursos finitos, uma prioridade deve ser estabelecida.\r\n\r\nA seguir, será apresentado um exemplo de priorização, pela ocorrência de um farol vermelho, para a realização das reuniões de acompanhamento de resultados.\r\n\r\na.Observa-se no quadro a seguir, que apenas o Indicador Estratégico de Roubos de Rua, no Estado, apresenta um desvio de resultado em relação à meta ou, em outras palavras, apresenta seu farol na cor vermelha. Portanto, as reuniões de acompanhamento de nível 1 acontecerão com foco neste indicador, sem prejuízo de reuniões de nível 2 e 3, com foco em outros indicadores, que também possuam faróis vermelhos e que estejam impactando as suas respectivas metas.\r\n\r\nIMAGEM 1\r\n\r\nFigura 1: Desdobramento dos desvios de resultado em primeiro nível\r\n\r\nb. - Observando agora os resultados para o Indicador de Roubos de Rua do Estado, mas no nível das RISP, percebe-se que apenas as RISP 01 e 03 apresentam seu farol na cor vermelha. Isso significa que ambas deverão ser convocadas, separadamente, para apresentarem seus estudos do fenômeno da ocorrência criminal e o Plano de Ação Integrado elaborado. No exemplo, opta-se por prosseguir com o entendimento da metodologia, tomando apenas a RISP 01. \r\n\r\nFigura 2: Desdobramento dos desvios de resultados em segundo nível\r\n\r\nc- Observando os resultados de Roubos de Rua da RISP 01, de forma desdobrada nas suas AISP, percebe-se que apenas a AISP 03 não atingiu sua meta, apresentando, portanto, farol vermelho, estabelecendo o foco definitivo da análise. \r\n\r\nFigura 3: Desdobramento dos desvios de resultados de terceiro nível\r\n\r\nNeste exemplo, portanto, a Reunião de Acompanhamento de Nível 1 aconteceria com foco no indicador Estratégico de Roubos de Rua na RISP 01, limitada às ocorrências da AISP 03. As reuniões de outros níveis acontecerão para produzir as análises e proposição de ações necessárias a reverter os resultados indesejados dessas localidades focais, exclusivamente, como será visto com mais detalhes nos capítulos a seguir. \r\n\r\nFigura 4: Desdobramento dos desvios até o quarto nível\r\n\r\n3.1. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS\r\n\r\nA estrutura atual do Sistema de Segurança Pública e seus níveis, a partir das metas do Estado, podem criar um conjunto numeroso de metas desdobradas, que demandaria um número igualmente grande de reuniões de acompanhamento de resultados para as metas não alcançadas, demandando ainda mais tempo e recurso de pessoal nesses encontros de trabalho.\r\n\r\nPara esses casos, em que a dinâmica e a ocorrência das reuniões de acompanhamento no nível de RISP (Nível 2) e AISP (Nível 3) se tornam inviáveis, propõe-se aplicar um filtro de prioridade para as metas que apresentam farol vermelho.\r\n\r\nTrata-se de observar a posição da localidade que apresenta um resultado indesejado, num ranking de relevância do número de ocorrências criminais daquele delito, em específico, e o impacto dessas ocorrências na composição do Indicador Estratégico do Estado que ora apresenta um resultado indesejado. \r\n\r\nO critério proposto para priorizar RISP e AISP visa estabelecer uma ordem prática, em termos de relevância de ocorrências criminais e impacto no Indicador do Estado, para que elas ocorram adequadas à disponibilidade de tempo e na rotina dos envolvidos, sem prejuízo de outras atividades do dia a dia. \r\n\r\nO quadro abaixo ilustra um exemplo de ordenação para ocorrência das reuniões de acompanhamento com AISP da Região 03 que, para o exemplo, possui quatro AISP com resultados indesejáveis em relação à meta, a saber: AISP 15, 20, 40 e 24:\r\n\r\nIMAGEM 5\r\n\r\nFigura 5: Ranking dos desvios de resultado das AIPS na RISP 03\r\n\r\nNeste exemplo, verifica-se a AISP 15 apresentando o maior “DESVIO” absoluto de resultado em relação à sua meta. Na expectativa de estabelecer uma ordem de prioridade para o acontecimento de reuniões de acompanhamento de resultados neste nível (Nível 2), concluí-se que a RISP 03 deverá convocar a AISP 15 para início do processo de acompanhamento de seus resultados, como será tratado nos capítulos a seguir.\r\n\r\nRessalta-se que a aplicação deste critério de prioridade acontece apenas para as metas não alcançadas (farol vermelho) e para os níveis de RISP e AISP. Para as metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado que apresentarem farol vermelho, deve haver uma reunião de acompanhamento de resultados de Nível 1 limitado, inicialmente, à ocorrência de até 9 (nove) reuniões de acompanhamento de resultados de Nível 1. \r\n\r\nPara essa Reunião de Nível 1, caso haja a ocorrência de dois ou mais Indicadores Estratégicos de Criminalidade com farol vermelho, bem como o número de reuniões de acompanhamento de resultados decorrente destes supere a contagem inicial de 09 (nove), deverá ser aplicado uma ordem de prioridade entre os Indicadores estratégicos de criminalidade para ocorrências das Reuniões, até a somatória de 09 (nove), a saber:\r\n\r\n1º Letalidades Violentas;\r\n\r\n2º Roubos de Veículos;\r\n\r\n3º Roubos de Rua.\r\n\r\nCabe ressaltar que a ocorrência de um farol vermelho para a meta de algum Indicador Estratégico de Criminalidade é o primeiro indicativo de qual deve ser o foco das Reuniões de Acompanhamento de Resultado, em todos os níveis. \r\n\r\nDefinido os Indicadores Estratégicos de Criminalidade que serão objeto da Reunião de Nível 1, de acordo com os critérios acima, convoca-se a(s) RISP cujo resultado mais contribuíram com o farol vermelho do indicador no nível do Estado, conforme item “b” do exemplo acima. Em seguida, é necessário estabelecer o número de AISP que será(ão) convocada(s) para a reunião de acompanhamento de Nível 1, a partir das RISP selecionadas. \r\n\r\nPara tanto, deve-se considerar o seguinte padrão:\r\n\r\nRISP 1 e 2: Convocam até 02 (duas) AISP com os maiores desvios absolutos de resultado em relação a sua meta.\r\n\r\nDemais RISP: Convoca apenas a AISP que apresenta o maior desvio absoluto de resultado em relação a sua meta.\r\n\r\nIdentificadas as prioridades a partir de uma meta não alcançada, a SESEG, por meio da SSPIO, convocará formalmente as localidades envolvidas e eventualmente priorizadas, de cada Indicador Estratégico de Criminalidade do Estado que apresente resultado indesejado, para a reunião de acompanhamento de resultados de Nível 1, que acontecerá nos moldes que serão apresentados nos capítulos a seguir. \r\n\r\nTodas as RISP e AISP que apresentarem farol vermelho na sua meta de algum Indicador Estratégico de Criminalidade, deverão realizar, também, suas Reuniões de Nível 2 e 3, respectivamente.\r\n\r\nA prioridade para a realização das reuniões será aquela determinada pela convocação da SESEG para a Reunião de Nível 1.\r\n\r\nAs demais RISP e AISP realizarão suas reuniões de acompanhamento na sequência.\r\n\r\n4. REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS - INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nAs Reuniões de Acompanhamento de Resultados são instâncias de análise, elaboração de Planos de Ação e reportes de resultados que acontecem em todos os níveis do sistema de segurança pública, do nível estratégico ao operacional, cada qual com sua função específica no processo de trabalho.\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento acontecem a partir do Nível 3 para o Nível 1, para que os envolvidos, nas suas escalas de hierarquia gerencial (do operacional ao estratégico), possam se informar dos resultados e das ações que vem sendo executadas para posterior reporte as suas lideranças sucessivas, bem como proceder aos ajustes técnicos nas análises e nas ações propostas, na medida que acharem necessários.\r\n\r\nO esquema abaixo ilustra o fluxo dos reportes e das tomadas de decisão quanto à realização das reuniões de acompanhamento de resultados: \r\n\r\nFigura 6: Fluxo de reportes e tomadas de decisão\r\n\r\nO fluxo abaixo ilustra o caminho da informação que é produzida, na forma de análises do fenômeno criminal, identificação de causas e elaboração de Planos de Ação, até o nível superior de gestão do Sistema de Segurança Pública, representado pela SESEG, para conhecimento e validação, contemplando ainda os agentes intervenientes do fluxo da informação:\r\n\r\nFigura 7: Fluxo das informações e decisões estratégicas do Sistema de Metas\r\n\r\nOs recursos visuais para apresentação das metas, resultados e conclusão das análises que serão produto das reuniões de acompanhamento de resultados em todos os seus níveis, são padronizados garantindo uma comunicação eficiente e objetiva com o mínimo de elementos necessários para uma boa tomada de decisão, sendo apresentado no Anexo I deste documento. \r\n\r\nO registro de atas, transcrição de Planos de Ação, expedição de comunicados e outras providencias administrativas, decorrentes da realização das Reuniões de Acompanhamento, estará a cargo da função de secretário.\r\n\r\nA seguir, é apresentada a cronologia das reuniões do Sistema de Acompanhamento de Resultado dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade.\r\n\r\nD = Dia da comunicação e veiculação oficial dos dados de criminalidade pelo ISP.\r\n\r\nD+ 1: Comunicação do calendário da(s) Reunião de Nivel 1;\r\n\r\nD+ 2: Comunicação do calendário da(s) Reunião de Nivel 2;\r\n\r\nD+ 5: Comunicação do calendário da(s) Reunião de Nivel 3;\r\n\r\nIMAGEM 8\r\n\r\nQuadro 2: Cronologia das reuniões\r\n\r\n4.1- REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 4\r\n\r\nA reunião de Nível 4 deverá ocorrer uma vez por mês, no mínimo, mas poderá ser realizada semanalmente, segundo disponibilidade e interesse do gestor. Ela acontece após a elaboração e validação do Plano de Ação Integrado e do seu desdobramento nos Planos de Ação Operacionais, que são produtos das demais reuniões de acompanhamento de resultados de Nível 1 a 3, tratadas a seguir.\r\n\r\nNo nível operacional, será estabelecida a rotina das reuniões de acompanhamento de Nível 4, que é uma reunião de trabalho, onde as Delegacias de PC e as Companhias da PM, isoladamente em suas respectivas instituições, lideradas pelo Delegado e pelo Comandante da CIAPM, devem discutir as ações de sua responsabilidade para solucionar os problemas locais, através da verificação do status de execução das ações planejadas em seu Plano de Ação Operacional. \r\n\r\nEsta reunião visa gerenciar a execução das ações propostas nos Planos de Ação Operacional de cada Delegacia ou CIAPM, quanto ao que se pretendia fazer, assim como o prazo e os resultados preliminares.\r\n\r\nMesmo sendo uma reunião de frequência máxima mensal, recomenda-se que ela seja realizada em períodos menores, como semanalmente, pois o acompanhamento mais frequente de um Plano de Ação permite ao gestor, daquela unidade policial, agir mais rápido no caso de ações atrasadas ou não executadas, proporcionando o alcance dos efeitos desejados no tempo planejado.\r\n\r\nAinda que não existam resultados quantitativos e faróis mensais divulgados oficialmente pelo ISP, essa rotina deve ser incentivada pelos comandos superiores, a fim de agir previamente, quando há alguma dificuldade na execução de uma ação proposta ou alguma mudança significativa no cenário de implementação ou no fenômeno criminal, permitindo uma reação rápida, para que seja atingida a meta do mês dos indicadores estratégicos de criminalidade priorizados.\r\n\r\nSugere-se, para esta finalidade, que as instituições policiais façam uso dos dados estatísticos preliminares já disponíveis nas DP. Esta iniciativa visa ainda fomentar a integração positiva entre as duas polícias. \r\n\r\nO foco da avaliação do cumprimento do Plano de Ação Operacional deve ser a verificação da execução do que foi proposto, o prazo de implementação da ação e a forma e os recursos utilizados para a sua implementação. \r\n\r\nAções com prazo de implementação superado, ou seja, com farol de execução na cor vermelha, devem ser imediatamente analisadas e priorizadas para execução.\r\n\r\nREUNIÃO PM\r\n\r\nFoco da atenção: Cumprimento do Plano de Ação Operacional;\r\n\r\nFrequência da Reunião: Mensal, com recomendação semanal;\r\n\r\nLíder da Reunião: Comandante de CIAPM;\r\n\r\nEnvolvidos na Reunião PM: Comandante de CIAPM, suas respectivas equipes e, se necessário, convidados da sociedade;\r\n\r\nSecretário: Designado pelo Comandante de CIAPM;\r\n\r\nProduto da Reunião: Plano de Ação Operacional em dia. \r\n\r\nREUNIÃO PC\r\n\r\nFoco da atenção: Cumprimento do Plano de Ação Operacional;\r\n\r\nFrequência da Reunião: Mensal, com recomendação semanal;\r\n\r\nLíder da Reunião: Delegado da PC;\r\n\r\nEnvolvidos na Reunião: Delegados da PC, suas respectivas equipes e, se necessário, convidados da sociedade;\r\n\r\nSecretário: Designado pelo Delegado da PC;\r\n\r\nProduto da Reunião: Plano de Ação Operacional em dia.\r\n\r\nQuadro 3: Resumo da Reunião de Nível 4\r\n\r\nOs Planos de Ação Operacional, após avaliação na reunião de acompanhamento de Nível 4, devem ser comunicados ao delegado Titular da DP mais antigo da AISP, e ao Comandante do Batalhão.\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento de resultados de Nível 4 devem ter o seu resultado, ou seja, a avaliação das ações elaboradas, o status de seu cumprimento e a adição ou cancelamento de alguma ação operacional, registrado nas planilhas de controle.\r\n\r\n4.2. REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 3\r\n\r\nNo nível da AISP, os Delegados Titulares da PC e Comandantes de Batalhões da PM se reunirão no mínimo uma vez a cada três meses, mas podendo fazê-lo uma vez por mês, segundo disponibilidade e interesse desses gestores, e com a presença de suas equipes.\r\n\r\nNeste nível, serão realizadas análises dos resultados acumulados, trimestralmente, das metas no nível da AISP que apresentam faróis vermelhos e será elaborado o Plano de Ação Integrado. Caso este Plano já tenha sido elaborado em reuniões anteriores, deve-se, nesta etapa, avaliar a suficiência do mesmo bem como a eficácia das ações planejadas e executadas. Além disso, caso essa reunião não seja a primeira, ou seja, o farol vermelho seja reincidente, novas análises de fenômeno devem ser produzidas e novas ações podem surgir desta análise.\r\n\r\nEsta reunião possibilita, ainda, o conhecimento do andamento executivo das ações planejadas e propostas nos Planos de Ação Operacional de seus comandados e suas eventuais alterações e resultados.\r\n\r\nQuando da elaboração do Plano de Ação Integrado, deverá acontecer uma ampla análise do fenômeno criminal, identificação de causas e definições de ações a serem implementadas, que será, posteriormente, desdobrado em Planos de Ação Operacionais por cada instituição policial. \r\n\r\nFoco da atenção: Resultado da meta dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade da AISP, elaboração do Plano de Ação Integrado ou verificação do status de seu cumprimento;\r\n\r\nFrequência da Reunião: Trimestral, com recomendação mensal;\r\n\r\nLíderes da Reunião: Delegado Titular mais antigo das DP envolvidas, pela PC, e Comandante do Batalhão, pela PM;\r\n\r\nEnvolvidos na Reunião: Delegados da PC, Comandantes do Batalhão da PM, Comandantes de CIAPM e suas respectivas equipes, e convidados da sociedade ou de outras instituições de governo, se necessário;\r\n\r\nResponsável pela Apresentação e Secretário: Designados pelo Delegado Titular, da PC, e pelo Comandante do Batalhão, pela PM;\r\n\r\nProduto da Reunião: Plano de Ação Integrado elaborado ou atualizado.\r\n\r\nQuadro 4: Resumo da Reunião de Nível 3\r\n\r\nA apresentação dos resultados e as atividades de análise e produção do Plano de Ação Integrado, ou sua modificação, deverá contar com a participação de todos os envolvidos na reunião. \r\n\r\nNesta reunião, os Delegados e o Comandante do Batalhão adquirem os conhecimentos necessários para realizarem seu reporte de resultados na reunião de acompanhamento de resultados de Nível 2.\r\n\r\nTodas as AISP que apresentarem farol vermelho na sua meta acumulada trimestral de algum Indicador Estratégico de Criminalidade, devem realizar sua Reunião de Nível 3. Caso haja mais indicador estratégico dentro da mesma AISP que apresente farol vermelho na sua meta acumulada trimestral, a ordem para a realização da reunião de acompanhamento de Nível 3 é aquela determinada pela convocação da SESEG para a Reunião de Nível 1. As demais AISP realizam suas reuniões de acompanhamento na sequência.\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento de resultados de Nível 3 devem ter o resultado das análises e as ações elaboradas registradas no Sistema informacional desenvolvido para este fim.\r\n\r\nO registro do resultado da reunião de acompanhamento de Nível 3 deve ser feito através da elaboração do Plano de Ação Integrado pelo secretário.\r\n\r\nOs Planos de Ação Integrados, após validação, deverão ser remetidos ao escalão superior (RISP) e à SSPIO, para fins de registro e controle.\r\n\r\nIndicadores Estratégicos de criminalidade que apresentam a meta do mês alcançada (farol verde) ou com pequeno desvio (farol amarelo) não são objeto da Reunião de Acompanhamento. \r\n\r\n4.3 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 2\r\n\r\nEsta reunião de acompanhamento de resultados acontece, no mínimo, uma vez a cada três meses, mas podendo realizá-la uma vez por mês, segundo disponibilidade e interesse dos seus gestores, após apuração do resultado da meta mensal de cada RISP para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro e definição da cor do seu farol. \r\n\r\nNeste nível tático de liderança intermediária, a RISP convocará a(s) AISP cujo(s) resultado(s) em termos de indicador de criminalidade, após aplicação dos critérios de priorização já tratados no capítulo 3.1, mais impactaram os desvios de meta dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade da RISP, identificados por um farol vermelho. \r\n\r\nTodas as RISP, quando apresentarem farol vermelho na sua meta acumulada trimestral de algum Indicador Estratégico de Criminalidade, devem realizar sua Reunião de Nível 2, aplicando-se os critérios de priorização tratados no capítulo 3.1 deste manual.\r\n\r\nPara esta reunião, todas as AISP convocadas deverão comparecer, bem como a representação da SSPIO por parte do respectivo Coordenador de Análise e Integração Regional da região em estudo, para que ele possa fazer a interface necessária entre a RISP e a SESEG, articulando eventuais intervenções em nível de Estado.\r\n\r\nO objetivo desta reunião é possibilitar aos responsáveis por uma RISP, Diretor de DPA da PC e Comandante do CPA da PM, tomarem conhecimento do Plano de Ação Integrado elaborado na reunião de nível 3, sugerindo eventuais ajustes necessários.\r\n\r\nRecomenda-se que as análises de fenômeno elaboradas que suportaram a inclusão e/ou alteração de qualquer ação previamente estabelecida no plano de Ação original, sejam também apresentadas para avaliação dessa instância superior. \r\n\r\nA apresentação, contendo as análises e resultados, estará a cargo do Delegado Titular mais antigo dentre as DP envolvidas e do Comandante de Batalhão da PM, ou de integrante da equipe designado.\r\n\r\nNa reunião de Nível 2, os DPA da PC e CPA da PM têm a possibilidade de propor ajustes no Plano de Ação apresentado, baseado em critérios e interesses estratégicos das instituições policiais ou, ainda, envidar esforços de apoio operacional mais amplos para que alguma eventual ação proposta, que demande esta intervenção, seja realizada com sucesso pelos seus comandados. \r\n\r\nNesta reunião eles adquirem os conhecimentos necessários para realizarem seu reporte de resultados na reunião de acompanhamento de resultados de Nível 1.\r\n\r\nFoco da atenção: Resultado da meta dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade da RISP e validação do Plano de Ação Integrado;\r\n\r\nFrequência da Reunião: Trimestral, com recomendação mensal;\r\n\r\nLíderes da Reunião: DPA da PC e CPA da PM;\r\n\r\nResponsável pela Apresentação: Delegado Titular mais antigo entre as DP envolvidas e Comandante de Batalhão da PM;\r\n\r\nEnvolvidos na Reunião: DPA da PC, CPA da PM, Delegado(s) Titular, Assistente e Adjunto da PC, Comandante de Batalhão da PM, Comandantes de CIAPM, Coordenador de Análise e Integração Regional da SSPIO, representante do ISP e, se necessário, convidados da sociedade ou de outras instituições de governo;\r\n\r\nSecretário: Designado pelo DPA da PC ou CPA da PM;\r\n\r\nProduto da Reunião: Plano de Ação validado e/ou ajustado e líderes da reunião preparados para a reunião de Nível 1.\r\n\r\nQuadro 5: Resumo da Reunião de Nível 2\r\n\r\nIndicadores Estratégicos de criminalidade da RISP que apresentam a meta alcançada (farol verde) não são objeto da Reunião de Acompanhamento de Nível 2. \r\n\r\n4.4. REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS DE NÍVEL 1\r\n\r\nA reunião de acompanhamento de resultados acontece após apuração do resultado trimestral dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, definição da cor do seu farol, conforme tratado no capítulo 3, e identificação das prioridades a partir de uma meta não alcançada. \r\n\r\nA Reunião de Nível 1 terá sua convocação realizada formalmente pela Secretaria de Estado de Segurança, por meio da SSPIO. \r\n\r\nNeste nível estratégico, a SSPIO convocará, a cada três meses, a(s) RISP e suas respectiva(s) AISP cujo(s) resultado(s) em termos de indicador de criminalidade, após aplicação eventual dos critérios de priorização já tratados anteriormente, apresentarem farol vermelho para sua meta. \r\n\r\nPara esta reunião, as lideranças das CISP e AISP da(s) RISP convocada(s) deverão comparecer.\r\n\r\nEsta reunião tem como objetivo que a RISP e seus desdobramentos territoriais (AISP e CISP) apresentem à Secretaria de Estado de Segurança, representada pela SSPIO, a análise do fenômeno criminal e o Plano de Ação Integrado elaborado. \r\n\r\nNa reunião de Nível 1, a SSPIO tem a possibilidade de propor ajustes no Plano de Ação Integrado ora apresentado, baseado em critérios e interesses estratégicos para a Segurança Pública do Estado ou, ainda, envidar esforços de apoio institucional para que alguma eventual ação proposta, que demande esta intervenção, seja realizada com sucesso. \r\n\r\nHaverá uma reunião individual de Nível 1 para cada AISP envolvida, ocorrendo, no máximo, nove destas reuniões, conforme prioridade elencada no capítulo 3.1. \r\n\r\nFoco da atenção: Resultado da meta dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado;\r\n\r\nFrequência da Reunião: Trimestral;\r\n\r\nLíder da Reunião: Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nResponsável pela Apresentação: Diretor de Policiamento de Área e Comandante de Policiamento de Área; \r\n\r\nEnvolvidos na Reunião: Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Superintendente de Planejamento Operacional, DPA da PC, CPA da PM, Delegado Titular das DP envolvidas, Comandante de Batalhão da PM, Comandantes de CIAPM, Coordenador de Análise e Integração Regional da SSPIO, representante do ISP e, se necessário, convidados da sociedade ou de outras instituições de governo;\r\n\r\nSecretário: Coordenador de Análise e Integração Regional da SSPIO;\r\n\r\nProduto da Reunião: Plano de Ação Integrado da PC e PM, consolidado e validado. \r\n\r\nQuadro 6: Resumo da Reunião de Nível 1\r\n\r\nA figura a seguir resume a participação de cada agente do Sistema de Segurança Pública emvolvido nas reuniões de acompanhamento de resultados dos Indicadores Estratégicos do Estado, em todos os quatro níveis de ocorrência. \r\n\r\nFigura 8: Envolvimento dos Agentes de Segurança Pública nas reuniões\r\n\r\nObs.: Embora não assinalado no quadro acima, é recomendável a presença do coordenador de Análise e Integração Regional nas Reuniões de Nível 3.\r\n\r\nNo capitulo a seguir são apresentados, de forma ilustrativa, as interfaces e objetivos principais de cada Nível das Reuniões de Acompanhamento de Resultados, com foco nos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado.\r\n\r\nFigura 9: Fluxograma de reunião de acompanhamento \r\n\r\n5. DINÂMICA DAS REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento de resultados dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado possuem dinâmicas distintas em função do nível em que ocorre e em função do(s) resultado(s) que precisa produzir.\r\n\r\nSeus objetivos são:\r\n\r\nProduzir as análises necessárias para o entendimento do problema;\r\n\r\nIdentificar as causas de sua ocorrência e/ou manutenção;\r\n\r\nElaborar Planos de Ação para o combate dessas causas com foco;\r\n\r\nReportar os resultados alcançados, para que seja possível padronizar aqueles que obtiveram sucesso ou estabelecer ações corretivas naqueles que não atingiram seus resultados esperados. \r\n\r\nA metodologia que permite a execução dos objetivos descritos acima é o PDCA (Plan, Do, Check, Act ou Planejar, Executar, Checar e Agir Corretivamente), que trata de um método científico para solução de problemas e alcance de resultados.\r\n\r\nO PDCA apresenta etapas que são executadas nas Reuniões de Acompanhamento de Resultados. Cada Nível em que ocorre essas reuniões é responsável por executar uma ou mais etapas do ciclo do PDCA, sendo que ao final, na reunião de Nível 1, todo o ciclo já está cumprido e é possível avaliar os resultados efetivamente conquistados, em termos de redução do número de ocorrências criminais no Estado.\r\n\r\nO ciclo do PDCA e suas etapas são apresentados a seguir:\r\n\r\nFigura 10: Método PDCA\r\n\r\nO quadro da página seguinte resume as responsabilidades fundamentais dos participantes de cada Nível das Reuniões de Acompanhamento de Resultados que, sendo cumpridas, correspondem à execução das etapas do ciclo do PDCA. \r\n\r\nContinua a seguir...\r\n\r\nQuadro 7: Responsabilidades dos agentes de segurança no Sistema de Metas\r\n\r\nOs capítulos a seguir detalham, com exemplos práticos, a execução das etapas do ciclo do PDCA para o entendimento de como a dinâmica das reuniões de acompanhamento devem ser executadas, de modo geral. \r\n\r\n6. IDENTIFICANDO O PROBLEMA (Etapa 1 do PDCA)\r\n\r\nA identificação clara do problema a ser analisado com vistas a ser resolvido, é a primeira etapa do ciclo do PDCA, e corresponde a pergunta inicial a ser respondida pelos profissionais de segurança pública (O QUÊ?).\r\n\r\nUm problema identificado de forma incorreta ou imprecisa incorrerá no estudo e proposição de ações que podem não alcançar os resultados esperados. \r\n\r\nNa metodologia proposta, o problema sempre será um resultado indesejado de um indicador de criminalidade em relação a sua meta, ou seja, a ocorrência de um farol vermelho.\r\n\r\nOs problemas que demandam a execução de toda a sistemática de acompanhamento de resultados que este documento descreve serão identificados conforme consta no capítulo 3, ou seja, a partir de uma meta não atingida, observados alguns critérios de prioridade. \r\n\r\nPara fins de exemplificação das etapas seguintes do ciclo do PDCA, será adotado o seguinte problema: \r\n\r\nPara a organização das ideias do responsável pela condução de uma reunião de acompanhamento de resultados, em qualquer nível, e o sequenciamento das etapas do PDCA a que deve ser submetido o problema em estudo, sugere-se a ferramenta denominada Mapa de Raciocínio (apresentada no Capítulo 13 item 3). \r\n\r\nREALIZANDO UMA ANÁLISE DE FENÔMENO (Etapa 2 do PDCA)\r\n\r\nA análise de fenômeno é o procedimento adotado para conhecer os detalhes da ocorrência criminal em uma dada localidade, a partir dos dados e estatísticas existentes. \r\n\r\nA análise de fenômeno permite ao analista entender um fenômeno criminal específico até o seu menor detalhe possível, permitindo que o Plano de Ação a ser elaborado como contramedida, contemple ações bastante focais. Ações dessa natureza são mais eficazes, uma vez que a análise apontou onde deve-se atuar para corrigir um problema. Após identificação, inicia-se o desdobramento do problema, cada vez mais focado para o entendimento do fenômeno e sua ocorrência, como será apresentado a seguir.\r\n\r\n6.1. CONTEXTUALIZANDO O PROBLEMA\r\n\r\nToda Análise de Fenômeno deve iniciar-se contextualizando a relevância, em relação ao total do delito no Indicador do Estado, das ocorrências daquele crime em estudo na AISP.\r\n\r\nNo exemplo a seguir, identifica-se a relevância da AISP 03, que se encontra em segundo lugar no Gráfico de Pareto, com 9% do total de ocorrências criminais de Roubos de Rua do Estado, além de representar quase 30% dessas mesmas ocorrências na sua respectiva RISP.\r\n\r\nFigura 11: Pareto das ocorrências de Roubos de Rua no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFigura 12: Pareto das ocorrências de Roubos de Rua na RISP 1\r\n\r\nCabe salientar que as análises acima, mostrando a relevância da AISP no Estado e na RISP, só serão fundamentais em caso de convocação para as reuniões de Nível 1.\r\n\r\nApós contextualização, inicia-se o desdobramento do problema em partes cada vez mais focadas para o entendimento do fenômeno e sua ocorrência, veja a seguir. \r\n\r\n6.2 ESTABELECENDO O FOCO DAS ANÁLISES\r\n\r\n1º Nível de foco: Desdobramento do Indicador Estratégico de Criminalidade em delitos.\r\n\r\nAlguns Indicadores Estratégicos de Criminalidade podem se caracterizar por conter mais de um delito em sua composição, como é o caso das Letalidades Violentas e dos Roubos de Rua. \r\n\r\nNestes casos, o primeiro nível de desdobramento do problema consiste em identificar a representação de cada delito na composição do Indicador Estratégico de Criminalidade, com o objetivo de identificar aquele mais impactante na definição de sua taxa ou índice.\r\n\r\nPara o problema de Roubos de Rua, em estudo, sabe-se que este Indicador é composto pelos delitos Roubos a Transeuntes, Roubos em Coletivos e Roubos de Celulares. O primeiro nível de desdobramento mostrará a representação de cada um destes delitos no Indicador de Roubos de Rua, como é apresentado no Gráfico de Pareto (ver definição no capítulo 13 item 1) abaixo: \r\n\r\nFigura 13: Pareto das tipologias de Roubos de Rua na AISP 03\r\n\r\nNo exemplo, constatou-se que o delito Roubos a Transeuntes representa 90% das ocorrências totais do Indicador Estratégico de Criminalidade Roubos de Rua. Sendo assim, dando continuidade, este delito será objeto de análise devido sua grande representatividade.\r\n\r\n2º. Nível de foco: Desdobramento das ocorrências do delito no território da AISP (ONDE?).\r\n\r\nNeste segundo nível de desdobramento do problema, será observado o fenômeno em termos de concentração geográfica das ocorrências. \r\n\r\nFigura 14: Pareto das ocorrências de Roubo a Transeuntes nos bairros da AISP 03\r\n\r\nO gráfico de Pareto do exemplo acima, mostra a seleção de 4 bairros (Méier, Cachambi, Eng. de Dentro e Piedade) para detalhamento na análise do fenômeno. Juntos, estes bairros correspondem a 49% do número de ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP 03. Atuar de forma precisa nestas localidades significa atacar 49% do problema de Roubo a Transeuntes como um todo.\r\n\r\nNeste estudo, observa-se que podem existir vários bairros com ocorrências do delito nesta AISP.\r\n\r\nSabe-se que não é possível envidar esforços para combater a criminalidade em todos eles, em função da limitação dos recursos operacionais. Para obter sucesso nas ações que serão propostas ao final deste processo de análise, deve-se voltar a atenção apenas para alguns bairros. \r\n\r\nSugere-se que este foco seja estabelecido em um número pequeno, mas suficiente, de bairros que apresentam o maior volume de ocorrências daquele delito. \r\n\r\nA expectativa é que se estabeleça o foco do estudo e as ações onde o problema realmente está concentrado. \r\n\r\nDeve-se lembrar que esta priorização de bairros, com o intuito de estabelecer o foco de ação, deve considerar que o número de ocorrências absoluta nestas localidades deve ser, no mínimo, igual ao valor do desvio do resultado indesejado em relação à meta.\r\n\r\nAssim, se o desvio é de 25 ocorrências acima da meta estabelecida, por exemplo, o desdobramento deve permitir a abrangência da análise em, no mínimo, 25 ocorrências. Menos do que isso significa que, mesmo obtendo sucesso, a meta não será atingida.\r\n\r\nUma margem de segurança, em termos de número de ocorrências do delito, é recomendada. Assim, se o desdobramento do problema contemplar um pouco mais de ocorrências do que o número do desvio em relação à meta, mais massa crítica existirá para ação e mais possibilidades de alcance da meta.\r\n\r\n3º Nível de foco: Desdobramento das ocorrências nos Bairros priorizados da AISP em ruas. \r\n\r\nFigura 15: Pareto das ocorrências de Roubo a Transeuntes nas ruas da AISP 03\r\n\r\nNeste nível, os quatro bairros selecionados na etapa anterior da análise são detalhados em um nível menor de visualização da ocorrência do problema, ou seja, em ruas. \r\n\r\nPara esta análise o princípio metodológico deve ser o mesmo da etapa anterior: Buscar um foco geográfico cada vez mais apurado, para atuar sobre a ocorrência do problema em estudo.\r\n\r\nNo Gráfico de Pareto do exemplo acima, percebe-se a existência de uma forte concentração de ocorrência de Roubo a Transeuntes na Rua Dias da Cruz e Rua Arquias Cordeiro que, conjuntamente, somam 199 ocorrências ou pouco mais de 20% das ocorrências totais dos bairros, anteriormente selecionados. Nas demais ruas, as ocorrências são bastante equilibradas e sem uma concentração, a princípio, relevante.\r\n\r\nÉ razoável estabelecer o foco da análise nas duas primeiras ruas apresentadas no gráfico. No entanto, o grupo de analistas que lida com o problema pode optar por trabalhar mais localidades em função de sua proximidade umas com as outras, ou em decorrência de outro dado qualitativo que justifique a extensão do escopo de análise.\r\n\r\nNessa etapa da análise do fenômeno, é recomendado o uso de ferramentas adicionais, quantas forem necessárias, que permitam uma visualização geográfica da ocorrência criminal. Uma das ferramentas disponíveis e sugeridas é o Mapa Georeferenciado da mancha criminal produzido pelo ISP (Figuras 16 e 17) \r\n\r\nAs imagens disponíveis também podem ser utilizadas para que tenha uma representação do foco geográfico de análise que buscou-se estabelecer a partir da análise do fenômeno e demonstrado nos gráficos de Pareto anteriores. \r\n\r\nO produto das duas ferramentas sugeridas acima é demonstrado a seguir. \r\n\r\nFigura 16: Mapa Georeferenciado da AISP 09 elaborado a partir de bases cartográficas existentes. Fonte: ISP\r\n\r\nFigura 17: Mapa espacial da AISP 09. Fonte: Google Maps em www.maps.google.com.br\r\n\r\nCaso não haja dados disponíveis para um novo nível de desdobramento geográfico das ocorrências criminais das localidades priorizadas, avançamos o entendimento do fenômeno para a caracterização de sua ocorrência. \r\n\r\n4º Nível de foco: Caracterização da Incidência criminal no tempo (QUANDO?).\r\n\r\nTal distribuição deverá ser analisada levando-se em consideração os dias do mês e os dias da semana para as ruas priorizadas. \r\n\r\nAs ruas priorizadas na etapa anterior da análise devem ser desdobradas de forma a demonstrar os dias do mês e da semana de maior incidência da criminalidade, identificando padrões de concentração que podem auxiliar o entendimento das causas que cooperam para este fenômeno. \r\n\r\nFigura 18: Ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP 03 nos dias do mês\r\n\r\nIMAGEM 27\r\n\r\nFigura 19: Pareto das ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP03 nos dias da semana\r\n\r\nNo gráfico de Pareto acima, verifica-se que 82% das ocorrências de Roubos de Rua nos logradouros priorizados da AISP 03, ocorrem nas segundas e terças-feiras.\r\n\r\nPode-se concluir que o ideal é realizar as futuras ações de contramedida nesses dias da semana, pois será atacado grande parte do problema específico (82% das ocorrências). \r\n\r\n5º Nível de foco: Caracterização da incidência criminal por faixa horária dos dias da semana priorizados. (QUANDO?)\r\n\r\nO próximo passo para se produzir uma análise de fenômeno de qualidade, em termos de desdobramento do problema para seu entendimento, é “abrir” o volume de ocorrências criminais identificado nas segundas e terças-feiras, das localidades priorizadas, nos seus horários, ou faixa horária, de ocorrência.\r\n\r\nNo gráfico a seguir, visualiza-se o comportamento macro das incidências criminais nos horários ao longo do dia.\r\n\r\nFigura 20: Ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP03 durante as horas do dia\r\n\r\nJá com o uso do gráfico de Pareto, na próxima figura, observa-se que os horários entre 06 e 08h e 18 a 20h concentram 64% das ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP 03, nas segundas e terças-feiras, para as localidades priorizadas (bairros e ruas).\r\n\r\nFigura 21: Pareto das ocorrências de Roubo a Transeuntes na AISP 03 nas horas do dia\r\n\r\nO 5º nível de foco, não significa o final da análise do fenômeno. O analista deve verificar se é pertinente e produzirá boas informações, outras análises como a identificação do perfil da vítima e do autor (QUEM?) e a dinâmica do crime (COMO?), que são exemplos de análises que podem ajudar muito na compreensão do crime. Os gráficos a seguir exemplificam a forma com que essas informações podem ser tratadas e apresentadas.\r\n\r\nFigura 22: Sexo das vítimas de Roubo a Transeuntes na AISP 03 \r\n\r\nFigura 23: Sexo dos autores de Roubo a Transeuntes na AISP 03\r\n\r\nQuanto ao perfil das vítimas e dos autores de Roubo a Transeuntes, nos bairros, ruas e horários identificados anteriormente, fica evidenciada a preferência por vítimas do sexo masculino, 60%, que são roubadas por autores também do sexo masculino, 73%.\r\n\r\nOs dois gráficos a seguir exemplificam como as informações sobre tipo de arma e fuga podem ser apresentadas.\r\n\r\nFigura 24: Tipo de arma utilizada pelos autores de Roubo a Transeuntes na AISP 03\r\n\r\nFigura 25: Tipo de fuga utilizada pelos autores de Roubo a Transeuntes na AISP 03\r\n\r\nNeste quadro estão descritas outras informações do fenômeno, disponíveis por tipo de crime e que podem ajudar nas análises de cada um dos indicadores.\r\n\r\nQuadro 8: Outras informações disponíveis para a análise\r\n\r\nAo final da análise de fenômeno, é possível definir um foco para prosseguir com as etapas seguintes de análise de causas e elaboração de Planos de Ação para combater efetivamente o problema, trazendo resultados práticos de redução da criminalidade na localidade em estudo. \r\n\r\nOs níveis 4 e 5 de desdobramento para entendimento do fenômeno podem ser analisados de outras formas. Podem existir tipologias criminais cujo objetivo de caracterizar a ocorrência do seu fenômeno demande outro tipo de desdobramento, como por sexo, idade ou outros, como apresentado anteriormente. A proposta de caracterizar a ocorrência criminal em dias e horários da semana é uma sugestão que parte do entendimento de que tal procedimento pode ser aplicado para as principais tipologias criminais e ainda para aquelas de ocorrência mais usual. \r\n\r\nNo exemplo apresentado, utilizou-se o Gráfico de Pareto como ferramenta de análise do fenômeno. No entanto, existem outras ferramentas que possibilitam conhecer como esse fenômeno se comporta ou vem se comportando num dado período histórico de análise, como a ferramenta Gráfico Sequencial, que é ilustrado no Capítulo 13, item 2.\r\n\r\nConcluída a etapa de análise do fenômeno da ocorrência criminal de Roubo de Rua na AISP 03, será estabelecido o desdobramento do problema para prosseguir-se com as demais etapas do PDCA para solução do problema, com um foco claramente estabelecido, conforme esquemático da página seguinte.\r\n\r\nIMAGEM 35\r\n\r\nFigura 26: Sequência de desdobramento do Problema\r\n\r\nCabe ressaltar que, apesar da análise detectar um ponto crítico, é importante que o gestor, ao fazer o estudo de sua área, não perca de vista a região como um todo. Assim, é recomendado que, após identificar o problema local, realize-se o mesmo estudo, e com igual abrangência, para a área como um todo (não apenas os locais críticos), a fim de verificar se o comportamento criminal que ocorre nas áreas problemáticas é coincidente com o comportamento de áreas não focadas.\r\n\r\n7. IDENTIFICANDO CAUSAS - ANÁLISE DO PROCESSO (Etapa 3 do PDCA - O PORQUÊ ?)\r\n\r\nA identificação de causas possíveis e prováveis para a ocorrência do fenômeno criminal com as características mapeadas na etapa de Análise do Fenômeno é fundamental para que se tenham elementos para proposição de ações efetivas de melhoria do indicador de criminalidade em estudo.\r\n\r\nAs ações dos Planos de Ação, que serão elaboradas conforme será descrito no próximo capítulo, deverão atuar nas causas identificadas nesta etapa do ciclo do PDCA. Os analistas envolvidos nessa atividade devem se empenhar ao máximo no processo exploratório junto aos demais participantes para que seja identificado o maior número de causas possíveis, mas que possuam aderência ao fenômeno estudado. Caso contrário, corre-se o risco de ter, ao final desse processo, ações que combatam causas que não são geradoras do fenômeno criminal analisado.\r\n\r\nO principal objetivo desta atividade é identificar, dentre as causa possíveis e prováveis apontadas, aquela(s) que podem ser denominadas de “fundamentais”, ou seja, aquelas causas que, se removidas, eliminam definitivamente o problema ou grande parte dele. \r\n\r\nAs ferramentas que são sugeridas para a atividade de identificação de causas é o Brainstorming (tempestade de ideias) e o Diagrama de Causa e Efeito ou Espinha de Peixe. A dinâmica deve ser conduzida por algum integrante da equipe de análise para que seja possível o registro de todas as sugestões apresentadas pelos participantes, após discussão entre eles e entendimento de que uma ideia é, efetivamente, uma causa provável da ocorrência do fenômeno.\r\n\r\nÉ importante observar que as causas identificadas devem representar situações reais e atuais. Causas já removidas ou que não atuam mais na dinâmica criminal devem ser rejeitadas.\r\n\r\nO processo de identificação de causas deve ser aberto, considerando a opinião de todos os participantes, inclusive das unidades especiais e/ou especializadas, estatísticas, estudos de outras naturezas, relatórios de criminalidade, pesquisas, informações dos conselhos comunitários e outros agentes, etc.\r\n\r\nNos casos em que seja identificado um grande número de causas no julgamento do grupo, é recomendado que seus integrantes estabeleçam uma ordem de importância para essas causas através de votação individual ou consenso, a fim de que se tenha um Plano de Ação de poucas, mas efetivas, ações de contramedida.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta a consolidação de um exemplo de causas identificadas para o fenômeno analisado de Roubos de Rua na AISP 03, a partir do entendimento detalhado de sua ocorrência.\r\n\r\nQuadro 9: Exemplos de causas de um Problema\r\n\r\n8. ELABORANDO PLANOS DE AÇÃO (Etapa 4 do PDCA)\r\n\r\nConcluído o entendimento do fenômeno da ocorrência criminal em estudo e identificadas as causas possíveis e prováveis que suportam sua ocorrência ou manutenção na localidade analisada, o último passo para finalização da etapa de planejamento do ciclo do PDCA é a elaboração do Plano de Ação Integrado.\r\n\r\nO Plano de Ação Integrado possui esse nome por reunir, em um único foro, as Polícias Civil e Militar e outros agentes de segurança convidados na proposição conjunta de ações para eliminação do problema em estudo e alcance das metas estabelecidas para o Indicador de Criminalidade.\r\n\r\nUm Plano de Ação Integrado validado pelas lideranças intermediárias das polícias e outros agentes de segurança eventualmente envolvidos, deve ser desmembrado em partes menores denominadas Planos de Ação Operacionais, que trará apenas as ações específicas de cada agente de segurança envolvido na análise. Dessa forma, obtem-se um Plano de Ação Operacional da Polícia Civil e um Plano de Ação Operacional da Polícia Militar. \r\n\r\nO capítulo 5 deste documento descreve as responsabilidades de cada agente de segurança envolvido no Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, quanto à elaboração dos Planos de Ação e o acompanhamento de sua execução.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que os Planos de Ação Operacionais são de responsabilidade da liderança das Delegacias e Batalhões - e seus comandados - envolvidos. O Plano de Ação Integrado, por sua vez, é de responsabilidade das lideranças intermediárias da AISP, onde é elaborado, com acompanhamento gerencial pela SESEG através da SSPIO. \r\n\r\nUm Plano de Ação de sucesso é aquele que possui um número suficiente de ações focais que visam atuar sobre as causas identificadas pelos analistas na etapa anterior da análise (Identificação de Causas). É possível que sejam necessárias mais de uma ação para atuar sobre uma mesma causa identificada. \r\n\r\nUm Plano de Ação deve conter além do O QUE se pretende fazer, QUEM, QUANDO, COMO, ONDE fará e QUANTO custará a execução daquela ação, quando cabível.\r\n\r\nA qualquer momento, nas Reuniões de Acompanhamento de Resultados de qualquer nível, uma nova ação pode ser inserida no Plano, caso haja o surgimento de um fato novo ou o entendimento mais detalhado de um fenômeno já estudado. Da mesma forma, ações propostas na primeira rodada de elaboração de um Plano podem ser canceladas, desde que os cancelamentos sejam validados pelas lideranças do processo.\r\n\r\nA seguir, será apresentado um exemplo de parte do Plano de Ação Integrado elaborado como contramedida às causas identificadas para o fenômeno analisado de Roubo de Rua na AISP 03, a partir do entendimento detalhado de sua ocorrência.\r\n\r\nIMAGEM 37\r\n\r\nFigura 27: Plano de Ação Integrado\r\n\r\nNo item 5 do capítulo 13 deste documento é apresentado um modelo de formulário de Plano de Ação.\r\n\r\n9.EXECUTANADO O PLANO DE AÇÃO (Etapa 5 do PDCA)\r\n\r\nEsta etapa do PDCA consiste, exclusivamente, na execução das ações propostas no Plano de Ação Integrado ou Operacional, obedecendo as informações que qualificam a ação proposta, tais como: QUEM, QUANDO, COMO, ONDE faz e QUANTO custa. \r\n\r\nO sucesso na eliminação ou contenção do problema analisado consiste, além de uma boa análise, da efetiva execução das ações propostas no Plano de Ação nos prazos estabelecidos.\r\n\r\n10. VERIFICANDO OS RESULTADOS (Etapa 6 do PDCA)\r\n\r\nEsta etapa do PDCA consiste na verificação dos resultados alcançados em termos de meta do indicador de criminalidade em estudo, após o ciclo de análises do problema, identificação de causas, elaboração e execução do Plano de Ação. \r\n\r\nA verificação de resultados dos Indicadores de criminalidade das AISP, RISP e do Estado deve acontecer mensalmente, o que possibilita a adoção de medidas corretivas durante o processo, porém o foco definitivo da análise se dará no fechamento do trimestre que inaugurará um novo ciclo do PDCA.\r\n\r\nOs resultados em termos de ocorrências criminais do dado indicador são divulgados publicamente pelo ISP e inseridos na ferramenta de acompanhamento, que permitirá a avaliação do sucesso ou não de um Plano de Ação. \r\n\r\nÉ responsabilidade de toda liderança intermediária das polícias e demais agentes de segurança verificar os resultados em termos de ocorrências criminais divulgados pelo ISP, a fim de avaliar o resultado daqueles que estão sob sua gerência. \r\n\r\n11. PADRONIZAÇÃO OU AÇÕES CORRETIVAS (Etapa 7 e 8 do PDCA)\r\n\r\nNesta etapa do PDCA, as ações e outras iniciativas advindas do Plano de Ação elaborado e que tenham produzido os resultados desejados e/ou as práticas que levaram ao alcance de metas, devem ser padronizados no Sistema de Segurança Pública e, se possível, replicado para outras instituições, desencadeando um processo de melhoria sistêmica e gestão de conhecimento técnico novo. \r\n\r\nPor outro lado, os resultados verificados na etapa anterior do PDCA, que se apresentam insatisfatórios e/ou com a meta não alcançada, devem exigir a reunião dos analistas envolvidos na análise do problema em questão para revisão do fenômeno criminal, das causas identificadas e das ações inicialmente propostas, na expectativa de realizarem novas análises, aprofundarem no entendimento do problema, testar novas causas e propor ações mais efetivas como contramedida aos resultados indesejáveis. Em outras palavras, os agentes de segurança envolvidos na análise do referido problema devem iniciar uma nova rodada do PDCA, a partir da sua 1ª etapa.\r\n\r\nDescritas as etapas do ciclo do PDCA, é possível dividi-las para execução ou acompanhamento em cada nível das Reuniões de Acompanhamento de Resultados dos Indicadores Estratégicos do Estado, conforme demonstrado na figura abaixo:\r\n\r\nFigura 28: Etapas do PDCA executadas nas Reuniões de acompanhamento\r\n\r\nResumidamente, é apresentada abaixo a sequência mínima de atividades decorrentes da aplicação da metodologia do PDCA, que devem ser executadas em cada nível da Reunião de Acompanhamento de Resultados dos Indicadores Estratégicos do Estado.\r\n\r\nReunião de Acompanhamento de Resultados de Nível 1:\r\n\r\nVerificação dos últimos resultados e Apresentação do Problema;\r\n\r\nApresentação da análise do fenômeno realizada;\r\n\r\nApresentação das causas identificadas para o problema;\r\n\r\nApresentação do Plano de Ação Integrado para ajustes e validação.\r\n\r\nReunião de Acompanhamento de Resultados de Nível 2:\r\n\r\nApresentação do Problema e verificação dos últimos resultados;\r\n\r\nApresentação da análise do fenômeno realizada;\r\n\r\nApresentação das causas identificadas para o problema;\r\n\r\nApresentação do Plano de Ação Integrado para ajustes e validação.\r\n\r\nReunião de Acompanhamento de Resultados de Nível 3:\r\n\r\nApresentação do Problema e verificação dos últimos resultados;\r\n\r\nElaboração da análise do fenômeno;\r\n\r\nIdentificação das causas para o problema;\r\n\r\nElaboração/revisão do Plano de Ação Integrado.\r\n\r\nReunião de Acompanhamento de Resultados de Nível 4:\r\n\r\nAcompanhamento do status de execução das ações propostas no Plano de Ação Integrado desdobrado nos Planos de Ação Operacionais;\r\n\r\nProposição de novas ações de implementação focal, quando necessário, ao Plano de Ação Operacional.\r\n\r\n12. GLOSSÁRIO TÉCNICO-METODOLÓGICO\r\n\r\nQuadro 10: Glossário de termos técnico-metodológicos\r\n\r\nIMAGEM 40\r\n\r\nIMAGEM 41\r\n\r\n13. MODELOS ILUSTRATIVOS DE FERRAMENTAS \r\n\r\nAs ilustrações a seguir se referem a apresentação gráfica de algumas ferramentas gerenciais sugeridas para a execução das etapas de identificação do problema, análise de fenômeno, identificação de causas e elaboração de Planos de Ação.\r\n\r\nSão ferramentas da qualidade que visam apoiar os analistas no estabelecimento de foco nas suas análises e orientação na prática da metodologia científica de solução de problemas. \r\n\r\n(1)- Gráfico de Pareto\r\n\r\nTipo de representação gráfica que permite avaliar os dados apresentados no eixo X, de acordo com dois critérios nos eixos Y: Valor nominal ou índice e valor percentual acumulado. Método que ajuda a classificar e priorizar os problemas em duas classes: os poucos problemas vitais e os muitos triviais.\r\n\r\nFigura 29: Exemplo de Gráfico de Pareto\r\n\r\n(2)- Gráfico Seqüencial\r\n\r\nTipo de representação gráfica que permite avaliar um comportamento distribuído num dado período de tempo. Normalmente um Gráfico Seqüencial é associado ao Gráfico de Pareto para apresentar, mais detalhadamente, o comportamento individual de cada dado disposto no eixo X do Gráfico de Pareto. \r\n\r\nFigura 30: Exemplo de Gráfico Sequêncial\r\n\r\n(3)- Mapa de Raciocínio\r\n\r\nTabela gerencial que resume algumas análises quantitativas do fenômeno criminal de cada Indicador Estratégico de Criminalidade selecionado. \r\n\r\nApresenta, ainda, informações resumidas do resultado da Análise do Fenômeno (Etapa 2 do PDCA) e Análise do Processo (Etapa 3 do PDCA) .\r\n\r\nRecomendação de Uso: Reuniões de Nível 1, 2 e 3 dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade. \r\n\r\nFigura 31: Exemplo de Mapa de Raciocínio (Não disponível no Sistema de Acompanhamento podendo ser confeccionado a planilha no Excel)\r\n\r\n(4)- Diagrama Causa e Efeito (Diagrama de Ishikawa ou “Espinha de Peixe”)\r\n\r\nTipo de representação gráfica que permite visualizar o problema (resultado indesejado) em questão para a identificação das causas possíveis e prováveis para sua ocorrência ou manutenção. \r\n\r\nRecomendação de Uso: Reuniões de Nível 3 e 4 para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade, e Reuniões Semanais e Mensais, das Metas Operacionais. \r\n\r\nFigura 32: Exemplo de Diagrama de Causa e Efeito\r\n\r\n(5)- Plano de Ação (Integrado, Operacional ou para as Metas Operacionais)\r\n\r\nFormulário onde são descritas as ações propostas como contramedida à ocorrência do problema analisado (resultado indesejado), como executá-las, quem as fará, quanto custarão, quando e onde serão implementadas.\r\n\r\nRecomendação de Uso: Reuniões de Nível 1, 2, 3 e 4.\r\n\r\nFigura 33: Exemplo de Plano de Ação Integrado\r\n\r\nANEXO I - Padrão para Apresentações nas Reuniões de Acompanhamento de Resultado\r\n\r\nNa Reunião de Acompanhamento de Resultados, a meta e os Planos de \r\n\r\nAção são apresentados para avaliação. \r\n\r\nEsta reunião é, também, uma oportunidade para exposição da realidade da área e dos limites e desafios que se interpõem às ações de segurança pública.\r\n\r\nUma apresentação consistente, objetiva e organizada possibilita aos participantes uma melhor compreensão das informações que estão sendo passadas e, por conseguinte, facilita a proposição de ações, troca de ideias e solução de problemas.\r\n\r\nO PDCA guia as análises para proposição de ações da área e também será a referência lógica na elaboração das apresentações de resultados.\r\n\r\nAs apresentações são realizadas usando-se recursos visuais multimídia e elaboradas a partir de software adequado, atentando-se para os seguintes pontos que devem ser observados no momento de elaboração destas apresentações:\r\n\r\nProcurar não usar fundos de tela muito chamativos, de cores escuras ou que dificultem a visualização do conteúdo. O ideal é tela de fundo branco;\r\n\r\nSímbolos, brasões, escudos devem ser usados apenas no início da apresentação;\r\n\r\nA fonte a ser utilizada deve ser Arial ou Times New Roman, de tamanho 20 nas manchetes de cabeçalho e 18 ou 16 no corpo dos textos;\r\n\r\nVerificar a qualidade de visualização (tamanho) e entendimento de mapas, gráficos e fotos;\r\n\r\nCaracteres realçados em negrito, itálico e/ou em outras cores só devem ser utilizados quando for necessário chamar atenção para aquele tópico;\r\n\r\nApresentar apenas fotos que sejam de extrema importância para compreensão da informação que está sendo passada;\r\n\r\nObservar se o conteúdo das tabelas que estão sendo utilizadas é de fácil visualização e entendimento;\r\n\r\nEvitar textos longos e a leitura dos mesmos durante a apresentação. Gráficos e figuras ilustram melhor os dados;\r\n\r\nNas Reuniões de Nível 3, a apresentação deve ser construída de forma conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, uma vez que se trata de áreas geográficas compartilhadas. Esta mesma apresentação será utilizada nas Reuniões de Nível 2 e 1, caso seja convocada;\r\n\r\nEvitar utilização de códigos ou outras referências de conhecimento restrito, para descrição das ocorrências ou outras informações.\r\n\r\nA seguir, será demonstrado o padrão para elaboração das apresentações a serem utilizadas nas reuniões de acompanhamento de resultados de Nível 1 a 3, para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado e para as reuniões de acompanhamento de resultados das Metas Operacionais das Polícias, nas suas devidas periodicidades.\r\n\r\nIMAGEM 48\r\n\r\nIMAGEM 49\r\n\r\nIMAGEM 50\r\n\r\nQuadro 11: Modelo de apresentação para as Reuniões de Acompanhamento de Resultados\r\n\r\nANEXO II - Modelo de Lista de Presença para as reuniões\r\n\r\nAs reuniões de acompanhamento, em todos os níveis, precisam ter suas frequências anotadas, a fim de que, os participantes possam ter registrados, todos os contatos dos envolvidos. Assim, segue modelo de Lista de Presença a ser usado em todos os níveis de reuniões.\r\n\r\nANEXO III - Modelo para o Termo de Comunicação de Meta\r\n\r\nTERMO DE COMUNICAÇÃO DE META\r\n\r\nSubmetido a:\r\n\r\nSr.(a).\r\n\r\nReferência: \r\n\r\nComunicação da Meta dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade para o ciclo de xxxx.\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto nº ____ , datado de __ de __ de ___ , expedido pelo Ex.mo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. ____,e a Resolução SESEG nº ____ , datada de __ de __ de ___, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da SSPIO - Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade da 1ª RISP para o 1º semestre de xxxx, a saber:\r\n\r\nReduzir em x%, com relação ao xº semestre de xxxx, o número de Letalidades Violentas* no ERJ atingindo um número máximo de xxx ocorrências até jun/xxxx.\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n303\r\n\r\n* Homicídio Doloso, Latrocínio, Autos de Resistência, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n\r\nReduzir em x%, com relação ao xº semestre de xxxx, o número de roubo de veículos no ERJ atingindo um número máximo de xxxx ocorrências até jun/xxxx. \r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n710\r\n\r\n642\r\n\r\n724\r\n\r\n713\r\n\r\n745\r\n\r\n646\r\n\r\n4.180\r\n\r\nReduzir em x%, com relação ao xº semestre de xxxx, o número de roubos de rua* no ERJ, atingindo um número máximo de xxxx ocorrências até jun/xxxx. \r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n2456\r\n\r\n2469\r\n\r\n2595\r\n\r\n2764\r\n\r\n2867\r\n\r\n2801\r\n\r\n15.952\r\n\r\n* Roubo a Transeuntes, Roubo de celular e Roubo em Coletivos.\r\n\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial mensal e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara fins de premiação dos agentes de segurança pública que obtiverem êxito no alcance do desafio proposto, que acontecerá ao final do ciclo semestral, os resultados apurados mensalmente pelas RISP - Região Integrada de Segurança Pública, e AISP - Áreas Integradas de Segurança Pública, serão transformados em pontos de acordo com o alcance ou não da meta estabelecida para o mês vigente e em função de um peso que é atribuído a cada Indicador Estratégico de Criminalidade.\r\n\r\nA fórmula abaixo resume o mecanismo de cálculo estabelecido para pontuar mensalmente as RISP / AISP: \r\n\r\n“Pontuação para o resultado apurado no mês X Peso do Indicador Estratégico de Criminalidade”.\r\n\r\nPontuação para o Resultado apurado no Mês\r\n\r\nPeso do Indicador Estratégico de Criminalidade\r\n\r\n3 PONTOS\r\n\r\nFarol verde: Meta atingida. \r\n\r\nLetalidades Violentas: Peso 3\r\n\r\nRoubo de Veículos: Peso 2\r\n\r\nRoubos de Rua: Peso 1 \r\n\r\nNENHUM PONTO\r\n\r\nFarol vermelho: Meta não atingida.\r\n\r\nCaso haja empate entre RISP/AISP, as pontuações estabelecidas a partir do Indicador de Letalidades Violentas e Roubo de Veículos, nesta ordem, serão utilizadas como critério para apuração do desempate.\r\n\r\nSão objetos da premiação:\r\n\r\n1º- A RISP que totalizar o maior número de pontos;\r\n\r\n2º- Três AISP que totalizarem os três maiores número de pontos;\r\n\r\n3º- Todas as RISP e AISP que cumprirem as suas metas acumuladas do ciclo semestral;\r\n\r\n4º- As três melhores iniciativas (PMERJ ou PCERJ) no controle da criminalidade a serem escolhidas pelo Grupo Validador mediante observação e/ou inscrição.\r\n\r\nA premiação é: \r\n\r\nSolenidade semestral com entrega de placa e diploma;\r\n\r\nGratificação semestral em dinheiro para AISP e RISP, de acordo com critérios estabelecidos\r\n\r\nId: 1158037"
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                    "1158491": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/06225/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1158491"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5782/1702/2011 - UBIRACI DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 199.533-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 16/08/1982 a 11/08/1997. \r\n\r\nId: 1158561"
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                    "1158519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1569/1702/2010 - CORNELIO JOSE AREDES, matricula nº 268.509-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\n\r\nId: 1158519"
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                    "1158631": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/62495/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 758 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01995/050-88, no DORJ de 13/01/1989, despacho de 11/01/1989.\r\n\r\nProc. nº E-09/2539/1650-2011 - Eraldo Oliveira Silva, matr. nº 191.379-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/0037/212-1987, no DORJ de 08/06/1987, despacho de 04/06/1987.\r\n\r\nProc. nº E-09/5546/1702-2011 - Alcibiades Duarte Rosa, matr. nº 269.915-5 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/62495/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - 758 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/2539/1650-2011 - Eraldo Oliveira Silva, matr. nº 191.379-7 - 383 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/6414/1702-2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr. nº 806.567-4 - 1.658 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5026/1404-2011 - Charles Miguel de Almeida, matr. nº 263.502-7 - 1.943 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/67874/1908-2011 - Gilram de Carvalho Barbosa, matr. nº 267.257-4 - 1.717 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/39099/1057-2011 - Gilson de Lima, matr. nº 264.000-1 - 2.065 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/49307/1037-2011 - José Jorge Cruz Martins, matr. nº 269.403-2 - 199 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1311/1933-2011 - Mario Augusto Azevedo de Oliveira, matr. nº 263.979-7 - 2.860 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2652/1954-2011 - Robson Luiz Costa da Rosa, matr. nº 265.568-6 - 906 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1158631"
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                    "1158796": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2581/2011- 1º SGT PM RG 35.084 ROBERTO FELIX DA ROCHA - a partir de 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2510/2011- 1º SGT PM RG 42.016 ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO - a partir de 02/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1339/2591/2011- 2º SGT PM RG 45.560 PAULO ROGERIO CURTY CORREA - a partir de 25/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1337/2591/2011- 2º SGT PM RG 45.712 JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ROSA - a partir de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1338/2591/2011- 2º SGT PM RG 46.658 JOSUÉ FERNANDES MARTINS - a partir de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1505/2584/2011- 2º SGT PM RG 51.043 MARCOS CORREA NOGUEIRA - a partir de 18/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0079/2593/2011- 2º SGT PM RG 53.695 ADEMILSON DE FREITAS ONOFRE - a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1158796"
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                    "1158801": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/2945/2502/2011- TEN CEL PM RG 39.126 JAIME TEODORO REIS DOS SANTOS - a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2502/2011 TEN CEL PM RG 47.986 JOÃO DE OLIVEIRA MORAES - a partir de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2511/2011- TEN CEL PM MED RG 52.479 ALFREDO ANTÔNIO POTSCH - a partir de 25/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2559/2011- TEN CEL PM RG 52.822 WELSTE DA SILVA MEDEIROS - a partir de 07/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0093/2511/2011- TEN CEL PM ENF RG 56.570 MARIZA PIRES MACARIO ALMEIDA - a partir de 21/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2874/2502/2011- 2º TEN PM RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS - a partir de 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1026/2537/2011- SUBTEN PM RG 34.481 JOSÉ RICARDO CRUZ - a partir de 05/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1448/2523/2011- SUBTEN PM RG 43.998 EDIVALDO PAES RIBEIRO - a partir de 14/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2532/2011- SUBTEM PM RG 44.202 SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA - a partir de 06/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1158801"
                    ],
                    "1158805": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2536/2011 - 1º SGT PM RG 36.466 LÚCIO CORREA DE ANDRADE - a partir de 08/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0047/2596/2011 - 1º SGT PM RG 36.557 MÁRIO CÉSAR REBELLO DA SILVA - a partir de 17/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2536/2011 - 1º SGT PM RG 37.123 CARLOS ALBERTO FARIA FRANCO - a partir de 10/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2509/2011 - 1º SGT PM RG 44.179 JORGE MOURA FERREIRA - a partir de 13/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2536/2011 - 2º SGT PM RG 40.285 JOSÉ CARLOS DE MIRANDA - a partir de 02/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3260/2502/2011 - 2º SGT PM RG 41.846 SAMUEL APRÍGIO DO NASCIMENTO - a partir de 28/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2536/2011 - 2º SGT PM RG 41.905 JOSÉ ROBERTO FERNANDES MADEIRA - a partir de 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2502/2011 - 2º SGT PM RG 42.541 LUIZ CLÁUDIO DINIZ CARVALHO - a partir de 13/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2536/2011 - 2º SGT PM RG 49.436 SILVESTRE IRINEU DA SILVA - a partir de 27/11/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1158805"
                    ],
                    "1158814": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0122/2512/2011 - TEN CEL PM DENT RG 49.218 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR - a partir de 30/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/0129/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.480 LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO - a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-090141/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.526 MARCELO BEZERRA MATHIAS - a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0140/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 53.766 MANOEL JOSÉ DE CAMPOS MAGALHÃES - a partir de 27/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0128/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 53.777 SÉRGIO ARAUJO OLIVAL - a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2514/2011 - 1º TEN PM RG 40.981 MARIA CLARA FORTES FERREIRA - a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2564/2011 - SUBTEN PM RG 34.535 JORGE VALDEVINO QUEIROZ - a partir de 05/01/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1158814"
                    ],
                    "1158821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0068/2587/2011 - SUBTEN PM RG 38.094 WALDEMIR GOMES BANDEIRA - a partir de 05/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0067/2593/2011 - SUBTEN PM RG 42.402 MILTON LOURENÇO DA SILVA - a partir de 27/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2596/2011 - 1º SGT PM RG 35.367 UBIRAJARA LELACHER - a partir de 26/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0067/2587/2011 - 1º SGT PM RG 37.682 RENATO PEREIRA DE ALMEIDA - a partir de 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2571/2011 - 1º SGT PM RG 38.033 PEDRO PAULO DA SILVA - a partir de 24/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2586/2011 - 1º SGT PM RG 38.091 RONALDO DOS SANTOS SILVA - a partir de 07/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2596/2011 - 2º SGT PM RG 50.790 MÁRIO HENRIQUE MAGALHÃES GONÇALVES - a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1158821"
                    ],
                    "1158579": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de GILMAR MARTINS PACHEDO, CEL PM RG 29.183.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00487/2502/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2010 os proventos de MARCO AURELIO DE MOURA, CEL PM RG 29.328.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00075/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.0.1.2011, os proventos de JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MAJ PM RG 37.501.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00212/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de VINICIOS BATISTA DO VALLE, MAJ PM RG 60.889.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00004.540/93 - Fixados, com validade a contar de 19.03.2007, os proventos de MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 12.993.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2575/2002 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2003, os proventos de JORGE MOREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 17.491.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00298/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 31.465.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00063/2606/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de WALMIR RODRIGUES DA SILVA, SUBTENN PM RG 31.499.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00057/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ANISIO RIBEIR9, S8UBTEN PM RG 31.531.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de DAVID BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.538.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00235/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de JORGE DE SOUSA MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.571.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de WALTAIR VALE DA SILVA, SUBTEN PM RGB 31.589.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAX MOREIRA, SUBTEN PM RG 31.715.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.5.2011, os proventos de NILO SERGIO BRAGA, SUBTEN PM RG 31.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00036/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ALVARO DA SILVEIRA DECANTALICE, SUBTEN PM RG 31.889.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00272/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ELIAS DA ROCHA CARDOSO, SUBTEN PM RG 31.915.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de NELSON NOBREGA, SUBTEN PM RG 32.073.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00247/2580/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de AGILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.082.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00083/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, SUBTEN PM RG 32.265.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00419/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 32.298.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00623/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS ROBERTO CAVALCANTI SOARES, SUBTEN PM RG 32.369.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00624/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de FABIO SALLES PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.446.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.508.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de OSWALDO RODRIGUES GOMES LOMBA, SUBTEN PM RG 32.579.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de PAULO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 32.589.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA FALCÃO, SUBTEN PM RG 32.612\r\n\r\nProcesso nº E-0900023/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de PAULO SERGIO DE SILOS MELLO, SUBTEN PM RG 32.710.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00129/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de LAIS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.724.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de OBEDE DA SILVA INACIO, SUBTEN PM RG 32.739.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de WILSON BATISTA DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 32.794.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2566/2011 - Fixados, com validade q contar de 04.05.2011, os proventos de CELSO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.969.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EMMANUEL PEREIRA MANSO, SUBTEN PM RG 33.058.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00604/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VALDENI TADEU SARAIVA, SUBTEN PM RG 33.110.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de REGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.305.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00091/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS, SD PM RG 80.627.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2515/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de ABEL DERES DA SILVA JUNIOR, SD PM RG 81.276.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de DANIELLA PIMENTA PEREIRA, SD PM RG 84.311.\r\n\r\nId: 1158579"
                    ],
                    "1158690": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.180.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00183/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.379.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00082/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA MARINHO, SUBTEN PM RG 33.391.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00151/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EPHSON PEDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.396.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00061/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAURICIO PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 33.457.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VALTER SILVA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 33.707.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00088/2508/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de WILSON PEREIRA COSTA, SUBTEN PM RG 34.122.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00490/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.314.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00074/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de DIKRAN MACHADO SAHAGIAN, SUBTEN PM RG 34.460.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00177/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.884.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VERA LUCIA BRAGA REIS, SUBTEN PM RG 36.330.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00308/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de JESUS NAZARENO MENEGHEL FARIA , SUBTEN PM RG 36.912.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ANTONIO JOSE GOMES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 38.702.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAURO PAIVA LIMA, SUBTEN PM RG 38.933.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de SEVERINO DO RAMO BASILIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.703.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00488/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 33.407.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de GILMAR TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 35.468.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00046/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ADILSON DOS SANTOS ESMERALDO, 1º SGT PM RG 36.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE CARLOS VOLLARO JUNIOR, 1º SGT PM RG 37.069.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00048/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de SERGIO DE MACEDO GOMES, 1º SGT PM RG 37.523.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00489/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ROGERIO GOUVEA BORGES, 1º SGT PM RG 37.779.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2010, os proventos de RONALDO DE AUGUSTINIS, 1º SGT PM RG 38.850.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00089/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE ROBERTO RICARDO, 1º SGT PM RG 40.477.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00316/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ANTONIO LAURINDO RODRIGUES SANTOS, 1º SGT PM RG 44.108.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00432/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JORGE LUIZ DE AZEVEDO COSTA, 1º SGT PM RG 44.197.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ALCIMAR CAMPOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.878.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE MAURO DA SILVA, 1º SGT PM RG 48.332.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de MANOEL DA COSTA FERREIRA, 2º SGT PM RG 40.578.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de GELSON BENEDITO SABINO, 2º SGT PM RG 42.373.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EDVAL RODRIGUES FERREIRA, 2º SGT PM RG 43.504.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ADILSON ALMEIDA ABREU ALMOAIA, 2º SGT PM RG 48.205.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01148/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de GILBER VIEIRA FERREIRA, 3º SGT PM RG 45.520.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2010, os proventos de ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 50.640.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, 3º SGT PM RG 72.104.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.08.2010, os proventos de ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, CB PM RG 64.972.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de FABIO FERREIRA DE MIRANDA, CB PM RG 67.924.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00218/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.12.2010, os proventos de NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, CB PM RG 70.149.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de JORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA SD PM RG 72.298.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00091/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de MOACIR ALVES DE FREITAS, SD PM RG 78.859.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2010, os proventos de EDUARDO FELIPE DE ABREU DU TRA, SD PM RG 78.959. \r\n\r\nId: 1158690"
                    ],
                    "1158300": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA: CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente é complementado o contrato citado com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) fonte do recurso Fundo de Saúde-Fonte 10, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1158300"
                    ],
                    "1158923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-041/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 026/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HERA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E DROGARIA LTDA-EPP no valor de R$ 7.675,80 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no atendimento às necessidades do paciente Mario de Araujo Tavolaro, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1158923"
                    ],
                    "1159043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000168/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 29.222,14 (vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000147/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 1.027.840,00 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1159043"
                    ],
                    "1159041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000168/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 29.222,14 (vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000147/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 1.027.840,00 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1159041"
                    ],
                    "1159042": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000492/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/076/2011 do Pregão Eletrônico nº 076/2010 (SRP), em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), referente à aquisição de papéis diversos.\r\n\r\nId: 1159042"
                    ],
                    "1158922": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000133/2508/2011. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº13/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA no valor de R$ 99.285,25 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\n\r\nId: 1158922"
                    ],
                    "1158921": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000115/2508/2011. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 10/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 125/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R$ 30.061,80 (trinta mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\n\r\nId: 1158921"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1158656": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA JORGE GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 2ª classe, ID. Funcional 20042329, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.143/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 2ª classe, ID. Funcional 19661240, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.963/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19743157, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.815/2011.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA JUAREZ MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19738218, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/996.047/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SIMÃO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19649428, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.145/2011.\r\n\r\nId: 1158656"
                    ],
                    "1158625": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nEXONERA CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318785-4, com validade a contar de 13 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.111/2011.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321199-2, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo de Carvalho Pinheiro, ID Funcional nº 4318785-4. Processo nº E-21/912.111/2011.\r\n\r\nEXONERA FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252567-5, com validade a contar de 22 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.065/2011.\r\n\r\nNOMEIA WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196116-1, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabian Conceição Martins, ID Funcional nº 4252567-5. Processo nº E-21/983.065/2011.\r\n\r\nEXONERA MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354498-3, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958.064/2011.\r\n\r\nNOMEIA MICHELLE DE SOUZA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268888-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Monica Barbosa dos Santos Soares, ID Funcional nº 4354498-3. Processo nº E-21/958.064/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006848-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Cesar Vieira da Silva, ID Funcional nº 2009345-4. Processo nº E-21/986.085/2011.\r\n\r\nId: 1158625"
                    ],
                    "1158654": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.112/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 5.738,00 (cinco mil setecentos e trinta e oito reais), referente a pagamento de auxílio doença nos exercícios relacionados abaixo, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n192.538-7\r\n\r\nC ARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n2004\r\n\r\n151,00\r\n\r\n178.142-6\r\n\r\nALBERTO FERREIRA LOPES\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.777-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.699-5\r\n\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.166-1\r\n\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.243-8\r\n\r\nLEILA AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n230.398-0\r\n\r\nARGEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.842-9\r\n\r\nLUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHÃO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.264-4\r\n\r\nARLETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.570-8\r\n\r\nVALDINEA APARÍCIO SOARES\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n868.132-2\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.129-9\r\n\r\nMAURO BATISTA LEITÃO\r\n\r\n2005e2006\r\n\r\n302,00\r\n\r\n230.416-0\r\n\r\nSILVERIO FERNANDES BRANDÃO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.154-7\r\n\r\nPAULO DIAS MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2005e2006\r\n\r\n302,00\r\n\r\n181.697-4\r\n\r\nJORGE BATISTA DE MATOS\r\n\r\n2005e2006\r\n\r\n302,00\r\n\r\n817.791-7\r\n\r\nDENISE INOCÊNCIO NETO\r\n\r\n2004\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.075-4\r\n\r\nJOSÉ GERALDO LEITÃO\r\n\r\n2003e2004\r\n\r\n302,00\r\n\r\n257.881-3\r\n\r\nJOSÉ MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.496-0\r\n\r\nCRISOLEIDE CRISTINA RICARDO DORIGO\r\n\r\n2004e2005\r\n\r\n302,00\r\n\r\n816.809-8\r\n\r\nCELSO LOPES MORAES\r\n\r\n2001e2002\r\n\r\n302,00\r\n\r\n192.698-9\r\n\r\nMAURO GAY SEABRA\r\n\r\n2004e2005\r\n\r\n302,00\r\n\r\n257.086-9\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n2004e2005\r\n\r\n302,00\r\n\r\n178.050-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO COELHO GOMES\r\n\r\n2005\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.893-8\r\n\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2005e2006\r\n\r\n302,00\r\n\r\n835.079-5\r\n\r\nLERISSON LAMEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.748-8\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n\r\n2004e2005\r\n\r\n302,00\r\n\r\n176.322-6\r\n\r\nWILTON FERREIRA FILHO\r\n\r\n2006\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.684-7\r\n\r\nCARLOS BASTOS DE MELO JUNIOR\r\n\r\n2005\r\n\r\n151,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n5.738,00\r\n\r\nId: 1158654"
                    ],
                    "1158620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPNA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, em substituição ao Engenheiro Aprígio Freitas Neto, matrícula nº 490.4042-1, para fiscalizar à obra de Ampliação da Subestação e Casa do Gerador, na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, sob Contrato de nº 002/11, objeto do processo nº E-21/900.077/2010.\r\n\r\nId: 1158620"
                    ],
                    "1158646": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43545920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/908.020/2011.\r\n\r\nId: 1158646"
                    ],
                    "1158645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.228/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.120/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1158645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1158732": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 04\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, publicada no D.O. de 04 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Prestação de serviços especializados para disponibilização de sistemas de gestão à SESDEC, com base na prorrogação do Contrato nº 018/2009, processo nº E-12/661.662/2008.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 24/06/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora : 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 16.008.601,94\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ \r\n\r\nId: 1158732"
                    ],
                    "1158641": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 23 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O VALOR DA COTA DE REDE-FES DO HOSPITAL EDUARDO RABELO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SES nº 1480 de 10 de janeiro de 2011, que fixou os valores das liberações financeiras do REDE-FES e deu outras providências, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manutenção da qualidade dos serviços e do atendimento à população,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor da cota REDE/FES destinada ao HOSPITAL EDUARDO RABELO, estabelecida através da Resolução SES nº 1480, de 10 de janeiro de 2011, publicada no DO de 11 de janeiro de 2011 e republicada em 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario De Estado De Saúde\r\n\r\nId: 1158641"
                    ],
                    "1158731": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 24 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/2623/2011\r\n\r\nOrganizar, coordenar e executar eventos externos\r\n\r\nMônica Morrisy Martins Almeida\r\n\r\nAna Caroline Medina e Silva de Almeida\r\n\r\nCleuza da Silva Ornellas\r\n\r\n954727-4\r\n\r\n08517435\r\n\r\n297118-2\r\n\r\nId: 1158731"
                    ],
                    "1158292": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - ortopedia Dona LINDU-HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAMATO - ORTOPEDIA DONA LINDU- HTODL, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13425/2007 - APROVO a despesa referente a remissão da NAD no exercício de 2011, face a alteração no CNPJ e Conta Corrente, para incentivo financeiro para o referido município, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro RJ NR.370 de 23/09/2007, publicada no DOE de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC NR. 189 e 190 de 06/12/2007, publicada no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650114/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 20/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R$ 109.929,95 (cento e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650114/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 20/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R$ 7.358,23 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/609/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R$ 200.725,00 (duzentos mil setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/609/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R$ 50.181,00 (cinquenta mil cento e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 10.439,50 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 41.758,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 71.524,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 17.881,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 203.016,00 (duzentos e três mil dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7312/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 173.012,00 (cento e setenta e três mil e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7312/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 43.253,00 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/152127/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidora Fany Cardoso de Carvalho, em favor de SIMONE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603787/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidora Nildéa Sebastião Roque, em favor de JOANA D'ARC ROQUE DA COSTA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90027/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego e Miami, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 3.885,84 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650328/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, no valor de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650583/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650441/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650582/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650487/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650483/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650030/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650235/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650032/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650033/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de ANGELA CRISTINA VELTRI, no valor de R$ 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650442/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de FANY CHUNG CHUAN, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650232/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de RENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON, no valor de R$ 713,00 (setecentos e treze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650068/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de CRISTIANA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 1.326,00 (um mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650066/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 1.010,00 (um mil dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650062/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 1.010,00 (um mil dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650532/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650533/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1726/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares, no mês de fevereiro/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 141.960,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70571/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de fevereiro/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 5.846,37 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71212/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de março/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 14.775,71 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71734/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de março/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 10.698,61 (dez mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71583/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de fevereiro/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 11.365,86 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5911/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição dos medicamentos Dipropinato Beclometasona 200mcg e Dipropinato Beclometasona 400mcg - frasco, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 10.866,80 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/9826/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 125/2010, gerenciada pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para aquisição do medicamento Bezafibrato 200 mg- comprimidos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2010 do Pregão Eletrônico nº 239/2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- cápsula, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 11.926,04 (onze mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650135/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 24/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R$ 95.128,99 (noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650135/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 24/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R$ 16.938,60 (dezesseis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos, para participação do Estado para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no DOE de 01/06/2011, período de março a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3123/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica para confecção de blocos para notificação de receitas do medicamento Talidomida, visando atender as determinações da Resolução da Diretoria Colegiada nº 11 de 23/03/2011, em favor de GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000142, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000134, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000135, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1158292"
                    ],
                    "1158978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001.149/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2011, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ELEVADORES ACEL LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 831.340,56 e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 975.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.806.940,56 (um milhão, oitocentos e seis mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1158978"
                    ],
                    "1158223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000.221/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2010, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (acetato de glatiramer), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.593.408,64 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1158223"
                    ],
                    "1158910": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/006.219/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 093/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de FOCO CIRÚRGICO DE TETO TIPO I, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.564.989,76 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1158910"
                    ],
                    "1158895": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 065/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (palivizumabe 100mg), Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2011. Proc. nº E-08/008.901/2010. Data de Assinatura: 06/07/2011. Valor total: R$ 8.166.980,00 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1158895"
                    ],
                    "1158169": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 062/2011. Objeto: aquisição de material médico (cateter, fio guia, kit introdutor valvulado, kit introdutor, sistema de angioplastia e selador arterial), Detentora do Registro: CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos itens 03 e 55, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 39, 40, 41, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 82 e 112, GF - LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 65, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107 e 113, LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 58, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 43, 49, 70, 96 e 98, SUPRIMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MED. E HOSP. LTDA, no item 91, VASCULINE COMERCIO DE MAT. MÉDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 21, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/2010. Processo nº E-08/003.547/2009. Data de Assinatura: 22/06/2011. Valor total: R$ 4.001.363,58 (quatro milhões, um mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1158169"
                    ],
                    "1158906": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 019-A/2011 - SES, lavrada em 11/02/2011 e republicada no D.O em 17/03/2011, referente ao processo nº E-08/009.108/2009, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE nº 123/2010, tendo em vista que o parecer exarado pela área técnica do HEMORIO, fls. 436 dos autos, confirma que a proposta apresentada pelo fornecedor, fls. 344, atende as especificações. Desta forma, a especificação do ITEM 09, registrado em favor da empresa BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fica alterada, conforme proposta de preços apresentada pela mesma. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, sl. 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1158906"
                    ],
                    "1158150": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.535.010,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 383.752,50 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1279/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1279/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2230/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2230/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1443/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1443/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 5.126,00 (cinco mil cento e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1277/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 1.891.504,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1277/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 472.876,00 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 29/2011, para contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1377/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01178, considerando a efetiva devolução do Fundo Nacional de Saúde - FNS, referente a restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 2.832,08 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3702/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3700/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de janeiro a fevereiro de 2011, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3703/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de março a maio de 2011, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3701/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70882/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 201.887,92 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603981/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidora Idelgina Rodrigues Oliveira, em favor de JORGE ROSA DE ABREU, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650375/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraty, em favor de LIA DUARTE BESOUCHET, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650363/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650553/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Estado de São Paulo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 141-A/ 2010, para aquisição de especulo e tesoura mayo reta romba, em favor de A. M. MOLITERNO-EPP, no valor de R$ 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 141-C/ 2010, para aquisição de bandeja em aço, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R$ 1.609,20 (um mil seiscentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4140/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 51.805,96 (cinqüenta e um mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1158150"
                    ],
                    "1158733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70508/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 31.782,02 (trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-F/2011, para aquisição do medicamento Anastrozol 1mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R$ 6.712,60 (seis mil setecentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-G/2011, para aquisição do medicamento Decitabina 50mg, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 34.785,70 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R$ 183.860,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-J/2011, para aquisição do medicamento Tamoxifeno 10mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduaisl nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-I/2011, para aquisição do medicamento Sunitinibe 50mg, em favor de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R$ 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-E/2011, para aquisição do medicamento Letrozol 2,5 mg, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.984,00 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D/2011, para aquisição do medicamento Exemestano 25 mg, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1156, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo de Credenciamentos nº 004/2010, para o credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 851.175,90 (oitocentos e cinqüenta e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1387, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo de Credenciamentos nº 004/2010, para o credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.685.501,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/472/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 119/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 149/2010, para aquisição do medicamento Omalizumabe 150mg/2 ml- frascos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.437.360,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, no valor de R$ 40.226,00 (quarenta mil duzentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, no valor de R$ 10.056,50 (dez mil cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650498/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650498/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650494/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, no valor de R$ 200,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650549/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650543/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650544/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650497/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650524/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de ANTONIO ALVES BRASIL, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650547/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650545/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650495/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ANA VALERIA DE SOUZA MOLL, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de MARCELO DOMINGUES CANETTI, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de CLAUDIA LOPES FALCONIERE, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ALINE RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71793/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 113.003,28 (cento e treze mil três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71332/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 11.612,14 (onze mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72440/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 4.939,20 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72140/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 291.845,30 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70506/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.797,12 (um mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71135/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 20.104,31 (vinte mil cento e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71767/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 5.007,60 (cinco mil sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71763/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 4.454,84 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70883/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 19.506,00 (dezenove mil quinhentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72468/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, no mês de abril/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 282,42 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72418/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de abril/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 33.455,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3670/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 42.130/2009, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas a “ Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 26 de abril de 2011 a 18 de maio de 2011, em favor de SES, no valor de R$ 33.735,47 (trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3391/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, no período de 21/04/2011 a 20/05/2011, em favor de SES, no valor de R$ 223.400,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1158733"
                    ],
                    "1158632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Pavuna, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 55/2007, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde, através do Decreto nº 41.164, de 01/02/2008, no percentual de 4,1657%, referente ao período de 01/12/2009 a 24/05/2011, ficando pactuado o valor mensal de R$ 6.700,86 (seis mil setecentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010 - Ficam reajustados o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Petrópolis, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação IVB nº 47//2008, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde, através do Decreto nº 41.164, de 01/02/2008, no percentual de 4,1657%, passando para o valor mensal R$ 13.922,06 (treze mil novecentos e vinte e dois reais e seis centavos), referente ao período de 01/12/2009 a 30/11/2010, e em 6,0737% no período de 01/12/2010 a 30/11/2011, passando a vigorar o valor mensal de R$ 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), tudo em conformidade com o § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1158632"
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                    "1158928": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nATOS DE 04.07.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nARTIFICIE DE SAÚDE\r\n\r\nPAULO FRANCO MANSORES - ID. Nº 30624444\r\n\r\nMATR. Nº 207.001-9\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606392/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA SENRA - ID. Nº 31874843\r\n\r\nMATR. Nº 191.879-6\r\n\r\nVALIDADE: 13/12/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608048/2010\r\n\r\nEDIMÉA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES - ID. Nº 31898742\r\n\r\nMATR. Nº 230.075-4\r\n\r\nVALIDADE: 23/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608573/2009\r\n\r\nMARILIA MOREIRA - ID. Nº 31692478\r\n\r\nMATR. Nº 164.638-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603380/2009\r\n\r\nGENESIS OLIVEIRA DE SOUZA - ID. Nº 31282865\r\n\r\nMATR. Nº 182.249-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603051/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA RITA DA SILVA - ID. Nº 19999038\r\n\r\nMATR. Nº 258.923-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220499/2010\r\n\r\nDARLETE DOS SANTOS AMARAL - ID. Nº 31315860\r\n\r\nMATR. Nº 297.335-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220340/2011\r\n\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA - ID. Nº 30646480\r\n\r\nMATR. Nº 287.427-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221766/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MOREIRA- ID. Nº 31096662\r\n\r\nMATR. Nº 258.706-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136150/2011\r\n\r\nMARCIA DA MOTTA BERNARDO - ID. Nº 31618340\r\n\r\nMATR. Nº 258.729-3\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602028/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SÁUDE\r\n\r\nRITA DE OLIVEIRA - ID. Nº 30278643\r\n\r\nMATR. Nº 286.337-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221891/2010\r\n\r\nTECNICA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLIA MARCIA ALVES DOS ANJOS - ID. Nº 19752172\r\n\r\nMATR. Nº 803.473-8\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607039/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA - ID. 30892856\r\n\r\nMATR. Nº 625.791-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/1986\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607958/2010 \r\n\r\nATOS DE 04.07.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 31509843\r\n\r\nMATR. Nº 866.945-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601863/2011\r\n\r\nERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO - ID. Nº 39910369\r\n\r\nMATR. Nº 867.112-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601961/2011\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO MALTA HYGINO - ID. Nº 42153840\r\n\r\nMATR. Nº 923.074-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602557/2011\r\n\r\nLIGIA DA SILVA TEIXEIRA - ID. Nº 42500877\r\n\r\nMATR. Nº 924.125-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602007/2011\r\n\r\nMÁRCIA LEMOS LOUREIRO - ID. Nº 42501709\r\n\r\nMATR. Nº 924.046-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602399/2011\r\n\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS - ID. Nº 42530482\r\n\r\nMATR. Nº 924.181-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601973/2011\r\n\r\nRICARDO BARBOSA BARATA - ID. Nº 42121680\r\n\r\nMATR. Nº 915.917-9\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601437/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES GONCALVES AYRES - ID. Nº30273234\r\n\r\nMATR. Nº864. 588-9\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602395/2011\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA - ID. Nº 42501008\r\n\r\nMATR. Nº 923.816-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601291/2011\r\n\r\nDARLENE ESTEVÃO FERNANDES - ID Nº 41817788\r\n\r\nMATR. Nº 890.777-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602641/2011\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 42151791\r\n\r\nMATR. Nº 922.653-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602385//2011\r\n\r\nPALOMA ARANTES E SILVA- ID. Nº 41526902\r\n\r\nMATR. Nº 923.622-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601351/2011\r\n\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS - ID. Nº42189250\r\n\r\nMATR. Nº 923.207-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602405/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nGERALDO GOMES BARBOSA - ID. Nº42484545\r\n\r\nMATR. Nº 923.610-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601675/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUI. MÉDICOS E ODONTOLOGICOS - RADILOGIA\r\n\r\nARNALDO ALVES SANTOS - ID. Nº 5596726\r\n\r\nMATR. Nº 852.133-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/08/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601348/2011\r\n\r\nATO DE 21/02/2002 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 28/02/2002, que reposicionou a servidora MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, matrícula n°190.559-5 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula n°168.910-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora MARCIA GONCALVES FARINHA, matrícula n° 922.838-8 na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1158928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1158879": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/091/11154/2011 - GILSON JOSÉ GERALDO, RG CBMERJ 09428, a partir de 19 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/093/11154/2011 - CARLOS MELO RIBEIRO, RG CBMERJ 15017, a partir de 24 de dezembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/094/11154/2011 - CARLOS MAGNO DA SILVA, RG CBMERJ 15639, a partir de 08 de setembro de 2006;\r\n\r\nProcesso nº E-27/326/11154/2011 - RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, RG CBMERJ 07378, a partir de 06 de abril de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/327/11154/2011 - ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG CBMERJ 06746, a partir de 25 de maio de 2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15.06.2011, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1158879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1158583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/811.609/2010 - MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO NUNES, mat. n° 234.598-1, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.906,59. Reconheço a dívida do exercício anterior.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.555/2010 - RITA DE CÁSSEA NETO, mat. n° 5.008.616-4, período de 13/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 672,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.217/2010 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, mat. n° 248.613-2, período de 04/09/2004 a 31/12/2010, valor R$ 16.164,11.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.474/2009 - HELBA DOS SANTOS, mat. n° 1.206.818-5, período de 13/09/2007 a 31/12/2010, valor R$ 7.905,24.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.306/2010 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, mat. n° 1.004.822-1, período de 08/02/2005 a 31/12/2010, valor R$ 18.865,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.674/2010 - GERALDO JOSE DA SILVA, mat. n° 5.008.976-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.974/2010 - MARIA DA GRAÇA GIVISIEZ FERNANDES, mat. n° 5.008.077-9, período de 15/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 423,77.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.300.356/2010 - HELIO DA SILVA ANTHERO, mat. n° 939.218-4, período de 01/02/2009 a 31/12/2009, valor R$ 4.136,59.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.459/2010 - ENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. n° 252.183-9, período de 14/10/2007 a 31/12/2010, valor R$ 8.292,90.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.214/2010 - GENY CELERINDO DE SOUZA, mat. n° 150.933-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 18.178,86.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.884/2010 - ELZA ROSA DA SILVA, mat. n° 241.643-6, período de 10/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.338,54.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.810.013/2010 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, mat. n° 197.454-2, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.859,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.020/2010 - MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, mat. n° 5.008.056-3, período de 10/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 674,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.550/2010 - MÔNICA LOPES DE MELLO, mat. n° 5.021.455-0, período de 01/07/1997 a 31/10/1999, valor R$ 940,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.576/2010 - JANETE TEIXEIRA MOREIRA, mat. n° 233.111-4, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.763,45.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.910.069/2010 - VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, mat. n° 184.488-5, período de 14/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.028,24.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.910.299/2009 - REGINA CÉLIA FLORIANO MURAT, mat. n° 230.729-6, período de 23/03/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.860,31.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.813/2010 - TÂNIA REGINA MASCARENHAS SANTIAGO, mat. n° 187.007-0, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.607,09.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.902/2010 - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, mat. n° 5.007.745-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.772/2010 - SANDRA SOUZA DA SILVA, mat. n° 5.023.022-6, período de 14/09/1997 a 31/10/1999, valor R$ 864,49.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.005.454/2009 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, mat. n° 157.654-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 21.335,29.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.061/2009 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, mat. n° 237.513-7, período de 02/06/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.726,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.105/2010 - MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, mat.n° 5.022.736-2, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R$ 358,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.725/2010 - JOSÉ DE FREITAS SILVA, mat. n° 5.008.206-4, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.489/2010 - LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, mat. n° 5.020.238-1, período de 12/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 402,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.004.623/2010 - JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, mat. n° 5.021.691-0, período de 04/08/1997 a 31/10/1999, valor R$ 369,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.157/2010 - ZILÁ MARIA DA SILVA, mat. n° 5.004.766-1, período de 08/08/2009 a 02/02/2010, valor R$ 365,87.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.300.961/2010 - LEILA BARBOSA MOREIRA, mat. 199.897-0, período de 12/03/2007 a 31/12/2010, valor R$ 9.954,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.362/2008 - ELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. n° 231.488-8, período de 08/04/2008 a 31/12/2010, valor R$ 7.574,46.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.942/2010 - MARIA DE JESUS CARDOSO SOBRINHO, mat. n° 5.013.634-0, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.514/2010 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, mat. n° 246.377-6, período de 09/06/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.831,44.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.005.271/2010 - FATIMA DE LOURDES NOVAES SANTOS, mat. n° 5.008.308-8, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.643/2010 - ALCIDÉIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, mat. n° 245.158-1, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.020,92.\r\n\r\nProc. n° E-03/005.319/2010 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, mats. n°s 243.858-8 e 828.368-1, períodos de 01/01/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor R$ 598,61.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.519/2009 - ELCI DE SOUZA MACHADO, mat. n° 235.957-8, período de 22/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.809,86.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.499/2009 - ADELINA MARIA DE ABREU FARIA DOS SANTOS, mat. n° 187.276-1, período de 06/03/2004 a 31/12/2010, valor R$ 15.250,27.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.405/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. n° 5.251.930-3, período de 15/03/2008 a 31/12/2010, valor R$ 10.217,83.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.586/2010 - VERA LUCIA MARQUES, mat. n° 5.021.117-6, período de 14/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 401,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.194/2010 - ANA CRISTINA SOARES, mat. n° 5.016.619-8, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.078/2010 - GLEIDE IZA GARCIA DOS SANTOS, mat. n° 5.016.603-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.492/2010 - MARIA DE LOURDES LINO DE SOUZA, mat. n° 5.008.498-7, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.355/2010 - CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, mat. n° 5.008.047-2, período de 08/04/1997 a 31/10/1999, valor R$ 655,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.064/2010 - MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.877-1, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.601/2009 - SUELI DOS SANTOS LEAL, mat. n° 234.273-1, período de 05/07/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.039,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.250/2010 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, mat. n° 156.747-8, período de 19/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.196,85.\r\n\r\nProc. n° E-03/005.488/2011 - IGNEZ TINOCO BRUM E OUTROS, períodos de 02/10/2006 a 01/10/2007 e de 08/02/2008 a 30/11/2010, valor R$ 35.864,94.\r\n\r\nProc. n° E-03/005.880/2011 - MARLUCE CORREA TRINDADE E OUTROS, período de 03/04/2006 a 10/12/2010, valor R$ 41.890,87.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.163/2010 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, mat. n° 247.086-2, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.993,46.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.310.642/2010 - LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, mat. n° 157.160-3, período de 08/01/2009 a 31/12/2010, valor R$ 5.482,37.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.921/2010 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, mat. n° 240.602-3, período de 09/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.068,98.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1158583"
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                    "1158335": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nISABEL MARIA THURLER BENEDITO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 246.842-9. Proc. nº E-08/221.151/2011.\r\n\r\nISABEL MARIA THURLER BENEDITO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 158.011-7. Proc. nº E-08/221.152/2011.\r\n\r\nMARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.024.943-2. Proc. nº E-08/221.158/2011.\r\n\r\nMARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 938.955-2. Proc. nº E-08/221.159/2011.\r\n\r\nMADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 250.036-1. Proc. nº E-08/221.135/2011.\r\n\r\nMADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 236.478-4. Proc. nº E-08/221.136/2011.\r\n\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.169.455-1. Proc. nº E-08/221.153/2011.\r\n\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 242.644-3. Proc. nº E-08/221.154/2011.\r\n\r\nPAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.002.085-8. Proc. nº E-08/221.084/2011.\r\n\r\nSAMUEL ANDRADE BASTOS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.129-3. Proc. nº E-08/221.081/2011.\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.911-1. Proc. nº E-08/221.061/2011.\r\n\r\nNORMA REGINA BATISTA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 1.204.934-2. Proc. nº E-08/221.067/2011.\r\n\r\nLAURECY SILVEIRA ROCHA, Servente I, mat. nº 163.681-0. Proc. nº E-08/220.727/2011.\r\n\r\nARLETE SOUZA GUZZO, Merendeira I, mat. nº 277.021-2. Proc. nº E-08/220.713/2011.\r\n\r\nHERMINIA SOCORRO ALVES DA SILVA, Servente I, mat. nº 279.000-4. Proc. nº E-08/221.076/2011.\r\n\r\nLUZIA DIAS DA SILVA, Encarregado Creche - CIEP, mat. nº 5.004.094-8. Proc. nº E-08/221.080/2011.\r\n\r\nCATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.007.321-2. Proc. nº E-08/221.070/2011.\r\n\r\nELANE NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, mat. nº 840.347-9. Proc. nº E-08/221.106/2011.\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 840.430-3. Proc. nº E-08/221.068/2011.\r\n\r\nLUIS ROBERTO FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 828.361-6. Proc. nº E-08/221.116/2011.\r\n\r\nLIZABETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 804.893-6. Proc. nº E-08/220.649/2011.\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.015.108-3. Proc. nº E-08/220.645/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA GABRIEL DA SILVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.985-3. Proc. nº E-08/221.138/2011.\r\n\r\nELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.144-6. Proc. nº E-08/221.133/2011.\r\n\r\nANDREA DAS NEVES SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.014.824-6. Proc. nº E-08/221.139/2011.\r\n\r\nIEDA BEZERRIL DE ARAÚJO MELO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.018.672-5. Proc. nº E-08/221.131/2011.\r\n\r\nELIANE COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.002.848-9. Proc. nº E-08/221.175/2011.\r\n\r\nNILZA AZARA DE FREITAS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.912-0. Proc. nº E-08/221.173/2011.\r\n\r\nJOSEFINA GOMES NETO, Servente I, mat. nº 272.873-1. Proc. nº E-08/221.169/2011.\r\n\r\nJAIRO LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 920.223-5. Proc. nº E-08/221.130/2011.\r\n\r\nCILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.015.454-1. Proc. nº E-08/221.132/2011.\r\n\r\nTANIA CARLOS LOPES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.323-0. Proc. nº E-08/221.134/2011.\r\n\r\nCÉLIA PEIXOTO DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 284.527-9. Proc. nº E-08/221.147/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.771-6. Proc. nº E-08/221.137/2011.\r\n\r\nJULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 833.967-3. Proc. nº E-08/221.129/2011.\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 944.450-6. Proc. nº E-08/221.174/2011.\r\n\r\nSIRDELE RODRIGUES FERREIRA, Servente I, mat. nº 205.884-0. Proc. nº E-08/221.162/2011.\r\n\r\nIRANILDA CARVALHO DE FARIA, Datilógrafo I, mat. nº 198.945-8. Proc. nº E-08/221.166/2011.\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA ELER, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.007.292-5. Proc. nº E-08/221.073/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.656-9. Proc. nº E-08/221.072/2011.\r\n\r\nALEXANDRA APARÍCIO DA PAZ, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.023.181-0. Proc. nº E-08/221.150/2011.\r\n\r\nVAGNER SOARES PEDRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 940.256-1. Proc. nº E-08/221.148/2011.\r\n\r\nKATIA WERKMUTH DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.730-7. Proc. nº E-08/220.693/2011.\r\n\r\nROSANE BICOK HENRIQUES, Servente I, mat. nº 1.203.914-5. Proc. nº E-08/220.665/2011.\r\n\r\nLUZINETE CHAVES DO AMARANTE, Merendeira I, mat. nº 276.845-5. Proc. nº E-08/220.671/2011.\r\n\r\nTELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 230.721-3. Proc. nº E-08/221.163/2011.\r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PORTO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.018.664-2. Proc. nº E-08/221.161/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 256.813-7. Proc. nº E-08/221.157/2011.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nLOURDES ALVES SIMÕES, Servente I, mat. nº 276.592-3. Proc. nº E-08/221.160/2011.\r\n\r\nREGINA COSME PEREIRA VALENTE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 255.998-7. Proc. nº E-08/221.149/2011.\r\n\r\nALMIR DA COSTA CARVALHO, Servente I, mat. nº 274.278-1. Proc. nº E-08/221.172/2011.\r\n\r\nSANDRA LUCIA SANTIAGO DA SILVA, Servente- CIEP, mat. nº 5.012.225-8. Proc. nº E-08/221.066/2011.\r\n\r\nVITOR MANUEL DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. nº 834.388-1. Proc. nº E-08/221.100/2011.\r\n\r\nEDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.151-8. Proc. nº E-08/221.065/2011.\r\n\r\nENI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 506.802-8. Proc. nº E-08/220.755/2011.\r\n\r\nId: 1158335"
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                    "1158744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/344/96 - VICTOR GRAÇA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 248.299-0, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.359/2002 - DENISE ARAUJO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.927-4, período base de 23/05/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.848/94 - MARCIA GIMENES BALAGUER, Prof. Doc. II, mat. nº 242.753-2, período base de 19/06/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.487/97 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.394-0, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.408/2003 - MARILEDA DE FATIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.019-8, período base de: 27/03/2006 a 18/04/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.019/2011 - MARIA NEIDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.660-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.876/2004 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.890-4, período base de 07/04/2004 a 20/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.995/2011 - ROSA MARIA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.523-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/701.046/94 - SHEILA SILVA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511-1, período base de 07/06/99 a 06/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.786/2011 - RACHEL SZUCHMACHER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.688-6, períodos base de: 27/06/84 a 26/06/89 e de 08/10/94 a 19/10/99.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/202.042/2011 - MAURICIO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.199-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 21/09/96 a 20/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.904/2011 - DILCELANE MENDES PAGANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.186-9, período base de 25/05/96 a 21/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.194/92 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.845-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/03/87 a 12/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.793/2010 - ROSILENE BRUM CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.062-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/86 a 30/09/91 e de 29/04/95 a 28/04/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.116/96 - BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 19/08/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.713/2011 - TEREZINHA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 157.961-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.325/2010 - ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº. 918.087-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇOES\r\n\r\nD.O. de 09/06/2011\r\n\r\nPáGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/201.648/2011\r\n\r\nOnde se lê:... períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 30/09/20030ª 29/10/2008.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 14/03/88 a 13/03/93 e de 30/09/2003 a 29/10/2008.\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/230.754/2008...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/203.754/2008...\r\n\r\nId: 1158744"
                    ],
                    "1158668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.511/2011 - ANALEA SILVA RODRIGUES, mat. nº 236.310-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.535/2010 - MARLI DE PAULA PINTO, mat. nº 231.767-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.504/2011 - SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA, mat. nº 188.620-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.427/2011 - ROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA, mat. nº 236.205-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.061/2010 - LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, mat. nº 248.058-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.217/2011 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, mat. nº 187.341-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.337/2011 - VALDEA BARBOZA DA SILVA, mat. nº 1.169.423-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.212/2010 - CONCEIÇÃO MELLO GONÇALVES ABE, mat. nº 168.508-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.801/2011 - MARIA AUREA PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.792-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.046/2011 - MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. nº 151.436-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.332/2011 - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 252.017-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1158668"
                    ],
                    "1158917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.833/2010 - LUCELIA PEREIRA LAUREANO, matrícula nº 240.512-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.042/2010 - SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 244.033-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.354/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 252.468-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.531/2011 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, matrícula nº 255.888-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.676/2011 - ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 282.638-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.258/2011 - CRISTINA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 256.210-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.604/2011 - GILDA MARIA SILVINO DE SEIXAS PUPPO, matrícula nº 279.977-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.220/2011 - MARILENE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 255.047-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.135/2011 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, matrícula nº 250.406-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.946/2010 - LEILA PINHEIRO SILVA, matrícula nº 242.131-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.710/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA DANTAS, matrícula nº 255.192-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.219/2011 - MARGARIDA DIAS DE OLIVEIRA ERTHAL, matrícula nº 187.333-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.210/2011 - PEDRO DA FONSECA BERNARDO, matrícula nº 141.238-6, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.550/2010 - ANITA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS LAVINAS, matrícula nº 236.619-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.112/2010 - ROSEMAR DA MOTTA GOULART, matrícula nº 235.581-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.506/2011 - MARIA DA GLORIA SILVA, matrícula nº 249.428-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.586/2011 - VERA LUCIA ALVES AMARAL, matrícula nº 2.081-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.694/2011 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAMPION COELHO, matrícula nº 1.003.784-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.745/2011 - MÔNICA REGINA LINS BARBOSA, matrícula nº 239.343-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.004/2009 - MARIA MIRIAM FURTADO PINTO, matrícula nº 235.444-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.282/2011 - MÁRCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrícula nº 1.208.946-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.891/2010 - NILZA FERREIRA FUENTES FERNANDEZ, matrícula nº 240.868-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.287/2010 - ELIZABETH MARILIA DE ASSIS LYRA, matrícula nº 230.880-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1158917"
                    ],
                    "1158384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.207/2006 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 158.157-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.510/2011 - ADALIA PINTO BARRETO CORREA, mat. nº 205.133-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.370/2011 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 165.513-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.277/2009 - MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, mat. nº 156.256-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.115/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, mat. nº 160.066-7, Prof. Doc. II, nível D ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.009/2011 - MARLENE FERNANDES, mat. nº 245.019-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.072/2007 - SILVIA HELENA DA SILVA ROSA, mat. nº 518.290-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.508/2011 - MARIA JOSE VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 188.561-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.627/2011 - ALZIRA RAMIRES DE OLIVEIRA, mat. nº 243.941-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.701/2011 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, mat. nº 570-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.314/2011 - MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, mat. nº 235.838-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.001/2011 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, mat. nº 241.945-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.307/2011 - MARIA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 231.463-1, Prof. Doc. II, nível B ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.650/2011 - VANILDA MARINS SANTOS, mat. nº 233.304-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.680/2010 - DULCINÉA MARIA CUZZUOL SALES, mat. nº 237.952-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.838/2010 - DAIZA MACHADO DA SILVA, mat. nº 238.609-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.636/2011 - ELIZABETE DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 187.523-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1158384"
                    ],
                    "1159003": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.560/95 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, mat. n° 515.768-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.002.487/2011 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS, mat. n° 233.194-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1159003"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPort. nº 195/2011 - DESIGNA para compor a Comissão de Análise e Revisão dos Editais, em consonância ao AEDA REITORIA nº 21/2011, os seguintes membros: ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 2864-7 - Presidente, ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 4972-6, RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34476-2 e SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN, matr. nº 35622-0.\r\n\r\nId: 1159044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159045": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4867/2011 - AUTORIZO o afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 23/05/2011 a 27/05/2011, para participar como membro do Comitê Intergovernamental - IBERARCHIVOS e reunião do Comitê Directivo da ALA, no Panamá City, no Panamá.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6266/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIO RADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 15/07/2011 a 23/07/2011, para participar da “6th IAS Conference on HIV Pathogenesis, Treatment and Prevention wich Will take place in Rome”, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6258/2011 - AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 05/09/2011 a 14/09/2011, para participar da Reunião da Associação da Comunidade Européia de Ensino Odontológico - ADEE, em Antalya, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6257/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANNA ROSENBLUM, matr. nº 32785-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 11/07/2011 a 21/07/2011, para participar do “Triple Helix IXInternational Conference Silicon Valley: Global Model or Unique Anomaly?”, e visita técnica às incubadoras do Vale do Silício, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6256/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE SABOYA, matr. nº 8008-5, Professor Assistente, no período de 11/07/2011 a 21/07/2011, para participar do “Triple Helix IXInternational Conference Silicon Valley: Global Model or Unique Anomaly?”, e visita técnica às incubadoras do Vale do Silício, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6237/2011 - AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Professor Titular, no período de 28/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “5th International Conference on Topology, Álgebra and Categories in Logic - TACL 2011”, na cidade de Marselha, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5402/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 16/06/2011 a 25/06/2011, para participar do “3º Etapa - VI Fórum de debates povos e culturas das Américas”, em Herédia, na Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5401/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 10/07/2011 a 15/07/2011, para participar do “xv Congresso de La Fiealc”, em Valencia, na Espanha.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6159/2011 - AUTORIZO o afastamento De GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 15/08/2011, para participar do “Workshop PorTol Integrative Systematics”, na Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5399/2011 - AUTORIZO o afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 20/06/2011 a 24/06/2011, para participar do Workshop “Taller Identificaión, monitoreo, recolección de campo, control y erradicación de moluscos plagas”, na cidade de Puerto Iguazu, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5398/2011 - AUTORIZO o afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 19/06/2011, para participar do “VIII Congresso Latinoamericano de Malacologia e Simpósio de Sistemática e Filogenia de Moluscos, na cidade de Puerto Madryn, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5276/2011 - AUTORIZO o afastamento de OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 02/09/2011, para participar do “23RD Biennal Meeting of ISN na International Society for Neurochemistry (ISN-ESN-2011)”, em Atenas, na Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5187/2011 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 05/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa”, em Bragança, em Portugal.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6869/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 16/08/2011, para participar do “Encuentro Lazahara 2011”, na cidade de Arcos de La Frontera, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6839/2011 - AUTORIZO o afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 10/09/2011, para participar do III Simpósio Mundial de Língua Portuguesa na Universidade de Macau; e preferir conferência na Universidade de Pequim, na China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6821/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/06/2011 a 30/06/2011, para participar do “79th European Atherosclerosis Society Congress - EAS”, em Gothenburg, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5068/2011 - AUTORIZO o afastamento de HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, Professor Adjunto, no período de 25/06/2011 a 02/07/2011, para participar do “42nd AIAA Thermophysics Conference”, na cidade de Honolulu, EUA.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5795/2011 - AUTORIZO a cessão do servidor VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a partir de 08/08/2011 até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6709/2011 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9, Professor Titular, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para participar dos “ICIAM - International congress on Industrial and Applied Mathematics e do Advances in the Numerical Solution of Constrained Differential Equations”, em Vancouver, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6688/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 22/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “7th International Conference on Diffusion in solids and liquids - DSL - 2011”, em Algarve, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6685/2011 - AUTORIZO o afastamento de DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para participar do Congresso da “Association of Medical Education in Europe (AMEE 2011)”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6684/2011 - AUTORIZO o afastamento de DANIELA SOBRINO DIÉGUEZ, matr. nº 34358-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para participar do Congresso da “Association of Medical Education in Europe (AMEE 2011)”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6677/2011 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA DE SOUZA VERGANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 20/08/2011, para participar do “3º Encuentro Nacional y 2º Internacional de Españos como lengua extranjera - ELE”, em Cartagenas de Índias, na Colômbia.\r\n\r\nId: 1159045. A faturar por empenho"
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                        "1159048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 6898/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1159048. A faturar por empenho"
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                        "1159046": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6741/2011 - SILVIA MARIA DA SILVA DE MELO, matr. nº 27637-8 - ANOTE-SE o tempo de serviços/contribuição prestado à UERJ no período de 04/08/1986 a 15/08/1987, totalizando 224 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6710/2011 - VINICIUS FIDELIS DO AMARAL, matr. nº 35574-3 - ANOTE-SE o tempo de serviços/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/04/2000 a 09/05/2001, 01/01/2006 a 30/09/2006 e 02/08/2010 a 10/05/2011, totalizando 953 dias de exercício e à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, nos períodos de 15/10/2001 a 31/10/2005, 01/11/2006 a 20/02/2008 e 25/07/2008 a 06/01/2009, totalizando 2.121 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6647/2011 - IVAN CARLOS ORENSZTAJN, matr. nº 26674-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/11/1979 a 31/05/1982, totalizando 925 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7000/2011 - RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 08/01/2002 a 16/03/2006, totalizando 1.509 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6835/2011 - ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 01/07/1986 a 01/07/1986, 01/08/1986 a 12/08/1987, 01/09/1987 a 17/09/1987, 23/09/1987 a 14/12/1988, 17/01/1989 a 17/11/1990, 03/12/1990 a 03/03/1993, 01/07/1993 a 15/12/1993, 01/02/1994 a 01/08/1995, 07/08/1995 a 09/12/1998 e 10/12/1998 a 28/02/1999, totalizando 4.353 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11920/2010 - DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 25/12/1994, totalizando 1.424 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1159046. A faturar por empenho"
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                        "1159028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Surgicor - MTA Comercio e Importação de Materiais Hospitalares Ltda - EPP, para despesa no valor de R$ 5.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1159028. A faturar por empenho"
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                        "1159052": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA/REITORIA N° 09 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada Comissão de Avaliação de Tecnologia de Informação e Comunicação para sugerir estratégias e adoção de providências para curto, médio e longo prazo, com vistas à implantação de novos sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na UENF. Para tanto, ficam designados os seguintes membros:\r\n\r\n1 - RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10063-6, Diretor de Administração de Projetos - Presidente;\r\n\r\n2 - ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10753-2, Professor Titular/CCT;\r\n\r\n3 - EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, Professor Associado/CCT;\r\n\r\n4 - CARLOS ANTONIO DIAS ALVES, matrícula nº 00346-7, Técnico Profissional em Informática/GRC;\r\n\r\n5 - CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00501-7, Técnico de Nível Superior/ASCOM/Reitoria;\r\n\r\n6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 00765-8, Técnico de Nível Superior/CCH.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão tem prazo de 30 (trinta) dias para executar seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1159052. A faturar por empenho"
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                        "1159051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.179-0, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Sub-Gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 10.167-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Sub-Gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6 , da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.179-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 20000-6, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo UENF-5, da Auditoria Interna, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nNOMEIA GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo UENF-5, da Auditoria Interna, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA. Proc. nº E-26/051.236/2011.\r\n\r\nId: 1159051. A faturar por empenho"
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                        "1159299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15217/2011 - Considerando o solicitado pela servidora Celia Moreira Gomes às fls. 64, e ainda do que consta do art. 7º da Resolução CONSU nº004/2011 e o art. 6º da Resolução CONSU nº006/2011, DEFIRO o pedido para que a Comissão Eleitoral se reúna e delibere com a presença de no mínimo 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nId: 1159299. A faturar por empenho"
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                        "1159358": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 177 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26 /60.111/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência prevista no §1° do caput do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, a Chefe de Gabinete, MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, matrícula n°1367-2; o Diretor Geral de Administração e Finanças, JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, matrícula n°1317-7 e a Vice-Presidente Científica, MONICA SANTOS DAHMOUCHE, matrícula n°1313-6, para praticar, separadamente, ou em conjunto, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, que compreendem:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento e dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestação de serviço ou execução de obras;\r\n\r\nIV- assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual n° 287/79;\r\n\r\nV- autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, revogando a Portaria Fundação CECIERJ nº 173 de 17.05.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20.05.2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1159358. A faturar por empenho"
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                        "1158776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA ISA PEDROSA SALES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.696-9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 27.06.2011. Processo nº E-26/33.673/2011.\r\n\r\nId: 1158776. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1158232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1063 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2011 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 67 da Lei Federal nº 8666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/084/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída comissão destinada ao acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 004/2011, firmado em 31/05/2011, com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sergio Vieira Cardoso, matrícula nº 963.157-3/SETRANS\r\n\r\nAlexandre Veloso, matrícula nº 972.522-7/SETRANS\r\n\r\nHeraldo Magioli Mendes, matrícula nº 03005555/CENTRAL\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções SETRANS nº 1.012, de 29.01.2010, publicada no Diário Oficial de 05.02.2010 e 1.044, de 30.11.2010, publicada no Diário Oficial de 03.12.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1158232"
                    ],
                    "1158896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/700.725/2011 - AUTORIZO, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 28.\r\n\r\nId: 1158896"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.945/2011, E-10/134.572/2011, E-10/134.574/2011, E-10/134.812/2011, E-10/134.843/2011, E-10/135.168/2011, E-10/135.303/2011, E-10/135.304/2011 e E-10/135.442/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1158748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1158587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/301.120/1994 - DEFIRO o recurso interposto por ELIAS HASSAN AHMED, e RELEVO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 34.663/1995.\r\n\r\nProc. nº 001.003/1993 - DEFIRO o recurso e CANCELO o Auto de Infração nº 30748, lavrado em face de JORGE LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. nº 000.630/1997 - DEFIRO o recurso interposto e CANCELO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 37.529/1997, editado em face de CERÂMICA NOVA ESTRELA LTDA.\r\n\r\nId: 1158587"
                    ],
                    "1158669": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.345 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-07/201.097/2004, da empresa RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA, e nos Processos nos E-07/200.456/2006, E-07/501.707/2011, E-07/501.709/2011, E-07/503.536/2011, E-07/503.537/2011, E-07/503.927/2011 e E-07/503.928/2011, da empresa MINERARE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., referentes ao requerimento de Licença Ambiental para extração de areia na Rodovia Amaral Peixoto km 143,5, Tamoios, Município de Cabo Frio,\r\n\r\n- que a área total do terreno é de 572,69 hectares,\r\n\r\n- que, em geral, as poligonais requeridas são enquadradas como de porte grande, com Potencial Poluidor Médio, caracterizando então a Classe 5 (Resoluções INEA nos 31/2011 e 32/2011),\r\n\r\n- que as propriedades estão situadas no limite da Área de Proteção Ambiental - APA da Bacia do Rio São João, Unidade de Conservação Federal, portanto, de gestão do ICMBio,\r\n\r\n- que a propriedade apresenta vários pontos de oficina e manutenção de veículos em áreas inadequadas à atividade (box sem impermeabilização e sem canaleta interligada ao Conjunto Separador de Água e Óleo - CSAO), inclusive com depósitos de resíduos ferrosos e não-ferrosos a céu aberto,\r\n\r\n- que existem, na propriedade, vários pontos de abastecimento dos veículos utilizados na produção, não sendo apresentadas as documentações pertinentes às instalações,\r\n\r\n- que os serviços de manutenção e de abastecimento das dragas são realizados na APP/FMP da lagoa de extração, sendo verificada a presença de vasilhames dos óleos combustíveis armazenados inadequadamente, que podem vir a ser pontos de potencial lançamento de resíduos oleosos no corpo hídrico,\r\n\r\n- que podem ser verificados diversos silos e equipamentos para beneficiamento do minério extraído no entorno da lagoa de extração,\r\n\r\n- que a propriedade não é servida por toda infra-estrutura básica, não possuindo rede de abastecimento de água, rede de esgotos e coleta regular de lixo,\r\n\r\n- que a propriedade apresenta vários corpos hídricos, incluindo canais de drenagem e a própria lagoa de extração, não sendo apresentada a demarcação da Faixa Marginal de Proteção - FMP,\r\n\r\n- que, como se trata de propriedade rural, não consta a Averbação de Reserva Legal das propriedades em questão,\r\n\r\n- que os impactos da atividade, por se refletirem na dinâmica hídrica superficial e subterrânea da Bacia do Rio São João, podem ser avaliados como de possível impacto à Unidade de Conservação Federal (APA da Bacia do Rio São João), e\r\n\r\n- que o único trajeto de escoamento da produção mineral das propriedades (parte da estrada sem pavimentação) atravessa diretamente a Unidade de Conservação supracitada, ocasionando impactos pela emissão de ruídos, emissão de particulados e tráfego intenso de veículos, dificultando a livre movimentação da fauna em extinção identificada nos fragmentos protegidos no entorno da estrada,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar às empresas RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA. e MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para extração de areia na Rodovia Amaral Peixoto Km 143,5, Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158669"
                    ],
                    "1158670": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.365 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA. \r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.977/2003, referente ao requerimento de renovação de Licença de Operação da empresa MINERAÇÃO PIMENTA LTDA. para extração e envase de água mineral, localizada na Rodovia Rio - Teresópolis (BR-116) km 129, Município de Magé ,e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERAÇÃO PIMENTA LTDA. para extração e envase de água mineral, localizada na Rodovia Rio - Teresópolis (BR-116) km 129, Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158670"
                    ],
                    "1158671": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.366, DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.677/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA para implantação de um condomínio industrial, denominado Zona Industrial, para atender empreendimentos de pequeno porte e de baixo potencial poluidor que venham a se instalar no município, localizado na Rodovia Scílio Tardin Faver, Barro Branco, Município de Santo Antônio de Pádua,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e Instalação nº 17/2011, da SUPSUL/INEA, e\r\n\r\n- que o condomínio industrial contempla uma área de 332.900,23 m2, correspondente a um terreno de 342.516,93 m2, contemplado por 3 quadras contendo 78 (setenta e oito) lotes a serem comercializados e, ainda, um lote especial para implantação e funcionamento de uma ETE,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE para implantação de um condomínio industrial, denominado Zona Industrial, para atender empreendimentos de pequeno porte e de baixo potencial poluidor que venham a se instalar no município, localizado na Rodovia Scílio Tardin Faver, Barro Branco, Município de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158671"
                    ],
                    "1158672": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.367 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.486/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para extração mineral de saibro para uso direto na construção civil, em uma área de 49,99 hectares, situada na localidade de Nogueira e Boa Vista s/n, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158672"
                    ],
                    "1159082": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 224\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0078.1539- Prevenção e Controle Ambiental de Inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 20.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1159082"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157923": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134829\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ DELFINO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n058.775.044-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Engenheiro Souza Filho, nº 1219\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.520,36 (dez mil quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.287/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135146\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD.P.P DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n40.439.127/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gregório de Matos, nº 449 - Vigário Geral\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.013,55 (vinte e sete mil treze reais e cinqüenta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.308/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI I /00134828\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO LUIZ FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n124.785.467-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nReserva Biológica da Praia do Sul - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.098,86 (três mil noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.345/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135148\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMBELMAR INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.717.777/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Guandu Lote 47 Quadra 02 - Cidade Jardim Marajoara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 e 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.221,74 (quatorze mil duzentos e vinte um e setenta e quatro centavos) Inciso II, Art. 2º da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.410/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135149\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n05.007.731/0003-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 13.280 Galpão Completomento A Rua Lateral 320 - Jardim Tropical\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.413/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134842\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRENIA SEBASTIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n835.153.057-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Longa, s/nº - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 4.649,69 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) Inciso II, Art. 2º da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.771/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135151\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n40.453.995/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Massâpe, 4 - Sitio de Massapé - Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45 (dois mil setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.917/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135150\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n11.360.283/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Prainha, Km 10 - Catimbau Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.970,06 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.918/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134845\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEOPOLDO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n085.532.027-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonta da Enseada de Palmas, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 39 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.090,07 (seis mil noventa reais e sete centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.176/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134852\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO OTACÍLIO ROSCHEMANT\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n026.320.567-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Norge Hamburgo - Colonial 30\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.710/2011\r\n\r\nId: 1157923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135135\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIELA ZAMBELLI\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n289.119.498-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Praia, s/nº - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 79 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 801,11 (oitocentos e um reais e onze centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.840/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n595.055.247-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nParnaioca, s/nº - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46, 70 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.581,43 (treze mil quinhentos e oitenta e um e reais e quarenta e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.841/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAROLDO MALCOM CAUSER\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n209.738.297-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Mariano Nunes Vieras, nº 720 - Várzea das Moças\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 57 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.197,62 (vinte e oito mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.872/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGETÚLIO ANTONIO ALBINO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n613.675.247-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Sono - Litoral de Paraty\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46, 64, 70 e 90 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 94.030,35 (noventa e quatro mil trinta reais e trinta e cinco centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.198/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135141\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENIR MANOEL ALBINO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n004.605.647-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Sono - Litoral de Paraty\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46, 70 e 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.569,34 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e nove e trinta e quatro centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.202/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135138\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RENATO ELIAS PONTES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n007.184.007-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Porção Nordeste UC EEEG - Cobiça\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabopoana\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 76.135,03 (setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.247/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135142\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rodrigues Alves, s/nº Pátio Armazém 08 - Caju\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.869,27 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove e vinte e sete centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.276/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135126\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHARLES MARCOS PAZ TORINO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n083.895.177-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Friburgo, km 16, Lote 102 - Vecchi e Maria Moura\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46 e 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.003,82 (oito mil três reais e oitenta e dois centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.222/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135152\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASFALTO VELHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.085.568/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alcípio Vidal, s/nº - Bacaxá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.651,62 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.363/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PARQUE DAS AMENDOEIRAS III\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.877.619/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Espadarte, nº 183 - Ogiva\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.360,07 (dezenove mil trezentos e sessenta reais e sete centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.579/2011\r\n\r\nId: 1158315. A faturar por empenho"
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                        "1158548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.287/2011 - CELSO ANTUNES MARINHO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700390-4. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n\r\nId: 1158548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 154 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A COMISSÃO PERMANETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Diretor-Presidente promover a apuração de qualquer possível irregularidade ocorrida no âmbito da CEASA/R, \r\n\r\n- a aprovação da proposta de criação da referida comissão na reunião da Diretoria Executiva de 27.05.2011 e na reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, ocorrida em 20.06.2011, e\r\n\r\n- a Lei nº 5.427, de 01.04.2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados membros da Comissão que trata o art. 1º desta Portaria os servidores Ademir de Brito Bastos, Assessor Especial da Presidência, matrícula 30.165-5, Luiz Carlos Serafim, Assistente Técnico III, matrícula 0107-3 e Alexandre Borges, Assistente Técnico III, matrícula 2.294-7.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado para exercer a função de Presidente dessa Comissão o servidor Ademir de Brito Bastos, que fica autorizado a solicitar a participação de outros servidores da CEASA/RJ ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência, possam contribuir com os objetivos da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 155 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A OUVIDORIA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer um canal de comunicação com o objetivo de receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, agentes públicos, quanto aos serviços e atendimentos prestados pela CEASA/RJ, e\r\n\r\n- a aprovação da proposta de criação de uma Ouvidoria pela Diretoria Executiva da CEASA/RJ, em reunião de 27.05.2011, e do Conselho de Administrações, em 20.06.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada, sem aumento de despesa, a Ouvidoria da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Ouvidor terá acesso a todos os assuntos e contará com o apoio administrativo de que necessitar, sendo-lhe conferido o direito de acesso a todos os autos e documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ouvidor deverá manter em sigilo as informações que tenham caráter reservado.\r\n\r\nArt. 3º- Compete ao Ouvidor produzir, semestralmente, ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da CEASA/RJ, encaminhando-as ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Ao Ouvidor incumbe criar e manter um canal de comunicação interativo com o publico externo, recebendo reclamações, críticas e sugestões, bem como praticar os demais atos inerentes a sua competência. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1157633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159049": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 156 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 106/2011, DE 31.05.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria Presi nº 106/2011, de 31.05.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.478, outorgado a AMERICA S.A. FRUTAS E ALIMENTOS, relativamente ao Boxe 46 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nºs E-06/20.142/2011 e E-02/400.368/2004, e\r\n\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA/RJ, através de instrumento particular de confissão de dívida passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 106/2011, de 31.05.2011, que, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.478 outorgada a America S.A. Frutas e Alimentos, relativamente ao Boxe 46 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1159049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1158400": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.015/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 6.993,44 (seis mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1158400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450496/2011 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 29/0453-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450434/2011 - MARIA EDWIGES WECHERES DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, matrícula nº 29/4068-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450501/2011 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, matrícula nº 29/0319-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nId: 1158700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221921/2008 - ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEÃO, matrícula nº 29/0792-1. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1158702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450325/1997 - SERGIO CHAVES ROSENDO, matrícula n° 29/0257-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 16/11/1977 a 15/11/1987 (seis meses) e 16/11/1987 a 15/11/1992 (três meses) e no total de 730 (setecentos e trinta) dias.\r\n\r\nId: 1158701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158699": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450501/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/04/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450501/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/04/2011 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - MARIA EDWIGES WUCHERER DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, Bailarino, matrícula nº 29/4068-2 Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450434/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 27/02/2005 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - MARIA EDWIGES WUCHERER DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, Bailarino, matrícula nº 29/4068-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450434/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/12/1994 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450496/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/02/2005 a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 27/06/2011 - JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450496/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 12/12/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nId: 1158699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do trabalho de limpeza do Contrato nº 18/014/2011, objeto do processo nº E-18/400.352/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL, matr. 293.613-6\r\n\r\nWASHINGTON CARVALHO BAHIA, matr. 291.130-3\r\n\r\nId: 1158636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158717": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 184 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens patrimoniais existente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nRosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula nº 38/0214-7\r\n\r\nWaldson Andrade Pires, matrícula nº 38/0145-3\r\n\r\nSônia Regina Barros Dias, matrícula nº38/0128-9\r\n\r\nMarcos Varanda, matrícula nº 38/0189-1, que funcionará como membro substituto nos eventuais impedimentos oficiais.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158721": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES nº 185 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover a vistoria dos bens recebidos em doação que compõe a Coleção Hermínio Bello de Carvalho, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nMarilza Simão Riça, matrícula nº 38/0058-8\r\n\r\nRoberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6\r\n\r\nEliane Antunes, matrícula nº 38/0205-5\r\n\r\nFernanda Santos da Silva, matrícula nº 38/0204-8,\r\n\r\ne\r\n\r\nRosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula 38/0214-7.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1158721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1158893": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 358 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ - BIÊNIO 2011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-23/840/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os nomes abaixo indicados pela Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados - SECV, para compor a Comissão Eleitoral que dirigirá e acompanhará o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD/RJ, para o biênio 2011/2013:\r\n\r\nUbirajara Bento Marques - Superintendente Executivo dos Conselhos Vinculados - SECV/SEASDH,\r\n\r\nLeonardo Pecoraro Costa - Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SSASDG/SEASDH,\r\n\r\nMarcella Gavinho D'Icarayh -Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SSASDG/SEASDH,\r\n\r\nWanderley Rebello Filho - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB,\r\n\r\nFrancisco Claudio de S. Melo - Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos publicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o edital de convocação para eleição das instituições representantes da sociedade civil com vistas à primeira composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 06.07.2011. \r\n\r\nId: 1158893"
                    ],
                    "1158707": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 138 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.877/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 066/2009, firmado com o INSTITUTO IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 015, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158707"
                    ],
                    "1158708": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 139 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.796/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 011/2011, firmado com o INSTITUTO MAFER, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 094, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158708"
                    ],
                    "1158709": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 140 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.043/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio nº 008/2009, firmado com o GRÊMIO SORRISO, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 0110/2011, D.O. de 17/05/2011, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158709"
                    ],
                    "1158710": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 141 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.750/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE REABILITAÇÃO DE BELFORD ROXO - CERB, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 095, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 30 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158710"
                    ],
                    "1158711": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 142 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.783/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL - CONVIDATIVA, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 096, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 45 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158711"
                    ],
                    "1158712": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 143 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.138/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 013/2011, firmado com o CENTRO SOCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 081, D.O. de 11/03/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158712"
                    ],
                    "1158713": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 144 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.031/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI de Rio Bonito, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 016, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é Reunião de esforços para a efetivação de medidas de apoio a jovens portadores de deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento E Administração \r\n\r\nId: 1158713"
                    ],
                    "1158714": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 145 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.014/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio nº 007/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DO AMANHÃ - AEDHA, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 014, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1158714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200543/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 018/2011, para aquisição de medicamentos no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), adjudicado a empresa MERRIAN-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1159130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 91.853,25 (noventa e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), para o mês de julho de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais), para o mês de julho de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.717,70 (dois mil setecentos e dezessete reais e setenta centavos), para o mês de julho de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1158911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159073": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.465/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Maria Jurema de Mello Peres, matrícula nº 100.900-0, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1159073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1158637": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2011, FELIPE PEREIRA GOULART, Técnico Superior de Procuradoria 3º Categoria, matrícula nº 963.209-2, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/13.242/2011.\r\n\r\nId: 1158637"
                    ],
                    "1159528": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de julho de 2011, MICHELE RANZEIRO ROCHA, CPF Nº 016.598.687-50, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.868, de 14 de setembro de 2010. Proc. nº E-14/14.000/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2011, JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria 3º Categoria, matrícula nº 963.258-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/13.507/2011.\r\n\r\nId: 1159528"
                    ],
                    "1158622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.429/2011 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 28 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1158622"
                    ],
                    "1158363": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.390/2011 - BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.284-6. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.777/2011 - DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.350-5. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/27.665/2010 - JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.258-9. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/45.381/2011 - KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.164-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.930/2011 - MARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.318-2. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.732/2011 - MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 963.213-4. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.374/2011 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.179-5. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/3.400/2011 - OSCAR LOURENZO FERNANDEZ NETO, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 954.277-0. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.884/2011 - PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.165-4. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/27.420/2010 - SANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, Agente de Saúde, matrícula nº 259.473-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.197/2011 - WLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES, Técnico Superior Médico, matrícula nº 954.288-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.527/2011 - ANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2623-8. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.725/2011 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de 10.05.2011 a 08.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.354/2011 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de 23.05.2011 a 21.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.121/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de 10.05.2011 a 08.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.503/2011 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de 17.05.2011 a 15.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1158363"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1159555": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE ENTENDIMENTOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Entendimentos \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011\r\n\r\nPARTES: O Governo dos Estados Unidos da América, através da U.S. Trade and development Agency (Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos, USTDA.) e o governo do Estado do Rio de Janeiro, o Chefe da Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: A USTDA concorda em fornecer ao PRODERJ sob os termos do presente Acordo, o valor de US$ 675.000,00, para financiar os bens e serviços necessários a uma assistência técnica sobre a proposta de um Data Center do Governo do Estado do Rio de Janeiro e também ao Projeto de Modernização e Integração das atividades de tecnologia de informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/660675/2011\r\n\r\nId: 1159555"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1159294": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0034/2011- Objeto: Aquisição de Mobiliário Executivo para o Palácio Guanabara, no valor global de R$ 13.557,50 (treze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) - Proc.nº E-12/1482/2011 - Abertura: 26/07/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1159294"
                            ],
                            "1159287": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica que publicou NOVO Aviso de Documento Avulso do Edital(AVISO 4), nos endereços eletrônicos a seguir relacionados, para ciência de todos os interessados.\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nwww.rj.gov.br/web/casacivil\r\n\r\nOutras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3162/3163 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1159287"
                            ],
                            "1158706": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nEm cumprimento á determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os subitens 5.3, 9.12.1.4, 9.12.2.3 e 11.3.28, do Edital de Concorrência nº. 001/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nO preço unitário máximo permitido para a contratação, pesquisado no mercado e autorizado pela Administração é de R$ 16.038.060,96 (dezesseis milhões, trinta e oito mil sessenta reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.12.1.4 As empresas que apresentarem Balanço patrimonial inferior a um, em qualquer dos índices referidos no subitem 9.12.1.1, deverá alternativamente, apresentar comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, através de certidão simplificada da Junta Comercial.\r\n\r\n...\r\n\r\nApresentar prova de que a empresa licitante possui Patrimônio Líquido ou Capital Social registrado e integralizado, correspondente à pelo menos 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, equivalente em reais, mediante documentos emitidos por órgão competente.\r\n\r\n...\r\n\r\nO licitante vencedor poderá ser instado a apresentar um modelo do produto cotado para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por uma das formas previstas no item 1.5.\r\n\r\nId: 1158706"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1154343": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas nº 817, 3º ao 14º, 16º e 28º andar. VALOR: R$ 7.054.712,70 (sete milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e doze reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061220002016. GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8241/91 e art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/629/4190/2002.\r\n\r\nId: 1154343. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158890": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0673/2011\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1158890"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº. 12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0749/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 12/2009.\r\n\r\nDATA: 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1158981"
                                ],
                                "1158982": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0749/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALO: R$ 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2011 a 09/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1158982"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2011 \r\n\r\nOBJETO: Locação, fornecimento de material, montagem, desmontagem e decoração de stand para participação na XV Bienal do Livro - RJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0740/2011.\r\n\r\nId: 1159342"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QuartoTermo Aditivo de Rerratificação nº 019/2011, assinado em 27/06/2011, ao Contrato nº 020/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Vertotech Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 1.611.492,24, e ao contrato o valor total de até R$ 5.669.602,00. PROCESSO Nº E-26/80096/2008.\r\n\r\nId: 1155151. A faturar por empenho"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo e Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do acréscimo de 282 horas para 25% do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: 27.02.2011 a 26.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll e art. 57, inciso LV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.063/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1159022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...(www.planejamento.rj.gov.br). \r\n\r\nLEIA-SE: ...(www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1159007"
                            ],
                            "1156524": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber que o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico Ortopedista, Classe C, matrícula nº 864.243-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1156524"
                            ],
                            "1158588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 129 a 134; TERMO nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, área com 8.360,28m2, Município de Porciúncula/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.164/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 135 a 140; TERMO nº 25. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi nº 122, Centro, Município de Mesquita/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.071/2010.\r\n\r\nId: 1158588"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo n° 031/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SERTEL INFO SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS, no valor total de R$ 533,34 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2011 a 25/01/2011, cujo objeto foi a prestação de serviços de manutenção de rede telefônica. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315269/2010.\r\n\r\nId: 1158979. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1159084": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317650/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 12/14/16 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ (MERCADO PRODUTOR) foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1159084. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1158626": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "D.O. DE 04.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2011...\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-01/002.843/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-04/002.843/2011.\r\n\r\nId: 1158626"
                            ],
                            "1159008": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, nº 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDoidão Auto Peças Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.863.217\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Quitungo, nº 440\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n280525-66/3\r\n\r\nId: 1159008"
                            ],
                            "1158898": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 25/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.003.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRSA INDUSTRIAS REUNIDAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123502/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.007.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.325.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDO GIOVANNI DELL ORFANELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.385.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VICTORIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139515/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.419.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.474.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOROTHY ARAUJO FRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.479.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILMA ANGOTE DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.565.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTINA G PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168131/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.748.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.965.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO OSCAR PEY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139194/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.967.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO GUIMARAES GULARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143186/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.979.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA DO NASCIMENTO PARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.989.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MARIA DE MELLO LEITAO MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.028.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINHO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169889/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.035.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA FERREIRA CALHEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.054.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA BABO RECHE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.071.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIETA DONATO CAVALCANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.190.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139219/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA MARIA PEREIRA LOBATO RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139328/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA AMARAL FRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143296/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.327.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139203/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO RAMOS COSTA ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146120/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.376.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO GABRIEL BERTAZZOLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.453.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ADAUTO FREZE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.526.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIZARTE COUTO DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARCOS LODI SAVARESE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERINO WALDEVINO KLEIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.720.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARBOGASTO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.729.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO DAS GRACAS SILVA VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.771.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BAPTISTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168531/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.774.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMARIO RANGEL SALLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.787.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DE PAULA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.819.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERENTINO DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.824.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: S/N\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.867.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO LUIZ PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.006.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.027.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRE DA SILVA AMIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137784/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.038.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA RAMALHO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.044.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE EDISON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136740/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.045.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILUCI RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MARCIO DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILSON PEREIRA DE SA CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEN XUEWEI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE JANSEN MULLER PORTELA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA IOCKEN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206966/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.218.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA SILVANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABELA MELINA FRANCA A B DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALERIA BEATO COSTA MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.293.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVIA DE SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.304.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME MENIN QUELOTTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE GASPAR MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.322.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH CORREA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.345.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA LAUDECI ALVES MARIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.088.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCIMENTO E MOTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.089.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.478.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTALANDIA HORTO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.689.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEBER COSTA POLICARPO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191113/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.694.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDY DE TERESOPOLIS PRESENTES E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.695.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA FILE COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.696.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIS _ MAR DA VILAR ABASTECEDORA DE AGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190400/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.699.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGELAN ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.716.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197346/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.725.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA MANA DE COSMOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.762.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANNES & DONIN LTDA MEA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237598/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.794.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD HOT TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTADORES DE CARGA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALCONATA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIORINE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS IRMAOS ALEXMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ESTANTE LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLONINI COLOR FOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237820/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAWI SURFWEAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238771/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.875.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP CAT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR VITARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160933/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.892.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOGLOBO COMUNICACOES S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.902.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SS RODRIGUES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RICEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158864/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAP DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.947.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORENA DE SAQUAREMA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168138/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTER MARCELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145859/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137207/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.982.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAESSO & ALVES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER AR RIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW ROOM DOS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.017.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C E SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P J DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245571/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H MONTEIRO MINI FARMACIA E PERFUMARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.024.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROCER BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.027.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN SYSTEM ENGENHARIA\r\n\r\nTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191108/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.030.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA NOVA & CASANOVA CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHOTO CRIS`SAN PRESENTES DE DEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.055.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLENIUM VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P_RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONA ROTA TRANSPORTES E EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.083.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DRAG COMERCIO DE ARTIGOS DE METAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GCQ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THISAR COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.106.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONKOMED CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.108.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT SHIRT CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.113.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZEMARAIM CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.113.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.116.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V E R COUNTRY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R BOLONINI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237172/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MARCHON DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209415/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.130.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E SANTOS BRITO AUTO ELETRICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.169.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCONTRO DE NILOPOLIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.191.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C DA NOBREGA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168104/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRCI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.026.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SILVA PONTES BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISPEI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACESSEAQUI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139609/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.039.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM AMERICA 112 BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBAP TORTAS E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINTONIA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.060.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3 ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.063.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAZPE COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.064.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARGO BORGES LANCHES E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T T TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.069.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIAMUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138478/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINTPRESS SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.079.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVA GAVA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139171/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.082.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAKUSAN CATER COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIQUITA CHIQUITO MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190098/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DA SILVA MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.121.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEITON-CONSULTORIA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO GOSTON ESCRITORIO DE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138001/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.131.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.135.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281600/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET CAR DE TERESOPOLIS VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N V MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.153.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE LOCAL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/007049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.153.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAL 2001 FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.162.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPO DE FLORECER MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142637/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.166.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BOM JESUS DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217525/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGAO CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.170.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TR 2 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.182.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESKI DO COELHO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.194.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMEDI USINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE SOUZA BAZAR E CONVENIENCIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPL ENERGY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEZELEL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173139/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.225.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S BARBOSA TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191721/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CICERANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G D VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILFRANCO COM E CONSERTO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRSA EQUIPOS 2003 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J MELLO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/152897/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADRAS DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.289.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARCHI KAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191499/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.308.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRO DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.320.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMEBA 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOFURA DE PE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138687/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAN DA VILA ROSARIO ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DE PRAIA SECA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194076/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.341.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMEQRJ-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIM TRIM CELL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEITERIA CARDAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA ABREU BAZAR E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANCLAU DO SABOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO VIOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDE & VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.404.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO TORRES DO PARQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MINERAIS NOVO SECULO DE SEROPEDICA LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMUNO ALERG COM E DIST VACINAS TESTES E MAT MEDICO HOSP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139550/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.430.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ELLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209246/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALINOR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASGARD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.458.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELKAGIL COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADAR COSMICO COMERICO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA ROSA PAIVA DE ARAUJO ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KMG 2002 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.499.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DA SILVA ELETHERIO DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.508.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO'S CAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.510.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVISTAR DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.512.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ESTRELA DOS CAPACHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.516.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLYNAL COMERCIO ATACADISTA E IND DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.520.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO 90 DE SENADOR CAMARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUINO E SOUZA EQUIPAMENTOS DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL RIO VIX HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 14/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEDRAN & IRMAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.564.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENTACAO 2003 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.564.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO DO ARSENAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADINANCY V B DE SOUZA MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.573.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCLUB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194060/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.576.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.578.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCA FERNANDES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DO LITTLE E FARO FINO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUNNY CRISTAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES NOCELLO BLANCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.615.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA MARGUTTA ANTIQUARIO OBJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144605/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POP MARKET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA PEIXOTO DA S C DA COSTA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACD TECNOLOGIA GRAFICA E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA COPA MULTFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.656.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.660.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T F CLARKE ARTESAN ATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168542/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.660.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURAGO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137761/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALKA COMERCIO E TRANSPORTES DE MARMORES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168119/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.669.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA E OMEGA MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JDE IMOBILIARIA E SERV DE EDIF E MANUTENCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BCO AREIA NS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHD POINT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C Q TAVARES MODA INFANTIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SPORT BIKE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB DE BACAXA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS ALIMENTICIOS VISGUEIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE SABOR DA VILA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SH BEACH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224048/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VM PARK MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F & M HIDRAULICA E ELETRICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168199/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168512/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES CARBONIC DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.786.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N B CARDOSO BORGES PECAS INTIMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168056/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.811.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P DUARTE MERCEARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194208/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.840.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIOMPHAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASABLU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGOCELLI IND DE COM DE PROD DE PANIF E CONF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194168/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC TEL BUZIOS INFORMARTICA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMFL COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273423/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 19/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R COUTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168166/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.877.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYSGLOBE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUITETURA DO CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168386/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITRINE IGUACUANA MODA UNISSEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS ALEM MAR DA ALDEIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168133/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO IPANEMA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIELDER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATIZ COPACABANA INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA BAGUETTE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TT LETEMAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOTAE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS LIMA'S BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168164/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELHINHA DE ARARUAMA DEPOSITO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168067/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COQUEIRAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168167/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELANE DA S ANDRADE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEJA BEM OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANGREAL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERALI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSTP BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061688/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 17/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYMULUS CENTRO DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.963.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA E MARTINS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REWEMA DO PARAISO COMERCIO DE RESINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERCY DE SOUZA SOARES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.981.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194007/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.991.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACHOU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NABENEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P FIGUEIRA COMERCIO DE TECIDOS E ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214099/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTO JARDIM LAGOS COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJORIE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDAVI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODIFICAR 2000 COMERCIO DE ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237830/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZER FESTAS COMERCIO DE PRODUTOS P/ FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRISA DO CEASA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225606/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITCELL MANIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITAES DO MAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/198012/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED SUMMER PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIPP'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHIN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LUXOR I COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.060.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALADAR DE ARARUAMA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168544/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSTP BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 02/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.084.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102724/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASU MASU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126446/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYP COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAL DA TERRA ARTIGOS EVANGELICOS SIMPLES LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168223/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENONDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.121.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCASA 2006 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI KORPO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO STAR DIESEL COMERCIO CAMINHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPLE TONER SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191901/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.139.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHO BOUTIQUE-MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHO BOUTIQUE-MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO MODA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194068/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M M PINHEIRO FORNECEDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMAZE RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S NEVES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.150.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCOMINTER SOCIEDADE COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200756/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO WOLTER DE FRANCA ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144818/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.154.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIEDIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL 104 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158183/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINERS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197613/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.167.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRIS CLASSIC DE FRIBURGO IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247018/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI FESTAS E BUFFET DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168163/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D&M 2000 LANCHES E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHALIE COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144106/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE METAIS RANCHO NOVO 2010 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O RECICLADOR DE VILA TRES COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M5 INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152116/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F GUIMARAES FERREIRA ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168327/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO NOVA CONQUISTA DE COSMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.215.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOINDIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNIZ RIO PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVILAGOS LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMETAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.231.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D AS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED SHOP DO MEIER - COM DE MED E MAT HOSP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATE MIA COMERCIO DE RACAO PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.240.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHIN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.245.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA VITOR BATISTA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.245.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DA COSTA DARZI CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S DE TERESOPOLIS ANTIQUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229126/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.254.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.255.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M S COMERCIO VAREJISTA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET STAR DE SAQUAREMA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHO BOUTIQUE-MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRIS CLASSIC DE FRIBURGO IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247019/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVLAR ELETRONICA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144817/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILEIA DE O MENDES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168117/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOBLON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N P DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209710/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIMPE DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG DOCES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168460/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENHAAG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSU SHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL SCIENCE IMP EXP E COM DE EQUIP ELETONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168369/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEMEZIZ PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADE IN RIO VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B MAIA MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SAUDE PURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.351.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S DE OLIVEIRA BEZERRA ARTIGOS DE PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168116/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD BREAK COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD BREAK COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153933/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD BREAK COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.366.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A SCHAYDER BENEDITO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168365/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOSTES E ESTEVES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197551/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA LA RIOJA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMSN33 COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065754/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILAS BABY BUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANO DE CORPO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D DE MATTOS MERCADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.388.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGETEC - LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168315/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B D CAMPOS CABELEIREIROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.426.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI CELL 101 DE MERITI COM DE CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD BREAK COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC TEL BUZIOS INFORMARTICA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.460.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD BELEZA BRASIL COMERCIO, IMP E EXP DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.462.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEC 2W DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124889/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE ARRASTAO DE VILA NOVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAILLER RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C LOPES PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYP COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214787/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLATO E MONTEIRO COMERCIO DE ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 04/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMV VEICULOS, SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 16/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNA C DA S CASTRO CAFE, LANCHES, JORNAIS E REVISTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGARAPES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAQUELINE PAULA DE SOUZA LOCADORA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168370/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURITAS CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CARNAVAL DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAPE BRAZIL CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.564.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBELO PRESENTES, PAPELARIA E ARTIGOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.588.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSECULO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARROCOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRITTY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABEL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.616.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO OURO MARKET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M L CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218461/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NFJ CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEPIUQE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO JAFA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.633.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANSUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE GOMES DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.654.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOESTE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191940/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E PIZZARIA BOA FAMILIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: \"GALPAO 153\" MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSVC OTICA E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO-GEO TECNOLOGIA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065751/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDA 9-CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS, COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.738.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHIN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIGUEIREDO & SOUZA MELO COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.783.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMOS E LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197837/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A PEREIRA DIAS RESTAURANTE E BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.822.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELCA P B VIANA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.825.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E D C DE IGUACU PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMEX FARMACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.884.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IANQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.899.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.912.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLY CONFECCOES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRITTY CARIOCA COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TWIN COMERCIO DE MALHAS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVILLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODEL MODAS COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.936.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DE ICARAI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.949.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.950.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E D C DE IGUACU PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.965.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALGUEIRO E BAPTISTA COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.970.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO-GEO TECNOLOGIA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.980.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMK COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A DA ROCHA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.996.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FORTACO 2010 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 5 ESTRELAS COMERCIO DE BEBIDAS, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.023.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIVA BUZIOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.126.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANCUN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.146.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAGASCAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOWER MAGARCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.019.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DACACHE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.086.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILCE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287079/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.170.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA FEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190696/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.195.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PERNA DOIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190709/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.298.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKA S BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.301.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.349.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA E ROSA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.370.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO S \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123504/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.391.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I MACHADO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.490.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S APARECIDA TRES AMIGOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.491.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSM COMERCIO AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 06/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.492.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELANGE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 06/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.493.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACAPLAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.541.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARVALHEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.574.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.582.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA UNIDOS EM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.649.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACISTE TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS E MINERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.737.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PREFERIDA DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.758.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELS S JOIAS E SOUVENIR S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137212/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.763.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA CODISPEL CONTROLES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.764.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA HELENA LOBATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.766.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR DOS SANTOS BATISTA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.766.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR DOS SANTOS BATISTA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.785.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.819.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON VITO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.842.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA IMAJOLN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.914.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPUCAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.923.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETHY PORTUGAL GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201845/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/10/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.934.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PERES ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168341/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.938.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO COQUEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168075/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.944.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE JOIA MONCANENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194605/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.978.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C B FERREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201832/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.990.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA SAO LUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.010.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN SAMPAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.178.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOGLOBO COMUNICACOES S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.178.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR MACHADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.188.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140537/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.239.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144930/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.241.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORMANI BAR E RESTAURANMTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.308.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANKYU S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.411.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTINTAS S A MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.445.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E RESTAURANTE ER PIZZETTARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.452.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA ITALINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139350/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.456.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR INFANTE DON HENRIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.468.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES HENRI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/04/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.477.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTINTAS S A MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.492.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/04/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.508.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LAFAIETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158123/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139233/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.512.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIKOTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125173/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.546.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERMAP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/12/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.575.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DO MORRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.596.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO COMERCIAL OKAMOTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135442/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/11/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.610.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/09/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.643.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.739.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TD SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158233/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.743.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMEN APARELHOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/123550/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.810.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROSAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.827.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HDJ IMPLANTACAO DE SISTEMAS E ENCADERNACAO DE SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/1979\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.878.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA CATALINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.128.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J VENETILLO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.190.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTINTAS S A MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.201.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL SERNANCELHE ARTIGOS DE EPOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130558/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.214.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACOTAO DOS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.263.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPA UPA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.274.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA TRI CAMPEAO DE INHOAIBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.285.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA 25 DE OUTUBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.285.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W G C MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.292.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO L J E LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.297.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE EVAGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.304.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACIENCIA AVIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.308.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C R BRITO MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.334.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA TRI CAMPEAO DE INHOAIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/06/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.367.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SETE DE ABRIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.369.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCESA DO MONTEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.388.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE FERRO VELHO LUCIANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.480.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANAPANEMA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.506.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PNEUS JAM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.575.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORFLEX QUIMICA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.605.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.628.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.639.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBETO WAGNER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139290/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.655.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLUTER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144333/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.658.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER POLLY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139288/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.658.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER POLLY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139287/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.782.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J T PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.819.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PESADAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.826.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOFARP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143382/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.837.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO AMERICANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.842.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PARIS DO COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190948/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.848.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFARIA LIRIO DOS VALES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.852.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRROSA IRMAOS ROSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.859.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIGMARCO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONST LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.875.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATYNE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.878.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY BE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.890.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOJE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.927.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE ILHA BELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.972.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALLEGRANDE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139543/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.992.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ENCANTO DA AMENDOEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224229/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.997.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA AMARELINHO DO MANHOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.012.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR DOS SANTOS BATISTA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.038.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS FERNANDO DE MELLO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.066.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA UNIDOS EM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.073.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROL CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.127.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRL2 VIDEO & LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.153.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA PAULISA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190695/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.161.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.198.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M MENESES DE OLIVEIRA OTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.203.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBIFONCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.224.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEMADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136275/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.254.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM CRUZADO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229237/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.256.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CAGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.263.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARCOS N SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.269.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA BALNEARIO I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.278.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA SHOPPING PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.313.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLAMAGIA COMERCIO CONFECCAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139476/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.355.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BOB´S DO JOSE CARLOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/190009/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.364.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURIMA SOM RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.380.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVIL DIVISORIAS IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.383.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLA D'OESTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.398.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.422.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FREEBOARD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.445.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAL 4 ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.448.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRULIMP EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.455.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAMEFER CONSERTOS DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143470/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP BABY COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143493/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANUZA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139122/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.461.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATION INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191948/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.468.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F & F EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.488.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISAS DOS OLHOS COMERCIO E REPRESENTACAO DE O RELG E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNYCAL PARAFUSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.496.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLATINENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.496.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOLANCHES CHOCOLATES E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.531.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA FLUMINENSE DE SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.583.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANUZA FILARDI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.626.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZE CARIOCA REP E COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.649.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR MAURINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.650.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LIRA ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.669.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANAPANEMA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.674.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAC DE CABELEIREIRO E BOUTIQUE VANLUIZES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.676.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGNO FERRO VELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.691.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z B P SOBRINHO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.699.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILFREJ MAQUINAS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.730.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUECAXIENSE PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.764.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS FEITAS JUSTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.779.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUREMA BORGES FREIRES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194183/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.798.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA BRAZIL TOUREN TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139355/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.805.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR MAURINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190697/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.806.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREJOL COMERCIO E TRANSPORTADORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/322241/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.818.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA E AUTO PECAS GUDINAUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.823.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPECARIA HOKKAIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143623/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.827.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA PRIMU S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191715/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.828.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUBA E MAP MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.843.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAJOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.845.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA M CUSTODIO CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139011/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.877.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRAPLAST DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.878.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROTER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLU RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.893.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTA ENTREGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.910.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DISTRIBUICAO E REP DE CEREAIS VALVERDE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.912.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA IDILMA MODAS L MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190617/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.922.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JODAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.923.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WLADEMIR MACHADO COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.933.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE OVOS IRMAOS BARBOZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.936.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES GRAFICAS IZUNOME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.953.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAIGON RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.956.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURYA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144083/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.975.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS E CONFECCOES ARTNATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.976.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAGAS COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191101/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.986.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAR ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.028.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOGOSA COMERCIO DE FOGOS CACA E PESCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.032.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELAMARES SORVETES FESTAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137113/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.048.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEREIAS DE SAQUAREMA PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/190008/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.074.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COD HOUSE PETISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.078.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO GOMES MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.080.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANADIL ROXO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216403/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.086.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA SHOPPING PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.091.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTURAL PREMOLDADOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168543/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEQUENO POLEGAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139088/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTAS CABRAL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139478/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.099.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139014/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.099.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPOS SUTIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.099.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA FERREIRA LIMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139513/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAIM BAGNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.102.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICAS ALCI CHELLE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHICANA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVALDO DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.132.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CEREAIS NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.190.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROSILK IND E COM DE MAT DE REPROD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.193.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LUXO DO CENTENARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.193.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO ASSUNCAO BAR E DIVERSOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.194.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVANCA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DE CAXIAS DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.201.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBELEO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.204.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAEL F MORAES SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.215.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R & T EDITORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.222.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.227.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC DISKETTE EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136417/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.227.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REBELDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIT ENTERPRISE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143212/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROPLAIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138117/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.265.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.267.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SIMOES DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.274.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/152252/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.284.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A S DE BUZIOS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZEE WE A COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152483/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGPPAN COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.392.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANAPANEMA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YELLOW PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMITI ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERMORE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139195/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COELHINHO DOCES E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191860/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES ROAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.476.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZETE DOS SANTOS L APRITO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/260115/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.477.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JOBLANDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.479.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE DOCE SERVICE BUFFET LRDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M M SPINOLA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAZPE COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.510.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE PERCEGONE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.511.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIP ZUN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191080/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.534.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAGAGITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186582/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.536.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO CAPOTEIRO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.544.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTER INFOPLACE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO FLOR DA VILA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA PINTO DE AFONSECA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.609.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NOSLIU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.615.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA NOVA DE JACONE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCASA DE SAQUAREMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194532/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.626.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO NOVA HOLANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRECU'S PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194517/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA PEDRAS RUIVAS DE PATY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C SILVA MARTINS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.707.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRUTURATTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144135/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.707.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1993 DESIGN ARQUITETURA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139630/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.711.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHOME DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143431/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CHICLETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139179/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.729.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRAL & MONTEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224441/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.736.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO INCORPORY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.738.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COARTT'S REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190217/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.752.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON ARAUJO SERRALHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.771.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERIDIONAL ARTEFATOS DE COURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.778.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUINALDO DE ALMEIDA BARROSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACAL REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.814.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAMS STORS CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E A DE VOLTA REDONDA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.849.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R MARTINS DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.851.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL A DE ABRANTES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194291/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.863.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D COHEN ATELIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143231/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.864.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHILIAL ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.885.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYJOR MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.891.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECALOGO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOOPLASTIC EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.900.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONGITUDE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DO AGRESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135966/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHASERTECH ENTRETENIMENTOS E TECNOLOGIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262666/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.937.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J CARVALHO CONSULTORIA DESP DE SEG TRANSP E CONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262461/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.937.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMG ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.939.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATOLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.942.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R RAMALHO OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1158898"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 26/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.001.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMATO ARQDESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.004.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMATO ARQDESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.387.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO MOTTA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.394.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO BARDASSON\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195183/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 23/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.871.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.899.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191756/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.081.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBELIR ADAO PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.258.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA MORDEHACHVILI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.378.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIDIA LICIA BARROSO MAGNO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.625.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO MARTINS LANNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.652.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO TAVARES PEREIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.677.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA GOMES MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.711.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR MOTZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201229/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.712.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.745.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZENITO PESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.745.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO HENRIQUE BARBOSA DAUMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.747.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE CARLOS DE BARROS BARATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.747.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE CARLOS DE BARROS BARATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.761.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ JANUARIO PAZ MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.774.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS FIAT TAMY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ANTONIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.800.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CUSTODIO DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.813.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO DA SILVA VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.882.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE JOSE FIRME VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA GERALDA VIANA TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190707/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCELIO PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONY DOS SANTOS SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.023.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO AMORIM FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMIRO DE LA RUE FEIJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO MAXIMIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.043.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALNNER VIEGAS FALANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.053.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEANE CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANDA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152907/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALINA ROSA ROQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUREA RIBEIRO D'OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO PASSERI LOPES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA PASQUI LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL ANDRADE BARBOZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA FRANCA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA MARIA AGUILAR ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190910/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXWEL RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA PATRICIA ROCHA DE MELO GASPARIAN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELE CURVELO LUBE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO LION LEVY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDO CLEBER SAMPAIO BANDEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA P QUINTANILHA N CARRARINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZANDRA PONTES DEBARBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CANDELARIA GARCIA CADIMO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153503/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBARA MENAEI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA LUZ SARTORI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN PEREIRA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.270.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152516/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO ANTONIO JUNQUEIRA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153485/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.274.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152547/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIBERTO VIRTUOSO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.623.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVERSIZE MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218443/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.645.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A MARCHIOTI AQUINO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.646.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAFAR DE MACAE DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.688.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANDREA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.688.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CAREDU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C M RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.776.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DAS ARTES DA TITIA E SOBRINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCESSO AUTO DIESEL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.782.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE NOVA ITAIPAVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.805.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX CAR 812 MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACK'S CINELANDIA REVELACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141762/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKA SEIXAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSREX TRANSPORTI E REMOCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN GLASS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.822.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CHOUPANA DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.822.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANPATY COMERCIO DE EMBUTIDOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YEDDA EISENBERG COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.877.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E COMERCIO DE ESQUADRIAS BRINDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.880.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DAS MERCES CARDOSO VANZELER ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.880.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A VICENTE CAMILO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.880.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A COUTINHO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL ICE SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE ALMEIDA DA SILVA NUNES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191468/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.901.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRAGUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.901.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.902.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P VASCONCELOS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WLADY MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.904.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAIDA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE OSWALDO DE SOUZA OTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191219/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.935.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIS E SILVA MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMIVIDRO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCINADIA DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJO DO CAMPO BAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.959.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO DE IMBARIE PIZZARIA CHOPPERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELGRAN ARTEFATOS PETREOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.961.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THUANYS ENGENHARIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191844/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.961.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N FOLGOSO DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190478/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOES 16 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q R TRES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190464/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.963.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITBOI GRILL DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.964.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITRANSERVICE CONSOLIDATION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENELUX MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139180/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.984.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE ORNELAS BUENO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.015.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDICO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA B MOREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.027.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR WILSONFER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.027.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F BORRACHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190941/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.028.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICOL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.054.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMINIO REI DE VILLAR DOS TELLES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A C CAXIAS COSTURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.061.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190999/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.062.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENCIA DE TURISMO POINT DO VERAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL 500 COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190148/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAS DE CONSTRUCAO PORTAIS DE PRAIA SECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.110.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C CODECO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.117.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANI LAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.129.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERESHIT PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189522/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.130.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROFICIENCY 2000 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190612/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS GOYTACAZES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCEL BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.166.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOISIO SILVEIRA DE CAMPOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191422/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASAWACI CORRETORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLIMOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.191.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO`S REQUIP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191556/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THYEDIMO W S FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191474/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.023.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILY-ROB-DENI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DO VILAR MAQUINAS E ACESSORIOS PARA TOLDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL PERROTT EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART BAUHAUS BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V D DOS SANTOS COM VAREJ DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEGRAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ANDRE E ANDREA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIZIANTUS COM DE FLORES E PLANTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO`S REQUIP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191557/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.066.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFONARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RK 56 ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.087.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELICE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCABELEIREIRA E ESTETICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.100.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELYTRON ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190985/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.103.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO`S REQUIP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AM4 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/172487/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.108.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECH COIL PRODUTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.119.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTA GRACIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191619/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B S COELHO BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190171/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPTEM PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSO ESTILO LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA TULINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.137.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECARLE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HORTENCIA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET FAMILY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY DRY MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191666/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.165.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAU 2001 COMERCIO E DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.166.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEST BOY SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORCIOLI GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMI-BOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191939/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N F ESTEVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.201.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTA RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L COSTA COMPREST REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190667/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.225.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V A M S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.244.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA DE CAXIAS GAS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190845/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REYMATECH MANUTENCAO ELETROMECANICA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283036/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H NOGUEIRA COMERCIO DE JOIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RILICA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.270.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCONATE NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191734/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRO DEUS SEGUNDO CESARIS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.304.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JO´AF PURE DIET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229415/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELICA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D´CASSIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109152/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 26/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEAHUPOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOIAS 572 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW VISION RIO IMPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA F DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190218/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.369.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIEX COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRILLUS REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195383/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.378.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLVERINE COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191773/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.385.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL DE MOVEIS CHERENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE E RAQUEL DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APRISCO MGS MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.418.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C WAGNER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.429.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RR E AS DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC-ILHA 580 COM E INST DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMPET PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191646/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.449.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOSERRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA MARIA DE PAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191902/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.465.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M VAN MAR RESTAURANTE E COMERCIO DE HORTIFRUTI E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRO BRAVO FREIOS DIESEL SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.470.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARAJOVEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUZZI MOBILI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVIX MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAJE COMPLETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.537.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE DEUS MARTINS DECORACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113083/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENTA CAR SALES 2002 AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.555.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI SARCA DE HOREB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOWER KIDS ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO PAJE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134052/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTI COMERCIO DE MOVEIS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBALATTO COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO GRIPP CORNELIO BOMBONIERE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245460/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RIOS E RIOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163598/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.894.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAELU COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL CENTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTECO DO CANAL DELICATESSEN E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA INK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140923/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.051.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA ROSE BAR E LANCHONETE 2006 LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113301/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUENQUENTREU PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M&F COMERCIO DE VELAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL LUC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M NICK ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMQ-ECOTESTS - TESTES SEMI- QUANTITATIVOS P/ DIAG DE POL AMB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL MIX LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151835/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMER STYLE COMERCIO DE ROUPAS DO CABO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMON SEIXAS COMERCIO DE LANCHONETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERTUIS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.537.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BADR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 3 ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINHO E GUEDES BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO M & A COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2IRMAOS COMERCIO ATACADISTA DE M DE ESCRITORIO E SERV LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.744.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODA FUTEBOL DISTRIBUIDORA DE ART DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.079.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES BOVINA E SUINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/278027/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.089.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANAINA DE RIO BONITO COM E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.152.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.167.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER BOX 359 BICICLETAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.177.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNE DOS PRAZERES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.183.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG TREE COMERCIO DE MAQUINAS E METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.193.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO ROCHA AMARO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190227/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.205.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A O F NETO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191645/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.210.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190724/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.213.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MOVEIS HEI DE VENCER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.214.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA REI DO OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.225.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190864/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.251.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRADAS & LOPES BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190590/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.259.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURORA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190381/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.270.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SANTANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190649/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.285.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.286.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNEC DE MAT CONST EL-SHADAY DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.335.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE VALERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214566/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.621.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076579/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 17/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.630.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES ENIZE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.650.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PETRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.652.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS LU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.666.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE CARNAVELESCA RANCHO DO AMOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.666.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES PERCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.674.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENZIMUNO LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.682.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R JARDINS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.688.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBEL COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.689.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS BRULOREN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.691.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLITZ PETROPOLIS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218832/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.691.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES E CEREAIS PEDRO DO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIRA PAULISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.704.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCE BURGER LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.706.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTERIU'S MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.707.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAINING SHOP ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.708.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINHA MARIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.708.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABEJU MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.796.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BARTOLE ARTIGOS PARA HOMENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229625/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.975.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON M DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.051.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO FRIPIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO DE REZENDE NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.090.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDINEY DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.215.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F VASCONCELOS S A OPTICA E ME CANICA DE ALTA PRECISAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.324.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREDIAL RIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.341.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURIREPAROS SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.378.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO COLORIDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.573.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.631.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROSS COUNTRY MOTOPECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.649.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BLISTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.835.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCOPIO RIBEIRO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.097.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C M GONCALVES DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131215/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 12/03/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.173.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ONO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.199.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.310.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIX PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.378.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURIREPAROS SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.382.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T L ARAGAO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.388.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAGA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.404.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO POTIGUAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.417.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS DELAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190713/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.420.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA HOMAM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.439.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANILHA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.461.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MILEUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.488.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191060/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.489.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEIR MODAS UNISSEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191071/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.523.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMER DIVERSOES E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.593.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E CARIUS BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191370/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.595.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO VALENTIM DOS ANJOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191017/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.614.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARBI COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.672.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.675.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR IRMAOS AMICHI GONCALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190044/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.676.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESA DO PILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.708.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.711.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAXIBAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.713.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGO LIGEIRO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/10/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANTINHO S QUATRO BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.735.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA DE ROSALY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.736.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMBIER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.736.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAFIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191120/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.758.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPORTE JEANS ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA CLARA CAXIENSE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191526/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIART 100 PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161051/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.848.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO & LACERDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.858.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE VENTILADORES CENTRIFUGOS COMANDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.871.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.888.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NUNES AZEREDO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195397/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.893.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA O BARATAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.894.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G DE ARAUJO SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.896.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MERCEARIA E SALGADOS FLOR DA 25 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190946/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.931.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.948.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J ANDRADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191620/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.949.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIA JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191102/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.960.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OGAIHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142064/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.988.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADALBERTO AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.989.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WOSIK MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191057/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.989.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190914/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.990.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIPP DANJO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191201/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.024.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUGIL SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.034.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MED NOVO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.036.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERVANA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.057.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORVELLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.079.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WT INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.115.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEEHAUS'S ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.126.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANCY TALE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.140.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTIMATUM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191011/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.152.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE MARANGELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191780/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.154.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S P COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.156.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLHA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191891/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.192.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIAS ALVES LIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.198.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASR REPRESENTACOES GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217598/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.213.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.214.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ROMIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.249.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMETISTA I PRATAS E MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.259.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARPHIA'S INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/06/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.260.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.264.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V SANTOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.264.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENOME COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.293.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA AZUL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/250907/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.299.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRO ARTES PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.320.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANG 26 ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191390/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.355.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAPE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169395/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.392.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS M CARDOSO PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.396.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HORACIO COM DE PAPEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.401.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPON TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTALFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190833/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.450.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA TIA CRISTINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190638/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.450.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICARD PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.486.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E BAZAR NOVO IRIS DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.486.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO BORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PRACA MADALENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.501.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANORAMA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.504.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI SAUDAVEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.517.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELLE FESTAS DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190510/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.573.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE BOA COMPRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.574.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS QUIMICOS IRMAOS ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.574.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTPRENE DE MERITI ARTEFATOS DE BORRACHA LTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINETI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANILSON ABREU MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.615.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE DOCES SAMBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/280085/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.623.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.640.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.644.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON DE ALVARENGA SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186606/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.650.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M RADIADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.651.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITEL SISTEMAS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.651.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDINO S NETO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190096/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.655.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARUAL MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.657.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMENE MODA UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.672.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S ALMEIDA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.708.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLDRIE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.728.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190322/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.729.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ROSA LINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.746.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA-PIETRO'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.748.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA LIMAROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219439/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.748.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMICA URBANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAR STAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.755.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.768.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G CINCO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217642/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.802.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA TROVAO DO NORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191870/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO E RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190790/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABALO DE CAXIAS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191033/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.827.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG STAR DE MERITI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190952/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.828.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.829.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191827/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.846.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOS LUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.847.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEIKEL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.848.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA PORTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.849.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERBOM AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.860.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICOLA MARIA ROSA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.860.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA'EMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA CAREVAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190515/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 J INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190380/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.875.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XR3-COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.881.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCE CHAVES CUTELARIA E CHAVEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.881.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUACHAO E JURUNA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191286/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.881.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.895.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHORRO QUENTE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.896.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUB KID CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.897.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICADILLY GRILL E CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.902.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N L RIBEIRO PINTO RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.903.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F SANTOS ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR REMELEXU'S DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190596/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELATO MODAS JOVEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191610/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.914.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALANTINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.927.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRODOMESTICOS MMD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.936.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LGR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVERLUZ ELETROTECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCELLUS COMERCIO E REPRESETACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATENAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.966.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPIADORA PETRIZI COM E REP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.967.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREGA E CHICK DE N IGUACU COM DE MOVEIS E UTE USADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.968.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L M MIDOES DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCEARIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.975.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIFICA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.976.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191980/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.976.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W H D CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191436/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.017.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBLAS QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.020.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES & REZENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.026.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.042.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOGNIMOD CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219976/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COROA DE MARFIM CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO J W D LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.044.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORCEL NEGRO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TON = FA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191255/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMP CONFECCOES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.063.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VOVO BIDU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191106/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.063.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LIQUIDOS E CEREAIS GONCALVES E VILLARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.063.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C DE AZEVEDO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.072.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191207/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.073.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190867/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.073.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMORTECEDORES CANUTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191035/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.073.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURIM CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.073.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS\r\n\r\nCOSMETICOS NACATIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191607/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.074.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA T M A LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.074.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETH REER MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.076.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINZE DE NOVEMBRO LATARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.077.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A SOUSA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.087.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIVONE J DO NASCIMENTO CARPINTARIA NAVAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168068/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.095.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETIT LAURENT MODAS ARTIGOS DE CONFECCOES E ARMARINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.097.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICARO CONFECCOES DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPS VALVULAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.103.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA ARRUDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191016/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBOBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190665/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA JARDIM DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANA VEST CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191798/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESODATA INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190736/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE CONFECCOES GIL 245 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190856/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.111.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREENWICH GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.112.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOLATE CONSTRUCAO CIVIL E EXTRACAO DE MINERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.126.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO DE MADEIRAS CENTRAL BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191842/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.137.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERCYLLO ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENDE DEMAIS BAZAR DISTRIBUICAO COMERCIO E VARIEDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOND SPENCEL CARVAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.165.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIC TESC MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVAL DE MERITI DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERBOCK ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191910/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.184.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILCAR MIRANDA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.194.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVA PREMOLDA DOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.194.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIMAMY INDUSTRIA COM DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191571/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P ROBERTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR BARBOSA BARROS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.196.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETDUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.200.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RICARDO AFONSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.200.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPAZ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190913/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.206.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATA NO TETO MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.206.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1 2 DOCE COMERCIO DE DOCES E SALGADOS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.267.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SANTA MARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191609/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIHALI DO VILAR MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.271.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA H SILVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191105/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCIPAL COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.310.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA PEIXOTO FRAGA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201848/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO GHEROULLO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.331.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAYFE COMERCIO DE PECAS E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIRRA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.342.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVI CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.344.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCIPAL COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/134199/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.349.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z S AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.360.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEIVA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.365.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G AMORIM DISTRIBUIDORA DE GENERO ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191054/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIZA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS J M CUNHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.404.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.410.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATALO EBY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MERCEARIA IRMAOS SOUZA DUTRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARLUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.435.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B COELHO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.442.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAMAR DE MACAE ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.454.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR M M L DE EDEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.456.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA MOBELLAN CUGUEIJO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191263/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.457.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROFABY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190458/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.470.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAO ITAOCARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI SAUDAVEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.502.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA RAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOGEL COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.527.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARMAN VILAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190959/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO PECAS STAR DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190827/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E LANCHONETE FLOR DE SELIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENILTON DA SILVA TURQUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.596.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S T DE LIMA REVENDEDORA DE GAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190235/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.597.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFLATION RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.637.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S DOS SANTOS NETO BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.644.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDEDORA DE GAS DR AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190569/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE REVENDA DE GAS W CANTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART-DELTA CUTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCLA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R H POSITIVO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEN COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190782/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.656.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO VERDE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.656.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIASPAN PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE PANIFICACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190855/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.660.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSIANAS TAPASOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.660.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIT TEL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.680.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHESSIONARIA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTILE INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAN E LUAN ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BOO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218759/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.697.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORADAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSREX TRANSPORTI E REMOCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MILABRUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAIJO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.768.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIANS COLLOR PRODUTOS PARA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.782.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DA SILVA MATERIAL ELETRICO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.784.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.794.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORKRAN E INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCEL'S VASQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191295/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DA SORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191025/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191612/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODOS TIPOS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190821/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGIARI CALCADOS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHACO OURO IND E COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191076/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SENA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMATEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139767/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.830.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFARCA REPRESENTACAO FARMACEUTICA CASIMIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUEMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.841.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANKEN COMERCKO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.850.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.865.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190407/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOON STAR CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190798/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190666/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTER ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190840/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.884.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILOPAN COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190549/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.885.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E ABATEDOURO POPULAR DA PRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191677/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.886.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B S N REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.887.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K C KOME BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190197/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUACH MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191658/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.892.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELRO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AC-ELENICA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.916.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA 1 VISAO DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDIROLLA DISTRIBUIDORA DE BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.935.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENTIUN MICROINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYFETELL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.939.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIENTAL RIO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRELUMI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E FIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGO KILO DO FLAMENGO\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLINK WORLDWIDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.954.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RABICOXIQUE COMERCIO DE BELCHIOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC FOREST COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153365/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULHER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.969.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTON BIQUINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.973.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROPOSITAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.975.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISBATE DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.976.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206976/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFE COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194041/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMBA PATY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.990.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M SARAIVA BICICLETAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.992.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CARVALHO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200503/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.997.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRIDADE IND E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO SAO JORGE DE MERITI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190486/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.004.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE E LINE MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.007.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULOSEIMA GOSTOSA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B ARARUAMA SUPER TROCA DE OLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168284/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC & CAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194040/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.021.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES ANDRADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I M DA SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201842/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.025.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RIBEIRO DE MOURA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ALFREDO BAKER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.027.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREKAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190365/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.027.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUNK MATERIAL DE CONSTRUCAO NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.036.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.039.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZTEC COMERCIO DE FIBRAS E RESINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.042.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAJIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.044.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINAPU COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219698/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.054.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREDI'S LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.056.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACAO NOVA OPCAO DE SAMPAIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168486/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZICRON COM E IND DE EQUIPAMENTOS DE SOLDA E CORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.078.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGORA NO SEU BAIRRO SHOPPING DAS FRUTAS E SACOLAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO CANTOS MOVEIS INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.102.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERAGANDY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S K VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191680/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R ROSSINI DE OLIVEIRA PENSAO E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ESTER FREITAS QUEIROS COM DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.130.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A ALMEIDA MERCADO E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANI EDI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190844/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR UNIAO DOS CUNHADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO DAS MARCAS SURF WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191534/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO MANECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISAM MERITI DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191635/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOL RADIADORES E COLMEIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190125/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGILATO & EVANGELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191970/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEDA E MAR CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S DE IMBARIE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIFORNIA DE IMBBBBARIE COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191458/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOANY COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SFC HOTELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274013/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.155.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDREIRA MARAJOARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/271072/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.159.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUA RIO AQUARIOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191218/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRYSTAIS DAS FLORES ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142063/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL MARINE RIO CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA PEREIRA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.161.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIN LON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191728/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE OLEOS LIBRIFICANTES TETEIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELTHAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESAO CORPORAL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.177.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANTE VENENO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.179.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANAPANEMA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.193.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEITUDO RESTAURANTE VIDEO E MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.194.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE RATIRO AONO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELFTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.205.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUSWICK BOWLING BILLIARDS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.211.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESOLMAIR FARMACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRREVERENTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155579/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.219.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRA CARDEAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.219.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DOS QUATRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.221.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOURMAK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.223.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETERNAMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.224.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDIROLLA DISTRIBUIDORA DE BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.232.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C R IND COM DISTR DE PRODUTOS QUIMICOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.232.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A FRISON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLADINCAR AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191678/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA PRISALE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191559/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRONTEIRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191103/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T B PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190900/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITTER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEM DA TERRA VERDE PRODUTOS NATUARAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM BAIK SURF WEAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/205300/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOOPY DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190836/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.235.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATA MOLHADA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.241.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.244.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTROX GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.244.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA O PECADO DA GULA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.247.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAQUE DE CAXIAS DIST DE BEB MERC REPRES E PR DE SERV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.247.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFORTE 1502 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190647/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.247.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MINAS PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190769/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.248.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANDAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191257/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.249.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPIER MARMORES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190904/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.305.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E TALON LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO LUCA BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTIHOUSE REPRESENTACOES DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190894/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.321.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W A AGROVERDE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.321.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPS TOTAL SAUDE GERENCIAMENTO, COMERCIO E SERV HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.322.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPIPLAN COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187511/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNOMO'S CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U M FELIX CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADDOCK ARTE 3 ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G CONCEICAO FILHO AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M MACIEL CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229672/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.364.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C SILVA MARTINS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.376.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.379.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI PASSOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.381.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR DOS SANTOS BATISTA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.382.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S QUARESMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.387.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.397.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACERVUS MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.397.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMUTI BAZAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.398.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO LUAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL NORDICA DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.402.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORUJINHA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.419.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIR CARVALHO SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201910/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.424.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA E RESTAURANTE CARVALHO & HOMENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168523/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.432.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE DRUBI'S TINGIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EM ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASA ENGENHARIA E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139763/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC FOREST COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTCARD RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA O BRANCO BOI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224811/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUGAVAL DO PILAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SILK MATERIAS SERIGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191605/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.446.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHANCHA MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.446.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURMA BEM ACOMPANHADO COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190234/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLCANO IND E COM DE MALHAS E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSTAU TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190974/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAR DO CONDE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORALDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUILTON'S VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209393/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERLIQUES E BERLOQUES BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143815/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISFLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILMAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA DOS VENTOS SURF WEAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190193/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.488.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINEAPPLE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHOENIX COMERCIO REPRESENTACOES E ELETRICIDADE TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAZ GORDINHO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEF QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.534.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA SECA RIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.534.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMISTA CAJAZEIRA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191671/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.535.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM DIFFERENTE DO VILAR UTILIDADES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.537.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FBC RANGEL DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANE E ETE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERO'S BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORALICE OLIVEIRA TOSTES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONG MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.558.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTCOM GRUPO TECNICO DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.560.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHO DAS REDESCONSULTORIA & REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.562.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA PIRASOL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.570.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE MODE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.571.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILHA 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2001 ARTEFATOS DE CIMENTO E MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYLUZES CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/203448/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.577.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CWM PENSAO E BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191316/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.577.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M F AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO LONGA VIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/294026/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALLE DEL CORSO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEVI ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190585/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUMARI PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191310/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.580.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFADOR OS LOPES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCESA DA VILA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.591.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSTERLYTIS DA COSTA SA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBERTRON TECNOLOGIA APLICADA EM AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137936/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAXCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139231/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOCENCE MODAS FEMININAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136924/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DITO E FEITO SPORT WEAR BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.616.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNICIPAL COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277127/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINTO EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.644.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G S L ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.644.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIMOLBARRA VIDRACARIA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.646.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL WORLD TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191386/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.646.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATYNANDA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125197/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLICUS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191058/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.651.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RA RIO LIMP CAIXA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190597/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.663.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUECO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYP`S SHOW DANCETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.668.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBRACON MAQ E EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.672.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANER PRESENTES DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.673.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E VIEIRA CAPAVERDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.680.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICIONARIO DAS ESSENCIAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.690.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUAP MARC PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.690.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L 1 BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C ALVES COMERCIO DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191825/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.704.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAJULI MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.707.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGLOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139201/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO REZENDE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLAS MIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191627/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITUTEC SERVICO DE MONTAGEM INDUSTRIAL E VENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.721.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPARENCIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CASA TONI E ANA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.733.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R FELIX COMERCIO DE BICICLETAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.735.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P SOUZA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFIL DE SAO PEDRO DA ALDEIA MOVEIS COLCHOES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168137/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATIA MARIA LINO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/198009/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LADRIED EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139239/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.746.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VIDA S PENSAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PODER NATURAL HOMEOPATIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136229/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG :64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR 5 MERCANTIL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152430/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.757.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIDA CRISTINA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168471/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAU-PODRE MATERIAL DE CONSTRUCAO NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191784/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEALER AM ELECTRONICS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191212/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.762.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO SUCO COM AMOR DE DEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOM ITAGUAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.768.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA ELETRO ELETRONICA FRONTIN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.771.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABLY ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.774.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLEZER HOME VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFIA DO CORPO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190011/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S MENEZES DE MOVEIS E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191764/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS ADRIANINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190998/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.801.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RAIZER SIMOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAVELIMP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.814.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT 12 VIDEO LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.818.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO D`AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMARIA CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191031/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.822.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE TENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190014/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.824.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMINIO CONTINENTAL DE CAXIAS IND COM DE ARTIGOS DE ALUMINIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACS MCM HOUSE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA TUBARAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAVA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.826.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION J & E CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201438/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.833.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDI 1000 SOM E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE COVER COMERCIO DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRUZIMAR BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PANTERA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136357/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.867.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROTIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214169/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.884.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETES PARADINHA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.887.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO JCVR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S P SILVA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJAF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAJADINHO STORE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138433/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S CRUZ FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.899.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191538/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.899.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E INDUSTRIAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190924/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.900.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA E SERRALHARIA EXPEDICIONARIO DA VILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.900.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGNU'S DEI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190545/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.900.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROSE ROSA DOS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.900.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILEAD MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190987/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.911.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO E MACHADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 215 VIDEO POINT SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168379/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMORIM & FORTES BIJOUTERIAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194043/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.946.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSON DE OLIVEIRA FRANCISCONI MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194128/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.951.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M NETOS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158290/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.958.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URSO BRANCO DISTRIBUIDORA\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195004/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.960.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.961.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A MIRANDA AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I D PASCOAL BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R O TRINDADE COELHO ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.977.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G GONCALVES BASTOS CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.979.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ACO E BORRACHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.979.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM VELOZ COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.983.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RT PORTUGAL COSMETICOS LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.991.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.991.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISVIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.996.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUMA - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.998.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z MARA R P MAGLIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194913/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROLAMPADAS CAXIAS COMERCIO DE LUSTRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191554/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA MARIA LIMA MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191947/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL IN DAY PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.023.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALSAMA 2 SERVICOS LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/437010/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.026.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMA FARMACIA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L F GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.033.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFOUR TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.036.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.043.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJUTERIA SILWAMON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.055.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTH PORT MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218442/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTRINT CONSULTORIO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PWM PRESENTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.067.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVIKI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUNIA'S BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.076.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLDURAS E FERRAGENS LEONEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191032/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBONI'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191028/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARYANE AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES E MEDEIROS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFE TRUCK OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST BOARD CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA DE BOTAFOGO MATERIAL\r\n\r\nFOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155188/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V8 DE BOTAFOGO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136680/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLASH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.104.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA CLUBE PORTO CABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.112.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO MOTA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.113.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMARCO PROJETO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.119.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART-BAM TECNOLOGIA & DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.139.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINICAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.140.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUTAUAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.149.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LIBRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.163.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSATI INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.170.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERSOFT CONSULTORIA E SOFTWARE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.170.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFORMANCE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I SILVA MARQUES SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C DE PAIVA ADRIEN MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS LUIZ MARQUES GOULART\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277335/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL A BASTOS LAVA JATO E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA TECLA DE BANGU BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FANTASIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.200.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.204.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETC E TAL ACESSORIOS E PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMARQUES METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J CAXIAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTARIA COISINHA MANEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.207.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLOR BABY CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.208.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVO CORUJA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.210.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRA TOYS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.213.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPLASTIL DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E UTILIDADES EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.215.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DA MODA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168105/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG CENTER MERITI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS E ROUPAS TAIS E FABIOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191551/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIFFACO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PRESENTEMANIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.238.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIMPICOS FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.241.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATAROL HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F S PICCIRILLO PAPELARIA TIPOGRAFIA E ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.258.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIBOW MIX LANCHES E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139538/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONIR G BAPTISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECADO DU CORPO COM DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERC_SUR COM REPRE DIST IMP E EXP DE PROD MEDICOS HOSP FARM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136900/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES & NADER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151572/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE FALLS CONFECCOES DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143701/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANGELLAN EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142601/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.296.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPC MATERIASIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191301/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R JANUARIO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.302.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES WN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.311.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CHEIQUINA DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ON CELL APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191533/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.322.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS YELLOW DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M MUNARINI DEDETIZACAO E EXTINTORES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE GLIZERA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTINTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191922/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.335.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANER DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152779/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.335.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILAZE & FILHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA TALASSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.343.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARARUAMA JOIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168168/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPROLAR MOVEIS SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.355.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELAR PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.361.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS PONT 10 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALARANI E CARDOSO SERRALHERIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BI-GEMEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA BAIXADA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VG BITENCOURT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO VANTINI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.380.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATO MASSAS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.381.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUIT SHOWER ESTHETIQUE CENTRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS J V DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281114/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.409.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCA LEO MOVEIS DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.013.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENNER SAYERLACK S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/067596/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.018.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065028/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nId: 1158899"
                            ],
                            "1158900": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 27/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.929.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACY DA SILVA TIBURCIO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.941.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO LUZIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.473.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM FATIMA WERMELINGER DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DA MOTTA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.605.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.664.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSUE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.718.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR VICTORINO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.719.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO RICARDO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.748.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO ALBRIGO SALVATH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.759.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.804.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.047.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA MARIA VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO COSTA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.084.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEOPOLDO MARCELO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELEA MARIA MANTOVANI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZENDA LAVOURAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139005/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAUSTO DE MORAES MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEID NOGUEIRA PINTO MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIO DECIMO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.268.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206381/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO BARRETO ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.275.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO FIGUEIRA DA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.277.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO ALEXANDRE PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.287.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA SILVA GENTIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA GOMES COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA HELENA MACIEL DE SALES MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE ELBLINK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.307.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE GOLINELHI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO GOLINELHI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAZIR KAIPPER CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.320.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESLIE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207263/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA MAYER ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALEIDE DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216070/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA SUELY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA TELES GOMES PALUMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.331.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA DE MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.333.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.337.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANUEL ALEX SANDRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216158/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.338.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.339.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SOLANGE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.739.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R S FONSECA JUNIOR MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172138/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.811.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICOB INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109312/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.921.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GEOVANE MARIANO BARBOSA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAY 98 COMERCIO E REPRESENTACOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAGRANT MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR AMIGOS DA MILTON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.062.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINCO DE OURO DE SAQUAREMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.100.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR E CAR TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201904/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.147.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELENAT NATURAL MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156713/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES & FREITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGARY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153168/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.099.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE RIBALTA DA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158288/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.099.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUTOY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.197.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R INDAVANA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.210.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMSTOCK COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157581/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALLD'S NIT PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E BAR NOGUEIRA DE OLARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS GUARDA 32 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.337.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T O F CARDOSO LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159153/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS ALECYR LAJES PRE MOLDADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061590/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL 556 VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.421.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRO PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/167069/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTAS MARVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135824/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A RODRIGUES RESTAURANTE E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164013/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PA 221 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVIS E SILVA SALAO DE BELEZA UNISSEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207228/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L DA SILVA BOMBONIERE LANCHONETE E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164016/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE RECICLAGEM SANTA RITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171001/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEFIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215479/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNCH EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208082/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMARY DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/291740/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VINTE E TRES CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159188/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPAC ASSOCIACAO LATINO AMERICANA PESQUISA E ACAO CULTURAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151318/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DA ARTE COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218605/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAEDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DA MATA FACCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151463/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA E FRAGOSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAKAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIOM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.894.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMETHEUS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233206/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISQUE USADOS COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206757/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMICA AMPARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065284/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 28/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J R DE ALMEIDA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165096/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FALCAO VERMELHO MALHAS E TECIDOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162116/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIBOX DE FRIBURGO CARTONAGEM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237563/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES CAXIBALA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B R DE OLIVEIRA LOCACAO DE MAQUINAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATRACA CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.959.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAK DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142152/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.973.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEANBRUSU COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS R DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218718/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIDE NAZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159044/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.988.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURF TRADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159497/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YELL RIO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152658/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO 72 PRESENTES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA E GALHARDO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ROQUE GONZALES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S 1 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAQ DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING 2º ANDAR PERFUMARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/292007/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146075/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.037.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIOK COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153576/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETPAN ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLING MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218756/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D FURTADO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237420/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106511/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA TEREZA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218405/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCENTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.084.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEREDO LUIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205691/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI-MECANICA LANTERNAGEM PINTURA ELETRICA AR CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123500/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.101.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L BENDER PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233365/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142110/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 08/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065648/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 11/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP 2 LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207368/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLI DEO GLORIA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209761/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENICIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161644/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065649/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 11/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA PIZZARIA E CHOPERIA DA PRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165192/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F G BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185539/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OURO DE COR COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152476/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALANTY MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145384/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANCETTI JORNAIS REVISTAS LOTERIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KUVERA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152663/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DF FLORES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152201/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRAS DE BANGU CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C PERES COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223510/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO NACOES UNIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKLOOGS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELMO COSTA DE ALMEIDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L PONCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123695/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GFLOWERS COMERCIO DE ARRANJOS FLORAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.245.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA F C L BASTOS COMERCIO DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/292043/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.245.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREFIL COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179474/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMALIA DE GUARATIBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161749/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDUS ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIROW COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122968/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 22/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAK DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142153/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.332.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA MARCIA R R BRASIL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223452/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBY 33 FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225736/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111565/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR 208 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135598/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA GEMEA V COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENTRAL COMERCIO DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225719/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.364.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE DO SABER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065625/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANP'S MODAS FASHION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130918/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAFLU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191941/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.389.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LERES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218667/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.402.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C D SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA:ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191848/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.406.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPYGUARA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181803/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D O ALCANTARA BAZAR E PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161682/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNITUDE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILION INFOBYTE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158356/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOON LL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210789/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA GEMEA V COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA GEMEA V COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA GEMEA V COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUDESTEFARMA S/A PRODUTOS FARMACEUTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065599/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R K 591 TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136042/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135769/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.455.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/105227/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 14/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID AMBROZINO OUVERNEY-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.458.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO IMPERIAL DE ESTUDOS RODRIGO MENEZES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.461.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLIANE HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR TAVARES E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226255/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANI VITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127261/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE MARIA RITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214596/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENIA CARIELLO MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207208/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.490.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGGY COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226192/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALADAR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233260/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA MARTA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218589/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CANAA DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESENTUPIDORA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.547.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA BARAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207107/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA M Z 2005 REQUAL DE CIL DE ACO S/COST P/GAS MET VEIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157766/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.588.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONEI PEREIRA MOREIRA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENZOL - FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE CHEVAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156844/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE OLIVEIRA FAB E COM ATAC E VAR DE SORVETES E SIMIL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.636.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152612/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.638.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J D NORBERTO DROGARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURAMIX EXPRESS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136031/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.654.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELO DO PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA CARLOS TV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127407/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAY 98 COMERCIO E REPRESENTACOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191909/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMADIOSA IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152608/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITAZA-COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZ\\A LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065741/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065742/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065696/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065679/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOUGUINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.722.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM DESIGN IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ANIMAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161366/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRECHE ESCOLA BALAO MAGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207209/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210664/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.789.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIANMA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065715/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 05/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.015.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.021.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIRA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.057.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANCRAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.108.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ESPERANCA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226310/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.150.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.159.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207627/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.292.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAEL DE MELLO ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.299.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.302.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A P LIMA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215925/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/05/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.390.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE BALDES TREVIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215709/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.403.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HESSEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258151/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.416.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.439.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO ANGELO DE OLIVEIRA DIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.442.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOKATA COMERCIO E REPRESENTACOES DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.448.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAPIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159395/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.449.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES CUKIER SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159249/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B D MEDICI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222067/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E L LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165625/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S MARIO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159293/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI VARRE IND E COM DE VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223019/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.504.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159116/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.508.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS E MALHEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158257/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.509.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJULOS VO CARMELINO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165733/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.531.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO FAZIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.595.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREMAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222478/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/08/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.627.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDIL SERRARIA DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.643.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TRES ESSES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/025556/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.646.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS BELMONDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218613/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.698.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRAO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.710.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TUPINABAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.721.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR FIGUEIRA SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.751.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO H F GONCALVES CANTINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215988/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.768.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACTUS TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.779.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233481/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.791.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRANA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279897/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.797.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELICIA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.802.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE BRASINHA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.811.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL CASA GRANDE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237643/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.830.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA MARCOANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.832.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUX BAR TRES RIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233438/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.870.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.895.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVESITA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 08/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.908.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DOS SANTOS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210866/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.910.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSUL PRODUTOS ALIMENTICIOS SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247204/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.911.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSUL PRODUTOS ALIMENTICIOS SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247203/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.935.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERSAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169562/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.963.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.963.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.966.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA RELVA MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.995.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.008.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DA CONCEICAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185043/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.058.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIENE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186407/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.096.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.103.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ALVES BEZERRA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.117.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OACIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197451/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.142.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E VARGAS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223498/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.142.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR M PEREIRA & FILHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223245/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.169.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS LAMARCA JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.216.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAHIA INTERNACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141509/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/01/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.266.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JDT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.281.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR JAMBO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142883/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.293.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGEL COP MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.309.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALGUS MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.350.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDSI EDITORA MEDICA E CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110596/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.411.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZURUTCH BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145758/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.560.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPL COMERCIAL E AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152518/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.579.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA J L ROMANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123717/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.635.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/08/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.719.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ARAUJO MAGAZIN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112430/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.829.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO XEPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123903/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.882.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DA CIRCULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.892.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE SO PARA NOS DOIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.925.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA POLYANAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.942.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161532/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.985.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDYR MOREIRA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127248/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.059.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131051/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.187.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E AVIARIO COPA 78 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.193.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/03/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.207.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE MOLAS JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.228.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS CANTNHO DE NOS DOIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.243.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DO CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162110/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.269.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVARBS SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162047/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/11/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.288.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 41 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161477/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.362.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMIAO ANODIZACOES E CROMAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.389.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA PIE-HOUSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.436.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVI MATEUS E VIEIRA\r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215930/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.444.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.467.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.538.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER VIDEO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.541.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZARNA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151361/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.584.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123752/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.585.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RECANTO DO ENGENHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127404/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.601.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RAMOS DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.645.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE RECANTUS DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.650.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N MARQUES COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.706.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERJOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215928/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.714.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MAT DE CONST FORMIGAO DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.725.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEN DET MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151587/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.765.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPITO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216168/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.783.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ROBERTO OFICINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.788.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASDI FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.839.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ROBERTO DE PAULA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194304/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.848.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THICA LUSTRES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215924/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.900.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUQUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.920.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIETE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.923.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GALENICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152245/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.934.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLARIA ALFA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216215/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.941.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EDSON BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233436/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.945.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P S SERVICOS CONSULTORIA E EQUIP DE PESQ ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.946.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.951.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B S BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.970.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G BRASIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.985.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA NOVO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123821/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.015.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART SERVICE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.040.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMUR MORAES SERRALHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.062.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LIDER DA JUSTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.103.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMENIO & CLECIO\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.105.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SOARES CONSTRUTORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.117.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM'S SHOP RIO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.135.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B DA SILVA PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237583/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.148.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDINA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185870/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.184.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MACHADO MARQUES VIDRACARIA E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233397/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/10/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.186.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.200.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.216.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESKIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.216.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGACAO CONFECCOES DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207973/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.247.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123217/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.294.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFOBEL EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215986/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.294.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A V DA SILVA SERRALHERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.295.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R ROCHA DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.357.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MIRANDA CAMPOS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 07/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.363.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.378.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVESE CONFECCOES DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216097/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.401.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRES DE ARARUAMA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169560/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.432.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B GONCALVES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/395042/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.433.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J AQUINO RIBEIRO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOS HERMANOS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICO C GUIMARAES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.535.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRES BACK AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.549.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA A LEAL 29 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208046/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.581.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM'S SHOP RIO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.584.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALU VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.588.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARIA CRISTINA E MARCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215987/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.598.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BALAS E DOCES ALDEIA DA PEDRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.601.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P DA SILVA & IRMAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210614/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGLA VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.613.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E ADEGA RICARBEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.621.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDIL SERRARIA DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.641.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERO PEDACO PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186388/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.642.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO P DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.644.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SERVICO DE CEREAIS LAURINDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.674.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAMEMINGUE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126308/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRIMENTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152041/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.691.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PREFERIDA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215258/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.696.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO ATACADISTA DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/153127/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.708.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.714.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECOMECO CANTINA E CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136107/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.718.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVA SOM DISCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.718.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMULLER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.722.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLEI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.737.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSALA CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162182/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.742.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO CAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215990/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.767.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O C SILVA ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.772.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.775.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XUXULINHA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.777.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURGELPESCA BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.787.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GONCALVES RIBEIRO MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.787.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.816.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THON TELEFONIA ELETRONICA E ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.830.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DIVINE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190952/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.837.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVEPE DISTRIBUIDORA DE AVES E PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.858.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM'S SHOP RIO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.864.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES E ALVES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.885.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL E FREITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.891.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM'S SHOP RIO COLHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.906.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA STYLLO DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.910.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTA A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186487/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS PEREIRA CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136166/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151225/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.964.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B PEREIRA IND E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.978.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.978.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.992.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAIR GONCALVES SESTELLO RELOJOARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.994.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO MANIA LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.019.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RANGEL SERVICOS AGRICOLAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.021.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.035.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREJINHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165284/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.038.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERAN COUROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.040.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.042.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA RIO VALE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.048.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J SINUCA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194163/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.064.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GE ALMEIDA GORI TERISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177541/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.071.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MAR E SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.072.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA ALEGRIA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.090.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA ELEFANTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194497/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.104.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VIEIRA E PINEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191369/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.112.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V LOCA VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216148/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.118.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F G DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/179232/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.176.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE MADEIRAS BONSUCESSO DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169255/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.197.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASFER IND E COM DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191522/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.218.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAPIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159396/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.239.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY FREITAS DIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.239.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO DE 2 RESTAURANTE E PISCINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215927/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI TAPETES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158533/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAL ALTERNATIVO VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.250.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PORTELA DO MONTE CARLO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213179/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.254.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M HELENA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CASTRO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216234/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.284.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS CARNES JAPUIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 11/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOON REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152660/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASIMIRO MAGALHAES ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.311.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DE SOUZA BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201741/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.316.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NG CRESPO BRANCO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186025/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.317.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILPES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186526/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS GOLDEN DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216104/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.344.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TXAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123585/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.376.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207974/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.383.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.415.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA HAMILTON RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215968/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.416.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON WEL MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216186/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.419.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.439.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRA LATA LIVROS DE OCASIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.473.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.474.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANACRIS GIRL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215992/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.482.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COLINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.485.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA STOFEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211115/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.485.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXSOMSAT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J N MODA REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.535.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DA SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186473/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITZY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DCOMM ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.556.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R S BACELLAR SERVICOS DE RADIOFUSAO SONORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186415/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DEFANTI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/200003/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.564.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RSC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ART ELETRO E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.601.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO NATIVO ARTESANATO DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.609.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENIA E CO ROUPAS E REPRESENTANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.612.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLEGA REVENDEDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207917/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO 10 MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.631.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRED'S ILHA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136176/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.662.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOMENTO INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA LEOCAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.676.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARFUM COMERCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216183/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.678.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P OUVERNEY MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161673/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.692.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIV MOV COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA VILLA MOURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CASCAES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CINTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.715.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALENO MAIA MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057371/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA PALMEIRA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.734.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M CHERENE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/202021/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.743.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRANCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.753.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA ELOMAR 92 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216192/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORCA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.794.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DKP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152532/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.821.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210737/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.825.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G A PADUA FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181764/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.857.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOUR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.876.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N M TEIXEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136113/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.877.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILFER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.887.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTICAL PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.889.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K GUILHERME DE SOUZA AGROPECUARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161473/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.906.654 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISGRAFICA RIO E SERVICOS IMPRESSAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123397/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.918.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE VIADUTO DE BENTO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127373/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA OFERTAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161877/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DOIS IRMAOS PNEUS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS TTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116118/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS TTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116117/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS TTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.010.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO C SILVA REFEICOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215944/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.018.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL B PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRO SOARES VIEIRA LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233431/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.092.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A N DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZIA GUIMARAES DE ALMEIDA ENXOVAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164006/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M MACHADO PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158250/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO LUIZ MARQUES FERRAZ DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158477/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIXTO & BRUM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158527/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.100.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLLO ESQUADRIAS DE IGUABA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M COMERCIO DE FARELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE AGUAS CLARAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE CAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EON TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215993/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.209.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L S DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.222.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANAR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136235/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.223.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUABAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 23/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R P S ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.235.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MARCELINO COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215929/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.237.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMANDA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.299.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE LOURDES DE ARAUJO E SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.302.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.315.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORADA DA LUZ LANCHONETE BAR E CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159620/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.323.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPOSINHA UTILIDADES DOMESTICAS DE MENDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165114/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.327.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERPIK CONFECCOES E PROMOCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215940/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIHAU LATICINIOS LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L L EBLEN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201758/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.369.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA FREE STOCK DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUNTRY GUAPIENSE CASA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R ESTEF TECIDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213583/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.384.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEYOND 2000 COMERCIO REPRESENTACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.389.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA SNITRAM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.419.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R DIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201734/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.424.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCAR D`ALDEIA DISTRIBIODORA DE BEBIDAS E MERCERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194548/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.437.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA DOS ARCOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161526/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.437.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O LUIZ BARBOSA MACHADO SERVICOS DE FRETES TERRESTRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201030/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LOPES PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135146/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.471.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOXZE RIO MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218894/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WE DO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127415/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.500.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P RIO DIESEL REPRESENTACOES DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW GRAPHIC MARKETING E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARACHOQUES RECONSTRUCAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.552.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE FARIA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUZIA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUZIA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SPACE TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.607.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA 6062 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.618.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALQUIRIA BATISTA DE MEDEIROS SUPERMERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.686.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENS VISION COMERCIO E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBALMOVEIS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIALIME EQUIPAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.700.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B BARTHOLAZZI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G MONTEIRO CALCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186106/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.707.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PATRICKBRUN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANDORA BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215939/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.710.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R P CHOCOLATES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LL DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.730.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSARO DOURADO TRANSPORTES\r\n\r\nCOLETIVOS TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169366/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JASMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186550/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.757.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODAS & PNEUS NOTA 10 DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.757.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSI VELLOSO INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169491/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.766.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIELZA DE ITAPERUNA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE COZINHA PIMORE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.787.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA CASTRO DESIGN E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLBACKA COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.810.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOREAN TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.819.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBUG INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162201/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA TREVIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMAQDUTRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.836.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUGTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.837.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIAEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215995/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO 21 DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141757/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.851.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPIRIENTE´S ASSESORIA EMPRESARIALLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190394/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VF SERVICOS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.917.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO OFFSHORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141395/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194466/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.932.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS & LOYOLA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.938.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNAF FORNECEDORA DE MATERIAIS NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211096/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.939.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.963.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AMARO C DE OLIVEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185660/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.995.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE TRES CORREGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREM DAS CORES DE JACAREPAGUA ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157726/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIO PARAIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.053.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE BELLE CHIC DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208163/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.097.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR SHOES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.105.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS MIGUEZ SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.106.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGAO DE NILOPOLIS BORRACHAS P AUTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINTEL ALARMES INTELIGENTES SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123626/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.118.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST PRICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTISOR CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.149.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDOS BASTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LOTERIAS E DIVERSOES CHAVE DA SORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221169/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.154.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMARPACK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.155.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERCIMEIER DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127338/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA POPULAR DA CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113073/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231277/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.165.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMITH VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO ALACOMBA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225885/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.183.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITITA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.239.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PJ PLASTIKA ARTESANAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.248.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216007/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/105226/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 14/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136116/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA DE MATTOS IND E COMERCIO DE MOVEIS E MOLDURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA SLS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.266.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI VIDAL E NEVES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226053/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FAROL DO COLEGIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136210/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.285.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO S SOUZA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216185/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO GOMES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186521/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.309.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTANCIA COZENDEY P SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223451/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.326.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAMENTO'S ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225796/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUS VALLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.332.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO RINO LAINE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123891/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P DA SILVA MAT DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOVERLI NUNES RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215941/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.343.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA E EDITORA VITORAMA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLEU MARINE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.355.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALEGARI'S BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.356.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA PIERRE COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.358.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO SOARES KITES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159467/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.363.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH DE O MARTINS LOPES - MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PEZAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT DANCE SHOW E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.367.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W VIP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162221/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.393.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUT HORTAO QUEIMADENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/261036/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.395.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LEITE NETO ROUPAS E ARTESANATO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZE DAY ANTUNES FERNANDES RACOES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.441.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141987/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATALINE SHOP DO RETIRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239137/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO ESPIRITO SANTO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA POLAR S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065641/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA POLAR S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065639/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MINAS GERAIS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.004.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAS PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065784/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALOI NORTE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065486/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.001.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPONT PERFORMANCE COATINGS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUALIFE MINERACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065557/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.009.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nId: 1158900"
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                            "1158901": [
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                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pe los estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 28/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.009.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBLESSE ALUGUEL DE MOVEIS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.103.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO DE PAULA STOCKLER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.103.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.103.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA MARIA BARBOSA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.178.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILSON DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.318.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA SOELI MOGARDO CORTEZ BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165631/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166018/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.441.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAUSTO DE MORAES MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.508.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.852.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRGINIA SOARES KIMUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229761/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.892.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA DE MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.899.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO CARLOS BASILIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PADRAO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.920.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEMIRA ISABEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115952/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.924.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.997.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO RODRIGUES P BERNARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112348/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.011.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEDA MARIA DE CASTRO SELLOS CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.030.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISIANE DE JESUS VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.043.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR VILHENA MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.047.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112944/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.048.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EILEEN DE MELLO FERNANDES CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152623/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.079.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCELIA CAMPOS FERREIRA CARVALHAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112685/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.081.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANI BOLDRINI DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115613/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.106.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.127.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCI DIAS DA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.167.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARCOS COELHO COTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122282/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.168.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA XAVIER VARAJAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.195.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAURA DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115558/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.207.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR VILHENA MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.256.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA MARLI DE SOUZA GILDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACIELLA SOBREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153347/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA BENADERET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.392.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.394.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAULIO ALVES MACHADO ESPOLIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.397.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMECY RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166012/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.515.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERBAL MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.527.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.529.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.600.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO RAULINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.601.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO SILVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172114/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.617.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.641.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL DE SOUZA PEDROZO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.657.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA JOSME PITA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.660.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.677.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELARDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.688.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO JORGE COSTA CANSANCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.711.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA CALDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201040/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEILA MARIA DA SILVA GAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.741.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFONSO AUGUSTO CANEDO NETTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO VICENTE PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.779.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL LOPES DE AQUINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.784.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO MELO SANTIAGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.804.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISA MELO BRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SEBASTIAO DE VASCONCELLOS GUERRA NETTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.821.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.002.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO PAULA CIRINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA MARIA BELLO PERDOMO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.027.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOLANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.031.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165262/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.033.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111010/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.037.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA DE PAULA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.044.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURDES DA CONCEICAO MOREIRA SAID\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.045.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA ALCIONEIDES M GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110616/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.062.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAPOLA RIOS DE MAGALHAES B DE O\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.084.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA MAY MUYLAERT BRITTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SOLANGE ALCANTARA C DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123852/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.091.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO TEOTONIO FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233415/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA GENI DE GOIS LOUVEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO GONCALVES CAMACHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINA MILIOTTI DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA DE ARAUJO REGO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO SOARES GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113154/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA COSTA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUCY ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206479/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA LEITE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156891/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110293/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MARCELO MENDES GHTTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICKA LUZIA KOEBCKE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113735/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELCIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMI MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160830/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID D'AVILA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191095/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA GALOTTA LUCENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDEA FERREIRA DE CASSIA MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.218.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELMIRA MOTTA COUTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULDERICO LABANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA MARIA CAMPBELL DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215707/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.241.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE CERQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LINDALVA GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.243.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMERINDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.243.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FILOMENA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.253.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA TRAJANO DE SOUZA TETZNE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.255.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE NERY VALENTE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.267.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE LIMA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113577/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.267.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO LUIZ MARIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141664/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.269.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANAINA FELIPE SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191977/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.270.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOYSES MIRANDA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141877/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.277.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURA PONTES LEITUGA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.278.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLY MARQUES CAPINETTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.279.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE PAIVA DE JESUS IVANTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.288.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206631/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMAR VITORINO DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.295.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESA RIBEIRO LEAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.296.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON SOARES TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.297.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.301.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA NANCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206365/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO CHAID\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUIZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.307.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMELIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.307.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONDINA DE ARAUJO VASQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONATHAS CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MOURA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL COELHO MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA AMARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELA PIRES MICHEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZANA PEREIRA FARIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALVO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.324.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARISSE SILVA FREIRE LAINETTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAZIELLE DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNNY PAIVA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.329.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOLITA DAMASCENO CASAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.332.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA DUARTE DIAS SERAPHIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.335.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207243/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.337.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA ARRIVABENE PIECENTINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.393.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS RIGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153587/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D MORAIS MERCADINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165538/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.473.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS RIGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153586/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.575.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.579.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D DE MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158497/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.586.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROVARJAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166026/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.602.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NATIVA DE SANTA MARIA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.692.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA TAITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237236/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.739.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR TEIXEIRA CHOPERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.764.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAR MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTZ DO BRASIL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELI & TAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES AGUIAR & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLS-EIRAS COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130892/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIN RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/056263/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.847.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA CERTA MINERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR 26 VIAGENS E MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R LESSA COMERCIO E SERVICO DE DEDETIZACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI 2 PATRICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.912.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT PEPER BAZAR E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES AGUIAR & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.918.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN AND COLLOR LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173906/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLANDY COISAS E TAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218529/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCESA DE ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.946.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL VIA LAGOS ESQUADIAS E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KILOBAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.965.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C3RG COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS CALC E MAT ESPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.966.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCA FRANQUIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.969.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT BEST LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157719/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.986.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECKCOP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206722/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.987.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOCANA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO SEBASTIAO 1130 DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.998.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.003.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSJS CAFE E BAR PONTODE CEM REIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115768/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BEM DE RIO BONITO DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.041.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156966/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENDELL DO MILENIO AREIA E SEIXOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.048.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTO PROIBIDO CONFECOES COMERCIO DE ROUPAS E AGASALHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153445/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTALEZA SANTA RITA DE CASSIA COM EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153220/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.050.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DE VISTA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIZ DO GUERREIRO VIDROS DECORACAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.110.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA MARRIQUEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195527/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.113.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M RANGEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.176.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO COM R R PAPEL MANIA ALTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B C FRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194662/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L C AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185825/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFFEE SHOP RIVIERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.022.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVITEK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.022.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDACOS E CORPO MODAS EM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BHALLEAR 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123877/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMANDO CORES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIPOINT FOTO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.047.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAMAR COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133706/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.053.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ROCINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 07/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVEFE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHINTER REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.084.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFFRET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123399/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES E MORAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.100.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASH OPTIMIZATION BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142157/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBEL BIOCARE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137280/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOVEN COMERCIAL TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137060/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.124.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILENIO EXTENG CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE COMPANHEIROS DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112170/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEM DOS SONHOS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLF IRMAOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIM E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123453/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGARINO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRUSI COMERCIO E LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110205/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL PASO O & M DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYKE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194200/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.156.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.156.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCETTA E FERREIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVIMAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA BRIGADEIRO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM FACTORY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218552/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.187.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/225843/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.203.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ALBERGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.210.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DA S RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMESCRI COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206759/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENIVALDO EDUARDO ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO E PARENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUITE BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA E PRINCIPE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139503/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.242.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195226/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DO FILME CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162238/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.250.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSACAUFF REPRESENTACOES FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO MACCH DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229579/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.278.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOB RELLMANS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171000/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.284.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISIA E VALTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171005/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCANNER JET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111352/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES & FERREIRA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194795/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E NEVES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.315.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMMA V SELVANI SANTANA ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172711/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.317.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAR COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.325.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUCANDO ICARAI LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ R M LUCIC CRIACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RIO PILARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUIVO CERTO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156048/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.353.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MIGUEL DE ARAUJO FILHO LANCHONETE E PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.359.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIVETE LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207450/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.404.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIA V DE A RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194800/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENEBOM CENTRO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DOURADO DA OXUM ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER CAROL BARBARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153320/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.430.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO DOMESTICO HEITOR BELTRAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLR MEGA DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.451.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/221926/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.452.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRDAJE RECUPERADORA DE PECAS COSMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207243/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA A OTOGALI DA S EVANGELISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171006/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOESA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.518.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVIMAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANK MOHN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C COELHO MELO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/199021/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO E NAMEN LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152631/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.539.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSF FUTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159475/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORRAFE COMUNICACOES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAREZ DA SILVA MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.573.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B S CRESPO MANUTENCAO INDUSTRIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194296/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.575.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONSAULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.581.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA FERTIL AGROPECUARIA PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194793/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DE MACAE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200618/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLA AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADDAY INJE CARB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194921/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 92 GAMES JOGOS ELETRONICOS E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.620.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATCH ATELIER E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207913/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRANDA DO BRASIL COMERCIAL ATACADISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINDI WEB BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.637.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOCANA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADANY LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218960/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.674.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES & BAR MARCIUS 3200 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSB DROGARIAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 17/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.692.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DO BANHO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109897/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B D MEDICI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172780/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159307/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDSIMULATOR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237030/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MBA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLAGUI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO OTTMAR BECKER OTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.741.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIANE GON COSER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201743/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILASER ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLALP RIO ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108265/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOSE EXATA FARMACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBELLE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBELLE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELSON PEREIRA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA E LIVERANI COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184075/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO S DIAS CHAVES E CARIMBOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.840.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B S FILHO CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194658/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.841.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGUE SHOW RACOES PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115591/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILCARD COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195023/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMO'S PET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157591/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURJALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DA SILVA RIBEIRO ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEVA COMERCIO DE UTILIDADES PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145337/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO ALVARENGA DE AZEVEDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195132/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.888.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.900.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLEN MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194336/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELP ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108266/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061470/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 10/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREDAP ARARUAMA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE VILA REAL DE BENFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 03 FOCUS LIGHTING COMERCIO DE LUSTRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDUCCI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214452/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAR COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD'S COMERCIO DE ALIMENTOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.981.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MARTINS MANHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194394/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER 236 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151266/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRAHARD STREET WEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO FUNERARIO DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.051.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES DE ANDREA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITANIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216126/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W.E 2005COMERCIO E ASSISTENCIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156112/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERADIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061553/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVIER DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULHER SENSUAL ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207022/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.101.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B 161 JOIAS DE BORRACHA E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAPATA OFF SHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206639/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERA 2006 REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C E DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CW & FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R TAVARES INFORMATICA COMERCIO DE PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206671/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E-TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.145.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEMENTAL BEAUTY SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO FLASH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061430/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DE TAREI DISTRUBIDORA DE AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161866/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENEBOM CENTRO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFEGUI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M JOVANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGA ITAIPAVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218615/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA R CAMPOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA SURF ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRT FASHION MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRT FASHION MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITELINE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUKEZA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUKEZA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJOE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITELINE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITELINE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJOE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJOE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJOE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVO SILVIA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218620/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R DE SOUSA - MATERIAL FOTOGRAFICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANALTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCO CORREA MINI MERCADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANTE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218537/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO ODEBEI PLANGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUIZA BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON M MARQUES L DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218844/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS E DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161643/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.318.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORADA DE MACAE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200203/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROCS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152076/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTRAN & MORAES COMERCIO PRODUCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO RAINHA DE MAUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237376/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENNEL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOALFA TERMO ACUSTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161043/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAKURAJIMA HOME DECOR ARTIGOS DE ILUMINACAO E DECORACAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE SOUZA N F CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CHACARA DO PARAISO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070875/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELP VET ASSOCIADOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111692/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.494.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUTE CAR 620 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.495.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111694/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTURO DOS PES CALCADOS E ACESSORIOSLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSUI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSCO SERVICOS MARITIMOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141721/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSCO NAVEGACAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141722/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVELOPING COMPANY DEVCO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159394/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBELLE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE DOCELANDIA DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.623.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMO PRINT SERVICOS DE IMPRESSAO E COMERCIO DE BRINDES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACR COM E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.715.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALITA R DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.832.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POP RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMULO DUARTE D OLIVEIRA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.855.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R FARACO E SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.857.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBELLE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.947.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINDRIO COMERCIO DE BICICLETAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA 89069730715\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRLENE MALHEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA DAS CHAGAS ZUMBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVALDIRENE LIMA DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.008.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALISSE LEITE VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONATAS AQUINO GAIANO 14288464765\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA MARIA SILVEIRA VILLELA SOARES 66394775720\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LUIZ MILLA DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARETE DE ALMEIDA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA CARNEIRO BRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELE FERREIRA PEREIRA CARDOSO NEIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE DE ASSIS TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.024.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIMARA CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.025.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL SANTOS BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNER LOPES DE GOUVEIA 14061956779\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DIONISIO BARBOZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URZE MONTANE DO AMARAL 04292065853\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA MARIA ATALIBA DOS SANTOS 02788378750\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.031.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AUGUSTO RIBEIRO LIMA BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.031.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA PATRICIA OLIVEIRA\r\n\r\nMILHORANCE09084175786\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS 08492771755\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA SIMONE COSTA DA SILVA 00466102780\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.039.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO FRANCISCO BECK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.039.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.039.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO 03599641765\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENILDA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168339/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.041.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA VIEIRA KENUPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168339/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.246.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.333.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUELTEX MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.382.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA MILTON DE IGUACU MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.413.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL E BAR BARREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.431.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZERINA VIEIRA ALVAREZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.442.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA NOVA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.446.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURI PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166013/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.449.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERQUEIRA & LAZARONI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.450.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172858/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.451.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACILDA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166019/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.480.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G CASTILHO RETALHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.493.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINTOCAR TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.494.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER ALERT ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153500/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.507.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158617/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.508.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO ANTONIO PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/163009/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.509.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGILI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164006/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.624.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE REFUGIO DAS PANTERAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.627.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO MODESTO FERREIRA SIMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.667.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNERARIA OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218212/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.712.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLELIO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.735.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.785.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA ALPES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.790.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA TERESA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/292113/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.799.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA MARCELINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.912.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTIMIDADE DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.004.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO HENRIQUE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195209/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.035.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.057.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JASSPORT S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.121.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DA SILVA CICLE M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.168.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/04/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.185.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CACA E PESCA DO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.253.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIMART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115496/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DANIEL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141520/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.317.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGRE S A TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061524/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 03/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.322.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESKA RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.322.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGRE S A TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061525/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 03/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.326.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA RIO SOCIEDADE CULTURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115685/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/12/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.337.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CG TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114949/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.364.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C M COMERCIO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.422.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS RIGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153584/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.472.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD FINGER CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.503.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOGAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138328/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.555.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS RIGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153583/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.567.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PREGUINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123324/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.627.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSNAVE NAVEGACAO SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123598/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.631.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI CARLOS MASSAS REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.632.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CENTRALKOMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.647.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGADA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112476/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.675.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MILHO REI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/109198/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.690.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPLI RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116037/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.694.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMANAQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116026/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.697.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LJA ESTOFADOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114593/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.704.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAYGROUND BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115739/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.705.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIESKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.726.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESCARGAO CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112655/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.726.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073033/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 14/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.728.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR RIO DAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.765.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APRENDENDO A SER CRECHE E ESCOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.767.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACK VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113379/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.769.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112774/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.774.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115744/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR RODRIGO DA GUARDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.789.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MADRILENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123755/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.820.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRA SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.829.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGRE S A TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061526/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 07/11/1979\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.850.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.888.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.948.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.969.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE TRIAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112617/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.974.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALBIG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114458/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.984.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.009.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTANERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CANTAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.135.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO HIDRAULICA JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.141.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA COVA DA IRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.171.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA A JAPONEZA DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.182.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDINO DOS SANTOS REGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.273.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA TRIPOLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.322.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA CAR PRODUTOS DE LIMPEZA E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123400/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.328.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRADO BIZERRAO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/05/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.347.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.445.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZORRAZUL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.447.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO INDUSTRIA DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.488.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRL FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123880/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.509.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITT LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P LAB E HOSPITAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.525.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 05/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.539.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECULO XX ANTIQUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.586.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TITANI AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112656/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.652.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIVOLKS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206403/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.659.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112968/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.666.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140457/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.667.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ECONOMIZE DE BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.671.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIRIO DO VALE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.722.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLASANTI E PONTUAL PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152324/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.724.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABORARTE ARAMAZEM DOS QUEIJOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153403/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.726.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153401/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.762.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS HORTIGRANJEIROS RIGON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153585/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.763.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TACHO DE OURO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.778.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W W G GALVAO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.781.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.798.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECONOMIZE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.801.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOMEC ISOLAMENTO TERMICO MECANICA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115770/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.832.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIMAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.850.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C LAZARINI BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 07/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.850.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S LAZARINI BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.896.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NOVA LEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226257/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.924.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA PEMURIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.951.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDOS BRAGANCA DOS VIDROS ESPELHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112940/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.954.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PAULO GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.987.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DO PANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112612/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.997.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIEL COMERCIO E CONSERTOS DE BAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.007.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA VILA MEA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123630/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.008.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO SUL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153309/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.008.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETTI CENTER ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.051.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ALBERNAZ BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIESKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.099.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CACULA DO MEIER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.118.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHOLHA S INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.118.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASE I AUTOMACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.149.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVEPAL COMPRAS E VENDAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.159.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO FLORIPES ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.162.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TIMBORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.180.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIM A P MOREIRA ESTOFADOS ARTESANAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114084/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.180.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CAMBALACHO DO ENGENHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.234.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OR COMERCIO PRODUCAO E LOCACAO DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.276.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAO VERMELHO VEICULOS AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.283.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LESSA LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.294.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A O SANTOS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.297.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALU BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219234/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.306.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTA EFE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114445/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.335.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPE DE VASSOURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.357.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BRUM DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.367.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.382.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIMARGRAN NILOPOLIS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIKA BELE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.395.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJJ ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.414.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CM DO BRASIL EXPORTACAO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.416.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PARQUE OASIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.441.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIVATE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.477.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAK COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.482.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA XUXA'S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.572.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCS SEZARIO SERRALHERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAUD CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.591.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E J ELETRO REFRIGERACAO E RE PRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.598.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTA DA AREIA DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.661.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCADA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.665.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PULSAR ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112313/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.685.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATEL CAR OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112945/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.714.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMARTHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123586/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.723.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL FOR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URGENTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139476/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M B INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151289/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.734.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C DE PONTES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.740.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA RAFAEL E BRITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/04/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.783.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.795.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUA DESIGN LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/122365/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.800.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRTERFAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.811.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M A MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.824.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINTAS NOTA 10 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123725/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.825.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSEILLE DOUGLAS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.836.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBOR ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.841.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO 403 LOCADORA DE FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116126/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRESCIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112231/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.846.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHESS KING INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.855.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W GIFONE ESPINDULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153236/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.919.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ON LINE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123730/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.920.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPEGAZIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123627/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.953.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C VIDEO DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.956.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANS CANTINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139566/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOGO AGUA INSTALACOES E COMERCIO LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113175/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.979.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIGRAF GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.985.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCADORA NIGTH VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153369/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.995.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IKEA INDSUTRIA DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.995.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JERONIMO JUNIOR ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN TOUCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.019.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B S TERRA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.021.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M A MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.035.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREVES & BEILER AREAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204177/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.041.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIO NICACIO CIRURGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.088.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123643/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO MEDALHA DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO BRUNO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.126.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YRUTAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156848/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.145.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES E SALGADOS MORANE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.157.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSESSORIA E COM DE EQUIPAMENTOS BRASILEIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113372/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.159.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEO BIJOUX BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.167.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUCER VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES E DAUD MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESMON MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOISAS DE KOUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.225.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE LOS INMORTALES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP SIXTEEN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALIA FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G RIBEIRO VIDEO E LOCADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.258.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMPRE ALBERTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.273.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAS SAO BERNARDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B F RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.299.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOMAV MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.307.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAYLLI MECANICA E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CHOUPANA DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.343.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R E C COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.347.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTON BLUE DE IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.377.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES BARBOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLY POLY COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.396.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PROMAZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113536/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.401.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEZOITO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.407.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA GETULIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DE VENENO CONFECCOES E CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO DE HOLANDA SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.430.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ON LINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO FRAGA EMBALAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139465/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.477.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINGOS COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.489.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRAMIDE DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112305/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M J SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115020/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.493.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVEVAN ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUMOMIX COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO PEQUENAS TRANSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.498.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HFH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO SACOLAO DO LEAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRA FRUTAS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/255000/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMONTE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112678/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.514.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAC FLAKES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.536.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G ALVES VIANA COELHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185272/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETA ECO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134332/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.556.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M DE OLIVEIRA NASSAR HORTIFRUTI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO SANCHES MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194547/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.614.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.626.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TIO JOANES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123417/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.627.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIRO & MELLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP TWENTY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153290/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.634.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.634.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YONG E BABY BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.642.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCA BRASIL TRIRRENSE PROJETO S E METALURGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.685.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO G FREDA LOTERIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.686.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUKA QUITANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.697.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO IO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.714.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145773/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.715.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185824/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.741.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTELI IMPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIWERCK PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112942/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERWAL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116316/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP TWENTY ONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.764.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAZA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.764.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSB DROGARIAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.773.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOC ART ARTWFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.783.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEX DESMONTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMA PRESENTES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.787.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFUS MARITIMA DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERUNION TRADING S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELHOS TEMPOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123322/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.797.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIRD ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLM LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAK COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123900/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAK COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA POUBELLE COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153469/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APOLO DO LEBLON ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152397/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M PEREIRA VIANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195041/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIA AMADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181207/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOECK CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE CALCADOS INESSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.897.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA GIOIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123915/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE JULIANA DA PIEDADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M P BRILHO CONFECCAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CARNAVAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112668/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.918.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRASIVOS E DIAMANTADOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPAPER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.951.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEP COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139462/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.956.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSNATIONAL EDUCACAO CULTURA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MAIA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152388/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUSH CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRJ AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORMIR COM ARTE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112733/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA PERES SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI OPTICA COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113171/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO DO ESTACIO DO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113877/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/115373/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C M DE MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.988.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINOX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.991.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO & MONTEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.998.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.004.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.015.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTAL N0 36 DE BARRA DO PIRAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.016.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO PEREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.029.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE DE ITAGUAI VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/387017/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.031.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS & LACERDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.035.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLARIA SAO PATRICIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165734/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA UNIAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.067.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASPROM COMERCIO MATERIAL\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.067.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FLOR DA OLIMPIA SILVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.070.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA CAMARA CARDOSO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/223812/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPP IN BLUES RESTAURANTE E WYSKERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114916/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.077.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA 814 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESTO VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134461/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GEN DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145808/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CAROLINA DO SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112304/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARTZCOLA DO BRASIL ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA PANINO MENDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156125/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.098.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TELEVAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.099.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.121.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L SALLES DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.182.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAZE SACOLAO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC RATING ANALISE FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.212.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130442/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.217.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RED BEL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.235.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A CONDE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.241.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DAUD CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MOLICA SILVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164012/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.327.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUILKAZER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEIA MARIA DIAS PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159478/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.344.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEOJ CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENIDA 96 ACOUGUE LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR LUXO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.392.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHONE CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136506/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FURTADO PINHEIRO AVIARIO E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.402.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALECAM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M G DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.431.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO CD ROM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139655/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.442.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINK MED CLINICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA E COMERCIO DE CAMISAS CALCAS E ACESSORIOS MARCUCCIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123757/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.462.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C MELGACO MACEDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153284/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIT RECREIO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEHICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.486.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073034/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 14/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.494.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA BACCARINI FARIA FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.495.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL DE SOUZA SIQUEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCATE 300 IMP E EXP E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112953/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS TRADING SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/056640/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.504.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMCA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123932/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA RIO COFEMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115722/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.549.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA ALAMANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.552.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIFREY CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195036/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASGEBE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114761/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.561.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAYREC VIDEO PRODUTORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.561.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCONCELLOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152491/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.563.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E SACOLAO NOTINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.569.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILAGRES E JANNUZZI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.587.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J M C INSTALACAOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCHIMIA D'ORO COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115723/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICA OPCAO LANCHES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114623/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.621.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUQUINHA PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165607/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.633.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO NOBRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229272/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO NOBRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.636.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONARCA AUTO-CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114587/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.669.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.671.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL BRASIL PARADIZO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.673.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F SANTIAGO LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200781/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.689.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUROGE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216127/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.707.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVI DADOS ENSINO LIVRE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.746.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M FARIA PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.780.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.785.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINCO E HOME STORE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.787.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X D F DE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.787.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNISANDS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.799.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METRAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.827.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUKER COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114925/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEG-BEB COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113233/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.832.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PAVAO AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.840.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSIANAS CHARMANTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112012/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.842.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ROCI FURTADO CAFE E BAT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112772/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.844.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA STA CECILIA DO VIGARIO GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.861.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABDALLCAM UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/170046/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R DA SILVA OFICINA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165707/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S M CORTES MAGAZINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165635/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPLAL EMBALAGENS PLASTICAS E ALUMINIZADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171002/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B MACHADO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/255026/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.866.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA LEGAL DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.890.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAED OFICINA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123394/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R SILVA COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIANE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231643/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.939.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORADA DAS OFERTAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219149/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.944.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIORAI TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARAL L R J CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.986.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELDIN BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114048/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.986.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URANO INDUSTRIA DE BALANCAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.987.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR STAMP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115674/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D DA SILVA GRAFICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMICA INDUSTRIAL BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156057/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.026.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E GAS MEUDON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRA VIVA ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.046.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NES PESSANHA MANHAES LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE PESCA PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAS FAY COMERCIO E RESSERADOS LTDA - ME -\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190308/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IST YS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113558/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.096.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115346/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.096.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B E N INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112765/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.103.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCONTROL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.107.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E MASSAS LINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.113.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO VILA GUARANI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123363/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.113.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALEAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123878/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRABIER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO DOS ANJOS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133706/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.118.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTINHO E SEABRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.118.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAFEL BAZAR & PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113068/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.133.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.145.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CALA MUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207226/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.163.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOGRUPO CONSTRUCOE E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AND LEN IND E COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE TANQUE DAS CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DE SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251547/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.183.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJC MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO CHARMAM COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO GABRIELE DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.211.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASCADURA CLASSIC COM E DISTRIB DE BEBIDAS E GEN ALIMENTIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.219.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RYPSALIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARANTIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOCA NERVOSA DE MADUREIRA COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POCAO DO AMOR PRODUTOS ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.262.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZIEL HECHT MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.273.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACONTECEU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152207/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCANNER JET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111305/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.275.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M MENDONCA JR INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114602/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137480/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.284.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T O SILVA PRODUTOS VETERINARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.285.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUTEC RIO MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.298.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAC VITORIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.311.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOSFER COMERCIO DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C LABANCA BAR - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO LINDO MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123347/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUFF TRANSFER COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.333.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINTEC AGENCIAMENTO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA DE CASTRO B PAULO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.390.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLL COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109362/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.002.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.005.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.011.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRALE AMAZONIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.012.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065637/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065638/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 15/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109357/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.019.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAGUAR CARS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109363/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEXPOL DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nId: 1158901"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de tempo de serviço dos Fiscais de Rendas de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 30.06.2011, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90:\r\n\r\nFiscais de Rendas de 2ª Categoria\r\n\r\nCÓD.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nTX. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCART. ANOS\r\n\r\nCAT. \r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDATA \r\n\r\nDE NASC.\r\n\r\n2945434\r\n\r\nMAGUI MARINS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n2946606\r\n\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n1/2/1949\r\n\r\n2947406\r\n\r\nHELDER CARVALHO COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n18/2/1964\r\n\r\n2947422\r\n\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8/3/1952\r\n\r\n2947802\r\n\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1963\r\n\r\n2948073\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n2948263\r\n\r\nKATIA MARIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n29/1/1961\r\n\r\n2946796\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4/2/1952\r\n\r\n2948248\r\n\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n16/4/1954\r\n\r\n2948487\r\n\r\nMARIA JOCILIANE REPULA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n16/7/1960\r\n\r\n2948412\r\n\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n2947786\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n2948008\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n25/5/1956\r\n\r\n2948453\r\n\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n15/9/1954\r\n\r\n2472561\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOZO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\n2948289\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n2948669\r\n\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTE\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/1/1956\r\n\r\n2948297\r\n\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/1956\r\n\r\n2948800\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n8346181\r\n\r\nELY VIANA SAMPAIO\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10/8/1954\r\n\r\n8346306\r\n\r\nVICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n2/5/1955\r\n\r\n8345944\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n21/5/1957\r\n\r\n8345977\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/7/1956\r\n\r\n8346488\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n7/3/1946\r\n\r\n8346173\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n8346041\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\n8346322\r\n\r\nSYLVIA LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/9/1955\r\n\r\n8346231\r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\n8346223\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/1950\r\n\r\n8346165\r\n\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\n8346389\r\n\r\nELAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4/10/1943\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n23/4/1956\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9/1/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18/9/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24/3/1974\r\n\r\nFiscais de Rendas de 3ª Categoria\r\n\r\nCO_MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2/1/1964\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n27/4/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n16/8/1969\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n24/3/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n9/7/1979\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n6/2/1980\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28/6/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n19/1/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n3/6/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n17/5/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/6/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30/6/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/2/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23/6/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/1/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15/7/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27/7/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/9/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n9558081\r\n\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE QUEIROZ VARELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14/4/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5/9/1978\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/1/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n24/9/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n17/6/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n12/8/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n26/4/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7/8/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n15/1/1972\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n18/5/1966\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/9/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/3/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1/9/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/6/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/2/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/2/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2/8/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/9/1972\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1/11/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/9/1974\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5/5/1975\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n28/4/1976\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3/7/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/5/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/7/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/5/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/8/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4/9/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/7/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24/7/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n11/3/1980\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1966\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/7/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1968\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1969\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1973\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1974\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/7/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/6/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n2/4/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\nId: 1159387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1158585": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Terceira do contrato.\r\n\r\nVALOR: A Serasa pagará a JUCERJA o preço unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2011 a 01/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.137/2007.\r\n\r\nId: 1158585. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1158691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumento de área de edificação, sem alteração do valor repassado pelo Estado, retificação do inciso II da Cláusula Quarta, e apresentação de novo Plano de Trabalho.\r\n\r\nASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.971/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 08 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.108/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 08 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.091/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1158691"
                            ],
                            "1159493": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011/SEOBRAS-DLEGAL - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 04 GRUPOS GERADORES DIESEL, PARA EQUIPAR OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E RESENDE - RJ, fica marcada nova visita técnica para o dia 12/07/2011 às 10:00 horas Endereço: Rua Anastácio Correa, s/n. - Venda Velha - São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1159493"
                            ],
                            "1159148": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000198 //2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de um veículo sedan de representação\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.635,48\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item\r\n\r\nDATA: 20/07/2011, às 10h:30 min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1159148"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1158932": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 018/2011, assinado em 29.06.2011. PARTE: DER-R e CHM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de construção de ponte e de alargamento dos acessos da BJ-03, na comunidade de Barra de Santa Tereza e acesso a RJ-116, no Município de Bom Jardim. PRAZO: 165 (cento e sessenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos. VALOR: R$ 3.207.600,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.311/2011.\r\n\r\nId: 1158932. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158915": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL-RIO” (IL nº 001/2011 - DE).\r\n\r\nVALOR: 450.168,26.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.033/2011.\r\n\r\nId: 1158915. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158417": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 078/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1158417. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1158606": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 020/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPREL - COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviço de confecção de telhado para a DEAM-OESTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2011. PROCESSO Nº E-09/00356/1704-2010.\r\n\r\nId: 1158606"
                            ],
                            "1158897": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000094/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de unidades auxiliares de bomba de vácuo odontológico, bombas de vácuo odontológico e autoclaves. \r\n\r\nRealização: 21/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 48.589,63.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1158897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1158639": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.096/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2011.\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1158639"
                            ],
                            "1158892": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.235/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de motocicleta com combustível, condutores habilitados e identificados, para entrega e coleta de documentos e de pequenos volumes, bem como, outros serviços de interesse da administração desta SEAP.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 05 (cinco) CD´S RW, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1158892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1158734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 165/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 527.767,18 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1456/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Vigésima Quarta Cláusula ao Contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2011.\r\n\r\n“CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO\r\n\r\nOs licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, e subcontratados, se admita subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.\r\n\r\n§ 1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:\r\n\r\na) prática corrupta: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;\r\n\r\nb) prática fraudulenta: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;\r\n\r\nc) prática conluiada: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantescom ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;\r\n\r\nd) prática coercitiva: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.\r\n\r\ne) prática obstrutiva: (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organis mo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (II) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinitivamente ou por prazo indeterminado, para outorga de contratos financeiros pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.\r\n\r\n§ 3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato”.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Dagad Serviços e Comércio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: Com a supressão, o valor mensal passou ao importe de R$ 63.066,49 (sessenta e três mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5431/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1158734"
                            ],
                            "1159002": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MACA DE TRANSPORTE RADIOTRANSPARENTE, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.422/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/07/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA CTI COM BALANÇA, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.425/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/07/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.971/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/07/2011, às 12:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1159002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1158938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/031/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 745.680,00 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 01/07/2011, ou findará resolutivamente.\r\n\r\nId: 1158938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1159537": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira da Cruz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n112º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAdriana Gonçalves da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n161º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBianca de Faria Rodrigues Justo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n163º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafaelly da Silva Guimarães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n164º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKeila Elias Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo de Vasconcellos M. G. Batista\r\n\r\nHistória\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBrian Kigler Corrêa Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n87º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Vieira Marins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaurice de Souza Gama\r\n\r\nHistória\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueila Costa Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra dos Santos Teixeira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCassiano Leite\r\n\r\nHistória\r\n\r\n95º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana de Sa Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudino Ferreira da Cruz\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n78º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHelen Calvet\r\n\r\nHistória\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBernardino da Cunha Freitas Abreu\r\n\r\nHistória\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFilipe Carvalho Teixeira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Sandes da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n87º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandro Pereira Alonso\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Cavadas Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline dos Santos da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n62º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nWladmir Antonio Vasconcellos Damasio\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Brazil Teixeira \r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliza Morais Siqueira Campos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndrea de Souza Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n50º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Massullo Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n339º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGustavo de Oliveira Reis\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n344º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKaty de Melo Freitas Araujo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n348º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Ladeira dos Anjos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n350º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Barbosa Costa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n351º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius Sirvinskas Ferreira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n352º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Cristina Dias\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n355º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius Azevedo Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n358º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLúcia Morado Ferreira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n53º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAndrea Matos Martins Andrade\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane dos Santos Sá\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Vital Martins\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Roseo do Nascimento\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Cristina Porto Braga\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria da Gloria Barreto Gomes Fernandes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n373º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvana F. M. Tavares Filha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n390º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n412º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRodrigo Gama de Lima\r\n\r\nInglês\r\n\r\n420º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Delgado Lages\r\n\r\nInglês\r\n\r\n426º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Rodrigues Lavra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n429º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorgeli Franco Uberti\r\n\r\nInglês\r\n\r\n435º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉvila Ferreira Garcia\r\n\r\nInglês\r\n\r\n439º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia do Amaral Semblano\r\n\r\nInglês\r\n\r\n440º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWallace da Costa Gadelha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n442º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIzabel Cristina Mendel Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia da Costa Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n158º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Henrique da Costa Matta\r\n\r\nArtes\r\n\r\n53º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntonio Carlos Esteves de Matos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Moreira Muller\r\n\r\nInglês\r\n\r\n214º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Cristina Pires de Góis\r\n\r\nInglês\r\n\r\n218º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRogerio Oliveira da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n323º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nMaria Denise Neves Borges\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n73º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHallan Bruno de Matos Angeira Gomes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n97º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlex Pires Alvares dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n118º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCecília Beatriz Jacob Ribeiro Perozo\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cristina Espinola dos Santos Melo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValesca Thome de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Pereira de Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique Virginia da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Cristina Costa Mendes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n133º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Nascimento de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n141º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucia de Andrade Ibrain\r\n\r\nInglês\r\n\r\n236º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKeyla Monique de Santana Rangel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n243º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Alves da Costa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n251º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiany Valerie Cipriano da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n365º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcela Alves Schneider\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n367º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdão Celestino de Barros\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n368º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRenata de F. da S. Stravalli Corrêa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n375º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana dos Santos da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n377º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Pinheiro Corrêa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n379º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carolina da Silva Fourny\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n387º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Mattos Bernardo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n390º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDeives Frota Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n391º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonalise Pinto da Cruz\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n394º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauro Rodrigues da Cunha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n397º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAurea Regina dos Santos Nunes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n401º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Prata\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n404º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cassia Antunes Pinheiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n405º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Assumpção Castro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n406º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Azevedo Sá\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n411º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJéssica Coelho de Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Ceschia dos Santos Miranda\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n269º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n271º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo José Lourenço dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n275º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavio Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n289º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAugusto Cesar Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n291º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Oliveira da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n296º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarla Cristiane Pereira Sampaio\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata Cristina Barreto Umbelino\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMilton Jofre Travasso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nTatiane da Silva Lamenha\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n184º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarivalda Marcionilo Santos de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n186º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCelia Regina dos Santos Bento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n187º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnna Carolina Mendonça Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n78º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Santos da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Missão de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Manoel Bento Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Salles Nicoll\r\n\r\nHistória\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalia Paiva de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJessica Suzano Luzes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndressa Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane Carneiro Borba\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRalph Coutinho Carneiro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n133º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Alessandra da Luz Jacob\r\n\r\nHistória\r\n\r\n203º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDébora Galvão de Santana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n205º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandro dos Santos Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n209º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBaltasar Gomez Ruiz Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n210º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Teodoro Santana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n211º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandra do Nascimento Aguiar\r\n\r\nHistória\r\n\r\n212º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Carmelo Vitorino Zão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n213º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Kfuri da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n214º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n216º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Luis de Azevedo Rodrigues Leonardo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n217º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo da Silva Bezerril Serrano\r\n\r\nHistória\r\n\r\n218º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Almeida Duarte\r\n\r\nHistória\r\n\r\n220º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique Milhono Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n221º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano da Silva Barboza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n222º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeisilane da Costa Rabelo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n416º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nDiego da Silva Vargas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n436º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Esteves Coelho da Mota\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n441º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Gois Ferreira da Fonseca\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n442º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoselia Jose da Silva Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n444º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Alves Correa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n445º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Eyer\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n446º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDavid de Souza Dinamarco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n447º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Casanova dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n448º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Correia de Jesus\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n452º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdilson Paulo da Silva Junior\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n454º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJonathan Santos Fontenelle\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n463º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDeisiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n464º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nZilson Francisca Soares\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n100º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Ribeiro Guimarães\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n102º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Guiamrães de Andrade\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n103º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Sanches Dourado Leão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n104º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciene Lopes Ramadinha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Alice Rodrigues de Almeida\r\n\r\nInglês\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLouise Medeiros Fonseca da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Adorno de Brito Viana\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Ignácia Lemos Silva Roiffé\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Roberto do Couto Conceição\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBlandina Maria de Medeiros Neder\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDilma Vianna Guimar\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele da Silva Costa\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia da Silva Tavares\r\n\r\nInglês\r\n\r\n83º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAmanda Silva de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n85º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDeise Cristina Perdomo Azeredo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJulia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAurelice de Almeida Paulo Vieira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n177º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nBarbara Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n186º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n188º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Ferreira da Conceição\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n189º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n191º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Sant'ana de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n199º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNínive Morales Mendes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n213º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Cardoso de Siqueira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoana Paula de Freitas Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n92º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzana Curtinhas da Cunha\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n38º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFelipe Luiz de Castro Pereira\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n40º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nPaulo Victor Leite Lopes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Marques de Souza Gomes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPriscila Montes Fontoura\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKarine Braga Tostes Frazão\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Lemos Pires\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Miranda de Araujo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n175º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Vicente Vieira Andrade\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n183º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Talyuli Coqui\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n185º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique Freitas Neto\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n187º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLayse Gloria Monteiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Cordeiro Waquim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNara de Almeida Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Clara Ornelas Nunes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAna Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Carmem da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Maria Sertã de Onofre\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaula da Silva Galhardo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Vinicius Telles Teixeira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cássia Pinto Almeida\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n52º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAngela Vianna Miranda\r\n\r\nInglês\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPâmela Ferreira Simões\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdna Cardoso Martins\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMoyses Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWilson Pepe\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1159537"
                            ],
                            "1159538": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKathyane Cristina de Neiva Rosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Damaceno Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nInapto \r\n\r\nCláudia Massa Cardoso\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Martins de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÉrica Carvalho da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisnéa Marcia Ribeiro dos Reis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria das Graças de Campos Reis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlex Sandro Goulart de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNasaré de Fatima Vilas Bôas Cubiça\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSolange Maria Eliseu de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGraziela Almeida de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJairo da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n25º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nViviane Freitas da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n205º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n214º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLidice Magna Itapeassu Borges\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n217º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKarla Maria dos Santos Rocha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n232º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAlice Silva de Brito\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n13º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJonas Candido de Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMara Luisa Sant'ana de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngélica Cardoso Carvalhal\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnita de Oliveira Abreu\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n173º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique Sertorio dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n174º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarolina da Matta Vicente\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Chagas Lopes Olivetti\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaroline Coelho Carvalho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKelly D'Oliveira Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo de Souza Couto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Barros Custódio\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Braga da Rocha Villa Verde\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n31º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJuliana Silva de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n160º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilda Rosa Tinoco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n165º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarise Ferreira da Motta\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvana Assunção Monteiro Medeiros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n175º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Lima Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n178º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Cavalcante Marinho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nÁlvaro de Oliveira Dias\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Figueiredo Machado\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n87º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Fernanda Lattari Rayol Prati\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n97º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMelim Jefferson Serafim Mariano\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n104º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Paulo Jardim Folco\r\n\r\nEducação Física \r\n\r\n101º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Angela da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n218º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Pereira Rangel\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n226º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLavnis Selleri da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n227º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nShirley dos Santos Lira\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n233º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana Gomes da Silva \r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n238º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Teixeira da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n255º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSidia Sales Moreira \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n256º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto de Souza Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosué Santos de Medeiros\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErica da Costa Barros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Silva Mendes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNúbia Melo Raminelli Mendonça\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n78º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaroline Soares da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDoriane de Araújo Chaves\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n147º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Mesquita Mello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n90º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLiliane Diogo dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n122º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiane Mendes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n135º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEllen Marques dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n137º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaysa Menezes de Mattos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClarilane Alves Campos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarineia Manhães Bernardo Vieira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIgor Guimarães Dias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelles Barbosa de Magalhães\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cláudia Moraes Cardinot\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata de Almeida Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n80º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Hang Martins Soares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Ferreira Simões\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCláudia de Araújo Bastos Soares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEster Batista da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDominique de Almeida Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carolina Simões Cardoso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1159538"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGINA CELIA VALADARES GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNEULICE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\nEMANUELLE DUARTE JUNGER\r\n\r\n99\r\n\r\nRONAN AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES\r\n\r\n100\r\n\r\nRAFAEL HOTZ AZEVEDO\r\n\r\n101\r\n\r\nFLÁVIA CAMPANY DO AMARAL\r\n\r\n102\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n103\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MARCELO\r\n\r\n88\r\n\r\nCAMILA ANDRADE MEIRELES\r\n\r\n89\r\n\r\nANA PAULA TERRA LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALINE PORTO DE MOURA\r\n\r\n72\r\n\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI\r\n\r\n73\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANE DANIELE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNO BAPTISTA CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n71\r\n\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n\r\n72\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDILMA SAMUEL\r\n\r\n93\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE JESUS S. DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n95\r\n\r\nDENIZE AIMEE LOPES\r\n\r\n96\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n176\r\n\r\nELIANE LIRA DE SOUZA\r\n\r\n177\r\n\r\nARÃO LOPES MOTTA\r\n\r\n178\r\n\r\nEDIONE LÚCIO\r\n\r\n179\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDÃO\r\n\r\n59\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n60\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJEANNE CURTY CERQUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROBERTA LOPES DA VEIGA\r\n\r\n115\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\n367\r\n\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n368\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n369\r\n\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\n370\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n371\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n372\r\n\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n373\r\n\r\nCARLOS MADEIRA LIBERTO\r\n\r\n374\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nDANIELA SOUZA MIERES SANCHES\r\n\r\n77\r\n\r\nVINICIUS CÔRTES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\n\r\n79\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n81\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUANA CHRISTINA FELIPE CORREIA\r\n\r\n445\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n446\r\n\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n447\r\n\r\nJULIANA MAZOLENI FERNANDES\r\n\r\n448\r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n449\r\n\r\nAPARECIDA DE O. FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n450\r\n\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n451\r\n\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE\r\n\r\n452\r\n\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n453\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLEANDRA PORTO DA MATA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n171\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFLÁVIA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n221\r\n\r\nHELGA GALVÃO GOMES\r\n\r\n222\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTANA\r\n\r\n57\r\n\r\nGRACIELI CASSIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COELHO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n151\r\n\r\nMARCELI DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\n152\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\n\r\n252\r\n\r\nMARGILZA ABUD\r\n\r\n253\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLYDIA MARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n413\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n414\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NOVAES\r\n\r\n415\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n416\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MAGNO BENTO\r\n\r\n417\r\n\r\nCLAUDIA CHAGAS ZYSKO\r\n\r\n418\r\n\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n419\r\n\r\nRAFAEL VARGAS COELHO\r\n\r\n420\r\n\r\nDAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n421\r\n\r\nALMÉRIO MOREIRA LEITE\r\n\r\n422\r\n\r\nNÁDIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n423\r\n\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n424\r\n\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO\r\n\r\n425\r\n\r\nCRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n426\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n427\r\n\r\nALANN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n428\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\n\r\n298\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n299\r\n\r\nPAOLA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n300\r\n\r\nOCTAVIO JOSÉ SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n301\r\n\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n302\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nÉRIKA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA MARIA CHAGAS\r\n\r\n67\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nODILA HELENA SIQUEIRA SANT'ANNA\r\n\r\n63\r\n\r\nLETÍCIA PEIXOTO MORAIS\r\n\r\n64\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n90\r\n\r\nRENATA ÉVORA MACHADO E SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\nADRIANO DE PAULA AMORIM\r\n\r\n92\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n\r\n138\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO\r\n\r\n223\r\n\r\nRICARDO DA LUZ JACOB\r\n\r\n224\r\n\r\nLORRAINE JANIS VIEIRA DOS SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n225\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n226\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n227\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n228\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOZA\r\n\r\n229\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n\r\n230\r\n\r\nBRUNO ABRANTES AMORIN\r\n\r\n231\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE PAULA\r\n\r\n232\r\n\r\nELLEN DA COSTA GUEDES\r\n\r\n233\r\n\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\n234\r\n\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n235\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWALDÉRIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n466\r\n\r\nFABIOLA ROCHA VILLAÇA\r\n\r\n467\r\n\r\nMÔNICA ANICETO\r\n\r\n468\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n469\r\n\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS\r\n\r\n470\r\n\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\n\r\n471\r\n\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n472\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n473\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n474\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n475\r\n\r\nATIELE AZEVEDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n476\r\n\r\nELISABETH HENRIQUE CEZAR\r\n\r\n477\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n478\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIA ALVES\r\n\r\n216\r\n\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n217\r\n\r\nJERCILENE SCARINCI CARVALHO\r\n\r\n218\r\n\r\nANDRE LUIS SANTANA CHAVES\r\n\r\n219\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n220\r\n\r\nAUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\n221\r\n\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n222\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n97\r\n\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\n\r\n98\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nKÁTIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDAYSE MACHADO COELHO\r\n\r\n196\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n197\r\n\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS NUNES\r\n\r\n198\r\n\r\nCLÍCIA MARIA CRISPIM SALES\r\n\r\n199\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n200\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS F NAEGELE DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nVANESSA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES\r\n\r\n75\r\n\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\n\r\n71\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE DE CARVALHO CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLA VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nROZANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSANDRA LUIZA OLIMPIO\r\n\r\n41\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHAIS MACHADO CARDINOT\r\n\r\n48\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR\r\n\r\n74\r\n\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\n\r\n75\r\n\r\nId: 1159539"
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                            "1159540": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nMONALIZA JAQCILDA BRAZ\r\n\r\n69\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERIK PERES DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\nROBERTO CARLOS CARVALHO MORAES\r\n\r\n92\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n93\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ESTORANI COSTA\r\n\r\n94\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n95\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIANNA BREDER FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANA DO AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n51\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA DELGADO FERRAZ\r\n\r\n52\r\n\r\nANA CAROLINA FELISBINO SOBRAL\r\n\r\n53\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÍNTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\n\r\n70\r\n\r\nLÍVIA GOULART DE AVELAR\r\n\r\n71\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nVALERIA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFÁBIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA\r\n\r\n175\r\n\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n\r\n176\r\n\r\nIRENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n\r\n180\r\n\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\n\r\n183\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n\r\n58\r\n\r\nANA CAROLINA DE MORAES NEVES FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\n\r\n61\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNO DUARTE REI\r\n\r\n70\r\n\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n\r\n184\r\n\r\nMARINA COUTO FERREIRA\r\n\r\n186\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n187\r\n\r\nVIVIANE BALZI SANTOS\r\n\r\n189\r\n\r\nDEBORA REGAZIO GUIMARÃES BARCELLOS\r\n\r\n192\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIANA COSTA CARRILHO\r\n\r\n113\r\n\r\nSABRINA TORRES FERREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n\r\n115\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\n117\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARA DA CONCEIÇÃO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n258\r\n\r\nCATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS\r\n\r\n264\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\n265\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES\r\n\r\n266\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n269\r\n\r\nLÍLLIAN GREICE DANTAS ROMANINI\r\n\r\n273\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n274\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO\r\n\r\n148\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSILVIA HELONEIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n92\r\n\r\nMICHELI MARIA MIGUEIS\r\n\r\n93\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLILIANE BARROS PEDRO\r\n\r\n80\r\n\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n81\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n14\r\n\r\n13/7/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIGOR DA COSTA CASTRO\r\n\r\n81\r\n\r\nANA MARIA MELO DE DEUS\r\n\r\n82\r\n\r\nId: 1159540"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D. O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS, Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nGIOVANI LIMA CORRÊA\r\n\r\n1508\r\n\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1509\r\n\r\nADRIANA NEIMI\r\n\r\n1510\r\n\r\nSANDRA REGINA ARAUJO DE GOUVEA\r\n\r\n1511\r\n\r\nTATIANA MACIEL DE MESQUITA\r\n\r\n1512\r\n\r\nDEISE LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n1513\r\n\r\nALICE SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n1514\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1515\r\n\r\nADRIANA CHAVES GOMES DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1516\r\n\r\nMARCELA MORAES COSTA\r\n\r\n1517\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1518\r\n\r\nANGELA HELENA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n1519\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA VASCONCELLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1520\r\n\r\nCARLA POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n1521\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS NASCIMENTO NÓBREGA\r\n\r\n1522\r\n\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1523\r\n\r\nMARCIA M. NUNES M. DE MELLO\r\n\r\n1524\r\n\r\nKESIA EVELIN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1525\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\n1526\r\n\r\nROBERTA JARDIM COUBE\r\n\r\n1527\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nSERGIO FERNANDES ALEIXO\r\n\r\n1528\r\n\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS\r\n\r\n1529\r\n\r\nFÁBIO GALERA MOREIRA\r\n\r\n1530\r\n\r\nRENATA NUNES RIBEIRO DE MELO\r\n\r\n1531\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n1532\r\n\r\nANA PAULA SILVA BOTELHO DE MACEDO\r\n\r\n1533\r\n\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO\r\n\r\n1534\r\n\r\nCYNTHIA BARCELLOS MAIA\r\n\r\n1535\r\n\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n1536\r\n\r\nALESSANDRA FIRMO DA SILVA\r\n\r\n1537\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nJACILÉA DA SILVA\r\n\r\n1538\r\n\r\nCAMILA CARDOSO DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n1539\r\n\r\nCINTIA FREITAS BORGES\r\n\r\n1540\r\n\r\nSIMONE DE ÁVILA\r\n\r\n1541\r\n\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n1542\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n1543\r\n\r\nPAULA FREITAS LANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n1544\r\n\r\nTATIANA MADEIRA ALVES\r\n\r\n1545\r\n\r\nDEISE VÂNIA MENDES ANASTACIO\r\n\r\n1546\r\n\r\nDENISE FRANCISCA RAMOS\r\n\r\n1547\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1548\r\n\r\nSHEILA GOMES SOARES\r\n\r\n1549\r\n\r\nMAYRA OLIVEIRA AUGUSTO ANA\r\n\r\n1550\r\n\r\nPATRICIA LIMA SANTANA\r\n\r\n1551\r\n\r\nMARIANE COSTA VIEIRA\r\n\r\n1552\r\n\r\nLIDIANY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n1553\r\n\r\nDANIELLE ALVES SILVA\r\n\r\n1554\r\n\r\nADRIANA SOARES\r\n\r\n1555\r\n\r\nROBERTA CORRÊA NASCIMENTO\r\n\r\n1556\r\n\r\nJEANE RICARDO LIMA DO AMARAL\r\n\r\n1557\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nDOREYDE FERREIRA DIAS\r\n\r\n1558\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n1559\r\n\r\nDAMIANA MARIA DA SILVA ABEL\r\n\r\n1560\r\n\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n\r\n1561\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n1562\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1563\r\n\r\nLAÍS NAUFEL FAYER VAZ\r\n\r\n1564\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1565\r\n\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA\r\n\r\n1566\r\n\r\nVALESCA ROMÃO LOURENÇO DE DEUS\r\n\r\n1567\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nMARCILENE LOPES LEAL SAMEIRO\r\n\r\n1568\r\n\r\nMARCELA DOS ANJOS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n1570\r\n\r\nSUELI CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n1571\r\n\r\nANA LUCIA GOMES\r\n\r\n1572\r\n\r\nZENITE ELESBÃO\r\n\r\n1573\r\n\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n1574\r\n\r\nWANESSA DE FÁTIMA DA ROCHA PESSÔA RABELO\r\n\r\n1575\r\n\r\nKRISTIANE MELLO GONÇALVES IACK\r\n\r\n1576\r\n\r\nGRASIELE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n1584\r\n\r\nFABIANA RAMIRO BOECHAT DO NASCIMENTO\r\n\r\n1585\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nCRISTINA MARCOS MONTEIRO\r\n\r\n1586\r\n\r\nANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1587\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1588\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n1590\r\n\r\nISABEL DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n1592\r\n\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n1594\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1606\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA LOPES\r\n\r\n1608\r\n\r\nDANIELA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n1618\r\n\r\nLUCYLEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1619\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nGISLAINE GLORIA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\n1620\r\n\r\nSÔNIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\n\r\n1621\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n1622\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA BRAGA ASTH\r\n\r\n1625\r\n\r\nVALQUIRIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n1626\r\n\r\nMAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n1627\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n1628\r\n\r\nDENISE RAMOS\r\n\r\n1629\r\n\r\nCÍNTHIA DOMINGOS LACERDA\r\n\r\n1632\r\n\r\nAMANDA FABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1634\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA MOYSES\r\n\r\n1636\r\n\r\nBRUNA DE CARVALHO NOVAES\r\n\r\n1638\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1640\r\n\r\nFABIOLA COSTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1642\r\n\r\nMARIA JOSÉ BASSOLI VIEIRA\r\n\r\n1644\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NUNES MEDEIROS\r\n\r\n1646\r\n\r\nJOSIANE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n1647\r\n\r\nMARIANA DINIZ CORDELLA\r\n\r\n1648\r\n\r\nFERNANDA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n1649\r\n\r\nTANIA MARIA DIAS FERMIANO\r\n\r\n1650\r\n\r\nANA PAULA PENA DE SOUZA REIS\r\n\r\n1651\r\n\r\nALINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1652\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA SPINDOLA DA SILVA\r\n\r\n1653\r\n\r\nALEX SANDRO OLIVEIRA\r\n\r\n1654\r\n\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1655\r\n\r\n11/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nSIMONE FONSECA DE AGUIAR\r\n\r\n1656\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DE MELLO\r\n\r\n1657\r\n\r\nMARCELA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1658\r\n\r\nTARCIANNE SILVA LORENCINI\r\n\r\n1659\r\n\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\n\r\n1660\r\n\r\nCARLA BRUNO MOTTA PAVÃO\r\n\r\n1661\r\n\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA\r\n\r\n1662\r\n\r\nDANIELA GALHEIGO HAUBRICH JUNGSTEDT\r\n\r\n1663\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n1664\r\n\r\nMARIANA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n1665\r\n\r\nLELANI ANDREA BARBIERI TAVARES\r\n\r\n1666\r\n\r\nELISABETE PEREIRA RAMPINI\r\n\r\n1667\r\n\r\nCÁTIA MOLINA DO CANTO PEREIRA\r\n\r\n1668\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE LIMA ROCHA\r\n\r\n1669\r\n\r\nFABIOLA VIANA DE SOUSA\r\n\r\n1670\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\n\r\n1671\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n1672\r\n\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n1673\r\n\r\nANA REGINA DE CASTRO\r\n\r\n1674\r\n\r\nVIVIAN MENDES CABRAL\r\n\r\n1675\r\n\r\nLIA RAQUEL VIEIRA DO RÊGO\r\n\r\n1676\r\n\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS MARES GUIA\r\n\r\n1677\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO BARROS ANDRÉ\r\n\r\n1678\r\n\r\nVALERIA DA COSTA ALFRADIQUE\r\n\r\n1679\r\n\r\nJACQUELINE DAMASIO MASCARENHAS\r\n\r\n1680\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nCAROLINA PORTO DE ANDRADE\r\n\r\n1681\r\n\r\nGLORIA MARIA CORREA TAVARES\r\n\r\n1682\r\n\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA\r\n\r\n1683\r\n\r\nDÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS\r\n\r\n1684\r\n\r\nCLAUDETE FERNANDES\r\n\r\n1686\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1688\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO\r\n\r\n1690\r\n\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n1692\r\n\r\nVERÔNICA RAFAELA PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n1694\r\n\r\nCINTIA SOUZA E SILVA\r\n\r\n1696\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1698\r\n\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS\r\n\r\n1700\r\n\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\n1702\r\n\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\n\r\n1704\r\n\r\nRAQUEL SOUZA CRUZ NAVEGA\r\n\r\n1706\r\n\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS\r\n\r\n1708\r\n\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\n1710\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA SANTANA\r\n\r\n1712\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n1714\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n1716\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRAS\r\n\r\n1719\r\n\r\nMARCIA VICCHI VIEIRA\r\n\r\n1720\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1721\r\n\r\nTHAISA MACHADO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1722\r\n\r\nALZIDÉA SANTA IZABEL ALVES\r\n\r\n1723\r\n\r\nGISELE CASTRO DE MACEDO\r\n\r\n1724\r\n\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n1725\r\n\r\nANA CLAUDIA BATISTA\r\n\r\n1726\r\n\r\nTHEREZINHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1727\r\n\r\nVICTOR CABRAL COUTINHO GOMES\r\n\r\n1728\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n1729\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE BRITO BUTTER\r\n\r\n1731\r\n\r\nSANDRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n1732\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n1733\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n1734\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n1735\r\n\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES\r\n\r\n1736\r\n\r\nELAINE QUARESMA PASSOS\r\n\r\n1737\r\n\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1738\r\n\r\nBRUNO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1739\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1740\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM\r\n\r\n1741\r\n\r\nELZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1742\r\n\r\nRAFAEL MENDES ROSA\r\n\r\n1743\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1744\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1745\r\n\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\n1746\r\n\r\nVINÍCIUS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1747\r\n\r\nSAYONARA BARBOSA ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\n1748\r\n\r\nHELOISA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n1749\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n1750\r\n\r\nERICA SOARES RAMOS RODRIGUES DIAS\r\n\r\n1751\r\n\r\nLUIZ ANDRE MARINHO DE PAULA\r\n\r\n1752\r\n\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n1753\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES COUTINHO\r\n\r\n1754\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1755\r\n\r\nVERÔNICA MOUTA DE LIMA\r\n\r\n1756\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n1757\r\n\r\nALINE PONCIANO DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\n1758\r\n\r\nNÁDIA DUPONT LOPES\r\n\r\n1759\r\n\r\n11/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO\r\n\r\n1760\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n1761\r\n\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1762\r\n\r\nCARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1763\r\n\r\nFABIANA OLIVIA DA SILVA\r\n\r\n1764\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DE SAULES\r\n\r\n1765\r\n\r\nKARLA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1766\r\n\r\nROSENI DE MOURA BONATI\r\n\r\n1767\r\n\r\nFERNANDA LUZIA BATISTA\r\n\r\n1768\r\n\r\nCLARISSA DE MELO VIEIRA LEITE\r\n\r\n1769\r\n\r\n11/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n\r\n1770\r\n\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\n\r\n1771\r\n\r\nTATHIANE MONIQUE DINIZ SALGADO\r\n\r\n1772\r\n\r\nGABRIELLE PAULANTI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n1773\r\n\r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n1774\r\n\r\nCARLA APARECIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n1775\r\n\r\nHERLANE DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n1776\r\n\r\nJORGE LUIZ FRIAS MOLINA\r\n\r\n1777\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n1778\r\n\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\n1779\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1780\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n1781\r\n\r\nCYNTHIA ABBADE CAPITANIO\r\n\r\n1782\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1783\r\n\r\nTATIANE CORRÊA GUALBERTO DAS NEVES\r\n\r\n1784\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES\r\n\r\n1785\r\n\r\nJENIFFER MOLNAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1786\r\n\r\nMARIZA PACHECO FREITAS\r\n\r\n1787\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n1788\r\n\r\nDANIELE RIBAS SEPULVEDA ALVES\r\n\r\n1789\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 09:00H\r\n\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO\r\n\r\n1790\r\n\r\nFLÁVIA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1791\r\n\r\nTARCILA MONTE DA SILVEIRA\r\n\r\n1792\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO FERNANDES FLORÊNCIO\r\n\r\n1793\r\n\r\nSABRINA LIGNEUL MACEDO DE VICTA\r\n\r\n1794\r\n\r\nDÉBORA CARMEM DE SOUZA PAULO\r\n\r\n1795\r\n\r\nDAYANE LIMA FELICIANO PINTO\r\n\r\n1796\r\n\r\nNADIA ATTILA MARCELINO\r\n\r\n1797\r\n\r\nMARILZA RICARDO DUARTE RIEIRO\r\n\r\n1798\r\n\r\nGRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES\r\n\r\n1799\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nDAVID BARBOSA PACHECO\r\n\r\n1800\r\n\r\nSILVIA MARIA LUZ SOUZA\r\n\r\n1801\r\n\r\nMÔNICA MARIA GOMES DE MELLO\r\n\r\n1802\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n1803\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n1804\r\n\r\nMARIA CECILIA CARDIAS MACIEL\r\n\r\n1805\r\n\r\nJOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1807\r\n\r\nLAUDICÉIA MAXIMIANO BARBOSA\r\n\r\n1808\r\n\r\nMICHELLE SOUZA PEREIRA BALLERINI\r\n\r\n1809\r\n\r\nRÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1810\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\n\r\n1811\r\n\r\nJANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1812\r\n\r\nFERNANDA DE ARAÚJO GROSSO\r\n\r\n1813\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1814\r\n\r\nDENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n1815\r\n\r\nLUDMILA MARIA GUIMARÃES CLEMENTE\r\n\r\n1816\r\n\r\nKÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1821\r\n\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\n\r\n1823\r\n\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n1824\r\n\r\nKAREN LEITE FERREIRA\r\n\r\n1825\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\n1826\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n1827\r\n\r\nCLAUDINEA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n1828\r\n\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\n\r\n1829\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\n1830\r\n\r\nLILIAM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n1831\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n1833\r\n\r\nDANIELE DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n1834\r\n\r\nHELOINA DE FARIA MORAES\r\n\r\n1835\r\n\r\nCRISTIANA IZIDÓRIO FÉLIX\r\n\r\n1836\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n1837\r\n\r\nÉRICA DO VALE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1838\r\n\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1839\r\n\r\nKARINA ALVES GOMES\r\n\r\n1840\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1841\r\n\r\nRAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA\r\n\r\n1842\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\n1843\r\n\r\nCAROLINE MACHADO MENDES\r\n\r\n1846\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n1848\r\n\r\nMARIZE ANDRADE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1850\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1851\r\n\r\nFERNANDA PORTES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1852\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENTURA GAMA\r\n\r\n1854\r\n\r\nANGELA GALLI DE LEMA\r\n\r\n1856\r\n\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n1865\r\n\r\nDILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1866\r\n\r\nKATIELEM BREVES LOPES\r\n\r\n1867\r\n\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1868\r\n\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\n\r\n1869\r\n\r\nCLEUDINA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1870\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nILVANIA FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\n1871\r\n\r\nELIZABETH SATÍLIO QUIRINO\r\n\r\n1872\r\n\r\nSANDRO VASCONCELLOS MARTINS\r\n\r\n1873\r\n\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\n1874\r\n\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL\r\n\r\n1875\r\n\r\nELISANGELA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1883\r\n\r\nMARILÚCIA DUTRA SILVEIRA DE BARROS\r\n\r\n1884\r\n\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1885\r\n\r\nCINTHIA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\n1886\r\n\r\nKAROLINE RONSISVALLE MACIEL TOLEDO\r\n\r\n1887\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nGILDA MARIA RACHID DIAS PROVIETT CURY\r\n\r\n1888\r\n\r\nANA LUCIA GOULART\r\n\r\n1889\r\n\r\nFABIANE FRANCO DA SILVA VALIM\r\n\r\n1890\r\n\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\n1891\r\n\r\nPAULO CÉSAR CAMPOS LOPES DO VALLE\r\n\r\n1892\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARIANA SILVA MAIA\r\n\r\n1894\r\n\r\nPRISCILLA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n1895\r\n\r\nANA PAULA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1896\r\n\r\nLAERTE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1897\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 09:00H\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1898\r\n\r\nBÁRBARA CECÍLIA KREISCHER\r\n\r\n1899\r\n\r\nADRIANE BACHA ABRANTES\r\n\r\n1900\r\n\r\nKELLY CAETANO DE MELO\r\n\r\n1901\r\n\r\nEDENIR ALVES FARIA\r\n\r\n1902\r\n\r\nVANESSA SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n1903\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n1904\r\n\r\nGABRIELA VELOSO DA COSTA\r\n\r\n1905\r\n\r\nCÉLIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n1906\r\n\r\nCARLA VALÉRIA SANT ANNA LOPES DA COSTA\r\n\r\n1907\r\n\r\nCAROLINA PADILHA MENDES\r\n\r\n1908\r\n\r\nZENEYDE CADETTE DE MORAIS\r\n\r\n1909\r\n\r\nJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO\r\n\r\n1910\r\n\r\nANACIE SANT'ANA GONORING SILVA\r\n\r\n1911\r\n\r\nVALERIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1912\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nMARTA MARISI CARVALHO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1913\r\n\r\nADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS\r\n\r\n1914\r\n\r\nMARLUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1915\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\n1916\r\n\r\nMARIA ADRIANA DIAS PESSOA\r\n\r\n1917\r\n\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1918\r\n\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n1920\r\n\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\n\r\n1922\r\n\r\nMARA ANDRADE VALVERDE\r\n\r\n1924\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1926\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES\r\n\r\n1928\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA\r\n\r\n1930\r\n\r\nDULCINÉA SIMÕES ROSA BAPTISTA\r\n\r\n1932\r\n\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA\r\n\r\n1934\r\n\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\n1936\r\n\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n1938\r\n\r\nSIMONE RUAS AREAS BRUM\r\n\r\n1940\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\n\r\n1942\r\n\r\nEDINÉIA JESUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1944\r\n\r\nPATRÍCIA VARGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1946\r\n\r\n12/7/2011, ÀS 14:00H\r\n\r\nTELMA LUCIA DE MELLO CASTRO FERNANDES\r\n\r\n1948\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\n\r\n1950\r\n\r\nGISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1952\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO\r\n\r\n1954\r\n\r\nMARCIA FERREIRA\r\n\r\n1956\r\n\r\nKARLA DE FARIAS LOBO\r\n\r\n1958\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\n1965\r\n\r\nKEILA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n1966\r\n\r\nLUCILENE DA COSTA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n1967\r\n\r\nMONICA FONTES COTTA\r\n\r\n1968\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1969\r\n\r\nOLÍVIA DE CASTRO GUEDES\r\n\r\n1970\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\n1971\r\n\r\nGRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1972\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n1973\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n647\r\n\r\nMICHEL FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n648\r\n\r\nTALITA BERNADO SODRÉ\r\n\r\n649\r\n\r\nMOISES LEONARDO LIMA DA CRUZ\r\n\r\n650\r\n\r\nANDRÉA DE MENEZES MACHADO\r\n\r\n651\r\n\r\nFLÁVIA DA HORA SILVA\r\n\r\n652\r\n\r\nMARCELO DA COSTA MENDES\r\n\r\n653\r\n\r\nBRUNO PEREIRA GASPAR\r\n\r\n654\r\n\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n655\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n656\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ\r\n\r\n657\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL FRAGOSO DE QUEIROZ\r\n\r\n659\r\n\r\nJOÃO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n660\r\n\r\nJULIANA SOARES FEYDIT VIEIRA\r\n\r\n661\r\n\r\nJOSÉ MARIA ANTUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\n662\r\n\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\n663\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n664\r\n\r\nDIEGO VIANA GOMES\r\n\r\n665\r\n\r\nRENATA BERREDO FERREIRA\r\n\r\n666\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nWLADIMIR GLATTHARDT DA SILVA\r\n\r\n667\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES PERRUT\r\n\r\n668\r\n\r\nMANUELA CRISTINA GUIMARÃES PINHEIRO DA CUNHA.\r\n\r\n669\r\n\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n\r\n670\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA DE LIMA\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA GONÇALVES SOARES PATRICIO\r\n\r\n672\r\n\r\nREJANE DE MEDEIROS\r\n\r\n673\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LIMA SANTOS\r\n\r\n674\r\n\r\nALLAN DA SILVA MACHADO\r\n\r\n675\r\n\r\nMARCELLE CORREIA DE OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n676\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA MORIELO\r\n\r\n677\r\n\r\nMARIA GABRIELLA VIANA ZAQUIEU DE ASSIS\r\n\r\n678\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n679\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PATETUCI\r\n\r\n680\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n681\r\n\r\nDANIELA NUNES FERREIRA\r\n\r\n682\r\n\r\nDEBORAH CARVALHAL DA CRUZ\r\n\r\n683\r\n\r\nRAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n684\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO BITTENCOURT CARDOSO PIRES\r\n\r\n685\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n686\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS VAZ\r\n\r\n687\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n688\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PAURA\r\n\r\n689\r\n\r\nMARON ABREU BERNARDINO\r\n\r\n690\r\n\r\nANDRÉ LUIS MUSSO SIMÃO\r\n\r\n691\r\n\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA\r\n\r\n692\r\n\r\nIURI COSTA FURTADO\r\n\r\n693\r\n\r\nFABIANE MEDEIROS DE CASTRO\r\n\r\n694\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA SABINO\r\n\r\n695\r\n\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO\r\n\r\n696\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nPAULO ROBERTO JUNQUEIRA\r\n\r\n697\r\n\r\nAMANDA NUNES SISTON\r\n\r\n698\r\n\r\nFERNANDO REIS MARTINS\r\n\r\n699\r\n\r\nLUCIANNA SILVA PAIVA\r\n\r\n700\r\n\r\nMÔNICA ROSA BEZERRA\r\n\r\n701\r\n\r\nLIZANDRA LANA DE LIMA\r\n\r\n702\r\n\r\nRAFAEL PERES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n703\r\n\r\nWILSON ZARDO MARQUES\r\n\r\n704\r\n\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n705\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MEDEIROS COELHO\r\n\r\n706\r\n\r\n12/7/2011, ÁS 14:00H\r\n\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n\r\n707\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n708\r\n\r\nMÔNICA PIRES BASTOS\r\n\r\n709\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE\r\n\r\n710\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n711\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARTINS MEDINA\r\n\r\n712\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO CORGUINHA\r\n\r\n713\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n714\r\n\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n\r\n715\r\n\r\nANDREZZA KATZENSTEIN DE PAULA\r\n\r\n716\r\n\r\nId: 1159541"
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                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/347/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2011, às 13:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/07/2011, às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2333-0659 ou 2333-0658.\r\n\r\nId: 1158907"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Barreto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adolpho Emílio Dias da Silva\r\n\r\n02-Anderson Eiras Pereira\r\n\r\n03-Anderson Monteiro de Souza Sales\r\n\r\n04-Angélica do Nascimento Francisco\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Gomes Velasco\r\n\r\n07-Elaine Gama Lino\r\n\r\n08-Evaldo Barbosa Junior\r\n\r\n09-Gerson Luiz Nogueira de Sousa\r\n\r\n10-Geziane Valentin dos Santos\r\n\r\n11-Hortência Melo Silva\r\n\r\n12-Humberto Barcelos dos Santos\r\n\r\n13-Joluane Silva\r\n\r\n14-Joyce Cristine da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Lidiane Ramos Viana\r\n\r\n16-Ludmilla Gonçalves Mello\r\n\r\n17-Marcelo Geraldo\r\n\r\n18-Moniele de Souza Rangel\r\n\r\n19-Paulo Moises Leal Marins\r\n\r\n20-Rafael Luís de Oliveira\r\n\r\n21-Simone Gomes da Silva\r\n\r\n22-Suellem da Silva Barros\r\n\r\n23-Tatiana de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adeilson de Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Almir Silva de Sousa Júnior\r\n\r\n03-Altoermes Elias\r\n\r\n04-Érika Vieira Coutinho\r\n\r\n05-Flávio Gomes Tavares\r\n\r\n06-Grayce Quelly Silva Sinflório\r\n\r\n07-Leonardo da Costa Santos\r\n\r\n08-Rogério Ribeiro\r\n\r\n09-Sara Jane Peixoto da Silva\r\n\r\n10-Thiago Barbosa Lisbôa\r\n\r\n11-Valdecir Nogueira Ribeiro Júnior\r\n\r\n12-Yuri Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Yvisson Corrêa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Franklin Manhães\r\n\r\n02-Janderson Barreto Menezes\r\n\r\n03-Karinny Cordeiro Valentim\r\n\r\n04-Kathlen Mota Ramos\r\n\r\n05-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n06-Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\n07-Rosy Carla dos Santos Ramos\r\n\r\n08-Samila Mota da Silva\r\n\r\n09-Wallace Jean Batista Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenildo Junio Magalhães Alves\r\n\r\n02-Adriana Cristina dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Carlos Phelipe Rangel Cordeiro Peçanha\r\n\r\n04-Claydson Pacheco Manhães\r\n\r\n05-Cristiane de Fátima Souza Melo Faria\r\n\r\n06-Douglas Laudiceia Mata\r\n\r\n07-Elon Dias Gomes\r\n\r\n08-Erasmo Pereira Monteiro\r\n\r\n09-Filipe Wellington Santiago de Azeredo\r\n\r\n10-Jéssica Pereira Carvalho\r\n\r\n11-Tamirys Cristina Francisca Ribeiro\r\n\r\n12-Tatiana do Nascimento Magalhães\r\n\r\n13-Thiago dos Santos\r\n\r\n14-Vitor José Diniz de Carvalho\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Vitor de Oliveira Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Célia Ramos Ferraz\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\n02-Jéssica Cristine Ferrer Ocampos\r\n\r\n03-Jonathan Linhares Travassos\r\n\r\n04-Leonardo Pereira\r\n\r\n05-Maria de Cassia Silva de Souza\r\n\r\n06-Reinaldo Rivaldo dos Santos Silva Júnior\r\n\r\n07-Stoésel Orlando do Campo Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n09-Valéria Tiago de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria Tiago de Oliveira\r\n\r\nId: 1158867"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "1158855": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a UERJ. OBJETO: a) estabelecer acordo de cooperação técnica entre a SMSDC e a UERJ as normas básicas e as condições gerais que regularão a parceria visando à ampliação de vagas do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade da UERJ (PRMFC/UERJ) e a utilização de unidades de saúde da SMSDCRJ como campo de estagio para a mesma, bem como estabelecer as normas básicas e condições gerais para tal; b) conceder estágio obrigatório e não obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil que disponibilizarem campo de estágio a alunos regularmente matriculados e freqüentando efetivamente os cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Serviço Social, Psicologia, Educação Física, Fisioterapia e Farmácia da entidade de ensino; c) conceder campo de prática de formação para especialização em Saúde da Família ou Residência em Saúde da Família em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil que disponibilizarem campo de estágio a alunos regularmente matriculados na entidade de ensino. ASSINATURA: 20/04/2011. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1921/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1158855. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158851": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°189/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 207.348,00. Processo HUPE n° 727/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1158851. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158613": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 035/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ABR VENCER Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.471/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\n\r\nId: 1158613. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158638": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 036/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Folliage Farmácia de Manipulação Ltda.EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.445/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n\r\nId: 1158638. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158651": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 037/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Plast Labour Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.444/2011. *Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\nId: 1158651. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158777": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.763/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.763/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1158777. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1154223": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.150.494,80 (dois milhões, cento e cinqüenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital Pregão Eletrônico n° 011/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1154223. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158775": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1982\r\n\r\nAYRES LICASSALI NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2009\r\n\r\nALEX DA SILVA MARTINS\r\n\r\nALFABILHE DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALLAN FRANCISCO JERONIMO\r\n\r\nANDERSON CARVALHO VILHENA\r\n\r\nELISÂNGELA COELHO RANGEL\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO JERÔNIMO \r\n\r\nGABRIELLA MARIANO JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DIAS\r\n\r\nHUGO MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIARA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCAS CHÁCAR DE CASTRO\r\n\r\nMICHAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nNOÊMIA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nPAULINE GAIA DE MATOS\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA TAVARES\r\n\r\nRÔMULO NACÔRT CARVALHO\r\n\r\nSILMARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTHAINÁ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1982\r\n\r\nCARLOS FEDERICO KREISCHER BANDEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO:2009\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nULISSES DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nKELLY CHRISTINA CAMARGO CONRADO\r\n\r\nKEROLLYN MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nLUANA COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nPRISCILLA HELENA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA\r\n\r\nLEONE FERREIRA D'ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nLECI DA SILVA\r\n\r\nLILIANA ROCHA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLUANA MARTINS PONCE\r\n\r\nLUANNE QUEIRÓZ DAMASCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEONARDO IÁPETER CAMELO\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO RUBENS MACHADO ROCHA \r\n\r\nLEONARDO GARCIA CORREIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nLEONARDO CLEMENTINO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nLÍVIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nKEILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO MARIANO FARINHA\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DANTAS\r\n\r\nId: 1158775. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158774": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 005/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo n.º E-26/33.514/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC obras de reforma nas dependências do ISERJ, situado na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 198.467,16 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nData da realização: 25/07/2011, às 11h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente de 18/07/2011 a 22/07/2011, de 10h às 12h, na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET 2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1158774. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1158392": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011 \r\n\r\nDO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ torna pública que a realização do OBJETO: Aquisição de roçadeiras laterais e costais, visando atender ao Projeto de Mecanização para diversos assentamentos rurais, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantitativos e Custos Unitários Estimados (Anexos I e II) do EDITAL, que teria início em 11.07.2011 às 11:00 horas, FICA ADIADA PARA:\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 08/07/2011 08:00 horas\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 20/07/2011 - 10h29 min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 20/07/2011, 10h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃODO PREGÃO 20/07/2011, às 11:00 horas .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.287/2011\r\n\r\nId: 1158392. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1158432": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 32/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2010, assinado em 22/06/2011) PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Argust Comunicação Visual e Carimbos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2010 e alteração da dotação orçamentária. ASSINATURA: 22/06/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.964/2009.\r\n\r\nId: 1158432. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158430": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 11/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 10/2010, assinado em 30/06/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto Nacional de Tecnologia - INT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2010 - INEA. ASSINATURA: 30/06/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.233/2010.\r\n\r\nId: 1158430. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1159062": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 33/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2010 - INEA, assinado em 20/09/2010. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Modificação com acréscimo, redução de serviços e inclusão de itens novos e prorrogação de prazo, com alteração do valor contratual 16,22% passado o valor do contrato para R$ 998.012,80 (novecentos e noventa e oito mil doze reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Prorrogação de vigência por mais de 90 dias, passando o término do contrato para 24/06/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.553/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1159062. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158723": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE RADAR PARA GEOPEA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2011, às 9h30min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/07/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.100/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2683\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1158723. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158980": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 05/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO BAIRRO VERMELHO-BELFORD ROXO - RJ”\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 CD'S RW, acondicionados em \r\n\r\nembalagens plásticas, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1158980. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1159370": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 20/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos (microcomputador, no break, impressora multifuncional com tonner e projetor de multimídia).\r\n\r\nCLASSES: 6110, 6720, 7010, 7025, 7440.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Códigos de Despesa: 4490.52.16, 4490.52.18 e 3390.30.23 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSOS n°s E-02/001715/2011 e E-02/001714/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 373738.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 08/07/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1159370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1158736": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 56/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e EDUCARI. OBJETO: Realização do 1º Festival Multicultural de Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00581. PROCESSO N° E-18/000793/2011. \r\n\r\nId: 1158736"
                            ],
                            "1158320": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.099 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.099 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 328.000,00\r\n\r\nR$ 82.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.100 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCacaso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nImagem&Som Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.691.095/0001-98\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00 \r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1158320"
                            ],
                            "1158769": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2010\r\n\r\nSeleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos proponentes cujas propostas foram selecionadas na Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital publicado em 31/08/2010. \r\n\r\nA SEC informa a relação de proponentes cujas propostas foram classificadas como suplentes. O suplente será convocado em caso de desistência, desclassificação do selecionado e/ou maior disponibilidade orçamentária desta Secretaria. \r\n\r\nA lista de selecionados obedece à ordem alfabética e a de suplentes atende à ordem de classificação.\r\n\r\nA equipe do Rio Criativo vai entrar em contato com os selecionados para solicitar a documentação necessária ao conveniamento com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). \r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n1101281595520\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nCapital \r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n11012845715\r\n\r\nAndré Luis Machado da Mota Filho\r\n\r\n110127148598\r\n\r\nBenfeitoria Mirabolante Serviços Criativos na Internet Ltda Me\r\n\r\n110131113403\r\n\r\nBolacha Entretenimento Ltda\r\n\r\n1101301327585\r\n\r\nBruno Nascimento Pereira\r\n\r\n11012787313\r\n\r\nCarlos Felipe de Carvalho Rocha Figueiras\r\n\r\n1101287460\r\n\r\nDaniel Palatnik\r\n\r\n1101271379585\r\n\r\nIara Ferreira Fernandes da Silva\r\n\r\n1101271260117\r\n\r\nJequitiba Conservação e Restauração Ltda\r\n\r\n10120859591\r\n\r\nJulia Vidal dos Santos Borges \r\n\r\n110131173533\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\n110124350715\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n110131714715\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação ME\r\n\r\n1101281534273\r\n\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n110127448104\r\n\r\nPaula Lobo Rascão\r\n\r\n110126478260\r\n\r\nProjeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda\r\n\r\n110124102313\r\n\r\nRaul Pires De Aragão e Melo Neto\r\n\r\nÀ Distância\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n110128100878\r\n\r\nBrazil.Serviços e Consultoria em Turismo LTDA\r\n\r\n110131686221\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Braga\r\n\r\n110130862104\r\n\r\nRumori Desenho Sonoro LTDA - ME\r\n\r\n11013026702\r\n\r\nTipiti Produções Culturais\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nCapital \r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n110128819182\r\n\r\nFagner Marçal da Fonseca\r\n\r\n1101301061754\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n101208293481\r\n\r\nCinedica Conteúdo e Serv de Cinema na Internet Ltda\r\n\r\n1101281315195\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Boa Praça\r\n\r\n110131789156\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas -Me\r\n\r\n1102031200481\r\n\r\nMalagueta P S E C E E G E R C LTDA\r\n\r\nÀ Distância\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n1101281128663\r\n\r\nExpressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas Ltda\r\n\r\n110127395494\r\n\r\nVacamarella Confecções Ltda - Me\r\n\r\n110126123611\r\n\r\nPamplona Produção Cultural e Artística Ltda\r\n\r\n1101251326624\r\n\r\nPepe e Nina Artigos do Vestuário Ltda Me\r\n\r\n1101171261741\r\n\r\nDasartes Eventos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nId: 1158769"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1158486": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: COMANDO DA AERONÁUTICA e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação de um concerto sinfônico com a BANDA DE MÚSICA DA BASE AÉREA DO GALEÃO, em comemoração ao 70º aniversário da Base Aérea do Galeão, no dia 10 de outubro de 2011, às 20:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2011. FUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.972/2010.\r\n\r\nId: 1158486. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158518": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: DELLARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da SÉRIE DE DANÇA 2011, composta pelos seguintes espetáculos: PILOBULOS DANCE THEATRE 20h30min 01 e 02/06/2011, BALLET KIROV: 20h30min 31/08, 01 e 02/09/2011 - Lago dos Cisnes, 21 horas: 03 e 04/09/2011 - Lago dos Cisnes; 20h30min - 05/09/2011 - Gala. PARSONS DANCE COMPANY: 20h30min 20 e 21/09/2011, COMPAÑIA ANTONIO GADES: 20 horas 22 e 23/10/2011. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2011. \r\n\r\nId: 1158518. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158495": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: DELLARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA e FTM. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do BOBBY MCFERRIN, nos dias 26 e 30 de julho de 2011 e utilização do espaço denominado Assyrio para a realização de coquetel no dia 26 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2011. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.283/2011.\r\n\r\nId: 1158495. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158492": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: DELL´ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da COMPANHIA PHILIPPE GENTY, nos dias 09 e 10 de julho de 2011, com montagem no dia 08/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2011. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.416/2011.\r\n\r\nId: 1158492. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158642": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 18/014/2011. PARTES: FUNARJ e DEL Rio Comércio e Serviços Ltda-ME. VALOR TOTAL: R$ 12.889,00 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais). OBJETO: Prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água (caixas d'agua e cisternas). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.352/2011.\r\n\r\nId: 1158642. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1158649": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/065/2011. PARTES: FUNARJ e Mario Coelho Pinto de Almeida. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Almanaque do Camaleão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.403/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2011\r\n\r\nId: 1158649. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1158929": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 086/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDATA: 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.112/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 105/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nDATA: 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.136/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 035/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.085/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nDATA: 03 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.150/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011\r\n\r\nId: 1158929"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1159119": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 06.07.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 31.318,80 (trinta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 - Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200143/2011.\r\n\r\nId: 1159119. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1158883": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.410/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.390/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.280/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.409/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1158883"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1157319": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 14 horas do dia 04 de julho até as 18 horas do dia 11 de julho de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a III LOTAÇÃO DE 2011. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de SETEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de JULHO de 2011, no site \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\n2 - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n3 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES \r\n\r\n4 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n5 - ALEXANDRE FABIANO MENDES \r\n\r\n6 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - 1ªDP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n2 - DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n3 - DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\n4 - DP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n6 - DP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1157319"
                    ],
                    "1158162": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que haverá suspensão de atendimento das Turmas Recursais, Seções Criminais e Câmaras Criminais, no período de 13 a 20 de julho, em virtude de mudança das instalações dos órgãos de atuação. O novo endereço é Avenida Almirante Barroso, nº 90 - 10º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1158162"
                    ],
                    "1157482": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nId: 1157482"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1158602": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1158602"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1159446": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 43, DE 1 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 2.125.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n435.000,00 \r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n1.040.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n2.125.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\n(155.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.181.0036.1.455\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n405\r\n\r\n(1.480.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.1.456\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n406\r\n\r\n(490.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(2.125.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JULHO DE 201\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159446"
                    ],
                    "1159486": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 42, DE 1 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nabre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE 2SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 855, DE 21/6/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 4.278.626,94 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), na forma do Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes de Convênios celebrados com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, no valor de R$ 4.148.280,00 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da dotação orçamentária constante no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam incluídas no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 as Ações constantes no Anexo III.\r\n\r\nvArt. 4º. Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.472\r\n\r\nReforma Centro Atendim. ao Turista\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n135\r\n\r\nR$ 146.250,00 \r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 150.250,00\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n015\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.473\r\n\r\nConstr. Abrigos em Pontos de Ônibus\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n136\r\n\r\nR$ 364.530,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 384.530,00\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.475\r\n\r\nConstrução do Centro de Convenções\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n138\r\n\r\nR$ 1.462.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 29.846,94\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 1.492.346,94\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.476\r\n\r\nConstrução e Reforma de Mirantes\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n139\r\n\r\nR$ 487.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 507.500,00\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.477\r\n\r\nReforma do Centro de Informações Turísticas\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n140\r\n\r\nR$ 195.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 205.000,00\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n008\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.474\r\n\r\nConstrução do CRAS em Cem Braças\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n137\r\n\r\nR$ 292.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 305.000,00\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n010\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.478\r\n\r\nConstrução de Três Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n141\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 824.000,00\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n012\r\n\r\nEducação\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.479\r\n\r\nConstrução de Escola\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n142\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 410.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DOS CRÉDITOS\r\n\r\nR$ 4.278.626,94\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nAção:\r\n\r\n2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nFicha: 466\r\n\r\nTOTAL GERAL DA REDUÇÃO\r\n\r\nR$ 130.346,94\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito"
                    ],
                    "1159447": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 44 DE 4 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPOAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 856, DE 21/6/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 4.047.847,00 (Quatro milhões, quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n15\r\n\r\n189\r\n\r\n378.000,00 \r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n191\r\n\r\n223.050,00 \r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n193\r\n\r\n405.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n50\r\n\r\n666\r\n\r\n1.055.890,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n787.000,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n33900300\r\n\r\nPensões\r\n\r\n49\r\n\r\n673\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n693\r\n\r\n695.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n776\r\n\r\n300.907,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.047.847,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n951\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n952\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n13.391.0049.1.450\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n958\r\n\r\n(900.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n(5.590,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909300\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.126.0010.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n(1.250,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n(2.750,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n(7.250,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.129.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n(27.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n(202.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.123.0012.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n111\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\n50\r\n\r\n125\r\n\r\n(259.200,00)\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatada\r\n\r\n50\r\n\r\n127\r\n\r\n(230.100,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n12.361.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n173\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.361.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n174\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n(58.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n195\r\n\r\n(160.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n15\r\n\r\n206\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n15\r\n\r\n209\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n210\r\n\r\n(30.050,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n211\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n212\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n213\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n15\r\n\r\n214\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n15\r\n\r\n215\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n15\r\n\r\n216\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n258\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n259\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n260\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n(107.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n(79.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n295\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n296\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n297\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n(27.083,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n(36.950,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n(12.020,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n(6.003,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n(219.861,00)\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.231\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n(24.740,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.291\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n628\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n50\r\n\r\n659\r\n\r\n(210.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n49\r\n\r\n699\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n705\r\n\r\n(22.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n739\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n741\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.241\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n0\r\n\r\n753\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n49\r\n\r\n755\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\n49\r\n\r\n756\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n757\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n758\r\n\r\n(21.500,00)\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n773\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n831\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n843\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n854\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(4.047.847,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 4 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159447"
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                    "1159448": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 045 DE 01 DE JULHO 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2011, tendo como tema central “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO.\r\n\r\nARTIGO 20 - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.\r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159448"
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                    "1159449": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 046 DE 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 860, DE 30/06/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 329.840,00 (Trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n488\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n489\r\n\r\n1.490,08 \r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n490\r\n\r\n18.900,00 \r\n\r\n27.812.0038.2.204\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, Artísticas, Científicas\r\n\r\n4\r\n\r\n513\r\n\r\n1.509,92 \r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n514\r\n\r\n144.440,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n329.840,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n491\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33504100\r\n\r\nContribuições\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n524\r\n\r\n(17.560,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n525\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n526\r\n\r\n(17.880,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n527\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n528\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n529\r\n\r\n(9.900,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n530\r\n\r\n(38.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n531\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.213\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n533\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n537\r\n\r\n(4.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n538\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n541\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.217\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n545\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n556\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n557\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n558\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n559\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n560\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n561\r\n\r\n(13.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n562\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(329.840,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1159449"
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                    "1159450": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 47 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 861, DE 30/06/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 208.568,40 (Duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n338\r\n\r\n55.304,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n339\r\n\r\n98.264,40 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n208.568,40 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\n(35.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.124\r\n\r\n44906100\r\n\r\nAquisições de Imóveis\r\n\r\n4\r\n\r\n103\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n361\r\n\r\n(153.568,40)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(208.568,40)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159450"
                    ],
                    "1159451": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 048 DE 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nConvoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implantação da Política de Assistência Social no Município. \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2011, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.\r\n\r\nARTIGO 20 - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação no orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.\r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159451"
                    ],
                    "1159452": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI Nº 855, DE 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 4.278.626,94 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), na forma do Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes de Convênios celebrados com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, no valor de R$ 4.148.280,00 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da dotação orçamentária constante no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam incluídas no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 as Ações constantes no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.472\r\n\r\nReforma Centro Atendim. ao Turista\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n135\r\n\r\nR$ 146.250,00 \r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 150.250,00\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n015\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.473\r\n\r\nConstr. Abrigos em Pontos de Ônibus\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n136\r\n\r\nR$ 364.530,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 384.530,00\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.475\r\n\r\nConstrução do Centro de Convenções\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n138\r\n\r\nR$ 1.462.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 29.846,94\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 1.492.346,94\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.476\r\n\r\nConstrução e Reforma de Mirantes\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n139\r\n\r\nR$ 487.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 507.500,00\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.477\r\n\r\nReforma do Centro de Informações Turísticas\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n140\r\n\r\nR$ 195.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 205.000,00\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n008\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.474\r\n\r\nConstrução do CRAS em Cem Braças\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n137\r\n\r\nR$ 292.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 305.000,00\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n010\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.478\r\n\r\nConstrução de Três Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n141\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 824.000,00\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n012\r\n\r\nEducação\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.479\r\n\r\nConstrução de Escola\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n142\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTotal do Crédito\r\n\r\nR$ 410.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DOS CRÉDITOS\r\n\r\nR$ 4.278.626,94\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\nAção:\r\n\r\n2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nFicha: 466\r\n\r\nTOTAL GERAL DA REDUÇÃO\r\n\r\nR$ 130.346,94\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito"
                    ],
                    "1159453": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI N 856 DE 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 4.047.847,00 (Quatro milhões, quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n15\r\n\r\n189\r\n\r\n378.000,00 \r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n191\r\n\r\n223.050,00 \r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n193\r\n\r\n405.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n50\r\n\r\n666\r\n\r\n1.055.890,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n787.000,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n33900300\r\n\r\nPensões\r\n\r\n49\r\n\r\n673\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n693\r\n\r\n695.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n776\r\n\r\n300.907,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.047.847,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n951\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n952\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n13.391.0049.1.450\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n958\r\n\r\n(900.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n(5.590,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909300\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.126.0010.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n(1.250,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n(2.750,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n(7.250,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.129.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n(27.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n(202.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.123.0012.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n111\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\n50\r\n\r\n125\r\n\r\n(259.200,00)\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatada\r\n\r\n50\r\n\r\n127\r\n\r\n(230.100,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n12.361.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n173\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.361.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n174\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n(58.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n195\r\n\r\n(160.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n15\r\n\r\n206\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n15\r\n\r\n209\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n210\r\n\r\n(30.050,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n211\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n15\r\n\r\n212\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n213\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n15\r\n\r\n214\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n15\r\n\r\n215\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n15\r\n\r\n216\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n258\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n259\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n260\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n(107.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n(79.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50\r\n\r\n295\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n50\r\n\r\n296\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.365.0016.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n297\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n(27.083,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n(36.950,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n(12.020,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n(6.003,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n(219.861,00)\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.231\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n(24.740,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.291\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n628\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n50\r\n\r\n659\r\n\r\n(210.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\n49\r\n\r\n699\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n705\r\n\r\n(22.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n739\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n741\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.241\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n0\r\n\r\n753\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n49\r\n\r\n755\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\n49\r\n\r\n756\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n757\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.465\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n758\r\n\r\n(21.500,00)\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31900900\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n0\r\n\r\n773\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n831\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n843\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n854\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(4.047.847,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159453"
                    ],
                    "1159454": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 857, DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 2.125.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n435.000,00 \r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n1.040.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n2.125.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\n(155.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.181.0036.1.455\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n405\r\n\r\n(1.480.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.1.456\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n406\r\n\r\n(490.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(2.125.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159454"
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                    "1159455": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 859, DE 30 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública a entidade que menciona.\r\n\r\nArt. 10 - Fica declarada de Utilidade Pública, o GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL DE CEM BRAÇAS, em Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159455"
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                    "1159456": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 860 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 329.840,00 (Trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n488\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n489\r\n\r\n1.490,08 \r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n490\r\n\r\n18.900,00 \r\n\r\n27.812.0038.2.204\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, Artísticas, Científicas\r\n\r\n4\r\n\r\n513\r\n\r\n1.509,92 \r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n514\r\n\r\n144.440,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n329.840,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n491\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33504100\r\n\r\nContribuições\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n524\r\n\r\n(17.560,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n525\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n526\r\n\r\n(17.880,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n527\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n528\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n529\r\n\r\n(9.900,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n530\r\n\r\n(38.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n531\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.213\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n533\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n537\r\n\r\n(4.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n538\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n541\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.217\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n545\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n556\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n557\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n558\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n559\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n560\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n561\r\n\r\n(13.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n562\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(329.840,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1159456"
                    ],
                    "1159457": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 861 DE 30 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTERS LEGAIS, APROVA E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 208.568,40 (Duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n338\r\n\r\n55.304,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n339\r\n\r\n98.264,40 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n208.568,40 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\n(35.000,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.124\r\n\r\n44906100\r\n\r\nAquisições de Imóveis\r\n\r\n4\r\n\r\n103\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n361\r\n\r\n(153.568,40)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(208.568,40)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159457"
                    ],
                    "1159458": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 394 DE 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 70, INCISO XVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI 661, DE 25/06/2008 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 0670/2011.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora MARINA BELA DA SILVA SAMPAIO, Agente Administrativo, Matr.3389, estatutária, lotada na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2011 à 28/11/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159458"
                    ],
                    "1159459": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 392 DE 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, ROGÉRIO FLOR PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete II, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/01/2009.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159459"
                    ],
                    "1159460": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 393 DE 6 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO SALES - Coordenador da Unidade de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação para, em substituição a ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Assistente Jurídico, da Procuradoria Municipal, compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, nomeada através do DECRETO 058, de 28 de abril de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159460"
                    ],
                    "1159461": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 395 DE 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 741, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que através do Regime Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, após 3 (três) faltas consecutivas, o conselheiro em exercício deve ser substituído;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no que tange ao Titular Sr CARLOS ALBERTO GUIDINNI e da suplente, Sra. ANA JULIA SOARES, nomeados, respectivamente, através das Portarias 117, de 16/3/2010 e 539, de 11/11/2010, que serão representados pelos abaixo discriminados:\r\n\r\n- RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO - Titular\r\n\r\n- PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1159461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1159477": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento ao Artigo 24, inciso V da Deliberação 200/1996 do TCE-RJ, vem tornar publico o julgamento das prestações de contas dos recursos concedidos por este Fundo através de subvenções sociais no exercício de 2011\r\n\r\nÓrgão FMAS\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nPrestação de Contas\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nEntidade Responsável\r\n\r\nValor\r\n\r\nData\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nData\r\n\r\nAPAE-Búzios\r\n\r\nR$ 36.062,24\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n5316/2011\r\n\r\n09/05/11\r\n\r\n15/06/11\r\n\r\nId: 1159477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1159478": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual, publicado no BO 489\r\n\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maria Quintanilha da Silveira\r\n\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maria Regina Alves de Assis\r\n\r\nId: 1159478"
                    ],
                    "1159479": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 06 DE 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDesigna os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 91, inciso II e artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988; o disposto no artigo 18, inciso IV, alínea “b” da Lei Federal n0 8.080/90; o disposto na Lei Municipal 167, de 23 de agosto de 1999, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Armação dos Búzios; as atividades inerentes à função de fiscal sanitário, legalmente estabelecidas no Código Sanitário Municipal, Lei 167/1998,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nARTIGO 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\nAdriana Moutinho de Amorim - Matrícula 10547 - Médica Veterinária\r\n\r\nAdriana Soares Calçada - Matrícula 2181 - Médica Veterinária\r\n\r\nAndrea Garcia Sellanes - Matrícula 3536 - Médica Veterinária\r\n\r\nDenise Domingas de Carvalho Gonçalves - Matrícula 3278 - Engenheira Sanitarista\r\n\r\nGuilherme da Cruz Loureiro - Odontólogo\r\n\r\nLuciana de Almeida Pinto - Matrícula 8008 - Enfermeira\r\n\r\nMaria José Lopes Barbero - 8168 - Farmacêutica.\r\n\r\nARTIGO 20 - Os servidores designados, em razão do poder de polícia administrativo, exercerão todas as atividades inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos; fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para esse fim.\r\n\r\nARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1159479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1159470": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 09/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5894/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Material Elétrico para serem utilizadas nos reparos da Secretaria Municipal de Educação e Ciência. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 21 de julho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1159470"
                        ],
                        "1159471": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 39B/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e M.S. De Souza Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua Alto Manguinhos.\r\n\r\nValor: R$ 133.209,19 (cento e trinta e três mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4640/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Habitação e Saneamento \r\n\r\nId: 1159471"
                        ],
                        "1159472": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 41A/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Antônio José Ramos Freire. Ltda.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel não residencial para atender Prédio Detran.\r\n\r\nValor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10332/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1159472"
                        ],
                        "1159473": [
                            "DOAB - Ato",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N0 09/2011\r\n\r\nCom base no Decreto n0 022 de 19/2009, Homologo a licitação por Modalidade de Tomada de Preços sob o n0 09/2011, que tem como objeto a Contratação de Empresa para construção de Pontos de Ônibus. A favor da empresa Rabi Construtora Ltda. No valor total de R$ 292.158,90 (duzentos e noventa e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de junho de 2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1159473"
                        ],
                        "1159474": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 14695/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de Projeto de Reestruturação Administração da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nContratada: Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XIII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1159474"
                        ],
                        "1159475": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de contrato n.º 69 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A.M.Carvalho Prestadora De Serviços De Manutenção e Zeladoria Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Paisagista, Alambrados no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses. \r\n\r\nPrazo: 103.920,00 (cento e três mil, novecentos e vinte reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 10355/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1159475"
                        ],
                        "1159476": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 13/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 28 de julho de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Obras de Drenagem e Pavimentação de Diversas Logradouros no Bosque de Geribá. O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 78A - ORIGINAL e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1159476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1159467": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 116, DE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 15 de julho de 2011, LUCIANA PEREIRA CAVALCANTE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1159467"
                        ],
                        "1159468": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 114, DE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, à pedido, com efeito nesta data, CARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA, do cargo de comissão de Chefe de Seção de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 41, de 5/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1159468"
                        ],
                        "1159469": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 4, DE 5 DE JULHO DE 2011. \r\n\r\nConcede ao Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona.\r\n\r\nA CÄMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida ao Prefeito do Município, autorização para ausentar-se do Território Nacional no período compreendido entre 12/7/2011 e 20/7/2011, nos termos do § 1.º, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante do art. 1º, refere-se à viagem oficial do Prefeito.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1159469"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1158985": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.231, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1158985"
                    ],
                    "1159527": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°615/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1182/09, que nomeou Nizete Porto Mathias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°616/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2435/09, que nomeou Ione Severiano de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da Em Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°617/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ione Severiano de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Símbolo DAS-8, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°618/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2146/09, que nomeou Marta Beatriz Muniz Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Prof. Joelma Figueiredo de Souza, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°619/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Nizete Porto Mathias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Prof. Joelma Figueiredo de Souza, Símbolo DAS-8, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°620/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1159527"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1159031": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 038/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nTaxa de administração percentual (%) em algarismo\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\n4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1159031"
                        ],
                        "1159391": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000051-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens: 01, 02, 12, 14, 21, 27, 32, 35, 45 e 46; \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, registro dos itens: 03, 06, 08, 09, 10, 22, 23, 26, 28, 36 e 47;\r\n\r\nALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, registro dos itens: 04, 07, 15, 20, 33, 39, 40 e 43; \r\n\r\nC. M. F. DA SILVA MATTOS, registro dos itens: 05, 41 e 42; \r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registro dos itens: 11, 13 e 29; \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, registro dos itens: 17, 19 e 34; e \r\n\r\nGUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro do item 38.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/11, processo nº 2011.005.000051-1-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens: 01, 02, 12, 14, 21, 27, 32, 35, 45 e 46; \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, registro dos itens: 03, 06, 08, 09, 10, 22, 23, 26, 28, 36 e 47;\r\n\r\nALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, registro dos itens: 04, 07, 15, 20, 33, 39, 40 e 43; \r\n\r\nC. M. F. DA SILVA MATTOS, registro dos itens: 05, 41 e 42; \r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registro dos itens: 11, 13 e 29; \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, registro dos itens: 17, 19 e 34; e \r\n\r\nGUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro do item 38.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1159391"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1158838": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1158838"
                        ],
                        "1158849": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1158849"
                        ],
                        "1158864": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1158864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1159530": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 02/2011\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo IPTU-2012, e pelo mapeamento e propostas de modernização para atualização do cadastro imobiliário, objetivando incremento de lançamentos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providencias já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar as medidas relativas à cobrança do IPTU 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a contínua necessidade de modernização e atualização do cadastro imobiliário.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo as medidas necessárias à cobrança do IPTU 2012, bem como aqueles pertinentes à modernização e reestruturação do Cadastro Imobiliário.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJonas Rodrigues Tavares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2956\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nRoberto André do Rosário Junior\r\n\r\nMembro \r\n\r\n14613\r\n\r\nRecepcionista \r\n\r\nRubens Moraes de Oliveira e Filho\r\n\r\nMembro \r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior\r\n\r\nMembro \r\n\r\n22661\r\n\r\nConsultor Jurídico\r\n\r\nJosé Carlos Casteli Junior\r\n\r\nMembro \r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 30 dias úteis, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1159530"
                        ],
                        "1159531": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 03/2011\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo mapeamento, propostas de modernização e o controle das Transferências Constitucionais.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providencias já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de modernização quanto ao controle das Transferências Constitucionais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo o mapeamento e propostas de aprimoramento do controle de Transferência Constitucionais.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2889\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nMônica de Souza Gomes\r\n\r\nMembro \r\n\r\n14.100-1\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nPedro Henrique de Souza Menezes\r\n\r\nMembro \r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. Quando do mapeamento das Transferências Constitucionais, identificar por entidade transferidora de recursos, nome do órgão e servidor responsável pelas informações.\r\n\r\nArt. 3º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1159531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "Atos": {
                        "1159407": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "Id: 1159407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1158934": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 125/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.985\r\n\r\nDaniela Cordeiro Gabriel\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1158934"
                            ],
                            "1158935": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 126/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 002/2011, entre Daniela Cordeiro Gabriel, empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fisioterapeuta, matrícula 25.985, e Patrícia Tanus Florido, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Fisioterapeuta, matrícula 21582, através do Parecer nº. 1741/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos, publicado em Diário Oficial deste Município em 16/06/2011. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão, com ônus para o Município cedente, da empregada pública Daniela Cordeiro Gabriel, Fisioterapeuta, matrícula 25.985, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1158935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1159061": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SME nº 06/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 08/2009 que indica Maria da Conceição da Silva Viana, matrícula 18468, para responder pela Coordenação do Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior e Pós-Graduação, a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1159061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1159390": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 025/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 025/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSegunda Colocada\r\n\r\nITEM 01 - VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA (Aprovada);\r\n\r\nITEM 03 - VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA (Reprovada);\r\n\r\nITEM 04 - VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA (Aprovada);\r\n\r\nTerceira Colocada\r\n\r\nITEM 03 - GUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Reprovada - mesma marca da segunda colocada);\r\n\r\nQuarta Colocada\r\n\r\nITEM 03 - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (Reprovada - mesma marca da segunda colocada).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE VISTORIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - EMHAB\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB torna público e comunica aos interessados que, conforme relatório do Sr. Presidente da EMHAB, a empresa CAZUMBÁ - CONSTRUTORA LTDA foi REPROVADA na vistoria dos caminhões apresentados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1159390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1159443": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000198-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 39.352,50 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nContrato celebrado em 01/06/2011\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30, de junho de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1159443"
                                ],
                                "1159385": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\n\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programado para o dia (21/07/11, na Praça Quatro Jornadas no Centro da Cidade), apresentação está prevista para acontecer às 19 horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n\r\nRepublicado por motivo de mudança de data e local.\r\n\r\nData substituída 01/07/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000068-6-PR\r\n\r\nContratante: Montenegro e Raman Produção Imagem e Marketing S/S LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “O Matador de Santas”, no dia 28/05/2011, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1159385"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1159490": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo aparelho auditivo para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 126.653,32 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 25 de Julho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1159490"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1159492": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000115-0-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 020/2011 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 159.004/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte fica prejudicado o exame da impugnação formulada pela empresa MEDSYTRMM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME, através do processo 2011.005.009755-4-PA. O parecer nº 159.004/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1159492"
                                ],
                                "1158959": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 235/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 329.804,00 (Trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158959"
                                ],
                                "1158960": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 236/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.788,80 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158960"
                                ],
                                "1158961": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 237/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 029/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000147-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de videogastroscopia, marca Fujinon, modelo EG-250HR2, do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158961"
                                ],
                                "1158962": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 238/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.742,72 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158962"
                                ],
                                "1158963": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 239/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.133,66 (Quatorze mil cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158963"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 240/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158964"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 241/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158965"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 242/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 043/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000307-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 152.000,00 (Cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158966"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 243/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) N° 069/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000484-8-PR. \r\n\r\nOBJETO: Locação de 96 (noventa e seis) Cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158967"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 245/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.774,10 (Quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158970"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 246/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.335,67 (Doze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158971"
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                                "1158973": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 248/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88,00 (Oitenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158973"
                                ],
                                "1158974": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 249/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SULLAB-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.693,70 (Doze mil e seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158974"
                                ],
                                "1158975": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 250/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1158975"
                                ],
                                "1159488": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 037/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para atender as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 242.925,51 (Duzentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Julho de 2011 às 08h30min (Oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinqüentas) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor AZUL marca COMPACTOR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1159488"
                                ],
                                "1159489": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 041/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 129.291,26 (Cento e vinte nove mil duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Julho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1159489"
                                ],
                                "1159491": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO À EMPRESA RADAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nReferente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 15/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica que a petição de identificação n° 2011.005.010842-7-PA foi DEFERIDA pela Procuradoria Geral do Município. Fica a empresa ciente que deverá disponibilizar um representante da empresa devidamente qualificado para, mediante agendamento, comparecer ao Setor de Licitações com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1159491"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1159374": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 003/2011\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000040839\r\n\r\n007625\r\n\r\nAcácio Ribeiro Crespo\r\n\r\nRua Professor Manoel Ferreira, 129/131 - Qd G, Lt 16 - Pecuária\r\n\r\n0000001956\r\n\r\n000299\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 840/844 - Qd B, Lt 110 - São Salvador\r\n\r\n0000026925\r\n\r\n004928\r\n\r\nHerve Rogério das Dôres\r\n\r\nRua José Benevento, 32/34 - Qd C, Lt 22 - Rodoviários\r\n\r\n0000138767\r\n\r\n033235\r\n\r\nM. Abreu Imob. Ltda\r\n\r\nRua Luis Carlos de B. Viana, 281/283 - Qd L, Lt 19 - Imperial\r\n\r\n0000125180\r\n\r\n028533\r\n\r\nM. Abreu Imob. Ltda\r\n\r\nRua Renato Vasconcelos, 98/100 - Qd 3, Lt 14 - Varanda do Visconde\r\n\r\n0000125179\r\n\r\n028533\r\n\r\nSergio Marcos Viana do Rosário\r\n\r\nRua Renato Vasconcelos, 9496 - Qd 3, Lt 15 - Varanda do Visconde\r\n\r\n0000021565\r\n\r\n003794\r\n\r\nVerônica Viana Gomes\r\n\r\nRua General Pinheirto Machado, 22/24 - Qd I, Lt 22 - São Caetano\r\n\r\n0000002321\r\n\r\n000337\r\n\r\nEstelita Gomes Soares\r\n\r\nRua Alcir Ferreira Monteiro 232/234 - Qd H, Lt 25 - Pecuária\r\n\r\n0000018485\r\n\r\n003239\r\n\r\nGodofredo Cruz\r\n\r\nRua Espírito santo, 293/295 Cajú\r\n\r\n0000023740\r\n\r\n004162\r\n\r\nZenildo Neves\r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 31/33 - Qd 16, Lt 10 - Jóquei Clube\r\n\r\n0000023748\r\n\r\n004162\r\n\r\nEdgard Nunes Machado e sua Mulher\r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 47/49 - Qd 16, Lt 14 - Jóquei Clube\r\n\r\n0000023770\r\n\r\n004162\r\n\r\nOrlando Augusto de Melo\r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 126/128 - Qd J, Lt 19 - Jóquei Clube\r\n\r\n0000023773\r\n\r\n004162\r\n\r\nNelita Cunha\r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 131/133 - Qd I, Lt 06 - Jóquei Clube\r\n\r\n0000023778\r\n\r\n004162\r\n\r\nCarlos José Berbert Louzaca\r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 159/161 - Jóquei Clube \r\n\r\n0000023782\r\n\r\n004162\r\n\r\nMery Fernandes \r\n\r\nRua Herval Ribeiro de Castro, 167/169 \r\n\r\n0000122521\r\n\r\n029408\r\n\r\nCarlos Roberto Souza da Conceição\r\n\r\nRua Jonas Lopes de Carvalho, Dr., 171/173 - Qd C8, Lt 06 - Esplanada\r\n\r\n0000000907\r\n\r\n000191\r\n\r\nJoão Fernandes de Souza e sua Mulher\r\n\r\nRua Agnaldo Machado, 188/190 - Benta Pereira\r\n\r\n0000126909\r\n\r\n003808\r\n\r\nVeigas Emp. Imob. Ltda\r\n\r\nRua Geraldo Miranda, 195/199 - Qd A, Lt 03 - Jóquei Clube II\r\n\r\n0000133572\r\n\r\n003808\r\n\r\nVeigas Emp. Imob. Ltda\r\n\r\nRua Geraldo Miranda 323/327, - Qd F, Lt 20 - Jóquei Clube II\r\n\r\n0000152891\r\n\r\n034975\r\n\r\nGiovanne Cartolano de Almeida\r\n\r\nRua Miguel Reale, 40 - Julião Nogueira\r\n\r\n0000159831\r\n\r\n034975\r\n\r\nAna Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nRua Miguel Reale, 42 - Julião Nogueira\r\n\r\n0000137416\r\n\r\n032760\r\n\r\nMarciano Acácio da Silva\r\n\r\nRua Roberto Pinto de Andrade. 191/193 - Qd J, Lt 03 - Goytacazes\r\n\r\n0000157242\r\n\r\n003808\r\n\r\nJocinei Braz dos Santos\r\n\r\nRua Geraldo Miranda, 385/389 - Qd E, Lt 1B - Jóquei Clube II\r\n\r\n0000175341\r\n\r\n003417\r\n\r\nVladimir Alcimar da Silva Ferreira Avelino\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, 150 - Benta Pereira\r\n\r\n0000019435\r\n\r\n003417\r\n\r\nMery Fernandes\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, 162/164 - Benta Pereira\r\n\r\n0000019440\r\n\r\n003417\r\n\r\nMery Fernandes\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, 171/173 - Benta Pereira.\r\n\r\n00000\r\n\r\n003417\r\n\r\nJose Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, 261/263 - Qd S, Lt 09 - Vista Alegre\r\n\r\n0000057078\r\n\r\n010073\r\n\r\nMery Fernandes\r\n\r\nAv. Winston Churchill, 170/176 - Benta Pereira\r\n\r\n0000057079\r\n\r\n010073\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza\r\n\r\nAv. Winston Churchill, 173/177 - Qd. B, Lt 23 - Jose do Patrocino\r\n\r\n0000027973\r\n\r\n005215\r\n\r\nMery Fernandes\r\n\r\nRua Julio Barcelos, 217/221 - Benta Pereira\r\n\r\n0000027977\r\n\r\n005215\r\n\r\nMery Fernandes\r\n\r\nRua Julio Barcelos, 223/225 - Benta Pereira\r\n\r\n0000162663\r\n\r\n026239\r\n\r\nMerisio Rocha Machado\r\n\r\nRua Aurélio Francisco Gomes,372 - Flamboyant II\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1159374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1159350": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 053/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 90 (noventa) dias à funcionária CELMA RANGEL PINTO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 90 (noventa) dias ao funcionário MARCOS ANTÔNIO DE BARROS PACHECO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0055/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Ailton Paes dos Santos Junior, do cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, constante na Portaria nº 0041/2011, a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0056/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Hugo Pereira Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1159350"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1159560": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1159560"
                ]
            }
        }
    }
}